ColeçãO Elpidio Barbosa - Udesc Faed · 2016. 7. 12. · Lei N. 1463, de 30 de abril de 1956....
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Coleção Elpídio Babrosa
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Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC Centro de Ciências Humanas e da Educação – FAED
Instituto de Documentação e Investigação em Ciências Humanas - IDCH
ColeçãO Elpidio Barbosa
Organização: Iraci Borszcz , Cristiane Rubbi Coordenação: Maria Teresa Santos Cunha
Florianópolis – 2016
Coleção Elpídio Babrosa
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Apresentação
O acervo é composto por, aproximadamente, cento e setenta [170] exemplares bibliográficos, formados por documentos legislativos, livros e impressos educacionais. Elpidio Barbosa foi professor, político e intelectual/mediador que atuou de forma ativa no delineamento e configuração de projetos educacionais em Santa Catarina desde a década de 1940. Os documentos, decretos e leis preservados por ele, são parte da história e memória da educação brasileira .
A Profª Dra.Maria Teresa Santos Cunha (Departamento de Historia /FAED/UDESC) desenvolve, a partir deste acervo, o Projeto de Pesquisa intitulado “Do traçado manual ao registro digital: O acervo profissional do professor catarinense Elpídio Barbosa (1909-1966): dimensões e possibilidades”, com financiamento do CNPq. Este projeto tem como objetivo higienizar, inventariar, catalogar e analisar o acervo (pessoal) e profissional do professor, intelectual Elpídio Barbosa (1909-1966), com vistas a salvaguardar, preservar e disponibilizar aos pesquisadores uma memória de professor e de gestor de políticas públicas para a educação em Santa Catarina. A investigação está centrada no entendimento do papel/ ação desse protagonista na formulação de diretrizes educacionais para o Estado entre as décadas de 1930 e 1960. Desde 2014, alunos/as do Curso de História da FAED/UDESC/ Marina Heloisa Sartori, Pedro de Almeida Gomes, Rafael Wagner da Silva, Arielle Rosa Rodrigues, Flávia de Freitas Souza e Elesiane Bonatto, desenvolvem projetos neste acervo, como parte da disciplina Prática Curricular Patrimônio Cultural, coordenados pela professora e em parceria com o Instituto de Investigação e Documentação em Ciências Humanas (IDCH), onde o acervo profissional do professor Catarinense Elpidio Barbosa encontra-se depositado.
A intenção do grupo ao participar deste projeto é contribuir para que as fontes, pertencentes ao acervo do professor Elpídio, após passarem por um processo de higienização, digitalização e salvaguarda, sejam disponibilizadas em formato digital, e possam garantir não apenas a continuidade de trabalhos futuros, mas sobretudo, facilitar o acesso de pesquisadores aos documentos
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Sumário
1 REVISTAS .................................................................................................................................................... 4
2 LIVROS DIVERSOS – LEGISLAÇÃO ............................................................................................................... 6
3 COLEÇÃO LEGISLAÇÃO ESCOLAR .............................................................................................................. 25
4 COLEÇÃO LEGISÇÃO SOBRE ENSINO (capa azul) ...................................................................................... 26
5 COLEÇÃO LEGISÇÃO DE ENSINO .............................................................................................................. 26
6 COLEÇÃO CONSTITUIÇÃO ......................................................................................................................... 29
7 COLEÇÃO ENCADERNADO COM ............................................................................................................... 30
8 LEGISLAÇÃO CATARINENSE – LEIS DECRETOS RESOLUÇÕES.................................................................... 30
9 LEGISLAÇÃO ESTADUAL ............................................................................................................................ 32
9 LIVROS DIVERSOS ..................................................................................................................................... 32
10 – CIRRICULARES ...................................................................................................................................... 34
Coleção Elpídio Babrosa
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1 REVISTAS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA. Boletim Números:
1974: Fev. / Jun./ set./ out. 1975: Fev./ mar. / abr. / maio / jun./ jul. / ago.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Documenta [Revista]. Rio de Janeiro. Duas encadernações uma em capa vermelha e outra em capa verde
1962: n.1-2-3/mar. Jan. / n.4 jun. / n.5 jul. / n.6. ago. / n.7. set. / n.8 out. / n.9 nov. / n.10 dez. 1963: n.11 jan.fev. / n.12 mar. / n.13 abr. / n.14 maio / n.15 jun. / n.16 jul. / n.17 ago. / n.18 set. n.19 out. / n.20 nov. / n.21 dez. v.1 e 2 1964: n.22 jan v.1 e 2 / n.23 fev. mar. / n.24 abr. / n.25 maio / n.26 jun. / n.27 jul. / n.28 ago. n.29 set. / n.30 out. / n.31 nov. / n.32 dez.
