CMP - Ministério da Justiça e Segurança Publica · da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990,...

CMPConstrutora íiSdrceHfioPorto

DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO EDISPENSA DE VISTORIA

CMP Construtora Marcelino Porto EIRELI EPP, estabelecida na SCLRN 715 Bloco B Loja 43, inscrita no CNPJ sobn.° 38.027.876/0001-02, declara, que possui pleno conhecimento do local onde estão localizadas as estruturas, e desuas peculiaridades, não podendo alegar futuramente desconhecimentos das condições do local, em favor deeventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos.

Brasília Distrito Federal, 28 de Julho de 2016

CMP Construtora Marcelino Porto EIRELI EPP

Marcelino Epaminondas PortoRG; 521.589

Proprietário

CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA

SCLRN 715 BLOCO B LOJA 43 FONE (61) 3349-6176 FAX (61) 3349-4641

Brasília-DF

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CONTRATO DE TRANSFORMAÇÃO

Transformação em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIREL!

CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA EPP

MARCELINO EPAMINONDAS PORTO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, nascido na cidadede Patos de Minas/MG, em 28/02/1961, residente e domiciliado nesta capital na SQN 214,Bloco H, Apartamento 405, CEP; 70.873-080, registrado no CREA/DF sob n. 6643-D, portadordo RG n. 521.589, expedido pelo CREA/DF em 20/10/1986 e do CPF sob n. 145.378.261-34,único sócio da empresa CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA EPP, inscrito nóCNPJ sob n. 38.027.876/0001-02, com seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial doDF sob n. 53200658992, por despacho em 03.09.1993, resolve, na melhor forma de direito econsoante com o artigo 1.033 e 980-A da Lei n. 10.406/2002, e em conformidade com a Lei12.441/2001, ora transforma seu registro de SOCIEDADE LTDA, em Empresa Individual deResponsabilidade Limitada - EIRELI, a qual se regerá doravante pelo presente ATOCONSTITUTIVO:

CLÁUSULA PRIMEIRA - TIPO JURÍDICO: Fica transformada essa Sociedade Limitada emempresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI, sob a denómiriação;de: CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO EIRELI EPP, com ísub-rògação -^e t^dos os-direitos e obrigações pertinentes.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ENDEREÇO DA SEDE: Aempresa terái sua sede no SHCG/Nprte,Comercio Local Residencial, Quadra 715, Bloco B, n. 45, Sala 101,Asa Norte Brasíliá/DF CEP:;70.770-523, podendo, a qualquer tempo, a critério de seu titular^ abrir ou fèchar filiais, èmqualquer parte do território nacional.

CLÁSULA TERCEIRA - DO CAPITAL SOCIAL: O capital da empresa será de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), totalmente integralizados, em moeda nacional, que nesta data, passaa constituir o capital social da empresa CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO EIRELIEPP.

CLÁUSULA QUARTA - DO OBJETO SOCIAL: O objeto predominante em qualquer parte doterritório nacional é: Prestação de serviços de construção civil por conta própria ou deterceiros, pelo regime de empreitada, ou administração, representação comerciai dematérias de construção, quaisquer serviços de engenharia civil, como projetos eorçamentos, cálculos, consultorias, avaliações de imóveis e de empreendimentos, períciastécnicas, urbanização, saneamento básico, a compra e venda incorporação e administraçãode imóveis, promoção e execução de loteamentos de terrencparticipação em empreendimentos imobiliários.

jrbanos rurais

i DEJRASILIAlAuteritico esta apia? c^foçsf ArtIds Lei 89;j5/94.I BRASIÜA/DF, O? M ^ 20ió

I-I Ôl9-i€LÍ0|I ESCRE^/íNIiiSsio!TJDFr/0Í60^IDisF-onivel no siteiGíLSifi mm K S

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CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE DURAÇÃO: Aempresa iniciou suas atividades em 02de Agosto de 1993, e seu prazo de duração é portempo indeterminado.

CLÁUSULA SEXTA - DA ADMINISTRAÇÃO: A administração da sociedade caberá aMARCELINO EPAMINONDAS PORTO, com os poderes e atribuições de administrar osnegócios sociais, vedado, no entanto, o uso do nome empresarial em atividades estranhasao interesse empresarial ou assumir obrigações seja em favor do empresário ou deterceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da empresa, sem autorização dotitular da empresa.

CLÁUSULA SÉTIMA - DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO PARA O EXERCÍCIO DAADMINISTRAÇÃO: Osócio Administrador declara, sob as penas da lei, de que não estaimpedido de exercer a administração da EIRELI, por lei especial, ou em virtude decondenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda quetemporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação,peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,'contra o sistemafinanceiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações deíconsumo, fé pública,ou a propriedade.

CLÁUSULA OITAVA - DO FALECIMENTO: Falecendo o empresário, a empresa continuará suasatividades corri os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interessedestes, o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial daempresa, à data da resolução, verificada em balançoespecialmente levantado.,

CLÁSULA NONA - DO EXERCÍCIO SOCIAL: Ao término da cada exercício social," em 31 dedezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendoà elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico,cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DECLARAÇÃO DO TITULAR: Declara sob a pena da lei, para osdevidos fins e efeitos de direito, que o mesmo não participa de nenhuma outra pessoajurídica dessa modalidade EIRELI.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO: Fica eleito o foro de Brasília para resolverquaisquer litígios oriundos do presente Ato Constitutivo da EIRELI.

a'Brasília, DF, 22 de Junho de 2015.

MARCELINO EPAMINONDAS PORTO

JUNTACOMERCIAL DO DISTRITO FEDERALCERTIFICO OREGISTRO EM: 08/07/2015 SOB N.: 53600102924

' Protocolo: 15/054755-2, DE 30/06/2015

' Empresa: 53 60010292-4 T? L_CWIP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO GÍáEiASiMiEMACESCHiNEIRELI EPP PRESIDENTE

I-lAutsritico esta apía» confcrüe Art. 7,VIda Lei 89S/94. /n Ai BRASÍLIA/DF, m/úAjkm de 201 ó

4o. OFICIO DE NOTfiS DE ÊRASIUA

1 ôí9-l€l1 £SCRE'JEiSelo!T.}DFT2016005IDisFon.ivsl notGILSON BéTISTA K

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«x-ChRTüíil-.Grício ds eCRS SÍ-^Blocí}IRtCONHtCii ç dQiAfe par SIfirffiaÍH) deÊ[80Hftri«3-HARCELINüIBSBí 25 üÊ -lunho ds 2015 - ôvs; ,l&tS-Cofísultír seio» «üís.tõdfí.ouIBsIo TJ0FT2Ü150ÔÍ0833523FBLI

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BQdft. jus.br

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1 GOVERNO DO OISmUTO FEDERAL' ,i£ SECRETAÍGA DE ESTADO DE FA2EN0A -

• OlDAb i KO FISCAL DO DISTRIID FEDERA!

CF/DF ' jcPr/CNKl07.3ss.E9s/TOa-s5g :i"^aAÍ27ítoi/3õ®isé2"-

^hC' COMPROVmTE tíE ENSCRIçSo S©S SSTOAÇÃO-s%=d§^l!p=a>~ PIO CADASTRO PZSOU. DO&IsraETO;5'ES>EKA2. •,. ÍS2F , ' -

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OíSg'AVAUAaiES , ' ' ' , - , . ...

NaturezaíoríínoafflpoclsGonWbuínia.. .íl : . . -

SOOSBA&e EMSíRESftSSBi, tJKrrACíi.

