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Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII
nº 233
09/12/2015
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretora-Geral Adjunta JULIANA WERNECK DE SOUZA
Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Cesar Lima Costa
Antonio Carvalho e Silva Neto
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015
4047
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.147686/2015
119120 – RICARDO LUIS MORENO CALIXTO
Interrupção de férias.
À vista da solicitação da Senhora Chefe de Gabinete da
Secretaria de Relações Internacionais, à fl. 1, e nos termos do art.
80 da Lei nº 8.112/1990¹ e do art. 1º do Ato da Mesa nº 32/2012²,
AUTORIZO, em caráter excepcional, em decorrência da necessidade do
serviço, a interrupção das férias do servidor Ricardo Luiz Moreno
Calixto, ponto nº 119120, a partir de 30/11/2015, restando saldo
remanescente a ser usufruído no período de 11 a 15 de janeiro de 2016.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Em 08/12/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.7950/2015
4961 – LOUISE MARIA ARAÚJO SANTOS
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência à
servidora LOUISE MARIA ARAÚJO SANTOS, ponto nº 4961, a partir de
08/12/2015, com base no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº
41/2003.
Em 08/12/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
____________________________________ ¹Lei nº 8.112/1990.
Art. 80. As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública,
comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do
serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade.
Parágrafo único. O restante do período interrompido será gozado de uma só vez, observado o
disposto no art. 77.
²Ato da Mesa nº 32/2012.
Art. 1º Ficam delegadas ao Diretor-Geral as atribuições previstas no inciso XVIII do art. 15
do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de
setembro de 1989, relativas à concessão de licença e vantagens devidas aos servidores da
Câmara dos Deputados.
Parágrafo único. Fica facultado ao Diretor-Geral subdelegar a Diretores as atribuições
mencionadas no caput deste artigo, de acordo com a conveniência dos serviços e nos limites e
especificidade da área de atuação da autoridade subdelegada.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015
4048
CD.8084/2015
4664 – RUY DOS SANTOS SIQUEIRA
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência
ao servidor Ruy dos Santos Siqueira, ponto nº 4664, a partir de
22/11/2015, com base no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº
41/2003.
Em 08/12/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.148051/2015
6273 – SIMONE MARIA FREITAS E SILVA
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência à
servidora SIMONE MARIA FREITAS E SILVA, ponto nº 6273, a contar de
25/11/2015, com base no Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do
Senhor Diretor-Geral no processo nº 124378/2012.
Em 08/12/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.105693/2015
8003 – ADRIANA DIAS SAMBRANEL DE ARAUJO
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 7.119
dias de efetivo exercício, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Em 08/12/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.146902/2015
8029 – EDUARDO MAIA DA SILVEIRA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 81 dias
de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade e mais 477
dias computados para efeito de aposentadoria, nos termos do art. 103,
item I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c a Decisão nº
747/1998 – Plenário do TCU e Processo-CD nº 112815/1998.