1965: n.33 jan. v.1,2,3 / n.34 fev. / n.35 mar. / n.36 abr. / n.37 maio / n.38 jun. / n.39 jul. / n.40 ago. n.41 set. / n.42 out. / n.43 nov. / n.44 dez. 1966: n.45 jan. / n.46 fev. / n.47 mar. / n.48 mar. / n.49 mar. / n.50 abr. / n.51 abr. / n.52 maio // n.53 maio n.54 jun. / n.55 jun. / n.56 jul. / n.57 ago./ n.58 ago. set./ n.60set. out./ n.61 nov. / n.63 dez. / n.64 dez.
1967: n.65 jan. fev./ n.66 fev. / n.67 fev. Mar./ n.68 abr. / n.69 maio / n.70 maio / n.71 jun. / n.72 jul. n.73 jul. / n.74 jul. ago./ n.75 ago. / n.76 out. / n.77 nov. / n.78 dez. / n.70 dez. 1968: n.80 jan. / n.81 fev./ n.82: mar. / n.83 mar./ n.84 abr. / n.85 abr. / n.86 maio/ n.87 jun. / n.88 jul. n.89 ago. / n.90 set. / n.91 set. / n.92 out. / n.93 out. / n.94 nov. / n.95 dez. / n.96 dez.
1969: n.97: jan.fev. / n.98: fev. / n.99 mar. / n.100 abr. / n.101 maio / n.102 jun. / n.103 jul. / n.104 ago. n. 105 set. / n.107 out. / n.108 nov. / n.109 dez.
1970: n.110 jan. / n. 111 fev. / n.112 mar. / n.113 abr. / n.114 maio / n.115 jun. / n.116 jun; jul./ n.117 ago. n.118 set. / n.119 out. / n.120 nov. / n.121 dez. 1971: n. 122 jan. / n. 123 fev. / n.124 mar
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5
1972: n.134 jan. / n. 135 fev. / n. 136 mar. / n.137 abr. / n. 138 maio / n. 139 jun. / n. 140 jul. / n.141 ago. n.142 set. / n. 143 out. / n. 144 nov. / n. 145 dez. 1973: n. 146 jan. / n. 147 fev. / n. 148 mar. / n. 149 abr. / n. 151 jun. / n. 152 jul.
REVISTA EBSA – DOCUMENTÁRIO DO ENSINO 1956: n. 110 dez.
1959: n.131 set.dez. - n.132 mar., n.133, abr., n.137: ago. n.139 out. n. 140 nov. n.
141 dez.
1960: n. 142 jan. , n.143: fev., n.148 jul., n.150 set., n.151 out. n.153 dez.
1961: n. 154 jan., n 155 fev., n.156 mar., n.157 abr., n158 maio, n.59 jun.,
n.160jul., . 161 ago., n.162 set., n165 dez.
1962: n. 161 jun. - n.166 jan., n. 167 fev., n.168 mar., n.169 abr., n;173 ago. n. 177
dez.
1963: n.178 jan., n.179 fev., n.180 mar., n.182 maio, n. 183 jun., n. 184 jul., n.185
ago., n.186 set.
Coleção Elpídio Babrosa
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2 LIVROS DIVERSOS – LEGISLAÇÃO
Capa Referência
Localização
ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. Educação física: portaria ministerial Nº. 168 de 14-4-56 do MEC. – Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1957.
Caixa II – Amarela
001
Documento sem Capa: Índice: Normas para reexame de currículos mínimos e duração dos cursos superiores...
Caixa II – Amarela
001
ESTADO DA GUANABARA. Secretaria de Educação e Cultura. Lei Estadual Nº. 135 de 27 de dezembro de 1961. 1963.
Caixa II – Amarela
001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Sumula 1: Conselhos Estaduais de Educação, 1964.
Caixa II – Amarela
002
ESTADO DE SANTA CATARINA. Legislação 1973. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, 1973.
Caixa II – Amarela
003
Coleção Elpídio Babrosa
7
ESTADO DE SANTA CATARINA. Legislação 1966. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1966.
Caixa II – Amarela
004
ESTADO DE SANTA CATARINA. Legislação 1968. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, 1966.
Caixa II – Amarela
005
ESTADO DE SANTA CATARINA. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, 1949.
Caixa II –
Amarela 005
ESTADO DE SANTA CATARINA. Legislação 1972. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, 1972.
Caixa II – Amarela
006
DISTRITO FEDERAL. Prefeitura. Secretaria Geral de Educação e Cultura. Legislação e Atos Oficiais: Janeiro – Dezembro. 1964. Anexo da Revista de Educação Pública, v. XI, n. 44-47.
