Colégio Infante D. Henrique curricular... · ∗ Cozinha, copa e despensa ∗ 4 Refeitórios ......

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Colégio Infante D. Henrique ________________________________________________ Projeto Curricular de Escola 2012 / 2015

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Projeto Curricular de Escola

Colégio Infante D. Henrique ________________________________________________

Projeto Curricular de Escola 2012 / 2015

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Projeto Curricular de Escola

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“ As estratégias de desenvolvimento do currículo nacional, visando adequá-lo ao contexto de cada escola, são objeto de um Projeto Curricular de Esco-la, concebido, aprovado e avaliado pelos respetivos órgãos de administra-ção e gestão.”

Decreto-Lei n.8/2001, cap. 1, art. 2º

Exercer a autonomia implica um desafio, supera a simples tarefa de executar e exige que escola e professores tenham papel ativo na decisão e organização do processo de ensi-no-aprendizagem.

Dentro dos limites estabelecidos a nível nacional e/ou regional, a escola deverá adequar a organização das diversas áreas e disciplinas do currículo, as cargas horárias, os tempos letivos, a distribuição do serviço docente e a avaliação, de forma a definir o seu próprio proje-to curricular.

As decisões deverão ser orientadas pela análise da situação e dos problemas concre-tos, pela apreciação dos recursos humanos e materiais de que dispõe, e, sobretudo, pelas prioridades e objetivos que o Projeto Educativo de Escola define.

Setembro de 2012

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1. Quem somos a) A nossa escola O Colégio Infante D. Henrique é uma instituição de ensino particular e cooperativo

pertencente à Província Portuguesa Sacerdotes do Coração de Jesus, afirmando-se como Escola Católica Dehoniana.

Detém o paralelismo pedagógico (desde 1978), gozando do título de utilidade pública (Decreto Regional n.º 27/78/M, de 3 de Julho de 1979).

O Contrato de Associação feito em 1981 entre o Governo Regional da Madeira e o Colégio Infante, vinculou este último à zona escolar do Monte e abrange todo o ensino básico.

No que se refere ao 1º ciclo, a partir do ano letivo de 2003/2004, passou a Regime de Escola a Tempo Inteiro, incluindo assim atividades curriculares, de enriquecimento e ocu-pação de tempos livres.

A partir do ano letivo 2006/2007 iniciou o pré-escolar.

b) O nosso meio O Colégio Infante D. Henrique está situado na periferia do Funchal, na zona alta da

cidade, da freguesia do Monte. A freguesia do Monte faz fronteira com as freguesias de São Roque, Imaculado Cora-

ção de Maria, Santa Luzia e Santa Maria Maior. É uma freguesia privilegiada pela sua história, pelo seu património cultural e natural.

Possui largos e bonitos jardins, sempre procurados ao longo dos tempos, daí a existência de várias quintas.

São ainda locais de interesse histórico a Igreja de Nossa Senhora do Monte, Padroei-ra da Madeira, onde está sepultado o Beato Carlos I, Imperador da Áustria, a Quinta Cos-sart, a Quinta Monte Palace, a Quinta Belmonte, onde funcionou o Hotel Belmonte, dos Caminhos de Ferro, e propriedade atualmente do Colégio Infante D. Henrique.

São locais de interesse o Teleférico da Madeira, o Jardim Tropical e os inesquecíveis Carros de Cestos do Monte.

O meio que envolve o Colégio é suburbano, onde predomina o comércio e os servi-ços.

Alguns dos seus habitantes provêm de zonas rurais à procura de melhores condições de vida.

Os fracos recursos financeiros, muitas vezes mal geridos, aliados às baixas condições habitacionais e à precariedade de emprego, originam fortes perturbações familiares e sociais. O alcoolismo e a droga têm vindo a aumentar de forma preocupante. Estes pro-blemas refletem-se na escola, nomeadamente nas dificuldades de aprendizagem que alguns alunos apresentam.

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c) Caraterização escolar Os alunos que frequentam o Colégio Infante D. Henrique provêm de diferentes clas-

ses sociais e de freguesias diversas, sendo a grande maioria da freguesia do Monte. Os alunos distribuem-se por todo o ensino básico, num universo que oscila à volta dos

400, assim distribuídos: Pré-escolar - cerca de 25 crianças para uma sala de 5 anos 1º Ciclo - cerca de 160 alunos distribuídos por 8 turmas 2º Ciclo - cerca de 100 alunos distribuídos por 4/5 turmas 3º Ciclo - cerca de 150 alunos distribuídos por 6/7 turmas

d) Recursos humanos Asseguram a lecionação cerca de 50 professores/educadores, distribuídos pelo pré-

escolar e pelos três níveis do ensino básico. O pessoal auxiliar, cerca de 23 funcionários, assegura o bom funcionamento da esco-

la nos diversos serviços: ∗ Administração ∗ Secretaria ∗ Portaria ∗ Jardinagem ∗ Manutenção ∗ Cozinha e Refeitório ∗ Limpeza, Lavandaria e Rouparia ∗ Vigilância e acompanhamento.

