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Câmara dos Deputados Ano XXXVIII nº 233 09/12/2015 BOLETIM ADMINISTRATIVO

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Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII

nº 233

09/12/2015

BOLETIM

ADMINISTRATIVO

Page 2: Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO5278 Evandro Lopes Costa 04/12/2015 5280 03 a 04/12/2015Francisco Glauber Lima Mota 5540 Roberto Helvídio Dalcamim 03 a 06/12/2015 5565

Câmara dos Deputados

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa

MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA

Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR

Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP

Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ

Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP

Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP

Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretora-Geral Adjunta JULIANA WERNECK DE SOUZA

Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO

GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas

Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana

José Meriderval Ribeiro Xavier

Luiz Cesar Lima Costa

Antonio Carvalho e Silva Neto

Eugênio de Borba Amaro

Carlos Henrique Fontes Laranjeira

Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Themis de Almeida Caminha

José Augusto de Carvalho Torres

Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS

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Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015

4047

II – FUNCIONÁRIOS

ATOS DO DIRETOR-GERAL

Processo despachado

CD.147686/2015

119120 – RICARDO LUIS MORENO CALIXTO

Interrupção de férias.

À vista da solicitação da Senhora Chefe de Gabinete da

Secretaria de Relações Internacionais, à fl. 1, e nos termos do art.

80 da Lei nº 8.112/1990¹ e do art. 1º do Ato da Mesa nº 32/2012²,

AUTORIZO, em caráter excepcional, em decorrência da necessidade do

serviço, a interrupção das férias do servidor Ricardo Luiz Moreno

Calixto, ponto nº 119120, a partir de 30/11/2015, restando saldo

remanescente a ser usufruído no período de 11 a 15 de janeiro de 2016.

À Diretoria de Recursos Humanos, para as devidas providências.

Em 08/12/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Processos despachados

CD.7950/2015

4961 – LOUISE MARIA ARAÚJO SANTOS

Abono de permanência.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência à

servidora LOUISE MARIA ARAÚJO SANTOS, ponto nº 4961, a partir de

08/12/2015, com base no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº

41/2003.

Em 08/12/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.

____________________________________ ¹Lei nº 8.112/1990.

Art. 80. As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública,

comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do

serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade.

Parágrafo único. O restante do período interrompido será gozado de uma só vez, observado o

disposto no art. 77.

²Ato da Mesa nº 32/2012.

Art. 1º Ficam delegadas ao Diretor-Geral as atribuições previstas no inciso XVIII do art. 15

do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de

setembro de 1989, relativas à concessão de licença e vantagens devidas aos servidores da

Câmara dos Deputados.

Parágrafo único. Fica facultado ao Diretor-Geral subdelegar a Diretores as atribuições

mencionadas no caput deste artigo, de acordo com a conveniência dos serviços e nos limites e

especificidade da área de atuação da autoridade subdelegada.

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Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015

4048

CD.8084/2015

4664 – RUY DOS SANTOS SIQUEIRA

Abono de permanência.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência

ao servidor Ruy dos Santos Siqueira, ponto nº 4664, a partir de

22/11/2015, com base no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº

41/2003.

Em 08/12/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.

CD.148051/2015

6273 – SIMONE MARIA FREITAS E SILVA

Abono de permanência.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência à

servidora SIMONE MARIA FREITAS E SILVA, ponto nº 6273, a contar de

25/11/2015, com base no Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do

Senhor Diretor-Geral no processo nº 124378/2012.

Em 08/12/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.

CD.105693/2015

8003 – ADRIANA DIAS SAMBRANEL DE ARAUJO

Averbação de tempo de serviço/contribuição.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 7.119

dias de efetivo exercício, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112, de

11 de dezembro de 1990.

Em 08/12/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.

CD.146902/2015

8029 – EDUARDO MAIA DA SILVEIRA

Averbação de tempo de serviço/contribuição.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 81 dias

de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade e mais 477

dias computados para efeito de aposentadoria, nos termos do art. 103,

item I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c a Decisão nº

747/1998 – Plenário do TCU e Processo-CD nº 112815/1998.

Em 08/12/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.

