Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX

nº 024

04/02/2016

BOLETIM

ADMINISTRATIVO

Câmara dos Deputados

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa

MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA

Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR

Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP

Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ

Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP

Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP

Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretora-Geral Adjunta JULIANA WERNECK DE SOUZA

Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta

GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas

Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana

José Meriderval Ribeiro Xavier

Luiz Cesar Lima Costa

Antônio Carvalho e Silva Neto

Eugênio de Borba Amaro

Carlos Henrique Fontes Laranjeira

Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Themis de Almeida Caminha

José Augusto de Carvalho Torres

Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS

Câmara dos Deputados

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II - FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 03/2016

Aplicação da pena de conversão de exoneração

em destituição de cargo em comissão.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe conferem a interpretação do art. 1º, I, “a”, do Ato da Mesa nº

205/1990, e o art. 141, I e IV, da Lei nº 8.112/1990, considerando as

provas contidas no processo administrativo disciplinar nº 2009/134388

e as conclusões da comissão constituída pela Portaria nº 450/2010 da

Diretoria-Geral, RESOLVE:

ACOLHER o relatório final da comissão processante e, com base

nos arts. 116, II, X; 117, IX; e 132, IV, da Lei nº 8.112/1990, e no

art. 9°, I, da Lei nº 8.429/1992, APLICAR a pena de conversão de

exoneração em destituição de cargo em comissão à ex-servidora do

quadro de secretariado parlamentar da Câmara dos Deputados Mariana

Regis Jansen, ponto nº 204864, observada a incidência da

incompatibilidade permanente para nova investidura em cargo público

federal, prevista no parágrafo único do art. 137, parágrafo único, da

Lei nº 8.112/1990.

Em 02/02/2016 - EDUARDO CUNHA, Presidente. (DOU de 04/02/2016).

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Exonerar,

De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, ponto nº 121883, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,

que exercia no Gabinete do Quarto-Secretário, a partir de 29

de janeiro de 2016. Em 03/02/2016. (DOU de 04/02/2016).

LUZIANE PAIVA XIMENES, ponto nº 122370, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que

exercia no Departamento de Pessoal, a partir de 04 de

fevereiro de 2016. Em 03/02/2016. (DOU de 04/02/2016).

RUTE DE MATOS NASCIMENTO, ponto nº 121862, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,

que exercia no Gabinete do Quarto-Secretário, a partir de 29

de janeiro de 2016. Em 03/02/2016. (DOU de 04/02/2016).

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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, RESOLVE:

Nomear,

Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

ANTÔNIO FERNANDO GAMA DE MORAES para exercer, no Gabinete do

Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assessor

Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 03/02/2016. (DOU de

04/02/2016).

JOSÉ ALENCAR FURTADO NETO para exercer, no Departamento de

Pessoal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de

Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 03/02/2016. (DOU de

04/02/2016).

LUZIANE PAIVA XIMENES para exercer, no Departamento de

Pessoal, o cargo em comissão de Assessor Administrativo

Adjunto D, CNE-14. Em 03/02/2016. (DOU de 04/02/2016).

ATOS DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO

Processo despachado

CD.142091/2015

7012 – MARIANA BAPTISTA BRANDT

Afastamento para doutorado.

Por força do disposto no art. 70, II, do Regulamento do Cefor,

aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, c/c o Ato da Mesa nº 133/2014,

autorizo a participação da servidora Mariana Baptista Brandt, ponto nº

7012, no curso de Doutorado em Ciência da Informação, ministrado pela

Universidade do Estado de São Paulo – Unesp, com dispensa de ponto a

partir do primeiro semestre de 2016, conforme cronograma do curso

apresentado pela requerente, sem ônus adicionais para a Câmara dos

Deputados, segundo manifestação dos órgãos técnicos da Casa.

À Diretoria de Recursos Humanos, para as devidas providências.

Em 03/02/2016 – DEPUTADO BETO MANSUR, Primeiro-Secretário.

