CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA · Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal. Decreto Nº 006/2018...

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PROJETO DE LEI

Projeto de Lei nº 18/2017

Autor: Vereador Ricardo Sousa

EMENTA: Altera a denominação da Rua 43 (Quarenta e Três), para a Rua Luiza Fernandes Vieira, IV

Etapa em Rio Doce nesta cidade.

OFICIOS

Oficio nº 363/2017- GAB/ SERI- Secretaria de Relações Institucionais

Autora: Mirella Almeida / Secretaria de Relações Institucionais

Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal.

● Decreto Nº 146/2017 – Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.


Autora: Mirella Almeida / Secretaria de Relações Institucionais da PMO

Assunto: Leis do Poder Executivo Municipal.:

● Lei nº 6022/2017-Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à corrupção;

● Lei nº 6023/2017- Institui no Calendário Oficial do Município de Olinda o “Dia de Doar” e dá outras

providências;

● Lei nº 6024/2017- Dispõe sobre a alteração da data base para revisão geral anual da remuneração dos

servidores públicos municipal, tratada pelo art.37, X , da Constituição Federal;

● Lei nº 6025/2017-Altera a redação da Lei Municipal nº 5926, de 23 de janeiro de 2015 e dá outras

providências;




● Decreto Nº 162/2017 –Dispõe sobre a criação,operação do Sistema oficial para a Receptivo Turístico de

Olinda – OLINDA RECEPTUR, e dá outras providências;




● Decreto Nº 161/2017 – Estabelece o período carnavalesco de 2018, e dá outras providências;

CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA

Expediente da 1ª Reunião Ordinária

(06 de Fevereiro/2018).

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Assunto: Lei Complementar do Poder Executivo Municipal.

● Lei Complementar nº 052/2017 –Promove a reestruturação da Secretaria de SegurançaUrbana, cria o

cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal,exclusivo para os servidores da Carreira,altera a Lei

Complementar nº 44/2013 e a Lei Complementar nº 48/2016, e dá outras providências;



Assunto: Leis do Poder Executivo Municipal.

● Lei nº 6026/2017 – Dispõe sobre a gratificação de Exercício de Atividade de Fiscalização – GEAF ,

prevista na Lei nº 5722/2011 e dá outras providências;

● Lei nº 6027/2017 – Dispõe sobre ajustes na estrutura administrativa do Poder Executivo, altera a Lei

Municipal nº 5794/2012, e dá outras providências;

● Lei nº 6028/2017 – Altera o art.3º , da Lei Municipal nº 5407/2004, e dá outras providências;

● Lei nº 6029/2017 – Institui a Gratificação Especial de Regime de Plantão – GERP, para ações de

vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria de Saúde de Olinda,e dá outras providências.




● Decreto Nº 163/2017 –Autoriza a contratação de profissionais,por necessidade temporária de excepcional

interesse público, para fins de execução de atividade na Secretaria Municipal de Educação , Esportes e

Juventude;

● Decreto Nº 164/2017 –Institui o Regimento Interno da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico

de Olinda (AD- Olinda), e dá outras providências;




● Lei Complementar nº 051/2017 – Institui o Programa de Incremento Progressivo da Receita Pública

Municipal “Juntos Por Olinda”, altera a Lei Complementar nº 48/2016, e dá outras providências;




● Lei nº 6030/2017 –Institui o “Dia Municipal da Família na Escola, no Município de Olinda” e dá outras

providências;

● Lei nº 6031/2017 – Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 5302/2001.

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● Lei nº 6032/2017 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Olinda para o exercício de 2018;

● Lei nº 6033/2017 –Dispõe sobre oPlano Plurianual (PPA) do Município de Olinda para o período de 2018-

2021 e dá outras providências.

Ofício GP Nº 002/2018 - GAB /PMO

Autor: Lupércio Carlos do Nascimento/ Prefeito Municipal de Olinda

Assunto: Mensagem nº 001/2018, que justifica o Veto parcial ao Projeto de Lei nº 063/2017, de autoria do

nobre Vereador Ricardo Sousa, que “altera a redação dos artigos 1º,3º , I,IV; 6º , e revoga o artigo 7º da Lei

Municipal nº 5986 , de 30 de dezembro de 2016” , protocolizado no Protocolo Central da Prefeitura no dia

14 de dezembro de 2017, através do Ofício DL nº 5958/2017, da lavra do ilustre Secretário Legislativo;




● Lei Nº 6029/2017 – Institui a gratificação especial de regime de plantão – GERP, para ações de vigilância

em saúde, no âmbito de Secretaria de Saúde de Olinda, e dá outras providências.




● Decreto Nº 123/2017 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – Dispõe sobre a criação de grupo de

trabalho especial para execução do inquérito de vigilância de violências e acidentes – VIVA INQUÉRITO

2017.




● Decreto Nº 004/2018 – Mantém para o exercício de 2018, os acréscimos remuneratórios de que trata o

Decreto n° 036/2009 atribuídos aos médicos que desempenham suas funções nas Unidades de Saúde nele

especificadas.




● Decreto Nº 005/2018 – Regulamenta a concessão de gratificações pela participação de servidores em

grupos de trabalho e comissões criadas com base nos arts. 66, III e 71, da Lei Complementar n° 01/90;




● Decreto Nº 001/2018 – Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma mensal de

desembolso para o exercício de 2018 e dá outras providências.

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Ofício GP n° 023/2018

Autor: Lupércio Carlos do Nascimento

Assunto: Resposta ao Requerimento do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio, referente à implantação

do Cadastro Único para condutores auxiliares e permissionários de táxi do Município de Olinda;




● Decreto Nº 006/2018 –Institui , no âmbito do Poder Executivo Municipal, Grupo Especial de Trabalho –

GET,para execução de atividades relacionadas ao período carnavalesco de 2018 e dá outras providências.