Qualificação,do.Gbntribuints-' s

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i-AG r Númsro do Protocolo

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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADAStRÔ NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÚMÊRO DEmSCRIÇÃO3Í8.027;876/0001-02MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL

NOMEBUPRESARIAL

CMP CONSTRUTORA BflARCEUNO PORTO LTDA EPP

•rtniLO DOeSTABElECBÍENTO(NOSffiDE FANTASIA)

CÓDIGOE DESCRIÇÃO DAATIV/IDADE ECCM}MICA PRINCIPAL41.20-4-00 - Construção de edíficios

CÓDI0OE descrição DAS ATWBADES ECOttóMKASSECUI«)AR1AS42.99-S^)1 - Constnição de instalações esportivas e recreativas

1CÓDIGO EDESCRIÇÃO DA NATUREZA JURlOICAI 206-2 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

LOGRADOURO

SHCG;N CLR QD 71S BL B

CEP

70.310-6(«)..BSHíBOflJlSTBfrO.ASÃ.:NGRTÉ

NÚMF.RO

45

MUNICiPK)

BRÂSILIA

C0.VJPL6MEHT0

SALA 101

DATA DE. ABERTURA

02/09/1993

UF

DF

JSnUflÇÃO CADASTRALAWÂ

DATA DASITUAÇÃO CADASTRAL

MOTIVO DE SmjAÇAO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DASnUAÇÃOESPECIAL

20/05/2016

MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS EÀDÍVIDA ^ATIVA DA UNIÃO

Nome: CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO EIRELI - EPP /CNPJ: 38.027.876/0001-02

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constampendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União Junto à Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-sê à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n^ 8.212, de 24dejulho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN rP-1.751, de 02/10/2014Emitida às 08:35:40 do dia 29/02/2016 <hora e data de Brasília>Válida até 27/08/2016. /Código de controle da certidão: 7B5F.2872.5619.9832Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

1/1

07/07/2016

imprimir'

www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/certidao/emite_certidao.clTn

DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETÁRIA DA RECEITA

CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS COM EFEITO DE NEGATIVA

CERTIDÃO N"NOME

ENDEREÇOCIDADE

CPF

CNPJ

CF/DF

FINALIDADE

203-00.821.899/2016

CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO EIRELI EPP

SHCGN CLR QD 715 BL B NR 45 SL 101ASA NORTE

38.027.876/0001-02

0731889600109-ATIVA

: JUNTO A ORGAOS PÚBLICOS

CERTIFICAMOS QUE

HA DÉBITOS VINCENDOS DE IPTU .

HA DÉBITOS VINCENDOS DE TLP .

Pelos débitos acima responde solidariamente o adquirente, com base no art. 130 da Lei 5172/66 -CTN.

Certidão Positiva com Efeito de Negativa, com base no art. 151 combinado com o art. 206 da Lei5.172/66-CTN.

Fica ressalvado o direito de a Fazenda Pública do Distrito Federal cobrar, a qualquer tempo, débitosque venham a ser apurados.

Esta certidão abrange consulta a todos os débitos, inclusive os relativos à Dívida Ativa.

Certidão expedida conforme Decreto Distrital n° 23.873 de 04/07/2003, gratuitamente.

Válida até 05 de Outubro de 2016.

Brasília, 07 de Julho de 2016.

Certidão emitida via intemet às 08:46:46 e deve ser validada no endereço www.fazenda.df.gov.br

http:/Awww.fazenda.çtf.gov.br/apl icacoes/certidao/em ite_certi dao.cfrn 1/1

11/07/2016 https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp?VARPessoal\/Iatriz=3374433&VARPessoa=3374433&VARUf=DF&VAR...

CAÊXACAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição: 38027876/0001-02Razão Social: cmp construtora marcelino porto eireli epp

Nome FantasiaiCMP AVALIAÇÕES

Endereço: SH shcg n clr qd 715 bl b 45 sala 101 / asa norte / brasilia /DF / 70310-500

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7,da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquerdébitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentesdas obrigações com o FGTS.

Validade: 09/07/2016 a 07/08/2016 ^

Certificação Número: 2016070902103372479401

Informação obtida em 11/07/2016, às 11:39:18.

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estácondicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br

https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapeLasp?V/\RPessoaMatriz=3374433&VARPessoa=3374433&V/\RU1i=DF&V/\Rlnscr=... 1/1

Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação

Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASGSistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF

DeclaraçãoDeclaramos para os fins previstos na Lei n- 8.666, de 1993, conforme documentação apresentada para registro no SICAF earquivada na UASG Cadastradora, que a situação do fornecedor no momento é a seguinte:

CNPJ/CPF:

Razão Social / Nome:

Natureza Jurídica:

Domicílio Fiscal:

Unidade Cadastradora:

Atividade Econômica:

Endereço:

Ocorrência:

Impedimento de Licitar:

38.027.876/0001-02 Validade do Cadas

CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO EIRELI - EPP

SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

97012 - BRASÍLIA DF

200304 - MP-DAG-DIRETORLY DE ADMINISTRACAO GERAL/DF

4330^/99 - OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃOSHCG/NORTE 715 BLOCO B Loja 45 sala 101 - BRASÍLIA - DF

Nada Consta

Nada Consta

Ocorrências Impeditivas indiretas: Nada Consta

NÍYeis_.yaHdadI - Credenciamento

II - Habilitação Jurídica

III - Regularidade Fiscal Federal

Receita Validade: 31/12/2016

FGTS Validade: 07/08/201^INSS Validade: 31/12/2016 /

IV- Regularidade Fiscal Estadual/Municipal:

Receita Estadual/Distrital \

Receita Municipal (Isento)

VI - Qualificação Econômico-Financeira - Validade:

SG = 10.80; LG = 1.25; LC = 1.25

R$ 795.453,47

Esta declaração é uma simples consulta não te:

Legenda: documento(s) assinalado(s) com está(ão) com prazo(s) vencido(s).

/

índices Calculados:

Patrimônio Líquido:

Validade: 05/10/2016

30/06/2017

Emitido em: 15/07/2016 10:21CPF: 606.294.601-91 Nome: JONAS DA SILVAAss:

'eito legal.

das^: 17/04/2017

V

1 de 1

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO

Pagina 1 de 1

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO EIRELI - EPP

(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 38.027.876/0001-02Certidão n°: 48340121/2016

Expedição: 20/05/2016yàs 09:54:41Validade: 15/11/2016 L 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.

Certifica-se que CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO EIRELI - EPP(MATRIZ E FILIAIS), inscrito (a) no CNPJ sob o n°

38.027.876/0001-02, NÃO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior'doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

DuVjCiítií \ Cnd t:.0 t;,, j . hr;

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Mirastério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorSecretaria de Comérdo-e ServiçosDepartemento Nacionai de Registro do ComérdoJUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL

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DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DEEPP

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limo. Sr. Premente da Junta Comerdd DO DISTRITO FEDERAL

A Sociedade CMP CONSTRUTORA MARCEUNO PORTO LTDA, com ato constitutivo tegisbado na JuntaComereiat em 03ÍD9/1993, NIRE: 53.2.006^99-% CNPJ; 38.027.876(0001-00, estabelecida na SHCGN CLR QD715 BLOCO B . 45. SALA 101, ASA NORTE, BRASIUA, DF, CEP: 70.041-000, requer a Vossa Senhoria oarquivamento do presente instrumento e dedara, sob as penas da Lei, que se enquadra na condçâo de EMPRESADEPEQUENO PORTE, nos termos da LeiComplementar n»123, de 14/12C006.

Cócãgo do ato: 316Descrição do Ato: ENQl IMPRESA DE PEQUENO PORTE

Para uso exclusivo da Comercial:

DEFERIDO EM J^ / i /

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Porto

liroCMi14.404yB

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http://www.dnrc.gov.br/SCTvicos_dnrc/form-dnrc/declaracacME.php ummiQ

BALANÇO PATRImontai - ?ni •;

Nome : CMP CONSTRin-ORA MARCEUNO PORTO EIREU EPPCNPJ : 38.027.876/0001-02NIRE : 53600102924Folha : 1

ATIVO

Olsponlbilldades

.876.594,94

44.522,96

760,34Aplicações Financeiras de Uquide? Imediata

CrédihS'''

Tributos a Recuperar

ATIVO NÃt^RCUU»^

47.05^,95

9.8()Í01« 80.' 01

775.212,02

Terrenos

Máquinas, Equipamentos e Ferrameni

m^^mm{-) DepredaçõesAcumuladas

• 187.542,19

33.075,53

(59.366,60)

PASSIVO

ObrigaçõesSociais

FGTS a Recolher

Contribuição Previdenclárla

Capital Sodal

pte Integrallzado ^ ^ ' 500.000,00Lucros^ Pûl^ iûlate ^ "295 453 47

Lucros ErertídôsÂnterio^"'

