CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓIcamaraniteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2011/06/... · Divulgar,...

CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI

PROGRAMA: CANAL LEGISLATIVO

Objetivo:

AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)UNIDADE

DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Manutenção do canal Legislativo A Sessões transmitidas % 100

Ampliação dos Programas do Canal Legislativo A Programas transmitidos Unidade 4

PROGRAMA: TRABALHO LEGISLATIVO

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Divulgação do Trabalho Legislativo A Trabalho divulgado % 100

PROGRAMA: TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO LEGISLATIVA

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Transparência da Gestão Administrativa e Orçamentária A Site implantado com informações divulgadas % 25

Transmitir as sessões plenárias através de sistema de TV fechada (a cabo).

Divulgar os atos oficiais da Câmara visando dar aos munícipes informações gerais e

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Anexo de Prioridades e Metas para 2012

Divulgar, através de site eletrônico, todos os atos de Gestão da Câmara Municipal de Niterói

visando dar aos munícipes total conhecimento, acerca da gestão administrativa e

orçamentária, incluindo discriminação de todos os gastos de custeio, pessoal e

investimentos, conforme LC 131/2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 13

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROGRAMA:

OBJETIVO:

Ações de Informática;

Ações de Publicidade de Niterói;

Apoio e participação na Constituição do Comitê de Bacia do Sistema Lagunar Piratininga - Itaipu;

Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos;

Construção da Sede da Guarda Municipal;

Desenvolver racionalização da logística da prefeitura (frota, telefonia, etc.);

Implantação em todos os Órgãos e Níveis da Administração Municipal de controle de frequencia digital ou similar;

Implantação Política Municipal de humanização do atendimento;

Implementação de informativo da PMN (jornal);

Informatização da Câmara Municipal de Niterói;

Informatização da Rede de Unidades de Saúde;

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais;

Manutenção de Serviços de Transporte;

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis;

Operacionalização da Assessoria Especial de Interesses Municipais;

Operacionalização da Assistência Médico-Hospitalar ao Servidor;

Operacionalização da Atividade de Desenvolvimento Técnico e Físico das Unidades de Saúde;

Operacionalização da Câmara Municipal de Niterói;

Operacionalização da Companhia de Limpeza de Niterói;

Operacionalização da Comunicação Social;

Operacionalização da Controladoria Geral do Município;

Operacionalização da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento;

Operacionalização da Guarda Municipal;

Operacionalização da NELTUR;

Operacionalização da NITER;

Operacionalização da Niterói Prev (NITPREV);

Operacionalização da NITTRANS;

Operacionalização da Ouvidoria;

Operacionalização da Procuradoria Geral do Município;

AÇÃO ADMINISTRATIVA

Prover os órgãos do município dos meios administrativos para gestão e implementação de

seus programas finalísticos.

AÇÃO





PROGRAMA:

OBJETIVO:

Operacionalização da Rede Comunitária de Educação e Pesquisa de Niterói;

Operacionalização das Atividades do Grupo Executivo do Caminho Niemeyer;

Operacionalização das Fundações;

Operacionalização das Procuradorias Especializadas;

Operacionalização das Administrações Regionais;

Operacionalização das Secretarias;

Operacionalização das Subsecretarias;

Operacionalização do Aterro do Morro do Céu;

Operacionalização do Cerimonial;

Operacionalização do Gabinete do Vice-Prefeito;

Operacionalização dos Conselhos;

Operacionalização dos Convênios;

Operacionalização dos Fundos;

Operacionalização dos Serviços Especiais;

Pesquisa e divulgação de preços para combate à inflação;

Projeto Assistência Social;

Publicação de Atos Oficiais;

Publicação de Matéria de Interesse Público;

Realização de Concursos Públicos;

Reestruturação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários;

Regularização e Atualização dos Próprios Municipais;

Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais;

Retomada das Ações de Modernização da AdministraçãoTributária - PNAFM/SMF; *

Revisão da Estrutura organizacional da FME;

Revisão da Estrutura organizacional da FMS;

Revisão Geral da Remuneração de Pessoal;

Treinamento de Mão de Obra Envolvida na Recepção de Turistas;

Criação dos Fundos Municipais;

Desapropriação e Aquisição de Imóveis.

AÇÃO



AÇÃO ADMINISTRATIVA

Prover os órgãos do município dos meios administrativos para gestão e implementação de

seus programas finalísticos.

* PNAFM/SMF - Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros. A ação citada é com base na Lei nº 2683, de

29/12/2009.



PROGRAMA:

OBJETIVO:

Contribuições para o FUNSET;

Contribuição ao Estado da Receita de Multas de Trânsito;

Despesas de Exercícios Anteriores;

Encargos com Auxílios;

Encargos com Restituições e Indenizações;

Encargos com Sentenças Judiciais;

Encargos Previdenciários;

Obrigações Tributárias e Contributivas;

Pagamento de Salário-Família;

Pessoal em Disponibilidade;

Ressarcimento de Pessoal;

Serviços da Dívida Externa;

Serviços da Dívida Interna;

Encargos com Pensionistas PMN;

Encargos com Inativos do Município;

Encargos com Pensionistas da NITPREV;

Encargos com Inativos da NITPREV.

Englobar as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de Governo, das

quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou

serviços.

Obs.: FUNSET - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito

AÇÃO

OPERAÇÕES ESPECIAIS





PROGRAMA: GOVERNO ELETRÔNICO

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Portal Eletrônico/PDTTI AInformações e serviços disponíveis e ciclo

orçamentárioUnidade 1.000.000

Governo eletrônico nas regionais/PDTTI P Informações e serviços disponíveis Unidade 600.000

Telecentro/PDTTI P Telecentros implantados Unidade 30

PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FENASHORE - Feira e Conferência Internacional P Evento, Feira e Encontro realizados Unidade 1



Obs.: PDTTI = PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

Propiciar canais de comunicação e prestação de serviços aos cidadãos por meio eletrônico

e Web.

Melhorar a competitividade e capacitação das empresas e unidades de pesquisa de Niterói.

