Comercialização no Novo Modelo de Energia Elétrica

Reestruturação do Setor ElétricoSeminário Internacional : “Reestruturação e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural”

Antonio Carlos Fraga MachadoPresidente do Conselho de Administração

30 de agosto de 2006

2

Agenda

Histórico

Presente

Introdução

Análise do ACR

Análise do ACL

Mercado de Curto Prazo

Perspectivas

3

Breve apresentação

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE é uma das instituições centrais do setor elétrico brasileiro.

Autorizada pela Lei nº 10.848/2004 e Decreto nº 5177/2004, como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que opera sob regulação e fiscalização da ANEEL.

A CCEE e tem por finalidade viabilizar a comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional – SIN, e sucedeu ao MAE - Mercado Atacadista de Energia Elétrica.

4

Agenda

Histórico

Presente

Introdução

Análise do ACR

Análise do ACL

Mercado de Curto Prazo

Perspectivas

5

Histórico das operações no mercado de curto prazo

2000 2001 2002 2003 20041999

estabelecida a regulamentação do MAE(Mercado Atacadista de Energia Elétrica)

fev/99 – criação da ASMAE(Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia Elétrica)

set/00 - inicio das operações do mercado atacadista de energia elétrica

jan e fev/02 - Leilões de Certificados

mar/02 – instituída a Convenção do MAE e estabelecida a estrutura e a forma de funcionamento do MAE (conferindo-lhe personalidade jurídica própria e regência específica.

set/02 – Leilão de Venda

1998 2005 2006

jun a dez/01 - Leilões de Certificados

6

Histórico das operações no mercado de curto prazo

2000 2001 2002 2003 20041999

jan/03 - Liquidação do 1º ciclo de operações realizado no mercado de curto prazo no período de set/00 a set/02

jun/03 - Liquidação do 2º ciclo de operações realizado no mercado de curto prazo no período de set/00 a set/02

set/03 – Entrada em fase das liquidações do mercado de curto prazo com a realização dos débitos e crédito relativos à julho/03

Leilões de Compra

1998

Leilões de Compra

nov/04 - criação da CCEE(Câmara de Comercialização de Energia Elétrica)

dez/04 - 1º Leilão de Energia Existente

2005 2006

abr/05 - 2º Leilão de Energia Existente

out/05 – 3º e 4º Leilão de Energia Existente

dez/05 – 1º Leilão de Energia Nova

jun/06 - 2º Leilão de Ajuste

jun/05 – 2º Leilão de Energia Nova

7

Modelo Antigo(até 1995)

Modelo de Livre Mercado (1995 a 2003)

Modelo Atual(2004)

Financiamento através de recursos públicosFinanciamento através de recursos públicos (BNDES) e

privadosFinanciamento através de recursos públicos (BNDES) e privados

Empresas verticalizadasEmpresas divididas por atividade: geração, transmissão,

distribuição e comercializaçãoEmpresas divididas por atividade: geração, transmissão,

distribuição e comercialização

Empresas predominantemente Estatais Abertura e ênfase na privatização das Empresas Convivência entre Empresas Estatais e Privadas

Monopólios – Competição inexistente Competição na geração e comercialização Competição na geração e comercialização

Consumidores Cativos Consumidores Livres e Cativos Consumidores Livres e Cativos

Tarifas reguladas em todos os segmentos Preços livremente negociados na geração e comercializaçãoNo ambiente livre: Preços livremente negociados na geração e

comercialização. No ambiente regulado: leilão e licitação pela menor tarifa

Mercado Regulado Mercado Livre Convivência entre Mercado Livre e Regulado

Planejamento Determinativo – Grupo Coordenador do Planejamento dos Sistemas Elétricos (GCPS)

Planejamento Indicativo pelo Conselho Nacional de política Energética (CNPE)

Planejamento centralizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Contratação: 100% do MercadoContratação : 85% do mercado (até agosto/2003) e 95%

mercado (após setembro/2003)Contratação: 100% do mercado + reserva

Sobras/déficits do balanço energético rateados entre compradores

Sobras/déficits do balanço energético liquidados no MAESobras/déficits do balanço energético liquidados na CCEE

Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) para as Distribuidoras.