Brasilla-DF, 31 de Dezembro de 2015

MARCEÜNO EPAMINONDAS PORTO205- Administrador - CPF 145.378.261-34

ADVANCE CONTABILIDADE

DSNÍLd MAROJA REIS " ' ^contador - CPF 584.223.741-53 - CRC DFllO+l

876.594,94

Fornecedores ^ - - " -81.141,47Fornecedores

Obrigações Trate^hlstas ^ ' i^^ssSaláôseÍJrdenadosaPagar ' , ' 1.637,85

Obrigações Rscals ^^.515,99S^Rècxjlher ; . 12.515,99 ;

Recolher -n^ ^ - -í ' 1850,28

6.276,36

.7721,73

1.592,46 '

DEXION -10:30:03

I—4d= oficio de NOTftS DE BRASÍLIA

lAuteiticc ssta apisr CDnfsIda Lei 89S/%.I BRASILIA/DF, O?

i Ô19-i€LIiI ESCRE^^NTieeioíT.]DFT2ôí6ô()90.IDisPonivsl no ___IGIiaiN BATISTA K

ho

IDN

kt 7,1/

de 20Í6

DO

dft. 3U5.br

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - 201S

Nome : CMP CONSTRUTORA MARCEUNO PORTO EIREU EPPCNPJ ; 38.027.876/0001-02NIRE : 53600102924

Folha :2

Receites de Serviffls Prados

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL BRUTA

Simples Nacional

(=) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA

(=) LUCRO OPERAaONAL BRUTO

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Despesas com Pessoal

Agua/ Luz

Combústivels, estecionamento e Desp Diversas ç/ Veículos/Bens-i^3v^]3l^j6^uS(^t]DnO

Serviços Prestados por Terceiros

g^ganda, Publicidade, Serviços Gráficos eTradg^oCartóno

Manutenção, Conser\ração, Material de Limpeza e Copa

Honorários Advocatídos

Material AplicadoE^Miasi

Despesas Rranceiras

Tarifas Bancarias

rientDS

Despesas com Depreciações

Outras Receites Operacionais

(=) LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO

Outras Receites

Outras Despesas

e TV,por Assinatura

(=) LUCRO ANTES DASPROVISÕESPARA CSLL E IR


-M...

r . ^

31/12/2015

issatsssfiwtvòj

670.982.63

®IÍÍK1BÍ982,63

(60.608,16)

.(60:608,16).. (47.054,30);• (13.553,06)

610.374,47

O/OQ610.374,47

f460.489,88)

(188.077,87)

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126.1304,88

2.196,45 .

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• (21.597,61)

107.403,7

lDEXION -10:31:03

^0. Í3FICIÕ DE KOTâS DE BRASÍLIA

Autffltico Bsta a.pia? confonse Art. TjVda Lei 89S/94. /rv /v

BRASÍLIA/DF, 07£\J.A ds 20ió

ÔÍ9-HELIESCREVENT

Selo:T.]DFT2ôíá809ôqDisponível nolí.GILSON BânSTA DE

mOdft.OU5.br

DEMONSTRAÇÃO DO RESIJI TAnn - 7f)i •;

Nome : CMP CONSTRUTORA MARCEQNO PORTO HRELIEPPCNPJ : 38.027.876/0001-02

i NIRE : 53600102924• Folha :3

(=) LUCRO ANTES DAS PARnCIPAÇÕES

Lucros Recebidos SCP

•mmn}-smn

31/12/2015

0>00

107.403,72

l-s

..... • 0,00

0,00

107.403,72

Idoneidade dos documentos. Ressalva-se que aresponsabilidade do profissional fica restrita anpnac responsabilrza pela exatidão, veracidade ecomprovantes fbmeddíB pela empresa/entidade. restrita apenas ao aspecto técnico, uma vez que operou com elementos, dados e

MARCEUNO EPAMINONDAS PORTO205 - Administrador - CPF 145.378.261-34

ADVANCE COMTABIUDADE

31 de Dezembro de 2015

DANILO I^AROJA REIScontador - CPF 584.223.741-53 - CRC DF1ÍQ41

DEXION -10:31:03

4o» ÍJICIO DE NOTÍiS DE BRASÍLIA

ifiutentico ssta copiai coRforse Art. ?,yIda Lsi Bm/%.' BRASILIA/DF,

019 _ESCREgE,

Selo;T.j0FT20t •iOisFonivel noIGILSQN BATISTA

•093us.br

x

?

r •

18 ANO 2015 Folha : 1

TERMO DE ABERTURA

í; 'Contém o presente livro mercantil 101 (cento e uma) foilias eletronicamentenumeradas, do no i ao 101, e serviráIWO DIÁRIO' NO 18 da empresa abaixo :

Nome da Empresa

.íEhdereço

Bairro

ibdade^UF

CNPJ

inscrito Estadual

CMP CONSTRUTOIRA i^ARCEQNO PORTO EIREQ EPP

SHCGN CLR QD 715 BL B NR 45 SALA101

ASA NORTE

Brasília

DF

38.027.876/0001-02

07.318.896/001-09

Registo Junta Comercial : 53600102924

Xélâ do Registro : 03/09/1993

Penodo da Escrituração : 01/01/2015 a 31/12/2015

It^nfprnièja'Instrução Normativa DREI número 11 de 05/12/2013, declaramos que o presente livro encontra-seihénté eaíiturado.

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feli

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Brasília-DF, 1 de Janeiro de 2015

MARCEUNO EPAMINONDAS PORTO205 - Administrador - CPF 145.378.261-34

DANILO MAROJA REIS

contador - CPF 584.223.741-53 - CRCDFÍ1041

^ JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL^ Termo de Autenticação i6/003834-0

BRASÍLIA - DF

^ nMM 9niR ,KWW\ V ~BERNARDO VIEIRADE SOUSA

ANALISTA

I'ffiutentico ssta copiaj/^onIda Lei 8935/94.I BRASILÍA/DF, 07

4o. OFICIO BE NOTAS DE BRASÍLIA

i ÔÍ9-HELi ESCREi^N'ISelo'.TJDFT2.: ^IDispofiivel no sira-Mw.IGIISON BATISTA C€ SOll

KFLjdft. iu5.br

e Art. 7,y

de 2Ô1Ó

ANÁLISE ECQNÔMICO-FINANCEIRA - 2015

Nome : CMPCONSTRLTTORA MARCEUNOPORTO HREU EPP

• CNP3 ; 38.027.876/0001-02NIRE : 53500102924

Folha :1

ÍNDICES DE ESTRUTURA DE CAPITAL

i - Grau de Endividamento

1.1 Passivo Qrculante + Passivo Não--Qrculante (Obrigações a IP)

1.2 PatrimônioLíquido

81.141,47

= 0,10795.453,47

Interpretação: Quanto menor, melhor. Ocapital de terceiros eqüivale a 10,20 %do rapitál próprio.

2 - Composição de Endividamento

2.1 Passivo Qrculante

2.2 Passivo Qrculante + Passivo Não--Qrcuiante (Obrigações a LP)

Interpretação : Quanto menor,melhor. Asobrigações a curt:o prazo representam100,00 % das obrigações totais.

3 - Solvência Gerai

3.1 Ativo

3.2 Passivo Qrculante + Passivo Não--Qrcuiante (Obrigações a LP)

Interpretação : Quanto maior, melhor. O investimentototal eqüivalea 1.080,33% do capital de terceiros.

ADVANCE COrflABIUDADE

81.141,47

= 1,0081.141,47

876.594,94= 10,80

81.141,47

• 9,26% í.t |em74% 1.2 I

• 50% 2.1 13 5®%. 2.2

- - BO «

50 % P í

• 91,53% 3.1 13 8,47 % 3.2 |

%

DEXION -10:34:44

I—40. (FICIO DE NOTiS DE SRfiSILIA

lAutentico esta copia?Ida Lsi 8935/%.I BRASiLIA/DF, 071

I Ô19-HELIB laf®i ESCRP ' ~iSslo;TJDFT20Í6ÔLIDisF-onivsl no sit1GIL93N BôTISTA DE

e Art, ?,y

ie 2016

í;.ju5.br

ANAÜSE ECONOMICO-FINANCEIRA - 201.S

Nome : CMP CONSTRITTORA MARCEUNOPORTO BREU EPPCNPJ : 38.027.876/0001-02

i NIRE : 53600102924Folha : 2

índices de estrutura de capital

4 - PatUdoacão de Terceiros

4.1 Passivo Circulante + Passivo Não--Qrculante (Obrigações a LP)

4.2 AOvo

81.141,47

876.594,940,09

Interpretação : Quanto menor, melhor. Ocapital de terceiros representa 9,26<do Investimento total.

