Código de Ética e Conduta - gpssa.com.br · deste objetivo, foi elaborado o Código de Ética e...

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Cdigo de tica e Conduta

tem por valor atuar dentro de rgidos padres ticos. Como parte

deste objetivo, foi elaborado o Cdigo de tica e Conduta, que

estabelece os princpios ticos e normas de conduta que devem

orientar as relaes internas e externas dos colaboradores do

Grupo GPS com seus Clientes, Acionistas, Colaboradores,

Fornecedores, Concorrentes, rgos Governamentais e

Comunidade.

Todos os colaboradores que integram o GRUPO GPS devero ter

pleno conhecimento e entendimento de todos os seus termos.

Sua observncia obrigatria, no sendo aceita a alegao de seu

desconhecimento em qualquer hiptese ou sob qualquer

argumento.

Junto com o Cdigo de tica e Conduta foi implantado o Comit

de tica, sendo ele responsvel pela implantao do Cdigo,

aferimento de sua divulgao, entendimento e observncia, bem

como por sua atualizao quando necessrio.

O Grupo GPS

1

1. Introduo

Marcelo Hampshire Luis Martinez______ ______

O Presente documento registrado em cartrio, sendo, portanto, documento pblico.Todos os Colaboradores do Grupo GPS devero receber uma cpia do presente documento e assinar termo de compromisso com o mesmo.

Todos os Colaboradores do Grupo GPS devero assinar o Termo de Compromisso com o Cdigo de tica e Conduta do Grupo GPS, atestando que recebeu, tomou cincia e se compromete com os princpios e as regras descritas neste Cdigo.

Quaisquer questes de como interpretar o Cdigo devero ser levantadas:

No mbito de atuao da Equipe de Linha e Apoio Regional, junto ao Lder Regional/Negcio; No mbito de atuao da Equipe de Apoio Corporativo, junto ao Diretor Superintendente ou junto ao Diretor Presidente.

Qualquer fato que ocorra e que, de alguma forma, seja interpretado como ato violador do Cdigo, dever ser prontamente comunicado ao Lder imediato e, julgando necessrio, equipe de P&O ao qual o colaborador est vinculado para que possam analisar o fato e adotar as medidas cabveis

Todos os casos que se constiturem em ato de violao do Cdigo devero ser comunicados, pelos Lderes Regional/Negcio/Corporativo, ao Comit de tica.

As violaes ao Cdigo e s leis aplicveis podero se constituir em razes para aes corretivas, podendo ser at motivo de desligamento imediato da empresa sem prejuzo de eventuais processos por perdas e danos.

proibido qualquer tipo de retaliao contra o colaborador que comunique violaes reais ou aparentes ao Cdigo. Retal iaes dessa natureza sero consideradas como um ato de violao ao prprio Cdigo.

2.1 Registro e Divulgao do Documento

2.2 Termo de Compromisso

2.3 Questes gerais e Comunicao sobre Violaes

2.4 Penalidades para Violaes

2. Diretrizes gerais

2

permitido o uso e a troca de informaes sobre o Grupo GPS,

que sejam de conhecimento do colaborador por fora de suas

atividades normais e do interesse do Grupo GPS. Entretanto, fica

proibido, ainda que na constncia de sua relao de trabalho com

o Grupo GPS, ou mesmo aps finda esta, a divulgao a qualquer

veculo de mdia, fornecedores, rgos, entidades, concorrentes,

parceiros, ex-colaboradores e terceiros interessados ou no; bem

como ainda, a utilizao dessas informaes para quaisquer

outro fim. Eventuais excees regra somente sero permitidas

com prvia e expressa autorizao do Comit de tica.

2.5 Sigilosidade de informaes

3

3. Objetivo

4

Este Cdigo de tica estabelece os princpios ticos, e normas de

conduta que devem orientar as relaes internas e externas do

GRUPO GPS com seus Clientes, Colaboradores, Fornecedores,

Concorrentes, rgos Governamentais e Comunidade.

Constitui-se num orientador para comportamento e tomadas de

decises, independentemente do cargo ocupado pelo

Colaborador do Grupo GPS.

4

4. Abrangncia

5

Sua observncia obrigatria, vinculando, portanto, a todos os

Colaboradores do GRUPO GPS quanto aos seus princpios gerais

e disposies especficas, no sendo aceita a alegao de seu

desconhecimento em qualquer hiptese ou sob qualquer

argumento.