Dispensa de ponto para realização de exame periódico

Ponto Servidor Período

5530 Marcelo Bovi de Sa 11/12/2015

5999 Paulo Nery de Oliveira 10/12/2015

6079 Leda Maria Ramos Parreira 30/12/2015

6611 Sérgio Ricardo Alves Knust 04/12/2015

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Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015

4049

7851 Rogério Soares Monteiro 04/12/2015

7852 Luis Felipe Salles Pereira 08/12/2015

Doação de sangue

Ponto Servidor Período

7890 Bruno Rosado de Angeli 04/12/2015

Licença para tratamento de saúde

Ponto Servidor Período

1720 Nilo Fernandes da Rocha 02 a 16/12/2015

1915 Dulcinea Pereira Bezerra Lima 04/12/2015

3015 Marta Maria dos Santos Vilaça 04/12/2015

3072 Zildene Moreira da Silva 03 a 04/12/2015

3072 Zildene Moreira da Silva 07 a 11/12/2015

3599 Maria Bernadete de Almeida Fontenele 04/12/2015

3811 Flavio Cantalice da Rocha 03 a 04/12/2015

4181 Antonio Luiz Ferreira da Veiga 04 a 18/12/2015

4321 Ladislene Aparecida de Almeida Marques 03 a 17/12/2015

4369 Carla Rodrigues de Medeiros 04/12/2015

4828 Claudia Regina do Nascimento 07/12/2015

4875 Ilda Pinto de Oliveira 04/12/2015

4889 Antonio Carlos Galletti 07 a 11/12/2015

4950 Hélio Antonio Nobrega de Queiroz 04/12/2015

4958 José Augusto de Carvalho Torres 04 a 18/12/2015

5278 Evandro Lopes Costa 04/12/2015

5280 Francisco Glauber Lima Mota 03 a 04/12/2015

5540 Roberto Helvídio Dalcamim 03 a 06/12/2015

5565 Cassia Mafra Martins 07 a 09/12/2015

5641 Carla Danice de Melo Santos 04/12/2015

5769 Ana Lígia Mendes 02 a 04/12/2015

5839 Tatiana Félix Souza 03 a 04/12/2015

5909 Andrea Sampaio Perna 04/12/2015

6071 Noeme Cristina Alvares de Carvalho 02 a 16/12/2015

6091 Nilzete Alves de Menezes 07 a 08/12/2015

6127 Ester Aparecida Faria 07/12/2015

6144 Stephania Maria de Souza 01 a 04/12/2015

6275 Elisabeth Maria Schluter Vasconcelos 05 a 06/11/2015

6275 Elisabeth Maria Schluter Vasconcelos 09 a 20/11/2015

6308 Antonio Carlos Silva Santos 01 a 04/12/2015

6455 Marilene Mendes Sow 03 a 16/12/2015

6611 Sérgio Ricardo Alves Knust 07 a 08/12/2015

6861 Simone Magalhães de Salles 03 a 04/12/2015

6874 Carolina Marcia Gomes de Assis Nogueira 07 a 09/12/2015

6881 Gisele Azevedo Rodrigues 04/12/2015

6940 Sandra Lucia de Assis Crespo 03 a 04/12/2015

6941 Virginia Sousa de Alencar Urben 07 a 08/12/2015

7079 Anna Valéria Cremonês Rodrigues 01 a 02/12/2015

7088 Marcelo dos Reis Oliveira 03 a 04/12/2015

7109 Eva Cristina da Silva 02 a 03/12/2015

7109 Eva Cristina da Silva 04/12/2015

7118 Gicelle Damaceno Sousa 04/12/2015

7140 Carolina Van Der Linden de Souza 15/11/15 a 12/02/2016

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Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015