5 - Capitalização

5.1 Patrimônio Líquido

5.2 Ativo

795.453,47= 0,91

876.594,94

Interpretação : Quanto maior, melhor. Ocapital próprio eqüivale a 90,74 % doInvestimento total.

6- Capitaide Giro Próprio

6.1 AOvo arculante

,6.2 Ativo Realizável a LP

6.3 (-) Passivo arculante

6.4 (-) Passivo Não-CIrdilante(Obrigações a LP)

6.5 (=) Capitalde Giro Próprio

ADVANCE COm-ABIUDADE

101.382,92

0,00

81.141,47

0,00

101.382,92

81.141,47

20.241,45

• 81,47% 4.1 0 91,53% 4.2

1 . ÜEiPliaspf

^

43 %1;

I• S5,S4 % 6,H-6,2 IB 44,46 % .6,3 +6,4

DEXION -10:34:44

4o« ^ICIOJE NOTAS DE SRASiLÍA 1iAutsitico esta copia-, confprse Art. "ivda Ui 8935/94. yv A

BRASILÍA/DF, OTè Jjlnhl? de 2016 !

019-mÍSCRE^

Seio:T.3DFT2ôirDisponivsi no

1GIL3H BATISTA K

CRDtidft, ju5.br

ANÁLISE ECONÔMirn-RNANrFTRA - ?ni •;Nome :CMP CONSmurORA MARCEUNO PORTO HREU EPPCNPJ : 38.027.876/0001-02NIRE : 53600102924Folha : 3

ÍNDICES PE ESTRUTURA DE CAPITAL

ZzImobiUzacão doPaMntônio LíguiHn

7.1 Ativo Não^rculante (excetoAtivo Realizável a LP)

7.2 Patrimônio Líquido

775.212,02

= 0,97795.453,47

Interpretação :Quanto menor, melhor. Aimobilização representa 97,46 %docaprcai propno.

n 49,36 % 7.Í. |iasi).,í4% 7.2

Sjr ImobUizâCão das Rt^ursos NãnI • 4S!,3S%. .8,1.M.. .[B a?,€4.% ..8,2 - 1-

8.1 Ativo Nâo-Qrculante (excetoAtivo Realizável a LP)

8.2 Patrimônio L|'quldo;+ Passivo Não--Çirculanté (Obrigações a LP)

775.212,02

795.453,47

9 - ImobHizâcão do Investimento Total

9.1 ABvo Não-Qrculante (excetoAtivo Realizável a LP)

9.2 Ativo

775.212,02

876.594,940,88

Interpretação : Quanto menor, melhor. AImobilizado representa 88,43 %doinvestimento total.

ADVANCE COMTABIUDADE

• 46,S3% 9.Í |BsEÕ7%~SÍ2~

DEXION -10:34:44

i _4q. oficio de NGTAS_DE BRASÍLIA^ ^lAutSitico ssta ispiaj conforae Art. 77^ida Lei 8935/%.

I

Lc X 7*7»BRASILIA/DF, 07 áí^

Ôí9-l£i-tESCREVE n

lSelo;T.3DFT2ôíóâ&05IDisF-onivsl no sr.IGILSÍN BATISTA E

m

Çiís de 2016

00

dftjijs.br

ANALISE ECONÔMICQ-FTNANCEIRA - ?ni

i Nome : CMP CONSTRUTORA MARCEUNO PORTO EIREU EPP: CNPJ : 38.027.876/0001-02i NIRE :S3600102924;• Folha : 4

ÍNDICES DE RENTABILIDADE

10 - Rentabilidade do invBstimmtn Tnt-ai

10.1 ResultadoAntes das Provisões

10.2 Ativo

107.403,72

= 0,12876;594,94

Interpretação : Quanto maior, melhor. Oresultado positivo é de 12,25 %doInvestimento total.

li - Rentabilidade do CapitaiPróprio

11.1 Resultado Antes das Provisões

11.2 Patrimônio Líquido'

107.403,72= 0,14

795.453,47

Interpretação : Quanto Inalor, melhor. Oresultado positivo é de 13,50 %docapital próprio.

12 - Rentabilidade do Ativo

12.1 Lucro Üquido

12.2 Ativo

107.403,72

= 0,12876.594,94

Interpretado : Quanto inalor, melhor. Aempresa obtém R$ 12,25 de lucro paracada R$100,00 de Investimento total.

ADVANCE CONTABIUDADE

• ie,92% iãí 10 89.,68% 10.2

• 11,9 %^ 11,1- - Q 88,ÍW u;2

• ie,92% 12.1 a89,CS% 12.2

-10,92

DEXION -10:34:44

f-4o. OFICIO DE HOTAS DE BRASÍLIA

SAutentico ssta coF-ia? cofiÍDrae Art. TjVSda Lei 3935/94.

IBRASIIJA/DF, 07,

1 Ô19-1€L1 ESCREVEHISeloSTMOlèpOIDisF-onivel no 5^IGIiafl BfeTiSTA DE

o de 20 6

IDO

adft Ju5.br

ANALISE ECONÔMICQ-FINANCETRA - 2Q1Si Nome :CMP construtora: MARCEUNO PORTO HREUEPP; CNPJ : 38.027.876/0001-02i NIRE : 53600102924i Folha :5

ÍNDICES DE RENTABILIDADE

" f^entabiUdade do Patrimônio Líauido

13.1 LucroLiquido

13.2 Patrimônio Líquido Médio

107.403,72

= 0,14766.751,61

Interpretação : Quanto maior, melhor. Aempresa obtém R$ 14,01 de lucro paracada R$ 100,00 decapital próprio investido, em média.

Í4 - Giro do Atívn

14.1 Vendas Líquidas ;

14.2 Aüvo

610.374,47

876.594,940,70

Interpretação ; Quanto maior, melhor. Aempresa vendeu R$ 0,70 para cada R$1,00 de Investimento total.

Í5 - I4araem Líquida

15.1 Lucro Líquido

15.2 VendasLíquidas

107.403,72

610.374,470,18

Interpretação : Quanto maior, melhor. Aempresa obtém R$ 17,60 de lucro paracada R$:100,00 vendidos.


n t2JS % O.I 10 87,71% 13,2

I• 4t,05 % 14.1 :1E3:58,»S "14,2

I•14.96% 15,1 [B85,C4% 15,2 |

H96%1

DEXION -10:34:44

^0. OFICIO DE NOTfiS DE 8RASILIA

iáutefitico ssta coPia? conforae Art. 7»^ida Lei 8935/94. A

BRASÍLIA/DF, 07 ^Juèií de 20165-

019-'r£LÍLESCREVENTE

ISeIo5T.]DFT201IDÍ5Ponivsl no!GILS!N BATISTA K SC -

.'RPdft. jus.br

ANAUSE ECQNÔMICO-FTNANCEIRA - ?niq

; Nome : CMP CONSTRUTORA MARCEUNO PORTO HRELIEPP: CNPJ : 38.027.876/0001-02: NIRE : 53600102924

; Folha :6

ÍNDICES DE LIQUIDEZ

16 - Liquidez Gt^ra!

16.1 Aüvo Qrculante + AtivoRealizável a LP

16.2 Passivoarculante + Passivo Não--arculante (Obtigasões a LP)

Interpretação : Quanto maior, melhor. Aempresa possui R$ 1,25 deativo. circulante e ativo realizável a longo prazo para cada R$ 1,00 de

dívida total.