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5. Relao com Clientes

Desenvolvemos e prestamos servios que agregam

benefcios reais aos nossos Clientes.

5.1 Planejamos e recomendamos servios com base em

profissional anlise da relao custo/benefcio,

adequados s reais necessidades de cada Cliente. Em

nenhuma hiptese ofereceremos servios desnecessrios

visando gerao imediata de resultado.

5.2 Comunicamos e formalizamos de imediato qualquer

impossibil idade de cumprimento de norma ou

procedimento interno de nossos Clientes.

5.3 Reportamos imediatamente a nossos Clientes todas as

ocorrncias ou incidentes que os exponha a riscos

pessoais, patrimoniais ou relacionados Sade e

Segurana das Pessoas.

5.4 permitido oferecer presentes, benefcios, ou arcar

com despesas a representantes de Clientes, seja direta ou

indiretamente, at o limite mximo de R$ 500,00 por ano

por representante no Cliente, desde que previamente

autorizado pelo Lder Executivo ou Lder Corporativo de

Pessoas e Organizao e/ou membro do Comit de tica.

O oferecimento do almoo ou jantar aceitvel desde que

por cortesia normal de negcios.

5.5 Anualmente os Gerentes de Contrato, Diretores

Regionais e Diretores Executivos, devero declarar, em

relao a todos os seus Clientes ativos ou no do

exerccio considerado, os brindes ofertados a cada um,

bem como o cumprimento do Cdigo de tica e Conduta.

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6. Sade e Segurana

A todos compete agir de maneira intrinsecamente segura, observando os padres de conduta para segurana individual e coletiva no ambiente de trabalho, devendo, de pronto, notificar a seu Lder sobre qualquer perigo iminente ou situao que implique, ainda que potencialmente, em falta de segurana no ambiente de trabalho.

6.1 Realizamos qualquer atividade em condies seguras e nos recusamos a realizar o trabalho caso haja indcio de insegurana.

6.2 Da mesma forma, realizamos todas as atividades com Equipamentos de Proteo Individual (EPI's) e ferramentas adequadas.

6 . 3 T o d o e q u a l q u e r a c i d e n t e d e t r a b a l h o , independentemente de seu grau de gravidade aparente, e do socorro imediato ao acidentado, deve ser imediatamente comunicado ao Lder do acidentado, quer pelo mesmo quando em condies ou por aquele que presenciar ou tomar conhecimento do fato.

6.4 A comunicao de qualquer acidente de trabalho com afastamento obrigatria e dever chegar at o presidente da Empresa em at 48 horas, sendo responsabilidade de todos os Colaboradores garantir o fluxo adequado da comunicao

6.5 Todos os profissionais devem ser submetidos a avaliao mdica antes do registro em carteira e do efetivo incio de suas atividades, bem como imperativo que o Mdico do Trabalho emita o respectivo ASO (Atestado de Sade Ocupacional), conforme Portaria n 3.214, regulamentada pela NR-7 (Norma Regulamen-tadora n 7 do Ministrio do Trabalho e Emprego). O ASO deve ser atualizado periodicamente conforme indicao mdica. Alm do exame mdico admissional, de acordo com o Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional PCMSO, so tambm obrigatrios os exames: peridico; de retorno ao trabalho; de mudana de funo e demissional.

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7. Fornecedores

Somente contratamos Fornecedores com elevado padro

tico visando relacionamento duradouro, sem prejuzo

dos princpios da livre iniciativa e lealdade na

concorrncia.

7.1 A escolha e contratao de fornecedores deve se

basear em critrios tcnicos, profissionais e ticos. Deve

ser conduzida por meio de processo concorrencial, sendo

obrigatria a participao mnima de trs fornecedores no

certame.

7.2 vedada a realizao de negcios com familiares ou

pessoas com as quais familiares dos Colaboradores do

GRUPO GPS tenham estreito relacionamento pessoal, ou

mesmo com empresas em que tais pessoas sejam scias.

7.3 permitido receber presentes, benefcios, ou aceitar

que despesas sejam pagas por representantes de

Fornecedores, seja direta ou indiretamente, at o limite

mximo de R$ 500,00 anuais por fornecedor, desde que

autorizado pelo Lder Executivo ou Lder Corporativo de

Pessoas e Organizao e/ou membro do Comit de tica.

