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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO

PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, REALIZADA NO DIA 20 DE

SETEMBRO DE 2017 NA SALA DE SESSÕES VEREADOR OSWALDO FREIRE MARTINS .

Aos v i nte dias do mês de setembro de 2017 , às 11 : 00 horas , na Sala de

Sessões " Ve reador Oswaldo Freire Martins", atendendo convo cação da

Câmara Municipal , através da Comissão de Finanças e Or ç amento ,

devidamente publicada no Jornal Regio nal Novo Tempo, na ediçã o n º

526, divulgada a través do site da Edilidade www.-.:mgua ra r ema . sp . g ov . br

e afixada no Quadro de Editais da Edilidade, realizou-se a Audiência

Púb l ica para discussão do Projeto de Lei n º 34/2017 , que Dispõe sobre

o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 - 2021 e dá outras

providências. Estavam presentes na audiênc ia o Vereador Eduardo

Aparecido Moreira Franco, Presidente da Comissão de Finanças e

Orçamento, o Vereador André Costa da Silva, Membro da Comissão de

Finanças e Orçamento e os Ve r eadores Alcídio Mariano Martins, Antoni o

Carlos Borges, Cesar Romero Pontes Brito, Claudinei Santos de

Ol iveira , José Francisco Bera l do Junior e Odvane Rodrigues da Silva .

A Aud i ência Pública f oi : n i c i ada e o Presidente da Comissã o de

Finanças e Orçamento, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco ,

deixou registrado que apesar da convocação com antecedência por par t e

da Câmara Mun i c i pal de Guararema, e, ainda, publicado no site da

Edilidade e no j ornal, infelizmente não houve comparecimento de

munícipes . Isto posto, deu início aos trabalhos da Au d i ência Pública

di spensando a leitura do Projeto de Lei nº 34 /17 , tendo em vista o

conhecimento deste por todos os presentes. A seguir perguntou se

algum Vereador gostaria de fazer uso da palavra . Manifestou-se o .>--­Vereador Odvane Rodrigues da Silva e disse o seguinte : " Só mesmo /

inteirar novamente os apontamentos feitos pela Comissão de Finanças e

Orçament o e também o suporto. téc ni c o d o nos s o c o rpo jur i di co , e dizec

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que no que d i z respeito ao Proj eto, q ue ele já é de conhecimento de

todos os Vereadores e discutido por todos . Então, p or isso que nós já

chegamos nesse ponto , de consolidação, todos nós sabemos o que

queremos e o que p recisamos e por isso a Audiência Pública se torna

mai s ráp i da, mais efetiva, dentro dos parâmetros que a sociedade

precisa e espera, que é o anseio de todos , uma Câmara que realmente

es t á atenta as suas atribuições . São essas as minhas palavras . " Isto

posto , o Pres i den t e da Comissão, Vereador Eduardo Aparecido Moreira

Franco agradeceu as expli c ações dadas pelo Vereador Odva ne

Rodrigues da Silva e também se man i festou , dizendo o segui n te :

"Ainda c ontinua ndo a discussão , eu gostaria de fazer um

apontamento também , d i zer que igual na Audiência anterior , nós

estamos tratando aqui de orçamento público , diferente da LDO,

esse é o Plano Plurianual que vai servir de base para os quatro

anos de exerc í cio da atual Administração Pública . As peças

orçamentárias , elas devem estar de acordo entre as três: a LDO,

o PPA e a LOA, que v i rá mais adiante . Então , as três têm que se

falar entre s i, têm que estar iguais. Assim, como teve uma

a l teração , uma adequação , na LDO , a mesma coisa ocorre aqui no

PPA. Vou falar aqui os valores que estavam previstos , depo is eu

falo a cor reção : 20 18 , estava previsto o orçamento da Câmara em

dois mi lhões de reais; 20 19 , dois milhões cento e c inquenta

mil reais ; 2020 , do i s milhões e trezentos mil reais ; e 2021 ,

dois mi lhões quatrocentos e cinquenta mil reais. Isso para os

quatro anos no Proje to como veio . Como teve aquela ques tão da

alteração para poder ficar algo legal e nem a Câmara nem a

Prefeitura terem um p r e j u í zo com as contas , fizemos um ofício ,

a Administração Pública fez a

Emenda com os seguintes valores :

