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III
(Informaçoes)
COMISSÃO
Convite à apresentação de propostas de acçoes indirectas de IDT no âmbito do ProgramaEspecífico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração «Integração e reforço do
Espaço Europeu da Investigação»
(2002/C 315/01)
1. De acordo com a Decisão n.o 1513/2002/CE do ParlamentoEuropeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativaao sexto programa-quadro da Comunidade Europeia deacçoes em matéria de investigação, desenvolvimento tecno-lógico e demonstração que visam contribuir para a reali-zação do espaço europeu da investigação e para a inovação(2002-2006) (1), o Conselho adoptou, em 30 de Setembrode 2002, o programa específico de investigação, desenvolvi-mento tecnológico e demonstração «Integração e reforço doEspaço Europeu da Investigação» (2002-2006) (2) (a seguirdesignado o «programa específico»).
De acordo com o n.o 1 do artigo 5.o do programa específico,a Comissão das Comunidades Europeias (a seguir designada«a Comissão») adoptou em 9 de Dezembro de 2002 umprograma de trabalho (3) (a seguir designado «o programa detrabalho») que apresenta de forma pormenorizada os objec-tivos e as prioridades do referido programa específico, bemcomo o respectivo calendário de execução.
De acordo com o n.o 1 do artigo 9.o do Regulamento doParlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro de2002, relativo às regras de participação de empresas, centrosde investigação e universidades e às regras de difusão deresultados de investigação para execução do sextoprograma-quadro da Comunidade Europeia (2002-2006) (4)(a seguir designadas «regras de participação»), as propostasde acçoes indirectas de IDT são apresentadas no âmbito deconvites à apresentação de propostas.
2. Este convite à apresentação de propostas de acçoes indi-rectas de IDT compreende a presente parte geral e ascondiçoes específicas descritas nas fichas anexas ao presentedocumento. Estas fichas apresentam nomeadamente, emrelação a cada convite, a(s) data(s) de encerramento da apre-sentação de propostas de acçoes indirectas de IDT, uma dataindicativa para a conclusão das avaliaçoes, o orçamento
indicativo, os instrumentos e os domínios abrangidos, oscritérios de avaliação das propostas de acçoes indirectas deIDT, o número mínimo de participantes e eventuaisrestriçoes.
3. As pessoas singulares ou colectivas que satisfaçam ascondiçoes enunciadas nas regras de participação e no n.o 2do artigo 114.o do Regulamento (CE, EURATOM) n.o 1605//2002 de 25 de Junho de 2002, que institui o RegulamentoFinanceiro aplicável ao orçamento geral das ComunidadesEuropeias (5) (a seguir designados «os proponentes») sãoconvidadas a apresentar à Comissão as propostas de acçoesindirectas de IDT, sob reserva das condiçoes enunciadas nasregras de participação, bem como no convite relevante.
A Comunidade Europeia desenvolve uma política de igual-dade de oportunidades e, neste contexto, incentiva especial-mente as mulheres a apresentar propostas de acçoes indi-rectas de IDT ou a participar na sua apresentação.
4. A Comissão disponibiliza os guias dos proponentes relativosaos convites, os quais contêm as informaçoes para a prepa-ração e apresentação de propostas de acçoes indirectas deIDT. Estes guias, bem como o programa de trabalho e outrasinformaçoes relacionadas com os convites, podem ser solici-tados à Comissão Europeia para um dos seguintes ende-reços:
Para o programa específico, com excepção do domíniotemático prioritário de investigação «Tecnologias da socie-dade da informação»:
Comissão EuropeiaFP6 Information DeskDirectorate General RTDB-1049 BrusselsCorreio electrónico: fp6@ cec.eu.intInternet:/http://www.cordis.lu/fp6
17.12.2002 C 315/1Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) JO L 232 de 29.8.2002, p. 1.(2) JO L 294 de 29.10.2002, p. 1.(3) Decisão da Comissão C(2002)4789, não publicada.(4) A publicar (5) JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.
Para o domínio temático prioritário de investigação «Tecno-logias da sociedade da informação»:
Comissão EuropeiaIST Information DeskDirectorate General INFSOB-1049 BrusselsCorreio electrónico: ist@ cec.eu.intInternet: http://www.cordis.lu/ist
5. As propostas de acçoes indirectas podem ser apresentadas,de preferência, em formato electrónico, quer em CD-ROMou em disquete. De qualquer forma, as propostas de acçoesindirectas de IDT podem igualmente ser preparadas e apre-sentadas através do formulário incluído no guia dos propo-nentes (a seguir designado «formato papel»). Logo que aferramenta electrónica para a apresentação de propostas(EPSS) esteja disponível, antes da data de encerramento indi-cada no convite em causa, as propostas de acçoes indirectasde IDT poderão ser preparadas fora de linha («off-line») ouem linha («on-line») e submetidas em linha (6). A ferramentaelectrónica EPSS estará disponível via o endereço electrónicode Cordis: http://www.cordis.lu
6. As propostas de acçoes indirectas de IDT submetidas emCD-ROM, disquete ou formato papel, enviadas por viapostal devem ser recebidas pela Comissão no endereço infrae com a seguinte indicação:
FP6 — Research Proposal(Referência do convite...)Commission européenneB-1049 Bruxelles
As propostas entregues em mão própria ou por mandatários(incluindo correios privados) devem ser recebidas noendereço da Comissão a seguir apresentado e com aseguinte indicação:
FP6 — Research Proposal(Referência do convite...)Commission européenneRue de Genève, 1B-1140 Bruxelles
Em ambos os casos, as propostas de acçoes indirectas deIDT submetidas em CD-ROM ou em disquete deverão obri-gatoriamente ser acompanhadas de uma versão idêntica emformato papel a incluir no mesmo sobrescrito.
As propostas de acçoes indirectas de IDT submetidas emCD-ROM ou em disquete que estejam incompletas (7), ilegí-veis ou com vírus (8) serão excluídas caso uma versãocorrespondente e completa em formato papel não for forne-cida.
As propostas de acçoes indirectas de IDT podem ser subme-tidas em linha (9) via o endereço electrónico de Cordis:http://www.cordis.lu
As propostas de acçoes indirectas de IDT que forem subme-tidas em linha e que estejam incompletas (10), ilegíveis oucontendo vírus (11) serão excluídas.
As propostas de acçoes indirectas que forem submetidas emversão papel e que estejam incompletas (12) serão excluídas.
As propostas de acçoes indirectas de IDT submetidas porcorreio electrónico (13) ou por fax serão excluídas.
7. As propostas de acçoes indirectas de IDT devem chegar àComissão o mais tardar na data de encerramento e horaindicadas no convite em causa. As propostas de acçoes indi-rectas de IDT que cheguem após essa data e hora serãoexcluídas.
Caso tal esteja previsto no convite em causa, essas propostaspoderão ser incluídas numa sessão de avaliação posterior.
8. Nos casos de sucessivas submissoes de uma proposta nomesmo formato, a Comissão apenas examinará a últimaversão recebida antes da data de encerramento e hora indi-cadas no convite em causa.
Nos casos da mesma proposta de uma acção indirecta deIDT ser submetida em formatos papel e electrónico (CD--ROM, disquete, on-line) a Comissão apenas examinará otexto sob formato electrónico.
9. Solicita-se a todos os proponentes que indiquem a referênciado convite em causa em toda a correspondência relacionadacom o presente convite (por exemplo, em pedidos de infor-mação ou na apresentação de uma proposta de acção indi-recta de IDT).
17.12.2002C 315/2 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(6) Chama-se a atenção dos proponentes para o facto de que a ferra-menta electrónica para a preparação de propostas de acçoes indi-rectas de IDT fora de linha («off-line») só estará disponível a partirde Janeiro 2003. A ferramenta electrónica para a preparação depropostas de acçoes indirectas de IDT em linha («on-line») só deveráestar disponível a partir de fim de Fevereiro 2003.
(7) Todas as propostas de acçoes indirectas de IDT devem conter duaspartes: os formulários (Parte A) e o conteúdo (Parte B).
(8) Todos os formatos diferentes de PDF («portable document format»),versão 3 ou superior com caracteres protegidos ) ou RTF («rich textformat») serão apenas aceites se forem legíveis e cuja impressão sejapossível.
(9) Ver nota de rodapé n.o 6.(10) Ver nota de rodapé n.o 7.(11) Ver nota de rodapé n.o 8.(12) Ver nota de rodapé n.o 7.(13) Esta situação não se aplica às propostas de acçoes indirectas que
tenham sido submetidas em linha («on-line»).
ANEXO 1
1. Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
2. Actividade: Domínio temático prioritário de investigação «Ciências da vida, genómica e biotecnologia para asaúde».
3. Título do convite: Convite temático no domínio «Ciências da vida, genómica e biotecnologia para a saúde».
4. Identificador do convite: FP6-2002-LIFESCIHEALTH.
5. Data de publicação: 17 de Dezembro de 2002.
6. Data(s) de encerramento: 25 de Março de 2003, às 17h00 (hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 513 milhoes de euros, repartidos do seguinte modo:
Instrumento (1) Milhoes de euros
IP ou NOE 385 - 410
STREP ou CA 92 - 121
SSA 8 - 10
(1) IP = projecto integrado (integrated project); NOE = rede de excelência (network of excellence); STREP = projecto específico orientadode investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico(specific support action).
8. Domínios e instrumentos abrangidos pelo convite: São solicitadas propostas nos tópicos seguintes, que sãodescritos utilizando apenas os títulos abreviados. Para obter os títulos completos e as definiçoes dos tópicos, oscandidatos deverão consultar o programa de trabalho (secção 1.3 Conteúdo técnico). A avaliação das propostas serábaseada na definição completa dos tópicos tal como descritos no programa de trabalho.
Ref. do tópico Títulos abreviados dos tópicos Instrumento
Expressão dos genes e proteómica
LSH-2002-1.1.1-1 Desenvolvimento de tecnologias de matrizes avançadas. IP ou NOE
LSH-2002-1.1.1-2 Desenvolvimento e aplicação de tecnologias proteómicas de capacidade elevada para ageração de uma grande série de dados das interacçoes entre proteínas.
IP ou NOE
Genómica estrutural
LSH-2002-1.1.2-1 Determinação da estrutura tridimensional das proteínas de membrana. IP ou NOE
LSH-2002-1.1.2-2 Análise supramolecular por microscopia electrónica tridimensional in situ. NOE
LSH-2002-1.1.2-3 Desenvolvimento de novo hardware e software para a implementação de tecnologias auto-matizadas inovadoras em instalaçoes de sincrotrão.
IP
Genómica comparativa e genética populacional
LSH-2002-1.1.3-1 Instrumentos integrados para a genómica funcional de modelos de vertebrados não--mamíferos para o desenvolvimento humano e os mecanismos da doença.
IP
LSH-2002-1.1.3-2 Desenvolvimento de técnicas de imagiologia in vivo para a fenotipagem e análise funcionalem células e modelos animais.
IP ou NOE
Bioinformática
LSH-2002-1.1.4-1 Desenvolvimento de métodos e recursos no domínio da bioinformática para a anotação dogenoma humano e de outros genomas.
NOE
17.12.2002 C 315/3Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
Ref. do tópico Títulos abreviados dos tópicos Instrumento
Abordagens multidisciplinares da genómica funcional para compreensão deprocessos biológicos fundamentais
LSH-2002-1.1.5-1 Abordagens integradas de genómica comparativa e funcional para o estudo do ciclo celular. IP ou NOE
LSH-2002-1.1.5-2 Genómica funcional da diferenciação das células estaminais embrionais não humanas. IP ou NOE
LSH-2002-1.1.5-3 Genómica funcional do desenvolvimento e funçoes eritróides. IP
LSH-2002-1.1.5-4 Abordagens multidisciplinares de genómica funcional para o estudo da linfangiogénese IP ou NOE
LSH-2002-1.1.5-5 Epigenética: dinâmica da cromatina, ARN não codificante, impressão e silenciamento. NOE
LSH-2002-1.1.5-6 Abordagens multidisciplinares de genómica funcional para o estudo dos processos de infla-mação crónica nas doenças humanas
NOE
LSH-2002-1.1.5-7 Abordagens de genómica funcional para decifrar a via da ubiquitina-proteassoma e/ou viasafins
NOE
Em todo o domínio
LSH-2002-1.1.0-1 A investigação deve ser centrada em abordagens multidisciplinares de genómica funcional(expressão dos genes e proteómica, genómica estrutural, genómica comparativa e genéticapopulacional e bioinformática) em todos os organismos para decifrar os mecanismos debase subjacentes aos seguintes processos: activação da transcrição, transdução de sinal,comunicação intracelular, papel da informação genómica não codificante, mecanismos deintegração dos genes. Serão consideradas propostas dedicadas à predição in silico da funçãodos genes e à simulação de redes reguladoras complexas. Serão igualmente consideradaspropostas relativas ao desenvolvimento de novos instrumentos e abordagens, incluindo anormalização de protocolos, para facilitar a produção de novos conhecimentos no domínioda genómica funcional. Os tópicos já tratados nos convites relativos a novos instrumentosnão serão tidos em consideração para fins de STREP/CA.
STREP/CA
LSH-2002-1.1.0-2 Workshops, conferências, acçoes de formação, ou publicaçoes. As actividades apoiadasdevem inserir-se no contexto dos objectivos mais vastos da política de investigação mas teruma ligação clara à genómica fundamental. As actividades devem ter por objectivo a restru-turação dos trabalhos de investigação em matéria de genómica fundamental em domíniosimportantes ainda não tratados ou recentes, incluindo reunioes de prospectiva tecnológicapara identificar futuras oportunidades nesta área. Além disso, devem explorar as oportuni-dades de iniciativas inovadoras ou reforçar a dimensão internacional da investigação emmatéria de genómica fundamental, p. ex. normalização, estruturação das iniciativas genó-micas internacionais, integração das actividades.