e) Recursos físicos A escola dispõe de 5 edifícios: o Antigo Hotel Belmonte, a Casa de Prazer do Hotel, o

Edifício Novo, a Antiga Casa do Diretor e o Pavilhão: - No antigo Hotel Belmonte existem espaços exclusivos para o pré-escolar e 1º

Ciclo: ∗ Sala da pré / 5 anos ∗ 8 Salas de aulas ∗ Sala de Apoio ∗ Sala de Professores do 1º ciclo ∗ Sala de Música ∗ 2 Salões polivalentes

e espaços comuns: ∗ Salão Nobre / Sala de Vídeo e Conferências ∗ Capela ∗ Cozinha, copa e despensa ∗ 4 Refeitórios (2 dos alunos, 1 de professores e funcionários e 1 da comuni-

dade religiosa) ∗ Gabinete do Diretor Pedagógico do 1º ciclo ∗ Salas de Educação Visual e Educação Tecnológica (2º ciclo) ∗ Sala de Expressão Plástica (1º ciclo) ∗ Sala de Informática ∗ WC’s

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- Na antiga Casa de Prazer do Hotel funciona a Biblioteca Pe. Eugenio Borgonovo, destinada ao 1º Ciclo.

- No edifício mais recente, construído de raiz para os 2º e 3º ciclos funcionam: ∗ 11 Salas de aulas ∗ Sala de vídeo ∗ Laboratório ∗ Sala de Informática ∗ Sala de Professores ∗ Sala de atendimento dos Encarregados de Educação ∗ Escritórios (Diretor / Diretora Pedagógica / Secretário /Administrador) ∗ Secretaria ∗ Sala de Ensino Especial ∗ Sala de Atendimento Geral ∗ Biblioteca ∗ Reprografia ∗ Pátio coberto ∗ WC’s

- O quarto edifício é a Antiga Casa do Diretor: ∗ Sala de EV / ET ∗ Sala de Música ∗ Escritório da Psicóloga Escolar

- O quinto edifício é o Pavilhão Desportivo.

Existem ainda espaços exteriores amplos: ∗ Parque Infantil ∗ Jardins (incluindo um jardim com plantas endémicas) ∗ Polivalente (descoberto) ∗ 3 Campos de jogos

f) Horário de funcionamento do estabelecimento escolar

Horários Atividades de segunda a sexta 08.20 - 09.00 Acolhimento

09.00 - 10.00 Atividades programadas

10.00 - 10.45 Lanche da manhã e recreio

10.45 - 12.15 Atividades programadas

12.15 - 13.30 Almoço e recreio

13.30 - 15.30 Atividades programadas

15.30 - 16.45 Lanche da tarde e recreio

16.45 - 18.20 Atividades livres / Saída

Pré-Escolar

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1º CICLO

Atividades Horários Segunda a Sexta

Atividades Curriculares

08.25 às 08.35 Encontro da manhã

08.35 às 10.35 1º tempo de aulas

10.35 às 11.05 Intervalo

11.05 às 13.25 2º tempo de aulas

Atividades de Enriquecimento

13.25 às 14.25 Almoço e Intervalo

14.25 às 16.25 Atividades

16.25 às 16.50 Lanche

16.50 às 17.50 Atividades

18.55 às 18.25 OTL

Atividades e horários Segunda Terça e Quinta Quarta Sexta

08.30 às 08.40 Encontro da manhã

08.40 às 10.10 1º bloco de aulas

10.10 às 10.30 Intervalo - Lanche

10.30 às 12.00 2º bloco de aulas

12.00 às 12.10 Intervalo

12.10 às 12.55 Meio bloco de aulas

12.55 às 14.30 Almoço e Intervalo

14.20 às 15.50 3º bloco de aulas a)

Atividades terminam

com o almoço

15.50 às 16.10 Intervalo - Lanche

16.10 às 16.55 Atividades de Atividades de Atividades de

16.55 às 17.05 Intervalo Intervalo Intervalo

17.05 às 18.00 Atividades de Enriquecimento

Atividades de Enriquecimento

Atividades de Enriquecimento

2º CICLO

a) À quarta-feira os alunos têm apenas 45 minutos de aula. Os restantes 45 minutos estão destinados ao Apoio ao Estudo.

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O horário de funcionamento da escola procura, quanto possível, conciliar os três níveis de ensino, de forma a construir uma coexistência pacífica e benéfica, e, ao mesmo tempo, diminuir os naturais inconvenientes, sobretudo aos encarregados de educação que estejam dependentes desses ritmos diferentes. Do horário acima exposto salientamos: a) O “Encontro da Manhã” diário e informal é da máxima importância. Orientado por reli-

giosos, professores ou alunos, é um tempo de reflexão e partilha, com o objetivo pre-ciso de tornar a escola a “nossa” casa.

b) Em momentos festivos, como o último dia de aulas de cada período, Carnaval, Dia da Criança, e sempre que seja pertinente, a saída é imediatamente a seguir ao almoço, não havendo lugar à realização de atividades de enriquecimento.

g) Caderneta Individual do Aluno No intuito de envolver mais ativamente os vários intervenientes do processo educati-

vo, optamos pela existência de uma Caderneta Individual do Aluno. Queremos que ela seja o elo de ligação entre a escola e a família, merecendo por isso uma atenção cons-tante e diária de alunos, professores, pais e encarregados de educação.

