Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores...

25
Tabela de taxas e preços bens e serviços 20/09/2018 Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Legislação aplicável 1. DESLOCAÇÕES 1400009936 1.1 Taxa de deslocação - valor ao Km (exceto para ponto 11.3.2) 0,60 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1 2. BENS DE ORIGEM CINEGÉTICA 2.1 Marcação de espécies cinegéticas 1400010143 2.1.1 Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro (selo/exemplar) 0,60 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400010144 2.1.2 Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração 76,70 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400010145 2.1.3 Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por exemplar marcado 0,40 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400010146 2.1.4 Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido seja formulado em data posterior a 31 de agosto 153,30 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400010147 2.1.5 Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por exemplar marcado após 31 de agosto 0,40 € Não sujeito nº.2 artº.2º 2.2 Análises genotípicas de espécies cinegéticas 2.2.1 Perdiz-vermelha ou codorniz: 1400010148 2.2.1.1 Serviço fixo 76,70 € IVA 23% 1400010149 Até 40 exemplares, por exemplar analisado 25,50 € IVA 23% 1400010151 A partir de 40 exemplares, por exemplar analisado 20,50 € IVA 23% 2.2.2 Coelho-bravo: 1400010148 Serviço fixo 76,70 € IVA 23% 1400010152 Por exemplar analisado 21,30 € IVA 23% 2.2.3 Javali: 1400010148 Serviço fixo 76,70 € IVA 23% 1400010153 Por exemplar analisado 35,90 € IVA 23% 2.3 Carne: 2 1400010180 2.3.1 Veado (Kg de carcaça) 3,30 € IVA 23% 1400010181 2.3.2 Gamo (Kg de carcaça) 3,30 € IVA 23% 1400010182 2.3.3 Corço (Kg de carcaça) 4,30 € IVA 23% 1400010183 2.3.4 Javali (Kg de carcaça) 2,30 € IVA 23% 1400010184 2.3.5 Muflão (Kg de carcaça) 3,30 € IVA 23% 3. CAÇA 3 3.1 CARTA DE CAÇADOR 1400009937 3.1.1 Inscrição em exame com idade <= a 25 anos 17,85 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400009942 3.1.2 Inscrição em exame com idade > a 25 anos 35,69 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400009945 3.1.3 Emissão de Carta de caçador 11,22 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400009940 3.1.4 Emissão de 2ª via com apresentação do título a substituir 11,22 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400009947 3.1.5 Emissão de 2ª via sem apresentação do título a substituir 21,42 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400009938 3.1.6 Renovação entre os 12 e os 2 meses antes da validade com apresentação do título a renovar 11,22 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400009939 3.1.7 Renovação entre os 12 e os 2 meses antes da validade sem apresentação do título a renovar 21,42 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400009941 3.1.8 Renovação nos 2 meses antes da validade 11,22 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400014701 3.1.9 Renovação no período excecional após validade 22,43 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400014702 3.1.10 Emissão por equivalência 30,59 € Não sujeito nº.2 artº.2º 3.2 ZONAS DE CAÇA 3 1400009948 3.2.1 Requerimento de concessão de ZCT ou anexação de terrenos 180,46 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400009949 3.2.2 Requerimento de concessão de ZCA ou anexação de terrenos 92,95 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400009950 3.2.3 Pela manutenção de ZCT, anualmente, por hectare concessionados à data de 1 de janeiro de cada ano 1,74 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400009951 3.2.4 Pela manutenção de ZCA, anualmente, por hectare concessionados à data de 1 de janeiro de cada ano 0,79 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400009952 3.2.5 Renovação de concessão de ZCA e ZCT entre nove e seis meses antes do termo de validade da concessão 273,30 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400009953 3.2.6 Renovação de concessão de ZCA e ZCT entre seis meses e o termo de validade da concessão 382,49 € Não sujeito nº.2 artº.2º 3.3 LICENÇAS DE CAÇA 3 1400009954 3.3.1 Licença de caça nacional 66,27 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400009955 3.3.2 Licença de caça regional 37,72 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400009956 3.3.3 Licença de caça para 30 dias - não residentes em território nacional 66,27 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400014700 3.3.4 Licença de caça para época venatória - não residentes em território nacional 127,45 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400009957 3.3.5 Emissão, nos serviços ICNF, IP, de segunda via de licença de caça 7,14 € Não sujeito nº.2 artº.2º 3.4 REGISTO DE MATILHAS 1400015225 3.4.1 Registo de matilha 50,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400015226 3.4.2 Acréscimo por cada cão a partir de 40 1,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1400015227 3.4.3 Atualização de registo 20,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º 3.5 DIVERSOS 1400015312 3.5.1 Selos para marcação de caça maior 1,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º Portaria nº. 185/2018 de 26 de junho 1400015313 3.5.2 Livro de 50 Autorizações Especiais de Caça 10,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º Portaria nº.148/2018 de 22 de maio 4. BENS AQUÍCOLAS 4.1 Ovos embrionados: 1400010185 4.1.1 Ovos de truta-arco-íris (cada 1000 ovos) 15,90 € IVA 6% 1400010186 4.1.2 Ovos de truta-fário (cada 1000 ovos) 15,90 € IVA 6% 4.2 Reprodutores selecionados: 1400010187 4.2.1 Truta-arco-íris (Kg) 11,70 € IVA 6% 1400010188 4.2.2 Truta-fário (Kg) 18,40 € IVA 6% 4.3 Produtos principais: 1400010189 4.3.1 Truta-arco-íris para consumo (Kg) 3,90 € IVA 6% 1400010190 4.3.2 Truta-fário para consumo (Kg) 4,50 € IVA 6% 4.4 Transporte de peixe: 1400010191 4.4.1 Aluguer de botija de oxigénio (por hora) 26,40 € IVA 23% 4.4.2 Sistema de oxigenação: 1400010192 4.4.2.1 Funcionamento do sistema de oxigenação (por hora) 8,10 € IVA 23% 4.4.2.2 Utilização do sistema de oxigenação no transporte de exemplares (por hora) 1400010193 a) Exemplares com peso inferior ou igual a 8,6 g 9,50 € IVA 23% 1400010194 b) Exemplares com peso de 8,7g a 16,1 g 12,70 € IVA 23% 1400010195 c) Exemplares com peso de 16,2 g a 60 g 14,80 € IVA 23% 1400010196 d) Exemplares com peso igual ou superior a 61 g 23,20 € IVA 23% 1400010197 4.4.3 Acompanhamento técnico por dia ou fração 15,90 € IVA 23% 4 1400010198 4.4.4 Mínimo a pagar quando o transporte for inferior a uma hora de percurso 10,60 € IVA 23% 4.5 Trutas-peixes jovens para repovoamento ou para fins industriais Truta-arco-íris 1400010199 5 a 10 exemplares/Kg com 110 a 200 g e 22,5 cm comprimento 7,50 € IVA 6% 1400010201 11 a 19 exemplares/Kg com 61 g e 17,5 cm comprimento 7,50 € IVA 6% 1400010203 20 a 39 exemplares/Kg com 32 g e 14 cm comprimento 8,60 € IVA 6% Portaria nº. 464/2001 Despacho nº. 13350/2014 e Portaria nº. 1136/2008 Artº 3º e 9º da Portaria nº. 1405/2008, de 4 de dezembro e Portaria nº. 120/2012, de 30 de abril Portaria nº. 140- A/2016 Portaria nº. 140- B/2016 Despacho nº. 13350/2014 e Portaria nº. 1136/2008 Portaria nº. 146/2018 de 22 de maio Designação Página 1 de 25

Transcript of Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores...

Page 1: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicável1. DESLOCAÇÕES

1400009936 1.1 Taxa de deslocação - valor ao Km (exceto para ponto 11.3.2) 0,60 € Não sujeito nº.2 artº.2º 1

2. BENS DE ORIGEM CINEGÉTICA2.1 Marcação de espécies cinegéticas

1400010143 2.1.1 Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro (selo/exemplar) 0,60 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010144 2.1.2 Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração 76,70 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010145 2.1.3 Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por exemplar marcado 0,40 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010146 2.1.4Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido

seja formulado em data posterior a 31 de agosto153,30 €

Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010147 2.1.5 Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por exemplar marcado após 31 de agosto 0,40 €Não sujeito nº.2 artº.2º

2.2 Análises genotípicas de espécies cinegéticas

2.2.1 Perdiz-vermelha ou codorniz:

1400010148 2.2.1.1 Serviço fixo 76,70 € IVA 23%

1400010149 Até 40 exemplares, por exemplar analisado 25,50 € IVA 23%

1400010151 A partir de 40 exemplares, por exemplar analisado 20,50 € IVA 23%

2.2.2 Coelho-bravo:

1400010148 Serviço fixo 76,70 € IVA 23%

1400010152 Por exemplar analisado 21,30 € IVA 23%

2.2.3 Javali:

1400010148 Serviço fixo 76,70 € IVA 23%

1400010153 Por exemplar analisado 35,90 € IVA 23%

2.3 Carne: 2

1400010180 2.3.1 Veado (Kg de carcaça) 3,30 € IVA 23%

1400010181 2.3.2 Gamo (Kg de carcaça) 3,30 € IVA 23%

1400010182 2.3.3 Corço (Kg de carcaça) 4,30 € IVA 23%

1400010183 2.3.4 Javali (Kg de carcaça) 2,30 € IVA 23%

1400010184 2.3.5 Muflão (Kg de carcaça) 3,30 € IVA 23%

3. CAÇA 3

3.1 CARTA DE CAÇADOR1400009937 3.1.1 Inscrição em exame com idade <= a 25 anos 17,85 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009942 3.1.2 Inscrição em exame com idade > a 25 anos 35,69 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009945 3.1.3 Emissão de Carta de caçador 11,22 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009940 3.1.4 Emissão de 2ª via com apresentação do título a substituir 11,22 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009947 3.1.5 Emissão de 2ª via sem apresentação do título a substituir 21,42 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009938 3.1.6 Renovação entre os 12 e os 2 meses antes da validade com apresentação do título a renovar 11,22 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009939 3.1.7 Renovação entre os 12 e os 2 meses antes da validade sem apresentação do título a renovar 21,42 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009941 3.1.8 Renovação nos 2 meses antes da validade 11,22 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400014701 3.1.9 Renovação no período excecional após validade 22,43 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400014702 3.1.10 Emissão por equivalência 30,59 € Não sujeito nº.2 artº.2º

3.2 ZONAS DE CAÇA 3

1400009948 3.2.1 Requerimento de concessão de ZCT ou anexação de terrenos 180,46 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009949 3.2.2 Requerimento de concessão de ZCA ou anexação de terrenos 92,95 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009950 3.2.3 Pela manutenção de ZCT, anualmente, por hectare concessionados à data de 1 de janeiro de cada ano 1,74 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009951 3.2.4 Pela manutenção de ZCA, anualmente, por hectare concessionados à data de 1 de janeiro de cada ano 0,79 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009952 3.2.5 Renovação de concessão de ZCA e ZCT entre nove e seis meses antes do termo de validade da concessão 273,30 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009953 3.2.6 Renovação de concessão de ZCA e ZCT entre seis meses e o termo de validade da concessão 382,49 € Não sujeito nº.2 artº.2º

3.3 LICENÇAS DE CAÇA 3

1400009954 3.3.1 Licença de caça nacional 66,27 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009955 3.3.2 Licença de caça regional 37,72 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009956 3.3.3 Licença de caça para 30 dias - não residentes em território nacional 66,27 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400014700 3.3.4 Licença de caça para época venatória - não residentes em território nacional 127,45 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009957 3.3.5 Emissão, nos serviços ICNF, IP, de segunda via de licença de caça 7,14 € Não sujeito nº.2 artº.2º

3.4 REGISTO DE MATILHAS1400015225 3.4.1 Registo de matilha 50,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400015226 3.4.2 Acréscimo por cada cão a partir de 40 1,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400015227 3.4.3 Atualização de registo 20,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

3.5 DIVERSOS

1400015312 3.5.1 Selos para marcação de caça maior 1,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

Portaria nº.

185/2018 de 26

de junho

1400015313 3.5.2 Livro de 50 Autorizações Especiais de Caça 10,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

Portaria

nº.148/2018 de

22 de maio

4. BENS AQUÍCOLAS4.1 Ovos embrionados:

1400010185 4.1.1 Ovos de truta-arco-íris (cada 1000 ovos) 15,90 € IVA 6%

1400010186 4.1.2 Ovos de truta-fário (cada 1000 ovos) 15,90 € IVA 6%

4.2 Reprodutores selecionados:

1400010187 4.2.1 Truta-arco-íris (Kg) 11,70 € IVA 6%

1400010188 4.2.2 Truta-fário (Kg) 18,40 € IVA 6%

4.3 Produtos principais:

1400010189 4.3.1 Truta-arco-íris para consumo (Kg) 3,90 € IVA 6%

1400010190 4.3.2 Truta-fário para consumo (Kg) 4,50 € IVA 6%

4.4 Transporte de peixe:

1400010191 4.4.1 Aluguer de botija de oxigénio (por hora) 26,40 € IVA 23%

4.4.2 Sistema de oxigenação:

1400010192 4.4.2.1 Funcionamento do sistema de oxigenação (por hora) 8,10 € IVA 23%

4.4.2.2 Utilização do sistema de oxigenação no transporte de exemplares (por hora)

1400010193 a) Exemplares com peso inferior ou igual a 8,6 g 9,50 € IVA 23%

1400010194 b) Exemplares com peso de 8,7g a 16,1 g 12,70 € IVA 23%

1400010195 c) Exemplares com peso de 16,2 g a 60 g 14,80 € IVA 23%

1400010196 d) Exemplares com peso igual ou superior a 61 g 23,20 € IVA 23%

1400010197 4.4.3 Acompanhamento técnico por dia ou fração 15,90 € IVA 23% 4

1400010198 4.4.4 Mínimo a pagar quando o transporte for inferior a uma hora de percurso 10,60 € IVA 23%

4.5 Trutas-peixes jovens para repovoamento ou para fins industriais

Truta-arco-íris

1400010199 5 a 10 exemplares/Kg com 110 a 200 g e 22,5 cm comprimento 7,50 € IVA 6%

1400010201 11 a 19 exemplares/Kg com 61 g e 17,5 cm comprimento 7,50 € IVA 6%

1400010203 20 a 39 exemplares/Kg com 32 g e 14 cm comprimento 8,60 € IVA 6%

Portaria nº.

464/2001

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Artº 3º e 9º da

Portaria nº.

1405/2008, de

4 de dezembro

e Portaria nº.

120/2012, de

30 de abril

Portaria nº. 140-

A/2016

Portaria nº. 140-

B/2016

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Portaria nº.

146/2018 de 22

de maio

Designação

Página 1 de 25

Page 2: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1400010205 40 a 56 exemplares/Kg com 20 g e 12 cm comprimento 8,60 € IVA 6%

1400010207 57 a 64 exemplares/Kg com 16,2 g e 11 cm comprimento 9,60 € IVA 6%

1400010209 65 a 79 exemplares/Kg com 13,7 g e 11,5 cm comprimento 10,70 € IVA 6%

1400010211 80 a 109 exemplares/Kg com 11,2 g e 9,5 cm comprimento 10,70 € IVA 6%

1400010213 110 a 132 exemplares/Kg com 8,7 g e 9 cm comprimento 11,70 € IVA 6%

1400010215 133 a 199 exemplares/Kg com 5,7 g e 8 cm comprimento 13,80 € IVA 6%

1400010217 200 a 399 exemplares/Kg com 3,2 g e 6,5 cm comprimento 18,10 € IVA 6%

1400010219 400 ou mais exemplares/Kg com 2,5 g e 6 cm comprimento 23,40 € IVA 6%

Truta-fário

1400010200 5 a 10 exemplares/Kg com 110 a 200 g e 22,5 cm comprimento 7,50 € IVA 6%

1400010202 11 a 19 exemplares/Kg com 61 g e 17,5 cm comprimento 8,60 € IVA 6%

1400010204 20 a 39 exemplares/Kg com 32 g e 14 cm comprimento 8,60 € IVA 6%

1400010206 40 a 56 exemplares/Kg com 20 g e 12 cm comprimento 9,60 € IVA 6%

1400010208 57 a 64 exemplares/Kg com 16,2 g e 11 cm comprimento 9,60 € IVA 6%

1400010210 65 a 79 exemplares/Kg com 13,7 g e 11,5 cm comprimento 10,70 € IVA 6%

1400010212 80 a 109 exemplares/Kg com 11,2 g e 9,5 cm comprimento 11,70 € IVA 6%

1400010214 110 a 132 exemplares/Kg com 8,7 g e 9 cm comprimento 13,80 € IVA 6%

1400010216 133 a 199 exemplares/Kg com 5,7 g e 8 cm comprimento 14,80 € IVA 6%

1400010218 200 a 399 exemplares/Kg com 3,2 g e 6,5 cm comprimento 20,30 € IVA 6%

1400010220 400 ou mais exemplares/Kg com 2,5 g e 6 cm comprimento 25,40 € IVA 6%

5. COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO E OUTROS PRODUTOS FLORESTAIS5.1 Pinheiros (Pinus spp.) e eucaliptos (Eucalyptus spp.) (por m³)

5.1.1 Até 30 m³:

Ver tabela anexa 5.1.1.1 Classe DAP 10;15 15,40 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.1.1.2 Classe DAP 20;25 20,60 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.1.1.3 Classe DAP ≥ 30 25,70 € IVA 6%

5.1.2 Mais de 30 m³ até 300 m³:

Ver tabela anexa 5.1.2.1 Classe DAP 10;15 15,40 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.1.2.2 Classe DAP 20;25 20,60 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.1.2.3 Classe DAP 30 25,70 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.1.2.4 Classe DAP > 30 30,80 € IVA 6%

5.2 Castanheiro (Castanea sativa) (por m³)

Ver tabela anexa 5.2.1 Classe DAP 10 30,80 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.2.2 Classe DAP 15 61,40 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.2.3 Classe DAP 20;25 92,10 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.2.4 Classe DAP ≥ 30 127,70 € IVA 6%

5.3 Acácia-austrália (Acacia melanoxylon) e outras folhosas (por m³)

Ver tabela anexa 5.3.1 Classe DAP 10 a 20 15,40 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.3.2 Classe DAP 25 a 30 20,60 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.3.3 Classe DAP 30 30,80 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.3.4 Classe DAP > 30 35,90 € IVA 6%

5.4 Outras acácias (por m³)

Ver tabela anexa 5.4.1 Classe DAP 10 a 20 10,40 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.4.2 Classe DAP 25 a 30 15,40 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.4.3 Classe DAP > 30 20,60 € IVA 6%

5.5 Cedro do Buçaco (por m³)

Ver tabela anexa 5.5.1 Classe DAP 10 a 20 25,70 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.5.2 Classe DAP 25 a 30 30,80 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.5.3 Classe DAP > 30 56,30 € IVA 6%

5.6 Outras resinosas (por m³)

Ver tabela anexa 5.6.1 Classe DAP 10 a 20 15,40 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.6.2 Classe DAP 25 a 30 25,70 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.6.3 Classe DAP > 30 35,90 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.7 Sobreiro (Quercus suber) e azinheira (Quercus rotundifolia) (por m³) 51,20 € IVA 6%

5.8 Carvalhos (por m³)

Ver tabela anexa 5.8.1 Classe DAP 10 10,40 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.8.2 Classe DAP 15 35,90 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.8.3 Classe DAP 20;25 46,10 € IVA 6%

Ver tabela anexa 5.8.4 Classe DAP ≥ 30 127,70 € IVA 6%

5.9 Lenha cortada (por m³)

1400010250 5.9.1 Eucalipto, acácia, pinho 66,50 € IVA 6%

1400010251 5.9.2 Cipreste 9,30 € IVA 6%

1400010252 5.9.3 Azinheira, sobreiro 183,90 € IVA 6%

5.10 Cortiça 5

1400010253 5.10.1 Bocados de cortiça (arroba) 5,30 €IVA 6%

1400010254 5.10.2 Cortiça secundeira (arroba) 15,40 € IVA 6%

1400010255 5.10.3 Cortiça amadia (arroba) 22,60 € IVA 6%

5.11 Outros

1400010256 5.11.1 Bambu (unidade) 2,80 € IVA 6%

5.12 Outros produtos

1400010257 5.12.1 Resina (bica) 0,50 € IVA 6%

1400010258 5.12.2 Pinha mansa, com pinhão, na árvore (Kg de pinha) 0,60 € IVA 6%

1400010259 5.12.3 Pinha mansa, com pinhão, após apanha (Kg de pinha) 1,20 € IVA 6%

1400010260 5.12.4 Medronho, na árvore (Kg de fruto) 0,30 € IVA 6%

Nota: A aplicar a todas as matas e perímetros

5.13 Outros produtos e serviços florestais

5.13.1 Colmeias com quadros sem cera:

1400010261 5.13.1.1 Colmeia Langstroth com alça e quadros - material desmontado 31,80 € IVA 6%

1400010262 5.13.1.2 Colmeia Langstroth com alça e quadros - material montado e pintado 42,20 € IVA 6%

1400010263 5.13.1.3 Quadros montados, sem cera - material montado e pintado 1,90 € IVA 6%

5.13.2 Mel:

1500019163 5.13.2.1 Frasco de 1 Kg 5,50 € IVA 6%

1500019160 5.13.2.2 Frasco de 0,5 Kg 3,40 € IVA 6%

1500019178 5.13.2.3 Mel a granel (Kg) 3,40 € IVA 6%

5.14 Utilização de maquinaria:

1400010267 5.14.1 Trator de lagartas - 90 hp 42,20 € IVA 6%

1400010268 5.14.2 Trator de lagartas - 111 hp 52,70 € IVA 6%

1400010269 5.14.3 Trator de lagartas - 140 hp 63,30 € IVA 6%

6. COTF - Centro de Operações e Técnicas Florestais da Lousã

6.1 Utilização das instalações em ações de formação 66.1.1 » Alojamento:

1400010270 6.1.1.1 Dormida em camarata com pequeno-almoço (por pessoa/dia) 7,80 € Isento nº.10 artº. 9º

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho

nº.13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 2 de 25

Page 3: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1400010271 6.1.1.2 Dormida em quarto individual com pequeno-almoço (por pessoa/dia) 12,90 € Isento nº.10 artº. 9º

1400010272 6.1.1.3 Dormida em quarto duplo com pequeno-almoço (por pessoa/dia) 12,90 € Isento nº.10 artº. 9º

1400010273 6.1.1.4Dormida em casas, no caso das restantes instalações estarem ocupadas, ou no caso de ações de formação

e atividades por períodos de longa duração (por pessoa/dia)12,90 € Isento nº.10 artº. 9º

6.1.2 » Alimentação:

1400010274 6.1.2.1 Pequeno-almoço 2,80 € Isento nº.10 artº. 9º

6.1.3 » Utilização das instalações de formação, incluindo meios audiovisuais:

1400010275 6.1.3.1 Auditório (por dia) 262,90 € Isento nº.10 artº. 9º

1400010276 6.1.3.2 Sala (por dia) 52,70 € Isento nº.10 artº. 9º

1400010277 6.1.3.3 Utilização de auditório antes das 9:00 h ou depois das 17:30 h (hora ou fração) 30,80 € Isento nº.10 artº. 9º

1400010278 6.1.3.4 Utilização de sala de aula antes das 9:00 h ou depois das 17:30 h (hora ou fração) 6,30 € Isento nº.10 artº. 9º

6.1.4 » Utilização de maquinaria e equipamentos florestais:

1400010279 6.1.4.1 Equipamento de proteção individual (formando/dia) 3,80 € Isento nº.10 artº. 9º

1400010280 6.1.4.2 Motosserras e motorroçadoras (hora) 3,90 € Isento nº.10 artº. 9º

6.1.4.3 Tratores agrícolas:

1400010281 a) Massey Ferguson 4255 - 105 hp (hora) 20,60 € Isento nº.10 artº. 9º

1400010282 b) Massey Ferguson 4255 - 105 hp com mesa processadora (hora) 30,80 € Isento nº.10 artº. 9º

1400010283 c) Massey Ferguson 4255 - 105 hp com reboque florestal/grua (hora) 30,80 € Isento nº.10 artº. 9º

1400010284 d) Massey Ferguson 4255 - 65 hp com guincho florestal (hora) 17,40 € Isento nº.10 artº. 9º

1400010285 e) Deutz - 70 hp com estilhaçador (hora) 12,40 € Isento nº.10 artº. 9º

6.1.4.4 Tratores florestais:

1400010286 a) Skidder - 90 hp (hora) 29,50 € Isento nº.10 artº. 9º

1400010287 b) Mini-skidder - 20 hp (hora) 18,10 € Isento nº.10 artº. 9º

6.1.4.5 Outros equipamentos:

1400010288 a) Forwarder Terry com cabeça de abate (hora) 30,80 € Isento nº.10 artº. 9º

1400010289 b) Forwarder Terry com pinça (hora) 25,70 € Isento nº.10 artº. 9º

1400010290 c) Transportador Iron Horse - 5 hp com reboque florestal (hora) 15,90 € Isento nº.10 artº. 9º

0,00 €

12,90 € Isento nº.10 artº. 9º

6.2 Ações de formação profissional ou com ela relacionada

6.2.1 Horas de monitoragem

1400010292 6.2.1.1 Estabelecimentos de ensino, associações e organizações do setor florestal, PME, entidades públicas 15,40 € Isento nº.10 artº. 9º

1400010293 6.2.1.2 Outras entidades 30,80 € Isento nº.10 artº. 9º

1400014329 6.2.2 Emissão de 2ª Via certificados formação profissional 10,20 €Isento nº.10 artº. 9º

Portaria nº.

