COAF - Palestra Flavia Carneiro

7/23/2019 COAF - Palestra Flavia Carneiro

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Sistema Brasileiro de PLD/CFT

Flvia Maria Valente Carneiro- Decic/ConafSalvador, 14 de setembro de 2011


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Apresentao com o uso autorizado de slideselaborados pelo Coaf.


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1. Unidade de Inteligncia Financeira2. Mecanismos Internacionais de Interesse do Tema PLD/FT3. Conselho de Controle de Atividades Financeiras COAF4. Comunicaes dos Setores Obrigados

5. Processo de Anlise6. Gerenciamento de Riscos7. Relatrios de Inteligncia Financeira RIF8. Sistemas de Intercmbio de Informaes

Roteiro da Apresentao


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FOCO - Combate ao narcotrfico.

OBJETIVO - Privar os criminosos do produto do crime pelo

supresso da capacidade de pagamento desses e de suas

organizaes.

MECANISMOS - Criminaliza a ocultao do produto do crime

(define LD), envolvimento do Sistema Financeiro.

Conveno de Viena - 1988 - Contra o trficoilcito de entorpecentes e de substnciaspsicotrpicas


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MECANISMOS - Criao de um sistema baseado emcomunicaes de OPERAES SUSPEITAS (COS),

recebidas e avaliadas por um RGO CENTRAL.169 pases signatrios. O Brasil ratificou a conveno em 1991.

Conveno de Viena - 1988 - Contra o trficoilcito de entorpecentes e de substnciaspsicotrpicas


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UNIDADE DE INTELIGNCIA

FINANCEIRA - UIF


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Comunicaes dos setores obrigados;

Bases de dados governamentais;

Bases de dados comerciais;

Fontes abertas (internet);

Intercmbios de autoridades (MP, Polcias, e outras); Informaes de outras UIFs.

ACERVO DE DADOS E INFORMAES


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Ttica:

Embora possa ser realizada em todas as comunicaesrecebidas, COS contm informaes de maior utilidade;

Operacional:Por meio dela as informaes recebidas pela UIF so

transformadas em Relatrios que so transmitidos sautoridades competentes;

Estratgica:

No est relacionada a casos especficos, mas com novospadres e tendncias.

TIPOS DE ANLISES


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TIPOS DE UIFQUANT TIPO VINCULAO QUANT %

82 Administrativo

Ministrio da Fazenda 31 26,72

Independente 24 20,69

Banco Central 15 12,93

Min. Justia 5 4,31

Min.Pblico 3 2,59Presidncia 2 1,72

Cons.Seg.Nac. 1 0,86

Dep.Polcia 1 0,86

21 Policial

Dep.Polcia 14 12,07

Min.Interior 3 2,59Independente 2 1,72

Com.Serv.Finan. 1 0,86

Min. Justia 1 0,86

12 Misto

Independente 4 3,45

Dep.Polcia 4 3,45Min.Pblico 3 2,59

Aut.Aduaneira 1 0,86

1 Judicial 1 0,86

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MECANISMOS INTERNACIONAIS DEMECANISMOS INTERNACIONAIS DE

INTERESSE DO TEMA PLD/FTINTERESSE DO TEMA PLD/FT


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GRUPO DE AGRUPO DE AO FINANCEIRAO FINANCEIRA -- GAFIGAFI

Secretaria ExecutivaParis - Frana

Tipologias

Ad hocNovos Membros

Plenria

Comit Dirigente

Grupos de Trabalho

FT

Implementao

CooperaoInternacional

GAFI - Grupo de Ao Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo


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GRUPO DE EGMONTGRUPO DE EGMONTCriado pelas UIFs norte-americana e belga, em1995, congrega atualmente 119 UIF que seutilizam da Rede de Segurana Egmont para atroca de informaes de inteligncia financeira.Est sediada em Toronto.

Tem como objetivo intercmbio entre asUnidades de Inteligncia Financeira (UIF) com ointuito de realizar com mais eficcia e de formacoordenada as suas funes operacionais.

Agncia nacional, central, responsvel porreceber, (e, se permitido, requerer) analisar edisseminar s autoridades competentesinformaes financeiras: referentes a operaessuspeitas de LD/FT; e requeridas pelalegislao ou pelas normas nacionais que visema combater a LD/FT. (Grupo de Egmont, Roma,novembro de 1996)

Secretaria Executiva

Toronto - Canad

Plenria

Chefes de UIF

Comit Executivo

Grupos de Trabalho Operacional

Capacitao

Legal

TI


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A UIF BRASILEIRAA UIF BRASILEIRAA UIF BRASILEIRA


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PLENRIO DO COAF

BANCO CENTRALBANCO CENTRALDO BRASILDO BRASIL

AGU/PR(convidado)

SECRETARIA DARECEITA FEDERAL

PREVIDNCIASOCIAL

PGFN

SUPERINTENDNCIADE SEGUROS

PRIVADOS BANCO CENTRALBANCO CENTRALDO BRASILDO BRASIL

AGU/PR(convidado)