3º CICLO b)

Atividades e horários Segunda, Terça e Quinta Quarta Sexta

08.30 às 08.40 Encontro da manhã

08.40 às 10.10 1º bloco de aulas

10.10 às 10.30 Intervalo - Lanche

10.30 às 12.00 2º bloco de aulas

12.00 às 12.10 Intervalo

12.10 às 12.55 Meio bloco de aulas

12.55 às 14.20 Almoço e Intervalo

14.20 às 15.50 3º bloco de aulas

15.50 às 16.10 Intervalo - Lanche

16.10 às 16.55 Meio bloco de aulas

16.55 às 17.05 Intervalo

17.05 às 18.00 Atividades de Enriquecimento

Atividades terminam

com o almoço

b) Os alunos que frequentam os 8º e 9º anos à quarta-feira terminam as aulas às 15.50h. Excecional-mente no ano letivo 2012/2013 o 9º ano só termina às 16.55h.

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2. Opções Curriculares

a) Desenho curricular Tendo como referência as Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar

(Despacho 5220/97 de 4 de agosto) e para o Ensino Básico (Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho e orientações emanadas da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos c) ), os Órgãos de Gestão da Escola, nomeadamente o Conselho Escolar e o Conselho Pedagógico definiram e aprovaram seguinte desenho curricular:

PRÉ

Áreas da Expressão e

Comunicação

Domínio da Linguagem Oral e Abordagem à Escrita Domínio da Matemática Domínio das Expressões:

- Expressão Plástica - Expressão Dramática - Expressão Motora - Expressão Musical

Área do Conhecimento do Mundo

Área de Formação Pessoal e Social

Áreas de conteúdo Pré-escolar

c) Ofício Circular n.º 23/2012 de 12/06/2012.

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2º Ciclo

Carga horária semanal (tempos de 45 minutos)

5º 6º Línguas e Estudos sociais

Português Inglês História e Geografia de Portugal

6 3 3

6 3 3

Matemática e Ciências Matemática Ciências da Natureza

6 3

6 3

Educação Artística e Tecnológica Educação Visual Educação Tecnológica Educação Musical

2 2 2

2 2 2

Educação Física 3 3

Educação Moral e Religiosa Católica 1 1

Oferta Complementar Formação Pessoal e Social

1

1

Apoio ao Estudo 5 5

Componentes do currículo

Componentes do currículo

Áreas curriculares disciplinares Português Matemática Estudo do Meio Expressões

• Artísticas • Físico-motoras

Áreas Curriculares não disciplinares Área de Projeto Estudo Acompanhado Formação Cívica

Educação Moral e Religiosa Católica

Atividades de Enriquecimento

Form

ação

Pe

ssoa

l e

Soci

al

1º Ciclo

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3º Ciclo

Componentes do currículo 7º 8º 9º

Português 5 5 5

Línguas Estrangeiras Inglês Francês

3 3

3 2

3 2

Ciências Humanas e Sociais História Geografia

2 3

3 2

3 3

Matemática 5 5 5

Ciências Físicas e Naturais Ciências Naturais Físico-Química

3 3

3 3

3 3

Expressões Tecnologias Educação Visual TIC / Educação Musical

2 2

2 2

2 1

Educação Física 3 3 3

Educação Moral e Religiosa Católica 1 1 1

Oferta Complementar Formação Social e Pessoal 1 Formação Social e Pessoal 2

1 1

1 1

1 1

Carga horária semanal (tempos de 45 minutos)

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A opção por blocos de 90 minutos aplicada aos 2º e 3º ciclos, tem em vista o melhor uso dos espaços físicos e dos recursos humanos e uma maior estabilidade, evitando intervalos frequentes.

Partindo do dado empírico de que os alunos estão mais recetivos e têm um melhor

desempenho na parte da manhã e menor ao fim da tarde, optamos por distribuir os blo-cos de 90 minutos na parte da manhã e logo após ao lanche, sempre que a organização dos horários o permita. Para a tarde ficam os meios blocos (45 minutos).

No que respeita ao desenho curricular salientamos:

- no âmbito das Expressões e Tecnologias será escolhida a disciplina de Educação Musical, devido aos recursos humanos e materiais existentes e dando continuidade às aprendizagens realizadas no 2º ciclo.

- a disciplina de TIC fará, por motivos de rentabilização dos recursos materiais, des-dobramento com Educação Musical no 7º e 8º anos e com Físico-Química no 9º ano se o número de alunos for superior à capacidade dos computadores da sala de informática.

- a opção pela Formação Pessoal e Social como oferta complementar prende-se com a necessidade de encontrar um espaço de formação humana e de desenvolvimento de projetos no âmbito da saúde, da cidadania, do ambiente e segurança entre outros.

b) Atividades de Enriquecimento Curricular Tendo como referência o suporte legislativo associado ao interesse manifestado pelos

alunos, a escola proporciona formas diferenciadas de enriquecimento e de formação pes-soal, social e cultural.