148/2015

6.3 Utilização das instalações fora do âmbito de ações de formação 76.3.1 » Alojamento:

1400014330 6.3.1.1 Dormida em camarata com pequeno-almoço (por pessoa/dia) 7,80 € IVA 6%

1400014332 6.3.1.2 Dormida em quarto individual com pequeno-almoço (por pessoa/dia) 12,90 € IVA 6%

1400014333 6.3.1.3 Dormida em quarto duplo com pequeno-almoço (por pessoa/dia) 12,90 € IVA 6%

1400014334 6.3.1.4Dormida em casas, no caso das restantes instalações estarem ocupadas, ou atividades por períodos de

longa duração (por pessoa/dia)12,90 €

IVA 6%

6.3.2 » Alimentação:

1400014331 6.3.2.1 Pequeno-almoço 2,80 € IVA 23% 8

6.3.3 » Aluguer de instalações:

1400014348 6.3.3.1 Auditório (dia) 262,90 € IVA 23%

1400014349 6.3.3.2 Salas (dia) 52,70 € IVA 23%

7. CENASEF - Centro Nacional de Sementes Florestais de Amarante7.1 Sementes de folhosas gradas

1400010294 Quercus rotundifolia - Azinheira - a partir de 1 Kg 3,30 € IVA 6%

1400010295 Quercus rotundifolia - Azinheira - a partir de 5 Kg 3,00 € IVA 6%

1400010296 Quercus rotundifolia - Azinheira - a partir de 25 Kg 2,70 € IVA 6%

1400010297 Quercus coccifera - Carrasco - a partir de 1 Kg 3,30 € IVA 6%

1400010298 Quercus coccifera - Carrasco - a partir de 5 Kg 3,00 € IVA 6%

1400010299 Quercus coccifera - Carrasco - a partir de 25 Kg 2,70 € IVA 6%

1400010300 Quercus robur - Carvalho-alvarinho - a partir de 1 Kg 3,80 € IVA 6%

1400010301 Quercus robur - Carvalho-alvarinho - a partir de 5 Kg 3,40 € IVA 6%

1400010302 Quercus robur - Carvalho-alvarinho - a partir de 25 Kg 3,10 € IVA 6%

1400010303 Quercus rubra - Carvalho-americano - a partir de 1 Kg 6,30 € IVA 6%

1400010304 Quercus rubra - Carvalho-americano - a partir de 5 Kg 5,70 € IVA 6%

1400010305 Quercus rubra - Carvalho-americano - a partir de 25 Kg 5,10 € IVA 6%

1400010306 Quercus faginea - Carvalho-português - a partir de 1 Kg 4,30 € IVA 6%

1400010307 Quercus faginea - Carvalho-português - a partir de 5 Kg 3,90 € IVA 6%

1400010308 Quercus faginea - Carvalho-português - a partir de 25 Kg 3,50 € IVA 6%

1400010309 Quercus pyrenaica - Carvalho-negral - a partir de 1 Kg 4,30 € IVA 6%

1400010310 Quercus pyrenaica - Carvalho-negral - a partir de 5 Kg 3,90 € IVA 6%

1400010311 Quercus pyrenaica - Carvalho-negral - a partir de 25 Kg 3,50 € IVA 6%

1400010312 Quercus coccinea - Carvalho-americano - a partir de 1 Kg 7,30 € IVA 6%

1400010313 Quercus coccinea - Carvalho-americano - a partir de 5 Kg 6,60 € IVA 6%

1400010314 Quercus coccinea - Carvalho-americano - a partir de 25 Kg 5,90 € IVA 6%

1400010315 Castanea sativa - Castanheiro - a partir de 1 Kg 3,30 € IVA 6%

1400010316 Castanea sativa - Castanheiro - a partir de 5 Kg 3,00 € IVA 6%

1400010317 Castanea sativa - Castanheiro - a partir de 25 Kg 2,70 € IVA 6%

1400010318 Aesculus hippocastanum - Castanheiro-da-Índia - a partir de 1 Kg 3,80 € IVA 6%

1400010319 Aesculus hippocastanum - Castanheiro-da-Índia - a partir de 5 Kg 3,40 € IVA 6%

1400010320 Aesculus hippocastanum - Castanheiro-da-Índia - a partir de 25 Kg 3,10 € IVA 6%

1400010321 Juglans regia - Nogueira-nacional - a partir de 1 Kg 5,30 € IVA 6%

1400010322 Juglans regia - Nogueira-nacional - a partir de 5 Kg 4,80 € IVA 6%

1400010323 Juglans regia - Nogueira-nacional - a partir de 25 Kg 4,30 € IVA 6%

1400010324 Juglans nigra - Nogueira-preta - a partir de 1 Kg 6,30 € IVA 6%

1400010325 Juglans nigra - Nogueira-preta - a partir de 5 Kg 5,70 € IVA 6%

1400010326 Juglans nigra - Nogueira-preta - a partir de 25 Kg 5,10 € IVA 6%

1400010327 Quercus suber - Sobreiro - a partir de 1 Kg 3,80 € IVA 6%

1400010328 Quercus suber - Sobreiro - a partir de 5 Kg 3,40 € IVA 6%

1400010329 Quercus suber - Sobreiro - a partir de 25 Kg 3,10 € IVA 6%

7.2 Semente de outras folhosas

1400010330 Ceratonia siliqua - Alfarrobeira - a partir de 10 g 13,40 € IVA 6%

1400010331 Ceratonia siliqua - Alfarrobeira - a partir de 50 g 12,40 € IVA 6%

1400010332 Ceratonia siliqua - Alfarrobeira - a partir de 100 g 11,40 € IVA 6%

1400010333 Ceratonia siliqua - Alfarrobeira - a partir de 1 Kg 10,40 € IVA 6%

1400010334 Ceratonia siliqua - Alfarrobeira - a partir de 5 Kg 9,30 € IVA 6%

1400010335 Ligustrum vulgare - Alfenheiro - a partir de 10 g 20,10 € IVA 6%

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho

nº.13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho

nº.13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho

nº.13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

1400010291 d) Transportador Iron Horse - 5 hp com reboque agrícola (hora)

Página 3 de 25

Page 4: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1400010336 Ligustrum vulgare - Alfenheiro - a partir de 50 g 18,50 € IVA 6%

1400010337 Ligustrum vulgare - Alfenheiro - a partir de 100 g 16,90 € IVA 6%

1400010338 Ligustrum vulgare - Alfenheiro - a partir de 1 Kg 15,40 € IVA 6%

1400010339 Ligustrum vulgare - Alfenheiro - a partir de 5 Kg 13,90 € IVA 6%

1400010340 Alnus glutinosa - Amieiro - a partir de 10 g 130,20 € IVA 6%

1400010341 Alnus glutinosa - Amieiro - a partir de 50 g 120,20 € IVA 6%

1400010342 Alnus glutinosa - Amieiro - a partir de 100 g 110,30 € IVA 6%

1400010343 Alnus glutinosa - Amieiro - a partir de 1 Kg 100,20 € IVA 6%

1400010344 Alnus glutinosa - Amieiro - a partir de 5 Kg 90,30 € IVA 6%

1400010345 Pistacia lentiscus - Aroeira - a partir de 10 g 106,20 € IVA 6%

1400010346 Pistacia lentiscus - Aroeira - a partir de 50 g 98,10 € IVA 6%

1400010347 Pistacia lentiscus - Aroeira - a partir de 100 g 90,10 € IVA 6%

1400010348 Pistacia lentiscus - Aroeira - a partir de 1 Kg 81,80 € IVA 6%

1400010349 Pistacia lentiscus - Aroeira - a partir de 5 Kg 73,70 € IVA 6%

1400010350 Corylus avellana - Aveleira - a partir de 10 g 6,80 € IVA 6%

1400010351 Corylus avellana - Aveleira - a partir de 50 g 6,30 € IVA 6%

1400010352 Corylus avellana - Aveleira - a partir de 100 g 5,80 € IVA 6%

1400010353 Corylus avellana - Aveleira - a partir de 1 Kg 5,30 € IVA 6%

1400010354 Corylus avellana - Aveleira - a partir de 5 Kg 4,80 € IVA 6%

1400010355 Prunus lusitanica - Azereiro - a partir de 10 g 29,30 € IVA 6%

1400010356 Prunus lusitanica - Azereiro - a partir de 50 g 27,10 € IVA 6%

1400010357 Prunus lusitanica - Azereiro - a partir de 100 g 24,90 € IVA 6%

1400010358 Prunus lusitanica - Azereiro - a partir de 1 Kg 22,70 € IVA 6%

1400010359 Prunus lusitanica - Azereiro - a partir de 5 Kg 20,40 € IVA 6%

1400010360 Ilex aquifolium - Azevinho - a partir de 10 g 69,10 € IVA 6%

1400010361 Ilex aquifolium - Azevinho - a partir de 50 g 63,80 € IVA 6%

1400010362 Ilex aquifolium - Azevinho - a partir de 100 g 58,50 € IVA 6%

1400010363 Ilex aquifolium - Azevinho - a partir de 1 Kg 53,20 € IVA 6%

1400010364 Ilex aquifolium - Azevinho - a partir de 5 Kg 47,90 € IVA 6%

1400010365 Betula pubescens - Bidoeiro - a partir de 10 g 113,00 € IVA 6%

1400010366 Betula pubescens - Bidoeiro - a partir de 50 g 104,20 € IVA 6%

1400010367 Betula pubescens - Bidoeiro - a partir de 100 g 95,60 € IVA 6%

1400010368 Betula pubescens - Bidoeiro - a partir de 1 Kg 86,80 € IVA 6%

1400010369 Betula pubescens - Bidoeiro - a partir de 5 Kg 78,20 € IVA 6%

1400010370 Acer campestris - Bordo-comum - a partir de 10 g 26,70 € IVA 6%

1400010371 Acer campestris - Bordo-comum - a partir de 50 g 24,70 € IVA 6%

1400010372 Acer campestris - Bordo-comum - a partir de 100 g 22,70 € IVA 6%

1400010373 Acer campestris - Bordo-comum - a partir de 1 Kg 20,60 € IVA 6%

1400010374 Acer campestris - Bordo-comum - a partir de 5 Kg 18,50 € IVA 6%

1400010375 Acer negundo - Bordo-negundo - a partir de 10 g 22,80 € IVA 6%

1400010376 Acer negundo - Bordo-negundo - a partir de 50 g 21,00 € IVA 6%

1400010377 Acer negundo - Bordo-negundo - a partir de 100 g 19,20 € IVA 6%

1400010378 Acer negundo - Bordo-negundo - a partir de 1 Kg 17,40 € IVA 6%

1400010379 Acer negundo - Bordo-negundo - a partir de 5 Kg 15,70 € IVA 6%

1400010380 Catalpa bignonioides - Catalpa - a partir de 10 g 26,70 € IVA 6%

1400010381 Catalpa bignonioides - Catalpa - a partir de 50 g 24,70 € IVA 6%

1400010382 Catalpa bignonioides - Catalpa - a partir de 100 g 22,70 € IVA 6%

1400010383 Catalpa bignonioides - Catalpa - a partir de 1 Kg 20,60 € IVA 6%

1400010384 Catalpa bignonioides - Catalpa - a partir de 5 Kg 18,50 € IVA 6%

1400010385 Prunus serotina - Cerejeira-americana - a partir de 10 g 29,30 € IVA 6%

1400010386 Prunus serotina - Cerejeira-americana - a partir de 50 g 27,10 € IVA 6%

1400010387 Prunus serotina - Cerejeira-americana - a partir de 100 g 24,90 € IVA 6%

1400010388 Prunus serotina - Cerejeira-americana - a partir de 1 Kg 22,70 € IVA 6%

1400010389 Prunus serotina - Cerejeira-americana - a partir de 5 Kg 20,40 € IVA 6%

1400010390 Prunus avium - Cerejeira-brava - a partir de 10 g 30,70 € IVA 6%

1400010391 Prunus avium - Cerejeira-brava - a partir de 50 g 28,30 € IVA 6%

1400010392 Prunus avium - Cerejeira-brava - a partir de 100 g 26,00 € IVA 6%

1400010393 Prunus avium - Cerejeira-brava - a partir de 1 Kg 23,70 € IVA 6%

1400010394 Prunus avium - Cerejeira-brava - a partir de 5 Kg 21,30 € IVA 6%

1400010395 Casuarina equisetifolia - Casuarina-cavalinha - a partir de 10 g 284,10 € IVA 6%

1400010396 Casuarina equisetifolia - Casuarina-cavalinha - a partir de 50 g 262,30 € IVA 6%

1400010397 Casuarina equisetifolia - Casuarina-cavalinha - a partir de 100 g 240,50 € IVA 6%

1400010398 Casuarina equisetifolia - Casuarina-cavalinha - a partir de 1 Kg 218,70 € IVA 6%

1400010399 Casuarina equisetifolia - Casuarina-cavalinha - a partir de 5 Kg 196,80 € IVA 6%

1400010400 Gleditsia triacanthos - Espinheiro-da-virgínia - a partir de 10 g 40,00 € IVA 6%

1400010401 Gleditsia triacanthos - Espinheiro-da-virgínia - a partir de 50 g 36,90 € IVA 6%

1400010402 Gleditsia triacanthos - Espinheiro-da-virgínia - a partir de 100 g 33,80 € IVA 6%

1400010403 Gleditsia triacanthos - Espinheiro-da-virgínia - a partir de 1 Kg 30,80 € IVA 6%

1400010404 Gleditsia triacanthos - Espinheiro-da-virgínia - a partir de 5 Kg 27,70 € IVA 6%

1400010405 Eucalyptus globulus - Eucalipto-comum - a partir de 10 g 1.061,70 € IVA 6%

1400010406 Eucalyptus globulus - Eucalipto-comum - a partir de 50 g 980,00 € IVA 6%

1400010407 Eucalyptus globulus - Eucalipto-comum - a partir de 100 g 898,40 € IVA 6%

1400010408 Eucalyptus globulus - Eucalipto-comum - a partir de 1 Kg 816,70 € IVA 6%

1400010409 Eucalyptus globulus - Eucalipto-comum - a partir de 5 Kg 735,10 € IVA 6%

1400010410 Fagus sylvatica - Faia - a partir de 10 g 82,40 € IVA 6%

1400010411 Fagus sylvatica - Faia - a partir de 50 g 76,10 € IVA 6%

1400010412 Fagus sylvatica - Faia - a partir de 100 g 69,80 € IVA 6%

1400010413 Fagus sylvatica - Faia - a partir de 1 Kg 63,40 € IVA 6%

1400010414 Fagus sylvatica - Faia - a partir de 5 Kg 57,10 € IVA 6%

1400010415 Fraxinus angustifolia - Freixo-nacional - a partir de 10 g 29,30 € IVA 6%

1400010416 Fraxinus angustifolia - Freixo-nacional - a partir de 50 g 27,10 € IVA 6%

1400010417 Fraxinus angustifolia - Freixo-nacional - a partir de 100 g 24,90 € IVA 6%

1400010418 Fraxinus angustifolia - Freixo-nacional - a partir de 1 Kg 22,70 € IVA 6%

1400010419 Fraxinus angustifolia - Freixo-nacional - a partir de 5 Kg 20,40 € IVA 6%

1400010420 Fraxinus ornus - Freixo-flor - a partir de 10 g 33,30 € IVA 6%

1400010421 Fraxinus ornus - Freixo-flor - a partir de 50 g 30,80 € IVA 6%

1400010422 Fraxinus ornus - Freixo-flor - a partir de 100 g 28,20 € IVA 6%

1400010423 Fraxinus ornus - Freixo-flor - a partir de 1 Kg 25,70 € IVA 6%

1400010424 Fraxinus ornus - Freixo-flor - a partir de 5 Kg 23,20 € IVA 6%

1400010425 Liquidambar styraciflua - Liquidâmbar - a partir de 10 g 239,00 € IVA 6%

1400010426 Liquidambar styraciflua - Liquidâmbar - a partir de 50 g 220,70 € IVA 6%

1400010427 Liquidambar styraciflua - Liquidâmbar - a partir de 100 g 202,30 € IVA 6%

1400010428 Liquidambar styraciflua - Liquidâmbar - a partir de 1 Kg 183,90 € IVA 6%

1400010429 Liquidambar styraciflua - Liquidâmbar - a partir de 5 Kg 165,50 € IVA 6%

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 4 de 25

Page 5: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1400010430 Celtis australis - Lódão-bastardo - a partir de 10 g 18,70 € IVA 6%

1400010431 Celtis australis - Lódão-bastardo - a partir de 50 g 17,20 € IVA 6%

1400010432 Celtis australis - Lódão-bastardo - a partir de 100 g 15,80 € IVA 6%

1400010433 Celtis australis - Lódão-bastardo - a partir de 1 Kg 14,40 € IVA 6%

1400010434 Celtis australis - Lódão-bastardo - a partir de 5 Kg 13,00 € IVA 6%

1400010435 Prunus laurocerasus - Louro-cerejo - a partir de 10 g 26,70 € IVA 6%

1400010436 Prunus laurocerasus - Louro-cerejo - a partir de 50 g 24,70 € IVA 6%

1400010437 Prunus laurocerasus - Louro-cerejo - a partir de 100 g 22,70 € IVA 6%

1400010438 Prunus laurocerasus - Louro-cerejo - a partir de 1 Kg 20,60 € IVA 6%

1400010439 Prunus laurocerasus - Louro-cerejo - a partir de 5 Kg 18,50 € IVA 6%

1400010440 Laurus nobilis - Loureiro - a partir de 10 g 26,70 € IVA 6%

1400010441 Laurus nobilis - Loureiro - a partir de 50 g 24,70 € IVA 6%

1400010442 Laurus nobilis - Loureiro - a partir de 100 g 22,70 € IVA 6%

1400010443 Laurus nobilis - Loureiro - a partir de 1 Kg 20,60 € IVA 6%

1400010444 Laurus nobilis - Loureiro - a partir de 5 Kg 18,50 € IVA 6%

1400010615 Malus sylvestris - Macieira-brava - a partir de 10 g 26,70 € IVA 6%

1400010616 Malus sylvestris - Macieira-brava - a partir de 50 g 24,70 € IVA 6%

1400010617 Malus sylvestris - Macieira-brava - a partir de 100 g 22,70 € IVA 6%

1400010618 Malus sylvestris - Macieira-brava - a partir de 1 Kg 20,60 € IVA 6%

1400010619 Malus sylvestris - Macieira-brava - a partir de 5 Kg 18,50 € IVA 6%

1400010445 Magnolia grandiflora - Magnólia-sempre-verde - a partir de 10 g 89,00 € IVA 6%

1400010446 Magnolia grandiflora - Magnólia-sempre-verde - a partir de 50 g 82,20 € IVA 6%

1400010447 Magnolia grandiflora - Magnólia-sempre-verde - a partir de 100 g 75,40 € IVA 6%

1400010448 Magnolia grandiflora - Magnólia-sempre-verde - a partir de 1 Kg 68,50 € IVA 6%

1400010449 Magnolia grandiflora - Magnólia-sempre-verde - a partir de 5 Kg 61,70 € IVA 6%

1400010450 Arbutus unedo - Medronheiro - a partir de 10 g 321,30 € IVA 6%

1400010451 Arbutus unedo - Medronheiro - a partir de 50 g 296,50 € IVA 6%

1400010452 Arbutus unedo - Medronheiro - a partir de 100 g 271,90 € IVA 6%

1400010453 Arbutus unedo - Medronheiro - a partir de 1 Kg 247,10 € IVA 6%

1400010454 Arbutus unedo - Medronheiro - a partir de 5 Kg 222,50 € IVA 6%

1400010455 Melia azedarach - Mélia - a partir de 10 g 18,70 € IVA 6%

1400010456 Melia azedarach - Mélia - a partir de 50 g 17,20 € IVA 6%

1400010457 Melia azedarach - Mélia - a partir de 100 g 15,80 € IVA 6%

1400010458 Melia azedarach - Mélia - a partir de 1 Kg 14,40 € IVA 6%

1400010459 Melia azedarach - Mélia - a partir de 5 Kg 13,00 € IVA 6%

1400010460 Sorbus torminalis - Mostajeiro - a partir de 10 g 66,50 € IVA 6%

1400010461 Sorbus torminalis - Mostajeiro - a partir de 50 g 61,40 € IVA 6%

1400010462 Sorbus torminalis - Mostajeiro - a partir de 100 g 56,30 € IVA 6%

1400010463 Sorbus torminalis - Mostajeiro - a partir de 1 Kg 51,20 € IVA 6%

1400010464 Sorbus torminalis - Mostajeiro - a partir de 5 Kg 46,10 € IVA 6%

1400010465 Sorbus latifolia - Mostajeiro - a partir de 10 g 66,50 € IVA 6%

1400010466 Sorbus latifolia - Mostajeiro - a partir de 50 g 61,40 € IVA 6%

1400010467 Sorbus latifolia - Mostajeiro - a partir de 100 g 56,30 € IVA 6%

1400010468 Sorbus latifolia - Mostajeiro - a partir de 1 Kg 51,20 € IVA 6%

1400010469 Sorbus latifolia - Mostajeiro - a partir de 5 Kg 46,10 € IVA 6%

1400010470 Cercis siliquastrum - Olaia - a partir de 10 g 51,90 € IVA 6%

1400010471 Cercis siliquastrum - Olaia - a partir de 50 g 47,90 € IVA 6%

1400010472 Cercis siliquastrum - Olaia - a partir de 100 g 44,00 € IVA 6%

1400010473 Cercis siliquastrum - Olaia - a partir de 1 Kg 40,00 € IVA 6%

1400010474 Cercis siliquastrum - Olaia - a partir de 5 Kg 36,00 € IVA 6%

1400010475 Acer pseudoplatanus - Padreiro - a partir de 10 g 28,00 € IVA 6%

1400010476 Acer pseudoplatanus - Padreiro - a partir de 50 g 25,90 € IVA 6%

1400010477 Acer pseudoplatanus - Padreiro - a partir de 100 g 23,80 € IVA 6%

1400010478 Acer pseudoplatanus - Padreiro - a partir de 1 Kg 21,60 € IVA 6%

1400010479 Acer pseudoplatanus - Padreiro - a partir de 5 Kg 19,40 € IVA 6%

1400010480 Pyrus pyraster - Pereira-brava - a partir de 10 g 79,80 € IVA 6%

1400010481 Pyrus pyraster - Pereira-brava - a partir de 50 g 73,70 € IVA 6%

1400010482 Pyrus pyraster - Pereira-brava - a partir de 100 g 67,50 € IVA 6%

1400010483 Pyrus pyraster - Pereira-brava - a partir de 1 Kg 61,40 € IVA 6%

1400010484 Pyrus pyraster - Pereira-brava - a partir de 5 Kg 55,30 € IVA 6%

1400010485 Crataegus monogyna - Pilriteiro - a partir de 10 g 40,00 € IVA 6%

1400010486 Crataegus monogyna - Pilriteiro - a partir de 50 g 36,90 € IVA 6%

1400010487 Crataegus monogyna - Pilriteiro - a partir de 100 g 33,80 € IVA 6%

1400010488 Crataegus monogyna - Pilriteiro - a partir de 1 Kg 30,80 € IVA 6%

1400010489 Crataegus monogyna - Pilriteiro - a partir de 5 Kg 27,70 € IVA 6%

1400010490 Pittosporum tobira - Pitósporo-chinês - a partir de 10 g 26,70 € IVA 6%

1400010491 Pittosporum tobira - Pitósporo-chinês - a partir de 50 g 24,70 € IVA 6%

1400010492 Pittosporum tobira - Pitósporo-chinês - a partir de 100 g 22,70 € IVA 6%

1400010493 Pittosporum tobira - Pitósporo-chinês - a partir de 1 Kg 20,60 € IVA 6%

1400010494 Pittosporum tobira - Pitósporo-chinês - a partir de 5 Kg 18,50 € IVA 6%

1400010495 Platanus x hibrida - Plátano híbrido - a partir de 10 g 79,80 € IVA 6%

1400010496 Platanus x hibrida - Plátano híbrido - a partir de 50 g 73,70 € IVA 6%

1400010497 Platanus x hibrida - Plátano híbrido - a partir de 100 g 67,50 € IVA 6%

1400010498 Platanus x hibrida - Plátano híbrido - a partir de 1 Kg 61,40 € IVA 6%

1400010499 Platanus x hibrida - Plátano híbrido - a partir de 5 Kg 55,30 € IVA 6%

1400010500 Pistacia terebinthus - Terebinto - a partir de 10 g 106,20 € IVA 6%

1400010501 Pistacia terebinthus - Terebinto - a partir de 50 g 98,10 € IVA 6%

1400010502 Pistacia terebinthus - Terebinto - a partir de 100 g 90,10 € IVA 6%

1400010503 Pistacia terebinthus - Terebinto - a partir de 1 Kg 81,80 € IVA 6%

1400010504 Pistacia terebinthus - Terebinto - a partir de 5 Kg 73,70 € IVA 6%

1400010505 Tilia platyphyllos - Tília-de-folhas-grandes - a partir de 10 g 29,30 € IVA 6%

1400010506 Tilia platyphyllos - Tília-de-folhas-grandes - a partir de 50 g 27,10 € IVA 6%

1400010507 Tilia platyphyllos - Tília-de-folhas-grandes - a partir de 100 g 24,90 € IVA 6%

1400010508 Tilia platyphyllos - Tília-de-folhas-grandes - a partir de 1 Kg 22,70 € IVA 6%

1400010509 Tilia platyphyllos - Tília-de-folhas-grandes - a partir de 5 Kg 20,40 € IVA 6%

1400010510 Tilia cordata - Tília-de-folhas-pequenas - a partir de 10 g 29,30 € IVA 6%

1400010511 Tilia cordata - Tília-de-folhas-pequenas - a partir de 50 g 27,10 € IVA 6%

1400010512 Tilia cordata - Tília-de-folhas-pequenas - a partir de 100 g 24,90 € IVA 6%

1400010513 Tilia cordata - Tília-de-folhas-pequenas - a partir de 1 Kg 22,70 € IVA 6%

1400010514 Tilia cordata - Tília-de-folhas-pequenas - a partir de 5 Kg 20,40 € IVA 6%

1400010515 Tilia tomentosa - Tília-prateada - a partir de 10 g 26,70 € IVA 6%

1400010516 Tilia tomentosa - Tília-prateada - a partir de 50 g 24,70 € IVA 6%

1400010517 Tilia tomentosa - Tília-prateada - a partir de 100 g 22,70 € IVA 6%

1400010518 Tilia tomentosa - Tília-prateada - a partir de 1 Kg 20,60 € IVA 6%

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 5 de 25

Page 6: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1400010519 Tilia tomentosa - Tília-prateada - a partir de 5 Kg 18,50 € IVA 6%

