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Câmara Municipal de Angra dos Reis Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2013

09/04/2013 Expediente

Leitura

Projeto de Lei Nº 00047/2013 Jairo Magno de Castro Dispõe sobre a coleta e distribuição de sobras de material de construção à população carente do Município de Angra dos Reis e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 00048/2013 Fábio Macedo Dias Denominando RUA ÁGUAS LINDAS, o logradouro público, localizado em Águas Lindas, no bairro Serra D`Água. Projeto de Lei Nº 00049/2013 Fábio Macedo Dias Denominando RUA BEIJA-FLOR, o logradouro público, localizado em Águas Lindas, no bairro Serra D`Água. Projeto de Lei Nº 00050/2013 Fábio Macedo Dias Denominando RUA DA PAZ, o logradouro público, localizado em Águas Lindas, no bairro Serra D`Água. Projeto de Lei Nº 00051/2013 Fábio Macedo Dias Denominando RUA DOS TUCANOS, o logradouro público, localizado em Águas Lindas, no bairro Serra D`Água. Projeto de Lei Nº 00052/2013 Fábio Macedo Dias Denominando RUA RECANTO DAS BORBOLETAS, o logradouro público, localizado em Águas Lindas, no bairro Serra D`Água. Projeto de Lei Nº 00059/2013 Jairo Magno de Castro Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades dos portadores de deficiência física nos eventos realizados no Município e dá outras providências.


Projeto de Lei Nº 00060/2013 Chapinha do Sindicato Denominando Avenida A, o logradouro público, localizado no Condomínio Cidadão do UPA – Japuíba. Projeto de Lei Nº 00061/2013 Chapinha do Sindicato Denominado Avenida B, o logradouro público, localizado no Condomínio Cidadão do UPA – Japuíba. Moção Nº 00006/2013 Chapinha do Sindicato, Marco Aurélio Vargas Francisco Apresentando Moção de Pesar à Exma Srª Prefeita Conceição Rabha e seus familiares pelo falecimento do Sr. Eduardo Elias Rabha. Moção Nº 00007/2013 José Antônio Azevedo Gomes, Helinho do Sindicato, Jairo Magno de Castro Apresentando Moção de Aplausos à equipe que compõe a DEAM Itinerante. Requerimento Nº 00061/2013 Luis Cláudio Pereira das Dores Solicitando à Empresa Brasileira Correios e Telégrafos a melhoria dos serviços dos Correios na comunidade do Monte Castelo. Requerimento Nº 00195/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à Prefeita Municipal, esclarecer como se procedeu a avaliação do imóvel onde está localizada a Clínica SOJ, qual o responsável por esta avaliação, o valor mensal do contrato e período de aluguel, firmado entre a PMAR e a Clínica SOJ, e se à algum desmembramento do mesmo. Requerimento Nº 00246/2013 Luis Cláudio Pereira das Dores Solicitando à 7ª Unidade de Infra Estrutura do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) que seja reduzida a distância entre os redutores eletrônicos de controle de velocidade (pardal), na Rodovia Governador Mário Covas no trevo do Camorim


Grande. Requerimento Nº 00252/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando que seja Justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de março do decorrente ano. Requerimento Nº 00269/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à Defesa Civil a colocação de placas contendo o Logotipo da PMAR nas cachoeiras e dizendo os riscos que as mesmas oferecem. Requerimento Nº 00276/2013 Carlinhos Santo Antônio Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) do Rio de Janeiro a instalação de sinal de trânsito na Rodovia Mário Covas (Rio Santos), no Frade, próximo à unidade do Corpo de Bombeiros do bairro. Requerimento Nº 00277/2013 Carlinhos Santo Antônio Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) do Rio de Janeiro a instalação de sinal de trânsito na Rodovia Mário Covas (Rio Santos), no Frade, próximo a entrada do Sertãozinho do Frade. Requerimento Nº 00285/2013 José Antônio Azevedo Gomes Solicitando ao Ministério do Esporte e Secretaria Municipal de Esportes informações sobre quantas e (na condição de existência) quais pessoas físicas e/ou jurídicas situadas em Angra dos Reis participam da Lei de Incentivo ao Esporte, e ainda, quais os frutos desse benefício para a cidade. Requerimento Nº 00286/2013 José Antônio Azevedo Gomes Solicitando ao SAAE vistoria e reparos na tubulação e nos dois reservatórios de água que abastecem o bairro da Serra D’água. Requerimento Nº 00287/2013 Fábio Macedo Dias


