COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA IZABEL

FONSECA SIQUEIRA

PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DE ARTE

ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PROFESSORAS: JOSSEMERI

RAQUEL

Reserva do Iguaçu/ Fevereiro/ 2011.

PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DE ARTE

ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

I - APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

Arte é a oportunidade de uma pessoa explorar, construir e aumentar seu conhecimento,

desenvolver suas habilidades, articular e realizar trabalhos estéticos e explorar seus

sentimentos.

O ensino de Arte deve possibilitar a todos os alunos a construção de conhecimentos

que

interajam com sua emoção, através do pensar, do apreciar e do fazer arte.

Produzindo trabalhos artísticos e conhecendo a produção de outras pessoas e de outras

culturas, o aluno poderá compreender a diversidade de valores que orientam tanto o seu

próprio modo de pensar e agir quanto o da sociedade. É importante que os alunos

compreendam o sentido do fazer artístico, ou seja, entendam que suas experiências de

desenhar, pintar, cantar, executar instrumentos musicais, dançar, apreciar, filmar, videografar,

dramatizar etc. são vivências essenciais para a produção de conhecimento em arte. Ao

conhecer e fazer arte, o aluno percorre trajetos de aprendizagem que propiciam

conhecimentos específicos sobre sua relação com a própria arte, consigo mesmo e com o

mundo.

Não basta, porém, que a Arte esteja inserida nos currículos escolares. É necessário

saber como é concebida e ensinada e se como expressa no contexto de cada região. É

necessário, também, estarmos conscientes de seu significado para o indivíduo e a

coletividade, e sabermos se os alunos possuem as condições adequadas para a fruição e/ou

prática da expressão artística, sem as amarras de um conceito de Arte tradicionalista e

conservador, fundamentado em parâmetros descontextualizados da realidade dos alunos.

É sabido que, dentre as áreas de conhecimento que contribuem para incitar o

pensamento, a arte ocupa um lugar de destaque. Nela, o estudo-ação está sempre presente,

pela própria obrigatoriedade da especulação constante, pois tanto o artista quanto o estudioso

lançam mão do pensamento para executar ou analisar a obra de arte.

Fazer arte é descobrir e descobrir-se, pois, juntamente com os sons, as imagens, os

gestos e/ou os movimentos, coexiste a emoção que está sempre presente nesses sons, nessas

imagens, nesses gestos e/ou movimentos. Ensinar Arte significa, portanto, possibilitar

experiências e vivências signifcativas em apreciação, reflexão e elaboração artística.

Entendendo o ensino de Arte como agente transformador e formador do cidadão, estão

elencados objetivos, em que estão contempladas a memória do patrimônio cultural, novas e

possíveis leituras do mundo por meio de sons, imagens e movimentos e o entendimento da

sociedade por meio de atividades práticas de pesquisa, criação e fruição em arte. Estabelece-

se a contextualização desses objetivos, conteúdos e estratégias, respeitando as ações

individuais e coletivas em diferentes comunidades, resguardando sempre seus valores

culturais e patrimoniais.

Nesse sentido, é necessário que o ensino de arte esteja presente durante toda a vida

escolar do aluno, em todas as séries.

É necessário o planejamento e a experimentação em sala/escola/comunidade para que,

em sua prática diária, os educadores possam, a partir da flexibilidade do projeto, ajustar tal

proposta às necessidades da comunidade onde a escola está inserida.

Diretrizes Norteadoras para o ensino de Arte

As propostas de estratégias a serem desenvolvidas permitirão ao aluno, de uma forma

geral, o contato com as expressões artísticas através da apreciação, do fazer e da

contextualização. Devem proporcionar, sempre, a vivência e a reflexão em arte, que deverão

se expandir para diferentes áreas do conhecimento.

Para isso, é necessário que o professor tenha uma base de conhecimentos que lhe

possibilite a amplidão de pensamento, tanto para conhecer os caminhos trilhados por seus

alunos quanto para propiciar momentos significativos que possibilitem encontrar novos

processos individuais e coletivos. Caso isso não seja possível, aconselha-se que o professor

solicite cursos de capacitação ou lance mão do conhecimento de outros membros da

comunidade que possam participar como agentes informadores, num primeiro momento. Ao

longo do tempo, a escola deve se programar para ter professores capacitados em todas as

áreas artísticas.

É fator importante equipar a escola com sala ambiente para desenvolver as aulas de

Arte, bem como criar espaço físico para a realização de projetos. Há também a necessidade de

realizar visitas a museus, galerias, ateliês, ensaios de grupos de dança, peças teatrais,

concertos e bandas musicais, apresentação de corais, espetáculos e outros, no intuito de

proporcionar vivências significativas no ensino de arte.

Objetivos do Ensino de Arte

• Reconhecer a arte como área de conhecimento autêntico e autônomo, respeitando o contexto

sócio-cultural em que está inserida.

• Apreciar a arte nas suas diversas formas de manifestação, considerando-a elemento

fundamental da estrutura da sociedade.

• Compreender a arte no processo histórico, como fundamento da memória cultural,

importante na formação do cidadão, agente integrante e participativo nesses processos.

• Proporcionar vivências significativas em arte, para que o aluno possa realizar produções

individuais e coletivas.

• Conhecer e saber utilizar os diferentes procedimentos de arte, desenvolvendo uma relação de

autoconfiança com a produção artística pessoal, relacionando a própria produção com a de

outros.

• Respeitar as diversas manifestações artísticas em suas múltiplas funções, identificando,

relacionando e compreendendo a arte como fato histórico contextualizado nas diversas

culturas.

• Conhecer, respeitar e poder observar as produções presentes no entorno, assim como as

demais do patrimônio cultural e do universo natural, identificando a existência de diferenças

nos padrões artísticos e estéticos de diferentes grupos culturais.

• Conhecer a área de abrangência profissional da arte, considerando as diferentes áreas de

atuação e características de trabalho inerentes a cada uma.

