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003791/2010 Data:03/05/2010 Hora:16:02:16

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CARTUCHO HP 15 - C8797FL (2X C6615DL) - E-Contabilista Papelaria e Informática

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Cartuchos de tinta HP 56 C9319FL 17 Mls. Preto Twin pack (2 unidades do C6656AL) - - Gimba.com

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VHP Cartuchos de tinta HP 56 C9319FL 17 Mls. Preto Twin pack (2 unidades do C6656AL) I Cod. Gimba:10230238

Cartuchos de tinta HP 56 C9319FL 17 Mls. Preto Twin pack (2 unidades doC6656AL). Para impressoras HP 710c, 712c, 720c, 722c, 830c, 832c, 880c, 882c,890cse, 890cxi.

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CC644 WL Cartucho de Tinta Original HP 60 XL Tricolor

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Cartucho de Tinta HPModelo: CC644WLFabricante: HP - SuprimentosGarantia: HP

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AO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Encaminhe-se o Processo Administrativo nO 3802/2010 aoDepartamento de Contabilidade para indicação dos recursos disponíveis edotação orçamentária, nos termos da Lei Federal n° 8666/93 e suasalterações, para compra de cartuchos.

Colombo, 17 de maio de 2010.

~SANDRA MENDES

Divisão de Administração e Finanças

RUA FRANCISCO BUSATO, 8005 - CENTRO - FONE/FAX: (41) 3656-1385CAIXA POSTAL 151 - CEP 83414-290 - COLOMBO - PARANÁwww.camaracolombo.pr.gov.br - e-mail: [email protected]



Colõiíibo

INFORMAÇÃO N° 012/2010


Conforme solicitação, informo as dotações orçamentárias eseus respectivos saldos:

Classificação da Despesa: MATERIAL DE PROCESSAMENTO DEDADOS.

Dotação Orçamentária nO.3.3.90.30.17.00

Saldo Atual- R$ 125.520,82

UIZMOTTINContador

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1 cAMARA bCo õiii oEXECELENTÍSIMO SENHOR PRESIDENTE DA cÂMARA MUNICIPAL

DE COLOMBO - PARANÁ.

Atendendo solicitação da Direção desta Casa, solicito a VossaExcelência autorização para realização de procedimento necessário conforme aLei nO 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de cartuchos para asimpressoras HP Photosmart C4680, as quais foram implantadas nos gabinetesdos vereadores e setores da administração.

Constatou-se a necessidade de realizar aquisição de outroscartuchos para as demais impressoras que não foram substituídas nos setoresda administração, segue anexo a lista dos cartuchos necessários.

Informamos que foi realizado orçamento com empresas do ramopertinente, os quais encontram-se anexo ao Processo.

O Setor de Contabilidade informou que há recursos disponíveis nadotação orçamentária do Orçamento deste Legislativo.

Solicito ainda, fixação do preço máximo para realização docertame licitatório.

Respeitosamente,

Colombo, 18 de maio de 2010.

~.SANDRA MENDES





Colõiíibo

Relação dos cartuchos necessários:

150 (Unidades) Cartucho HP 60XL-CC641 WL Preto -12ml150 (Unidades) Cartucho HP 60XL - CC644 WL Color - llrnl20 (Unidades) Cartucho HP 6656A - 19 rnl04 (Unidades) Cartucho HP C6615D - 25 ml




cAMARA

Colombo

À Assessoria JurídicaCâmara MunicipalColombo -PR

Conforme solicitação da Divisão de Administração e Finanças destaCasa, AUTORIZO realização do procedimento necessário conforme dispõe a Lei n°8.666/93 e suas alterações, para aquisição dos seguintes cartuchos:

150 (Unidades) Cartucho HP 60XL-CC641 WL Preto -12ml150 (Unidades) Cartucho HP 60XL - CC644 WL Color - llml20 (Unidades) Cartucho HP 6656A - 19 ml04 (Unidades) Cartucho HP C6615D - 25 ml

Fixo o valor máximo em R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais)para aquisição dos cartuchos acima mencionados.

RIBAS

Portanto encaminhe-se o Processo Administrativo nO3791/2010para devidas providências.

RUA FRANCISCO BUSA71~~~::Z:~~,:::-C~P:~:;~2;:~T~o~a~~~ElFAX:(41) 3656-1385.Pr.gov.br • e-mail: lrIoO • PARAM Á

. camaracolombo@onJ ~u8.com.br

Colõiíibo

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ASSESSORIA JURíDICA

Parecer nO061/2010

Súmula: Processo Administrativo nO3791/2010 - para a aquisição de cartuchosde tinta originais da HP para as impressoras HP Photosmart C4680.

1. Relatório

A Diretoria Geral da Casa solicitou providências para aquisição de cartuchospara as impressoras HP Photosmart C4680 (fls. 01)

A Divisão de Administração e Finanças anexou as cotações de preçosrealizadas com empresas do ramo pertinente e solicitou ao Departamento deContabilidade a indicação da dotação orçamentária e os recursos disponíveis para aaquisição dos cartuchos. (fls. 02-12)

o Departamento de Contabilidade indicou (Informação 012/2010) a DotaçãoOrçamentária n° 3.3.90.30.17.00 - Material de Processamento de Dados, e informouque há recursos disponíveis para a aquisição. (fls. 13)

Em razão das cotações anexadas, e da quantia de cartuchos solicitada (fls.14 e 15), o Presidente da Câmara fixou o valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove milreais) o preço máximo para a aquisição dos cartuchos e autorizou a realização docertame (fls. 16).

2. Enquadramento legal

Tendo em vista o preço máximo fixado para o certame (R$ 39.000,OQ e oobjeto requerido (aquisição de 324 cartuchos de tinta para impressoras/HP), ~modalidade indicada para o procedimento licitatório, nos termos dos arts/22, 111,/93°, e 231, 11, "a", da Lei Federal nO.8.666, de 21 de junho de 1993, é o5~vite. /

1 BRASIL. Lei nO 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta/b art, 37,hXI,) aConstituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administrayão Pública"é' dá 9 trasprovidências. Art. 22. São modalidades de licitação: (...) 111 - Convite',/{ ...) 9 3°/Convjrtl é amodalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu Q6ieto, cadastradosl'ou não,escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade aGlfuinistrativa(a qua~lfixará, er.n

~ 7RUA FRANCISCO BUSATO, 8005 - CENTRO - FONElFAX: (41) 3656-1385CAIXA POSTAL 151 - CEP 83414-290 - COLOMBO - PARANAwww.camaracolombo.pr.gov.br - e-mail: [email protected]



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ColõffiboEntretanto, para garantir maior amplitude na competitividade, tendo em

conta que os registros de fornecedores desta Câmara Municipal e da PrefeituraMunicipal de Colombo não têm propiciado o convite de empresas suficientes, e,considerando que o produto pretendido é amplamente comercializado, sugerimosque seja utilizada a modalidade Tomada de Preços, de forma a ampliarsignificativamente a publicidadedo certame.

3.Conclusão

Desta forma, opina-se para o encaminhamento do feito à ComissãoPermanente de Licitação para a instauração de certame licitatório, na modalidadeTomada de Preço, tipo Menor Preço Global, conforme minuta anexa do atoconvocatório.




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Colõmbo

MINUTA DO EDITALTOMADA DE PREÇO N° 00/2010

1 - PREÂMBULO:1.1 - A CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, representada peloPresidente, Vereador GilBERTO TABORDA RIBAS, através da ComissãoPermanente de Licitação designada pela Portaria n° ./2010 de ./..../2010,atendendo a solicitação da Diretoria Geral e com a devida autorização doPresidente, de conformidade com o disposto na Lei nO.8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, eProcesso Administrativo n° 1201O, toma pública a realização de procedimentode licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, sob nO ./2010, do tipoMENOR PREÇO GLOBAL, no dia .1. ./2010, às horas, na Sala da ComissãoPermanente de Licitação, localizada na Câmara Municipal de Colombo, situada naRua Francisco Busato, 8005, na cidade de Colombo, Estado do Paraná, tendo comoobjeto a aquisição de cartuchos de tinta originais da HP, para impressoras HP,conforme as especificações e quantidades constantes no Anexo I que integra opresente Edital.

1.2 - O recebimento do Envelope contendo a Proposta de Preço dos interessados,dar-se-á até às horas do dia ./. ./2010, na Secretaria da Câmara Municipalde Colombo, no endereço já mencionado.

2-0BJETO:2.1 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de CARTUCHOS DE TINTAORIGINAIS DA HP, PARA IMPRESSORAS HP, conforme as especificações equantidades constantes no Anexo I deste Edital.

2.2 - No caso da Contratante substituir os seus equipamentos, caberá à contratada//'fornecer cart~chOS originais, compa~íveis com os novos equipamentos. L3 - CONOIÇOES DE PARTICIPAÇAO:3.1 - Poderão participar da presente Licitação, somente os interes os quepossuam CADASTRO na Prefeitura Municipal de Colombo, válido, dataÁteabertura da presente ücilação. /

3.2 - Na abertura da licitação, os licitantes deverão apresentar eclara~ de uenão possuem, no quadro funcional, menores de 18 {dezoita anos ~.ft tr alhonoturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesse1s) anos ~m alque~r:,




Col<fiíibotrabalho, salvo na condição de aprendiz.,a partir de 14 (quatorze) anos; declaraçãode idoneidade, conforme modelo constante no Anexo IV e, Carta decredenciamento, conforme modelo constante no Anexo 111.

3.3 - Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejamcumprindo as sanções previstas nos incisos UI e JV,do art. 87, da lei nO.8.666/93.

3.4 - Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio e arepresentação de mais de uma empresa pelo mesmo representante.

3.5 - Somente poderão participar da licitação as empresas regularmenteestabelecidas no País, cuja finalidade e ramo de atuação principal estejamrelacionados ao objeto do presente certame e que satisfaçam integralmente ascondições deste EditaL

4 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO4.1 - A proposta de Preço deverá ser entregue na data, horário e local indicados nopreâmbulo deste Edital, em envelope devidamente fechado e rubricado pelorepresentante ou proponente, e protocolado constando o seguinte:

CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBOTOMADA DE PREÇOS N°.... J2010ENVELOPE - PROPOSTA DE PREÇOPROPONENTE:

4.2 - A Comissão Permanente de Licitação não acolherá propostas apresentadas emdesacordo com o horário, data e local especificados neste Edital, sendo que seráconsiderada válida a hora constante do protocolo da Secretaria da CâmaraMunicipal de Colombo.

4.3 - Caso o proponente encaminhe um representante para acompanhar oprocedimento de licitação, deverá formalizar uma Carta de Credenciamento,conforme modelo constante no Anexo 11 deste Edital, a qual deverá ser entregue àComissão Permanente de licitação no momento da abertura das Propostas.

4.4 - A apresentação de proposta na licitação será considerada como evidência eque a proponente:a) Examinou todos os documentos da Tomada de Preço e recebeu as informaçõesnecessárias sobre o certame; /b) Considerou que os elementos desta Licitação permitem azbora o de umaproposta condizente com o objeto. /

5 - PROPOSTA DE PREÇOS: / /5.1 - A proposta de preços deverá ser apresentada datilografoda ou impres porcomputador, sem rasuras e entrelinhas e deverá conter:

RUA FRANCISCO SUSATO, 8005 - CENTRO - FONE/FAX: (41) 3656-1385CAIXA POSTAL 151 - CEP 83414-290 - COLOMBO - PARANAwww.camaracolombo.pr.gov.br - e-mail: [email protected]



Colõ1íib oa) Os preços deverão ser apresentados, conforme o modelo de proposta de preçoestabelecida no AnexoU, em:I - valor unitário;II - valor total por item~111- valor total global.

5.2 - Deverão ser considerados no cálculo da prestação obrigacional, todos oscustos, incluindo: seguros, encargos sociais, tributos, transporte e quaisquer outrasdespesas que incidam sobre o objeto desta Ucitação.

5.3 - No caso de discordância entre o preço por item e o preço global, prevalecerá oprimeiro; ocorrendo discordância entre o valor em algarismo e por extenso,prevalecerá este último.

5.4 - Não será aceita carta ou outro meio de comunicação informando engano, erroou omissão da parte do fornecedor e/ou fabricante.

5.5 - O preço total do objeto do presente certame deverá respeitar o preço máximoenunciado adiante no item 8.1 deste instrumento convocatório.

5.6 - Os preços válidos na data da abertura da licitação deverão ser cotados em real,não se admitindo cotação em moeda estrangeira.

6 - PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA~6.1 - Fica estabelecido em 60 (sessenta) dias o prazo de validade das propostas, oqual será contado a partir da data da abertura das propostas. Na contagem do prazoexcluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento.

7 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO7.1 - A Comissão Permanente de Licitação considerará vencedor o licitante queapresentar o menor preço global.

7.2 - Havendo empate entre duas ou mais propostas, a classificação se fará porsorteio, em ato público, para o qual todos os proponentes serão convocados.

7.3 - Será desclassificada a proposta de preço que:a) não atender as exigências editalícias;b) cotar valor inexeqüível.

7.4 - Não serão consideradas vantagens não previstas neste ato conqualquer oferta sobre propostas de outros concorrentes.