Todos os anos estas propostas são sujeitas a apreciação, a fim de manter ou criar outras que melhor respondam aos interesses dos alunos e aos recursos existentes.

Atividades Extracurriculares do Pré-Escolar

Iniciação à Língua Inglesa - Sensibilizar para a diversidade linguística e cultural exis-tente. Uma hora semanal. TIC - Experimentar múltiplas situações que desenvolvam o gosto pelo uso das novas tecnologias. Uma hora semanal.

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1º ciclo

Áreas Artísticas - Conhecer e valorizar o património artístico-musical de forma a desen-volver as capacidades expressivas e criativas. Desporto - Desenvolver o gosto pela prática desportiva. Expressão Plástica - Fomentar a destreza manual, assim como o uso de diversos materiais.

Inglês - Sensibilizar para a diversidade linguística e cultural existente. Introdução às TIC - Experimentar múltiplas situações que desenvolvam o gosto pelo uso das novas tecnologias. Sala de Estudo/Biblioteca - Acompanhar e colaborar na realização dos trabalhos escolares/Motivar os alunos para a leitura e pesquisas. Clube Atelier - Desenvolver a motricidade fina, a autonomia e a criatividade. Clube Aprender a Brincar - Contribuir para o desenvolvimento pessoal e social através do jogo. Clube Dança - Estimular a criatividade e o gosto pela dança de acordo com a estrutura rítmica e a melodia de composições musicais.

2º e 3º ciclos

Sala de Estudo - Acompanhar e colaborar na realização dos trabalhos escolares, em horário pós-letivo, com a duração de uma ou duas horas diárias.

Clube Artimanhas - Proporcionar experiências de carácter formativo e recreativo ou de orientação no campo artístico. Clube Caça Cigarros - Sensibilizar os jovens para hábitos saudáveis. Clube Ciências - Preservar o meio ambiente através do conhecimento das problemáticas ambientais. Clube Dança - Conhecer e vivenciar os elementos da dança. Clube Europeu - Preparar os jovens para a realidade europeia, aprendendo a agir como cidadãos europeus. Clube Instrumental - Promover o gosto pela música através da aprendizagem e uso dos instrumentos musicais. Clube de Informática - Promover a utilização do material e do apoio informático neces-sários para a concretização dos projetos e tarefas (curriculares e extracurriculares), e desenvolver competências associadas às TIC. Clube Meteorologia - Aprender a usar dados para elaboração de boletim meteorológico. Clube Teatro - Conhecer o mundo do teatro, aprendendo a estar nele como pessoa ativa. Todas estas atividades acontecem em horário pós-letivo, frequência facultativa, de segunda a quinta, com a duração de uma/duas horas semanais.

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Atividades que marcam a nossa identidade de escola católica dehoniana - Colégio

Infante D. Henrique, abertas a toda a Comunidade Educativa: ∗ Abertura do Ano Letivo / Reunião da Comunidade Educativa; ∗ Festa da Padroeira, a Imaculada Conceição a 8 de dezembro; ∗ Festa do Natal, Carnaval e Páscoa; ∗ Aniversário Natalício do Pe. Dehon, Dia Dehoniano, a 14 de março - Fundador

dos Sacerdotes do Coração de Jesus; ∗ Encerramento do mês de Maria, e a fotografia das turmas/ano; ∗ Solenidade do Sagrado Coração de Jesus; ∗ Arraial da Associação de Pais; ∗ Encerramento do Ano Letivo / Reunião Comunidade Educativa.

Estes dias festivos são muito importantes, pois envolvem alunos, professores, pais e

funcionários na sua preparação e realização.

Clube Desportivo Infante D. Henrique Centro de formação de atletas a nível competitivo, técnico e social. Funciona na nossa escola, em horário pós-letivo, nos diferentes escalões: bambis,

infantis, iniciados e juvenis de ambos os sexos.

c) Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) A utilização das tecnologias da informação e da comunicação integra o currículo em

todos os ciclos. O seu carácter de transversalidade permite a sua utilização nas áreas curriculares disciplinares e não disciplinares. A este nível oferecemos aos alunos a possi-bilidade de conhecer, usar e aperfeiçoar esses mesmos meios.

Informática - Saber utilizar as tecnologias de modo organizado e útil. Para o 1º

ciclo esta atividade com a duração de 60 minutos no período curricular e 120 minutos para os 1º e 2º anos e 60 minutos para os 3º e 4º anos no período das Atividades de Enriquecimento, por semana. Quanto aos 2º e 3º ciclos, esta atividade é opcional e em horário pós-letivo.

d) Alunos com Necessidades Educativas Especiais Os alunos com Necessidades Educativas Especiais são acompanhados por técnicos

docentes do Ensino Especial – Apoio Psicopedagógico. A escola proporciona os meios necessários e possíveis para uma melhor aprendizagem, através de um trabalho articula-do entre professores, técnicos de Educação Especial e Direção.

e) Apoios educativos suplementares Estamos atentos aos alunos com dificuldades. Deste modo, alunos que demonstrem

dificuldades intransponíveis na aprendizagem, são propostos pelo Conselho Escolar (1º

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ciclo) ou pelos Conselhos de Turma (2º e 3º ciclos), para apoio extra, nomeadamente nas disciplinas:

1º Ciclo - Português / Matemática / Estudo do Meio 2º e 3º Ciclos - Português / Matemática / Inglês / Francês /...

