Câmara dos Deputados

Ano XXXIX

nº 239

16/12/2016

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Câmara dos Deputados

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa

MESA Presidente RODRIGO MAIA – DEM/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA

Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR

Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP

Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PROS/RJ

Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP

Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSOL/SP 4º - RICARDO IZAR - PP/SP

Procurador Parlamentar JOZI ARAÚJO – PTN/AP Ouvidor-Geral HERÁCLITO FORTES – PSB/PI Corregedor-Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Diretor-Geral LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES

Diretora-Geral Adjunta CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO

Secretário-Geral da Mesa WAGNER SOARES PADILHA Secretário-Geral da Mesa Adjunto FERNANDO SABÓIA VIEIRA

GABINETES Chefes Isabel Martins Flecha de Lima

Claudio Augusto Avelar Freire Sant'ana

José Meriderval Ribeiro Xavier

Luiz Renato Costa Xavier

Eugênio de Borba Amaro

Carlos Henrique Fontes Laranjeira

Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Themis de Almeida Caminha

Marilene Carneiro Matos

Guilherme Falcão Freire Virginia Queiroz Alves

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGERIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS

https://camaranet.camara.gov.br/web/P_5640

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II – FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere a alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa

nº 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do

Processo nº 2016/131495, RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação de:

OSCAR DIAS MOREIRA DE CARVALHO LIMA para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 1º de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2016, em virtude de o candidato ter desistido de tomar posse no referido cargo. Em 15/12/2016. (DOU de 16/12/2016)

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa

nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11

de dezembro de 1990, RESOLVE:

Nomear,

Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da

supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução nº 30, de 13

de novembro de 1990:

LAURA DONARYA ALVES DE SA NASCIMENTO, candidata habilitada em concurso público homologado conforme Edital nº 17, de 21 de dezembro de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2012, com prazo de validade prorrogado pelo Edital nº 19, de 20 de novembro de 2014, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 226, de 21 de novembro de 2014, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Argemiro de Oliveira, conforme Ato do Presidente de 28 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2016. Em 15/12/2016. (DOU de 16/12/2016)

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

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Designar,

Na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de

1990,

ADRIANA SOARES PAMPLONA, ponto nº 7216, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06, 1ª substituta do Chefe do Serviço de Administração, FC-2, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 05 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

ALESSANDRA MARQUEZ ANSELMO, ponto nº 6837, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Diretor Executivo de Comunicação Social, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 09 a 22 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

ALEXANDRE GOMES ALVES, ponto nº 7539, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B, Padrão 06, 2º substituto do Secretário-Executivo da CEDOS, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

ANDERSON SILVA, ponto nº 8084, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Engenheiro, Classe A, Padrão 01, 1º substituto do Chefe da Seção de Serviços Gerais, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Obras, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 06 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

ANDERSON SILVA, ponto nº 8084, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Engenheiro, Classe A, Padrão 01, 1º substituto do Chefe da Seção de Obras Civis, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Obras, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 06 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

ANDRÉ FREIRE DA SILVA, ponto nº 7022, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B, Padrão 07, substituto do Diretor Legislativo, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 19 de dezembro de 2016 a 01 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

ANDRÉ FREIRE DA SILVA, ponto nº 7022, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B, Padrão 07, substituto do Diretor Legislativo, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 06 a 16 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

ANNA GABRIELLA COSTA SANTANA, ponto nº 8177, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, substituta do Supervisor de Almoxarifado de Material Médico, FC-1, da Coordenação de Almoxarifados, do Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 01 a 06 de novembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

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BRUNO BITENCOURT DE AMORIM, ponto nº 7143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Divulgação Institucional, Classe B, Padrão 06, substituto do Chefe da Seção de Visitação, FC-1, do Departamento de Relações Públicas e Divulgação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 21 de outubro a 13 de novembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

CAMILA RODRIGUES HENNING, ponto nº 7467, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05, substituta do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 16 a 22 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

CAMILA RODRIGUES HENNING, ponto nº 7467, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05, substituta do Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 15 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

CARLOS ROBERTO GOMES BATISTA, ponto nº 4816, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, 1º substituto do Chefe da Seção de Protocolo-Geral, FC-1, da Coordenação de Comunicações, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 12 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

