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    COLIGAES ELEITORAIS PARA OS EXECUTIVOS MUNICIPAIS:

    INFLUNCIA DO PARTIDO DO GOVERNADOR NAS ELEIES PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS

    Josimar Gonalves da Silva1

    RESUMO: A pesquisa visa entender o padro e evoluo das coligaes nas eleies para prefeitos em Gois no perodo da nova democracia brasileira, fazendo uma anlise comparativa das coligaes nas eleies entre os anos de 1988 e 2012. O objetivo principal compreender, de forma comparada, o desenvolvimento das coligaes eleitorais realizadas nas disputas para os executivos municipais no Estado de Gois e verificar se o fato de um partido estar ocupando o executivo estadual aumenta sua capacidade de agregar um maior nmero de aliados em torno de si, nas eleies municipais. Pois, existem teses que defendem que em pases federalistas os partidos se organizam com maior clareza em torno das realidades estaduais. Assim, a hiptese principal que pretendemos testar a de que o partido que detm o poder no executivo estadual capaz de manter um padro estvel de coligaes eleitorais nos municpios. Indicando desse modo a sua institucionalizao e corroborando o argumento de Abrucio (1998) de fora dessas organizaes. PALAVRAS-CHAVE: Coligaes, Eleies, Partidos Polticos.

    INTRODUO

    A Cincia Poltica no Brasil tem dedicado ateno especial para o estudo

    da institucionalizao e nacionalizao do quadro partidrio brasileiro,

    principalmente, aps a redemocratizao. Diversos estudiosos utilizam

    variados argumentos e metodologias para analisar o funcionamento correto ou

    a fragilidade das legendas partidrias brasileiras e do sistema partidrio do

    Brasil. Os estudos sobre coligaes eleitorais tem utilizado de forma bastante

    crescente a metodologia quantitativa na busca por respostas das questes que

    envolvem e que motivam a realizao de alianas eleitorais e a eficcia do

    resultado das eleies.

    As investigaes sobre a dimenso do papel da ideologia na orientao

    da formao das alianas entre os partidos e tambm o poder de tomada de

    1 Possui graduao em Cincias Sociais pela Universidade Federal de Gois UFG (2010). Atualmente bolsista Capes do mestrado em Cincia Poltica no Instituto de Cincia Poltica (IPOL) da Universidade de Braslia - UnB. E-mail: josimar.cs@hotmail.com.

    mailto:josimar.cs@hotmail.com

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    deciso dos eleitores quanto a esses acordos so algumas barreiras que a

    metodologia quantitativa apresenta. Um complemento a essa metodologia

    usualmente considerada nessa agenda de pesquisa seria talvez considerar a

    quantidade e o tamanho dos partidos polticos dentro de uma coligao com

    vistas a ter um melhor entendimento da lgica que direciona as decises sobre

    a formao de determinadas coligaes. Com a inteno de analisar o conjunto

    de coligaes dos partidos foram criados ndices, como, por exemplo, o ndice

    de Vis Ideolgico (IVI) para avaliar a ideologia e o ndice de Governismo (IG)

    para avaliar a posio da coligao frente ao governo (Miguel e Machado,

    2007; 2008). Krause (2005) entende que os resultados alcanados nas

    investigaes sobre o tema das coligaes eleitorais mostram perspectivas

    bastante diferentes e opes metodolgicas diversificadas, que antes de serem

    excludentes, devem ser utilizadas como complementares. A maioria dos

    estudos que tratam das coligaes em eleies municipais, por exemplo,

    analisam as eleies entre os anos de 2000 e 2012 (Dantas, 2007; Miguel e

    Machado, 2008; Machado, 2007; Ribeiro, 2005).

    Estes estudos limitaram-se a estes anos eleitorais devido dificuldade

    na obteno de dados para pleitos eleitorais anteriores, principalmente, pela

    ausncia de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, estas

    anlises variam quanto as suas metodologias e, em algum ponto, divergem em

    suas concluses. Assim, Krause (2010) argumenta que existem ainda inmeros

    novos caminhos a serem trilhados e muitos desafios tericos e metodolgicos a

    serem superados, sendo promissoras as possibilidades de estudos empricos

    sobre as coligaes eleitorais. Nesse sentido, o presente trabalho tem como

    objetivo contribuir com a discusso sobre coligaes eleitorais, avaliando os

    recursos metodolgicos utilizados nessa agenda de pesquisa e propondo

    novos recursos metodolgicos, que venham a ser utilizados como recursos

    complementares. Pretende-se defender a tcnica da anlise do discurso, pois

    com essa metodologia alternativa possvel analisar os discursos dos lderes

    partidrios nos meios de comunicao, nas convenes partidrias, em atas de

    reunies e atravs de entrevistas abertas.