• Experimentar e explorar as possibilidades de cada expressão artística;

• Compreender e utilizar a arte como expressão, mantendo uma atitude de busca pessoal e/ou

coletiva, articulando a percepção, a imaginação, a emoção, a investigação, a sensibilidade e a

reflexão ao realizar e fruir produções artísticas;

• Experimentar e conhecer materiais, instrumentos e procedimentos artísticos diversos em arte

(artes visuais, dança, música, teatro), de modo que os utilize nos trabalhos pessoais, identifi

que-os e interprete-os na apreciação e contextualize-os culturalmente;

• Construir uma relação de autoconfiança com a produção artística pessoal e conhecimento

estético, respeitando a própria produção e a dos colegas, sabendo receber e elaborar críticas;

• Identificar, relacionar e compreender a arte como fato histórico contextualizado nas diversas

culturas, conhecendo, respeitando e podendo observar as produções presentes no entorno,

assim como as demais do patrimônio cultural e do universo natural, identificando a existência

de diferenças nos padrões artísticos e estéticos de diferentes grupos culturais;

• Observar as relações entre a arte e a realidade, refletindo, investigando, indagando, com

interesse e curiosidade, exercitando a discussão, a sensibilidade, argumentando e apreciando

arte de modo sensível;

• Identificar, relacionar e compreender diferentes funções da arte, do trabalho e da produção

dos artistas;

• Identificar, investigar e organizar informações sobre a arte, reconhecendo e compreendendo

a variedade dos produtos artísticos e concepções estéticas presentes na história das diferentes

culturas e etnias;

• Pesquisar e saber organizar informações sobre a arte, em contato com artistas, obras de arte,

fontes de comunicação e informação.

Assim sendo, no primeiro segmento do Ensino Fundamental, os alunos devem ter se

apropriado de questões básicas relativas ao conhecimento da arte. De 5ª a 8ª séries, poderão

dominar com mais propriedade a expressão artística, realizando seus trabalhos com mais

autonomia e reconhecendo com mais clareza que existe contextualização histórico-social e

marca pessoal nos trabalhos artísticos. As experiências de aprendizagem devem relacionar os

conhecimentos já construídos com as proposições estéticas pessoais e/ou coletivas. Essa

marca ou estilo próprio agora realizado com intenção, aliados ao prazer em explicitar seus

argumentos e proposições poéticas, surgem agora como ingredientes fortes e conscientes e

fazem parte dos valores da cultura dos jovens.

Nos primeiro e segundo ciclos o aluno podia tornar-se consciente da existência de uma

produção social concreta e observar que essa produção tem história. Agora, o aluno estabelece

conexões com mais clareza entre os trabalhos escolares e a cultura extra-escolar, que envolve

os objetos de estudo, tanto no âmbito de sua comunidade como no da produção nacional e

internacional à qual tiver acesso.

Outra marca forte nessa faixa etária é o fortalecimento do conceito de grupo. A criação

artística pode, então, ajudar o aluno a compreender o outro - intelectual e afetivamente - e a

ter atitudes cooperativas nos grupos de trabalho. “Nesses ciclos o grupo fortalece a identidade

artística ao compartilhar valores culturais, ao mesmo tempo que autoriza a expressão de cada

indivíduo por meio de sua particularidade.”

O reconhecimento do conjunto de valores e da capacidade artística de indivíduos e de

grupos, incluídos o próprio aluno e seu grupo, leva à valorização e ao respeito à diversidade.

Os conteúdos a serem trabalhados nos três eixos - o fazer, o apreciar e o contextualizar –

podem levar ao conhecimento da própria cultura, impulsionar a descoberta da cultura do outro

e relativizar as normas e valores da cultura de cada um.

II – CONTEÚDOS

A organização curricular da disciplina parte dos conteúdos estruturantes que são:

elementos formais, composição, movimentos e períodos. Os conteúdos estruturantes estão

presentes em cada área da arte: música, artes visuais, teatro e dança.

Importante salientar que tais conteúdos consideraram os seguintes critérios:

• Conteúdos que favorecem a compreensão da arte como cultura, do artista como ser social e

dos alunos como produtores e apreciadores;

• Conteúdos que valorizam as manifestações artísticas de povos e culturas de diferentes

épocas e locais, incluindo a contemporaneidade e a arte brasileira;

• Conteúdos que possibilitam que os três eixos da aprendizagem possam ser realizados com

grau crescente de elaboração e aprofundamento.

ELEMENTOS FORMAIS

São elementos da cultura presentes nas produções humanas e na natureza; são matéria-

prima para a produção artística e o conhecimento em arte. Esses elementos são usados para

organizar todas as áreas artísticas e são diferentes em cada uma delas. Eis alguns exemplos: o

timbre em Música, a cor em Artes Visuais, a personagem em Teatro ou o movimento corporal

em Dança. Importante o professor de Arte aprofundar o conhecimento dos elementos formais

da sua área de habilitação e estabelecer articulação com as outras áreas por intermédio dos

conteúdos estruturantes.

COMPOSIÇÃO

Composição é o processo de organização e desdobramento dos elementos formais que

constituem uma produção artística. Num processo de composição na área de artes visuais, os

elementos formais – linha, superfície, volume, luz e cor – “não têm significados pré-

estabelecidos, nada representam, nada descrevem, nada assinalam, não são símbolos de nada,

não definem nada – nada, antes de entrarem num contexto formal” (OSTROWER 1983, p.

65). Ao participar de uma composição, cada elemento visual configura o espaço de modo

diferente e, ao caracterizá-lo, os elementos também se caracterizam. Na área de música, todo

som tem sua duração, a depender do tempo de repercussão da fonte sonora que o originou. É

pela manipulação das durações, mediada pelo conhecimento, que esse som passa a constituir

um ritmo ou uma composição.

MOVIMENTOS E PERÍODOS

Esse conteúdo se caracteriza pelo contexto histórico relacionado ao conhecimento em

Arte. Revela aspectos sociais, culturais e econômicos presentes numa composição artística e

explicita as relações internas ou externas de um movimento artístico em suas especificidades,

gêneros, estilos e correntes artísticas. O professor deve mostrar as relações que cada

movimento e período de uma determinada área da arte estabelece com as outras áreas e como

apresentam características em comum, coincidindo ou não com o mesmo período histórico.

Caso o trabalho se inicie pelo conteúdo estruturante movimentos e períodos em música, pode-

se, por exemplo, enfatizar o período contemporâneo e o movimento Hip-Hop, com a pesquisa

de sua origem, que teve raízes no rap, no grafitti e no break, articulando-os, assim, às áreas de

música, de artes visuais e de dança, respectivamente.

5ª SÉRIE

MÚSICA ARTES VISUAIS TEATRO DANÇA

ELEMENTOS FORMAIS

• altura

• duração

• timbre

• intensidade

• densidade

COMPOSIÇÃO

• ritmo

• melodia

• escalas:

diatônica, pentatônica

cromática, improvisação

MOVIMENTOS

E PERIODOS

• greco-romana

ocidental, oriental e

africana

ELEMENTOS FORMAIS

• ponto

• linha

• forma

• textura

• superfície

• volume

• cor

• luz

COMPOSIÇÃO

• bidimensional

• figurativa

• geométrica, simetria

• técnicas: pintura,

escultura

• arquitetura

• gêneros: cenas da

mitologia

MOVIMENTOS E

PERÍODOS

• arte Greco-Romana

• arte Africana

• arte Oriental

• arte Pré-histórica

ELEMENTOS FORMAIS

• personagem:

expressões corporais, vocais,

gestuais e faciais

• ação

• espaço

COMPOSIÇÃO

• enredo, roteiro

• espaço cênico,

adereços

• técnicas: jogos

teatrais, teatro indireto e

direto, improvisação,

manipulação,

máscara...