SSA
b) Aplicação dos conhecimentos e das tecnologias nos domínios da genómica e da biotecnologia para a saúde
Ref. do tópico Títulos abreviados dos tópicos Instrumento
Desenvolvimento racional e acelerado de medicamentos novos, mais seguros e maiseficazes, incluindo abordagens farmacogenómicas
LSH-2002-1.2.1-1 Selecção de medicamentos candidatos para o tratamento da sinalização molecular aberranteem vias de fosforilação poteica
IP
LSH-2002-1.2.1-2 Medicamentos individualizados com base no genoma NOE
LSH-2002-1.2.1-3 Produtos terapêuticos baseados no genoma para o tratamento de afecçoes psiquiátricas IP
LSH-2002-1.2.1-4 Novas moléculas terapêuticas antivirais com acção sobre a replicação e integração viral IP
LSH-2002-1.2.1-5 Produção de componentes críticos para substitutos do sangue, nomeadamente veículos deoxigénio
STREP
17.12.2002C 315/4 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
Ref. do tópico Títulos abreviados dos tópicos Instrumento
LSH-2002-1.2.1-6 Novos medicamentos com acção sobre os receptores acoplados à proteína G utilizando afarmacogenómica
STREP
LSH-2002-1.2.1-7 Sistemas pedagógicos utilizando abordagens interdisciplinares para a integração da investi-gação pré-clínica e clínica (p. ex. acçoes de formação, workshops)
SSA
Desenvolvimento de novos métodos de diagnóstico
LSH-2002-1.2.2-1 Diagnóstico não invasivo e procedimentos de diagnóstico; desenvolvimento de marcadorespara o rastreio pré-natal e neonatal
NOE
LSH-2002-1.2.2-2 Desenvolvimento de novos métodos de diagnóstico não invasivos e repetíveis utilizandoinstrumentos bioinformáticos
STREP
LSH-2002-1.2.2-3 Novos instrumentos de diagnóstico de doenças associadas a prioes STREP
Desenvolvimento de novos ensaios in vitro para substituir a experimentação emanimais
LSH-2002-1.2.3-1 Combinação e aplicação de tecnologias in vitro de células e sensores no domínio da toxico-logia animal in vivo
IP
LSH-2002-1.2.3-2 Ensaios alternativos in vitro que promovam a competitividade industrial na análise dosprodutos e no processo de desenvolvimento de compostos principais (lead compounds) deinteresse farmacêutico
STREP
LSH-2002-1.2.3-3 Reunião de prospectiva tecnológica sobre desenvolvimento, validação e realização deensaios
SSA
LSH-2002-1.2.3-4 Workshop sobre as oportunidades para as empresas no domínio da toxicologia farmacêutica SSA
LSH-2002-1.2.3-5 Evento de parceria sobre o desenvolvimento e elaboração de métodos de ensaio toxicoló-gico que correspondam às necessidades de ensaio regulamentar
SSA
LSH-2002-1.2.3-6 Fórum sobre os resultados alcançados na sensibilização para a utilização de métodos alter-nativos nos países candidatos
SSA
Desenvolvimento e ensaio de novas ferramentas preventivas e terapêuticas, como asterapias celulares e genéticas somáticas (em especial terapias com células estaminais,por exemplo as relacionadas com disfunçoes neurológicas e neuromusculares) eimunoterapias
LSH-2002-1.2.4-1 Desenvolvimento e produção de linhas celulares para terapias baseadas na célula IP
LSH-2002-1.2.4-2 Transplante optimizado de células estaminais alogénicas para o tratamento de doençashematológicas e neoplásicas
IP
LSH-2002-1.2.4-3 Novos avanços nas terapias baseadas na célula para a regeneração do tecido conectivo IP
LSH-2002-1.2.4-4 Desenvolvimento de um banco de dados europeu que inclua os recentes avanços da genó-mica, proteómica e biologia celular para as imunoterapias
STREP
LSH-2002-1.2.4-5 Produtos de células estaminais para reparação miocárdica STREP
LSH-2002-1.2.4-6 Desenvolvimento de tecnologias de vacinação com acção nas células dendríticas STREP
LSH-2002-1.2.4-7 Workshop sobre transferência tecnológica e identificação de pontos de estrangulamento (p.ex. direitos de propriedade intelectual, questoes de regulamentação) para as PME nodomínio das terapias celulares e genéticas somáticas
SSA
17.12.2002 C 315/5Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
Ref. do tópico Títulos abreviados dos tópicos Instrumento
Investigação inovadora em pós-genómica, com elevado potencial de aplicação
LSH-2002- 1.2.5-1 Abordagens pós-genómicas para o tratamento da asma e de doenças autoimunes IP
LSH-2002- 1.2.5-2 Plataformas vegetais para a produção de biomoléculas imunoterapêuticas IP
LSH-2002- 1.2.5-3 Biossíntese combinatória como instrumento para a produção de novos medicamentoscandidatos
STREP
LSH-2002- 1.2.5-4 Exploração da pós-genómica para a produção, por biocatálise, de biomoléculas terapêuticasopticamente activas
STREP
LSH-2002- 1.2.5-5 Desenvolvimento de plataformas tecnológicas de precisão para explorar os avanços da pós--genómica (especialmente orientadas para a participação de PME ligadas à saúde)
STREP
LSH-2002- 1.2.5-6 Workshop para identificar novos instrumentos na biologia molecular vegetal para aplicaçoesmédicas
SSA
ii) Luta contra as principais doenças
a) Abordagens genómicas orientadas para a aplicação dos conhecimentos e tecnologias médicas
Ref. do tópico Títulos abreviados dos tópicos Instrumento
Luta contra as doenças cardiovasculares, diabetes e doenças raras
LSH-2002-2.1.1-1 Patogénese molecular das doenças das artérias coronárias e instrumentos de diagnósticopara a prevenção e o tratamento
IP ou NOE
LSH-2002-2.1.1-2 Novos alvos moleculares para o tratamento da obesidade no contexto da diabetes IP ou NOE
LSH-2002-2.1.1-3 O papel dos canais iónicos pancreáticos na secreção deficiente da insulina na diabetes detipo II
IP
LSH-2002-2.1.1-4 Afecçoes raras das mitocôndrias ou da organização nuclear com amplas implicaçoes paraos processos biológicos
IP ou NOE
LSH-2002-2.1.1-5 Genómica do desenvolvimento e doenças do músculo cardíaco NOE
LSH-2002-2.1.1-6 Genómica das doenças vasculares e aterotrombose NOE
LSH-2002-2.1.1-7 Afecçoes raras dos transportadores de membrana no plasma para os aminoácidos, lípidos eaçúcares
STREP
LSH-2002-2.1.1-8 Etiologia, patologia e previsão da diabetes de tipo I na Europa CA
LSH-2002-2.1.1-9 Rede de ensaios clínicos precoces nas doenças raras CA
LSH-2002-2.1.1-10 Fazer face aos desafios da investigação translacional nas doenças cardiovasculares SSA
LSH-2002-2.1.1-11 Diabetes de tipo II e obesidade SSA
LSH-2002-2.1.1-12 Coordenação da investigação sobre doenças raras na Europa, com várias partes interessadasda investigação, PME e organizaçoes de doentes
SSA
Luta contra a resistência a antibióticos e outros medicamentos
LSH-2002-2.1.2-1 Gestão das infecçoes das vias respiratórias NOE
LSH-2002-2.1.2-2 Ensaio da resistência a medicamentos antivirais e compreensão do desenvolvimento daresistência
IP ou NOE
LSH-2002-2.1.2-3 Alargamento da base de conhecimentos sobre os mecanismos moleculares subjacentes àresistência
STREP/CA
17.12.2002C 315/6 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
Ref. do tópico Títulos abreviados dos tópicos Instrumento
LSH-2002-2.1.2-4 Workshop sobre a estruturação das actividades de investigação europeias para um combatemais eficaz às infecçoes hospitalares resistentes aos medicamentos
SSA
LSH-2002-2.1.2-5 Workshop sobre estratégias para abordar a resistência antimicrobiana através da exploraçãoda genómica microbiana
SSA
Estudo do cérebro e luta contra doenças do sistema nervoso
LSH-2002-2.1.3-1 Genómica e neurobiologia das disfunçoes afectivas IP ou NOE
LSH-2002-2.1.3-2 Perturbaçoes alimentares, dos genes ao comportamento IP ou NOE
LSH-2002-2.1.3-3 Papel e mecanismos da agregação de proteínas nas doenças neurodegenerativas IP
LSH-2002-2.1.3-4 Disfunçoes neurológicas hereditárias raras: ataxias IP
LSH-2002-2.1.3-5 Base molecular e celular do desenvolvimento do cérebro NOE
LSH-2002-2.1.3-6 Investigação de tecidos cerebrais humanos NOE
LSH-2002-2.1.3-7 Disfunçoes neurológicas monogénicas raras STREP/CA
LSH-2002-2.1.3-8 Genética e neurobiologia da dor STREP/CA
LSH-2002-2.1.3-9 Esquizofrenia: do genotipo ao fenotipo STREP/CA
LSH-2002-2.1.3-10 Acçoes específicas de apoio à investigação sobre o cérebro SSA
Estudo do desenvolvimento humano e do processo de envelhecimento
LSH-2002-2.1.4-1 Factores genómicos da longevidade e do envelhecimento saudável IP ou NOE
LSH-2002-2.1.4-2 Processos moleculares e celulares subjacentes ao desenvolvimento do sistema de órgãosmesodérmicos
NOE
LSH-2002-2.1.4-3 Mecanismos moleculares da homeostase óssea STREP
b) Luta contra o cancro
Ref. do tópico Títulos abreviados dos tópicos Instrumento
LSH-2002-2.2.0-1 Transposição de conhecimentos de base da oncogenómica funcional para o diagnóstico etratamento do cancro
IP ou NOE
LSH-2002-2.2.0-2 Investigação multidisciplinar para a exploração e validação de alvos moleculares para trata-mentos inovadores
IP
LSH-2002-2.2.0-3 Ligação em rede para ensaios clínicos de tratamento e/ou prevenção com o objectivo demelhorar a prática clínica à luz dos novos conhecimentos moleculares
NOE
LSH-2002-2.2.0-4 Investigação inovadora no domínio do tratamento radiológico IP ou NOE
LSH-2002-2.2.0-5 Imagiologia molecular para a detecção precoce de tumores e a monitorização do trata-mento
IP ou NOE
LSH-2002-2.2.0-6 Ligação em rede de registos e repositórios sobre o cancro, sujeitos a controlo de qualidade,para epidemiologia molecular e avaliação da qualidade
NOE
LSH-2002-2.2.0-7 Mecanismos moleculares associados aos processos de crescimento metastásico específicosde órgãos, no cancro da mama
STREP/CA
LSH-2002-2.2.0-8 Investigação translacional sobre marcadores promissores para fins de previsão e de prog-nóstico
STREP/CA
LSH-2002-2.2.0-9 Mecanismos moleculares da dor associada ao cancro STREP/CA
LSH-2002-2.2.0-10 Workshop sobre estudos laboratoriais correlativos relevantes para estudos clínicos terapêu-ticos
SSA
17.12.2002 C 315/7Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
c) Luta contra as principais doenças transmissíveis associadas à pobreza
Ref. do tópico Títulos abreviados dos tópicos Instrumento
Desenvolvimento de novos candidatos promissores no domínio das vacinas, terapiase microbicidas
LSH-2002-2.3.0-1 Desenvolvimento de uma vacina contra o HIV IP ou NOE
LSH-2002-2.3.0-2 Microbicidas do HIV IP ou NOE
LSH-2002-2.3.0-3 Biologia e patologia do parasita da malária NOE
LSH-2002-2.3.0-4 Desenvolvimento de vacina contra a tuberculose IP ou NOE
LSH-2002-2.3.0-5 Desenvolvimento de vacinas de mucosas para doenças associadas à pobreza IP ou NOE
Acçoes de apoio específico em toda a prioridade temática 1
Ref. do tópico Títulos abreviados dos tópicos
LSH-2002-0.0.0-1 Promover a participação das PME
Incentivar a cooperação internacional
Ligação com os países candidatos
Estimular a exploração dos resultados
Realizar os objectivos do Espaço Europeu da Investigação
Contribuir para a estratégia da UE no domínio das ciências da vida ebiotecnologia
Apoio ao desenvolvimento de políticas
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo de participantes
IP, NOE, STREP e CA 3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EAdiferentes, com pelo menos 2 EM ou EAC
SSA 1 entidade jurídica de um EM ou EA
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordos de consórcio:
— Os participantes em IP e NOE são obrigados a celebrar um acordo de consórcio.
— Os participantes em STREP, CA e SSA decorrentes do presente convite são incentivados, mas não obrigados, acelebrar um acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será efectuada numa única fase;
— As propostas não serão avaliadas anonimamente;
— O processo de avaliação pode incluir a avaliação «à distância» de propostas;
— Os candidatos podem ser convidados a discutir a sua proposta.
13. Critérios de avaliação: ver o anexo B do Programa de Trabalho quanto aos critérios aplicáveis (incluindo as suasponderaçoes e limiares individuais, bem como o limiar global) por instrumento.
17.12.2002C 315/8 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser oúnico participante numa acção indirecta.
14. Avaliação indicativa e calendário contratual:— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis num prazo de cerca de 4 meses após a data de encer-
ramento;
— Assinatura do contrato: estima-se que os primeiros contratos relativos a este convite entrem em vigor no finalde 2003.
17.12.2002 C 315/9Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
ANEXO 2
1. Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
2. Actividade: Domínio temático prioritário — Tecnologias da sociedade da informação.
3. Título do convite: Convite 1 da Prioridade IST.
4. Identificador do convite: FP6-2002-IST-1.
5. Data de publicação: 17.12.2002.
6. Datas de encerramento: 24.4.2003, às 17.00 horas (hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 1 070 milhoes de euros.
8. Repartição orçamental por domínio: 80 % do orçamento do presente convite encontra-se previamente repartidopelos diferentes domínios abrangidos, incluindo cada um dos objectivos estratégicos, as FET, os bancos de ensaio deligação em rede da investigação e as acçoes de acompanhamento geral. Tal proporciona uma indicação do nível deesforços a dedicar a cada um desses domínios. Os restantes 20 % não estão previamente afectados a um domínioespecífico. Essa verba será afectada após o convite, com base na qualidade das propostas e na pertinência dos traba-lhos propostos. O quadro no ponto 10 apresenta a distribuição dos orçamentos previamente afectados pordomínio.
9. Repartição por instrumento: A repartição orçamental global indicativa entre instrumentos é a seguinte: 2/3 doorçamento para novos instrumentos (NoE e IP) e 1/3 para os instrumentos tradicionais.
