com joão e miguezPor uma universidade Pública,

autônoma e de qualidadecarta à comunidade uFba

1. Não se atravessam tempos difíceis sem um norte preciso, talha-do em realidade e sonho. Há quatro anos, com uma leitura da situação da universidade e do país, apresentamos nossos nomes à comunidade, colocan-do-nos o desafio permanente de tecer a unidade interna entre excelência acadêmica e compromisso social. E, como a traçar um método, afirmamos ser preciso fortalecer o espaço público da Universidade, com mais mobili-zação democrática e maior vitalidade acadêmica, política e institucional. Por isso, insistimos na importância, por exemplo, de uma construção mais bem debatida do nosso Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e defendemos a realização de um Congresso da UFBA.

Dispostos a combater preconcei-tos e superar divisões, a fazer valer a essência da Universidade como lugar da pesquisa e da produção de conhe-cimentos, do ensino de qualidade, de criatividade, inovação e colaboração acadêmica; dispostos, enfim, a va-lorizar seu diálogo e relação com a sociedade e nosso tempo, enquanto lugar de confrontação de saberes e de ampliação de direitos e superação de desigualdades, não tememos sequer o aparente paradoxo de afirmar, a um só tempo, excelência e compromisso so-cial. Não por acaso, com graça e tino, logo traduziram nossa proposta de qualidade na fórmula mais direta de uma Universidade Excelente e Popular.

Fomos eleitos, e os tempos logo se revelaram bem mais difíceis. Para além de qualquer análise inicial, vivenciamos uma reversão radical da conjuntura econômica e política. Logo ao início de nossa gestão, pas-samos a enfrentar graves restrições orçamentárias, que nos afetaram e ao conjunto das universidades públicas federais, em cenário doravante mar-cado por crescente descompromisso federal com o financiamento das reais necessidades de investimento e de custeio do ensino público superior. O quadro de obras paradas é o mesmo em todo país, ao lado da limitação de recursos para manutenção adequada de nossas atividades. E esse quadro

agrava-se ainda mais com as recen-tes ondas de ataque à autonomia, à gestão e ao projeto mesmo de uma universidade pública.

Se a realidade mostrou-se ainda mais dura, nossa proposta deu provas, no árduo teste da gestão, de ser ainda mais justa, fazendo-nos reiterar agora objetivos e métodos. Como um méto-do definidor da vida universitária, é fundamental aprofundar a democracia e defender a autonomia, de modo que a UFBA seja sempre capaz de deter-minar suas próprias medidas e valores acadêmicos. E enfatizamos, antes e agora, as tarefas de criar condições adequadas para o ensino, a pesquisa e a extensão; de investir na excelência acadêmica, na qualidade do ensino e na produção do conhecimento,

João Carlos Salles & Paulo Miguez

Encontro na reitoria, setembro de 2017: ex-reitor Roberto Santos, vice-reitor Paulo Miguez e o reitor João Carlos Salles

Exposição de trabalhos de pesquisa no Congresso da UFBA 70 anos, 2016

Edu O., professor de dança, dirige espetáculo no Congresso de 2017 no campus de Ondina...

... e participantes do Projeto Crianças na UFBA desenvolvem atividades lúdicas

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combatendo ao mesmo tempo o mero produtivismo; de combater o eli-tismo e o autoritarismo, aprofundando as ações afirmativas e as condições para uma para uma verdadeira inclu-são. A UFBA que queremos, repetimos com mais força, tem qualidade em todas as suas dimensões, em todas as áreas do saber, afirmando sempre, no exercício de ciência, cultura e arte, sua condição de Universidade pública, gratuita, socialmente referenciada, inclusiva e de qualidade.

2. Os tempos, mais que difíceis, logo se avizinharam sombrios, com ameaças múltiplas de retrocessos. Entretanto, nunca perdemos nosso rumo. Cuidamos da gestão, dos con-tratos, continuamos obras, zelamos pela manutenção e, sobretudo, jamais descuidamos das atividades finalísti-cas da Universidade. Da mesma forma, tivemos atenção especial com a assis-tência estudantil, sempre a consideran-do essencial para a qualidade própria de nossa universidade, e com o apro-fundamento das ações afirmativas, a exemplo de nosso apoio à proposição de cotas na pós-graduação.

Para além da escassez de recursos, evidente para todos, dialogamos a todo tempo, com indivíduos e coleti-vos. Dessa forma, fizemos juntos nosso PDI, realizamos dois Congressos da UFBA, acolhemos o Fórum Social Mundial, organizamos debates e atos, e não deixamos de avançar em nossos índices e métricas, com a melhoria dos conceitos dos cursos de graduação e pós-graduação, de sorte que a boa ges-tão permitiu a expressão dos méritos elevados de nosso ensino, pesquisa e extensão. Dessa forma, com diversos e continuados problemas (reais e bem conhecidos), estivemos unidos e enri-quecidos pela diversidade, da mesma forma que, frente às adversidades, sou-bemos fazer crescer nossa mobilização e unidade, sempre resistindo aos retro-cessos. Aprendemos bem a lição: quem mói no áspero também devaneia.

3. Em vez de arrefecer, o cenário todavia se agudiza — em particular, para as universidades federais. Talvez por isso mesmo, testados por experiên-cia bastante severa, sentimos ser nossa obrigação submeter nossos nomes à apreciação dos técnicos, estudantes e docentes para um novo mandato à frente da Reitoria da UFBA.

Não queremos continuar por-que agora será mais fácil, mas por ser maior nosso dever, quando tudo indica que pode vir a ser ainda mais difícil. Julgamos dever continuar, portanto, não porque foram supera-dos os problemas ou porque o fardo será mais leve, mas sim porque a carga pode vir a ser ainda mais pesada e os tempos bem mais sombrios, sendo ainda mais valioso nosso empenho comum. E, melhor que há quatro anos, acreditamos estar mais bem pre-parados para, colados à instituição e a quantos a defendem, procurar repre-sentar com toda força e toda coesão

possível as virtudes maiores da UFBA.Termos uma única candidatura é

uma situação inédita na UFBA. Cer-tamente, queremos crer, isso também se deve a méritos da atual gestão. Em meio ao mais grave cenário, consegui-mos manter coesa nossa comunidade, resistimos com a devida dignida-de. Além disso, sempre cônscios da importância do debate, procuramos também o consenso, a unidade, e exer-

legitimidade sua autonomia. Nesse contexto, representar é preencher um espaço, mas também deixá-lo vazio. É falar sem fazer calar, sem substituir, sem fazer cessar a mobilização. É falar também exercitando a escuta; dizer também convidando à fala. Represen-tar é fazer-se então da melhor natureza da Universidade, na qual nunca devem estar separados os gestores da missão do ensino, do ofício da pesquisa ou da entrega própria da extensão.

Neste momento, porém, o signi-ficado fundamental de haver uma chapa única nos parece ser ainda mais elevado. Significa sobretudo, não que estejamos sós ou que não existam divergências, mas sim que estão juntos todos os que, neste cenário, preser-vadas opiniões divergentes, têm um compromisso fundamental com a UFBA. Estão juntos neste difícil mo-mento os que comungam seus valores essenciais e progressistas, estando dispostos a trabalhar por ela e a cerrar fileiras em sua defesa.