CECÍLIA TORRES VITOR SABINO, ponto nº 8120, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, 2ª substituta do Chefe da Seção de Planejamento, FC-1, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 05 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

CLARISSA GONÇALVES RODRIGUES, ponto nº 7885, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Contador, Classe A, Padrão 03, substituta do Chefe de Seção, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 21 de novembro a 06 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

DAVID MIRANDA SILVA ALMEIDA, ponto nº 7090, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas, Classe B, Padrão 07, substituto do Diretor Executivo de Comunicação Social, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 08 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

DEISE SIQUEIRA DEL NEGRO, ponto nº 3951, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Coordenação de

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Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 01 a 25 de setembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

DOUGLAS SANTANA NOBRE, ponto nº 7350, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B, Padrão 06, 1º substituto do Chefe da Seção de Transferêrencia e Apoio à Implementação da Política Arquivística, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

DOUGLAS SANTANA NOBRE, ponto nº 7350, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B, Padrão 06, 1º substituto do Secretário-Executivo da CADAR, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

ELIESIO LUIZ FERREIRA, ponto nº 4258, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, 1º substituto do Chefe de Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, no período de 30 de dezembro de 2016 a 19 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

ELISABETH MARIA SCHLUTER VASCONCELOS, ponto nº 6275, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Secretário-Executivo da CADAR, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

ELIZABETH GOMES DE LIMA SANTOS, ponto nº 6357, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 21 de dezembro de 2016 a 01 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

ERICA CARDOSO DANNA, ponto nº 7082, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe B, Padrão 07, substituta do Secretário de Controle Interno, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 19 a 25 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

FERNANDA FERNANDES FERREIRA PINHEIRO, ponto nº 7799, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, substituta do Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 15 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

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FERNANDA FERNANDES FERREIRA PINHEIRO, ponto nº 7799, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, substituta do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 15 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

FRANCISCO LUIZ PINHEIRO DE QUEIROZ, ponto nº 5955, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de Gestão dos Sistemas de Gravação, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 08 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

GERALDO PEREIRA TEIXEIRA, ponto nº 4588, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 11 a 24 de novembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

GILSON GUSTAVO DE PAIVA OLIVEIRA, ponto nº 5254, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de Gestão dos Sistemas de Gravação, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 26 de dezembro de 2016 a 01 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

ISA DE LIMA, ponto nº 6767, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe do Núcleo de Pesquisa, FC-1, da Coordenação Técnico-Pedagógica, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

ISA DE LIMA, ponto nº 6767, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe do Serviço de Apoio Científico, FC-2, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

ISABELLA MEZZETH FILIPPI, ponto nº 8159, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, 2ª substituta do Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Seguridade Social e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 08 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

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JANICE DE OLIVEIRA E SILVA SILVEIRA, ponto nº 5033, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Diretor Legislativo, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 08 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

JOSÉ PASCHOAL BARBOSA BERTOLINO, ponto nº 3836, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços Especiais, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe do Serviço Noturno de Produção Gráfica, FC-2, da Coordenação de Serviços Gráficos, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 03 de novembro a 04 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

JUAREZ AIRES SAMPAIO, ponto nº 1962, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2º substituto do Chefe da Seção de Protocolo-Geral, FC-1, da Coordenação de Comunicações, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 12 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

JUNIA BARBOSA MUNIZ, ponto nº 4647, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe da Seção de Controle de Serviço Postal, FC-1, da Coordenação de Comunicações, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 09 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

LEILA CAMILA PUGLIESI PINHEIRO, ponto nº 7106, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 07, substituta do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 09 a 20 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA, ponto nº 6545, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2º substituto do Secretário-Geral da Mesa Adjunto, FC-5, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 12 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

LOURIVANDO RODRIGUES FERREIRA, ponto nº 7598, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Contador, Classe B, Padrão 05, substituto do Chefe de Núcleo, FC-2, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 23 a 24 de novembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

LUCAS ALMEIDA CAMARGOS RAMALHO, ponto nº 7718, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, substituto do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no

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período de 16 de setembro a 02 de outubro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

LUCAS ALMEIDA CAMARGOS RAMALHO, ponto nº 7718, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, substituto do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 21 a 27 de novembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