10. Domínios abrangidos pelo convite: O quadro infra indica os domínios abrangidos e a repartição dos orçamentospreviamente afectados a esses domínios:
Instrumentos
IndicativoOrçamentopreviamenteafectado (1)(milhoes de
euros)
1. Objectivos estratégicos
2.3.1.1 Atingir os limites da tecnologia CMOS. Preparando-se para a era post--CMOS
Todos (2) 75
2.3.1.2 Micro e nano sistemas Todos 85
2.3.1.3 Broadband para todos Todos 60
2.3.1.4 Sistemas móveis e wireless pós-3G Todos 90
2.3.1.5 Estrutura global de dependabilidade e segurança Todos 55
2.3.1.6 Interfaces Multimodais Todos 65
2.3.1.7 Sistemas semânticos e de conhecimento Todos 55
2.3.1.8 Sistemas audio-visuais em rede e plataformas utente Todos 60
2.3.1.9 Comércio e Governo electrónico em rede Todos 75
2.3.1.10 eSafety do transporte aéreo e em estrada Todos 65
2.3.1.11 eHealth Todos 70
2.3.1.12 Tecnologias para educação. Aprendizagem e acesso à herança cultural Todos 65
2. Tecnologias futuras e emergentes
2.3.4.2. Iniciativas proactivas (3):i) Ir mais longe que a robóticaii) Investigação de sistemas complexosiii) O computador em desaparecimento
IP e NoE 40
3. Acçoes de acompanhamento geral
2.3.6. Acçoes de acompanhamento geral SSA e CA 8
(1) Os montantes correspondem a 80% do orçamento previamente afectado.(2) Todos os instrumentos são: projectos integrados (Integrated Projects — IP), redes de excelência (Networks of Excellence — NoE),
projectos específicos orientados de investigação (Specific Targeted Research Projects — STREP), acçoes de coordenação (CoordinationActions -CA) e acçoes de apoio específico (Specific Support Actions -SSA)
(3) As pré-propostas para o regime proactivo FET podem ser apresentadas por correio electrónico ou fax em qualquer momento até28 de Fevereiro de 2003.
17.12.2002C 315/10 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
11. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo
IP, NoE, STREP e CA 3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA dife-rentes, com pelo menos 2 EM ou EAC
Acçoes de apoio específico 1 entidade jurídica
12. Restriçoes à participação: Nenhuma.
13. Acordo de consórcio: Os participantes em acçoes IDT decorrentes do presente convite devem celebrar um acordode consórcio.
14. Procedimento de avaliação:— A avaliação será efectuada numa fase única.
— As propostas não serão avaliadas de forma anónima.
15. Critérios de avaliação: ver a secção sobre critérios de avaliação no ponto 2.5. do Programa de Trabalho.
16. Prazos indicativos para a avaliação e selecção: Resultados da avaliação: 2 meses após o termo do prazo rele-vante.
17.12.2002 C 315/11Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser oúnico participante numa acção indirecta.
ANEXO 3
1. Programa Específico: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação».
2. Actividade: Domínio temático prioritário de investigação «Tecnologias da sociedade da informação».
3. Título do convite: Tecnologias Futuras e Emergentes — Regime aberto (convite aberto em permanência).
4. Número de referência/identificador do convite: IST/2002/IST-C.
5. Data de publicação: 17 de Dezembro de 2002.
6. Data a partir da qual são recebidas propostas: 10 de Fevereiro de 2003.
7. Data de encerramento: 31 de Dezembro de 2004.
8. Orçamento total indicativo: 60 milhoes de euros.
9. Domínios e instrumentos abrangidos pelo convite:
Domínio Instrumentos
2.3.4.1. Regime aberto (FET Open) STREP, CA, SSA
10. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo
STREP e CA 3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA dife-rentes, com pelo menos 2 EM ou EAC
Acçoes de apoio específico 1 entidade jurídica
11. Restriçoes à participação: Nenhuma.
12. Acordos de consórcio: Os participantes em acçoes de IDT decorrentes do presente convite não são obrigados acelebrar um acordo de consórcio, embora tal seja fortemente recomendado.
13. Procedimento de avaliação:
— As propostas para projectos específicos orientados de investigação (STREP) devem ser apresentadas em duasfases: primeiro é apresentada uma proposta sucinta de um máximo de 5 páginas, descrevendo os objectivos--chave e a motivação do trabalho proposto.
— As propostas sucintas são avaliadas anonimamente à medida que são recebidas, com o auxílio de avaliadores àdistância.
— Se a proposta sucinta for aceite, os proponentes são convidados a apresentar uma proposta completa até umadata intermédia especificada. Os proponentes de propostas sucintas aceites terão um prazo mínimo de 2 mesespara a preparação das propostas completas. A avaliação das propostas completas não é anónima e é efectuadacom uma combinação de avaliação à distância e de painéis de peritos que se reúnem em Bruxelas.
— A fim de manter a continuidade entre o 5.oPQ e o 6.oPQ, relativamente aos projectos pré-avaliados e aceites noâmbito do 5.oPQ, mas em que não houve oportunidade de apresentar uma proposta completa subsequente noâmbito do 5.oPQ, os proponentes serão convidados a apresentar directamente uma proposta completa de STREPno âmbito do regime aberto FET do 6.oPQ.
— As propostas para acçoes de coordenação e acçoes de apoio específico são apresentadas numa única fase e nãoserão avaliadas de forma anónima.
— Datas intermédias para a apresentação de propostas completas para STREP (segunda fase) e propostas para CA eSSA: 13 de Maio e 16 de Setembro de 2003; 13 de Janeiro, 11 de Maio e 14 de Setembro de 2004.
14. Critérios de avaliação: Ver os critérios de avaliação para as FET na secção sobre critérios de avaliação no ponto2.6. do Programa de Trabalho, bem como as ponderaçoes e limiares no ponto 2.7.
15. Prazos indicativos para a avaliação e selecção:
— Resultados da avaliação para propostas sucintas: 6 semanas após a recepção da proposta;
— Resultados da avaliação para propostas completas: 2 meses após a data intermédia.
17.12.2002C 315/12 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser oúnico participante numa acção indirecta.
ANEXO 4
1. Programa Específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
2. Actividades: Domínio temático prioritário de investigação «Nanotecnologias e nanociências, materiais multifuncio-nais baseados no conhecimento e novos processos e dispositivos de produção».
3. Título do convite: Convite temático no domínio «Nanotecnologias e nanociências, materiais multifuncionaisbaseados no conhecimento e novos processos e dispositivos de produção».
4. Identificador do convite: FP6-2002-NMP-1.
5. Data de publicação: 17 de Dezembro de 2002.
6. Data(s) de encerramento:
— Para projectos integrados e redes de excelência: 6.3.2003 (primeira fase), às 17.00 horas (hora local de Bruxelas).
— Para os outros instrumentos: 10.4.2003 às 17.00 horas (hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 400 milhoes de euros.
Instrumento (1) Milhoes de euros
IP e NOE 260
STREP e CA 140
SSA
(1) IP = projecto integrado (integrated project); NOE = rede de excelência (network of excellence); STREP = projecto específico orientadode investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico(specific support action).
8. Domínios e instrumentos abrangidos: ver pontos 3.4.1 a 3.4.4.
Domínio Instrumento
3.4.1.1-1. Expansão do conhecimento no domínio das nanociências NOE, STREP e CA
3.4.1.1-2. Auto-organização e auto-montagem IP, NOE e STREP
3.4.1.1-3. Mecanismos e motores moleculares e biomoleculares IP, NOE e STREP
3.4.1.2-1. Interfaces entre entidades biológicas e não biológicas IP, NOE e STREP
3.4.1.3 -1.Técnicas de engenharia para nanotubos
IP, NOE e STREP
3.4.1.4-1. Instrumentação de manipulação e controlo a nível do átomoou da molécula e/ou <10 nm
IP, NOE, STREP e CA
3.4.1.5-1. Roteiros para as nanotecnologias SSA
3.4.2.1-1. Compreensão dos fenómenos ligados aos materiais NOE, STREP e CA
3.4.2.2-2. Domínio da química e criação de novas vias de processamentopara materiais multifuncionais
IP, NOE, STREP e CA
3.4.2.2-2. Ciência e engenharia das superfícies IP, NOE, STREP e CA
3.4.2.3-1. Novos materiais especialmente concebidos IP, NOE, STREP e CA
3.4.2.3-2. Materiais novos baseados no conhecimento com melhordesempenho para aplicaçoes à escala macroscópica
IP, NOE, STREP e CA
3.4.3.1-1. Novas tecnologias de produção baseadas em nanotecnologiase novos materiais
STREP
3.4.3.1-2. Tecnologias e equipamentos de produção novos e simplifi-cados e sua incorporação na fábrica do futuro
IP, NOE, STREP e CA
17.12.2002 C 315/13Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
Domínio Instrumento
3.4.3.2-1. Mudanças radicais na indústria de «materiais de base»(excluindo o aço) para uma produção mais limpa, segura eeco-eficiente
IP e STREP
3.4.3.2-2. Gestão sustentável dos resíduos e redução dos riscos NOE, CA e SSA
3.4.3.3-1. Optimização das interacçoes «produção-utilização-consumo» NOE e CA
3.4.3.3-2. Maior «sensibilização dos utilizadores» SSA
3.4.4.1. Sistemas, instrumentos e equipamentos para melhoria do diag-nóstico e cirurgia, incluindo sistemas para intervençoes àdistância
IP, NOE e CA
3.4.4.2. Engenharia de tecidos, sistemas biomiméticos e bio-híbridos IP, NOE, STREP e CA
3.4.4.3. Nova geração de sensores, actuadores e sistemas para garantiada segurança e protecção da população e do ambiente (*)
IP, NOE e STREP
(*) O convite relativo a este domínio é coordenado com a Prioridade 2, domínio «microssistemas e nanossistemas», para o qual estãoreservados 70 milhoes de euros.
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo de participantes
IP, NOE, STREP e CA 3 entidades jurídicas independentes de3 EM ou EA diferentes, com pelomenos 2 EM ou EAC
SSA 1 entidade jurídica
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordos de consórcio:— Os participantes em IP e NOE devem celebrar um acordo de consórcio.
— Os participantes em STREP, CA e SSA decorrentes do presente convite são incentivados, mas não obrigados, acelebrar um acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:— Relativamente aos projectos integrados e às redes de excelência, a avaliação será efectuada em duas fases. Será
primeiro apresentada uma proposta sucinta de cerca de 20 páginas dentro do prazo referido no n.o 6.
— Em relação às propostas que passem na primeira fase, solicitar-se-á aos coordenadores que apresentem umaproposta completa. A data de encerramento para essa segunda apresentação da proposta será indicada no pedido(data de encerramento indicativa: 26.6.2003).
— Relativamente aos outros instrumentos, a avaliação será efectuada numa única fase.
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação: ver o anexo B do Programa de Trabalho quanto aos critérios aplicáveis (incluindo as suasponderaçoes e limiares individuais, bem como o limiar global) por instrumento.
14. Avaliação indicativa e calendário contratual:— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis num prazo de 3 meses após a data de encerramento;
— Conclusão dos primeiros contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entremem vigor até final de 2003.
17.12.2002C 315/14 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser oúnico participante numa acção indirecta.
ANEXO 5
1. Programa Específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
2. Actividades: Domínio temático prioritário de investigação «Nanotecnologias e nanociências, materiais multifuncio-nais baseados no conhecimento e novos processos e dispositivos de produção.»
3. Título do convite: Convite temático no domínio «fabrico e engenharia de produtos e serviços em 2010».
4. Identificador do convite: FP-2002-IST-NMP.
5. Data de publicação: 17 de Dezembro de 2002.
6. Data(s) de encerramento:
— Para projectos integrados e redes de excelência: 24.4.2003 (primeira fase), às 17.00 horas (hora local deBruxelas).
— Para os outros instrumentos: 24.4.2003 e 16.9.2003 às 17.00 horas (hora local de Bruxelas)
7. Orçamento total indicativo: 25 milhoes de euros para a Prioridade 2 e 35 milhoes de euros para a Prioridade 3.
Instrumento (1) Milhoes de euros
IP e NOE 45(20 para a Prioridade 2 e 25 para a Prioridade 3)
CA e SSA 15(5 para a Prioridade 2 e 10 para a Prioridade 3)
(1) IP = projecto integrado (integrated project); NOE = rede de excelência (network of excellence); STREP = projecto específico orientadode investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico(specific support action).
8. Domínios e instrumentos abrangidos pelo convite:
Domínio Instrumento
Para a Prioridade 2, ver ponto 2.3.2.11. A incidência será em «engenharia de produtos eserviços»
IP, NOE, CA e SSA
Para a Prioridade 3, ver ponto 3.4.3.1A incidência será na «criação de “comunidades de conhe-cimento” em tecnologias de produção»
IP, NOE, CA e SSA
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo de participantes
IP, NOE e CA 3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA dife-rentes, com pelo menos 2 EM ou EAC
SSA 1 entidade jurídica
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordos de consórcio:
— Os participantes em IP e NOE devem celebrar um acordo de consórcio.
— Os participantes em STREP, CA e SSA decorrentes do presente convite são incentivados, mas não obrigados, acelebrar um acordo de consórcio.
17.12.2002 C 315/15Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados Candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser oúnico participante numa acção indirecta.
12. Procedimento de avaliação:
— Relativamente aos projectos integrados e às redes de excelência, a avaliação será efectuada em duas fases. Seráprimeiro apresentada uma proposta sucinta de cerca de 20 páginas dentro do prazo referido no n.o 6.
— Em relação às propostas que passem na primeira fase, solicitar-se-á aos coordenadores que apresentem umaproposta completa. A data de encerramento para essa segunda apresentação da proposta será indicada no pedido(data de encerramento indicativa: 16.09.2003).
— Relativamente aos outros instrumentos, a avaliação será efectuada numa única fase.
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação:
— Ver o anexo B do Programa de Trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as suas ponderaçoes e limiaresindividuais bem como o limiar global) por instrumento.
14. Avaliação indicativa e calendário contratual:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis num prazo de 3 meses após a data de encerramento;
— Conclusão dos primeiros contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entremem vigor até final de 2003.
17.12.2002C 315/16 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
ANEXO 6
1. Programa Específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação
2. Actividades: Domínio temático prioritário de investigação «Nanotecnologias e nanociências, materiais multifuncio-nais baseados no conhecimento e novos processos e dispositivos de produção»
3. Título do convite: Convite restrito para PME de apoio ao desenvolvimento de novos produtos e serviços com baseno conhecimento e de valor acrescentado em indústrias tradicionais com utilização menos intensiva de IDT.
4. Identificador do convite: FP-2002-NMP-2-SMEs
5. Data de publicação: 17 de Dezembro de 2002
6. Data(s) de encerramento: 10.4.2003 (primeira fase), às 17.00 horas (hora local de Bruxelas)
7. Orçamento total indicativo: 40 milhoes de euros
Instrumento (1) Milhoes de euros
IP 40
(1) IP = projecto integrado (integrated project); NOE = rede de excelência (network of excellence); STREP = projecto específico orientadode investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico(specific support action).