Í7 - Liquidez Corrente

17.1 AUvo Qrculante

17.2Passivo arculante i

101.382,92

81.141,47= 1,25

101.382,92= 1,25

81.141,47

Interpretação : Quanto fnalpr, melhor. Aempresa possui R$ 1,25 de ativodrculanfe para cada R$ 1,00 dedMda decurto prazo.

18 - LiquidezSeda

18.1Ativo Qrculante - Estoques

18.2 Passivo Qrculante

101.382,92

= 1,2581.141,47

Interpretação : Quanto maior, melhor. Aempresa possui R$ 1,25 de ativocirculante para cada R$ 1,00 dedívida decurto prazo, semcomprometer os estoques.

ADVANCE CONTABIUDADE

nffi,S4% 16.í ia44,4í.% 16,2

nS5aS4% 17,1 0 44,46% 17,2

• 55,54% Í8,i H 44,46% 18,2 .1

DEXION -10:34:44

m. ÍTICIO DE mm DE BRASIUA

lAutentico esta coPia, conrorae Art. 1-,^Ida Lei 8535/94.I BRASILIA/DF, C?

1 Ô19-H£LIQI ESMNTÍ1Sb1osT.]DFT2ôMOÓIDisponivel no sksHIGIiaiN BÍ.TISTA DE "

95'DO

r . ANÁUSE ECONÔMICO-FTNANrFTRA -Nome : CMP OaNSTRUTORA MARCELINO PORTO EIRELIEPPCNPJ : 38.027.876/0001-02!

: NIRE : 53600102924 ':7

JP - Liquidei:Imediata

19.1 Disponibilidades ;

19.2 Passivo Orculante'

ÍNDICES DE LIQUIDEZ

44.522,96

81.141,470,55

Interpretação : Quanto maior, melhor. Aempresa possui R$ 0,55 dedisponibilidades para cada R$ 1,00 de dívida de curta prazo.

Brasílla-DF, 31 de Dezembre) de 2015

r

i;MARCEUNO EPAMINONDAS PORTO

205 >Administrador - CPF 145.378.261-34

: ADVANCE CONTABIUDADE

!

CHP - CONSTRUTORA LIiviarccíiüO Eíjaminondas Po»!

Eng. CivilnSMPJ; 38.027,876/0001-02

Fone: (61) 3343-6179/9158-1135

• 3i5,43% IS.i 113 64,57% 19,2

DANILO MAtójA REIScontador - CPF 584.223.741-53 - CRC DFHÓ4I • •

DEXION -10:34:44

I Í-E" OEERASiLIAláytentico esta apiaj^on^e Art. 7,yida Lei 89S/94. A / \

BRASÍLIA/DF, 07/ds

i £5Q^CIÍSsío;TJDFT201ôsM3®SOisFooivsi noIGIiaN BATISTA K

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SI®"'/®, do BrasilCarteira ° Agninoml,

\, Registro Nacional

070-4537S6-9Nome

tíi^CBLINO RPAM-rríONDAS PnoT...ríiiaçâo ""

EPAMINONDAS PORTO FIÍlHOIMARIA FRBREira pnPTM !

Nfáçfmsino NatuibíteS ''''""ul:i!5^224S£UU_mâ,jE^ms |lS„ 'r"""»'""* /JlWLB£SgIàp£3_J/^Croad^ííGàísftoL .CRgA-DFAss.Pi;^ídente

VaidadeJL.25/10/2.qo7^ 23/10/2013 [

Registra no CreaJlDF-6ft-4^/n I

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' TfpoSáng.^ , ti o-ÜF Nacíõnalldai^e

J

Título Profissional

Engenheiro CivilLAss. dp Proffssiónaí

28/07/2016 c.r.q.de empresa

Serviço Público FederalConsellio Regional de Engenliaria e Agronomia do

Distrito Federal - Crea-DF

CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO N.: 13069/2016-INT

Válida até: 31/03/2017 ^

Razão social.: CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA EPP ^Sede : SHCG/NORTE CL RESID QD 715 BL B N. 45

SALA 101

Cidade : BRASÍLIA UF: DFCapital : R$ 500.000,00 (capital da matriz)Registro nr..: 4093 Data do registro : 01/06/1995CNPD : 38.027.876/0001- 02

0B:ETIV0S SOCIAIS:

PRESTACAO DE SERVIÇO DE CONSTRUCAO CIVIL POR CONTA PRÓPRIA OU DETERCEIROS,PELO REGIME DE EMPREITADA, OU ADMINISTRACAO, REPRESENTACAOCOMERCIAL DEMATERIAIS DE CONSTRUCAO, QUAISQUER SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL,COMOPROJETOS E ORÇAMENTOS, CÁLCULOS, CONSULTORIAS, AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EDEEMPREENDIMENTOS, PERÍCIAS TÉCNICAS, URBANIZACAO, SANEAMENTO BÁSICO, ACOMPRA EVENDA, INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMÓVEIS, PROMOÇÃO E EXECUCAODELOTEAMENTOS DE TERRENOS URBANOS E RURAIS E A PARTICIPACAO EM

EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS.-OBSERVACAO: REGISTRO CONCEDIDO PARA DESEMPENHO

DAS ATIVIDADES CONSTANTES N00B3ET0 SOCIAL E COMPATÍVEIS COM AS ATRIBUIÇÕES

DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS.-

RESPONSÁVEIS TÉCNICOS /

Nome : MARCELINO EPAMINONDAS PORTO

Título(s):ENGENHEIRO CIVIL

Carteira : 6643/D-DF Data da Expedição : 20/10/1986Data de início da resp. técnica: 02/06/1995 CPF: 145.378.261-34Atribuições..:

RES 218/73 ART 07

Nome : SUYLAN MATIAS DA CRUZ

Título(s):TÉCNICO EM EDIFICACOES

Carteira : 13649/TD-DF Data da Expedição : 21/08/2014Data de início da resp. técnica: 19/05/2016 CPF: 732.099.021-00Atribuições..:

DEC 90922/85 ART 03DEC 90922/85 ART 04

DEC 90922/85 ART 05

Continua...

http://servicos.creadf.org.br/cgi-binn/int_crq_emp.cgi 1/2

28/07/2016 c.r.q. de empresa

Serviço Público FederalConselho Regional de Engenharia e Agronomia do

Distrito Federal - Crea-DF

CONTINUAÇÃO DA CERTIDÃO N.: 13069/2016-INT PAG:02

CERTIFICAMOS que a pessoa jurídicaj acima citada se encontra registrada neste Conselho, nos termos da Lei n. 5.194, de 24 de dezembrode 1966. CERTIFICAMOS, ainda, face ao estabelecido nos artigos 63, 68e 69 da referida Lei, que a pessoa jurídica mencionada, bem como seusresponsáveis técnicos, não se encontram em débito com o Crea-DF.

CERTIFICAMOS, mais, que esta Certidão não concede à firma o direito de executar quaisquer serviços técnicos sem a participação real,efetiva e insofismável dos responsáveis técnicos acima citados, dentrode suas respectivas atribuições.

VEDADA, por força do Código Penal e dos artigos 90 e 94 da Lein. 8666/93, a apresentação de propostas ou a participação em licitaçãode obras/serviços que seja(m) promovido(s) e/ou participe(m):8530 - DOAO BARBOSA PORTO ME

OBS.: a) Os dados supra referem-se à situação da pessoa jurídicae de seus responsáveis técnicos na presente data.

b) A presente Certidão perderá a validade, caso ocorraqualquer modificação posterior dos elementos nela contidos e desde quenão represente a situação correta ou atualização do registro.

Certidão expedida gratuitamente , via Internet , com base na PortariaAD número 52 - Crea-DF, de 03 de março de 2008.

Emitida às 06:54:34 hs do dia 28/07/2016 (hora e data de Brasília).

Código de controle da certidão: 008C124874

A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página do Crea-DF na Internet, no endereço http://www.creadf.org.br, itemEmpresas -> Autenticidade de Certidão.