Em 08/12/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Dispensa de ponto para realização de exame periódico
Ponto Servidor Período
5530 Marcelo Bovi de Sa 11/12/2015
5999 Paulo Nery de Oliveira 10/12/2015
6079 Leda Maria Ramos Parreira 30/12/2015
6611 Sérgio Ricardo Alves Knust 04/12/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015
4049
7851 Rogério Soares Monteiro 04/12/2015
7852 Luis Felipe Salles Pereira 08/12/2015
Doação de sangue
Ponto Servidor Período
7890 Bruno Rosado de Angeli 04/12/2015
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
1720 Nilo Fernandes da Rocha 02 a 16/12/2015
1915 Dulcinea Pereira Bezerra Lima 04/12/2015
3015 Marta Maria dos Santos Vilaça 04/12/2015
3072 Zildene Moreira da Silva 03 a 04/12/2015
3072 Zildene Moreira da Silva 07 a 11/12/2015
3599 Maria Bernadete de Almeida Fontenele 04/12/2015
3811 Flavio Cantalice da Rocha 03 a 04/12/2015
4181 Antonio Luiz Ferreira da Veiga 04 a 18/12/2015
4321 Ladislene Aparecida de Almeida Marques 03 a 17/12/2015
4369 Carla Rodrigues de Medeiros 04/12/2015
4828 Claudia Regina do Nascimento 07/12/2015
4875 Ilda Pinto de Oliveira 04/12/2015
4889 Antonio Carlos Galletti 07 a 11/12/2015
4950 Hélio Antonio Nobrega de Queiroz 04/12/2015
4958 José Augusto de Carvalho Torres 04 a 18/12/2015
5278 Evandro Lopes Costa 04/12/2015
5280 Francisco Glauber Lima Mota 03 a 04/12/2015
5540 Roberto Helvídio Dalcamim 03 a 06/12/2015
5565 Cassia Mafra Martins 07 a 09/12/2015
5641 Carla Danice de Melo Santos 04/12/2015
5769 Ana Lígia Mendes 02 a 04/12/2015
5839 Tatiana Félix Souza 03 a 04/12/2015
5909 Andrea Sampaio Perna 04/12/2015
6071 Noeme Cristina Alvares de Carvalho 02 a 16/12/2015
6091 Nilzete Alves de Menezes 07 a 08/12/2015
6127 Ester Aparecida Faria 07/12/2015
6144 Stephania Maria de Souza 01 a 04/12/2015
6275 Elisabeth Maria Schluter Vasconcelos 05 a 06/11/2015
6275 Elisabeth Maria Schluter Vasconcelos 09 a 20/11/2015
6308 Antonio Carlos Silva Santos 01 a 04/12/2015
6455 Marilene Mendes Sow 03 a 16/12/2015
6611 Sérgio Ricardo Alves Knust 07 a 08/12/2015
6861 Simone Magalhães de Salles 03 a 04/12/2015
6874 Carolina Marcia Gomes de Assis Nogueira 07 a 09/12/2015
6881 Gisele Azevedo Rodrigues 04/12/2015
6940 Sandra Lucia de Assis Crespo 03 a 04/12/2015
6941 Virginia Sousa de Alencar Urben 07 a 08/12/2015
7079 Anna Valéria Cremonês Rodrigues 01 a 02/12/2015
7088 Marcelo dos Reis Oliveira 03 a 04/12/2015
7109 Eva Cristina da Silva 02 a 03/12/2015
7109 Eva Cristina da Silva 04/12/2015
7118 Gicelle Damaceno Sousa 04/12/2015
7140 Carolina Van Der Linden de Souza 15/11/15 a 12/02/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015
4050
7230 Nadia Teresinha Silva de Souza 07 a 11/12/2015
7245 Ana Paula de Faria e Silva 02/12/2015
7249 Mariana Menezes dos Reis 14 a 20/12/2015
7280 Adailton Antonio da Silva 23 a 24/11/2015
7280 Adailton Antonio da Silva 25/11 a 02/12/2015
7374 Vinicius Furtado de Oliveira 25/11 a 09/12/2015
7463 Tatiana Bortoluzzi Cardoso Hecksher 03 a 17/12/2015
7508 Calistro José de Maria 03 a 04/12/2015
7531 Márcia Figueira de Almeida dos Santos 04/12/2015
7551 Emilia Claudia Duarte Lemos 04/12/2015