Reforma do Setor Elétrico

8

CCEEONS

ANEEL

EPECMSE Ministério de Minas e Energia

CMSE – Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.

ONS – Operador Nacional do Sistema.

CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica

EPE – Empresa de Pesquisa Energética.

Instituições do Setor Elétrico Brasileiro

Conselho Nacional de Política Energética

9

Agentes da CCEE

Classe dos AgentesNúmero de

Agentes

Auto-produtor 17

Comercializador 49

Consumidor Livre 570

Distribuidor 43

Gerador 29

Importador / Exportador 1

Produtor Independente 92

TOTAL 801

dados de 28.08.2006

Representatividade da Classe de Agentes na CCEE

71,2%

5,4%

6,1% 2,1%11,5%

0,1%

3,6%

Auto-ProdutorComercializadorConsumidor LivreDistribuidorGeradorImportador / ExportadorProdutor I ndependente

10

Alocação da Geração e Consumo

dados de maio/2006

Alocação da Geração

Autoprodução1,47%

Consumidor Livre0,87%

Geração79,74%

Comercialização2,70%

Produção I ndependente

15,23%

Alocação do Consumo

Autoprodução5,20%

Produtor I ndependente

0,75%

Comercialização0,07%

Distribuidor71,99%

Consumidor Livre19,67%Gerador

2,32%

11

Evolução dos Tipos de Contratos na CCEE

Representatividade de Energia Contratada

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Bilateral Curto Inicial I taipu Bilateral Longo Leilão CCEAR

Evolução do número de contratos validados na CCEE

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Bilateral Curto I nicial I taipu Bilateral Longo Leilão CCEAR

12

Contratação em dois Ambientes

VendedoresGeradores de Serviço Público, Produtores Independentes,

Comercializadores e Autoprodutores

Ambiente de Contratação Regulada

(ACR)

Distribuidores(Consumidores Cativos)

Ambiente de Contratação Livre

(ACL)

Consumidores Livres,Comercializadores

Contratos resultantes Contratos resultantes de leilões de leilões

Contratos livremente Contratos livremente negociadosnegociados

13

Agenda

Histórico

Presente

Introdução

Análise do ACR

Análise do ACL

Mercado de Curto Prazo

Perspectivas

14

A-5 A-3 A-1

A

Geração Existente

Contratos: 3 - 15 anos

Novos empreendimentosa construir

Contratos: 15 -30 anos

Leilões de Ajuste Contrato até 2 anos

Ano de Iníciode Suprimento

ACR - Leilões de compra para distribuidoras

15

Valor Total Negociado: R$ 90,370 bilhões(*)Número Total de Contratos CCEAR : 1.508

Leilões de Energia de Empreendimentos Existentes (valores históricos)

(*) preços da data do leilão

Data de realização Dezembro /04 Abril/05 Out/05

Produto 2005-2012 2006-2013 2007-2014 2008-2015 2006-2008 2009-2016

Preço inicial(*)

(R$/MWh)80,00 86,00 93,00 99,00 73,00 96,00

Preço médio final (*)

(R$/MWh)57,51 67,33 75,46 83,13 62,95 94,91

MW médionegociado 9.054 6.782 1.172 1.325 102 1.166

Nº contratos 340 385 248 340 25 170

Negociado (*)

(R$ bilhões)74,7 7,7 0,17 7,8

16

Valor Total Negociado: R$ 114,019 bilhões(*)Número Total de Contratos CCEAR : 2.753

Leilões de Energia de Novos Empreendimentos valores históricos

Data de realização Dezembro /05 Junho/06

Produto 2008 - H 2008 - T 2009 - H 2009 - T 2010 - H 2010 - T 2009 - H 2009 - T

Preço inicial(*)

(R$/MWh)116,00 139,00 116,00 139,00 116,00 124,67 125,00 140,00

Preço médio final (*)

(R$/MWh)106,95 132,26 114,28 129,26 115,04 121,81 126,77 132,39

MW médio negociado 127,15 127,81 117,25 128,12

Nº contratos 162 513 132 396 496 124 450 480

Negociado (*)

(R$ bilhões)68,4 45,7

(*) preços da data do leilão

17

Totais Negociados nos Leilões do Novo Modelo

Tipo do LeilãoValores

Negociados em R$ Bilhões

Nº de CCEAR’s celebrados

Leilões de Energia Existente (04 leilões)

90,370 1.508

Leilões de Energia Nova (02 leilões)

114,019 2.753

Total 204,389 4.261

18

Os vencedores de cada leilão de energia do ACR deverão firmar contratos bilaterais com todas as distribuidoras – denominados Contratos de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado, CCEAR, em proporção às respectivas declarações de necessidade. A exceção é o leilão de ajuste, onde os contratos são entre agente vendedor e agente de distribuição.