4050

7230 Nadia Teresinha Silva de Souza 07 a 11/12/2015

7245 Ana Paula de Faria e Silva 02/12/2015

7249 Mariana Menezes dos Reis 14 a 20/12/2015

7280 Adailton Antonio da Silva 23 a 24/11/2015

7280 Adailton Antonio da Silva 25/11 a 02/12/2015

7374 Vinicius Furtado de Oliveira 25/11 a 09/12/2015

7463 Tatiana Bortoluzzi Cardoso Hecksher 03 a 17/12/2015

7508 Calistro José de Maria 03 a 04/12/2015

7531 Márcia Figueira de Almeida dos Santos 04/12/2015

7551 Emilia Claudia Duarte Lemos 04/12/2015

7567 Claudia Cristiane Rady 04 a 08/12/2015

7591 Flávia Renata de Oliveira Silva 03 a 09/12/2015

7794 Bruno Ávila e Silva Sampaio de Almeida 03 a 04/12/2015

7817 Valéria do Rêgo Monteiro Pereira Vieira 04/12/2015

7861 Renata Tavares das Neves 03/12/2015

7931 Vitor Amâncio dos Santos 30/11 a 02/12/2015

7992 Vicenzo Kuhn Camilotti 02 a 11/12/2015

111131 Jamile Faraj 03 a 07/12/2015

114243 Geane Patricia de Oliveira 04/12/2015

115379 Daniela Mazzini 03 a 04/12/2015

119374 Ana Célia Figueira Viana Barros 04/12/2015

120726 Jacilene Trindade Menezes 01 a 02/12/2015

121080 Nathalie Roberta Ferreira de Mendonça Vieira 03/12/2015

121154 Alessandra Santos Guimarães 07 a 09/12/2015

122153 Ravina Andréia Andrade 03 a 04/12/2015

122314 Vicente de Sousa Barreto 01 a 02/12/2015

Prorrogação de licença para tratamento de saúde

Ponto Servidor Período

116572 Lúcia Soares França 04 a 06/12/2015

116672 Aline Guerra Domingues 04/12/2015

120715 Caroline Lara Cardoso 24/11 a 06/12/2015

120726 Jacilene Trindade Menezes 29 a 30/11/2015

122268 Humberto Lucena Roriz Solano 02/12/2015

Licença por motivo de doença em pessoa da família

Ponto Servidor Período

2774 Alcy Oliveira Marinho 03/12/2015

3220 Maria Terezinha de Mendonça Ferreira 02 a 04/12/2015

5030 Edilane Del Rio Copalo 01 a 04/12/2015

5030 Edilane Del Rio Copalo 07 a 11/12/2015

5117 Marcelle Rodrigues Campello Cavalcanti 08 a 10/12/2015

5407 Rosa Helena de Souza Gouveia 03/12/2015

5500 Carmo de Souza Alves 30/11/2015

5798 Sônia Maria da Silva Araújo 01 a 03/12/2015

5854 Raimundo José de Carvalho 03 a 04/12/2015

5976 Jacira Geminiana de Macedo 03/12/2015

6096 Sebastião Sergio da Fonseca 04/12/2015

6350 Simone Leal da Rosa 04/12/2015

6464 José Antônio Ferreira Filho 18 a 20/11/2015

6760 Erika Tatiane Durães Maia Pacheco 04/12/2015

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Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015

