Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII

nº 103

03/06/2015

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Câmara dos Deputados

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa

MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA

Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR

Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP

Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ

Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP

Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP

Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA

Diretora-Geral Adjunta CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO

Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO

GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas

Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana

José Meriderval Ribeiro Xavier

Luiz Cesar Lima Costa

Antonio Carvalho e Silva Neto

Eugênio de Borba Amaro

Carlos Henrique Fontes Laranjeira

Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Themis de Almeida Caminha

José Augusto de Carvalho Torres

Rubens Foizer Filho Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 103 – 03/06/2015

1847

I – DEPUTADOS

ATOS DO DIRETOR-GERAL

Processos despachados

CD.1568/2015

DEPUTADO JOÃO PAULO PAPA

Opção previdenciária – PSSC.

À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº

106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de

1997, e no laudo de junta médica oficial desta casa, à fl. 4, autorizo

a inclusão do Senhor Deputado João Paulo Papa no Plano de Seguridade

Social dos Congressistas, a partir de 1º de fevereiro de 2015, data da

posse.

À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente

decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos

registros pertinentes e demais providências cabíveis.

Em 02/06/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-

Geral.

CD.102286/2015

DEPUTADO LUIZ LAURO FILHO

Opção previdenciária – PSSC.

À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº

106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de

1997, e no laudo de junta médica oficial desta casa, à fl. 4, autorizo

a inclusão do Senhor Deputado Luiz Lauro Filho no Plano de Seguridade

Social dos Congressistas, a partir de 1º de fevereiro de 2015, data da

posse.

À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente

decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos

registros pertinentes e demais providências cabíveis.

Em 02/06/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-

Geral.

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 103 – 03/06/2015

1848

CD.163890/2015

DEPUTADO LOBBE NETO

Averbação de mandato parlamentar.

À vista da manifestação da Coordenação de Registro e Seguridade

Parlamentar e com base no art. 5º da Lei nº 9.506/97 c/c o artigo 1º,

inciso II, alínea “b”, do Ato da Mesa nº 106/98¹, AUTORIZO a

averbação, a título oneroso, pelo Senhor Deputado Lobbe Neto, de 8

(oito) anos e 2 (dois) dias, referentes ao exercício de mandato na

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos períodos de

1º/1/1991 a 14/3/1991, de 15/3/1995 a 14/3/1999 e de 15/3/1999 a

31/1/2003, perfazendo um total de 2.922 dias, conforme Certidão

apresentada às fls.2/3. Ressalte-se que o período de 15/3/1991 a

14/3/1995 já foi averbado, conforme demonstram os documentos às fls. 7

e 31.

Ressaltando que o valor atual desta averbação será de R$

713.569,75 (setecentos e treze mil, quinhentos e sessenta e nove reais

e setenta e cinco centavos).

Por oportuno, cumpre esclarecer que qualquer alteração no valor

dos subsídios será refletida nos valores a serem recolhidos, pois a

base de cálculo é a remuneração vigente à época do recolhimento², e

que a averbação está condicionada à permanência do parlamentar no

PSSC.

À Diretoria de Recursos Humanos, para providências

complementares, inclusive dar ciência ao interessado quanto à ressalva

acerca da vedação do art. 4º, § 2º da Lei nº 9.506/1997³, que proíbe a

contagem de períodos concomitantes ou já considerados para concessão

de outro benefício em qualquer regime de previdência social.

Em 29/05/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-

Geral.

_____________________________________

¹Lei nº 9.506/97. Art. 5º Para fins de contagem de tempo de exercício de mandato é facultada

ao segurado a averbação do tempo correspondente aos mandatos eletivos municipais, estaduais

ou federais.

Ato da Mesa nº 106/98 Art. 1º São delegadas as seguintes competências, com vistas à

aplicação, na Câmara dos Deputados, do disposto na Lei nº 9.506, de 1997:

II - ao Diretor-Geral:

b) autorizar a averbação ou desaverbação do tempo de contribuição e exercício de

mandato;

²Art. 5º Para fins de contagem de tempo de exercício de mandato é facultada ao segurado a

averbação do tempo correspondente aos mandatos eletivos municipais, estaduais ou federais.

§ 2º O valor do recolhimento a que se refere o parágrafo anterior corresponderá à soma das

contribuições prevista nos incisos I e II do art. 12 e tomará por base a remuneração dos

membros do Congresso Nacional vigente à época do recolhimento.