7.5 - Não serão aceitas propostas alternativas.

RUA FRANCISCO BUSATO, 8005. CENTRO. FONE/FAX: (41) 3656-1385CAIXA POSTAL 151 - CEP 83414-290 - COLOMBO - PARANAwww.camaracolombo.pr.gov.br - e-mail: [email protected]



8 - PREÇO MÁXIMO:8.1 - Os preços máximos estabetecidos para a presente licitação são:1- 150 cartuchos HP 60 Xl-CC641 WL Preto - 12 ml = R$ 14.250,00 (quatorze mil,duzentos e cinquenta reais);11 - 150 cartuchos HP 60XL-CC644 WL Tricolor - 11 ml = R$ 16.725,00 (dezesseismil, setecentos e vinte e cinco reais);111- 20 cartuchos HP 6656Al - preto - 19 ml = R$ 980,00 (novecentos e oitentareais);IV - 04 cartuchos HP C6615D - preto - 25 ml = R$ 296,00 (duzentos e noventa e seisreais).

CÂMARA

Colõmbo

9 - PRAZOS E CONDiÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO:9.1 - O objeto da presente licitação deverá ser fornecido de forma fracionada,conforme requisição da Divisão de Administração e Finanças da Câmara Municipal,no período de 12 (doze) meses.

9.2 - Os cartuchos serão entregues em até 05 (cinco) dias após o recebimento darequisição expedida pela Câmara Municipal.

9.3 - A validade dos cartuchos deverá ser de 12 (doze) meses, podendo, na data daentrega, ter decorrido, no máximo, três meses da data da fabricação.

9.4 - A Divisão de Administração e Finanças atestará a prestação do objeto e aentrega dos cartuchos.

9.5 - A Contratada é obrigada, por força do disposto no art. 69, da lei nO8.666/93, asubstituir, às suas expensas, os produtos fornecidos que apresentem defeitos, noprazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação expedida pela Divisão deAdministração e Finanças.

10 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO10.1 - Homologada a licitação e adjudicado o objeto, a Câmara Municipal deColombo convocará o adjudicatário para assinar o Contrato em até 10 (dez) dias.

11-DACONTRATAÇÃO /;11.1 - As obrigações decorrentes desta licitação serão formalizadas por meio einstrumento contratual, observadas as condições deste Edital, seus Anexo, aproposta apresentada e a legislação correspondente. ~

11.2 - A não assinatura do contrato por parte da proponente vencedora, r qualÇluermotivo, dentro do prazo estabelecido, implicará em sua eliminação, fi ndo sujeita ~cominação prevista no art. 81, da lei n° 8.666, de 21.06.1993, s~do fac!,Jltad%chamamento por ordem de classificação, quando houver das de}R~is liC.ito/l(iÉe, araa assinatura do contrato, em igual prazo e nas mesmas condi{:ões propost peloprimeiro classificado, inclusive quanto aos preços, ou ainda a..févogaç - Ida r itaçã .




C olõffib o11.3 - A Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, osacréscimos e supressões que a Contratante vier a realizar, em até 25% (vinte ecinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

12 - VIGÊNCIA12.1 - O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura, podendo ser prorrogado por igual prazo.

13 - CONDiÇÕES DE PAGAMENTO13.1 - O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, após a entrega doscartuchos e a emissão da respectiva Nota Fiscal.

14 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA14.1 - O pagamento decorrente do fornecimento do objeto da presente licitaçãocorrerá à conta da dotação orçamentária nO 3.3.90.30.17.00 - Material deProcessamento de Dados, do Orçamento da Câmara Municipal de Colombo.

15 - CRITÉRIO DE RECOMPOSiÇÃO DE PREÇOS15.1 - Em havendo razões e fundamento em fatores que levem o contrato defornecimento objeto desta licitação a desequilíbrio, será processado a requerimentoe comprovação da empresa fornecedora, o restabelecimento do equilíbrioeconômico e financeiro do contrato nos termos do disposto no art. 65, 11, alínea "d",da Lei n° 8666/93.

16 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O CASO DE INADIMPLEMENTOCONTRATUAL16.1 - Constituem motivos para rescisão do contrato, além das hipóteses econdições estabelecidas nos arts. 77 a 79 da Lei n° 8.666/93, a subcontratação totalou a parcial sem consentimento da Contratante, do fornecimento objeto deste Edital.

16.2 - No caso de não cumprimento do prazo de entrega dos cartuchos solicitados,prevista no item 9.2, será aplicável à Contratada multa moratória de valor _equivalente a 0,2% (dois décimos por cento) sobre o valor total do contrato, pouriade atraso excedente ao respectivo prazo.

16.3 - Pela inexecução total do Contrato, garantida a prévia defesa, a Contrat ntepoderá aplicar à Contratada as sanções previstas no art. 87, da Lei nO.8.~e6/93 emulta correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrata.

17-RECURSOS ~17.1 - Das decisões proferidas pela Comissão Permanente de litcitação cabrecursos, por escrito, pelos licitantes, nos termos do disposto no-'rt. 109 ",da L nO8.666/93.




CÂMARA

Colõmbo17.2 - O recurso deverá ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados dadata de divulgação da decisão da Comissão Permanente de Licitação, do qual seráfeita comunicação aos demais jicitantes, que poderão impugná-fo, igualmente noprazo de 05 (dois) dias úteis.

17.3 - Os recursos recebidos terão efeito suspensivo.

18 • ANEXOS AO EDITAL18.1 - Integram o presente instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante:Anexo I - Especificações e quantidades dos cartuchosAnexo II - Modelo de Proposta de PreçosAnexo 111 - Modelo de Carta de CredenciamentoAnexo IV - Declaração de idoneidadeAnexo V - Minuta do contrato

19 - DISPOSiÇÕES GERAIS19.1 - Esclarecimentos referentes a presente licitação e às condições paraatendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, somenteserão prestados quando solicitados por escrito, dirigidos ao Presidente da CPL eprotocolados na Câmara Municipal de Colombo, na Rua Francisco Busato, 8005Centro, Colombo PR, CEP 83.414-290, ou pelo [email protected], ou pelo telefone/fax nO (Oxx41) 3656-8200, até 04(quatro) dias úteis da data prevista para protocolização das propostas.

19.2 - A Contratante, por meio da Comissão Permanente de Ucitaçáo, daráconhecimento de sua resposta, por escrito, sobre os esclarecimentos adicionais quevenham a ser solicitados, antes da data referida no preâmbulo deste Edital, por meiode fac-símile ou e-mail, desde que fornecido pelo interessado.

19.3 - Na hipótese de divergência entre este Edital e quaisquer condiçõesapresentadas pelos proponentes, prevalecerão sempre, para todos os efeitos, ostermos deste Edital.

19.4 - A Contratante reserva-se no direito de revogar, anular ou transferir o presentecertame, em caso de interesse público.

19.5 - Das sessões públicas serão lavradas atas, as quais serão assinadasmembros da Comissão Permanente de Licitação e proponentes presentes.

Colombo, de de 2010.

CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBOGilberto Taborda Ribas - Presidente

RUA FRANCISCO BUSATO, 8005 - CENTRO - FONElFAX: (41) 3656-1385CAIXA POSTAL 151 - CEP 83414-290 - COLOMBO - PARANAwww.camaracolombo.pr.gov.br - e-mail: [email protected]

mailto:[email protected],



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Colõmbo

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES oos CARTUCHOS

Item Quantidade Especificação01 150 Cartucho HP 60 Xl - CC641 Wl - preto - 12ml02 150 Cartucho HP 60 XL - CC644 WL - tricolor - 11ml03 20 Cartucho HP C6656AL - preto - 19m104 04 Cartucho HP C6615D - preto - 25m!




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Colõ1íib o

ANEXO 11

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

Item Quant. Especificação Valor Unitário Valor Total por item01 150 Cartucho HP60 Xl - CC641 Wl -

!preto - 12ml R$ ... R$ .......02 150 Cartucho HP 60 Xl - CC644Wl -

tricolor - 11ml R$ ... R$ .......03 20 Cartucho HP C6656Al - preto -

19m1 R$ ... R$ .......04 04 Cartucho HP C6615D - preto-

25mI R$ ... R$ ......

VALOR TOTAL GLOBAL R$ ....... nu ••




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Colõmbo

ANEXO 111

À Comissão Permanente de Licitação da CâmaraMunicipal de Colombo

MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

Pela presente, credenciamos o (a) Sr. (a)__ , portador (a) da Cédula deIdentidade sob nO. e CPf sob n° a------ ------------participar do procedimento de licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO nO.....'/2010, instaurado pela Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná.

Na qualidade de representante legal da Proponente , outorga-seao acima credenciado, dentre outros poderes, o de renunciar ao direito deinterposiçãode Recurso.

________ ,em de de2010.(Assinatura do Representante Legal da Instituição proponente)




Co16ilibo

ANEXO IV

À Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colombo

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimentolicitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO nO.... ./2010, instaurado por essaCâmara Municipal, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar como Poder Público, em qualquer de suas esferas.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.

______ "em _ de de 2010.(Assinatura do Representante Legal da Empresa proponente)




ColÕmbo

ANEXO VMINUTA DO CONTRATO

PREÂMBULOPelo presente instrumento, a CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO, com sede nacidade de Colombo, Estado do Paraná, na Rua Francisco Busato, 8005, inscrita noCNPJ/MF, sob n° , neste ato representada por seu PresidenteGILBERTO TABORDA RIBAS, nos termos Processo Administrativo nO .109, eTomada de Preço nO .12010, doravante denominada CONTRATANTE e de outrolado, a empresa , inscrita no CNPJ n°, comsede , representada por seu , doravantedenominada CONTRATADA, firmam o presente Contrato, que reger-se-á pelascláusulas e condições especificadas em seguida, sob a égide da Lei n° 8.666, de21.06.1993, e de outras referentes ao objeto, ainda que não explicitadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO objeto do presente contrato é a aquisição de CARTUCHOS DE TINTA ORtGINAISDA HP, PARA AS IMPRESSORAS HP, conforme as especificações e quantidadesconstantes no Anexo I deste Edital.PARÁGRAFO PRIMEIRO: As condições de execução do presente Contratoencontram-se especificadas na Tomada de Preço nO.... ./2010 e seus Anexos, quesão partes integrantes deste instrumento contratual, para todos os efeitos legais.PARÁGRAFO SEGUNDO: No caso da Contratante substituir os seus equipamentos,a Contratada deverá fornecer cartuchos similares, compatíveis com os novosequipamentos.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE ENTREGAO objeto do presente Contrato será fornecido de forma fracionada, conformerequisição da Divisão de Administração e Finanças da Câmara Municipal.PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os cartuchos serão entregues em até 05 (cinco) diasapós o recebimento da requisição expedida pela Câmara Municipal. ~PARÁGRAFO SEGUNDO: A validade dos cartuchos deverá ser de 12 (doze) meses/ /podendo, na data da entrega, ter decorrido, no máximo, três meses da data ~fabricação.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIAO presente Contrato terá vigência de 12 (meses), contados a partir daassinatura, podendo ser prorrogado por igual prazo.

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR CONTRATUALO valor estimado peta fornecimento total do objeto deste Cantconforme os seguintes preços: .




... 06

Colõ1íiboCLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTESConstituem direitos da CONTRATANTE receber o objeto deste Contrato nascondições ajustadas e da CONTRATADA perceber o valor pactuado na forma eprazo estabelecidos.PARÁGRAFO PRIMEIRO: Constituem obrigações da CONTRATANTE:a) efetuar o pagamento ajustado;b) esclarecer à CONTRATADA toda e qualquer dúvida, em tempo hábil, comreferência ao fornecimento do objeto deste contrato;c) manter, sempre por escrito com a CONTRATADA, os entendimentos sobre oobjeto contratado.PARÁGRAFO SEGUNDO: Constituem obrigações da CONTRATADA:a) fornecer o objeto, de acordo com as especificações da Tomada de Preço nO...../2010, no local e data estabelecidos pela Divisão de Administração e Finanças daCâmara Municipal de Colombo;b) responsabilizar-se por todos os custos inerentes ao fornecimento, tais como:transporte, seguros, encargos sociais, tributos, e outras despesas necessárias parao fornecimento do objeto do Contrato;c) responder pelos vícios dos produtos fornecidos;d) manter, sempre por escrito com a CONTRATANTE, os entendimentos sobre oobjeto contratado, ressalvados os casos determinados pela urgência, que deverãoser confirmados por escrito, dentro do prazo máximo de 03 (três) dias úteis;e) manter todas as condições exigidas para habilitação e qualificação exigidas noEdital de Tomada de Preço nO00/2010, durante a vigência do Contrato.

CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDiÇÕES DE PAGAMENTOO pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, após a entrega dos cartuchos erespectiva Nota Fiscal, preenchida sem rasuras e devidamente certificada pelaDivisão de Administração e Finanças.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO RECURSO FINANCEIROAs despesas deste Contrato correrão à conta dos recursos da dotação orçamentárianO. 3.3.90.30.17.00 - Material de Processamento de Dados, do Orçamento daCâmara Municipal de Colombo.

