Atuação do Ministério Público no Saneamento Ambiental. Experiências e propostas de trabalho

Combate à ociosidade de redes de esgotos. Carta do Cariri.

Sheila Pitombeira

PROJETO Saneamento -CARTA CARIRI Antecedentes: Forum Social do MPCE/Seminário de Saneamento no Cariri/Levantamento Informações/ Projeto Estratégico MPCE

Sheila Pitombeira

Projeto carta DO cariri

https://pt.wikipedia.org/wiki/Regi%C3%A3o_Metropolitana_do_Cariri

RMC Criada pela Lei Complementar

Nº 78/2009

Município Área (km²) IDH População 1º

jul 2014 PIB 2011(R$)

PIB per capita

2011(R$)

Barbalha 569,508 0,683 58.347 499 981 000 8.934,61

Caririaçu 623,564 0,578 26.840 107 559 000 4.069,12

Crato 1.176,467 0,713 149.462 1 022 157 000 8.329,39

Farias Brito 503,622 0,633 18.937 83 741 000 4.423,24

Jardim 552,424 0,614 27.069 107 518 000 4.025,39

Juazeiro do

Norte 248,832 0,694 263.704 2 249 645 000 8.897,47

Missão Velha 645,703 0,622 35.150 171 811 000 4.993,93

Nova Olinda 284,401 0,625 15.048 74 981 000 5.198,33

Santana do

Cariri 855,563 0,612 17.457 87 217 000 5.072,22

Sheila Pitombeira

Indicadores

Problemas levantados: - baixos indicadores de saneamento em todas as 9 cidades da região metropolitana; - baixo envolvimento das entidades locais com a solução do problema; - não valorização dos serviços de saneamento pela população; - baixos índices de ligações às redes de saneamento já existentes (resistência à ligação); - alto índice de doenças, sobretudo diarreias nas crianças até 5 anos; e - contaminação ambiental do aquífero pelos esgotos.

ARCE, CAGECE, COGERH, IFCE, Instituto Trata Brasil, Ministério Público, UFCA.

Seminário Regional em Juazeiro do Norte, 09 de dezembro de 2013, tema: “Esgotamento Sanitário no Cariri – Um desafio a ser vencido”.

Sheila Pitombeira

PERCENTUAL DE INTERNAÇÕES DE CRIANÇAS, COM

MENOS DE 5 ANOS, COM DIARREIAS

(2013) 74,1 % EM

JUAZEIRO DO NORTE; 74,9% EM

BARBALHA

ARCE - Apoiar tecnicamente as ações dos municípios no tocante às

políticas públicas de saneamento básico

CAGECE - Promover

campanhas de educação

ambiental e sanitária

MPCE Cobrar

regularidade dos contratos dos municípios

TRATA BRASIL - Promover, em parceria com

as demais instituições, eventos para discussão da

temática esgotamento sanitário

COGERH - Monitorar a qualidade e a

quantidade da água subterrânea da região do Cariri

IFCE - Desenvolver

estudos e pesquisas na área de

esgotamento sanitário do Cariri

MUNICÍPIOS -

Fazer com que suas

secretarias sejam

colaboradoras nos planos de comunicação

com a sociedade e de valorização dos

serviços de esgotamento

sanitário

Sheila Pitombeira

Propostas do Seminário Regional: - articular a criação de um grupo permanente

para debater o tema e envolvendo as entidades do Cariri (Prefeituras, entidades de classe, Instituições de Ensino, empresas, agência reguladora);

- desenvolver campanha de comunicação com a sociedade;

- criar programas de educação ambiental para as escolas locais com foco nas crianças;

- formalizar um plano, liderado pela CAGECE, para realização de ligações gratuitas das famílias de baixa rede à rede de esgotos; e

- analisar um plano de incentivo às ligações à rede de esgotos com isenção de tarifas por tempo determinado.

Sheila Pitombeira

http://g1.globo.com/ceara/noticia/2014/08/fortaleza-e-juazeiro-do-norte-perdem-43-de-toda-agua-tratada-diz-estudo.html

Juazeiro do Norte

Julho de 2015 Juazeiro do Norte Ligações Factíveis - 11.217 Ligado sem Interligação - 4.402 Tamponado - 515 Estoque total = 16.134 Barbalha Ligações Factíveis - 2.445 Ligado sem Interligação - 1.870 Tamponado - 950 Estoque total = 5.265

Desperdício de Água/Esgoto a Céu Aberto

EIXOS DE

ATUAÇÃO/TRABALHO

(desenho MPCE/ARCE)

Sheila Pitombeira

REGULARIZAÇÃO

Regularização dos Contratos de Concessão dos Serviços e REGULAÇÃO dos SAAEs

INSTITUCIONALIZAÇÃO Elaboração de Minuta de

Anteprojeto de lei –Política Estadual de Saneamento Básico

ATUAÇÃO

Elaboração e implementação dos Planos de Saneamento e Interligação à rede ociosa

Providências Iniciais: Reunião entidades envolvidas; Convênio cooperação técnica; Abordagem Gestores Municipais

Minuta de Anteprojeto de lei instituindo Política Estadual de Saneamento Básico – concluída.

Planos de Saneamento em elaboração, incremento de ligações à rede de esgoto (100% em relação a 2013)

Sheila Pitombeira

Jan/2014

Jun/2015

Nov/2015 Dois anos da Carta Cariri - Apresentação de resultados

Dez/2015 Mar 2016

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei instituindo a Política Estadual de Saneamento Básico/Campanha mais saneamento menos mosquito

Projeto Carta do Cariri - EVOLUÇÃO

Atuação do MP nesse processo

Sheila Pitombeira

MP

ARTICULAÇÃO PARTICIPAÇÃO

COBRANÇA

ENVOLVIMENTO AGENDA

MONITORAMENTO

MEDIAÇÃO PLANEJAMENTO

Destaques e Desafios do Projeto

Articulação com a sociedade Desarticulação

entre os órgãos do MP

Sheila Pitombeira

Sheila Pitombeira

NOVOS ( e eternos) DESAFIOS

http://blogs.diariodonordeste.com.br/cariri/cidades/esgotos-a-ceu-aberto-em-locais-

estrategicos-de-romarias-expoem-infraestrutura-precaria-de-juazeiro-do-norte/

http://flaviopintonews.blogspot.com.br/2014/05/juazeiro-do-norte-e-unica-cidade-

do.html

Atualização/ Tecnologia Integração Institucional Conhecimento da realidade local/regional Parcerias

Sheila Pitombeira

Como Avançar/Renovar a Atuação do MP na Tutela Ambiental/Saneamento

Básico?

http://www.fortalezanobre.com.br/201

1/05/sistema-de-esgotamento-sanitario-de.html

Jose Rose Filho

http://blogdodiomararaujo.blogspot.com.br/2015

/10/prefeitura-de-catarina-e-sisar-entregam.html

Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR

http://www.fortalezanobre.com.br/2011/05

/sistema-de-esgotamento-sanitario-

de.html

OBRIGADA pela ATENÇÃO !!!

sheilapitombeira@yahoo.com.br

Sheila Pitombeira