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ATOS DO DIRETOR-GERAL

Processos despachados

CD.8175/2015

1959 - ANNA CLÁUDIA DA SILVA MENDONÇA

Prazo de trânsito.

À vista da instrução processual e com fulcro no art. 18 da Lei

nº 8.112/1990¹, CONCEDO à servidora Anna Cláudia da Silva Mendonça,

ponto nº 1959, prazo de 30 (trinta) dias para o retorno de suas

atividades na Câmara dos Deputados, a contar da data de sua exoneração

da Imprensa Nacional, em 26/01/2016 (fl. 21).

À Diretoria de Recursos Humanos, para publicação e adoção das

demais providencias.

Em 04/02/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.

CD.101076/2016

6333 - EVELIN MACIEL BRISOLLA

Dispensa de ponto.

AUTORIZO a dispensa de ponto dos dias 26, 27 e 28 de janeiro de

2016, à servidora Evelin Maciel Brisolla, Analista Legislativo –

Atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, ponto nº 6333,

tendo em vista sua participação, como representante indicada pela

Câmara dos Deputados, em audiência pública realizada pelo Conselho

Curador da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, conforme solicitação

do Diretor Executivo da Secretaria de Comunicação Social à fl. 1.

À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências

complementares.

Em 26/01/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Processos despachados

CD.215/2016

3912 – ANA KATIA MARTINS BERTHOLDO

Abono de permanência.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência à

servidora Ana Kátia Martins Bertholdo, ponto nº 3912, a partir de

25/01/2016, com base no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº

41/2003.

Em 03/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.

_____________________________

¹Lei nº 8.112/1990.

Art. 18. O servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido,

redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá, no mínimo, dez e,

no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo

desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o

deslocamento para a nova sede. [...]

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CD.217/2016

3544 – FRANCISCO CESAR MARIANO DE CARVALHO

Abono de permanência.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência

ao servidor Francisco Cesar Mariano de Carvalho, ponto nº 3544, a

partir de 25/01/2016, com base no art. 3º, incisos I, II e III, da

Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em 03/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.

CD.101384/2016

6039 – ANA HELOIZA BRAGA LIMA ALBANO

Abono de permanência.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência à

servidora ANA HELOIZA BRAGA LIMA ALBANO, ponto nº 6039, a contar de

03/02/2016, com base no Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do

Senhor Diretor-Geral no processo nº 124378/2012.

Em 03/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.

CD.101535/2016

6064 – SEBASTIÃO SOUZA SILVA FILHO

Abono de permanência.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, indefiro o pedido de concessão

de abono de permanência formulado pelo servidor Sebastião Souza Silva

Filho, ponto nº 6064, por falta de amparo legal, nos termos das

informações da Coordenação de Registro Funcional.

Em 03/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.

CD.101254/2016

7187 – IGOR TAKAKI PAIVA

Averbação de tempo de serviço/contribuição.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 886

(oitocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício, nos termos do

art. 100, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Em 03/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.

CD.101382/2016

7614 – ANTONIA MIRTES BEZERRA DO NASCIMENTO

Averbação de tempo de serviço/contribuição.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 6.124

dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos

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termos do art. 103, itens I e V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de

1990.

Em 03/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.

CD.8435/2015-CD

42277 - FRANCISCO DE ASSIS SOUSA MELO

Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.

Nos termos da decisão do Senhor Primeiro Secretário exarada no

processo nº 119064/2012, publicada no Boletim Administrativo nº 24, de

04/02/2013, INDEFIRO o pedido de conversão em pecúnia do saldo de

licença-prêmio não usufruído nem utilizado em dobro na aposentadoria

formulado pelo aposentado Francisco de Assis Sousa Melo, ponto nº

42277, ante a prescrição quinquenal ocorrida no dia 04/09/2014, bem

como em razão da ausência de previsão legal para aplicação do direito

aos servidores aposentados sob a égide da Lei nº 1.711/1952.