Solicitando à EMPRESA SENHOR DO BONFIM que periodicamente MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES PRESENTES NOS ÔNIBUS e aos motoristas, quando iniciarem cada plantão, verifiquem se os tais estão funcionando normalmente. Requerimento Nº 00288/2013 José Antônio Azevedo Gomes Solicitando à Subsecretaria de Transportes e Trânsito que faça uma fiscalização diária nos morros do centro de Angra. Requerimento Nº 00289/2013 José Antônio Azevedo Gomes Solicitando à Subsecretaria de Transportes e Trânsito que reforce a pintura e demais marcações de vagas para idosos e deficientes; e que os guardas de trânsito intensifiquem a fiscalização nas redondezas dessas vagas. Requerimento Nº 00290/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à Prefeita Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantar uma pavimentação permeável nas localidades em que existem altos índices de alagamento. Requerimento Nº 00292/2013 Maria do Carmo Aguiar Solicitando que seja justificada sua ausência na sessão no dia 28/03/2013. Requerimento Nº 00293/2013 Eduardo da Silva Godinho Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de março do corrente ano. Requerimento Nº 00298/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Solicitando que seja Justificada sua ausência na sessão Ordinária do dia 28 de março do decorrente ano. Requerimento Nº 00300/2013 Jairo Magno de Castro Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão no dia 28


de Março de 2013. Requerimento Nº 00303/2013 Jean Carlos de Almeida Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Março do corrente ano. Requerimento Nº 00304/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Solicitando à Prefeita Municipal Informação Sobre Como está o andamento do Projeto da quadra Poliesportiva do Morro da Boa Vista – no bairro Parque Mambucaba Requerimento Nº 00305/2013 Jairo Magno de Castro Solicitando à Prefeita Municipal informações sobre a qualidade e periodicidade no fornecimento de água pelo SAAE, na região da Praia Vermelha e Vila Histórica de Mambucaba - Parque Mambucaba – 4º distrito. Requerimento Nº 00306/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Solicitando à Prefeita Municipal a seguinte Informação: Como está o andamento do Projeto Orla da Enseada. Requerimento Nº 00310/2013 Maria do Carmo Aguiar Solicitando que seja autorizada a Cessão do Plenário desta Casa Legislativa, com estrutura (Água e Café), para realização de reunião de trabalho com toda a assessoria no dia 12/04/2013, de 14h às 18h. Requerimento Nº 00311/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando à Empresa Ampla a retirada do poste que está no meio da Rua Das Palmeiras, em frente ao Bar do Carlinhos, no Sertãozinho do Frade. Requerimento Nº 00312/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando à direção do Banco Bradesco a instalação de uma


AGÊNCIA no bairro Jacuacanga. Requerimento Nº 00313/2013 Jean Carlos de Almeida Solicitando à Empresa OI Telefonia, no sentido de que seja verificada, a possibilidade de providenciar a instalação de 02 (dois) telefones públicos (orelhões), na Rua Délio Gomes Ferreira, Balneário, Angra dos Reis. Requerimento Nº 00316/2013 Eduardo da Silva Godinho Solicitando à Prefeita Municipal que se faça cumprir a Lei Municipal n°081/L.O, de 09/04/1991, que dispõe sobre a criação do Conselho de usuários de Transporte Coletivo do Município. Requerimento Nº 00319/2013 Eduardo da Silva Godinho Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária, do dia 04 de abril do corrente ano. Requerimento Nº 00320/2013 Chapinha do Sindicato Solicitando ao DNIT a implantação de uma grade tipo “boca de lobo” em um bueiro no canteiro da rodovia Rio Santos, em frente a loja do Vitor e a Frade Veículos, Bairro Frade. Requerimento Nº 00321/2013 Chapinha do Sindicato Solicitando à Empresa Brasfels a viabilidade de efetuar convênio com o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET). Requerimento Nº 00322/2013 Chapinha do Sindicato Solicitando à Empresa Viação Senhor do Bonfim a viabilidade de efetuar convênio com o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET). Requerimento Nº 00323/2013 Chapinha do Sindicato Solicitando à Empresa Eletronuclear a viabilidade de efetuar convênio com o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso


Suckow da Fonseca (CEFET). Requerimento Nº 00324/2013 Chapinha do Sindicato Solicitando à Empresa fornecedora de energia Ampla a retirada de um poste no meio da Rua, que fica localizado no Morro da Lambicada, Rua Projetada (Antigo outdoor da Vivo). Requerimento Nº 00326/2013 Carlinhos Santo Antônio Solicitando que seja informado a esta Casa a relação contendo todas as entidades do Município, que são isentas, através do Título de Utilidade Pública, de tributos e taxas. Requerimento Nº 00327/2013 Carlinhos Santo Antônio Solicitando à Prefeita Municipal que seja informado a esta Casa quais e quantas empresas prestam serviços nos canteiros de obras das empresas Eletrobrás, Transpetro, Eletronuclear, Brasfels, Marina Verolme e Technip e se as mesmas recolhem impostos ao Município. Requerimento Nº 00328/2013 Helinho do Sindicato Solicitando à Prefeita Municipal que seja incluído nos serviços e demais meios de comunicação informes sobre como denunciar a VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. Requerimento Nº 00329/2013 Helinho do Sindicato Solicitando à Prefeita Municipal que seja incluído nos serviços e demais meios de comunicação informes sobre como denunciar TRANSGRESSÕES AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Requerimento Nº 00330/2013 Helinho do Sindicato Solicitando à Prefeita Municipal que seja implantado o projeto “OFICINA SAÚDE DA MULHER: AUTONOMIA NO CORPO E NA VIDA”.


Indicação Nº 00088/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Prefeita Municipal a construção de rede de esgoto no Gamboa do Belém, no Belém. Indicação Nº 00122/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Prefeita Municipal recapeamento asfáltico da Rua Francisco de Souza, no Frade. Indicação Nº 00192/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Prefeita Municipal colocação de 03 (três) luminárias na Rua Isidoro de Castro Interligando a Rua da Jaqueira, próximo a casa do Sr. José Roberto, no Frade. Indicação Nº 00195/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Prefeita Municipal recapeamento asfáltico da Travessa da Gruta, no Frade. Indicação Nº 01543/2013 Carlinhos Santo Antônio Indicando à Prefeita Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Paraíso, no Ariró, no trecho onde a cachoeira invadiu a rua, desabando parte do logradouro. Indicação Nº 01542/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal, a reforma no Cais de atracação localizado na Fazenda Objetivo do Mar, Próximo a Praia do Paraíso, na Monsuaba. Indicação Nº 01661/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma área de Lazer na Rua Santa Ana, no bairro Belém. Indicação Nº 01662/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal a construção de mureta em alvenaria para instalação de caixas de correio comunitário no início da


escadaria no final da Rua Pedro Eugenio de Oliveira no Bairro Bonfim. Indicação Nº 01665/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal colocação de poste com luminária na servidão que começa no ponto de ônibus na Rua Benedito Ricardo da Guia na Monsuaba. Indicação Nº 01666/2013 Cássia Pereira Caldellas Indicando à Prefeita Municipal a obra de restauração da laje embaixo da Praça José Miranda Morro do Abel, bem como reforma da cerca e colocação de brinquedos e bancos na mesma praça. Indicação Nº 00651/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeitura Municipal construção de arquibancadas no campo de futebol da Praia do Machado, Jacuacanga. Indicação Nº 00652/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal construção de arquibancadas no campo de futebol da Praia do Machado, Jacuacanga. Indicação Nº 00660/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a construção de vestiários no campo de futebol da Praia do Machado, Jacuacanga. Indicação Nº 00665/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a construção de redutor de velocidade na Av. dos Trabalhadores, Jacuacanga. Indicação Nº 00676/2013 Chapinha do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a construção da rede de esgoto da Rua Rosilene Ferreira de Carvalho, Jacuacanga. Indicação Nº 01600/2013 Eduardo da Silva Godinho