● Decreto Nº 003/2018 – Dispõe sobre prorrogação das contratações temporárias, nos termos da Lei

Municipal n° 5.323/2002, e dá outras providências.

Ofício: n°1188 /2017 – GAB/SSP/PMO

Autor: Evandro José Moreira Avelar/Secretário de Serviços Públicos da PMO

Assunto: Resposta ao requerimento n° 2619/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;



Assunto: Resposta ao requerimento n° 2612/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;



Assunto: Resposta ao requerimento n° 448/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;



Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete n° 270,379,386 e 398/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador

Algério Antônio da Silva;



Assunto: Resposta ao requerimento n° 2639/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;



Assunto: Resposta ao ofício de Gabinete n° 461,463,464,465,466,467,468,469,470 e 471/2017, de autoria do

Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;



Assunto: Resposta ao ofício de Gabinete n° 295,357,366,367,377,378 e 419/2017, de autoria do




Assunto: Resposta ao ofício de Gabinete n° 96/2017, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson

Fernandes;

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Assunto: Resposta ao ofício de Gabinete n° 89/2017, de autoria do Excelentíssimo Vereador Marcelo Soares;



Assunto: Resposta ao ofício de Gabinete n° 104/2017, de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;



Assunto: Resposta aos ofícios n° 476 e 538/2017, de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;



Assunto: Resposta ao ofício DL n° 5842/2017, Pedido de Informação, Requerimento nº 2597/2017 de autoria

do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;


Autor: Fernando Almeida/Diretor de Manutenção Urbana de Serviços Públicos da PMO

Assunto: Resposta ao requerimento n° 2636/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo







Ofício: n°542 /2017 – SEP/SEPAC

Autor: Frederico Nóbrega /Secretário Executivo de Patrimônio da PMO

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 2602 , autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

Ofício n° 533/2017 – GAB/SO/SEDC/PMO

Autor: Cristiano Nelson G. Arruda/Secretário Executivo Defesa Civil PMO

Assunto: Resposta aos Ofícios n° 3246,3247,3036,3037/2017, Requerimento nº 1470 e 1380/2017 de autoria

do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;

Comunicado nº CM257479/2017

Autor: MEC/FNDE

Assunto: Liberação de recursos para garantir a execução de Programas do MEC/FNDE – Ministério da

Educação / Fundo de Desenvolvimento da Educação;

Ofício n° 145/2017 - Gabinete Secretaria de Obras da PMO /2017

Autora: Roberto F. Rocha /Secretário Interino da Secretária de Obras da PMO; Assunto: Resposta aos ofícios DL nº 5848 e 5849 /2017 ,Requerimento nº 2601/2017 de autoria do

Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo ;

Ofício GAB/SEEJ nº 1296/2017

Autor: Paulo Roberto Souza Silva/Secretário Municipal de Educação, Esporte e Juventude da PMO

Assunto: Resposta ao ofício nº 216/2017 , de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Denise Almeida

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Ofício n° 416/2017 – 3ª Seção SDS/PMPE

Autor: Sérgio Fernando Cabral da Silva/ Ten Cel PM Comandante

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 2607/2017 , de autoria do Exmo. Vereador Jorge Federal;

Comunicado

Autor: Antônio Ricardo Accioly Campos

Assunto: Requer providências para uso de propaganda pública da Prefeitura Municipal de Olinda ferindo

princípio da impessoalidade;

Ofício: n°3021 /2017 – GAB/SEO/PMO

Autor: Roberto Rocha/Secretário de Obras Interino da PMO

Assunto: Resposta ao Ofício nº 463/2017 de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;



Assunto: Resposta aos Ofícios nº 5565 e 5568/2017 , Requerimento nº 2480 de autoria do Excelentíssimo

Vereador João Pé no Chão;

Ofício: n° 3023 /2017 – GAB/SEO/PMO


Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 527/2017 , de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor

Marcelo;

Ofício: n° 3024 /2017 – GAB/SEO/PMO


Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 505/2017 , de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor

Marcelo;




Vereador Algério Antônio da Silva;



Assunto: Resposta ao Ofício nº 5899/2017 , Requerimento nº 2623 de autoria do Excelentíssimo Vereador

Saulo Holanda;




Vereador Vlademir Labanca;




Vereador Marcelo Soares;



Assunto: Resposta ao requerimento sem número de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;

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Assunto: Resposta ao Ofício nº 5894/2017 , de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;



Assunto: Resposta ao Ofício nº 5750 e 5051/2017 , Requerimento nº 2550 /2017 de autoria da Excelentíssima

Vereadora Denise Almeida;



Assunto: Resposta ao Ofício nº 5752 e 5053/2017 , Requerimento nº 2551 /2017 de autoria da Excelentíssima




Assunto: Resposta ao Ofício nº 5898/2017 , Requerimento nº 2623 /2017 de autoria do Excelentíssimo

Vereador Saulo Holanda;



Assunto: Resposta ao Ofício nº 5619 e 5620/2017 , Requerimento nº 2514 /2017 de autoria do Excelentíssima

Vereador Vlademir Labanca;



Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 183/2017 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise

Almeida;



Assunto: Resposta ao Ofício nº 5578 e 5579/2017 , Requerimento nº 2487 /2017 de autoria do Excelentíssimo

Vereador Marcelo Soares;



Assunto: Resposta ao Ofício nº 5748/2017 , Requerimento nº 2549 /2017 de autoria da Excelentíssima




Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 182/2017 , de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise

Almeida;



Assunto: Resposta aos Ofícios de nº 5754 e 5755/2017 , Requerimentos nº 2552 de autoria da Excelentíssima




Assunto: Resposta aos Ofícios de nº 5742 e 5742/2017 , Requerimentos nº 2546 de autoria da Excelentíssima


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Assunto: Resposta aos Ofícios de nº 5784 e 5785/2017 , Requerimentos nº 2575de autoria do Excelentíssimo

Vereador Algério Antônio da Silva;