SECRETARIA DARECEITA FEDERAL

PREVIDNCIASOCIAL

PGFN

SUPERINTENDNCIADE SEGUROS

PRIVADOS


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A UIF BRASILEIRA LEI 9.613/98


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A UIF BRASILEIRA LEI 9.613/98

1 Gerao somente trfico de drogas

2 Gerao lista positiva de crimes antecedentes 3 Gerao qualquer ilcito precedente

PL 3443 ALTERA A LEI 9.613/98

Extino da lista de crimes antecedentes

Ampliao dos setores obrigados Tipificao do financiamento do terrorismo


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Esclarecimentos importantes

O COAF UM RGO DE INTELIGNCIA QUE LIDA COM ASSUNTOSFINANCEIROS

No um rgo de investigao;

No responsvel pela persecuo criminal;

No tem acesso direto a contas bancrias;

Relatrio contm indcios para a busca formal de provas pelas autoridades;

Relatrios normalmente contm dados protegidos pelo sigilo bancrio.

PRINCIPAL INSUMO DO COAF: COMUNICAES RECEBIDAS DOS

SETORES OBRIGADOS


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QUADRO TCNICO DO COAF

rgo de Origem

Banco do Brasil

Banco Central do Brasil

BNDES

Caixa Econmica

IBGE

MDIC Analista de Comrcio Exterior

Ministrio da Fazenda

MPOG Gestores

Polcia Federal

Secretaria do Tesouro Nacional

SERPRO

DAS livre

Terceirizados

TOTAL

Gesto da Informao, rea deConformidade, Anlise de Informaes

e TI

rea Contbil

(Peritos Criminais Federais)

Comrcio Exterior

Controle, operaes cambiais eassuntos jurdicos ligados ao sistema

financeiro

Setor bancrio eprodutos financeiros

Estatstica e Anlise de Informaes

rea Internacional, Anlise deInformaes e Gesto

Equipe com conhecimentos variados(formao multidisciplinar)


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FUNCIONAMENTO

SISTEMAFINANCEIRO

BACEN

SISTEMAFINANCEIROBACEN

MERCADOSEGURADOR

SUSEP

MERCADOSEGURADORSUSEP

PREVIDENCIAFECHADA

SPC

PREVIDENCIAFECHADASPC

MERCADODECAPITAIS

CVM

MERCADODE

CAPITAISCVM

Jias, Pedras e Metais Preciosos

Transferncia denumerrios

Antiguidades e objetosde arte

Bolsas de MercadoriasCartes de Crdito

(Bingos)LoteriasFactoringImobilirias

Setoresregulados

pelo

COAF

Grande nmero de empresas semrgo regulador/fiscalizador

Intercmbios de Informaocom autoridades

(CGU, MP, Polcia)

Pedidos de Informaode UIFs estrangeiras

Imprensa

Poder Judicirio

COAF

ABRIR CASO

GERENCIARRISCO

DIFUNDIR

RIF

MFP

MPE

DPF

SRFB

CGU


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2 1

COMUNICAES

1998-2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Total

Bingos 2.454 19 7 0 0 0 0 0 0 0 2.480

Bolsa de Mercadorias 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 3

Cartes de Crdito 101 88 4 3 0 70 96 452 443 225 1.482

Factoring 84 1 27 12.892 7.610 8.828 12.462 15.849 12.628 8.212 78.593

Jias, Pedras e Metais Preciosos 9 0 1 0 0 4 23 23 14 13 87

Loterias e Sorteios 382 140 84 101 101 197 261 881 148.175 93.459 243.781

Objetos de Arte e Antiguidades 1 1 2 0 0 2 0 2 5 3 16

Remessa Alternativa de Recursos 1 1 0 1 0 1.033 992 1.279 2.283 338 5.928

Subtotal 3.032 250 125 12.997 7.711 10.134 13.836 18.486 163.548 102.251 332.370

Sistema Financeiro (Bacen) 12.096 5.405 7.086 12.593 10.942 15.842 17.389 22.042 31.283 21.121 155.799

Seguros (SUSEP) 275 879 1.169 2.505 3.100 112.856 305.498 1.392.597 256.820 177.178 2.252.877

Valores Mobilirios (CVM) 20 13 12 178 192 287 821 1.264 1.475 653 4.915

Fundos de Penso (Previc) 9 2 28 105 201 721 20.989 6.106 5.242 3.504 36.907

Compra Venda de Imveis (COFECI) 2.287 619 630 750 747 1.736 2.766 3.142 3.112 2.246 18.035

Transporte/Guarda de Valores (DPF) 0 0 0 0 0 0 0 0 5 4 9

Operaes em Espcie (Bacen) 0 33.358 76.102 129.489 171.107 193.788 284.486 359.228 577.020 404.992 2.229.570