4051

7063 Emmanuel Barbosa Ary 07 a 11/12/2015

7161 Veronica Bahia Sasaki da Silva 01 a 02/12/2015

7193 Marcelo Brandão Silva 04/12/2015

7252 Amanda Maria Ramalho de Carvalho 04 a 08/12/2015

7255 Carolina Barbosa Bruno Torreão 04/12/2015

7299 Ingrid Hallwass 01 a 03/12/2015

7362 Ozeias Kleiveson Pereira de Araújo Rodrigues 02 a 04/12/2015

7655 Bárbara Santos Vieira 07 a 09/12/2015

7679 Fabiano José da Costa 01 a 02/12/2015

8056 Fabiane Aragão Martins Dourado 02/12/2015

8062 Wilson de Oliveira Costa 04/12/2015

Férias - registros cancelados

Ponto Servidor Período

3714 Edivaldo Leite da Silva 13/01/2016

6631 Marco Antônio Antunes 10 a 24/12/2015

7756 Carla Carolina da Silva Souza 03 a 13/11/2015

7881 Paulo dos Santos Costa Júnior 04/01/2016

120428 Gleucione Alves Teixeira Junior 04 a 28/01/2016

120428 Gleucione Alves Teixeira Junior 01 a 05/02/2016

120468 Gilmar Pereira Valadares 07 a 19/12/2015

121079 Ana Paula de Oliveira Lima Leme Guimarães

Araújo

04 a 23/01/2016

121079 Ana Paula de Oliveira Lima Leme Guimarães

Araújo

25/01 a 04/02/2016

121878 Antonio Sena de Oliveira Filho 16 a 30/12/2016

121878 Antonio Sena de Oliveira Filho 15 a 28/07/2016

121878 Antonio Sena de Oliveira Filho 04/01/2016

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

1874 Fernando Sabóia Vieira 2016 11 a 15/01/2016

1935 Lusmarina Veloso Peixoto dos Santos 2014 31/12/15 a 09/01/2016

1999 Roberto de Medeiros Guimarães Filho 2014 28/12/15 a 13/01/2016

1999 Roberto de Medeiros Guimarães Filho 2015 18 a 21/01/2016

1999 Roberto de Medeiros Guimarães Filho 2016 14 a 15/01/2016

2256 Carlos Magno Zuqui Lisboa 2015 21 a 24/12/2015

2256 Carlos Magno Zuqui Lisboa 2016 04 a 15/01/2016

2545 Samuel Batista da Silva 2016 18 a 29/01/2016

2588 José Lindomar de Barros 2014 31/12/15 a 28/01/2016

2588 José Lindomar de Barros 2016 29/01/2016

2594 José Wellington Santana Santos 2014 28/12/15 a 09/01/2016

2594 José Wellington Santana Santos 2015 18 a 29/01/2016

2594 José Wellington Santana Santos 2016 11 a 15/01/2016

2956 José Gomes Ferreira 2014 31/12/15 a 28/01/2016

3089 Ilzeny da Penha Guedes 2016 29/01/2016

3375 Zulmira Martins da Costa 2016 07/01/2016

3383 Adilson Clementino dos Santos 2016 29/01/2016

3406 Jezreel Avelino da Silva 2016 18 a 19/01/2016

3466 Mario Dráusio Oliveira de Azeredo

Coutinho

2016 04 a 15/01/2016

3469 Aurenilton Araruna de Almeida 2016 22/01/2016

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Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015

4052

3635 Cecilia Maria Luli 2016 25 a 29/01/2016

3817 Maria Madalena da Silva Carneiro 2016 29/01/2016

3915 Regia Maria Morais 2014 28/12/15 a 02/01/2016

3915 Regia Maria Morais 2015 04 a 22/01/2016

3919 José Marcos Cordeiro Irmão 2016 04 a 08/01/2016

4186 Luciene de Araujo Moreno Grosso

Fleury

2014 31/12/15 a 16/01/2016

4186 Luciene de Araujo Moreno Grosso

Fleury

2016 18/01/2016

4233 Ronaldo Cesar da Silveira 2016 18 a 22/01/2016

4248 Jorge Senei Guenka Filho 2015 10 a 18/12/2015

4305 Leonardo Costa Schuler 2014 28/12/2015

4355 Rosemary de Oliveira Souza Lima 2016 12 a 15/01/2016

4360 Edivaldo Cunha Pimenta 2014 09 a 24/12/2015

4360 Edivaldo Cunha Pimenta 2016 25 a 26/01/2016

4417 Mary Terezinha Jorge Maluf 2015 04 a 23/01/2016

4512 Fernando Luis Costa Sousa 2016 04 a 15/01/2016

4519 José Albino Pereira 2016 29/01/2016

4765 Arquiarino Bites Leão Leite 2014 14 a 19/12/2015

4838 Maria Divina Barbosa do Nascimento 2015 04 a 22/01/2016

5156 Sebastião Pereira dos Santos 2014 31/12/15 a 25/01/2016

5292 Miriam Cristina Gonçalves Quintas 2014 29/12/15 a 22/01/2016

5318 Ayres de Almeida Silva Filho 2014 28/12/15 a 21/01/2016

5320 Carlos André França Laquintinie 2016 04 a 08/01/2016

5327 Denise de Fátima Abreu de Macedo 2014 28/12/15 a 17/01/2016

5331 Edilson Holanda Silva 2016 04 a 22/01/2016

5341 Erondina Gomes de Sousa 2016 11 a 12/02/2016

5352 Heron Carley Dias Custódio 2016 04 a 19/01/2016

5380 Luiza Alves de Lima dos Santos 2016 18/01/2016

5417 Tarcisio Manoel da Rocha 2016 04 a 08/01/2016

5439 Fernando Maia Leão 2014 28/12/15 a 09/01/2016

5439 Fernando Maia Leão 2016 01 a 05/02/2016

5445 Maria do Socorro de Lacerda Dantas 2014 14 a 23/12/2015

5510 Flavio Fidelis de Souza 2015 04 a 05/01/2016

5510 Flavio Fidelis de Souza 2016 08 a 09/01/2016

5527 Manoel Raimundo Arraes Gutemberg de

Oliveira

2016 24 a 25/01/2016

5528 Manuel Alves 2015 14 a 23/12/2015

5528 Manuel Alves 2015 06 a 22/01/2016

5551 Gilson Santos de Souza 2016 20/01/2016

5604 Cintia da Costa Correa 2016 11 a 22/01/2016

5614 Roberto Esteves Sobrinho 2016 04 a 08/01/2016

5681 Christiano de Lima Silva 2015 28/12/15 a 18/01/2016

5681 Christiano de Lima Silva 2016 28 a 29/01/2016

5686 José de Ribamar Barreiros Soares 2014 28/12/15 a 26/01/2016

5717 Alexandre Peixoto de Melo 2016 04/01/2016

5758 Taisa Maria Viana Anchieta 2016 21 a 22/01/2016

5762 Antonio José Coelho de Araujo 2014 30/12/15 a 15/01/2016

5762 Antonio José Coelho de Araujo 2016 18 a 22/01/2016

5763 Régia Cristina Silva 2015 11 a 29/01/2016

5763 Régia Cristina Silva 2016 04 a 08/01/2016

5796 Lilian de Cássia Albuquerque Santos 2014 28/12/15 a 12/01/2016

5796 Lilian de Cássia Albuquerque Santos 2016 01 a 05/02/2016

5797 Romulo de Sousa Mesquita 2016 18 a 22/01/2016

Page 9: Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO5278 Evandro Lopes Costa 04/12/2015 5280 03 a 04/12/2015Francisco Glauber Lima Mota 5540 Roberto Helvídio Dalcamim 03 a 06/12/2015 5565

