Comissão FORDAP de Gestão Orçamentária

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Visita aos Campi – 1º Semestre

Batalha – Alagoas - Fevereiro - 2018

OBJETIVOS DA VISITA

● APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO;● MATRIZ CONIF;● METODOLOGIA DE DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO NO IFAL ● ORÇAMENTO 2018 DO CAMPUS;● NOÇÕES DE ORÇAMENTO;● CALENDÁRIO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

MEMBROS DA COMISSÃO● MAURÍCIO MENEZES – DIRETOR DE ORÇAMENTO E

FINANÇAS – REITORIA● DJALMA BARBOSA DOS SANTOS – COORDENADOR DE

CONTABILIDADE – SÃO MIGUEL DOS CAMPOS● MARCOS NASCIMENTO ÂNGELO – COORDENADOR DE

ORÇAMENTO – REITORIA● JORGE LUIZ BARBOSA – COORDENADOR DE CONTABILIDADE

– BENEDITO BENTES● LUIS ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS – DIRETOR

ADMINISTRATIVO – VIÇOSA● TIAGO RODRIGUES TORRES LEITE – CHEFE DE DEPTO. DE

ORÇAMENTO E FINANÇAS – MARECHAL DEODORO● DICKINSON MOURA CAVALCANTE – COORDENADOR DE

PLANEJAMENTO E CONTROLE - MACEIÓ

OBJETIVOS DA COMISSÃO

● APRESENTAR PROPOSTA DE MODELO PARA DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES DO IFAL;

● APRESENTAR PROPOSTA DE MODELO PARA IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO IFAL;

● APRESENTAR O ORÇAMENTO 2018 PARA AS EQUIPES DE GESTÃO E SERVIDORES, ALÉM DE DÁ NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO INSTITUTO;

● ASSESSORAR A GESTÃO DA REITORIA E DAS UNIDADES NO ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS UNIDADES.

Matriz CONIF

Matriz CONIF

O que é a Matriz CONIF?

É um modelo matemático para a distribuição do Orçamento de Custeio e Investimento para as instituições Rede Federal de EPT.

Matriz CONIF

O que é o CONIF?

É o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Composto pelos dirigentes máximos das 41 instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Matriz CONIF

Quem elabora a Matriz CONIF?

De acordo com o Decreto nº 7.313/2010, a elaboração é de responsabilidade de uma comissão paritária formada por membros do MEC e do CONIF.

Matriz CONIF

Qual o fluxo de elaboração da Matriz CONIF?

SETECMEC

CONIF Câmara de Administração

FORPLANComissão de

Orçamento

Secretaria de Orçamento Federal/MP

Matriz CONIF

A Matriz CONIF é estruturada por blocos

Pré-Expansão

Expansão

EaD

Assistência

Estudantil

Reitoria

Pesquisa

Aplicada

Inovação

TecnológicaExtensão

Tecnológica

Matriz CONIF

Como é distribuído o Orçamento em cada Bloco?

ReitoriaDefine-se um piso para cada reitoria e um complemento

por número de campi.

EaD

10% de forma linear entre os institutos e 90% por número de

Matrículas Totais.

Assistência

Estudantil

Define-se um valor médio por aluno, dividindo o montante pelo

número de alunos. Depois, aplica-se um fator de ponderação

referente ao IDH do município do campus.

Matriz CONIF


50% linear por instituto e 50% proporcional

ao número de campi de cada instituto.

Pesquisa

Aplicada

Extensão

Tecnológica

Inovação

Tecnológica

Matriz CONIF


Expansão

Soma-se o resultado da multiplicação da quantidade

de Matrículas Totais pelo valor por matrícula (R$ 305,19)

a um determinado Piso.

Matriz CONIF

Quais são os campi da Expansão do Ifal?

Campus da Expansão:

• Batalha

● Coruripe

● Rio Largo

● Viçosa

Campus Avançado:

● Benedito Bentes

R$ 917.684,53

R$ 454.804,45

Matriz CONIF


Pré-Expansão

As Matrículas Totais do campus são divididas pelas Matrículas

Totais da Rede para conhecer a fração do campus em relação

a Rede.