LUCI APARECIDA FERREIRA CAIXETA, ponto nº 7898, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Contador, Classe A, Padrão 03, substituta do Chefe de Seção, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no dia 10 de novembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

LUCIANO BORGES CARREIRO, ponto nº 7574, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 04, 1º substituto do Supervisor de Policiamento das Áreas Residenciais, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 20 de novembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

MALVA BEATRICE MACHADO ALGARTE, ponto nº 6289, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Diretor Executivo de Comunicação Social, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 26 de dezembro de 2016 a 01 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

MARCIA CRISTINA ABREU, ponto nº 6929, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Seguridade Social e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 08 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

MARIA ALEXANDRE DA SILVA, ponto nº 6930, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 15 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

MARIA ALEXANDRE DA SILVA, ponto nº 6930, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 16 a 22 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

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MARIA ALICE GOMES DE OLIVEIRA, ponto nº 7061, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe B, Padrão 07, substituta do Diretor da Coordenação Técnico-Pedagógica, FC-3, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 12 de dezembro de 2016 a 01 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

MARIA APARECIDA NEVES, ponto nº 6892, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe de Gabinete do Líder da Minoria, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 08 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

MARISTELA MARTHA DE ALCANTARA SILVA SAMPAIO, ponto nº 6895, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe do Núcleo de Pesquisa, FC-1, da Coordenação Técnico-Pedagógica, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

MARISTELA MARTHA DE ALCANTARA SILVA SAMPAIO, ponto nº 6895, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe do Serviço de Consultoria de Ensino, FC-2, da Coordenação Técnico-Pedagógica, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

NÉLIA DE FATIMA SOUZA FERREIRA, ponto nº 3540, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe da Seção de Transferêrencia e Apoio à Implementação da Política Arquivística, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

NORA LIDIANE DA SILVA PIMENTEL SOUZA LIMA, ponto nº 7814, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, 2ª substituta do Chefe do Serviço de Administração, FC-2, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 05 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

PAULO ANTONIO LIMA COSTA, ponto nº 5396, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Diretor de Recursos Humanos, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 26 de dezembro de 2016 a 01 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

RAQUEL BRAGA RODRIGUES, ponto nº 7485, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe B, Padrão 06, substituta do Diretor

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 239 – 16/12/2016

3853

da Coordenação Técnico-Pedagógica, FC-3, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 15 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

ROBERLAN TAVARES COSTA, ponto nº 5285, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Contador, Classe Especial, Padrão 10, 1º substituto do Chefe da Seção de Controle de Serviço Postal, FC-1, da Coordenação de Comunicações, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 09 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

SONIA TEREZA RAMALHO FERREIRA, ponto nº 5008, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe da Seção de Informação Gerencial da Atividade Legislativa, FC-1, da Coordenação de Organização da Informação Legislativa, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 16 de novembro a 06 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

TAINARA RIBEIRO DOS SANTOS, ponto nº 7300, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, substituta do Chefe do Núcleo de Auditoria de Recursos Humanos, FC-3, da Secretaria de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 08 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

TERESINHA PASSOS SILVA, ponto nº 6331, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas, Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe do Serviço de Administração, FC-2, da Assessoria Técnico-Jurídica, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 01 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

TEREZINHA ELISABETH DA SILVA, ponto nº 7371, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B, Padrão 06, 2ª substituta do Chefe do Serviço de Apoio Científico, FC-2, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

TEREZINHA ELISABETH DA SILVA, ponto nº 7371, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B, Padrão 06, 1ª substituta do Chefe do Serviço de Consultoria de Ensino, FC-2, da Coordenação Técnico-Pedagógica, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

ZIZIANE CÉSAR DE FRANÇA E SILVA, ponto nº 6626, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 25 de novembro a 11 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 239 – 16/12/2016

3854

ATOS DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº 254, DE 05/12/2016

Instaura Processo Administrativo Disciplinar

e designa Comissão Processante para apurar os

fatos relatados no processo nº 109294/2016-CD

e outros conexos.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 147, inciso XV, XXVII e XXVIII da Resolução

nº 20, de 1971 c/c os artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de

1990 e o artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e

designar, para constituírem a Comissão Processante, os servidores

Cláudia Regina Veras Viriato Baldaia, ponto nº 5322, Técnico

Legislativo/Assistente Administrativo, Eduardo Jorge Jardim Martins,

ponto nº 6448, Analista Legislativo/Analista de Informática, e Lorenza

Cardoso Costa, ponto nº 6620, Analista Legislativo/Técnica

Legislativa, todos integrantes da Comissão Permanente de Disciplina,

para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos relatados no

processo nº 109294/2016-CD e outros que porventura guardem conexão com

seu objeto, que venham a ser identificados no curso dos trabalhos.