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015

4053

5798 Sônia Maria da Silva Araújo 2016 25 a 27/01/2016

5857 Rosana Delmondez Ribeiro Xavier 2016 14 a 15/01/2016

5901 Ligia Lopes Ferreira Fregapani 2016 04 a 08/01/2016

5906 Geane Gomes Pereira 2014 29/12/15 a 08/01/2016

5906 Geane Gomes Pereira 2016 11 a 22/01/2016

5914 Matie Nogi 2014 29/12/15 a 08/01/2016

5947 Afonso Viana de Mesquita Filho 2016 04 a 15/01/2016

5966 Mirian Machado Fernandes 2014 31/12/15 a 12/01/2016

5976 Jacira Geminiana de Macedo 2014 31/12/15 a 15/01/2016

5976 Jacira Geminiana de Macedo 2015 15 a 19/02/2016

6030 Gisele Sampaio Fernandes 2015 04 a 15/04/2016

6030 Gisele Sampaio Fernandes 2015 31/10 a 17/11/2016

6100 Teotonio Adaucto Lima de Pereira

Correia Nunes

2016 24 a 29/01/2016

6175 Katia de Medeiros Paiva 2016 04 a 22/01/2016

6181 Rogéria Celi Rodrigues da Silva 2015 16 a 29/02/2016

6219 Marco Octavio Hegner de Sousa e Silva 2014 17 a 18/12/2015

6219 Marco Octavio Hegner de Sousa e Silva 2014 28/12/15 a 15/01/2016

6223 Claudia Regina de Azevedo Felix 2014 09 a 18/12/2015

6223 Claudia Regina de Azevedo Felix 2015 11 a 22/01/2016

6267 Eva dos Santos Silva Galvão 2015 04 a 19/01/2016

6267 Eva dos Santos Silva Galvão 2016 25 a 29/01/2016

6303 Frederico Schmidt Campos 2016 18/01/2016

6308 Antonio Carlos Silva Santos 2016 04 a 22/01/2016

6385 André Felipe de Carvalho e Silva 2014 31/12/15 a 15/01/2016

6426 Fidelis Antonio Fantin Junior 2014 28/12/15 a 04/01/2016

6426 Fidelis Antonio Fantin Junior 2016 05 a 08/01/2016

6508 Claudio Cesar Eneas Silva 2014 11 a 18/12/2015

6559 Marcelo Brandão Lapa 2015 04 a 15/01/2016

6576 Norman Luiz Matheus da Rocha 2014 08 a 19/12/2015

6582 Nilson Rodrigues de Assis 2014 11 a 23/12/2015

6608 Rosineide Costa Lopes 2016 20 a 26/01/2016

6631 Marco Antônio Antunes 2015 11 a 25/02/2016

6632 Carlos Armando da Silva 2016 15/01/2016

6640 Fábio Sergio Cruz 2016 07 a 08/01/2016

6676 Simone Ilha Tufenkjian 2014 09 a 23/12/2015

6676 Simone Ilha Tufenkjian 2016 25 a 29/01/2016

6727 Wagner Marques Tavares 2014 31/12/15 a 21/01/2016

6727 Wagner Marques Tavares 2015 25/01 a 17/02/2016

6727 Wagner Marques Tavares 2016 22/01/2016

6739 Katia Cristina Moraes Westin 2016 04 a 13/01/2016

6768 Isabel Martins Flecha de Lima 2014 28/12/15 a 22/01/2016

6774 Mônica de Cerqueira Bessa Pacheco 2016 07 a 15/01/2016

6782 Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas 2014 17 a 18/12/2015

6782 Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas 2014 28/12/15 a 12/01/2016

6782 Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas 2015 13 a 15/01/2016