Caixa II – Amarela
007
ESTADO DE SANTA CATARINA. Estatuto dos funcionários públicos e civis do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, 1970.
Caixa II – Amarela
008
Coleção Elpídio Babrosa
8
ESTADO DE SANTA CATARINA. Regulamento da Escola Normal: aprovado pelo Decreto n. 1.205, de 19 de fevereiro de 1919. Florianópolis: Officinas da Imprensa Official, 1919.
Caixa II – Amarela
008
ESTADO DE SANTA CATARINA. Regulamento da Escola Normal: aprovado pelo Decreto n. 1721 de 29 de fevereiro de 1924. Florianópolis: Officinas a electricidade da Imprensa Oficial, 1925.
Caixa II – Amarela
008
ESTADO DE SANTA CATARINA. Estatuto dos funcionários públicos e civis do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, 1939.
Caixa II – Amarela
008
ESTADO DE SANTA CATARINA. Constituição do Estado de Santa Catarina: promulgada em 23 de julho de 1947. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1956.
Caixa II – Amarela
008
ESTADO DE SANTA CATARINA. Constituição do Estado de Santa Catarina: promulgada em 13 de maio de 1967. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1967.
Caixa II – Amarela
008
ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria da Justiça, Educação e Saúde. Departamento de Educação. Reunião dos inspetores escolares e diretores de grupos escolares em 1945. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, 1945.
Caixa II – Amarela
009
Coleção Elpídio Babrosa
9
ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria da Justiça, Educação e Saúde. Diretoria de Ensino. Programas para os estabelecimentos de ensino primário no Estado de Santa Catarina. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, 1960 – 2 exemplares.
Caixa II – Amarela
009
ESTADO DE SANTA CATARINA. Programma de ensino da Escola Normal: approvado pelo Decreto n. 2218, de 24 de outubro de 1928. Florianópolis: TYP. Livraria Moderna, 1928.
Caixa II – Amarela
010
ESTADO DE SANTA CATARINA. Programma de ensino das escolas isolada: aprovado pelo Decreto 2.218 de 24 de outubro de 1928. Florianópolis: TYP. Livraria Moderna, 1928.
Caixa II – Amarela
010
ESTADO DE SANTA CATARINA. Programma de Ensino dos Grupos Escolares: approvado pelo Decreto n. 2.218, de 24 de Outubro de 1928. Florianópolis: TYP. Livraria Moderna, 1928.
Caixa II –
Amarela 010
ESTADO DE MATO GROSSO. Secretaria de Educação, Cultura e Saúde. Programas do ensino primário. Cuiabá: Imprensa Oficial, 1962.
Caixa II – Amarela
011
ESTADO DE SANTA CATARINA. Plano de Metas do Governo (PLAMEG). Comissão de Programas e Coordenação Orçamentária. Objetivos e metas do projeto do Plano Estadual de Educação. Florianópolis: [s. n], 1969.
Caixa II – Amarela
011
Coleção Elpídio Babrosa
10
CASA DOS PROFESSORES DE SANTA CATARINA. Lei n.460 de 14 jun. de 1951. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, 1952.
Caixa II – Amarela
011
COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO. Educação moral e cívica: Decreto-lei n. 869, de 12/9/69 – Decreto n.68.065 de 14/1/71. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1971.
Caixa II – Amarela
011
ESTADO DE SANTA CATARINA. Decreto-Lei Nº. 88: estabelece normas relativas ao ensino primário, em escolas particulares, no Estado. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, 1938.
Caixa III – Amarela
001
ESTADO DE SANTA CATARINA. Normatiza os Atos Oficiais e Instrumentos de Comunicação: Decreto GE-1-4-71/17, Portaria SEA N. 01/71. Florianópolis, 1971.
Caixa III – Amarela
001
SÃO PAULO. Secretaria dos Negócios da Educação e Saúde Pública. Decreto-Lei Nº. 12.427 de 23 de dezembro de 1941: consubstancia novas disposições relativas à carreira do magistério público primário, e dá outras providências. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1942.
Caixa III – Amarela
001
ESTADO DE SANTA CATARINA. Lei Nº. 4.547, de 31 de dezembro de 1970: dispõe sôbre a Reforma Administrativa e dá outras providências. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, 1970.
Caixa III – Amarela
001
Coleção Elpídio Babrosa
11
DECRERO N. SE. 11-08-64/1.770. Caixa III – Amarela
001
ENCADERNO ‘COM’ V. 9 Notas:
Lei N. 1463, de 30 de abril de 1956.
Decreto Nº. 239, 1948.