Em sendo assim, feita essa alian-ça, a comunidade precisa participar mais do que nunca, tanto do processo eleitoral, quanto dos futuros passos de nossas decisões, de nossos gestos acadêmicos e mobilizações públicas, pois em nenhum outro tempo nos parece ter estado tão ameaçada nossa universidade ou foi tão importante a mobilização de nossa comunidade. É importantíssima, portanto, a par-ticipação de todos também neste ato tão característico da capacidade de reflexão de uma instituição acadêmica democrática, qual seja, o ato mesmo de escolha de seus dirigentes.

4. Renovamos, então, nosso com-promisso de prosseguir com nossos procedimentos e objetivos, de procu-rar sempre agir com transparência e clareza, de forma democrática e republicana. E, com o apoio da co-munidade, queremos continuar nossa luta, repetimos, não porque nos pareça agora mais fácil, mas por a luta ser agora ainda mais necessária.

Por dura que seja a realidade, ante os tempos mais sombrios, não ire-mos retroceder. Não renunciaremos a nossos sonhos. Nossa utopia nos faz afirmar um nós originário e futuro, a constituição originária de valores uni-versais e, como promessa e destino, a comunhão com as futuras gerações. A UFBA não é uma soma de indivíduos, mas sim esse nós originário, capaz de reflexão e prenhe de uma diversidade que muitas vezes nega ou sabota, de uma riqueza que muitas vezes limita, de um potencial de colaboração que, favorecido e estimulado, só pode ele-var sua qualidade.

SOMOS UFBA, e porque somos UFBA, continuaremos a resistir com nossas aulas, nossas pesquisas, nossos encantos. Porque amamos a UFBA, lutamos e lutaremos. A UFBA é nosso sentido, nossa voz, a afirmar-se au-tônoma e cidadã, a crescer pública, gratuita e inclusiva, a ser excelente e popular.

carta à comunidade uFba (continuação)

citamos o melhor convívio entre os que têm um compromisso sério com a universidade pública. Assim, procura-mos sempre agir de forma republicana e transparente, na missão de bem representar os mais elevados interesses coletivos da universidade.

A universidade não é uma reparti-ção pública, mas sim uma instituição dotada de capacidade de reflexão, por meio da qual pode exercer com

um trabalho em muitas Frentes Para revelar

o vigor da uFba

a gestão da UFBA que nasceu do sonho de uma chapa nomeada

Construção Coletiva em 2014, quando sequer se esboçava a grave e prolon-gada crise de múltipla natureza que, um ano depois, aprisionaria o país e deixaria em seu rastro desorientação e perplexidade, tem uma longa lista de realizações concretizadas em quatro anos, mesmo em um ambiente geral tão adverso.

Nesse inventário destacam-se peças reluzentes como o Congresso da UFBA 70 Anos, em 2016, o Congresso da UFBA de 2017 e o Fórum Social Mundial 2018. Mas a essas há que se acrescentar, obrigatoriamente, muitas outras, às vezes um tanto encobertas e igualmente preciosas no conjunto de elementos que permitiram, nos últimos quatro anos, avançar em dadas direções e sempre sobre sólidas fundações o edifício nunca concluído dessa universidade – porque assim se dá com organismos vivos e abertos.

Numa espécie de engenharia rever-sa para buscar elaborar um inventário fiel dos componentes dessa construção mais recente, é possível pinçar for-mas e materiais tão distintos quanto a extensão do sistema de cotas para a pós-graduação, em 2017, mais um passo pioneiro da UFBA em sua luta por tornar-se plenamente inclusiva, e, de outra parte, a gestão eficiente dos recursos orçamentários que permitiu à Universidade crescer em vários senti-dos nos últimos quatro anos, a despei-to dos cortes na dotação de verbas do governo federal.

É possível destacar a entrega à comunidade de 20 mil metros qua-drados de área construída nova e mais outros 20 mil metros quadrados de área restaurada nas edificações da universidade, que consolidam melho-rias de infraestrutura indispensáveis à busca pela excelência de ensino, pesquisa e extensão e, de outro lado, o avanço comprovado da qualidade dos cursos de graduação da UFBA – em março de 2017, reportagem no Edgar-digital (http://www.edgardigital.ufba.br/?p=1723)) informava que 50% dos cursos avaliados no último ciclo do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) tinham alcançado

nota 5, conceito máximo, enquanto a média geral dos cursos atingira 4,41, a nota mais alta desde que a universida-de iniciara sua participação no exame, em 2006.

Em certa medida, um breve exer-cício de classificação geral das realiza-ções da gestão comandada pelo reitor João Carlos Salles, lado a lado com o vice-reitor Paulo Miguez, permi-te, antes de um detalhamento mais efetivo (próximas páginas), agrupá-las pragmaticamente em políticas, ações e medidas destinadas a:

aprofundar decisivamente a in-clusão social na UFBA;

ampliar o ambiente democrático dentro da instituição e o debate democrático da universidade com outros segmentos e movimentos sociais;

expandir e manter condições materiais indispensáveis à quali-dade do que se pensa, cria, produz, transmite e inova na UFBA;

buscar com afinco a excelência no ensino de graduação e pós-gra-duação, na pesquisa e na extensão, o que se refletirá nos indicadores de qualidade da universidade, em sua inserção no sistema público de edu-cação superior do país e na interna-cionalização da instituição.

Sob o conjunto de tais realizações, seja como for que se as ordene, está, é claro, um princípio geral ou, digamos, uma visão conceitual que serve de base a toda a ação. E seguramente se pode dizer que na gestão 2014-2018 da UFBA essa visão se mostra na máxi-ma “Inclusão social com excelência acadêmica” tanto quanto na palavra de ordem de que “há que se restaurar a aura da universidade”. A aura, o res-peito, a reverência, o reconhecimento a esse indispensável lugar público e gratuito de produção de conhecimen-to, de debate e resistência democráti-

ca, de inclusão social e reparação de injustiças históricas, não cessaram de ser invocados nesse período em incon-táveis foros pelo primeiro represen-tante da instituição e da comunidade universitária que pulsa sob o nome de Universidade Federal da Bahia, o seu reitor João Carlos Salles.

Por exemplo, em mesa de debate sobre universidade e a comunicação pública no recente Fórum Social Mundial 2018, que a UFBA acolheu de 13 a 17 de março, depois de observar que “a sacralidade da universidade re-sulta, não do serviço às elites, mas da capacidade de autonomamente decidir e responder por seu destino”, João conclamou a comunidade à mobiliza-ção para defendê-la em sua integrida-de, sem a fragmentação que a ameaça de fora e, por vezes, de dentro, quando a disputa legítima de interesses se faz mesquinha.