Cabe ao Conselho Escolar e Conselhos de Turma analisar em cada momento se o

aluno deve ou não continuar com este apoio, considerando o interesse e a evolução demonstrados.

Este apoio deve ser dado em pequenos grupos e não deve sobrecarregar os alunos na sua carga horária.

Os Encarregados de Educação são informados da necessidade e do funcionamento deste apoio, sendo condição para a sua realização, o consentimento, por escrito, dos mesmos.

g) Serviço de Psicologia e Orientação O Serviço de Psicologia e Orientação tem por objetivo promover o apoio psicológico e

psicopedagógico a alunos, tendo em vista o sucesso educativo. Intervém também no pro-cesso de avaliação de alunos com necessidades educativas especiais e promove ainda a orientação escolar e profissional dos alunos.

f) A interdisciplinaridade Aproveitamos os momentos significativos do ano letivo, como Natal, Páscoa, Dia do

Fundador, Dia da Imaculada, Coração de Jesus, entre outras, para envolver toda a comu-nidade educativa.

As reuniões por grupos disciplinares nos 2º e 3º ciclos, contempladas no plano anual, são o meio eficaz para a elaboração de projetos comuns tendo sempre o cuidado de envolver todas as disciplinas.

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3. Critérios de distribuição do serviço letivo a) Áreas curriculares disciplinares A sequencialidade é um critério decisivo na distribuição do serviço docente das áreas

curriculares disciplinares a fim de permitir uma maior estabilidade no processo educativo.

b) O cargo de Diretor de Turma A pessoa do Diretor de Turma marca de forma indelével o processo ensino/

aprendizagem e contribui, com a sua forma de ser e de estar, para o sucesso ou não dos alunos. É, pois necessário que, ao atribuir o cargo de Diretor de Turma, se tenha em linha de conta os seguintes critérios:

∗ valores humanos; ∗ dinamismo e criatividade; ∗ capacidade de diálogo com professores, alunos, pais e encarregados de educa-

ção; ∗ capacidade de motivar, incentivar e coordenar, em colaboração com os docentes

da turma, atividades, estratégias e métodos de trabalho; ∗ sensibilidade para diagnosticar e interagir, respeitando a especificidade de cada

aluno.

c) Outras Áreas/Disciplinas As áreas curriculares não disciplinares - Área de Projeto, Formação Cívica e Estudo

Acompanhado - que permanecem no 1º ciclo, são da responsabilidade dos professores titulares.

Formação Pessoal e Social, dada a sua especificidade, será atribuída quanto possível ao diretor de turma. No 3º ciclo, o segundo tempo será assegurado por equipas de dois professores da turma, preferencialmente de áreas científicas distintas. É também critério a capacidade de trabalhar em equipa.

4. Aprendizagens e competências As aprendizagens e competências essenciais (por ciclo/ano e por disciplina), formula-

das a nível nacional e/ou regional, são sempre o ponto de referência e fazem parte inte-grante deste projeto. Compete ao Conselho Escolar (no 1º ciclo) e aos Conselhos de Tur-ma (nos 2º e 3º ciclos) aprovar os Projetos Curriculares de Turma que concretizarão em cada ano e para cada turma as orientações, competências e experiências educativas necessárias, para que sejam atingidos os objetivos definidos.

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5. Orientações 5.1 Áreas curriculares não disciplinares (1º ciclo) a) Área de Projeto A Área de Projeto é um espaço privilegiado para envolver os alunos na conceção,

realização e avaliação de projetos. Por isso deve: ∗ permitir uma articulação dos saberes de diversas áreas curriculares numa aplica-

ção contextualizada, nomeadamente na investigação e intervenção; ∗ ajudar a resolver problemas, partindo das situações e dos recursos existentes; ∗ aprofundar o significado das aprendizagens disciplinares.

Princípios orientadores: ∗ escolher temas, consoante os interesses e necessidades dos alunos; ∗ privilegiar a autonomia, a criatividade e a iniciativa; ∗ promover a cooperação e a interajuda entre os diferentes grupos; ∗ diversificar as metodologias; ∗ definir a conceção, execução e avaliação em cada projeto; ∗ incidir a avaliação sobre processos, produtos, atitudes e comportamentos.

b) Estudo Acompanhado O Estudo Acompanhado procura desenvolver a capacidade de “aprender a aprender”.

Esta área curricular não disciplinar visa: ∗ promover a apropriação de métodos de estudo, de trabalho e de organização em

função das suas caraterísticas individuais; ∗ desenvolver atitudes e capacidades que favoreçam a autonomia na realização

das próprias aprendizagens; ∗ desenvolver competências de consulta e utilização de diversas fontes de informa-

ção; ∗ estimular no aluno a capacidade de reconhecer as suas motivações e interesses

e de concretizá-las em atividades.