São duas modalidades de CCEAR:

• por quantidade de energia - Os Contratos de Quantidade de Energia são aqueles nos quais os riscos hidrológicos da operação energética integrada são assumidos totalmente pelos Geradores, cabendo a eles todos os custos referentes ao fornecimento da energia contratada. Os riscos financeiros decorrentes de diferenças de preços entre submercados assumidos pelo comprador;

• por disponibilidade de energia - Os Contratos de Disponibilidade de Energia são aqueles nos quais tanto os riscos, como os ônus e os benefícios da variação de produção em relação à energia assegurada, são alocados ao pool e repassados aos consumidores regulados.

Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR

19

Análise Conjunta dos Leilões valores atualizados até maio/06

Nota: - Valor médio calculado como razão entre o total negociado nos leilões e o valor financeiro total das negociações.

(*) valores atualizados até mai/06

Valores médios das negociações dos Leilões (R$/ MWh)

65,12

98,18

87,83

62,38

73,03

81,85

129,84

130,52

119,73

128,12

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

140,00

2005 2006 2007 2008 2009 2010

I nício de Suprimento

(R

$/

MW

h)

Leilões de Energia Existente (8 anos) - R$/MWh 1º Leilão de Energia Nova (15 anos Termo / 30 anos Hidro) - R$/MWh

Leilões de Energia Existente (3 anos) - R$/MWh 2º Leilão de Energia Nova (15 anos Termo / 30 anos Hidro) - R$/MWh

20

Análise Conjunta dos Leilões Preço médio atualizado

(*) preços médios atualizados até mai/06

21

Carga Própria x Energia Contratada em Leilões

CARGA DAS DISTRIBUIDORAS E TIPOS DE CONTRATAÇÃO

15.47516.504 18.091

19.257 19.257

00

3.215 4.968632

-

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

2006 2007 2008 2009 2010

MW

méd

ios

Contratos Anteriores Itaipu Proinfa

Ger. Própria e Distribuida Leilões de Energia Exist.+ MCSD Leilão de Energia Nova

A Contratar Carga Própria

44% 45% 48%

2%

49%

8%

47%

12%

Fonte: MME

22

Leilões de Ajuste 1º Leilão de Ajuste, previsto para 31/08/2005, não foi realizado por

ausência de compradores

2º Leilão de Ajuste

Realizado em 01/06/2006

11 Participantes Habilidados

3 Compradores: CELB, CELPA, SAELPA

9 Vendedores: CEEE, CESP, DELTA ENERGIA, EMAE, FURNAS, LIGHT ENERGIA, NC ENERGIA, REDE COM, UNIÃO ENERGIA

100% da demanda negociada (17,5 MW médio)

Produto CompradorDuração do

contrato

Preço deFechamento

(R$/MWh)Vendedor

QuantidadeNegociada(Mwmédio)

CEL0330NE CELB 3 meses R$ 29,12 CESP 2,5

CPA0630N CELPA 6 meses R$ 45,63CEEE 3,5

UNIÃO ENERGIA 10,0

SAE0630NE SAELPA 6 meses R$ 34,39CESP 1,0

UNIÃO ENERGIA 0,5

TOTAL 17,5

23

MCSD

Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD

O Decreto 5.163 de 2004 define que os CCEARs oriundos de leilões de energia de empreendimentos existentes devem prever a possibilidade de redução e compensação dos montantes contratados através da aplicação do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) (Art. 29)

Todo mês os distribuidores podem declarar sobras e déficits, sendo que as sobras necessitam ser referentes à saída de consumidores livre e/ou acréscimo em contratos bilaterais firmados antes da publicação do Decreto nº 5.163/2004.

