Câmara Municipal de Rebouças - Paraná
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Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 | Edição N° 2121 | Caderno I Câmara Municipal de Rebouças - Paraná “Sede Legislativa Vereador Pedro Pszedimirski” Av. Antônio Franco Sobrinho, 344 Caixa Postal 38 CEP 84.550-000 Fone (42) 3457 1175 FAX- (42) 3457 1899 Site:www.cmreboucas.pr.gov.br * e-mail:[email protected] RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020. A Câmara Municipal de Rebouças, através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020, publica no órgão Oficial de Imprensa do Município, em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas alterações, art. 24, inciso II, comunica a Dispensa de Licitação em favor da empresa: CONTRATADA: UMALU SERVIÇOS LTDA. CNPJ/CPF: 29.437.487/0001-56 VALOR: R$ 425,00 (Quatrocentos e vinte e cinco reais) OBJETO: MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES Referente a compra de dois certificados (PJA, PFA), para a Assinatura Digital da documentação da Câmara Municipal, no exercício de 2020. Rebouças, 22 de janeiro de 2020. ELIZABETE DO ROCIO PIANI Presidente da Câmara Municipal de Rebouças
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Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 | Edição N° 2121 | Caderno I
Câmara Municipal de Rebouças - Paraná “Sede Legislativa Vereador Pedro Pszedimirski”
Av. Antônio Franco Sobrinho, 344 Caixa Postal 38 CEP 84.550-000 Fone (42) 3457 1175 FAX- (42) 3457 1899
Site:www.cmreboucas.pr.gov.br * e-mail:[email protected]
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
A Câmara Municipal de Rebouças, através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020, publica no órgão Oficial de Imprensa do Município, em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas alterações, art. 24, inciso II, comunica a Dispensa de Licitação em favor da empresa: CONTRATADA: UMALU SERVIÇOS LTDA. CNPJ/CPF: 29.437.487/0001-56 VALOR: R$ 425,00 (Quatrocentos e vinte e cinco reais) OBJETO: MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES
Referente a compra de dois certificados (PJA, PFA), para a Assinatura Digital da documentação da Câmara Municipal, no exercício de 2020.
Rebouças, 22 de janeiro de 2020.
ELIZABETE DO ROCIO PIANI Presidente da Câmara Municipal de Rebouças
Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 | Edição N° 2121 | Caderno I 2
Câmara Municipal de Rebouças - Paraná “Sede Legislativa Vereador Pedro Pszedimirski”
Av. Antônio Franco Sobrinho, 344 Caixa Postal 38 CEP 84.550-000 Fone (42) 3457 1175 FAX- (42) 3457 1899
Site:www.cmreboucas.pr.gov.br * e-mail:[email protected]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020
Referente Dispensa de Licitação N.º 001/2020 Objeto: MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS
Contratada: UMALU SERVIÇOS LTDA CNPJ N.º: 29.437.487/0001-56 Valor: R$ 425,00 (Quatrocentos e vinte e cinco reais) Vigência: 22/01/2020 à 31/12/2020 Elizabete do Rocio Piani – Presidente da Câmara Municipal de Rebouças
Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 | Edição N° 2121 | Caderno I 3
MUNICIPIO DE REBOUÇAS PAÇO MUNICIPAL CAETANO CASTAGNOLI
Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 - Fone (42) 3457-1299 CEP 84.550-000 CNPJ – 77.774.859/0001-82 - Rebouças - Paraná
e-mail: [email protected]
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO
Nº 83/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 27/2019.
OBJETO DA LICITAÇÃO: O objeto do presente Pregão Presencial é a proposta
mais vantajosa para aquisição de GLP P13, P45 e água Mineral, para serem utilizados pelas
Secretarias Municipais.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS.
CONTRATADO: GISLAINE DOS SANTOS BUENO DE ANDRADE.
CNPJ: 29.532.150/0001-28.
DO REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO: O presente instrumento tem por
objetivo reajustar o valor unitário do item 01 - Recarga de Gás GLP P13,... entrega urbana (...) e
item 02 - Recarga de Gás GLP P13,... entrega rural (...) do referido contrato em mais 7,66%,
devido alta do preço do produto e para haver equilíbrio econômico-financeiro, portanto, o valor
unitário do item 01 passa de R$ 67,00 para R$ 72,10, e do item 02 de R$ 70,00 para R$ 75,30.
Aditivo de reajuste realizado observando os requisitos legais conforme Artigo 65, Inciso II, “d”
da Lei Federal 8.666/93.
Paço Municipal Caetano Castagnoli, Rebouças-PR, 22 de janeiro de 2020.