CLÁUSULA OITAVA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAISA Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais sacréscimos ou supressões que se fizerem necessárias em até 25% (vinte e cin. porcento) do valor inicial do contrato. /

CLÁUSULA NONA - DA RECOMPOSiÇÃO DO PREÇO L :.Havendo razões e fundamento em fatores que levem o contrato de fornecimentobjeto desta licitação a desequilíbrio, será processado a ~queriménto ecomprovação da empresa fornecedora, o restabelecimento do equilíbrio etonô ~ icoe financeiro do contrato nos termos do disposto no Art. 65, Inci£o 11, alínéa "d" da leL,8666/93. ( "\

RUA FRANCISCO BUSATO. 8005 - CENTRO - FONE/FAX: (41) 3656-1385CAIXA POSTAL 151 - CEP 83414-290 - COLOMBO - PARANAwww.camaracolombo.pr.gov.br - e-mail: [email protected]



ColomboCLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA o CASO DEINADIMPLEMENTO CONTRATUALNo caso de não cumprimento do prazo de entrega do objeto, constante no ParágrafoPrimeiro da Cláusula Segunda deste instrumento, será aplicável à CONTRATADAmulta moratória de valor equivalente a 0,2% (dois décimos por cento) sobre o valordo contrato por dia de atraso.PARÁGRAFO ÚNICO. Pela inexecução total do presente Contrato, a CâmaraMunicipal, garantida a prévia defesa, poderá aplicar à contratada. as sançõesprevistas no art. 87, da Lei nO.8.666/93 e multa correspondente a 20% (vinte porcento) sobre o valor total do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO CONTRATUALO presente Contrato poderá ser rescindido caso ocorram quaisquer dos fatosindicados no art. 78, da Lei nO.8.666/93 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVELO presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nO.8.666, de 21.06.1993 e suas alterações posteriores, na Lei nO.8.078, de 11.09.1990- Código de Defesa do Consumidor, e em outras referentes ao objeto, ainda quenão explicitadas.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOSA troca eventual de documentos e cartas entre a CONTRATANTE e aCONTRATADA será feita por meio de protocolo. Nenhuma outra forma seráconsiderada como prova de entrega de documentos ou cartas.

CLAUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICIDADEUma vez firmado, o extrato do presente Contrato será publicado no Diário Oficial doMunicípio, pelo CONTRATANTE, em cumprimento ao disposto no art. 61, 9 1°, daLei 8.666/93.


Contratada

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FOROFica eleito o foro da Comarca de Colombo para dirimir dúvidas ou questõesdecorrentes do presente Contrato.

Colombo,

Contratante

E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente termo contr ual,por si e seus sucessores, em 03 (três) vias iguais e rubricadas, para todos os InSdedireito, na presença de duas testemunhas.



CÂMARA

ColomboPORTARIA N.o 004/2010

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Edl'ça-o n,o" .'? .Â ") A'.••...J '-<1 ,

o Presidente da Câmara Municipal de Colombo, no uso desuas atribuições legais, e com fundamento no art. 51 da Lei nO.8.666 de 21 dejunho de 1993, e alterações da Lei n.O8.883/94 e da Lei n.o 9.648/98, art. 37 doRegimento Interno da Câmara e demais disposições legais

RESOLVE

Constituir e nomear Comissão Permanente de Licitação, peloprazo de 1 (um) ano, a partir de 11 de janeiro de 2010, com a função dereceber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos àslicitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Colombo, tendo comointegrantes os servidores abaixo indicados:

Alceu Luiz Mottin, portador do CRC n.o 21.187-PR e inscrito noCPF/MF sob n.o 088.514.849-53 - Presidente;

Sandra Aparecida Mendes, portadora da R.G. nO4.537.678-8-SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob nO648.556.279-68 - Membro.

Marcelino Scrok, portador da R.G. n.o 5.051.635-0-SSP/PR einscrito no CPF/MF sob n.o 866.014.319-15 - Membro.

Denilson Aparecido Ferraz de Oliveira, portador da RG nO.4.397.919-'1-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nO.740.203.159-49 - Membro.

Patrícia Alessandra Cox Cardoso da Silva, portadora da RG nO.6. 158.634-2-SSP/PR e inscrita no CP sob nO.016.693.599-99 - Membro.

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ColõiíiboTOMADA DE PREÇO N° OS/2010

1 - PREÂMBULO:1.1 - A CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, representada peloPresidente, Vereador GILBERTO TABORDA RIBAS, através da ComissãoPermanente de Licitação designada pela Portaria n° 04/2010 de 08/01/2010,atendendo a solicitação da Diretoria Geral e com a devida autorização doPresidente, de conformidade com o disposto na Lei nO.8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, eProcesso Administrativo n° 3791/2010, torna pública a realização de procedimentode licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, sob nO.OS/2010,do tipo MENORPREÇO GLOBAL no dia 05/07/2010, às 14 horas, na Sala da ComissãoPermanente de Licitação, localizada na Câmara Municipal de Colombo, situada naRua Francisco Busato, 8005, na cidade de Colombo, Estado do Paraná, tendo comoobjeto a aquisição de cartuchos de tinta originais da HP, para impressoras HP,conforme as especificações e quantidades constantes no Anexo I que integra opresente Edital.

1.2 - O recebimento do Envelope contendo a Proposta de Preço dos interessados,dar-se-á até às 13h30min do dia 05/07/2010, na Secretaria da Câmara Municipal deColombo, no endereço já mencionado.

2 -OBJETO:2.1 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de CARTUCHOS DE TINTAORIGINAIS DA HP, PARA IMPRESSORAS HP, conforme as especificações equantidades constantes no Anexo I deste Edital.

2.2 - No caso da Contratante substituir os seus equipamentos, caberá à Contratadafornecer cartuchos originais, compatíveis com os novos equipamentos.

3 - CONDiÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:3.1 - Poderão participar da presente Licitação, somente os interessados que r-,.possuam CADASTRO na Prefeitura Municipal de Colombo, válido na data de/ /abertura da presente licitação. ~

3.2 - Na abertura da licitação, os licitantes deverão apresentar declaração e quenão possuem, no quadro funcional, menores de 18 (dezoito) anos em!' rabalhonoturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos erlÍ qualqú'er 'trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) aA6s, coryórmmodelo V; declaração de idoneidade, conforme modelo constant~o Ane)(o IV ,Carta de credenciamento, conforme modelo constante no Anexo 111.




VC; l,;:... t----~)

Colõiíibo3.3 - Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejamcumprindo as sanções previstas nos incisos 111e IV, do art. 87, da Lei nO.8.666/93.

3.4 - Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio e arepresentação de mais de uma empresa pelo mesmo representante.

3.5 - Somente poderão participar da licitação as empresas regularmenteestabelecidas no País, cuja finalidade e ramo de atuação principal estejamrelacionados ao objeto do presente certame e que satisfaçam integralmente ascondições deste Edital.

4 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO4.1 - A proposta de Preço deverá ser entregue na data, horário e local indicados nopreâmbulo deste Edital, em envelope devidamente fechado e rubricado pelorepresentante ou proponente, e protocolado constando o seguinte:

CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBOTOMADA DE PREÇOS N°. OS/2010ENVELOPE - PROPOSTA DE PREÇOPROPONENTE: -------------4.2 - A Comissão Permanente de Licitação não acolherá propostas apresentadas emdesacordo com o horário, data e local especificados neste Edital, sendo que seráconsiderada válida a hora constante do protocolo da Secretaria da CâmaraMunicipal de Colombo.

4.3 - Caso o proponente encaminhe um representante para acompanhar oprocedimento de licitação, deverá formalizar uma Carta de Credenciamento,conforme modelo constante no Anexo " deste Edital, a qual deverá ser entregue àComissão Permanente de Licitação no momento da abertura das Propostas.

4.4 - A apresentação de proposta na Licitação será considerada como evidência deque a proponente:a) Examinou todos os documentos da Tomada de Preço e recebeu as informações ~necessárias sobre o certame; / /b) Considerou que os elementos desta Licitação permitem a elaboração de umaproposta condizente com o objeto. L5 - PROPOSTA DE PREÇOS:5.1 - A proposta de preços deverá ser apresentada datilografada ou im ressa por .computador, sem rasuras e entrelinhas e deverá conter: Ia) Os preços deverão ser apresentados, conforme o modelo de pr osta de preestabelecida no Anexo ", em:I - valor unitário;" - valor total por item;




Colõ1íibo111 - valor total global.

5.2 - Deverão ser considerados no cálculo da prestação obrigacional, todos oscustos, incluindo: seguros, encargos sociais, tributos, transporte e quaisquer outrasdespesas que incidam sobre o objeto desta licitação.

5.3 - No caso de discordância entre o preço por item e o preço global, prevalecerá oprimeiro; ocorrendo discordância entre o valor em algarismo e por extenso,prevalecerá este último.

5.4 - Não será aceita carta ou outro meio de comunicação informando engano, erroou omissão da parte do fornecedor elou fabricante.

5.5 - O preço total do objeto do presente certame deverá respeitar o preço máximoenunciado adiante no item 8.1 deste instrumento convocatório.

5.6 - Os preços válidos na data da abertura da licitação deverão ser cotados em real,não se admitindo cotação em moeda estrangeira.

6 - PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA:6.1 - Fica estabelecido em 60 (sessenta) dias o prazo de validade das propostas, oqual será contado a partir da data da abertura das propostas. Na contagem do prazoexcluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento.

7 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO7.1 - A Comissão Permanente de licitação considerará vencedor o licitante queapresentar o menor preço global.

7.2 - Havendo empate entre duas ou mais propostas, a classificação se fará porsorteio, em ato público, para o qual todos os proponentes serão convocados.

7.3 - Será desclassificada a proposta de preço que:a) não atender as exigências editalícias;b) cotar valor inexeqüível.

7.4 - Não serão consideradas vantagens não previstas neste ato convocatórioqualquer oferta sobre propostas de outros concorrentes.

7.5 - Não serão aceitas propostas alternativas.

8 - PREÇO MÁXIMO:8.1 - Os preços máximos estabelecidos para a presente licitação são:1- 150 cartuchos HP 60 XL-CC641 WL Preto - 12 ml = R$ 14.250,00 (quatoduzentos e cinquenta reais);




Colõffib o11 - 150 cartuchos HP 60XL-CC644 WL Tricolor - 11 ml = R$ 16.725,00 (dezesseismil, setecentos e vinte e cinco reais);111 - 20 cartuchos HP 6656AL - preto - 19 ml = R$ 980,00 (novecentos e oitentareais);IV - 04 cartuchos HP C6615D - preto - 25 ml = R$ 296,00 (duzentos e noventa e seisreais).

9 - PRAZOS E CONDiÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO:9.1 - O objeto da presente licitação deverá ser fornecido de forma fracionada,conforme requisição da Divisão de Administração e Finanças da Câmara Municipal,no período de 12 (doze) meses.

9.2 - Os cartuchos serão entregues em até 05 (cinco) dias após o recebimento darequisição expedida pela Câmara Municipal.

9.3 - A validade dos cartuchos deverá ser de 12 (doze) meses, podendo, na data daentrega, ter decorrido, no máximo, três meses da data da fabricação.

9.4 - A Divisão de Administração e Finanças atestará a prestação do objeto e aentrega dos cartuchos.

9.5 - A Contratada é obrigada, por força do disposto no art. 69, da Lei nO8.666/93, asubstituir, às suas expensas, os produtos fornecidos que apresentem defeitos, noprazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação expedida pela Divisão deAdministração e Finanças.

10 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO10.1 - Homologada a licitação e adjudicado o objeto, a Câmara Municipal deColombo convocará o adjudicatário para assinar o Contrato em até 10 (dez) dias.

11 - DA CONTRATAÇÃO11.1 - As obrigações decorrentes desta licitação serão formalizadas por meio deinstrumento contratual, observadas as condições deste Edital, seus Anexos, aproposta apresentada e a legislação correspondente.

11.2 - A não assinatura do contrato por parte da proponente vencedora, por qualqu rmotivo, dentro do prazo estabelecido, implicará em sua eliminação, ficando sujeiÍa àcominação prevista no art. 81, da Lei n° 8.666, de 21.06.1993, sendo facult~do ochamamento por ordem de classificação, quando houver das demais licital')~s, palCía assinatura do contrato, em igual prazo e nas mesmas condições propC>staspeloprimeiro classificado, inclusive quanto aos preços, ou ainda a revoga~d da licitaÇão.

11.3 - A Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas COndiç9t contrp'is, osacréscimos e supressões que a Contratante vier a realizar, até 2 ~ (v.'~te ecinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.


I

I

, I



Co16ilib o12 - VIGÊNCIA12.1 - O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura, podendo ser prorrogado por igual prazo.

13 -CONDiÇÕES DE PAGAMENTO13.1 - O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, após a entrega doscartuchos e a emissão da respectiva Nota Fiscal.

14 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA14.1 - O pagamento decorrente do fornecimento do objeto da presente licitaçãocorrerá à conta da dotação orçamentária nO 3.3.90.30.17.00 - Material deProcessamento de Dados, do Orçamento da Câmara Municipal de Colombo.

15 - CRITÉRIO DE RECOMPOSiÇÃO DE PREÇOS15.1 - Em havendo razões e fundamento em fatores que levem o contrato defornecimento objeto desta licitação a desequilíbrio, será processado a requerimentoe comprovação da empresa fornecedora, o restabelecimento do equilíbrioeconômico e financeiro do contrato nos termos do disposto no art. 65, 11, alínea "d",da Lei n° 8666/93.