6900 Wilson de Paula Silveira 2016 04/01/2016

6915 Clesione Alves Gomes 2015 25/01 a 05/02/2016

6939 Ricardo Senna Guimarães 2016 25/01 a 05/02/2016

6961 Marcos Pineschi Teixeira 2016 19 a 22/01/2016

6984 Luiz Reginaldo Almeida Fleury Curado 2014 21 a 24/12/2015

7101 Rogerio da Silva Cardoso 2014 31/12/15 a 28/01/2016

7101 Rogerio da Silva Cardoso 2016 29/01/2016

7118 Gicelle Damaceno Sousa 2015 15 a 27/02/2016

Page 10: Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO5278 Evandro Lopes Costa 04/12/2015 5280 03 a 04/12/2015Francisco Glauber Lima Mota 5540 Roberto Helvídio Dalcamim 03 a 06/12/2015 5565

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015

4054

7141 Leticia Sayuri Ono 2015 11 a 15/07/2016

7141 Leticia Sayuri Ono 2016 12 a 21/09/2016

7141 Leticia Sayuri Ono 2016 09 a 23/12/2016

7239 Gisele Ferreira Lobo de Camargo 2014 28/12/15 a 09/01/2016

7243 Matheus de Melo Malheiros 2016 04 a 15/01/2016

7246 Maria Eugenia Cavalcanti Rigitano 2014 14 a 25/12/2015

7246 Maria Eugenia Cavalcanti Rigitano 2016 04/01/2016

7265 Emanoel Carlos Celestino 2016 04 a 15/01/2016

7277 Marcia Pereira da Silva 2015 27/01 a 05/02/2016

7287 Ana Paula Oliveira Teles Deusdará 2016 25 a 29/01/2016

7344 Carmen Lucia Fortes Viana de Mesquita 2016 04 a 15/01/2016

7409 Vanessa Kelly Soares Amaral 2014 14 a 19/12/2015

7522 Lindalva Alves de Albuquerque 2016 11/01/2016

7560 Paula Lou Ane Matos Braga 2016 25 a 29/01/2016

7567 Claudia Cristiane Rady 2016 11 a 15/01/2016

7580 Wemerson Dalto Rodrigues 2015 04 a 05/01/2016

7601 Ana Lucia Rosa 2016 21 a 22/01/2016

7682 Fernando Nunes de Miranda 2015 04 a 18/01/2016

7685 Francisca Denismar Pinheiro 2016 28 a 29/01/2016

7690 Leonidas Franca da Silva 2015 25/01 a 05/02/2016

7702 Italo Anderson Pessoa Andrade

Sobreira

2016 18/01/2016

7756 Carla Carolina da Silva Souza 2014 03 a 15/11/2015

7864 Valéria Santos Paiva Dias Lima 2016 11 a 15/01/2016

7881 Paulo dos Santos Costa Júnior 2016 04 a 08/01/2016

7933 Rodrigo Augusto da Silva Oliveira 2016 18 a 22/01/2016

7945 Antonio Carlos Fortunato de Anchieta

Junior

2016 04 a 08/01/2016

7953 Danilo Gabriel Camargos 2015 09 a 22/12/2015

112187 Adriana Rosa Alves 2016 25/01/2016

112520 Francisco de Sousa Andrade 2015 11 a 22/01/2016

113254 Andreia Oliveira de Souza 2016 05/01/2016

114839 Gildete Luiz Ferreira 2016 04/01/2016

115562 Mércia Ferreira da Rocha 2015 18 a 22/01/2016

115572 Elen Mara de Deus Silva 2015 04 a 22/01/2016

115640 Pedro Leite Silva 2014 31/12/15 a 23/01/2016

115717 Fernanda Maria Marouelli Francisquini 2016 04 a 08/01/2016

116397 Sandra Helena de Mendonça Brasil dos

Reis

2014 31/12/15 a 12/01/2016

118437 Leonardo Barroso Navarro Gondim 2016 18/01/2016

118638 Francine Medeiros Figueiró 2014 31/12/15 a 24/01/2016

118940 Margarete de Oliveira Silva 2016 04/01/2016

118951 Angelita Juvenal de Almeida 2014 21 a 22/12/2015

119045 João Carlos de Matos 2014 28/12/15 a 25/01/2016

119045 João Carlos de Matos 2016 26/01/2016

119220 Jacira Silva de Araujo Oliveira 2015 04/01 a 02/02/2016

119369 Ary Dias Filho 2015 04 a 15/01/2016

119398 Samanta Rocha Kupstaitis Serejo 2014 29/12/15 a 14/01/2016

119398 Samanta Rocha Kupstaitis Serejo 2015 15/01 a 05/02/2016

119407 Daniel de Souza Araujo 2015 13 a 22/01/2016

119541 Gisele Naves Rodrigues Vilela Silva 2014 28/12/15 a 16/01/2016

119559 Sabrina Simões Reis 2016 18/01/2016

119566 Oriana Tonhá Lopes 2014 28/12/15 a 20/01/2016

120002 Clarice Satiko Aoto 2014 21 a 24/12/2015

Page 11: Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO5278 Evandro Lopes Costa 04/12/2015 5280 03 a 04/12/2015Francisco Glauber Lima Mota 5540 Roberto Helvídio Dalcamim 03 a 06/12/2015 5565