Em 04/02/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.

CD.102030/2016

ADAUTO AMARAL OLIVEIRA e outros

Concessão de adicional de especialização.

À vista do disposto no art. 5º da Portaria nº 270/2010, do

Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o Adicional de Especialização aos

servidores do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a seguir

relacionados, nos termos da Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010.

GRUPO: 1 - QUADRO EFETIVO

Ponto Nome Percentual A partir de Até

3957 Francisco de Assis Gonçalves 6% 16/02/2007 19/12/2013

3957 Francisco de Assis Gonçalves 12% 20/12/2013 23/10/2015

3957 Francisco de Assis Gonçalves 15% 24/10/2015

4388 Vera Lucia Barcelos de Paiva 6% 01/12/2011 03/07/2015

4388 Vera Lucia Barcelos de Paiva 12% 04/07/2015

6354 Gustavo Silva de Salles 8% 15/09/2009 20/07/2015

6354 Gustavo Silva de Salles 14% 21/07/2015

6564 Marcelo de Carvalho 6% 31/03/2007 09/12/2011

6564 Marcelo de Carvalho 12% 10/12/2011 30/12/2014

6564 Marcelo de Carvalho 15% 31/12/2014

7062 Tatiana Marques Porto Pacheco Chaves 6% 30/10/2015

7336 Henrique Cintra Ribeiro 6% 24/02/2011 26/07/2011

7336 Henrique Cintra Ribeiro 14% 27/07/2011 30/12/2014

7336 Henrique Cintra Ribeiro 17% 31/12/2014

7508 Calistro José de Maria 6% 14/10/2011 22/01/2013

7508 Calistro José de Maria 12% 23/01/2013 30/12/2014

7508 Calistro José de Maria 15% 31/12/2014

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7754 Alexandre Rodrigues Albernaz 6% 27/11/2015