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS EM NITERÓI


PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Projeto de unidades didáticas em segurança alimentar PComunidades atendidas pelo projeto, com a

implantação de unidades didáticasUnidade 20

Curso de compotas e utilização de cascas de alimentos PConservas e alimentos reaproveitados de alto

valor nutritivoKg 6.000

Produção de compotas para a geração de renda A Doces em compotas produzidos Kg 850

Captação e distribuição de alimentos com avaliação,

processamento e armazenamento A

Alimentos coletados, selecionados,

armazenados e distribuídosTonelada 150

Educação alimentar e nutricional P Oficinas realizadas nas comunidades Unidade 20

Agricultura alimentar desenvolvida pelo Ministério do

Desenvolvimento Social (MDS)P Áreas plantadas e seus beneficiamentos m² 5.000

Levantamento de um banco de dados sobre políticas públicas de

segurança alimentarP Banco de dados disponibilizado Unidade 1




Proporcionar a melhoria do acesso das comunidades carentes à alimentos suficientes e

nutricionalmente adequados, através de projetos especiais.

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL


PROGRAMA: ATENÇÃO A MULHER

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Busca de assistência jurídica gratuita à mulher A Mulheres atendidas Unidade 1.000

Eventos diversos P Mulheres atendidas e esclarecidas Unidade 150

Manutenção de um Banco de Dados e um Site A Site mantido Unidade 1

Capacitação de mulheres P Mulheres capacitadas Unidade 450

Cursos preparatórios P Mulheres treinadas Unidade 200

Fortalecimento do Centro de referência de atendimento da Mulher P Mulheres atendidas e referenciadas Unidade 150

Promoção de Atividades Culturais P Atividades culturais promovidas Unidade 200

Manutenção do CMP-MULHER/Nit (Conselho Municipal de

Políticas para as Mulheres de Niterói)A Conselheiras atendidas Unidade 50




Aprofundar a implantação das recomendações do Plano Nacional de Políticas para as

Mulheres com vistas à ampliação de seus direitos de cidadania.



PROGRAMA: OUVINDO E INTERAGINDO COM A POPULAÇÃO

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Sistema informatizado do recebimento / acompanhamento

demandasA Demandas e serviços encaminhados Unidade 43.000



Permitir a população um meio de comunicação direto com a administração pública,

atuando como intermediário, acompanhando as demandas, apontando falhas e acertos e

auxiliando na busca de soluções para os problemas dos munícipes.


UNID.RESP.: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Retomada das Obras do Caminho Niemeyer P Obras retomadas % 25

PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Planejar ações urbanísticas integradas P Ações urbanísticas integradas planejadas % 25

PLANEJANDO O MUNICÍPIO

CAMINHO NIEMEYER - REALIZAÇÃO

Desenvolver trabalho de planejamento do desenvolvimento municipal, fixando as

respectivas diretrizes, programas e metas de ação.

Desenvolver, planejar, gerenciar a realização e administrar o Caminho Niemeyer na sua

execução e no seu funcionamento, atuando também junto à iniciativa privada, à outros

órgãos e à outras secretarias municipais.




PROGRAMA: AÇÃO CULTURAL

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Obras Caminho Niemeyer P Obras concluídas % 50

Manutenção Obras Caminho Niemeyer A Obras mantidas % 100

Construção de Espaço Cultural Multiuso, que contenha teatro,

cinema e biblioteca P Espaço Cultural Multiuso construído % 100

Manutenção da Banda Santa Cecília A Apresentações e eventos comunitários

realizadosUnidade 39

Realização de Cursos de Introdução à Cultura Brasileira P Cursos realizados Unidade 2

Realização da Semana de Homenagens P Semana de Homenagens realizada Unidade 1

Implantação do Núcleo de Fiscalização do Patrimônio Histórico-

Cultural P

Núcleo de Fiscalização do Patrimônio

Histórico-Cultural implantado% 25

Documentações Culturais P Documentações culturais realizadas Unidade 1

Documentação dos Imóveis de preservação nas APA-U P Imóveis de preservação documentados Unidade 266

Projetos Arquitetônicos para intervenção em Espaços Urbanos

com Restauração de Fachadas P Projetos elaborados Unidade 2

Levantamento fotográfico e mapeamento PLevantamentos fotográficos e mapeamento

realizadoUnidade 240

Eventos culturais A Apresentações culturais realizadas Unidade 405

Aprendiz A Alunos beneficiados Unidade 5.445

Cultura Para Todos ARecreações e eventos comunitários


Ações Culturais A Eventos e divulgações culturais realizados Unidade 3.310

Obs.: APA-U : Ação de Preservação Ambiental e Urbana



Difundir a cultura na cidade (democratização da cultura), delineando ampla programação de

eventos culturais.



PROGRAMA: CIDADE URBANIZADA

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Construção de praças P Praça construída % 26

Manutenção de praças A Praça mantida % 100

Construção de Módulo Médico de Família P Posto de atendimento construído Unidade 1

Drenagem e Pavimentação de ruas e logradouros A Logradouros drenados e pavimentados Unidade 60

Implantação de iluminação pública P Pontos implantados % 25

Manutenção de iluminação pública A Pontos mantidos % 100

Intervenção em área de risco P Contenção de encosta realizada Unidade 50

Revitalização e ordenamento de São Domingos, Jardim Palmir

Silva, Parque das Águas, Jardim São João, Praça do Rink e Praça

da República

P Revitalização e ordenamento realizado % 25

Obs.: UMEI = Unidade Municipal de Educação Infantil




Proporcionar ao munícipe melhores condições de vida em seus elementos mais

significativos: URBANISMO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO E

INCLUSÃO SOCIAL.


PROGRAMA: CIDADE URBANIZADA

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Iluminação artística em prédios históricos P Iluminação realizada Unidade 1

Implementação do plano local de ações integradas - comunidade

cidadã - PACP Plano implementado % 60

Construção de Centro Comunitário P Centro Construído % 25

Projeto e implantação de estradas nas áreas dos fortes P Projeto realizado e estradas construídas % 25

Recuperação das Áreas Públicas de Esporte P Áreas recuperadas Unidade 25

Macrodrenagem nas regiões norte, oceânica, centro e sul P Macrodrenagem concluída % 20

Construção de linha azul P Obras realizadas % 30

Construção de pórticos de segurança P Pórticos construídos % 100

Construção de teleférico P Teleférico construido % 50

Reurbanização da orla da Lagoa de Piratininga P Orla reurbanizada % 25

Vida Nova no Morro P Morro reurbanizado Unidade 5

Recuperação e restauração da Ilha de Boa Viagem P Ilha recuperada e restaurada % 20

Recuperação de Prédio Público P Prédio recuperado % 20

Recuperação de Orlas P Orlas recuperadas % 25

Operacionalização das obras e reformas do município P Obras e reformas operacionalizadas % 25

Obs.: LINHA AZUL = Projeto destinado a melhoria do fluxo de trânsito entre Região Oceânica e Ponte Rio Niterói


Proporcionar ao munícipe melhores condições de vida em seus elementos mais

significativos: URBANISMO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO E

INCLUSÃO SOCIAL.