8. Domínios e instrumentos abrangidos pelo convite:
Domínio Instrumento
3.4.3.1-4 - Apoio ao desenvolvimento de novos produtos e serviços com base noconhecimento e de valor acrescentado em indústrias tradicionais com utilizaçãomenos intensiva de IDT
IP
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo de participantes
IP 3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA diferentes, com pelo menos 2EM ou EAC
10. Restriçoes à participação: As propostas devem ser claramente lideradas pelas PME (ver também ponto 3.6.5).
11. Acordos de consórcio: Os participantes em IP devem celebrar um acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— Relativamente aos projectos integrados, a avaliação será efectuada em duas fases. Será primeiro apresentada umaproposta sucinta de cerca de 20 páginas dentro do prazo referido no n.o 6.
— Em relação às propostas que passem na primeira fase, solicitar-se-á aos coordenadores que apresentem umaproposta completa. A data de encerramento para essa segunda apresentação da proposta será indicada no pedido(data de encerramento indicativa: 03.9.2003).
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação:
— Ver o anexo B do Programa de Trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as suas ponderaçoes e limiaresindividuais bem como o limiar global) por instrumento.
— Será dada especial atenção à cooperação internacional (ver ponto 3.6.3. para informaçoes correspondentes aoacordo multilateral IMS).
14. Avaliação indicativa e calendário contratual:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis num prazo de 3 meses após a data de encerramento;
— Conclusão dos primeiros contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entremem vigor no primeiro trimestre de 2004.
17.12.2002 C 315/17Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados Candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser oúnico participante numa acção indirecta.
ANEXO 7
1. Programa Específico: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.»
2. Actividade: Domínio temático prioritário de investigação «Aeronáutica e Espaço».
3. Título do convite: Convite temático no domínio «Aeronáutica 1A».
4. N.o de referência ou identificador do convite: FP-2002-Aero-1.
5. Data de publicação: 17 de Dezembro de 2002.
6. Prazo: 20 de Março de 2003, às 17.00 horas (hora local de Bruxelas)..
7. Orçamento total indicativo: 240 milhoes de euros, repartidos da seguinte forma:
Instrumento (1) Milhoes de euros
IP ou NOE 149
STREP e CA 91
(1) IP = projecto integrado (integrated project); NOE = rede de excelência (network of excellence); STREP = projecto específico orientadode investigação (specific research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico (specificsupport action)
8. Domínios e instrumentos abrangidos pelo convite:
Domínio Tópico Instrumento preferencial
1.3.1.1 Reforço da competitividade Domínios técnicos 1.3.1.1 a) a k) STREP e CA
Tópicos 1, 2 e 3 IP
Tópicos 12 e 13 NOE
1.3.1.2 Redução do impacto ambientalem termos de emissoes e deruído
Domínios técnicos 1.3.1.2 a) a i) STREP e CA
Tópicos 4 e 5 IP
Tópico 14 NOE
1.3.1.3 Melhoria da segurança técnica epessoal das aeronaves
Domínios técnicos 1.3.1.3 a) a e) STREP e CA
Tópicos 6 e 7 IP
1.3.1.4 Aumento da capacidade opera-cional e da segurança do sistemade transporte aéreo
Domínios técnicos 1.3.1.4 a), b) e g) STREP e CA
Tópico 8 IP
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo de participantes
IP, NOE, STREP e CA Três entidades jurídicas diferentes dos Estados-Membros ou Estados associados, dasquais pelo menos duas estabelecidas num Estado-Membro ou num Estado associadocandidato à adesão.
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordos de consórcio: Os participantes em acçoes IDT resultantes do presente convite devem celebrar um acordode consórcio.
17.12.2002C 315/18 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados Candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser oúnico participante numa acção indirecta.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será efectuada numa única fase e
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação: ver anexo B do Programa de Trabalho quanto aos critérios aplicáveis (incluindo ponde-raçoes e limiares individuais bem como o limiar global) por instrumento.
14. Avaliação indicativa e calendário contratual:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis num prazo de 3 meses após o termo do prazo;
— Conclusão dos primeiros contratos: estima-se que os primeiros contractos relativos a este convite entrem emvigor 8 meses após o termo do prazo.
17.12.2002 C 315/19Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
ANEXO 8
1. Programa Específico: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.»
2. Actividade: Domínio temático prioritário de investigação «Aeronáutica e Espaço».
3. Título do convite: Convite temático no domínio «Aeronáutica — Acçoes de apoio específico».
4. N.o de referência ou identificador do convite: FP-2002-Aero-2.
5. Data de publicação: 17 de Dezembro de 2002.
6. Datas intermédia e final de encerramento: 20.3.2003, 19.9.2003 até à 17.00 (hora local de Bruxelas). As datasintermédias indicativas de encerramento para 2004 e 2005 constarão das actualizaçoes relevantes do Programa deTrabalho. A data final de encerramento será Março de 2006.
7. Orçamento total indicativo: 7 milhoes de euros. O orçamento total indicativo para 2004, 2005 e 2006 seráfornecido em actualizaçoes periódicas do programa de trabalho.
Instrumento (1) Milhoes de euros
Acção de apoio específico 7
(1) IP = projecto integrado (integrated project); NOE = rede de excelência (network of excellence); STREP = projecto específico orientadode investigação (specific research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico (specificsupport action)
8. Domínios abrangidos
Domínio Tópico Instrumento
Todos Promoção da participação das PME SSA
Incentivo à difusão e exploração dos resultados
Realização do Espaço Europeu da Investigação
Promoção da participação dos países candidatos à adesão
Incentivo à cooperação internacional
Desenvolvimento de uma estratégia de investigação da UE no sector
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo de participantes
SSA Uma entidade jurídica de um Estado-Membro ou Estado associado
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordos de consórcio: Os participantes em acçoes resultantes do presente convite não são obrigados a celebrarum acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será efectuada numa única fase e
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação: ver anexo B do Programa de Trabalho quanto aos critérios aplicáveis (incluindo as suasponderaçoes e limiares individuais bem como o limiar global) por instrumento.
14. Avaliação indicativa e calendário contratual:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis num prazo de 2 meses após o termo do prazo;
— Conclusão dos primeiros contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entremem vigor 6 meses após o termo do prazo.
17.12.2002C 315/20 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser oúnico participante numa acção indirecta.
ANEXO 9
1. Programa Específico: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.»
2. Actividades: Domínio temático prioritário de investigação «Aeronáutica e Espaço». Domínio temático prioritário deinvestigação «Desenvolvimento sustentável, alteraçoes globais e ecossistemas». Subprioridade «Sistemas energéticossustentáveis» Domínio temático prioritário de investigação «Desenvolvimento sustentável, alteraçoes globais eecossistemas». Subprioridade «Transportes de superfície sustentáveis».
3. Título do convite: Convite periódico no domínio «Aeronáutica e Espaço», «Sistemas energéticos sustentáveis» e«Transportes de superfície sustentáveis».
4. N.o de referência ou identificador do convite: FP-2002-TREN-1.
5. Data de publicação: 17 de Dezembro de 2002.
6. Prazos: «Aeronáutica e Espaço»: 20 de Março de 2003, às 17.00 horas (hora local de Bruxelas). «Sistemas energé-ticos sustentáveis»: 18 de Março de 2003 às 17.00 horas (hora local de Bruxelas). «Transportes de superfíciesustentáveis»: 15 de Abril de 2003, às 17.00 horas (hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 140 milhoes de euros, repartidos da seguinte forma: «Aeronáutica e Espaço»: 19milhoes de euros «Sistemas energéticos sustentáveis»: 82 milhoes de euros «Transportes de superfície sustentáveis»:39 milhoes de euros.
Instrumento (1) Milhoes de euros
IP 91
STREP e CA 49
SSA
(1) IP = projecto integrado (integrated project); NOE = rede de excelência (network of excellence); STREP = projecto específico orien-tado de investigação (specific research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico(specific support action).
8. Domínios e instrumentos abrangidos pelo convite:
Aeronáutica e Espaço
Domínio Tópico Instrumento
1.3.1. Investigação aberta amontante. 1.3.1.4. Aumentoda capacidade operacional eda segurança do sistema detransporte aéreo
Domínio técnico 1.3.1.4 c) Projecto específico orientado deinvestigação e acção de coordenação
Domínio técnico 1.3.1.4 h) Acção de coordenação
1.3.2. Investigação integrada orien-tada a jusante
Tópico 9 (fase 1) Projecto integrado
Tópico 10 (fase 1) Projecto integrado
Tópico 11 (fase 1) Projecto integrado
17.12.2002 C 315/21Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
Sistemas energéticos sustentáveis
Domínio Tópico Instrumento
6.1.3.1.1.1. Aprovisionamento emenergias renováveis com boa relaçãocusto-eficácia
Grandes turbinas eólicas, compo-nentes e ferramentas de concepçãoinovadores
Projecto integrado
Módulos fotovoltaicos de baixocusto com inversores CC/CA inte-grados que possam alimentar direc-tamente a rede eléctrica
Projecto integrado
Combinaçoes inovadoras debiomassa e resíduos com combustí-veis fósseis
Projecto específico orientado deinvestigação
Turbinas eólicas, componentes eferramentas de concepção inova-dores
Projecto específico orientado deinvestigação
Nova geração de tecnologias//produtos fotovoltaicos
Projecto específico orientado deinvestigação
Energia geotérmica Projecto específico orientado deinvestigação
Todos Acção de coordenação e acção deapoio específico
6.1.3.1.1.2. «Integração em largaescala de fontes renováveis deenergia e eficiência energética»
Electricidade a partir de fontesrenováveis de energia
Acção de coordenação e acção deapoio específico
Produção de electricidade distri-buída
Acção de coordenação e acção deapoio específico
Sistemas de armazenamento deelectricidade
Acção de coordenação e acção deapoio específico
Aquecimento e refrigeração Acção de coordenação e acção deapoio específico
6.1.3.1.2.1. «Edifícios ecológicos» Arquitectura inovadora para edifí-cios com baixo consumo de energia
Projecto integrado e projecto especí-fico orientado de investigação
Integração de tecnologias de ener-gias renováveis e de soluçoes tecno-lógicas eficientes
Projecto integrado e projecto especí-fico orientado de investigação
Materiais de construção e/ou reno-vação com baixo consumo deenergia, componentes e tecnologiasinovadores
Projecto integrado e projecto especí-fico orientado de investigação
Sistemas inovadores de gestão deedifícios (BMS)
Projecto integrado e projecto especí-fico orientado de investigação
6.1.3.1.3. «Combustíveis alternativospara veículos motorizados»
Integração em larga escala decombustíveis alternativos nosistema de transportes. Estudo derecursos, produção, armazena-mento, distribuição e utilização.Ferramentas para acompanhamentoe incentivo da procura.
Projecto integrado, projecto especí-fico orientado de investigação, acçãode coordenação e acção de apoio
Avaliação e acompanhamento deactividades de investigação sobrecombustíveis novos e alternativos
Acção de coordenação, acção deapoio específico
17.12.2002C 315/22 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
Transportes de superfície sustentáveis
Domínio Tópico Instrumento
Objectivo 3: «Reequilíbrio e inte-gração de diferentes modos de trans-porte»
Corredores de transporte de merca-dorias
Projecto integrado
Logística urbana Acção de coordenação e projectoespecífico orientado de investigação.
Serviços de informação e navegaçãomarítimas
Projecto integrado
Plataforma de coordenação dotransporte marítimo
Acção de coordenação
Objectivo 4: «Aumento da segurançarodoviária, ferroviária e por viaaquática e prevenção do congestio-namento do tráfego».
Análise de acidentes e análise deferimentos
Projecto integrado
Segurança das infra-estruturas rodo-viárias
Projecto específico orientado deinvestigação
9. Número mínimo de participantes: (1)
Instrumento Número mínimo de participantes
IP, STREP e CA Três entidades jurídicas diferentes dos Estados-Membrosou Estados associados, das quais pelo menos duas esta-belecidas num Estado-Membro ou num Estado associadocandidato à adesão.
SSA Uma entidade jurídica de um Estado-Membro ou Estadoassociado.
10. Restriçoes à participação: Nenhuma
11. Acordos de consórcio:
— Os participantes nos projectos específicos orientados de investigação, acçoes de coordenação e acçoes de apoioespecífico decorrentes do presente convite são incentivados, mas não obrigados, a celebrar um acordo deconsórcio.
— Os participantes nos novos instrumentos (projectos integrados e redes de excelência) devem celebrar um acordode consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será feita numa única fase.
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação: ver anexo B do Programa de Trabalho quanto aos critérios aplicáveis (incluindo as suasponderaçoes e limiares individuais bem como o limiar global) por instrumento.
14. Avaliação indicativa e calendário contratual:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis num prazo de 3 meses após a data de encerramento;
— Conclusão dos primeiros contratos: estima-se que estejam disponíveis num prazo de 8 meses após o termo doprazo.
15. Condiçoes adicionais: Espera-se que o presente convite não resulte em mais de 50 a 60 projectos.
17.12.2002 C 315/23Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser oúnico participante numa acção indirecta.
ANEXO 10
1. Programa Específico: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação».
2. Actividade: Domínio temático prioritário de investigação «Aeronáutica e Espaço».
3. Título do convite: Convite temático no domínio «Espaço 2003».
4. N.o de referência ou identificador do convite: FP-2002-Space-1.
5. Data de publicação: 17 de Dezembro de 2002.
6. Prazo: 20 de Março de 2003, às 17.00 horas (hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 60 milhoes de euros, repartidos da seguinte forma:
Instrumento (1) Milhoes de euros
IP ou NOE 52
STREP e CA 8
(1) IP = projecto integrado (integrated project); NOE = rede de excelência (network of excellence); STREP = projecto específico orientadode investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico(specific support action).
8. Domínios e instrumentos abrangidos pelo convite:
Domínio Tópico Instrumento preferencial
GMES Aplicaçoes oceânicas e marinhas IP ou NOE (IP de preferência)
Gestão dos riscos IP ou NOE (IP de preferência)
Cobertura do solo e vegetação IP ou NOE (IP de preferência)
Segurança IP ou NOE (NOE de preferência)
Todos os tópicos STREP e CA e SSA
Integração e arquitectura globais dosistema
SSA
Telecomunicaçoes por satélite Sistemas de telecomunicaçoes porsatélite extremo-a-extremo paraaplicaçoes em transportes
IP ou NOE (IP de preferência)
Sistemas de telecomunicaçoes porsatélite extremo-a-extremo paraaplicaçoes no ensino à distância,telemedicina e zonas rurais
IP ou NOE (IP de preferência)
GMES e telecomunicaçoes por saté-lite
Promoção da participação das PME SSA
Promoção da participação dospaíses candidatos à adesão
17.12.2002C 315/24 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo de participantes
IP, NOE, STREP e AC Três entidades jurídicas diferentes dos Estados-Membrosou Estados associados, das quais pelo menos duas esta-belecidas num Estado-Membro ou num Estado associadocandidato à adesão.