16 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O CASO DE INADIMPLEMENTOCONTRATUAL16.1 - Constituem motivos para rescisão do contrato, além das hipóteses econdições estabelecidas nos arts. 77 a 79 da Lei n° 8.666/93, a subcontratação totalou a parcial sem consentimento da Contratante, do fornecimento objeto deste Edital.

16.2 - No caso de não cumprimento do prazo de entrega dos cartuchos solicitados,prevista no item 9.2, será aplicável à Contratada multa moratória de valorequivalente a 0,2% (dois décimos por cento) sobre o valor total do contrato, por diade atraso excedente ao respectivo prazo.

16.3 - Pela inexecução total do Contrato, garantida a prévia defesa, a Contratantepoderá aplicar à Contratada as sanções previstas no art. 87, da Lei nO.8.666/93 emulta correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato.

17 - RECURSOS17.1 - Das decisões proferidas pela Comissão Permanente de Licitação, bemrecursos, por escrito, pelos licitantes, nos termos do disposto no art. 109, a Lei ..8.666/93. /

17.2 - O recurso deverá ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias út IS, contaaosdata de divulgação da decisão da Comissão Permanente de Licitá'ção, do/c(ual ráfeita comunicação aos demais licitantes, que poderão impugn'à-Io, ig Ime e noprazo de 05 (dois) dias úteis.




Colombo17.3 - Os recursos recebidos terão efeito suspensivo.

18 - ANEXOS AO EDITAL18.1 - Integram o presente instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante:Anexo I - Especificações e quantidades dos cartuchosAnexo 11 - Modelo de Proposta de PreçosAnexo 111 - Modelo de Carta de CredenciamentoAnexo IV - Declaração de idoneidadeAnexo V - Declaração de Menor de 18 anosAnexo VI - Minuta do contrato

19 - DISPOSiÇÕES GERAIS19.1 - Esclarecimentos referentes a presente licitação e às condições paraatendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, somenteserão prestados quando solicitados por escrito, dirigidos ao Presidente da CPL eprotocolados na Câmara Municipal de Colombo, na Rua Francisco Busato, 8005Centro, Colombo PR, CEP 83.414-290, ou pelo [email protected], ou pelo telefone/fax nO (Oxx41) 3656-8200, até 04(quatro) dias úteis da data prevista para protocolização das propostas.

19.2 - A Contratante, por meio da Comissão Permanente de Licitação, daráconhecimento de sua resposta, por escrito, sobre os esclarecimentos adicionais quevenham a ser solicitados, antes da data referida no preâmbulo deste Edital, por meiode fac-símile ou e-mail, desde que fornecido pelo interessado.

19.3 - Na hipótese de divergência entre este Edital e quaisquer condiçõesapresentadas pelos proponentes, prevalecerão sempre, para todos os efeitos, ostermos deste Edital.

19.4 - A Contratante reserva-se no direito de revogar, anular ou transferir o presentecertame, em caso de interesse público.

19.5 - Das sessões públicas serão lavradas atas, as quais serão assinadas pelosmembros da Comissão Permanente de Licitação e proponentes presentes.

e 2((10.

ItOLOMBO


mailto:[email protected],



ANEXO I

ESPECIFICAÇOES E QUANTIDADES DOS CARTUCHOS

Colõmbo

Item Quantidade Especificação01 150 Cartucho HP 60 XL - CC641 WL - preto -12ml02 150 Cartucho HP 60 XL - CC644 WL - tricolor - 11ml03 20 Cartucho HP C6656AL - preto - 19m104 04 Cartucho HP C6615D - preto - 25ml




ColõmboANEXO 11

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

Item Quant. Especificação Valor Unitário Valor Total por item01 150 Cartucho HP 60 XL - CC641 WL-

preto -12ml R$ ... R$ ..~....02 150 Cartucho HP 60 XL - CC644 WL -

tricolor - 11ml R$ ... R$ .......03 20 Cartucho HP C6656AL - preto -

19m1 R$ ... R$ .......04 04 Cartucho HP C6615D - preto-

25ml R$ ... R$ ......

VALOR TOTAL GLOBAL R$ .............

______ "em _ de de 2010.(Assinatura do Representante Legal e carimbo da Empresa proponente)




CÂMARA

ColõmboANEXO 111

À Comissão Permanente de Licitação da CâmaraMunicipal de Colombo

MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

Pela presente, credenciamos o (a) Sr. (a)__ , portador (a) dá Cédula deIdentidade sob nO. e CPF sob n° a------ ------------participar do procedimento de licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO nO....../2010, instaurado pela Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná.

Na qualidade de representante legal da Proponente , outorga-seao acima credenciado, dentre outros poderes, o de renunciar ao direito deinterposição de Recurso.

_______ .,em de de2010.(Assinatura do Representante Legal e carimbo da Empresa proponente)




ColomboANEXO IV



Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimentoIicitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO nO.... ./2010, instaurado por essaCâmara Municipal, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar como Poder Público, em qualquer de suas esferas.


_____ .,em_de de2010.(Assinatura do Representante Legal e carimbo da Empresa proponente)




cAMARA

ColõmboANEXO V

MODELO DECLARAÇÃO MENOR 18 ANOS

Declaramos para os fins do disposto do inciso V do art. 27 da Lei n° 8666 de 21 dejunho de 1993, acrescido pela Lei n° 9854 de 27 de outubro de 1999 que aempresa com sede àRua , n° , inscrita no CNPJ sobn° não emprega menores de 18 anos em trabalhonoturno perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos em qualquertrabalho.


_____ ,em _ de de 2010.(Assinatura do Representante Legal e carimbo da Empresa proponente)




Co16iíibo, i

ANEXO VIMINUTA DO CONTRATO

PREÂMBULOPelo presente instrumento, a CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO, com sede nacidade de Colombo, Estado do Paraná, na Rua Francisco Busato, 8005, inscrita noCNPJ/MF, sob n° , neste ato representada por seu PresidenteGILBERTO TABORDA RIBAS, nos termos Processo Administrativo n° ./09, eTomada de Preço nO ./2010, doravante denominada CONTRATANTE e de outrolado, a empresa , inscrita no CNPJ n°, comsede , representada por seu , doravantedenominada CONTRATADA, firmam o presente Contrato, que reger-se-á pelascláusulas e condições especificadas em seguida, sob a égide da Lei n° 8.666, de21.06.1993, e de outras referentes ao objeto, ainda que não explicitadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO objeto do presente contrato é a aquisição de CARTUCHOS DE TINTA ORIGINAISDA HP, PARA AS IMPRESSORAS HP, conforme as especificações e quantidadesconstantes no Anexo I deste Edital.PARÁGRAFO PRIMEIRO: As condições de execução do presente Contratoencontram-se especificadas na Tomada de Preço nO.... ./2010 e seus Anexos, quesão partes integrantes deste instrumento contratual, para todos os efeitos legais.PARÁGRAFO SEGUNDO: No caso da Contratante substituir os seus equipamentos,a Contratada deverá fornecer cartuchos similares, compatíveis com os novosequipamentos.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE ENTREGAO objeto do presente Contrato será fornecido de forma fracionada, conformerequisição da Divisão de Administração e Finanças da Câmara Municipal.PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os cartuchos serão entregues em até 05 (cinco) diasapós o recebimento da requisição expedida pela Câmara Municipal.PARÁGRAFO SEGUNDO: A validade dos cartuchos deverá ser de 12 (doze) meses,podendo, na data da entrega, ter decorrido, no máximo, três meses da data dafabricação.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIAO presente Contrato terá vigência de 12 (meses), contados a partir da dataassinatura, podendo ser prorrogado por igual prazo.

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR CONTRATUALO valor estimado pelo fornecimento total do objeto deste Contrato ' de R$conforme os seguintes preços: .

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E RESPONSABILlDA




ColõffiboConstituem direitos da CONTRATANTE receber o objeto deste Contrato nascondições ajustadas e da CONTRATADA perceber o valor pactuado na forma eprazo estabelecidos.PARÁGRAFO PRIMEIRO: Constituem obrigações da CONTRATANTE:a) efetuar o pagamento ajustado;b) esclarecer à CONTRATADA toda e qualquer dúvida, em tempo hábil, comreferência ao fornecimento do objeto deste contrato;c) manter, sempre por escrito com a CONTRATADA, os entendimentos sobre oobjeto contratado.PARÁGRAFO SEGUNDO: Constituem obrigações da CONTRATADA:a) fornecer o objeto, dé acordo com as especificações da Tomada de Preço nO.... '/2010, no local e data estabelecidos pela Divisão de Administração e Finanças daCâmara Municipal de Colombo;b) responsabilizar-se por todos os custos inerentes ao fornecimento, tais como:transporte, seguros, encargos sociais, tributos, e outras despesas necessárias parao fornecimento do objeto do Contrato;c) responder pelos vícios dos produtos fornecidos;d) manter, sempre por escrito com a CONTRATANTE, os entendimentos sobre oobjeto contratado, ressalvados os casos determinados pela urgência, que deverãoser confirmados por escrito, dentro do prazo máximo de 03 (três) dias úteis;e) manter todas as condições exigidas para habilitação e qualificação exigidas noEdital de Tomada de Preço nO00/2010, durante a vigência do Contrato.

CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDiÇÕES DE PAGAMENTOO pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, após a entrega dos cartuchos erespectiva Nota Fiscal, preenchida sem rasuras e devidamente certificada pelaDivisão de Administração e Finanças.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO RECURSO FINANCEIROAs despesas deste Contrato correrão à conta dos recursos da dotação orçamentárianO. 3.3.90.30.17.00 - Material de Processamento de Dados, do Orçamento daCâmara Municipal de Colombo.

CLÁUSULA OITAVA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAISA Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuaisacréscimos ou supressões que se fizerem necessárias em até 25% (vinte e cincocento) do valor inicial do contrato.

CLÁUSULA NONA - DA RECOMPOSiÇÃO DO PREÇOHavendo razões e fundamento em fatores que levem o contrato de fo necim7ritoobjeto desta licitação a desequilíbrio, será processado a rej:16erimento ecomprovação da empresa fornecedora, o restabelecimento do equilíbrio ecoriOmia6e financeiro do contrato nos termos do disposto no Art. 65, IncisoA(, alíneaféf' da'í-~i8666/93.




. '

Colõ1íiboCLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O CASO DEINADIMPLEMENTO CONTRATUALNo caso de não cumprimento do prazo de entrega do objeto. constante no ParágrafoPrimeiro da Cláusula Segunda deste instrumento, será aplicável à CONTRATADAmulta moratória de valor equivalente a 0,2% (dois décimos por cento) sobre o valordo contrato por dia de atraso.PARÁGRAFO ÚNICO. Pela inexecução total do presente Contrato, a CâmaraMunicipal, garantida a prévia defesa, poderá aplicar à contratada as sançõesprevistas no art. 87. da Lei nO.8.666/93 e multa correspondente a 20% (vinte porcento) sobre o valor total do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO CONTRATUALO presente Contrato poderá ser rescindido caso ocorram quaisquer dos fatosindicados no art. 78. da Lei nO.8.666/93 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVELO presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nO.8.666, de 21.06.1993 e suas alterações posteriores, na Lei nO.8.078, de 11.09.1990- Código de Defesa do Consumidor. e em outras referentes ao objeto, ainda quenão explicitadas.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOSA troca eventual de documentos e cartas entre a CONTRATANTE e aCONTRATADA será feita por meio de protocolo. Nenhuma outra forma seráconsiderada como prova de entrega de documentos ou cartas.

RUA FRANCISCO BUSATO. 8005 - CENTRO - FONE/FAX: (41) 3656-1385CAIXA POSTAL 151 - CEP 83414-290 - COLOMBO - PARANAwww.camaracolombo.pr.gov.br - e-mail: [email protected]

Contratada

Colombo.

Contratante

CLAUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICIDADEUma vez firmado, o extrato do presente Contrato será publicado no Diário Oficial doMunicípio, pelo CONTRATANTE, em cumprimento ao disposto no art. 61. ~ 1°, daLei 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FOROFica eleito o foro da Comarca de Colombo para dirimir dúvidas ou questõesdecorrentes do presente Contrato. /lE, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente termo contratua1,por si e seus sucessores, em 03 (três) vias iguais e rubricadas, para todos os fioá dedireito. na presença de duas testemunhas.



Co16mbo

CERTIDÃO

CERTIFICO, que nesta data, foi fixado no Quadrode Editais da Câmara Municipal de Colombo, o Edital Tomada de Preço nO.05/10.

Colombo, 09 de junho de 2010.

~ ~LtrJLETICIA c~ SAMPAIO ANTI

RG 5.715.653-8




Colõmbo

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N.oOS/2010

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO - A presente licitação tem por objeto a aquisição de CARTUCHOS DETINTA ORIGINAIS DA HP, PARA IMPRESSORAS HP, conforme as especificaçõese quantidades constantes no Anexo I deste Edital.

No caso da Contratante substituir os seus equipamentos, caberá à Contratadafornecer cartuchos originais, compatíveis com os novos equipamentos.