“O desafio que se tem pela frente para recuperar a aura da universidade é grande”, disse. Portanto, tempo para o debate com colegas e alunos e cria-ção de verdadeiros espaços públicos seriam antídotos contra a invasão da universidade por uma lógica de con-sumidores. “A luta à frente será gran-de”, propôs, mas só assim será possível “recompor a integração, reconstruir o espaço público politizado, fazer com que a aura renasça da capacidade de a universidade combater seus próprios autoritarismos e, com suas próprias armas, cuidar dos predicados que ain-da vai formar, das pesquisas que ainda vai fazer, do legado para as próximas gerações”.

Pouco menos de quatro anos atrás, em 8 de setembro, no discurso de alto refinamento literário e notável densidade filosófica que proferiu na cerimônia de transmissão do cargo de reitor, João dizia em certo momento que, se olhada de dentro, “não com o olhar de um eventual consumidor, mas com o olhar de cidadãos, a UFBA tem aura. É vida. Não tem a organi-zação e a fixidez dos cristais, nem é volátil como a fumaça. Entre o cristal e a fumaça, é organismo e mais que organismo, é espírito”.

Adiante, observava que chegara àquele ato lembrando à UFBA seus nomes mais secretos. “Dissemos, Paulo Miguez e eu, em diversos momentos, contra todas as resistên-cias, Universidade pública, gratuita, de qualidade, popular, autônoma e socialmente referenciada”. E todos es-tariam então desafiados, conclamados a aproximar contra todos, inclusive os próprios, preconceitos “excelência acadêmica e compromisso social”.

“Repetiremos sempre, em nossos conselhos, em nossos fóruns diversos, em nossos eventos, em nossas salas, os nomes secretos da UFBA, pois, em seu caso, como um sujeito, seu nome secreto é seu nome público. E seus mistérios mais íntimos estão espalha-dos por toda sua superfície”.

Dito e feito: as realizações dos qua-tro anos de gestão de João e Miguez são marcadas por essa busca inces-sante de ligar excelência acadêmica e compromisso social.

Abertura do Congresso da UFBA 70 Anos, no Teatro Castro Alves – a partir da esquerda, Renato Jorge, coordenador-geral da Assufba, Evelina Hoisel, presidente da Academia de Letras da Bahia, Padre Maurício da Silva Ferreira, reitor da UCSal, José Bites, reitor da UNEB, deputada federal Alice Portugal, vice-prefeita Célia Sacramento, Maria Lucia Nader, presidente da Andifes, João Carlos Salles, reitor da UFBA, Roberto Santos, presidente da Academia de Ciências da Bahia, senadora Lídice da Mata, Dora Leal Rosa, ex-reitora da UFBA, Claudia Miranda, presidente da Apub, historiador Jaime Sodré e Nágila Maria, presidente da UEB

Marilena Chauí: conferência “Contra a Universidade Operacional e a Servidão Voluntária”

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A UFBA tem aura. É vida. Não tem a

organização e a fixidez dos cristais, nem é volátil como a fumaça.

João Carlos Salles - Reitor da UFBA

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números mostram avanços signiFicativos no desemPenho da uFba mesmo com cortes orçamentários

a UFBA ampliou seus indicadores de qualidade: a média de avalia-

ção de seus 100 cursos de graduação pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) subiu de 3,20, no período 2006-2008, para 4,29, em 2015-2016, com 92,3% dos cursos atualmente avaliados com notas 4 ou 5. Já a média geral dos hoje 136 pro-gramas de pós-graduação melhorou de 4,04, em 2014, para 4,19, em 2017, e o percentual de programas avaliados com notas 4 e 5 pela Capes aumentou de 69,2% para 75%. As citações da pro-dução científica da UFBA no Web of Science, principal indicador de publi-cações científicas, também cresceram.

A UFBA elaborou, num processo inédito de participação de sua co-munidade universitária, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o período 2018-2022. “O docu-mento resulta de contribuições as mais diversas de toda a comunidade UFBA, que teve ademais a oportunidade do debate nos dois grandes Congressos da UFBA, em 2016 e 2017, com diver-sas mesas especialmente voltadas à construção do Plano”, diz a apresen-tação do documento aprovado por aclamação no Conselho Universitário, assinada por João e Miguez, reitor e vice-reitor.

A UFBA cresceu: tem mais alunos, mais servidores, mais oferta de cursos, mais produção acadêmica e mais área física do que há quatro anos. Tudo isso tem gerado maior necessidade de realizar investimentos e, evidentemen-te, mais contas a pagar – e com uma dotação orçamentária que vem sendo alvo de sucessivos cortes e contingen-ciamentos.

Resultado: manter em funciona-mento e assegurar o crescimento, com qualidade, dessa verdadeira “cida-de”, cuja comunidade soma aproxi-madamente 55 mil pessoas - entre estudantes de graduação e pós, nas modalidades presencial e a distância, docentes, técnico-administrativos e terceirizados – tem exigido da admi-nistração central o esforço de executar praticamente todo o limite orçamen-tário disponibilizado anualmente pelo governo federal.

Um sumário desses indicadores principais da Universidade foi apre-sentado na quinta-feira, 12 de abril, ao Conselho Universitário pelo pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Eduar-do Mota, e ali foi aprovado por unani-midade pelos conselheiros.

Vale registrar que, em 2017, se-guindo a tendência dos anos ante-riores, a UFBA gastou 98,9% dos recursos de custeio, o equivalente a

indicadores

R$156,3 milhões, e investiu 89% dos recursos de capital, R$14,1 milhões. Recursos de custeio, ou correntes, são aqueles aplicados nas despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, bolsas e benefícios aos estudantes. Recursos de capital, conhecidos como investimento, correspondem ao valor aplicado no patrimônio, tais como obras, construções, instalações e aquisi-ção de equipamentos e materiais permanentes incorporados à Universidade.

Gastar ao máximo, e da maneira mais eficaz, o dinheiro disponível tem minimizado, por ora, o impacto sobre a comuni-dade universitária de um cenário adverso, em que 13% dos recur-sos para despesas discricionárias (ou seja, aquele dinheiro que sobra para que a universidade realize investi-mentos além do mínimo obrigatório), em 2017, foram cortados em relação a 2016. No mesmo cenário, foram con-tingenciados R$15,8 milhões da verba de custeio e R$ 4,7 milhões da verba de investimento, somente liberados no final do ano, quando não havia tempo útil para sua completa execução. A arrecadação própria da Universida-de (resultante de taxas de concursos, serviços, receitas patrimoniais, cursos, consultoria, serviços hospitalares etc., que bateu nos R$ 24,8 milhões em 2017) foi também contingenciada em quase R$ 4 milhões (R$ 3,6 milhões) e somente teve sua liberação condicio-nada a alteração (contrapartida), por determinação legal dos demais recur-sos do orçamento da UFBA.

“Tem sido difícil expandir a ar-recadação da Universidade”, resume

Eduardo Mota. Segundo o pró-reitor, tem havido lentidão na liberação de verbas. Recursos para realização de novas obras e reformas, por exemplo, só têm sido liberados pelo Ministério da Educação mediante apresentação de projetos específicos, o que limita a

liberdade da Universidade para alocar e gerir seu próprio orçamento.

Mesmo assim, a UFBA conseguiu concluir 8 de 18 obras com pendên-cias, agregando mais 21 mil metros quadrados de área à Universidade nos últimos quatro anos. E curiosamente, mais gente e mais área construída não aumentaram os consumos médios de água e energia elétrica, graças, em grande parte, ao esforço de economia da comunidade universitária.