O oferecimento do almoo ou jantar aceitvel desde que

por cortesia normal de negcios.

7.4 Anualmente todos os lderes do Grupo que se

relacionam diretamente com fornecedores de produtos

ou servios devero declarar, em relao aos mesmos,

brindes recebidos, bem como o cumprimento do Cdigo

de tica e Conduta nas contrataes.

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8. Concorrentes

Repudiamos quaisquer espcies de prticas de

concorrncia desleal, sendo vedado qualquer tipo de

comunicao com Concorrentes diretos ao longo de

processos concorrenciais.

8.1 Condenamos a veiculao de informaes inverdicas

sobre nossos Concorrentes.

8.2 Tratamos todos os Concorrentes diretos ou indiretos

do GRUPO GPS com respeito e dignidade.

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9.1 Cumprimos as Leis.

9.2 Repudiamos a corrupo e/ou favorecimento ilcito.

9.3 Incentivamos nossos Colaboradores a se engajarem em projetos sociais, culturais e a participarem e apoiarem entidades filantrpicas.

9.4 Repudiamos o trabalho infantil e/ou escravo.

9.5 Repudiamos qualquer promessa, doao ou oferecimento, direta ou indiretamente, de vantagem indevida a agente pblico, ou a terceira pessoa a ele relacionada;

9.6 No permitido:

- Financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo conceder ajuda financeira a prtica dos atos ilcitos previstos na Lei;

- Utilizar-se de pessoa fsica ou jurdica (terceiros) para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficirios dos atos praticados;

- Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinao ou qualquer outro expediente, o carter competitivo de procedimento licitatrio pblico ou privado;

- Impedir, perturbar ou fraudar a realizao de qualquer ato de procedimento licitatrio pblico ou privado, ou qualquer contrato dela decorrente;

- Afastar ou procurar afastar licitante em qualquer tipo de processo concorrencial, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo;

- Criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurdica para participar de licitao pblica ou privada ou celebrar contrato administrativo;

9. Relao com entes governamentais e comunidade

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- Obter vantagem ou benefcio indevido, de modo fraudulento, de modificaes ou prorrogaes de contratos celebrados com a Administrao Pblica, ou com Clientes privados sem autorizao em lei, no ato convocatrio da licitao pblica ou nos respectivos instrumentos contratuais;

- Manipular ou fraudar o equilbrio econmico-financeiro dos contratos celebrados com a Administrao Pblica ou com Clientes privados;

- Dificultar atividade de investigao ou fiscalizao de rgos, entidades ou agentes pblicos, ou intervir em sua atuao, inclusive no mbito das agncias reguladoras e dos rgos de fiscalizao do sistema financeiro nacional;

- Infringir qualquer artigo ou disposio da Lei 12.846 de 1 de agosto de 2013 Lei Anticorrupo.

9.7 Participao Poltica

- Nenhum fundo ou ativo da empresa pode ser utilizado para efetuar qualquer contribuio em dinheiro, bens ou servios para campanhas ou causas polticas, exceto mediante deliberao da alta direo do Grupo GPS. Essa contribuio se far de acordo com a legislao vigente.

- O Grupo GPS respeita o direito individual do colaborador de se envolver em assuntos cvicos e de participar do processo poltico. No entanto, recursos, espao ou a imagem do Grupo GPS no podero ser utilizados para atender a interesses polticos, pessoais ou partidrios.

9. Relao com entes governamentais e comunidade

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10. Relao com colaboradores

10.1 Respeitamos as diversidades de gnero, faixa etria,

etnia, cultura, orientao sexual, politica, religiosa, bem

como qualquer tipo de deficincia.

10.2 Valorizamos a dignidade humana, buscando o bem

estar fsico e emocional de todos.

10.3 Repudiamos toda e qualquer circunstncia de

assdio moral e/ou sexual, bem como qualquer tipo de

constrangimento, bem como ainda, o desrespeito a

colegas de trabalho.

10.4 No haver o exerccio de atividades poltico-

partidrias ou religiosa no ambiente de trabalho (quer das

empresas do Grupo GPS, quer de seus clientes). Os

Colaboradores tampouco podero trajar uniformes das

empresas do Grupo GPS quando no exerccio de

atividades polticas e religiosas. Os Colaboradores do

Grupo GPS no devem adotar comportamento que gere

conflito de interesse com suas responsabilidades e

atribuies. Os Colaboradores no podero trajar-se com

roupas que apresentem mensagens ofensivas no

ambiente de trabalho.