1400010520 Sorbus aucuparia - Tramazeira - a partir de 10 g 278,80 € IVA 6%

1400010521 Sorbus aucuparia - Tramazeira - a partir de 50 g 257,30 € IVA 6%

1400010522 Sorbus aucuparia - Tramazeira - a partir de 100 g 235,90 € IVA 6%

1400010523 Sorbus aucuparia - Tramazeira - a partir de 1 Kg 214,50 € IVA 6%

1400010524 Sorbus aucuparia - Tramazeira - a partir de 5 Kg 193,00 € IVA 6%

1400010525 Liriodendron tulipifera - Tulipeiro-da-virgínia - a partir de 10 g 82,40 € IVA 6%

1400010526 Liriodendron tulipifera - Tulipeiro-da-virgínia - a partir de 50 g 76,10 € IVA 6%

1400010527 Liriodendron tulipifera - Tulipeiro-da-virgínia - a partir de 100 g 69,80 € IVA 6%

1400010528 Liriodendron tulipifera - Tulipeiro-da-virgínia - a partir de 1 Kg 63,40 € IVA 6%

1400010529 Liriodendron tulipifera - Tulipeiro-da-virgínia - a partir de 5 Kg 57,10 € IVA 6%

1400010530 Ulmus laevis - Ulmeiro-branco - a partir de 10 g 66,50 € IVA 6%

1400010531 Ulmus laevis - Ulmeiro-branco - a partir de 50 g 61,40 € IVA 6%

1400010532 Ulmus laevis - Ulmeiro-branco - a partir de 100 g 56,30 € IVA 6%

1400010533 Ulmus laevis - Ulmeiro-branco - a partir de 1 Kg 51,20 € IVA 6%

1400010534 Ulmus laevis - Ulmeiro-branco - a partir de 5 Kg 46,10 € IVA 6%

1400010535 Ulmus graba - Ulmeiro-comum - a partir de 10 g 66,50 € IVA 6%

1400010536 Ulmus graba - Ulmeiro-comum - a partir de 50 g 61,40 € IVA 6%

1400010537 Ulmus graba - Ulmeiro-comum - a partir de 100 g 56,30 € IVA 6%

1400010538 Ulmus graba - Ulmeiro-comum - a partir de 1 Kg 51,20 € IVA 6%

1400010539 Ulmus graba - Ulmeiro-comum - a partir de 5 Kg 46,10 € IVA 6%

1400010540 Sorbus aria - Mostajeiro-branco - a partir de 10 g 66,50 € IVA 6%

1400010541 Sorbus aria - Mostajeiro-branco - a partir de 50 g 61,40 € IVA 6%

1400010542 Sorbus aria - Mostajeiro-branco - a partir de 100 g 56,30 € IVA 6%

1400010543 Sorbus aria - Mostajeiro-branco - a partir de 1 Kg 51,20 € IVA 6%

1400010544 Sorbus aria - Mostajeiro-branco - a partir de 5 Kg 46,10 € IVA 6%

1400010545 Viburnum tinus - Viburno - a partir de 10 g 20,10 € IVA 6%

1400010546 Viburnum tinus - Viburno - a partir de 50 g 18,50 € IVA 6%

1400010547 Viburnum tinus - Viburno - a partir de 100 g 16,90 € IVA 6%

1400010548 Viburnum tinus - Viburno - a partir de 1 Kg 15,40 € IVA 6%

1400010549 Viburnum tinus - Viburno - a partir de 5 Kg 13,90 € IVA 6%

1400010550 Olea europea - Zambujeiro - a partir de 10 g 21,40 € IVA 6%

1400010551 Olea europea - Zambujeiro - a partir de 50 g 19,70 € IVA 6%

1400010552 Olea europea - Zambujeiro - a partir de 100 g 18,10 € IVA 6%

1400010553 Olea europea - Zambujeiro - a partir de 1 Kg 16,40 € IVA 6%

1400010554 Olea europea - Zambujeiro - a partir de 5 Kg 14,80 € IVA 6%

1400010555 Acer monspessulanum - Zelha - a partir de 10 g 53,20 € IVA 6%

1400010556 Acer monspessulanum - Zelha - a partir de 50 g 49,10 € IVA 6%

1400010557 Acer monspessulanum - Zelha - a partir de 100 g 45,10 € IVA 6%

1400010558 Acer monspessulanum - Zelha - a partir de 1 Kg 41,00 € IVA 6%

1400010559 Acer monspessulanum - Zelha - a partir de 5 Kg 36,90 € IVA 6%

7.3 Sementes de resinosas

1400010560 Abies alba - Abeto-branco - a partir de 10 g 95,70 € IVA 6%

1400010561 Abies alba - Abeto-branco - a partir de 50 g 88,30 € IVA 6%

1400010562 Abies alba - Abeto-branco - a partir de 100 g 81,00 € IVA 6%

1400010563 Abies alba - Abeto-branco - a partir de 1 Kg 73,70 € IVA 6%

1400010564 Abies alba - Abeto-branco - a partir de 5 Kg 66,30 € IVA 6%

1400010565 Chamaecyparis lawsoniana - Camecípare - a partir de 10 g 95,70 € IVA 6%

1400010566 Chamaecyparis lawsoniana - Camecípare - a partir de 50 g 88,30 € IVA 6%

1400010567 Chamaecyparis lawsoniana - Camecípare - a partir de 100 g 81,00 € IVA 6%

1400010568 Chamaecyparis lawsoniana - Camecípare - a partir de 1 Kg 73,70 € IVA 6%

1400010569 Chamaecyparis lawsoniana - Camecípare - a partir de 5 Kg 66,30 € IVA 6%

1400010570 Cedrus atlantica - Cedro-do-atlas - a partir de 10 g 109,10 € IVA 6%

1400010571 Cedrus atlantica - Cedro-do-atlas - a partir de 50 g 100,60 € IVA 6%

1400010572 Cedrus atlantica - Cedro-do-atlas - a partir de 100 g 92,30 € IVA 6%

1400010573 Cedrus atlantica - Cedro-do-atlas - a partir de 1 Kg 83,80 € IVA 6%

1400010574 Cedrus atlantica - Cedro-do-atlas - a partir de 5 Kg 75,50 € IVA 6%

1400010575 Cupressus lusitanica - Cipreste-do-buçaco - a partir de 10 g 98,30 € IVA 6%

1400010576 Cupressus lusitanica - Cipreste-do-buçaco - a partir de 50 g 90,90 € IVA 6%

1400010577 Cupressus lusitanica - Cipreste-do-buçaco - a partir de 100 g 83,20 € IVA 6%

1400010578 Cupressus lusitanica - Cipreste-do-buçaco - a partir de 1 Kg 75,70 € IVA 6%

1400010579 Cupressus lusitanica - Cipreste-do-buçaco - a partir de 5 Kg 68,10 € IVA 6%

1400010580 Cupressus macrocarpa - Cipreste-da-califórnia - a partir de 10 g 98,30 € IVA 6%

1400010581 Cupressus macrocarpa - Cipreste-da-califórnia - a partir de 50 g 90,90 € IVA 6%

1400010582 Cupressus macrocarpa - Cipreste-da-califórnia - a partir de 100 g 83,20 € IVA 6%

1400010583 Cupressus macrocarpa - Cipreste-da-califórnia - a partir de 1 Kg 75,70 € IVA 6%

1400010584 Cupressus macrocarpa - Cipreste-da-califórnia - a partir de 5 Kg 68,10 € IVA 6%

1400010585 Cupressus sempervirens - Cipreste-comum - a partir de 10 g 98,30 € IVA 6%

1400010586 Cupressus sempervirens - Cipreste-comum - a partir de 50 g 90,90 € IVA 6%

1400010587 Cupressus sempervirens - Cipreste-comum - a partir de 100 g 83,20 € IVA 6%

1400010588 Cupressus sempervirens - Cipreste-comum - a partir de 1 Kg 75,70 € IVA 6%

1400010589 Cupressus sempervirens - Cipreste-comum - a partir de 5 Kg 68,10 € IVA 6%

1400010590 Cryptomeria japonica - Criptoméria - a partir de 10 g 258,90 € IVA 6%

1400010591 Cryptomeria japonica - Criptoméria - a partir de 50 g 239,00 € IVA 6%

1400010592 Cryptomeria japonica - Criptoméria - a partir de 100 g 219,20 € IVA 6%

1400010593 Cryptomeria japonica - Criptoméria - a partir de 1 Kg 199,30 € IVA 6%

1400010594 Cryptomeria japonica - Criptoméria - a partir de 5 Kg 179,40 € IVA 6%

1400010595 Picea abies - Espruce-europeu - a partir de 10 g 252,30 € IVA 6%

1400010596 Picea abies - Espruce-europeu - a partir de 50 g 232,90 € IVA 6%

1400010597 Picea abies - Espruce-europeu - a partir de 100 g 213,40 € IVA 6%

1400010598 Picea abies - Espruce-europeu - a partir de 1 Kg 194,00 € IVA 6%

1400010599 Picea abies - Espruce-europeu - a partir de 5 Kg 174,70 € IVA 6%

1400010600 Picea sitchensis - Espruce-de-sitka - a partir de 10 g 258,90 € IVA 6%

1400010601 Picea sitchensis - Espruce-de-sitka - a partir de 50 g 239,00 € IVA 6%

1400010602 Picea sitchensis - Espruce-de-sitka - a partir de 100 g 219,20 € IVA 6%

1400010603 Picea sitchensis - Espruce-de-sitka - a partir de 1 Kg 199,30 € IVA 6%

1400010604 Picea sitchensis - Espruce-de-sitka - a partir de 5 Kg 179,40 € IVA 6%

1400010605 Ginkgo biloba - Ginkgo - a partir de 10 g 58,50 € IVA 6%

1400010606 Ginkgo biloba - Ginkgo - a partir de 50 g 54,10 € IVA 6%

1400010607 Ginkgo biloba - Ginkgo - a partir de 100 g 49,50 € IVA 6%

1400010608 Ginkgo biloba - Ginkgo - a partir de 1 Kg 45,10 € IVA 6%

1400010609 Ginkgo biloba - Ginkgo - a partir de 5 Kg 40,60 € IVA 6%

1400010610 Larix decidua - Larício - a partir de 10 g 597,30 € IVA 6%

1400010611 Larix decidua - Larício - a partir de 50 g 551,30 € IVA 6%

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 6 de 25

Page 7: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1400010612 Larix decidua - Larício - a partir de 100 g 505,50 € IVA 6%

1400010613 Larix decidua - Larício - a partir de 1 Kg 459,50 € IVA 6%

1400010614 Larix decidua - Larício - a partir de 5 Kg 413,60 € IVA 6%

1400010620 Metasequoia glyptostroboides - Metasequoia - a partir de 10 g 225,70 € IVA 6%

1400010621 Metasequoia glyptostroboides - Metasequoia - a partir de 50 g 208,40 € IVA 6%

1400010622 Metasequoia glyptostroboides - Metasequoia - a partir de 100 g 187,90 € IVA 6%

1400010623 Metasequoia glyptostroboides - Metasequoia - a partir de 1 Kg 173,60 € IVA 6%

1400010624 Metasequoia glyptostroboides - Metasequoia - a partir de 5 Kg 156,30 € IVA 6%

1400010625 Juniperus oxycedrus - Oxicedro - a partir de 10 g 119,60 € IVA 6%

1400010626 Juniperus oxycedrus - Oxicedro - a partir de 50 g 110,50 € IVA 6%

1400010627 Juniperus oxycedrus - Oxicedro - a partir de 100 g 101,20 € IVA 6%

1400010628 Juniperus oxycedrus - Oxicedro - a partir de 1 Kg 92,10 € IVA 6%

1400010629 Juniperus oxycedrus - Oxicedro - a partir de 5 Kg 82,80 € IVA 6%

1400010630 Pinus halepensis - Pinheiro-de-alepo - a partir de 10 g 66,50 € IVA 6%

1400010631 Pinus halepensis - Pinheiro-de-alepo - a partir de 50 g 61,40 € IVA 6%

1400010632 Pinus halepensis - Pinheiro-de-alepo - a partir de 100 g 56,30 € IVA 6%

1400010633 Pinus halepensis - Pinheiro-de-alepo - a partir de 1 Kg 51,20 € IVA 6%

1400010634 Pinus halepensis - Pinheiro-de-alepo - a partir de 5 Kg 46,10 € IVA 6%

1400010635 Pinus pinaster - Pinheiro-bravo - a partir de 10 g 34,60 € IVA 6%

1400010636 Pinus pinaster - Pinheiro-bravo - a partir de 50 g 32,00 € IVA 6%

1400010637 Pinus pinaster - Pinheiro-bravo - a partir de 100 g 29,30 € IVA 6%

1400010638 Pinus pinaster - Pinheiro-bravo - a partir de 1 Kg 26,70 € IVA 6%

1400010639 Pinus pinaster - Pinheiro-bravo - a partir de 5 Kg 24,10 € IVA 6%

1400010640 Pinus pinaster Qualificado - Pinheiro-bravo - a partir de 10 g 40,00 € IVA 6%

1400010641 Pinus pinaster Qualificado - Pinheiro-bravo - a partir de 50 g 36,90 € IVA 6%

1400010642 Pinus pinaster Qualificado - Pinheiro-bravo - a partir de 100 g 33,80 € IVA 6%

1400010643 Pinus pinaster Qualificado - Pinheiro-bravo - a partir de 1 Kg 30,80 € IVA 6%

1400010644 Pinus pinaster Qualificad o - Pinheiro-bravo - a partir de 5 Kg 27,70 € IVA 6%

1400010645 Pinus pinaster C/T - Pinheiro-bravo - a partir de 10 g 37,30 € IVA 6%

1400010646 Pinus pinaster C/T - Pinheiro-bravo - a partir de 50 g 34,40 € IVA 6%

1400010647 Pinus pinaster C/T - Pinheiro-bravo - a partir de 100 g 31,60 € IVA 6%

1400010648 Pinus pinaster C/T - Pinheiro-bravo - a partir de 1 Kg 28,70 € IVA 6%

1400010649 Pinus pinaster C/T - Pinheiro-bravo - a partir de 5 Kg 25,90 € IVA 6%

1400010650 Pinus pinaster Qualificado C/T - Pinheiro-bravo - a partir de 10 g 42,60 € IVA 6%

1400010651 Pinus pinaster Qualificado C/T - Pinheiro-bravo - a partir de 50 g 39,30 € IVA 6%

1400010652 Pinus pinaster Qualificado C/T - Pinheiro-bravo - a partir de 100 g 36,10 € IVA 6%

1400010653 Pinus pinaster Qualificado C/T - Pinheiro-bravo - a partir de 1 Kg 32,80 € IVA 6%

1400010654 Pinus pinaster Qualificado C/T - Pinheiro-bravo - a partir de 5 Kg 29,50 € IVA 6%

1400010655 Pinus radiata - Pinheiro-radiata - a partir de 10 g 94,40 € IVA 6%

1400010656 Pinus radiata - Pinheiro-radiata - a partir de 50 g 87,10 € IVA 6%

1400010657 Pinus radiata - Pinheiro-radiata - a partir de 100 g 79,90 € IVA 6%

1400010658 Pinus radiata - Pinheiro-radiata - a partir de 1 Kg 72,70 € IVA 6%

1400010659 Pinus radiata - Pinheiro-radiata - a partir de 5 Kg 65,40 € IVA 6%

1400010660 Pinus nigra - Pinheiro-larício - a partir de 10 g 70,50 € IVA 6%

1400010661 Pinus nigra - Pinheiro-larício - a partir de 50 g 65,00 € IVA 6%

1400010662 Pinus nigra - Pinheiro-larício - a partir de 100 g 59,70 € IVA 6%

1400010663 Pinus nigra - Pinheiro-larício - a partir de 1 Kg 54,30 € IVA 6%

1400010664 Pinus nigra - Pinheiro-larício - a partir de 5 Kg 48,80 € IVA 6%

1400010665 Pinus pinea - Pinheiro-manso - a partir de 10 g 16,00 € IVA 6%

1400010666 Pinus pinea - Pinheiro-manso - a partir de 50 g 14,80 € IVA 6%

1400010667 Pinus pinea - Pinheiro-manso - a partir de 100 g 13,60 € IVA 6%

1400010668 Pinus pinea - Pinheiro-manso - a partir de 1 Kg 12,40 € IVA 6%

1400010669 Pinus pinea - Pinheiro-manso - a partir de 5 Kg 11,20 € IVA 6%

1400010670 Pinus mugo - Pinheiro-anão - a partir de 10 g 191,20 € IVA 6%

1400010671 Pinus mugo - Pinheiro-anão - a partir de 50 g 176,50 € IVA 6%

1400010672 Pinus mugo - Pinheiro-anão - a partir de 100 g 161,90 € IVA 6%

1400010673 Pinus mugo - Pinheiro-anão - a partir de 1 Kg 147,10 € IVA 6%

1400010674 Pinus mugo - Pinheiro-anão - a partir de 5 Kg 132,50 € IVA 6%

1400010675 Pinus sylvestris - Pinheiro-silvestre - a partir de 10 g 252,30 € IVA 6%

1400010676 Pinus sylvestris - Pinheiro-silvestre - a partir de 50 g 232,90 € IVA 6%

1400010677 Pinus sylvestris - Pinheiro-silvestre - a partir de 100 g 213,40 € IVA 6%

1400010678 Pinus sylvestris - Pinheiro-silvestre - a partir de 1 Kg 194,00 € IVA 6%

1400010679 Pinus sylvestris - Pinheiro-silvestre - a partir de 5 Kg 174,70 € IVA 6%

1400010680 Pinus strobus - Pinheiro-branco - a partir de 10 g 67,80 € IVA 6%

1400010681 Pinus strobus - Pinheiro-branco - a partir de 50 g 62,60 € IVA 6%

1400010682 Pinus strobus - Pinheiro-branco - a partir de 100 g 57,40 € IVA 6%

1400010683 Pinus strobus - Pinheiro-branco - a partir de 1 Kg 52,20 € IVA 6%

1400010684 Pinus strobus - Pinheiro-branco - a partir de 5 Kg 47,00 € IVA 6%

1400010685 Pseudotsuga menziesii - Pseudotsuga - a partir de 10 g 208,50 € IVA 6%

1400010686 Pseudotsuga menziesii - Pseudotsuga - a partir de 50 g 192,40 € IVA 6%

1400010687 Pseudotsuga menziesii - Pseudotsuga - a partir de 100 g 176,40 € IVA 6%

1400010688 Pseudotsuga menziesii - Pseudotsuga - a partir de 1 Kg 160,40 € IVA 6%

1400010689 Pseudotsuga menziesii - Pseudotsuga - a partir de 5 Kg 144,40 € IVA 6%

1400010690 Juniperus turbinata - Sabina-da-praia - a partir de 10 g 126,20 € IVA 6%

1400010691 Juniperus turbinata - Sabina-da-praia - a partir de 50 g 116,50 € IVA 6%

1400010692 Juniperus turbinata - Sabina-da-praia - a partir de 100 g 106,70 € IVA 6%

1400010693 Juniperus turbinata - Sabina-da-praia - a partir de 1 Kg 97,10 € IVA 6%

1400010694 Juniperus turbinata - Sabina-da-praia - a partir de 5 Kg 87,40 € IVA 6%

1400010695 Sequoia sempervirens - Sequóia-sempre-verde - a partir de 10 g 205,80 € IVA 6%

1400010696 Sequoia sempervirens - Sequóia-sempre-verde - a partir de 50 g 190,00 € IVA 6%

1400010697 Sequoia sempervirens - Sequóia-sempre-verde - a partir de 100 g 174,20 € IVA 6%

1400010698 Sequoia sempervirens - Sequóia-sempre-verde - a partir de 1 Kg 158,30 € IVA 6%

1400010699 Sequoia sempervirens - Sequóia-sempre-verde - a partir de 5 Kg 142,50 € IVA 6%

1400010700 Sequoiadendron giganteum - Sequóia gigante - a partir de 10 g 205,80 € IVA 6%

1400010701 Sequoiadendron giganteum - Sequóia gigante - a partir de 50 g 190,00 € IVA 6%

1400010702 Sequoiadendron giganteum - Sequóia gigante - a partir de 100 g 174,20 € IVA 6%

1400010703 Sequoiadendron giganteum - Sequóia gigante - a partir de 1 Kg 158,30 € IVA 6%

1400010704 Sequoiadendron giganteum - Sequóia gigante - a partir de 5 Kg 142,50 € IVA 6%

1400010705 Taxus baccata - Teixo - a partir de 10 g 119,60 € IVA 6%

1400010706 Taxus baccata - Teixo - a partir de 50 g 110,50 € IVA 6%

1400010707 Taxus baccata - Teixo - a partir de 100 g 101,20 € IVA 6%

1400010708 Taxus baccata - Teixo - a partir de 1 Kg 92,10 € IVA 6%

1400010709 Taxus baccata - Teixo - a partir de 5 Kg 82,80 € IVA 6%

1400010710 Thuja plicata - Tuia-gigante - a partir de 10 g 610,60 € IVA 6%

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 7 de 25

Page 8: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1400010711 Thuja plicata - Tuia-gigante - a partir de 50 g 563,50 € IVA 6%