• gênero: tragédia,

comédia, circo

MOVIMENTOS E

PERÍODOS

• greco-romana

• teatro oriental

• teatro medieval

• renascimento

ELEMENTOS

FORMAIS

• movimento corporal

• tempo

• espaço

COMPOSIÇÃO

• kinesfera

• eixo

• ponto de apoio

• movimentos articulares

• fluxo (livre,

interrompido)

• rápido e lento

• formação níveis (alto,

médio e baixo)

• deslocamento (direto e

indireto)

• dimensões (pequeno e

grande)

• técnica: improvisação

• gênero: circular

MOVIMENTO

S E PERÍODOS

• pré-história

• greco-romana

• renascimento

• dança clássica

6ª SÉRIE

MÚSICA ARTES VISUAIS TEATRO DANÇA

ELEMENTOS FORMAIS

• altura

• duração

• timbre

• intensidade

• densidade

COMPOSIÇÃO

• ritmo

• melodia

• escalas

• gêneros:

folclórico, indígena,

popular e étnico

• técnicas: vocal,

instrumental, mista

improvisação.

MOVIMENTOS

E PERIODOS

• Música popular

e étnica (ocidental oriental)

ELEMENTOS FORMAIS

• ponto

• linha

• forma

• textura

• superfície

• volume

• cor

• luz

COMPOSIÇÃO

• proporção

• tridimensional

• figura e fundo

• abstrata

• perspectiva

• técnicas: pintura,

escultura, modelagem,

gravura...

• gêneros: paisagem,

retrato, natureza morta...

MOVIMENTOS E

PERÍODOS

• arte indígena

• arte popular

brasileira e paranaense

• renascimento

• barroco

ELEMENTOS FORMAIS

• personagem:

expressões corporais, vocais,

gestuais e faciais

• ação

• espaço

COMPOSIÇÃO

• representação

• leitura dramática

• cenografia

• técnicas: jogos

teatrais, mímica,

improvisação, formas

animadas...

• gêneros: rua,

arena, caracterização...

MOVIMENTOS E

PERÍODOS

• comédia dell'arte

• teatro popular

brasileiro e paranaense

• teatro africano

ELEMENTOS

FORMAIS

• movimento corporal

• tempo

• espaço

COMPOSIÇÃO

• ponto de apoio

• rotação

• coreografia

• salto e queda177

• peso (leve, pesado)

• fluxo (livre,

interrompido e

conduzido)

• lento, rápido e

moderado

• níveis (alto, médio e

baixo)

• formação

• direção

• gênero: folclórica,

popular, étnica

MOVIMENTOS E

PERÍODOS

• dança popular

• brasileira

• paranaense

• africana

• indígena

7ª SÉRIE

MÚSICA ARTES VISUAIS TEATRO DANÇA

ELEMENTOS FORMAIS

• altura

• duração

• timbre

• intensidade

• densidade

COMPOSIÇÃO

• ritmo

• melodia

• harmonia

• tonal, modal e a

fusão de ambos

• técnicas: vocal,

instrumental e mista

MOVIMENTOS

E PERIODOS

• indústria

cultural

• eletrônica

• minimalista171

• rap, rock, tecno

ELEMENTOS FORMAIS

• linha

• forma173

• textura

• superfície

• volume

• cor

• luz

COMPOSIÇÃO

• semelhanças

• contrastes

• ritmo visual

• estilização

• deformação

• técnicas: desenho,

fotografia, audio-visual, mista

MOVIMENTOS E

PERÍODOS

• arte no Séc. XX

• arte contemporânea

ELEMENTOS FORMAIS

• linha

• forma173

• textura

• superfície

• volume

• cor

• luz

COMPOSIÇÃO

• semelhanças

• contrastes

• ritmo visual

• estilização

• deformação

• técnicas: desenho,

fotografia, audio-visual, mista

MOVIMENTOS E

PERÍODOS

• arte no Séc. XX

• arte

contemporânea

ELEMENTOS

FORMAIS

• movimento

corporal

• tempo

• espaço

COMPOSIÇÃO

• giro

• rolamento

• saltos

• aceleração

• desaceleração

• direções

(frente, lado, atrás, direita

e esquerda)

• improvisação

• coreografia

• sonoplastia

• gênero:

indústria cultural e

espetáculo

MOVIMENTO

S E PERÍODOS

• hip hop

• musicais

• expressionismo

• indústria cultural

• dança moderna

8ª SÉRIE

MÚSICA ARTES VISUAIS TEATRO DANÇA

- ÁREA MÚSICA

• altura

• timbre

• duração

• intensidade

• densidade

COMPOSIÇÃO

• ritmo

• melodia

• harmonia

• técnicas: vocal,

instrumental, mista

• Gêneros:

popular, folclórico, étnico.

MOVIMENTOS

E PERíODOS

• Música

engajada

• música popular

brasileira

• música

contemporânea

ELEMENTOS FORMAIS

• linha

• forma

• textura

• superfície

• volume

• cor

• luz

COMPOSIÇÃO

• bidimensional

• tridimensional

• figura-fundo

• rítmo visual

• técnica: pintura,

grafitte, performace...

• gêneros: paisagem

urbana, cenas do cotidiano...

MOVIMENTOS E

PERÍODOS

• realismo174

• vanguardas

• muralismo e arte

latino-americana

• hip hop

ELEMENTOS FORMAIS

• personagem:

expressões corporais, vocais,

gestuais e faciais

• ação

• espaço

COMPOSIÇÃO

• técnicas:

monólogo, jogos teatrais,

direção, ensaio, teatro-

fórum...

• dramaturgia

• cenografia

• sonoplastia

• iluminação

• figurino

MOVIMENTOS E

PERÍODOS

• teatro engajado

• teatro do oprimido

• teatro pobre

• teatro do

absurdo176

• vanguardas

ELEMENTOS

FORMAIS

• movimento

corporal

• tempo

• espaço

COMPOSIÇÃO

• kinesfera

• ponto de

apoio

• peso

• fluxo

• quedas

• saltos

• giros

• rolamentos

• extensão

(perto e longe)

• coreografia

•

deslocamento

• gênero:

performance, moderna

MOVIMENT

OS E PERÍODOS

• vanguardas

• dança

moderna

• dança

contemporânea

ENSINO MÉDIO

MÚSICA ARTES VISUAIS

TEATRO DANÇA

ELEMENTOS FORMAIS

• altura

• duração

• timbre

• intensidade

• densidade

COMPOSIÇÃO

• ritmo

• melodia

• harmonia

• escalas

• modal, tonal e

fusão de ambos

• gêneros: erudito,

clássico, popular, étnico,

folclórico, pop...