SSA Uma entidade jurídica de um Estado-Membro ou Estadoassociado.
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordos de consórcio: Os participantes em acçoes IDT resultantes do presente convite devem celebrar um acordode consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será efectuada numa única fase e
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação: ver anexo B do Programa de Trabalho quanto aos critérios aplicáveis (incluindo as suasponderaçoes e limiares individuais bem como o limiar global) por instrumento.
14. Avaliação indicativa e calendário contratual:
— Resultados da avaliação: Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis num prazo de 3 meses apósa data de encerramento;
— Conclusão dos primeiros contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entremem vigor 8 meses após o termo do prazo.
17.12.2002 C 315/25Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados Candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser oúnico participante numa acção indirecta.
ANEXO 11
1. Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
2. Actividade: Domínio temático prioritário «Qualidade e segurança dos alimentos.»
3. Título do convite: Convite temático no domínio da «Qualidade e segurança dos alimentos.»
4. Identificador do convite: FP6-2002-Food-1.
5. Data de publicação: 17 de Dezembro de 2002.
6. Data(s) de encerramento: 15 de Abril de 2003, 17h00 (hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 167 milhoes de euros, repartidos do seguinte modo:
Instrumento (1) Milhoes de euros
IP e NOE 128
STREP e CA 32
SSA 7
(1) IP = projecto integrado (integrated project); NOE = rede de excelência (network of excellence); STREP = projecto específico orientadode investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico(specific support action).
8. Domínios e instrumentos abrangidos pelo convite
Domínio Tópico Instrumento
5.4.1 Cadeia alimentar total T1 IP ou NOE
T2 IP ou NOE
T3 STREP ou CA
5.4.2 Epidemiologia das doenças ligadas à alimentaçãoe das alergias
T5 IP ou NOE (de preferência NOE)
T6 STREP ou CA
5.4.3 Impacto da alimentação na saúde T10 IP ou NOE (de preferência NOE)
T11 IP ou NOE
T12 STREP ou CA
T13 IP ou NOE
5.4.4 Processos de rastreabilidade em toda a cadeia deprodução
T17 IP ou NOE
5.4.5 Métodos de análise, detecção e controlo T18 IP ou NOE (de preferência NOE)
T19 IP ou NOE (de preferência NOE)
T20 STREP ou CA
5.4.6 Métodos e tecnologias de produção mais segurose ambientalmente mais correctos e de alimentosmais sãos
T24 IP ou NOE
T25 IP ou NOE
T26 IP ou NOE (de preferência NOE)
T27 STREP ou CA
T28 STREP ou CA
T29 STREP ou CA
T30 STREP ou CA
17.12.2002C 315/26 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
Domínio Tópico Instrumento
5.4.7 Impacto na saúde humana da alimentação animal T39 IP ou NOE
T40 STREP ou CA
5.4.8 Riscos ambientais para a saúde T41 IP ou NOE
T42 IP ou NOE
T43 STREP ou CA
T44 STREP ou CA
5.5 Actividades de apoio específico (Para mais porme-nores, ver secção5.5)
SSA
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo de participantes
IP, NOE, STREP e CA 3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA dife-rentes, com pelo menos 2 EM ou EAC
SSA entidade jurídica de um EM ou EA
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordos de consórcio:
— Os participantes em IP ou NOE são obrigados a celebrar um acordo de consórcio.
— Os participantes nas STREP, CA e SSA decorrentes do presente convite são encorajados, mas não obrigados, acelebrar um acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será feita numa única fase.
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação: ver anexo B do programa de trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as suas ponde-raçoes e limiares individuais bem como o limiar global) por instrumento.
14. Avaliação indicativa e calendário contratual:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis num prazo de cerca de 4 meses após a data de encer-ramento.
— Assinatura do contrato: estima-se que os primeiros contratos relativos a este convite entrem em vigor antes dofinal de 2003.
17.12.2002 C 315/27Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser oúnico participante numa acção indirecta.
ANEXO 12
1. Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
2. Prioridade temática/domínio: Domínio temático prioritário de investigação «Desenvolvimento sustentável, alte-raçoes globais e ecossistemas: 1) Sistemas energéticos sustentáveis, ii) Actividades de investigação com impacto amédio e longo prazo».
3. Título do convite: Convite temático no domínio «Desenvolvimento sustentável, alteraçoes globais e ecossistemas:1) Sistemas energéticos sustentáveis, ii) Actividades de investigação com impacto a médio e longo prazo».
4. Identificador de convite: FP6-2002-Energy-1.
5. Data de publicação: 17 de Dezembro de 2002.
6. Data(s) de encerramento: 18 de Março de 2003, às 17.00 horas (hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 198 milhoes de euros, repartidos da seguinte forma:
Instrumento (1) Milhoes de euros
IP e NOE 129
STREP e CA 65
SSA 4
(1) IP = projecto integrado (integrated project); NOE = rede de excelência (network of excellence); STREP = projecto específico orientadode investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico(specific support action).
8. Domínios e instrumentos abrangidos pelo convite:
Secção do Programa de Trabalho Tópico/domínio Instrumento
Ver ponto 6.1.3.2.1 (Pilhas de combustível) Ver as secçoes pertinentesdo Programa de Trabalhopara pormenores sobre ostópicos e domínios abran-gidos pelo presenteconvite.
IP, NOE, STREP, CA e SSA,conforme indicado nassecçoes pertinentes doPrograma de Trabalho.
Ver ponto 6.1.3.2.2. (Novas tecnologias para as fontesde energia)
Ver ponto 6.1.3.2.3 (Tecnologias de energias renováveis)
Ver ponto 6.1.3.2.4 (Captação e fixação do CO2)
Ver ponto 6.1.3.2.5 (Ferramentas e conceitos socioeco-nómicos)
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo de participantes
IP, NOE, STREP e CA 3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA dife-rentes, com pelo menos 2 EM ou EAC
SSA 1 entidade jurídica de um EM ou EA
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordos de consórcio:
— Os participantes em IP e NOE devem celebrar um acordo de consórcio.
— Os participantes em STREP, CA e SSA decorrentes do presente convite são incentivados, mas não obrigados, acelebrar um acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será feita numa única fase.
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
17.12.2002C 315/28 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser oúnico participante numa acção indirecta.
13. Critérios de avaliação: ver o anexo B do Programa de Trabalho quanto aos critérios aplicáveis (incluindo as suasponderaçoes e limiares individuais, bem como o limiar global) por instrumento e sua aplicação.
14. Avaliação indicativa e calendário contratual:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis num prazo de 4 meses após a data de encerramento;
— Conclusão dos primeiros contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrarãoem vigor antes do final de 2003.
17.12.2002 C 315/29Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
ANEXO 13:
1. Programa Específico: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação».
2. Actividade: Prioridade temática de investigação «Transportes de superfície sustentáveis».
3. Título do convite: Convite temático no domínio «Transportes de superfície 1B».
4. N.o de referência ou identificador do convite: FP6-2002-Transport-1.
5. Data de publicação: 17 de Dezembro de 2002.
6. Prazo: 15 de Abril de 2003, às 17.00 horas (hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 170 milhoes de euros, repartidos da seguinte forma:
Instrumento (1) Milhoes de euros
IP ou NOE 120
STREP ou CA 50
(1) IP = projecto integrado (integrated project); NOE = rede de excelência (network of excellence); STREP = projecto específico orientadode investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico(specific support action).
8. Domínios e instrumentos abrangidos pelo convite:
Domínio Tópico Instrumento
Objectivo 1: «Novas tecnologias e conceitos paratodos os modos de transporte de superfície(rodoviário, ferroviário, fluvial e marítimo)»
Futura geração de motores limpos e econó-micos para automóveis
IP ou NOE (IP de preferência)
Propulsão marítima com emissoes ultra-baixas IP ou NOE (IP de preferência)
Instituto virtual de técnicas de combustãoavançadas para desenvolvimento de sistemasde propulsão/transmissão limpos para o trans-porte rodoviário
IP ou NOE (NOE de preferência)
Centro virtual de inovação tecnológica e degestão dos conhecimentos no sector ferro-viário
IP ou NOE (NOE de preferência)
Domínio de investigação 1.7 para todos osmodos de transportes de superfície
STREP
Domínios de investigação 1.4 a 1.10 paratodos os modos de transportes de superfície
CA
Objectivo 2: «Técnicas avançadas de concepção eprodução»
Concepção e fabrico integrados nos estaleirosnavais para desenvolvimento do ambiente deprodução mais competitivo do mundo
IP ou NOE (IP de preferência)
Melhoria da segurança e capacidade da infra--estrutura ferroviária europeia
IP ou NOE (IP de preferência)
Melhoria da interacção veículo/infra-estruturapara um sistema ferroviário europeu eficiente
IP ou NOE (IP de preferência)
Centro de competência para análise estruturalde embarcaçoes com uma melhor segurança,comportamento ambiental e conforto
IP ou NOE (NOE de preferência)
Domínios de investigação 2.5, 2.6 e 2.7 paratodos os modos de transportes de superfície
STREP
Domínios de investigação 2.1 a 2.7 paratodos os modos de transportes de superfície
CA
17.12.2002C 315/30 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
Domínio Tópico Instrumento
Objectivo 3: «Reequilíbrio e integração de dife-rentes modos de transporte»
Conceitos de veículos inovadores para ofuturo sistema ferroviário europeu
IP ou NOE (IP de preferência)
Domínio de investigação 3.15 para todos osmodos de transportes de superfície
STREP
Domínios de investigação 2.1 a 3.17 paratodos os modos de transportes de superfície
CA
Objectivo 4: «Aumento da segurança rodoviária,ferroviária e por via aquática e prevenção docongestionamento do tráfego».
Segurança rodoviária na Europa IP ou NOE (IP de preferência)
Centro de excelência virtual para uma maiorsegurança rodoviária passiva
IP ou NOE (NOE de preferência)
Domínios de investigação 4.11 e 4.14 para ossectores ferroviário e marítimo
STREP
Domínios de investigação 4.11 a 4.16 paratodos os modos de transportes de superfície
CA
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo de participantes
IP, NOE, STREP e CA Três entidades jurídicas diferentes dos Estados--Membros ou Estados associados, das quais pelomenos duas estabelecidas num Estado-Membroou num Estado associado candidato à adesão.
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordos de consórcio: Os participantes em acçoes IDT resultantes do presente convite devem celebrar um acordode consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será efectuada numa única fase e
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação: ver o anexo B do Programa de Trabalho quanto aos critérios aplicáveis aplicáveis (incluindoas suas ponderaçoes e limiares individuais bem como o limiar global) por instrumento.
14. Avaliação indicativa e calendário contratual:
— Estima-se que estejam disponíveis num prazo de 3 meses após o termo do prazo.
— Conclusão dos primeiros contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entremem vigor 8 meses após o termo do prazo.
17.12.2002 C 315/31Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados Candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser oúnico participante numa acção indirecta.
ANEXO 14
1. Programa Específico: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.»
2. Actividade: Prioridade temática de investigação: «Transportes de superfície sustentáveis».
3. Título do convite: Convite temático no domínio «Transportes de superfície sustentáveis — Acçoes de apoio especí-fico».
4. N.o de referência ou identificador do convite: FP-2002-Transport-2.
5. Data de publicação: 17 de Dezembro de 2002.
6. Datas intermédia e final de encerramento: 3.4.2003,19.9.2003 (hora local de Bruxelas). As datas intermédiasindicativas de encerramento para 2004 e 2005 constarão das actualizaçoes relevantes do Programa de Trabalho.Adata final de encerramento será Março de 2006.
7. Orçamento total indicativo: 5 milhoes de euros. O orçamento total indicativo para 2004 e 2005 constará dasactualizaçoes relevantes do Programa de Trabalho.
Instrumento (1) Milhoes de euros
SSA 5
(1) IP = projecto integrado (integrated project); NOE = rede de excelência (network of excellence); STREP = projecto específico orientadode investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico(specific support action).
8. Domínios abrangidos:
Domínio Tópico Instrumento
Todos os domínios deinvestigação
Promoção da participação das PME SSA
Incentivo à difusão e exploração dos resultados
Realização do Espaço Europeu da Investigação
Promoção da participação dos países candidatos àadesão
Incentivo à cooperação internacional
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo de participantes
SSA Uma entidade jurídica de um Estado-Membro ou Estadoassociado.
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordos de consórcio: Os participantes em acçoes IDT resultantes do presente convite devem celebrar um acordode consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será efectuada numa única fase e
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação: ver anexo B do Programa de Trabalho quanto aos critérios aplicáveis (incluindo as suasponderaçoes e limiares individuais bem como o limiar global) por instrumento.
14. Avaliação indicativa e calendário contratual:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis num prazo de 2 meses após o termo do prazo;
— Conclusão dos primeiros contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entremem vigor 6 meses após o termo do prazo.
17.12.2002C 315/32 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser oúnico participante numa acção indirecta.
ANEXO 15
1. Programa Específico: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação».
2. Actividade: Domínio temático prioritário «Desenvolvimento sustentável, alteraçoes globais e ecossistemas»; Subprio-ridade «Alteraçoes globais e ecossistemas».
3. Título do convite: Convite temático no domínio «Alteraçoes globais e ecossistemas».
4. N.o identificador do convite: FP6-2002-Global-1.
5. Data de publicação: 17 de Dezembro de 2002.
6. Data de encerramento: 8 de Abril de 2003, às 17.00 horas (hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 170 milhoes de euros, repartidos da seguinte forma:
Instrumento (1) Milhoes de euros
IP e NOE 140
STREP e CA 25
SSA 5
(1) IP = projecto integrado (integrated project); NOE = rede de excelência (network of excellence); STREP = projecto específico orientadode investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico(specific support action).