Subtotal 14.687 40.276 85.027 145.620 186.289 325.230 631.949 1.784.379 874.957 609.698 4.698.112

Total Geral 17.719 40.526 85.152 158.617 194.000 335.364 645.785 1.802.865 1.038.505 713.857 5.032.390

Setores Regulamentados pelo COAF

COMUNICAES RECEBIDAS DOS SETORES OBRIGADOS

Setores com rgo regulador prprio


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2 2

UTILIZAO DAS COMUNICAES RECEBIDAS

% UTILIZAO

Sistema Financeiro - COS (BACEN) 18,0%

Transporte e Guarda de Valores (DPF)) 12,5%

Sistema Financeiro - COA (BACEN) 9,6%

Mercado de Capitais (CVM) 5,4%

Compra e Venda de Imveis (COFECI) 3,7%

Seguros, Previdncia e Capitalizao (SUSEP) 0,7%

Fundos de Penso (PREVIC) 0,1%

SETORES REGULADOS PELO COAF

Cartes de Crdito 8,1%

Factoring 7,8%

Jias, Pedras e Metais Preciosos 6,7%

Bingos 0,9%

Loterias e Sorteios 0,1%

Remessa Alternativa de Recursos 0,1%

Bolsa de Mercadorias 0,0%

Objetos de Arte e Antiguidades 0,0%

UTILIZAO DE COMUNICAES PELO COAF

SETORES COM RGO REGULAR PRPRIO


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2 3

QUALIDADE DAS COMUNICAES RECEBIDAS

MATRIZ DE AVALIAONOTA

1 2 3 4

FORMA

- + - +Requisitos normativos obrigatrios. Campos preenchidos demaneira clara e objetiva.

CONTEDO

- - + +Qualidade das informaes com substncia suficiente para

permitir ao analista de inteligncia, uma viso imediata dosfatores que levaram o banco a fazer a comunicao. Destacadosos sinais de alertas derivados dos princpio "Conhea seuCliente".

1.852 2.729

4.897

16.202

6,8 10,1 18,6

64,5

0

20

40

60

80

100

0

2.000

4.000

6.0008.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

1 2 3 4

Comunicaes avaliadas por nota

Quantidade %


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2

4

Processo de AnProcesso de Anliselise


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2

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ANLISE DE COMUNICAES

C C A

E

A E F C A

D B

A E A A E E

?

E A B

?

?

E A A

C

A B C A

B A E DE

C C A

E

E CE B D A D

C A F

-


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2 6

.

PROCESSO DE TRABALHO

DISTRIBUIRALEATOREAMENTE

RETIFICARCONTEDO/

FORMA?

PRODUZIRRIF/DECISO

ABRIR CASO

DIFERIRAUTOM.?

Sim

No

No

Sim

SimSim

GERENCIARRISCO

JUDICIRIO/CPIMINISTRIO PBLICOPOLCIA JUDICIRIA

RGOS DE CONTROLEUIF

SETORES OBRIGADOS(COS E COE)

SEI

DENNCIASMDIA

FONTES EXTERNAS

DIFERIRMANUAL.?

CONFORMIDADEAMOSTRAL

DISTRIBUIRALEATOREAMENTE

ANALISARO

CASO

REALIZAR

PESQUISA

CONCLUIR ANLISENO

COMIT

APROVAR?No

COMUNICARRATIFICAR?

DIFUNDIR

No

ENTRADAS

BASE DE DADOS

COMIT

DIRETOR

PRESIDENTE

DIFUSO

ANLISE

CONTROLEDOPROCESSO


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2

7

Gerenciamento de RiscoGerenciamento de Risco


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GERENCIAMENTO DE RISCOS E PRIORIDADES


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RELATRELATRIO DE INTELIGNCIARIO DE INTELIGNCIA

FINANCEIRAFINANCEIRA


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3 2

CASO


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3 3

RELATRIO DE INTELIGNCIA FINANCEIRA


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DIFUSO DO RIF

Difuso para MPF, MPE e DPF como regra geral;

Documento classificado e mecanismos de controle e

segurana da informao;

Informaes de Inteligncia como fundamento essencial;

Atualizao no automtica das informaes prestadas.


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3

5

RESULTADOSRESULTADOS


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3 6

RESULTADOS - RELATRIOS DE

INTELIGNCIA FINANCEIRA

2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1

F C E


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3

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SISTEMAS DE INTERCMBIOSISTEMAS DE INTERCMBIO


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MODALIDADES DE INTERCMBIO

De Ofcio;

Solicitao pelas Autoridades Competentes:- Por meio de ofcio (papel);- Sistema Eletrnico de Informao - SEI;

Rede de Egmont.


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Decic/ConafDecic/[email protected]

OBRIGADO!

Flvia Maria Valente CarneiroChefe da Consultoria de Assuntos Relacionados

Preveno a Ilcitos Financeiros.

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