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015

4055

120084 Thalita Ventura Vargas 2014 31/12/15 a 23/01/2016

120158 Gilberto Elias Filho 2016 04/01/2016

120795 Juliana Caixeta Mélo Rodrigues Moura 2016 29/01/2016

120940 Jorge Luis Ferreira de Holanda 2015 10 a 18/12/2015

121079 Ana Paula de Oliveira Lima Leme

Guimarães Araújo

2015 28/12/15 a 16/01/2016

121079 Ana Paula de Oliveira Lima Leme

Guimarães Araújo

2016 18 a 22/01/2016

121220 Danillo da Silva Neres 2016 07/03/2016

121393 Marcus Luis Hartmann 2016 21 a 22/01/2016

121414 Marynna Barros Cutrim 2014 31/12/15 a 28/01/2016

121430 Rubens Nunes Dourado Segundo 2016 30/01 a 28/02/2016

121641 Teófilo José Leão Figueiredo 2016 04/01/2016

121716 Maritilde Alves Sousa Almeida 2015 05/01 a 01/02/2016

121746 Moisés Salomão Júnior 2015 04 a 15/01/2016

121878 Antonio Sena de Oliveira Filho 2016 04/01 a 02/02/2016

121991 Isabella Tonhá Reis Brandão 2015 14/12/15 a 08/01/2016

122132 Dgeison Serrão Peixoto 2014 28/12/15 a 20/01/2016

122132 Dgeison Serrão Peixoto 2015 21 a 22/01/2016

Movimentação de servidor

Ponto Servidor Data Lotação

122367 Yara Teles Uchôa Piffero 07/12/2015 Gab. Dep. João Marcelo

Souza

6595 Regina Pereira Games 08/12/2015 Corregedoria

Parlamentar

III – ASSUNTOS GERAIS

DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 198/2015

Aplica a penalidade de multa à empresa HPRINT

Reprografia e Automação de Escritórios Ltda.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº

516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,

Considerando que a empresa HPRINT Reprografia e Automação de

Escritórios Ltda., localizada na Avenida 31 de Março, 1826, Duque de

Caxias, Cuiabá – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 00.831.964/0001-81,

atrasou, em maio e junho/15, a reparação de 14 (quatorze) equipamentos

objeto do contrato 2013/233.0 (Processo nº 131803/15 ref. Processo nº

110885/12), RESOLVE:

Page 12: Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO5278 Evandro Lopes Costa 04/12/2015 5280 03 a 04/12/2015Francisco Glauber Lima Mota 5540 Roberto Helvídio Dalcamim 03 a 06/12/2015 5565

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015

4056

Aplicar à empresa multa de R$ 3.767,85 (três mil, setecentos e

sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), conforme previsão

do subitem 1.7 da Tabela de Multas constante do item 12 do Anexo nº 03

do Edital do Pregão Eletrônico nº 131/13.

Em 09/12/2015 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor

Administrativo.

PORTARIA Nº 199/2015

Aplica a penalidade de multa à empresa

Phoenix Comércio e Locação de Máquinas e

Equipamentos Ltda. – ME.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº

516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,

Considerando que a empresa Phoenix Comércio e Locação de

Máquinas e Equipamentos Ltda. - ME, localizada na Rua Eldridge

Gastroat, 209, Vila Izabel, Guarulhos – SP, inscrita no CNPJ sob o nº

08.889.307/0001-05, atrasou em 28 dias a entrega do objeto da Nota de

Empenho 2015NE003736 (Processo nº 118648/2014), RESOLVE:

Aplicar à empresa a multa de R$ 342,36 (trezentos e quarenta e

dois reais e trinta e seis centavos), conforme previsto no item 6 do

Anexo nº 3 do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº

36/2015.

Em 09/12/2015 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor

Administrativo.

DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 12/2015

Designa os gerentes responsáveis pela

elaboração de projeto de intervenção no

espelho d’água do Edifício Anexo I para

promover a segurança e a sustentabilidade.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, no uso das atribuições que

lhe confere o subitem 1.1 do Anexo VIII do Ato da Mesa nº 140, de

2014, RESOLVE:

O Departamento Técnico (DETEC) desenvolverá projeto de

intervenção no espelho d’água do Edifício Anexo I para promover a

segurança do edifício e a sustentabilidade do espelho d’água, visando

o Dia Mundial da Água a ser comemorada em 2018.

Page 13: Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO5278 Evandro Lopes Costa 04/12/2015 5280 03 a 04/12/2015Francisco Glauber Lima Mota 5540 Roberto Helvídio Dalcamim 03 a 06/12/2015 5565

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015

4057

O projeto deverá incorporar uma solução que permita a

aproximação de equipamentos e caminhões do Corpo de Bombeiros Militar

do Distrito Federal (CBMDF) para combate a incêndio e pânico no

Edifício Anexo I, sem ferir as normas de preservação do patrimônio

edificado, e apresentar intervenções sustentáveis que visem

implementar o uso de fontes alternativas e, se possível, renováveis de

água e energia elétrica e de rotinas inovadoras para conservação e

manutenção do espelho d’água e seu entorno.

A primeira entrega deverá ser a definição de um rol de

possíveis intervenções de promoção da sustentabilidade do espelho

d’água do Edifício Anexo I e de acessibilidade de equipamentos e

caminhões do CBMDF e o estudo de viabilidade destas intervenções, a

ser realizada até fevereiro de 2016.

Para a elaboração do projeto, são designados como gerente e

gerente substituto, respectivamente, os servidores Arq. Fabiano José

Arcadio Sobreira, CPROJ, ponto nº 6817, e Arq. Diogo Agum de Andrade,

CPROJ, ponto nº 7622.

Além do gerente e do gerente substituto, compõem a equipe do

projeto os servidores Eng. Seg. Trabalho Karluce Santos Rezende,

COENG, ponto nº 7624, Eng. Civil Rodrigo de Sá Arrais, COENG, ponto nº

7626, Eng. Civil. Talitha Brinati Dornelas, ponto nº 7908, Eng. Civil

Paulo Augusto Miers Zabot, COENG, ponto nº 7628, Eng. Eletricista

Thiago Liz Pena, COENG, ponto nº 7911, e Eng. Eletricista Marcelo

Macedo de Castro, CEQUI, ponto nº 7644.

Compete ao gerente e respectivo substituto, designados no § 4º,

coordenar e supervisionar a elaboração do projeto, requerer dos

membros de equipe as informações necessárias, estabelecer com o CBMDF

entendimentos que permitam o envolvimento daquele órgão naquilo que

couber, além de compilar, consolidar e formatar a documentação do

projeto.

Compete aos membros de equipe, de acordo com a sua área técnica

de atuação, fornecer tempestivamente as informações requeridas pelo

gerente ou seu substituto.

Revoga-se a Ordem de Serviço nº 10/2015, publicada no Boletim

Administrativo nº 223 de 25/11/2015.

Em 09/12/2015 - MAURO MOURA SEVERINO, Diretor do Departamento

Técnico.

DO DEPARTAMENTO MÉDICO

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato nº Cargo

7847 Camila de Oliveira Machado 2015/223.0 Fiscal

6121 Silmara de Almeida Gonçalves 2015/223.0 1º Substituto

6061 Siomara Bambirra de Oliveira 2015/223.0 2º Substituto

Page 14: Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO5278 Evandro Lopes Costa 04/12/2015 5280 03 a 04/12/2015Francisco Glauber Lima Mota 5540 Roberto Helvídio Dalcamim 03 a 06/12/2015 5565

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015

4058

DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE CURSOS

A Comissão Permanente de Avaliação de Cursos baseada em

reuniões anteriores manifesta-se favoravelmente aos processos de

números: 123116/2013 e 138444/2015.

De acordo com o art. 3º, §2º, da Portaria nº 270, de 2010, do

Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, das decisões relacionadas cabe

recurso, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação no

Boletim Administrativo.

PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA, Presidente.

Page 15: Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO5278 Evandro Lopes Costa 04/12/2015 5280 03 a 04/12/2015Francisco Glauber Lima Mota 5540 Roberto Helvídio Dalcamim 03 a 06/12/2015 5565

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 233 – 09/12/2015

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO

Diretoria Administrativa

Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Diretoria Executiva de Comunicação Social

Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA

Departamento de Pessoal

Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURO MOURA SEVERINO

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO

Centro de Informática

Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA

Consultoria Legislativa

Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA

Departamento de Comissões

Diretora – REJANE SALETE MARQUES

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ

-