COLÓQUIOEM TORNO DO PROBLEMA DO ERRO EM DIREITO PENAL (I)O erro sobre a ilicitude, as proibições e o tipo justificador: teoria e prática29novembro2019 · Sala 6 dos Geraiscomissão organizadora: cristina líbano monteiro · a.m. almeida costa

10.00h AberturaRui Fide gueiredo Marcos · Director da FDUC.J M. Aroso Linhares · Presidente do IJ

Cristina Líbano Monteiro · Comissão organizadora

MESA DA MANHÃ Moderador: António Henriques Gaspar · Conselheiro e anterior Presidente do STJ

10.15h 1.º Tema: O erro sobre a ilicitude e o erro sobre as proibições: principais correntes da jurisprudência e da doutrina

António Gama · Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do PortoAntónio Manuel de Almeida Costa · Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Pausa para café11.30h 2.º Tema: A questão do erro sobre o tipo justificador

Pedro Branquinho Ferreira Dias Procurador geral adjunto no Tribunal da Relação do Porto e membro do CSMP

Cristina Líbano Monteiro · Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Período para debate

13.00h Almoço livre

MESA DA TARDEModeradora: Anabela Miranda Rodrigues · Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

15.00h 3.º Tema: A relevância da prova indirecta no âmbito do erroJacob Simões · Advogado e Presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos AdvogadosSandra Oliveira e Silva · Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Pausa para caféSusana Aires de Sousa · Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Período para debate

17.15h EncerramentoVULNERABIL IDADE & DIRE ITO

ENTRADA LIVREInscrições em https://www.uc.pt/fduc/ij/eventos/ · Certificado: 10 Euros