dois milhões e quinhen tos mil

correção e nós vamo s

para o ano de 20 18 ,

reais; 2019 , dois

propor a .r-/ o valor de L-íf

J milhõ es e

PeA ""··'º''b

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sei scentos mil reais;

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2020 , dois milhões ,

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seisce ntos e

cinquent a mil r eais ; e 2 021 , três mi lhõe s cento e cinquen t a mil

r ea is. A gent e vê que teve um salto pequeno entre ano a ano , só

últ imo ano com val o r de três milhões cento e c i nquenta mil

reais pela questão do reajuste dos subsídios dos Vereadores

para o mandato seguinte, que se ini c ia em 2 02 1. Então, entre os

anos está um valor bem reduzido , para mostrar aquil o que o

Vereador Odvane , j á menci o nou n a Audi ência anterio r , qu e n ó s

somos uma Câmara enxu ta, i sso é indiscutível , não terno s aqui

nada al ém do que é ne c essário , nós não t e rnos assessores , não

t emos mu itos carros , nós ternos urna estrutura mu i t o e nxuta ,

diferente do que nós vemos em outros municípi os ,

correspondente ao respeito com o di n hei ro público.

que é

Então ,

pegando esse gancho que o Vereador Odvane fa lou na Audiência

pas sada . Gostaria também de regist r ar a presença do Ve reado r

Egilson nesta Audiência. Só reiterando, Vereado r Egilson , estou

dizendo que nós temos que fa zer a mesma propo s ta de emenda para

acompanhar aquela emenda que a gente vai propor na LDO . Então ,

bas i camente é isso. Agora o Projeto segue para Comissão , logo

te remos o Parecer e consequentemente segu irá para Sessão para

sua votação . Er am essas min ha s con s i derações ." O Presidente da

Comissão , Vereador Edua r d o Aparecido Moreira Franco agradece u

mais uma vez a importante presença de todos os Vereado res , até

mesmo para entender c omo funci ona a Administração , como

funcio na a questão do orçamento , pois é de extrema impo rtância

para que as out ras cois a s possam acontecer . Quero agradecer

mais uma

Comissão,

Marcos ,

vez a equipe

nas pessoas de

Procurador e

técnica que c olaborou e

Juliana, Gerente des ta

auxiliou a ---al­\/7

o o Contador Vander ley ,

Ca sa,

que foram I Doutor

.!:., 18-2('21

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importantes para que o p a re c er fosse elaborado te c n i c a mente .

Não havendo mais Vereadores interessados em discutir o Projeto , o

Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Presidente da Comissão de

Finanças e Orçamento, deixou registrado mais uma vez que nã o ho uve

nenhum compareci mento de munícipe na presente Audiência Públic a. E

nada mais havendo a tratar agradeceu a todos que participaram e

declarou encerrados os trabal hos da Audiência Pública. E para os

efeitos legais, lavrou-se a presente Ata que segue assinada pelo

Presidente e pe l o Membro da Comissão de Finanças e Orçamento e pelos

demais Vereado res presentes.

Vereador

Vereador

Eduardo Apare · d reira Franco Presidente da Comi~~inanças e Orçamento

And~; da Silva Membro da Comissão de Finanças e Orçamento

riano Martins /J L C ~'J -- e.,

/ ~ onio Carlos Bor~i" Vereador

C:t-A <):::,.i ,v "t-! '? t:) ; Ot.- tf-i:;, '_a;,... Claudinei Santo s de Oliveira Vereador /\

Filho Vereador

da Silva