1400010712 Thuja plicata - Tuia-gigante - a partir de 100 g 516,60 € IVA 6%

1400010713 Thuja plicata - Tuia-gigante - a partir de 1 Kg 469,70 € IVA 6%

1400010714 Thuja plicata - Tuia-gigante - a partir de 5 Kg 422,70 € IVA 6%

7.4 Sementes de arbustos

1400010715 Lavandula officinalis - Alfazema - a partir de 10 g 663,70 € IVA 6%

1400010716 Lavandula officinalis - Alfazema - a partir de 50 g 612,60 € IVA 6%

1400010717 Lavandula officinalis - Alfazema - a partir de 100 g 561,50 € IVA 6%

1400010718 Lavandula officinalis - Alfazema - a partir de 1 Kg 510,50 € IVA 6%

1400010719 Lavandula officinalis - Alfazema - a partir de 5 Kg 459,50 € IVA 6%

1400010720 Berberis thunbergii - Berbéris-vermelho - a partir de 10 g 132,90 € IVA 6%

1400010721 Berberis thunbergii - Berbéris-vermelho - a partir de 50 g 122,60 € IVA 6%

1400010722 Berberis thunbergii - Berbéris-vermelho - a partir de 100 g 112,50 € IVA 6%

1400010723 Berberis thunbergii - Berbéris-vermelho - a partir de 1 Kg 102,20 € IVA 6%

1400010724 Berberis thunbergii - Berbéris-vermelho - a partir de 5 Kg 92,10 € IVA 6%

1400010725 Cotoneaster lacteus - Cotoneaster - a partir de 10 g 185,90 € IVA 6%

1400010726 Cotoneaster lacteus - Cotoneaster - a partir de 50 g 171,60 € IVA 6%

1400010727 Cotoneaster lacteus - Cotoneaster - a partir de 100 g 157,30 € IVA 6%

1400010728 Cotoneaster lacteus - Cotoneaster - a partir de 1 Kg 143,10 € IVA 6%

1400010729 Cotoneaster lacteus - Cotoneaster - a partir de 5 Kg 128,70 € IVA 6%

1400010730 Cotoneaster microphyllus - Cotoneaster - a partir de 10 g 93,10 € IVA 6%

1400010731 Cotoneaster microphyllus - Cotoneaster - a partir de 50 g 85,80 € IVA 6%

1400010732 Cotoneaster microphyllus - Cotoneaster - a partir de 100 g 78,70 € IVA 6%

1400010733 Cotoneaster microphyllus - Cotoneaster - a partir de 1 Kg 71,70 € IVA 6%

1400010734 Cotoneaster microphyllus - Cotoneaster - a partir de 5 Kg 64,40 € IVA 6%

1400010735 Pyracantha coccinea - Piracanta - a partir de 10 g 66,50 € IVA 6%

1400010736 Pyracantha coccinea - Piracanta - a partir de 50 g 61,40 € IVA 6%

1400010737 Pyracantha coccinea - Piracanta - a partir de 100 g 56,30 € IVA 6%

1400010738 Pyracantha coccinea - Piracanta - a partir de 1 Kg 51,20 € IVA 6%

1400010739 Pyracantha coccinea - Piracanta - a partir de 5 Kg 46,10 € IVA 6%

1400010740 Pyracantha crenatosserrata - Piracanta - a partir de 10 g 66,50 € IVA 6%

1400010741 Pyracantha crenatosserrata - Piracanta - a partir de 50 g 61,40 € IVA 6%

1400010742 Pyracantha crenatosserrata - Piracanta - a partir de 100 g 56,30 € IVA 6%

1400010743 Pyracantha crenatosserrata - Piracanta - a partir de 1 Kg 51,20 € IVA 6%

1400010744 Pyracantha crenatosserrata - Piracanta - a partir de 5 Kg 46,10 € IVA 6%

1400010745 Pyracantha angustifolia - Piracanta - a partir de 10 g 66,50 € IVA 6%

1400010746 Pyracantha angustifolia - Piracanta - a partir de 50 g 61,40 € IVA 6%

1400010747 Pyracantha angustifolia - Piracanta - a partir de 100 g 56,30 € IVA 6%

1400010748 Pyracantha angustifolia - Piracanta - a partir de 1 Kg 51,20 € IVA 6%

1400010749 Pyracantha angustifolia - Piracanta - a partir de 5 Kg 46,10 € IVA 6%

1400010750 Lavandula stoechas - Rosmaninho - a partir de 10 g 663,70 € IVA 6%

1400010751 Lavandula stoechas - Rosmaninho - a partir de 50 g 612,60 € IVA 6%

1400010752 Lavandula stoechas - Rosmaninho - a partir de 100 g 561,50 € IVA 6%

1400010753 Lavandula stoechas - Rosmaninho - a partir de 1 Kg 510,50 € IVA 6%

1400010754 Lavandula stoechas - Rosmaninho - a partir de 5 Kg 459,50 € IVA 6%

1400010755 Mahonia aquifolium - Uva-do-oregon - a partir de 10 g 40,00 € IVA 6%

1400010756 Mahonia aquifolium - Uva-do-oregon - a partir de 50 g 36,90 € IVA 6%

1400010757 Mahonia aquifolium - Uva-do-oregon - a partir de 100 g 33,80 € IVA 6%

1400010758 Mahonia aquifolium - Uva-do-oregon - a partir de 1 Kg 30,80 € IVA 6%

1400010759 Mahonia aquifolium - Uva-do-oregon - a partir de 5 Kg 27,70 € IVA 6%

7.5 Análises laboratoriais

Teste

1400010760 » Número de sementes/Kg 3,30 € IVA 6%

1400010761 » Número de sementes/litro 3,30 € IVA 6%

1400010762 » Peso de 1000 sementes (Kg) 3,30 € IVA 6%

1400010763 » Humidade - balança de humidade (percentagem) 11,40 € IVA 6%

1400010764 » Germinação (percentagem) 16,40 € IVA 6%

1400010765 » Viabilidade - teste bioquímico/tetrazólio (percentagem) 21,60 € IVA 6%

1400010766 » Pureza (percentagem) 18,50 € IVA 6%

7.6 Processamento de sementes

1400010767 » Resinosas

Abertura de cones e gálbulas

Extração da semente

Extração da asa

Crivagem

Separação por densidade

1400010768 » Folhosas de semente grada

Seleção por flutuação

Seleção a olho nú 21,60 € IVA 6%

Desinfeção (fungicida)

1400010769 » Outras folhosas

Extração em meio líquido ou seco

Seleção a olho nú 5,10 €

Crivagem

Separação por densidade

7.7 Estruturas reprodutivas lenhosas (cones/pinhas)

Aquecimento doméstico

Picea Abies Espruce-europeu

Pinus pinaster Pinheiro-bravo

Pinus halepensis Pinheiro-de-alepo

Pinus radiata Pinheiro-radiata

Pinus mugo Pinheiro-anão

Pinus nigra Pinheiro-larício

Pinus sylvestris Pinheiro-silvestre

Pinus strobus Pinheiro-branco

Pseudotsuga menziesii Pseudotsuga

Arranjos ornamentais

Alnus glutinosa Amieiro

Casuarina spp Casuarinas

Cryptomeria japonica Criptoméria

Picea sitchens is Espruce-de-sitka

Fagus sylvatica Faia

Larix decidua Larício-europeu

Liquidambar spp Liquidâmbares

1400010770

1400010771

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

IVA 6%

IVA 6%

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

IVA 6%

IVA 6%

9

10

21,60 €

11

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

1,80 €

1,80 €

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 8 de 25

Page 9: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

Arranjos ornamentais

Alnus glutinosa Amieiro

Casuarina spp Casuarinas

Cryptomeria japonica Criptoméria

Picea sitchens is Espruce-de-sitka

Fagus sylvatica Faia

Larix decidua Larício-europeu

Liquidambar spp Liquidâmbares

Jardim e exteriores

Chamaecyparis lawsoniana Camecípare

Cedrus atlantica Cedro-do-atlas

Cupressus lusitanica Cipreste-do-Buçaco

Cupressus sempervirens Cipreste-comum

Pinus pinea Pinheiro-manso

Thuja plicata Tuia-gigante

Jardim e exteriores

Chamaecyparis lawsoniana Camecípare

Cedrus atlantica Cedro-do-atlas

Cupressus lusitanica Cipreste-do-Buçaco

Cupressus sempervirens Cipreste-comum

Pinus pinea Pinheiro-manso

Thuja plicata Tuia-gigante

8.VIVEIROS FLORESTAIS - Veiguinhas (Amarante), Malcata (Sabugal), Valverde (Alcácer do

Sal), Monte Gordo (Vila Real de Sto. António)8.1 Plantas para arborizações

1400010775 Abies alba - Abeto-branco - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010776 Abies alba - Abeto-branco - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010777 Abies alba - Abeto-branco - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010778 Abies alba - Abeto-branco - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010779 Abies alba - Abeto-branco - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010780 Abies alba - Abeto-branco - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400010781 Abies spp - Abetos - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010782 Abies spp - Abetos - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010783 Abies spp - Abetos - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010784 Abies spp - Abetos - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010785 Abies spp - Abetos - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010786 Abies spp - Abetos - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400010787 Prunus spinosa - Abrunheiro - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010788 Prunus spinosa - Abrunheiro - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010789 Prunus spinosa - Abrunheiro - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010790 Prunus spinosa - Abrunheiro - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010791 Prunus spinosa - Abrunheiro - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010792 Prunus spinosa - Abrunheiro - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010793 Rhamnus alaternus - Aderno-bastardo - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010794 Rhamnus alaternus - Aderno-bastardo - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010795 Rhamnus alaternus - Aderno-bastardo - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010796 Rhamnus alaternus - Aderno-bastardo - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010797 Rhamnus alaternus - Aderno-bastardo - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010798 Rhamnus alaternus - Aderno-bastardo - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400010799 Ceratonia siliqua - Alfarrobeira - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010800 Ceratonia siliqua - Alfarrobeira - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010801 Ceratonia siliqua - Alfarrobeira - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010802 Ceratonia siliqua - Alfarrobeira - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010803 Ceratonia siliqua - Alfarrobeira - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010804 Ceratonia siliqua - Alfarrobeira - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400010805 Alnus glutinosa - Amieiro - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010806 Alnus glutinosa - Amieiro - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010807 Alnus glutinosa - Amieiro - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010808 Alnus glutinosa - Amieiro - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010809 Alnus glutinosa - Amieiro - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010810 Alnus glutinosa - Amieiro - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010811 Pistacia lentiscus - Aroeira - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010812 Pistacia lentiscus - Aroeira - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010813 Pistacia lentiscus - Aroeira - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010814 Pistacia lentiscus - Aroeira - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010815 Pistacia lentiscus - Aroeira - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010816 Pistacia lentiscus - Aroeira - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010817 Corylus avellana - Aveleira - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010818 Corylus avellana - Aveleira - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010819 Corylus avellana - Aveleira - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010820 Corylus avellana - Aveleira - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010821 Corylus avellana - Aveleira - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010822 Corylus avellana - Aveleira - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010823 Prunus lusitanica - Azereiro - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010824 Prunus lusitanica - Azereiro - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010825 Prunus lusitanica - Azereiro - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010826 Prunus lusitanica - Azereiro - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010827 Prunus lusitanica - Azereiro - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010828 Prunus lusitanica - Azereiro - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010829 Prunus padus - Azereiro-dos-danados - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010830 Prunus padus - Azereiro-dos-danados - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010831 Prunus padus - Azereiro-dos-danados - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010832 Prunus padus - Azereiro-dos-danados - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010833 Prunus padus - Azereiro-dos-danados - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010834 Prunus padus - Azereiro-dos-danados - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,72 € IVA 6%

1400010835 Ilex aquifolium - Azevinho - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010836 Ilex aquifolium - Azevinho - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010837 Ilex aquifolium - Azevinho - vaso/cuvete 800 cm³ 2,23 € IVA 6%

1400010838 Ilex aquifolium - Azevinho - vaso/cuvete 500 cm³ 2,23 € IVA 6%

1400010839 Ilex aquifolium - Azevinho - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010840 Ilex aquifolium - Azevinho - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400010841 Quercus rotundifolia - Azinheira - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010842 Quercus rotundifolia - Azinheira - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010843 Quercus rotundifolia - Azinheira - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010774

1400010773

1400010772

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

IVA 6%

IVA 6%

IVA 6%

2,80 €

1,80 €

2,80 €

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 9 de 25

Page 10: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1400010844 Quercus rotundifolia - Azinheira - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010845 Quercus rotundifolia - Azinheira - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010846 Quercus rotundifolia - Azinheira - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010847 Betula pubescens - Bidoeiro - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010848 Betula pubescens - Bidoeiro - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010849 Betula pubescens - Bidoeiro - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010850 Betula pubescens - Bidoeiro - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010851 Betula pubescens - Bidoeiro - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010852 Betula pubescens - Bidoeiro - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010853 Betula spp - Bidoeiros - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010854 Betula spp - Bidoeiros - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010855 Betula spp - Bidoeiros - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010856 Betula spp - Bidoeiros - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010857 Betula spp - Bidoeiros - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010858 Betula spp - Bidoeiros - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010859 Acer spp - Bordos - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010860 Acer spp - Bordos - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010861 Acer spp - Bordos - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010862 Acer spp - Bordos - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010863 Acer spp - Bordos - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010864 Acer spp - Bordos - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010865 Salix atrocinerea - Borrazeira-preta - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010866 Salix atrocinerea - Borrazeira-preta - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010867 Salix atrocinerea - Borrazeira-preta - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010868 Salix atrocinerea - Borrazeira-preta - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010869 Salix atrocinerea - Borrazeira-preta - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010870 Salix atrocinerea - Borrazeira-preta - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400010871 Buxus sempervirens - Buxo - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010872 Buxus sempervirens - Buxo - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010873 Buxus sempervirens - Buxo - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010874 Buxus sempervirens - Buxo - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010875 Buxus sempervirens - Buxo - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010876 Buxus sempervirens - Buxo - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400010877 Chamaecyparis lawsoniana - Camecípare - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010878 Chamaecyparis lawsoniana - Camecípare - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010879 Chamaecyparis lawsoniana - Camecípare - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010880 Chamaecyparis lawsoniana - Camecípare - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010881 Chamaecyparis lawsoniana - Camecípare - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010882 Chamaecyparis lawsoniana - Camecípare - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400010883 Chamaecyparis spp - Camecípares - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010884 Chamaecyparis spp - Camecípares - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400010885 Chamaecyparis spp - Camecípares - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010886 Chamaecyparis spp - Camecípares - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010887 Chamaecyparis spp - Camecípares - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010888 Chamaecyparis spp - Camecípares - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400010889 Quercus coccifera - Carrasco - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010890 Quercus coccifera - Carrasco - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010891 Quercus coccifera - Carrasco - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010892 Quercus coccifera - Carrasco - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010893 Quercus coccifera - Carrasco - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010894 Quercus coccifera - Carrasco - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010895 Quercus rivas-martinezzi - Carrasco-arbóreo - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010896 Quercus rivas-martinezzi - Carrasco-arbóreo - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010897 Quercus rivas-martinezzi - Carrasco-arbóreo - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010898 Quercus rivas-martinezzi - Carrasco-arbóreo - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010899 Quercus rivas-martinezzi - Carrasco-arbóreo - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010900 Quercus rivas-martinezzi - Carrasco-arbóreo - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010901 Quercus rubra - Carvalho-americano - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010902 Quercus rubra - Carvalho-americano - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010903 Quercus rubra - Carvalho-americano - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010904 Quercus rubra - Carvalho-americano - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010905 Quercus rubra - Carvalho-americano - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010906 Quercus rubra - Carvalho-americano - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400010907 Quercus coccinea - Carvalho-americano - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010908 Quercus coccinea - Carvalho-americano - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010909 Quercus coccinea - Carvalho-americano - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010910 Quercus coccinea - Carvalho-americano - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010911 Quercus coccinea - Carvalho-americano - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010912 Quercus coccinea - Carvalho-americano - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010913 Quercus robur - Carvalho-alvarinho - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010914 Quercus robur - Carvalho-alvarinho - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010915 Quercus robur - Carvalho-alvarinho - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010916 Quercus robur - Carvalho-alvarinho - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010917 Quercus robur - Carvalho-alvarinho - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010918 Quercus robur - Carvalho-alvarinho - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010919 Quercus faginea - Carvalho-português - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010920 Quercus faginea - Carvalho-português - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010921 Quercus faginea - Carvalho-português - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010922 Quercus faginea - Carvalho-português - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010923 Quercus faginea - Carvalho-português - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010924 Quercus faginea - Carvalho-português - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010925 Quercus pyrenaica - Carvalho-negral - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010926 Quercus pyrenaica - Carvalho-negral - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010927 Quercus pyrenaica - Carvalho-negral - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010928 Quercus pyrenaica - Carvalho-negral - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010929 Quercus pyrenaica - Carvalho-negral - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010930 Quercus pyrenaica - Carvalho-negral - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010931 Castanea sativa - Castanheiro - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010932 Castanea sativa - Castanheiro - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010933 Castanea sativa - Castanheiro - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010934 Castanea sativa - Castanheiro - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010935 Castanea sativa - Castanheiro - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010936 Castanea sativa - Castanheiro - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010937 Aesculus hippocastanum - Castanheiro-da-Índia - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 10 de 25

Page 11: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1400010938 Aesculus hippocastanum - Castanheiro-da-Índia - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010939 Aesculus hippocastanum - Castanheiro-da-Índia - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010940 Aesculus hippocastanum - Castanheiro-da-Índia - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010941 Aesculus hippocastanum - Castanheiro-da-Índia - raiz nua < 0,8 m 0,52 € IVA 6%

1400010942 Aesculus hippocastanum - Castanheiro-da-Índia - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400010943 Casuarina spp - Casuarinas - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010944 Casuarina spp - Casuarinas - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010945 Casuarina spp - Casuarinas - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010946 Casuarina spp - Casuarinas - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010947 Casuarina spp - Casuarinas - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010948 Casuarina spp - Casuarinas - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400010949 Catalpa bignonioides - Catalpa - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010950 Catalpa bignonioides - Catalpa - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010951 Catalpa bignonioides - Catalpa - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010952 Catalpa bignonioides - Catalpa - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010953 Catalpa bignonioides - Catalpa - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010954 Catalpa bignonioides - Catalpa - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400010955 Pyrus bourgaeana - Catapereiro - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010956 Pyrus bourgaeana - Catapereiro - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010957 Pyrus bourgaeana - Catapereiro - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010958 Pyrus bourgaeana - Catapereiro - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010959 Pyrus bourgaeana - Catapereiro - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010960 Pyrus bourgaeana - Catapereiro - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010961 Cedrus atlantica - Cedro-do-atlas - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010962 Cedrus atlantica - Cedro-do-atlas - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010963 Cedrus atlantica - Cedro-do-atlas - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010964 Cedrus atlantica - Cedro-do-atlas - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010965 Cedrus atlantica - Cedro-do-atlas - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010966 Cedrus atlantica - Cedro-do-atlas - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400010967 Cupressus lusitanica - Cedro-do-Buçaco - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010968 Cupressus lusitanica - Cedro-do-Buçaco - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010969 Cupressus lusitanica - Cedro-do-Buçaco - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010970 Cupressus lusitanica - Cedro-do-Buçaco - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010971 Cupressus lusitanica - Cedro-do-Buçaco - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010972 Cupressus lusitanica - Cedro-do-Buçaco - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400010973 Cedrus spp - Cedros - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010974 Cedrus spp - Cedros - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010975 Cedrus spp - Cedros - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010976 Cedrus spp - Cedros - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010977 Cedrus spp - Cedros - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010978 Cedrus spp - Cedros - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 2,73 € IVA 6%

1400010979 Prunus avium - Cerejeira-brava - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010980 Prunus avium - Cerejeira-brava - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010981 Prunus avium - Cerejeira-brava - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010982 Prunus avium - Cerejeira-brava - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010983 Prunus avium - Cerejeira-brava - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010984 Prunus avium - Cerejeira-brava - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010985 Prunus spp - Cerejeiras - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010986 Prunus spp - Cerejeiras - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400010987 Prunus spp - Cerejeiras - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010988 Prunus spp - Cerejeiras - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010989 Prunus spp - Cerejeiras - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010990 Prunus spp - Cerejeiras - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400010991 Populus spp - Choupo - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400010992 Populus spp - Choupo - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400010993 Populus spp - Choupo - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400010994 Populus spp - Choupo - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400010995 Populus spp - Choupo - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400010996 Populus spp - Choupo - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400010997 Cupressus sempervirens - Cipreste-comum - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400010998 Cupressus sempervirens - Cipreste-comum - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400010999 Cupressus sempervirens - Cipreste-comum - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011000 Cupressus sempervirens - Cipreste-comum - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011001 Cupressus sempervirens - Cipreste-comum - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011002 Cupressus sempervirens - Cipreste-comum - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011003 Cupressus spp - Ciprestes - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011004 Cupressus spp - Ciprestes - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011005 Cupressus spp - Ciprestes - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011006 Cupressus spp - Ciprestes - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011007 Cupressus spp - Ciprestes - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011008 Cupressus spp - Ciprestes - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011009 Melia azedarach - Conteira - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011010 Melia azedarach - Conteira - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400011011 Melia azedarach - Conteira - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011012 Melia azedarach - Conteira - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011013 Melia azedarach - Conteira - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011014 Melia azedarach - Conteira - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011015 Cryptomeria japonica - Criptoméria - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011016 Cryptomeria japonica - Criptoméria - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011017 Cryptomeria japonica - Criptoméria - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011018 Cryptomeria japonica - Criptoméria - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011019 Cryptomeria japonica - Criptoméria - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011020 Cryptomeria japonica - Criptoméria - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011021 Pyrus cordata - Escalheiro - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011022 Pyrus cordata - Escalheiro - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400011023 Pyrus cordata - Escalheiro - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011024 Pyrus cordata - Escalheiro - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011025 Pyrus cordata - Escalheiro - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011026 Pyrus cordata - Escalheiro - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400011027 Gleditsia triacanthos - Espinheiro-da-virgínia - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011028 Gleditsia triacanthos - Espinheiro-da-virgínia - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400011029 Gleditsia triacanthos - Espinheiro-da-virgínia - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011030 Gleditsia triacanthos - Espinheiro-da-virgínia - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011031 Gleditsia triacanthos - Espinheiro-da-virgínia - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 11 de 25

Page 12: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1400011032 Gleditsia triacanthos - Espinheiro-da-virgínia - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011033 Picea abies - Espruce-europeu - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011034 Picea abies - Espruce-europeu - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400011035 Picea abies - Espruce-europeu - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011036 Picea abies - Espruce-europeu - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011037 Picea abies - Espruce-europeu - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011038 Picea abies - Espruce-europeu - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011039 Picea spp - Espruces - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011040 Picea spp - Espruces - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400011041 Picea spp - Espruces - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011042 Picea spp - Espruces - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011043 Picea spp - Espruces - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011044 Picea spp - Espruces - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011045 Eucalyptus spp - Eucalipto-comum - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400011046 Eucalyptus spp - Eucalipto-comum - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011047 Eucalyptus spp - Eucalipto-comum - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011048 Eucalyptus spp - Eucalipto-comum - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011049 Fagus sylvatica - Faia - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011050 Fagus sylvatica - Faia - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400011051 Fagus sylvatica - Faia - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011052 Fagus sylvatica - Faia - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011053 Fagus sylvatica - Faia - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011054 Fagus sylvatica - Faia - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011055 Fraxinus angustifolia - Freixo-nacional - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011056 Fraxinus angustifolia - Freixo-nacional - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400011057 Fraxinus angustifolia - Freixo-nacional - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011058 Fraxinus angustifolia - Freixo-nacional - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011059 Fraxinus angustifolia - Freixo-nacional - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011060 Fraxinus angustifolia - Freixo-nacional - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400011061 Ruscus aculeatus - Gilbardeira - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011062 Ruscus aculeatus - Gilbardeira - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400011063 Ruscus aculeatus - Gilbardeira - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011064 Ruscus aculeatus - Gilbardeira - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011065 Ruscus aculeatus - Gilbardeira - raiz nua < 0,8 m 0,32 € IVA 6%

1400011066 Ruscus aculeatus - Gilbardeira - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,82 € IVA 6%

1400011067 Ginkgo biloba - Ginkgo - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011068 Ginkgo biloba - Ginkgo - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400011069 Ginkgo biloba - Ginkgo - vaso/cuvete 800 cm³ 2,23 € IVA 6%

1400011070 Ginkgo biloba - Ginkgo - vaso/cuvete 500 cm³ 2,23 € IVA 6%

1400011071 Ginkgo biloba - Ginkgo - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011072 Ginkgo biloba - Ginkgo - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011073 Grevillea spp - Grevíleas - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011074 Grevillea spp - Grevíleas - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400011075 Grevillea spp - Grevíleas - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011076 Grevillea spp - Grevíleas - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011077 Grevillea spp - Grevíleas - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011078 Grevillea spp - Grevíleas - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011079 Jasminum fruticans - Jasmim - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011080 Jasminum fruticans - Jasmim - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011081 Jasminum fruticans - Jasmim - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011082 Jasminum fruticans - Jasmim - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011083 Jasminum fruticans - Jasmim - raiz nua < 0,8 m 0,32 € IVA 6%

1400011084 Jasminum fruticans - Jasmim - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011085 Lagerstroemia indica - Lagerstroemia - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011086 Lagerstroemia indica - Lagerstroemia - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400011087 Lagerstroemia indica - Lagerstroemia - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011088 Lagerstroemia indica - Lagerstroemia - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011089 Lagerstroemia indica - Lagerstroemia - raiz nua < 0,8 m 0,52 € IVA 6%

1400011090 Lagerstroemia indica - Lagerstroemia - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011091 Phillyrea angustifolia - Lentisco - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011092 Phillyrea angustifolia - Lentisco - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400011093 Phillyrea angustifolia - Lentisco - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011094 Phillyrea angustifolia - Lentisco - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011095 Phillyrea angustifolia - Lentisco - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011096 Phillyrea angustifolia - Lentisco - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011097 Ligustrum vulgare - Ligustro-japonês - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011098 Ligustrum vulgare - Ligustro-japonês - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400011099 Ligustrum vulgare - Ligustro-japonês - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011100 Ligustrum vulgare - Ligustro-japonês - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011101 Ligustrum vulgare - Ligustro-japonês - raiz nua < 0,8 m 0,32 € IVA 6%

1400011102 Ligustrum vulgare - Ligustro-japonês - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011103 Liquidambar styraciflua - Liquidâmbar - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011104 Liquidambar styraciflua - Liquidâmbar - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400011105 Liquidambar styraciflua - Liquidâmbar - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011106 Liquidambar styraciflua - Liquidâmbar - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011107 Liquidambar styraciflua - Liquidâmbar - raiz nua < 0,8 m 0,52 € IVA 6%

1400011108 Liquidambar styraciflua - Liquidâmbar - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,72 € IVA 6%

1400011109 Celtis australis - Lódão-bastardo - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011110 Celtis australis - Lódão-bastardo - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400011111 Celtis australis - Lódão-bastardo - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011112 Celtis australis - Lódão-bastardo - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011113 Celtis australis - Lódão-bastardo - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011114 Celtis australis - Lódão-bastardo - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,52 € IVA 6%

