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XXXVII COLÉGIO DE PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OAB SP

20 de outubro, quinta-feiraRecepção aos participantes ................................................................................. 4

21 de outubro, sexta-feira1o painel – Ética e Prerrogativas Profissionais: os sustentáculos da advocacia .... 42o painel – CAASP: retrospectiva e atualidades dos 80 anos da CAASP ................... 53o painel – OABPrev – 10 anos .............................................................................. 64o painel – O empoderamento da mulher e a jovem advocacia .............................. 75o painel – Os primeiros meses do novo Código de Processo Civil ........................ 86o painel – Combate à corrupção e o Estado Democrático de Direito ..................... 9

22 de outubro, sábado7o painel – Acesso à Justiça: Assistência Judiciária, OAB Concilia, Cejusc ........ 108º painel – Administração da OAB SP – Transparência, modernidade e responsa-bilidade ............................................................................................................... 119º painel – O futuro da advocacia e o compromisso da ESA ............................... 11Tribuna livre e encerramento ........................................................... 12

Atividades especiais simultâneasAtendimento às Subseções ............................................................. 14

Atividades de encerramentoBig Band; futebol e tênis; lançamento de livro; happy hour e jantar ................. 15

23 de outubro, domingoAlmoço de despedida

Regimento internoCapítulo I – Dos objetivos do Colégio ............................................... 16Capítulo II – Dos membros do Colégio .............................................. 16Capítulo III – Da direção do Colégio ................................................... 17Capítulo IV – Dos órgãos do Colégio .................................................. 17Capítulo V – Dos trabalhos do Colégio ................................................................. 19Capítulo VI – Das disposições gerais ................................................. 20

ÍndiceDIA / ATIVIDADE PÁGINA

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XXXVII COLÉGIO DE PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OAB SP

XXXVII COLÉGIO DE

PRESIDENTES DE

SUBSEÇÕES

De 20 a 23 de outubro de 2016

Hotel Royal Palm Plaza

Campinas - SP

“GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O

PAPEL DA ADVOCACIA”

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XXXVII COLÉGIO DE PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OAB SP

20 de outubro – quinta-feira

15h – Recepção dos convidados no hotel

19h – Início da solenidade de abertura – Hino Nacional

19h15 – Palavra em nome dos Presidentes das SubseçõesDomingos Assad Stocco

19h35 – Palavra do Presidente da CAASPBraz Martins Neto

19h55 – Palavra do Presidente do Conselho SecionalMarcos da Costa

20h15 – Palavra do Presidente do Conselho FederalClaudio Pacheco Prates Lamachia

20h35 – Palavra do Governador do Estado de São PauloGeraldo Alckmin

21h30 – Jantar nos restaurantes Passos dos Nobres e TerraçoGourmet

21 de outubro – sexta-feira

9h às 10h30 – 1º Painel: Ética e Prerrogativas Profissionais: ossustentáculos da advocacia

Expositores: Fernando Calza de Salles FreirePresidente do Tribunal de Ética e Disciplina

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Cid Vieira de Souza FilhoPresidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas

Presidente: Rodrigo de Moraes Canelas – São J. dos CamposVice-Presidente: Rosana Alves da Silva – AltinópolisSecretários: 1 - Hélio Vieira Malheiros Junior – Adamantina

2 - Newton Odair Mantelli – Jaú3 - Wagner Fuin – Tupã4 - Júlio Cézar da S. Catalani – Franco da Rocha5 - Marco Aurélio Sabione – Ibitinga

Relatores: 1 - Marlon Luiz Garcia Livramento – Jales2 - Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade –

Jacupiranga3 - Rodolfo Ramer da Silva Aguiar – Nossa

Senhora do Ó4 - Cristiane Karan C. Santarém – São Manuel

Representante da OAB SP: Ricardo Toledo Santos FilhoDiretor Tesoureiro

Representante da CAASP: Braz Martins NetoPresidente

10h30 às 11h45 – 2º painel: CAASP: Retrospectiva e atualidadesdos 80 anos da CAASP

Expositores: (10h30 às 11h30) – Braz Martins Neto Presidente da CAASP

(11h30 às 11h45) – Lançamento do Selo PostalComemorativo dos 80 Anos da CAASP

Presidente: João Milani Veiga – Araraquara

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Vice-Presidente: Libânia Aparecida da Silva – OsascoSecretários: 1 - Ana Maria Seraphim – Aparecida

2 - Alexandre de Sá Domingues – Guarulhos3 - Carlos Alberto Prestes Miramontes – Cotia4 - Mozart Gramiscelli Ferreira – Rio Claro5 - Luiz Guilherme Paiva Vianna – Taubaté

Relatores: 1 - Marlon Cleber Rodrigues da Silva – Franca2 - Sidmar Euzébio de Oliveira – Bertioga3 - Alexandre Soares Ferreira – Indaiatuba4 - Carlos Augusto Costa – São Miguel Paulista

Representante da OAB SP: Gisele Fleury Charmillot Germano de LemosDiretora Secretária-Geral Adjunta da OAB SP