Indicando à Prefeita Municipal um novo espaço físico para o funcionamento do CRAS do Parque Mambucaba. Indicação Nº 01624/2013 Eduardo da Silva Godinho Indicando à Prefeita Municipal que sejam instaladas câmeras de monitoramento na Vila do Abraão, na Ilha Grande. Indicação Nº 00405/2013 Fábio Macedo Dias Indicando à Prefeita Municipal a DESRATIZAÇÃO ao longo do valão da Rua Beira Rio, no Frade. Indicação Nº 00410/2013 Fábio Macedo Dias Indicando à Prefeita Municipal DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na travessa Goiânia localizada na Rua da Limeira (entre a Rua da Limeira e a Rua São Jerônimo), no Parque Mambucaba. Indicação Nº 00417/2013 Fábio Macedo Dias Indicando à Prefeita Municipal DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da travessa Góias, localizada na Rua da limeira, no Parque Mambucaba. Indicação Nº 00423/2013 Fábio Macedo Dias Indicando à Prefeita Municipal DESRATIZAÇÃO dos bueiros localizados na Rua Salomão Reseck, no Morro do Carmo. Indicação Nº 01697/2013 Fábio Macedo Dias Indicando à Prefeita Municipal um Projeto de Lei para esta casa legislativa, que disponha sobre a concessão de direito real de uso do terreno situado na Rua Homero Souza de Carvalho, no Bairro Jacuacanga para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Madureira, para usufruir como estacionamento. Indicação Nº 01164/2013 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a construção de um posto de saúde


no Bairro Boa Vista - Parque Mambucaba. Indicação Nº 01601/2013 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal que seja implantado um reservatório de água, situado na Avenida Caetés (entrada da Sororoca) Indicação Nº 01695/2013 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a extensão de rede elétrica para a praia da Bexiga – Camorim Grande. Indicação Nº 01696/2013 Helinho do Sindicato Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma praça no bairro Água Santa. Indicação Nº 00220/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal construir um muro de contenção de encosta na Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, em frente ao primeiro quiosque da Praia das Éguas. Indicação Nº 00254/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a construção de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua do Canal, localizada no bairro da Monsuaba – 1º distrito de Angra dos Reis. Indicação Nº 00260/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a reforma e ampliação do cais existente na praia de Monsuaba – 1º distrito de Angra dos Reis. Indicação Nº 00311/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a Reforma do sistema de captação de águas pluviais e de esgotamento sanitário ao longo da Rua Leontino Cecílio de Carvalho, localizada no bairro da Monsuaba - 1º


distrito de Angra dos Reis. Indicação Nº 01027/2013 Jairo Magno de Castro Indicando à Prefeita Municipal a construção de guarda-corpo e revitalização na escada de acesso ao Bicão do Paraíso, localizada na Avenida Bertholdo da Silva Jordão, número 1645, no Bairro Ponta Leste, 1º Distrito de Angra dos Reis. Indicação Nº 01592/2013 Jean Carlos de Almeida Indicando à Prefeita Municipal a colocação de 01 (um) refletor no poste localizado na Rua Lincon Correia da Silva, nº 1.096, Morro da Carioca, em frente ao bar do Fernando. Indicação Nº 01690/2013 Jean Carlos de Almeida Indicação à Prefeita Municipal a criação de um Centro Cultural no bairro Bracuhy, próximo a Rodovia Rio Santos. Indicação Nº 01692/2013 Jean Carlos de Almeida Indicando à Prefeita Municipal a criação de um Centro Gastronômico na Praça Zumbi dos Palmares. Indicação Nº 01693/2013 Jean Carlos de Almeida Indicando à Prefeita Municipal a extensão de rede e iluminação pública na Rua Vinicius Moraes, no bairro Nova Angra. Indicação Nº 01123/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando Prefeita Municipal a revitalização da praça localizada atrás da Escola Municipal do Morro do Abel Lomel Bastos, na Rua Robson Ferreira Leite, no bairro Morro do Abel. Indicação Nº 01132/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma área de lazer com brinquedos infantis ao lado da quadra no Morro da Glória II.