7567 Claudia Cristiane Rady 04 a 08/12/2015
7591 Flávia Renata de Oliveira Silva 03 a 09/12/2015
7794 Bruno Ávila e Silva Sampaio de Almeida 03 a 04/12/2015
7817 Valéria do Rêgo Monteiro Pereira Vieira 04/12/2015
7861 Renata Tavares das Neves 03/12/2015
7931 Vitor Amâncio dos Santos 30/11 a 02/12/2015
7992 Vicenzo Kuhn Camilotti 02 a 11/12/2015
111131 Jamile Faraj 03 a 07/12/2015
114243 Geane Patricia de Oliveira 04/12/2015
115379 Daniela Mazzini 03 a 04/12/2015
119374 Ana Célia Figueira Viana Barros 04/12/2015
120726 Jacilene Trindade Menezes 01 a 02/12/2015
121080 Nathalie Roberta Ferreira de Mendonça Vieira 03/12/2015
121154 Alessandra Santos Guimarães 07 a 09/12/2015
122153 Ravina Andréia Andrade 03 a 04/12/2015
122314 Vicente de Sousa Barreto 01 a 02/12/2015
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
116572 Lúcia Soares França 04 a 06/12/2015
116672 Aline Guerra Domingues 04/12/2015
120715 Caroline Lara Cardoso 24/11 a 06/12/2015
120726 Jacilene Trindade Menezes 29 a 30/11/2015
122268 Humberto Lucena Roriz Solano 02/12/2015
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
2774 Alcy Oliveira Marinho 03/12/2015
3220 Maria Terezinha de Mendonça Ferreira 02 a 04/12/2015
5030 Edilane Del Rio Copalo 01 a 04/12/2015
5030 Edilane Del Rio Copalo 07 a 11/12/2015
5117 Marcelle Rodrigues Campello Cavalcanti 08 a 10/12/2015
5407 Rosa Helena de Souza Gouveia 03/12/2015
5500 Carmo de Souza Alves 30/11/2015
5798 Sônia Maria da Silva Araújo 01 a 03/12/2015
5854 Raimundo José de Carvalho 03 a 04/12/2015
5976 Jacira Geminiana de Macedo 03/12/2015
6096 Sebastião Sergio da Fonseca 04/12/2015
6350 Simone Leal da Rosa 04/12/2015
6464 José Antônio Ferreira Filho 18 a 20/11/2015
6760 Erika Tatiane Durães Maia Pacheco 04/12/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015
4051
7063 Emmanuel Barbosa Ary 07 a 11/12/2015
7161 Veronica Bahia Sasaki da Silva 01 a 02/12/2015
7193 Marcelo Brandão Silva 04/12/2015
7252 Amanda Maria Ramalho de Carvalho 04 a 08/12/2015
7255 Carolina Barbosa Bruno Torreão 04/12/2015
7299 Ingrid Hallwass 01 a 03/12/2015
7362 Ozeias Kleiveson Pereira de Araújo Rodrigues 02 a 04/12/2015
7655 Bárbara Santos Vieira 07 a 09/12/2015
7679 Fabiano José da Costa 01 a 02/12/2015
8056 Fabiane Aragão Martins Dourado 02/12/2015
8062 Wilson de Oliveira Costa 04/12/2015
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período
3714 Edivaldo Leite da Silva 13/01/2016
6631 Marco Antônio Antunes 10 a 24/12/2015
7756 Carla Carolina da Silva Souza 03 a 13/11/2015
7881 Paulo dos Santos Costa Júnior 04/01/2016
120428 Gleucione Alves Teixeira Junior 04 a 28/01/2016
120428 Gleucione Alves Teixeira Junior 01 a 05/02/2016
120468 Gilmar Pereira Valadares 07 a 19/12/2015
121079 Ana Paula de Oliveira Lima Leme Guimarães
Araújo
04 a 23/01/2016
121079 Ana Paula de Oliveira Lima Leme Guimarães
Araújo
25/01 a 04/02/2016
121878 Antonio Sena de Oliveira Filho 16 a 30/12/2016
121878 Antonio Sena de Oliveira Filho 15 a 28/07/2016
121878 Antonio Sena de Oliveira Filho 04/01/2016
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
1874 Fernando Sabóia Vieira 2016 11 a 15/01/2016