CONDiÇÕES DE PARTICIPAÇÃO- Poderão participar da presente Licitação,somente os interessados que possuam CADASTRO na Prefeitura Municipal deColombo, válido na data de abertura da presente licitação.

Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindoas sanções previstas nos incisos 111 e IV, do art. 87, da Lei nO.8.666/93.

Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio e arepresentação de mais de uma empresa pelo mesmo representante.

Somente poderão participar da licitação as empresas regularmente estabelecidas noPaís, cuja finalidade e ramo de atuação principal estejam relacionados ao objeto dopresente certame e que satisfaçam integralmente as condições deste Edital.

PREÇO MÁXIMO: - Os preços máximos estabelecidos para a presente licitação são:1- 150 cartuchos HP 60 XL-CC641 WL Preto - 12 ml = R$ 14.250,00 (quatorze mil,duzentos e cinquenta reais);11 - 150 cartuchos HP 60XL-CC644 WL Tricolor - 11 ml = R$ 16.725,00 (deZesse..i//mil, setecentos e vinte e cinco reais);111 - 20 cartuchos HP 6656AL - preto - 19 ml = R$ 980,00 (novecentos e oitentreais); /IV - 04 cartuchos HP C6615D - preto - 25 ml = R$ 296,00 (duzentos e noventa £seisreais).

DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 05 de julho de 2010, às 14 horas.

LOCAL: Sala de reuniões da Câmara Municipal de Colombo, IFrancisco 8usato, 8005 - Centro.




CÂMARA

ColõmboRECEBIMENTO: A documentação e as propostas serão recebidas até às 13h e30min do dia 05 de julho de 2010, no Protocolo da Câmara Municipal de Colombo.

INFORMAÇÕES: O Edital, seus anexos e demais informações complementarespodem ser obtidos junto à Comissão Especial de Licitação, na Câmara Municipal deColombo, no horário das 9 às 11 horas e das 14 às 16h30min - Fone: (41)3656-8200.

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Certificado de Registro Cadastral de Fornecedores - CRCF N° 48

I/I PREFEITURA DO MUNICIPIO DE COLOMBO

CNPJ: 76,105,634,0001-70RUA, XV de Novembro, N° 105,00 - Centro - Colombo - PR

wwwcolombo,pr.gov,br- [email protected],gov,br

,------_._-; C~Ç-F N°' Processo

48 01063110

---..--------.---------------l-~ata ~~~~~.---~____rData d~-~~~--.lI 02/07/2010 I 02/07/2011 :

___ . --'-______ ' -J

Ce'1,f,camos, que a empresa abaixo descrita, atende J os dispositivos da Lei 8,666/93 e suas alterações, no que se refere às exigências para o!

cedast'emento de fornecedores junto à esta Entidade Municipal, estando habilitada a participar de licitações em ql'e se inscrever perante órgão da I..~~~"'.~!!açã~í.':.~~ !ndir."'.~~~5:.".term~~L_~Q!~iaçã'?t=.?..:J_~~1 vjgen.!~~sa!vadas 0...':l!r.asexigências previstas em processos iicitatórios,

Dados da Empresa:,_._--------_._-------------- ~___~.?!.!.C_A_E_LiZ_A_N_.G_.E.L_A__R_E_M.,_E_N_H_U_K_,_. • . .__ i 07729404000160

N0(1~& F"f'.:HaSla : Inscricão Estadual

MONiCA ELlZ,A,NGELA REMENHUK I ISENTO"'-r:--~e-,q-.n-a-J-un~-0n.i€:-rc~---------------.-----.-----ID-a-t.-R-s.g-j-st-ro-----1 Capital Social:

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3379-6521

i\LTO BOOUEIRAO

Endereço.

81.8_5_03_2_0. R.U_A_EX~_E_D_IC_IO_I\!ARI9_~~~UJOSE HIPOUTO, 158 -! Cidade

I CURITIBAII E-Mail:

. monica@mmrinformatica,c _o_m__.b_r . . . ..

CE?

Hor.~e Page

__ ~?M~R.C_I_O_V_A_R~~IS~_D_EEQUIPAMENTOS EM INFGR_M_Á_T_IC_A,._A_L.U_G_U_EL_E_M_A_N_U_T_E_N_Ç_Ã_O.' . . ._. _

Documentos Apresentados pelo Fornecedor

Docuniento

Certiíicado de Regularidade do FGTS - CRF

r'rova de reÇlularidade reiativa à Segu\idade Social - INSS

Obrigatório

Não

Não

Data Emissão

09/06/2010

06/03/2010

Data Validade

08/07/2010

02/09/2010

08SEF:VAÇi..O. A ~:np{C':;a devera proviCi'::J1'':'lar a ::.ui),slltui ;Jo .:ias documentos vencidOS, P! evitar o cancelamento da CRCF. conforme Art. 37 da Lei e.656)9~ e suas alteraç5es !...._.__. .__....._. ...__..."_.. ... .__._.. ~._._._.". ._...,, " ._ .._--------------_._---------_._.._------------------1!

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Colombo, 2 de Julho de 2.010

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\,'\.\;~,)i\ l" clVANDERLEi'CAROÕSO DA SILVA

. PREGOEIRO

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í',,r---~ }

~~A(:;~ALqO CHEMIN

PRE30EIROf \ .

t

mailto:[email protected],gov,br

Rua Eliseu José Hipólito, 158 - Alto BoqueirãoCuritiba - PR 41. 3379.6521

PROCURAÇÃO

OUTORGANTE: MONICA ELlSANGELA REMENHUK, pessoa jurídica de direito privado,inscrita no CNPJ sob n.o 07.729.404/0001-60, Inscrição Estadual n.o 903.57876-98, com endereço na rua ExpedicionárioEliseu Jose Hipolito, n.O 158, na cidade de Curitiba/Paraná, neste ato representada por seu Administrador MONICAELlSANGELA REMENHUK brasileira, casada, portador da cédula de identidade RG n° 5.945.089-1/-PR e CPF sobo n° 921.990.629-52 residente na rua Expedicionário Eliseu Jose Hipólito, Curitba-PR.

OUTORGADO: ARISTEVAM MENDES ZEQUIAS, brasileiro, solteiro, portador da cédula deidentidade RG nO8.835.969-0/ PR e do CPF n° 008.886.549-52, residente na Rua Luiz Dagostini nO087, Bairro JardimLas Palmas, na cidade de Colombo-PR.

Pelo presente instrumento de Procuração, e na melhor forma de direito, nomeia-se seu Procuradorcitado acima para representar a Empresa Outorgante junto a Órgãos PÚBLICOS, FEDERAIS, ESTADUAIS,MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES do Território Nacional, podendo para esse fim, assinar contratos, formularpropostas, apresentar impugnações, recursos e pedido de reconsideração; subscrever e assinar todos e quaisquerdocumentos que se fizerem necessários; prestar e firmar declarações, e lances verbais; renunciar a prazo e direito derecurso; retirar e assinar instrumento de contrato ou outro instrumento que o substitua; enfim, praticar todos os demaisatos necesssários pata a boa prática e fiel cumprimento do presente mandato.

Curitiba, 19 de Março de 2009.

ANEXO IV



Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimentolicitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO n° OS/2010, instaurado poressa Cãmara Municipal, que não fomos declarados inidôneos para licitar oucontratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.


Curitiba, 5 de Julho de 2010

MONICA ELlSANGELA REMENHUK - MECNPJ: 07.729.404/0001-60 - IE. 903.57876-98 R: EXPEDICIONÁRIO ELlSEU JOSE HIPOLlTO 158 - ALTOBOQUEIRÃO CEPo 81850-320 - CURITIBA - PARANÁ - BRASILFONE: (041) 3379-6521 - E-MAIL: mônica@mmrinfonnaticacombr

.• •

ANEXO V

MODELO DECLARAÇÃO MENOR 18 ANOS

Declaramos para os fins do disposto do inciso V do art. 27 da Lei n° 8666 de 21 dejunho de 1993, acrescido pela Lei n° 9854 de 27 de outubro de 1999 que aempresa MONICA ELlSANGELA REMENHUK, com sede à Rua ExpedicionárioEliseu Jose Hipolito, n° 158, inscrita no CNPJ sob n° 07.729.404/0001-60 nãoemprega menores de 18 anos em trabalho noturno perigoso ou insalubre e nãoemprega menor de 16 anos em qualquer trabalho.

P - d d d f' I far ser expressa0 a ver a e, "mamas a present~

Curitiba, 5 de Julho de 2010

A-R MENDES ZEQUIASCPF- 008.886.549-52 RG- 8835969-0

Procurador

MONICA ELlSANGELA REMENHUK - MECNPJ: 07.729.404/0001-60 - IE. 903.57876-98 R: EXPEDICIONÁRIO ELlSEU JOSE HIPOLlTO 158 - ALTOBOQUEIRÃO CEPo 81850-320 - CURITIBA - PARANÁ - BRASILFONE: (041) 3379-6521 - E-MAIL: mô[email protected]

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE COLOMBOCNPJ: 76.105.634.0001-70

RUA, XV de Npvembro, N° 105,00 - Centro - Colombo - p'Rwww.colombo.pr.gov:[email protected]

Certificado de Registro Cadastral de Fornecedores - CRCF N° 44

CRCF N' 44 i proce1s~~~362 Da(a2~/~~;;S~~o Dat~:;;;~~~e1

i Certificamos que a empresa abaixo descrita, atendeu os dispositivos da Lei 8.666/93 e suas alterações, no .que se refere ás exigências para o Ii cadastramento de fornecedores junto á esta Entidade Municipal, estando habilitada a participar de licitações em que se inscrever perante órgão da

I Administração Direta e indireta, nos termos da Legisiação Federal vigente, ressalvadas outras exigências previstas em processos licitatórios.

Dados da Empresa:Razão Social:

SiLVIA REGINA TOSIN BANDEIRA DE ASSIS MENome Fantasia

FORM PAPER COMERCIO DE MAT DE ESC E INFORMATICA

Reg. na Junta Comercial:

41103803711.- Data Registro

06/01/2005

CNPJ:

85499218000195Inscricâo Estadual:9026962703

Capital Social:

R$ 60.000,00CEP:

83414160I:l~jrro:

ENTRO

i ,.~:~~e_3656-6189

i Home Page:

, Endereço:

RUA ZACARIAS DE PAIJLA XAVIER, 483 - saia 08Cidade:

COLOMBO

'E.Mail:

Atividades

COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ESCOLARES DE EêGR1TÓRIO, SUPRIMENTOS DE INFORMATICA.COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE INFOMATICA.


Documento

Prova de Inscrição no Cadastro - CPF - CNPJ

Número de Registro na Junta Comercial

Contrato Social e suas alterações .

Prova de regularidade cOm a Fazenda Federal e da União

Prova de regularidade da Fazenda Estadúal

Alvará de licença

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipaí

Certidão de F.alências ou Concordatas (emissão não superior há 90 dias)

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

~ertificado de J;legularidade do FGTS - CRF

,orova de regularidade relativa. à Seguridade Social - INSS

Obrigatório

NãoNão

NãóNão

NãóNão

Não.

Não

Não

Não

Não

", --, .

Data Emissão

'. 03/Ó2l2010

1210212010

1210212010

03/02/2010

21/05/2010 ..

18/12/2009

22/06/2010

06/05/2010

21/05/2010

21/06/2010

07/06/2010

Data Validade

03/02/2011

12/02/2011

1210212011

02/08/2010

20/07/2010

18/12/2010

22/07/2010

06/08/2010

19/06/2010

20/07/2010

04/12/2010

OBSERVAÇÃO: A empresa deverá pro\idenciar a substituiçao dos documentos vencidos, p! evitar o cancelamento da CRCF. conforme Art. 37 da Lei 8.666/93 e suas a~teraç.ões

iiII

I

IiIIII

Iterça.feira, 29 de junho de 2010 - 11:18:43

C:lWindowsITEMPlReILieCRCF (8EA 13FO~8482-43FD-82FF -9ACOCOD6962i).rpt

Colombo, 24 de Junho de 2.010

mailto:www.colombo.pr.gov:[email protected]

~~ _J~~~~Si[via CR.fgina1:. (]3. de }lssis 9vte.

C~ JltOOs£413l~(J001J~5-95FORM PAPER COM. DE MAT. DE

ESC. E INFORMÁTICARUA ZACARIAS DE PAULA XAVIER N0 483

CENTRO - CEP 83414-160

L COLOMBO - PR j" -1.

rTomada de cp,eçoJVD05/2010Carta (j)e Credenciamento

Co[om6o 05 (j)e Ju[fio (j)e 2010

PeCapresente) credenciamos o s-,o Creverson Luiz Cfiiquiti (]3rauza)portador da cédu[a de identidade so6:Jr 9.583.222-9) e CPP

:Jr062.424. 779-12 a participar do procedimento de Cicitação) s06 amodaCidade rT09vt}l(j)}l (j)P' (jXJ(P,ÇO:Jr05/2010) instaurado peCa

Câmara 9vtunicipa[ (j)e Co[om6o) P,stado Paraná.