• técnicas: vocal,

instrumental, eletrônica,

informática e mista e

improvisação

MOVIMENTOS E

PERÍODOS

• música popular

• brasileira

• paranaense

• indústria cultural

• engajada

• vanguarda

ELEMENTOS FORMAIS

• ponto

• linha

• forma

• textura

• superfície

• volume

• cor

• luz

COMPOSIÇÃO

• bidimensional

• tridimensional

• figura e fundo

• figurativo

• abstrato180

• perspectiva

• semelhanças

• contrastes

• ritmo visual

• simetria

• deformação

• estilização

• técnica: pintura,

desenho, modelagem

• instalação

performance, fotografia,

gravura e esculturas,

arquitetura, história em

ELEMENTOS FORMAIS

• personagem:

expressões corporais,vocais,

gestuais e faciais

• ação

• espaço

COMPOSIÇÃO

• técnicas: jogos

teatrais, teatro direto e

indireto, mímica, ensaio,

teatro-fórum

• roteiro

• encenação,

leitura e dramática

• gêneros:

tragédia, comédia, drama e

épico

• dramaturgia181

• representação

nas mídias

• caracterização

• cenografia,

sonoplastia, figurino,

iluminação

• direção

• produção

MOVIMENTOS E

PERÍODOS

ELEMENTOS FORMAIS

• movimento

corporal

• tempo

• espaço

COMPOSIÇÃO

• kinesfera

• fluxo

• peso

• eixo

• salto e queda

• giro182

• rolamento

• movimentos

articulares, lentos, rápido e

moderado

• aceleração

• desaceleração

• níveis

• deslocamento

• direções

• planos

• improvisação

• coreografia

• gêneros:

espetáculo, industrial

cultural, étnica, folclórica,

populares, salão

• ocidental

• oriental

• africana

• latino-americano

quadrinhos...

• gêneros:

paisagem, natureza-morta,

cenas do cotidiano,

histórica, religiosa da

mitologia

MOVIMENTOS E

PERÍODOS

• arte ocidental

• arte oriental

• arte africana

• arte brasileira

• arte paranaense

• arte popular

• arte de

vanguarda

• indústria cultural

• arte

contemporânea

• arte latino-

americana

• teatro grego-

romano

• teatro medieval

• teatro brasileiro

• teatro paranaense

• teatro popular

• indústria cultural

• teatro engajado

• teatro dialético

• teatro essencial

• teatro do

oprimido

• teatro pobre

• teatro de

vanguarda

• teatro

renascentista

• teatro latino-

americano

• teatro realista

• teatro simbolista

MOVIMENTOS E

PERÍODOS

• pré-história

• grego-romana

• medieval

• renascimento

• dança clássica

• dança popular

brasileira, paranaense,

africana, indígena, hip hop

• indústria cultural

• dança moderna

• vanguardas

• dança

contemporânea

III – METODOLOGIA DA DISCIPLINA

Na leitura das imagens, buscamos nos aproximar do objeto analisado, procurando

compreende-lo. Assim como em todas as obras de arte podemos também contemplar qualquer

elemento do mundo visível. Os métodos de ensino e aprendizagem em arte caracterizam-se

pelos “modos pedagógicos de fazer” as aulas de tal maneira que os alunos vivenciem

processos de produção e de entendimento sensíveis-cognitivos da arte que ainda devam

aperfeiçoar e conhecer. Referem-se também a ajudar os alunos na apreensão viva e

significativa de noções e habilidades culturais em arte. São noções a respeito de produções

artísticas pessoais e apreciações estéticas ou análises mais críticas de trabalhos em arte, nas

diversas áreas (artes visuais, música, teatro e dança).

A organização desses métodos supõe a intermediação do professor, com seus

posicionamentos práticos e teóricos a respeito de aspectos selecionados de conhecimento em

arte, de métodos (com suas etapas e técnicas) e de meios de comunicação educativos. A

intermediação se completa quando estes aspectos se entrelaçam com o intuito de atingir os

objetivos de aprendizagem de saberes artísticos e estéticos essenciais e necessários para que

os estudantes compreendam e interpretem a cultura de sua região, seu país, e saibam atuar

para melhorá-la, no exercício de suas cidadanias.

Práticas escolares:

Constatação de quais são as vivências artísticas e estéticas dos alunos;

Análise dos conceitos não dominados que são essenciais para suas produções;

Roteiro de novos conceitos que os alunos deverão vivenciar;

Aulas de arte para o aluno aprender além do que já sabe, estética e artisticamente;

Discussões sobre o saber artístico e estético dos alunos, para verificar o estágio em

que se encontra o conhecimento estético e artístico dos alunos.

Quando o professor or elaborar seu plano de trabalho docente este já define conteúdos

específicos trabalhados naquele período de tempo, já se definem os critérios, estratégias e

instrumentos de avaliação, para que professor e alunos conheçam os avanços e as

dificuldades, tendo em vista a reorganização do trabalho docente;

Além dos conteúdos presentes neste documento, o educador também tratará de forma

intencional, (exposto nos PTD) os Desafios Educacionais Contemporâneos, estes que

pressupõem uma abordagem sobre as questões sociais, culturais, ambientais e históricas,

devem ser trabalhados na disciplina os quais se contextualizam, como condição de

compreensão do conhecimento em suas múltiplas manifestações.

É preciso que fique claro que os “desafios educacionais” não podem se impor à

disciplina numa relação artificial e arbitrária, devem ser “chamados” pelo conteúdo da

disciplina em seu contexto . São cinco os desafios:

Como base legal temos: Cidadania e Direitos Humanos

Cidadania e Direitos Humanos no âmbito da Coordenação dos Desafios Educacionais Contemporâneos, da Diretoria de Políticas e Programas Educacionais – CDEC/DPPE/SEED, nasce com o desafio de implementar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos nas escolas de nossa rede. Tem na sua essência a busca dos princípios da dignidade humana, respeitando os diferentes sujeitos de direito e fomentando maior justiça social. No intuito de valorizar ações de cidadania, esta demanda responde ainda pelas ações interinstitucionais de acompanhamento e fomento de programas federais e estaduais como: Atitude, Saúde na Escola, Segurança Social, entre outros. “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Presidência da República Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei . 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 26-A da Lei . 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. rt" style="margin-right: 0cm" align="justify"> “Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Art. rt" style="margin-right: 0cm" align="justify"> § 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. § 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Fernando Haddad Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

História do Paraná (Lei nº 13.381/01)