10.5 O Grupo GPS probe a prtica de atividades

comerciais particulares no ambiente de trabalho.

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Os profissionais do Grupo GPS envolvidos no negcio de

segurana humana esto submetidos ao cumprimento

das leis. Abaixo destacamos os principais itens

11.1 Portar, durante o horrio de servio, a Carteira

Nacional de Vigilante CNV e crach da GPS.

11.2 Manter atualizada a reciclagem do curso de

formao de vigilante ou extenso competente.

11.3 Manter-se restrito ao local sob vigilncia,

observando-se as peculiaridades das atividades de

segurana pessoal e escolta armada.

11.4 Nunca utilizar armas, munies ou coletes prova de

balas que no os de propriedade da empresa.

11.5 Nunca entregar arma, munio ou colete prova de

balas a qualquer pessoa que no seja seu substituto,

destacado pela empresa, ou seu lder direto.

11.6 Apenas guardar arma, munio ou colete prova de

balas em local previamente definido pela GPS.

11.7 Nunca manusear arma, test-la ou apont-la para

qualquer pessoa, salvo na iminncia de fazer uso da

mesma, na forma e nos limites da Lei, evitando, assim,

disparos acidentais.

11. Conduta na atividade de segurana humana

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11.8 Quando da passagem do servio a seu substituto, a

arma dever estar desmuniciada e aberta. O cano dever

ser apontado em direo ao caixo de areia, se houver, ou

em direo ao cho.

11.9 Ao receber o servio, conferir condies da arma, seu

nmero, cpia do registro da arma (obrigatrio no local);

nmero de munies (conforme nmero de carga(s)

destacada(s) para o posto); condies das munies;

nmero do colete prova de balas e suas condies.

Quaisquer divergncias/alteraes devero ser

comunicadas imediatamente ao seu lder.

11.10 Furtos, roubos, disparos ou extravios de armas,

munies ou coletes prova de bala devero ser

comunicados imediatamente ao seu lder ou caso no o

encontrando, diretamente base da GPS.

11. Conduta na atividade de segurana humana

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O Colaborador que tiver conhecimento da violao deste

Cdigo de tica e Conduta tem por obrigao informar

ao seu Lder imediato, ou Equipe de P&O, tal fato, no

menor prazo possvel. A violao de seus preceitos

sujeitar o Colaborador s medidas disciplinares cabveis,

na forma da Lei.

Caber ao Comit de tica analisar e deliberar quanto a

casos de violao considerados de maior gravidade

sempre que solicitado pelo Lder Regional/ Negcio/

Corporativo ao qual o colaborador que cometeu o ato de

violao est vinculado.

12.1 O Comit de tica poder aplicar as seguintes

medidas:

- Notificao de Infrao ao Cdigo de tica: So

notificaes de forma expressa e devem ser originadas

pelo Comit de tica, devidamente alinhadas com o Lder

Executivo e, conforme o caso, com indicao de eventual

reincidncia.

- Penalidades por Infrao ao Cdigo de tica: So

aplicaes de medidas disciplinares consubstanciadas na

legislao em vigor, podendo, inclusive, implicar em

cobranas pecunirias, a serem efetuadas pelo Grupo

GPS na busca de ressarcimento pelos prejuzos

decorrentes da conduta do Colaborador, impostas pelo

Comit de tica em alinhamento com o Lder Executivo.

12. Procedimentos em caso de violao

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13. Fluxo de comunicao

17

14. Termo de recebimento e compromisso

Declaro ter recebido o Cdigo de Conduta do GRUPO GPS.

Neste documento, registrado no 1 Ofcio de Registro de Ttulos,

Documentos e Civil de Pessoa Jurdica da Capital do Estado de So Paulo,

sob o n 1403666, constam informaes sobre como proceder de forma

tica no meu cotidiano de trabalho com Colegas, Fornecedores e Clientes.

Afirmo ter lido e compreendido o contedo, estando ciente de meus

direitos e obrigaes.

Nome Completo:

CPF:

Funo:

Empresa:

Local: Data:

Assinatura do Colaborador

Utilizar etiqueta padro 25,4mm X 66,7mm, com fonte

Ebrima tamanho 9 pt

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