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COLIGAES ELEITORAIS PARA OS EXECUTIVOS MUNICIPAIS:

INFLUNCIA DO PARTIDO DO GOVERNADOR NAS ELEIES PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS

Josimar Gonalves da Silva1

RESUMO: A pesquisa visa entender o padro e evoluo das coligaes nas eleies para prefeitos em Gois no perodo da nova democracia brasileira, fazendo uma anlise comparativa das coligaes nas eleies entre os anos de 1988 e 2012. O objetivo principal compreender, de forma comparada, o desenvolvimento das coligaes eleitorais realizadas nas disputas para os executivos municipais no Estado de Gois e verificar se o fato de um partido estar ocupando o executivo estadual aumenta sua capacidade de agregar um maior nmero de aliados em torno de si, nas eleies municipais. Pois, existem teses que defendem que em pases federalistas os partidos se organizam com maior clareza em torno das realidades estaduais. Assim, a hiptese principal que pretendemos testar a de que o partido que detm o poder no executivo estadual capaz de manter um padro estvel de coligaes eleitorais nos municpios. Indicando desse modo a sua institucionalizao e corroborando o argumento de Abrucio (1998) de fora dessas organizaes. PALAVRAS-CHAVE: Coligaes, Eleies, Partidos Polticos.

INTRODUO

A Cincia Poltica no Brasil tem dedicado ateno especial para o estudo

da institucionalizao e nacionalizao do quadro partidrio brasileiro,

principalmente, aps a redemocratizao. Diversos estudiosos utilizam

variados argumentos e metodologias para analisar o funcionamento correto ou

a fragilidade das legendas partidrias brasileiras e do sistema partidrio do

Brasil. Os estudos sobre coligaes eleitorais tem utilizado de forma bastante

crescente a metodologia quantitativa na busca por respostas das questes que

envolvem e que motivam a realizao de alianas eleitorais e a eficcia do

resultado das eleies.

As investigaes sobre a dimenso do papel da ideologia na orientao

da formao das alianas entre os partidos e tambm o poder de tomada de

1 Possui graduao em Cincias Sociais pela Universidade Federal de Gois UFG (2010). Atualmente bolsista Capes do mestrado em Cincia Poltica no Instituto de Cincia Poltica (IPOL) da Universidade de Braslia - UnB. E-mail: josimar.cs@hotmail.com.

mailto:josimar.cs@hotmail.com

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deciso dos eleitores quanto a esses acordos so algumas barreiras que a

metodologia quantitativa apresenta. Um complemento a essa metodologia

usualmente considerada nessa agenda de pesquisa seria talvez considerar a

quantidade e o tamanho dos partidos polticos dentro de uma coligao com

vistas a ter um melhor entendimento da lgica que direciona as decises sobre

a formao de determinadas coligaes. Com a inteno de analisar o conjunto

de coligaes dos partidos foram criados ndices, como, por exemplo, o ndice

de Vis Ideolgico (IVI) para avaliar a ideologia e o ndice de Governismo (IG)

para avaliar a posio da coligao frente ao governo (Miguel e Machado,

2007; 2008). Krause (2005) entende que os resultados alcanados nas

investigaes sobre o tema das coligaes eleitorais mostram perspectivas

bastante diferentes e opes metodolgicas diversificadas, que antes de serem

excludentes, devem ser utilizadas como complementares. A maioria dos

estudos que tratam das coligaes em eleies municipais, por exemplo,

analisam as eleies entre os anos de 2000 e 2012 (Dantas, 2007; Miguel e

Machado, 2008; Machado, 2007; Ribeiro, 2005).

Estes estudos limitaram-se a estes anos eleitorais devido dificuldade

na obteno de dados para pleitos eleitorais anteriores, principalmente, pela

ausncia de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, estas

anlises variam quanto as suas metodologias e, em algum ponto, divergem em

suas concluses. Assim, Krause (2010) argumenta que existem ainda inmeros

novos caminhos a serem trilhados e muitos desafios tericos e metodolgicos a

serem superados, sendo promissoras as possibilidades de estudos empricos

sobre as coligaes eleitorais. Nesse sentido, o presente trabalho tem como

objetivo contribuir com a discusso sobre coligaes eleitorais, avaliando os

recursos metodolgicos utilizados nessa agenda de pesquisa e propondo

novos recursos metodolgicos, que venham a ser utilizados como recursos

complementares. Pretende-se defender a tcnica da anlise do discurso, pois

com essa metodologia alternativa possvel analisar os discursos dos lderes

partidrios nos meios de comunicao, nas convenes partidrias, em atas de

reunies e atravs de entrevistas abertas.