7784 Alisson Ribeiro Teixeira 8% 05/08/2013 08/08/2013

7784 Alisson Ribeiro Teixeira 14% 09/08/2013 11/03/2014

7784 Alisson Ribeiro Teixeira 17% 12/03/2014 03/07/2015

7784 Alisson Ribeiro Teixeira 23% 04/07/2015

7919 Mauricio Suhett Spinola 14% 11/08/2014 10/12/2015

7919 Mauricio Suhett Spinola 24% 11/12/2015

7928 Luiz Ricardo Arantes Valim Claus 6% 17/09/2014 13/10/2015

7928 Luiz Ricardo Arantes Valim Claus 9% 14/10/2015

7931 Vitor Amâncio dos Santos 6% 17/01/2015 14/05/2015

7931 Vitor Amâncio dos Santos 12% 15/05/2015 15/07/2015

7931 Vitor Amâncio dos Santos 15% 16/07/2015

7940 Josélio de Souza Pinheiro 6% 06/03/2015 14/05/2015

7940 Josélio de Souza Pinheiro 9% 15/05/2015

7954 Clarissa Fernandes Geraldo Mafaldo 6% 16/07/2015 13/10/2015

7954 Clarissa Fernandes Geraldo Mafaldo 9% 14/10/2015

7961 Paulo Henrique Queiroz Luchtemberg 6% 18/08/2015 13/10/2015

7961 Paulo Henrique Queiroz Luchtemberg 9% 14/10/2015

8021 Lucas Azevedo de Carvalho 6% 15/01/2015 22/07/2015

8021 Lucas Azevedo de Carvalho 14% 23/07/2015

8022 Marcio Vidal de Campos Valadares 8% 23/04/2015

8026 Alexandre Candido de Souza 9% 15/01/2015

8065 Daniel de Albuquerque Violato 6% 05/02/2015

8075 Geraldo Magela Leite 14% 25/01/2016

8076 Juliana Sousa Feitoza 6% 25/01/2016

8077 Luisa Couto Boechat 9% 25/01/2016

8079 Pedro Garrido da Costa Lima 18% 25/01/2016

8080 Guilherme Pereira Pinheiro 27% 25/01/2016

8081 Leandro Alves Carneiro 6% 25/01/2016

8082 Vítor Fonseca Soares 6% 25/01/2016

8083 Fabiano Jantalia Barbosa 14% 25/01/2016

8084 Anderson Silva 8% 25/01/2016

8085 Kessis Dalapicola Rodrigues 6% 25/01/2016

8087 José Julimá Bezerra Junior 17% 25/01/2016

8088 Juliano Silva de Assis Carneiro 10% 25/01/2016

8090 Dayal Machado Brito 8% 25/01/2016

8091 Kamile Jeane Silva Nascimento Piloto 6% 25/01/2016

8092 Flávia Gonçalves de Oliveira

Maestrali

6% 25/01/2016

8095 Luiz Carlos de Castro Ferreira 6% 25/01/2016

8096 Marina Queiroz Jaques 6% 25/01/2016

8098 Liliane Meneses Monteiro 6% 25/01/2016

8100 Verônica Honório Gomes de Souza 6% 25/01/2016

8102 Sabrina Zuchelli 6% 25/01/2016

Câmara dos Deputados

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8103 Bruno Alves de Jesus 14% 25/01/2016

8104 Filipe Martins de Carvalho Fonseca 6% 25/01/2016

8108 Adauto Amaral Oliveira 6% 25/01/2016

8109 Ana Carolina Melo Araújo 8% 25/01/2016

8110 Bruno César Assis Silva 9% 25/01/2016

8111 Marco Paulo Salles Ferreira Lopes 6% 25/01/2016

8112 Renata Rodrigues de Figueiredo 14% 25/01/2016

8114 Guilherme Arthur Belotto Scalabrin 9% 25/01/2016

8115 Leidy Diana Oliveira Nascimento 8% 25/01/2016

8117 Pedro Alves Bezerra Júnior 9% 25/01/2016

8118 Jordana Demicheli Ferreira 8% 25/01/2016

8119 Fabiano Mendes Lins 6% 25/01/2016

8120 Cecília Torres Vitor Sabino 9% 25/01/2016

8122 Lucélia Alves de Oliveira 12% 25/01/2016

8124 Cidney Arantes Carrasquel Coelho 6% 25/01/2016

8126 Carolina Lopes Gonçalves 6% 25/01/2016

8127 Carolina Tavares Resende 6% 25/01/2016

8129 Fernando Augusto Coimbra Gomes 9% 25/01/2016

8130 Anderson Luiz Alves de Araújo 9% 25/01/2016

8132 Juan Carlos da Silva Magdalena 6% 25/01/2016

8134 Wesley da Silva Vieira 6% 25/01/2016

8137 Dinaldo Alves Nogueira 6% 25/01/2016

8138 Pedro de Assis Ribeiro 6% 25/01/2016

8139 Janaina Magalhaes Fernandes Oliveira 6% 25/01/2016

8140 Michelle Cristina de Souza Silva 6% 25/01/2016

8141 Gustavo Araujo Santos 9% 25/01/2016

8142 Ricardo Fernandes Paixao 10% 25/01/2016

Publique-se.

À COREH e em seguida à COPAG para providências observando a

prescrição quinquenal.

Em 04/02/2106 - FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.