PROGRAMA: MOBILIDADE URBANA

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Construção de pistas seletivas P Pista construída m² 28.800

Construções de túneis, Vias Expressas, Mergulhão e Viadutos PTúneis, Vias, Mergulhão e Viadutos

construídos% 25

Alargamento de vias P Alargamento concluído m² 8.000

Construção de terminais (Fonseca, Largo da Batalha, Maria Paula,

Piratininga, Charitas, Varzea das Moças e Barreto) P Terminais construídos Unidade 3

Construção de passarelas para pedestre em vias arteriais P Passarela construída Unidade 2

Ampliação no ordenamento do trânsito nas vias arteriais e

coletoras A Ordenamento do trânsito ampliado %. 15

CCO – Centro Controle Operacional Implantação PControle via rádio dos equipamentos e

mobiliários implantado% 30

CCO - Operação e Manutenção A Operação e manutenção do CCO % 40

Projetos de correções no sistema viário PProjetos de correções no sistema viário


Implantação e manutenção das correções no sistema viário A

Correções no sistema viário implantadas e

mantidas e plaqueamento e sinalização

horizontal realizadas

km² 30

Ampliação CTA P Ampliação dos semáforos interligados Unidade 150

Manutenção Semafórica A Manutenção Semafórica realizada Unidade 500

Reavaliação do PDTT PPlano Diretor de Trânsito e Transporte

reavaliado% 25

Intervenções do PDTT A Projetos do PDTT implantados % 25

Obs.: CTA = Central de Tráfego de Área


Melhorar a mobilidade nas vias da cidade, e reduzir o tempo das viagens.





PROGRAMA: DIVULGAÇÃO DE OFERTA TURÍSTICA

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Participação em eventos nacionais e internacionais P Participações realizadas Unidade 10

Manutenção/atualização site NELTUR A Site mantido Unidade 1

Manutenção Jardim Zoológico (Mini Zôo) A Jardim Zoológico mantido Unidade 1

PROGRAMA: LINHA NITERÓI TURISMO

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Manutenção de pontos de embarque/desembarque A Pontos de embarque/desembarque mantidos Unidade 16



Divulgar os pontos turísticos de Niterói em agências, hotéis, workshops, seminários, feiras

com vistas a incentivar o turismo receptivo.

Realizar city tour na orla da cidade, divulgando os principais atrativos turísticos.



PROGRAMA: MARATONA DE TURISMO

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Realização de city tour pelos pontos turístico da cidade A City tour realizado Unidade 20

Conscientizar, mobilizar e sensibilizar a população sobre a importância do turismo para o

município de Niterói: Parceria com a rede de ensino estadual, municipal e particular.





PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Realização das Festividades e Eventos do Município A Festividades e eventos realizados Unidade 25

PROGRAMA: NITERÓI É DE VOCÊS

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Estabelecimento de parcerias com as Secretarias Municipais de

Cultura, Educação e Arte e o Trade TurísticoA Parcerias realizadas Unidade 10

Preservar e incentivar as manifestações folclóricas, cívicas e religiosas.

FESTAS FOLCLÓRICAS, RELIGIOSAS, COMEMORATIVAS E EVENTOS AFINS


Realizar evento itinerante de divulgação das potencialidades do município de Niterói em

outros municípios do Estado.



UNID. RESP.:

PROGRAMA: PARTICIPAÇÃO POPULAR

Objetivo: Incentivo ao voluntariado nas atividades do município


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Participação da sociedade no planejamento municipal P Fóruns realizados Unidade 3

Participação dos jovens na atuação da Defesa Civil P Palestras realizadas Unidade 10

PROGRAMA: INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - REALIZAÇÃO

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Implementar ações de integração comunitária PAções de integração comunitária

implementadas% 25




Assegurar o acesso aos diversos setores, de forma a permitir a agilização do atendimento

das solicitações formuladas pela Comunidade, de um modo geral, estreitando o

relacionamento do Poder Público com os diversos setores da sociedade.



PROGRAMA: DEMOCRATIZANDO ATIVIDADES DESPORTIVAS

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Centro de Iniciação Desportiva A Pessoas beneficiadas Unidade 7.000

Projeto Nomes A Crianças, jovens e adultos participantes Unidade 8.500

Esporte e Lazer na Cidade (co-patrocínio Federal) A Pessoas participantes Unidade 1.800

JAI - Jogos Abertos do Interior A Alunos participantes Unidade 150

JEN - Jogos Escolares de Niterói A Alunos participantes Unidade 5.500

Eventos Esportivos (1) P Pessoas participantes Unidade 9.500

Eventos de Lazer P Pessoas participantes Unidade 1.400

Construção/Ampliação/reforma/manutenção dos equipamentos

necessários à prática de esporteP

Equipamentos construídos reformados e

mantidos% 25

Programa 2º Tempo (Co-Patrocínio federal) A Pessoas atendidas Unidade 3.100

Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer P Núcleo Implantado Unidade 1

Manutenção de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer A Núcleo mantido Unidade 2

Programação Esportiva continuada para pessoas com deficiência

intelectualA Pessoas participantes % 25

Eventos Esportivos (2) A Pessoas participantes Unidade 9.500

Construção de Vila Olímpica P Pessoas participantes Unidade 1

(1) Eventos Esportivos (Função 812 - Desporto Comunitário) (2) Eventos Esportivos (Função 811 - Desporto de Rendimento)



Viabilizar atividades esportivas aos participantes, em modalidades diferenciadas nos

diversos polos distribuídos pela Cidade.



PROGRAMA: VIVA IDOSO

Objetivo:

AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)UNID.

MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Teatro na Ativa Idade P Idosos atendidos Unidade 650

Encontro Municipal Valorização Pessoa Idosa P Idosos residentes na cidade atendidos Unidade 3.150

Feiras Artesanato P Pessoas beneficiadas Unidade 350

Averiguação de Denúncias A Denúncias investigadas Unidade 120

Idosos informados P População idosa informada Unidade 2.000

Operacionalização Centro de Convivência Intergeracional A Idosos atendidos Unidade 700



Promover o envelhecimento saudável da população idosa da Cidade.



PROGRAMA:

Objetivo:


MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Operacionalização do Programa BOLSA FAMÍLIA/ Núcleo de

Beneficio e RendaA Famílias beneficiadas Unidade 20.611

Defesa de Direitos e Controle Social P Pessoas atendidas Unidade 2.000

Atenção a pessoa idosa A Idosos assistidos Unidade 3.000

Acompanhamento socioassistencial A Famílias atendidas Unidade 35.000

Inclusão produtiva Centro de Geração de Renda A Jovens de 18 a 24 anos incluídos Unidade 1.275

Centro Intergeracional A Jovens e idosos assistidos Unidade 2.500



PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL

À FAMÍLIA (PAIF)

Fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover

seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.



PROGRAMA:

Objetivo:


MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Grupo de Convivência A Grupos Assistidos Unidade 15

Ações sócio-educativas para o fortalecimento dos vínculos

familiares e comunitários A Crianças e Adolescentes atendidos Unidade 1.465

Atendimento ao Jovem A Jovens de 15 a 17 anos atendidos Unidade 1.130

Projovem Adolescente A Jovem beneficiado Unidade 1.000


PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE

VÍNCULOS

Garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com seu ciclo de vida, a fim

de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de

risco social.




PROGRAMA:

Objetivo:


MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Visita domiciliar para Idosos A Visitas domiciliares para idosos realizadas Unidade 800

Visita domiciliar para Pessoa com deficiência AVisitas domiciliares para Pessoas com

deficiência realizadasUnidade 400



PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS

Prevenir agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos

usuários. Garantir direitos, desenvolver mecanismos de inclusão social, equiparar

oportunidades, desenvolver autonomia das pessoas com deficiência e idosos a partir de

suas necessidades e potencialidades, prevenindo situações de riscos, a exclusão e o

isolamento.



PROGRAMA:

Objetivo:


MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Atendimento pontual e emergencial A Pessoas atendidas Unidade 1.428

Ações comunitárias de capacitação, prevenção, inclusão social e

integração familiarA Pessoas portadoras de deficiências assistidas Unidade 2.596

Inclusão pelas Linguagens Universais - Libras e Braile APessoas portadoras de deficiências auditivas

e visuais assistidasUnidade 1.000

Transferência de renda / Benefícios eventuais (Aux. Natalidade

funeral e outros)A Famílias assistidas Unidade 3.550

Ações de redução de danos na área da prevenção e apoio ao

tratamento de dependentes químicos.A Usuários e familiares assistidos Unidade 1.250

Ampliação do atendimento especializado de jovens com

dependência química A Jovens atendidos Unidade 1.000

Ações voltadas para a garantia da convivencia familiar e

comunitáriaP Famílias atendidas Unidade 1.000

Aluguel Social (Lei nº 2425 de 10/01/07) A Famílias assistidas % 100

Ações do Centro de Referência Especializado de Assistência

SocialA Famílias atendidas Unidade 1.500

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, cujos vínculos familiares e

comunitários não foram rompidos.





PROGRAMA:

Objetivo:


MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Acolhimento de curta, média e longa permanência - Criança e

adolescenteA Crianças e adolescentes assistidas Unidade 538

Atendimento à vítimas de violência com ênfase no abuso e

exploração sexualA Crianças, adolescentes e familiares assistidos Unidade 960

Atendimento integral à populares em situação de rua A Adultos atendidos Unidade 515

Colocação Familiar PCrianças e adolescentes

desinstitucionalizados assistidosUnidade 15

Apoio no cumprimento de medidas sócioeducacionais A Crianças, adolescentes e familiares assistidos Unidade 60

Reinserção familiar A Crianças e adolescentes assistidos Unidade 33



PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Garantir proteção integral para familias e indivíduos que encontram-se sem referência ou

em situação de ameaça necessitando ser retirados de seu núcleo familiar.



PROGRAMA:

Objetivo:


MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Diagnóstico, ações preventivas e apoio ao atendimento integral e

especializadoP Crianças, adolescentes e familiares assistidos Unidade 300


PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Garantir proteção integral - alimentação, higienização e trabalho protegido / Atender às

crianças e adolescentes vítimas de violência e maus tratos.




PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Auxílio à gerência da CVT- Naval A Apoio Gerencial Unidade 1

Auxílio à gerência da CVT A Apoio Gerencial Unidade 1

Obs.: CVT - Centro Vocacional Tecnológico

CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM TECNOLOGIAS TEMÁTICAS E EM SETORES

EMPRESARIAIS PRIORITÁRIOS



Promover o desenvolvimento econômico, tecnológico e social.


PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Realização de Eventos Científicos PSeminário envolvendo professores da rede

pública e privadaUnidade 1

Divulgação científica dirigida principalmente para crianças e

adolescentesP Palestras realizadas Unidade 24

Apoio e articulação de Feiras de Ciência e Tecnologia, envolvendo

comunidade escolar, científica e órgãos governamentaisP Feira organizada Unidade 1

Operação do Pólo de Divulgação Científica / CECIERJ P Cursos e visitas Unidade 80

Ampliação dos Centros de Inclusão Digital P Centros de inclusão digital ampliados Unidade 15

Manutenção dos Centros de Inclusão Digital A Centros de inclusão digital mantidos Unidade 30

PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Vinculação da Prefeitura de Niterói ao Fórum Nacional de

Secretários Municipais de Ciência e TecnologiaA Vinculação realizada Unidade 1



Possibilitar o acesso do cidadão aos conhecimentos científicos e tecnológicos.


AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA

INSTRUMENTALIZAÇÃO DA SMCT

Obs.: Fundação do CECIERJ= Fundação Centro de Ciências e Educação SUPERIOR À Distância do Estado do Rio de Janeiro

Aumentar e melhorar a capacidade de atuação da SMCT.


PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Atração de Indústrias de base tecnológica e criativas para o

MunicípioA Empresas atraídas Unidade 5

Ampliação da incubação de empreendimentos A Empreendimentos ampliados Unidade 4

Atração de Laboratórios de Pesquisa de Ponta, principalmente nas

áreas de alimentos, info-comunicação e químicaA Laboratórios de Pesquisa atraídos Unidade 3

Promoção do Empreendedorismo - Realização de Cursos A Cursos realizados Unidade 6

Implantação de Núcleo de Informação e Assistência para

EmpreendedoresP Núcleo implantado Unidade 1

PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Implantação e manutenção da Rede Comunitária de Educação e

Pesquisa de Niterói - MetroNIT - Recursos do MCTP Rede implantada e mantida Unidade 1

Manutenção do Centro Técnico Audio-Visual (CTAV) A Centro mantido Unidade 1

Obs.: MetroNIT - programa de computação MCT= Ministério de Ciência e Tecnologia



Promover o desenvolvimento tecnológico com resultados econômicos e sociais para Niterói.

APOIO AO DESENVOLVIMENTO, APLICAÇÃO DE PESQUISAS, TECNOLÓGICAS E

SERVIÇOS TECNOLÓGICOS


Facilitar o acesso dos cidadãos às tecnologias.

ATRAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TECNOLÓGICOS PARA NITERÓI


PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Preparar, implementar e manter Programas Conjuntos com outras

SecretariasP

Programas preparados, implementados e

mantidosUnidade 1

Integração (Desenvolvimento) da Área de C&T Municipal com o

Ambiente Regional (CONLESTE)A

Área de Ciência e Tecnologia integrada com

outros MunicípiosUnidade 11

Apoio e atração de Eventos de C&T para serem realizados em

Niterói A Eventos de C & T apoiados e atraídos Unidade 5

Integração e envolvimento das instituições de ensino superior

(públicas e privadas) e dos institutos de pesquisa (públicos e

privados) de Niterói na execução da política de ciência e

tecnologia da cidade.

A Instituições participantes Unidade 8

Manter monitoramento permanente e um fórum de identificação e

análise de oportunidades A

Monitoramento e fórum de identificação

realizadoUnidade 1

Obs.: CONLESTE (Consórcio Intermunicipal da Região Leste)



PLANEJAMENTO DO FUTURO DE NITERÓI ATRAVÉS DA PROSPECÇÃO DE

INFORMAÇÕES, OPORTUNIDADES EXTERNAS, NECESSIDADES E INTERESSES DO

MUNICÍPIO


Promover o desenvolvimento e preparar o futuro de Niterói.


PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Desenvolvimento de Projetos na direção de Niterói - Carbono Zero P Projeto apoiado Unidade 2

Criação do Centro de Beneficiamento de Mariscos P Criação do Centro Unidade 1

PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Uso e manutenção de Software Livre no âmbito da Secretaria de

Ciência e TecnologiaA Software livre utilizado e mantido Unidade 1

Implementação do Plano Diretor de Tecnologia,

Telecomunicações e InformáticaP Plano Diretor implementado % 30



PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

(PDTTI)

Preparação de Niterói para o futuro.

DESENVOLVIMENTO DE CULTURA QUE VALORIZE E PROMOVA A PRÁTICA DA

INOVAÇÃO, CRIATIVIDADE E RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL

Implementar tecnologias de informática e telecomunicações.



PROGRAMA: PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA

Objetivo: Criar e/ou aumentar mecanismo de prevenção da violência.


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Projeto de Ampliação das câmeras de segurança PProjeto de Ampliação de Câmeras de

Segurança realizado% 100

Manutenção das câmeras de segurança A Câmeras mantidas % 100

PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Manutenção dos postos avançados A Postos mantidos % 100

Operacionalização da Patrulha Escolar A Viaturas em funcionamento % 100

Utilizar a guarda municipal em projetos de ronda escolar, mediação de conflitos, reforço na

segurança, patrulhamento turístico, ambiental e proteção do patrimônio público.

MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL









PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Implementar as ações de controle urbano P Ações de controle urbano implementadas % 25

PROGRAMA: DEFESA CIVIL EM AÇÃO

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Seminário Municipal de Defesa Civil P Seminários realizados Unidade 3

Implantação do NUDEC- Núcleos Comunitários de Defesa Civil P Núcleos Implantados Unidade 8

Capacitação das Comunidades/ NUDEC P Comunidades capacitadas Unidade 8

PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Integração Estratégica das ações das Administrações Regionais A Encontros Realizados / Descentralização Unidade 3

Conscientizar, difundir e capacitar a sociedade com as ações da Defesa Civil.



CONTROLE URBANO - REALIZAÇÃO

Participação da população no desenvolvimento da Defesa Civil.

Propiciar adequada estrutura de fiscalização e monitoramento do uso dos espaços públicos

considerando os problemas que o envolvem notadamente o congestionamento, a poluição e

a ocupação desordenada.




PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Implantação e/ou implementação de programa/projeto/atividade

de caráter sócio-educacional e áreas afins de apoio a melhoria da

qualidade da educação/cidadania

AAdolescente / jovem / adulto alfabetizado e

estimulado ao alcance da cidadaniaUnidade 200

Operacionalização do Programa de atendimento ao Jovem e

Adulto (EJA) com destaque ao Programa Projovem/Brasil

Alfabetizado

A Aluno beneficiado / Jovem e Adulto Unidade 2.200

Contribuir para a escolarização de jovens/adultos que não tiveram acesso à

escolaridade/Ensino Fundamental em idade apropriada - estímulo para alcance da

cidadania plena.




PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Ampliação/manutenção e Desenvolvimento do Ensino

FundamentalA Aluno beneficiado / Criança 7 a 14 anos Unidade 23.600

Programa Educação Especial - PNEE (Educação Inclusiva) A Aluno beneficiado Unidade 150

Implementação de ações Sócio-Educacionais e de cidadania,

como forma de apoio à melhoria da qualidade da Educação

Municipal

A Programas/Projetos Implementados Unidade 30

Implementação da Informática Educativa e operacionalização /

Pólo/TelecentroP

Sala informatizada implementada e Pólo

Telecentro instaladoUnidade 20

Ocupação das Escolas Municipais nos Finais de Semana A Escolas Municipais Ocupadas Unidade 15

Implementação de Projetos Especiais de caráter sócio-

educacionais/ pedagógico; de promoção de pesquisa pelo

professor/arte/cultura

A Projeto/Especial Implementado Unidade 2

Operacionalização de Biblioteca A Biblioteca operacionalizada Unidade 5

Realização do Salão da Leitura de Niterói A Evento Realizado Unidade 1

Programa Educação Integral para alunos do Ensino Fundamental

da Rede MunicipalA Unidades escolares atendidas Unidade 16




ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL (EDUCAÇÃO INCLUSIVA)

Proporcionar educação para crianças na faixa etária obrigatória e portadores de

necessidade educativas especiais.



PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Construção, melhoria e ampliação de Unidade - E.Fundamental P Unidade Escolar Construída Unidade 3

Construção e melhoria de quadra de esporte P Quadra de esporte construída e/ou melhorada Unidade 1

Construção e/ou ampliação de Unidade da Educação Infantil PUnidade de Educação Infantil construída e/ou

ampliada Unidade 1

Aparelhamento/ reaparelhamento e manutenção da Rede Escolar

/ FMEP Condições materiais/trabalho melhorados Unidade 20

Construção de rampa de acesso à Unidade de Educação P Rampa Construída Unidade 1

Limpeza e conservação em Área Educacional A Área educacional limpa e conservada % 100



EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA ESCOLAR

Promover a expansão do atendimento escolar e melhoria das condições físicas e materiais

da rede escolar.



PROGRAMA: EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Operacionalização da Educação Infantil A Criança Atendida de 0 a 6 anos Unidade 11.100

PROGRAMA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Operacionalização do Programa da Alimentação Escolar A Refeição oferecida/ano letivo Unidade 14.000.000

Promover assistência alimentar ao educando, visando o seu desenvolvimento físico e

mental.

Assegurar o atendimento à crianças de 0 a 6 anos em creches e pré-escolas em tempo

integral e parcial, possibilitando o alcance da sua cidadania.




PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Projeto de implantação de ciclovia e bicicletário P Projeto executivo Unidade 3

Implantação de ciclovias P Ciclovias implantadas Km 70

Implantação de bicicletário P Bicicletários construídos Unidade 3

PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Projetos de construção e recuperação de praças e equipamentos

urbanosP Projeto executivo Unidade 10

Obras de construção e recuperação de praças e equipamentos

urbanosP Praça ou equipamento construído Unidade 10

Obras de recuperação/restauração valorização de áreas de

interesse histórico, cultural ou paisagísticoP Espaços urbanos requalificados Unidade 2

Projeto de paisagismo P Projeto executivo Unidade 3

Projeto de Urbanização P Área beneficiada Unidade 15

Obras de Construção e recuperação de Praças P Praças construídas e recuperadas Unidade 6

Reflorestamento P Áreas reflorestadas Hectare 2




Dar qualidade aos espaços urbanos públicos e adequá-los às necessidades de lazer e

acessibilidade da população.

TRANSPORTE FÁCIL

REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES URBANOS

Estimular o uso de transporte não motorizado, modalidade cicloviária.


PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Projetos de construção e recuperação dos quiosques e calçadões P Projeto executivo Unidade 7

Obra de construção e recuperação dos quiosques e calçadões P Quiosque construído Unidade 50

Projeto de iluminação na orla P Projeto executivo Unidade 10

Implantação e manutenção da iluminação da orla P Iluminação implantada Km 60

Projeto de paisagismo P Projeto executivo Unidade 3


Agregar às praias mais beleza e oferecer aos moradores e frequentadores lazer e conforto.



REVITALIZAÇÃO DAS ORLAS DO MUNICÍPIO


PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Atividades do Núcleo de Urbanização e Regularização Fundiária A Assentamentos precários regularizados Unidade 200

Regularização Fundiária nas Comunidades Carentes P Assentamentos precários regularizados % 50

Projeto preliminar à Regularização Fundiária P Famílias atendidas Unidade 200

Projeto de transformação dos casarões ocupados em habitações

adequadasP Projetos executivos realizados Unidade 4

PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Viabilização da construção ou recuperação de unidades habitacionais no

âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida P

Unidades habitacionais construídas ou recuperadas

no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida

viabilizadas

Unidade 5.000

Obras de redução de risco a desabamentos e escorregamentos de

encostasP Obras realizadas % 50


OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda que reside em assentamentos

precários com a realização de obras.



PLANO MUNICIPAL PARA ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS POPULARES (PMAPP)

Melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda que reside em assentamentos

precários.



PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Operacionalização do Programa Médico de Família A Ações realizadas Unidade 130.000

Operacionalização da Assistência Farmacêutica A Ações realizadas Unidade 1.200.000

Ampliação e/ou construção Unidades para o Programa Médico de

FamíliaP Módulo construído Unidade 1

Implementação de ações em Atenção Básica nas Unidades A Ações realizadas Unidade 1.300.000

Implementação da política de atenção em Saúde do Trabalhador A Ações realizadas Unidade 520

Operacionalização da assistência pré-hospitalar de Urgência e

EmergênciaA Pessoas atendidas Unidade 100.000

Ampliação, adequação e modernização da Rede Municipal de

SaúdeP

Unidades Municipais ampliadas, adequadas e

modernizadasUnidade 2

Operacionalização das atividades da Rede de Laboratórios

MunicipaisA Exames realizados % 10

Operacionalização das atividades ambulatorial, emergencial e

hospitalar na Rede MunicipalA

Consulta / Procedimento / Internações

realizadasUnidade 4.200.000

Operacionalização das atividades ambulatorial, emergencial e

hospitalar Complementar à Rede MunicipalA

Consulta / Procedimento / Internações

realizadas% 5

Implantação do Programa Odontológico de Família P Módulo construído Unidade 2

Operacionalização das atividades dos Serviços Funerários A Serviços funerários operacionalizados Unidade 3

Implementação de atividades da Semana de Atenção à Saúde

PúblicaP Eventos e ações realizadas Unidade 1

Reforma e Reestruturação dos Cemitérios Municipais P Cemitérios reformados e reestruturados % 50

Promover o acesso equitativo e universal da população aos serviços ambulatoriais,

ATENÇÃO À SAÚDE





PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Operacionalização da Vigilância Sanitária A Produtos e serviços realizados % 10

Operacionalização de atividades de Controle e Prevenção de

DoençasA Ações realizadas % 10

Operacionalização de ações de Vigilância Epidemiológica em

SaúdeA Diagnósticos efetuados % 10

Implantação e operacionalização de novo posto do CCZ, com

criação de abrigo para animais recolhidosA Posto do CCZ implantado Unidade 1

Monitorar variações no processo saúde doença identificando precocemente as alterações e

intervindo oportunamente a fim de evitar o adoecimento coletivo.