No entanto, não se pode dizer o mesmo, em relação a outras contas. Graças aos aumentos de tarifas, hoje a UFBA paga anualmente R$ 7 milhões de água (eram cerca de R$ 6 milhões em 2014) e R$15 milhões de de energia elétrica (eram cerca de R$ 9 milhões em 2014), mesmo consumindo menos do que quatro anos atrás.

desemPenho e exPansão

A despeito das dificuldades, os nú-meros de desempenho da UFBA reve-lam significativa expansão. Em relação aos dados da graduação, já menciona-dos, vale acrescentar que entre 2013 e 2017, o número de graduandos na modalidade presencial cresceu apro-ximadamente 8%, atingindo 36.525, dos quais aproximadamente um terço matriculado em cursos noturnos. Aumentou também a taxa de alunos diplomados em relação ao número de ingressantes: 51,6%, em 2017, ante 42,7%, em 2014.

A pós-graduação também cresceu: atualmente, 136 cursos são oferecidos, ante pouco mais de 120, em 2013, com um total de 7.045 mestrandos e dou-torandos matriculados, 30% a mais do que em 2014.

Na modalidade ensino a distância, o total de graduandos mais do que triplicou, chegando, hoje, a 1.536. E o de pós-graduandos lato sensu (cursos de especialização) aumentou em quase seis vezes, batendo hoje os 2.490.

O total de bolsas de extensão e pesquisa tem se mantido na faixa dos 6.000, com predominância da gradu-ação (4.031) sobre a pós (2.104 bolsas). Entre as ações de extensão, destacam-se as ACCS (Atividade Curricular em Comunidade e Sociedade), com 1.624 atividades realizadas e mais de 10 mil alunos participantes.

Mesmo com o orçamento con-gelado em aproximadamente R$ 33 milhões, a assistência estudantil tem conseguido atingir números expres-sivos: no ano, 1.360 estudantes foram atendidos pelo programa Permanecer, 822 pelo Permanência/MEC, e 1.342 receberam auxílio moradia, entre outros programas, como o Sankofa e projetos especiais. Em suma, anual-mente, cerca de 7.500 estudantes são atendidos por algum tipo de benefício, entre serviços, auxílios e bolsas.

Em quatro anos, o corpo docente da UFBA foi expandido em pouco mais de 10%, com 2.505 professores atualmente - mais de três quartos deles com doutorado. O total de técnico-administrativos vem caindo: hoje, são 2.981 servidores, mas, com a incorporação dos novos aprovados no último concurso, espera-se retornar ao patamar de 2014 (cerca de 3.200 fun-cionários). Em compensação, a qualifi-cação do corpo técnico-administrativo aumentou significativamente: hoje, mais da metade, 51,9%, tem pelo me-nos titulação de especialista - em 2014, eram 37,7%.

Evolução do número de Cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu, UFBA, 2013 – 2017

140

130

120

110

100

90

80

702013 2014 2015 2016 2017

100

136

Graduação Pós-graduaçãoFontes: SSOA/PROGRAD, PROPG, UFBA em Números - PROPLAN – UFBANão inclui cursos EAD.

Média* dos valores ENADE por ciclo trienal de avaliação da graduação, UFBA, 2006 - 2016

5,00

4,00

3,00

2’00

1,00

0,002006/2008 2009/2011 2012/2014 2015/2016

3,20 3,32 3,634,29

Fontes: INEP/MEC, PROGRAD*Média dos valores anuais ponderada pelos conceitos obtidos por cada curso avaliado

Percentual de cursos com conceitos quatro ou cinco, dos cursos avaliados, UFBA, 2013 - 2016100,0

90,0

80,0

70,0

60,0

50,0

40,0

30,0

20,02013 2014 20152 016

40,0

68,8

91,7 92,3

Número total de estudantes assistidos pelas diversas modalidades de serviços, auxílios e bolsas dos programas de assistência estudantil, por ano, UFBA, 2014 - 2017

9.000

7.000

5.000

3.000

7.552 7.588 7.309 7.558

2014 2015 20162 017

Número de refeições distribuídas aos estudantescom gratuidade total ou parcial, por ano, UFBA, 2014 a 2017

Fonte: PROAE/UFBA

1.040.000

840.000

640.000

440.000

240.000

40.0002014 2015 20162 017

832.433

522.315

683.913780.660

A UFBA elaborou, num processo inédito de participação de sua comunidade universitária, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o período 2018-2022

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entre ações aFirmativas, cotas avançaram até a Pós-graduaçãoo s processos seletivos para os

cursos de pós-graduação stricto sensu da UFBA, ou seja, doutorados e mestrados acadêmicos e profissionais, passaram a adotar desde o segundo semestre de 2017 o sistema de cotas. Pela resolução aprovada em janeiro daquele ano no Conselho Acadêmico de Ensino (CAE), no mínimo 30% das vagas ofertadas são reservadas para candidatos negros (pretos e pardos).

Além disso, está assegurada em re-lação ao total oferecido por cada curso (as chamadas vagas extranumerárias), uma vaga a mais para candidatos qui-lombolas, outra para indígenas, mais uma para pessoas com deficiência, e outra, por fim, para estudantes trans (transgêneros, transexuais e travestis). Em outras palavras, cada curso man-tém quatro vagas reservadas exclusi-vamente para candidatos enquadrados nessas categorias, uma por cada.

Essa extensão para a pós do sistema de cotas, em vigor na graduação desde 2005 com algumas diferenças de sis-temática, foi um dos grandes marcos da política de ações afirmativas levada a efeito pela atual gestão da Univer-sidade. “Nosso objetivo é aumentar a participação de grupos sub-represen-tados na comunidade acadêmica. As-sociada a outras iniciativas da Política de Ações Afirmativas, a resolução em questão busca o avanço na correção de desigualdades históricas, tornando a UFBA plena em sua vocação inclu-siva”, disse na ocasião o reitor João Carlos Salles.

A UFBA foi além das definições da Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educa-ção, que contempla negros, indígenas e pessoas com deficiências, “e tornou-se a primeira universidade do Brasil a se preocupar também com a inserção na pós-graduação de quilombolas e trans”, observou o coordenador de ensino de pós-graduação, Ronaldo Lopes Oliveira, que presidiu comissões especiais sobre o tema.

Iniciado ainda em 2014, o proces-so de discussão que levou à adoção pioneira das cotas na pós-graduação na UFBA foi marcado pelo diálogo com os movimentos sociais e vários grupos da universidade, por meio de debates públicos. Um deles reuniu no final de 2016, no auditório da Facul-dade de Arquitetura, especialistas no tema, como os professores Kabengele Munanga, da Universidade de São Paulo (USP), José Jorge de Carvalho, da Universidade de Brasília (UnB), Maria Rosário Gonçalves de Carvalho, dos Programas de Pós-Graduação em Antropologia e Multidisciplinar em Estudos Étnicos e Africanos (Pós-Afro) da UFBA, e Samuel Vida, da Faculda-de de Direito da UFBA, representando também o Coletivo Luiza Bairros.