LUIZ EVERALDO ZAK PREFEITO
Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 | Edição N° 2121 | Caderno I 4
Município de Rebouças PAÇO MUNICIPAL CAETANO CASTAGNOLI
Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 - Fone (42) 3457-1299 CEP 84.550-000 CNPJ – 77.774.859/0001-82 - Rebouças – Paraná DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Email: [email protected]
PORTARIA N.º 010/2020
O Prefeito Municipal de Rebouças, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 68, VIII e IX da Lei Orgânica do Município, Artigo 79 da Lei nº 549/93 e Artigo 129 da CLT;
R E S O L V E: Art. 1.º- Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, conforme segue:
NOME PERÍODO AQUISITIVO DIAS PERÍODO GOZADO
ALEX MATEUS DOS SANTOS 2018/2019 30 06/02/2020 à 06/03/2020
ANA CLAUDIA PADILHA 2019/2020 15 21/01/2020 à 04/02/2020
ANA CLEIDE DUMBROSKI 2018/2019 10 20/01/2020 à 29/01/2020
ANDRIELE MACENO DE LIMA 2018/2019 15 21/01/2020 à 04/02/2020
ELIZABETE DO ROCIO PIANI 2018/2019 15 06/01/2020 à 20/01/2020
JOSE LUIZ LOPES DA SILVA 2018/2019 12 03/02/2020 à 14/02/2020
JOSELIA FLORIANO 2017/2018 10 13/01/2020 à 22/01/2020
JOSELIA FLORIANO 2018/2019 10 23/01/2020 à 01/02/2020
MARIA JOANA RAMOS DOS SANTOS 2016/2017 02 20/01/2020 à 21/01/2020
MARIA JOANA RAMOS DOS SANTOS 2017/2018 05 22/01/2020 à 26/01/2020
REGINALDO FERNANDO MOLETA 2017/2018 10 06/01/2020 à 15/01/2020
REGINALDO FERNANDO MOLETA 2018/2019 10 16/01/2020 à 25/01/2020
REINALDO REHBEIN 2018/2019 10 20/01/2020 à 29/01/2020
REINALDO REHBEIN 2019/2020 20 30/01/2020 à 18/02/2020
ROSANGELA DE F FERREIRA KREVELLIN 2018/2019 30 20/01/2020 à 18/02/2020
SANDRA APARECIDA ZAMBÃO 2018/2019 10 16/01/2020 à 25/01/2020
SANDRA BEATRIZ PABIS 2018/2019 15 28/01/2020 à 11/02/2020
VALQUIRIA FATIMA DE PAULA MOLINARI 2018/2019 15 21/01/2020 à 04/02/2020
VIVIAN PORTELA DE LIMA 2018/2019 25 20/01/2020 à 13/02/2020
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL CAETANO CASTAGNOLI, REBOUÇAS-PARANÁ, em 21 de janeiro de 2020.
LUIZ EVERALDO ZAK Prefeito Municipal
Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 | Edição N° 2121 | Caderno I 5
Município de Rebouças PAÇO MUNICIPAL CAETANO CASTAGNOLI
Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 - Fone (42) 3457-1299 CEP 84.550-000 CNPJ – 77.774.859/0001-82 - Rebouças – Paraná DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Email: [email protected]
PORTARIA N.º 011/2020
O Prefeito Municipal de Rebouças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e fulcro no Artigo 37, inciso IV, B, da Lei nº 1192/2008 e Lei nº 2158/2018,
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder Indenização por Serviços Específicos e Complementares às servidoras municipais, a partir de 01 janeiro de 2020, conforme segue:
NOME VALOR R$ JUSTIFICATIVA
ANAIARA DE FÁTIMA ADAMANTE 500,00 Responsável pela manutenção dos programas de atenção básica.
CLAUDIA LETICIA PIANI 500,00 Responsável pela manutenção dos programas de atenção básica.
JOSELI APARECIDA COPANSKI 500,00 Responsável pela manutenção dos programas de atenção básica.
MARTA MARIA DA SILVA SAVARIS 500,00 Responsável pela manutenção dos programas de atenção básica.
TEREZA TOMAL DZIRZA 500,00 Responsável pela manutenção dos programas de atenção básica.
Art. 2.º - A manutenção das indenizações fica condicionada ao cumprimento dos prazos estabelecidos, conforme a particularidade da função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL CAETANO CASTAGNOLI, REBOUÇAS-PARANÁ, em 21 de janeiro de 2020.
LUIZ EVERALDO ZAK Prefeito Municipal
Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 | Edição N° 2121 | Caderno I 6
Município de Rebouças PAÇO MUNICIPAL CAETANO CASTAGNOLI
Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 - Fone (42) 3457-1299 CEP 84.550-000 CNPJ – 77.774.859/0001-82 - Rebouças – Paraná DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Email: [email protected]
PORTARIA N.º 012/2020
O Prefeito Municipal de Rebouças, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e considerando o que dispõe o Art. 102 da Lei n.º 549/93 de 18 de janeiro de 1993 e alterações da Lei Municipal n.º 1.470/2010 de 15/07/2010;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Licença Gestação Remunerada (Licença Maternidade), por um período de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora pública municipal, abaixo relacionada:
NOME CARGO/EMPREGO PERÍODO PAGO PELO INSS PERÍODO PAGO PELA PREFEITURA
DANIELE DOS SANTOS PROFESSOR DE EDUC. INFANTIL 20/01/2020 À 18/05/2020 19/05/2020 À 17/07/2020
Art. 2.º - Dos 180 (cento e oitenta) dias em que a servidora estará em Licença Maternidade, 120 (cento e vinte) serão pagos pelo Regime Geral de Previdência Social e 60 (sessenta) dias serão pagos pelo Tesouro Municipal.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL CAETANO CASTAGNOLI, REBOUÇAS-PARANÁ, em 22 de janeiro de 2020.
LUIZ EVERALDO ZAK Prefeito Municipal