Assunto: Resposta ao Ofício de nº 5601/2017 , Requerimentos nº 2501de autoria do Excelentíssimo Vereador

Professor Marcelo;



Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 481/2017 , de autoria do Excelentíssimo Vereador

Professor Marcelo;



Assunto: Resposta aos Ofícios nº 5597 e 5598/2017,Requerimento nº 2498/2017 de autoria do




Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 404/2017 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno

Araújo;



Assunto: Resposta aos Ofícios n° 5957 e 5956/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;



Assunto: Resposta aos Ofícios n° 5927 e 5926/2018, autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;



Assunto: Resposta aos Ofícios n° 5942 e 5941/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio;










Ofício: n°096/2018 – GAB/SEO/PMO


Assunto: Resposta aos Ofícios n° 5922 e 5923/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

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Ofício: n°552/2017 – SEDC/SO

Autor: Cristiano Nelson/Secretário Executivo Defesa Civil

Assunto: Resposta ao Requerimento n° 2291/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;



Assunto: Resposta ao Requerimento n° 2013/2017, autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;



Assunto: Resposta ao Requerimento n° 2638/2017, autoria da Excelentíssima Vereadora Graça Fonseca;



Assunto: Resposta ao Requerimento n° 2291/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;



Assunto: Resposta ao Ofício n° 5928/2017, autoria da Excelentíssima Vereadora Graça Fonseca;



Assunto: Resposta ao Ofício s/n 2017, referente a retirada de entulhos da Rua 27 de março em Águas

Compridas, autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;



Assunto: Resposta ao Ofício s/n 2017, referente a retirada de material de podação na Ladeira do Giz, em

frente ao n° 366 em Águas Compridas, autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;



Assunto: Resposta ao Ofício s/n 2017, referente a retirada de barro, na Rua Córrego dos Carneiros,, n° 345

em Águas Compridas, autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;



Assunto: Resposta ao Ofício s/n 2017, referente a retirada de entulhos da Rua 12 de dezembro, n° 262 em

Águas Compridas, autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;



Assunto: Resposta ao Ofício s/n 2017, referente a retirada de metralhas da Rua Bernardino de Melo em

frente ao n° 137 e 152 12 em Águas Compridas, autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;

Ofício: n° 033/2018 – SEDC/SO


Assunto: Resposta ao Ofício s/n 2017, referente a capinação e pintura do meio fio, na Rua 1ª Travessa do

Amanhecer em Águas Compridas, autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;

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Ofício: n° 034/2018 – SEDC/SO


Assunto: Resposta ao Ofício s/n 2017, referente a limpeza da Ponte da Ladeira do Giz em Águas Compridas,

autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;



Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 401/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Professor

Marcelo;



Assunto: Resposta ao Ofício s/n 2017, referente a erradicação de 01(um) pé de caju, na 1ª Travessa do

Amanhecer n° 94 em Águas Compridas, autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;



Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 209/2018, autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir

Labanca;



Assunto: Resposta ao Ofício s/n 2017, referente a limpeza do canal lava tripa, em águas Compridas, autoria

do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;

CI GAB JF Nº 005/2018

Autor: Vereador Jorge Federal/Presidência da Câmara Municipal de Olinda

Assunto: Comunicados do MEC/FNDE informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir

a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

CI GAB JF Nº 006/2018

Autor: Vereador Jorge Federal/Presidência da Câmara Municipal de Olinda

Assunto: Ofícios da ALEPE - Assembleia Legislativa de Pernambuco

Oficio Sec. nº 42678/2017 – Enviado a esta Casa Legislativa com a indicação de nº 9899/2017 , do

Dep. Ricardo Costa;

Oficio Sec. nº 43744/2017 – Enviado a esta Casa Legislativa com a indicação de nº 10032/2017 , do

Dep. Eduíno Brito;

Ofício Nº 002/2018

Autor: Natan Gabriel Nigro e Alexandre de Melo/ Coordenadores da SODECA-Sociedade Olindense de

Defesa da Cidade Alta

Assunto: Relato Histórico do Projeto de Requalificação do Mercado Eufrásio Barbosa

Ofício: n°006/2017 – GAB/SSP/PMO


Assunto: Resposta aos ofícios de gabinete n° 201/2017,203/2017 e 224/2017, de autoria do Excelentíssimo

Vereador Neto da Beira Rio;



Assunto: Resposta aos ofícios de gabinete n° 42/2017 e 95 2017, de autoria do Excelentíssimo Vereador

Edmilson Fernandes;

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Assunto: Resposta aos ofícios de gabinete n° 180/2017 e 195 2017, de autoria da Excelentíssima Vereadora

Denise Almeida;



Assunto:Resposta aos ofícios de gabinete n° 396/2017

,411/2017,415/2017,421/2017,431/2017,435/2017,443/2017,447/2017 e 459/ 2017, de autoria do

Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da Silva;



Assunto: Resposta ao Requerimento n° 2479/2017 de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;



Assunto: Resposta ao Requerimento n° 2512/2017 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;



Assunto: Resposta ao Requerimento n° 2510/2017 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;



Assunto: Resposta ao Requerimento n° 225/2017 de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;



Assunto: Resposta aos ofícios de gabinete n° 431/2017 e 4722017, de autoria do Excelentíssimo Vereador

Professor Marcelo;



Assunto: Resposta ao Requerimento n° 2651/2017 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;



Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 447/2017 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;



Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 180/2017 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino

Barbosa de Souza /Biai;



Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 229/2017 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira

Rio;



Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 001/2018 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;

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Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 263/2018 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira

Rio;



Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete n° 358-A; 384; 337; 410; e 445/2017, de autoria do




Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete n° 005/2018, autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;



Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete n° 363; 441; 442; 443; 554; 555 e 560/2017 e Ofícios DL n°

5073; 5075 e 5077/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;



Assunto: Resposta aos Ofícios n° 4743; 4942; 5005; 5523 e 5418/2017, autoria da Execelentíssima




Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete n° 281; 289; 290; 303; 304; 305; 306 e 307/2017, autoria do

Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;



Assunto: Resposta aos Ofícios n° 4938; 5313; 5558 e 5608/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador

Vlademir Labanca;



Assunto: Resposta ao Ofício n° 5815/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;



Assunto: Resposta ao Ofício n° 5893/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio;



Assunto: Resposta aos Ofício n° 4877; 4896 e 4895/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge

Federal;



Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete n° 74 e 78/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson

Fernandes;

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Assunto: Resposta aos Ofícios n° 2777 e 4029/2017. Autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;



Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 241/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira

Rio;



Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 109/2017, autoria da Excelentíssima Vereadora Graça Fonseca;



Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete n° 003, 008, 009 e 010/2018, autoria do Excelentíssimo Vereador

Edmilson Fernandes;



Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 268/2018 autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;



Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete n° 429 e 431/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno

Araújo;



Assunto: Resposta ao Ofício n° 5621/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;



Assunto: Resposta aos ofícios de gabinete n° 019 e 020/2018, autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno

Araújo;



Assunto: Resposta aos ofícios de gabinete n° 014 e 015/2018, autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno

Araújo;



Assunto: Venho informar que os recursos recebidos a título de transferência voluntária do Orçamento Geral

da União, pactuados em 07/12/2010, e com as obras concluídas em 06/07/2016, foram executadas através do

Convênio n° 746.177/2010, contrato de repasse n° 0336.248-81 firmado com o Ministério do Turismo/Caixa

Econômica Federal, para execução do Objeto de Recuperação dos Principais Corredores de Transporte de

Acesso a Pontos Turísticos do Município de Olinda. Informamos também, que estamos efetuando a Prestação

de Contas Final dos recursos utilizados junto a Caixa Econômica Federal através do SICONV.



Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 109/2017, autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;

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Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 023/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;



Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 475/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;



Assunto: Resposta ao Ofício n° 54936/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;



Assunto:Resposta ao Ofício de gabinete s/n referente a manutenção na iluminação de 06(seis) postes em

Águas Compridas e resposta aos Ofícios n° 5606 e 5798/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão

Biá;



Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 179/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa

Biai;



Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 94/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson

Fernandes;



Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 179/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira

Rio;



Assunto:Resposta ao Ofício n° 1949/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;



Assunto: Resposta ao Ofício n° 5420/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;



Assunto: Resposta ao Ofício n° 5940/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio;



Assunto: Resposta aos Ofícios n° 5430, 5432, 5794, 5853 e 5855/2017, autoria da Excelentíssima Vereadora

Denise Almeida;

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Assunto: Resposta ao Ofício n° 5507-A/2017, autoria da Excelentíssima Vereadora Graça Fonseca;



Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete n° 354, 461 e 464/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador

professor Marcelo;



Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 239/2018, autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;



Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 163/2017 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise

Almeida;



Assunto: Resposta ao Requerimento n° 862/2017 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;



Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 02/2018 de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio

da Silva;



Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete nº 237 e 238/2018 de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé

no Chão;



Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete nº 242,251 e 257/2018 de autoria do Excelentíssimo Vereador

Neto da Beira Rio;



Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete s/n-2017 de 13 de novembro/2017, s/n-2017 de 28 de

dezembro/2017 ;s/n-2017 com data de 18 de janeiro/2018 e Requerimento nº 2517 /2017 de autoria do

Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;



Assunto: Resposta ao Requerimento nº 2548/2017 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;



Assunto: Resposta ao Requerimento nº 2451/2017 de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio da

Silva;

16



Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 39 e 40/2018 de autoria do Excelentíssimo Vereador Biai;



Assunto:Resposta aos ofícios de Gabinete nº

337,379,394,403,413,420,424,435,436,442,452,459,462,474,480 e 481 /2017 de autoria do Excelentíssimo

Vereador Jesuino Araújo;


Autor: Eud Johnson de Lima Cordeiro/Secretário Municipal de Saúde

Assunto: Resposta ao Ofício n° 2280/2017, autoria do Excelentíssimo Vereador Jorge Federal;

Ofício: n°40/2018 – Mães Pela Diversidade

Autor: Gi Carvalho/Coordenadora de Mães Pela Diversidade de Pernambuco

Assunto: Solicitação de Audiência Pública;

Ofício GAB/SEEJ nº 30/2018

Autor: Paulo Roberto Souza Silva/Secretário Municipal de Educação, Esporte e Juventude da PMO

Assunto: Informa constar a Lei Municipal nº 5142/98 estabelecendo a criação da Fundação Musical de

Olinda,com localização na Av. Pan Nordestina,s/n – Salgadinho (Casarão Rosa) , aonde reza que a estrutura

organizacional da citada fundação deverá ser regulamentada mediante Decreto dentro do prazo de 180 dias

a contar da data de sua promulgação;

Ofício n° 804/2017 – SR – RECIFE

Autor: Marcos José Maia Borges/Superintendência regional Recife/Gerente Regional

Assunto: Notificação de Bloqueio de Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, em

20/12/2017, no valor de R$ 447,48(quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), R$

746.788,67(setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos) e R$

1.351.622,20( Hum milhão, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos) na

conta vinculada ao termo de Compromisso n° 0223.917-85/2007 firmado com o Município de Olinda,

assinado em 09/11/2007, no âmbito do Programa PPI/Intervenções em Favelas – Saneamento Integrado, sob

gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto a execução de urbanização e saneamento integrado nos

bairros de Jardim Brasil e Ilha do Maruim – UE`s 06 e 08 no Município de Olinda.