A elaboração da resolução passou também pelo debate com coordena-dores de pós-graduação, membros das congregações das unidades acadêmi-cas, além de grupos e movimentos

inclusão

sociais mobilizados pelo tema – além do já citado Coletivo Luiza Bairros, a Unegro, a Associação de Pós-Gra-duandos (APG/ANPG) e demais movimentos organizados que impe-lem o tempo todo a Universidade a se refletir e buscar refletir em seu tecido a sociedade em que está inserida. Várias questões levantadas a partir da contri-buição de unidades de ensino foram debatidas pelas comissões especiais que trabalharam na resolução.

A professora Bárbara Carine, do Instituto de Química, membro da Co-missão do CAE, disse que “a aprovação das cotas na pós-graduação é uma con-quista, fruto da luta de grupos mino-ritários do país e da UFBA, cujo início pode ser datado nos idos de 2005, momento em que houve a implantação de cotas para a graduação”. Para ela, “o impacto irá além da representatividade quantitativa da diversidade popu-lacional acadêmica e se evidenciará também qualitativamente, nas linhas de pesquisa, pois esses sujeitos poderão estudar temáticas relacionadas às suas próprias questões, indo na contracor-rente do que acontece, predominan-temente, nos ambientes acadêmicos hegemônicos”.

O pró-reitor de Pesquisa, Criação e Inovação da UFBA, Olival Freire, des-tacou que, além de estar aprimorando medidas que garantam a permanência e inserção no ensino, na pesquisa e na produção científica de segmentos sub-representados da população, a UFBA “está criando as condições para a cons-trução de uma ciência que incorpore saberes e perspectivas epistemológicas diversas, aproximando-a, assim, dos nossos problemas, do nosso cotidiano, da vida como ela é, em sua diversidade e complexidade”.

Inclusão: no mínimo 30% das vagas nos cursos de pós-graduação para candidatos negros (pretos e pardos)

outras criações e ações

Se as cotas na pós-graduação foram o item mais visível e debatido das me-didas de ações afirmativas e assistência estudantil adotadas pela atual gestão, várias outras iniciativas importantes as compõem, entre elas:

Criação da Ouvidoria Geral da Universidade - 2014

A Ouvidoria da UFBA foi implan-tada no atual reitorado e iniciou suas atividades em setembro de 2014, sob a liderança da professora Denise Vieira da Silva. Sua proposta central é ser um órgão de participação social, a partir do acolhimento de reclamações e de-núncias através de uma escuta qualifi-cada e sensível. Atua, também, como um órgão de mediação na resolução de conflitos e de encaminhamento à reitoria de sugestões para alteração de políticas e procedimentos da Univer-sidade. Tem uma perspectiva proativa quando fomenta espaços de troca e treinamento sobre os temas funda-mentais relacionados com a convivên-cia universitária. Foi um dos órgãos responsáveis pela criação do PSIU,do GT para construção do Código de Ética e fomentador inicial de reflexões que, em seguida, foram aproveitadas pelo Projeto “Aceita”. A sua ação é pautada pela Constituição Brasileira, Declaração dos Direitos Humanos e Regimento Geral da UFBA.

Ponto de Distribuição de Alimentos de São Lázaro

Inaugurado em dezembro de 2016, o restaurante tem 361 metros quadrados de área construída e serve diariamente cerca de 600 refeições. Elas se somam às 2.400 refeições

diárias servidas no restaurante de Ondina e mais 390 servidas na Residência Universitária da Vitória

Programa PsiUEm maio de 2017, foi lançada a

primeira grande ação integrada de saúde, com participação dos diversos profissionais que atuam em atividades ligadas ao acolhimento e cuidados com a saúde, para formar uma rede destinada a facilitar a informação e a acessibilidade da comunidade univer-sitária aos serviços e dispositivos de acolhimento e de atenção psicossocial existentes na própria UFBA.

Novas instalações da ProaeEm 19 de junho de 2017, foram

inauguradas na Rua Caetano Mou-ra, em frente ao PAF VI e ao lado do DCE,as novas instalações da Pró-Rei-toria de Ações Afirmativas e Assistên-cia Estudantil, com o objetivo expresso de assegurar um atendimento mais ágil e confortável à comunidade estu-dantil da UFBA, inclusive com salas de atendimento psicossocial. A pró-rei-tora Cássia Virginia Maciel comentou na ocasião que via três pontos funda-mentais na reforma: “a localização, mais próxima do estudante, o fluxo de atendimento na recepção, que vai dar um atendimento mais qualificado, e as salas de atendimento psicossocial, que garantem a privacidade do aluno”.

Crescimento da assistência estudantil

O gráfico e a tabela na página ante-rior mostram a dimensão da assistên-cia estudantil quanto a bolsas, auxílios e os diversos serviços que beneficiam mais de 7.500 estudantes, boa parte dos quais em situações de vulnerabilidade.

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Marcha no campus de Ondina, durante o Forum Social Mundial, em homenagem à vereadora e ativista dos direitos humanos Marielle Franco assassinada no Rio de Janeiro, em 14 de março de 2018

uma notável caPacidade de mobilizar o Público e Provocar debatest rês grandes eventos demonstra-

ram a capacidade de mobiliza-ção do público em torno de amplos e democráticos debates ao longo dos quatro anos da gestão do reitor João Carlos Salles. O Congresso da UFBA 70 Anos, em 2016; o Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFBA, em 2017; e o Fórum Social Mundial, em 2018, fizeram a Universidade e a cidade respirarem ares de pluralidade de pensamento e liberdade de expres-são, em discussões que foram da vida acadêmica mais ordinária às grandes agendas de luta que marcam o atual momento político e social.

congresso da uFba 70 anos - 2016

O Congresso da UFBA foi a prin-cipal realização da Universidade em 2016, ano de seu 70º aniversário. O evento aconteceu entre 14 e 17 de julho e promoveu uma ampla e franca discussão acerca dos principais temas da vida universitária, colocando em circulação reflexões que emanam da própria comunidade acadêmica acerca da memória, do presente e das pers-pectivas para o futuro da instituição. “É a ampla discussão que faz a vida universitária florescer”, sintetizou o reitor João Carlos Salles. O evento teve mais de 2 mil trabalhos e cerca de 15 mil participantes inscritos.

Um dos momentos mais marcan-tes foi a conferência de abertura da filósofa e professora da USP Marilena Chauí, intitulada “Contra a Universi-dade Operacional e a Servidão Volun-tária”, que lotou o Teatro Castro Alves. Além de temas da vida universitária – como planejamento institucional, novas plataformas de acesso a dados, esporte e saúde na vida acadêmica etc. – foram debatidas temáticas sociais de suma importância: protagonismo negro e feminino; lutas dos povos indígenas e quilombolas; a crise na democracia brasileira; produção cien-tífica em tempos de cortes de verbas, entre outros.

congresso de Pesquisa, ensino e extensão da uFba 2017

Os números finais do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFBA foram dignos de um megaevento acadêmico: 13.500 participantes ins-critos, 2.600 trabalhos de estudantes apresentados, 95 mesas de debates, 60 intervenções artísticas e 50 atividades do projeto “UFBA mostra a sua cara”, entre 16 e 18 de outubro de 2017.