1400011115 Laurus nobilis - Loureiro - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011116 Laurus nobilis - Loureiro - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400011117 Laurus nobilis - Loureiro - vaso/cuvete 800 cm³ 2,23 € IVA 6%

1400011118 Laurus nobilis - Loureiro - vaso/cuvete 500 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011119 Laurus nobilis - Loureiro - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011120 Laurus nobilis - Loureiro - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,52 € IVA 6%

1400011121 Prunus laurocerasus - Louro-cerejo - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011122 Prunus laurocerasus - Louro-cerejo - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400011123 Prunus laurocerasus - Louro-cerejo - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011124 Prunus laurocerasus - Louro-cerejo - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011125 Prunus laurocerasus - Louro-cerejo - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 12 de 25

Page 13: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1400011126 Prunus laurocerasus - Louro-cerejo - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011127 Malus sylvestris - Macieira-brava - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011128 Malus sylvestris - Macieira-brava - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400011129 Malus sylvestris - Macieira-brava - vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011130 Malus sylvestris - Macieira-brava - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011131 Malus sylvestris - Macieira-brava - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011132 Malus sylvestris - Macieira-brava - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,52 € IVA 6%

1400011133 Lonicera implexa - Madressilva - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011134 Lonicera implexa - Madressilva - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400011135 Lonicera implexa - Madressilva- vaso/cuvete 800 cm³ 1,72 € IVA 6%

1400011136 Lonicera implexa - Madressilva - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011137 Lonicera implexa - Madressilva - raiz nua < 0,8 m 0,32 € IVA 6%

1400011138 Lonicera implexa - Madressilva - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011139 Arbutus unedo - Medronheiro - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011140 Arbutus unedo - Medronheiro - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011141 Arbutus unedo - Medronheiro- vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011142 Arbutus unedo - Medronheiro - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011143 Arbutus unedo - Medronheiro - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011144 Arbutus unedo - Medronheiro - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,77 € IVA 6%

1400011145 Metasequoia glyptostroboides - Metasequoia - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011146 Metasequoia glyptostroboides - Metasequoia - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011147 Metasequoia glyptostroboides - Metasequoia - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011148 Metasequoia glyptostroboides - Metasequoia - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011149 Metasequoia glyptostroboides - Metasequoia - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011150 Metasequoia glyptostroboides - Metasequoia - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011151 Sorbus latifolia - Mostajeiro - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011152 Sorbus latifolia - Mostajeiro - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011153 Sorbus latifolia - Mostajeiro - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011154 Sorbus latifolia - Mostajeiro - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011155 Sorbus latifolia - Mostajeiro - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011156 Sorbus latifolia - Mostajeiro - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,77 € IVA 6%

1400011157 Myrtus communis - Murta - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011158 Myrtus communis - Murta - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400011159 Myrtus communis - Murta - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011160 Myrtus communis - Murta - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011161 Myrtus communis - Murta - raiz nua < 0,8 m 0,32 € IVA 6%

1400011162 Myrtus communis - Murta - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011163 Juglans regia - Nogueira-nacional - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011164 Juglans regia - Nogueira-nacional - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011165 Juglans regia - Nogueira-nacional - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011166 Juglans regia - Nogueira-nacional - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011167 Juglans regia - Nogueira-nacional - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011168 Juglans regia - Nogueira-nacional - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011169 Juglans nigr a - Nogueira-preta - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011170 Juglans nigra - Nogueira-preta - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011171 Juglans nigra - Nogueira-preta - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011172 Juglans nigra - Nogueira-preta - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011173 Juglans nigra - Nogueira-preta - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011174 Juglans nigra - Nogueira-preta - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,77 € IVA 6%

1400011175 Cercis siliquastrum - Olaia - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011176 Cercis siliquastrum - Olaia - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011177 Cercis siliquastrum - Olaia - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011178 Cercis siliquastrum - Olaia - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011179 Cercis siliquastrum - Olaia - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011180 Cercis siliquastrum - Olaia - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011181 Acer pseudoplatanus - Padreiro - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011182 Acer pseudoplatanus - Padreiro - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011183 Acer pseudoplatanus - Padreiro - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011184 Acer pseudoplatanus - Padreiro - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011185 Acer pseudoplatanus - Padreiro - raiz nua < 0,8 m 0,37 € IVA 6%

1400011186 Acer pseudoplatanus - Padreiro - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,52 € IVA 6%

1400011187 Pyrachanta coccinea - Piracanta - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011188 Pyrachanta coccinea - Piracanta - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400011189 Pyrachanta coccinea - Piracanta - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011190 Pyrachanta coccinea - Piracanta - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011191 Pyrachanta coccinea - Piracanta - raiz nua < 0,8 m 0,32 € IVA 6%

1400011192 Pyrachanta coccinea - Piracanta - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011193 Crataegus monogyna - Pilriteiro - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011194 Crataegus monogyna - Pilriteiro - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011195 Crataegus monogyna - Pilriteiro - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011196 Crataegus monogyna - Pilriteiro - vaso/cuvete 500 cm³ 1,22 € IVA 6%

1400011197 Crataegus monogyna - Pilriteiro - raiz nua < 0,8 m 0,37 € IVA 6%

1400011198 Crataegus monogyna - Pilriteiro - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,52 € IVA 6%

1400011199 Schinus molle - Pimenteira-bastarda - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011200 Schinus molle - Pimenteira-bastarda - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011201 Schinus molle - Pimenteira-bastarda - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011202 Schinus molle - Pimenteira-bastarda - vaso/cuvete 500 cm³ 1,22 € IVA 6%

1400011203 Schinus molle - Pimenteira-bastarda - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011204 Schinus molle - Pimenteira-bastarda - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011205 Pinus strobus - Pinheiro-branco - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011206 Pinus strobus - Pinheiro-branco - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400011207 Pinus strobus - Pinheiro-branco - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011208 Pinus strobus - Pinheiro-branco - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011209 Pinus strobus - Pinheiro-branco - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011210 Pinus pinaster - Pinheiro-bravo - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400011211 Pinus pinaster - Pinheiro-bravo - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,14 € IVA 6%

1400011212 Pinus pinaster - Pinheiro-bravo - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011213 Pinus pinaster - Pinheiro-bravo - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011214 Pinus radiata - Pinheiro-radiata - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011215 Pinus radiata - Pinheiro-radiata - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400011216 Pinus radiata - Pinheiro-radiata - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011217 Pinus radiata - Pinheiro-radiata - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011218 Pinus radiata - Pinheiro-radiata - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011219 Pinus nigra - Pinheiro-larício - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,32 € IVA 6%

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 13 de 25

Page 14: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1400011220 Pinus nigra - Pinheiro-larício - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400011221 Pinus nigra - Pinheiro-larício - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011222 Pinus nigra - Pinheiro-larício - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011223 Pinus nigra - Pinheiro-larício - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011224 Pinus pinea - Pinheiro-manso - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400011225 Pinus pinea - Pinheiro-manso - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,14 € IVA 6%

1400011226 Pinus pinea - Pinheiro-manso - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011227 Pinus pinea - Pinheiro-manso - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011228 Pinus mugo - Pinheiro-anão - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011229 Pinus mugo - Pinheiro-anão - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400011230 Pinus mugo - Pinheiro-anão - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011231 Pinus mugo - Pinheiro-anão - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011232 Pinus mugo - Pinheiro-anão - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011233 Pinus sylvestris - Pinheiro-silvestre - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011234 Pinus sylvestris - Pinheiro-silvestre - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400011235 Pinus sylvestris - Pinheiro-silvestre - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011236 Pinus sylvestris - Pinheiro-silvestre - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011237 Pinus sylvestris - Pinheiro-silvestre - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011238 Platanus spp - Plátanos - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011239 Platanus spp - Plátanos - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011240 Platanus spp - Plátanos - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011241 Platanus spp - Plátanos - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011242 Platanus spp - Plátanos - raiz nua < 0,8 m 0,52 € IVA 6%

1400011243 Platanus spp - Plátanos - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011244 Pseudotsuga menziesii - Pseudotsuga - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011245 Pseudotsuga menziesii - Pseudotsuga - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400011246 Pseudotsuga menziesii - Pseudotsuga - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011247 Pseudotsuga menziesii - Pseudotsuga - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011248 Pseudotsuga menziesii - Pseudotsuga - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011249 Pseudotsuga menziesii - Pseudotsuga - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011250 Rosa canina - Rosa-brava - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011251 Rosa canina - Rosa-brava - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400011252 Rosa canina - Rosa-brava - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011253 Rosa canina - Rosa-brava - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011254 Rosa canina - Rosa-brava - raiz nua < 0,8 m 0,32 € IVA 6%

1400011255 Rosa canina - Rosa-brava - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,77 € IVA 6%

1400011256 Lavandula stoechas - Rosmaninho - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011257 Lavandula stoechas - Rosmaninho - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011258 Lavandula stoechas - Rosmaninho - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011259 Lavandula stoechas - Rosmaninho - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011260 Lavandula stoechas - Rosmaninho - raiz nua < 0,8 m 0,32 € IVA 6%

1400011261 Lavandula stoechas - Rosmaninho - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011262 Sambucus nigra - Sabugueiro - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011263 Sambucus nigra - Sabugueiro - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011264 Sambucus nigra - Sabugueiro - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011265 Sambucus nigra - Sabugueiro - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011266 Sambucus nigra - Sabugueiro - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011267 Sambucus nigra - Sabugueiro - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011268 Salix neotricha - Salgueiro - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011269 Salix neotricha - Salgueiro - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011270 Salix neotricha - Salgueiro - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011271 Salix neotricha - Salgueiro - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011272 Salix neotricha - Salgueiro - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011273 Salix neotricha - Salgueiro - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011274 Salix babylonica - Salgueiro-chorão-chinês - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011275 Salix babylonica - Salgueiro-chorão-chinês - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011276 Salix babylonica - Salgueiro-chorão-chinês - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011277 Salix babylonica - Salgueiro-chorão-chinês - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011278 Salix babylonica - Salgueiro-chorão-chinês - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011279 Salix babylonica - Salgueiro-chorão-chinês - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011280 Smilax aspera - Salsaparrilha-brava - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,47 € IVA 6%

1400011281 Smilax aspera - Salsaparrilha-brava - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011282 Smilax aspera - Salsaparrilha-brava - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011283 Smilax aspera - Salsaparrilha-brava - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011284 Smilax aspera - Salsaparrilha-brava - raiz nua < 0,8 m 0,32 € IVA 6%

1400011285 Smilax aspera - Salsaparrilha-brava - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011286 Myrica faya - Samouco - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011287 Myrica faya - Samouco - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011288 Myrica faya - Samouco - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011289 Myrica faya - Samouco - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011290 Myrica faya - Samouco - raiz nua < 0,8 m 0,52 € IVA 6%

1400011291 Myrica faya - Samouco - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011292 Frangula alnus - Sanguinho-de-água - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011293 Frangula alnus - Sanguinho-de-água - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011294 Frangula alnus - Sanguinho-de-água - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011295 Frangula alnus - Sanguinho-de-água - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011296 Frangula alnus - Sanguinho-de-água - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011297 Frangula alnus - Sanguinho-de-água - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011298 Sequoia sempervirens - Sequoia-sempre-verde - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011299 Sequoia sempervirens - Sequoia-sempre-verde - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400011300 Sequoia sempervirens - Sequoia-sempre-verde - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011301 Sequoia sempervirens - Sequoia-sempre-verde - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011302 Sequoia sempervirens - Sequoia-sempre-verde - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011303 Sequoia sempervirens - Sequoia-sempre-verde - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011304 Quercus suber - Sobreiro - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011305 Quercus suber - Sobreiro - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011306 Quercus suber - Sobreiro - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011307 Quercus suber - Sobreiro - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011308 Quercus suber - Sobreiro - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011309 Tamarix parviflora - Tamargueira - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,42 € IVA 6%

1400011310 Tamarix parviflora - Tamargueira - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,27 € IVA 6%

1400011311 Tamarix parviflora - Tamargueira - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011312 Tamarix parviflora - Tamargueira - vaso/cuvete 500 cm³ 1,22 € IVA 6%

1400011313 Tamarix parviflora - Tamargueira - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 14 de 25

Page 15: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1400011314 Tamarix parviflora - Tamargueira - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011315 Taxus baccata - Teixo - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011316 Taxus baccata - Teixo - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011317 Taxus baccata - Teixo - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011318 Taxus baccata - Teixo - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011319 Taxus baccata - Teixo - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011320 Taxus baccata - Teixo - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,77 € IVA 6%

1400011321 Tilia tomentosa - Tília-prateada - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011322 Tilia tomentosa - Tília-prateada - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011323 Tilia tomentosa - Tília-prateada - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011324 Tilia tomentosa - Tília-prateada - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011325 Tilia tomentosa - Tília-prateada - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011326 Tilia tomentosa - Tília-prateada - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011327 Tilia spp - Tílias - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011328 Tilia spp - Tílias - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011329 Tilia spp - Tílias - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011330 Tilia spp - Tílias - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011331 Tilia spp - Tílias - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011332 Tilia spp - Tílias - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011333 Tipuana tipu - Tipuana - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011334 Tipuana tipu - Tipuana - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011335 Tipuana tipu - Tipuana - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011336 Tipuana tipu - Tipuana - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011337 Tipuana tipu - Tipuana - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011338 Tipuana tipu - Tipuana - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011339 Sorbus aucuparia - Tramazeira - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011340 Sorbus aucuparia - Tramazeira - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011341 Sorbus aucuparia - Tramazeira - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011342 Sorbus aucuparia - Tramazeira - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011343 Sorbus aucuparia - Tramazeira - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011344 Sorbus aucuparia - Tramazeira - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,52 € IVA 6%

1400011345 Thuja plicata - Tuía-gigante - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011346 Thuja plicata - Tuía-gigante - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011347 Thuja plicata - Tuía-gigante - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011348 Thuja plicata - Tuía-gigante - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011349 Thuja plicata - Tuía-gigante - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011350 Thuja plicata - Tuía-gigante - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,62 € IVA 6%

1400011351 Liriodendron tulipifera - Tulipeiro-da-virgínia - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011352 Liriodendron tulipifera - Tulipeiro-da-virgínia - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011353 Liriodendron tulipifera - Tulipeiro-da-virgínia - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011354 Liriodendron tulipifera - Tulipeiro-da-virgínia - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011355 Liriodendron tulipifera - Tulipeiro-da-virgínia - raiz nua < 0,8 m 0,52 € IVA 6%

1400011356 Liriodendron tulipifera - Tulipeiro-da-virgínia - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011357 Ulmus minor - Ulmeiro-de-folhas-lisas - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011358 Ulmus minor - Ulmeiro-de-folhas-lisas - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011359 Ulmus minor - Ulmeiro-de-folhas-lisas - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011360 Ulmus minor - Ulmeiro-de-folhas-lisas - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011361 Ulmus minor - Ulmeiro-de-folhas-lisas - raiz nua < 0,8 m 0,37 € IVA 6%

1400011362 Ulmus minor - Ulmeiro-de-folhas-lisas - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,77 € IVA 6%

1400011363 Ulmus spp - Ulmeiros - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011364 Ulmus spp - Ulmeiros - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011365 Ulmus spp - Ulmeiros - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011366 Ulmus spp - Ulmeiros - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011367 Ulmus spp - Ulmeiros - raiz nua < 0,8 m 0,37 € IVA 6%

1400011368 Ulmus spp - Ulmeiros - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,77 € IVA 6%

1400011369 Juniperus oxycedrus - Oxicedro - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011370 Juniperus oxycedrus - Oxicedro - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400011371 Juniperus oxycedrus - Oxicedro - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011372 Juniperus oxycedrus - Oxicedro - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011373 Juniperus oxycedrus - Oxicedro - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011374 Juniperus oxycedrus - Oxicedro - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,77 € IVA 6%

1400011375 Juniperus spp - Zimbros - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011376 Juniperus spp - Zimbros - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,22 € IVA 6%

1400011377 Juniperus spp - Zimbros - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011378 Juniperus spp - Zimbros - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011379 Juniperus spp - Zimbros - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011380 Juniperus spp - Zimbros - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 0,77 € IVA 6%

1400011381 Outras folhosas - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011382 Outras folhosas - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011383 Outras folhosas - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011384 Outras folhosas - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011385 Outras folhosas - raiz nua < 0,8 m 0,37 € IVA 6%

1400011386 Outras folhosas - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011387 Outras resinosas - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011388 Outras resinosas - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,37 € IVA 6%

1400011389 Outras resinosas - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011390 Outras resinosas - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011391 Outras resinosas - raiz nua < 0,8 m 0,42 € IVA 6%

1400011392 Outras resinosas - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011393 Outros arbustos - cuvete/tabuleiro < 1000 pl 0,52 € IVA 6%

1400011394 Outros arbustos - cuvete/tabuleiro >= 1000 pl 0,32 € IVA 6%

1400011395 Outros arbustos - vaso/cuvete 800 cm³ 1,62 € IVA 6%

1400011396 Outros arbustos - vaso/cuvete 500 cm³ 1,12 € IVA 6%

1400011397 Outros arbustos - raiz nua < 0,8 m 0,32 € IVA 6%

1400011398 Outros arbustos - raiz nua >= 0,8 m e >= 1 ano 1,12 € IVA 6%

1400011491 Cauções tabuleiro 5,16 € IVA 6%

1400011492 Cauções cuvete 7,68 € IVA 6%

1400011493 Cauções vaso 3,14 € IVA 6%

8.2 Plantas para fins ornamentais 121400011399 Abelia grandiflora - Abélia 1,22 € IVA 6%

1400011400 Abies spp - Abetos 2,73 € IVA 6%

1400011401 Agapanthus africanus - Agapantos 1,22 € IVA 6%

1400011402 Rosmarinus oficinalis - Alecrim 1,22 € IVA 6%

1400011403 Ligustrum vulgare - Alfenheiro 2,23 € IVA 6%

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 15 de 25

Page 16: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1400011404 Lavandula angustifolia - Alfazema 0,63 € IVA 6%

1400011405 Ruta angustifolia - Arruda 1,22 € IVA 6%

1400011406 Aspidistra elatior - Aspidistra 1,22 € IVA 6%

1400011407 Araucaria spp - Araucárias 1,72 € IVA 6%

1400011408 Ilex aquifolium - Azevinho 1,12 € IVA 6%

1400011409 Bambusa spp - Bambus 0,72 € IVA 6%

1400011410 Begonia spp - Begónias 6,17 € IVA 6%

1400011411 Betula spp - Bidoeiros 2,73 € IVA 6%

1400011412 Acer spp - Bordos 2,73 € IVA 6%

1400011413 Fuchsia spp - Brincos-de-princesa 1,72 € IVA 6%

1400011414 Buddleia davidii - Budleia-azul 1,22 € IVA 6%

1400011415 Buxus sempervirens - Buxo 0,63 € IVA 6%

1400011416 Corema album - Camarinha 1,72 € IVA 6%

1400011417 Chamaecyparis spp - Camecípares 1,72 € IVA 6%

1400011418 Camellia japonica - Camélia-variedade dobrada 7,99 € IVA 6%

1400011419 Camellia japonica - Camélia-variedade singela 2,73 € IVA 6%

1400011420 Quercus rubra - Carvalho-americano 2,73 € IVA 6%

1400011421 Castanea sativa x Castanea crenata - Castanheiros híbridos 2,23 € IVA 6%

1400011422 Cedrus atlantica - Cedro-do-atlas 1,72 € IVA 6%

1400011423 Mesebrianthemum sp - Chorina 0,33 € IVA 6%

1400011424 Populus spp - Choupos 2,73 € IVA 6%

1400011425 Cotoneaster horizontalis - Cotoneaster 2,23 € IVA 6%

1400011426 Cupressus spp - Ciprestes 1,72 € IVA 6%

1400011427 Diervilla spp - Dierbilla 1,72 € IVA 6%

1400011428 Dracaena indivisa - Dracena 5,36 € IVA 6%

1400011429 Escallonia spp 0,83 € IVA 6%

1400011430 Sanseveria spp - Espada-de-São-Jorge 2,73 € IVA 6%

1400011431 Picea spp - Espruces 1,72 € IVA 6%

1400011432 Euonymus spp - Evónimos 1,22 € IVA 6%

1400011433 Lagerstroemis indica - Extremosa 0,72 € IVA 6%

1400011434 Fagus sylvatica - Faia 2,73 € IVA 6%

1400011435 Viburnum tinus - Folhado 1,72 € IVA 6%

1400011436 Forsythia suspensa - Forsítia 1,72 € IVA 6%

1400011437 Gazania rigens - Gazania 0,33 € IVA 6%

1400011438 Ruscus aculeatus - Gilbardeira 1,72 € IVA 6%

1400011439 Wisteria floribunda - Glicínias 0,43 € IVA 6%

1400011440 Spiraea cantoniensis - Grinalda-de-noiva 0,52 € IVA 6%

1400011441 Hedera helix - Heras 0,43 € IVA 6%

1400011442 Hibiscus rosa-sinensis - Hibiscos 1,42 € IVA 6%

1400011443 Hydrangea macrophila - Hortência 1,22 € IVA 6%

1400011444 Iresine lindenii - Iresina 1,22 € IVA 6%

1400011445 Yucca spp - Iúcas 3,74 € IVA 6%

1400011446 Jacaranda ovalifolia - Jacarandá 3,04 € IVA 6%

1400011447 Jasminum officinale - Jasmim 1,22 € IVA 6%

1400011448 Lantana camara - Lantana 0,43 € IVA 6%

1400011449 Callistemon citrinus - Lava-garrafas 1,72 € IVA 6%

1400011450 Liquidambar styracyflua - Liquidâmbar 2,73 € IVA 6%

1400011451 Nerium oleander - Loendro 0,63 € IVA 6%

1400011452 Aloysia citriodora - Lúcia-lima 1,72 € IVA 6%

1400011453 Lonicera etrusca - Madressilva 0,63 € IVA 6%

1400011454 Magnolia grandiflora - Magnólia-sempre-verde 5,36 € IVA 6%

1400011455 Wedelia trilobata - Malmequer 0,53 € IVA 6%

1400011456 Arbutus unedo - Medronheiro 0,63 € IVA 6%

1400011457 Melaleuca leucadendron - Melaleuca 0,63 € IVA 6%

1400011458 Melia azedarach - Mélia 2,73 € IVA 6%

1400011459 Myoporum acuminatum - Mióporo 0,63 € IVA 6%

1400011460 Myrtus communis - Murta 2,23 € IVA 6%

1400011461 Viburnum opulus - Noveleiro 1,72 € IVA 6%

1400011462 Cercis siliquastrum - Olaia 2,73 € IVA 6%

1400011463 Acer pseudoplatanus - Padreiro 2,73 € IVA 6%

1400011464 Rhapis excelsa - Palmeira-da-china 2,23 € IVA 6%

1400011465 Phoenix canariensis - Palmeira-das-canárias 2,73 € IVA 6%

1400011466 Washingtonia robusta - Palmeira-de-leque 3,24 € IVA 6%

1400011467 Coronilla spp - Pascoinhas 0,62 € IVA 6%

1400011468 Crataegus monogyna - Pilriteiro 1,22 € IVA 6%

1400011469 Pinus pinea - Pinheiro-manso 1,72 € IVA 6%

1400011470 Pyracantha spp - Piracantas 0,63 € IVA 6%

1400011471 Pittosporum tobira - Pitosporos-chinês 0,73 € IVA 6%

1400011472 Platanus spp - Plátanos 2,73 € IVA 6%

1400011473 Plumbago capensis - Plumbago 1,22 € IVA 6%

1400011474 Mentha pulegium - Poejo 1,02 € IVA 6%

1400011475 Pseudotsuga menziensii - Pseudotsuga 1,72 € IVA 6%

1400011476 Rosa spp - Roseiras 1,72 € IVA 6%

1400011477 Salix babylonica - Salgueiro-chorão-chinês 2,73 € IVA 6%

1400011478 Santolina chamaecyparissus - Santolina 0,63 € IVA 6%

1400011479 Pelargonium Pelargonium hortorum - Sardinheiras 0,83 € IVA 6%

1400011480 Spirea centoniensis - Sempre-noiva 0,53 € IVA 6%

1400011481 Solanum umbelliferum - Solano 1,22 € IVA 6%

1400011482 Tamarix africana - Tamargueira 1,22 € IVA 6%

1400011483 Tilia spp - Tílias 2,73 € IVA 6%

1400011484 Thymus spp - Tomilhos 1,22 € IVA 6%

1400011485 Trepadeiras (diversas) 0,63 € IVA 6%

1400011486 Thuja spp - Tuías 1,22 € IVA 6%

1400011487 Weigela florida - Veigela 1,72 € IVA 6%

1400011488 Verbena officinalis - Verbena 0,33 € IVA 6%

1400011489 Veronica officinalis - Verónicas 0,73 € IVA 6%

8.3 Plantas destinadas a produção de fruto

1400011490 Castanea sativa - Castanheiro enxertado - 120 cm altura 7,18 € IVA 6% 12

9. Atividade de fornecedor de materiais florestais1400009925 9.1 Licenciamento inicial de fornecedor 126,28 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009926 9.2 Exercício anual da atividade de fornecedor 66,22 € Não sujeito nº.2 artº.2º

14000099279.3 Pedido de inscrição no Registo Nacional de Materiais de Base de Pomares, Clones Mistura Coloniais e

Progenitores Familiares1.018,59 € Não sujeito nº.2 artº.2º

9.4 Certificação de MFR: 0,00 €Portaria nº.

1194/2003 de 13

de outubro

(artigo 2º),

alterada pela

Portaria nº.