Plano de Trabalho para 1950, 1949.
Decreto Nº. 3.732: expede o programa para os estabelecimentos de ensino primário do Estado de Santa Catarina, 1946.
Decreto Nº 3.735: regulamento para os estabelecimentos de ensino primário no Estado de Santa Catarina, 1947.
Caixa III – Amarela
002
ESTADO DE SANTA CATARINA. Lei N. 2.975, de 18 de dezembro de 1961: dispõe sobre Educação e Cultura, 1961.
Caixa III – Amarela
003
ESTADO DE SANTA CATARINA. DECRETO N. SE – 01-10-63/753: expede o Regulamento para remoção, ingresso e reingresso de Inspectores Escolares, Diretores de Grupos Escolares e Professores Primários. Florianópolis: Palácio do Governo, 1963. 2 volumes.
Caixa III – Amarela
003
ENCADERNADO ‘COM’ V. 10 Notas:
DECRETO N. SE – 8.5.64/1.468, 1963.
DECRETO N. SE – 12-4-64/1.427, 1964.
DECRETO N. SE – 14-12-63/1.089, 1963.
Caixa III – Amarela
003
ESTADO DE SANTA CATARINA. DECRETO N. 326. Florianópolis: Palácio do Governo, 1948.
Caixa III – Amarela
004
Coleção Elpídio Babrosa
12
ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria da Educação. Decreto N. SE – 9.365, de 21 de julho de 1970: aprova ao Regimento do Conselho Estadual de Educação. Florianópolis: [s. n.], 1970.
Caixa III – Amarela
004
ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria da Educação. Decreto N. SE – 25-8-66 / 4.503: aprova diretrizes e instruções para a prática da Educação Física nos estabelecimentos Oficiais e Particulares de Ensino Primário. Florianópolis, [s. n.], 1966.
Caixa III – Amarela
004
ESTADO DE SANTA CATARINA. Lei n.1.157 de 12 de novembro de 1954: orça a receita e fixa a despesa do Estado de Santa Catarina, para o exercício de 1955. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, 1954. Ano 21, n. 5.265.
Caixa III – Amarela
005
ESTADO DE SANTA CATARINA. Coleção de Decretos-Leis de 1939. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, 1939.
Caixa III – Amarela
006
ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria da Educação e Cultura. Decreto N. SE - 9.150, de 4 de junho de 1970. Florianópolis: Palácio do Governo, 1970.
Caixa III – Amarela
007
ESTADO DE SANTA CATARINA. Coleção de Decretos-Leis de 1929. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, 1929.
Caixa III – Amarela
008
Coleção Elpídio Babrosa
13
ESTADO DE SANTA CATARINA. Coleção de Decretos, Resoluções e Portarias de 1938. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, 1939.
Caixa III – Amarela
009
ESTADO DE SANTA CATARINA. Lei 2.293: Estatuto do Magistério do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: Secretaria do Interior e Justiça, 1960.
Caixa III – Amarela
010
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº. 311, de 1979. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1979.
Caixa III – Amarela
010
ESTADO DE SANTA CATARINA. DECRETO N. SE - 14-08-63/563. Florianópolis: Secretaria de Educação e Cultura, 1963.
Caixa III – Amarela
010
SANTA CATARINA. Secretaria de Educação e Cultura. Lei N. 1463, de 30 de abril de 1956: dá nova denominação à Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, organiza seus serviços e cria e suprime cargos no quadro único do estado. Florianópolis, 1956.
Caixa III – Amarela
010
SANTA CATARINA. Lei nº. 2975 d e18 de dezembro de 1961: dispõe sobre Educação e Cultura. 1961
Caixa III – Amarela
010
ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria da Justiça, Educação e Saúde. Departamento de Educação. Circular N. 34. Florianópolis, 1947.
Caixa III – Amarela
011
Coleção Elpídio Babrosa
14
ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria da Justiça, Educação e Saúde. Departamento de Educação. Decreto N. 239. Florianópolis: Palácio do Governo, 1946.
Caixa III – Amarela
011
Decreto Lei N. 4.244 de 9.4-42: lei orgânica do ensino secundário. 1942 - Fotocópia
Caixa III – Amarela
011
ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria da Justiça, Educação e Saúde. Departamento de Educação. Decreto-Lei N. 257 e Decreto N. 3.674. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, 1946.
Caixa III – Amarela
011
ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria da Justiça, Educação e Saúde. Departamento de Educação. Decreto N.3732: expede regulamento para o serviço de inspeção escolar. Florianópolis: Palácio do Governo, 1946.