Dispensa de ponto para realização de exame periódico Ponto Servidor Período

6153 Christiane Coelho Paiva 08/01/2016

7832 Luiz Gustavo Vidal Xavier 05/02/2016

Doação de sangue Ponto Servidor Período

7490 Eilínia Cristane Rocha Brito 29/01/2016

7986 Fausto Barros de Sá Teles 02/02/2016

Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da família) Ponto Servidor Período

6839 Claudio Augusto Ferreira 23 a 30/01/2016

Participação em serviço eleitoral Ponto Servidor Período

7074 Andresa da Cunha Suares 14 a 15/03/2016

7074 Andresa da Cunha Suares 16 a 17/03/2016

7074 Andresa da Cunha Suares 18/03/2016

7074 Andresa da Cunha Suares 22/04/2016

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 024 – 04/02/2016

304

7253 Liana Eliza Lara Pahins 11 a 12/02/2016

7406 Rachel Moura Alvares Toledo 12/02/2016

7406 Rachel Moura Alvares Toledo 17/02/2016

7420 Diana Segatto 11 a 12/02/2016

Licença para tratamento de saúde

Ponto Servidor Período

2563 Aquilino de Arruda Pinto 02 a 16/02/2016

3252 Vicente de Paula Ferreira do Nascimento 28 a 29/01/2016

3406 Jezreel Avelino da Silva 01/02/2016

3469 Aurenilton Araruna de Almeida 29/01/2016

3727 José Antonio de Andrade 02 a 03/02/2016

4278 Irai Silva Lopes de Sousa 01/02/2016

4485 Claudia Maria Borges Matias 22 a 29/01/2016

4485 Claudia Maria Borges Matias 02 a 05/02/2016

4556 Jorge Luiz Rodrigues Alves de Lima 18 a 20/01/2016

4556 Jorge Luiz Rodrigues Alves de Lima 01 a 08/02/2016

4802 Marcio Tostes 27/01/2016

4873 Rosa Cristina de Souza da Penha 19/01 a 17/02/2016

5030 Edilane Del Rio Copalo 28 a 29/01/2016

5127 Denise Figueira Nunes 28/01/2016

5307 Adsan Jacqueline Viana Stemler 01/02/2016

5331 Edilson Holanda Silva 29/01/2016

5368 Katia da Consolação dos Santos 27 a 29/01/2016

5418 Ultimo de Carvalho Pessoa 01/02 a 31/03/2016

5461 Laura Jennings dos Santos Melo 29/01 a 12/02/2016

5641 Carla Danice de Melo Santos 02 a 03/02/2016

5693 Claudia Campos de Miranda Araruna 03 a 16/02/2016

5813 Neide de Araújo Teixeira 01/02/2016

5823 David Ribeiro 29 a 30/01/2016

5928 Miriam Alves de Castro Santos 02 a 05/02/2016

6040 Katia Sudbrack Vidigal 02 a 05/02/2016

6196 Adriana Lobo de Carvalho Falleiros 02 a 03/02/2016

6240 Joana Eloi de Araújo 01/02/2016

6281 Maria Cristina Rodrigues Silvestre 28/01 a 01/02/2016

6306 Junia Maria Araujo Malachias 26 a 28/01/2016

6309 Malena Rehbein Rodrigues Sathler 31/01 a 06/02/2016

6607 Rosalva Nunes da Rosa 27 a 29/01/2016

6797 Francisco Fernando dos Santos 02 a 04/02/2016

6974 Paulo Roberto Ossami Haraguchi 31/01 a 01/02/2016

7088 Marcelo dos Reis Oliveira 26 a 27/01/2016

7355 Maria Antonia Fonseca Melo 29/01/2016

7600 Juliana Fernandes Camapum 28 a 29/01/2016

7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 02/02/2016

7830 Marcella Conde Folly Watters 29 a 31/01/2016

7858 Cleber Queiroz Machado 28/01/2016

8045 Cristiane de Oliveira Coelho Galvão 01 a 07/02/2016

8047 Deborah Wajngarten 28/01/2016

8047 Deborah Wajngarten 29/01/2016

8051 Paola Martins Kim 29/01/2016

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 024 – 04/02/2016

305

Licença por motivo de doença em pessoa da família

Ponto Servidor Período

