COLIGAÇÕES ELEITORAIS PARA OS EXECUTIVOS ?ões... · resultado das eleições. ... 2007; 2008)....
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COLIGAES ELEITORAIS PARA OS EXECUTIVOS MUNICIPAIS:
INFLUNCIA DO PARTIDO DO GOVERNADOR NAS ELEIES PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS
Josimar Gonalves da Silva1
RESUMO: A pesquisa visa entender o padro e evoluo das coligaes nas eleies para prefeitos em Gois no perodo da nova democracia brasileira, fazendo uma anlise comparativa das coligaes nas eleies entre os anos de 1988 e 2012. O objetivo principal compreender, de forma comparada, o desenvolvimento das coligaes eleitorais realizadas nas disputas para os executivos municipais no Estado de Gois e verificar se o fato de um partido estar ocupando o executivo estadual aumenta sua capacidade de agregar um maior nmero de aliados em torno de si, nas eleies municipais. Pois, existem teses que defendem que em pases federalistas os partidos se organizam com maior clareza em torno das realidades estaduais. Assim, a hiptese principal que pretendemos testar a de que o partido que detm o poder no executivo estadual capaz de manter um padro estvel de coligaes eleitorais nos municpios. Indicando desse modo a sua institucionalizao e corroborando o argumento de Abrucio (1998) de fora dessas organizaes. PALAVRAS-CHAVE: Coligaes, Eleies, Partidos Polticos.
INTRODUO
A Cincia Poltica no Brasil tem dedicado ateno especial para o estudo
da institucionalizao e nacionalizao do quadro partidrio brasileiro,
principalmente, aps a redemocratizao. Diversos estudiosos utilizam
variados argumentos e metodologias para analisar o funcionamento correto ou
a fragilidade das legendas partidrias brasileiras e do sistema partidrio do
Brasil. Os estudos sobre coligaes eleitorais tem utilizado de forma bastante
crescente a metodologia quantitativa na busca por respostas das questes que
envolvem e que motivam a realizao de alianas eleitorais e a eficcia do
resultado das eleies.
As investigaes sobre a dimenso do papel da ideologia na orientao
da formao das alianas entre os partidos e tambm o poder de tomada de
1 Possui graduao em Cincias Sociais pela Universidade Federal de Gois UFG (2010). Atualmente bolsista Capes do mestrado em Cincia Poltica no Instituto de Cincia Poltica (IPOL) da Universidade de Braslia - UnB. E-mail: josimar.cs@hotmail.com.
mailto:josimar.cs@hotmail.com
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deciso dos eleitores quanto a esses acordos so algumas barreiras que a
metodologia quantitativa apresenta. Um complemento a essa metodologia
usualmente considerada nessa agenda de pesquisa seria talvez considerar a
quantidade e o tamanho dos partidos polticos dentro de uma coligao com
vistas a ter um melhor entendimento da lgica que direciona as decises sobre
a formao de determinadas coligaes. Com a inteno de analisar o conjunto
de coligaes dos partidos foram criados ndices, como, por exemplo, o ndice
de Vis Ideolgico (IVI) para avaliar a ideologia e o ndice de Governismo (IG)
para avaliar a posio da coligao frente ao governo (Miguel e Machado,
2007; 2008). Krause (2005) entende que os resultados alcanados nas
investigaes sobre o tema das coligaes eleitorais mostram perspectivas
bastante diferentes e opes metodolgicas diversificadas, que antes de serem
excludentes, devem ser utilizadas como complementares. A maioria dos
estudos que tratam das coligaes em eleies municipais, por exemplo,
analisam as eleies entre os anos de 2000 e 2012 (Dantas, 2007; Miguel e
Machado, 2008; Machado, 2007; Ribeiro, 2005).
Estes estudos limitaram-se a estes anos eleitorais devido dificuldade
na obteno de dados para pleitos eleitorais anteriores, principalmente, pela
ausncia de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, estas
anlises variam quanto as suas metodologias e, em algum ponto, divergem em
suas concluses. Assim, Krause (2010) argumenta que existem ainda inmeros
novos caminhos a serem trilhados e muitos desafios tericos e metodolgicos a
serem superados, sendo promissoras as possibilidades de estudos empricos
sobre as coligaes eleitorais. Nesse sentido, o presente trabalho tem como
objetivo contribuir com a discusso sobre coligaes eleitorais, avaliando os
recursos metodolgicos utilizados nessa agenda de pesquisa e propondo
novos recursos metodolgicos, que venham a ser utilizados como recursos
complementares. Pretende-se defender a tcnica da anlise do discurso, pois
com essa metodologia alternativa possvel analisar os discursos dos lderes
partidrios nos meios de comunicao, nas convenes partidrias, em atas de
reunies e atravs de entrevistas abertas.