O campus receberá um complemento caso não atinja o Piso.

Fração Campus = MT Campus MT Rede

Orcam Campus = Fração Campus * Orcam Rede

Matriz CONIF

Quais são os campi da Pré-Expansão do Ifal?

Campus da Pré-Expansão:MaceióSatubaPalmeira dos ÍndiosMarechal DeodoroMaragogiMuriciSão Miguel dos CamposArapiracaPenedoSantana do IpanemaPiranhas

R$ 1.749.643,28

R$ 874.821,64

Matriz CONIF

O que são as Matrículas Totais?

São as Matrículas Ativas que passam por um procedimento de regulação até culminar nas Matrículas Totais.

Equalização

Equiparar os ciclosofertados ao padrãode 800 horas e os

dias ativos no períodoanalisado.

Ponderação

Aplicar os Pesosatribuídos a cada

curso.

Bonificação

Acréscimo para oscursos da área deAgropecuária.

Matriz CONIF

Quais as Matrículas Ativas são consideradas?

Matrículas dos cursos gratuitos e não financiados:

Básico;

Médio;

Técnico;

Tecnológico;

Graduação;

Lato sensu;

Stricto sensu;

EaD;

Cursos de formação inicial e continuada (FIC).

Matriz CONIF

Quais as Matrículas Ativas são consideradas?

Os alunos com até 3 anos fora do ciclo equivalem a metade dos alunos no ciclo, e os alunos com mais de 3 anos fora do ciclo não serão considerados.

Matriz CONIF

De onde vem as informações das matrículas?

Os dados e parâmetros utilizados na Matriz CONIF 2018

foram extraídos do SISTEC, referentes aos períodos do

segundo semestre de 2016 e primeiro semestre de 2017.

Matriz CONIF

Vamos calcular a Matrícula Total?

Matriz CONIF

Exemplo: Técnico em Agropecuária● Matrícula Equalizada

1º Passo: Cálculo dos dias totais do Ciclo

DTC = 1.063

2º Passo: Cálculo da CH Média Diária

CHMD = 4.000 ÷ 1.063 = 3,7629

3º Passo: Cálculo da CH Anualizada

CHA = 3,7629 * 365 = 1.373,4713

Data Início do Ciclo03/02/2011

Data Término do Ciclo31/12/2013

Carga Horária do Ciclo4.000

Peso do Curso2,5

Início Período Analisado01/07/2016

Final Período Analisado31/12/2016

Matrículas Ativas25

Matriz CONIF


4º Passo: Cálculo do Fator de Equalização da CH

FECH = 1.373,4713 ÷ 800 = 1,7168

5º Passo: Dias Ativos do Ciclo no Período Analisado

DACP = (183 + 1) ÷ 2 = 92

6º Passo: Fator de Equalização dos Dias Ativos

FEDA = 92 ÷ ( 183 + 1) = 0,50




Peso do Curso2,5




Matriz CONIF


7º Passo: Fator de Equalização da CH e Dias Ativos

FECHDA = 1,7168 * 0,50 = 0,8584

8º Passo: Cálculo da Matrícula Equalizada

MECHDA = (0,8584 * 25) ÷ 2 = 10,7302




Peso do Curso2,5




Matriz CONIF

Exemplo: Técnico em Agropecuária● Matrícula Ponderada

9º Passo: Aplicar o Peso do curso a ME

MP = 10,7302 * 2,50 = 26,8256

● Matrícula Bonificada10º Passo: Bônus para Curso Agropecuário

BA = 26,8256 * 1,50 = 40,2384




Peso do Curso2,5




Distribuição Interna do Orçamento no Ifal

2018


Como é o fluxo de construção do modelo?

Colégio deDirigentes

PROAD

FORDAP

Campi

ReitoriaSETEC

MEC

Matriz CONIF


O modelo de distribuição interna do orçamento respeita essencialmente os critérios da Matriz CONIF.


O modelo define que um percentual do orçamento da Reitoria e dos campi seja direcionado para atender as Ações Institucionais.