Indicação Nº 01133/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a implantação do Projeto Teclar no Morro da Glória II. Indicação Nº 01134/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a reforma da manilha da Rua Ipê, das proximidades do nº 54 às proximidades do nº 64, próximo a casa da Senhora Bete, no bairro Gamboa. Indicação Nº 01140/2013 Jorge Eduardo de Britto Rabha Indicando à Prefeita Municipal a construção de galeria na Rua do Ypê, nº 64, no bairro Gamboa, próximo a casa da Beth. Indicação Nº 01558/2013 José Antônio Azevedo Gomes Indicando à Prefeita Municipal a implantação de um quebra-molas na Rua Goiás, na Itinga do Bracuí. Indicação Nº 01559/2013 José Antônio Azevedo Gomes Indicando à Prefeita Municipal a troca do telhado existente na Praça Zumbi dos Palmares onde ficam localizados vários comércios. Indicação Nº 01235/2013 Luis Cláudio Pereira das Dores Indicando à Prefeita Municipal a dragagem do rio Camorim, na localidade do Camorim Grande e que se realize um estudo técnico com o Secretário de Meio Ambiente e Obras objetivando solucionar de vez o assunto tratado. Indicação Nº 01237/2013 Luis Cláudio Pereira das Dores Indicando à Prefeita Municipal a implantação do projeto de transposição de água dos rios Mambucaba e Bracuhy para abastecer os reservatórios de toda a cidade de Angra dos Reis . Indicação Nº 01381/2013 Luis Cláudio Pereira das Dores Indicando à Prefeita Municipal a colocação de dois bueiros na Rua


Nova Esperança, próximo ao nº 21, no bairro Parque Mambucaba, 4º distrito, em Angra dos Reis . Indicação Nº 01675/2013 Luis Cláudio Pereira das Dores Indicando à Prefeita Municipal a ampliação do ponto de ônibus sentido Verolme no trevo da cidade, no modelo novo (estilo colonial). Indicação Nº 01562/2013 Luis Cláudio Pereira das Dores Indicando à Prefeita Municipal a colocação de um aparelho de ar-condicionado na sala de medicação do posto de saúde do bairro Caputera 1. Indicação Nº 01593/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a cobertura da quadra poliesportiva do Morro da Fortaleza no centro. Indicação Nº 01505/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a urbanização da Praia do Frade. Indicação Nº 01686/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a manutenção da rede de esgoto na Rua José Candido de Oliveira em frente ao n°1199, ao lado do Bar do Marquinho no bairro Morro da Glória ll. Indicação Nº 01687/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a formação de uma equipe interdisciplinar para que se faça o levantamento das moradias em área de risco com a participação das secretárias de: Meio Ambiente, Procuradoria, Obras, Ação Social, Habitação, Fazenda (Cadastro Imobiliário), Defesa Civil e com a participação das Associações de Moradores. Indicação Nº 01688/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Indicando à Prefeita Municipal a colocação de um poste com


luminária na Rua Projetada ao lado do bambuzal, no bairro Frade. Indicação Nº 00798/2013 Maria do Carmo Aguiar Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma praça no terreno baldio existente ao lado do CIEP, na localidade do BNH, bairro de Jacuacanga. Indicação Nº 00800/2013 Maria do Carmo Aguiar Indicando à Prefeita Municipal obras de drenagem de águas pluviais nas ruas já pavimentadas da Vila Residencial Verolme (Travessas da Avenida do Trabalhador), do Bairro Jacuacanga. Indicação Nº 00809/2013 Maria do Carmo Aguiar Indicando à Prefeita Municipal redes pluviais na Rua Azaléia, na Vila Residencial Verolme, bairro de Jacuacanga. Indicação Nº 00840/2013 Maria do Carmo Aguiar Indicando à Prefeita Municipal a reconstrução da calçada próxima à escola CEHI Maria Hercília Cardoso de Castro que caiu desde a tragédia das chuvas na comunidade Vila Velha. Indicação Nº 01699/2013 Maria do Carmo Aguiar Indicando à Prefeita Municipal que junto à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, a aquisição de ônibus escolar, para atender os alunos que estudam na Escola Municipal Câmara Torres – Garatucaia e que moram na Comunidade do Sertão do Cantagalo. Indicação Nº 01678/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal, conforme minuta de Projeto de Lei, a construção da “ Praça de Conhecimento” em que todas as ações desenvolvidas têm como enfoque o olhar para a realidade, o pensar e o agir críticos, a promoção e a valorização do ser humano.


Indicação Nº 01681/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal ampliação do Posto de Saúde (ESF – Estratégica de Saúde na Família) da Vila Campo Belo. Indicação Nº 01682/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal a Limpeza em toda extensão da Praia da Vila Histórica. Indicação Nº 01683/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal aterro na Travessa Raio de Luz com acesso pela Rua Julio Maria, Parque Mambucaba. Indicação Nº 01689/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Indicando à Prefeita Municipal que interceda junto à Viação Reunidas visando a necessidade de fazer a construção de um pólo rodoviário para vendas de passagens fora do município, no Parque Mambucaba.