8. Domínios e instrumentos abrangidos pelo convite:
Domínio Tópico Instrumento
6.3.1. Impacto e mecanismos das emissoesde gases com efeito de estufa e dos poluentesatmosféricos sobre o clima, a deterioração dacamada de ozono e os sumidouros decarbono
6.3.I.1.a) IP e NOE
6.3.I.2.a) IP e NOE
6.3.I.4.a) IP e NOE
6.3.I.5.a) IP e NOE
6.3.I.6.a) IP e NOE
6.3.II: Ciclo da água, incluindo aspectos rela-cionados com o solo
6.3.II.1.1.a) IP e NOE
6.3.II.1.2.a) IP e NOE
6.3.II.2.1.a) IP e NOE
6.3.II.2.2.a) IP e NOE
6.3.II.3.1.a) IP e NOE
6.3.II.3.3.a) IP e NOE
6.3.III: Biodiversidade e ecossistemas 6.3.III.1.1 NOE
6.3.III.1.2 NOE
6.3.III.1.3 IP e NOE
6.3.III.1.4 STREP e CA
6.3.III.2.1 STREP e CA
6.3.III.4.1 IP e NOE
17.12.2002 C 315/33Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
Domínio Tópico Instrumento
6.3.IV: Mecanismos da desertificação e dascatástrofes naturais
6.3.IV.1.a) STREP e CA
6.3.IV.2.a) IP e NOE
6.3.IV.2.b) IP e NOE
6.3.V: Estratégias para uma gestãosustentável dos solos, incluindo zonascosteiras, terrenos agrícolas e florestas
6.3.V.2.2.a) IP e NOE
6.3.VIII: Questão transversal: Conceitos eferramentas em matéria de desenvolvimentosustentável
6.3.VIII.1.a) STREP e CA
6.3.VIII.2.a) STREP e CA
6.3.VIII.2.b) STREP e CA
Acçoes de apoio específico (Ver o ponto sobre«Acçoes de apoioespecífico» paramais pormenores)
SSA
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo de participantes
IP, NOE, STREP e CA Três entidades jurídicas independentes de três Estados--Membros ou Estados associados diferentes, das quaispelo menos duas estabelecidas num Estado-Membro ounum Estado associado candidato à adesão.
SSA Uma entidade jurídica de um Estado-Membro ou Estadoassociado.
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordos de consórcio:
— Os participantes em projectos integrados e redes de excelência são obrigados a celebrar um acordo deconsórcio.
— Os participantes em projectos específicos orientados de investigação, acçoes de coordenação e acçoes de apoioespecífico decorrentes do presente convite, são encorajados a celebrar um acôrdo de consórcio, mas não sãoobrigados a fazê-lo.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será efectuada numa única fase.
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação: ver o anexo B do Programa de Trabalho quanto aos critérios aplicáveis (incluindo as ponde-raçoes e limiares individuais e o limiar global) por instrumento.
14. Avaliação indicativa e calendário contratual:
— Resultados da avaliação: prevê-se que estejam disponíveis 2 a 3 meses a contar da data de encerramento doconvite;
— Conclusão dos primeiros contratos: prevê-se que os primeiros contratos relacionados com este convite sejamassinados antes do fim de 2003.
17.12.2002C 315/34 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser oúnico participante numa acção indirecta.
ANEXO 16
1. Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
2. Prioridade temática/Domínio: Prioridade 7 de investigação: Cidadãos e governança na sociedade baseada noconhecimento.
3. Título do convite: Prioridade 7 — Convite 1 — Parte A.
4. Identificador de convite: FP6-2002-Cidadãos-1.
5. Data de publicação: 17.12.2002.
6. Data(s) de encerramento: 15.4.2003.
7. Orçamento total indicativo: 20 milhoes de euros.
Instrumento (1): Milhoes de euros
IP e NOE 20
(1) IP = projecto integrado (integrated project); NOE = rede de excelência (network of excellence); STREP = projecto específico orientadode investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico(specific support action).
8. Domínio e instrumentos:
Domínio Instrumentos
1.1.3 IP, NOE
2.1.1. IP, NOE
3.1.1. IP, NOE
5.1.2. IP, NOE
6.1.1. IP, NOE
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumentos Número mínimo
IP, NOE 3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA,com pelo menos 2 EM ou EAC
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordos de consórcio: Os participantes em IP e NOE devem celebrar um acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será efectuada numa fase única.
— As propostas não serão avaliadas de forma anónima.
13. Critérios de avaliação: ver o anexo B do Programa de Trabalho quanto aos critérios aplicáveis (incluindo as suasponderaçoes e limiares individuais bem como o limiar global) por instrumento.
14. Prazos indicativos para avaliação e selecção:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis cerca de 5 meses após a data de encerramento rele-vante indicada no ponto 6.
— Assinatura de contratos: prevê-se que os primeiros contratos relacionados com o presente convite entrem emvigor 12 meses após a data de encerramento relevante indicada no ponto 6.
17.12.2002 C 315/35Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser oúnico participante numa acção indirecta.
ANEXO 17
1. Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
2. Prioridade temática/Domínio: Prioridade 7 — Cidadãos e governança na sociedade baseada no conhecimento.
3. Título do convite: Prioridade 7 — Convite 1 — Parte B.
4. Identificador de convite: FP6-2002-Cidadãos-2.
5. Data de publicação: 17.12.2002.
6. Data(s) de encerramento: 15.04.2003, até às 17:00 (hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 33 milhoes de euros.
Instrumento (1) Milhoes de euros
IP e NOE 33
(1) IP = projecto integrado (integrated project); NOE = rede de excelência (network of excellence); STREP = projecto específico orientadode investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico(specific support action).
8. Domínio e instrumentos:
Domínio Instrumentos
1.2. STREP, CA
2.2. STREP, CA
3.2. STREP, CA
4.2. STREP, CA
5.2. STREP, CA
6.2. STREP, CA
7.2. STREP, CA
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumentos Número mínimo
STREP, CA 3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA,com pelo menos 2 EM ou EAC
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordos de consórcio: Os participantes em STREP e CA não são obrigados a celebrar um acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será efectuada numa fase única.
— As propostas não serão avaliadas de forma anónima.
13. Critérios de avaliação: ver o anexo B do Programa de Trabalho quanto aos critérios aplicáveis (incluindo as suasponderaçoes e limiares individuais bem como o limiar global) por instrumento.
14. Prazos indicativos para avaliação e selecção:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis cerca de 5 meses após a data de encerramento rele-vante indicada no ponto 6.
— Assinatura de contratos: prevê-se que os primeiros contratos relacionados com o presente convite entrem emvigor 12 meses após a data de encerramento relevante indicada no ponto 6.
17.12.2002C 315/36 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser oúnico participante numa acção indirecta.
ANEXO 18
1. Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
2. Prioridade temática/Domínio: Prioridade 7 — Cidadãos e governança na sociedade baseada no conhecimento.
3. Título do convite: Prioridade 7 — Convite 1 — Parte C.
4. Identificador de convite: FP6-2002-Cidadãos-3.
5. Data de publicação: 17.12.2002.
6. Data(s) de encerramento: 10.12.2003 até às 17:00 (hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 48 milhoes de euros.
Instrumento (1) Milhoes de euros
IP e NOE 48
(1) IP = projecto integrado (integrated project); NOE = rede de excelência (network of excellence); STREP = projecto específico orientadode investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico(specific support action).
8. Domínio e instrumentos:
Domínio Instrumentos
1.1.1 IP, NOE
1.1.2. IP, NOE
2.1.2. IP, NOE
2.1.3. IP, NOE
2.1.4. IP, NOE
4.1.1. IP, NOE
4.1.2. IP, NOE
5.1.1. IP, NOE
5.1.3. IP, NOE
7.1.1. IP, NOE
7.1.2. IP, NOE
7.1.3 IP, NOE
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumentos Número mínimo
IP, NOE 3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA,com pelo menos 2 EM ou EAC
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordos de consórcio: Os participantes em IP e NOE devem celebrar um acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será efectuada numa fase única.
— As propostas não serão avaliadas de forma anónima.
17.12.2002 C 315/37Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode ser oúnico participante numa acção indirecta.
13. Critérios de avaliação: ver o anexo B do Programa de Trabalho quanto aos critérios aplicáveis (incluindo as suasponderaçoes e limiares individuais bem como o limiar global) por instrumento.
14. Prazos indicativos para avaliação e selecção:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis cerca de 5 meses após a data de encerramento rele-vante indicada no ponto 6.
— Assinatura de contratos: prevê-se que os primeiros contratos relacionados com o presente convite entrem emvigor 12 meses após a data de encerramento relevante indicada no ponto 6.
17.12.2002C 315/38 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
ANEXO 19
1. Programa específico: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.»
2. Actividade: Actividade específica abrangendo a investigação orientada para as políticas no âmbito do «Apoio àspolíticas e previsão das necessidades científicas e tecnológicas.»
3. Título do convite: Investigação orientada para as políticas.
4. Identificador do convite: FP6-2002-SSP-1.
5. Data de publicação: 17.12.2002.
6. Data de encerramento: 13.3.2003, às 17h00 (hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 149,1 milhoes de euros.
Instrumento (1) Milhoes de euros
STREP, CA e SSA 149,1
(1) STREP = projecto específico orientado de investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordinationaction); SSA = acção de apoio específico (specific support action).
8. Domínios abrangidos pelo convite e instrumentos:
Domínios no âmbito da prioridade «Gestão sustentáveldos recursos naturais da Europa» Tarefas Instrumentos Contribuição CE
indicativa
8.1.B.1.1. Modernização e sustentabilidade da agri-cultura e da silvicultura, incluindo o seupapel multifuncional, com vista agarantir o desenvolvimento sustentável ea promoção de áreas rurais
1 a 14 STREP 18,6
8.1.B.1.2. Ferramentas e métodos de avaliaçãopara gestão da agricultura e silviculturasustentáveis
1 a 7 STREP 10
8.1.B.1.3. Modernização e sustentabilidade daspescas, incluindo sistemas de produçãobaseados na aquicultura
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,8, 10
STREP 19
9 CA
8.1.B.1.4. Novos métodos de produção mais ecoló-gicos para melhorar a saúde e o bem--estar dos animais, incluindo investigaçãosobre doenças animais, como a febreaftosa e a peste suína, e o desenvolvi-mento de vacinas marcadoras
1, 2, 6, 7 STREP 7
3, 4, 5 CA
8.1.B.1.5. Avaliação ambiental (solo, água, ar,ruído, incluindo os efeitos desubstâncias químicas)
1 a 8 STREP 17
8.1.B.1.6. Avaliação de tecnologias ambientaispara apoio a decisoes políticas, no quese refere, nomeadamente, a tecnologiaseficazes mas de baixo custo, no contextodo cumprimento da legislação ambiental
1 a 5 STREP 4,7
17.12.2002 C 315/39Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
Domínios no âmbito da prioridade «Garantia da saúde,segurança e oportunidades da população europeia» Tarefas Instrumentos Contribuição CE
indicativa
8.1.B.2.1. Determinantes da saúde e serviços desaúde e sistemas de pensoes de altaqualidade e sustentáveis (em particularno contexto do envelhecimento e daevolução demográfica)
1, 3, 4, 5, 6, 7 STREP 9,1
2 CA
8.1.B.2.2. Questoes de saúde pública, incluindo acontribuição da epidemiologia para aprevenção de doenças e respostas adoenças emergentes, raras e transmissí-veis, alergias, procedimentos paradoaçoes de sangue e de órgãos seguras,métodos de ensaio sem utilização deanimais
1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 STREP 13,3
7 CA
8.1.B.2.3. Impacto de questoes ambientais nasaúde (incluindo segurança no trabalho,métodos de avaliação de riscos e aminoração dos riscos das catástrofesnaturais para as pessoas)
1 e 2 CA 3
3 STREP
8.1.B.2.4. Questoes relacionadas com a qualidadede vida de pessoas deficientes/inválidas(incluindo condiçoes idênticas de acesso)
1 STREP ou CA 3,7
2 e 3 STREP
8.1.B.2.5. Investigação comparada sobre factoressubjacentes aos fluxos migratórios e derefugiados, incluindo imigração clandes-tina e tráfico de seres humanos
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 STREP 3
8.1.B.2.6. Melhores meios para antecipar astendências e causas da criminalidade epara avaliar a eficácia das políticas deprevenção de crimes; avaliação de novosdesafios relacionados com o consumoilícito de drogas
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 STREP 5
8 CA
8.1.B.2.7. Questoes relacionadas com a protecçãocivil (incluindo a segurança biológica e aprotecção contra riscos decorrentes deataques terroristas) e gestão de crises
1, 2, 4, 5 CA 4,7
3 STREP
Domínios no âmbito da prioridade «Determinação dopotencial económico e coesão de uma União Europeia
mais vasta e mais integrada»Tarefas Instrumentos Contribuição CE
indicativa
8.1.B.3.1. Apoio às políticas em matéria de inte-gração europeia, de desenvolvimentosustentável, de competitividade e comer-cial (incluindo meios melhorados deavaliação do desenvolvimento econó-mico e da coesão)
1 a 7 STREP ou CA 9,2
8 a 11 STREP
8.1.B.3.2. Desenvolvimento de ferramentas, indica-dores e parâmetros operacionais paraavaliação do desempenho (económico,ambiental e social) de sistemas sustentá-veis de transporte e energia
1, 2, 3, 8 SSA 7,9
4, 6, 7 CA
5 STREP
17.12.2002C 315/40 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
Domínios no âmbito da prioridade «Determinação dopotencial económico e coesão de uma União Europeia
mais vasta e mais integrada»Tarefas Instrumentos Contribuição CE
indicativa
8.1.B.3.3. Sistemas de análise e validação da segu-rança global para os transportes e inves-tigação sobre riscos de acidentes e segu-rança de sistemas de mobilidade
Nenhuma 0
8.1.B.3.4. Previsão e desenvolvimento de políticasinovadoras de sustentabilidade a médioe longo prazo
1 a 4 STREP 3,4
8.1.B.3.5. Questoes da sociedade da informação(tais como gestão e protecção dos bensdigitais e acesso sem exclusoes à socie-dade da informação)
1 e 2 STREP ou CA 4
8.1.B.3.6. Protecção do património cultural eestratégias de conservação conexas
1 a 5 STREP 6
8.1.B.3.7. Melhoria da qualidade, acessibilidade edivulgação das estatísticas europeias
Tarefas 1, 2 STREP ou CA 2
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo de participantes
STREP e CA 3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA diferentes,com pelo menos 2 EM ou EAC
SSA 1 entidade jurídica de um EM ou EA
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordo de consórcio: Os participantes em acçoes IDT que resultem do presente convite não são obrigados a cele-brar um acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será feita numa única fase.
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação: ver anexo B do Programa de Trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as respectivasponderaçoes e limiares individuais e o limiar global) por instrumento.
14. Avaliação indicativa e calendário contratual:
— Resultados da avaliação: tendo em conta o âmbito alargado da investigação orientada para as políticas e a neces-sidade de garantir a coerência com as prioridades do Programa de Trabalho, as avaliaçoes serão feitas em váriasdatas, não devendo os resultados estar disponíveis antes de Maio de 2003.
