Código de Hamurabi - História do Direito Slide

8/18/2019 Código de Hamurabi - História do Direito Slide

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CÓDIGO DEHAMURABI

DAS PRIMEIRAS CIVILIZAÇÕES AOCÓDIGO


2/27

1.0 Povo Sumério .0 Povo Amori!" #00$%00 ".C. &.0 E'!r"!i(i)"*+o 'o)i", -.0 Surim/!o o )2io #.0 A3,i'/ "' im"/' 4.0 C2io / H"mur"5i / '/u' "r!io'.

Sum3rio


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Lo)",i6"*+o. Ci"/' E'!"o'. E')ri!" )u/i(orm/. E'!ru!ur" !ri7"r!i!/.

1.0 Povo Sumério


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Lo)",i6"*+o8


5/27

9oi " )ivi,i6"*+o )u:" ivi'+o /or3(i)" /r" (/i!" 7or

)i"/' E'!"o'; '/o "' 7ri)i7"i' /,"' "' )i"/' /8

Ur / Uru'!i)"' / ,i!/r3ri"''/m/,?"!/'; :3 =u/ "' )i"/' /r"m )i"/' E'!"o.

Ci"/' E'!"o'8


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Ur8


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O 7ovo 'umério (oi o r/'7o'3v/, 7/," /')ri!" )u/i(orm/; )u:" !r"'mi''+o / i/i" é

"" "!r"vé' / '>m5o,o'; "''im )omo " /')ri!" />7)i".

‘’ O que se sabe, hoje, é que entre os Sumérios a escrita vai surgir a partir danecessidade de se registrar os bens materiais e as transações comerciais dos templos

administrados pelos sacerdotes.’’

‘’ A escrita deia de ser apenas uma convenç!o restrita a um grupo de sacerdotes ela

tem que ser ensinada e aprendida, tornando"se um sistema aceito pela sociedade

sumeriana como um todo. Surgem ent!o pessoas que t#m como $unç!o, $a%er esse

trabalho de anotaç!o e que t#m que conhecer o sistema de escrita, s!o conhecidos

como escribas &podemos di%er que s!o os primeiros $uncion'rios p(blicos, eercendo

$unções burocr'ticas). ‘’

E')ri!" Cu/i(orm/8


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)u/i(orm/8


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Ci"/' )/r)""' 7or mur",?"'; /m =u/ (i)"v"m o'

7ri)i7"i' ,o)"i' / )u,!o / "' )é,u,"' o' (u!uro' 7",3)io'

r/"i'8 )ir)uvi6i?o "' )i"/' '/ ,o)",i6"v"m o''u5@r5io'; o/ /)o!r"v"m$'/ "' mor"i"' " 7o7u,"*+o/ "' 3r/"' /'!i""' "o 7,"!io o' ",im/!o' / " )ri"*+o/ "im"i'8 / 7or (im " m"r/m o' rio'; o 7or!o (,uvi",;

r/'7o'3v/, 7/,o )om/r)io r/io",; / '/rvi" !"m5ém)omo i'!","*+o o' /'!r"/iro'.

E'!ru!ur" !ri7"r!i!/8


10/27

ri7"r!i!/8


11/27

9u"*+o " )i"/ " B"5i,i". Ui(i)"*+o " B"5i,i" 7or H"mur"5i.

.0 Povo Amori!" #00$%00 ".C.


12/27

H"mur"5i (oi r/'7o'3v/, 7/," ui(i)"*+o; (orm"o "''im o Prim/iro Im7ério

B"5i,i)o.

‘’ A Babilônia se destaca como: O berço da vaidade, onde o homemtem o desejo de atrair a atenção, elogios e homenagens. O berçoda ostentação, onde o luxo, vanglória e pompa são destaues. Oberço da impiedade, onde impera a crueldade e descrença. O berçoda idolatria, onde !deuses" são adorados, idolatrados e servidos. Oberço da distorção sexual, onde o sexo # parte do culto aos deuses

a satis$ação pessoal. O berço do orgulho, onde a soberba,autoestima exagerada e altive% são alimentados. O berço dacrueldade, onde idosos são maltratados e a maldade # cultivada Oberço da $eitiçaria, onde pr&ticas ocultas, poç'es m&gicas e drogassão desenvolvidas((

9u"*+o " )i"/ " B"5i,i"; "!u",B""8


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Bagda;


14/27

H"mur"5i !"m5ém (oi r/'7o'3v/, 7/,"

)ri"*+o / )""i' / irri"*+o / /7"'+o!/rri!ori", ",ém o Go,(o P/r'i)o.

Ui(i)"*+o " B"5i,i" 7or H"mur"5i8


15/27

A 'o)i/"/ 5"5i,i)" /r" /'!r"!i(i)"" / /'iu",. +o é

i(>)i, )o),uir =u/ o )2io !r"r3 um !r"!"m/!o

i(/r/)i"o " )"" um /''/' '/uim/!o'

FAi,um; )om7o'!" 7/,o' 7ro7ri/!3rio'; )"m7o/'/' ;"r!/'+o' /)om/r)i"!/'8

F Mu'?


16/27

O )2io é um" r"/ )om7i,"*+o / orm"'

"!/riorm/!/ i'7o'!"' /m ou!ro' o)um/!o'. A'orm"' o'!/!"m o 7/r(i, / )o'!um/' /')ri!o'; ou; /!+o/ /)i'J/' "!/riorm/!/ 7ro(/ri"' /m ",um )"'o)o)r/!o / =u/ '+o r/(,/o / um" 'o)i/"/ )om7o'!" 7or u"' r"/' ),"''/' / 7/''o"'; o' ?om/' ,ivr/' /

o' /')r"vo'; 5/m )omo um" )"m"" i!/rm/i"ri"; /(u)io3rio' =u/ '/rv/m "o' 7",3)io' r/"i' / o' !/m7o';/m =u/ 7o''u/m um" ,i5/r"/ ,imi!"".