PROCESSO N.º 1078/06 DELIBERAÇÃO N.º 07/06 APROVADA EM 10/11/06 COMISSÃO TEMPORÁRIA (PORTARIA N.º 7/06-CEE/PR) INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Inclusão dos conteúdos de História do Paraná no currículos da Educação Básica. RELATORAS: CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS E LILIAN ANNA WACHOWICZ O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei Estadual n.º 13.381/2001 e considerando a Indicação nº 01/06 da Comissão Temporária (Portaria nº 7/06-CEE/PR) que a esta se incorpora e ouvida a Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA: Art. 1º A presente Deliberação institui a inclusão dos conteúdos de História do Paraná nos currículos da educação básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, objetivando a formação de cidadãos conscientes da identidade, do potencial e das possibilidades de valorização do nosso Estado. Art. 2º Os estabelecimentos de ensino poderão ofertar a disciplina História do Paraná na parte diversificada do currículo, em mais de uma série ou distribuir os seus conteúdos em outros componentes curriculares, baseados em bibliografia especializada. § 1º Para a aprendizagem dos conteúdos curriculares, as escolas deverão oferecer atividades por diversas abordagens metodológicas, promovendo a incorporação dos elementos formadores da cidadania paranaense, com o estudo das comunidades, municípios e regiões do Estado. § 2º A distribuição de conteúdos da História do Paraná em outras disciplinas configura-se no uso de materiais pedagógicos específicos, dados de fatos relacionados ao Paraná e ao seu desenvolvimento, bem como suas dificuldades e desafios. PROCESSO N.º 1078/06 Art. 3º As mantenedoras deverão observar, na elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino, que os conteúdos específicos de História do Paraná sejam contemplados e propiciar aos educadores formação continuada, no que diz respeito à temática da presente Deliberação. Parágrafo único. O plano de formação continuada a que se refere o caput deste artigo, deverá constar do Projeto Pedagógico da Instituição. Art. 4º As mantenedoras deverão, gradativamente, dotar as escolas de acervo que possibilite consulta, pesquisa, leitura e estudo da História do Paraná. Art. 5º A presente Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Sala Pe. José de Anchieta, em 10 de novembro de 2006. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Meio Ambiente (Lei nº 9.795/99

Presidência da República Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999. Mensagem de Veto Regulamento

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. Art. 3o Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo: I - ao Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal, definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente; II - às instituições educativas, promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem; III - aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente; IV - aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação;

V - às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente; VI - à sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais. Art. 4o São princípios básicos da educação ambiental: I - o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; II - a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; III - o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade; IV - a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; V - a garantia de continuidade e permanência do processo educativo; VI - a permanente avaliação crítica do processo educativo; VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural. Art. 5o São objetivos fundamentais da educação ambiental: I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; II - a garantia de democratização das informações ambientais; III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania; V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade; VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Educação Fiscal (Portaria 413/2002 ).

Portaria Interministerial nº 413, de 31 de dezembro de 2002

DOU de 2.1.2003 Define competências dos órgãos responsáveis pela implementação do Programa Nacional de Educação

Fiscal -PNEF.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Fazenda, o Distrito Federal e os Estados, resolvem: Art. 1º Implementar o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF com os objetivos de promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania, sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, levar conhecimento ao cidadão sobre administração pública e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. Art. 2º A implementação do PNEF é de responsabilidade do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal – GEF. Art. 3º O GEF é composto por um representante, em caráter efetivo e permanente, de cada um dos seguintes órgãos: I – Ministério da Educação; II – Escola de Administração Fazendária - ESAF; III – Secretaria da Receita Federal; IV – Secretaria do Tesouro Nacional; V – Secretaria de Fazenda de cada Estado e do Distrito Federal; VI – Secretaria de Educação de cada Estado e do Distrito Federal. Art. 4º A Coordenação e a Secretaria-Executiva do PNEF e do GEF estão a cargo da ESAF, que deverá baixar os atos necessários à sua regulamentação. Parágrafo único. Constitui órgão vinculado ao GEF o Grupo de Educação Fiscal nos Estados – GEFE, o Grupo de Educação Fiscal da Secretaria da Receita Federal – GEFF e o Grupo de Educação Fiscal dos Municípios – GEFM, de acordo com o estabelecido nos artigos de 5º a 20. Art. 5º O GEFE é composto, em cada Estado, por representantes de cada um dos seguintes órgãos: I – Secretaria de Fazenda; II – Secretaria de Educação; III – demais órgãos envolvidos no desenvolvimento do PNEF nos Estados. Art. 6º O GEFF é composto, na Secretaria da Receita Federal, pelos representantes: I – nacional; II – regionais, das dez regiões fiscais e/ou sub-regionais; III – dos demais órgãos envolvidos no desenvolvimento do PNEF. Art. 7º O GEFM é composto, em cada Município, por representantes de cada um dos seguintes órgãos: I – Secretaria de Fazenda ou Finanças; II – Secretaria de Educação; III – demais órgãos envolvidos no desenvolvimento do PNEF no Município. Art. 8º As deliberações do GEF e dos órgãos a ele vinculados são tomadas por meio da maioria de votos de seus representantes. Art. 9º Compete ao Ministério da Educação: I - sensibilizar e envolver os seus servidores na implementação do PNEF;

II - destinar recursos para a divulgação nacional e o desenvolvimento institucional (consultorias e assessoramento) do PNEF; III - disponibilizar técnicos para a realização de cursos, palestras e outras ações necessárias à implementação do PNEF; IV - integrar e articular o PNEF às ações dos diversos programas desenvolvidos pelo MEC; V - inserir o tema Educação Fiscal nos Parâmetros Curriculares Nacionais; VI - incentivar as Secretarias de Educação dos Estados e dos Municípios a tratar Educação Fiscal como temática a ser trabalhada nos currículos de educação básica e de educação de jovens e adultos; VII - propor medidas que garantam a reflexão sobre políticas tributária e fiscal no ensino superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação; VIII - propor medidas objetivando o tratamento de Educação Fiscal como temática a ser trabalhada no ensino superior, nos currículos destinados à formação docente, em especial à formação pedagógica; IX - manter um representante permanente junto ao GEF; X - incluir a Educação Fiscal nos programas de capacitação e formação de servidores e nos demais eventos realizados; XI - sensibilizar e propor medidas e ações que garantam o envolvimento das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios na implementação do PNEF xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Enfrentamento à violência na escola

No Brasil, mudanças estruturais na assistência à Infância, a partir do final do século XIX, substituem gradativamente a piedade e o amor cristão pela racionalidade científica. A criança pobre deixa de ser propriedade exclusiva da assistência caritativa da Igreja. Surge, mesmo

como filantropia, uma política de assistência que não objetiva mais a esmola, mas a reintegração social dos desajustados.