Representante da CAASP: Arnor Gomes da Silva JúniorVice-Presidente

11h45 às 12h15 – 3º painel: OABPrev – 10 anos

Expositor: Luís Ricardo Marcondes MartinsPresidente da OABPrev

Presidente: Roseli Oliva – Presidente VenceslauVice-Presidente: Paulo Augusto Bernardi – MatãoSecretários: 1 - Sérgio Martins Guerreiro – Peruíbe

2 - Luis Antonio Claret Olivieri – São Pedro3 - Helder Antonio Souza de Cursi – Dracena4 - Maria Donizete de Mello Andrade Pereira – Apiaí5 - Fábio Corcioli Miguel – Ilha Solteira

Relatores: 1 - Renato Cassio Soares de Barros – São Carlos2 - Ayrton Zambon – Araras

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3 - Antonio Carlos Duarte Moreira – Ipiranga4 - Geralcílio José Pereira da Costa Filho –

IlhabelaRepresentante da OAB SP: Ricardo Toledo Santos Filho

Diretor TesoureiroRepresentante da CAASP: Rodrigo F. de Souza de Figueiredo Lyra

Diretor Secretário-Geral

12h15 às 14h30 – Almoço nos restaurantes – Passos dos Nobrese Terraço Gourmet

14h30 às 16h – 4º painel: O empoderamento da mulher e ajovem advocacia

Expositores: Gisele Fleury Charmillot Germano de LemosDiretora Secretária-Geral Adjunta da OAB SPKátia BoulosPresidente da Comissão da Mulher AdvogadaLeandro Caldeira NavaPresidente da Comissão do Jovem Advogado

Presidente: Neuza Penha Gava Otero – Itapecerica da SerraVice-Presidente: Alexandre de Araújo – São VicenteSecretários: 1 - Vanette Camargo Gonçalez – Butantã

2 - Mateus Brandi – São Sebastião da Grama3 - Claudia Patricia Arnal Carrasco Nogueira

Dias – Estrela D’Oeste4 - Jozelito Rodrigues de Paula – Mauá

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5 - Regger Eduardo Barros Alves – ItapetiningaRelatores: 1 - Ana Paula Ribas Capuano – Promissão

2 - Alessandro Gomes da Silva – Cajuru3 - Frank Vinicius Cones – S. Bárbara D’Oeste4 - Liliane Gazzola Faus – Itu

Representante da OAB SP: Marcos da CostaPresidente da OAB SP

Representante da CAASP: Rossano Rossi – Diretor

16h às 17h30 – 5º Painel: Os primeiros meses do novo Código deProcesso Civil

Expositor: Fábio Romeu Canton Filho – Vice-Presidenteda OAB SP

Presidente: Lisandra Cristiane Gonçalves – Santo AmaroVice-Presidente: Maicel Anesio Titto – BarueriSecretários: 1 - Zenival Alves de Lima – Itaquaquecetuba

2 - Eleodoro Alves de Camargo Filho – Tatuí3 - Fábio Ferreira dos Santos – Mococa4 - Leandro Affonso Tomazi – Serra Negra5 - Rodrigo Alves de Oliveira – Caçapava

Relatores: 1 - André Murilo Parente Nogueira – Botucatu2 - Márcio Rogério Dias – Sorocaba3 - Lúcia Simões de Almeida de Morais – Jandira4 - Ricardo Mansur Venturoso – Batatais

Representante da OAB SP: Caio Augusto Silva dos Santos – Diretor Secretário-Geral

Representante da CAASP: Jairo Haber – Diretor

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17h30 às 19h – 6º Painel: Combate à corrupção e o EstadoDemocrático de Direito

Expositor: Marcos da Costa – Presidente da OAB SPPresidente: Luiz Fernando Afonso Rodrigues – SantosVice-Pres.: Alvani Filomena Teixeira Magri – Novo HorizonteSecretários: 1 - Silmara Ferreira da Silva – Cachoeira Paulista

2 - Antonio Ricardo Miranda Junior – Jabaquara3 - Leandro Ferreira de Souza Netto – Bragança

Paulista4 - Roberto Yoshikazu Ogasawara – Taquaritinga5 - Thomaz Antonio de Moraes – Itapira

Relatores: 1 - Roberto Pereira Gonçalves – Santo André2 - Thiago Penha de Carvalho Ferreira – Ubatuba3 - Jacinta de Oliveira Troiani – Tambaú4 - Paulo Roberto Quissi – Carapicuíba

Representante da OAB SP: Fábio Romeu Canton Filho – Vice-Presidente

Representante da CAASP: Jorge Eluf Neto – Diretor-Tesoureiro

19h30 às 21h30 – Jantar nos restaurantes Passos dos Nobres eTerraço Gourmet

22h – SHOW BEATLES 4EVER – Salão Imperial

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22 de outubro – sábado

9h às 10h30 – 7º painel: Acesso à Justiça: Assistência Judiciária,OAB Concilia, Cejusc

Expositores: Renata de Carlis PereiraPresidente da Comissão OAB ConciliaAislan de Queiroga TrigoPresidente da Comissão de Assistência Judiciária