    Com isso, para alm da anlise estatstica dos dados, a utilizao

    desses novos recursos metodolgicos complementares permitem observar

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    tambm as questes que levaram a formalizao das coligaes eleitorais na

    disputa dos pleitos eleitorais. O estudo das coligaes eleitorais um tema

    frtil e explorado na Cincia Poltica brasileira que se ocupa principalmente na

    anlise do desenvolvimento dos partidos e do sistema partidrio da nova

    democracia brasileira (Krause, 2005). Nesse sentido, as anlises acerca das

    coligaes eleitorais tem sido um objeto de grande interesse para a Cincia

    Poltica brasileira2. Desde a dcada de sessenta, foram realizados vrios

    estudos sobre o fenmeno das coligaes eleitorais no Brasil e os seus

    impactos sobre a forma e a dinmica do sistema partidrio.

    Com o advento da nova democracia a preocupao com este objeto de

    estudo retorna a agenda de pesquisas. A partir da publicao da tese de

    Schmitt (1999) houve avanos nos estudos sobre as coligaes eleitorais.

    Krause (2010) argumenta que existem ainda inmeros novos caminhos a

    serem trilhados e muitos desafios tericos e metodolgicos a serem superados,

    sendo promissoras as possibilidades de estudos empricos sobre as coligaes

    eleitorais. importante destacar que existe tambm uma lacuna nos estudos

    sobre coligaes eleitorais em mbito municipal, havendo a necessidade de

    novos estudos sobre o tema das coligaes nos municpios, j que poucos

    dedicaram ateno a esfera municipal (Dantas, 2007; Machado, 2007, Miguel e

    Machado, 2008).

    COLIGAES ELEITORAIS

    A ampla utilizao de coligaes partidrias nas disputas eleitorais

    uma das caractersticas marcantes da vida poltica brasileira. A formalizao de

    coligaes em eleies majoritrias municipais pode ser explicada pelo

    pensamento de Duverger (1980), quando este afirma que em sistemas

    majoritrios de turno nico existe a tendncia de reproduo de disputas

    bipolares. Ou seja, de acordo com o autor, as eleies majoritrias de turno

    nico tendem ao bipartidarismo ou diviso bipolar.

    No caso brasileiro, em mdia com aproximadamente 30 partidos

    disputando as eleies e com a permisso de realizao de coligaes

    eleitorais, possvel pressupor um incentivo institucional para a formao da

    2 Um excelente balano sobre os estudos das coligaes eleitorais na Cincia Poltica brasileira pode ser encontrado em Krause (2010).

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    alianas entre os partidos. Duverger (1980) indica a relevncia dos partidos

    polticos modernos para a consolidao da democracia. No que diz respeito as

    coligaes eleitorais, esse fenmeno entendido de acordo com diferentes

    graus e formas. Algumas delas so de curta durao e desorganizadas, com

    vistas ao benefcio eleitoral imediato, ou tambm podem ser durveis e slidas.

    As regras eleitorais tambm devem ser levadas em considerao, por

    representarem a influncia mais importante sobre o cenrio das coligaes

    eleitorais, mesmo nas disputas majoritrias, em que ocorre a tendncia bipolar do

    sistema partidrio.

    As coligaes eleitorais constituem-se como um instrumento bastante

    utilizado nas eleies e de forma crescente. Kinzo (2004) observa que este

    mecanismo parte fundamental na formulao de estratgias eleitorais no

    pas. Alm de serem mais significativas, as taxas de sucesso dos partidos que

    utilizam as coligaes crescente, fenmeno que acontece de modo inverso

    quando considerados os ndices de vitria em tentativas isoladas. Nesse

    sentido, as coligaes eleitorais so compreendidas a partir do seu objetivo

    principal, ou seja, elas so realizadas com vistas a atingir a vitria eleitoral. A

    deciso dos partidos polticos em realizar coligaes eleitorais significa uma

    procura norteada em clculos realizados com a inteno de compreender o

    quanto determinada aliana representa para uma ou mais legendas. O

    pensamento de Kinzo (2004) refora esse argumento, segundo a autora no

    existe um modelo especifico de partido poltico que busque coligar-se ao

    afirmar que as estratgias eleitorais so construdas de forma a obter o melhor

    resultado no contexto institucional em que os partidos operam. A formao de

    alianas constitui, pois, a melhor estratgia tanto para os grandes como para

    os pequenos partidos (Kinzo, 2004). Analisar as coligaes eleitorais significa

    compreender em partes o funcionamento do sistema partidrio brasileiro.

    Nesse sentido, os resultados de pesquisas sobre o tema fortalecem a tese do

    uso das coligaes como estratgia dos pequenos partidos em busca de

    espao prximo aos principais partidos em cada estado (Figueiredo, 1994;

    Kinzo, 2004).

    Na teoria que desenvolveu, Panebianco (2005) indica que os partidos

    polticos em pases federativos possuem uma tendncia descentralizao,

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    com compo