Com isso, para alm da anlise estatstica dos dados, a utilizao
desses novos recursos metodolgicos complementares permitem observar
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tambm as questes que levaram a formalizao das coligaes eleitorais na
disputa dos pleitos eleitorais. O estudo das coligaes eleitorais um tema
frtil e explorado na Cincia Poltica brasileira que se ocupa principalmente na
anlise do desenvolvimento dos partidos e do sistema partidrio da nova
democracia brasileira (Krause, 2005). Nesse sentido, as anlises acerca das
coligaes eleitorais tem sido um objeto de grande interesse para a Cincia
Poltica brasileira2. Desde a dcada de sessenta, foram realizados vrios
estudos sobre o fenmeno das coligaes eleitorais no Brasil e os seus
impactos sobre a forma e a dinmica do sistema partidrio.
Com o advento da nova democracia a preocupao com este objeto de
estudo retorna a agenda de pesquisas. A partir da publicao da tese de
Schmitt (1999) houve avanos nos estudos sobre as coligaes eleitorais.
Krause (2010) argumenta que existem ainda inmeros novos caminhos a
serem trilhados e muitos desafios tericos e metodolgicos a serem superados,
sendo promissoras as possibilidades de estudos empricos sobre as coligaes
eleitorais. importante destacar que existe tambm uma lacuna nos estudos
sobre coligaes eleitorais em mbito municipal, havendo a necessidade de
novos estudos sobre o tema das coligaes nos municpios, j que poucos
dedicaram ateno a esfera municipal (Dantas, 2007; Machado, 2007, Miguel e
Machado, 2008).
COLIGAES ELEITORAIS
A ampla utilizao de coligaes partidrias nas disputas eleitorais
uma das caractersticas marcantes da vida poltica brasileira. A formalizao de
coligaes em eleies majoritrias municipais pode ser explicada pelo
pensamento de Duverger (1980), quando este afirma que em sistemas
majoritrios de turno nico existe a tendncia de reproduo de disputas
bipolares. Ou seja, de acordo com o autor, as eleies majoritrias de turno
nico tendem ao bipartidarismo ou diviso bipolar.
No caso brasileiro, em mdia com aproximadamente 30 partidos
disputando as eleies e com a permisso de realizao de coligaes
eleitorais, possvel pressupor um incentivo institucional para a formao da
2 Um excelente balano sobre os estudos das coligaes eleitorais na Cincia Poltica brasileira pode ser encontrado em Krause (2010).
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alianas entre os partidos. Duverger (1980) indica a relevncia dos partidos
polticos modernos para a consolidao da democracia. No que diz respeito as
coligaes eleitorais, esse fenmeno entendido de acordo com diferentes
graus e formas. Algumas delas so de curta durao e desorganizadas, com
vistas ao benefcio eleitoral imediato, ou tambm podem ser durveis e slidas.
As regras eleitorais tambm devem ser levadas em considerao, por
representarem a influncia mais importante sobre o cenrio das coligaes
eleitorais, mesmo nas disputas majoritrias, em que ocorre a tendncia bipolar do
sistema partidrio.
As coligaes eleitorais constituem-se como um instrumento bastante
utilizado nas eleies e de forma crescente. Kinzo (2004) observa que este
mecanismo parte fundamental na formulao de estratgias eleitorais no
pas. Alm de serem mais significativas, as taxas de sucesso dos partidos que
utilizam as coligaes crescente, fenmeno que acontece de modo inverso
quando considerados os ndices de vitria em tentativas isoladas. Nesse
sentido, as coligaes eleitorais so compreendidas a partir do seu objetivo
principal, ou seja, elas so realizadas com vistas a atingir a vitria eleitoral. A
deciso dos partidos polticos em realizar coligaes eleitorais significa uma
procura norteada em clculos realizados com a inteno de compreender o
quanto determinada aliana representa para uma ou mais legendas. O
pensamento de Kinzo (2004) refora esse argumento, segundo a autora no
existe um modelo especifico de partido poltico que busque coligar-se ao
afirmar que as estratgias eleitorais so construdas de forma a obter o melhor
resultado no contexto institucional em que os partidos operam. A formao de
alianas constitui, pois, a melhor estratgia tanto para os grandes como para
os pequenos partidos (Kinzo, 2004). Analisar as coligaes eleitorais significa
compreender em partes o funcionamento do sistema partidrio brasileiro.
Nesse sentido, os resultados de pesquisas sobre o tema fortalecem a tese do
uso das coligaes como estratgia dos pequenos partidos em busca de
espao prximo aos principais partidos em cada estado (Figueiredo, 1994;
Kinzo, 2004).
Na teoria que desenvolveu, Panebianco (2005) indica que os partidos
polticos em pases federativos possuem uma tendncia descentralizao,
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com compo