Com isso, para alm da anlise estatstica dos dados, a utilizao

desses novos recursos metodolgicos complementares permitem observar

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tambm as questes que levaram a formalizao das coligaes eleitorais na

disputa dos pleitos eleitorais. O estudo das coligaes eleitorais um tema

frtil e explorado na Cincia Poltica brasileira que se ocupa principalmente na

anlise do desenvolvimento dos partidos e do sistema partidrio da nova

democracia brasileira (Krause, 2005). Nesse sentido, as anlises acerca das

coligaes eleitorais tem sido um objeto de grande interesse para a Cincia

Poltica brasileira2. Desde a dcada de sessenta, foram realizados vrios

estudos sobre o fenmeno das coligaes eleitorais no Brasil e os seus

impactos sobre a forma e a dinmica do sistema partidrio.

Com o advento da nova democracia a preocupao com este objeto de

estudo retorna a agenda de pesquisas. A partir da publicao da tese de

Schmitt (1999) houve avanos nos estudos sobre as coligaes eleitorais.

Krause (2010) argumenta que existem ainda inmeros novos caminhos a

serem trilhados e muitos desafios tericos e metodolgicos a serem superados,

sendo promissoras as possibilidades de estudos empricos sobre as coligaes

eleitorais. importante destacar que existe tambm uma lacuna nos estudos

sobre coligaes eleitorais em mbito municipal, havendo a necessidade de

novos estudos sobre o tema das coligaes nos municpios, j que poucos

dedicaram ateno a esfera municipal (Dantas, 2007; Machado, 2007, Miguel e

Machado, 2008).

COLIGAES ELEITORAIS

A ampla utilizao de coligaes partidrias nas disputas eleitorais

uma das caractersticas marcantes da vida poltica brasileira. A formalizao de

coligaes em eleies majoritrias municipais pode ser explicada pelo

pensamento de Duverger (1980), quando este afirma que em sistemas

majoritrios de turno nico existe a tendncia de reproduo de disputas

bipolares. Ou seja, de acordo com o autor, as eleies majoritrias de turno

nico tendem ao bipartidarismo ou diviso bipolar.

No caso brasileiro, em mdia com aproximadamente 30 partidos

disputando as eleies e com a permisso de realizao de coligaes

eleitorais, possvel pressupor um incentivo institucional para a formao da

2 Um excelente balano sobre os estudos das coligaes eleitorais na Cincia Poltica brasileira pode ser encontrado em Krause (2010).

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alianas entre os partidos. Duverger (1980) indica a relevncia dos partidos

polticos modernos para a consolidao da democracia. No que diz respeito as

coligaes eleitorais, esse fenmeno entendido de acordo com diferentes

graus e formas. Algumas delas so de curta durao e desorganizadas, com

vistas ao benefcio eleitoral imediato, ou tambm podem ser durveis e slidas.

As regras eleitorais tambm devem ser levadas em considerao, por

representarem a influncia mais importante sobre o cenrio das coligaes

eleitorais, mesmo nas disputas majoritrias, em que ocorre a tendncia bipolar do

sistema partidrio.

As coligaes eleitorais constituem-se como um instrumento bastante

utilizado nas eleies e de forma crescente. Kinzo (2004) observa que este

mecanismo parte fundamental na formulao de estratgias eleitorais no

pas. Alm de serem mais significativas, as taxas de sucesso dos partidos que

utilizam as coligaes crescente, fenmeno que acontece de modo inverso

quando considerados os ndices de vitria em tentativas isoladas. Nesse

sentido, as coligaes eleitorais so compreendidas a partir do seu objetivo

principal, ou seja, elas so realizadas com vistas a atingir a vitria eleitoral. A

deciso dos partidos polticos em realizar coligaes eleitorais significa uma

procura norteada em clculos realizados com a inteno de compreender o

quanto determinada aliana representa para uma ou mais legendas. O

pensamento de Kinzo (2004) refora esse argumento, segundo a autora no

existe um modelo especifico de partido poltico que busque coligar-se ao

afirmar que as estratgias eleitorais so construdas de forma a obter o melhor

resultado no contexto institucional em que os partidos operam. A formao de

alianas constitui, pois, a melhor estratgia tanto para os grandes como para

os pequenos partidos (Kinzo, 2004). Analisar as coligaes eleitorais significa

compreender em partes o funcionamento do sistema partidrio brasileiro.

Nesse sentido, os resultados de pesquisas sobre o tema fortalecem a tese do

uso das coligaes como estratgia dos pequenos partidos em busca de

espao prximo aos principais partidos em cada estado (Figueiredo, 1994;

Kinzo, 2004).

Na teoria que desenvolveu, Panebianco (2005) indica que os partidos

polticos em pases federativos possuem uma tendncia descentralizao,

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com compo