1935 Lusmarina Veloso Peixoto dos Santos 2014 31/12/15 a 09/01/2016
1999 Roberto de Medeiros Guimarães Filho 2014 28/12/15 a 13/01/2016
1999 Roberto de Medeiros Guimarães Filho 2015 18 a 21/01/2016
1999 Roberto de Medeiros Guimarães Filho 2016 14 a 15/01/2016
2256 Carlos Magno Zuqui Lisboa 2015 21 a 24/12/2015
2256 Carlos Magno Zuqui Lisboa 2016 04 a 15/01/2016
2545 Samuel Batista da Silva 2016 18 a 29/01/2016
2588 José Lindomar de Barros 2014 31/12/15 a 28/01/2016
2588 José Lindomar de Barros 2016 29/01/2016
2594 José Wellington Santana Santos 2014 28/12/15 a 09/01/2016
2594 José Wellington Santana Santos 2015 18 a 29/01/2016
2594 José Wellington Santana Santos 2016 11 a 15/01/2016
2956 José Gomes Ferreira 2014 31/12/15 a 28/01/2016
3089 Ilzeny da Penha Guedes 2016 29/01/2016
3375 Zulmira Martins da Costa 2016 07/01/2016
3383 Adilson Clementino dos Santos 2016 29/01/2016
3406 Jezreel Avelino da Silva 2016 18 a 19/01/2016
3466 Mario Dráusio Oliveira de Azeredo
Coutinho
2016 04 a 15/01/2016
3469 Aurenilton Araruna de Almeida 2016 22/01/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015
4052
3635 Cecilia Maria Luli 2016 25 a 29/01/2016
3817 Maria Madalena da Silva Carneiro 2016 29/01/2016
3915 Regia Maria Morais 2014 28/12/15 a 02/01/2016
3915 Regia Maria Morais 2015 04 a 22/01/2016
3919 José Marcos Cordeiro Irmão 2016 04 a 08/01/2016
4186 Luciene de Araujo Moreno Grosso
Fleury
2014 31/12/15 a 16/01/2016
4186 Luciene de Araujo Moreno Grosso
Fleury
2016 18/01/2016
4233 Ronaldo Cesar da Silveira 2016 18 a 22/01/2016
4248 Jorge Senei Guenka Filho 2015 10 a 18/12/2015
4305 Leonardo Costa Schuler 2014 28/12/2015
4355 Rosemary de Oliveira Souza Lima 2016 12 a 15/01/2016
4360 Edivaldo Cunha Pimenta 2014 09 a 24/12/2015
4360 Edivaldo Cunha Pimenta 2016 25 a 26/01/2016
4417 Mary Terezinha Jorge Maluf 2015 04 a 23/01/2016
4512 Fernando Luis Costa Sousa 2016 04 a 15/01/2016
4519 José Albino Pereira 2016 29/01/2016
4765 Arquiarino Bites Leão Leite 2014 14 a 19/12/2015
4838 Maria Divina Barbosa do Nascimento 2015 04 a 22/01/2016
5156 Sebastião Pereira dos Santos 2014 31/12/15 a 25/01/2016
5292 Miriam Cristina Gonçalves Quintas 2014 29/12/15 a 22/01/2016
5318 Ayres de Almeida Silva Filho 2014 28/12/15 a 21/01/2016
5320 Carlos André França Laquintinie 2016 04 a 08/01/2016
5327 Denise de Fátima Abreu de Macedo 2014 28/12/15 a 17/01/2016
5331 Edilson Holanda Silva 2016 04 a 22/01/2016
5341 Erondina Gomes de Sousa 2016 11 a 12/02/2016
5352 Heron Carley Dias Custódio 2016 04 a 19/01/2016
5380 Luiza Alves de Lima dos Santos 2016 18/01/2016
5417 Tarcisio Manoel da Rocha 2016 04 a 08/01/2016
5439 Fernando Maia Leão 2014 28/12/15 a 09/01/2016
5439 Fernando Maia Leão 2016 01 a 05/02/2016
5445 Maria do Socorro de Lacerda Dantas 2014 14 a 23/12/2015
5510 Flavio Fidelis de Souza 2015 04 a 05/01/2016
5510 Flavio Fidelis de Souza 2016 08 a 09/01/2016
5527 Manoel Raimundo Arraes Gutemberg de
Oliveira
2016 24 a 25/01/2016
5528 Manuel Alves 2015 14 a 23/12/2015
5528 Manuel Alves 2015 06 a 22/01/2016
5551 Gilson Santos de Souza 2016 20/01/2016
5604 Cintia da Costa Correa 2016 11 a 22/01/2016