1405/2008 de 4

de novembro

(artigo 5º)

Portaria nº.

248/2016

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 16 de 25

Page 17: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1400009928 9.4.1 Sementes e partes de plantas (por certificado) 6,13 € Não sujeito nº.2 artº.2º

9.5 Certificação da qualidade externa de plantas para arborização: 0,00 €

1400009929 9.5.1 Primeira visita para certificação 142,61 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009930 9.5.2 Cada visita suplementar 193,54 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009931 9.5.3 Por cada 100 plantas certificadas ou fração 0,19 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009932 9.6

Os fornecedores que cumpram os requisitos previstos no nº. 3 do artigo 35º do Decreto-Lei nº. 205/2033,

de 12 de setembro, estão apenas sujeitos ao pagamento de uma taxa única pela emissão do certificado de

qualidade externa de plantas destinadas a arborização. Por cada 1000 plantas ou fração

0,55 € Não sujeito nº.2 artº.2º

10. Taxas cobradas por outros serviços prestados

Por outros serviços prestados, enquanto autoridade florestal nacional cobra as seguintes taxas:

1400009933 10.1 Pareceres para poda ou abate de sobreiros e ou azinheiras (Pareceres facultativos ou não obrigatórios) 305,59 €Não sujeito nº.2 artº.2º

13

1400009934 10.2 Pareceres relativos a fitossanidade 305,59 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009935 10.3 Funcionário a prestar serviços fora do local de trabalho (valor hora) 20,41 € Não sujeito nº.2 artº.2º

11.CITES - Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de

Extinção

11.1Emissão das licenças, certificados e declarações de não inclusão nos anexos A, B, C ou D do Regulamento

(CE) nº. 338/97, para fins comerciais ou relativas a troféus de caça

1400009958 11.1.1 Emissão de licenças de importação 43,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009959 11.1.2 Emissão de licenças de exportação 43,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009960 11.1.3 Emissão de certificados de reexportação 43,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009961 11.1.4 Emissão de certificados de exposição itinerante 43,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009962 11.1.5 Emissão de notificações de importação 37,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009963 11.1.6 Emissão de declarações de não inclusão nos anexos A, B, C ou D do regulamento (CE) nº. 338/97 31,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

11.2Emissão das licenças, certificados e declarações de não inclusão nos anexos A, B, C ou D do Regulamento

(CE) nº. 338/97, para fins não comerciais

1400009964 11.2.1 Emissão de licenças de importação 31,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009965 11.2.2 Emissão de licenças de exportação 31,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009966 11.2.3 Emissão de certificados de reexportação 31,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009967 11.2.4 Emissão de certificados de exposição itinerante 31,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009968 11.2.5 Emissão de certificados de propriedade pessoal 31,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009969 11.2.6 Emissão de certificados de coleção de amostras 31,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009970 11.2.7 Emissão de certificados para fins comerciais 31,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009971 11.2.8 Emissão de certificados para a transferência de espécimes vivos 31,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009972 11.2.9 Emissão de notificações de importação 31,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009973 11.2.10 Emissão de declarações de não inclusão nos anexos A, B, C ou D do Regulamento (CE) nº. 338/97 11,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

11.3 Realização de peritagens e deslocações

1400009974 11.3.1 Peritagens (por hora de trabalho do funcionário) 26,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009975 11.3.2Deslocação de peritos, transporte de espécimes e outras deslocações necessárias à realização da

peritagem (por quilómetro percorrido) 0,36 € Não sujeito nº.2 artº.2º 15

11.4 Realização de atos de registo ou de averbamentos no Registo Nacional CITES

1400009976 11.4.1 Inscrição inicial até 5 exemplares, ou sempre que o detentor efetue transferência de espécimes 25,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400015180 11.4.2 Inscrição inicial mais de 5 exemplares, ou sempre que o detentor efetue transferência de espécimes 139,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

n.a. 11.4.3 Taxa anual para pagamento de atos de averbamento e atualização do registo (sem alterações) Isento Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009977 11.4.3 Taxa anual para pagamento de atos de averbamento e atualização do registo (com alterações) 58,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º 16

11.5Realização de atos de registo ou de averbamentos previstos para detenção de espécimes vivos de

espécies incluídas na lista da Portaria a que se refere o nº. 2 do artº. 13º do Decreto-Lei nº. 121/2017,

de 20 de setembro, regulamentados na Portaria nº. 86/2018, de 27 de março

1400015181 11.5.1 Inscrição/registo 30,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

n.a. 11.5.2 Averbamentos e ou atualizações anuais de registos (sem alterações) Isento Não sujeito nº.2 artº.2º

1400015182 11.5.3 Averbamentos e ou atualizações anuais de registos (com alterações) 10,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

11.6Realização de atos de registo ou de averbamentos no registo nacional para espécies autóctones

previstos na portaria nº. 86/2018, de 27 de março

1400015183 11.6.1 Inscrição inicial até 5 exemplares desde que o detentor não efetue transferência de espécimes 25,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400015184 11.6.2 Inscrição inicial mais de 5 exemplares desde que o detentor não efetue transferência de espécimes 139,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

n.a. 11.6.3 Taxa anual para pagamentos de atos de averbamento e atualização de registo (sem alteração ao registo) Isento Não sujeito nº.2 artº.2º

1400015185 11.6.4 Taxa anual para pagamentos de atos de averbamento e atualização de registo (com alteração ao registo) 58,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

11.7 Colocação de marcas 471400015186 11.7.1 Peritagens (por hora de trabalho do funcionário) 26,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

11.8 Pedidos com caráter de urgência

1400009978 11.8.1Taxa adicional de urgência para emissão de documentos ou atualização do Registo Nacional CITES, até 72

horas26,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400009979 11.8.2 Taxa adicional de urgência para peritagens, até 72 horas 58,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

11.9Aplicação do Decreto-Lei nº. 211/2009, de 3 de setembro, que regulamenta a Convenção sobre o

Comércio Internacional de Espécies da fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES):

1400010082 11.9.1 Inscrição/registo para efeitos da Portaria nº. 1226/2009, de 12 de outubro 27,20 Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010083 11.9.2Averbamentos e / ou atualizações de registo para efeitos da Portaria nº. 1226/2009, de 12 de outubro

(animais perigosos) 10,90 Não sujeito nº.2 artº.2º

12. Material cartográfico e informação estatística 1712.1 Fornecimento de dados estatísticos ou de outros dados

1400010084 12.1.1 Valor base 76,00 Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010076 12.1.2 Valor a acrescer por cada hora de afetação de meios humanos 20,50 Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010085 12.1.3 Valor máximo a cobrar 531,30 Não sujeito nº.2 artº.2º

12.2 Fornecimento de cartografia relativa a:

12.2.1 Ordenamento cinegético 1812.2.1.1 Reprodução em papel

1400010086 12.2.1.1.1 Por unidade e figura de ordenamento 16,30 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010087 12.2.1.1.2 Por município 62,90 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010088 12.2.1.1.3 Nacional (escala 1 000 000) 104,30 € Não sujeito nº.2 artº.2º

12.2.1.2 Formato digital (Shapefile)

12.2.1.2.1 Por figura de Ordenamento

1400010089 12.2.1.2.1.1 Sem suporte físico 16,30 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010090 12.2.1.2.1.2 Com suporte físico 19,40 € Não sujeito nº.2 artº.2º

12.2.1.2.2 Por município

1400010091 12.2.1.2.2.1 Sem suporte físico 62,90 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010092 12.2.1.2.2.2 Com suporte físico 65,90 € Não sujeito nº.2 artº.2º

Portaria nº.

1194/2003 de 13

de outubro

(artigo 2º),

alterada pela

Portaria nº.

1405/2008 de 4

de novembro

(artigo 5º)

Portaria nº.

87/2018 de 28

de março - CITES

Portaria 138-

A/2010

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

16

14

16

Artigo 7º

Portaria nº.

1405/2008 de 4

de novembro

Página 17 de 25

Page 18: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

12.3Inventário florestal das matas nacionais e perímetros florestais, de árvores classificadas e de PROF, por

área de estudo (Shapefile) 19

1400010093 12.3.1 Sem suporte físico 15,30 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010094 12.3.2 Com suporte físico 18,40 € Não sujeito nº.2 artº.2º

12.3.3 Ordenamento aquícola: (formato digital (Shapefile) por figura de ordenamento)

1400010095 12.3.3.1 Sem suporte físico 16,30 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010096 12.3.3.2 Com suporte físico 19,40 € Não sujeito nº.2 artº.2º

12.4 Fornecimento de outros dados georreferenciados em formato digital

1400010097 12.4.1 Valor base 76,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010076 12.4.2 Valor a acrescer por cada hora de afetação de meios humanos 20,50 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010098 12.4.3 Valor máximo a cobrar 531,30 € Não sujeito nº.2 artº.2º

12.5 Fornecimento de outra cartografia em formato digital ou analógico

1400010099 12.5.1 Valor base 50,70 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010076 12.5.2 Valor a acrescer por cada hora de afetação de meios humanos 20,50 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010100 12.5.3 Valor máximo a cobrar 531,30 € Não sujeito nº.2 artº.2º

12.6 Prestações de outros serviços não previstos

1400010101 12.6.1 Valor base 162,10 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010076 12.6.2 Valor a acrescer por cada hora de afetação de meios humanos 20,50 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010102 12.6.3 Valor máximo a cobrar 531,30 € Não sujeito nº.2 artº.2º

13.Serviços especializados, assistência técnica, avaliação e peritagens, com exceção das

peritagens previstas na Portaria nº. 1178/2009, de 7 de outubro20

1400010103 13.1 Valor base 126,60 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010076 13.2 Valor a acrescer por cada hora de afetação de meios humanos 20,50 € Não sujeito nº.2 artº.2º

14. Certidões, certificação de fotocópias e fotocópias simples 2114.1 Certidões

1400010104 14.1.1 Emissão de certidão 76,00 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010105 14.1.2 Por cada lauda ou página superior a 10 5,20 € Não sujeito nº.2 artº.2º

14.2 Certificação de fotocópias

1400010106 14.2.1 Valor que acresce por fotocópia ao valor das fotocópias previsto no ponto seguinte 1,70 € Não sujeito nº.2 artº.2º

14.3 Fotocópias simples de documentos ou de peças desenhadas

14.3.1 Fotocópia A4 a preto e branco

1400010107 14.3.1.1 Entre 1 e 25 páginas (cada) 0,80 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010108 14.3.1.2 Entre 26 e 50 páginas (cada) 0,60 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010109 14.3.1.3 Entre 51 e 100 páginas (cada) 0,50 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010110 14.3.1.4 Mais de 100 páginas (cada) 0,30 € Não sujeito nº.2 artº.2º

14.3.2 Fotocópia A3 a preto e branco

1400010111 14.3.2.1 Entre 1 e 25 páginas (cada) 1,20 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010112 14.3.2.2 Entre 26 e 50 páginas (cada) 0,90 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010113 14.3.2.3 Entre 51 e 100 páginas (cada) 0,80 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010114 14.3.2.4 Mais de 100 páginas (cada) 0,60 € Não sujeito nº.2 artº.2º

14.3.3 Fotocópias A4 a cores

1400010115 14.3.3.1 Entre 1 e 25 páginas (cada) 1,20 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010116 14.3.3.2 Entre 26 e 50 páginas (cada) 0,90 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010117 14.3.3.3 Entre 51 e 100 páginas (cada) 0,80 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010118 14.3.3.4 Mais de 100 páginas (cada) 0,60 € Não sujeito nº.2 artº.2º

14.3.4 Fotocópias A3 a cores

1400010119 14.3.4.1 Entre 1 e 25 páginas (cada) 1,70 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010120 14.3.4.2 Entre 26 e 50 páginas (cada) 1,50 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010121 14.3.4.3 Entre 51 e 100 páginas (cada) 1,20 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010122 14.3.4.4 Mais de 100 páginas (cada) 0,90 € Não sujeito nº.2 artº.2º

14.3.5 Formato superior a A3, por m²

1400010123 14.3.5.1 A preto e branco 5,20 € Não sujeito nº.2 artº.2º

1400010124 14.3.5.2 A cores 10,80 € Não sujeito nº.2 artº.2º

15. Fotocópias simples 15.1 Fotocópias simples de documentos ou de peças desenhadas

15.1.1 Fotocópia A4 a preto e branco

1400010125 15.1.1.1 Entre 1 e 25 páginas (cada) 0,80 € IVA 23%

1400010126 15.1.1.2 Entre 26 e 50 páginas (cada) 0,60 € IVA 23%

1400010127 15.1.1.3 Entre 51 e 100 páginas (cada) 0,50 € IVA 23%

1400010128 15.1.1.4 Mais de 100 páginas (cada) 0,30 € IVA 23%

15.1.2 Fotocópia A3 a preto e branco

1400010129 15.1.2.1 Entre 1 e 25 páginas (cada) 1,20 € IVA 23%

1400010130 15.1.2.2 Entre 26 e 50 páginas (cada) 0,90 € IVA 23%

1400010131 15.1.2.3 Entre 51 e 100 páginas (cada) 0,80 € IVA 23%

1400010132 15.1.2.4 Mais de 100 páginas (cada) 0,60 € IVA 23%

15.1.3 Fotocópias A4 a cores

1400010133 15.1.3.1 Entre 1 e 25 páginas (cada) 1,20 € IVA 23%

1400010134 15.1.3.2 Entre 26 e 50 páginas (cada) 0,90 € IVA 23%

1400010135 15.1.3.3 Entre 51 e 100 páginas (cada) 0,80 € IVA 23%

1400010136 15.1.3.4 Mais de 100 páginas (cada) 0,60 € IVA 23%

15.1.4 Fotocópias A3 a cores

1400010137 15.1.4.1 Entre 1 e 25 páginas (cada) 1,70 € IVA 23%

1400010138 15.1.4.2 Entre 26 e 50 páginas (cada) 1,50 € IVA 23%

1400010139 15.1.4.3 Entre 51 e 100 páginas (cada) 1,20 € IVA 23%

1400010140 15.1.4.4 Mais de 100 páginas (cada) 0,90 € IVA 23%

15.1.5 Formato superior a A3, por m²

1400010141 15.1.5.1 A preto e branco 5,20 € IVA 23%

1400010142 15.1.5.2 A cores 10,80 € IVA 23%

16. Edições e Outros Produtos16.1 Monografias

1500019253 1ªas Jornadas PNSAC Ambiente Cársico e Educação Ambiental (1991) 5,80 € IVA 6%

1500019422 1º Relatório Portugal - Convenção da Diversidade Biológica (1998) 1,20 € IVA 6%

1500019254 1st International Seminary on the use of aquatic macrophytes (…) (2003) 51,20 € IVA 6%

1500019191 A análise sensorial nas provas de méis (1996) 1,80 € IVA 6%

1500019257 A cegonha-branca na RLA Formosa e envolvente (2002) 5,80 € IVA 6%

1500019258 À descoberta da Estrela (1998) 3,60 € IVA 6%

1500022120 A evolução e ordenamento do litoral do Minho (1986) 0,70 € IVA 6%

1500019266 A flora e vegetação da Serra da Estrela - col. PN, nº.14 (1999) 7,80 € IVA 6%

1500019265 A flora e vegetação da Serra da Estrela - col. PN, nº.7 (1986) 1,80 € IVA 6%

1500019268 A floresta, estrutura e funcionamento - col. NP, nº.2 (1998) 1,60 € IVA 6%

1500019269 A geologia da Peninha: Sintra (1997) 5,30 € IVA 6%

1500019270 A importância ornitológica da região da Cufada (1991) 1,80 € IVA 6%

1500019271 A invernada de Grous em Portugal (…) - col. EBCN, nº.1 (1991) 1,80 € IVA 6%

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 18 de 25

Page 19: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1500019272 A lontra - Património Natural Transmontano 12,90 € IVA 6%

1500019273 A lontra na Reserva Natural do Estuário do Sado - col. EBCN, nº.18 (1997) 5,30 € IVA 6%

1500019274 A planície litoral Trafaria - Lagoa de Albufeira (Est.SNPRCN, nº.3 (1989)) 1,20 € IVA 6%

1500019275 A raposa - património natural transmontano 3,80 € IVA 6%

1500019276 A Serra de Portel, flora e vegetação - col. NP, nº. 8 (1990) 4,60 € IVA 6%

1500019277 A vegetação natural de Casal do Rei - col. NP, nº7 (1989) 3,80 € IVA 6%

1500019278 A, B, C das áreas protegidas de Portugal Continental (3ª Ed.) (2007) 8,30 € IVA 6%

1500019279 Abel Manta (PNSE, 1987) 5,50 € IVA 6%

1500019280 Além do azul (2001) 20,60 € IVA 6%

1500019170Algumas refleções acerca da política de concessões florestais e de taxação florestal nos países tropicais:

sua aplicação ao caso da Guiné Bissau - col. EI, nº. 311 (1995)6,30 €

IVA 6%

1500019282 Alguns vertebrados do Parque Nacional da Peneda Gerês (1987) 0,90 € IVA 6%

1500019182 Anatídeos de Portugal (1995) 10,40 € IVA 6%

1500019283 Apontamentos históricos de Castro Marim (1978) 1,50 € IVA 6%

1500019284 Aranhas do Parque Natural da Arrábida (1999) 7,80 € IVA 6%

1500019285 Arqueologia da Arrábida, col. PN, nº.15 (1986) 2,60 € IVA 6%

1500019286 Arqueologia da Serra da Estrela (1993) 6,80 € IVA 6%

1500019288 Arrojamentos de mamíferos marinhos (…) - col. EBCN, nº. 19 (1997) 5,30 € IVA 6%

1500019524 Árvores e arbustos em Portugal (2008) 66,50 € IVA 6%

1500019190 Árvores isoladas, maciços e alamedas de interesse público (1995) 25,70 € IVA 6%

1500019289 As artes de pesca antiga do Baixo Mondego (1999) 1,80 € IVA 6%

1500019290 As aves do Estuário do Sado (2006) 12,40 € IVA 6%

1500019291 As serpentes de Portugal (1994) 6,80 € IVA 6%

1500019292 Aspectos do comportamento das bocas-de-cavalete (1993) 2,80 € IVA 6%

1500019293 Aspectos de povoamento da Beira Interior nos finais da Idade do Bronze (1995) 25,60 € IVA 6%

1500019523 Atlas das aves nidificantes em Portugal (2008) 66,50 € IVA 6%

1500019294 Atlas do Parque Natural de Sintra-Cascais (2005) 10,40 € IVA 6%

1500019588 Atlas dos anfíbios e repteis de Portugal (2008) 20,50 € IVA 6%

1500044013 Atlas dos morcegos de Portugal Continental (2013) 8,30 € IVA 6%

1500019295 Aves aquáticas de Portugal: guia de campo (1999) 10,40 € IVA 6%

1500019590 Aves de Portugal=Birds of Portugal (1995) 7,80 € IVA 6%

1500019470 Aves do Parque Natural do Vale do Guadiana (2011) 3,30 € IVA 6%

1500019303 Berlengas, Reserva Natural (2002) 2,80 € IVA 6%

1500019304 Cabanhas, casulos e palunbares (2004) 6,80 € IVA 6%

1500041396 Carta de caçador: manual para exame (2016) 8,50 € IVA 6%

1500019305 Carta geológica do Parque Nacional da Peneda Gerês (1991) 8,30 € IVA 6%

1500019306Cartografia da vegetação natural e semi-natural do território (Portugal Continental) ciências biológicas, 29

(I-CN 1999)7,80 €

IVA 6%

1500019307 Castro Laboreiro e Soajo: habitação (…), col. PN, nº. 4 (1982) 1,80 € IVA 6%

1500019308 Cento e picos termos sobre conservação da natureza (2002) 2,90 € IVA 6%

1500019155 Coletânea dos artigos publicados do Boletim da Junta Nacional da Cortiça, 1938 - 1960 (1993) 15,40 € IVA 6%

1500019309 Comportamento territorial e reprodutor das libélulas (1995) 2,80 € IVA 6%

1500019310 Comunidades camponesas do Parque Nacional da Peneda Gerês, col. PN, nº. 8 (1987) 2,00 € IVA 6%

1500019311 Conservação da natureza (serviços de estudos do ambiente, 1982) 0,90 € IVA 6%

1500019314 Conservar a Estrela - seminário técnico (1992) 3,80 € IVA 6%

1500019315 Conservar a Estrela II - seminário técnico (1994) 5,30 € IVA 6%

1500019317 Contagem de anatídeos invernantes (…) 92/93, col. EBCN, nº. 14 (1994) 4,00 € IVA 6%

1500019319 Contagem de aves aquáticas invernantes, Jan. 1991, col. EBCN, nº. 4 (1992) 1,80 € IVA 6%

1500019316 Contagens de anatídeos invernantes (…) 1993/94, 1995/96, col. EBCN, nº.20 (1997) 5,30 € IVA 6%

1500019318 Contagens de aves aquáticas invernantes, Jan. 1992, col. EBCN, nº.12 (1993) 3,80 € IVA 6%

1500019321 Contribuição para a monografia dendrológica-florestal do Parque Natural do Alvão 1,80 € IVA 6%

1500019323 Contribuição para o conhecimento da Lepidopterofauna - fam. Noctuidae (PNPG, 1986) 0,60 € IVA 6%

1500019320 Contribuição para o conhecimento dos coleópteros do Parque Natural da Arrábida 2,00 € IVA 6%

1500019324 Contribuição para o estudo dos coleópteros do Parque Natural da Arrábida 2,30 € IVA 6%

1500019325 Convenção sobre a diversidade biológica (1997) 1,20 € IVA 6%

1500019327 Culatra, um lugar de pescadores, col. PN, nº.11 (1982) 2,30 € IVA 6%

1500019328 Discovering the region og the Serra da Estrela (1992) 3,60 € IVA 6%

1500019329 Distribuição de pteridófitos e gimnostérmicas em Portugal, col. PN, nº.14 (1982) 2,60 € IVA 6%

1500019330 Do Ermínio à Serra da Estrela (1993) 2,00 € IVA 6%

1500019331 Ecologia do fitoplancton dos Estuário do Sado, col. BIOL, nº.10 1,80 € IVA 6%

1500019181 Elementos de apoio à elaboraçãode projetos florestais (2ª ed.) - col. EI, nº.321 (2002) 15,40 € IVA 6%

1500019332 Entre extremos (1998) 25,70 € IVA 6%

1500019333 Era uma vez uma área protegida… (2004) 3,30 € IVA 6%

1500019334 Escola na natureza, caderno de campo (2006) 3,30 € IVA 6%

1500041907Espessura da cortiça de reprodução, ao nível de fuste de 1,30m: possíveis causas da sua variação - col. EI,

nº.316 (1998)6,30 €

IVA 6%

1500019162 Estratégia nacional para as florestas (2007) 15,40 € IVA 6%

1500019338 Estrela, uma visão natural=Estrela, a natural approach (1989) 3,50 € IVA 6%

1500019335 Estudo ecológico de um rio de montanha: o rio Olo no Parque Natural do Alvão (1995) 2,30 € IVA 6%

1500019336 Estudo preliminar da avifauna de uma zona da Serra da Arrábida, col. NP, nº.9 (1991) 4,60 € IVA 6%

1500019337 Estudo sobre os hábitos alimentares da população da cegonha-branca, col. NP, nº.3 (1988) 2,30 € IVA 6%

1500019339 Evolução da ocupação do território do Parque Natural do Alvão (1988) 1,80 € IVA 6%

1500019341 Fauna Bêntica da Ria Formosa, col. EBCN, nº.16 (1995) 5,30 € IVA 6%

1500019343 First portuguese report-CBD (1999) 1,20 € IVA 6%

1500019345 Flora da Arrábida, inventário das plantas vasculares naturais, col. EBCN, nº.21 (1997) 7,80 € IVA 6%

1500019346 Flora da Madeira (…), col. NP, nº.11 (1992) 4,00 € IVA 6%

1500019344 Flora do Baixo Sado, inventário, col. BIO (1999) 15,40 € IVA 6%

1500019267 Flora e vegetação do Parque Nacional da Peneda Gerês, col. NP, nº.6 3,00 € IVA 6%

1500019347 Flores da Arrábida: guia de campo, 2ª ed. (2011) 16,60 € IVA 6%

1500019174 Florestas de Portugal=Forests of Portugal (2000) 46,10 € IVA 6%

1500019168 Florestas em cartaz=Forestry posters=Forêts sur affiche (1998) 51,20 € IVA 6%

1500019176 Florestas públicas (2001) 8,30 € IVA 6%

1500019348 Flórula vascular da Mata da Bufarda (1991) 10,40 € IVA 6%

1500019790 Frei S.Martinho (PNA, 1996) 1,20 € IVA 6%

1500019349 Fundamentos da arquitetura paisagista (2ª ed.) (2003) 10,40 € IVA 6%

1500019352 Guia de aves do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (1992) 2,70 € IVA 6%

1500046630 Guia das plantas e dos ecosistemas da RNLSAS (2014) 16,40 € IVA 6%

1500019353 Guia de plantas aquáticas (2014) 2,80 € IVA 6%

1500019171 Guia prático de ordenamento das Matas-col. EL, nº.309 (1995) 7,80 € IVA 6%

1500019355 Habitats naturais e seminaturais de Portugal Continental (2ª ed.) (2009) 24,20 € IVA 6%

1500019359 História de uma crise, o grito de Setúbal 4,80 € IVA 6%

1500019357 Histórias de outros tempos (receitas de sempre) do Sado 4,30 € IVA 6%

1500019358 Histórias de uma aldeia, Valezime (2001) 15,40 € IVA 6%

1500019360 Ibéria selvagem (ed. Má Criação, 2003) 51,20 € IVA 6%

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 19 de 25

Page 20: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1500019361 Ilha do Pessegeiro, porto romano da Costa Alentejana (1993) 25,70 € IVA 6%