³Art. 4º. Para os fins do disposto nesta Lei considerar-se-á:

§ 2º Para a concessão dos benefícios do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, serão

desconsiderados os períodos de tempo excedentes a trinta e cinco anos, bem como os

concomitantes ou já considerados para a concessão de outro benefício, em qualquer regime de

previdência social.

http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1997/lei-9506-30-outubro-1997-322179-norma-pl.html

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 103 – 03/06/2015

1849

II - FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Exonerar,

De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

DEBORAH CRISTINA FERNANDES DAVID SIQUEIRA, ponto nº 121898,

do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete

Adjunto C, CNE-13, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-

Presidente. Em 02/06/2015. (DOU de 03/06/2015).

MARISETE APARECIDA BEU RIBEIRO, ponto nº 121368, do cargo em

comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia na

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, a partir

de 1º de junho de 2015. Em 02/06/2015. (DOU de 03/06/2015).

POLLYANA XAVIER DO AMARAL, ponto nº 122046, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,

que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente. Em

02/06/2015. (DOU de 03/06/2015).

STEPHANIE RODRIGUES MELO DE SOUSA, ponto nº 121593, do cargo

em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-

11, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente. Em

02/06/2015. (DOU de 03/06/2015).

Exonerar, a pedido,

De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

MARIA DE FÁTIMA SOARES PEREIRA, ponto nº 122025, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,

que exercia no Gabinete do Terceiro Suplente de Secretários,

a partir de 02 de junho de 2015. Em 02/06/2015. (DOU de

03/06/2015).

MICHELE PINTO MARTINS, ponto nº 119341, do cargo em comissão

de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que

exerce na Representação do Partido da Mobilização Nacional.

Em 02/06/2015. (DOU de 03/06/2015)

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 103 – 03/06/2015

1850

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, RESOLVE:

Nomear,

Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

CLÁUDIA CRISTINA ALVES BORGES para exercer, no Departamento

de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de

Comissão Adjunto D, CNE-15. Em 02/06/2015. (DOU de

03/06/2015).

KAMILLA ABREU DOS SANTOS GARCIA para exercer, no Gabinete do

Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente

Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 02/06/2015. (DOU de

03/06/2015).

MICHELE PINTO MARTINS para exercer, no Departamento de

Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D,

CNE-14. Em 02/06/2015. (DOU de 03/06/2015).

PAULO SÉRGIO CORRÊA JÚNIOR para exercer, no Gabinete do

Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente

Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 02/06/2015. (DOU de

03/06/2015).

SANTIAGO MARTIN GALLO para exercer, na Representação

Brasileira no Parlamento do Mercosul, o cargo em comissão de

Assessor Técnico, CNE-07. Em 02/06/2015. (DOU de 03/06/2015).

ATOS DO DIRETOR-GERAL

Processo despachado

CD.125102/2015

3895 – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO

Dispensa de ponto.

À vista da solicitação do Senhor Deputado Evandro Gussi

(PV/SP), autorizo, com fulcro no art. 10 o Ato da Mesa nº 28, de 1995,

a dispensa de ponto do servidor Luiz Henrique Cascelli de Azevedo,

ponto nº 3895, Analista Legislativo – Atribuição Consultoria, nos dias

05 a 08 de junho de 2015, para que possa acompanhar o Deputado em

reunião de trabalho na cidade de Dracena – SP.

À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências

complementares.

Em 01/06/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-

Geral.

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 103 – 03/06/2015

1851

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Processo despachado

CD.125635/2015

ABRAÃO GONÇALVES SAIGG e outros

Concessão de adicional de especialização.

À vista do disposto no art. 5º da Portaria nº 270/2010, do

Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o Adicional de Especialização aos

servidores do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a seguir

relacionados, nos termos da Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010.