Já no século XX, mais especificamente no ano de 1927, é promulgado o primeiro código de menores, também conhecido como Código de Mello Mattos. Esse período caracterizou-se pela criação de colônias correcionais para a reabilitação de delinqüentes e abandonados. O

Estado passa a assumir a tutela do menor abandonado ou infrator.

Em 1979 surge o Código de Menores. Cria-se a figura do menor em situação irregular. O termo menor ainda hoje é utilizado de forma pejorativa para designar crianças e adolescentes no Brasil.

Apenas em 1990, fruto do desdobramento da Constituição Federal de 1988 (em especial de seu artigo 227), da Convenção Internacional de 1989, bem como da reivindicação de inúmeras entidades, movimentos e atores sociais, surge o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA traz a doutrina jurídica da proteção integral. A criança deixa de ser vista como objeto de intervenção da família, da sociedade e do

estado e passa a ser entendida como um sujeito de direito e em desenvolvimento. Daí a importância da educação. Importante lembrar que a Constituição de 1988 é também conhecida como Constituição Cidadã, e foi construída após duas décadas de vigência de uma

ditadura militar (1964/1985).

Tal compreensão é vital para entendermos a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente para dissiparmos falas de senso comum que imputam ao ECA a culpa pela indisciplina e violência nas escolas considerando-se que tal fenômeno é social e

histórico. É claro que todo direito pressupõe uma reciprocidade de deveres, por isso cabe a todos os envolvidos no processo educativo de crianças e adolescentes, pautar esta questão.

Além da compreensão acerca do ECA , é importante compreendermos que um trabalho de enfrentamento à violência na escola

pressupõe, por parte desta mantenedora, de um encaminhamento pautado em três eixos de ação: diagnóstico, estudo e produção de material de apoio didático-pedagógico; formação continuada dos profissionais da educação; e, acompanhamento e promoção de ações interinstitucionais. Esses eixos foram definidos pela Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos – CDEC/DPPE/SEED e

balizam suas ações. Importante: todos os eixos devem ser vistos de forma interligada.

Partindo deste pressuposto, quando da criação da CDEC, em 2007, iniciamos o processo de construção dos Cadernos Temáticos de Enfrentamento à Violência nas Escolas e de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - impressos e encaminhados às escolas de nossa

rede. O primeiro lote foi entregue em 2009 a segunda impressão será distribuída no segundo semestre de 2010, totalizando 24.000 exemplares de cada volume. O uso desse material como subsídio às escolas passa a ser fomentado, em especial, no Itinerante 2010,

uma vez que pautamos nossa participação na implementação dos Cadernos Temáticos.

Concomitantemente a esse processo de construção dos Cadernos Temáticos ocorre a formação continuada dos profissionais da educação. O Seminário Integrado sobre Drogas, Evasão, Indisciplina e Violência na Escola é o melhor exemplo dessa capacitação, fato

confirmado pela avaliação positiva quanto aos eventos / etapas já realizados/as.

O Seminário Integrado tem esse nome, pois integra demandas afins de diferentes coordenações e departamentos. Um dos objetivos é fortalecer a rede de proteção social e consequentemente o Sistema de Garantias de Direitos do qual a educação faz parte. Por esta razão foi pensado de forma descentralizada nos 32 NREs, a partir da análise do diagnóstico realizado nas escolas da rede pública estadual, no

ano de 2008.

A Rede de Proteção Social dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, do qual a Educação faz parte. Consiste na integração, em sintonia com a sociedade civil e por meio da intersetorialidade, das políticas públicas na área da educação, saúde, segurança, assistência social, atendimento jurídico, entre outras. Baseada num trabalho planejado, dentro de

princípios como a horizontalidade, o diálogo, o comprometimento, visa dinamizar a garantia de direitos assim como possibilita o reconhecimento de que o fenômeno da violência é multifacetado e que seu enfrentamento envolve uma ação articulada e integrada.

Outro trabalho que visa fortalecer a rede de proteção social é desenvolvido por meio da revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência, com participação efetiva da CDEC/DPPE/SEED e sob a coordenação da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ. O documento final revisado e atualizado será colocado à apreciação dos Secretários de Estado e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR e terá vigência no período de 2010 a 2015 definindo-se ações das instituições envolvidas nesse processo. Cabe também à Comissão Estadual articular as comissões regionais, a fim de fortalecer as redes de

proteção. Definiu-se, a partir do número de regionais da SECJ, o total de 12 Comissões Regionais. A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, por exemplo, possui 18 regionais e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA 22.

Por fim, a CDEC trouxe para análise junto à Comissão Interdepartamental de Enfrentamento à Violência – CIEVE (comissão composta por representantes de diferentes setores da SEED), um documento em forma de minuta, que tem por objetivo fornecer às escolas uma orientação pautada em bases legais quanto à questão do enfrentamento à violência e indisciplina na escola. Após inúmeras leituras e sugestões dos membros da CIEVE, o documento foi entregue à DPPE para apreciação e devidos encaminhamentos. Dessa forma, a

Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos busca cumprir seu ciclo de trabalho dentro dos três eixos anteriormente apontados. Isso mostra que a SEED tem hoje uma proposta viável de trabalho para a nossa rede de ensino.

Enfrentamento à violência na escola: explicitar e conectar

Explicitar: - Que tipo de violência está presente na escola? Violência na escola, violência da escola ou violência contra a escola.

- Identificar fatores de risco e fatores de proteção. Potencializar o segundo.

Conexões internas: - Fortalecer as instâncias colegiadas por meio da gestão democrática.

Conexões externas:

- Fortalecer e se necessário acionar a rede de proteção social.

Lembre-se: “não existe resposta simples para um problema complexo, mas existe uma resposta possível de ser construída no coletivo, com participação, diálogo e comprometimento”.

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A Prevenção ao Uso Indevido de Drogas

é um trabalho desafiador, que requer tratamento adequado e cuidadoso, fundamentado em resultados de pesquisa, desprovido de valores e crenças pessoais. Por meio da busca do conhecimento, educadores e educandos são instigados a conhecer a legislação que reporta direta ou indiretamente a esse desafio educacional contemporâneo, bem como a debater assuntos presentes em nosso cotidiano como: drogadição, vulnerabilidade, preconceito e discriminação ao usuário de drogas, narcotráfico, violência, influência da mídia, entre outros.

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IV - AVALIAÇÃO

Será utilizada a linha de avaliação formativa, que propõe uma interação entre

professor, aluno e comunidade escolar, visando à construção do conhecimento através de suas

eqüidades. Nesse contexto, poderão ser obtidos resultados qualitativos e não somente

quantitativos.