:Na quaCidade de represente regar da Proponente Sif()ia q~.J~ginarTosin(]3andeira de }lssis 9vtP,) outorga-se ao acima credenciado)

dentre outros poderes) o de renunciar ao direito de interposição deCR.fcurso.

\

COlOMBO-PR

..~.RUA ZACAAIAS DE PAULA XAVIER N.o 4i3

.. IIiIITM>. CEP.~ 14.160

L

Co{om60, 05 de Ju{fw de 2010

, .

~~~ {2.~ :T~ ~\..Ü- <N ~Si{via CR!ginarr. (8. de Assis ~e.C1YPJ:N° 85.499.218/0001-95,

'ã5.499.218/ooo1-g51FORM PAPER COM. DE MAT. DE

ESC. E INFORMÁTICA

Por ser eVJressão de verdade,firmamos a presente.

CDec{aramospara osfins de direito na quafidade de Proponente doprocedimento ficitatório, s06 a modafidade rromada de Preço ~05/2010,instaurado por essa Comissão de ficitação, que não fomos dec{aradosinidôneos para ficitar ou contratar com o poder pu 6fico, em qua{quer de

suas esferas.

..

..JCOLOMBO - PR

RUA ZACARIAS DE PAULA XAVIER N.O 483CENTRO - CEP 83414-160

L

~~~ Q, r~ ~~ ~~Si[via ~gina rr. (8. de }lssis :Jvte.C:NPJ!N° 85.499.218/0001-95)

rr3S.499.218/0001-951FORM PAPER COM. DE MAT. DE

ESC. E INFORMÁTICA

Co[om6o} 05 de Ju[fio de 2010

CRC£P:q'omada(j)e Preço :NV05/2010'

CR.çssa[va:emprega menor, a partir de quatorze anos) na condição deaprendiz ( )

Si[via ~gina cr. (8. de}lssis ~/E, C:NPJ!N° 85.499.218/0001-95, porintennédio de seu representante [ega~ o Sr. C[everson Luiz Cfiiquiti

(8rauza, portador da Carteira de Identidade n. 09.583.222-9 P1(e do CPPn. o 062.424. 779-12, CfYECL}lC1{ll,para fins do disposto no inciso V doart. 27 da Lei n. o 8.666, de 21 dejunfio de 1993, acrescido pera Lei n. o9.854, de 27 de outu6ro de 1999, que não emprega menores de dezoitoanos em tra6a[fio noturno, perigoso ou insa[u6re e não emprega menoreS

de dezesseis anos.

J

~~ .\2-- ~ ~~ ~ \)~Si[via ~gina cr. rB' de jlssis :Me.C:NPJ:N° 85.499.218/0001-95 li). .t85.499.218/0001~951 qypFORM PAPER COM. qE ~AT DE

. ESC. E INFORMATIvA)(AVIER N o 483

RUA Z}.C/l.RIASDE PAUL!'. 60.CENTRO - cEP 83414-1 ..J

L COLOW6O • PR

c) ~ce6eu os documentos e tomou conhecimento de todas asinformações e das condições focaispara o cumprimento das 06rigações06jeto desta ficitação;

6) Possui insta[ações, apare[fíamento técnico e pessoa[ devidamentetreinado adequados e disponíveis para a reafização do 06jeto destaficitação;

a) Ine:>(istem,até a presente data, fatos impeditivos de fía6ifitação,estando ciente da 06rigatoriedade de informar ocorrência posteriores;

Cofom60, 05 de Ju[ho de 2010

Si[via CR.gginacr. rB.de jlssis :Me, C:NPJ :NO85.499.218/0001-95 sediadaCJ(uaZacarias de Pau[a Xavier, 483, por intermédio de seu representante[ega[, infra-assinado, para os fins da rtomada (j)e Preço n°.OS/2010, econforme as exigências do respectivo r£dita[, (j)P.C£jlJRjl, s06 aspenafidades ca6íveis, expressamente que:

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere oArt. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nestadata, a empresa acima identificada encontra-se em situação regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.


Inscrição: 85499218/0001-95

Razão Social: SILVIA REGINA TOSIN DE ASSIS - ME

Endereço: RUA ZACARIAS DE PAULA XAVIER 183 SOBRE LOJA / CENTRO /COLOMBO / PR / 83414-160

o presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargosdevidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade: 21/06/2010 a 20/07/2010

j

Certificação Número: 2010062115274431626255

Informação obtida em 05/07/2010, às 08:43:20.

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estácondicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br

https://webp.caixa.gov. br/Empresa/Crf/Crf/F geCFSlmprimirPapel.asp?V ARPessoaMatri... 5/7/2010

http://www.caixa.gov.br

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE COLOMBOCNPJ: 76.1056340001-70

RUA. XV de Novembro, N° 105,00 - Centro - Colombo - [email protected]

Certificado de Registro Cadastral de Fornecedores - CRCFN° 46!~-~~~~---------~~~--------------------'-----~~---------_.__.__._-,-~-_._.----- 1-Dala -~ EmIssão. ---------- i Data de valjda~------I

I 46 1062993 . ---.J ~/07/2010___ i 01/08/2~ __ ..J

! Certificamos que a empresa abaixo descrita. atendeu os dispositivos da Lei 8.666/93 e suas alterações. no que se refere as exigências para o

I cadastramento de fornecedores junto a esta Entidade Municipal. estando habilitada a participar de licitações em que se inscrever perante õrgão da I1 Adn1inist!~çào Di~~ta_~..I..r1direta-,_r1~~!e':'!'~~~~9~s!a~~F_~e~a..l..~!g_~':..~-, re2salvad_él~0.ut'!'~~9ên~él:'_p.!:~..v~~s em Proce~~2 -,~c~t~ri.92.:.__• j

22/09/2010

-----~;

Data Validade

15/07/2010

26/03/2010

16/06/2010

Data Emissão

Colombo, 1 de Julho de 2.O 10

V,"DER1'~~DA"m~~'RO

Não

Obrigatório

Não

,\

\

\

JO


ta-feira 1 de julho de 2010 - 13-24-09

mdows\TEM P\RetUcCRCF {6658B3C3-S 736.498C.A082-D86423 iC 7E48} fOI

: Horne Page .

I www.ciadocartucho.com.brr---: AtiVidades

I COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ARTIGOS DE INFORMATICA~-- -----------------------

Dados da Empresa:r-~;;;Sociat ----------------------------- --_.--.---------------,-' CNPJ-~------

l NEW DALBRA MATERIAL DE ESCRITOR 10 LTOA • .• .___ I 05339715000197! Nome Fantasia ! In~~i~~-E~~u-a-'---.i.--~~~-DO CARTUCHO I~FORMÁ TICA__ _ 9026961723

I[ Reg na Junta ComerCiar Dala Registro ; CapitalSocial

, 41204896294 13/05/2010 R$60.000,00f ------.-----------------~..._------.------.--- .. - -.----- .---- ----- .. -------------.----- ... ---.--.------------ ----.-- __ o

! CEP : Endereço.

I 80250000 RUA NUNES MACHADO. 1146-I-Ba-ir-To-~------------~---------~-.-----------------,- -----;~~;~---.--------------------- IUF. i

I. CURITIBA --.L PR :_ CENT~ .__ .__ ..+---------------.,-------------- ----oiJ Telefone. E-Mail.

(41) 333202-1166 ~n._a_nc__e_iro__s__@_c_ia_d_o_ca_rt_u_c_ho_._co_m_.b_r ----Í------- .------ I------1

~!II!Documento


I Prova de regularidade relativa a Seguridade Social - INSS

I OBSERVAÇÃO: A empresa deverâ providenCIar a substltuiçao dos documentos venCido:). 01 evitar o cancelamento da CRCF, conforme Art. 37 da Lei 8.666i93 e suas alterações1-- ---------------------

II


http://www.ciadocartucho.com.br

Cia.New Dalbra Material de Escritório LIda.CNPJ.: 05.339.715/0001-97Tel:(41) 3202.1176. Fax:(41) [email protected]

À

CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO - PR

TOMADA DE PREÇOS N° OS/2010

DECLARAÇÃO DE MENOR DE 18 ANOS

Comissão Permanente de Licitação

Declaramos para os fins do disposto do inciso V do art. 27 da Lei n° 8666 de 21 de

junho de 1993, acrescido pela Lei n° 9854 de 27 de outubro de 1999 que a empresa New

Dalbra Material de Escritório Ltda com sede à Rua Nunes Machado, n° 1.146, inscrita no

CNPJ sob n° 05.339.715/0001-97 não emprega menores de 18 anos em trabalho noturno

perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos em qualquer trabalho.


Colombo, 5 de julho de 2010.

/Uld/Uah-Marilda Fernandes rtr"a98RG n 1.259.731 SSP/PrCPF n° 200.535.769-34Sócia-Gerente

'Os 339 715/0001-971NEW DALBRA MATERIAL DE

ESCRITÓRIO LTDA.Rua Nunes Machado, 1.146Rebouças - CEP 80250.000L Curitiba - PR .-J

Rua Nunes Machado, 1.146 Rebouças 80.250.000 Cuntiba


Cia,




À


Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento

licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO nO OS/2010, instaurado por essa

Câmara Municipal, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o

Poder Público, em qualquer de suas esferas.



fõ5 339 715/0001-971NEW DALBRA MATERIAL DE

ESCRITÓRIO LTOA.Rua Nunes Machado, 1.146Rebouças - CEP 80250-000L Curitiba • PR ..J

Rua Nunes Machado, 1.146 Rebouças 80.250-000 Curitiba Paraná

Cia.New Dalbra Material de Escritório LIda.CNPJ.: 05.339.715/0001-97Tel:(41) 3202.1176. Fax:(41) [email protected]

À



CARTA DE CREDENCIAMENTO


Pela presente, credenciamos o Sr. Cláudio José Dalledone, portador da Cédula de

Identidade sob nO 492.449 SSP/PR e CPF sob n° 002.942.179-91 a participar do

procedimento de licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO nO 05/2010,

instaurado pela Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná.

Na qualidade de representante legal da Proponente New Dalbra Material de

Escritório Ltda, outorga-se ao acima credenciado, dentre outros poderes, o de renunciar

ao direito de interposição de Recurso.


~~Maril a Fernan es ~ agaRG n 1.259.731 SS'P/PrCPF n° 200.535.769-\4Sócia-Gerente \

\

Rua Nunes Machado, 1.146 Rebouças

105339715/0001-971NEW DALBRA MATERIAL DE

ESCRITÓRIO LTDA.Rua Nunes Machado, 1.146Rebouças - CEP 80250-000L Curitiba - PR .J

80.250.000


~

cdJ({j) rc~tr('cl!J] c/hu!:»~informática

CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBOTOMADA DE PREÇOS N° OS/2010ENVELOPE - HABILITAÇÃOPROPONENTE: NEW DALBRA MAT. DE ESC.

I(

l

(() 41 3lml33a~&~(!R. Nunes Machado, 1146Cep 80250-000 • Curitiba • PRwww.ciadocartucho.com.br

-' D~a: 02/07/2010 Ho003927/2010

.correspondênciaAssunto. .... de Lici ta<subassunto.:Envelope . h. do Cartuc oRequerente.:C1.a

.)


Cia.New Dalbra Material de Escritório ltda.CNPJ.: 05.339.715/0001-97Tel:(41) 3202-1176 - Fax:(41) [email protected] ~ rd e C

..--------- ..--------.- .._._ .. __ .:,ç'q._ o;.:',v o

CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO - PR g %TOMADA DE PREÇOS N° OS/2010 ~Fls. ~~ o

NEW DALBRA MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTOA ;CNPJ: 05.339.715/0001-97 -IE: 902.696.17.23 -IM: 446485-7 ~e

RUA NUNES MACHADO, 1146 - REBOUÇAS - CEP: 80250-000 - CURITIBA!FONE: (41) 3202-1166 - E-MAIL: [email protected]

PROPOSTA DE PREÇOS

ITEM DESCRiÇÃO MARCA QTDE VALOR VALORUNITÁRIO TOTAL

01 Cartucho HP 60 XL - CC641 WL - preto - 12ml HP 150 R$ 78,30 R$ 11.745,0002 Cartucho Hp 60 xL - CC644 WL - tricolor - 11ml HP 150 R$ 93,30 R$ 13.995,0003 Cartucho HP C6656AL ~-preto - 19m1 HP 20 R$ 43,50 R$ 870,0004 Cartucho HP C6615D - preto - 25ml- HP 04 R$ 65,30 R$ 261,20V'INTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS R$ 26.871,20

Declaramos ainda, que estamos enquadrados no regime de tributação demicroempresa e empresa de pequeno porte, conforme estabelece o artigo 3° da Leicomplementar n° 123/2006.

Validade da proposta: 60 (sessenta) dias.Condições de pagamento: em até 15 (quinze) após a entrega dos cartuchos e emissão darespectiva Nota FiscaJ.Prazo de entrega: em até 05 (cinco) dias após o recebimento da requisição expedida pelaCâmara Municipal.Local de entrega: Câmara Municipal de Colombo/Pr.


Rua Nunes Machado, 1,146

ros 339 715/0001-97 iNEW CALBRA MATERIAL DE

ESCRITÓRIO LTOA.Rua Nunes Machado, 1.146Rebouças • CEP 80250-000 .JL Curitiba - PR

80,250.000


Cia.