§ 1º Designar a servidora Fernanda da Silva Godefroy da Costa,

ponto nº 7511, Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, para

atuar como membro suplente nos eventuais impedimentos dos membros

titulares da Comissão.

§ 2º Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos

trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 05/12/2016 - LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES - Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 263/2016

Prorroga o prazo da Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar constituída pela

Portaria nº 223/2016-DG, para apurar os fatos

relatados no processo nº 134367/2009-CD

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de 1971, e com

fulcro no caput do art. 152 da Lei 8.112/1990, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão

dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,

constituída pela Portaria nº 223/2016-DG, publicada no Boletim

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 239 – 16/12/2016

3855

Administrativo nº 202, de 21/10/2016, para apurar os fatos relatados

no Processo nº 134367/2009-CD, conforme solicitado pela Presidente da

referida Comissão Processante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 15/12/2016 – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES - Diretor-Geral.

Processo despachado

CD.5229/2016

ROBSON SANTOS

Solicitação de nomeação.

Acolho a manifestação dos órgãos técnicos e, via de

consequência, INDEFIRO o requerimento apresentado pelo candidato

Robson Santos, classificado em primeiro lugar nas vagas destinadas a

pessoas com deficiência, visando sua nomeação no cargo de Técnico

Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos/Serviços

Paramédicos – Técnico em Radiologia ao argumento de que o certame

previa três vagas para o referido cargo e nenhum portador de

necessidade especial foi nomeado, em desrespeito ao percentual legal

de 20%.

O Edital nº 1, de 30 de julho de 2012, rege as normas do

concurso sob discussão, vinculando tanto a Administração quanto os

candidatos, de modo a garantir e preservar o princípio da segurança

jurídica.

O percentual adotado pelo edital para nomeação de candidatos

com deficiência obedece à legislação existente concernente ao assunto

(Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 3.298/1999) e ao Termo de

Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal

(Inquérito Civil nº 1.16.000.000384/2014-59), sendo condicionada à

existência de pelo menos 5 (cinco) vagas para cada

cargo/atribuição/área (item 5.1.2 do edital¹)

Ademais, a irresignação do candidato mostra-se intempestiva,

considerando que o momento oportuno para impugnar o edital seria

quando de sua publicação, em 30 de julho de 2012.

Cumpre ressaltar que o referido concurso possui validade até

13/2/2018.

À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências

decorrentes, dando ciência ao interessado da presente decisão.

Em 13/12/2016 – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES – Diretor-Geral.

____________________

¹Edital nº 1, de 30/7/2012. 5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

5.1 Das vagas destinadas aos cargos/atribuições/áreas e das que, na forma do subitem 1.5 deste edital

forem preenchidas pela Câmara dos Deputados, 5% serão providas na forma do § 2º do artigo 5º da Lei nº

8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

5.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 deste edital resulte em número

fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a

20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990.

5.1.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos

cargos/atribuições/áreas com número total de vagas igual ou superior a 5 (cinco).

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 239 – 16/12/2016

3856

ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

Participação em evento (com dispensa de ponto)

Ponto Servidor Processo Período

7541 Adauto Alves Crispim Filho 131730/2016 *19 a 23/12/2016

7661 Alexandre Delgado da Silva 131730/2016 *19 a 23/12/2016

*Dias 19 a 23/12/2016, dispensa de ponto parcial de 03 horas, de 9h às

12h.