5614 Roberto Esteves Sobrinho 2016 04 a 08/01/2016
5681 Christiano de Lima Silva 2015 28/12/15 a 18/01/2016
5681 Christiano de Lima Silva 2016 28 a 29/01/2016
5686 José de Ribamar Barreiros Soares 2014 28/12/15 a 26/01/2016
5717 Alexandre Peixoto de Melo 2016 04/01/2016
5758 Taisa Maria Viana Anchieta 2016 21 a 22/01/2016
5762 Antonio José Coelho de Araujo 2014 30/12/15 a 15/01/2016
5762 Antonio José Coelho de Araujo 2016 18 a 22/01/2016
5763 Régia Cristina Silva 2015 11 a 29/01/2016
5763 Régia Cristina Silva 2016 04 a 08/01/2016
5796 Lilian de Cássia Albuquerque Santos 2014 28/12/15 a 12/01/2016
5796 Lilian de Cássia Albuquerque Santos 2016 01 a 05/02/2016
5797 Romulo de Sousa Mesquita 2016 18 a 22/01/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015
4053
5798 Sônia Maria da Silva Araújo 2016 25 a 27/01/2016
5857 Rosana Delmondez Ribeiro Xavier 2016 14 a 15/01/2016
5901 Ligia Lopes Ferreira Fregapani 2016 04 a 08/01/2016
5906 Geane Gomes Pereira 2014 29/12/15 a 08/01/2016
5906 Geane Gomes Pereira 2016 11 a 22/01/2016
5914 Matie Nogi 2014 29/12/15 a 08/01/2016
5947 Afonso Viana de Mesquita Filho 2016 04 a 15/01/2016
5966 Mirian Machado Fernandes 2014 31/12/15 a 12/01/2016
5976 Jacira Geminiana de Macedo 2014 31/12/15 a 15/01/2016
5976 Jacira Geminiana de Macedo 2015 15 a 19/02/2016
6030 Gisele Sampaio Fernandes 2015 04 a 15/04/2016
6030 Gisele Sampaio Fernandes 2015 31/10 a 17/11/2016
6100 Teotonio Adaucto Lima de Pereira
Correia Nunes
2016 24 a 29/01/2016
6175 Katia de Medeiros Paiva 2016 04 a 22/01/2016
6181 Rogéria Celi Rodrigues da Silva 2015 16 a 29/02/2016
6219 Marco Octavio Hegner de Sousa e Silva 2014 17 a 18/12/2015
6219 Marco Octavio Hegner de Sousa e Silva 2014 28/12/15 a 15/01/2016
6223 Claudia Regina de Azevedo Felix 2014 09 a 18/12/2015
6223 Claudia Regina de Azevedo Felix 2015 11 a 22/01/2016
6267 Eva dos Santos Silva Galvão 2015 04 a 19/01/2016
6267 Eva dos Santos Silva Galvão 2016 25 a 29/01/2016
6303 Frederico Schmidt Campos 2016 18/01/2016
6308 Antonio Carlos Silva Santos 2016 04 a 22/01/2016
6385 André Felipe de Carvalho e Silva 2014 31/12/15 a 15/01/2016
6426 Fidelis Antonio Fantin Junior 2014 28/12/15 a 04/01/2016
6426 Fidelis Antonio Fantin Junior 2016 05 a 08/01/2016
6508 Claudio Cesar Eneas Silva 2014 11 a 18/12/2015
6559 Marcelo Brandão Lapa 2015 04 a 15/01/2016
6576 Norman Luiz Matheus da Rocha 2014 08 a 19/12/2015
6582 Nilson Rodrigues de Assis 2014 11 a 23/12/2015
6608 Rosineide Costa Lopes 2016 20 a 26/01/2016
6631 Marco Antônio Antunes 2015 11 a 25/02/2016
6632 Carlos Armando da Silva 2016 15/01/2016
6640 Fábio Sergio Cruz 2016 07 a 08/01/2016
6676 Simone Ilha Tufenkjian 2014 09 a 23/12/2015
6676 Simone Ilha Tufenkjian 2016 25 a 29/01/2016
6727 Wagner Marques Tavares 2014 31/12/15 a 21/01/2016
6727 Wagner Marques Tavares 2015 25/01 a 17/02/2016
6727 Wagner Marques Tavares 2016 22/01/2016
6739 Katia Cristina Moraes Westin 2016 04 a 13/01/2016
6768 Isabel Martins Flecha de Lima 2014 28/12/15 a 22/01/2016
6774 Mônica de Cerqueira Bessa Pacheco 2016 07 a 15/01/2016
6782 Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas 2014 17 a 18/12/2015