Princípios orientadores: ∗ atender às reais necessidades dos alunos diagnosticadas em Conselho Escolar; ∗ proporcionar o acompanhamento em todas as áreas curriculares disciplinares; ∗ promover a cooperação e a interajuda entre os diferentes grupos; ∗ diversificar as metodologias: resolução de trabalhos suplementares, elaboração

de sínteses e organização de trabalhos, utilização de tecnologias de informação e comunicação, consulta de dicionários, software educativo e/ou artigos de interes-se;

∗ avaliar, tendo como referência a evolução do aluno a partir da situação diagnosti-cada e utilizar elementos provenientes das diversas disciplinas e áreas curricula-res.

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c) Formação Cívica A área curricular não disciplinar de Formação Cívica é um espaço de diálogo e refle-

xão sobre/a partir de experiências vividas e preocupações sentidas pelos alunos, assim como dos problemas da comunidade e da sociedade.

Deve: ∗ contribuir para a construção da identidade e do desenvolvimento da consciência

cívica; ∗ estimular à participação consciente no grupo e na sociedade; ∗ contribuir para o estreitamento das relações do grupo; ∗ desenvolver a autonomia e o espírito crítico; ∗ promover os valores da tolerância, da solidariedade e da responsabilidade; ∗ proporcionar momentos de reflexão sobre a vida da escola e/ou do interesse dos

alunos; ∗ conhecer os direitos e deveres do cidadão; ∗ corrigir e aperfeiçoar comportamentos e atitudes para um bom convívio.

Princípios orientadores: ∗ ser planificada pelo Professor Titular de Turma a partir das vivências da turma; ∗ construir regras e normas de conduta; ∗ privilegiar o diálogo e a reflexão; ∗ promover atividades de pesquisa individual e em grupo; ∗ diversificar metodologias; ∗ valorizar a autorreflexão e o conhecimento de si mesmo como elemento funda-

mental no processo de avaliação, recorrendo, quando necessário, aos contributos dos restantes professores no sentido de validar a evolução dos alunos.

5.2 Formação Pessoal e Social(2º e 3º ciclos) A componente curricular complementar de Formação Pessoal e Social deve contribuir

para uma construção harmoniosa da identidade dos alunos através da reflexão, partilha e envolvimento em projetos comuns.

Deve: ∗ contribuir para a construção da personalidade do aluno; ∗ permitir uma formação equilibrada e integral; ∗ facultar o desenvolvimento harmonioso das capacidades e competências; ∗ permitir uma consciência cívica e consequente envolvimento em projetos; ∗ motivar para ações e projetos solidários que contribuam para um mundo melhor.

Princípios orientadores: ∗ ser coordenada pelo Diretor de Turma; ∗ construir regras e normas de conduta; ∗ privilegiar o diálogo e a reflexão; ∗ promover atividades de pesquisa individual e em grupo; ∗ privilegiar a autonomia, a criatividade e a iniciativa; ∗ promover a cooperação e a interajuda entre os diferentes grupos.

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6. A avaliação A avaliação visa apoiar o processo educativo, fornecendo informações pormenoriza-

das sobre os processos e/ou resultados das aprendizagens do aluno, a fim de permitir o reajustamento dos projetos curriculares da turma e da escola. Deve, ainda, certificar as diversas competências adquiridas pelo aluno no final de cada ciclo e à saída do ensino básico.

A legislação vigente, particularmente o Despacho Normativo n.º 4/2011 de 28 de dezembro, constitui o suporte de todas as decisões tomadas, quer em Conselho Escolar quer em Conselho Pedagógico.

Princípios orientadores A avaliação das aprendizagens assenta nos seguintes princípios: ∗ consistência entre os processos de avaliação e as aprendizagens e competências

pretendidas; ∗ utilização de modos e instrumentos de avaliação diversificados; ∗ primazia da avaliação formativa, com valorização dos processos de autoavaliação

regulada e articulada com os momentos de avaliação sumativa; ∗ valorização da evolução do aluno ao longo de cada ciclo; ∗ transparência do processo de avaliação, através da clarificação e da explicitação

dos critérios adotados; ∗ diversificação dos intervenientes no processo de avaliação.

Modalidades da avaliação A avaliação das aprendizagens do ensino básico compreende as modalidades: for-

mativa, diagnóstico e sumativa. A avaliação formativa tem um carácter contínuo e visa regular o processo ensino/

aprendizagem. Ela fornece a todos os intervenientes (alunos, professores e encarregados de educação) informações sobre o desenvolvimento das aprendizagens e competências, de modo a permitir rever e melhorar os processos de trabalho.

A avaliação diagnóstica tem como objetivo situar o nível de desempenho no início do ano, período ou unidade programática. Identifica as aptidões iniciais, necessidades e interesses, pré-requisitos e deteta as dificuldades dos alunos para que o professor/Conselho Escolar/Conselho de Turma possa conceber estratégias adequadas.

A avaliação sumativa consiste na síntese das informações acerca do desenvolvi-mento das aprendizagens e competências à luz do projeto curricular de turma.