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da

família)

Ponto Servidor Período

115593 José Antonio Almeida de Souza 11 a 18/12/2016

Licença à gestante

Ponto Servidor Período

7015 Ana Patrícia Ferreira Taitson Rondon 05/12/2016 a 03/04/2017

7685 Francisca Denismar Pinheiro 03/12/2016 a 01/04/2017

Prorrogação de licença à gestante

Ponto Servidor Período

7685 Francisca Denismar Pinheiro 02/04 a 31/05/2017

Licença para tratamento de saúde

Ponto Servidor Período

3520 José Otavio Praxedes da Silva 09 a 12/12/2016

111559 Cassilene Ferreira Aragão Prado 08 a 12/12/2016

112877 Luisa Wester dos Santos 13/12/2016

114700 Hosane Aparecida de Oliveira Fernandes

Silva

14 a 16/12/2016

116127 Anderson Ferreira Martins 12 a 14/12/2016

119666 Rubens Vicente Matias 14 a 16/12/2016

120167 Heloisa Barreto Drummond 09/12/2016

120697 Eliene Soares de Araujo 14 a 20/12/2016

121001 Fabio Araujo 14 a 18/12/2016

121059 Suellen Mahmoud Ali 14 a 16/12/2016

121354 Verônica de Oliveira Gomes 14 a 18/12/2016

121916 Juliana Ribeiro de Souza 05/12/2016

122398 Tayla Fernanda Post 08/12/2016

122406 Gisela Mariana Vasconcelos Monteiro de

Carvalho

12 a 13/12/2016

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 239 – 16/12/2016

3857

Prorrogação de licença para tratamento de saúde

Ponto Servidor Período

122115 Daniela Cristina Guedes de Magalhães

Almeida

13 a 16/12/2016

Férias - registros cancelados

Ponto Servidor Período

4345 Ezequiel Sousa do Nascimento 02 a 06/01/2017

5920 Alcy Nelson da Silva Junior 31/12/2016 a 28/01/2017

6299 Deborah da Silva Achcar 23 a 27/01/2017

7004 Rodrigo Soares Santos 09 a 20/01/2017

7130 Daniele Monteiro Barreto 09 a 12/01/2017

7251 Adriana Pereira Lemos de São José 16 a 20/01/2017

7328 Edmilson Teixeira de Sousa 31/12/2016 a 12/01/2017

7328 Edmilson Teixeira de Sousa 13/01/2017

7523 Pedro Sergio de Oliveira Santos 02 a 13/01/2017

118850 Rosiane Coutinho Gonçalves Correa 31/01/2017

119489 Ana Paula Carneiro de Vasconcellos 02 a 20/01/2017

205552 Luciana Vilaverde Fagundes 01 a 20/01/2017

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

2091 Valerio da Silva 2017 23 a 26/01/2017

2845 Maria Gilvanda Feitosa Macedo

Interaminense

2016 16 a 27/01/2017

3694 Vicente Cardoso da Silva 2015 31/12/2016 a 28/01/2017

3727 José Antonio de Andrade 2015 26/12/2016 a 18/01/2017

3796 Alcindo de Arruda Pinto Filho 2017 13/01/2017

3921 Paulo Jose Martins de Assis 2015 31/12/2016 a 19/01/2017

3951 Deise Siqueira Del Negro 2016 23/01 a 03/02/2017

4186 Luciene de Araujo Moreno Grosso

Fleury

2015 31/12/2016 a 28/01/2017

4231 Jose Andrade Lopes 2016 02 a 13/01/2017

4345 Ezequiel Sousa do Nascimento 2017 23 a 27/01/2017

4392 Mauro Limeira Mena Barreto 2017 09/01/2017

4393 Ana Ilka Cruz Galvão 2015 30/12/2016 a 12/01/2017

4485 Claudia Maria Borges Matias 2015 26/12/2016 a 04/01/2017

4556 Jorge Luiz Rodrigues Alves de

Lima

2015 16/12/2016

4556 Jorge Luiz Rodrigues Alves de

Lima

2015 26/12/2016 a 20/01/2017

4556 Jorge Luiz Rodrigues Alves de

Lima

2016 23/01/2017

4556 Jorge Luiz Rodrigues Alves de

Lima

2017 24/01/2017

4900 Geraldo de Morais Rodrigues 2015 31/12/2016 a 24/01/2017

4900 Geraldo de Morais Rodrigues 2017 25 a 27/01/2017