6782 Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas 2014 28/12/15 a 12/01/2016
6782 Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas 2015 13 a 15/01/2016
6900 Wilson de Paula Silveira 2016 04/01/2016
6915 Clesione Alves Gomes 2015 25/01 a 05/02/2016
6939 Ricardo Senna Guimarães 2016 25/01 a 05/02/2016
6961 Marcos Pineschi Teixeira 2016 19 a 22/01/2016
6984 Luiz Reginaldo Almeida Fleury Curado 2014 21 a 24/12/2015
7101 Rogerio da Silva Cardoso 2014 31/12/15 a 28/01/2016
7101 Rogerio da Silva Cardoso 2016 29/01/2016
7118 Gicelle Damaceno Sousa 2015 15 a 27/02/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015
4054
7141 Leticia Sayuri Ono 2015 11 a 15/07/2016
7141 Leticia Sayuri Ono 2016 12 a 21/09/2016
7141 Leticia Sayuri Ono 2016 09 a 23/12/2016
7239 Gisele Ferreira Lobo de Camargo 2014 28/12/15 a 09/01/2016
7243 Matheus de Melo Malheiros 2016 04 a 15/01/2016
7246 Maria Eugenia Cavalcanti Rigitano 2014 14 a 25/12/2015
7246 Maria Eugenia Cavalcanti Rigitano 2016 04/01/2016
7265 Emanoel Carlos Celestino 2016 04 a 15/01/2016
7277 Marcia Pereira da Silva 2015 27/01 a 05/02/2016
7287 Ana Paula Oliveira Teles Deusdará 2016 25 a 29/01/2016
7344 Carmen Lucia Fortes Viana de Mesquita 2016 04 a 15/01/2016
7409 Vanessa Kelly Soares Amaral 2014 14 a 19/12/2015
7522 Lindalva Alves de Albuquerque 2016 11/01/2016
7560 Paula Lou Ane Matos Braga 2016 25 a 29/01/2016
7567 Claudia Cristiane Rady 2016 11 a 15/01/2016
7580 Wemerson Dalto Rodrigues 2015 04 a 05/01/2016
7601 Ana Lucia Rosa 2016 21 a 22/01/2016
7682 Fernando Nunes de Miranda 2015 04 a 18/01/2016
7685 Francisca Denismar Pinheiro 2016 28 a 29/01/2016
7690 Leonidas Franca da Silva 2015 25/01 a 05/02/2016
7702 Italo Anderson Pessoa Andrade
Sobreira
2016 18/01/2016
7756 Carla Carolina da Silva Souza 2014 03 a 15/11/2015
7864 Valéria Santos Paiva Dias Lima 2016 11 a 15/01/2016
7881 Paulo dos Santos Costa Júnior 2016 04 a 08/01/2016
7933 Rodrigo Augusto da Silva Oliveira 2016 18 a 22/01/2016
7945 Antonio Carlos Fortunato de Anchieta
Junior
2016 04 a 08/01/2016
7953 Danilo Gabriel Camargos 2015 09 a 22/12/2015
112187 Adriana Rosa Alves 2016 25/01/2016
112520 Francisco de Sousa Andrade 2015 11 a 22/01/2016
113254 Andreia Oliveira de Souza 2016 05/01/2016
114839 Gildete Luiz Ferreira 2016 04/01/2016
115562 Mércia Ferreira da Rocha 2015 18 a 22/01/2016
115572 Elen Mara de Deus Silva 2015 04 a 22/01/2016
115640 Pedro Leite Silva 2014 31/12/15 a 23/01/2016
115717 Fernanda Maria Marouelli Francisquini 2016 04 a 08/01/2016
116397 Sandra Helena de Mendonça Brasil dos
Reis
2014 31/12/15 a 12/01/2016
118437 Leonardo Barroso Navarro Gondim 2016 18/01/2016
118638 Francine Medeiros Figueiró 2014 31/12/15 a 24/01/2016
118940 Margarete de Oliveira Silva 2016 04/01/2016
118951 Angelita Juvenal de Almeida 2014 21 a 22/12/2015
119045 João Carlos de Matos 2014 28/12/15 a 25/01/2016
119045 João Carlos de Matos 2016 26/01/2016
119220 Jacira Silva de Araujo Oliveira 2015 04/01 a 02/02/2016
119369 Ary Dias Filho 2015 04 a 15/01/2016
119398 Samanta Rocha Kupstaitis Serejo 2014 29/12/15 a 14/01/2016
119398 Samanta Rocha Kupstaitis Serejo 2015 15/01 a 05/02/2016