Conte-se ainda, debatendo, parti-cipando de reuniões, circulando entre espetáculos de dança, teatro, música, exposições de artes visuais e oficinas diversas, cerca de 260 convidados de outros estados e países, para se acer-

democratização

car um pouco mais da dimensão do congresso. Entre eles, 36 dirigentes de universidades federais que realizaram na UFBA uma reunião do pleno da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Supe-rior (Andifes) e 200 pessoas ligadas aos movimentos sociais e organiza-ções responsáveis pelo Fórum Social Mundial.

Palavras como luta, coragem, resistência, educação, união e direitos sociais ecoaram em auditórios lota-dos e confundiram-se com os bra-dos e aplausos de jovens estudantes, professores e trabalhadores de todas as idades, reunidos para “defender e celebrar a universidade pública, gratuita e de qualidade”. “Com a arte se combate o obscurantismo”, disse o reitor João Carlos Salles, anunciando o papel reservado às várias apresenta-ções artísticas que marcaram o Con-gresso. A polissemia cultural reuniu música, teatro, poesia e exposição de arte e as integrou no ato de abertura. Foi inaugurado, em frente à reitoria da UFBA, o “tesourômetro”, que inte-gra a campanha “Conhecimento sem Cortes” e já foi instalado em outras universidades públicas do país.

Fórum social mundial 2018

Os campi da UFBA foram sede das mais de 1.500 atividades do Fórum Social Mundial que agitaram Salvador entre os dias 13 e 17 de março deste ano. Com grandes debates de ideias

e estratégias, cursos, manifestações socioculturais e políticas de toda or-dem, intervenções artísticas e um sem fim de expressões culturais populares ou eruditas, o evento mudou a cara da cidade ao longo de uma semana, sob a égide da máxima da 13ª edição do Fórum: “Resistir é criar, resistir é transformar”.

“É uma honra e uma grande res-ponsabilidade para a UFBA sediar o Fórum Social Mundial 2018”, afirmou o reitor João Carlos Salles. Espaço de lutas, o fórum não esteve alheio ao que a universidade tem vivido – foi, sim, “um lugar para dizer que a universida-de pública é central na formação inte-lectual, na produção de conhecimento, mas também na formação de valores éticos e na formação cidadã. Um lugar

para dizer que nenhum novo mundo possível vale a pena sem uma universi-dade pública, gratuita e de qualidade”.

A cerimônia de abertura da UFBA, realizada na reitoria, homenageou os cientistas Sonia Andrade e Zilton An-drade e o Mestre Didi, artista plástico e sacersdote na tradição afro-brasilei-ra. Em seguida, milhares de pessoas participaram da tradicional Marcha de Abertura do Fórum, que coloriu a região central da cidade ao longo de quatro quilômetros, entre o Campo Grande e a Praça Castro Alves, com direito a uma ala de pesquisadores da UFBA, que chamou a atenção para a necessidade de defender a ciência e a tecnologia no país, ameaçada pelo corte dramático de recursos públicos.

Durante o Fórum, aconteceram o Acampamento Internacional da Juventude e a Assembleia Mundial das Mulheres, entre outros eventos. Vários atos homenagearam a vereadora cario-ca do PSOL Marielle Franco, morta na semana em que o Fórum acontecia.

Reconhecidos lutadores pelas causas sociais no Brasil e em todo o mundo estiveram presentes, entre eles o ex-presidente do Brasil, Luís Iná-cio Lula da Silva, a Ialorixá Makota Valdina; a militante indígena Sônia Guajajara; o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos; a presidente da Fundação Franz Fanon, Mireille Fanon Mendes France; o ex-presidente paraguaio, Fernando Lugo; e o cien-tista político português Boaventura de Sousa Santos.

congresso uFba 2017

13.500 participantes inscritos 2.600 trabalhos de

estudantes apresentados 95 mesas de debates 60 intervenções

artísticas 50 atividades do

projeto “uFba mostra tua cara”

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Manifestação de jornalistas na abertura do ciclo de debates Crise e Democracia, na reitoria da UFBA em abril de 2016

Senadora Lídice da Mata

Deputado Federal Jorge Solla

Jorge Almeida, professor da UFBA

Vladimir Safatle, professor da USP

Boaventura Santos, sociólogo português

Bob Fernandes, jornalista

Deputada Federal Alice Portugal

Tereza Cruvinel Jornalista

debate de grandes temas abriu esPaço a intelectuais e movimentos sociais

u m espaço aberto e acolhedor ao debate dos temas fundamentais

que têm acuado a democracia, desa-fiado a capacidade de interpretação e de formulação de saídas para uma crise político-institucional de dimen-sões esmagadoras e, ao mesmo tempo, têm testado os limites da universidade pública brasileira como lugar de pro-dução de ideias e conhecimento e de resistência, consolidou-se nos últimos anos no salão nobre da Reitoria da UFBA. E daí desbordou-se, algumas vezes, para a vastidão de seus campi e dezenas de salas e auditórios ali incrustados.

Houve primeiro, se não se quiser falar da solenidade de transmissão do cargo de reitor em 8 de setembro de 2014 – uma celebração de vitória legitimamente política em vibração intensa e alta temperatura emocional, num Brasil ainda democrático –, a realização do Ato Público em Defesa da Educação e da Universidade Pú-blica, em maio de 2015. As ameaças à instituição começavam. As imagens do evento, que mostram, diante do microfone, do ex-reitor da UFBA e ex-governador Roberto Santos aos parlamentares Lídice da Matta, Jorge Solla e Alice Portugal, dão uma primeira medida do quanto a nova gestão exercitaria sua capacidade de fazer a universidade dialogar, desde um lugar tão simbólico de seu próprio poder, com múltiplos segmentos polí-ticos, movimentos sociais, intelectuais e pensadores vindos de muitas partes do mundo.

Em abril de 2016, no auge da pres-são das forças políticas da direita pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, cujo pedido seria aceito pela Câmara dos Deputados no dia 17, a reitoria da UFBA realizou em seu salão nobre, entre os dias 4 e 8, o Ciclo de Debates Crise e Democracia. O grito de “Não vai ter golpe!” ecoou forte entre as paredes do espaço emblemáti-co nos intervalos das falas de analistas respeitados do campo da esquerda, como o sociólogo Ricardo Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Vladimir Safatle, professor de filosofia da Uni-versidade de São Paulo (USP), Walter Pomar, professor de economia política internacional da Universidade Federal do ABC (UFABC) e Jorge Almeida, professor de ciência política da UFBA.

Ao lado dos acadêmicos, em boa parte vinculados a distintos partidos

democratização

de esquerda, o ciclo pôs em deba-te na reitoria militantes e quadros históricos desses partidos, como Haroldo Lima e Javier Alfaya, do Partido Comunista do Brasil (PC do B), Emiliano José e Selma Rocha, do PT, e Zé Maria, do PSTU. Jornalistas como Bob Fernandes, José Arbex Jr, e Mariluce Moura mostraram faces da mídia em sua contribuição para a crise da democracia.