Pesquisa

ExtensãoCapacitação

Qualificação

Inovação

Ensino

Vestibulares Gestão

AssistênciaEstudantil

Infraestrutura

15%


Pesquisa

ExtensãoCapacitação

Qualificação

Inovação

EnsinoVestibulares

Gestão

AssistênciaEstudantil

Infraestrutura

R$ 317.989,33

R$ 545.020,61

R$ 424.955,99

R$ 993.188,95

R$ 993.188,95

R$ 2.678.047,38

R$ 2.077.724,28

R$ 317.989,33

R$ 623.123,20

R$ 12.426.770,76


O modelo prevê um percentual do orçamento de cada

unidade para a Reserva Técnica.

5%

Cortes noorçamento Emergências

Acréscimos nasdespesas

Distorções naMatriz CONIF


Como foi definido o Orçamento para as Unidades?

CampusMatriz

CONIF ReservaTécnica

Ações Institucionais

Orcam Campus

Matriz Conif

Batalha 1.308.199,05 65.409,95 196.229,86 1.046.559,24

CampusAporte fora da Matriz CONIF

Total OrcamCampus

Batalha 0,00 1.046.559,24


Quem decide como utilizar o Orçamento?


Quem decide como utilizar o Orçamento?

Detalhamento do Planejamento Orçamentário...

CampusDespesasCorrentes

Despesas deCapital

Batalha 997.734,19 48.825,05


Planejamento Orçamentário das Unidades

● 1º Momento: entre abril e julho do ano anterior a sua utilização

● 2º Momento: entre novembro e dezembro do ano anterior a sua utilização

● Mais três oportunidades ao logo do ano de utilização do orçamento (fev/mar; mai/jun; set/out)


Planejamento Orçamentário das Unidades

Noções de Orçamento

NOÇÕES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO PÚBLICO

PRINCÍPIOS LEGISLAÇÕES

NORMATIVOS MANUAIS DO GOVERNO

FEDERAL

ORÇAMENTO PÚBLICO É AMARRADO

LEI DAS FINANÇAS PÚBLICAS

PLANEJAMENTO PROGRAMA

PROGRAMA XAÇÕES AÇÕESAÇÕES

PROGRAMA YAÇÕES AÇÕESAÇÕES

PROGRAMA ZAÇÕES AÇÕESAÇÕES

PROGRAMAS FOCOS ESTRATÉGICOS

PROGRAMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EPT

EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EPT

GESTÃO E MANUTENÇÃO (FOLHA DE PAGAMENTO)

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EPT

FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS

R$ 2.000.000,00

DESPESAS CORRENTES

R$ 1.500.000,00

DESPESAS CAPITAL

R$ 500.000,00

CORRENTE? CAPITAL?

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CUSTEIO COM A

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO

ÓRGÃO:

BENS DE CONSUMO;

SERVIÇOS;

DESPESAS CAPITAL

RELACIONADAS A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E

EQUIPAMENTOS:

REALIZAÇÃO DE OBRA;

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS;

ENTÃO EU JÁ POSSO USAR O MEU ORÇAMENTO? POR QUE NÃO COMPRAMOS TUDO DE

UMA VEZ NO COMEÇO DO ANO ?

ORÇAMENTO

R$ 10.000.000,00

SIAFI

LIMITE ORÇAMENTÁRIO

AUTORIZAÇÃO CONFORME A EXPECTATIVA DE ARRECADAÇÃO

ORÇAMENTO AUTORIZATIVO

PRECISO DO SERVIÇO DOTAÇÃO AUTORIZAÇÃO

LICITAÇÃO

LEI 8.666

AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A

DESPESA

EMPENHO

LIMITE

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LIQUIDAÇÃO PAGAMENTO

PROGRAMAÇÃO E LIBERAÇÃO

PLANEJAMENTO

AQUISIÇÃO PRODUTO/SERVIÇO

Calendário de Compras e Contratações

Calendário de Compras e Contratações Comuns

O que é o Calendário de Compras e Contratações Comuns?

É a ferramenta de gestão de compras e contratações compartilhadas que atendem a mais de uma unidade do IFAL.


Planejamento, Procedimentos, Prazos e Monitoramento


E se meu campus tiver uma demanda específica?

Obrigado!

[email protected]

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