FIM

http://servicos.creadf.org.br/cgi-binn/int_crq_emp.cgi 2/2

19/04/2016 C.R.Q. de Profissional

Serviço Público FederalConselho Regional deEngenharia e Agronomia do Distrito Federal - Crea-DF

CERTIDÃO DE REGISTRO E OTJITACÂO DE PESSOA FÍSTrA

CERTIDÃO N. 7504/2016-lNT -Válida até: 31/03/2017 /

/Nome; MARCELEVO EPAMINOND^PORTOTítulo(s): ENGENHEIRO CIVtL /Carteira: 6643/D-DF Data da Expedição: 20/10/1986RNP: 0704537869 CPF: 145.378.261-34Instituição de ensino: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNBDatadiplomação: 22/07/1986Atribuições:

RES218/73 ART07

_Certificamos que o profissional supra se encontra registrado no Crea-DF. nostermos da Lei Federal n. 5.194, de 24 de dezembro de 1966.

. Certificamos, ainda, em face do estabelecido no art. 63 da referida lei queo profissional mencionado não se encontra em débito com este Conselho.

_ A presente certidão perderá sua validade caso o profissional acima tenha seuregistro cancelado ou interrompido ou, ainda, haja alteração nos dados acima descritos.

certidão não quita nem invalida qualquer débito ou infração em nome doprofissional acima.

Certidão expedida gratuitamente, via internet, com base na Portaria AD número 52 - Crea-DF, de 03 de março de 2008.

Emitida às 15:06:49hs do dia 19/04/2016 (hora e data de Brasília),

Código de controle da certidão: 06FD854409

Aautenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página do Crea-DF na internet noendereço www.creadf.org.br, item Profissionais -> Consultas -> Consulta Autenticidade. '

http://servicos.creadf.org.br/cgi-binn/irtt_crqj)rof.cgi1/1

"T~11^ Poder Judiciário da UniãoUlJl I tribunal DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL EDOS TERRITÓRIOS

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO (AÇÕES DE FALÊNCIAS ERECUPERAÇÕES JUDICIAIS)e 2® Instâncias

CERTIFICAMOS que, após consulta aos registros eletrônicos de distribuição deações de falências e recuperações judiciais disponíveis até 27/07/2016, NADA CONSTAcontra o nome por extenso e CPF/CNPJ de:

CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO EIRELI - EPP38.027.876/0001-02

OBSERVAÇÕES: ^ . - ' . . x-. . ^a) Os dados de identificaçãó^são de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade serconferida pelo interessado e pelo.destinatário. " ^ . .b) Aautenticidade deverá^ser confirmada no site do TJDBT.(www.tjdft.jus.br),unfòrmando-se onumero doselo digital de segurança impresso. ; ^ ^ ^ ^ «c) Acertidão será emitida de acordo com asinformações inseridas no banco de dados. Em caso de exibiçãode processos com dados desatualizadols, o interessado deverá Veqúerer a atualização junto ao juízo ouórgão julgador. ^ ^ - ,'t'/'' 'r'" - • ^d) Acertidão será negativa quando^nãoyfor possível a individualização dos processos por carência de dadosdo Poder Judiciário, (artigo 8°, §2° da Resolução 12'1/CNJ).e) Acertidão cível contempla ações cíveis, execuções fiscais, execuções e insolvências civis, falências,recuperações judiciais, recuperações extrajudiciais, inyentános, interdições, tutelas e curatelas/A certidãocriminal compreende os processos crimiríais, os processos crimjnais militares e as execuções penais.Demais informações sobre q conteLido.das;cértidões, consultar em wwwijdft.jus.br, Cidadãos, Certidão deNada Consta, Tipos de Certidão. sf) Acertidão cível atende ao disposto no inciso II do artigo 31 da Lei 8.666/1993.

Emitida gratuitamente pela Internet em: 28/O7/20|B-'' *Data da última atualização do banco de aaaos: 27/07/2016Selo digital de segurança: 2016.CTD.GVBY.KBW6.8P30.FUDA.C09N*** VÁLIDA POR 30(TRINTA) DIAS ***

!

•s- 'HT. J

^ ^ , 28/07/2016 07:01:57Página 1 de 1

NUCER- Núcleo de Emissão de Certidões do TJDFTSIG, Quadra2, lotes 530/540, Térreo. Brasília - DF

Telefone: 0800614646

Horário de funcionamento; 7hàs 19h, de segunda a sexta-feira, excetoferiados.

CMPCcit$trutora l^irc^in© Porte

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIIIDO ART. T DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CMP Construtora Marcelino Porto EIRELI EPP, estabelecida na SCLRN 715 Bloco BLoja 43, inscrita noCNPJ sob n.° 38.027.876/0001-02, declara, sob as penas da Lei, que não utiliza mão-de-obra direta ouindireta de menores de 18 (dezoito) anos para a realização de trabalhos noturnos, perigosos ouinsalubres, bem como não utiliza, para qualquer trabalho, mão-de-obra direta ou indireta de menores de16 (dezesseis) anos, exceto nacondição de aprendiz, a partir de 14(catorze) anos. (conforme Lei n°9.854/99).


CMP Construtora Marcelino Porto EIRELI EPPMarcelino Epaminondas Porto

RG: 521.589

Proprietário

CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDASCLRN 715 BLOCO B LOJA43 FONE (61) 3349-6176 FAX (61) 3349-4641

Brasília-DF

CMPCónstrutors Marcelino Pôrto

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS

CMP Construtora Marcelino Porto EIRELI EPP, estabelecida na SCLRN 715 Bloco BLoja 43, inscrita noCNPJ sobn.° 38.027.876/0001-02, declara, sobas penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para suahabilitação no presente Processo Licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.



RG: 521.589

Proprietário

CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDASCLRN 715 BLOCO B LOJA 43 FONE (61) 3349-6176 FAX(61) 3349-4641

Brasília-DF

CMPCmstrutora Pòrt»

ANEXO V- DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTEDE PROPOSTA

CMP Construtora Marcelino Porto EIRELI EPP, estabelecida na SCLRN 715 Bloco BLoja 43, inscrita noCNPJ sobn.° 38.027.876/0001-02, declara, sob as (Identificação completa do representante da Licitante), como representantedevidamente constituído de (Identificação completa da licitante ou do Consórcio) doravante denominado(Licitante/Consórcio), para fins do disposto no item (completar) do Edital (completar com identificação do Edital),declara, sob as penasda Lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

(a) a proposta apresentada para participar da identificação da Licitação) foi elaborada demaneira independente (pelo Licitante/Consórcio), e o conteúdo da proposta não foi, no todoou em parte, diretaou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outroparticipante potencial ou de fato da (identificação da Licitação), por qualquer meio ou porqualquer pessoa;(b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar da (identificação da licitação)não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da(identificação da Licitação), porqualquer meio ou porqualquer pessoa;(c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualqueroutro participante potencial ou de fato da (identificação da Licitação) quanto a participar ounão da referida licitação;(d) queo conteúdo da proposta apresentada para participar da (identificação da Licitação) nãoserá, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualqueroutro participante potencial ou de fato da (identificação da Licitação) antes da adjudicação doobjeto da referida licitação;(e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da (identificação da Licitação) nãofoi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquerintegrante de (órgão licitante) antes da abertura oficial das propostas; e(f) queestá plenamente ciente doteore da extensão destadeclaração e quedetém plenospoderes e informações para firmá-la.



RG: 521.589

Proprietário

CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDASCLRN 715 BLOCO B LOJA 43 FONE (61) 3349-6176 FAX(61) 3349-4641

Brasília-DF

ATESTADO TÉCNICO

Atestamos para fins de comprovação da realização de atividade técnica, que o profissional

Marcelino Epaminondas Porto, como Responsável Técnico pela CMP - Construtora Marcelino Porto LTDA,

prestou para o BRB - Banco de Brasília S/A os serviços abaixo relacionados com as seguintes características:

1. Contrato N.°: S/N

2. ART N.°: 16087 de 26 de Agosto de 20033. Objeto do contrato: Verificação estrutural em 4 prédios do BRB para recebimento de cofres.4. Profissional contratado: Marcelino Epaminondas Porto

CMP - Construtora Marcelino Porto Ltda

CNPJ: 38.027.876/0001-02

End.: SCLRN 715, BI. B, Ent. 45, SI. 101 Brasília-DFCREAN'':4093/RF

5. Contratante dos serviços: BRB Banco de Brasília S/A. •,6. Proprietário do empreendimento: BRB Banco de Brasília S/A.7. Período de execução: 25/07/2003 a 25/08/20038. Endereço da obra: SAAN Qd. 02, Lt. B, Brasília-DF; C-08 Lts. 13/14, Taguatinga-DF; EQS 410/411, Lt.