119407 Daniel de Souza Araujo 2015 13 a 22/01/2016
119541 Gisele Naves Rodrigues Vilela Silva 2014 28/12/15 a 16/01/2016
119559 Sabrina Simões Reis 2016 18/01/2016
119566 Oriana Tonhá Lopes 2014 28/12/15 a 20/01/2016
120002 Clarice Satiko Aoto 2014 21 a 24/12/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015
4055
120084 Thalita Ventura Vargas 2014 31/12/15 a 23/01/2016
120158 Gilberto Elias Filho 2016 04/01/2016
120795 Juliana Caixeta Mélo Rodrigues Moura 2016 29/01/2016
120940 Jorge Luis Ferreira de Holanda 2015 10 a 18/12/2015
121079 Ana Paula de Oliveira Lima Leme
Guimarães Araújo
2015 28/12/15 a 16/01/2016
121079 Ana Paula de Oliveira Lima Leme
Guimarães Araújo
2016 18 a 22/01/2016
121220 Danillo da Silva Neres 2016 07/03/2016
121393 Marcus Luis Hartmann 2016 21 a 22/01/2016
121414 Marynna Barros Cutrim 2014 31/12/15 a 28/01/2016
121430 Rubens Nunes Dourado Segundo 2016 30/01 a 28/02/2016
121641 Teófilo José Leão Figueiredo 2016 04/01/2016
121716 Maritilde Alves Sousa Almeida 2015 05/01 a 01/02/2016
121746 Moisés Salomão Júnior 2015 04 a 15/01/2016
121878 Antonio Sena de Oliveira Filho 2016 04/01 a 02/02/2016
121991 Isabella Tonhá Reis Brandão 2015 14/12/15 a 08/01/2016
122132 Dgeison Serrão Peixoto 2014 28/12/15 a 20/01/2016
122132 Dgeison Serrão Peixoto 2015 21 a 22/01/2016
Movimentação de servidor
Ponto Servidor Data Lotação
122367 Yara Teles Uchôa Piffero 07/12/2015 Gab. Dep. João Marcelo
Souza
6595 Regina Pereira Games 08/12/2015 Corregedoria
Parlamentar
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 198/2015
Aplica a penalidade de multa à empresa HPRINT
Reprografia e Automação de Escritórios Ltda.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa HPRINT Reprografia e Automação de
Escritórios Ltda., localizada na Avenida 31 de Março, 1826, Duque de
Caxias, Cuiabá – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 00.831.964/0001-81,
atrasou, em maio e junho/15, a reparação de 14 (quatorze) equipamentos
objeto do contrato 2013/233.0 (Processo nº 131803/15 ref. Processo nº
110885/12), RESOLVE:
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015
4056
Aplicar à empresa multa de R$ 3.767,85 (três mil, setecentos e
sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), conforme previsão
do subitem 1.7 da Tabela de Multas constante do item 12 do Anexo nº 03
do Edital do Pregão Eletrônico nº 131/13.
Em 09/12/2015 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor
Administrativo.
PORTARIA Nº 199/2015
Aplica a penalidade de multa à empresa
Phoenix Comércio e Locação de Máquinas e
Equipamentos Ltda. – ME.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Phoenix Comércio e Locação de
Máquinas e Equipamentos Ltda. - ME, localizada na Rua Eldridge
Gastroat, 209, Vila Izabel, Guarulhos – SP, inscrita no CNPJ sob o nº
08.889.307/0001-05, atrasou em 28 dias a entrega do objeto da Nota de
Empenho 2015NE003736 (Processo nº 118648/2014), RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 342,36 (trezentos e quarenta e
dois reais e trinta e seis centavos), conforme previsto no item 6 do
Anexo nº 3 do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
36/2015.