GRUPO: 1 QUADRO EFETIVO

PONTO NOME PERCENTUAL A PARTIR DE ATÉ

3109 Josefa Cicera Silva Pereira 6% 15/09/2012 14/12/2012

3109 Josefa Cicera Silva Pereira 9% 15/12/2012 17/12/2013

3109 Josefa Cicera Silva Pereira 15% 18/12/2013

3540 Nélia de Fatima Souza Ferreira 6% 10/12/2011 13/04/2012

3540 Nélia de Fatima Souza Ferreira 9% 14/04/2012 17/12/2013

3540 Nélia de Fatima Souza Ferreira 15% 18/12/2013

3641 Raquel de Oliveira Silva 6% 20/12/2014 27/02/2015

3641 Raquel de Oliveira Silva 9% 28/02/2015

4293 Ibrahim Gonçalves Saigg 6% 30/12/2008 03/02/2015

4293 Ibrahim Gonçalves Saigg 9% 04/02/2015

4664 Ruy dos Santos Siqueira 6% 01/01/2007 17/12/2014

4664 Ruy dos Santos Siqueira 12% 18/12/2014

4927 Antonio Carlos Hemkemaier 6% 25/08/2012 30/10/2012

4927 Antonio Carlos Hemkemaier 9% 31/10/2012 17/12/2013

4927 Antonio Carlos Hemkemaier 15% 18/12/2013

5128 Divina Beatriz de Assis Bites

Leão

6% 29/07/2009 12/04/2014

5128 Divina Beatriz de Assis Bites

Leão

12% 13/04/2014

5269 Vinicius Rocha Teixeira 6% 01/01/2007 30/10/2012

5269 Vinicius Rocha Teixeira 9% 31/10/2012 17/12/2013

5269 Vinicius Rocha Teixeira 15% 18/12/2013

5372 Liliane de Castro Coutinho 6% 01/01/2007 17/03/2013

5372 Liliane de Castro Coutinho 9% 18/03/2013 17/12/2013

5372 Liliane de Castro Coutinho 15% 18/12/2013

5509 Filon Silva Curado 6% 06/03/2015

5544 Valdeci Pereira da Silva 6% 11/01/2014 30/03/2014

5544 Valdeci Pereira da Silva 15% 31/03/2014

5695 Mariza Mendes Lacerda Shaw 6% 01/01/2007 29/09/2009

5695 Mariza Mendes Lacerda Shaw 9% 30/09/2009 30/08/2012

5695 Mariza Mendes Lacerda Shaw 15% 31/08/2012

5775 Natália Veloso Barbosa 6% 05/03/2011 30/08/2012

5775 Natália Veloso Barbosa 12% 31/08/2012

5854 Raimundo José de Carvalho 6% 01/01/2007 26/03/2009

5854 Raimundo José de Carvalho 12% 27/03/2009 09/04/2015

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 103 – 03/06/2015

1852

5854 Raimundo José de Carvalho 15% 10/04/2015

5884 Leandro de Castro Siqueira 8% 01/01/2007 17/12/2014

5884 Leandro de Castro Siqueira 14% 18/12/2014

5991 Alexandra Roberto de Lima Lauand 6% 01/01/2007 08/07/2011

5991 Alexandra Roberto de Lima Lauand 12% 09/07/2011 29/08/2014

5991 Alexandra Roberto de Lima Lauand 15% 30/08/2014

5996 Rogerio da Silva Amaral 9% 01/01/2007 30/08/2012

5996 Rogerio da Silva Amaral 15% 31/08/2012

6082 Floraci Ferreira Campos 6% 01/01/2007 30/03/2014

6082 Floraci Ferreira Campos 9% 31/03/2014

6155 Ivoneide Ribeiro 6% 01/01/2007 09/12/2011

6155 Ivoneide Ribeiro 12% 10/12/2011 27/03/2014

6155 Ivoneide Ribeiro 15% 28/03/2014

6162 Kennya Freitas Carvalho Caldeira 6% 11/08/2007 17/12/2013

6162 Kennya Freitas Carvalho Caldeira 12% 18/12/2013

6204 Maria Aparecida Quirino Dias da

Silva

6% 07/04/2015

6235 Nanete Conceição Baldez Silva 6% 01/01/2007 04/09/2009

6235 Nanete Conceição Baldez Silva 9% 05/09/2009 17/12/2013

6235 Nanete Conceição Baldez Silva 15% 18/12/2013

6352 Marcelo Augusto Castro 6% 14/03/2013 17/04/2013

6352 Marcelo Augusto Castro 9% 18/04/2013 06/03/2014

6352 Marcelo Augusto Castro 15% 07/03/2014

6530 Henrique Kenup Sathler 6% 01/01/2007 16/06/2011

6530 Henrique Kenup Sathler 9% 17/06/2011 17/12/2013

6530 Henrique Kenup Sathler 15% 18/12/2013

6691 Ana Claudia de Araujo 6% 01/01/2007 24/08/2012

6691 Ana Claudia d Araujo 9% 25/08/2012 17/12/2013

6691 Ana Claudia de Araujo 15% 18/12/2013

6746 Abraão Gonçalves Saigg 6% 01/01/2007 03/08/2010

6746 Abraão Gonçalves Saigg 12% 04/08/2010 26/01/2015

6746 Abraão Gonçalves Saigg 15% 27/01/2015