Caixa III – Amarela
011
SANTA CATARINA. Secretaria da Justiça, Educação e Saúde. Departamento de Educação. Decreto N. 3.733: expede o programa para os estabelecimentos de ensino primário do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: Palácio do Governo, 1946.
Caixa III – Amarela
011
ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria da Educação. MENSAGEM PEDAGÓGICA [Revista] Ano 5, N. 6. Pôrto Alegre: Gráfica Editora a Nação S.A., 1971.
Caixa IV
001
ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria da Educação. Unidade Operacional de Ensino. Subunidade de Ensino de 1º Grau. Educação especial no ensino de 1º Grau. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina, 1981.
Caixa IV
002
Coleção Elpídio Babrosa
15
DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO EM SANTA CATARINA. Florianópolis, 1965.
Caixa IV
003
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE PALHOÇA. Lei N. 377 de 24 de Dezembro de 1927: orça a receita e fixa a despeza do Município para o exercício de 1928. Florianópolis: Livraria Central, 1927.
Caixa IV
004
ESTADO DE SANTA CATARINA. Regimento Interno do Conselho Municipal de Palhoça. Florianópolis: Officinas a elect. da Imprensa Official, 1927.
Caixa IV
005
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Diretoria do Ensino Comercial. Legislação complementar à lei de diretrizes e bases da educação nacional, aplicável ao ensino técnico comercial: campanha de aperfeiçoamento e expansão do ensino comercial. Documentário CAEC N. 6. Rio de Janeiro, 1965.
Caixa IV
006
ESTADO DE SANTA CATARINA. Decreto N. SE-10-4-6-69/7.778 à 7.781. Florianópolis: Palácio do Governo, 1969.
Caixa IV
007
SANTA CATARINA. Fundação Catarinense de Cultura. Consultoria Geral do Estado. Ementário da Legislação do ensino do Estado de Santa Catarina 1835-1979. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina, 1980.
Caixa IV
008
ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria da Educação. Departamento de Ensino. Divisão de Educação Física. Decreto N/ SEE-24-10-74 N. 1433: aprova regulamento para a prática de Educação Física. Florianópolis, 1975.
Caixa IV
009
Coleção Elpídio Babrosa
16
LEMBRANÇA comemorativa do 2º Aniversário da administração Jorge Lacerda 31.1.1958
Caixa IV
010
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO DO ESTUDANDO. Coleção: os grandes educadores e a educação. N.1. Florianópolis: Imprensa da Universidade Federal de Santa Catarina, 1970.
Caixa IV
011
ESTADO DE SANTA CATARINA. Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina. Regulamento Operacional. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina, 1978.
Caixa IV
012
ESTADO DE SANTA CATARINA. Regulamento para a colheita da herva mate expedido com o decreto n. 29, de 27 de abril de 1927. Florianópolis: Officinas a elect. da Imprensa Official, 1927.
Caixa IV
013
ESTADO DE SANTA CATARINA. Congresso das Municipalidades Catharinenses. Conclusões approvadas. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina, 1927.
.Caixa IV
014
DISCURSO pronunciado em S. Paulo pelo Senador Irineu Machado: quando da grande manifestação que recebeu na noite de 28 de setembro.
Caixa IV
015
NOSSA Senhora do Rocio. Curitiba, 1954. Caixa IV
016
Coleção Elpídio Babrosa
17
DISCURSO pronunciado pelo Major-Brigadeiro Eduardo Gomes, no comício de Florianópolis, em 18 de novembro de 1945.
Caixa IV
017
ESTADO DE SANTA CATARINA. Instruções para as eleições Municipais de 1922 a 1926. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina, 1922.
CAIXA IV
018
ESTADO DE SANTA CATARINA. Codificação das Leis, Decretos e Instrucções expedidos para uso de Grupos Escolares, chefias Escolares, Professore Públicos e Inspectores Escolares. Florianópolis: Typ. da Livraria Moderna, 1917.
CAIXA IV
019
ESTADO DE SANTA CATARINA. Gabinete Sul-Americana. Lei Orgânica do Município da Palhoça. Florianópolis: Livraria Central, 1895.
CAIXA IV
020
ECHO Seraphico: orgam da veneravel ordem terceira de São Francisco de Assis. Anno XIX, n. 10. Out. Petropolis, 1930.
CAIXA IV
021
ESTADO DE SANTA CATARINA. Constituição Politica do Estado de Santa Catarina: promulgada em 27 de julho de 1928. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina, 1928.
CAIXA IV
022
Coleção Elpídio Babrosa
18
ESTADO DE SANTA CATARINA. Lei Orgânica do Município da Palhoça. Ed. 2. Florianópolis: Livraria Moderna, 1895-1906.