5045 Ana Luiza Backes 2015 31/12/2016 a 14/01/2017

5099 Suely Mara Vaz Guimarães de

Araujo

2015 26/12/2016 a 12/01/2017

5108 Ingo Antonio Luger 2015 27 a 30/12/2016

5139 Marcelo Augusto da Silva Costa 2016 16 a 27/01/2017

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 239 – 16/12/2016

3858

5242 Sebastião Neiva Filho 2015 31/12/2016 a 25/01/2017

5324 Cristiano Ferri Soares de Faria 2015 31/12/2016 a 19/01/2017

5449 Stella Ribeiro de Castro 2015 16/01 a 14/02/2017

5506 Edwaldo Ferreira da Silva Filho 2015 31/12/2016 a 19/01/2017

5516 Horcival Aguiar Nunes Junior 2015 31/12/2016 a 17/01/2017

5519 Jasson Rocha Rodrigues Junior 2015 09 a 28/01/2017

5531 Marcelo Braga Pompilio 2016 16/01 a 04/02/2017

5575 José Alves Palmeira 2016 02 a 16/01/2017

5575 José Alves Palmeira 2017 17 a 20/01/2017

5632 Luiz Marques da Rocha Filho 2016 02 a 10/01/2017

5632 Luiz Marques da Rocha Filho 2017 11 a 12/01/2017

5700 Emerson Cardoso de Britto 2017 02 a 20/01/2017

5883 Renato Gomes Dias da Câmara 2015 30/12/2016 a 15/01/2017

5901 Ligia Lopes Ferreira Fregapani 2016 30/01 a 04/02/2017

5901 Ligia Lopes Ferreira Fregapani 2017 06 a 24/02/2017

5920 Alcy Nelson da Silva Junior 2015 28/12/2016 a 25/01/2017

6019 Tarcisio Ximenes Prado Junior 2016 02 a 13/01/2017

6032 José Antonio Silva Gomes 2016 10 a 20/01/2017

6066 Deborah Maria Alves Gertrudes

Tavares

2017 30/01 a 03/02/2017

6246 Camilo Adriano Lopes Soares 2016 16 a 27/01/2017

6271 Maurinete dos Santos 2015 26/12/2016 a 24/01/2017

6299 Deborah da Silva Achcar 2017 02 a 06/01/2017

6468 Darcy Freire Miranda 2017 16 a 27/01/2017

6492 Ana Claudia Ellery Lustosa da

Costa

2016 19 a 24/12/2016

6627 Marco Aurelio de Paula Santos 2015 31/12/2016 a 18/01/2017

6640 Fábio Sergio Cruz 2016 02 a 22/01/2017

6690 Expedito Reinaldo da Silva Júnior 2016 02 a 14/01/2017

6775 Nélio Cezar Souza Soriano 2017 24/01/2017

6850 Luciana Pato Peçanha Martins 2016 16 a 20/01/2017

6852 Alfredo Couto Rosa Lopes 2016 02 a 06/01/2017

6923 Juliana Carrijo Franco 2015 30/12/2016 a 13/01/2017

7004 Rodrigo Soares Santos 2017 09 a 13/01/2017

7005 Cristiane Victor Amorim 2016 16 a 20/01/2017

7048 Luciano Ramos Borges 2017 02 a 03/01/2017

7130 Daniele Monteiro Barreto 2017 09 a 13/01/2017

7134 Raquel Resende 2016 02 a 12/05/2017

7134 Raquel Resende 2016 28/09 a 11/10/2017

7134 Raquel Resende 2016 14 a 18/08/2017

7135 Juliana Rosalia Guarese Gonçalves 2016 09 a 20/01/2017

7142 Joanita Nascimento da Silva Neta 2016 06 a 18/02/2017

7142 Joanita Nascimento da Silva Neta 2017 20 a 24/02/2017

7142 Joanita Nascimento da Silva Neta 2017 01 a 02/03/2017

7298 Jorge Paulo de França Junior 2017 23 a 27/01/2017

7328 Edmilson Teixeira de Sousa 2015 19 a 31/12/2016

7328 Edmilson Teixeira de Sousa 2017 09 a 13/01/2017

7363 Fábio Assunção Rodrigues 2016 19 a 23/12/2016

7416 Vinicius Vieira Vasconcelos 2015 31/12/2016 a 28/01/2017

7495 Guilherme Brügger D'amato 2016 19 a 23/12/2016

7495 Guilherme Brügger D'amato 2016 02 a 21/01/2017

7523 Pedro Sergio de Oliveira Santos 2016 09 a 13/01/2017

7542 Edith Rangel da Nobrega 2016 01 a 20/02/2017

7562 Geraldo de Souza Fagundes 2017 02/01/2017

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 239 – 16/12/2016