6650 Pedro Antonio de Paiva 28 a 29/01/2016

6659 José Helvécio Teixeira Júnior 29/01/2016

6839 Claudio Augusto Ferreira 12 a 22/01/2016

7121 Ana Patrícia Mattoso Freddi 01 a 12/02/2016

7479 Teresa Cristina Barbosa Labarrère 20/01/2016

Férias - registros cancelados

Ponto Servidor Período

5948 Abiderman Souza Carvalho 10 a 12/02/2016

122379 Sandro das Neves Pereira 05/02 a 05/03/2016

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

1757 Glaucia Sigilião Arruda Pinto 2016 10 a 19/02/2016

2002 José Henrique Rocha Coelho 2015 04 a 12/02/2016

3048 Helena Vilas Boas Borges 2016 07 a 11/03/2016

4443 Genilda Soares Cortez 2016 22/02 a 04/03/2016

4950 Hélio Antonio Nobrega de Queiroz 2015 10 a 19/02/2016

5368 Katia da Consolação dos Santos 2016 11 a 12/02/2016

5418 Ultimo de Carvalho Pessoa 2015 01 a 03/04/2016

5948 Abiderman Souza Carvalho 2016 10 a 13/02/2016

6039 Ana Heloiza Braga Lima Albano 2015 15 a 26/02/2016

6058 Herbert de Moura Santos Albano 2015 15 a 26/02/2016

6475 Sángelly Maria Assunção e Silva Aires 2016 15 a 19/02/2016

6477 Patrícia Gomes Rego de Almeida 2016 11 a 12/02/2016

6557 Luiz Renato Costa Xavier 2015 11 a 12/02/2016

6872 Bruno Cardenas Angrisano 2016 10/02/2016

6924 Kelly Miriam Pena 2015 15 a 19/02/2016

7017 Marcos Aurélio Lopes de Sousa 2015 14 a 24/03/2016

7102 Cintia Danielle de Souza Castro Vieira 2015 15 a 25/02/2016

7256 Lúcio Mendes Frota Neto 2016 14 a 24/03/2016

7259 Aline Brandão Mariath 2015 19/02 a 04/03/2016

7385 Meire Elen Soares Silva 2016 15 a 19/02/2016

7422 Marcelo Gomes da Costa 2016 11 a 12/02/2016

7534 Devanio Monteiro dos Santos 2016 05/02/2016

7618 Miguel Costa Ramirez 2015 15 a 19/02/2016

7620 Bruna Barbosa de Lima 2015 15 a 19/02/2016

7649 Daniel do Valle Santa Cruz 2015 15 a 26/02/2016

7669 David Chaves Simões de Oliveira 2016 11 a 12/02/2016

7744 Marcel Eduardo Vieira Moraes 2015 30/05 a 12/06/2016

7898 Luci Aparecida Ferreira Caixeta 2015 02 a 14/05/2016

7898 Luci Aparecida Ferreira Caixeta 2016 16 a 25/05/2016

8053 Liliane de Queiroz Ferreira 2015 15 a 26/02/2016

113455 Amaro de Melo 2016 10 a 15/02/2016

113487 Maria Monteiro Fagundes 2015 08 a 22/03/2016

116672 Aline Guerra Domingues 2016 10 a 12/02/2016

117837 Domingas Rosa Souza Cardoso 2016 15/02/2016

118765 Rodrigo Henrique Alves de Sousa 2016 05/02/2016

118876 Francisco de Jesus Teixeira de Castro 2016 12/02/2016

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 024 – 04/02/2016

306

119572 Flávio Santos Araújo 2016 12/02/2016

120392 Geane Correia dos Santos 2016 15 a 26/02/2016

120588 Eduardo José Berti 2016 05 a 15/02/2016

120794 Tania Silene Cabral de Castro 2016 05/02/2016

121054 Desirée Gonçalves de Sousa 2016 10 a 12/02/2016

121063 Ana Carolina Coelho de Oliveira 2016 26/02/2016

121232 Danielle de Oliveira Soares 2016 11/02/2016

121298 Juliany Guedes Araujo 2016 10 a 12/02/2016

121378 Joaquim Carlos Carvalho 2015 18/02 a 04/03/2016

121389 Claudia Alonso Macedo Virgilio 2016 10/02/2016

121500 João Marquino de Souza Melo 2016 05/02/2016

121617 Alice Meri Xavier da Silva 2016 05/02/2016

121801 Antonio Fernando Miranda 2016 12/02/2016

121802 Valéria Fabiana Marciano 2016 10 a 16/02/2016