Na avaliação formativa, professor e aluno são agentes efetivos do processo educativo

em seus vários aspectos:

• Factual, referente aos fatos aprendidos. Uma aprendizagem significativa de fatos envolve

sempre associação dos fatos aos conceitos, que permitem transformar este conhecimento em

instrumento para a concepção e interpretação das situações ou fenômenos que explicam.

• Conceitual, referente aos conceitos construídos. Resolução de conflitos ou problemas a

partir do uso dos conceitos; exercícios que obriguem os alunos a usarem o conceito.

• Comportamental, referente à transformação que fatos e conceitos podem acarretar no

comportamento do aluno. O que define sua aprendizagem não é o conhecimento que se tem

dele, mas o domínio de transferi-lo para a prática.

• Atitudinal, referente à mudança de atitudes na vida do aluno. A fonte de informação para

conhecer os avanços nas aprendizagens de conteúdos atitudinais será a observação sistemática

de opiniões e das atuações nas atividades grupais, nos debates das assembléias, nas

manifestações dentro e fora da aula, nas visitas, passeios e excursões, na distribuição das

tarefas e responsabilidades, durante o recreio, na organização dos espaços, na preocupação

com as questões estéticas no dia-a-dia etc.

Para que sejam obtidos resultados significativos no processo educacional, é preciso

que esses aspectos sejam interagentes, uma vez que a construção do conhecimento é um

movimento dinâmico.

As estratégias de avaliação em Arte podem ser as mais variadas e deverão ser

selecionadas pelo professor, dependendo de sua disponibilidade e da infra-estrutura física que

a escola oferece.

O conhecimento e a expressão em Arte supõem o domínio de conceitos e termos

técnicos na área. Para saber Arte, o aluno deve incorporar em seu vocabulário alguns termos

específicos, bem como saber inter-relacioná-los. A aferição desse vocabulário propiciará

meios para que ele possa tanto pensar como fazer e apreciar Arte.

Avaliação formativa - Deve ser constante no processo educacional. Ao ser escolhida

como o método de avaliação em Arte, deixa-se claro que ela deverá ser utilizada de forma

coerente e estruturada, de modo que se tenha um ensino comprometido com a construção de

conhecimento e o envolvimento com sentimentos e emoções, com a possibilidade de

expressão individual e coletiva. Insiste-se que, o mais breve possível, todas as escolas tenham

sua sala-ambiente de Arte (artes visuais, dança, música e teatro), a fim de que o professor

possa exercer todas as atividades do processo educacional, dentro dos padrões básicos

exigidos para as escolas de ensino básico. Em termos avaliativos, a sala-ambiente proporciona

ao professor e ao aluno uma integração vivenciadora da realidade artística, oferecendo

oportunidade de uma aprendizagem consciente e crítica em relação à arte, pois suas emoções,

a sensibilidade, o pensamento, a criatividade estarão motivando-os à construção de seu

conhecimento artístico.

Criar formas artísticas por meio de poéticas pessoais. Com este critério, pretende-se

avaliar se o aluno produz com liberdade e marca individual em diversos espaços, utilizando-se

de técnicas, procedimentos e de elementos da expressão visual, gestual e/ou sonora. Pretende-

se, ainda, avaliar as produções individuais e coletivas em sua forma de apresentação final,

levando em conta a pertinência e a eficácia dos recursos e procedimentos utilizados.

Estabelecer relações com o trabalho de arte produzido por si, por seu grupo e por

outros. Com este critério, pretende-se avaliar se o aluno sabe identificar e argumentar

criticamente sobre seu direito à criação, respeitando os direitos, valores e gosto de outras

pessoas da própria cidade e de outras localidades, conhecendo-os e sabendo interpretá-los.

Identificar os elementos da expressão artística e suas relações em trabalhos artísticos e na

natureza. Com este critério, pretende-se avaliar se o aluno conhece, analisa e argumenta, de

forma pessoal, a respeito das relações que ocorrem a partir das combinações de alguns

elementos do discurso dos próprios trabalhos, nos dos colegas e em objetos e imagens, que

podem ser naturais ou fabricados, produzidos em distintas culturas e diferentes épocas.

Conhecer e apreciar vários trabalhos e objetos de arte por meio das próprias emoções,

reflexões e conhecimentos e reconhecer a existência desse processo em jovens e adultos de

distintas culturas. Com este critério, pretende-se avaliar se o aluno conhece, sabe apreciar e

argumentar sobre vários trabalhos, com senso crítico e fundamentos, observando semelhanças

e diferenças entre os modos de interagir e apreciar arte em diferentes grupos culturais.

Valorizar a pesquisa e a freqüentação junto às fontes de documentação, preservação,

acervo e veiculação da produção artística. Com este critério, pretende se avaliar se o aluno

valoriza a pesquisa, conhece e observa a importância da documentação, preservação, acervo e

veiculação da própria cultura e das demais em relação aos espaços culturais, ao planejamento

urbano, à arquitetura, como bens artísticos e do patrimônio cultural.

Cabe aqui ressaltar a importância da construção do Plano de Trabalho docente. No

plano os critérios de avaliação devem ser guiados pela intenção que orienta o ensino e

explicitar os propósitos e a dimensão do que se avalia. Assim, os critérios são um elemento de

grande importância no processo avaliativo, pois articulam todas as etapas da ação pedagógica.

Em relação aos enunciados de atividades avaliativas estes devem ser claros e objetivos. Uma

resposta insatisfatória, em muitos casos, não revela, em princípio, que o estudante não

aprendeu o conteúdo, mas simplesmente que ele não entendeu o que lhe foi perguntado. Nesta

circunstância, o difícil não é desempenhar a tarefa solicitada, mas sim compreender o que se

pede. Em se tratando dos instrumentos de avaliação devem ser pensados e definidos de

acordo com as possibilidades teórico-metodológicas que oferecem para avaliar os critérios

estabelecidos.