Presidente: Marco César Gussoni – CatanduvaVice-Presidente: Marlucio Bomfim Trindade – MaríliaSecretários: 1 - Inajara Simini Guttierrez – Tupi Paulista

2 - Rodrigo de Melo Kriguer – Votorantim3 - Leandro Ricardo da Silva – Registro4 - Ozéias Paulo de Queiroz – Limeira5 - Carlos Felipe Tobias – Caraguatatuba

Relatores: 1 - Marco Aurélio Del Grossi – Fernandópolis2 - Paulo Vaguinaldo da Cruz – Birigui3 - Sandro Henrique Natividade – Mogi Mirim4 - Daniel Luz Silveira Cabral – Piracaia

Representante da OAB SP: Caio Augusto Silva dos Santos Diretor Secretário-Geral

Representante da CAASP: Alexandre OgusukuDiretor Secretário-Geral Adjunto

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10h30 às 12h – 8º Painel: Administração da OAB SP – Transparência,modernidade e responsabilidade

Expositores: Caio Augusto Silva dos SantosDiretor Secretário-GeralRicardo Toledo Santos FilhoDiretor-Tesoureiro da OAB SP

Presidente: Ana Cristina Zulian – AmericanaVice-Presidente: Fabrízio Fernando Masciarelli – MirassolSecretários: 1 - Mary Lucia Antonello – Guararapes

2 - Celso do Prado Teixeira – Arujá3 - David Vitório Minossi Zaina – Cerqueira César4 - Rutinaldo da Silva Bastos – Itanhaém5 - Marcelo Penteado de Moura – Itapeva

Relatores: 1 - Rachel Lavorenti Rocha Pardo – Valinhos2 - José Carlos Milanez Júnior – Aguaí3 - Mário Luiz Ribeiro – Bebedouro4 - João Francisco Prado – Avaré

Representante da OAB SP: Fábio Romeu Canton FilhoVice-Presidente da OAB SP

Representante da CAASP: Adib Kassouf Sad – Diretor

12h às 13h – 9º Painel: O futuro da advocacia e o compromissoda Escola Superior de Advocacia

Expositores: Ivette Senise Ferreira – Diretora da ESALuiz Flávio Borges D’UrsoVice-Diretor da ESA

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Presidente: Letícia de Oliveira Catani – BarretosVice-Presidente: Leopoldo Luis Lima Oliveira – TatuapéSecretários: 1 - Jefferson Luiz Lopes Goularte – Piracicaba

2 - Sandro Laudelino Ferreira Cardoso – Araçatuba3 - Carlos Pinheiro – Assis4 - Marcelo Paiva Chaves – Penha de França5 - Ana Maria Ribeiro Pereira da Silva – Jacareí

Relatores: 1 - Milton José Ferreira de Mello – São Josédo Rio Preto

2 - Sulivan Rebouças Andrade – Mogi Guaçu3 - Arnaldo Galvão Gonçalves – Itatiba4 - Maria do Carmo Santiago Leite – Jaguariúna

Representante da OAB SP: Ricardo Toledo Santos Filho Diretor Tesoureiro

Representante da CAASP: Célio Luiz Bitencourt – Diretor

13h às 14h30 – Almoço nos restaurantes Passos dos Nobres eTerraço Gourmet

14h30 às 16h – TRIBUNA LIVRE E ENCERRAMENTO

Presidente: Pedro Ivo Gricoli Iokoi – PinheirosVice-Presidente: Rona Mara Magnani Botero – PederneirasSecretários: 1 - Rodrigo Lemos Arteiro – Presidente Prudente

2 - Roberto Zanoni Carrasco – Ourinhos3 - Leandro Suarez Rodriguez – Guariba

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4 - Luiz Carlos de Oliveira – Tremembé5 - Luciano Rodrigues Teixeira – Pedreira

Relatores: 1 - Renê Araújo dos Santos – São Joaquim da Barra2 - Gilcélio de Souza Simões – Igarapava3 - Luduger Nei Tamarozzi – Urupês4 - Alyson Miada – Pacaembu

Leitura da Carta de Campinas de 2016

Palavra do Presidente da Subseção Anfitriã: Daniel BliksteinPalavra do Presidente da CAASP: Braz Martins NetoPalavra do Presidente da OAB SP: Marcos da Costa

Comissão de redação da Carta de Campinas de 2016

Presidente: José Maria Dias Neto – São RoqueVice-Presidente: Alessandro Biem Cunha Carvalho – BauruSecretária: Adriana Galvão Moura Abílio – BebedouroMembros: 1 - Fernando Calza de Salles Freire – São Paulo

2 - Flávia Filhorini Lepique – São Paulo3 - Maria Célia do Amaral Alves – São Paulo4 - Margarete de Cássia Lopes – Dracena5 - Renata Soltanovitch – São Paulo6 - Dauro de Oliveira Machado – Paulínia7 - Eduardo Begosso Russo – Cândido Mota8 - Alexandre Soares Louzada – Cruzeiro

Presidente

Marcos da Costa

Presidente

Braz Martins Neto