Em 09/12/2015 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor
Administrativo.
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12/2015
Designa os gerentes responsáveis pela
elaboração de projeto de intervenção no
espelho d’água do Edifício Anexo I para
promover a segurança e a sustentabilidade.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, no uso das atribuições que
lhe confere o subitem 1.1 do Anexo VIII do Ato da Mesa nº 140, de
2014, RESOLVE:
O Departamento Técnico (DETEC) desenvolverá projeto de
intervenção no espelho d’água do Edifício Anexo I para promover a
segurança do edifício e a sustentabilidade do espelho d’água, visando
o Dia Mundial da Água a ser comemorada em 2018.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015
4057
O projeto deverá incorporar uma solução que permita a
aproximação de equipamentos e caminhões do Corpo de Bombeiros Militar
do Distrito Federal (CBMDF) para combate a incêndio e pânico no
Edifício Anexo I, sem ferir as normas de preservação do patrimônio
edificado, e apresentar intervenções sustentáveis que visem
implementar o uso de fontes alternativas e, se possível, renováveis de
água e energia elétrica e de rotinas inovadoras para conservação e
manutenção do espelho d’água e seu entorno.
A primeira entrega deverá ser a definição de um rol de
possíveis intervenções de promoção da sustentabilidade do espelho
d’água do Edifício Anexo I e de acessibilidade de equipamentos e
caminhões do CBMDF e o estudo de viabilidade destas intervenções, a
ser realizada até fevereiro de 2016.
Para a elaboração do projeto, são designados como gerente e
gerente substituto, respectivamente, os servidores Arq. Fabiano José
Arcadio Sobreira, CPROJ, ponto nº 6817, e Arq. Diogo Agum de Andrade,
CPROJ, ponto nº 7622.
Além do gerente e do gerente substituto, compõem a equipe do
projeto os servidores Eng. Seg. Trabalho Karluce Santos Rezende,
COENG, ponto nº 7624, Eng. Civil Rodrigo de Sá Arrais, COENG, ponto nº
7626, Eng. Civil. Talitha Brinati Dornelas, ponto nº 7908, Eng. Civil
Paulo Augusto Miers Zabot, COENG, ponto nº 7628, Eng. Eletricista
Thiago Liz Pena, COENG, ponto nº 7911, e Eng. Eletricista Marcelo
Macedo de Castro, CEQUI, ponto nº 7644.
Compete ao gerente e respectivo substituto, designados no § 4º,
coordenar e supervisionar a elaboração do projeto, requerer dos
membros de equipe as informações necessárias, estabelecer com o CBMDF
entendimentos que permitam o envolvimento daquele órgão naquilo que
couber, além de compilar, consolidar e formatar a documentação do
projeto.
Compete aos membros de equipe, de acordo com a sua área técnica
de atuação, fornecer tempestivamente as informações requeridas pelo
gerente ou seu substituto.
Revoga-se a Ordem de Serviço nº 10/2015, publicada no Boletim
Administrativo nº 223 de 25/11/2015.
Em 09/12/2015 - MAURO MOURA SEVERINO, Diretor do Departamento
Técnico.
DO DEPARTAMENTO MÉDICO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato nº Cargo
7847 Camila de Oliveira Machado 2015/223.0 Fiscal
6121 Silmara de Almeida Gonçalves 2015/223.0 1º Substituto
6061 Siomara Bambirra de Oliveira 2015/223.0 2º Substituto
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015
4058
DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE CURSOS
A Comissão Permanente de Avaliação de Cursos baseada em
reuniões anteriores manifesta-se favoravelmente aos processos de
números: 123116/2013 e 138444/2015.
De acordo com o art. 3º, §2º, da Portaria nº 270, de 2010, do
Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, das decisões relacionadas cabe
recurso, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação no
Boletim Administrativo.
PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA, Presidente.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
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