No começo de outubro, quando foi iniciado na UFBA o ciclo de confe-rências Mutações, organizado nacio-nalmente por Adauto Novaes e, em Salvador, pelo reitor João Carlos Salles, a presidenta Dilma Rousseff, afastada desde 12 de maio, já perdera defini-tivamente o cargo (31 de agosto) e a palavra de ordem anterior fora substi-tuída pelos gritos de “Fora, Temer!”.

José Miguel Wisnik, Adauto Novaes, João Carlos Salles, Vladimir Safatle, Maria Rita Khel, Pedro Du-arte, Oswaldo Giacóia, Luiz Alberto Oliveira, Renato Lessa, Eugênio Bucci, Francisco Bosco, Jorge Colli, Marce-lo Coelho, Marcelo Jasmin, Antonio Cícero e Guilherme Wisnik, sonda-ram, em diferentes terrenos da criação humana, o que se pode tomar como uma crise profunda do pensamento ou da razão contemporânea.

Como dito então em reportagem do Edgardigital, boletim semanal da UFBA lançado menos de um mês antes, este ciclo Mutações, Entre dois mundos: 30 anos de experiências do pensamento, buscava pistas para pen-sar um futuro quase insondável num

mundo comandado por fatos científi-cos apartados das ideias. Mais de 500 pessoas se inscreveram para o ciclo, e a presença no salão nobre da reitoria nas noites de debates flutuou ao sabor do apelo dos nomes dos intelectuais responsáveis pelas palestras.

Em meados de junho de 2017 o salão nobre sediaria o I Seminário Internacional do Centro de Ciências Criminais Professor Raul Chaves (CCRIM), que reuniu estudantes, professores e profissionais do direito. A lista dos 10 conferencistas convida-dos incluiu o professor Eugenio Raul Zaffaroni, juiz da Corte Interamerica-na de Direitos Humanos e professor emérito da Universidade de Buenos Aires, Argentina, considerado o mais importante estudioso das ciências criminais nas Américas.

Ansiosamente esperada, sua fala marcou o encerramento do evento e não decepcionou a plateia quando, depois de tratar da tarefa dos penalis-tas no século XXI e expor sua visão sobre o complicado momento que a sociedade atravessa, afirmou que “a natureza da doutrina penal é política, os penalistas fazem projetos políticos, dão decisões de poder”.

As sentenças, continuou, “são atos políticos e o juiz que as aplica tem que ter consciência de seus efeitos sociais”. E deu sua visão sobre o que há a fazer nesse terreno: “Temos que controlar o poder punitivo racionalmente, porque o poder punitivo e a pena não são racionais. A que serve a pena? A pena não tem justificação. A pena é um fato

político, um fato de poder punitivo. Não sei qual é a sua real função. O poder punitivo é uma idolatria, uma falsa religião. Suspeito que uma das suas funções é canalizar vingança. Nós temos que preservar o espaço da dinâmica social, e essa é uma função importantíssima.”.

Logo adiante, em agosto, dias 11, 14 e 24, “confirmando seu papel de entidade pública com relação franca e democrática com a sociedade”, como diria o boletim da Universidade, a UFBA realizou o ciclo de debates Desenvolvimento, Sociedade e Inter-venções Governamentais, com uma programação que incluiu a conferên-cia do economista e cientista político Luiz Carlos Bresser-Pereira.

“É preciso que o Brasil volte a ser uma Nação e volte a pensar com a própria cabeça”, ele afirmou, antes de detalhar os cinco pilares do manifesto Projeto Brasil Nação, uma proposta de reordenamento econômico de centro-esquerda para o país, cuja elaboração liderou e que, àquela altura, contava com mais de 11 mil assinaturas.

No encerramento desse ciclo, em 24 de agosto, o professor Carlos Sávio Teixeira, da Universidade Federal Fluminense (UFF) diria: “Acreditá-vamos que finalmente o Brasil tinha se encontrado na democracia, pois havia um acordo básico de como a política, no sentido da administração institucional da vida econômica social e cultural, deveria ser conduzida. Um redondo engano!”. Palavras definitivas.

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As propostas da chapa Somos UFBA com João e Miguez nascem da articulação de dois verbos: continuar e aperfeiçoar.

A continuidade reafirma o lugar central da excelência acadêmica e do compromisso social da Universidade na proposta de gestão da chapa Somos UFBA.

O aperfeiçoamento, além dos quatro anos anteriores de trabalho e aprendizado intensos, terá também a inspirá-lo um poderoso instrumento de planejamento estratégico, construído em sintonia com as manifestações e a mobilização ampla da comunidade UFBA: o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

Aprovado por aclamação no Conselho Universi-tário (Consuni), em 31 de janeiro deste ano, o PDI será pano de fundo e guia para as ações da gestão. Mesmo porque, como dito na apresentação do documento assinada por João Carlos Salles e Paulo Miguez, “o modo de construção e a qualidade de seu PDI têm importância decisiva para as universidades, pois ele se configura como um documento de orienta-ção estratégica para as instâncias universitárias, sua comunidade e sua relação com a sociedade”.

Esse modo de construção, na UFBA, para citar ainda a apresentação, permitiu que a comunidade “tenha se demorado em cada aspecto, refletindo sobre as partes e o conjunto do documento, de modo que com ele se identifique e nele se reconheça”.

Por isso ela “encontra sim neste PDI um documento agregador”, capaz de mobilizá-la para a realização efetiva de suas metas e também para a defesa dos traços essenciais de sua instituição — “em especial, neste momento crítico por que passa a sociedade brasileira e face às diversas ameaças que ora pairam sobre a Universidade Pública”.

O PDI resulta, assim, “de contribuições as mais diversas de toda a comunidade UFBA, que teve ademais a oportunidade do debate nos dois grandes Congressos da UFBA, em 2016 e 2017, com diversas mesas especialmente voltadas à construção do Plano”.

Depois de sistematizado, foi produzida uma minuta do documento para consulta pública, “a partir da qual o Conselho Universitário abriu nova rodada de consulta à comunidade, ao tempo que constituiu Comissão especialmente voltada à consolidação de documento para apreciação final pelo Consuni”.

Estabelecidos esses pressupostos, insistindo na importância de defender a excelência acadêmica e o compromisso social da universidade, é tempo de apresentar algumas propostas que expressam esses pontos centrais e alguns desafios que vemos pela frente:

1. Criar condições adequadas para o Ensino, a Pesquisa e a Extensão

Repetimos que todos os cursos da UFBA devem contar com condições propícias a um ensino, uma pesquisa e uma extensão de qualidade, assim, cursos

crescer em temPos adversos:

ProPostas Para 2018/2022

os recursos públicos. Isso se traduz em um acompa-nhamento do mais simples convênio até ações de grande significado cultural e institucional, como a renovação, por mais 60 anos, do convênio da UFBA com a Arquidiocese de Salvador para a continuidade do uso e da gestão pela Universidade do espaço do Museu de Arte Sacra para o ensino, a pesquisa e a extensão.