CAIXA IV
023
ESTADO DE SANTA CATARIBNA. Superintendencia municipal de Palhoça. Lei N. 338 de 24 de Dezembro de 1923: crea em substituição do imposto rural, o imposto sub-urbano. Florianópolis: Livraria Moderna, 1924.
CAIXA IV
024
ESTADO DE SANTA CATARINA. Regulamento Geral da instrução pública em execução da Lei n. 967 de 22 de agosto de 1913.
CAIXA IV
025
ESTADO DE SANTA CATARINA. Regulamento da Instrucção Publica da Provincia de Santa Catharina. Desterro: Typographia e Lithographia de Alexandre Margarida, 1881.
CAIXA IV
026
PANFLETO do Partido Trabalhista Brasileiro para Deputado Federal Getúlio Dorneles Vargas. Museu da Escola Catarinense.
CAIXA IV
027
ESTADO DE SANTA CATARINA. Collecção de Leis relativas ao anno de 1925. Florianópolis: Officinas a elect. da Imprensa Official, 1926.
CAIXA IV
028
Coleção Elpídio Babrosa
19
ESTADO DE SANTA CATARINA. Regulamento geral da Instrucção Publica do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: Typ. Gutenberg, 1908.
CAIXA IV
029
CICERO, Marco Tullio. Primeira oração contra L. Catilina. Nictheroy: Escola Typ. Salesiana, 1919.
CAIXA IV
029
ESTADO DE SANTA CATARINA. Programma de Ensino dos Grupos Escolares: approvado pelo decreto n. 2.218, de 24 de Outubro de 1928. Florianópolis: TYP. Livraria Moderna, 1928.
CAIXA IV
029
ESTADO DE SANTA CATARINA. Programa de Ensino das Escolas Complementares: approvado pelo decreto n. 2.218, de 24 de Outubro de 1928. Florianópolis: TYP. Livraria Moderna, 1928.
CAIXA IV
029
ESTADO DE SANTA CATARINA. Programa de Ensino das Escolas Isoladas: approvado pelo decreto n. 2.218, de 24 de Outubro de 1928. Florianópolis: TYP. Livraria Moderna, 1928.
CAIXA IV
029
ESTADO DE SANTA CATARINA. Regimento Interno da Conferência de Ensino Primario. Florianópolis: Officinas a elect. da Imprensa Official, 1927.
CAIXA IV
029
ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria da Justiça, Educação e Saúde. Departamento de Educação. Circular n. 21 de 18 de julho de 1945 – Decreto 3.205.
CAIXA IV
029
Coleção Elpídio Babrosa
20
CAMPOS, Custódio F. de. Tirocinium Latinum: ad usum collegii “Dias Velho”, Florianópolis. 1952.
CAIXA IV
029
SECRETARIA NACIONAL. MANIFESTO – PROGRAMMA com que a acção integralista brasileira comparecerá às eleições de Presidente da Republica. Rio de Janeiro: TYP. SENADO.
CAIXA IV
029
ESTADO DE SANTA CATARINA. Collecção de Leis do Estado de Santa Catharina de 1905. Florianópolis: Gabinete Typographico de O Dia, 1905.
CAIXA IV
029
THEUSOURO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Instruções para Fiscalização das Rendas Estaduaes. Florianópolis: Gabinete Brasil, 1927.
CAIXA IV
029
ESTADO DE SANTA CATARINA. Regimento de Custas Judiciarias de 1910. Florianópolis: TYP. Livraria Moderna, 1909.
CAIXA IV
029
ESTADO DE SANTA CATARINA. Instrucção Publica: instruções approvadas pelo decreto n. 2.176, de 22 de junho de 1928. Florianópolis: Officinas da Imprensa Official, 1928.
CAIXA IV
029
ESTADO DE SANTA CATARINA. Legislação estadual: decretos-leis, decretos, resoluções e portarias de janeiro a junho de 1941. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, 1941.
CAIXA IV 030
Coleção Elpídio Babrosa
21
ESTADO DE SANTA CATARINA. Legislação Estadual de 1965. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1965.
CAIXA IV 031
ESTADO DE SANTA CATARINA. Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catharina. Annos de 1911 e 1912, v. 7. Florianópolis: Offic. A Elec. da Empreza d’ “O Dia”, 1917.
CAIXA IV 32
ESTADO DE SANTA CATARINA. Collecção De Leis Do Estado De Santa Catarina relativas ao anno de 1911. Florianópolis, 1919.
CAIXA IV 33
ESTADO DE SANTA CATARINA. Decreto n. 846 de 29 de dezembro de 1914: expede regulamento para as estradas estadoaes e respectivo imposto de transito. Florianópolis: Typ. Livraria Moderna, 1915.