121896 Helio Senedese Junior 2015 11 a 20/01/2016

122202 Ricardo da Silva Telo 2016 10 a 26/02/2016

122379 Sandro das Neves Pereira 2016 05/02 a 05/03/2016

Movimentação de servidor

Ponto Servidor Data Lotação

122162 Paulo Roberto de Castro Chagas 02/02/2016 Gab. Dep. MARCELO

ALVARO ANTONIO

ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E

APERFEIÇOAMENTO

Cancelamento do período concedido para licença capacitação

Ponto Servidor Processo nº Nº de dias

Data de início

4770 Karla Rodrigues Paes de Andrade 149446/2015 76 15/02/2016

ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL

Processos despachados

CD.S/N

4485 – CLAUDIA MARIA BORGES MATIAS

Torna sem efeito LTS.

Torno sem efeito, nos termos da subdelegação de competência

estabelecida na Portaria nº 570/2012, do Diretor-Geral, a licença para

tratamento de saúde da servidora Claudia Maria Borges Matias, ponto nº

4485, no período de 22 a 28/01/2016.

Em 03/02/2016 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 024 – 04/02/2016

307

CD. S/N

6839 – CLAUDIO AUGUSTO FERREIRA

Torna sem efeito LTS.

Torno sem efeito, nos termos da subdelegação de competência

estabelecida na Portaria nº 570/2012, do Diretor-Geral, a licença para

acompanhamento de familiar em tratamento de saúde do servidor Claudio

Augusto Ferreira, ponto nº 6839, no período de 12 a 29/01/2016.

Em 03/02/2016 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.

III – ASSUNTOS GERAIS

DO DEPARTAMENTO MÉDICO

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato Cargo

6194 Marco Antonio Henrique 2016/011.0 Fiscal

7850 Maralúcia Leite Cavalcante Parra 2016/011.0 1º substituto

7845 Mauro Adil Pereira Alvim 2016/011.0 2º substituto

6194 Marco Antonio Henrique 2016/012.0 Fiscal

7850 Maralúcia Leite Cavalcante Parra 2016/012.0 1º substituto

7845 Mauro Adil Pereira Alvim 2016/012.0 2º substituto

6194 Marco Antonio Henrique 2016/013.0 Fiscal

7850 Maralúcia Leite Cavalcante Parra 2016/013.0 1º substituto

7845 Mauro Adil Pereira Alvim 2016/013.0 2º substituto

6194 Marco Antonio Henrique 2016/014.0 Fiscal

7850 Maralúcia Leite Cavalcante Parra 2016/014.0 1º substituto

7845 Mauro Adil Pereira Alvim 2016/014.0 2º substituto

DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato nº Cargo

7354 Ernani Rufino dos Santos Júnior 2016/052.0 Fiscal

6271 Maurinete dos Santos 2016/052.0 1º Substituto

6152 Neide Ferreira de Sousa Varjão 2016/052.0 2º Substituto

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 024 – 04/02/2016

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO

Diretoria Administrativa

Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Diretoria Executiva de Comunicação Social

Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA

Departamento de Pessoal

Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURO MOURA SEVERINO

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO

Centro de Informática

Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA

Consultoria Legislativa

Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA

Departamento de Comissões

Diretora –

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ

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