Toda essa atividade de aprofundamento da de-mocracia, inclusive a busca por oxigenar e fortalecer pelo debate instâncias de deliberação da instituição hoje bastante burocratizadas, tornará possível recuperar o protagonismo da UFBA, que tinha perdido posições acadêmicas no cenário do ensino superior no país e tinha deixado de dialogar coletiva e criticamente com a sociedade.

O cuidado com a pós-graduação e a avaliação positiva dos cursos de graduação, e iniciativas como o Edital do Professor Visitante, em 2017, com a aber-tura de 70 vagas para docentes e pesquisadores de outros estados brasileiros e de outros países, refletem a luta de nossa gestão por um posicionamento mais elevado de nossa Universidade.

E por meio da constante mobilização e diálogo com a sociedade, temos lutado por tornar a UFBA uma referência no combate aos retrocessos que nosso país e, em particular, o ensino superior público enfrentam.

Alguns desafiosMesmo com a mudança radical das condições or-

çamentárias e do cenário político do país, o rumo e a palavra empenhada pela chapa Construção Coletiva foram mantidos em quatro anos de gestão. Muitos passos foram dados. Há agora para a chapa Somos UFBA grandes desafios à frente. Listamos abaixo apenas alguns deles.1. Implantação dos turnos contínuos2. Regularização e proteção do patrimônio da UFBA3. Retomada de obras ainda paralisadas e atendi-mento a demandas por espaço físico (Instituto de Psicologia, novo RU, residências, entre outras)4. Início efetivo das reformas nos espaços físicos dos laboratórios de pesquisa e das atividades da pós-graduação5. Fortalecimento das publicações periódicas da UFBA e dos seus espaços de divulgação acadêmica6. Reestruturação dos projetos político-pedagógicos dos currículos7. Relação entre bacharelados interdisciplinares e cursos de progressão linear8. Segurança do espaço da universidade e da comunidade9. Mobilidade10. Acessibilidade11. Estacionamentos12. Implantação dos sistemas acadêmicos e de gestão, inclusive o UFBA Card13. Defesa constante da autonomia e dos princípios que tornam a Universidade um projeto necessário e um valor universal de nossa sociedade.

com joão e miguezPor uma universidade Pública,

autônoma e de qualidade

vote na chaPa “somos uFba” 22 e 23 de maio

seu aPoio é decisivo Para a deFesa da

universidade PúblicaParticipe dos debates:

26 de abril - 17h - Faculdade de Arquitetura3 de maio - 14h - IMS - Vitória da Conquista

18 de maio - 8h30 - Reitoria da UFBAAcompanhe as visitas de João e Miguez às Unidades da UFBAConfira as atividades da campanha no site e nas redes sociais:

www.joaoemiguez20187.com.brwww.facebook.com/joaoemiguez

www.youtube.com/channel/UCR_x-xkVciC35U_F2saYNkQwww.instagram.com/joaoemiguez2018/

noturnos necessitam de uma UFBA noturna, com bibliotecas e laboratórios em pleno funcionamento, corpo técnico adequado e condições de segurança. Todos os cursos devem receber tratamento igual e a graduação, centro de gravidade da UFBA, deve estar bem integrada e valorizada

As obras paradas ou em andamento devem ser concluídas de acordo com o cronograma de priorida-des estabelecido. Foram concluídos nos últimos anos 21 mil metros quadrados de área nova e restaurados cerca de 20 mil metros quadrados, equivalentes aproximadamente a 10% da área edificada da UFBA. A grave situação da rede elétrica deve ser resolvida. Terão continuidade os objetivos previstos no edital de manutenção de laboratórios, dentro da política já em curso de constituição de contratos de manutenção mais especializados, mais bem conduzi-dos e fiscalizados.

2. Investir na excelência acadêmica e combater o produtivismo

Vamos manter a política de valorizar a produ-tividade autêntica e combater o mero produtivismo, assim como o fortalecimento dos cursos de pós-gra-duação, aprofundando seus laços com a graduação e defendendo a especificidade de suas medidas e respectivos critérios de qualidade. A elevação significativa de médias e de números de cursos e programas com conceitos mais altos na graduação e na pós-graduação nos últimos quatro anos atesta o acerto dessa orientação.

Vamos tornar realidade a constituição de um Serviço de Atendimento ao Pesquisador e ao Exten-sionista (SAPE), para apoio a suas atividades desde a elaboração de projetos até a prestação de contas.

3. Combater o elitismoA luta pela expansão do ensino superior deve

continuar, mas garantindo efetiva inclusão social. A PROAE deve avançar no sentido de concretizar uma política de reparação histórica e integração à vida universitária, garantindo a permanência dos cotistas na UFBA.

Cabe aprofundar a política de assistência estudantil, mirando a qualidade e a diversidade dos serviços como restaurantes universitários, residências e políticas de acessibilidade.

Vale destacar que a gestão nos últimos quatro anos fortaleceu a PROAE e contribuiu assim para avanços importantes, como a introdução da política

de cotas na pós-graduação e novas atitudes de acolhimento, como a abertura da Biblioteca Macedo Costa, nos fins de semana, e a inauguração de um ponto de distribuição de alimentos em São Lázaro.

4. Combater o autoritarismoA implantação efetiva da Ouvidoria foi uma

realização importante da gestão, para que a UFBA se tornasse capaz de acolher denúncias e conceber políticas de combate à desigualdade. Entendíamos e entendemos que uma instituição pública não pode conviver com manifestações de autoritarismo ou tolerar discriminações de qualquer natureza.

A Ouvidoria deve manter e expandir seu papel fundamental em nossa vida universitária. Outras ações de acolhimento e segurança serão fortalecidas com o prosseguimento da implantação do PSIU e o fortalecimento da Coseg.

5. Defender a autonomiaQuando até a autonomia didático-científica se

vê ameaçada, mais fundamental ainda se torna a afirmação da maturidade da UFBA como instituição capaz de determinar-se autonomamente e justificar seu direito à existência e seus valores universais.

A UFBA deve determinar suas próprias medidas, afirmar seus valores acadêmicos e sua autonomia perante partidos, governos e mercado. Afirmando sua identidade como lugar de reflexão e crítica, deve dialogar com a sociedade, com os movimentos so-ciais, consolidando laços extensionistas próprios das universidades públicas e permanecendo como espaço privilegiado de liberdade e transformação social.

6. Aprofundar a democraciaDepois da realização de dois Congressos de

grande porte, em 2016 e 2017, com mobilização de públicos em torno de 30 mil pessoas, e do acolhi-mento do Fórum Social Mundial 2018, cujos dados oficiais indicam a participação de 80 mil pessoas, os congressos devem se tornar uma atividade regular da UFBA, assim como os demais debates travados regularmente na Universidade.

Com o peso que ganharam essas atividades, a Universidade Federal da Bahia é hoje reconhecida como um lugar de resistência intelectual, crítica e democrática. Essa disposição tem aprofundado a capacidade acadêmica de produção e reflexão e a ca-pacidade democrática de deliberação, sem descuidar de tudo que envolve nossa responsabilidade como gestores, no maior cuidado e zelo com o interesse e