6911 Ana Beatriz de Castro Carvalho

Lacerda

6% 11/08/2007 17/12/2013

6911 Ana Beatriz de Castro Carvalho

Lacerda

12% 18/12/2013

7021 Grasiane Costa Xavier 6% 21/07/2009 14/04/2010

7021 Grasiane Costa Xavier 9% 15/04/2010 17/12/2013

7021 Grasiane Costa Xavier 15% 18/12/2013

7023 Simone Pinheiro Alves Schumann 6% 17/03/2015

7040 Marlon Alves de Sousa Silva 6% 21/11/2014

7208 Maria Lúcia Rodrigues 6% 23/02/2010 17/12/2013

7208 Maria Lúcia Rodrigues 12% 18/12/2013 01/10/2014

7208 Maria Lúcia Rodrigues 15% 02/10/2014

7240 Kelen Alves de Sousa Silva 6% 21/11/2014

7279 Eduardo Nunes dos Santos 6% 24/02/2011 13/06/2012

7279 Eduardo Nunes dos Santos 9% 14/06/2012 17/12/2013

7279 Eduardo Nunes dos Santos 15% 18/12/2013

7349 Bruno Paiva Menezes 6% 01/02/2013 05/12/2013

7349 Bruno Paiva Menezes 12% 06/12/2013

7350 Douglas Santana Nobre 6% 14/06/2012 17/12/2013

7350 Douglas Santana Nobre 12% 18/12/2013

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 103 – 03/06/2015

1853

7381 Flavio de Araujo Queiroz 6% 28/06/2011 01/09/2013

7381 Flavio de Araujo Queiroz 9% 02/09/2013 17/12/2013

7381 Flavio de Araujo Queiroz 15% 18/12/2013

7410 Cristina Matiko Takemura Kreutz 6% 14/08/2014 05/03/2015

7410 Cristina Matiko Takemura Kreutz 9% 06/03/2015

7423 Amaury Lemes da Silva 6% 17/01/2013 19/09/2013

7423 Amaury Lemes da Silva 9% 20/09/2013 19/12/2014

7423 Amaury Lemes da Silva 15% 20/12/2014

7550 Clarissa Medeiros de Oliveira

Mariz

6% 06/03/2015

7574 Luciano Borges Carreiro 6% 23/02/2012 07/12/2012

7574 Luciano Borges Carreiro 9% 08/12/2012 17/12/2013

7574 Luciano Borges Carreiro 15% 18/12/2013

7634 Leandro de Paula Santos Pereira 8% 09/11/2012 05/03/2015

7634 Leandro de Paula Santos Pereira 18% 06/03/2015

7700 Guilherme Barbosa Brandão 6% 20/09/2013 15/12/2014

7700 Guilherme Barbosa Brandão 12% 16/12/2014

7710 Jorge Augusto da Rocha Eirado 6% 31/01/2013 19/09/2013

7710 Jorge Augusto da Rocha Eirado 9% 20/09/2013 15/12/2014

7710 Jorge Augusto da Rocha Eirado 15% 16/12/2014

7733 Raquel Ferreira de Carvalho

Aldigueri

8% 31/01/2013 15/12/2014

7733 Raquel Ferreira de Carvalho

Aldigueri

14% 16/12/2014

7765 Amanda Moreira Pinheiro Lima 6% 21/05/2013 29/04/2015

7765 Amanda Moreira Pinheiro Lima 12% 30/04/2015

7785 Alessandra Nardoni Watanabe 6% 30/03/2015

7793 Ayra Wanderley Hidasi 6% 25/04/2015

7921 André Tarso Moreira Queiroz 9% 17/09/2014 20/11/2014

7921 André Tarso Moreira Queiroz 15% 21/11/2014

7941 Vinícius Marques Gonçalves 6% 20/02/2015 05/03/2015

7941 Vinícius Marques Gonçalves 9% 06/03/2015

7955 Willian Tosta Pereira de Oliveira 9% 17/09/2014 20/11/2014

7955 Willian Tosta Pereira de Oliveira 15% 21/11/2014

8038 Renato De Sousa Porto Gilioli 24% 15/01/2015

GRUPO: 3 INATIVO

PONTO NOME PERCENTUAL A PARTIR DE ATÉ

1921 Eurico Perez Garcia 6% 26/10/2012 24/02/2013

1921 Eurico Perez Garcia 9% 25/02/2013 17/12/2013

1921 Eurico Perez Garcia 15% 18/12/2013

4419 Gentil Sbardelotto 6% 31/10/2012 24/02/2013

4419 Gentil Sbardelotto 9% 25/02/2013 17/12/2013

4419 Gentil Sbardelotto 15% 18/12/2013

6244 Rosalina Norberto da Silva 6% 03/09/2011 30/08/2012

6244 Rosalina Norberto da Silva 12% 31/08/2012 30/08/2013

6244 Rosalina Norberto da Silva 15% 31/08/2013

Em 02/06/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.

Doação de sangue

Ponto Servidor Período

7616 Eduardo Freire Malgueiro Lopes 29/05/2015

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 103 – 03/06/2015

1854

Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da

família)