OFÍCIO DE Nº 238/2013 AUTOR: PREFEITA MUNICIPAL Descrição: Resposta a Indicação nº 180/2013, de autoria do Vereador Helinho do Sindicato. OFÍCIO DE Nº 325/2013 AUTOR: PREFEITA MUNICIPAL Descrição: Respostas as indicações nºs 1198/2013, 1202/2013, de autoria do Vereador Marco Aurélio Vargas Francisco. OFÍCIO DE Nº 326/2013 AUTOR: PREFEITA MUNICIPAL Descrição: Respostas as indicações nºs 1170/2013, 1204/2013, de autoria do Vereador Jean Carlos de Almeida. OFÍCIO DE Nº 327/2013 AUTOR: PREFEITA MUNICIPAL Descrição: Respostas as indicações nºs 304/2013, 1205/2013, de autoria do Vereador Helinho do Sindicato.


OFÍCIO DE Nº 328/2013 AUTOR: PREFEITA MUNICIPAL Descrição: Respostas as indicações nºs 448/2013, 485/2013 e 501/2013, de autoria do Vereador Claudinho. OFÍCIO DE Nº 329/2013 AUTOR: PREFEITA MUNICIPAL Descrição: Respostas as indicações nºs 200/2013, 206/2013, de autoria do Vereador Chapinha do Sindicato. OFÍCIO DE Nº 330/2013 AUTOR: PREFEITA MUNICIPAL Descrição: Respostas as indicações nºs 709/2013, 711/2013, 713/2013, 714/2013 e 720/2013, de autoria da Vereadora Lia. OFÍCIO DE Nº 331/2013 AUTOR: PREFEITA MUNICIPAL Descrição: Respostas as indicações nºs 654/2013, 668/2013, 675/2013, 680/2013 e 688/2013, de autoria do Vereador Jorge Eduardo de Britto Rabha. OFÍCIO DE Nº 332/2013 AUTOR: PREFEITA MUNICIPAL Descrição: Respostas a Indicação nº 1190/2013, de autoria do Vereador Eduardo da Silva Godinho. OFÍCIO DE Nº 333/2013 AUTOR: PREFEITA MUNICIPAL Descrição: Respondendo as Indicações nºs 027 e 035/2013, de autoria do Vereador Jairo Magno de Castro OFÍCIO DE Nº 334/2013 AUTOR: PREFEITA MUNICIPAL Descrição: Respondendo a Indicação nº 006/2013, de autoria do Vereador Carlinhos Santo Antônio. OFÍCIO DE Nº 335/2013 AUTOR: PREFEITA MUNICIPAL Descrição: Respostas as indicações nºs 921/2013, 922/2013 e 925/2013, de autoria da Vereadora Cássia Pereira Caldellas.


OFÍCIO DE Nº 063/2013 AUTOR: DNIT Descrição: Respondendo o Requerimento nº 047/2013, de autoria do Vereador Chapinha do Sindicato. OFÍCIO DE Nº 064/2013 AUTOR: DNIT Descrição: Respondendo o Requerimento nº 048/2013, de autoria do Vereador Chapinha do Sindicato. OFÍCIO DE Nº 065/2013 AUTOR: DNIT Descrição: Respondendo o Requerimento nº 032/2013, de autoria do Vereador Claudinho. OFÍCIO DE Nº 078/2013 AUTOR: DNIT Descrição: Respondendo o Requerimento nº 060/2013, de autoria do Vereador Claudinho. OFÍCIO DE Nº 079/2013 AUTOR: DNIT Descrição: Respondendo o Requerimento nº 057/2013, de autoria do Vereador Thimóteo Cavalcanti. OFÍCIO DE Nº 080/2013 AUTOR: DNIT Descrição: Respondendo o Requerimento nº 031/2013, de autoria do Vereador Thimóteo Cavalcanti. OFÍCIO DE Nº 12868/2013 AUTOR: OI Descrição: Leva em consideração desta Casa Legislativa que a Oi executará, até o final do ano em curso, as metas de universalização estabelecidas pelo Decreto nº 7512, de 30/06/2011. OFÍCIO DE Nº 024/2013 AUTOR: OAB Descrição: Solicitando a cessão do Plenário para o dia 10/04/2013, das 17h às 21h.