Surgimento do código


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Análise de imagens;


18/27

)(*o código de +amurabi $oram tradu%idos - artigos a

respeito de relaç'es de trabalho, $amlia, propriedade eescravidão. /mbora repouse sobre a tradição anteriordo direito sum#rio, o código # conhecido por ser o

primeiro corpo de leis de ue se tem notcia$undamentado no princpio da 0ei de 1alião, ueestabelece a euival2ncia da punição em relação aocrime. O termo talião # originado do latim e signi3ca tal

ou igual, da a expressão 4olho por olho, dente pordente4. )(

Bete 1.

Código de Hamurabi e

seus artigos


19/27

O )2io )o'"r" ",um" i!/rv/*+o " "!ivi"/

7riv"" 7or m/io " /,imi!"*+o / '",3rio' / 7r/*o'; ou'/:" /!/rmi"o um 5om um/ro / '",3rio' / 7r/*o' ",/i',"*+o / H"mur"5i 'ur/$o' )omo " m"i' "m7,"/7/riK)i"; um" é7o)" "!i".

Domínio econômico


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Dir/i!o 7/", Bu')"o um" /!r/m" )/!r",i6"*+o o 7o/r "' m+o'

o 'o5/r"o; " 7"r!/ ",u'iv" "o' /,i!o' / "' 7/"';)o'"r" um" (u'+o / /,/m/!o' 'o5r/"!ur"i' 7ri)>7io'" "u!o !u!/," / r/!",i"*+o.

Direito enal


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Dir/i!o 7riv"o V"ri"' mo",i"/' / )o!r"!o' / /2)io' :ur>i)o' '+o

)o!/m7,""' o !/!o o o)um/!o 7or i!/rméio /"r!io' o )2io. H3 7r/vi'+o "i" / /m7ré'!imo' "

:uro'; !>!u,o' / )réi!o' o7/r"*J/' / )"r3!/r 5")3rio // 'o)i/"/ / )om/r)i"!/'.

Direito ri!ado


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9"m>,i" O 'i'!/m" ("mi,i"r " B"5i,i" H"mmur"5i"" /r"

7"!ri"r)", / o )"'"m/!o; moomi)o ; /m5or" (o''/"mi!io o )o)u5i"!o. E!r/!"!o ; o )"'"m/!o ,/>!imo/r" 'om/!/ v3,io '/ ?ouv/''/ o )o!r"!o.

E/m7,o S/ um Ai,ium !omou um" /'7o'" / +o

r/iiu o '/u )o!r"!o; /''" mu,?/r +o é /'7o'".

"amília


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C"'"m/!o /r" o =u/ )?"m"mo' ?o:/ FR/im/ / )omu?+o /

5/'. E/m7,o S/; /7oi' =u/ " mu,?/r /!rou " )"'" / um

Ai,ium; r/)"iu 'o5r/ /,/' um" ivi"; "m5o' /v/r+o 7""r "o m/r)"or.

Casamento


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O m"rio 7oi" r/7ui"r " mu,?/r o' )"'o' / r/)u'" ou

/,iK)i" /m '/u' /v/r/' / /'7o'" / o" / )"'".

E/m7,o FS/ um" mu,?/r !omou "v/r'+o " '/u /'7o'o /i''/$,?/ Fu +o !/r3' r/,"*J/' )omio; '/u )"'o '/r3/"mi"o /m '/u i'!ri!o. S/ /," '/ u"r" / +o !/m(",!" / '/u m"rio é um '"ior / " /'7r/6" mui!o ; /''"

mu,?/r +o !/m )u,7"; /," !om"r3 '/u o!/ / ir3 7"r" " )"'"o '/u 7"i.

Di!órcio


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Ao*+o E''" 'o)i/"/ (oi 5"'!"!/ ?um"" " !o)"!/ 3 "o*+o

$S/ um" )ri"*" (o''/ "o!"" ,oo "72' '/u "')im/!o; +o 7o/ri" '/r m"i' r/),"m"". $S/ " )ri"*" (o''/ "o!"" 7"r" "7r//r um o(>)io / o

/'i"m/!o /'!iv/''/ '/o (/i!o /," +o 7o/ri" '/r r/),"m"";/!r/!"!o ; o /'io +o /'!iv/''/ '/o (/i!o ; o "o!"o /v/ri"

vo,!"r 7"r" )"'" 7"!/r". $S/ " )ri"*"; "o '/r "o!""; :3 !iv/''/ m"i' i"/ / r/),"m"''/

7or '/u' 7"i'; !i?" =u/ '/r /vo,vi"; /!r/!"!o; /m ou!ro' )"'o';'/ o "o!"o r//"''/ 'u" "o*+o; '/ri" '/v/r"m/!/ 7uio.

Adoção


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# código de Hamurabi aborda lei sobre trabal$o%

Ele& or e'emlo& re!( e une o erro m)dico % E'emlo* Se um m)dico +e, em um A-ilum uma

oeração di+ícil com seu escaelo de bron,e ecausou a morte do mesmo eles cortarão sua mão%

Ao mesmo temo este código ) o rimeiro .ue

con$ecemos indicar não somente o agamento .ueum m)dico de!e ter& mas tamb)m& o agamento dein/meros rofssionais como la!radores& astores&ti0oleiros& al+aiates& carinteiros etc%

1rabal$o


27/27

2Um" 'o)i/"/ +o viv/ '/m

r/r"'; / /''" (oi " m"ior)o!ri5ui*+o o C2io /H"mur"5i.

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