DELIBERAÇÃO CEE Nº 07/99

Fixa normas para a oferta de cursos seqüenciais por campo de saber. O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Lei Federal no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos termos das Indicações CEE no 03/98 e CEE no 09/99. Delibera: Art. 1o – Os cursos seqüenciais por campo de saber, considerados como pós-médios e de educação superior, constituem subcampos multidisciplinares, a par dos demais cursos de educação superior, e poderão ser ofertados pelas instituições de educação superior vinculadas ao sistema estadual de ensino, nos termos desta Deliberação, tanto para graduados como para não graduados egressos do ensino médio. § 1o – Os campos de saber podem compreender ou estar contidos em parte de uma ou mais das áreas fundamentais, profissionais ou tecnológicas do conhecimento, que abrangem as ciências matemáticas, físicas, químicas e biológicas, as geociências, as ciências humanas, a filosofia, as letras e as artes. § 2o – Os cursos seqüenciais, que podem ser anteriores, simultâneos ou posteriores aos cursos de graduação, e que não dependem de vaga em processo seletivo classificatório, abrangem Cursos Superiores de Formação Específica e Cursos Superiores de Complementação de Estudos. Art. 2o – Os cursos superiores de formação específica têm destinação coletiva, carga horária e duração definidas, menores que as de curso de graduação, conduzem a diploma de curso superior de formação específica e estão sujeitos a processo de autorização e de reconhecimento por este Conselho. § 1o – Fica ressalvada, quanto à autorização, a autonomia das universidades e dos centros universitários. § 2o – Os processos de autorização e de reconhecimento obedecerão as normas que se aplicam aos cursos de graduação contidas na Deliberação CEE no 04/98. § 3o – As instituições concederão diploma aos que concluírem estes cursos com assiduidade e aproveitamento, conforme as respectivas propostas e os termos da autorização concedida. § 4o – Devem constar do diploma o campo de saber respectivo, a carga horária e a data de conclusão e mais os dizeres "Diploma de Curso Superior Seqüencial de Formação Específica". Art. 3o – Os cursos superiores de complementação de estudos, que têm destinação coletiva ou individual, não dependem de prévia autorização deste Conselho, nem estão sujeitos a reconhecimento, e conduzem a certificado de curso superior de complementação de estudos. § 1o – As instituições devem manter registros das propostas de cada curso, bem como do desempenho de cada aluno, para assegurar a comprovação dos estudos realizados. § 2o – As instituições concederão certificado aos que concluírem estes cursos com assiduidade e aproveitamento, conforme as respectivas propostas e conforme os critérios por elas fixados. § 3o – Devem constar do certificado o campo de saber respectivo, a carga horária e a data de conclusão e mais os dizeres "Certificado de Curso Superior Seqüencial de Complementação de Estudos". Art. 4o – Os estudos realizados nos cursos seqüenciais podem vir a ser aproveitados em outros programas e cursos de educação superior, desde que façam parte ou sejam equivalentes a disciplinas dos currículos destes. Parágrafo único – Na hipótese de aproveitamento em curso de graduação, os egressos dos cursos seqüenciais devem submeter-se, previamente, a processo seletivo classificatório, nos termos das normas gerais das instituições. Art. 5o – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua homologação e publicação, revogando-se as disposições em contrário.

V – COMPLEMENTAÇÕES CURRICULARES

O Programa de Atividades Complementares Curriculares em Contraturno é um Programa da Secretaria de Estadual de Educação que deve ser concebido como um projeto educativo, integrado, com a ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas, visando o empoderamento educacional de todos os sujeitos envolvidos através do contato com os equipamentos sociais e culturais existentes na escola ou no território em que está situada. Assim, ao pretender reconstituir a condição de ambiente de aprendizagem à comunidade, a escola estará contribuindo para uma cidade

educadora, visualizando e ampliando as possibilidades educativas fora do espaço escolar. Desta formas os espaços externos ao ambiente escolar podem ser utilizados mediante o estabelecimento de parcerias com órgãos e entidades locais, sempre de acordo com o Projeto Político Pedagógico da Escola. No colégio Izabel no momento há uma Sala de Recursos no período da manhã, atendendo

alunos com dificuldades de aprendizagem comprovadas por laudo médico. No período da tarde

funciona a Sala de Apoio. As aulas do Apoio estão distribuídas em duas vezes por semana,

atendendo alunos das quintas séries os quais foram selecionados para freqüentarem pois, apresentam

defasagem de conteúdos, precisando assim de um atendimento mais individualizado. O CELEM

(Espanhol) funciona no período noturno. Além destas atividades que já acontecem, está em processo

uma atividade voltada para o Ensino da Música a qual funcionará uma manhã por semana, atendendo

os alunos dos horários da tarde e noite.

VI - REFERÊNCIAS

Secretaria de Estado da Educação do Paraná- DCE DE ARTE

ARTES VISUAIS

BARBOSA, Ana Mae. Tópicos utópicos. Belo Horizonte: C/ARTE, 1998.

_________. (org). Inquietações e mudanças no ensino de arte. São Paulo: Cortez, 2002.Coleção Circuito Atelier. Belo

Horizonte; c/Arte.

CONDURU, Roberto. Arte Afro Brasileira. Belo Horizonte: C/ARTE, 2007.

DOMINGUES, Diana (org.). Arte no século XXI: a humanização das tecnologias. São Paulo: UNESP, 1997.

PEREIRA, Sônia Gomes. Arte Brasileira do século XIX. Belo Horizonte: C/ARTE, 2008.

PIMENTEL, Lúcia Gouvêa (org.). Som, gesto, forma e cor: dimensões da Arte e seu ensino. Belo Horizonte: C/ARTE, 1995.

PROUS, André. Arte Pré-Histórica do Brasil. Belo Horizonte: C/ARTE, 2007.

DANÇA

GARAUDY Roger. Dançar a Vida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

LABAN, Rudolf. Dança educativa moderna. São Paulo: Ícone, 1990.

MÚSICA

BENNETT, Roy. elementos básicos da música. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

CARPEAUX, Otto Maria. O Livro de Ouro da História da Música. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001.

LACERDA, Osvaldo. Teoria Elementar da Música. São Paulo: Ricordi Brasileira, 1966.

SCHAFER, R. Murray. O ouvido pensante. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 1991.

WISNIK, José Miguel. O som e o sentido. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

TEATRO

KOUDELA, Ingrid Dormien. Texto e jogo. São Paulo: Perspectiva/FAPESP, 1996.

_________. Jogos teatrais. São Paulo: Perspectiva, 1984.

MACHADO, Maria Clara e ROSMAN, Maria. 100 jogos dramáticos. Rio de Janeiro: Industriais de Artes Gráfi cas Atlan,

1971.

SPOLIN, Viola. Improvisação para o Teatro. São Paulo: Perspectiva, 1979.

STANISLAVSK, Constantin. A construção da personagem. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.

ARTES AUDIOVISUAIS

AUMONT, Jacques. A estética do filme. São Paulo: Papirus, 1995.

BELLONI, Maria Luíza. O que é Mídia Educação. São Paulo: Autores Associados, 2001.

COMPARATO, Doc. Roteiro. Arte e técnica de escrever para cinema e televisão. Rio de Janeiro:

Nórdica, 1994.

MARTIN, Marcel. A Linguagem Cinematográfi ca. São Paulo: Brasiliense, 1990.

MOSCARIELO, Angelo. Como ver um fi lme. Lisboa: Editorial Presença. 1985.

NAPOLITAND, Marcos. Como usar o cinema na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2003.

XAVIER, Ismail. O olhar e a cena. São Paulo: Cosac & Naify / Cinemateca Brasileira, 2003