OFÍCIO DE Nº 002/2013 AUTOR: REDE – Grupo de Mobilização da Costa Verde Descrição: Solicitando a cessão do Plenário para realizar Ato Político dia 20 de Abril de 2013, das 9h às 14h. OFÍCIO DE Nº 03/2013 AUTOR: PDT ANGRA DOS REIS Descrição: Solicitando a cessão do Plenário para o dia 29 de Abril de 2013, às 19h. COMUNICADO DE Nº 19496/2013/MEC/FNDE AUTOR: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Descrição: Informando a liberação de Recursos Financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação destinado a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, o valor de R$ 1070.725,75.

Ordem do Dia Discussão Única

OFÍCIO S/Nº AUTOR: Partido da República Descrição: Solicitando o Plenário da Câmara no dia 27/04/2013, no horário de 13:00h às 22:00h. Requerimento Nº 00134/2013 Jairo Magno de Castro Solicitando à Prefeita Municipal informações sobre o funcionamento dos equipamentos de jatos de água (chafariz) instalados em várias praças e áreas de lazer do município. Requerimento Nº 00214/2013 Jairo Magno de Castro Solicitando à 7º Unidade de Infra-Estrutura Terrestre do DNIT a implantação de radar eletrônico de velocidade na Rodovia Governador Mario Covas, na localidade situada entre o pontilhão da estrada de ferro e o trevo do DNIT - Campo Belo - 2º Distrito. Requerimento Nº 00222/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco


Solicitando à empresa OI telefonia a instalação de um telefone público(orelhão), na Rua Boa Esperança no bairro Frade. Requerimento Nº 00223/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando à Empresa OI telefonia a instalação de um telefone público (orelhão), na Travessa da Alegria no bairro Frade. Requerimento Nº 00224/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando à Empresa OI telefonia a instalação de um telefone público( orelhão), na Travessa da Conquista no bairro Frade. Requerimento Nº 00237/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Solicitando à Eletronuclear informações sobre todos os convênios existentes com a Prefeitura de Angra dos Reis. Requerimento Nº 00241/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando à Empresa Ampla a retirada do poste que está no meio da Rua Vereador Benedito Adelino, no bairro Enseada. Requerimento Nº 00249/2013 Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá Solicitando à Eletronuclear uma maior divulgação do Plano de Emergência da Eletronuclear quanto as Usinas de Angra I e Angra II, incluindo cursos de primeiros socorros nas Escolas e Instituições. Requerimento Nº 00272/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à Net Angra a ampliação do cabeamento ótico para o Parque Belém. Requerimento Nº 00278/2013 Cássia Pereira Caldellas Solicitando à Prefeita Municipal o estudo de viabilidade para implantação do gabinete de gestão integrada. Requerimento Nº 00279/2013 Eduardo da Silva Godinho Solicitando ao BANCO BRADESCO que possa se enquadrar na Lei


Municipal de nº 2.248, de 08 de outubro de 2009, referente a instalação de assentos e senhas eletrônicas. Requerimento Nº 00280/2013 Eduardo da Silva Godinho Solicitando ao BANCO ITAÚ que possa se enquadrar na Lei Municipal de nº 2.248, de 08 de outubro de 2009, referente a instalação de assentos e senhas eletrônicas. Requerimento Nº 00282/2013 Marco Aurélio Vargas Francisco Solicitando a todas as AGÊNCIAS BANCÁRIAS do nosso município que prestem esclarecimentos a este Plenário e nossos munícipes o não recebimento de contas de: ÁGUA, LUZ E OUTROS.

Ordem do Dia Segunda e Ultima Discussão

PARECER Nº 034/CJ, Opinando favoravelmente ao Projeto de Lei nº 004/2013, de autoria da Prefeita Municipal EMENTA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar cessão de uso de imóvel público Municipal ao Estado do Rio de Janeiro.

Obs.: Será entregue na Sessão Ordinária de hoje Certificado de

Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembléia de Deus

Ministério da Carioca, de autoria do Vereador Jorge Eduardo de

Britto Rabha.

Damares Ferreira dos Santos Secretária de Legislação

09/04/2013 Expediente Leituraconsulta-camaraangra.siscam.com.br/Arquivos/... · construção à...

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