Ofício n° 805/2017 – SR – RECIFE

Autor: Marcos José Maia Borges/Superintendência regional Recife/Gerente Regional

Assunto: Notificação de Bloqueio de Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União,em

20/12/2017, no valor R$ 210.697,93(duzentos e dez mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e três

centavos) e R$ 550.691,07(quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e um reais e sete centavos) na

conta vinculada ao termo de Compromisso n° 0292.736-46/2009 firmado com o Município de Olinda,

assinado em 02/10/2009, no âmbito do Programa Drenagem urbana Sustentável, sob a gestão do Ministério

das Cidades, que tem por objeto a execução de obras de retificação e revestimento do trecho do Canal

Bultrins/Fragoso,no Município de Olinda/PE.

Ofício n° 023/2018 – 2ª PDCO

Autor: Maísa Silva Melo de Oliveira/Promotora de Justiça MPPE

Assunto:Cópia do edital de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2018(segunda-

feira0, às 14:00h, no auditório da Sede das promotorias de Justiça de Olinda, localizada na Av. Pan

Nordestina, n°646 Vila Popular – Olinda –PE.

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Ofício n° 001/2018 – 2ª PDCO

Autor: Marconi Madruga/Secretário Executivo de Serviços Públicos

Assunto:Resposta do ofício encaminhado a Diretoria geral de Iluminação Pública n° 004/2018 – DGIP,

solicitado através da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida, sobre a regularização de energia em

logradouro do Bairro de Peixinhos, conforme ofício em anexo;

Ofício: n° 140/2018 – GAB/SSP/PMO

Autor: Eud Johnson de Lima Cordeiro/Secretário Municipal de Saúde

Assunto: Resposta ao Requerimento do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio relativo a Nota Técnica

sobre a implantação de uma academia da Saúde em caráter de urgência no bairro da Cidade Tabajara;

Ofício: n° 448/2018

Autor: Gilberto Guedes da Silva/Presidente a AAB /Presidente da Associação dos Amigos do Bonsucesso

Assunto: Por ter completado seus quinze anos de luta no dia 23 de janeiro do corrente ano,homenageará o

Bloco Homem da Meia-Noite com o Troféu Associação 15 Anos de Luta , como faz há 9 anos consecutivos na

Praça Alexandre Rodrigues de Sena em Olinda;

REQUERIMENTO:

REQ. N° 2722 /2017

Autor: Vereador Jesuíno Araújo

Assunto: Requer a substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas brancas (vapor de sódio ou metálicas)

em todos os postes de iluminação pública da Rua Carlos Paulino em Jardim Atlântico;

REQ. N° 2723/2017


Assunto: Requer a substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas brancas (vapor de sódio ou metálicas)

em todos os postes de iluminação pública da Rua Carlos Leite Moreira no bairro de Casa Caiada;

REQ. N° 2724/2017

Autora: Vereadora Denise Almeida

Assunto: Requer a troca de reator e lâmpadas, Rua Caixa D’Água, poste nº A027202, Peixinhos;

REQ. N° 2725/2017


Assunto: Requer a troca de reator do poste na Rua Buíque nº 68, Peixinhos;

REQ. N° 2726/2017


Assunto: Requer a troca de lâmpadas do poste nº A02602 da Rua Caixa D`Água,nº 175 Peixinhos;

REQ. N° 2727/2017


Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste sem numeração da Rua da Caixa D'Agua nº 28 em Peixinhos;

REQ. N° 2728/2017


Assunto: Requer a troca de lâmpadas do poste da Rua do Progresso em frente ao número 48 em Peixinhos;

REQ. N° 2729/2017


Assunto: Requer a troca de reator e lâmpada do poste da Rua da Gameleira em frente ao número 515 em

Peixinhos;

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REQ. N° 2730/2017


Assunto: Requer a colocação de luminárias (braço) do poste da Rua Inajá em rente ao nº 189 em Peixinhos;

REQ. N° 2731/2017


Assunto: Requer a colocação de luminárias (braço) do poste da Avenida Jardim Brasília em Peixinhos;

REQ. N° 2732/2017


Assunto: Requer a colocação de luminárias (braço) do poste da Rua Marisco em Peixinhos;

REQ. N° 2733/2017


Assunto: Requer a colocação de luminárias (braço) do poste da Rua Vitória em Peixinhos;

REQ. N° 2734/2017


Assunto: Requer a colocação de luminárias (braço) do poste da Rua Jurema em frente ao número 110 em

Peixinhos;

REQ. N° 2735/2017


Assunto: Requer a colocação de luminárias (braço) do poste da Rua 1º Maio em frente a Escola Estadual

Arruda Câmara em Peixinhos;

REQ. N° 2736/2017


Assunto: Requer a limpeza das canaletas do cruzamento da Rua Vertente e Rua Sanharó em Peixinhos;

REQ. N° 2737/2017


Assunto: Requer a limpeza das canaletas na Rua Jaboatão;

REQ. N° 2738/2017


Assunto: Requer a troca de lâmpada do poste de nº A02277 na Rua Angelim em frente ao número 163 em

Peixinhos;

REQ. N° 2739/2017


Assunto: Requer a troca de lâmpada na Avenida Jules Rimet em frente ao número 123 em Rio Doce;

REQ. N° 2740/2017


Assunto: Requer a troca de lâmpada dos postes de nº A027062 e A027064 na Rua 1º de Janeiro em

Peixinhos;

REQ. N° 2741/2017


Assunto: Requer a poda de árvore na Av. Jules Rimet s/n em frente à Escola Municipal Monte

Castelo,situada próxima ao Estádio Grito de República;

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REQ. N° 001/2018

Autor: Vereador Vlademir Labanca

Assunto: Requer Pedido de Informação sobre a Rua C 4 e C 5 no bairro da COHAB 7 º RO em Ouro Preto

quanto ao estágio do projeto,contrato se vai ser destratado ou a construtora vai retomar o projeto ? E qual o

cronograma da Obra?