1500019362 Iniciação ao estudo dos micromamíferos (PNPG, 1987) 0,90 € IVA 6%

1500019183Inventário das áreas florestadas e incultas dos concelhos confinantes com o curso transmontano do

Tâmega, Alto Tâmega - col. EI, nº.310 (1995)6,30 €

IVA 6%

1500041852 Inventário florestal nacional: Portugal Continental: IFN 5, 2005-2006 (2010) 12,90 € IVA 6%

1500019363 Lagoa de Albufeira: uma contribuição para a sua gestão (2003) 7,80 € IVA 6%

1500019364 Lindoso, o castelo e a região (1997) 5,80 € IVA 6%

1500019549 Linhares 11,90 € IVA 6%

1500019365 Lisboa: aves (I CN e CML, 2000) 5,30 € IVA 6%

1500019366 Lista vermelha dos briófitos da Peninsula Ibérica (1994) 5,30 € IVA 6%

1500019518 Livro vermelho dos vertebrados (2008) 46,10 € IVA 6%

1500019369 Livro vermelho dos vertebrados: peixes (…), vol III (1993) 2,30 € IVA 6%

1500019371 Loriga, uma intervenção (PNSE) 1,80 € IVA 6%

1500019372 Lou velvet, abaixo de cão (BD, 1996) 5,30 € IVA 6%

1500019154 Madeiras portuguesas: estrutura anatómica, propriedades, utilização, vol I (1996/97) 20,60 € IVA 6%

1500019172 Madeiras portuguesas: estrutura anatómica, propriedades, utilização, vol II (1996/97) 25,70 € IVA 6%

1500019373 Mamíferos terrestres de Portugal, Açores e Madeira, 1999 25,70 € IVA 6%

1500019374 Manteigas, uma vila da Serra da Estrela de 1136 a 1527 (1990) 2,00 € IVA 6%

1500019375 Marvão, palavras e olhares (2002) 35,90 € IVA 6%

1500019376 Mediterranean basin lacertlizards (2001) 13,60 € IVA 6%

1500019377 Melofauna do Estuário do Sado, col. EBCN, nº.17 (1995) 3,80 € IVA 6%

1500019378 Memórias Sociedade Broteriana (2001) 5,30 € IVA 6%

1500019379 Moimenta da Raia, uma aldeia comunitária em evolução e mudança (1995) 8,30 € IVA 6%

1500019380 Moluscos testacios marinhos da Berlenga (1986) 2,00 € IVA 6%

1500019383 Naturalmente (1992) 5,30 € IVA 6%

1500019521 No reino da pedra 1,50 € IVA 6%

1500019384 Nomes portugueses das aves do paleartico ocidental (2000) 13,40 € IVA 6%

1500019386 O abutre do Egipto (1998) 2,80 € IVA 6%

1500019387 O Barrocal Algarvio, col. PN, nº.17 (1986) 2,30 € IVA 6%

1500019516 O biogás: uma técnica para Portugal (1989) 5,30 € IVA 6%

1500019388 O Clube Camões e a vila de Gouveia (1990) 2,90 € IVA 6%

1500019389 O desafio da Arrábida 15,40 € IVA 6%

1500019391 o Gato-bravo no nordeste transmontano (2004) 15,40 € IVA 6%

1500019392 O Homem e a Natureza (1998) 2,80 € IVA 6%

1500019397 O pastoreio e o queijo da serra, col. PN, nº.3 (1978) 1,60 € IVA 6%

1500019399 O povoamento da Serra da Estrela de 1055 a 1223 o outros estudos (1988) 2,80 € IVA 6%

1500019400 O Rato do Campo (1986) 0,90 € IVA 6%

1500019401 O roaz-corvineiro do Estuário do Sado 6,70 € IVA 6%

1500019402 O veado, col. Património Natural Transmontano (1999) 5,00 € IVA 6%

1500019403 Olave Bilac-Bocage 2,30 € IVA 6%

1500019404 Onde observar aves no sul de Portugal (2003) 20,60 € IVA 6%

1500019406 Os moinhos de maré da Ria Formosa (capa dura) (1992) 15,40 € IVA 6%

1500019405 Os moinhos de maré da Ria Formosa (capa mole) (1992) 12,90 € IVA 6%

1500019407 Os patos, um exercício na arte da ilustração (1998) 10,40 € IVA 6%

1500019177 Pai Lobão e sua alcateia (1998) 18,00 € IVA 6%

1500019751 Parque Nacional da Peneda-Gerês - 40 anos (2010) 16,40 € IVA 6%

1500019411 Parques naturais, o que são, como se organizam, col. PN, nº.1 (1978) 1,20 € IVA 6%

1500019412 Passa-se algo no Gerês (1995) 3,60 € IVA 6%

1500019413 Peixes de água doce, col. Património Natural Transmontano (1999) 12,90 € IVA 6%

1500019414 Peixes do Estuário do Sado, col. EBCN, nº. 11 (1993) 2,80 € IVA 6%

1500019693 Peixes ducciaquícolas de interesse comunitário, rede Natura 2000 (2006) 12,40 € IVA 6%

1500019415 Peixes litorais do Estuário do Sado (capa dura) (1997) 7,80 € IVA 6%

1500019418 Plantas a proteger no Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros (2005) 5,30 € IVA 6%

1500019421 Portugal e o ambiente, panorama da fotografia portuguesa (1988) 16,90 € IVA 6%

1500019423 Proceedings of the meeting on the Pirenean desman (1992) 5,30 € IVA 6%

1500019425 Recaptura de aves com anilha estrangeira (…), col. Bio, nº.3 (1991) 1,80 € IVA 6%

1500019426 Recursos marinhos e poluição no Estuário do Sado (1992) 1,80 € IVA 6%

1500019428 Rede Natura 2000 - Peixes dulciaquícolas (2006) 12,40 € IVA 6%

1500019427 Regime alimentar da Genetta genetta 0,60 € IVA 6%

1500019429 Regime alimentar do linguado, col. Bio, nº.5 (1992) 1,80 € IVA 6%

1500019430 Relatório do Estado do Ambiente e Ordenamento do Território (1989) 2,80 € IVA 6%

1500019431 Relatório do reconhecimento florístico (…) Almada, col. PN, nº.12 (1983) 2,00 € IVA 6%

1500019434 Ria Formosa, subsídios para a bibliografia do litoral sotavento algarvio 12,90 € IVA 6%

1500019435 Roteiro ecológico da Ria Formosa: peixes (1993) 12,90 € IVA 6%

1500019436 Routes to the landscapes & habitats of Portugal (2001) 29,70 € IVA 6%

1500041853 Sementes: uma ponte entre o passado e o futuro da floresta (2011) 5,30 € IVA 6%

1500019438 Serra de Monchique, esboço da vegetação (inclui mapa) (1979) 5,30 € IVA 6%

1500019525 Sete Mares 38,40 € IVA 6%

1500019440 Setúbal, terra de poetas e cantadores 7,80 € IVA 6%

1500019441 Situação do lobo em Protugal: censo nacional 2002/03 (2005) 15,40 € IVA 6%

1500019192 Subericultura (1990) 20,60 € IVA 6%

1500019443 Subsídios para a bibliografia da Ria de Aveiro, vol. I (1982) 1,20 € IVA 6%

1500019444 Subsídios para a bibliografia da Ria de Aveiro, vol. II (1982) 2,80 € IVA 6%

1500041851 Tapada de Mafra: uma história natural (2006) 18,50 € IVA 6%

1500019445 Toponímia do concelho de Manteigas (1994) 2,80 € IVA 6%

1500019447 Um novo método para elaboração de tabelas de produção, aplicação ao pinhal (1987) 3,30 € IVA 6%

1500019449 Unhais da Serra, col. PN, nº.3 2,30 € IVA 6%

1500019450 Vegetação e Flora do Parque Natural da Arrábida (1ª edição) 9,00 € IVA 6%

16.2 Brochuras

1500019781 A anilhagem de aves na investigação científica e na gestão ambiental (ICN) 1,80 € IVA 23%

1500019850 A lontra, Lutera lutra, Unnaeus , 1758 (1991) 0,60 € IVA 23%

1500019784 Aí vêm os Grous (1993) 2,00 € IVA 23%

1500020430 Airo vol. 7, nº.2 (ICN 1999) 0,60 € IVA 23%

1500020116 Archeology Pessegueiro 1,80 € IVA 23%

1500019754 Áreas protegidas - col. 25 brochuras (2006) em dossié 38,40 € IVA 23%

1500020117 Arqueologia da Ilha do Pessegueiro (1998) 1,80 € IVA 23%

1500020121 Árvores Serra do Açor 0,40 € IVA 23%

1500020399 Avifauna do meio arbustico (2003) 1,50 € IVA 23%

1500020400 Avifauna do meio rochoso (2003) 1,50 € IVA 23%

1500019785 Conhecer a Toupeira-de-água 0,90 € IVA 23%

1500019787 Costa sudoeste, macrofauna marinha (2000) 1,80 € IVA 23%

1500020070 Falar da terra 0,60 € IVA 23%

1500020069 Flora do Parque Natural do Alvão 0,60 € IVA 23%

1500020122 Flora da Mata da Margaraça 0,60 € IVA 23%

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 20 de 25

Page 21: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1500020071 Geologia do Parque Natural do Alvão 0,60 € IVA 23%

1500019792 Guia da natureza - Nature guide (percursos pedestres da Quinta do Lago) 2,80 € IVA 23%

1500019793 Herpetofauna de Portugal, sua conservação (1994) 2,00 € IVA 23%

1500019794 Histórias da conservação da natureza (2000) 2,00 € IVA 23%

1500019795 Morcegos (2ª ed.) 1,20 € IVA 23%

1500020072 O artesanato no Parque Natural do Alvão 0,60 € IVA 23%

1500019798 O Cão da Serra da Estrela (1989) 0,90 € IVA 23%

1500020073 O fumeiro do Parque Natural do Alvão 0,60 € IVA 23%

1500020074 O linho no Parque Natural do Alvão 0,60 € IVA 23%

1500019398 O Picanço-de-dorso-ruivo - Parque Natural Transmontano 1,80 € IVA 23%

1500019424 O Programa Corine - Projeto Biótopos - Coleção Estudos, SNPRCN nº.9 (1992) 3,80 € IVA 23%

1500019800 Os cogumelos e a floresta: Mata da Margaraça (1999) 1,80 € IVA 23%

1500019755 Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019756 Paisagem Protegida da Serra do Açor (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019757 Parque Nacional da Peneda-Gerês (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019758 Parque Natural da Arrábida (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019759 Parque Natural da Ria Formosa (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019731 Ria Formosa Natural Park 2,80 € IVA 23%

1500019760 Parque Natural da Serra da Estrela (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019761 Parque Natural da Serra de S. Mamede (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019762 Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019763 Parque Natural de Montesinho (1998), (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019764 Parque Natural de Sintra-Cascais (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019765 Parque Natural do Alvão (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019766 Parque Natural do Douro Internacional (1998), (2006) 1,80 € IVA 23%

1500022128 Parque Natural do Douro Internacional (1998) 1,50 € IVA 23%

1500019767 Parque Natural do Litoral Norte (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019768 Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019965 Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (flip book) (1996) 0,90 € IVA 23%

1500019769 Parque Natural do Tejo Internacional (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019770 Parque Natural do Vale do Guadiana (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019771 Pauis do Baixo Mondego (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019772 Peneda Gerês National Park (2002) 1,80 € IVA 23%

1500019805 Protected landscape of the Costa Caparica Fossil Scarp (1998) 1,80 € IVA 23%

1500019806 Proteja as florestas, proteja o planeta (1999) 2,00 € IVA 23%

1500019773 Reserva Natural da Serra da Malcata (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019807 Reserva Natural da Serra da Malcata (inglês) (2006) 2,80 € IVA 23%

1500019774 Reserva Natural das Berlengas (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019775 Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019776 Reserva Natural das Lagoas S. André e Sancha (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019779 Reserva Natural do Estuário do Sado (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019780 Reserva Natural do Estuário do Tejo (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019778 Reserva Natural do Paul do Boquilobo (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019777 Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (2006) 1,80 € IVA 23%

1500019834 Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (espanhol) 1,80 € IVA 23%

1500019833 Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (inglês) 1,80 € IVA 23%

1500019719 Road book França - Alto (PN Montesinho) 2,80 € IVA 23%

1500019720 Road book Moimenta - Mofreita (PN Montesinho) 2,80 € IVA 23%

1500019811 Road book PN Montesinho 2,80 € IVA 23%

1500019812 S. Pedro de Alcântara (1996) 1,30 € IVA 23%

1500019814 Serra do Açor, reserva natural: Mata da Margaraça (1994) 1,80 € IVA 23%

1500019815 Sintra, Património Mundial (1996) 1,50 € IVA 23%

16.3 Outras Edições

16.3.1 Folhetos

1500020397 Anfíbios, Salamandras e Tritões (2003) 0,60 € IVA 23%

1500020398 Anfíbios II - Rãs e Sapos (2003) 0,60 € IVA 23%

1500020081 Bosques caducifólios (2003) 0,60 € IVA 23%

1500019791 Gralha-de-bico-vermelho - uma espécie em perigo 0,60 € IVA 23%

1500020066 Guia do percurso pedestre: Galegos da Serra - Arnal 0,60 € IVA 23%

1500020068 Parque Natural do Alvão: fauna de vertebrados 0,60 € IVA 23%

1500020299 Percurso pedestre: Porto Furado (Ed. 2010) 0,60 € IVA 23%

1500020082 Répteis I. Cágados, lagartos e afins (2002) 0,60 € IVA 23%

1500020083 Répteis II. Serpentes (2002) 0,60 € IVA 23%

1500020084 Répteis III. Víboras (2002) 0,60 € IVA 23%

1500020092 Trilho da Preguiça - Percurso interpretativo da ecologia de carvalhal (2002) 0,60 € IVA 23%

1500020085 Trilho de Pitões das Júnias (2003) 0,60 € IVA 23%

1500020090 Trilho do megalitismo de Britelo (2006) 0,60 € IVA 23%

1500020086 Trilho interpretativo das Silhas dos Ursos (2003) 0,60 € IVA 23%

1500020087 Trilho interpretativo de Castro Laboreiro (2006) 0,60 € IVA 23%

1500020089 Trilho interpretativo de São Miguel de Entre Ambos-os-Rios (2003) 0,60 € IVA 23%

1500020088 Trilho interpretativo do Mezio (2003) 0,60 € IVA 23%

1500020091 Turfeiras (2003) 0,60 € IVA 23%

1500048136 Constituição e funcionamento da motorroçadora 0,60 € IVA 23%

1500048137 Conservação e manutenção da motorroçadora 0,60 € IVA 23%

1500048138 Utilização da motorroçadora 0,60 € IVA 23%

1500048106 Folhetos diversos 0,60 € IVA 23%

16.3.2 Mapas

1500020528 Parque Nacional da Peneda-Gerês / Peneda-Gerês National Park (2002) 2,00 € IVA 23%

1500020531 Peneda-Gerês National Park / Gerês-Xurês Transboundary Park (2006) 2,30 € IVA 23%

1500020530 Parque Nacional da Peneda-Gerês. Parque Transfronteiriço Gerês-Xurês (2006) 2,30 € IVA 23%

1500020533 Parque Natural da Sintra-Cascais (2006) 4,30 € IVA 23%

1500020532 Parque Natural de Montesinho (2010) 2,30 € IVA 23%

1500020535 Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (1998) 4,30 € IVA 23%

1500048121 Parque Natural do Litoral Norte (2014) 2,30 € IVA 23%

1500020537 Parque Natural do Alvão (2014) 2,30 € IVA 23%

1500020559 Parque Natural do Douro Internacional (2014) 2,30 € IVA 23%

16.3.3 Postais

1500020693 A Vinha e o Vinho de Colares (2001) - coleção de 14 postais 4,30 € IVA 23%

1500020699 Aves de Portugal (e brochura) - Birds of Portugal (2000) - coleção de 12 postais 7,80 € IVA 23%

1500020706 Roazes do sado - coleção de 12 postais 4,00 € IVA 23%

1500020736 Postais diversos 0,40 € IVA 23%

16.3.4 Outros produtos

1500020984 Autocolantes diversos 0,30 € IVA 23%

1500048107 Bonés diversos 3,30 € IVA 23%

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 21 de 25

Page 22: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1500048108 Cadernos diversos 0,90 € IVA 23%

1500048109 Canivetes diversos 3,30 € IVA 23%

1500048110 Cartazes diversos 1,20 € IVA 23%

1500021537 Colete - Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 23,70 € IVA 23%

1500048111 Esferográficas diversas 1,20 € IVA 23%

1500021550 Estatueta - Corço 5,30 € IVA 23%

1500048112 Gravuras diversas 1,20 € IVA 23%

1500021552 Impermeável - Parque Nacional da Peneda-Gerês 3,30 € IVA 23%

1500048113 Lápis diversos 0,40 € IVA 23%

1500048114 Logos bordados em pano diversos 2,80 € IVA 23%

1500021558 Lupa - Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 3,30 € IVA 23%

1500021559 Mala escolar BD - Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 12,90 € IVA 23%

1500048115 Pins diversos 1,30 € IVA 23%

1500048116 Réguas diversas 1,20 € IVA 23%

1500048117 Relógio logo - Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 21,10 € IVA 23%

1500021615 Saco mochila ilustrado - Reserva Natural das Berlengas 9,30 € IVA 23%

1500021625 Saco skipper logo - Reserva Natural das Berlengas 8,30 € IVA 23%

1500048118 Sacos pano de alças diversos 4,30 € IVA 23%

1500048119 Sweat-shirts diversas 10,40 € IVA 23%

1500048120 T-shirts diversas 6,30 € IVA 23%

16.3.5 Material audiovisual

1500021064 Diapositivos diversos 5,30 € IVA 23%

16.3.6 Medalhas

1400004822 Espécies de caça maior (javali, veado, gamo, corço) - avulso / unidade 10,40 € IVA 23%

1400004601 Espécies de caça maior (javali, veado, gamo, corço) - coleção de 4 medalhas 38,40 € IVA 23%

1500021561 Golfinho - Reserva Natural do Estuário do Sado 5,80 € IVA 23%

1500021562 Logo - Reserva Natural da Serra da Malcata 10,90 € IVA 23%

1400004712 Sobreiro, Quercus suber L. 7,80 € IVA 23%

17. OUTROS BENS17.1 Guias de transporte de exemplares vivos e espécies cinegéticas

1400004168 17.1.1 Livros de 100 guias 10,70 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400005176 17.1.2 Guias avulso 0,40 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1500041397 17.1.3 Livro Guia de transporte de exemplares mortos 3,40 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1500041398 17.1.4 Livro Guia de transporte de Furões 3,40 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1500041399 17.1.5 Livro de existências de espécies cinegéticas 3,30 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1500019153 17.2 Livro de licenças especiais diárias para concessão de pesca 7,80 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

18. UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

18.1 Utilização de SNAC, matas nacionais e outras propriedades públicas para fins específicos 22

140001432418.1.1 Passeios organizados em viaturas todo-o-terreno em grupo e atividades de natureza em viatura todo-o-terreno em

matas nacionais, por dia ou fração 151,90 €IVA 23% 23

1400010079 18.1.2 Outros concursos e competições desportivas 101,30 € IVA 23%

140001432518.1.3

Atividades de natureza com viatura todo-o-terreno em matas nacionais, por participante, por dia ou fração15,40 €

IVA 23%

140001432618.1.4

Atividades de natureza sem viatura todo-o-terreno em matas nacionais, por participante, por dia ou fração7,80 €

IVA 23%

1400010081 18.1.5 Eventos recreativos ou culturais destinados a mais de 500 espetadores, incluindo festivais de música 1.517,90 € IVA 23%

18.1.6 Visitas guiadas: (Valor por hora de afetação de meios humanos) 0,00 € 241400012383 18.1.6.1 Dias úteis, entre as 9h e as 17h 20,60 € Isento nº. 13 artº 9º

1400012384 18.1.6.2 Após as 17h, nos dias úteis ou durante os feriados e fins de semana 41,00 € Isento nº. 13 artº 9º

1400004643 18.1.7 Instalação de apiários, por colmeia / ano 5,30 € IVA 23%

18.2 Utilização de infraestruturas dos SNAC, das matas nacionais e outras propriedades públicas

1400013385 18.2.1 Filmagens comerciais, por dia ou fração 255,30 € IVA 23%

1400013388 18.2.2 Fotografia comercial, por dia ou fração 71,70 € IVA 23%

18.2.3 Atividades outdoor comerciais:

1400013387 18.2.3.1 Por dia ou fração 51,20 € IVA 23%

1400013390 18.2.3.2 Por mês ou fração 612,60 € IVA 23%

18.2.4 Credencial para circulação de veículos turísticos:

1400013391 18.2.4.1 Por dia ou fração 51,20 € IVA 23%

1400013392 18.2.4.2 Por mês ou fração 1.020,90 € IVA 23%

1400013393 18.2.5 Eventos comercias, por dia ou fração 204,30 € IVA 23%

19.Acesso a estruturas de visitação em áreas integradas no SNAC da titularidade do ICNF, IP

ou sob a sua gestão 25

1400009980Lisboa Vale Tejo - Parque Natural Serra Aires e Candeeiros - Centro Interpretação Subterrânea da Gruta

Algar do Pena - Entrada individual4,50 €

Isento nº. 13 artº 9º

1400009981Lisboa Vale Tejo - Parque Natural Serra Aires e Candeeiros - Centro Interpretação Subterrânea da Gruta

Algar do Pena - Entrada de grupos organizados (até 30 pax)91,30 €

Isento nº. 13 artº 9º

1400009982Lisboa Vale Tejo - Parque Natural Serra Aires e Candeeiros - Centro Interpretação Subterrânea da Gruta

Algar do Pena - Entrada de grupos organizados (de 31 a 60 pax)136,70 €

Isento nº. 13 artº 9º

1400009983Lisboa Vale Tejo - Parque Natural Serra Aires e Candeeiros - Centro Interpretação Subterrânea da Gruta

Algar do Pena - Visita integral - com recurso a cordas (máx. 6 pax)192,40 €

Isento nº. 13 artº 9º

1400009984Lisboa Vale Tejo - Reserva Natural Estuário do Tejo - Marinha Vale Frades - Entrada de grupos

organizados(max. 15 pax)91,30 €

Isento nº. 13 artº 9º 271400009985 Lisboa Vale Tejo - ZPE - Lagoa Pequena (Lagoa Albufeira) - Entrada individual 2,40 € Isento nº. 13 artº 9º

1400009986 Lisboa Vale Tejo - Parque Natural da Arrábida - Museu Oceanográfico Prof. Luiz Saldanha 2,40 € Isento nº. 13 artº 9º

1400009987Alentejo - Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha - Percurso Pedrestre do Salgueiral da

Galiza - Entrada Individual1,80 €

Isento nº. 13 artº 9º

1400009988 Algarve - Parque Natural da Ria Formosa - Centro de Educação Ambiental de Marim - Entrada individual 2,80 € Isento nº. 13 artº 9º

1400009989Algarve - Parque Natural da Ria Formosa- Cent. de Educ. Amb. de Marim - Entrada individual - cartão mensal

10,40 €Isento nº. 13 artº 9º

1400009990Algarve - Parque Natural da Ria Formosa - Cent. de Educ. Amb. de Marim - Entrada de grupos organizados (máx. 30

pax) 91,80 €Isento nº. 13 artº 9º 28

20. Cedência de utilização de auditórios e salas polivalentes sob gestão do ICNF, IP 29

1400009991 Norte - Parque Nacional da Peneda-Gerês - Centro Educação Ambiental Vidoeiro - Dias úteis (90 lugares) 81,50 €IVA 23%

1400009992Norte - Parque Nacional da Peneda-Gerês - Centro Educação Ambiental Vidoeiro - Fins-semana (90 lugares)

122,20 €IVA 23%

1400009993Norte - Parque Natural do Alvão - Centro de Informação e Interpretação de Vila Real - Dias-úteis (63 lugares)