— Conclusão dos contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigorantes do final de 2003.
17.12.2002 C 315/41Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados Candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode parti-cipar sozinha numa acção indirecta.
ANEXO 20
1. Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação
2. Prioridade/área temática: Actividades horizontais de investigação com a participação de PME
3. Título do convite: Projectos de investigação em cooperação
4. Identificador do convite: FP6-2002-SME-1
5. Data de publicação: 17.12.2002
6. Datas de encerramento: 29.4.2003 e 27.11.2003, às 17h00 (hora local de Bruxelas)
7. Orçamento total indicativo: 155 milhoes de euros, dos quais 95 milhoes para a primeira data de encerramento e60 milhoes para a segunda.
8. Domínio e instrumentos:
Domínio Instrumento Orçamento indicativo
Qualquer assunto do campo da ciência eda tecnologia abrangido pelo artigo 163.odo Tratado CE
Projectos de investigação específicospara PME (projectos de investigação emcooperação)
155 milhoes de euros
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo
Projectos de investigação específicos para PME (projectosde investigação em cooperação)
5 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA dife-rentes, com pelo menos 2 EM ou EAC
10. Restriçoes à participação:
— Participação obrigatória de 3 PME (2) independentes, estabelecidas em, pelo menos, 2 EM ou EA, com pelomenos 1 EM ou 1 EAC. Estão excluídos os centros de investigação, institutos de investigação, organizaçoes deinvestigação por contrato e empresas de consultoria.
— Participação obrigatória de 2 entidades, designadas executantes da IDT (com capacidade para efectuar investi-gação a pedido de PME), independentes de qualquer outro participante, estabelecidas em 2 EM ou EA, com pelomenos 1 EM ou EAC.
— Podem igualmente participar no projecto, contribuindo para os seus custos, outras entidades jurídicas, comoempresas ou utilizadores finais com especial interesse em problemas ou necessidades específicos das PME emquestão, em condiçoes que garantam que não assumirão um papel dominante. Estas empresas e utilizadoresfinais devem ser independentes das PME participantes e dos executantes da IDT.
11. Acordo de consórcio: Os participantes em acçoes IDT que resultem do presente convite são obrigados a celebrarum acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será feita numa única fase.
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação: ver anexo B do Programa de Trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as respectivasponderaçoes e limiares individuais e o limiar global) por instrumento.
14. Prazos indicativos para avaliação e selecção:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis 3 meses após a data de encerramento.
— Conclusão dos contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor 8meses após a data de encerramento.
17.12.2002C 315/42 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado e composta pelo número de participantes exigido pode parti-cipar sozinha numa acção indirecta.
(2) No que se refere a esta definição, o n.o 17 do artigo 2.o do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às regras departicipação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão de resultados de investigação para execuçãodo sexto Programa-Quadro da Comunidade Europeia 2002-2006 (JO.........) remete para a Recomendação 96/280/CE da Comissão (JOL 107 de 30.04.1996, p. 4-9).
ANEXO 21
1. Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
2. Prioridade/área temática: Actividades horizontais de investigação com a participação de PME.
3. Título do convite: Projectos de investigação colectiva.
4. Identificador do convite: FP6-2002-SME-2.
5. Data de publicação: 17.12.2002.
6. Data de encerramento: 6.3.2003 (primeira fase), às 17h00 (hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 40 milhoes de euros.
8. Domínio e instrumentos:
Domínio Instrumento Orçamento indicativo
Qualquer assunto do campo da ciência eda tecnologia abrangido pelo artigo 163.odo Tratado CE
Projectos de investigação específicospara PME (Projectos de investigaçãocolectiva)
40 milhoes de euros
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo
Projectos de investigação específicos para PME (Projectosde investigação colectiva)
5 entidades jurídicas, das quais 3 independentes, de 3EM ou EA diferentes, com pelo menos 2 EM ou EAC
10. Restriçoes à participação:
— Participação obrigatória de 1 associação/agrupamento industrial europeu (2) estabelecido num EM ou EA. Estaassociação/agrupamento deve ser constituído, no mínimo, por 2 entidades jurídicas independentes estabelecidasem 2 EM ou EA, com pelo menos 1 EM ou EAC.
Em vez de 1 associação/agrupamento industrial europeu, podem participar 2 associaçoes/agrupamentos indus-triais independentes estabelecidos em 2 EM ou EA, com pelo menos 1 EM ou EAC.
— Participação obrigatória de 2 entidades, designadas executantes da IDT (com capacidade para efectuar investi-gação a pedido da(s) associação(oes)/agrupamento(s),independentes da(s) associação(oes)/agrupamento(s), estabe-lecidas em 2 EM ou EA, com pelo menos 1 EM ou EAC.
— Participação obrigatória de 2 PME (3), estabelecidas em 2 EM ou EA, com pelo menos 1 EM ou 1 EAC. Estãoexcluídos os centros de investigação, institutos de investigação, organizaçoes de investigação por contrato eempresas de consultoria.
11. Acordo de consórcio: Os participantes em acçoes IDT que resultem do presente convite são obrigados a celebrarum acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será feita em duas fases, conforme descrito nas orientaçoes adoptadas pela Comissão. Na primeirafase, será apresentada uma proposta sucinta indicando os aspectos essenciais do projecto proposto. Em seguida,será pedido aos coordenadores responsáveis pelas propostas seleccionadas na primeira fase que apresentem aproposta completa. A data de encerramento para esta segunda apresentação será indicada no pedido.
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
17.12.2002 C 315/43Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado e composta pelo número de participantes exigido pode parti-cipar sozinha numa acção indirecta.
(2) Agrupamento de empresas tal como definido no n.o 18 do artigo 2.o do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativoàs regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão de resultados de investigação paraexecução do sexto Programa-Quadro da Comunidade Europeia 2002-2006 (JO a publicar).
(3) No que se refere a esta definição, o n.o 17 do artigo 2.o do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às regras departicipação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão de resultados de investigação para execuçãodo sexto Programa-Quadro da Comunidade Europeia 2002-2006 (JO.........) remete para a Recomendação 96/280/CE da Comissão (JOL 107 de 30.4.1996, p. 4-9).
13. Critérios de avaliação: ver anexo B do Programa de Trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as respectivasponderaçoes e limiares individuais e o limiar global) por instrumento.
14. Prazos indicativos para a avaliação e selecção:
— Resultados da primeira fase da avaliação: estima-se que estejam disponíveis 3 meses após a data de encerramento(primeira fase).
— Conclusão dos contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor 12meses após a data de encerramento.
17.12.2002C 315/44 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
ANEXO 22
1. Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
2. Prioridade/área temática: Medidas específicas de apoio à cooperação internacional — Países em desenvolvimento(DEV — «Developing countries»).
3. Título do convite: Projectos específicos orientados de investigação (STREP) e acçoes de coordenação (CA) parapaíses em desenvolvimento (DEV).
4. Identificador do convite: FP6-INCO-DEV/1.
5. Data de publicação: 17.12.2002.
6. Data de encerramento: 11.9.2003, às 17h00 (hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 50 milhoes de euros.
8. Domínio e instrumentos:
Domínio Instrumentos (1)
Ver secçoes A.1.1, A.2.1, A.2.2 e A.3.1. STREP (2) e CA
(1) STREP = projecto específico orientado de investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenenação (co-ordina-tion action); SSA = acção de apoio específico (specific support actions).
(2) Não se encontram previstas actividades de demonstração.
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo
STREP e CA 3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA diferentes, com pelo menos 2EM ou EAC,+3 entidades jurídicas independentes de 3 países DEV diferentes da mesma regiãoDEV (1)
(1) Os países e as regioes DEV são definidos no anexo C do Programa de Trabalho. A China e a Índia podem ser consideradas indi-vidualmente como uma região DEV. No entanto, nesse caso, serão necessárias pelo menos 3 entidades jurídicas diferentes de 3entidades jurídicas diferentes de 3 províncias ou estados diferentes da China ou da Índia.
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordo de consórcio: Os participantes em acçoes IDT que resultem do presente convite não são obrigados a cele-brar um acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será feita numa única fase (2 etapas).
— As propostas serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação:
— Em conformidade com a secção 10.7 do Programa de Trabalho, aplicar-se-ão os critérios referidos no anexo Bem duas etapas. Apenas serão submetidas à segunda etapa as propostas que satisfaçam os limiares relevantes naprimeira etapa.
17.12.2002 C 315/45Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados Candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode parti-cipar sozinha numa acção indirecta.
— Para as propostas STREP, a primeira etapa consiste na avaliação da qualidade científica e técnica com base em 4dos 6 critérios (avaliação científica); a segunda etapa consiste na avaliação da pertinência das propostas emrelação aos problemas específicos dos países-alvo e do equilíbrio da parceria com base em 5 dos 6 critérios(avaliação regional).
STREP Limiares Ponderaçoes
Critérios 1.a Etapa 2.a Etapa 1.a Etapa 2.a Etapa Total
Pertinência 4/5 100 100
Excelência científica e tecnoló-gica
4/5 100 100
Impacto potencial 4/5 100 100
Qualidade do consórcio 3/5 3/5 50 50 100
Qualidade da gestão nenhum 3/5 25 75 100
Mobilização de recursos nenhum 3/5 25 75 100
— Para as propostas CA, a primeira etapa consiste na avaliação da qualidade da coordenação com base em 4 dos 6critérios; a segunda etapa consiste na avaliação da pertinência das propostas em relação aos problemas especí-ficos dos países-alvo e do equilíbrio da parceria com base em 5 dos 6 critérios (avaliação regional).
CA Limiares Ponderaçoes
Critérios 1.a Etapa 2.a Etapa 1.a Etapa 2.a Etapa Total
Pertinência 4/5 100 100
Qualidade da coordenação 4/5 100 100
Impacto potencial 4/5 100 100
Qualidade do consórcio 3/5 3/5 50 50 100
Qualidade da gestão nenhum 3/5 25 75 100
Mobilização de recursos nenhum 3/5 25 75 100
Será aplicado a todos os instrumentos um limiar global de 20 em 30.
14. Prazos indicativos para a avaliação e selecção:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis cerca de 5 meses após a data de encerramento.
— Conclusão dos contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor 9meses após a data de encerramento.
17.12.2002C 315/46 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
ANEXO 23
1. Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
2. Prioridade/área temática: Medidas específicas de apoio à cooperação internacional — Países parceiros mediterrâ-nicos (MPC — «Mediterranean Partner Countries»)
3. Título do convite: Projectos específicos orientados de investigação (STREP) e acçoes de coordenação (CA) parapaíses parceiros mediterrânicos (MPC).
4. Identificador do convite: FP6-2002-INCO-MPC-1.
5. Data de publicação: 17.12.2002.
6. Data de encerramento: 07.05.2003, às 17h00 (hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 25 milhoes de euros.
8. Domínio e instrumentos:
Domínio Instrumentos (1)
Ver secçoes B.1.1, B.1.2, B.1.3, B.2.1, B.2.2 e B.3. STREP (2) e CA
(1) STREP = projecto científico orientado de investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordinationaction); SSA = acção de apoio específico (specific support action).
(2) Não se encontram previstas actividades de demonstração.
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo
STREP e CA 3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA diferentes, com pelo menos 2EM ou EAC,+3 entidades jurídicas independentes de 3 MPC diferentes (1)
(1) Os países MPC são definidos no anexo C do Programa de Trabalho.
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordo de consórcio: Os participantes em acçoes IDT que resultem do presente convite não são obrigados a cele-brar um acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será feita numa única fase (2 etapas).
— As propostas serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação:
— Em conformidade com a secção 10.7 do Programa de Trabalho, aplicar-se-ão os critérios referidos no Anexo Bem duas etapas. Apenas serão submetidas à segunda etapa as propostas que satisfaçam os limiares relevantes naprimeira etapa.
17.12.2002 C 315/47Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados Candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode parti-cipar sozinha numa acção indirecta.
— Para as propostas STREP, a primeira etapa consiste na avaliação da qualidade científica e técnica com base em 4dos 6 critérios (avaliação científica); a segunda etapa consiste na avaliação da pertinência das propostas emrelação aos problemas específicos dos países-alvo e do equilíbrio da parceria com base em 5 dos 6 critérios(avaliação regional).
STREP Limiares Ponderaçoes
Critérios 1.a Etapa 2.a Etapa 1.a Etapa 2.a Etapa Total
Pertinência 4/5 100 100
Excelência científica e tecnoló-gica
4/5 100 100
Impacto potencial 4/5 100 100
Qualidade do consórcio 3/5 3/5 50 50 100
Qualidade da gestão nenhum 3/5 25 75 100
Mobilização de recursos nenhum 3/5 25 75 100
— Para as propostas CA, a primeira etapa consiste na avaliação da qualidade da coordenação com base em 4 dos 6critérios; a segunda etapa consiste na avaliação da pertinência das propostas em relação aos problemas especí-ficos dos países-alvo e do equilíbrio da parceria com base em 5 dos 6 critérios (avaliação regional).
CA Limiares Ponderaçoes
Critérios 1.a Etapa 2.a Etapa 1.a Etapa 2.a Etapa Total
Pertinência 4/5 100 100
Qualidade da coordenação 4/5 100 100
Impacto potencial 4/5 100 100
Qualidade do consórcio 3/5 3/5 50 50 100
Qualidade da gestão nenhum 3/5 25 75 100
Mobilização de recursos nenhum 3/5 25 75 100
Será aplicado a todos os instrumentos um limiar global de 20 em 30.
14. Prazos indicativos para a avaliação e selecção:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis cerca de 5 meses após a data de encerramento;
— Conclusão dos contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor 9meses após a data de encerramento
17.12.2002C 315/48 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
ANEXO 24
1. Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
2. Prioridade/área temática: Medidas específicas de apoio à cooperação internacional — Países balcânicos ocidentais.
3. Título do convite: Projectos específicos orientados de investigação (STREP) e acçoes de coordenação (CA) parapaíses balcânicos ocidentais.
4. Identificador do convite: FP6-2002-INCO-WBC-1.
5. Data de publicação: 17.12.2002.
6. Data de encerramento: 7.5.2003, às 17h00 (hora local de Bruxelas.)
7. Orçamento total indicativo: 13,5 milhoes de euros.
8. Domínio e instrumentos:
Domínio Instrumentos (1)
Ver secçoes C.1 e C.2. STREP (2) e CA
(1) STREP = Projecto específico orientado de investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordinationaction); SSA = acção de apoio específico (specific support action).