Serão exploradas todas as potencialidades das diferentes modalidades, sempre em benefício do sucesso evolutivo do aluno.

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Projeto Curricular de Escola

Critérios de avaliação para o Pré-Escolar 1. Atitudes e comportamentos no espaço escolar:

Sentido de responsabilidade (participação / empenho); Respeito pelas normas de funcionamento; Cooperação; Autonomia; Assiduidade e pontualidade.

2. Domínio dos conteúdos essenciais nas áreas de conteúdo 3. Pesquisa e registo de informação

Critérios de avaliação para os 1º, 2º, 3º ciclos do Ensino Básico

1. Atitudes e comportamentos no espaço escolar: Sentido de responsabilidade (participação / empenho); Respeito pelas normas de funcionamento; Cooperação; Autonomia; Assiduidade e pontualidade; Maturidade (relevante para 1º ciclo).

2. Capacidade de expressão oral e escrita 3. Pesquisa e registo de informação:

Caderno diário; Relatórios; Dossiê; Fichas de leitura/consultas bibliográficas.

4. Trabalhos de casa 5. Fichas formativas, diagnósticas e sumativas 6. Trabalho individual e de grupo 7. Autoavaliação

Registo de avaliação sumativa Em conformidade com a legislação, a avaliação das áreas disciplinares e não disci-

plinares do 1º ciclo expressa-se de forma qualitativa. No 2º e 3º ciclos as disciplinas expressam-se de forma quantitativa, à exceção da Formação Pessoal e Social que se expressa de forma qualitativa, salvo indicação expressa em contrário.

Registo da avaliação nas Fichas e Trabalhos As fichas de avaliação têm as seguintes menções qualitativas:

Percentagem e Menção 0% - 19%

Insuficiente Menos (-) 20% - 44% Insuficiente

45% - 49% Insuficiente Mais (+)

50% - 54% Suficiente Menos (-)

55% - 64% Suficiente

65% - 69% Suficiente Mais (+)

70% - 74% Bom Menos (-)

75% - 84% Bom

85% - 89% Bom Mais (+)

90% - 100% Muito Bom

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Momentos de avaliação e registos de informação São três os momentos de avaliação sumativa para o pré-escolar. A avaliação é

registada em Folha de Registo própria e expressa de forma qualitativa. São seis os momentos de avaliação sumativa para os 1º, 2º e 3º ciclos: - Intercalar, a meio de cada período, registada na caderneta do aluno e expressa

de forma qualitativa para os três ciclos, nas seguintes disciplinas: ∗ 1º ciclo - P, M, EM, EEP e Comportamento; ∗ 2º ciclo - P, I, HGP, M, CN, EV, ET, EM e EF; ∗ 3º ciclo - P, I, F, H, G, M, CN, FQ, EV, TIC, EM e EF.

O 1º ano não contempla a avaliação intercalar do 1º período por falta de dados de

avaliação sumativa. Os anos terminais de ciclo não contemplam a avaliação intercalar do 3º período por

exiguidade de tempo.

- Final de cada período, registada na caderneta do aluno e em Folha de Registo própria e expressa de forma quantitativa ou qualitativa conforme legislação vigente.

Avaliação em anos terminais de ciclo No 4º, 6º e 9º anos de escolaridade a avaliação sumativa inclui: - Avaliação externa através da realização de provas finais de ciclo a Português e

Matemática; - Avaliação interna final (3º período).

Exames de Equivalência à Frequência Destinam-se aos alunos que reúnem as condições exigidas para o efeito e, em con-

formidade com Despacho Normativo n.º 7/2011 de 5 de abril, se auto propõem a exames no final do 2º ou 3º ciclos.

Efeitos da avaliação sumativa Projetos Curriculares de Turma Sempre que se realiza a avaliação sumativa, compete ao Conselho Escolar (no 1º

ciclo) e aos Conselhos de Turma (nos 2º e 3º ciclos), reanalisar o Projeto Curricular de Turma, com vista à introdução de eventuais reajustamentos ou apresentação de propos-tas para o período e/ou ano letivo seguinte.

Progressão e retenção Em Conselho Escolar e Conselho Pedagógico, foram clarificadas algumas situações

do Despacho n.º 120/2005 de 7/12, com as aplicações à Região constantes no Despacho 4/2011 de 28 de dezembro e tomadas as seguintes decisões, como o mesmo Despacho possibilita:

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Projeto Curricular de Escola

Pré-escolar No final do ano letivo faz-se a avaliação da criança nas diferentes áreas de conteú-

do com vista à sua progressão ou retenção. Será ouvida a equipa pedagógica e o Encarregado de Educação, sendo a decisão

do Conselho Escolar em concordância com o Encarregado de Educação.

1º ciclo No final do ciclo, o aluno que não desenvolveu as competências essenciais nas

Áreas de Português e Matemática, ou em três áreas, sendo duas delas Português e Estu-do do Meio ou Matemática e Estudo do Meio ou tenha obtido classificação insuficiente em quatro ou mais áreas curriculares disciplinares, deve ficar retido.