(

CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBOTOMADA DE PREÇOS N° OS/2010ENVELOPE - PROPOSTA DE PREÇOPROPONENTE: NEW DALBRA MAT. DE ESC.

~-------003927/2010 Data: 02/07/2010 Hora: 08:33:56

Assunto .... :CorrespondênciaSUbassunto.:Envelope de Licitação .Requerente.:Cia do Cartucho ~~

({) 41 3333.1166R. Nunes Machado, 1146Cep 80250-000 • Curitiba • PRwww.ciadocartucho.com.br


Rua Eliseu José Hipólito, 158 - Alto BoqueirãoCuritiba - PR 41.3379.6521

ANEXO 11

PROPOSTA DE PREÇOS

Item Quant. Especificação Valor Unitário Valor Total por item01 150 Cartucho HP 60 XL - CC641 WL -

preto -12ml R$ ...82,00 R$ ....... 12.300,0002 150 Cartucho HP 60 XL - CC644 WL -

tricolor : 11ml R$ ...95,00 R$ ....... 14.250,0003 20 Cartucho HP C6656AL - preto -

19m1 R$ ... 44,00 R$ ....... 880,0004 04 Cartucho HP C6615D - preto -

25m I IR$ ...64,00 R$ ...... 256,00

VALOR TOTAL GLOBAL - Vinte e Sete Mil e Seiscentos e Oitenta e Seis Reais _R$ 27.686,00

Validade de Proposta: 60 dias Conforme EditalPrazo de Entrega: Conforme EditalDemais Condições Conforme Edital