De posse desses dados de entrada, a CCEE promove a aplicação do MCSD e as cessões e devoluções resultantes desse procedimento têm caráter irrevogável e irretratável até o final do prazo de vigência do contrato.

Para o MCSD de caráter mensal, as Compensações e Reduções são realizadas em energia e potência para todos os meses a partir do mês de execução do mecanismo até o final de vigência do contrato, respeitando a sazonalização de energia do Agente cedente.

Já o processamento do MCSD Anual é realizado sobre os montantes anuais contratados, a partir do ano seguinte ao ano corrente, sendo que as declarações de sobras por outras variações de mercado devem estar limitadas a 4% do montante originalmente contratado.

24

MCSD

mês

Sobras Saída de Consum. Livres

Déficits Devoluções de

CCEAR

[MW médio] [MW médio] [MW médio]

jan/05 90,928 109,320 -

fev/05 37,738 19,328 18,410

mar/05 12,555 36,300 -

abr/05 69,995 59,258 10,737

mai/05 27,941 - 27,941

jun/05 116,431 27,500 88,931

jul/05 46,258 - 46,258

ago/05 14,821 - 14,821

set/05 40,095 3,000 37,095

out/05 38,580 - 38,580

nov/05 47,843 - 47,843

dez/05 21,378 - 21,378

jan/06 113,617 - 121,198

fev/06 5,992 - 80,018

mar/06 28,034 30,700 27,989

abr/06 43,415 - 43,415

mai/06 - 16,900 17,497

Total 755,621 302,306 642,111

-

20

40

60

80

100

120

140

jan/05 mar/05 mai/05 jul/05 set/05 nov/05 jan/06 mar/06 mai/06

Sobras Saída de Consum. Livres Déficits Devoluções de CCEAR

25

Agenda

Histórico

Presente

Introdução

Análise do ACR

Análise do ACL

Mercado de Curto Prazo

Perspectivas

26

O Decreto 5.163/2004 tornou obrigatória, a partir de 01 de janeiro de 2005, a adesão dos consumidores livres à CCEE

Consumidores com demanda superior a 500 kW podem ser “livres” desde que adquiram energia de fonte alternativa

ACL – Consumidores Livres

Demanda Mínima

Tensão Mínima de Fornecimento

Data de Ligação do Consumidor

3 MW69 kV Antes de 08/07/95

- Após 08/07/95

27

Convênio ICMS 06/04

Antes de abril de 2004, barreiras tributárias dificultavam o ingresso de Consumidores Livres na CCEE (Não havia sido equacionada a forma de tributação do ICMS nas transações multilaterais)

A partir da publicação do Convênio ICMS 06/04 do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ os consumidores livres puderam ingressar à CCEE como agentes

O Convênio regulamentou as obrigações tributárias em operações com energia elétrica, inclusive aquelas decorrentes das operações no Mercado de Curto Prazo

28

Convênio ICMS 06/04

Principais pontos do Convênio:

ICMS será devido à unidade federada onde ocorrer o consumo;

o agente que assumir a posição de fornecedor de energia elétrica deverá, relativamente a cada contrato bilateral emitir mensalmente nota fiscal;

relativamente às liquidações no Mercado de Curto Prazo, o agente, seja da categoria de produção ou de consumo, é obrigado a emitir nota fiscal:

pela saída de energia elétrica, em caso de posição credora; e

pela entrada de energia elétrica, em caso de posição devedora sendo o consumidor livre ou de autoprodutor responsável pelo pagamento do imposto.

A CCEE disponibiliza relatório fiscal a cada liquidação contendo, dentre outras a identificação dos consumidores livres e dos autoprodutores com os repectivos CNPJs, o resultado financeiro da liquidação na CCEE com as parcelas que o compuserem, a localização de cada ponto de consumo e suas respectivas quantidades medidas.