REQ. N° 002/2018


Assunto: Requer serviço de limpeza geral e retirada de lixo na Rua São João no bairro da Cidade Tabajara

conforme fotos em anexo;

REQ. N° 003/2018


Assunto: Requer serviços de iluminação pública na Rua Coronel Henrique Guimarães nº 188 no Bairro Novo

necessitando fazer a troca de lâmpadas para lâmpada de LED no seguinte poste nº 12800 que encontra-se

apagado.

REQ. N° 004/2018


Assunto: Requer serviço de capinação ,limpeza e manutenção da praça 13,localizada na 4ª Etapa de Rio

Doce .Ponto de referência Avenida Nápoles;

REQ. N° 006/2018

Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza/Biai

Assunto: Requer a promoção de um trabalho educativo para os motoristas e motoqueiros sobre o trânsito de

nossa cidade para que haja mais respeito aos pedestres, aos semáforos e as faixas de pedestre;

REQ. N° 007/2018


Assunto: Requer que seja viabilizado a instalação de um semáforo ou uma faixa de pedestre na Avenida

Carlos de Lima Cavalcanti em frente a Caixa Econômica Federal do bairro do Rio Doce;

REQ. N° 008/2018


Assunto: Requer que seja viabilizado a instalação de uma lombada e/ou faixa de pedestre na Avenida

Fagundes Varela com a Rua Jornalista Edson Regis em frente à Padaria Eliza no Bairro do Jardim

Atlântico;

REQ. N° 009/2018


Assunto: Requer que seja indicada Prefeitura Municipal de Olinda a criação de Atendimento Educacional

Especializado Multidisciplinar, na Vila Olímpica de Rio Doce,para atendimento de alunos com Necessidades

Educacionais Especiais – NEE e com dificuldades acentuadas na aprendizagem da Rede Municipal de

Ensino, visando o cumprimento das estratégias 4.5 ; 4.10;4.11 e 4.12, da Meta 4, da Lei Federal nº

13005/2014 que aprova o Plano Nacional da Educação;

REQ. N° 010/2018


Assunto: Requer a Implementação de transporte complementar do Córrego do Abacaxi para o Alto da

Sucupira;

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REQ. N° 011/2018


Assunto: Requer providenciar a Urbanização da Lagoa de Santa Tereza, no Bairro Santa Tereza, Olinda;

REQ. N° 012/2018


Assunto: Requer providências em benefício das áreas mais carentes, a fim de que a coleta manual de lixo

seja estendida e colocada em prática, a todas as vias do município onde não haja alcance do caminhão da

coleta do lixo.

REQ. N° 013/2018


Assunto: Requer calçamento/asfalto para a Rua do Cravo – CEP 53070-040 – Rio Doce – Olinda;

REQ. N° 014/2018


Assunto: Requer calçamento/asfalto para a Rua 54 – CEP 53080-660 – Rio Doce – Olinda;

REQ. N° 015/2018


Assunto: Requer limpeza e retirada de lixo/entulho em torno da Escola Municipal Coronel José Domingos da

Silva, no Bairro de Ouro Preto – Olinda – (foto anexa);

REQ. N° 016/2018


Assunto: Requer a volta da coleta manual de lixo nas travessas e becos da comunidade Beira Mangue, em

Rio Doce – Olinda, ratificando o nosso Requerimento n° 267/2017 do dia 15/02/2017;

REQ. N° 017/2018


Assunto: Requer a volta da coleta manual de lixo na 1ª Travessa São Sebastião(CEP 53370-842), 3ª Travessa

São Sebastião(CEP 53370-843) e da 4ª Travessa São Sebastião – Sítio São Sebastião – Ouro Preto (ZONA

RURAL) – Olinda;

REQ. N° 018/2018


Assunto: Requer calçamento da Rua Baobá – CEP 53370-490, Ouro Preto – Olinda;

REQ. N° 019/2018


Assunto: Requer Implantação de coleta manual de lixo na Rua Pedro Ivo – CEP 53280-092 Sapucaia de

Fora – Olinda;

REQ. N° 020/2018


Assunto: Requer Implantação de coleta manual de lixo na 2ª Travessa da Rua Nova – CEP 53270-655

Sapucaia de Dentro – Olinda;

REQ. N° 021/2018


Assunto: Requer Terraplanagem no Córrego do Capim, no Alto da Conquista – Olinda, para a abertura de

via onde hoje existem degraus esboçados no barro;

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REQ. N° 022/2018


Assunto: Requer Terraplanagem na Rua Maria Tereza, CEP 53270-090 – Jardim Brasil 5 – Olinda;

REQ. N° 023/2018


Assunto: Requer limpeza e retirada de lixo/entulho na orla do Varadouro, Av. Santos Dumont ( mais

precisamente na Praia dos Milagres), após o Posto do SAMU – Olinda, fotos anexas;

REQ. N° 024/2018


Assunto: Requer Recapeamento da Rua Cinco – CEP 53070-191, Rio Doce – Olinda;

REQ. N° 025/2018


Assunto: Requer Recapeamento da Av. Asa Branca – CEP 53070-195, Rio Doce – Olinda;

REQ. N° 026/2018


Assunto: Requer Recapeamento da Av. México – CEP – 53070-000 – Rio Doce – Olinda;

REQ. N° 027/2018


Assunto: Requer construção de muro de arrimo na Rua Canhotinho, n° 688, 313 e 151 no bairro da Vila São

Bento Guadalupe – CEP 53320-520 – Olinda, segue abaixo assinado e fotos do local em anexo;

REQ. N° 028/2018

Autor: Vereadora Denise Almeida

Assunto: Requer limpeza das canaletas da Rua da Macaíba, 50 córrego do Abacaxi – Olinda – PE;

REQ. N° 029/2018

Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza/ Biai

Assunto: Requer recuperação do calçamento da Rua A-17 na 1ª Etapa, Rio Doce – Olinda;

REQ. N° 030/2018

Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza /Biai

Assunto: Requer serviço de Tapa Buraco na Rua 1 paralela com a Avenida das Garças na 5ª Etapa – Rio

Doce;