01, Brasília-DF e SIG Qd. 03, BI. C, Lt. 05, Brasília-DF.

i^iElGApÂQ.-ESXRUT.URAL-EMrPRÉDlOTÕND.Ê-SÉ LOCALIZAM AGÊNCIAS ECCL PARA RECEBIMENTO; DE NOVOS''c^^^l^^Q^lCG^-solúçõeT^dè^transporte, içamento, disposição nos locais definidos, dimeiísionamento edetalhamento de estruturas de reforços, caso necessárias.

1. Identificação do Responsável TécnicoV Marcelino Epaminondas Porto, CPF: 145.378.261-34, Endereço:,SQN 214BI. H Ap. 405 Brasília/DF, Engenheiro Civil e n."de registro no CREA/DF: DF-6643/D.

2. Nível de atuação conforme glossário técnico: Execução.3. Período de participação nos serviços: 25/07/2003 a 25/08/20034. Atividades qiie efetivamente desenvolveu: Execução.

Brasília, 01° de^etjbmbro de 2003.

/ BANCO DE BRASÍLIA S/ADEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL

/ PATRIMÔNIO ESERVIÇOS GERAISGERÊNCIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO

ando Mendonçp Alves/df

Eng° LuísCREA978Í7

MOD. 99-99.12.0-9

CMP - CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.

CNPS: 38.027.876/0001/02

CMP ConstrutoraMarcelino Porto Ltda.

A 740

a Chagas-DF

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-Sí^ "!a'"^'í^-íJf-OVvW

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCREA/DF

SGAS Q. 901 Lote 72. Fone (061) 321-3001, FAX (061) 321-1581 - CEP 70390-010 - Brasília-DF

FIs.; 01

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO N° 1295/2003

CERTIFICO que, de conformidade com documentos arquivados neste CONSELHO, foi procedidaANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, conforme abaixo discriminado:

ART N° 016087/2003 REGISTRADA EM 26/08/2003

OBJETO DO CONTRATO:

VERIFICAÇÃO ESTRUTURAL EM 04 PRÉDIO DO BRB PARA RECEBIMENTO DE COFRES - SAAN QD 02LOTE B BRASILIA/DF, C 08 LOTES 13/14 TAGUATINGA/DF, EQS 410/411 LOTE 01 BRASILIA/DF,SIG QD 03.BLOCO C LOITES 05 BRASILA/DF.

PROFISSIONAL(IS) ANOTADO (S) COMO RESPONSÁVEL(IS) TÉCNICO(S) PELA OBRA/SERVIÇO:

a) Nome: MARCELINO EPAMINONDAS PORTO

Carteira N°: DF-000000006643/D

Titulo: ENGENHEIRO CIVIL.

Atribuições: RES 218/73 ART 07.Class. Ativ. Técnica: ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO

CONTRATANTE: BRB BANCO DE BRASÍLIA LTDA

PROPRIETÁRIO: BRB BANCO DE BRASÍLIA LTDA

EMPRESA CONTRATADA: CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA

LOCAL DA OBRA/SERVIÇO: DIVERSOS CONFORME RELAÇÃO ABAIXO - BRASILIA-DF

DOCUMENTO APRESENTADO:

ATESTADO TÉCNICO, fornecido pelo(a) CONTRATANTE, emitido em 01/09/2003, o qual é parteintegrante da presente CERTIDÃO, contendo 1 folha(s).

OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES:

Arq^ SUZANA DE MOURA SOUZA/Gerente da Divisão de Análise Processual

(Continua em Fls.: 02)

aGLAUCIA^ROCHA LOPES

Técnico Administrativo

•1". r

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCREA/DF

SGAS Q. 901 Lote 72, Fone (061) 321-3001, FAX (061) 321-1581 - CEP 70390-010 - Brasília-DF

FIs.: 02

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO N° 1295/2003

1) De acordo com a Resolução n° 317, de 31 de outubro de 198 6, do Conselho Federal deEngenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA "considera-se Acervo Técnico do profissional toda a experiência por ele adquirida ao longo de sua vida profissional, compatível com as suas atribuições, desde que anotada a respectiva responsabilidade técnicanos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia."2) Esta certidão é, portanto, um documento de propriedade exclusiva do profissional.3) Ressaltamos que esta Certidão é válida somente para as atividades condizentes comas atribuições dos profissionais citados no documento de comprovação de execução dosserviços, que faz parte da presente Certidão.

CERTIFICO, ainda que a presente Certidão tem • validade permanente, conforme• DecisãoNormativa N° 15/85, de 02/01/85, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura eAgronomia - CONFEA.

CERTIFICO, mais, que o documento anexo, parte integrante desta Certidão, foi apresentado ap CREA-DF em cumprimento a Lei 8.666/93, não cabendo a este Conselho atestar aconclusão e realização dos serviços, sendo responsabilidade deste Órgão apenas a verificação da atividade profissional em conformidade com a Lei Federal 5:194/66, Resoluções do CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CONFEA e Instruçõesdeste CREA/DF ; •

CERTIFICO, mais, que nos termos do artigo 3° da Resolução N° 317/86 do CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CONFEA, esta Certidão é válida somentepara os serviços condizentes com as atribuições profissionais supracitadas.

DE ACORDO: 'U,-^—Arq^ SUZANA DE MOURA SOU2

Gerente da Divisão de Análise Processual

VISTO:

LUCIANA DE PAt

Arq^ Gerente do Dept° de DocumentaçãoCREA-DF n° 8532/D

?8077/D

—j

IRA TIVERON

BrasiLára^DF, O tembrc

GLAUCIií/ROCHA LOPES

Técnico Administrativo

Matricula n° 252

de 2003.

A

•V,•

,D-.J;3S"''•••:'S'«^•Jí:cí:t U;:í

<íUiS:s H",...^f.O^

2?Í8

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

/.Atestamos que a empresa CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA., inscrita

no CNPJ sob o n°. 38.027.876/0001-02, com sede no SCLRN 715, Bloco B, Loja 43, Asa Norte, Brasília-DF, por intermédio dos engenheiros Marcelino Epaminondas Porto e João Barbosa Porto, prestou a esteTribunal Regional Eleitoral serviços de perícia técnica para elaboração de laudo, conforme descrição aseguir:

Objeto: Elaboração de perícia técnica,, de natureza engenharia, para elaboração de laudo pericial, emrazão das invasões por águas provenientes das chuvas ocorridas nos meses de março e abril de 2010, no3° e 4° subsolos do edifício sede do Tribunal Regionai Eleitoral do Distrito Federal, localizado na PraçaMunicipal, Quadra 2, Lote 6, Brasília/DF;

Responsáveis técnicos: Engenheiro Civil Marcelino Epaminondas Porto - registrado no CREA-DF sob onúmero 6643/D-DF: Engenheiro Civil João Barbosa Porto - registrado no CREA-DF sob o número14404/D-DF:

Prazo contratual: 30 dias;

Prazo de execução: Data dê início dos sen/iços: 24/09/2010. Data de término dos serviços: 04/11/2010;

==.-==.---^,.^-:r=.u..-^=.~Valor-do.eontrato:=R$:-28r700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais);í Klii .

f] A ü iLòcàl/Énderelô^^dos serviços executados: Praça Municipal de Brasília, Quadra 2, Lote 6;

•'•y''Eíá'pas'''e fe's'cppo:/:Lèra^^ dos antecedentes para investigação do ocorrido, com entrevistas'aos'' técni^GOS;:renyol' f(Íp&^^^^^ de vistorias minuciosas à edificação em todos os sistemas quei^Presentame à região; estudos das precipitações pluviométricas ocorridas em

' períõdbyatitetó^^ das inundações; verificação da resistência do concreto aplicado através doexamele dqênsaio de corpos de prova disponíveis; análise do edital de licitação e do contrato de execução

Snávéíâo's::ciiariQs>Síè-íõbra: revisão do cálculo estrutural e verificacão oarcial de sua comoatibilidade

5'' âvCndò_| sfegL^^^^ edificações e a perda da funcionalidade dos sistemas; quantificação física e-finãnceirã dos danos; apontamento de soluções técnicas na área -da engenharia para resolver osproblemas.