CAIXA IV 34
ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria da Justiça, Educação e Saúde. Departamento de Educação. Decreto N. 3.735: regulamento para os estabelecimentos de ensino primário no Estado de Santa Catarina. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado, 1947.
CAIXA IV 35
ESTADO DE SANTA CATARINA. Decreto n. 2.088, de 13 de outubro de 1927: instrucções para a eleição de Deputados ao Congresso Representativo do Estado, na legislatura de 1928 a 1930. Florianópolis: Officinas a elect. da Imprensa Oficial, 1927.
CAIXA IV 36
Coleção Elpídio Babrosa
22
ESTADO DE SANTA CATARINA. Prefeitura do Distrito Federal. Secretaria Geral de Educação e Cultura. EMENTÁRIO DE LEGISLAÇÃO de 1935-1953. Rio de Janeiro: Oficinas Gráficas do Departamento de Prédios e aparelhamentos escolares da Secretaria Geral de Educação e Cultura, 1955.
CAIXA IV 37
ESTADO DE SANTA CATARINA. Programa das Solenidades do Congresso Eucarístico Estadual de 18 à 21 de dezembro de 1958. Florianópolis, 1958.
CAIXA IV
038
ESTADO DE SANTA CATARINA. Governo Municipal de Palhoça. Lei N. 252 de 29 de março de 1917 que estabelece a cobrança de um imposto rural. Florianópolis: Imp. Gabinete União, 1917.
CAIXA IV 39
ESTADO DE SANTA CATARINA. Instrucção Publica: instrucções aprovadas pelo decreto N. 2.176, de 22 de Junho de 1928. Florianópolis: Officinas da Imprensa Official, 1928.
CAIXA IV
040
ESTADO DE SANTA CATARINA. Leis e Decretos relativos ao ensino. Florianópolis: Officinas a vapor da “Imprensa Official”, 1919.
CAIXA IV
040
ESTADO DE SANTA CATARINA. Programma de ensino das escolas isoladas approvado pelo decreto N. 1.322, de 29 de Janeiro de 1920. Florianópolis: Officinas a vapor da “Imprensa Official”, 1920.
CAIXA IV
040
FACULDADE DE EDUCAÇÃO. Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais. Serviço de Levantamento, Pesquisas e Inquéritos. Subsídios ao Quinquenal de Educação do Estado de Santa Catarina (1966-1970). Florianópolis: [s. i.], 1965.
Caixa V
03
Coleção Elpídio Babrosa
23
Programa de Ensino 1° a 8° Série Língua Portuguesa. Caixa V
04
ASSOCIAÇÃO CATARINENESE DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS. Potencialidades dos Estabelecimentos Isolados de Ensino Superior: a experiência Catarinense. Florianópolis: [s. i.], 1985.
Caixa V
05
ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria da Educação. Unidade Operacional de Ensino. Subunidade de Ensino de 1º Grau. Programa de Ensino 1º a 8° Série Estudos Sociais. N. 2.
Caixa V
06
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. A Escola Particular em Santa Catarina. Especial Nº 8. Florianópolis: [s. i], 1979.
Caixa V
07
ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria da Educação. Unidade Operacional de Ensino. Subunidade de Educação Pré-escolar. Boletim Nº 11 – Setembro/ Dezembro- 1983. Lages: [s. i], 1983.
Caixa V
08
ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria da Educação. Plano Setorial de Educação (1973-1976): diagnóstico e prognóstico da situação educacional. 1972. Vol.1.
Caixa V
09
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA. Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina. Faculdade de Educação. Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais. A Situação do Ensino Médio em Santa Catarina: relatório de pesquisa. 1969. Vol.1 e 2.
Caixa VI
01
Coleção Elpídio Babrosa
24
FACULDSDE DE EDUCAÇÃO. Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais. Serviços de Levantamento, Pesquisas e Inquéritos. A Formação do Professor e o Currículo na Escola Primária (1° Série). Florianópolis: [s. i.], 1965.