Ponto Servidor Período

6130 Silvanda Seabra de Alvarenga de Carvalho 31/05 a 07/06/2015

116273 Fabiano Gaspi Pacios 15 a 22/05/2015

Licença para tratamento de saúde

Ponto Servidor Período

1915 Dulcinea Pereira Bezerra Lima 29/05/2015

1915 Dulcinea Pereira Bezerra Lima 01/06/2015

2943 Maria das Graças Nunes Viana 01 a 05/06/2015

3020 Antonio Augusto Oliveira Filho 27/05 a 25/06/2015

3292 Sandra Maria Beatriz Neves Marques 25 a 29/05/2015

4350 Simone Crema Mendes 29/05/2015

4839 Francisco Augusto Martins Pombeiro 01 a 15/06/2015

4969 Marcio Dantas Pimentel 01 a 02/06/2015

5017 Venancio Gomes de Sousa Neto 25/05/2015

5183 Cassia Regina Ossipe Martins Botelho 25 a 29/05/2015

5218 Claudia Andrea Prunk Braga 27/05/2015

5218 Claudia Andrea Prunk Braga 29/05/2015

5271 Eraldo Cardoso Santana 30/05 a 05/06/2015

5274 Ana Cristina Goes de Oliveira 28 a 29/05/2015

5292 Miriam Cristina Gonçalves Quintas 01 a 03/06/2015

5450 Monica Lopes Rodrigues Moreno 29/05/2015

5469 Yara Lopes Depieri 28 a 29/05/2015

5555 Eliete Pereira da Silva 28 a 29/05/2015

5561 Alisson Esteves de Abreu 28 a 29/05/2015

5578 Kelen Santana da Costa 28 a 29/05/2015

5583 Maisa Cristiane de Souza Barbosa Lôbo 30/05 a 05/06/2015

5681 Christiano de Lima Silva 31/05 a 06/06/2015

5901 Ligia Lopes Ferreira Fregapani 25 a 29/05/2015

6084 Lucio Bacelar Pereira Lemos 01 a 03/06/2015

6139 Ana Cristina Ashton de Araujo Baeta 01 a 10/06/2015

6168 Luisa Paula de Oliveira Campos 28 a 29/05/2015

6288 Karla Alessandra Silva e Oliveira 25 a 31/05/2015

6305 Clauder Lopes Diniz 29/05/2015

6341 José Raimundo Baganha Teixeira 28 a 29/05/2015

6528 Gustavo Vicente MÖller Gonçalves 27 a 29/05/2015

6546 Livia Mesencio Barini Shiraishi 28 a 29/05/2015

6573 Ana Lucia Mano de Castro 18 a 29/05/2015

6662 Cristiane Branco Macedo 28/05/2015

6854 Marcio Achilles Gutierrez Sardi 30/05 a 13/06/2015

6926 Lia Drumond Cavalcante Chagas 25 a 29/05/2015

6970 Walter Simões Filho 27 a 29/05/2015

7061 Maria Alice Gomes de Oliveira 01 a 03/06/2015

7098 Walter Santos Magalhães Neto 01 a 02/06/2015

7348 Taissa Ferreira Pianta 01 a 05/06/2015

7431 Luana de Alencar Oliveira 27/05/2015

7627 Mateus Szwarcwing 01 a 02/06/2015

7864 Valéria Santos Paiva Dias Lima 29/05/2015

7965 Christopher Elias Valente 01 a 03/06/2015

7969 Gláucia Pereira de Souza 29/05/2015

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 103 – 03/06/2015

1855

7978 João Victor Oliveira Pinho 01/06/2015

8026 Alexandre Candido de Souza 01 a 02/06/2015

8047 Deborah Wajngarten 01 a 05/06/2015

112493 Cecilia Saraiva Correia Nogueira Santiago 31/05 a 06/06/2015

118088 Gizele Benitz da Rosa 30/05 a 04/06/2015

119751 José Luiz Pacheco Júnior 25/05 a 08/06/2015

120101 Elaine Maria Quirino 01 a 10/06/2015

121219 Eliardo França Teles Filho 26 a 28/05/2015

121219 Eliardo França Teles Filho 29/05/2015

121386 Christiane Peres de Melo 31/05 a 06/06/2015

Licença por motivo de doença em pessoa da família

Ponto Servidor Período

1692 Gilberto Favieiro 27 a 29/05/2015

1692 Gilberto Favieiro 01 a 02/06/2015