81,50 €IVA 23%

1400009994Norte - Parque Natural do Alvão - Centro de Informação e Interpretação de Vila Real - Fins-semana (63 lugares)

122,20 €IVA 23%

1400009995Norte - Parque Natural do Alvão - Centro de Informação e Interpretação de Mondim de Basto - Dias-úteis (36

lugares)40,90 €

IVA 23%

1400009996Norte - Parque Natural do Alvão - Centro de Informação e Interpretação de Mondim de Basto - Fins-semana (36

lugares)61,20 €

IVA 23%

26

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 22 de 25

Page 23: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1400009997 Centro - Parque Natural da Serra da Estrela - Centro de Informação de Manteigas - Dias úteis (33 lugares) 40,90 €IVA 23%

1400009998Centro - Parque Natural da Serra da Estrela - Centro de Informação de Manteigas - Fins-semana (33 lugares)

61,20 €IVA 23%

1400009999 Centro - Parque Natural da Serra da Estrela - Centro de Informação de Seia - Dias úteis (30 lugares) 40,90 € IVA 23%

1400010000 Centro - Parque Natural da Serra da Estrela - Centro de Informação de Seia - Fins-semana (30 lugares) 61,20 € IVA 23%

1400010001Centro - Reserva Natural do Paul de Arzila - Centro de Interpretação do Paul de Arzila - Sala de exposições

polivalente - Dia úteis (35 lugares)40,90 €

IVA 23%

1400010002Centro - Reserva Natural do Paul de Arzila - Centro de Interpretação do Paul de Arzila - Sala de exposições

polivalente - Fins-semana (35 lugares)61,20 €

IVA 23%

1400010003Centro - Paisagem Protegida Serra Açor - Centro de Interpretação Ambiental da Mata da Margaça - Arganil - Dias-

úteis (20 lugares)30,70 €

IVA 23%

1400010004Centro - Paisagem Protegida Serra Açor - Centro de Interpretação Ambiental da Mata da Margaça - Arganil - Fins-

semana (20 lugares)46,00 €

IVA 23%

1400010005Centro - Reserva Natural da Serra da Malcata - Centro de Interpretação Ambiental de Penamacor - Dias úteis (48

lugares)40,90 €

IVA 23%

1400010006Centro - Reserva Natural da Serra da Malcata - Centro de Interpretação Ambiental de Penamacor - Fins-semana (48

lugares)61,20 €

IVA 23%

1400010007Centro - Reserva Natural da Serra da Malcata - Centro de Educação Ambiental Srª da Graça - Sabugal - Dias úteis (48

lugares)40,90 €

IVA 23%

1400010008Centro - Reserva Natural da Serra da Malcata - Centro de Educação Ambiental Srª da Graça - Sabugal - Fins-semana

(48 lugares)61,20 €

IVA 23%

1400010009Lisboa e Vale do Tejo - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros - Centro de Interpretação de Rio Maior - Dias

úteis (55 lugares)52,20 €

IVA 23%

Lisboa e Vale do Tejo - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros - Centro de Interpretação de Rio Maior - Fins-

semana (55 lugares)

1400010010Lisboa e Vale do Tejo - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros - Ecoteca de Porto de Mós - Dias úteis (59

lugares) 40,90 €IVA 23%

1400010011Lisboa e Vale do Tejo - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros - Ecoteca de Porto de Mós - Fins-semana (59

lugares)76,40 €

IVA 23%

1400010012Lisboa e Vale do Tejo - Reserva Natural do Estuário do Tejo - Centro de Interpretação de Alcochete - Auditório - Dias

úteis (40 lugares)51,10 €

IVA 23%

1400010013Lisboa e Vale do Tejo - Reserva Natural do Estuário do Tejo - Centro de Interpretação de Alcochete - Auditório - Fins-

semana (40 lugares)76,40 €

IVA 23%

1400010014Lisboa e Vale do Tejo - Reserva Natural do Estuário do Tejo - Centro de Interpretação de Alcochete - Sala de

exposições - Dias úteis (lugares variáveis)40,90 €

IVA 23%

1400010015Lisboa e Vale do Tejo - Reserva Natural do Estuário do Tejo - Centro de Interpretação de Alcochete - Sala de

exposições - Fins-semana (lugares variáveis)61,20 €

IVA 23%

1400010016Lisboa e Vale do Tejo - Reserva Natural do Estuário do Tejo - Centro de Interpretação de Alcochete - Outros

espaços/salas - Dias úteis (lugares variáveis)30,70 €

IVA 23%

1400010017Lisboa e Vale do Tejo - Reserva Natural do Estuário do Tejo - Centro de Interpretação de Alcochete - Outros

espaços/salas - Fins-semana (lugares variáveis)46,00 €

IVA 23%

1400010018Lisboa e Vale do Tejo - Reserva Natural do Estuário do Tejo - Polo de Animação Ambiental do Sítio das Hortas - sala

polivalente sob gestão do ICNF - Dias úteis (40 lugares)51,10 €

IVA 23%

1400010019Lisboa e Vale do Tejo - Reserva Natural do Estuário do Tejo - Polo de Animação Ambiental do Sítio das Hortas - sala

polivalente sob gestão do ICNF - Fins-semana (40 lugares)76,40 €

IVA 23%

1400010020Lisboa e Vale do Tejo - Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica - Centro de Interpretação da Mata

Nacional dos Medos - Fonte da Telha - Dias úteis (25 lugares)30,70 €

IVA 23%

1400010021Lisboa e Vale do Tejo - Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica - Centro de Interpretação da Mata

Nacional dos Medos - Fonte da Telha - Fins-semana (25 lugares)46,00 €

IVA 23%

1400010022 Lisboa e Vale do Tejo - Herdade da Mourisca - Sala polivalente (Moinho) - Dias úteis (30 lugares) 40,90 € IVA 23%

1400010023 Lisboa e Vale do Tejo - Herdade da Mourisca - Sala polivalente (Moinho) - Fins-semana (30 lugares) 61,20 € IVA 23%

1400010024 Lisboa e Vale do Tejo - Herdade da Mourisca - Sala polivalente (Padaria) - Dias úteis (20 lugares) 40,90 € IVA 23%

1400010025 Lisboa e Vale do Tejo - Herdade da Mourisca - Sala polivalente (Padaria) - Fins-semana (20 lugares) 46,00 € IVA 23%

1400010026 Lisboa e Vale do Tejo - Herdade da Mourisca - Sala polivalente (Armazém) - Dias úteis (60 lugares) 51,10 € IVA 23%

1400010027 Lisboa e Vale do Tejo - Herdade da Mourisca - Sala polivalente (Armazém) - Fins-semana (60 lugares) 76,40 € IVA 23%

1400010028Alentejo - Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha - Centro de Interpretação do Monte do Paio - Sto

André (sala) - Dias úteis (40 lugares) 40,90 €IVA 23% 30

Alentejo - Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha - Centro de Interpretação do Monte do Paio - Sto

André (sala) - Fins-de-semana (40 lugares)

1400010029Alentejo - Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha - Centro de Interpretação do Monte do Paio - Sto

André (sala) - Dias úteis (40 lugares) 51,10 €IVA 23% 31

Alentejo - Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha - Centro de Interpretação do Monte do Paio - Sto

André (sala) - Fins-de-semana (40 lugares)

1400010030Alentejo - Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha - Centro Experimental do Monte do Paio - Sto

André (sala) - Dias úteis (20 lugares)30,70 €

IVA 23%

1400010031Alentejo - Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha - Centro Experimental do Monte do Paio - Sto

André (sala) - Fins-semana (20 lugares)51,00 €

IVA 23%

1400010032Alentejo - Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha - Centro Experimental do Monte do Paio - Sto

André (sala) - Dias úteis (20 lugares)51,00 €

IVA 23%

1400010033Alentejo - Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha - Centro Experimental do Monte do Paio - Sto

André (sala) - Fins-semana (20 lugares)61,20 €

IVA 23%

1400010034Alentejo - Parque Natural do Vale do Guadiana - Centro de Interpretação e Divulgação da Casa do Lanternim -

Mértola - Dias úteis (40 lugares)78,40 €

IVA 23%

1400010035Alentejo - Parque Natural do Vale do Guadiana - Centro de Interpretação e Divulgação da Casa do Lanternim -

Mértola - Fins-semana (40 lugares)122,20 €

IVA 23%

1400010036Alentejo - Parque Natural da Serra de São Mamede - Auditório da Quinta dos Olhos de Água - Dias úteis (70 lugares)

81,50 €IVA 23%

1400010037Alentejo - Parque Natural da Serra de São Mamede - Auditório da Quinta dos Olhos de Água - Fins-semana (70

lugares)122,20 €

IVA 23%

1400010038Algarve - Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina - Centro de Interpretação de Odemira - Dias úteis

(70 lugares)81,50 €

IVA 23%

Algarve - Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina - Centro de Interpretação de Odemira - Fins-

semana (70 lugares)

1400010039Algarve - Parque Natural da Ria Formosa - Centro de Educação Ambiental de Marim - Olhão - Dias úteis (254 lugares)

152,60 €IVA 23%

1400010040Algarve - Parque Natural da Ria Formosa - Centro de Educação Ambiental de Marim - Olhão - Fins-semana (254

lugares)228,90 €

IVA 23%

1400010041Algarve - Parque Natural da Ria Formosa - Centro de Educação Ambiental de Marim - Olhão - Sala 1 - Dias úteis (25

lugares)51,10 €

IVA 23%

1400010042Algarve - Parque Natural da Ria Formosa - Centro de Educação Ambiental de Marim - Olhão - Sala 1 - Fins-semana

(25 lugares)76,40 €

IVA 23%

1400010043Algarve - Parque Natural da Ria Formosa - Centro de Educação Ambiental de Marim - Olhão - Sala 2 - Dias úteis (20

lugares)51,10 €

IVA 23%

1400010044Algarve - Parque Natural da Ria Formosa - Centro de Educação Ambiental de Marim - Olhão - Sala 2 - Fins-semana

(20 lugares)76,40 €

IVA 23%

1400010045Algarve - Reserva Natural do Sapal de Castro Marim V.R.S.A. - Centro de Interpretação da Reserva Natural Sapal

CMVRSA - Dias úteis (80 lugares)81,50 €

IVA 23%

32

33

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 23 de 25

Page 24: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1400010046Algarve - Reserva Natural do Sapal de Castro Marim V.R.S.A. - Centro de Interpretação da Reserva Natural Sapal

CMVRSA - Fins-semana (80 lugares)122,20 €

IVA 23%

21. Utilização de equipamentos coletivos destinados a alojamento sob gestão do ICNF, IP34

1400010059Centro - Reserva Natural da Serra da Malcata - Centro de acolhimento de Penamacor (camarata) - (12 pax)

14,40 €IVA 6%

1400010060 Centro - Reserva Natural da Serra da Malcata - Centro de acolhimento de Penamacor (suite) - (2 pax) 19,50 € IVA 6%

1400010061 Lisboa e Vale do Tejo - Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros - Centro de Acolhimento de Valverde (14 pax) 99,80 €IVA 6% 35

1400010062Lisboa e Vale do Tejo - Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros - Casa Grande de Vale de Ventos (8 pax)

123,10 €IVA 6%

1400010063Lisboa e Vale do Tejo - Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros - Casa Grande do Alto da Serra (8 pax)

123,10 €IVA 6%

1400010064Lisboa e Vale do Tejo - Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros - Casa Pequena do Alto da Serra (4 pax)

61,20 €IVA 6%

1400010065Algarve - Reserva Natural do Sapal de Castro Marim V.R.S.A. - Casa Cerro da Rocha (6 pax) - de 1/7 a 15/9, 31/12 e

1/1, Carnaval, Páscoa e Natal82,50 €

IVA 6%

1400010066Algarve - Reserva Natural do Sapal de Castro Marim V.R.S.A. - Casa Cerro da Rocha (6 pax) - de 16/9 a 30/6

66,20 €IVA 6%

22. Aluguer e utilização de outros equipamentos coletivos sob gestão do ICNF, IP 37

1400010068Lisboa e Vale do Tejo - Reserva Natural do Estuário do Sado - Herdade da Mourisca (todo o recinto e parque das

merendas) - grupos organizados 305,10 €

IVA 23%

1400010069Lisboa e Vale do Tejo - Reserva Natural do Estuário do Sado - Herdade da Mourisca (parque de merendas) - Grupos

organizados40,90 €

IVA 23%

1400010070Lisboa e Vale do Tejo - Reserva Natural do Estuário do Sado - Polo de animação Ambiental do Sítio das Hortas -

espaço sob gestão exclusiva do ICNF, IP51,00 €

IVA 23%

1400010073 Algarve - Reserva Natural da Reserva de Castro Marim e VRSA - Aluguer de binóculos - Até 2 pessoas 5,30 € IVA 23%

1400010074 Algarve - Reserva Natural da Reserva de Castro Marim e VRSA - Aluguer de binóculos - 3 a 5 pessoas 4,30 € IVA 23%

1400010075 Algarve - Reserva Natural da Reserva de Castro Marim e VRSA - Aluguer de binóculos - 6 a 10 pessoas 3,30 € IVA 23%

23.Prestação de serviços de formação e informação, ou pela disponibilização de serviços de

transporte e acompanhamento pelo ICNF, IP

Valor a acrescentar aos montantes indicados nas tabelas anteriores, por cada hora de afetação de meios humanos

em prestação de serviços de formação e informação ou de acompanhamento em atividades de visitação com guia a

desenvolver nas estruturas referidas nas alíneas a) e b) do nº. 1 do artº 2º da Portaria:

1400010076 a) entre as 9 h - 17 h dos dias úteis 20,50 € Isento nº. 10 e nº 13 artº 9º

1400010077 b) Após as 17 h dos dias úteis, ao fim de semana e feriados 40,70 € Isento nº. 10 e nº 13 artº 9º

24. Atividades especiais nos atos de inspeção fitossanitária1400014846 Inspeção efetuada aos sábados, domingos e feriados (por hora do inspetor fitossanitário) 24,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014845 Inspeção efetuada fora do horário normal de trabalho (das 9 às 18 horas) (por hora do inspetor fitossanitário) 18,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014843 Inspeção de verificação da aplicação de medidas fitossanitárias à importação 30,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014844 Vistoria para aprovação de um posto de inspeção à importação que não o ponto de entrada 125,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

24.1Atos de inspeção fitossanitária de madeira de coníferas, material de embalagem de madeira e colmeias

e ninhos por local de atividade

1400014854

Inspeção inicial decorrente da inscrição obrigatória no registo oficial de operadores económicos que procedem ao

processamento, transformação ou queima de madeira de coníferas, tais como serrações, indústrias transformadoras

de madeira em madeira processada, centrais de biomassa e celulose, que utilizem madeira de coníferas

125,00 €

Não sujeito nº. 2 artº 2º

24.1.1 Atos de inspeção fitossanitárias complementares

1400014851

Por cada inspeção aos operadores económicos que procedem ao processamento, transformação ou queima de

madeira de coníferas, tais como serrações, indústrias transformadoras de madeira em madeira processada, centrais

de biomassa e celulose, que utilizem madeira de coníferas

30,00 €Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014849

Validação de cada tratamento nos primeiros 20 tratamentos aos operadores económicos que procedem ao

tratamento de madeira de coníferas e ao tratamento e marcação do material de embalagem de madeira ou de

colmeias e ninhos

15,00 €Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014850

Inspeção de supervisão oficial aos operadores económicos que procedem ao processamento, transformação ou

queima de madeira de coníferas, tais como serrações, indústrias transformadoras de madeira em madeira

processada, centrais de biomassa e celulose, que utilizem madeira de coníferas

80,00 €

Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014848

Inspeção de supervisão oficial, de estufa adicional aos operadores económicos que procedem ao processamento,

transformação ou queima de madeira de coníferas, tais como serrações, indústrias transformadoras de madeira em

madeira processada, centrais de biomassa e celulose, que utilizem madeira de coníferas

25,00 €

Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014852

Validação de cada tratamento após deteção de não conformidades aos operadores económicos que procedem ao

processamento, transformação ou queima de madeira de coníferas, tais como serrações, indústrias transformadoras

de madeira em madeira processada, centrais de biomassa e celulose, que utilizem madeira de coníferas

30,00 €

Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014853

Inspeção suplementar após deteção de não conformidades aos operadores económicos que procedem ao

processamento, transformação ou queima de madeira de coníferas, tais como serrações, indústrias transformadoras

de madeira em madeira processada, centrais de biomassa e celulose, que utilizem madeira de coníferas

40,00 €

Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014850Inspeção de supervisão oficial aos operadores económicos que procedem ao fabrico de material de embalagem de

madeira ou de colmeias e ninhos80,00 €

Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014853Inspeção suplementar após deteção de não conformidades aos operadores económicos que procedem ao fabrico de

material de embalagem de madeira ou de colmeias e ninhos40,00 €

Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014847 Emissão de passaporte fitossanitário (por 10 unidades) 1,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

25. Taxas para a concessão de zonas de pesca lúdica (ZPL)1400014951 Taxa anual da concessão de ZPL (ha) 25,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º 44

26. Taxas dos procedimentos de concessão de zonas de pesca lúdica (ZPL)1400014952 Taxa pela criação e concessão de ZPL 200,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014953 Taxa pela transferência de ZPL 50,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014954 Taxa pela renovação de ZPL 100,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

26.1 DIVERSOS

1400015338 Zona de Pesca Lúdica - Licença Especial - Bloco 10,00 € Não sujeito nº. 2 Artº 2º

27. Exclusivo da pesca para provas de pesca desportiva

Taxas devidas pela autorização do exclusivo da pesca em águas livres para a realização de provas de pesca

desportiva:

1400014955 A autarquias locais, por um período máximo de 3 dias 20,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014956 A associações cujo objeto social inclua atividades na área da pesca, por um período máximo de 3 dias 20,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014957 A pessoas singulares ou coletivas com atividade no domínio do turismo, por um período máximo de 3 dias 30,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014958 A associações de pescadores, por um período máximo de 5 dias 20,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014959 A pessoas coletivas ligadas à formação na área da pesca, por um período máximo de 5 dias 20,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

28. Taxas de licenciamento do exercício da pesca1400014960 Licença de pesca lúdica nacional 20,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

45

40

36

38

39

Portaria nº.

298/2017

Portaria 385-

A/2017

Decreto-Lei

112/2017,

Art.34º, nº 6 e

Art.55*, nº 2

Portaria 385-

A/2017

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Despacho nº.

13350/2014 e

Portaria nº.

1136/2008

Página 24 de 25

Page 25: Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável Notas Designação ... · Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro, por dia ou fração, quando o respetivo pedido ...

Tabela de taxas e preços

bens e serviços 20/09/2018

Código GERFIP Preço 2018 IVA aplicável NotasLegislação

aplicávelDesignação

1400014961 Licença de pesca lúdica regional norte 12,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014962 Licença de pesca lúdica regional centro 12,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014963 Licença de pesca lúdica regional sul 12,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014964 Licença de pesca profissional 25,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014965 Licença de pesca para não residentes com validade de 7 dias 15,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014966 Licença de pesca para não residentes com validade de 30 dias 20,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014967 Licença de pesca para não residentes com validade anual 50,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014968 Licença especial para ZPP (preço de acordo com o respetivo plano de gestão e exploração) de 5,00 € a 25,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014969 Licença especial para ZPLmáximo de 100,00 €

ou 200,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º46

1400014970 Licença especial para pesqueira fixa 100,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014971 Licença especial para pesca da enguia 5,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014972 2ª via de licença geral de pesca, emitida junto do ICNF, IP 5,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

29.Taxas de autorização de unidades de aquicultura ou de detenção de espécies aquícolas

em cativeiro1400014973 Autorização da detenção de espécies aquícolas em cativeiro para autoconsumo 100,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014974 Autorização da detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins ornamentais 50,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014975 Autorização de unidades de aquicultura com fins didáticos, técnicos ou científicos 50,00 € Não sujeito nº. 2 artº 2º

30. Taxas de transmissão e alteração estrutural ou funcional

1400014976Taxa de transmissão da autorização de unidades de aquicultura ou de detenção de espécies aquícolas com fins

técnicos ou científicos25,00 €

Não sujeito nº. 2 artº 2º

1400014977Taxa de alteração estrutural ou funcional de unidades de aquicultura ou de detenção de espécies aquícolas com fins

técnicos ou científicos50,00 €

Não sujeito nº. 2 artº 2º

Portaria 385-

A/2017

Página 25 de 25


INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES · validação do procedimento de selagem utilizando processo de soldagem plasma e a elaboração de rotinas para selagem segundo as

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES · validação do procedimento de selagem utilizando processo de soldagem plasma e a elaboração de rotinas para selagem segundo as

Moldagem, Enchimento e Selagem Horizontal · industrial.omron.pt/packaging Moldagem, Enchimento e Selagem Horizontal Machine Case Study MÁQUINA FORMADORA DE BOLSAS E SAQUETAS •

Moldagem, Enchimento e Selagem Horizontal · industrial.omron.pt/packaging Moldagem, Enchimento e Selagem Horizontal Machine Case Study MÁQUINA FORMADORA DE BOLSAS E SAQUETAS •

Leilão Reprodutores Guzerá Villefort

Leilão Reprodutores Guzerá Villefort

Protocolo de selagem SAFELOCK M - 052017 · 2020-03-07 · Title: Protocolo de selagem SAFELOCK M - 052017.cdr Author: Lucas Wang Created Date: 7/3/2017 12:22:14 PM

Protocolo de selagem SAFELOCK M - 052017 · 2020-03-07 · Title: Protocolo de selagem SAFELOCK M - 052017.cdr Author: Lucas Wang Created Date: 7/3/2017 12:22:14 PM

Carateres sexuais e sistemas reprodutores

Carateres sexuais e sistemas reprodutores

Selagem Adesiva de Sacrifício - pages.cnpem.brpages.cnpem.br/workshopmicrofluidica/wp-content/uploads/sites/4/... · finalidade é, inicialmente, garantir uma vedação preliminar

Selagem Adesiva de Sacrifício - pages.cnpem.brpages.cnpem.br/workshopmicrofluidica/wp-content/uploads/sites/4/... · finalidade é, inicialmente, garantir uma vedação preliminar

Efeito dos parâmetros do processo de selagem sobre a ...

Efeito dos parâmetros do processo de selagem sobre a ...

Bio 12 regulação do funcionamento dos sistemas reprodutores i

Bio 12 regulação do funcionamento dos sistemas reprodutores i

Moldagem, Enchimento e Selagem Horizontal · MMáqouinla dformaadogra dee bomlsas e, s aqeuetnaschimento e selagem horizontais Bolsas e saquetas verticais Numa máquina de moldagem,

Moldagem, Enchimento e Selagem Horizontal · MMáqouinla dformaadogra dee bomlsas e, s aqeuetnaschimento e selagem horizontais Bolsas e saquetas verticais Numa máquina de moldagem,

Sistemas reprodutores und 4

Sistemas reprodutores und 4

Perspectivas farmacoeconômicas sobre Selagem & Hemostasia de tecidos Perspectivas farmacoeconômicas sobre Selagem & Hemostasia de tecidos André Bortoluci.

Perspectivas farmacoeconômicas sobre Selagem & Hemostasia de tecidos Perspectivas farmacoeconômicas sobre Selagem & Hemostasia de tecidos André Bortoluci.

6a sistemas reprodutores (1)

6a sistemas reprodutores (1)

Sistemas Reprodutores Regulacaohormonal Compatibility Mode

Sistemas Reprodutores Regulacaohormonal Compatibility Mode

VALIDAÇÃO DO PROCESSO DE SELAGEM EM EMBALAGENS DE …

VALIDAÇÃO DO PROCESSO DE SELAGEM EM EMBALAGENS DE …

Escolha de Reprodutores

Escolha de Reprodutores

DIETAS PARA REPRODUTORES DE TILÁPIA DO NILO …repositorio.ufla.br/bitstream/1/421/1/TESE Dietas para reprodutores... · você que se dedica com amor à profissão que abraçou,

DIETAS PARA REPRODUTORES DE TILÁPIA DO NILO …repositorio.ufla.br/bitstream/1/421/1/TESE Dietas para reprodutores... · você que se dedica com amor à profissão que abraçou,

Automação e Controle - Universidade Federal Rural do ... · Automação e Controle Dispositivo de Selagem de Doce de ... Como seria a operação manual do Dispositivo de Selagem

Automação e Controle - Universidade Federal Rural do ... · Automação e Controle Dispositivo de Selagem de Doce de ... Como seria a operação manual do Dispositivo de Selagem

Manual dos sistemas de selagem Rosemount 1199 - Emerson · Manual de referência 00809-0122-4002, Rev. BB abril 2014 Rosemount 1199 Sistemas de selagem Rosemount 1199 OBSERVAÇÃO

Manual dos sistemas de selagem Rosemount 1199 - Emerson · Manual de referência 00809-0122-4002, Rev. BB abril 2014 Rosemount 1199 Sistemas de selagem Rosemount 1199 OBSERVAÇÃO

Catálogo de Reprodutores OSRS 2011-2012

Catálogo de Reprodutores OSRS 2011-2012

Sistemas reprodutores

Sistemas reprodutores