REQ. N° 031/2018


Assunto: Requer serviço de Tapa Buraco na Rua do Abacate na 3ª Etapa – Rio Doce;

REQ. N° 032/2018


Assunto: Requer providências urgentes para limpeza do canal da Avenida México na 2ª Etapa – Rio Doce,

para que seja evitado transtorno com a chegada das chuvas;

REQ. N° 033/2018


Assunto: Requer serviço de Tapa Buraco na Rua 67 na 4ª Etapa de Rio Doce;

22

REQ. N° 035/2018


Assunto: Requer serviços de ( Luminária, telas, bancos, brinquedos etc), na Praça da Rua AB 7 na 1ª Etapa

Rio Doce

REQ. N° 036/2018


Assunto: Requer serviços de ( Luminária, telas, bancos, brinquedos etc), na Praça da Rua B-12 na 1ª Etapa

Rio Doce;

REQ. N° 037/2018


Assunto: Requer serviços de ( Luminária, telas, bancos, brinquedos etc), na Praça da Rua B- 9 na 1ª Etapa

Rio Doce;

REQ. N° 038/2018


Assunto: Requer serviços de recuperação (Luminárias, telas, bancos e recuperação dos brinquedos) da

praça Ulisses Guimarães (PRAÇA DA CAIXA D'ÁGUA), na Rua A-12, na 1ª Etapa – Rio Doce – Olinda;

REQ. N° 039/2018


Assunto: Requer melhorias (Limpeza, podação, colocação e/ou recuperação dos brinquedos, telas etc.), na

Praça da Rua 15 na 5ª Etapa – Rio Doce – Olinda;

REQ. N° 040/2018



Praça da Av. Nápoles com a Rua 52 na 4ª Etapa – Rio Doce – Olinda;

REQ. N° 041/2018



única Praça da Av. Fagundes Varela no bairro do Jardim Atlântico – Olinda;

REQ. N° 042/2018



Praça da Rua Jasmim na 2ª Etapa – Rio Doce – Olinda;

REQ. N° 043/2018



Praça da Rua das Beneditas na 2ª Etapa – Rio Doce – Olinda;

REQ. N° 044/2018



Praça da Rua das Camélias na 2ª Etapa – Rio Doce – Olinda;

23

REQ. N° 045/2018



Praça existente entre as Ruas das Tulipa e Margaridas na 2ª Etapa – Rio Doce – Olinda;

REQ. N° 046/2018


Assunto: Requer recapeamento da Avenida Brasil, no Bairro de Rio Doce – Olinda;

REQ. N° 047/2018


Assunto: Requer recapeamento da Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, no trecho compreendido entre o

Quartel da Polícia Militar até a Avenida Frederico Lundgren, na entrada para a Vila da COHAB do Rio

Doce;

REQ. N° 048/2018


Assunto: Requer substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas brancas (vapor de sódio ou metálicas)

em todos os postes de iluminação pública da Av. das Acácias, CEP 53070-100 – Rio Doce – Olinda;

REQ. N° 050/2018


Assunto: Requer desobstrução das galerias dos esgotos da Rua Olianto na Inocoop - Bairro de Jardim

Atlântico;

REQ. N° 051/2018


Assunto: Requer uma atenção especial as nossas Pontes, especialmente a Ponte da Avenida Frederico

Lundgren, na entrada de Rio Doce – Olinda;

REQ. N° 052/2018


Assunto: Requer melhoria (limpeza, podação, iluminação, colocação e?ou recuperação dos brinquedos, tela

etc) na Praça Chico Mendes na Rua B-5 1ª Etapa de Rio doce – Olinda;

REQ. N° 053/2018


Assunto: Requer colocação das tampas de galerias na Praça Ulisses Guimarães (Praça da Caixa D`água) na

1ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 054/2018


Assunto: Requer que seja disponibilizado em todos os postos de saúde do Município, o APARELHO

DESFIBRILADOR, por se tratar de um equipamento que pode salvar vidas;

REQ. N° 055/2018


Assunto: Requer serviço de requalificação da iluminação pública (colocação de lâmpadas brancas) na Rua

67 na 4ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 056/2018




24

REQ. N° 057/2018




REQ. N° 058/2018




REQ. N° 059/2018


Assunto: Requer serviço de requalificação da iluminação pública (colocação de lâmpadas brancas) na

Avenida D na 4ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 060/2018



das Rosas na 2ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 061/2018



das Dálias na 2ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 062/2018



das Gardênias na 2ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 063/2018



A-17 na 1ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 064/2018



Lenino Ferreira na 1ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 065/2018




REQ. N° 066/2018




25

REQ. N° 067/2018


Assunto: Requer serviço de requalificação da iluminação pública (colocação de lâmpadas brancas) na Rua 6

na 5ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 068/2018




REQ. N° 069/2018




REQ. N° 070/2018




REQ. N° 071/2018



da Gogoia na 3ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 072/2018



Coração de Nego na 3ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 073/2018



do Abacate na 3ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 074/2018



do Jambo na 3ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 075/2018



Goiaba na 3ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 076/2018


Assunto: Requer instalação de um Expresso Cidadão no Bairro de Rio Doce;

REQ. N° 077/2018

Autor: Vereador Saulo Holanda

Assunto: Requer calçamento da Rua 20 de janeiro em Peixinhos – Olinda;

26

REQ. N° 078/2018


Assunto: Requer calçamento da Rua Professor Luiz Magalhães em Peixinhos – Olinda;

REQ. N° 079/2018


Assunto: Requer calçamento da Rua 1º de janeiro em Peixinhos – Olinda;

REQ. N° 080/2018


Assunto: Requer calçamento da Rua Surubim em Peixinhos – Olinda;

REQ. N° 081/2018


Assunto: Requer calçamento da Rua Limoeiro em Peixinhos – Olinda;

REQ. N° 082/2018


Assunto: Requer calçamento da Rua Garanhuns em Peixinhos – Olinda;