3409 Pedro Nelson Carneiro 01 a 03/06/2015

5231 Juliene Maria Ramos Botelho 01 a 02/06/2015

5357 Ivanilda Gomes de Magalhães 25 a 29/05/2015

5779 Élcio Cunha Pimenta 28 a 29/05/2015

5996 Rogerio da Silva Amaral 29 a 31/05/2015

6162 Kennya Freitas Carvalho Caldeira 29/05/2015

6226 Juliana Aguiar de Carvalho Paiva 29/05/2015

6662 Cristiane Branco Macedo 15/05/2015

6662 Cristiane Branco Macedo 25 a 27/05/2015

6783 Sara Teixeira Santos 01/06/2015

6911 Ana Beatriz de Castro Carvalho Lacerda 29/05/2015

7304 Juliana Aída Melo Olivier Ziegelmann 28 a 29/05/2015

7596 Lia Rodrigues Lopes 07/05/2015

7596 Lia Rodrigues Lopes 12/05/2015

7596 Lia Rodrigues Lopes 19 a 20/05/2015

Serviço externo

Ponto Servidor Período Lotação

4706 Dacio Garcia Silva 05/06/2015 Gab. Dep. Simão

Sessim

112656 Josélia de Jesús Salazar

Morais

21 a 22/05/2015 Gab. do Líder do SD

112656 Josélia de Jesús Salazar

Morais

25/05/2015 Gab. do Líder do SD

114404 Ana Claudia de Moraes Freire 28 a 29/05/2015 Gab. do Líder do PMDB

116338 Luiz Carlos da Silva 06 a 07/05/2015 Gab. do Líder do SD

117619 Eliene Audrey Arantes Corrêa 28 a 29/05/2015 Gab. do Líder do PTB

117720 Renata Scalabrini Silva

Pinho

25 a 26/05/2015 Gab. do Líder do PMDB

118650 Alysson Januário Hudson 21 a 22/05/2015 Gab. do Líder do PMDB

119045 João Carlos de Matos 28 a 29/05/2015 Gab. do Líder do PDT

119107 Marcela Meira Passamani 28 a 29/05/2015 Gab. do Líder do PMDB

119291 Noeli Maria do Sacramento

Becker

27 a 28/05/2015 Gab. do Líder do SD

119422 Daniel das Neves Gomes 29/05/2015 Gab. do Líder do PMDB

119564 Teresinha Monteiro Oliveira 12 a 13/05/2015 Gab. do Líder do PSOL

119636 Juliana Barbosa Corrêa 21 a 22/05/2015 Gab. do Líder do PMDB

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 103 – 03/06/2015

1856

Ponto Servidor Período Lotação

120325 Paula Thamyres Soares Gomes 14 a 15/05/2015 Gab. do Líder do

PCdoB

120385 André João Guilherme Martins

Costa

05 a 06/05/2015 Gab. do Líder do

PCdoB

120385 André João Guilherme Martins

Costa

12 a 13/05/2015 Gab. do Líder do

PCdoB

120385 André João Guilherme Martins

Costa

20/05/2015 Gab. do Líder do

PCdoB

120451 Helen Lopes Jardim 28 a 29/05/2015 Gab. do Líder do PMDB

120588 Eduardo José Berti 05/06/2015 Gab. do Líder do PMDB

120588 Eduardo José Berti 08/06/2015 Gab. do Líder do PMDB

120681 Ana Percia Alux Bessa

Rodrigues

22/05/2015 Gab. do Líder do PMDB

120752 Josino Reinauth Ferreira 25 a 27/05/2015 Gab. do Líder do

PCdoB

120988 Daniela Dantas Barbosa 26 a 27/05/2015 Gab. do Líder do

PCdoB

121067 Thais Angelica Gouveia 29/05 a

01/06/2015

Comissão de Cultura

121087 Rejane Pereira Dias 26 a 27/05/2015 Gab. do Líder do

PCdoB

121237 Fabiana Araujo da Silva

Barbosa

21 a 22/05/2015 Gab. do Líder do

PCdoB

121431 Jacinto Reginaldo Batista

Matos

26/05/2015 Gab. do Líder do PMDB

121480 Thamiris Oliveira da Silva 11 a 12/05/2015 Gab. do Líder do

PCdoB

121480 Thamiris Oliveira da Silva 18 a 19/05/2015 Gab. do Líder do

PCdoB

121485 Joi Alves Soares Antunes 29/05/2015 Gab. do Líder do PMDB

121523 Erika Cristina Ferraz dos

Santos

07 a 08/05/2015 Gab. do Líder do SD

121528 Iracy de Souza Silva 07 a 08/05/2015 Gab. do Líder do SD

121540 Flávio Aurélio Nogueira

Júnior

14 a 15/05/2015 Gab. do Líder do SD

121581 Mariana de Castro Moreira 07 a 08/05/2015 Gab. do Líder do SD

121604 Ivanildo Santos Magalhães 21 a 22/05/2015 Gab. do Líder do SD

121604 Ivanildo Santos Magalhães 25/05/2015 Gab. do Líder do SD

121718 Raquel Gitirana Torquato dos

Santos

25/05/2015 Gab. do Líder do PMDB

121720 David Thomas Santos da Silva 29/05/2015 Gab. do Líder do PMDB

121725 Vítor Hugo Morais Cardoso 12 a 13/05/2015 Gab. do Líder do

PCdoB

121785 Marcos Alexandre Ferreira da

Silva

28 a 29/05/2015 Gab. do Líder do SD

121880 Daniel Carsalade Queiroga 14 a 15/05/2015 Gab. do Líder do SD

121941 Mariana Battirola

Vasconcelos

03 a 05/06/2015 Gab. do Líder do PEN

121962 Renata de Oliveira Gonçalves

Fracasso

01 a 03/06/2015 Gab. do Líder do PSD

121962 Renata de Oliveira Gonçalves

Fracasso

05/06/2015 Gab. do Líder do PSD

121962 Renata de Oliveira Gonçalves

Fracasso

08/06/2015 Gab. do Líder do PSD

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 103 – 03/06/2015

1857

Ponto Servidor Período Lotação

121986 Lizoel Nilson Lopes Bezerra 07/05/2015 Corregedoria

Parlamentar

121986 Lizoel Nilson Lopes Bezerra 25 a 28/05/2015 Corregedoria

Parlamentar

122018 Dayana Pâmela Martins

Peixoto

15/05/2015 Gab. do Líder do SD

122018 Dayana Pâmela Martins

Peixoto

18/05/2015 Gab. do Líder do SD

122097 Nedio Antonio Valduga 05/06/2015 Gab. do Líder do PDT

122097 Nedio Antonio Valduga 08 a 09/06/2015 Gab. do Líder do PDT

122118 Raphael Ribeiro da Costa e

Silva

25 a 26/05/2015 Gab. do Primeiro

Vice-Presidente

Férias - registros cancelados

Ponto Servidor Período

116273 Fabiano Gaspi Pacios 01 a 15/06/2015

116273 Fabiano Gaspi Pacios 12 a 21/05/2015

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

1920 Ivani dos Santos 2013 01 a 03/06/2015

4020 Carlos Roberto Maranhão Coimbra 2015 05/06/2015

4714 Maria Eronildes Rodrigues Torres 2014 29/06 a 24/07/2015

5186 Claudia Regina Silva de Castro 2015 22/06 a 03/07/2015

5398 Paulo Vicente Pereira Couto 2015 05/06/2015

5635 Claudia de Novais Lima 2015 07 a 24/07/2015

5729 Ruth Barbosa 2014 22/06 a 03/07/2015

5898 Lisandra Pinto Scafutto 2014 22 a 26/06/2015

5898 Lisandra Pinto Scafutto 2015 29/06 a 10/07/2015

6106 Dione Medeiros Miguel Correa da Silva 2015 15 a 24/07/2015

6273 Simone Maria Freitas e Silva 2015 15 a 26/06/2015

6366 Nilva Sonia Costa Ataide 2014 02 a 14/11/2015

6366 Nilva Sonia Costa Ataide 2015 16 a 27/11/2015

6366 Nilva Sonia Costa Ataide 2015 05/06/2015

6917 Edilene Amaral Bonfim 2014 06 a 10/07/2015

6917 Edilene Amaral Bonfim 2015 13 a 17/07/2015

6947 Alessandra Schettino Tavares 2014 13 a 24/07/2015

7075 Heloisa Resende Romani 2014 15 a 26/06/2015

8012 Rafael Alves Costa de Araujo 2015 03/07/2015

115309 Leonardo Araujo Queiroz 2014 08 a 16/06/2015

115818 Viviane Castro Bayma Hagstrom 2015 13/07 a 03/08/2015

116273 Fabiano Gaspi Pacios 2015 25/05 a 12/06/2015