Atestamos,' ainda, que os serviços, foram realizados de forma satisfatória, dentro dosprazos e condições contratuais estabelecidas, obedecendo às normas técnicas brasileiras pertinentes,não havendo em nossos arquivos nada que a desabone.

Brasília, 1° de março de 2011.

Orçamento

larcelo Buarque de Araújo da SilveiraCoordenador de lât^rial ePatrimônio

Vítor Qúlíêré AmoraChefe da Seção de Licitações e Pesquisa de Preços

"VÁJ.! 1/0 (•{}:'/>':• aim.;:;/;|

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11 2 riciü DE11 . AUTENT^C^VC AO •íHytehtica eiüta copj^=iueV reproijucasilfiel ds Qrisinal wi 8to/947UrtMlWn I /11IJDFT20í4002!1967/mYilPara cis-isultar scí^fôss wnrf.tJdft.áusibr11 io de fcveebro (ís/m4 "

iiwEs ALVB eoràliglTA OlIBES 8AIA0 EREIRáiraià'SIRSIMIA F. E,..AmE .

CREA-DFConsetho ReglonaE d« Engenharia. Arquitetura

e Ag rononila do Distríto Federal

SGAS Q. 901 CJ D, Fone (61) 3961:2800, FAX (61)3321-1581 - CEP 70390-010

BRASÍ[email protected]

www.creadf.org.br

Fls.: 01

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO N® 0466/2011

CERTIFICO que, de conformidade com documentos arquivados neste CONSELHO, foi procedidaANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, conforme abaixo discriminado:

ART N° 021988/2010

OBJETO DO CONTRATO:

REGISTRADA EM 25/10/2010

SERVIÇOS PARA ELEBORAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA ACERCA DA INVASÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO 3=E 4° SUBSOLO DO EDIFÍCIO SEDE DO TRE-DF.

OBSERVAÇÕES DO ACERVO TÉCNICO:

A CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT FOI CONCEDIDA ADMINISTRATIVAMENTE, CONFORME PARECERDE 13/04/2011 DO DEPARTAMENTO TÉCNICO/DTE,- DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6.682/2011.CERTIDÃO VÁLIDA PARA OS PROFISSIONAIS ABAIXO CITADOS, DENTRO DOS SERVIÇOS CONDIZENTESCOM SUAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS.

PROFISSIONAL (IS) ANOTADO (S) COMO RESPONSÁVEL (IS) TÉCNICO (S) PELA OBRA/SERVIÇO:

a) Nome; MARCELINO EPAMINONDAS PORTO

_Car_teira N°2 _DF-000000006643/D

Àt'ri^u:í'çoe:s;^-'''f^^ ÂRT pi.Çlas;Si!-:bAfcÍÍ.;:? t.éenicii: oeiUTRQsii SERVIÇOS DE ENGENHARIARespons^avei' T-écnicó' \j5'e]|á' Òbr|k/Serviço.

V- ti; •••iir;- -

iNofne ,jpAO.j^BARBÓ^SAi.PO •iCarteira' N° yfD^-O0b40.Q'(3!Í4^qÍ;/DTitulo: ENGENHEIRO;,ÇIVI,L..,.„,,J;Atribuiçõe.^.;,§^s;;f24aÍf.7j2Í?fÍ^ (EXC. PORTOS, RIOS, CANAIS)Class. SERVIÇOS DE ENGENHARIA

.---Respons á-ve-l>=.-T.é.enic,©--pe-ia-_-Obra / Se rviço.

CONTRATANTE:

proprxetár:

UBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

r

JNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

Chefe da Divis

(Continua em Fls

- MAT. 132

stro e Cadastro - DRC Técnico Administrativo

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2riCÍODENOAUTE •

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e r5!"-roduca81935/94.

JáDY55SS wfej.tàdffc.õüs.bi'2014

CREA-DFConselho Regional de Engenharia Arquitetura

e Ag ronomia do Distrito Federa i

SGAS Q. 901 CJ D, Fone (61) 3961-2800, FAX (61)

3321-1581 - CEP 70390-010


www.creadf.org.br

Fls.: 02

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO N" 0466/2011

EMPRESA CONTRATADA: CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA EPP

LOCAL DA OBRA/SERVIÇO: PRAÇA MUNICIPAL QUADRA 2 LOTE 6 - BRASILIA-DF

DOCUMENTO APRESENTADO:

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, fornecido pelo(a) CONTRATANTE, emitido em 01/03/2011,o qual é parte integrante da presente CERTIDÃO, contendo 1 folha (s).

1) De acordo com a Resolução n° 317, de 31 de outubro de 1986, do Conselho Federal de

Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA "considera-se Acervo Técnico do profissional toda a experiência por ele adquirida ao longo de sua vida profissional, compatível com as suas atribuições, desde que anotada a respectiva responsabilidade técnicanos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia."2) ESTA CERTIDÃO É, PORTANTO, UM DOCUMENTO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO PROFISSIONAL.3) Ressaltamos que esta Certidão é válida somente para as atividades condizentes comas atribuições dos profissionais citados no documento de comprovação de execução dosserviços, que faz parte da presente Certidão.4) Na ausência ou impedimento da Presidência do Crea-DF as certidões poderãoserassinadas pela Chefia do Departamento Técnico, por delegação de competência, conformePortaria AD n° 030/2011.

CERTIFICO, ainda que a presente Certidão temNormativa N° 15/85, de 02/01/85, do ConselhoAgronomia - CONFEA.

validade permanente, conforme DecisãoFederal de Engenharia, Arquitetura e

CERTIF;IG:o;V,..mcf':òs -p "fdocumlento anexo, parte integrante desta Certidão, foi apresen-

ficação da atividaá'éJp!EQf;ii:-:s'sional em conformidade com a Lei Federal 5.194/66, Resolu-çõe,s Ao , CONSELHG^-iFEDERffrEîOElí ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CONFEA e Instruções

--aeste Si, 3D ei);|i

CERTIFICO, do artigo 3° da Resolução N° 317/86 do CONSELHO FEDERAL DE ENîEmAR EAGRONOMIA - CONFEA, esta Certidão é válida somente

}._-para. os.!;!s,er.vi,çQs^lòóhdÍàen.t^^^ com as atribuições profissionais supracitadas .

DE ACORDO:\\n

Chefe da Divisãc/%égistrQ e Cadastro - DRCMatriculará" 132

(Continua em Fls.: 03)

Brasilia-DF, 14 dÂbril/dp 201

Técnico AdministrâtivoMatricula,n° 599

2 ÍFICIQOEA"

êutentico es! fiel da ari'.3iiNrU.IILV)8l3DFT2iÍ400í?/llfars crrtsul

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CREA-DFConselho Reglonat de Engenharia. Arquitetura

e Agronomia do Distrito Federal

SGAS Q. 901 a D, Fone (61) 3961-2800, FAX (61)

3321-1581 - CEP 70390-010


www.creadf.org.br

Fls.: 03

CERTIdÃO de acervo técnico N® 0466/2011

VISTO

VICENTE DE PAI

Chefe do Departamento

Matricií

PARES DE SOUSA FILHO

lentaçâo e Atendimento - DDA

n° 143

Helhngton dos Reis BarrosDivisão de Atendimento" -CREA-OF

ChefeMatricula: 153

P' ê-^m ç lií o A -j A Ü í T H 3 r u ti !1i zív? ODd-nviíU'!!I is.l.' ií-feiic 6b lif o

I weráÇíisoowsKT-iouiif -icl.syo.íibtí.MiV.f "i5JÍU5fi2:;i r-)í:.^í í>IOi 'iO CiCtíSVOl u

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. Eduardo dinieCâd^(J-CR£A-D,'

CnefeMatrícula: ^7

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CMP - Ministério da Justiça e Segurança Publica · da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990,...

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