REQ. N° 083/2018


Assunto: Requer calçamento da Rua Gravatá em Peixinhos – Olinda;

REQ. N° 084/2018


Assunto: Requer calçamento da Rua São Sebastião em Peixinhos – Olinda;

REQ. N° 085/2018


Assunto: Requer calçamento da Rua Paulista em Peixinhos – Olinda;

REQ. N° 087/2018


Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo, na Rua 74, na 4ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 088/2018



REQ. N° 089/2018



REQ. N° 090/2018

Autor: Vereador Ricardo Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo, na Rua 45, na 4ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 091/2018



27

REQ. N° 092/2018



REQ. N° 093/2018


Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo, na Rua do Alecrim, na 2ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 094/2018


Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo, na Rua das Hortências, na 2ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 095/2018


Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo, na Rua do Cravo, na 2ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 096/2018


Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo, na Rua das Camélias, na 2ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 097/2018


Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo, na Rua das Papoulas, na 2ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 098/2018


Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo, na Rua das Acácias, na 2ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 099/2018


Assunto: Requer recapeamento da Rua 25, na 4ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 0100/2018

Autor: Requer recapeamento da Rua 60, na 4ª Etapa de Rio Doce;



REQ. N° 0101/2018



REQ. N° 0102/2018


Assunto: Requer recapeamento da Rua Severina Barbosa de Andrade, na 4ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 0103/2018



REQ. N° 0104/2018



28

REQ. N° 0105/2018



REQ. N° 0106/2018



REQ. N° 01072018


Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedos, na Rua Iraci de Queirós Moraes, na 3ª Etapa de Rio

Doce;

REQ. N° 0108/2018


Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo, na Rua da Macaíba, na 3ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 0109/2018


Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo, na Rua do Dendê, na 3ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 0110/2018


Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo, na Rua 29-A, na 4ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 0111/2018



REQ. N° 0112/2018



REQ. N° 0113/2018



REQ. N° 0114/2018



REQ. N° 0115/2018



REQ. N° 0116/2018



REQ. N° 0117/2018



29

REQ. N° 0118/2018



REQ. N° 0119/2018



REQ. N° 0120/2018



REQ. N° 0121/ 2018



REQ. N° 0122/2018



REQ. N° 0123/2018



REQ. N° 0124/2018


Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo, na Rua do Jasmim, na 2ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 0125/2018



REQ. N° 0126/2018



REQ. N° 0127/2018



REQ. N° 0128/2018



REQ. N° 0129/2018



REQ. N° 0130/2018



30

REQ. N° 0131/2018



REQ. N° 0132/2018



REQ. N° 0133/2018



REQ. N° 0134/2018



REQ. N° 0135/2018



REQ. N° 0136/2018



REQ. N° 0137/2018



REQ. N° 0138/2018



REQ. N° 0139/2018



REQ. N° 0140/2018



REQ. N° 0141/2018



REQ. N° 0142/2018



REQ. N° 0143/2018



31

REQ. N° 0144/2018



REQ. N° 0145/2018



REQ. N° 0146/2018



REQ. N° 0147/2018


Assunto: Requer retirada de lixos e entulhos, e capinação na Rua 60 na 4ª Etapa em Rio Doce;

REQ. N° 0148/2018


Assunto: Requer pavimentação em paralelepípedo, na Rua Professor Ênio C. de Albuquerque na 4ª Etapa de

Rio Doce;

REQ. N° 0149/2018


Assunto: Requer a conclusão das obras, equipar e inauguração da UPA de Rio Doce;

REQ. N° 0150/2018


Assunto: Requer a conclusão da reforma e reabertura da maternidade Brites de Albuquerque CNES

2344858;

REQ. N° 0151/2018


Assunto: Requer Limpeza, desassoreamento, revitalização das passarelas e colocação de lixeiras as

margens do canal da Av. Tiradentes, 4ª Etapa, Rio Doce;

REQ. N° 0152/2018


Assunto: Requer limpeza, desassoreamento, revitalização das passarelas e colocação de lixeiras as margens

do canal da Av. Colibri, na 4ª Etapa, Rio Doce;

REQ. N° 0153/2018


Assunto: Requer que seja realizada a poda na copa das arvores da Praça São Cristovam, localizada na Av.

Tiradentes, Rio Doce;

REQ. N° 0154/2018


Assunto: Requer manutenção de lâmpada do poste EO13838, da Rua 54, 4ª Etapa, Rio Doce;

REQ. N° 0156/2018


Assunto: Requer serviço de recapeamento da Rua 38, 4ª Etapa, Rio Doce;

32

REQ. N° 0157/2018


Assunto: Requer que seja realizada a pintura, sinalização e vistoria, referente a distância entre uma lombada

e outra da Rua 37, IV Etapa, Rio Doce;

REQ. N° 0158/2018


Assunto: Requer serviço de recapeamento, da Rua Trinta e Sete , na 4ª Etapa em Rio Doce ;

REQ. N° 0159/2018

Autor: Vereador Ricardo Sousa Assunto: Requer a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Nápoles com a Rua Rosa Silvestre na

4ª Etapa de Rio Doce;

REQ. N° 0161/2018


Assunto: Requer a coleta de lixo tipo móvel para a Avenida Tiradentes esquina com a Rua 37 em Rio Doce;

REQ. N° 0162/2018


Assunto: Requer a colocação de coletor de lixo tipo móvel para a Avenida Nápoles próximo ao Colégio

Jerônimo de Albuquerque em Rio Doce;

REQ. N° 0163/2018


Assunto: Requer a realização de capinação e vistoria nos postes de iluminação pública da Praça localizada

entre a Rua Rútilo e Rua Citrita em Jardim Atlântico;

REQ. N° 0164/2018


Assunto: Requer a coleta de lixo do tipo móvel para a Avenida Tiradentes esquina com a Rua 38 em Rio

Doce;

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Dep. Legislativo

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.

CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA · Assunto: Decretos do Poder Executivo Municipal. Decreto Nº 006/2018...

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