119640 Benedito Eustáquio Mendonça Araujo 2014 06 a 15/07/2015

120378 Valdivar de Moura e Silva 2014 09/07 a 01/08/2015

120818 Mykel Max Teodoro 2014 01 a 25/07/2015

120841 Cintia Carvalho de Santana Mendes 2014 12/06 a 05/07/2015

120850 Geovana Fernandes Gallina 2014 03 a 19/06/2015

120876 Heleno Miguel de Rezende 2015 06 a 21/07/2015

121059 Suellen Mahmoud Ali 2014 16 a 26/07/2015

121446 Marlla Mendes de Sousa 2014 08 a 11/06/2015

121446 Marlla Mendes de Sousa 2015 12 a 17/06/2015

121640 Deilsa Carla Santos de Souza 2015 03 a 05/06/2015

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 103 – 03/06/2015

1858

Recesso

Ponto Servidor Mês/Ano Período

4303 Eurípedes Magalhães da Silva Dez/2014 01 a 05/06/2015

5987 Wellington Carlos Silva Santos Dez/2014 08 a 12/06/2015

6273 Simone Maria Freitas e Silva Dez/2014 08 a 12/06/2015

6609 Seme Taleb Fares Dez/2014 08 a 12/06/2015

6692 Leonardo José Rolim Guimarães Dez/2014 08 a 12/06/2015

7973 Valter Teixeira Marins Dez/2014 22 a 26/06/2015

115969 Geisy Cristina Cardoso Dez/2014 01 a 05/06/2015

Movimentação de servidor

Ponto Servidor Data Lotação

4055 Monica Souza Ferreira 25/05/2015 Centro de Documentação

e Informação

6340 Renata Almeida Sabbat 3/06/2015 Assessoria de Projetos

e Gestão

8073 Adilson Carlos Alves de Brito

Lima

27/05/2015 Departamento de Polícia

Legislativa

8074 Flávia Mundim Moraes Oliveira 27/05/2015 Departamento de Polícia

Legislativa

ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E

APERFEIÇOAMENTO

Participação em evento (com dispensa de ponto)

Ponto Servidor Processo nº Período

6973 Kátia dos Santos Pereira 123114/2015 15 a 17/06/2015

6973 Kátia dos Santos Pereira 123114/2015 *18/06/2015

*Dia 18/06/2015, abono de 4 horas – turno matutino.

III – ASSUNTOS GERAIS

DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

Designação de fiscal de ata de registro de preços

Ponto Servidor Ata de Registro

de Preços nº Cargo

4229 Wilton Ferreira da Costa 45/2015 Fiscal

7913 José Henrique Ferreira da Silva 45/2015 Substituto

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 103 – 03/06/2015

1859

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato nº Cargo

5247 Alberto Rossi Júnior 2015/90 Fiscal

3622 Sílvio de Paula Borges 2015/90 1º Substituto

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 103 – 03/06/2015

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO

Diretoria Administrativa

Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Diretoria Executiva de Comunicação Social

Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON

Departamento de Pessoal

Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURO MOURA SEVERINO

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO

Centro de Informática

Diretor –PAULO HENRIQUE ALVES ARAÚJO

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA

Consultoria Legislativa

Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO

Departamento de Comissões

Diretora – REJANE SALETE MARQUES

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