29

Consumidores Livres

dados de 31/07/06

Evolução dos Consumidores Livres na CCEE

34

148

206

291

361377 379

404423

434452

463 469

496 501511

522 521544 549

2004 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05 jan/06 fev/06 mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06

30

Mercado Livre

dados de maio/06

Mercado TotalAutoprodutores, PIE e Comercializadores

Consumidores Livres

Consumo TotalConsumo - Mercado Livre

-

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

50.000

jan/0

4

fev/0

4

mar/

04

ab

r/04

mai/

04

jun/0

4

jul/

04

ag

o/0

4

set/

04

ou

t/04

no

v/0

4

de

z/0

4

jan/0

5

fev/0

5

mar/

05

ab

r/05

mai/

05

jun/0

5

jul/

05

ag

o/0

5

set/

05

ou

t/05

no

v/0

5

de

z/0

5

jan/0

6

fev/0

6

mar/

06

ab

r/06

mai/

06

MW

méd

ioEvolução da Energia Consumida no Sistema I nterligado e no Mercado Livre

Mercado Livre = 25,7% do Mercado Total (19,7% Cons. Livre)

3.401

12.680

31

Consumo por ramo de atividade

Ramo de atividadeRepresentatividade no

Consumo Anual (maio/05 a abril/06)

Metalurgia básica 50,3%

Produtos químicos 11,6%

Celulose 6,3%

Minerais não-metálicos 5,3%

Extração de minerais 5,0%

Veículos 3,7%

Têxteis 2,9%

Alimentícios e bebidas 2,5%

Refino de petróleo 2,3%

Transporte 1,5%

Borracha e plástico 1,2%

Captação trat. Dist. Água 1,1%

Produtos de madeira 0,9%

Outros 5,3%

Base: número de unidades consumidoras referentes a abril/06

Consumo de unidades atendidas no ACL(total ou parcialmente livres)

32

Agenda

Histórico

Presente

Introdução

Análise do ACR

Análise do ACL

Mercado de Curto Prazo

Perspectivas

33

-

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

50.000

jan/0

4

fev/0

4

mar/

04

ab

r/04

mai/

04

jun/0

4

jul/

04

ag

o/0

4

set/

04

ou

t/04

no

v/0

4

de

z/0

4

jan/0

5

fev/0

5

mar/

05

ab

r/05

mai/

05

jun/0

5

jul/

05

ag

o/0

5

set/

05

ou

t/05

no

v/0

5

de

z/0

5

jan/0

6

fev/0

6

mar/

06

ab

r/06

mai/

06

MW

méd

io

Mercado Curto Prazo Mercado Total

Evolução das Vendas no Mercado de Curto Prazo

Evolução das Vendas no Mercado de Energia

Vendas de curto prazo - média de 9,5% do mercado total

34

Histórico do Preço de Liquidação das Diferenças

0,00

100,00

200,00

300,00

400,00

500,00

600,00

700,00

set/00 dez/00 mar/01 jun/01 set/01 dez/01 mar/02 jun/02 set/02 dez/02 mar/03 jun/03 set/03 dez/03 mar/04 jun/04 set/04 dez/04 mar/05 jun/05 set/05 dez/05 mar/06 jun/06

PL

D (

R$/

MW

h)

SE / CO S NE N

dados de junho/06

35

Mercado de Curto Prazo

 2002

1º Tranche2002

2º Tranche2003 2004 2005 2006

Contabilizado (R$/mil)

1.685.643 1.420.025 525.746 1.101.369 1.196.469 565.586

Liquidado(R$/mil)

1.026.765 1.247.758 525.564 1.100.570 1.195.217 564.750

Inadimplência(R$/mil)

658.878 172.267 182 799 1.252 836

% Adimplência 60,91% 87,87% 99,97% 99,93% 99,90% 99,85%

Resumo Liquidação Financeira Anual

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

1.800.000

2002 1º Tranche

2002 2º Tranche

2003 2004 2005 2006

R$

/m

il

Contabilizado Liquidado Inadimplência

36

Agenda

Histórico

Presente

Introdução

Análise do ACR

Análise do ACL

Mercado de Curto Prazo

Perspectivas

37

Conclusão

Balanço

Transição no ACR completada

Mercado de Curto Prazo (“Spot”) em fase

Alta adimplência

Relações de mercado consolidadas

Mercado Livre em expansão

Tendências

Compromisso com expansão da geração

Fundamentos da Comercialização direcionados à garantia de alta adimplência

38

Contato

Antônio Carlos Fraga Machado

Presidente do Conselho de Administração da CCEE

Site: www.ccee.org.br

Central de Atendimento: 0800 10 00 08

e–mail: atendimento@ccee.org.br