VIGILÂNCIA EM SAÚDE


PROGRAMA: SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Ampliação da fiscalização do sistema viário nas vias arteriais e

coletoras A Fiscalização do sistema viário ampliada %. 15

Educação para o trânsito AAtividades e eventos de educação para o

trânsito realizados% 25

Captação de dados e mapeamento PMapeamento de locais críticos realizado e

dados estatísticos captados% 30

Ação direta nos locais críticos A Pontos críticos eliminados % 25

Ampliação do sistema de monitoramento por câmera PSistema de monitoramento por câmera

ampliadoUnidade 10

PROGRAMA: TRANSPORTE PÚBLICO

Objetivo: Ordenar o transporte público.


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Ampliação da utilização do transporte coletivo pelos usuários A Utilização de coletivos ampliada %. 2

Redução de acidentes com mapeamento dos locais críticos, aumentando a segurança dos

usuários do sistema viário.





PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Análise da areia das praias A Areia das praias analisada m³ 2.000

Recuperação rios e nascentes A Rios e Nascentes recuperadas Km² 1

Reflorestamento de encostas A Encostas Reflorestadas m² 100.000

Operacionalização de Programa que vise a Proteção do Meio

Ambiente quanto aos efeitos de irradiações eletromagnéticasA

Fontes de irradiação aos parâmetros legais

adequadas% 20

Operacionalização das Ações de Licenciamento Ambiental /

Convênios FEEMAA Licenças concedidas e Convênios realizados Unidade 200

Implementação do projeto do parque ambiental de Itaipu P Parque implementado m² 200


Melhorar as condições do ambiente urbano e a qualidade de vida da população com

contenção de áreas de risco e recuperação de áreas degradadas.

AMBIENTE SAUDÁVEL PARA TODOS




PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Manutenção do Parque Darcy Ribeiro A Parque mantido Unidade 1

Projetos Caminhos Geológicos P Placas informativas Unidade 10

Implementação do Parque Municipal da Água Escondida P Projeto de criação do parque executado Unidade 1

PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Parceria Águas de Niterói / Duchas nas praias / Quiosques P Duchas implantadas Unidade 15

PROGRAMA:

Objetivo: Reduzir as ações irregulares contra o meio ambiente.


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Áreas ambientais monitoradas A Áreas monitoradas Unidade 2

PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Implementar ações de sustentabilidade P Ações de sustentabilidade implementadas % 25

INFORMAÇÃO AMBIENTAL PARA TODOS

LAZER AMBIENTAL PARA TODOS

Identificar pontos geológicos do município e levantamento das drenagens e vegetação das

Regiões Leste e Pendotiba para melhoria do planejamento urbano.




Proporcionar bem estar da população.

SEGURANÇA AMBIENTAL PARA TODOS

SUSTENTABILIDADE - REALIZAÇÃO

Mobilização da coletividade através de ações conjuntas, visando dar uma dimensão

essencialmente humana aos diversos setores de atividade.



PROGRAMA: CIDADE LIMPA

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Manutenção e Conservação da Limpeza pública nos logradouros A Logradouros mantidos e conservados Km 544.500

Limpeza das praias da baía e oceânicas A Praias Limpas Km² 5.544

Limpeza das Encostas e áreas de difícil acesso do município A Encostas Limpas % 100

Limpeza em Logradouros após a realização de Feira Livre A Logradouros de feiras limpos Unidade 946

Limpeza e conservação em área educacional A Área educacional limpa e conservada % 100

Limpeza em comunidades A Comunidades Limpas Unidade 110

Coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde A Resíduos Coletados Tonelada 1.320

Coleta e transporte dos resíduos domiciliar e comercial A Resíduos Coletados Tonelada 257.400


Executar a limpeza em áreas e monumentos públicos.




PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Implementação do Novo Aterro Sanitário P Aterro legalizado % 50

Destinação final em Aterro Sanitário A Resíduos depositados Tonelada 308.880

Soluções alternativas ao aterramento sanitário P Resíduos sólidos Tonelada 365.000

Separação, transformação e tratamento de resíduos para

destinação final.A Resíduos tratados Tonelada 118.800

Controle, monitoramento e outros procedimentos técnicos relativos

à destinação final de resíduosA Resíduos analisados Tonelada 308.880

Destinação de resíduos recolhidos da Baía A Resíduos recolhidos Tonelada 132

PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Recolhimento nos postos de entrega e destinação final de

resíduos para fins de reciclagemA Resíduos recicláveis Tonelada 330

Combate aos locais de criadouros do mosquito da Dengue A Recolhimento rejeitos e objetos inservíveis Tonelada 600

Orientação e transmissão de conhecimento sobre resíduos APalestras, seminários e material educativo

produzidosUnidade 13

Estimular a população a participar da coleta seletiva e promover a destinação adequada dos

resíduos.


PROTEÇÃO A SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE


Efetuar o tratamento e depósito dos resíduos gerados pela população.

DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS



PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Reflorestamento de encostas A Encostas reflorestadas m² 100.000

Manutenção das áreas reflorestadas (Fase 1) A Fase 1 Áreas reflorestadas mantidas m² 100.000

Manutenção das áreas reflorestadas (Fase 2) A Fase 2 Áreas reflorestadas mantidas m² 100.000

PROGRAMA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Educação Ambiental A Educação ambiental transmitida Unidade 20.000

Revegetação de encostas com risco geotécnico viabilizando o efeito protetor das florestas.

Ensinar e conscientizar os jovens da importância da preservação ambiental.

REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DE RISCO





PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Formação de agentes multiplicadores comunitários A Multiplicadores certificados e formados Unidade 100

Implantação de oficinas de Plantio e Reflorestamento P Oficinas funcionais e operacionais Unidade 15

Implantação de Hortos Comunitários P Hortos comunitários implantados Unidade 4

Implantação de conceitos de reciclagem de residuos e auto-

sustentabilidade através de ações comunitárias de GTR - Geração

de Trabalho e Renda

P Nucleos comunitários com formação de GTR Unidade 5

PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Implementação e manutenção de ecobarreiras maritimas P Ecobarreiras funcionais e operacionais Unidade 300

Implantação de sistemática de limpeza das praias P Praias Limpas Km² 20

Planejamento de desassoreamento de rios, lagoas, canais e

praiasP Rios, lagoas, canais e praias desassoreadas Km³ 10

Implantação e Manutenção de núcleos de ARCC - Aproveitamento

de Residuos de Construção Civil A

Núcleos Comunitários funcionais e

operacionaisUnidade 8

Obs.: IEEA - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura Obs.: CEHAB - Companhia Estadual de Habitação


Fomento e produção auto-sustentável de alimentos através de multiplicadores nos conceitos

de alimento saudável, visando a sustentabilidade das comunidades em situação de risco

sócio-ambiental e cooperativismo.

Ação Verde - conjunto de atividades de saneamento e sustentabilidade comunitária visando

a renovação e preservação do ecosistema nas orlas litorânea e oceânica das praias de

Niterói - apoio técnico IEEA e CEHAB; parceria INEA - Instituto Estadual do Ambiente.

SANEAMENTO LITORÂNEO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SAÚDE




PROGRAMA: AÇÕES ESTRATÉGICAS - REALIZAÇÃO

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Implementar Atividades Estratégicas para Niterói P Atividades Estratégicas implementadas % 25

PROGRAMA: ABASTECIMENTO - REALIZAÇÃO

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Implementar ações de abastecimento P Ações de abastecimento implementadas % 25

PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Implementar as ações de acessibilidade e cidadania PAções de acessibilidade e cidadania

implementadas% 25

Transporte Eficiente A Pessoas com deficiência transportadas Unidade 700

PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Implementar Ações de Defesa do Consumidor PAções de Defesa do Consumidor

implementadas% 25

Desenvolver Programas na área de Defesa do Consumidor orientando-o sobre seus direitos

e auxiliar na fiscalização de preços, abastecimento, quantidade e segurança de produtos e

serviços.

Implementar conjunto de ações voltadas para a garantia de alimentação adequada e de boa

qualidade para a população em geral.

Desenvolver ações e projetos destinados a identificar e incrementar o potencial do

município, acompanhando as atividades nele desenvolvidas e buscando a implementação

de novas intervenções.



ACESSIBILIDADE E CIDADANIA - REALIZAÇÃO

DEFESA DO CONSUMIDOR - REALIZAÇÃO

Promover e garantir o exercício total da cidadania, buscando inclusive adaptar lugares e

acessos para os portadores de necessidades especiais, através da adoção de políticas

públicas para sua efetivação; divulgar projetos e elementos que assegurem efetivamente a

utilização de serviços, garantindo o exercício pleno dos direitos do cidadão


UNID.RESP.:

PROGRAMA: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Qualificação profissional P Cursos realizados Unidade 50

Agência de operacionalização do Sistema Público de Emprego AAgência de operacionalização do sistema

público de emprego mantida Unidade 1

Manutenção do Centro Audiovisual A Centro Audiovisual revitalizado e mantido Unidade 1

Implementação de Centro de Documentação e Informação

MunicipalA

Centro de Documentação e Informação

profissional revitalizado e mantidoUnidade 1

Centro de orientação e capacitação ao empreendedor PCentro de orientação e capacitação de

empreendedor implantadoUnidade 1

Primeiro Emprego A Jovens de 16 a 24 anos empregados Unidade 1.000

Projovem Trabalhador A Jovens beneficiados Unidade 3.000

PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - REALIZAÇÃO

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Implementar ações para o desenvolvimento econômico PAções para o desenvolvimento econômico

implementadas% 25

Desenvolver e consolidar o sistema público de emprego e renda no Município de

Niterói/SINE.




Planejar, ordenar, controlar e promover o desenvolvimento econômico nas diversas áreas,

como instrumento de política pública de geração de emprego e renda, de modo a estimular

o desenvolvimento sócio econômico do município.



PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Implementar Ações para o desenvolvimento da indústria naval PAções para o desenvolvimento da indústria

naval implementadas% 25

Realização de eventos para discussão de oportunidades e

problemas nacionais de interesse de Niterói P Eventos realizados Unidade 2


PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Implementar ações de fomento à Habitação PAções de fomento à Habitação

implementadas% 25

HABITAÇÃO - REALIZAÇÃO



INDÚSTRIA NAVAL - DESENVOLVIMENTO

Coordenar ações de incentivo a indústria de construção naval; estabelecer um canal

permanente de diálogo, visando a obtenção do indispensável apoio do setor público, para

expansão da atividade de construção naval, bem como coordenar e apoiar os contatos com

as diversas agências de fomento nacionais e internacionais

Garantir o acesso à moradia legal e infraestrutura urbana à população de baixa renda, como

direito social básico, tendo como foco a inclusão social e o respeito ao meio ambiente.





PROGRAMA:

Objetivo:


DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

Implementar Projetos Especiais P Projetos Especiais Implementados % 25

Desenvolver projetos de excepcional importância para o Município com o objetivo de

melhorar a qualidade de vida da cidade; promover e coordenar processos de captação de

recursos nacionais e internacionais, públicos e privados, para elaboração de estudos e

realização de ações de interesse para o Município; atuar junto às entidades da

Administração Pública Direta e Indireta responsáveis pelos projetos a serem implantados ou

financiados, fornecendo o apoio técnico necessário para facilitar e otimizar a captação dos

recursos e implementação; promover através de acordos e convênios com as instituições de

ensino, cursos de capacitação em desenvolvimento de projetos na esfera da Administração

Pública Municipal

PROJETOS ESPECIAIS - REALIZAÇÃO

Anexo de Prioridades e Metas para 2012 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓIcamaraniteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2011/06/... · Divulgar,...

Documents

Transcript of CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓIcamaraniteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2011/06/... · Divulgar,...