Nos 2º e 3º anos respeita-se a mesma orientação, devendo todavia o Conselho Escolar, numa lógica de ciclo, avaliar a vantagem ou não da retenção.

Um aluno retido no 2º ou 3º ano de escolaridade deve integrar a nova turma do ano de escolaridade em que ficou retido. Sob proposta fundamentada pelo professor titular da Turma o aluno retido pode integrar a turma até ao final do ciclo a que já pertencia. Deve ter-se em conta os interesses do aluno, a adequação aos novos assuntos abordados, as suas capacidades, a sua autoestima e a valorização pessoal. A decisão deve ser aprova-da pelo Conselho Escolar.

Apreciação das Atividades de Enriquecimento Curricular A frequência das atividades de enriquecimento implica uma apreciação qualitativa

em registo próprio. Nesta apreciação têm-se em conta a assiduidade, interesse e partici-pação demonstradas pelo aluno.

Assiduidade, igual ou superior a metade dos tempos realmente realizados, exige necessariamente uma apreciação.

2º e 3º ciclos Em final de ciclo o aluno que não desenvolveu as competências essenciais às disci-

plinas de Português e de Matemática, ou a mais de duas outras disciplinas, deve ficar retido.

Nos anos não terminais, o aluno que não desenvolveu as competências essenciais a mais de três disciplinas, deve ficar retido.

Planos de Acompanhamento, Recuperação e Desenvolvimento Em conformidade com a legislação em vigor, a escola aplicará os Planos de Acom-

panhamento, Recuperação e Desenvolvimento sempre que as circunstâncias o exijam. Sendo a sua elaboração da competência do Conselho Escolar ou dos Conselhos de Turma, procura-se envolver diretamente todos os intervenientes para o sucesso dos mes-mos.

- Plano de Acompanhamento - elaborado no final do 3º período, quando o aluno fica retido;

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- Plano de Recuperação - elaborado nos momentos de avaliação sumativa a partir do final do 1º período, quando o aluno tem três ou mais níveis negativos;

- Plano de Desenvolvimento - elaborado sempre que o Conselho Escolar e Conse-lho de Turma o entendam, para o aluno que revele excecionais capacidades de aprendi-zagem.

Em situações de retenção, compete ao Professor titular da Turma, no 1º Ciclo, e ao

Conselho de Turma, nos 2º e 3º Ciclos, elaborar um relatório analítico que identifique as competências essenciais não adquiridas (por áreas ou disciplinas) que, inseridas no Pla-no de Acompanhamento constituem um elemento importante na elaboração do Projeto Curricular da Turma em que o referido aluno venha a ser integrado no ano letivo subse-quente (conforme Despacho 50/2005).

O original deve ser incluído no Processo Individual do Aluno. Uma cópia é arquivada no dossiê de Direção de Turma e outra no dossiê do aluno.

Para os alunos que transitam para ano final de ciclo com três níveis negativos, sen-

do dois deles a Português e Matemática, que já tenham ficado retidos anteriormente ou que tenham graves dificuldade de aprendizagem, é elaborado um “Plano de Recupera-ção”, a funcionar a título provisório durante o 1º período.

Situações especiais de avaliação A tomada de decisão acerca de uma segunda retenção no mesmo ano de escolari-

dade é, no 1º ciclo, da competência do professor titular da turma com o respetivo Conse-lho Escolar, e nos 2º e 3º Ciclos, à exceção dos 6º e 9º anos, da competência do Conse-lho de Turma, após a realização da avaliação extraordinária, prevista no artigo 4º do Des-pacho Normativo 50/2005 de 9 de Novembro, estando sujeito ao deferimento do Conse-lho Pedagógico.

O Encarregado de Educação do aluno tem oportunidade de ser ouvido acerca do processo de aprendizagem do seu educando ao longo desse ano letivo.

Alunos com Necessidades Educativas Especiais Merecem particular atenção os alunos abrangidos pela modalidade do ensino espe-

cial em conformidade com a legislação em vigor para o efeito, nomeadamente as condi-ções especiais de avaliação, procurando que estas sejam parte integrante dos Projetos Curriculares de Turma.

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7. A avaliação do Projeto Curricular

O presente projeto é objeto de avaliação no final de cada ano letivo pelos Conselhos Escolar, de Turma e Pedagógico.

Esta avaliação deverá repensar a ação, os métodos e as opções, a fim de que o presente Projeto Curricular constitua sempre um instrumento atualizado que vá ao encon-tro das necessidades detetadas pelos diversos intervenientes no processo ensino-aprendizagem.

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8. ANEXOS

ANEXO I

COMPETÊNCIAS CURRICULARES PRIMEIRO CICLO ENSINO BÁSICO

ANEXO II

COMPETÊNCIAS CURRICULARES SEGUNDO CICLO ENSINO BÁSICO

ANEXO III

COMPETÊNCIAS CURRICULARES TERCEIRO CICLO ENSINO BÁSICO

ANEXO IV

PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO PRIMEIRO CICLO ENSINO BÁSICO

ANEXO V

PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO PRIMEIRO CICLO ENSINO BÁSICO

ANEXO VI

PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO PRIMEIRO CICLO ENSINO BÁSICO