Caixa VI
02
Coleção Elpídio Babrosa
25
3 COLEÇÃO LEGISLAÇÃO ESCOLAR
REGULAMENTO DA ESCOLA NORMAL
1919
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1942
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1946
NÃO CONSTA
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1947 V.1
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1947 V.2
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1948
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1949 V.1
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1949 V.2
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1950 – v.1
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1950 – v.2
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1951
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1952 – v.1
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1952 – v.2
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1953
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1954
NÃO CONSTA
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1955
LEGISLAÇÃO ESCOLAR
1956
NÃO COSNTA
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1957
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1958
NÃO CONSTA
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1959
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1960
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1961
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1962
LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1963 v.1 e v.2
Coleção Elpídio Babrosa
26
4 COLEÇÃO LEGISÇÃO SOBRE ENSINO (capa azul)
LEGISLAÇÃO DE ENSINO 1841/89/97/99
1909/17/18/20/25/40
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1841-1938
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1901-1933
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1934/38
1936/40
1938/40
1939/46
1941/43
1943/44
1945
1947
5 COLEÇÃO LEGISÇÃO DE ENSINO
1888 – 1896 – 1897
1924 – 1946
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1914/28
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1916/26
LEGISLAÇÃO DE ENSINO 1920 - 1946
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1926/35
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1935/47
Coleção Elpídio Babrosa
27
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1936-43-45-48
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1838/39
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1939 - 1
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1939 -2
LEGISLAÇÃO DE ENSINO 1941/42
LEGISLAÇÃO DE ENSINO 1941/48 – V.1
LEGISLAÇÃO DE ENSINO 1941/48 – V.2
LEGISLAÇÃO DE ENSINO 1942
Coleção Elpídio Babrosa
28
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1943
LEGISLAÇÃO DE ENSINO 1945 – V.1
LEGISLAÇÃO DE ENSINO 1945 V.2
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1945/46
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1945//1947
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1947 – V.1
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1947 – V.2
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1945/48
LEGISLAÇÃO DE ENSINO 1955 – V.1
LEGISLAÇÃO DE ENSINO 1955 – V.2
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1962
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1963 – v.1
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1963 – v.2
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1964 – v.1
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1964 – v.2
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1965 – V.1
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1965 – V.2
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1966 v.1
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1966 V.2
LEGISLAÇÃO DE ENSINO 1967 V.1
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1967 v.2
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1968
LEGISLAÇÃO DE ENSINO
1969
Coleção Elpídio Babrosa
29
6 COLEÇÃO CONSTITUIÇÃO
SC – 1891 / 1892/ 1895
1910 / 1928/ 1935
SC 1910
SC 1910
Encadernada com legislação de 1910
SC – 1935 -
Encadernada com legislação de 1935
SC 1970
FALCÃO, Alcio Pinto; DIAS, José de Aguir. Constituição Anotada. RJ: José
Konfino, 1956 – 3 volumes
Coleção Elpídio Babrosa
30
7 COLEÇÃO ENCADERNADO COM
V.1
V.2
v.3
V.4
NÃO CONSTA
V.5
V.6
V.7
V.8
8 LEGISLAÇÃO CATARINENSE – LEIS DECRETOS RESOLUÇÕES
1835-1847
1854-1860
1866-1872
1857/1870
1871 a 1874
1889 a 1891
1907 a 1938
1910-1913
1914-1916
1917- 1918
1919-1920
1921-1922
1923-1924
1925 a 1926
1927-1928
1929
Coleção Elpídio Babrosa
31
1930
1931
1932
1933
1934
1935
1936 – 2 volumes
1937
1938
1939
1940 – 2 volumes
1941
1942 2 volumes
Coleção Elpídio Babrosa
32
9 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
1938
1939
1940
1941
1942
9 LIVROS DIVERSOS
DIV 01 – Relatório apresentado ao Presindte da República, pelo Dr. Nereu Ramos, Interventor no Estado de Santa Catarina – out. 1941
DIV 02: Recortes de jornais sobre educação 1946, 1947, 1948
DIV. 03: Estatuto do Funcionários Públicos de SC – 1939
Coleção Elpídio Babrosa
33
DIV.04: GARIBALDI, Annita. Garibaldi na América. Rio de Janeiro: Alba 1931
DIV 05: Regulamento das Escola Complementares no Estado de Santa Catarina - 1911
DIV 06: Lei 5+ de 15 de setembro de 1892: organiza o poder judicial e policial do Estado de Santa Catarina.
DIV 07: MINISTÉRIO da Educação e Saúde. Convenio celebrado na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1931, entre a União os Estados, O Distrito Federal e o Território do Acre. 1932
DIV 08 – Atos da Província de Santa Catarina: 1879 a 1883 – Faltando páginas 1 a 50 – Encadernação danifica
DIV. 09 - Congresso do Ensino Superior 1927
Coleção Elpídio Babrosa
34
10 – CIRRICULARES
SANTA CATARINA. Secretaria da Justiça Educação e Saúde. Departamento de Educação. Circulares 1943-1944
SANTA CATARINA. Secretaria da Justiça Educação e Saúde. Departamento de Educação. Circulares 1920 - 1942
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Lei N. 3191: Sistema estadual do Ensino 1962-1963