3859

7600 Juliana Fernandes Camapum 2017 09 a 13/01/2017

7652 Alcides Robson Ferreira 2015 26/12/2016 a 05/01/2017

7829 Luciana Lima Nogueira da Gama 2016 02 a 06/01/2017

7829 Luciana Lima Nogueira da Gama 2017 09 a 20/01/2017

7838 Débora Lopes Soares da Costa 2017 16 a 27/01/2017

7886 Pedro Julian Luger 2015 31/12/2016 a 06/01/2017

7902 Adriana Meira Campos 2016 09 a 21/01/2017

8077 Luisa Couto Boechat 2016 01 a 03/02/2017

8077 Luisa Couto Boechat 2016 16 a 24/02/2017

8077 Luisa Couto Boechat 2017 06 a 15/02/2017

8141 Gustavo Araujo Santos 2017 02/01/2017

111417 Analaura Queiroz de Amorim 2016 02 a 19/01/2017

111417 Analaura Queiroz de Amorim 2017 20/01/2017

113880 Pedro de Castro Amaral Vieira 2016 16 a 27/01/2017

116200 Marcos Araujo Côrtes 2016 02 a 20/01/2017

116200 Marcos Araujo Côrtes 2017 23/01/2017

118850 Rosiane Coutinho Gonçalves Correa 2016 09 a 31/01/2017

118952 Adolfo Lúcio de Oliveira

Fernandes

2015 19/12/2016 a 05/01/2017

119489 Ana Paula Carneiro de

Vasconcellos

2016 02 a 11/10/2017

119489 Ana Paula Carneiro de

Vasconcellos

2016 03 a 20/01/2017

119489 Ana Paula Carneiro de

Vasconcellos

2017 16 a 20/10/2017

119691 Cássia Maria da Silva 2016 02 a 30/01/2017

119691 Cássia Maria da Silva 2017 31/01/2017

120037 Junio Carlos Cesario 2015 31/12/2016 a 24/01/2017

120371 Roberval Pinheiro Beirão 2015 30/12/2016 a 02/01/2017

120371 Roberval Pinheiro Beirão 2016 03 a 23/01/2017

120746 Marco Antonio Pires Lima 2017 05 a 30/01/2017

120864 Vanessa Gonçalves Mendes 2015 31/12/2016 a 24/01/2017

121208 Valeria Moreira Venda 2015 20 a 30/12/2016

121467 Jésus Antonio Rezende 2015 26/12/2016 a 22/01/2017

121775 Ana Lucia Junqueira Pereira 2016 30/12/2016

121871 Frederico Feldhaus 2017 02 a 23/01/2017

122050 Renato Reis Souza Ribeiro 2015 31/12/2016 a 14/01/2017

122141 Daniela Cristina Rabelo Nogueira 2016 09 a 31/01/2017

122502 Itawan de Oliveira Pereira 2016 26/12/2016 a 04/01/2017

122515 Juliana Oliveira Hagiwara 2016 16 a 31/01/2017

ASSUNTOS GERAIS

ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

Designação de fiscal de contrato Ponto Servidor Contrato nº Cargo

6232 Celia Dulce de Resende Queiroz 2016/186.0 Fiscal

4270 Juçara Quinteros de Farias 2016/186.0 Fiscal

5650 Gilcy Rodrigues Azevedo 2016/186.0 Substituto

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIX – B. Adm. nº 239 – 16/12/2016

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

Diretoria Administrativa

Diretor – ROMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Diretoria Executiva de Comunicação Social

Diretora Executiva – GISELE AZEVEDO RODRIGUES

Departamento de Pessoal

Diretor – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURO MOURA SEVERINO

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAUL PIERRE DEETER

Centro de Informática

Diretor – SEBASTIÃO NEIVA FILHO

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA

Consultoria Legislativa

Diretor – LUIZ FERNANDO BOTELHO DE CARVALHO

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA

Departamento de Comissões

Diretor – APARECIDA DE MOURA ANDRADE

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA

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