~Guritiba, 5 de Julho de 2010

~

. - ~

---::;o-~---

CPF- 00~...8g6.549-52 RG- 8.835969-0Procurador

MONICA ELlSANGELA REMENHUK - MECNPJ: 07.729.404/0001.60 -IE. 903.57876-98 R: EXPEDICIONÁRIO ELlSEU JOSE HIPOLlTO 158 - ALTOBOQUEIRÃO CEPo 81850-320 - CURITIBA - PARANÁ - BRASILFONE: (041) 3379-6521 - E-MAIL: mônica@mmrinfonnaticacombr

~~~

vY\ 9 05 /:;kJ(/f)

b\f'N~ - ~ ~ {YJfD

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ESC. E INFORMÁTICAHllA ZAGARIAS DE PAUtA XAVIER N,o 483

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}l empresa Si{via CR.igina'T. (]3. áe }lssis :Me) esta6efeciáa à 1{ua Zacarias áe PaufaXavier, n. o 483}Ciáaáe Cofom6o} p.staáo Paraná} C:NPJ/:MP so6 n. o 85.499.218/0001 - 95 apresenta a sua cotação áe

preço} nas seguintes condições.Vafiáaáe áa Proposta: 60 (j)ias a contar áa a6ertura áa tomaáa áe preço.

Prazo áe entrega: 05 (j)ias após o rece6imento áa requisição e.x:pediáapefa Câmara :Municipa[

Vafiáadé áos Cartucfios: 12 :Meses a contar áa áata áa nota fisca{

Condições áe pagamento: 15(j)ias apos a entrega áos cartucfios e a emissão áa respectiva :Nota Piscar

Lote 01

Item Quant p.specificações :Marca Vafor unitário Va{or rrota{

01 150 Cartucfio J{p 60 Xf-CC641-Preto C/12 m{ J{p CJ?J19}19 CJ?jll.968}50

02 150 Cartucfio J{p 60 XL-CC644-cofor C/ll m{ J{p CJ?J91}90 CJ?j 13.185) 00

------- ,----

03 20 Cartucfio J{p C6656j1L-Preto C/19 m{ J{p CJ?J48}00 CJ?J960}00

04 04 Cartucfio J{p C6615(j)-Preto C/25 m{ J{p CJ?J13,OO CJ?j292}00

V~L01{ rrOrr}lL ÇLO(]3}lL CJ?J21. 005}50 (VI:NíJJE P. SP.PE, :MIL CI:NCO 1{P.}lIS P. CI:NQVP.:;vrT}lL N[}lVOS)

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Câmara Municipal de ColomboEstado ~doParaná

Ata n° 01 da Licitação Tomada de Preço nO. 05110

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de CARTUCHOS DETINTA ORIGINAIS DA HP, PARA IMPRESSORAS HP, conforme as especificações equantidades constantes no Anexo I deste Edital. No caso da Contratante substituir osseus equipamentos, caberá à Contratada fornecer cartuchos originais, compatíveis comos novos equipamentos.

Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, na Sala de Reuniões daCâmara Municipal de Colombo, às 14h, esteve reunida a Comissão Permanente deLicitação com os servidores: Alceu Luiz Mottin - Presidente, Sandra Aparecida'~endes, Marcelino Scrok, Denilson Aparecido Ferraz de Oliveira e Patricia A1essandra";ox Cardoso da Silva, nomeada através da Portaria nO.00412010, para o recebimentodo credenciamento e declarações e do Envelope "Proposta de Preço", referente aTomada de Preços n°. OS/2010. O referido Edital foi fixado no Quadro de Editais daCâmara Municipal de Colombo. Estiveram participando do processo licitatório asEmpresas: Monica Elizangela Remenhuk, representada pelo Senhor Aristevam MendesZequias, a qual protocolou o envelope Proposta de Preço sob n° 3930/2010; SilviaRegina Tosin Bandeira de Assis ME, representada pelo Senhor Cleverson Luiz ChiqüftiBrauza, a qual protocolou o envelope Proposta de Preço sob n° 3929/2010 e aEmpresa New Dalbra Material de Escritório Ltda, representada pelo Senhor ClaudioJose-DalledónEGi qual protocolou o envelope Proposta de Preço sob n° 3927/2010. Nasequencia deu-se inicio a habilitação das empresas as quais apresentaram toda adocumentação, ficando as mesmas consideradas habilitadas. Procedeu-se a aberturados Envelopes "Proposta de Preço" das Empresas: Monica Elizangela Romenhuk queapresentou o valor de R$ 27.686,00 (Vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais);a Empresa Silvia Regina Tosin de Assis ME que apresentou o valor de R$ 27.005,50(Vinte e sete mil, cinco reais e cinqüenta centavos) e a Empresa New Dalbra quepresentou o valor de R$ 26.871,20 (Vinte e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e"inte centavos). Como a empresa New Dalbra Material de Escritório Ltda, apresentou menorproposta de preço global, a Comissão de Ucitação sugere que seja adjudicada a esta licitaçãoà empresa New Dalbra Materiais de Escritório Ltda., após decorrer os prazos legais. Dianteo exposto esta comissão encaminhará o Processo Administrativo n° 3791/2010 aAssessoria Jurídica para exarar parecer. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada areunião, lavrada a Ata a qual lida e aprovada, segue assinada.

J

Colombo

RESULTADO DA LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N° OS/2010

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de CARTUCHOS DE TINTA ORIGINAIS DAHP, PARA IMPRESSORAS HP, conforme as especificações e quantidades constantes no Anexo I doreferido Edital.

No caso da Contratante substituir os seus equipamentos, caberá à Contratada fornecercartuchos originais, compatíveis com os novos equipamentos.

ABERTURA: 05/06/2010.

EMPRESA VENCEDORA: New Dalbra Material de Escritório Ltda.

VALOR:Item Quantidade Especificação Valor Unit. Valor Total01 150 Cartucho HP 60 XL- CC641 WL- preto - 12ml R$ 78,30 R$11.745,0002 150 Cartucho HP 60 XL - CC644 Wl - tricolor - 11ml R$ 93,30 R$13.995,0003 20 Cartucho HP C6656AL - preto - 19m1 R$43,50 R$ 870,0004 04 Cartucho HP C6615D - preto - 25ml R$65,30 R$261,20

VALOR TOTAL GLOBAL R$ 26,871,20


AL EU MOTTINPresidente da Comissão de licitações




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Página 1 de 1

Câmara Municip_a_'_d_e_C_o_'_o_m_b_o _

De:Para:Enviada em:Assunto:

Cia.

"Marina I vendas" <[email protected]><[email protected]>terça-feira, 6 dejulho de 201010:01Ref. Tomada de Preços n° OS/2010

Prezado Sr. Pregoeiro,

Segue os dados Sócia da empresa para emissão do contrato:

Marilda Fernandes BragaRG q 1.259.731 SSP/PrCF" ,0 200.535.769-34Sócia-Gerente

Coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,

Marina DalmasDepto. ComercialTel. direto: (41) 3202-1152E-mail: [email protected]: vendas [email protected]

g~~ LEXM.\!U( ~ ~1<!:lOCeRa xerox i.\ ~ .~;;

i Antes de lmprlmirpense na responsabilidade 00 meio ambiente.

06/07/2010



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ColÕmboASSESSORIA JURíDICA

Parecer nO.080/2010Súmula: Protocolo nO. 3791/2010 - Licitação na modalidade Tomada dePreços nO.OS/2010, tipo Menor Preço para aquisição de cartuchos de tintaoriginais da HP para impressoras HP.

1. Relatório

Trata-se de certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços nO54/2010, tipo menor preço, para aquisição de cartuchos de tinta originais daHP, para impressoras HP.

A Diretoria Geral solicitou a aqulslçao de cartuchos para asimpressoras HP. E a Divisão de Administração e Finanças efetuou as cotações(fls. 02-11). O setor de Contabilidade informou a dotação orçamentária nO3.3.90.30.17.00 - Material de Processamento de Dados, e que há saldodisponível para a contratação (fls. 13).

A Presidência autorizou a realização de procedimento para adquirir oscartuchos e fixou o preço máximo em R$ 39.000,00 (fls. 16).

Em razão do valor estimado para a despesa da contratação,considerando que o produto é amplamente comercializado, e visando ampliarsignificativamente a publicidade do certame, esta Assessoria Jurídica atravésdo Parecer n° 61/2010 opinou pela utilização da Tomada de Preço, tipo menorpreço, e anexou minuta do ato convocatório (fls. 17-31).

A Comissão de Licitação (nomeada pela Portaria n° 04/2010) (fls. 32)adotou a modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço Global (fls. 33-46).

O Edital da Tomada de Preços foi afixado no Quadro de Editais estaCasa (fls. 47), divulgado pela Rede Mundial de ComputadoreJ/ e poendereçamentos eletrônicos, e publicado no Diário Oficial do Mu~dpio e 7r.njornal de circulação (conforme exemplares inclusos às fls. 50 e 5 1, atend ndoos prazos determinados na Lei n° 8.666/93.

RUA FRANCISCO SUSATO, 8005 - CENTRO - FONElFAX: (41) 3656-1385CAIXA POSTAL 151 - CEP 83414-290 - COLOMBO - PARANAwww.camaracolombo.pr.gov.br - e-mail: [email protected]



cAMARA

ColõmboNos termos da Ata do certame (fls. 73), na data designada para a

apresentação e abertura das propostas de preços, compareceram as empresasMonica Elizangela Remenhuk (fls. 52-55); Silvia Regina Tosin Bandeira deAssis ME (fls. 56-61) e New Dalbra Material de Escritório Ltda (fls. 62-65).

Abertos os envelopes contendo as propostas de preços, verificou-seque as licitantes atenderam os critérios constantes do Edital, e que a empresaNew Dalbra Material de Escritório Ltda. apresentou o menor preço global (fls.67); e a Comissão de Licitação sugeriu que seja adjudicada à empresa NewDalbra Material de Escritório Ltda., o objeto da presente licitação.

o resultado da Tomada de Preços foi publicado no Diário Oficial doMunicípio (fls. 75).

Assim, denota-se que o processo observou todas as exigências da Lei8.666/93 e suas alterações.

2. Conclusão

Desta forma, considerando inexistir qualquer razão de interesse públicoque afaste a aprovação do presente procedimento licitatório (art. 49 da Lei nO.8.666/93), recomenda-se a homologação do resultado da Licitação Tomada dePreços nO.OS/2010, com o fim de adjudicar à empresa New Dalvra Material deEscritório Ltda., o objeto do certame.




Colõ1íiboCÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO

ESTADO DO PARANÁ

Processo Administrativo nO.3791/2010.Tomada de Preço nO.005/2010.Contrato nO.007/2010

Contrato celebrado com a Empresa New Dalbra Material de Escritório Ltda., quetem por objeto a aquisição de CARTUCHOS DE TINTA ORIGINAIS DA HP,PARA AS IMPRESSORAS HP, conforme as especificações e quantidadesconstantes no Anexo I do Contrato.As condições de execução do presente Contrato encontram-se especificadas naTomada de Preço nOOS/2010 e seus Anexos, que são partes integrantes doinstrumento contratual, para todos os efeitos legais.No caso da Contratante substituir os seus equipamentos, a Contratada deveráfornecer cartuchos similares, compatíveis com os novos equipamentos.

O Valor deste contrato é de R$ 26.871,20 (Vinte e seis mil, oitocentos e setenta eum reais e vinte centavos), para o prazo de vigência de 12 (doze) meses,conforme os preços especificados no Contrato.


GILBERTO TABORDA RIBASPresidente




•• '*

Colõ1íib oCONTRATO N° 07/2010

AQUISiÇÃO DE CARTUCHOS

Pelo presente instrumento, a CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO, com sedena cidade de Colombo, Estado do Paraná, na Rua Francisco Busato, 8005,inscrita no CNPJ sob nO. 79.093.241/0001-82, neste ato representada por seuPresidente GILBERTO TABORDA RIBAS, brasileiro, casado, portador da Cédulade Identidade RG nO. 3.160.23Q-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nO.504.655.549-20, nos termos do Processo Administrativo nO.3791/2010, e Tomadade Preço nO.OS/2010, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado, aempresa NEW DALBRA MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA., inscrita no CNPJsob nO. 05.339.715/0001-97, com sede na Rua Nunes Machado, 1146 -Rebouças - Curitiba - PR, representada por sua Sócia Gerente MARILDAFERNANDES BRAGA, portadora da Cédula de Identidade RG nO. 1.259.731-SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob nO 200.535.769-34, doravante denominadaCONTRATADA, firmam o presente Contrato, que reger-se-á pelas cláusulas econdições especificadas em seguida, sob a égide da lei n° 8.666, de 21.06.1993e de outras referentes ao objeto, ainda que não explicitadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO objeto do presente contrato é a aquisição de CARTUCHOS DE TINTAORIGINAIS DA HP, PARA AS IMPRESSORAS HP, conforme as especificações equantidades constantes no Anexo I deste Contrato.PARÁGRAFO PRIMEIRO: As condições de execução do presente Contratoencontram-se especificadas na Tomada de Preço nOOS/2010 e seus Anexos, quesão partes integrantes deste instrumento contratual, para todos os efeitos legais.PARÁGRAFO SEGUNDO: No caso da Contratante substituir os seusequipamentos, a Contratada deverá fornecer cartuchos similares, compatíveiscom os novos equipamentos.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE ENTREGAO objeto do presente Contrato será fornecido de forma fracionada, COnf0::7erequisição da Divisão de Administração e Finanças da Câmara Municipal.PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os cartuchos serão entregues em até 05 (cinco) . s 'após,o recebimento da requisição expedida pela Câmara Municipal. LPARAGRAFO SEGUNDO: A validade dos cartuchos deverá ser de 12 (dozemeses, podendo, na data da entrega, ter decorrido, no máximo, três esesadata da fabricação.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIAO presente Contrato terá vigência de 12 (meses), contadosassinatura, podendo ser prorrogado por igual prazo.




CÂMARA

ColõmboCLÁUSULA QUARTA - DO VALOR CONTRATUALO valor pelo fornecimento total do objeto deste Contrato é de R$ 26.871,20 (Vintee seis mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos), conforme osseguintes preços:

Item Quantidade Especificação Valor Unitário01 150 Cartucho HP 60 XL - CC641 WL - preto -12ml R$ 78,3002 150 Cartucho HP 60 XL - CC644 WL - tricolor - 11ml R$ 93,3003 20 Cartucho HP C6656AL - preto - 19m1 R$43,5004 04 Cartucho HP C6615D - preto - 25ml R$ 65,30

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DASPARTESConstituem direitos da CONTRATANTE receber o objeto deste Contrato nascondições ajustadas e da CONTRATADA perceber o valor pactuado na forma eprazo estabelecidos.PARÁGRAFO PRIMEIRO: Constituem obrigações da CONTRATANTE:a) efetuar o pagamento ajustado;b) esclarecer à CONTRATADA toda e qualquer dúvida, em tempo hábil, comreferência ao fornecimento do objeto deste contrato;ri) manter, sempre por escrito com a CONTRATADA, os entendimentos sobre oobjeto contratado.PARÁGRAFO SEGUNDO: Constituem obrigações da CONTRATADA:a) fornecer o objeto, de acordo com as especificações da Tomada de Preço nO.OS/2010, no local e data estabelecidos pela Divisão de Administração e Finançasda Câmara Municipal de Colombo;b) responsabilizar-se por todos os custos inerentes ao fornecimento, tais como:transporte, seguros, encargos sociais, tributos, e outras despesas necessáriaspara o fornecimento do objeto do Contrato;c) responder pelos vícios dos produtos fornecidos;d) manter, sempre por escrito com a CONTRATANTE, os entendimentos sObrvoobjeto contratado, ressalvados os casos determinados pela urgência, que deverãoser confirmados por escrito, dentro do prazo máximo de 03 (três) dias úteis;e) manter todas as condições para habilitação exigidas no Edital de Tomada dePreço nOOS/2010, durante a vigência do Contrato.

CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTOO pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, apóscartuchos e respectiva Nota Fiscal, preenchida sem rasurcertificada pela Divisão de Administração e Finanças.




ColõillboCLAuSULA SÉTIMA - DO RECURSO FINANCEIROAs despesas deste Contrato correrão à conta dos recursos da dotaçãoorçamentária nO. 3.3.90.30.17.00 - Material de Processamento de Dados, doOrçamento da Câmara Municipal de Colombo.

CLAUSULA OITAVA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAISA Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais osacréscimos ou supressões que se fizerem necessárias em até 25% (vinte e cincopor cento) do valor inicial do contrato.

CLAUSULA NONA - DA RECOMPOSiÇÃO DO PREÇOHavendo razões e fundamento em fatores que levem o contrato de fomecimentoobjeto desta licitação a desequilíbrio, será processado a requerimento ecomprovação da empresa fomecedora, o restabelecimento do equilíbrioeconômico e financeiro do contrato nos termos do disposto no Art. 65, Inciso 11,alínea "d" da lei 8666/93.

CLAuSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O CASO DEINADIMPLEMENTO CONTRATUALNo caso de não cumprimento do prazo de entrega do objeto, constante noParágrafo Primeiro da Cláusula Segunda deste instrumento, será aplicável àCONTRATADA multa moratória de valor equivalente a 0,2% (dois décimos porcento) sobre o valor do contrato por dia de atraso.PARÁGRAFO ÚNICO. Pela inexecução total do presente Contrato, a CâmaraMunicipal, garantida a prévia defesa, poderá aplicar à contratada as sançõesprevistas no art. 87, da Lei nO.8.666/93 e multa correspondente a 20% (vinte porcento) sobre o valor total do contrato.

CLAuSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO CONTRATUALO presente Contrato poderá ser rescindido caso ocorram quaisquer dos fatosindicados no art. 78, da Lei nO.8.666/93 e suas alterações posteriores.

CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA lEGISLAÇÃO APLlCAvElO presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas a Lei 9".8.666, de 21.06.1993 e suas alterações posteriores, na Lei nO 8.078/de11.09.1990 - Código de Defesa do Consumidor, e em outras refere es ao 6jetainda que não explicitadas.




..

ColomboCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOSA troca eventual de documentos e cartas entre a CONTRATANTE e aCONTRATADA será feita por meio de protocolo. Nenhuma outra forma seráconsiderada como prova de entrega de documentos ou cartas.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICIDADEUma vez firmado, o extrato do presente Contrato será publicado no Diário Oficialdo Município, pelo CONTRATANTE, em cumprimento ao disposto no art. 61, ~ 1°,da lei 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FOROFica eleito o foro da Comarca de Colombo para dirimir dúvidas ou questõesdecorrentes do presente Contrato.

E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente termo contratual,por si e seus sucessores, em 03 (três) vias iguais e rubricadas, para todos os finsde direito, na presença de duas testemunhas.

MARllD~New Dalbra Mal. de Esc itório ltda.Contratada I

TESTEMUNHAS:

180~~~ 1A~RG: b:t~'\. ~"\b - 'i

28 Tf'\o.fu. T'Ov ~~

RG: 5.60\.'4 \~ - (D

RUA FRANCISCO SUSATO, 8005 - CENTRO - FONE/FAX: (41) 3656-1385CAIXA POSTAL 151 - CEP 83414-290 - COLOMBO - PARANAwww.camaracolombo.pr.gov.br-e-maiJ:[email protected]

mailto:www.camaracolombo.pr.gov.br-e-maiJ:[email protected]

f e • fi

Colõilib oANEXO I

ESPECIFICAÇOES E QUANTIDADES DOS CARTUCHOS

Item Quantidade01 15002 15003 2004 04




~ -{..{ m~ 'J419rJÂ J.Ch. ~.wl.o ~ ()Oro

CfYt\e7W)

CÂMARADE COLOMBO

EXECElENTfSSIMOSENHORPRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DECOLOMBO

ESTADODO PARANÁ

O presente tem a finalidade de solicitar a Vossa Excelência,

autorização para PRORROGAÇÃOdo Contrato n° 07/2010, referente a aquisição de cartuchos

de tinta originais da HP, para as impressoras HP instaladas nos gabinetes e setores

administrativos deste legislativo, que vencerá dia 12 de julho do corrente ano.

Informo que para a administração será vantajosa a

prorrogação, tendo em vista que a New Dalbra Material de Escritório ltda., manterá os

mesmos valores cobrado no contrato atual.

O setor de contabilidade informou que há disponibilidade de

verba para a referida aquisição.


~SANDRA MENDES


Cia,~

'do cartuchoL.17 infoimátta

NEW DALBRAMATERIP.l DE ESCRITÓRJO UDACNPJ: 05.339.715/000'1-97 ~ IE: 902.696.17.23Tel.: (4'1) 3202-1166 - Fax.: (41) 3202.'1155Marina Dab'nas - vendas [email protected]'

----------------------------------------Curitiba, 21 de junho de 2011.

Ref.: Contrato nO07/2010 -Aquisição de cartuchos

Prezados Srs.,

Vimos por meio deste manifestar nosso interesse na renovação do contrato

supracitado celebrado entre a Câmara Municipal de Colombo e a empresa New Dalbra

Material de Escritório Ltda, nos termos do Processo Administrativo nO 3791/2010, e

Tomada de Preços nO OS/2010, declaramos para tanto a manutenção de todas as

cláusulas e condições especificadas no mesmo.

Atenciosamente,

:J-:::.-l//,/ 1.'_~-vLb

Mariída Fernandes Braga /RG n° 1.259.731 SSP/PRCPR nO 200.535.769-34Sócia/Gerente

rãs 339 715/000'1 ..91NEW DALBRA MATERtAL DE.

ESCRITÓRIO LTDA.Rua Nunes Machado, 1.146Rebouças - CEP 80250-000

L Curitiba - PR ~l

RII:1 Nllf\PS M?r.hMn 1.146 R?hoHr:as !lO,50-000

mailto:[email protected]'

CÂMARADE COLOMBO

AO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Encaminhe-se o Processo Administrativo n° 3791/2010 aoDepartamento de Contabilidade para indicação dos recursos disponíveis edotação orçamentária, nos termos da Lei Federal n° 8666/93 e suasalterações, para aquisição de cartuchos originais da HP.


~-SANDRA MENDES


II

ASANDRA APARECIDA MENDESDivisão de Administração e FinançasCâmara Municipal de Colombo

CÂMARADE COLOMBO

Conforme solicitação, informo que os recursosdisponíveis para aquisição de cartuchos originais da HP são:

Classificação da Despesa: Material de Consumo

Dotação Orçamentária nO3.3.90.30.00

Saldo Atual- R$ 53.104,00

Colombo, 05 de .ulho de 2011.

ALCEU Z MOTTINContador

CÂMARADE COLOMBO

AUTORIZAÇÃO

Conforme solicitado, AUTORIZO, a realização daprorrogação do Contrato nO07/2010, nos mesmos termos, portanto encaminhe-se oProcesso Administrativo n° 3791/2010 à Assessoria Jurídica para as devidasprovidências.

Colombo 05 de julho de 2011.

oNÉIAS RIBEIRODE SOUZAPresidente

."\.

CÂMARADE COLOMBO

INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N° 07/2010AQUISiÇÃO DE CARTUCHOS

A CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO, com sede na Rua Francisco Busato nO.8005, Centro, Colombo, Paraná, inscrita no CNPJ sob nO79.093.241/0001-82,neste ato, representada por seu Presidente ONÉIAS RIBEIRO DE SOUZA,portador da Cédula de Identidade RG nO. 3.434.568-6-SSP/PR e inscrito noCPF/MF sob nO.536.652.529-20, doravante denominada CONTRATANTE e aEmpresa NEW DALBRA MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA., pessoa jurídicade direito privado, com sede na Rua Nunes Machado, 1146, Rebouças, Curitiba,Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nO. 05.339.715/0001-97, neste atorepresentada por sua Sócia Gerente MARILDA FERNANDES BRAGA, brasileira,portadora da Cédula de Identidade RG nO 1.259.731-SSP/PR e inscrita noCPFIMF sob nO 200.535.769-343, doravante denominada CONTRATADA,acordam e ajustam: RENOVAR o Contrato nO07/2010 que tem por objeto aaquisição de CARTUCHOS DE TINTA ORIGINAIS DA HP, PARA ASIMPRESSORAS HP, conforme as especificações e quantidades contidas noAnexo I da Tomada de Preços nOOS/2010,firmado em 12 de julho de 2010, até odia 12 de julho de 2012.

E, por estarem assim justas e contratadas, firmam as partes o presenteinstrumento em duas vias de igual teor e forma, para que surta seus efeitosjurídicos e legais.

Câmara Municipal de Colombo, 1

CÂMARA MUNICIPAL DE dONÉIAS RIBEIRO DE SOContratante

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