(2) Não se encontram previstas actividades de demonstração.
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo
STREP e CA 3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA diferentes, com pelo menos 2EM ou EAC,+2 entidades jurídicas independentes de 2 países balcânicos ocidentais diferentes (1)
(1) Os países balcânicos ocidentais são definidos no anexo C do Programa de Trabalho. É incentivada a participação de 3 entidadesjurídicas de 3 países balcânicos ocidentais diferentes.
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordo de consórcio: Os participantes em acçoes IDT que resultem do presente convite não são obrigados a cele-brar um acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será feita numa única fase (2 etapas).
— As propostas serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação:
— Em conformidade com a secção 10.7 do Programa de Trabalho, aplicar-se-ão os critérios referidos no anexo Bem duas etapas. Apenas serão submetidas à segunda etapa as propostas que satisfaçam os limiares relevantes naprimeira etapa.
17.12.2002 C 315/49Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode parti-cipar sozinha numa acção indirecta.
— Para as propostas STREP, a primeira etapa consiste na avaliação da qualidade científica e técnica com base em 4dos 6 critérios (avaliação científica); a segunda etapa consiste na avaliação da pertinência das propostas emrelação aos problemas específicos dos países-alvo e do equilíbrio da parceria com base em 5 dos 6 critérios(avaliação regional).
STREP Limiares Ponderaçoes
Critérios 1.a Etapa 2.a Etapa 1.a Etapa 2.a Etapa Total
Pertinência 4/5 100 100
Excelência científica e tecnoló-gica
4/5 100 100
Impacto potencial 4/5 100 100
Qualidade do consórcio 3/5 3/5 50 50 100
Qualidade da gestão nenhum 3/5 25 75 100
Mobilização de recursos nenhum 3/5 25 75 100
— Para as acçoes de coordenação, a primeira etapa consiste na avaliação da qualidade da coordenação com baseem 4 dos 6 critérios; a segunda etapa consiste na avaliação da pertinência das propostas em relação aosproblemas específicos dos países-alvo e do equilíbrio da parceria com base em 5 dos 6 critérios (avaliação re-gional).
CA Limiares Ponderaçoes
Critérios 1.a Etapa 2.a Etapa 1.a Etapa 2.a Etapa Total
Pertinência 4/5 100 100
Qualidade da coordenação 4/5 100 100
Impacto potencial 4/5 100 100
Qualidade do consórcio 3/5 3/5 50 50 100
Qualidade da gestão nenhum 3/5 25 75 100
Mobilização de recursos nenhum 3/5 25 75 100
Será aplicado a todos os instrumentos um limiar global de 20 em 30.
14. Prazos indicativos para a avaliação e selecção:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis cerca de 5 meses após a data de encerramento.
— Conclusão dos contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor 9meses após a data de encerramento.
17.12.2002C 315/50 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
ANEXO 25
1. Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
2. Prioridade/área temática: Medidas específicas de apoio à cooperação internacional — Países em desenvolvimento(DEV — «Developing countries»).
3. Título do convite: Acçoes de apoio específico (SSA) para países em desenvolvimento (DEV).
4. Identificador do convite: FP6-2002-INCO-DEV/SSA-1.
5. Data de publicação: 17.12.2002.
6. Data(s) de encerramento: 11.3.2003, 4.9.2003, 8.3.2004, 8.9.2004, 07.03.2005, 07.09. 2005 e 06.03.2006, às17h00 (hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 1 milhão de euros em 2003 Os orçamentos totais indicativos para 2004, 2005 e2006 serão indicados em actualizaçoes periódicas do Programa de Trabalho.
8. Domínio e instrumentos:
Domínio Instrumentos (1)
Todos os domínios DEV SSA
(1) STREP = projecto específico orientado de investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordinationaction); SSA = acção de apoio específico (specific support action).
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo
SSA 1 entidade jurídica
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordo de consórcio: Os participantes em acçoes IDT que resultem do presente convite não são obrigados a cele-brar um acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será feita numa fase única.
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação: ver anexo B do Programa de Trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as respectivasponderaçoes e limiares individuais e o limiar global) por instrumento.
14. Prazos indicativos para a avaliação e selecção:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis cerca de 2 meses após a data de encerramento.
— Conclusão dos contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor 6meses após a data de encerramento.
17.12.2002 C 315/51Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados Candidatos à adesão. Os países eas regioes DEV são definidos no Anexo C do Programa de Trabalho.
ANEXO 26
1. Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
2. Prioridade/área temática: Medidas específicas de apoio à cooperação internacional — Países parceiros mediterrâ-nicos (MPC — «Mediterranean Partner Countries»).
3. Título do convite: Acçoes de apoio específico (SSA) para países parceiros mediterrânicos (MPC).
4. Identificador do convite: FP6-2002-INCO-MPC/SSA-2
5. Data de publicação: 17.12.2002
6. Data(s) de encerramento: 11.3.2003, 4.9.2003, 8.3.2004, 8.9.2004, 7.3.2005, 7.9.2005 e 6.3.2006, às 17h00(hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 0,6 milhoes de euros em 2003. Os orçamentos totais indicativos para 2004, 2005 e2006 serão indicados em actualizaçoes periódicas do Programa de Trabalho.
8. Domínio e instrumentos:
Domínio Instrumentos (1)
Todos os domínios MPC SSA
(1) STREP = projecto específico orientado de investigação (specific targeted project); CA = acção de coordenação (co-ordination action);SSA = acção de apoio específico (specific support action).
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo
SSA 1 entidade jurídica
10. Restriçoes à participação: Nenhuma
11. Acordo de consórcio: Os participantes em acçoes IDT que resultem do presente convite não são obrigados a cele-brar um acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será feita numa fase única.
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação: ver anexo B do Programa de Trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as respectivasponderaçoes e limiares individuais e o limiar global) por instrumento.
14. Prazos indicativos para a avaliação e selecção:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis cerca de 2 meses após a data de encerramento;
— Conclusão dos contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor 6meses após a data de encerramento.
17.12.2002C 315/52 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Os paísesMPC são definidos no anexo C do Programa de Trabalho.
ANEXO 27
1. Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
2. Prioridade/área temática: Medidas específicas de apoio à cooperação internacional — Países balcânicos ocidentais(WBC).
3. Título do convite: Acçoes de apoio específico (SSA) para países balcânicos ocidentais.
4. Identificador do convite: FP6-2002-INCO-WBC/SSA-3.
5. Data de publicação: 17.12.2002.
6. Data(s) de encerramento: 11.3.2003, 4.9.2003, 8.3.2004, 8.9.2004, 7.3.2005, 7.9.2005 e 6.3.2006, às 17h00(hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 0,6 milhoes de euros em 2003. Os orçamentos totais indicativos para 2004, 2005 e2006 serão indicados em actualizaçoes periódicas do Programa de Trabalho.
8. Domínio e instrumentos:
Domínio Instrumentos (1)
Todas os domínios dos países balcânicos ocidentais SSA
(1) STREP = projecto específico orientado de investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordinationaction): SSA = acção de apoio específico (specific support action).
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo
SSA 1 entidade jurídica
10. Restriçoes à participação: Nenhuma
11. Acordo de consórcio: Os participantes em acçoes IDT que resultem do presente convite não são obrigados a cele-brar um acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será feita numa fase única.
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação: ver anexo B do Programa de Trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as respectivasponderaçoes e limiares individuais e o limiar global) por instrumento.
14. Prazos indicativos para a avaliação e selecção:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis cerca de 2 meses após a data de encerramento
— Conclusão dos contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor 6meses após a data de encerramento
17.12.2002 C 315/53Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Os paísesbalcânicos ocidentais são definidos no anexo C do Programa de Trabalho.
ANEXO 28
1. Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
2. Prioridade/área temática: Medidas específicas de apoio à cooperação internacional — Rússia e outros NEI
3. Título do convite: Acçoes de apoio específico (SSA) para a Rússia e outros NEI.
4. Identificador do convite: FP6-2002-INCO-Russia+NIS/SSA-4.
5. Data de publicação: 17.12.2002.
6. Data(s) de encerramento: 11.3.2003, 4.9.2003, 8.3.2004, 8.9.2004, 7.3.2005, 7.9.2005 e 6.3.2006, às 17h00(hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 0,6 milhoes de euros em 2003. Os orçamentos totais indicativos para 2004, 2005 e2006 serão indicados em actualizaçoes periódicas do Programa de Trabalho.
8. Domínio e instrumentos:
Domínio Instrumentos (1)
Todos os domínios da Rússia e outros NEI SSA
(1) STREP = projecto específico orientado de investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordinationaction); SSA = acção de apoio específico (specific support action).
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo
SSA 1 entidade jurídica
10. Restriçoes à participação: Nenhuma.
11. Acordo de consórcio: Os participantes em acçoes IDT que resultem do presente convite não são obrigados a cele-brar um acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será feita numa fase única.
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação: ver anexo B do Programa de Trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as respectivasponderaçoes e limiares individuais e o limiar global) por instrumento.
14. Prazos indicativos para a avaliação e selecção:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis cerca de 2 meses após a data de encerramento;
— Conclusão dos contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor 6meses após a data de encerramento.
17.12.2002C 315/54 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Os NEI sãodefinidos no anexo C do Programa de Trabalho.
ANEXO 29
1. Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.
2. Prioridade/área temática: Medidas específicas de apoio à cooperação internacional — Coordenação multilateral depolíticas e actividades nacionais de IDT.
3. Título do convite: Acçoes de apoio específico (SSA) para a coordenação multilateral de políticas e actividadesnacionais de IDT.
4. Identificador do convite: FP6-2002-INCO- COMultilatRTD/SSA-5.
5. Data de publicação: 17.12.2002.
6. Datas de encerramento: 11.3.2003, 4.9.2003, 8.3.2004, 8.9.2004, 7.3.2005, 7.9.2005 e 6.3.2006, às 17h00(hora local de Bruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 0,6 milhoes de euros em 2003 Os orçamentos totais indicativos para 2004, 2005 e2006 serão indicados em actualizaçoes periódicas do Programa de Trabalho.
8. Domínio e instrumentos:
Domínio Instrumentos (1)
Todos os domínios E SSA
(1) STREP = projecto específico orientado de investigação (specific targeted research project; CA = ação de coordenação (co-ordinationaction); SSA = acção de apoio específico (specific support action).
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo
SSA 1 entidade jurídica
10. Restriçoes à participação: Nenhuma
11. Acordo de consórcio: Os participantes em acçoes IDT que resultem do presente convite não são obrigados a cele-brar um acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será feita numa fase única.
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
13. Critérios de avaliação: ver anexo B do Programa de Trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as respectivasponderaçoes e limiares individuais e o limiar global) por instrumento.
14. Prazos indicativos para a avaliação e selecção:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis cerca de 2 meses após a data de encerramento;
— Conclusão dos contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor 6meses após a data de encerramento.
17.12.2002 C 315/55Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = Estados Associados candidatos à adesão. Os Estadosabrangidos pelo programa INCO encontram-se definidos no anexo C do programa de trabalho.
Anexo 30
1. Programa específico: Integração e reforço das bases do Espaço Europeu da Investigação.
2. Prioridade/área temática: Apoio a actividades de coordenação.
3. Título do convite: Apoio à cooperação e coordenação de actividades de investigação realizadas a nível nacional ouregional (regime ERA-NET).
4. Identificador do convite: ERA-NET/1/CA-SSA.
5. Data de publicação: 17 de Dezembro 2002.
6. Data(s) de encerramento: 3.6.2003, 2.3.2004; 5.10.2004; 2.3.2005 e 4.10. 2005, às 17:00 horas (hora local deBruxelas).
7. Orçamento total indicativo: 24 milhoes de euros em 2003. Os orçamentos indicativos para as datas de encerra-mento em 2004, 2005 e 2006 serão apresentados nas actualizaçoes do Programa de Trabalho pertinentes.
Instrumentos (1) Milhoes de euros
CA e SSA 24
(1) CA = Acçoes de coordenação; SSA = Acçoes de apoio específico.
8. Domínio e instrumentos:
Domínio Instrumentos
Ver Secçoes 11.3.1.1, 11.3.1.4 e 11.5.1.1 CA e SSA
9. Número mínimo de participantes (1):
Instrumento Número mínimo
CA 3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA dife-rentes, com pelo menos 2 EM ou EAC
SSA 1 entidade jurídica de 1 EM ou EA
10. Restriçoes à participação: O número mínimo de participantes apenas pode incluir:
— organismos públicos responsáveis pelo financiamento ou gestão de actividades de investigação realizadas a nívelnacional ou regional;
— outras organizaçoes nacionais ou regionais que financiem ou giram essas actividades de investigação;
— organismos que funcionem à escala europeia e cuja missão inclua a coordenação pan-europeia de investigaçãofinanciada a nível nacional.
Para além do número mínimo de participantes, podem igualmente participar, sem restriçoes, outras entidadesjurídicas, como organizaçoes caritativas e outras organizaçoes privadas, que também giram programas de investi-gação estrategicamente planeados e executados a nível nacional ou regional.
11. Acordo de consórcio: Os participantes de acçoes RTD que resultem do presente convite não são obrigados a cele-brar um acordo de consórcio.
12. Procedimento de avaliação:
— A avaliação será feita numa única fase.
— As propostas não serão avaliadas anonimamente.
17.12.2002C 315/56 Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT
(1) EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados Associados; EAC = candidatos Associados à adesão. Estados: qualquerentidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado Associado composta pelo número de participantes exigido pode parti-cipar sozinha numa acção indirecta.
13. Critérios de avaliação:
— ver anexo B do Programa de Trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as respectivas ponderaçoes elimiares individuais e o limiar global) por instrumento.
— Além disso, para as acçoes de coordenação, serão acrescentados 3 pontos complementares em 2 dos 6 critériosaplicáveis em conformidade com a secção 11.5.3 do programa de trabalho:
Instrumento Critérios Pontos complementares
Acçoes de coordenação Qualidade da coordenação — A gestão deve ser apoiada poruma estrutura de regulaçãoadequada que envolva as organi-zaçoes participantes a um nívelapropriado.
Impacto potencial — Os participantes devem serelementos fundamentais dosseus sistemas de investigaçãonacionais ou regionais.
— As actividades ERA-NET devemestabelecer as bases de umacooperação duradoura entre osparceiros envolvidos.
14. Prazos indicativos para a avaliação e selecção:
— Resultados da avaliação: estima-se que estejam disponíveis 2 meses após a data de encerramento.
— Conclusão dos contratos: estima-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor 6meses após a data de encerramento.
17.12.2002 C 315/57Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT