COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARDO UGRHI 04 – … · MEMBROS Aparecido Reis de Souza -...

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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARDO UGRHI 04 – Pardo RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 2011 (ANO BASE 2010) - DEZEMBRO - - 2011 -

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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARDO

UGRHI 04 – Pardo

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO

DOS RECURSOS HÍDRICOS 2011

(ANO BASE 2010)

- DEZEMBRO -

- 2011 -

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO

DOS RECURSOS HÍDRICOS 2011

(ANO BASE 2010)

CBH-PARDO

Ficha Catalográfica

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo

Relatório de situação dos recursos hídricos 2011 : (ano base

2010) / Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo ; Grupo de

Trabalho Permanente do Relatório Anual de Situação dos

Recursos Hídricos e Plano de Bacia.

[Ribeirão Preto], 2011.

117 p.

UGRHI 04 – Pardo

1. Bacia hidrográfica – Rio Pardo. I. GT-RSPB. II. Título.

DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARDO / CBH-PARDO

Presidente

João Carlos de Oliveira

Prefeitura Municipal de Tapiratiba

Vice-Presidente

Paulo Finotti

Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente - SODERMA

Secretário Executivo

Carlos Eduardo Nascimento Alencastre

Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE

Secretário Executivo Adjunto

Renato Crivelenti

Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE

Coordenador das Câmaras Técnicas

Marco Antonio Sanchez Artuzo

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB

EQUIPE TÉCNICA

Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PGRH

Secretário: João Cabrera Filho - PM Tapiratiba

GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE

Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos e Plano de Bacia / GT-RSPB

Coordenador: Luís Eduardo Garcia - ERPLAN-RP

Relatores: Fernanda Gamper Vergamini - CEA/SMA

Leonardo Nitsch Falaguasta – CBRN/SMA

Ricardo Riskallah Risk - DAEE

Sebastião L. Bonadio - CETESB

MEMBROS

Aparecido Reis de Souza - Químico – FIESP

Carlos Roberto Sarni - Eng. Civil - PM Sertãozinho

Cláudia Ramos Cabral Coelho - Eng. Civil - S. E. Saúde/GVS Ribeirão Preto

Fernanda Gamper Vergamini - Bióloga - CEA/SMA

Genésio Abadio de Paula e Silva – Eng. Agrônomo - PM Jardinópolis

Helder S. A. Reis – Administrador – CETESB

Leonardo Nitsch Falaguasta – Geólogo – CBRN/SMA

Luís Eduardo Garcia – Eng. Industrial - ERPLAN-RP

Luis Fernando Seixas – Eng. Agrônomo - CATI/SAA Ribeirão Preto

Maria Angela Garófalo – Geógrafa - S. E. Educação/ DER Ribeirão Preto

Mário Geraldo Corrêa – Eng. Civil - DAEE

Penercides Fernandes Passos – Economista - ERPLAN-RP

Renato Crivelenti – Eng. Civil - DAEE

Ricardo Riskallah Risk - Eng. Civil - DAEE

Rodrigo César de Lima – Estudante Eng. Ambiental

Sandro Vitor Resende – Eng. Eletricista - SABESP

Sebastião L. Bonadio – Técnico Químico - CETESB

Valéria Isola – Jornalista - ABAG/RP

SUMÁRIO

1. Introdução..............................................................................................................................................01

2. Características Gerais da Bacia...............................................................................................................05

3. Análise dos indicadores..........................................................................................................................07

4. Principais conclusões do relatório..........................................................................................................37

4.1 Considerações quanto à Avaliação da Situação dos Recursos Hídricos................................................37

4.2 Ponderações sobre pontos e áreas críticas ou que mereçam destaque na gestão de recursos

hídricos.......................................................................................................................................................39

4.3 Avanços na Gestão 2010 na UGRHI 4 – PARDO....................................................................................40

5. Outras observações................................................................................................................................47

5.1 Quanto a Metodologia.........................................................................................................................47

5.2 Quanto aos Parâmetros.......................................................................................................................47

5.3 Gerais...................................................................................................................................................48

6. ANEXOS...................................................................................................................................................49

6.1 Dados das UGRHIs................................................................................................................................50

6.1.1 Dados das UGRHIs ano base 2007..................................................................................................51

6.1.2 Dados das UGRHIs ano base 2008..................................................................................................56

6.1.3 Dados das UGRHIs ano base 2009..................................................................................................61

6.1.4 Dados das UGRHIs ano base 2010..................................................................................................66

6.2 Dados da UGRHI 4.................................................................................................................................72

6.2.1 Dados da UGRHI 4 ano base 2007..................................................................................................73

6.2.2 Dados da UGRHI 4 ano base 2008..................................................................................................78

6.2.3 Dados da UGRHI 4 ano base 2009..................................................................................................83

6.2.4 Dados da UGRHI 4 ano base 2010..................................................................................................88

6.3 Valores de Referência...........................................................................................................................94

6.4 Glossário.............................................................................................................................................101

6.5 Mapas Temáticos................................................................................................................................114

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

1

1. Introdução

1.1 Apresentação do Relatório de Situação e da Metodologia (Análise de Indicadores)

O Relatório de Situação (RS) das Bacias Hidrográficas é um instrumento de gestão dos recursos

hídricos definido pela Lei Estadual nº 7.663 de 30 de dezembro de 1991, que estabeleceu normas de

orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos, bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento

de Recursos Hídricos, no qual se inclui a necessidade de elaboração contínua de plano de gestão hídrica,

realizado a partir de Relatórios de Situação das bacias hidrográficas.

Esse instrumento objetiva avaliar, anualmente, a evolução qualitativa e quantitativa dos

recursos hídricos de uma bacia hidrográfica ou de uma Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos

(UGRHI).

O RS deve evidenciar o “estado das águas”, diagnosticar sua situação, alertar para sintomas

preocupantes, evidenciar, ou minimamente, indicar as possibilidades de relações de causa/efeito e,

assim, subsidiar os processos decisórios de estruturação e implementação do planejamento e gestão da

Bacia. Além disso, o RS avalia a eficácia dos Planos de Bacias Hidrográficas e promove visibilidade da

gestão dos recursos hídricos para a sociedade civil e administração pública, assim como fornece

subsídios às ações dos poderes executivo e legislativo, de âmbitos municipal, estadual e federal.

Para que o RS atinja seus objetivos, deve ter a capacidade de transmitir suas informações de

forma sintética e clara, permitindo a compreensão por parte dos gestores, agentes políticos, grupos de

interesse e público em geral.

Com esse intuito é que, na elaboração do Relatório de Situação 2011 - Ano Base 2010 (RS

11/10), deu-se continuidade à utilização da metodologia de Indicadores, visando resumir a informação

por meio da utilização das variáveis que melhor servem aos objetivos do mesmo.

Os Indicadores e os Índices são projetados para simplificar a informação sobre fenômenos

complexos, facilitando e melhorando a comunicação e, assim, o entendimento geral. Por permitirem

maior objetividade e uma sistematização da informação, possibilitando comparações periódicas de

forma simples e objetiva, os indicadores ambientais têm adquirido crescente expressão no

acompanhamento de processos, cujos cronogramas de implantação demandam prazos médios e longos,

como é o caso dos planos de recursos hídricos.

Diversos modelos de estruturação dos Indicadores foram desenvolvidos a partir de 1980. De

uma maneira geral, todos foram organizados em categorias que se inter-relacionam, denominadas:

Força Motriz - ou atividades humanas, Pressão, Estado, Impacto e Resposta e, em geral, são voltados à

análise de problemas ambientais.

O modelo adotado pela Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi) da Secretaria de

Saneamento e Recursos Hídricos (SSRH) foi o denominado FPEIR, já utilizado pela European

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

2

Environment Agency (EEA) na elaboração de relatórios de Avaliação do Ambiente Europeu que, por sua

amplitude, inclui os recursos hídricos.

A estrutura denominada Força Motriz - Pressão - Estado - Impacto - Resposta (FPEIR) considera

que as Forças Motrizes produzem Pressões no meio ambiente, podendo afetar seu Estado que, por sua

vez, poderão acarretar Impactos na saúde humana e nos ecossistemas, levando a sociedade (poder

público, população em geral, organizações, etc.) a emitir Respostas por meio de ações que podem ser

direcionadas a qualquer compartimento do sistema - Força Motriz, Pressão, Estado ou Impacto (Figura

1).

Figura 1. Estrutura de indicadores adaptada do modelo da Agência Ambiental Européia.

Assim sendo, o modelo trabalha com uma Matriz de Correlação das categorias FPEIR citadas,

relacionadas com o Estado das Águas - Qualidade, Disponibilidade e Eventos Críticos, na qual são

ponderadas as Correlações de maior magnitude para cada Bacia.

O rol de indicadores a serem utilizados em 2011 consta da publicação das Fichas de Indicadores

para Gestão de Recursos Hídricos 2011, CRHi/SSRH 2011 (disponibilizada no site do SIGRH – entrar em

COMITÊS DE BACIA/PARDO/SUBCOLEGIADOS/RELATÓRIOSITUAÇÃO/DOCUMENTOS. No mesmo local

pode ser encontrada a planilha de indicadores para todos os municípios do Estado de São Paulo

fornecida pela CRHi, como parte dos dados de subsídio ao desenvolvimento do RS 11/10), advinda da

necessidade de esclarecer questões, dúvidas e apontamentos, quando da elaboração dos relatórios de

situação das UGRHIs.

Como resultado, foram estabelecidos 67 parâmetros para análise pelos CBHs na elaboração de

seus relatórios. Os indicadores/parâmetros foram divididos em dois grandes grupos, indicadores básicos

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

3

(aplicados a todas as bacias e ao Relatório Estadual) e indicadores específicos (referentes às

peculiaridades das bacias). Coube a cada CBH julgar a necessidade da inserção dos indicadores

específicos, a fim de detalhar e apontar aspectos relevantes de sua bacia.

Para elaboração do RS 11/10, os indicadores de FPEIR foram abertos em Planilhas, que foram

desdobradas em Temas (Força Motriz, Pressão, Estado, Impacto e Resposta), que apresentavam

Variáveis, Indicadores e Parâmetros. Por exemplo: Tema: Impacto e Resposta, Variável: Controle de

Poluição, Indicador: R.02 – Coleta e Tratamento de efluentes, Parâmetro: R.02-D - Proporção de

redução da carga orgânica poluidora doméstica.

Após análise dos dados disponibilizados, estes foram comparados com as demais UGRHIs (Anexo

6.1), bem como com os totais do Estado.

Os dados da UGRHI 4 referentes ao período 2007 a 2010, suas avaliações quanto aos valores de

referência propostos pela CRHi/SSRH (Anexos 6.2 e 6.3), suas situações perante os dados de todo o

Estado, as evoluções, tendências, áreas e pontos críticos, e orientações para gestão foram então

sintetizadas em breves comentários com destaque das principais conclusões por Tema, no intuito de

detalhar os aspectos característicos da UGRHI 4, representados no modelo por parâmetros, que

sinalizam a situação dos recursos hídricos.

Seguindo orientações da CRHi/SSRH, no ano de 2011 o RS é apresentado no formato simples, ou

seja, são publicadas a análise dos indicadores pelos Comitês de Bacia Hidrográficas - CBHs, tendências,

áreas críticas e demais aspectos relevantes à gestão. O formato completo será elaborado novamente

em 2012, para acompanhar o cronograma dos planos de bacia, e se assemelha ao relatório desenvolvido

pelos CBHs no ano de 2009, contemplando a análise dos indicadores e a correlação destes com as metas

definidas nos planos de bacia. Assim sendo, serão intercalados anualmente os formatos simples e

completo, para que os CBHs apresentem condições de elaborá-lo anualmente, sem comprometer o

acompanhamento e a revisão das metas do Plano de Bacias.

A elaboração do RS configura um rico processo de análise para a evolução da gestão dos

recursos hídricos no CBH-PARDO, por parte dos seus membros. Além de essencial para divulgar a

situação dos recursos hídricos e os avanços na gestão, deve ser encarado como um processo de reflexão

que norteia o planejamento e as ações a serem implementadas na UGRHI 4.

Ainda, entende-se que o processo de elaboração do RS, adotando-se a Metodologia de

Indicadores, é um avanço e um desafio que devem ser encarados como um processo que merece

melhorias constantes. O desenvolvimento de novas competências na gestão dos recursos hídricos

depende, antes de tudo, de aprofundamentos (técnicos e perceptivos) nas questões locais de forma

transparente, democrática e construtiva.

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

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1.2 Processo de Elaboração do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2011 ano base

2010 do CBH-PARDO (RS PARDO 11/10)

Considerando a importância do RS como instrumento de gestão dos recursos hídricos e a

necessidade de institucionalizar um grupo de trabalho permanente, o CBH-PARDO aprovou durante sua

40ª Reunião Ordinária em 10 de setembro de 2010, a Deliberação CBH-PARDO 138/10, que criou o

Grupo de Trabalho Permanente do Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos e Plano de Bacia

(GT-RSPB).

Este grupo é subordinado à Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos

Hídricos (CT-PGRH) do CBH-PARDO, e tem a seguinte composição mínima: 5 membros do segmento

estado (DAEE, CETESB, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Economia e Planejamento,

Secretaria da Agricultura e Abastecimento); 5 membros do segmento município (pertencentes à área de

atuação do CBH-PARDO); 5 membros do segmento sociedade civil, prioritariamente entidades

representativas de usuários e universidades; e um representante de cada Câmara Técnica do CBH-

PARDO.

Como atribuições do GT-RSPB tem-se a elaboração dos Relatórios de Situação Anuais dos

Recursos Hídricos, segundo orientações propostas pela CRHi/SSRH, e assessoramento às Câmaras

Técnicas do CBH-PARDO nas revisões e ajustes do Plano de Bacia da UGRHI 4.

No dia 13/10/2011 ocorreu a primeira reunião do GT-RSPB do ano, quando foram confirmados o

coordenador, seus membros e relatores. A partir dessa data foram realizadas reuniões semanais para

elaboração do RS PARDO 11/10. Para facilitar e otimizar o andamento dos trabalhos, as tarefas foram

divididas em subgrupos com representantes de diversas áreas, entidades e setores, tendo cada

subgrupo assumido a responsabilidade da análise de um Tema. Após as análises setorizadas, foram

realizadas discussões dos comentários com todo o grupo para redação final do relatório. Ao todo, foram

realizadas 6 (seis) reuniões, além das reuniões setorizadas realizadas pelos subgrupos.

Em 28/11/2011 foi realizada uma Reunião Conjunta com Todas as Câmaras Técnicas do CBH-

PARDO, para apresentação e aprovação do RS PARDO 11/10 elaborado pelo GT-RSPB. Finalmente, o

relatório foi encaminhado à plenária do CBH-PARDO, na 45ª Reunião Ordinária, realizada em

02/12/2011.

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

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2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA BACIA

Quadro 1. Principais características da UGRHI 4 (modificado do Relatório de Situação da UGRHI 4, 2010).

Área Total dos municípios com sede na

bacia9,564,6 km² (SEADE, 2010)

Municípios - 23 com sede na área de

drenagem da UGRHI 4

Altinópolis, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros,

Cravinhos, Divinolândia, Itobi, Jardinópolis, Mococa, Ribeirão Preto, Sales

Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, São José do Rio

Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Tambaú,

Tapiratiba, Vargem Grande do Sul. (CPTI & IPT, 2008)

Distritos com área na UGRHI 4,

pertencentes a municípios com sede em

outras UGRHIs

Águas da Prata: Areias (bairro rural) e São Roque da Fartura.

Pontal: Cândia.

Sertãozinho: Cruz das Posses. (CPTI & IPT, 2008)

Municípios com área na UGRHI 4, porém,

sem núcleo urbano na mesma

Batatais, Morro Agudo, Orlândia e Santo Antônio da Alegria. (CPTI & IPT,

2008)

População dos municípios com sede na

bacia1.106.667 habitantes (SEADE, 2010)

Disponibilidade

Hídrica

Águas

Superficiais

Vazão média (m³/s) Vazão mínima (m³/s)

138,8 29,94

Fonte: IPT, 2000

Águas

Subterrâneas

Estimativa das Reservas Explotáveis (m³/s)

14,00

Fonte: Metodologia DAEE 2009 (Q95 – Q 7,10)

Principais rios, potencial hidrelétrico e

reservatórios

Os principais cursos d’água integrantes da bacia, além do rio Pardo, são os

seus afluentes: pela margem direita, os rios Canoas (que nasce em MG) e

Araraquara, e os ribeirões: São Pedro, da Floresta e da Prata e, pela

esquerda, os rios Tambaú, Verde e o da Fartura, e o ribeirão Tamanduá

(IPT, 2000a). O potencial hidrelétrico é considerável, tendo sido construídas

as hidrelétricas de Caconde (Graminha), próxima à cidade de Caconde,

Euclides da Cunha e Armando de Salles Oliveira (Limoeiro), próximas à

cidade de São José do Rio Pardo, com capacidades instaladas de 80,40 Mw,

108,80 Mw e 32,20 Mw respectivamente, conforme AES TIETÊ

(www.aestiete.com.br)

Principais atividades econômicas

Economia baseada na agropecuária, indústria, comércio e serviços

consolidados na região de Ribeirão Preto. Com a agropecuária ocupando

75% do território, destacam-se as culturas de cana-de-açúcar e laranja,

além das pastagens, que ocupam aproximadamente 22% da área da bacia.

Existem áreas de culturas irrigadas como cebola, batata e milho, que têm

importância econômica e no consumo de água. (CPTI & IPT, 2008)

Vegetação remanescente12,4%

(CATI, 2007/08; SEADE, 2008)

8,16%

(IF/SMA, 2007)

Unidades de Conservação

APA Morro de São Bento, E. Ec. Ribeirão Preto, E. Ec. Santa Maria, E. Ex.

Casa Branca, E. Ex. Bento Quirino, E. Ex. São Simão, F. Est. Cajuru, Fl. Est.

Batatais, RPPN Fazenda Palmira. (CPTI & IPT, 2008)

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

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Figura 2. Localização e caracterização da UGRHI 4 (Fonte: Relatório Zero, IPT, 2000).

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

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3. ANÁLISE DOS INDICADORES

Neste capítulo, expõe-se por Temas: as Variáveis, os Indicadores, e nestes, seus Parâmetros.

Os Parâmetros, que são os dados propriamente ditos, expostos nas planilhas constantes dos

Anexos 6.1 e 6.2, encontram-se identificados de diversas formas:

• Em ícones, (carinhas) identificando a partir de símbolos, a situação dos dados (se favorável,

não favorável ou em estado de atenção), segundo um padrão de referência, também disponível no

Anexo 6.3.

• Em gráficos, quando não há estabelecido um padrão de referência, e é importante que os

dados sejam apresentados em escalas de divisão, para melhor representatividade.

• Em mapas, quando a espacialização da informação é fundamental.

• Em números, apenas quando não seja possível a apresentação nos três casos anteriores.

Explicitam-se, no capítulo, também as análises e comentários da evolução dos parâmetros da

UGRHI e/ou suas relatividades comparadas com as demais UGRHIs. São destacados, ainda, quando

pertinentes, os dados globais do Estado e, em alguns casos, quando relevantes, as análises específicas

de municípios componentes da bacia.

Nos comentários do RS_11/10 identificam-se áreas e pontos críticos merecedores de destaques

e atenção na gestão dos recursos hídricos na UGRHI 4.

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

8

3.1 Parâmetros da Força Motriz

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

9

Grandeza/

ParâmetroComentário

FM

.01-A

.Taxa

geo

métr

ica

de

cre

scim

en

toan

ual(T

GC

A)

(%a.a

.)

Tendência: A UGRHI 4 apresentou a quarta

maior TGCA entre as demais UGRHIs. Entre

2000/2010 oito municípios da bacia

apresentaram TGCAs maiores que a estadual

(1,1% aa): Cinco destes são Ribeirão Preto e

os de seu entorno: Jardinópolis, Cravinhos,

Serrana e Brodowski, que concentram 66,2%

da população da bacia; no sexto - Serra Azul,

ocorreu aumento da população carcerária

(TGCA de 4,2% a.a.). Ribeirão Preto e Serrana,

apresentam os maiores percentuais de

Densidade Demográfica, 928,4 e 308,7

hab/km²; abrigam 58,06% da população da

bacia, vizinhos com eixo geográfico de

comunicação em área de recarga do Aquífero

Guaraní (ver mapa Anexo 6.5). As maiores

taxas de urbanização, maiores ou iguais a 96%

são também dos municípios de Ribeirão Preto e

os de seu entorno. Todos recorrem às águas

subterrâneas, tendo parte de suas áreas

situadas, em porções não confinadas do

Aquífero Guarani.

Ponto Crítico: Ribeirão Preto. Área Crítica:

Ribeirão Preto e os municípios de seu entorno.

Orientação para Gestão: Uso racional das

águas, ocupação restritiva/controlada das áreas

onde o Aquífero Guaraní é livre; ações de

preservação da qualidade da água.

FM

.03-B

Taxa

de

urb

an

ização

(%)

A cidade de Ribeirão Preto, mesmo

permanecendo com o IPRS elevado durante o

período analisado, é merecedora de atenção

especial em sua qualidade de vida pelo peso

que a sua população tem no total de população

da bacia. Como registro dessa importância,

ressaltamos que, conforme o IBGE/Censo 2010,

5% dos 347.274 domicílios particulares

permanentes existentes na UGRHI, isto é,

17.475 domicílios, tinham rendimento nominal

mensal domiciliar per capita de até 1/4 de

salário mínimo (em tese, a camada de menor

poder aquisitivo). Por outro lado, 8.420 desses

domicílios (48,2%) estavam localizados em

Ribeirão Preto, isto é, praticamente a metade da

população de menor renda per capita da bacia

concentra-se nesta cidade, o que indica que

merece atenção especial em políticas públicas.

FM

.04-A

.Ín

dic

eP

au

lista

de

Resp

on

sab

ilid

ad

eS

ocia

l

(IP

RS

)

FORÇA MOTRIZ: Dinâmica demográfica e social

O IDHM, mesmo de dados somente do ano

2000, apresentava também Ribeirão Preto com

o maior índice. Área Crítica: Ribeirão Preto,

que apesar de grande desenvolvimento

econômico apresenta sérios problemas sociais,

assim como os municípios de seu entorno pelas

altas taxas de crescimento populacional. Vale

citar ainda os municípios menores com baixa

qualidade de vida.

Orientação Para Gestão: Políticas de

fornecimento social de água associada a um

trabalho de educação para o uso consciente.

Ocupação planejada dos espaços urbanos.

FM

.4-B

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dic

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e

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FM

.03-A

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em

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ráfi

ca

(hab

/km

2)

Apresentação dos dados

Houve uma pequena melhora na qualidade de

vida na bacia no período 2006/08. Mais um

município foi alçado ao Grupo 1 vindo do Grupo

3, Sales Oliveira, o outro continua a ser Ribeirão

Preto. Tapiratiba também apresentou melhora,

passando do Grupo 4 para 3, assim como Santa

Cruz da Esperança que passou do Grupo 5 para

4. Entretanto três municípios apresentaram

queda na qualidade de vida: Divinolândia,

Mococa e Serra Azul. Porém se analisarmos o

período como um todo (2004/2008) a tendência

geral é de queda da qualidade de vida.

2 24

15 1514

5 6 4

1 1

0

5

10

15

20

25

2007 2008 2009 2010

de

Mu

nic

ípio

s

4,01 - 11 2,51 - 4,00 1,34 - 2,50 0,01 - 1,33 -2,2 - 0

4 4 4 4

6 6 6 7

8 8 8 7

4 4 4 4

1 1 1 1

0

5

10

15

20

25

2007 2008 2009 2010

de

Mu

nic

ípio

s

1000,1 - 13000 500,1 - 1000 100,1 - 500,0

50,1 - 100,0 25,1 - 50,0 0,0 - 25,0

6 6 6 6

7 7 7 6

10 10 10 11

0

5

10

15

20

25

2007 2008 2009 2010

de

Mu

nic

ípio

s

90,1 - 100 80,1 - 90,0 60,1 - 80,0 22,0 - 60,0

3 1 2

4 3 3

10 14 11

6 5 7

0

5

10

15

20

25

2004 2006 2008

de

Mu

nic

ípio

s

Grupo 5 Grupo 4 Grupo 3 Grupo 2 Grupo 1

12

11

0

5

10

15

20

25

2000

de

mu

nic

ípio

s

<0,500 entre 0,500 - 0,800 >0,800

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

10

Grandeza/

ParâmetroComentário

Não houve variações significativas no número

de estabelecimentos de mineração que, em

2009, representava 4,9% do total estadual.

Nota-se, por outro lado, no mesmo ano, uma

concentração em Tambaú (7), São Simão (14),

Casa Branca (8) e Cravinhos (7) na extração de

argila para a produção cerâmica e, em Serrana

(10) e Cajuru (8) na extração de areia, assim

como em Jardinópolis cuja mineração foi

reativada em 2010. O aquecimento da economia

verificado ultimamente, principalmente no setor

da construção civil, chama a atenção para a

necessidade de acompanhamento desses

números quantitativos de estabelecimentos,

bem como pelos volumes de suas lavras.

Tendência: aumento nos quantitativos

lavrados de argila e areia.

Pontos Críticos: Cajuru, Jardinópolis e

Serrana - areia - em função da proximidade a

Ribeirão Preto e, São Simão, Tambaú, Casa

Branca e Cravinhos para argila. Orientações

para Gestão: Fiscalização das Lavras em

Operação e Recuperação de Áreas Degradadas

pelas atividades.

FM

.06

-B.Q

uan

tid

ad

ed

eesta

bele

cim

en

tos

ind

ustr

iais

(nº)

A ampliação da área destinada ao plantio de

cana-de-açúcar vem diminuindo as áreas de

pastagens, porém o desenvolvimento

tecnológico tem permitido que a pecuária bovina

concentre rebanhos em áreas menores. O

rebanho bovino cresceu na UGRHI 4, e em

2010, representava 2,87% do rebanho paulista.

A suinocultura por sua vez, representava

2,54% do total estadual e, aparentemente, sem

grandes possibilidades de evolução significativa.

Já a avicultura, representava, no ano em

questão, 3,16% do total paulista e apresenta

municípios, principalmente Mococa, com

concentração de investimentos no setor, com

tendências de crescimento local na atividade, o

que pode levar a uma pressão de demanda e

qualidade sobre os recursos hídricos locais. A

queda excessiva no número da avicultura

merece confirmações de possíveis outras fontes

de dados (como por exemplo o LUPA), já que se

configuraria em mudança sazonal ou uma

alteração de atividade econômica. A outra

opção é aguardar o novo valor da série histórica

para constatação da tendência dos dados.

Comparado com as outras UGRHIs, o Pardo

está em uma situação intermediária em número

de estabelecimentos industriais, acompanhando

o ritmo estadual. O número de indústrias na

bacia cresceu 14% no período 2005-2010,

enquanto no Estado cresceu os mesmos 14%.

Tendência: Já em Ribeirão Preto o crescimento

de unidades industriais no período foi de 18%.

Se este aumento na quantidade de

estabelecimentos industriais reflete uma

pressão real sobre os recursos hídricos da

bacia, poderia ser respondido por um parâmetro

que se encontra em espera: FM.06-A "Produção

industrial em relação à água utilizada no setor",

que ainda não possui metodologia consolidada

para aquisição dos dados. Porém, como será

visto adiante, o parâmetro P.02-B revela que o

valor da demanda industrial de água está em

declínio na UGRHI. Ponto Crítico: o município

de Ribeirão Preto abrigava em 2010 mais da

metade dos estabelecimentos industriais da

UGRHI, criando assim uma preocupação na

demanda de água necessária para suprir esse

parque industrial em crescimento, bem como

pelas possibilidades de aumento de geração de

resíduos e efluentes em áreas de

vulnerabilidade já citadas.

Orientações Para Gestão: Uso Racional das

Águas; Incentivo ao Reuso das Águas;

Restrições na Ocupação nas áreas não

confinadas do Aquífero Guaraní.

FM

.05-B

.E

xp

lora

çã

oan

ima

l-

Bo

vin

ocu

ltu

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Avic

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)

Apresentação dos dados

FORÇA MOTRIZ: Dinâmica econômica

FM

.06-C

.Qu

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tid

ad

ed

eesta

bele

cim

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tos

de

min

era

ção

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gera

l

(nº)

83 83

81

0

20

40

60

80

100

fev. 2008 dez. 2008 2009 ago.2010

2.342 2.488 2.547

2678

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

2005 2007 2008 2010

299.020 326.580

43.613.907

6.223.051

37.868 33.21332.000

5.032.000

10.032.000

15.032.000

20.032.000

25.032.000

30.032.000

35.032.000

40.032.000

45.032.000

2008 2010

Bovinocultura

Avicultura

Suinocultura

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

11

Grandeza/

ParâmetroComentário

FM

.07-A

–Q

uan

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ad

ed

e

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bele

cim

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tos

de

co

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°)

FM

.07-B

–Q

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tid

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ed

eesta

bele

cim

en

tos

de

serv

iço

s(n

°)

FORÇA MOTRIZ: Dinâmica econômica

◙ Temos na UGRHI (2010) uma população rural de 57.907 habitantes. Esta população carece de estruturas de saneamento -

água tratada e tratamento de esgoto, sendo que a ausência deste representa potencial de contaminação das águas.

● DESTAQUES ◙ OBSERVAÇÕES

1. REFORÇAR A NECESSIDADE DO USO RACIONAL DAS ÁGUAS (ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL),

PRINCIPALMENTE PARA RIBEIRÃO PRETO E SEU ENTORNO (águas subterrâneas).

● Verifica-se claramente a tendência de concentração da população em Ribeirão Preto e seu entorno, como também das

atividades econômicas no mesmo município de Ribeirão Preto, com os consequentes impactos nos recursos hídricos

(quantidade e qualidade). Deve-se elevar ainda mais a superexplotação das águas subterrâneas, principalmente do Aquífero

Guarani na cidade, bem como a ocupação de suas áreas de afloramento, em determinados locais de média e alta

vulnerabilidade (Ver mapa de vulnerabilidade dos aquíferos, Anexo 6.5). Rediscutir os critérios de ocupação das áreas livres

dos aquíferos, com ênfase ao Aquífero Guarani.

O número de estabelecimentos comerciais no

Estado cresceu no período 2005-2010 21,7% e,

na UGRHI, 22%, o que representava 3,7% das

unidades estaduais em 2010. Em Ribeirão Preto

o crescimento, no mesmo período, foi 25,1% e,

em 2010, o município abrigava 64,2% das

unidades comerciais da bacia, revelando-se a

concentração já verificada em outros

parâmetros. Por outro lado, o número de

estabelecimentos de serviços no Estado cresceu

no mesmo período 26,6% e na UGRHI 28,2%, o

que representava 3,1% das unidades estaduais

em 2010. Em Ribeirão Preto as unidades

cresceram 31,4% e, em 2010, abrigava 70,4%

das unidades dessa atividade na bacia,

reiterando a tendência da concentração

econômica no município. Tendência:

concentração das unidades comerciais e das

prestadoras de serviços em Ribeirão Preto. Se

esse aumento na quantidade de

estabelecimentos de comércio e de serviços

reflete uma pressão real sobre os recursos

hídricos da bacia, poderia ser verificado adiante

pelo parâmetro P.02-A que mostra que a

demanda urbana de água na UGRHI foi superior

ao dobro da demanda industrial no ano de 2010.

Área Crítica: Ribeirão Preto - pelas

concentrações da demanda de água e geração

de resíduos. Orientação Para Gestão: Uso

Racional das Águas; Reuso das Águas; Coleta

Seletiva de Resíduos; Restrições nas Ocupações

em Áreas de Recarga do Aquífero Guaraní.

FORÇA MOTRIZ - Dinâmicas Demográfica, Social e Econômica

2. INCENTIVAR OS PROGRAMAS DE CONTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS

ORIENTAÇÕES PARA GESTÃO

3. DEFINIR AS BASES PARA OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS LIVRES DOS AQUÍFEROS COM ÊNFASE AO GUARANI.

5. PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - TRATAMENTOS: DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO E DOS ESGOTOS SANITÁRIOS PARA A

POPULAÇÃO RURAL.

◙ IDHM - A análise da evolução desse parâmetro municipal deve permanecer, mesmo tendo somente atualizações

decenais , pois ele nos permite comparações de posições relativas, não só com os municípios paulistas, como também com

os demais municípios brasileiros e de outros países

◙ A atividade agrícola, que tem profunda interrelação com os recursos hídricos, é uma, ou a mais, importante atividade

econômica da bacia, necessitando-se minimamente de dados de produção bruta agrícola anual das principais culturas

permanentes e temporárias, bem como dados de consumo de água, abrangendo a área irrigada por tipo de cultura. O uso e

ocupação do solo deve ser incorporado como parâmetro de análise.

4. ACOMPANHAMENTO E PROGRAMAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA CONSTANTE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DO RIO PARDO.

● Essa tendência torna as águas do Rio Pardo como estratégicas para o futuro de Ribeirão Preto, pois é questão de tempo

para que tenhamos de utilizar suas águas para abastecimento da população local e para as atividades econômicas.

Apresentação dos dados 2007-2009

11.222

11.992

12.578

13697

10.000

10.500

11.000

11.500

12.000

12.500

13.000

13.500

14.000

2005 2007 2008 2010

8.583

9.297

9.920

11004

8.000

8.500

9.000

9.500

10.000

10.500

11.000

11.500

2005 2007 2008 2010

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

12

3.2 Parâmetros de Pressão

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

13

Grandeza/

ParâmetroComentário

P.0

1-A

Dem

an

da

tota

ld

eág

ua

(m3/s

)

P.0

1-B

Dem

an

da

de

ág

ua

su

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l

(m3/s

)

P.0

1-C

Dem

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(m3/s

)

P.0

2-A

Dem

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(m3/s

)

P.0

2-B

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(m3/s

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P.0

2-C

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P.0

2-D

Dem

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Ou

tro

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(m3/s

)

P.0

2-E

Dem

an

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mad

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ara

ab

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cim

en

tou

rban

o(m

3/s

)

Apresentação dos dados

PRESSÃO: Demanda e uso de água

Tendência: Apesar do aumento populacional,

verificamos que ocorreu um crescimento da demanda

total de água somente no período 2007-2008 e, a partir

daí, uma queda progressiva até 2010. Dentro desta

queda de demanda total, constatamos que houve um

crescimento percentual da demanda de água

subterrânea em relação à superficial. Ponto Crítico:

aumento no consumo de água subterrânea que poderá

levar a uma superexplotação do aquífero Guarani.

Área Crítica: Ribeirão Preto e entorno.

Orientação para Gestão: Educação ambiental,

conscientização da população, investimentos do setor

público em redução de perdas e ampliação e

recuperação de sistemas de reservação de água,

programas de reúso de água.

Tendência: O período 2009-2010 indica crescimento

somente da demanda referente a outros usos, pois as

demandas referentes aos usos urbanos e rurais tiveram

pequena redução nesse período (em valores absolutos),

enquanto a demanda industrial, que teve forte aumento

de 2007-2008 (2,077 para 4,247 m3/s), possivelmente,

em função dos efeitos da Resolução Conjunta

SMA/SERHS nº 01 de 23/02/05, que vinculou a outorga

do DAEE ao licenciamento ambiental junto à Cetesb,

teve forte redução no período 2008-2010 (4,247 para

2,20 m3/s), possivelmente ocasionada pelas práticas

adotadas por este setor, visando à racionalização do

uso da água no uso industrial e também, em função da

iminente cobrança pelo uso da água. Ponto Crítico:

demandas urbanas e rurais por representarem os

maiores consumos. Área Crítica: Área Rural: Bacia do

Rio Verde (Casa Branca, Itobi, Vargem Grande do Sul e

São José do Rio Pardo) e do Ribeirão das Congonhas

(Casa Branca). Área Urbana: município de Ribeirão

Preto e entorno. Orientação para Gestão:

incremento da fiscalização objetivando melhoria nas

técnicas de irrigação, uso racional da água, incentivo à

formação de associação de usuários de água para uso

rural, reúso de água, cadastramento dos usuários junto

ao DAEE, adoção de restrições com relação ao uso das

águas do aquífero Guarani (semelhantes às de Ribeirão

Preto), aos demais municípios do Pardo que usam água

desse aquífero..

3,653,74 3,72 3,69

2

2,5

3

3,5

4

2006 2007 2008 2009

m³/

s

57%

65% 62%59%

43%

35%38%

41%

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

2007 2008 2009 2010

m3/s

Demanda superficial Demanda subterrânea

37,68% 32,88%

27,20%18,96%

42,11%

35,23%

37,10%

41,01%

19,68%

31,39%

35,17%39,11%

0,53%

0,50%0,53%

0,92%

0

5

10

15

Demanda Total2007

Demanda Total2008

Demanda Total2009

Demanda Total2010

m3/s

Outros Usos Uso RuralUso Industrial Uso Urbano

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

14

Grandeza/

ParâmetroComentário

P.0

3-A

Qu

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ad

ed

e

cap

tação

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l

em

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ção

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as/1000

km

2)

P.0

3-B

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bacia

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km

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P.0

3-C

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)

P.0

3-D

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de

cap

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es

de

ág

ua

su

bte

rrân

ea

em

rela

ção

ao

tota

l(%

)

Entendemos que os indicadores de captação: P03-A,

P03-B, P-03C e P03D, apresentam apenas as

quantidades de captações superficiais e subterrâneas,

além das proporções entre as quantidades das

mesmas, relacionando-as com a quantidade total.

Em nosso entendimento não representam

significância para o relatório, visto que não possuem

dados de vazões ou volumes captados e nem mesmo

sua localização geográfica. Com a inclusão de

informações geográficas e de volumes seria importante

manter esses dados.

PRESSÃO: Captações de Água

Apresentação dos dados

59,85 57,29 55,72 53,10

40,15 42,71 44,28 46,90

0%

25%

50%

75%

100%

2007 2008 2009 2010

P.03-D P.03-C

7076 76 78

4756 61

69

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

2007 2008 2009 2010

N°o

uto

rgas/1

000

km

²

captações superficiais captações subterrâneas

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

15

Grandeza/

ParâmetroComentário

P.0

4-A

Qu

an

tid

ad

ed

ere

síd

uo

lid

od

om

icil

iar

ge

rad

o

(to

n/d

ia)

As quantidades de resíduos geradas nos municípios são estimadas com

base na população urbana de cada cidade e em índices de produção de

resíduos por habitante. Com referência ao número de habitantes,

foram adotados até 2007 os censos demográficos do IBGE, atualizados

para os anos correspondentes, com a aplicação de índices de

crescimento fornecidos por aquele instituto. A partir de 2008 tendo em

vista a recontagem da população de 601 municípios paulistas realizada

pelo IBGE em 2007 (aqueles com população abaixo de 250.000

habitantes), adotou-se como população urbana dos municípios aquela

calculada a partir da estimativa da população total de 2008 publicada

pelo IBGE (Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2008,

CETESB). Esta mudança metodológica explica a queda no dado da

quantidade de resíduo sólido domiciliar gerado de 2007 para 2008.

Como o censo 2010 considerou a contagem de população para todos os

municípios, foi determinada com precisão a população de Ribeirão

Preto e constatado o seu expressivo aumento. Assim pode ser

estimada a quantidade de resíduo sólido domiciliar gerado em 2010, o

que explica o crescimento deste dado para este último ano.

Área/Ponto Crítico: município de Vargem Grande do Sul e São

Sebastião da Grama, com disposição inadequada. Orientação para

Gestão: Educação ambiental, conscientização da população,

programas de reciclagem e criação de cooperativas de recicladores

P.0

5-C

Carg

ao

rgân

ica

po

luid

ora

do

mésti

ca

rem

an

esce

nte

(kg

DB

O5

,20/d

ia)

Tendência: Os dados do período analisado indicam redução na

carga orgânica remanescente, uma vez que novas estações de

tratamento de esgotos estão entrando em operação. Ponto Crítico:

municípios sem tratamento de esgotos implantados, ou com

tratamento parcialmente implantado. Área Crítica: Serrana (53,53 g

de DBO/hab/dia), Cravinhos (52,68 g de DBO/hab/dia), Jardinópolis

(52 g de DBO/hab/dia), São Simão (48,68 g de DBO/hab/dia), São José

do Rio Pardo (46,87 g de DBO/hab/dia), Itobi (46,26 g de

DBO/hab/dia), Casa Branca (43,08 g de DBO/hab/dia), Tapiratiba

(29,52 g de DBO/hab/dia) e Mococa (19,58 g de DBO/hab/dia). Dentre

os municípios que não possuem sede mas possuem núcleos urbanos na

bacia do Pardo e não possuem sistema de tratamento de esgotos,

encontram-se os distritos de Cândia (Pontal) e Cruz das Posses

(Sertãozinho). No município de Ribeirão, mesmo sendo tratados

aproximadamente 95% do esgoto doméstico gerado, a carga orgânica

doméstica remanescente, ainda é bastante significativa quando

comparada à carga orgânica gerada pelos municípios sem tratamento

ou com tratamento precário.Por exemplo: a carga remanescente do

município de Ribeirão Preto, equivale àquela gerada pelo município de

Jardinópolis. Orientação Gestão: Priorização de recursos para

implantação de estações de tratamento de esgotos em municípios

que não as possuem e àqueles que necessitam de ampliação e

complementação.

P.0

6-A

Qu

an

tid

ad

ed

reas

co

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min

ad

as

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eo

co

nta

min

an

teati

ng

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so

loo

ua

ág

ua

(nº)

Tendência: ocorreu aumento de registros de pontos de contaminação

decorrente de fiscalização e licenciamento (postos de combustíveis).

Pontos e Áreas Críticas: Postos de Combustíveis. Também merecem

atenção os antigos lixões. Orientação para Gestão: fiscalização,

levantamento e monitoramento dos postos de combustíveis e antigos

lixões.

P.0

6-B

Oco

rrên

cia

de

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tos

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no

so

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oco

rrên

cia

s/a

no

)

Tendência: De acordo com os dados disponíveis, constatamos

pequenas variações no período de 2007 a 2009 e forte aumento no

período de 2009 a 2010. A variação ocorrida no último período, pode

ser explicada pelo possivel aumento da frota e do tráfego de

caminhões que transportam produtos perigosos, provocado pelo

crescimento da dinâmica econômica ocorrida neste período. Ponto

Crítico: rodovias. Área Crítica: rodovias

da região, principalmente a Via Anhanguera. Orientação para

Gestão: fiscalização e conscientização das transportadoras e

treinamento de motoristas.

Apresentação dos dados 2007-2009

PRESSÃO: Produção de Resíduos Sólidos e Efluentes

578,4

561,6566,3

602,5

540

550

560

570

580

590

600

610

2007 2008 2009 2010

ton

/dia

27.88622.494

17.183 16.318

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

2007 2008 2009 2010

kg

DB

O5

,20/d

ia

4

6

4

9

0,0

1,0

2,0

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6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

2007 2008 2009 2010

oco

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cia

s

44

65

0

10

20

30

40

50

60

70

2009 2010

de

áre

as

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

16

Grandeza/

Parâmetro

P.0

7-A

Qu

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ad

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oço

rocas

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ção

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(nº/

km

2)

Grandeza/

ParâmetroComentário

P.0

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(nº)

P.0

8-D

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an

tid

ad

e

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barr

am

en

tos

(nº)

PRESSÃO: Interferências em Corpos d'Água

Em nosso entendimento, o mapa de localização de áreas de erosão na bacia, além de estar desatualizado, visto que a

publicação do trabalho data de 1994, não oferece nenhum outro dado que possibilite uma análise mais apurada. Entretanto,

pode-se visualizar que as voçorocas naquele ano disseminavam-se por toda a bacia e, pelos danos que os processos erosivos

podem ocasionar aos corpos d'água, como também pela continuidade de supressão da vegetação nativa ocorrida na bacia,

sugerimos que esta informação seja detalhada internamente pelo próprio Comitê ano a ano.

Apresentação dos dados

Entendemos que os indicadores quantitativos de

barramentos, P08-A e P08-D, não representam

significância para o relatório, visto que não possuem

dados de volumes dos reservatórios, capacidade de

regularização e localização geográfica.

Apresentação dos dados

Comentário

6 6

304

356 369

0

50

100

150

200

250

300

350

400

2007 2008 2009 2010

barr

am

en

tos

P.08-A P.08-D

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

17

◙ Com relação à geração de resíduos sólidos e carga orgânica domiciliares, entendemos que pelos mesmos motivos, também

haverá aumento, assim como, na quantidade de áreas contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a água, em virtude do

aumento da fiscalização e licenciamento (postos de combustíveis), com tendência à redução, a partir da implantação e aplicação de

medidas mitigadoras (remediação).

◙ Com relação a quantidade de áreas contaminadas e ao número de ocorrências de derrame ou descarga de produtos químicos,

onde os cantaminantes atingiram o solo ou a àgua, a bacia do Pardo ocupa respectivamente, a 9º e a 8º posição com relação às

demais UGRHI´s, com destaque para o município de Ribeirão Preto, que ocupa respectivamente, a 16º e a 13º posição com relação

aos municípios do Estado.

● A bacia do Pardo ocupa em relação às demais UGRHI´s do Estado, a 7º posição em relação à geração de resíduos sólidos

domiciliares. Comparando-se a geração per capita de resíduos sólidos domésticos dentro da UGRHI-04 (544 g/dia.hab), com os

dados das bacias hidrográficas vizinhas: Mogi (399 g/dia.hab), Sapucaí/Grande (471 g/dia.hab) e Baixo Pardo (413 g/dia.hab) constatou-

se que a Bacia do Pardo é a que mais gera.

◙ Com relação à carga orgânica poluidora doméstica remanescente, houve no período de 2007 a 2010, forte redução, uma vez que

novas estações de tratamento de esgotos entraram em operação, principalmente a ETE de Ribeirão Preto. A bacia do Pardo ocupa a

9º posição em relação às demais UGRHI´s.

PRESSÃO

● DESTAQUES ◙ OBSERVAÇÕES

TENDÊNCIAS

◙ Com relação à ocorrência de descarga/derrame de produtos químicos no solo ou na água (n° de ocorrências/ano), deverá haver

aumento, em decorrência do crescimento da frota e do tráfego de caminhões que transportam produtos perigosos, impulsionados

pelo crescimento econômico esperado para a região.

◙ Apesar do aumento populacional constatado no período analisado, verificamos uma considerável queda no consumo total de

água, com crescimento da proporção de uso da água subterrânea em relação à superficial. Dos setores analisados, o industrial teve

forte redução, enquanto o urbano e o rural tiveram pequena queda, sendo que para "outros usos", houve considerável

crescimento. Para os próximos anos, considerando o provável aumento da dinâmica econômica da bacia do Pardo, entendemos que

haverá ainda uma pequena queda ou estabilidade e maior utilização dos recursos hídricos do aquífero Guarani, em detrimento à

demanda por águas superficiais, uma vez que a região que mais cresce na UGRHI-04 é formada pelo município de Ribeirão Preto e

aqueles que o cercam, representando aproximadamente 65% de sua população total, todos eles utilizando os recursos hídricos

subterrâneos em suas atividades, quer seja para o abastecimento público (abstecimento domésttico, comércio e serviços) e

indústria.

● Os indicadores de pressão analisados no período, apontam um crescimento constante da demanda subterrânea e uma variação

na demanda superficial, com forte crescimento no período 2007-2008 e considerável retração no período 2008-2010, variação esta,

proporcional à demanda industrial no mesmo período, sendo que as demandas para a área rural e urbana tiveram crescimento no

período 2008-2009 e pequena queda no período 2009-2010. A Bacia do Pardo, representa 3,85% da área total do Estado (14º posição) e

2,69% da população (9º posição), consumindo 4,06% do total de água consumido pelo Estado (8º posição), sendo 2,82% de água

superficial (11º posição) e 10,80% de água subterrânea (3º posição) consumida no Estado. Com relação à finalidade de uso, situa-se

na 5º posição com relação as demandas urbanas, 10º posição com relação às demandas industriais, 9º posição em relação às

demandas rurais, com destaque para o município de Casa Branca, que ocupa a 5º posição entre os mais de 600 municípios do

Estado. Ribeirão Preto se destaca em relação aos demais municípios do Estado, por ser o 5º maior consumidor total de água, sendo

o 2º maior consumidor de água subterrânea e o 5º maior consumidor em relação às demandas para abastecimento público urbano.

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

18

10. Fiscalização e conscientização das transportadoras e treinamento de motoristas.

11. Levantamento sistemático por município, do quantitativo e extensão de voçorocas e implantação de medidas de controle.

4. Aumento da fiscalização, objetivando melhoria nas técnicas de irrigação, uso racional da água, incentivo à formação de associação

de usuários de água para uso rural.

5. Cadastramento dos usuários junto ou pelo DAEE.

6. Programas de redução, reuso e reciclagem, inclusive com a coleta seletiva e a criação de cooperativas de recicladores.

7. Priorização de recursos para implantação de estação de tratamento de esgotos sanitários.

8. Fiscalização, levantamento e recomposição das matas ciliares.

9. Fiscalização e monitoramento dos postos de combustíveis e dos antigos lixões.

6. Ocorrência de descarga/derrame de produtos químicos no solo ou na água (n° de ocorrências/ano): Rodovias que cortam a região,

principalmente a Via Anhanguera.

ORIENTAÇÕES PARA GESTÃO

1. Educação ambiental formal e informal para conscientização da população.

2. Investimentos do setor público em redução de perdas e ampliação e recuperação de sistemas de reservação de água.

3. Programas de reúso de água (Urbano e Industrial).

PONTOS E ÁREAS CRÍTICAS

1. Demanda Superficial (Áreas pertencentes aos municípios de Casa Branca, itobi, São José do Rio Pardo e Vargem Grande do Sul),

onde a prática da irrigação consome grande parte dos recursos hídricos das Bacias do Rio Verde e do Ribeirão das Congonhas,

bacias estas já declaradas críticas pelo Comitê da Bacia do Pardo - CBH-PARDO.

2. Demanda Subterrânea: Ribeirão Preto e os municípios de Jardinópolis, Cravinhos, Serrana e Brodowski.

3. Geração de Resíduo Sólido Domiciliar: Vargem Grande do Sul e São Sebastião da Grama, que não possuem disposição adequada.

4. Carga Orgânica Doméstica: Em termos de comparação, o município de Ribeirão Preto apresenta uma carga orgânica poluidora

doméstica remanescente de 3,10 g de DBO por habitante/dia. No entanto, alguns municípios da bacia apresentam valores muito

superiores: Serrana (53,53 g de DBO/hab/dia), Cravinhos (52,68 g de DBO/hab/dia), Jardinópolis (52 g de DBO/hab/dia), São Simão (48,68

g de DBO/hab/dia), São José do Rio Pardo (46,87 g de DBO/hab/dia), Itobi (46,26 g de DBO/hab/dia), Casa Branca (43,08 g de DBO/hab/dia),

Caconde (36,79 g de DBO/hab/dia), Tapiratiba (29,52 g de DBO/hab/dia) e Mococa (19,58 g de DBO/hab/dia). Dentre os municípios que

não possuem sede mas possuem núcleos urbanos na bacia do Pardo e que não possuem sistemas de tratamento de esgotos,

encontram-se os distritos de Cândia (Pontal) e Cruz das Posses (Sertãozinho). Apesar do município de Ribeirão Preto possuir

eficiente sistema de tratamento de esgotos domésticos (~95% tratado), a carga remanescente ainda é representativa, comparada

às quantidades remanescentes de municípios da bacia do Pardo ainda sem sistema de tratamento de esgoto.

5.Quantidade de áreas contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a água: Postos de combustíveis, antigos lixões e

cursos d'água sem proteção da mata ciliar (principalmente em áreas rurais), existentes nos municípios que compõem a UGRHI-04.

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

19

3.3 Parâmetros de Estado

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

20

Grandeza/

ParâmetroComentário

ESTADO: Qualidade das Águas Superficiais

O IAP é calculado com a finalidade de avaliar a qualidade das águas destinadas ao abastecimento

público e não há pontos de coleta neste sentido na Bacia. Por isto, não há valores para este índice. No

entanto, como explicitado na Revisão do Plano de Bacia de 2008, as águas do Pardo são uma reserva

estratégica para o abastecimento e, portanto, o cálculo do índice se faz necessário. Assim, recomenda-

se que seja considerado nos próximos Relatórios de Situação, não só no Rio Pardo, como também

nos demais cursos d´água utilizados para abastecimento público de vários municípios da bacia, quais

sejam, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Divinolândia, Itobi, Mococa,

Santa Rosa de Viterbo, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambau, Tapiratiba e Vargem

Grande do Sul.

Tendências: Pode-se dizer que há uma tendência de manutenção da boa qualidade das águas, sendo

que, em alguns pontos de amostragem localizados no Alto Pardo, poderá alcançar a classificação

"ÓTIMO". Pontos Críticos: Municípios que não possuem tratamento de efluentes domésticos. Áreas

Críticas: Caconde, São José do Rio Pardo, Serrana, São Simão, Mococa (trata 75% dos seus efluentes

domésticos), Itobi, Jardinópolis, São Sebastião da Grama e o Distrito de Cruz das Posses, em

Sertãozinho. Orientação para a Gestão: Implantação de novos postos de monitoramento da CETESB

em afluentes do Rio Pardo utilizados para abastecimento público. Conscientização das prefeituras no

sentido de priorizar a implantação das ETEs.

Apresentação dos dados

E.0

1-A

.IQ

AE

.01-B

.IA

P

O IQA permaneceu na categoria "Bom" ao longo

da série histórica, apresentando uma das

melhores médias entre as UGRHIs do Estado. A

tendência do parâmetro é de melhora, visto que

entraram em funcionamento em 2011 as ETEs

de Tapiratiba, Vargem Grande do Sul, Casa

Branca, Tambaú e Cravinhos.

0

1

2

3

4

2007 2008 2009 2010

4 4 4 4

Péssimo

Ruim

Regular

Bom

Ótimo

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

21

Grandeza/

ParâmetroComentário

E.01-C (IVA) e E.01-D (IET): Houve uma

melhora no IVA, com destaque para o ponto

PARDO 02100 (ÓTIMO), bem como para os

pontos PARDO 02010 e 02500. Apesar da

melhoria no IVA, o parâmetro IET permaneceu

sem mudança, em decorrência da persistência

da poluição difusa e ocorrência de período

chuvoso intenso em 2010, que pode ter

conduzido a uma elevação no nível de

substâncias orgânicas, de toxicidade e de

turbidez nas águas. Esta evolução do IVA pode

ser atribuída às melhorias realizadas nos

sistemas de coleta e tratamento de esgoto na

Bacia com diversos municípios iniciando a

operação dos seus sistemas durante o ano de

2010.

Tendências: Conforme os dados obtidos

visualiza-se tendência de melhora da qualidade

da água do Pardo nos pontos de

monitoramento, devido ao avanço no

tratamento do esgoto sanitário na bacia nos

próximos anos. Quanto à poluição difusa,

espera-se uma melhoria pela adoção de

práticas agrícolas adequadas, que no caso da

cana-de açúcar, que é a principal exploração

agrícola da bacia, beneficia-se pela expansão da

colheita mecanizada que promove a proteção do

solo pela palha. Pontos Críticos: Áreas sem

cobertura de mata ciliar, efluentes domésticos

lançado in natura e áreas agrícolas.

ESTADO: Qualidade das Águas Superficiais

Apresentação dos dados

E.0

1-C

.IV

A

0

1

2

3

4

2007 2008 2009 2010

1 1 1

23

1

2

1

3

1Péssimo

Ruim

Regular

Bom

Ótimo

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

22

Grandeza/

ParâmetroComentário

E.01-C (IVA) e E.01-D (IET) Áreas

Críticas: Municípios que não possuem tratamento de efluentes

domésticos, tais como Caconde, São José do Rio Pardo, Serrana,

São Simão, Itobi, Jardinópolis, Distrito de Cruz das Posses

(município de Sertãozinho) e São Sebastião da Grama, ou com

deficiência no tratamento (Mococa trata 75% de seus efluentes);

todos os pontos da bacia onde a mata ciliar foi suprimida;

extensas áreas cultivadas com uso intenso de irrigação nos

municípios de Casa Branca, Itobi, Vargem Grande do Sul, São

José do Rio Pardo, podem representar potencial risco de poluição

difusa. Orientação para Gestão: Medidas para o controle da

poluição difusa de origem agrícola são recomendadas, tais como

o controle e fiscalização do uso de insumos agrícolas, adoção do

plantio direto para evitar a exposição do solo, dentre outros.

Para a identificação da qualidade hídrica necessária à vida

aquática, há que se analisar a importância e a possibilidade de

inclusão dos índices de amônia como parâmetro, dada sua

elevada toxicidade a peixes e organismos bentônicos.

Necessidade de mapeamento e identificação das áreas de mata

ciliar remanescentes. Implantação de ETEs nos municíios que

ainda não tratam efluentes domésticos.

OBSERVAÇÃO: Além dos índices de qualidade hídrica já

comentados, sugerimos a adoção como parâmetros de

qualidade, do Índice da Comunidade Fitoplanctônica (dominância

de grupos, densidade dos organismos e IET), do Índice da

Comunidade Bentônica (dominância de grupos tolerantes) e o

Critério de Avaliação da Qualidade dos Sedimentos. É importante

a avaliação periódica da comunidade bentônica, pelo fato de

abranger organismos de baixa motilidade que vivem todo ou

parte de seu ciclo no substrato de ambientes aquáticos. Deste

modo, encontram-se sujeitos permanentemente às mudanças na

qualidade hídrica, sendo bons indicadores, já que possibilitam a

avaliação a médio e longo prazos dos efeitos de descargas

regulares, intermitentes e difusas.

E.0

1-D

.IE

T

ESTADO: Qualidade das Águas Superficiais

Apresentação dos dados

0

1

2

3

4

2007 2008 2009 2010

1

12

1 1

2 23 3

de

Po

nto

s

Hipereutrófico

Supereutrófico

Eutrófico

Mesotrófico

Oligotrófico

Ultraoligotrófico

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

23

Grandeza/

ParâmetroComentário

Em 2010, houve uma manutenção da proporção

de amostras com OD acima de 5mg/l,

verificadas em 2009, indicando que os corpos

de água podem ter usos compatíveis com a

classe 2. Tendência: Manutenção da proporção

de OD acima de 5 mg/l. Ponto Crítico:

Municípios sem tratamento ou com tratamento

parcial de efluentes domésticos. Áreas

Críticas: Caconde, São José do Rio Pardo,

Serrana, São Simão, Mococa (trata 75% dos

seus efluentes domésticos), Itobi, Cravihos,

Jardinópolis, Distrito de Cruz das Posses

(Sertãozinho) e São Sebastião da Grama.

Destaca-se que apesar dos dados oficiais de

Ribeirão Preto indicarem 100% de coleta e 97%

de tratamento de efluentes domésticos, os 3%

remanescentes correspondem a população de

18 mil habitantes.

Orientação para Gestão: Conscientização das

prefeituras no sentido de priorizar a implantação

das ETE's e emissários. Acompanhamento e

Fiscalização pelos Órgãos Gestores da

implantação dos sistemas de coleta,

afastamento e tratamento de esgoto.

Grandeza/

ParâmetroComentário

E.0

2-A

.P

rop

orç

ão

de

am

ostr

as

co

mn

itra

toacim

ad

e5

mg

/l

(%)

Verifica-se que no período analisado (2007 a

2009), a proporção de amostras com nitrato

abaixo de 5 mg/L manteve-se constante,

atingindo 100%, destacando-se a UGHRI-04,

por apresentar um dos melhores resultados

quanto a este indicador no Estado. Tendência:

Manutenção da proporção de nitrato abaixo de 5

mg/L em 100% das amostras. Ponto Crítico:

Não há como identificar a área com

possibilidade de contaminação por nitrato.

Áreas Críticas: Não há indicativo de áreas com

potencial de contaminação. Orientação para

Gestão: Manutenção de medidas de controle do

uso indiscriminado de fertilizantes a base de

nitrato. Monitoramento contínuo de poços

próximos a antigos lixões.

E.0

2-B

.Q

uan

tid

ad

ed

eam

ostr

as

desco

nfo

rmes

em

rela

ção

ao

s

pad

rões

de

po

tab

ilid

ad

ed

aág

ua

(%)

O indicador mostra manutenção na quantidade

de amostras desconformes para abastecimento.

Segundo informações da CETESB, a amostra

desconforme foi detectada em um único poço

(São Simão) dentre os 22 existentes na Bacia.

Tendência: Manutenção da qualidade ótima em

todos os poços, execeto no poço de São Simão.

Ponto Crítico: Poço com amostra desconforme.

Área Crítica: Município de São Simão.

Orientação para Gestão: Dar continuidade

aos estudos para a detecção das causas da

desconformidade no poço de São Simão.

ESTADO: Qualidade das Águas Subterrâneas

Apresentação dos dados

Apresentação dos dados

E.0

1-E

.P

rop

orç

ão

de

am

ostr

as

co

mO

Dacim

ad

e5

mg

/l(%

)

ESTADO: Qualidade das Águas Superficiais

100 100 100

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2007 2008 2009 2010

Nitrato abaixo de 5mg/l Nitrato acima de 5mg/l

92 91 91

8 9 9

80%

100%

2007 2008 2009 2010

Conforme Desconforme

94,4

100

96 96

91

92

93

94

95

96

97

98

99

100

2007 2008 2009 2010

%

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

24

Grandeza/

ParâmetroComentário

2007 2008 2009 2010

4097,00 4089,26 4044,00 3961,00

Tendência: Redução progressiva da

disponibilidade per capita, em função do

crescimento populacional da bacia, visto que é

a única variável da fórmula, uma vez que, de

acordo com a metodologia de cálculo da vazão

média de longo período utilizada, além dos

parâmetros hidrológicos, considera-se também

a área da bacia.

Ponto Crítico: Aumento concentrado da

população. Áreas críticas: Municípios da bacia

abastecidos por mananciais superficiais.

Orientação para Gestão: Elaboração de

novos estudos para a atualização dos

parâmetros hidrológicos utilizados na

metodologia de regionalização hidrológica, que

possibilite calcular os valores da vazão média

de longo período, vazões de permanência e

vazão mínima. Observação: Há a necessidade

de maior clareza na descrição do parâmetro em

um próximo processo de releitura de

indicadores.

E.0

5-A

Dis

po

nib

ilid

ad

ep

er

cap

ita

de

ág

ua

su

bte

rrân

ea

(m3/h

ab

.an

o)

Tendência: Tendo em vista que a estimativa

da reserva explotável de água subterrânea é

calculada pela diferença entre a vazão de 95%

de permanência (Q95%) e a vazão mínima

(Q7,10), da mesma forma que a disponibilidade

superficial, sua tendência é a redução

progressiva da disponibilidade per capita, em

função do crescimento populacional da bacia,

visto que é a única variável da fórmula, uma

vez que, de acordo com a metodologia de

cálculo do Q95% e do Q7,10, além dos

parâmetros hidrológicos, considera-se também

a área da bacia. Ponto Crítico: Aumento

concentrado da população. Áreas Críticas:

Ribeirão Preto e municípios do entorno

abastecidos pelos recursos hídricos do aquífero

Guarani. Orientação para Gestão: Elaboração

de novos estudos para a atualização dos

parâmetros hidrológicos utilizados na

metodologia de regionalização hidrológica que

possibilite calcular os valores das vazões:

média de longo período, de permanência e

mínima.

2007 2008 2009 2010 Comentário

97(ano base

2006)

93(ano base

2007)

97(ano base

2008)

94,6(ano base 2009)

Tendência: De acordo com Sistema Nacional

de Informações de Saneamento - SNIS, este

índice apresentou variações, porém entre os

dois últimos anos-base, houve um decréscimo.

Pontos Críticos: Municípios com baixo índice

de atendimento e também os municípios que

não fornecem os dados para inclusão no

sistema. Áreas Críticas: Utilizando o valor ano-

base 2009 (94,6) como média da bacia, os

municípios de Altinópolis, Cajuru, Casa Branca,

Cássia dos Coqueiros, Divinolândia, Itobi,

Mococa, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa

de Viterbo, São Sebastião da Grama, Serra Azul

e Vargem Grande do Sul estão com índice

abaixo da média da bacia, além dos municípios

de Brodowski, Caconde, Sales Oliveira, São

Simão e Tapiratiba que não disponibilizaram os

dados. Orientação para Gestão: Priorização

para a expansão dos sistemas de abastecimento

público nos municipios com baixo índice de

atendimento e tomar as medidas cabíveis, no

sentido de obrigar os municípios a fornecerem

regularmente os dados para alimentação do

sistema.

E.0

4-A

Dis

po

nib

ilid

ad

ep

er

cap

ita

-Q

dio

em

rela

ção

àp

op

ula

ção

tota

l(m

3/h

ab

.an

o)

Apresentação dos dados

E.0

6-A

-Ín

dic

ed

eA

ten

dim

en

tod

eág

ua

(%)

ESTADO: Disponibilidade das Águas

412,65411,87

407,33

398,95

390,00

395,00

400,00

405,00

410,00

415,00

2007 2008 2009 2010

m³/

ha

b.a

no

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

25

2007 2008 2009 2010 Comentário

24,00 30,75 29,00 27,48

E.07-A, E.07-B, E.07-C e E.07-D.

Tendência: Verifica-se que nos parâmetros

E.07-A, E.07-B e E.07-C, houve um acréscimo

de 2007 para 2008 e uma queda de 2008 para

2010, que pode ser associada à queda na

demanda industrial de água no período na

bacia. Com relação ao parâmetro E.07-D,

constatou-se um aumento constante dos

valores, o que pode ser atribuído ao

crescimento populacional na bacia, bem como

ao aumento na quantidade de estabelecimentos

industriais, de comércio e serviços, que fazem

uso da água subterrânea.

E.0

7-B

Dem

an

da

tota

l(s

up

erf

icia

le

su

bte

rrân

ea)

em

rela

ção

ao

Qm

éd

io

(%)

8,00 9,73 9,00 8,70

Ponto Crítico: Demandas subterrâneas que no

período analisado, apresentaram parâmetros

que indicam estado de "ATENÇÃO". Áreas

Críticas: Ribeirão Preto e Serrana, cujos

parâmetros E.07-D de cada um dos municípios,

os colocam na condição "CRÍTICA".

E.0

7-C

Dem

an

da

su

perf

icia

lem

rela

ção

a

vazão

mín

ima

su

peri

fcia

l(Q

7,1

0)

(%)

20,00 29,31 27,00 23,70

Orientação para Gestão: Aprimorar definição

dos dados a serem utilizados, bem como sua

consistência. Elaboração de novos estudos para

a atualização dos parâmetros hidrológicos

utilizados na metodologia de regionalização

hidrológica, que possibilitem calcular os valores

da vazão média de longo período (Qmédio),

vazões de permanência (Q95%) e vazão

mínima (Q7,10). Priorizar ações de combate às

perdas nos sistemas de abastecimento público

de água, implantando controle através de

medições dos volumes captados versus os

volumes distribuídos, estimular o reúso de água

nas indústrias, promover ações de

conscientização do uso racional da água na

irrigação e para uso urbano, incentivar a criação

de associações de usuários etc.

E.0

7-D

Dem

an

da

su

bte

rrân

ea

em

rela

ção

as

reserv

as

exp

lotá

veis

(%)

32,00 33,84 35,00 35,58

OBSERVAÇÕES: Não estão sendo computadas

as demandas de água provenientes de

captações superficiais em cursos d´água de

domínio da União, visto que estes são

autorizados pela ANA e, segundo informações

do CRHI, neste trabalho não foi possível obter

as informações junto àquela Agência.

E.0

8-A

-O

co

rrên

cia

de

en

ch

en

teo

uin

un

dação

ESTADO: Disponibilidade das Águas

Tendência: diminuição de eventos de

enchentes e inundações em Ribeirão Preto

devido aos investimentos em obras de conteção

de enchentes na área urbana do município.

Ponto Crítico: Ribeirão Preto, devido à

impermeabilização do solo urbano, carência de

áreas verdes. Orientação para Gestão:

elaboração de Planos de Macrodrenagem para

os municípios que ainda não os possuem,

considerar nas revisões dos Planos Diretores

dos municípios (Lei de Uso e Ocupação do Solo)

a questão das áreas permeáveis.

E.0

7-A

Dem

an

da

tota

l(s

up

erf

icia

le

su

bte

rrân

ea)

em

rela

ção

ao

Q9

5(%

)

6 54

5

6

7

2009-2010 2010-2011

no

.o

co

rrên

cia

s/p

erí

od

o

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

26

1. DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

● Analisando a evolução dos parâmetros de qualidade da água no Rio Pardo onde estão instalados os 4 (quatro) pontos de

monitoramento da bacia, verifica-se que a UGRHI 04 apresenta uma das melhores médias entre as UGRHIs do Estado, com

melhora no IVA (Índice de Vida Aquática) e estabilização do IET (Índice de Estado Trófico).

● O período chuvoso intenso no primeiro trimestre de 2010 pode ter conduzido a uma elevação no nível de substâncias

orgânicas, de toxicidade e de turbidez nas águas, através do carreamento de solo aos corpos d´água, o que pode ter sido a

justificativa para o IET ter permanecido constante de 2009 para 2010.

◙ Um dos índices propostos, o IAP (Índice de Qualidade das Águas Brutas para fins de Abastecimento Público), não pode ser

utilizado, visto que não há pontos de coleta para este fim, na Bacia. No entanto, como explicitado na Revisão do Plano de Bacia

de 2008, as águas do Pardo são uma reserva estratégica para o abastecimento e, portanto, o cálculo do índice se faz

necessário. Além do Rio Pardo, como reserva estratégica, outros mananciais superficiais abastecem diversos municípios da

Bacia (Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Divinolândia, Itobi, Jardinópolis, Mococa, Santa

Rosa de Viterbo, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul), o que

ressalta a importância da implantação de novos postos de monitoramento da CETESB em afluentes do Rio Pardo utilizados

para abastecimento público.

2. DEMANDA X DISPONIBILIDADE HÍDRICA

● Analisando a evolução dos indicadores referentes à demanda total de água (soma das captações superficiais e

subterrâneas com outorga do DAEE) em relação à disponibilidade hídrica superficial e subterrânea na UGRHI-04, constata-se

que, haverá uma progressiva redução da disponibilidade hídrica superficial e subterrânea per capita, em função do

crescimento populacional da bacia (de acordo com as formulações propostas para o cálculo destes indicadores, que levam

em conta os parâmetros hidrológicos: Q7,10, Qmédio e Q95% e a área da bacia hidrográfica para a estimativa da

disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, que segundo metodologia do DAEE, considera a reserva explotável como

sendo a diferença entre o Q95% e o Q7,10). A maioria dos indicadores de demanda apresenta classificação “BOA” com

tendência de melhora, excetuando-se o indicador referente à demanda subterrânea em relação às reservas explotáveis,

classificada como “ATENÇÃO”.

2. DEMANDA X DISPONIBILIDADE HÍDRICA

● Alguns mananciais superficiais já se encontram em situação de criticidade hídrica (quantidade), conforme definição contida

na Lei Estadual nº 9.034 de 27/12/94 (Plano Estadual de Recursos Hídricos 1994 – 1995), tais como, o Rio Verde e o Ribeirão

das Congonhas, declarados críticos pelo CBH-PARDO. Merece atenção a superexplotação das águas subterrâneas (aqüífero

Guarani, em Ribeirão Preto e cidades no entorno).

◙ De acordo com Sistema Nacional de Informações de Saneamento - SNIS, este índice apresentou variações, porém entre os

dois últimos anos-base, houve um decréscimo.

TENDÊNCIAS

1. DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

◙ Com relação ao IQA, pode-se dizer que há uma tendência de manutenção da boa qualidade das águas, permanecendo o

índice como "BOM" nos quatro pontos de monitoramento da bacia em 2010.

◙ Redução progressiva da disponibilidade superficial e subterrânea per capita, em função do crescimento populacional da

bacia

◙ Conforme os dados obtidos visualiza-se tendência de melhora da qualidade da água do Pardo nos pontos de

monitoramento, devido ao avanço no tratamento do esgoto sanitário na bacia. Quanto à poluição difusa, espera-se a melhoria

pela continuidade da adoção de boas práticas agrícolas, que no caso da cana-de açúcar, principal exploração agrícola da

bacia, beneficia-se pela expansão da colheita mecanizada que promove a proteção do solo pela permanência da palha

proveniente da colheita.

◙ Espera-se também, a manutenção da proporção de OD acima de 5 mg/l, da proporção de nitrato abaixo de 5 mg/L em 100%

das amostras e da qualidade ótima em todos os poços, exceto no poço de São Simão.

ESTADO

● DESTAQUES ◙ OBSERVAÇÕES

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

27

1. Conscientização das prefeituras no sentido de priorizar a implantação das ETEs e emissários.

7. Aperfeiçoar o cadastramento de usuários de recursos hídricos.

4. Monitoramento contínuo de poços próximos a antigos lixões.

5. Continuar os estudos para a detecção das causas da desconformidade no poço de São Simão.

2. DEMANDA X DISPONIBILIDADE HÍDRICA

1. Priorizar ações de combate às perdas nos sistemas de abastecimento público de água, implantando controles através de

medições dos volumes captados versus os volumes distribuídos.

6. Condicionar os municípios a fornecerem regularmente os dados para alimentação do sistema de abastecimento público.

2. Reuso de água nas indústrias.

4. Elaborar novos estudos para a atualização dos parâmetros hidrológicos utilizados na metodologia de regionalização

hidrológica.

5. Priorizar projetos visando à expansão dos sistemas de abastecimento público nos municípios com baixo índice de

atendimento.

1. DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

2. Fiscalização e financiamentos, medidas para o controle da poluição difusa de origem agrícola, adoção do plantio direto para

evitar a exposição do solo e incentivo à recomposição das APPs.

3. Manutenção de medidas de controle de uso indiscriminado de fertilizantes.

3. Extensas áreas cultivadas com uso intenso de irrigação nos municípios de Casa Branca, Itobi, Vargem Grande do Sul, São

José do Rio Pardo, podem representar potencial risco de poluição difusa.

4. O município de São Simão, tendo em vista o poço com desconformidade nele localizado.

2. DEMANDA X DISPONIBILIDADE HÍDRICA

1. Ribeirão Preto e Serrana, cuja demanda subterrânea, em relação às reservas explotáveis, atingiram no período analisado

uma situação “CRÍTICA”.

ORIENTAÇÕES PARA GESTÃO

1. DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

1. Municípios que não possuem tratamento de efluentes domésticos, tais como Caconde, São José do Rio Pardo, Serrana,

São Simão, Itobi, Jardinópolis, Distrito de Cruz das Posses (município de Sertãozinho) e São Sebastião da Grama, ou com

deficiência no tratamento (Mococa trata 75% de seus efluentes)

2. Áreas sem cobertura de mata ciliar.

2.Utilizando o valor ano-base 2009 (94,6%) como média da bacia, os municípios de Altinópolis, Cajuru, Casa Branca, Cássia

dos Coqueiros, Divinolândia, Itobi, Mococa, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, São Sebastião da Grama, Serra

Azul e Vargem Grande do Sul estão com Índice de Atendimento de Água abaixo da média da bacia.

PONTOS E ÁREAS CRÍTICAS

3. Os municípios de Brodowski, Caconde, Sales Oliveira, São Simão e Tapiratiba que não disponibilizaram os dados.

4. Grande concentração de sistemas de irrigação com utilização de recursos hídricos superficiais nas bacias do Rio Verde e

no Ribeirão das Congonhas, já declaradas “críticas” pelo CBH-PARDO.

ESTADO

3. Promover ações de conscientização do uso racional da água na irrigação e a criação de associações de usuários.

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

28

3.4 Parâmetros de Impacto

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

29

Grandeza/

ParâmetroComentário

Dados obtidos junto ao Sinannet GVE XXIV

indicaram ausência de casos de

esquistossomose autóctone no ano de 2009,

pois não foram notificados casos para Ribeirão

Preto, o que difere do apresentado no gráfico ao

lado. Tendência: Pela análise do histórico 2007-

2010, observamos uma tendência de quadro

controlado quanto à veiculação da doença na

UGRHI 4, com ausência de casos nos quatro

anos analisados. É importante destacar que no

mesmo período existem notificações de casos

não autóctones na bacia, o que descarta a

possibilidade de subnotificação dos casos

autóctones.

DESTAQUES

I.01-B

Incid

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IMPACTO: Saúde Pública

Não é possível analisar com amplitude os IMPACTOS na bacia visto que a avaliação se resumiu a

apenas um indicador. Considerando o parâmetro I.01-B (Incidência anual de esquistossomose

autóctone), pode-se dizer que existe uma tendência de quadro controlado quanto à veiculação da

doença na UGRHI 4.

Apresentação dos dados

0 0

0,09

0

0

0,1

2007 2008 2009 2010

ca

so

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00

.000

ha

b.a

no

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

30

3.5 Parâmetros de Resposta

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

31

Grandeza/

Parâmetro2007 2008 2009 2010 Comentário

R.0

1-A

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co

mc

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os

NO NO NO 97,30

O indicador apresenta valor abaixo da média do

Estado (98,2%). Sendo que 18 municipios

apresentam valores abaixo da média da Bacia.

Área crítica: os municipios que apresentam

menor cobertura: Divinolândia (77,4%), Cássia

dos Coqueiros, Caconde e Santa Cruz

Esperança que não alcançam nem 90% de

coleta. Orientação para Gestão:

levantamento das causas das baixas proporções

de coleta e incentivo aos municípios para

ampliação da coleta de resíduos, bem como

implantação/ampliação da coleta seletiva.

R.0

1-B

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AD

EQ

UA

DO

(%)

11,88 84,90 87,80 94,50

Houve melhora significativa do indicador no

período de 2007 a 2010. A UGRHI era

classificada como RUIM em 2007, passou para

REGULAR em 2008 e 2009, atingindo em 2010 a

classificação BOM. Orientação para gestão:

continuidade das políticas públicas de

adequação da disposição dos resíduos

domiciliares e de incentivo aos municípios,

fiscalização, coleta seletiva, compostagem e

educação ambiental.

R.0

1-C

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AD

EQ

UA

DO

39,10 47,80 69,60 73,90

Houve melhora significativa do indicador. Em

2007, existiam 9 municípios com IQR

inadequado; em 2008, 4 municípios e em 2009

e 2010, apenas 2. Em 2010, 4 municípios

apresentaram aterros em situação controlada e

2 em situação inadequada, o que justifica a

classificação da UGRHI como REGULAR neste

ano. Pontos críticos: Vargem Grande do Sul

(IQR = 2,6) e São Sebastião da Grama (IQR =

5,3). Orientação para gestão: Adequação da

destinação dos resíduos de Vargem Grande do

Sul e São Sebastião da Grama; segurança no

transporte dos resíduos para aterros em outros

municípios, gestão para a destinação de

resíduos da construção civil, e incentivo a

programas de redução de consumo,

reutilização, reciclagem (3Rs) e coleta seletiva.

R.0

2-A

-C

ob

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da

red

eco

leto

rad

eefl

uen

tes

san

itári

os

NO NO NO 93,60

A cobertura da rede coletora de efluentes

sanitários na UGRHI é BOA, no entanto, não

existe dado histórico, somente o resultado de

2010. Pontos críticos: os 13 municípios

classificados como REGULAR: Altinópolis

(87,3%), Caconde (63,5%), Cajuru (86,5%),

Casa Branca (88,3%), Cássia dos Coqueiros

(64,4%), Divinolândia (62,7%), Itobi (87,6%),

Santa Cruz da Esperança (65,8%), São José do

Rio Pardo (87,8%), São Sebastião da Grama

(69,6%), Serra Azul (83,6%), Tambaú (87,8%)

e Tapiratiba (84,1%). Orientação para

gestão: priorizar ações de ampliação da rede

coletora, dentre os municípios acima citados,

para os com menor cobertura: Divinolândia,

Caconde, Santa Cruz da Esperança e São

Sebastião da Grama. Observação: O SEADE

utiliza projeção anual de domicílios com base no

último censo do IBGE, o que pode gerar

distorções no indicador.

RESPOSTA: Controle de poluição

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

32

Grandeza/

Parâmetro2007 2008 2009 2010 Comentário

R.0

2-B

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tota

lg

era

do

(%)

99,00 99,00 99,00 99,5

Na proporção de efluente doméstico coletado

em relação ao doméstico total gerado a UGRHI

foi classificada como BOA nos quatro anos

analisados. Comparando-se os anos de 2009 e

2010, o único município com performance

diferente foi Vargem Grande do Sul que evoluiu

de 97% para 100%. Orientação para

gestão: Apesar de se ter cerca de 99,5% do

efluente doméstico gerado coletado, vale a pena

destacar a população rural, que carece de

dados sobre sua infraestrutura de saneamento,

políticas públicas de incentivo e educação

ambiental.

R.0

2-C

Pro

po

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trata

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ção

ao

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co

tota

lg

era

do

(%)

52,00 61,00 72,00 74,80

A proporção de efluentes domésticos tratados

em relação ao efluente doméstico total gerado

aumentou continuamente ao longo dos anos, e

em 2010, a UGRHI foi classificada como

REGULAR. No entanto, o indicador da UGRHI é

superior ao do Estado (50%). A evolução de

2009 para 2010 foi discreta quando comparada

com os anos anteriores, já que apenas a ETE de

Vargem Grande do Sul entrou em operação.

R.0

2-D

Pro

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rção

de

red

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da

carg

a

org

ân

ica

po

luid

ora

do

mésti

ca

(%)

48,91 58,00 68,00 70,10

A proporção de redução de carga orgânica

poluidora doméstica melhorou, pois a UGRHI

saiu da situaçao RUIM em 2007 para REGULAR

em 2008, 2009 e 2010, com evolução anual de

10% entre 2007 e 2009, no entanto, discreto

aumento de 2009 para 2010.

R.0

2-E

ICT

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ípio

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Mcla

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oco

mo

BO

M

NO 34,78 43,48 52,20

Quanto ao ICTEM, em 2009, apenas 7

municípios apresentaram ICTEM enquadrado

como BOM, o que classificou a UGRHI como

RUIM (< 50% dos municípios com ICTEM BOM).

Observou-se que em 2009 entraram em

operação as ETEs de Brodowski, Divinolândia e

Tambaú. Em 2010, entrou em operação a ETE

de Vargem Grande do Sul. Os índices dos

municípios de Divinolândia e Vargem Grande do

Sul evoluiram significativamente. O ICTEM

apresentou evolução constante de 9% no

período 2008 a 2010, saindo da classificação

RUIM para REGULAR em 2010. Pontos

críticos: os municípios com ICTEM PÉSSIMO:

Caconde, Casa Branca, Cravinhos, Itobi,

Jardinópolis, São José do Rio Pardo, São Simão

e Serrana. RUIM: São Sebastião da Grama e

Tapiratiba. Tendência: de melhora do

indicador visto o início em 2011 da operação

das ETES de Cravinhos, Itobi, Tapiratiba e Casa

Branca. Orientação para gestão: Incentivar

os municípios com ICTEM RUIM e PÉSSIMO a

tratrar os efluentes domésticos, políticas

públicas de incentivo e educação ambiental.

Desenvolver programas de incentivo de coleta e

reciclagem de óleo de cozinha.

RESPOSTA: Controle de poluição

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

33

Grandeza/

ParâmetroComentário

R.0

3-B

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(n°

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cia

s/a

no

)

Nos quatro anos analisados, todas as ocorrências de

descarga/derrame foram atendidas (ver parâmerto P.06-B).

Entretanto, observou-se um aumento do número de

ocorrências e, consequentemente, no número de

atendimentos em 2010. Em 2009, as ocorrências foram

registradas em Ribeirão Preto (1), Jardinópolis (2) e São José

do Rio Pardo (1). Em 2010, registraram-se ocorrências

novamente em Jardinópolis (1) e Ribeirâo Preto (4), mas

também em São Simão (1), Tambaú (1) e Vargem Grande

do Sul (2). Os demais municípios não tiveram os dados

fornecidos. As ocorrências nesses municípios podem estar

relacionadas com a proximidade das rodovias: Anhanguera,

Cândido Portinari, e SP 340 (Mococa/Campinas). Apesar de

não existir valor de referência para o indicador, observa-se

que a UGRHI apresenta apenas 3,1% do total dos casos

notificados no Estado em 2010. Pontos críticos: grandes

rodovias. Orientações para gestão: Conscientização dos

motoristas e empresas de transporte de cargas perigosas,

integração das atividades da Comissão de Acidentes com

Cargas Perigosas com os CBHs.

R.0

4-A

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/1000

km

2)

RESPOSTA: Controle de poluição

Jul. 2011: 0,42 estação por 1000km²

Jul. 2011: 1,78 estações por 1000km²

Apresentação dos dados

RESPOSTA: Abrangência do monitoramento

R.0

3-A

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so

loo

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ág

ua

(%)

Não foram obtidos dados desse parâmtero para a UGRHI em

2010. Em 2009, o indicador revelou que, do total de áreas

contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a

água, 13,64% foi remediado. É importante destacar que o

processo de descontaminação de uma área não ocorre em

curto prazo, tendo a CETESB o prazo de 5 anos para declarar

a área como remediada. Assim, muitas áreas podem estar

em processo de descontaminação. Pontos Críticos em

2010: Municípios com áreas contaminadas (P.06-A): Cajuru

(2), Cravinhos (1), Divinolândia (1), Jardinópolis (1), Mococa

(9), Ribeirão Preto (33), Santa Rosa de Viterbo (2), São José

do Rio Pardo (6), São Simão (1), Serrana (2), Serra Azul (1),

Tambaú (3), Tapiratiba (2) e Vargem Grande do Sul (1). Os

demais municípios não tivem dados fornecidos. Dentre os

municípios com áreas contaminadas, apenas Ribeirão Preto e

Serrana apresentaram áreas remediadas, com 15% e 50%

respectivamente. Orientações para gestão: Avaliações

continuadas das áreas que ainda não foram remediadas e

das que estão em processo de remediação e representam

risco para a saúde pública, e das áreas que ainda não foram

objeto de licenciamento. Avaliação das contaminações por

postos de gasolina e ampliação da fiscalização por outras

fontes.

Esses parâmetros foram incluídos em 2010, portanto, não é

possivel fazer uma comparação histórica dos dados. Apesar

de não existirem valores de referência, observa-se que

ambos os parâmetros estão abaixo das médias do Estado de

São Paulo (R.04-A = 2,16 e R.04-B = 0,48). Orientações

para gestão: ampliar a rede de monitoramento em toda a

UGRHI (rio Pardo e afluentes) e principalmente nas bacias

declaradas críticas, Rio Verde e Ribeirão dos Congonhas, a

fim de verificar a criticidade com dados reais coletados em

campo. Reativar os postos de monitoramento já existentes.

Atualizar a metodologia de regionalização hidrológica do

Estado de São Paulo com dados de precipitação anual média.

"Necessidade de definição e proposição de uma rede

hidrometeorológica (integrando quantidade e qualidade) para

que se possa oferecer dados mais elaborados aos usuários,

planejadores, gestores ou técnicos em geral, de forma a

subsidiar os estudos hidrológicos e de planejamento da

utilização dos recursos hídricos da Bacia" (Relatório Zero,

2000).

4

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4

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2007 2008 2009 2010

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16,00

2009 2010Pro

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Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

34

Grandeza/

ParâmetroComentário

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o

(%)

Pela análise do gráfico, os dados revelam que a

partir de 2007 há uma vazão outorgada superior

ao volume estimado para abastecimento

urbano. Esse dados podem indicar perdas no

sisitema de abastecimento público, necessidade

de reservas e alto consumo. Pontos críticos:

Os municípios de Altinópolis, Brodowski,

Divinolândia, Ribeirão Preto, Santa Rosa de

Viterbo e Vargem Grande do Sul apresentaram

valores acima de 100% do valor estimado.

Destacam-se ainda que os demais municípios

apresentam vazões outorgadas inferiores ao

volume estimado para abastecimento urbano,

indicando poucas outorgas e controle na gestão.

Orientações para gestão: Regularização e/ou

revisão das outorgas, priorizando os municípios

com valores inferiores a 100%. Educação

ambiental para os gestores municipais.

R.0

9-A

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(n°)

Das 9 Unidades de Conservação, apenas 3 são

unidades de proteção integral, as demais são de

uso sustentável. A área total dessas UCs é de

7.447,5 hectares. Seria importante a informação

das áreas das UCs das demais UGRHIs, o que

permitiria comparações entre essas grandezas.

Orientações para gestão: Aumentar a área

de cobertura vegetal na UGRHI; criar novas UCs

na UGRHI 4; incentivar projetos de recuperação

de matas ciliares, de conexão florestal urbana e

rural e educação ambiental.

RESPOSTA: Controle da Exploração e Uso da Águas

2008: 9 Unidades de Conservação

Apresentação dos dados

R.0

5-B

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(m3/s

)

Os dados apontam iguais valores para relação

vazão outorgada e demanda (P.01-A e B) nos

quatro anos analisados. Observou-se aumento

na vazão outorgada para captações superficiais

de 2007 para 2008, seguido por gradativa

redução nos dois anos seguintes. Quanto às

captações subterrâneas, houve gradativo

aumento na vazão outorgada. Pontos críticos:

Os municípios destacados com maior vazão

superficial outorgada: Casa Branca e Mococa -

destacam-se ainda Santa Rosa de Viterbo,

Tambaú, Jardinópolis, Itobi e Vargem Grande do

Sul; e subterrânea: Ribeirão Preto (segunda

maior captação municipal subterrânea do

Estado), Cravinhos e Jardinópolis. Áreas

críticas: Bacias do Rio Verde e Ribeirão das

Congonhas (águas superficiais - bacias

deliberadas críticas pelo CBH-PARDO) e

Aquífero Guarani na região de Ribeirão Preto.

Tendência: perspectivas de mudanças com

valores outorgados mais próximos do realmente

utilizado com a implementação da cobrança.

Orientações para gestão: manter

monitoramento e gestão das áreas críticas,

monitoramento e controle de perdas,

disponibilizar dados sobre o número de outorgas

não concedidas.

6,1

8,88,1

7,1

4,5 4,7 4,9 5,0

0,0

5,0

10,0

2007 2008 2009 2010

m3/s

captações superficiais captações subterrâneas

63,28

106,37

119,49 120,82

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

140,00

2006 2007 2008 2009

%

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

35

◙ Desde 2006 o CBH-PARDO tem proposto a definição de critérios técnicos para a autorização de perfuração de poços

tubulares profundos no município de Ribeirão Preto para conter o uso abusivo e não racional de suas águas subterrâneas

na região central da cidade. A manutenção das áreas de restrição e controle da perfuração de poços no município de

Ribeirão Preto se deu com a Deliberação CBH-PARDO 133/10, de 16 de abril de 2010, que “Redefine Critérios Técnicos para

a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto”.

● DESTAQUES ◙ OBSERVAÇÕES

● Nos indicadores de RESPOSTA, houve melhora expressiva quanto à proporção de municípios com IQR “adequado”.

Apesar da classificação da UGRHI com índice BOM, temos dois municipos com IQR inadequado e quatro com controlado.

● Quanto à proporção de efluente doméstico tratado, proporção de redução da carga orgânica poluidora doméstica e

municípios com ICTEM BOM, observou-se melhora dos dados ao longo dos anos, mas a situação da UGRHI ainda é

REGULAR nos 3 parâmetros analisados. Há tendência de melhorias ainda mais efetivas, visto que dos 10 municípios sem

tratamento em 2010, 4 tiverem suas ETES inauguradas em 2011 e, dos demais, três estão com obras de construção de

ETEs em andamento.

2. Municípios classificados como REGULAR quanto a cobertura da rede coletora de efluentes sanitários: Altinópolis,

Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Divinolândia, Itobi, Santa Cruz da Esperança, São José do Rio Pardo,

São Sebastião da Grama, Serra Azul, Tambaú e Tapiratiba.

5. Municípios com maior vazão superficial outorgada: Casa Branca e Mococa - destacam-se ainda Santa Rosa de Viterbo,

Tambaú, Jardinópolis, Itobi e Vargem Grande do Sul; e vazão subterrânea outorgada: Ribeirão Preto (segunda maior

captação municipal subterrânea do Estado). Áreas críticas: Bacias do Rio Verde e Ribeirão das Congonhas (águas

superficiais - bacias deliberadas críticas pelo CBH-PARDO) e Aquífero Guarani na região de Ribeirão Preto.

RESPOSTA

◙ A maior parte dos municípios apresenta vazões outorgadas inferiores ao volume estimado para abastecimento urbano, o

que revela a situação não regularizada destes.

3. Vargem Grande do Sul (IQR = 2,6) e Tapiratiba (IQR = 5,3)

4. Municípios sem tratamento de efluentes domésticos: Caconde, Jardinópolis, São José do Rio Pardo, São Simão, Serrana

e São Sebastião da Grama.

● O novo indicador de RESPOSTA referente à proporção de domicilios com coleta de residuos sólidos alerta a situação da

UGRHI que está abaixo da média do Estado com um número expressivo de municípios (18) abaixo da média da Bacia.

◙ As densidade da rede de monitoramento pluviométrico e hidrológico estão abaixo das médias do Estado de São Paulo.

◙ Aumento na vazão outorgada para captações superficiais de 2007 para 2008, seguido por gradativa redução nos dois

anos seguintes. Quanto às captações subterrâneas, houve gradativo aumento na vazão outorgada entre 2007 e 2010.

1. Os municipios que apresentaram menor cobertura de coleta de resíduos sólidos domésticos: Divinolândia (77,4%),

Cássia dos Coqueiros, Caconde e Santa Cruz Esperança que não alcançam nem 90%de coleta.

PONTOS E ÁREAS CRÍTICAS

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

36

12. A Deliberação CBH-PARDO 133/10, de 16 de abril de 2010, que “Redefine Critérios Técnicos para a Autorização de

Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto”, de acordo com o seu artigo 7º, é válida por 2

(dois) anos podendo ser prorrogada por deliberação do comitê.

5. Acompanhamento de cronograma e fiscalização das obras e operação das ETEs.

7. Regularização e/ou revisão das outorgas pela implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

8. Educação ambiental.

3. Incentivo aos municípios, fiscalização, coleta seletiva, compostagem e educação ambiental, gestão para a destinação

de resíduos da construção civil, programas de incentivo de coleta e reciclagem de óleo de cozinha

4. Políticas públicas de incentivo para a área rural, que carece de infraestrutura adequada de saneamento e educação

ambiental

ORIENTAÇÕES PARA GESTÃO

2. Continuidade das políticas públicas de adequação da disposição dos resíduos domiciliares e incentivo para ampliação

da coleta de resíduos sólidos domésticos.

11. Aumentar a área de cobertura vegetal na UGRHI; criar novas UCs na UGRHI 4; incentivar projetos de recuperação de

matas ciliares, de conexão florestal urbana e rural e educação ambiental.

10. Manter monitoramento e gestão das áreas críticas, monitoramento e controle de perdas, disponibilizar dados sobre o

número de outorga e vazão não concedidas.

6. Avaliações continuadas das áreas contaminadas que ainda não foram remediadas e das que estão em processo de

remediação e representam risco para a saúde pública, e das áreas que ainda não foram objeto de licenciamento.

Avaliação das contaminações por agrotóxicos, nitrato, outros; ampliação da fiscalização.

9. Necessidade de definição e proposição de uma rede hidrometeorológica (integrando quantidade e qualidade) para que

se possa oferecer dados mais elaborados aos usuários, planejadores, gestores ou técnicos em geral, de forma a

subsidiar os estudos hidrológicos e de planejamento da utilização dos recursos hídricos da Bacia.

1. Desenvolvimento de novos indicadores de IMPACTO, principalmente para a saúde pública.

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

37

4. PRINCIPAIS CONCLUSÕES DO RELATÓRIO

4.1 Considerações quanto à Avaliação da Situação dos Recursos Hídricos

4.1.1 Quanto à Qualidade

- Das Águas Superficiais:

Analisando a evolução dos parâmetros de qualidade da água no Rio Pardo, onde estão

instalados os 4 (quatro) pontos de monitoramento da bacia, verifica-se que a UGRHI 04 apresenta uma

das melhores médias entre as UGRHIs do Estado.

Houve uma melhora no IVA para o ano base 2010 em comparação ao ano base 2009, com

destaque para o ponto PARDO 02100 (que passou da classificação BOM para ÓTIMO), bem como para

os pontos PARDO 02010 e 02500 (que passaram da classificação regular para BOM).

Apesar da melhoria no IVA, o parâmetro IET permaneceu sem mudança, em decorrência da

persistência da poluição difusa e ocorrência de período chuvoso intenso em 2010, que pode ter

conduzido a uma elevação no nível de substâncias orgânicas, de toxicidade e de turbidez nas águas. Essa

evolução do IVA pode ser atribuída às melhorias realizadas nos sistemas de coleta e tratamento de

esgoto na Bacia, com diversos municípios iniciando a operação dos seus sistemas durante os anos de

2009 e 2010. Quanto à poluição difusa, espera-se uma melhoria pela continuidade e ampliação da

utilização de boas práticas agrícolas, que no caso da cana-de açúcar, principal exploração agrícola da

bacia, beneficia-se com a expansão da colheita mecanizada que promove a proteção do solo pela

permanência da palha no solo. Por outro lado, partindo-se do princípio que as matas ciliares são

sistemas que funcionam como reguladores do fluxo de água, sedimentos e nutrientes entre os terrenos

mais altos da bacia hidrográfica e o ecossistema aquático e, portanto, desempenham o papel de filtro,

entre as partes mais altas da bacia hidrográfica, desenvolvidas pelo homem para a agricultura e

urbanização e a rede de drenagem, sugere-se que o CBH-PARDO, fomente o levantamento da atual

situação das matas ciliares, minimamente, do Rio Pardo e dos principais afluentes, objetivando ações

de proteção e reposição das mesmas quando esse for o caso.

Merece também análise e aprofundamento a questão dos prejuízos na qualidade da água,

oriundos de processos erosivos, com atenção especial às áreas mais suscetíveis a estes, como pode ser

espacialmente visualizado no Anexo 6.4. Fica a sugestão para que o CBH-PARDO fomente o

levantamento sistemático por município, do quantitativo e extensão de voçorocas e a implantação de

medidas de controle.

Em 2010, houve uma manutenção da proporção de amostras com OD acima de 5mg/l,

verificadas em 2009, indicando que os corpos de água podem ter usos compatíveis com a classe 2.

Já a análise do IAP (Índice de Qualidade das Águas Brutas para fins de Abastecimento Público),

não é realizada, visto que não há pontos de captação de água para abastecimento público no Rio Pardo.

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

38

No entanto, como explicitado na Revisão do Plano de Bacia de 2008, as águas do Pardo são uma reserva

estratégica para o abastecimento, principalmente para Ribeirão Preto e, portanto, o cálculo do índice se

faz necessário.

Além do Rio Pardo, como reserva estratégica, outros mananciais superficiais abastecem

diversos municípios da Bacia, tais como: Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros,

Cravinhos, Divinolândia, Itobi, Jardinópolis, Mococa, Santa Rosa de Viterbo, São José do Rio Pardo, São

Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul, merecendo todos, o

acompanhamento pelo IAP.

Merece acompanhamento o comportamento do Mercúrio Total, detectado no ano de 2010 nos

postos de monitoramento da CETESB no Rio Pardo (Pardo 2100 e 2600), em concentrações acima do

padrão recomendado pelo CONAMA. Ressalta-se que não foram registrados resultados não conformes

para o Mercúrio Total na UGRHI 4 no período de 2005 a 2009 (Relatório “Qualidade das Águas

Superficiais no Estado de São Paulo 2010”, CETESB).

- Das Águas Subterrâneas:

Nas amostras desconformes, em relação à potabilidade, foi apontado somente o poço de

monitoramento de São Simão, entre os 12 existentes. Conforme informações da CETESB, o parâmetro

em desconformidade é o Alumínio, havendo ainda análises em curso para definição das causas dessa

ocorrência.

4.1.2 Quanto à Quantidade

Constata-se uma progressiva redução da disponibilidade hídrica superficial e subterrânea per

capita na UGRHI 4, em função do crescimento populacional da bacia. Porém, chama atenção uma queda

no valor do parâmetro E.07-A “Demanda total (superficial e subterrânea) em relação ao Q95 (%)” do

ano base 2009 para 2010, que pode ser associada à queda na demanda industrial de água para esse

período na bacia.

A maioria dos indicadores de demanda apresenta classificação “BOA” com relação à UGRHI 04,

com seus valores se afastando do limite entre esta e a classificação “ATENÇÃO”, excetuando-se o

indicador referente à demanda subterrânea em relação às reservas explotáveis, classificada como

“ATENÇÃO”.

- Das Águas Superficiais:

Alguns mananciais superficiais já se encontram em situação de criticidade hídrica, conforme

definição contida na Lei Estadual nº 9.034 de 27/12/94 (Plano Estadual de Recursos Hídricos 1994 –

1995), tais como o Rio Verde e o Ribeirão das Congonhas, declarados críticos pelo CBH-PARDO,

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

39

respectivamente, através das Deliberações CBH-PARDO 004/04 de 25 de junho de 2004 e CBH-PARDO

009/05 de 23 de setembro de 2005, nos quais a demanda predominante é a irrigação. Posteriormente

surgiram a Deliberação CBH-PARDO 009/10 de 10 de setembro de 2010, que deu nova redação aos

artigos 2º, 3° e 4º da Deliberação CBH-PARDO n° 004/04 e a Deliberação CBH-PARDO 010/10 de 10 de

setembro de 2010, que deu nova redação aos artigos 2º, 3° e 4º da Deliberação CBH-PARDO n° 009/05

que alteraram os critérios para obtenção de novas outorgas nessas bacias.

Quanto ao abastecimento público, utilizando o valor ano-base 2009 do parâmetro E.06-A

“Índice de Atendimento de água (%)” como média da bacia (94,6%), os municípios de Altinópolis, Cajuru,

Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Divinolândia, Itobi, Mococa, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de

Viterbo, São Sebastião da Grama, Serra Azul e Vargem Grande do Sul, estão com índice abaixo da

média.

- Das Águas Subterrâneas:

Atenção especial aos municípios de Ribeirão Preto e Serrana, cujas demandas subterrâneas, em

relação às reservas explotáveis, atingiram no período analisado uma situação “CRÍTICA”.

Especificamente para Ribeirão Preto está em curso o estudo “Desenvolvimento de Modelo Numérico

para Gerenciamento dos Recursos Hídricos Subterrâneos na Área do Projeto Piloto de Ribeirão Preto”,

para um melhor conhecimento do comportamento das águas subterrâneas na área deste município.

Merecem também acompanhamento os demais municípios do entorno de Ribeirão Preto,

abastecidos pelos recursos hídricos do Aquífero Guarani, quais sejam: Brodowski, Cravinhos,

Jardinópolis.

4.2. Ponderações sobre pontos e áreas críticas ou que mereçam destaque na gestão de

recursos hídricos.

O ponto crítico da UGRHI 4 que merece destaque na gestão dos recursos hídricos é

Ribeirão Preto, por conta da exploração em grande escala da água subterrânea. Este município

apresenta para o indicador E.07-D “Demanda subterrânea em relação às reservas explotáveis” o valor

de 426,12% (ver tabela Indicadores de Estado 2011 – Municípios UGRHI 04 – Ano Base 2010 no Anexo

6.2.4). De acordo com a publicação das Fichas de Indicadores para Gestão de Recursos Hídricos

(CRHi/SSRH, 2011) o indicador E.07-D “é o balanço entre demanda subterrânea e a disponibilidade

hídrica subterrânea”. Disponibilidade subterrânea é calculada através da estimativa do volume de água

que está disponível para consumo, sem comprometimento das reservas totais, ou seja, a Reserva

Explotável é semelhante ao volume infiltrado. Segundo o DAEE, essa estimativa é obtida através da

diferença entre o Q95% (Vazão de 95% de permanência) e o Q7,10 (Vazão mínima anual de sete dias

consecutivos e período de retorno de 10 anos). Portanto, constata-se que Ribeirão Preto está

comprometendo mais de quatro vezes a recarga.

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

40

4.3 Avanços na Gestão 2010 na UGRHI 4 – PARDO

4.3.1 No Controle das Fontes de Poluição Urbana

4.3.1.1 Na Coleta e Tratamento dos Esgotos Sanitários

Em relação ao Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Municípios

– ICTEM, é mostrada no Quadro 2 a evolução desse índice para as UGRHIs do Estado de São Paulo para

o período 2009/2010. A UGRHI 4 (Pardo) apresentou uma das maiores variações percentuais positivas

para o período.

Quadro 2. ICTEM dos municípios do Estado de São Paulo, agrupados por UGRHI.

UGRHI

ICTEM

2009 * 2010 **variação percentualde 2009 para 2010

1 Mantiqueira 1,4 1,39 -0,71%

2 Paraíba do Sul 5,1 5,08 -0,39%

3 Litoral Norte 4,2 4,24 0,95%

4 Pardo 7,1 7,46 5,07%

5 PCJ 4,6 4,88 6,09%

6 Alto Tietê 4,2 4,28 1,90%

7 Baixada Santista 1,9 1,98 4,21%

8 Sapucaí/Grande 7,2 7,87 9,31%

9 Mogi Guaçu 4,4 4,26 -3,18%

10 Sorocaba/Médio Tietê 5,7 6,49 13,86%

11 Ribeira de Iguape/Litoral Sul 5,5 5,15 -6,36%

12 Baixo Pardo/Grande 6,6 6,64 0,61%

13 Tietê/Jacaré 5,1 5,31 4,12%

14 Alto Paranapanema 6,9 6,78 -1,74%

15 Turvo/Grande 6,6 7,13 8,03%

16 Tietê/Batalha 6,8 6,95 2,21%

17 Médio Paranapanema 7,4 6,87 -7,16%

18 São José dos Dourados 9,8 9,74 -0,61%

19 Baixo Tietê 7,1 7,10 -

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

41

20 Aguapeí 8,1 7,95 -1,85%

21 Peixe 4,4 4,75 7,95%

22 Pontal do Paranapanema 8,4 8,23 -2,02%

Fonte: *Qualidade das Águas Superficiais no Estado de São Paulo, CETESB 2009

**Qualidade das Águas Superficiais no Estado de São Paulo, CETESB 2010

A seguir o Quadro 3 apresenta o ICTEM 2010 para os municípios com sede na UGRHI 4.

Quadro 3. ICTEM 2010 para os municípios com sede na UGRHI 4

MunicípioTratamento

(%)

Remoção

das ETEs

(%)

Eficiência

Global de

Remoção

(%)

Parcela do

DestinoAdequado de

Lodos e

Resíduos do

Tratamento

(0,2)

ICTEM Operação

Data de

Atualização

da Agência

Altinópolis 100 79,0 79,0 0,2 8,64 DAE 19/11/2010

Brodowski 100 86,5 86,5 0,0 9,50 DAE 19/11/2010

Caconde** 0 0,0 0,0 0,0 1,50 DAE 19/11/2010

Cajuru 99 93,0 91,1 0,2 9,97 SABESP 19/11/2010

Casa Branca* 5 50,0 2,5 0,0 1,74 SAEE 19/11/2010

Cássia dos Coqueiros 100 85,0 78,2 0,2 8,46 SABESP 19/11/2010

Cravinhos* 0 0,0 0,0 0,0 1,50 SAEE 30/06/2009

Divinolândia 87 93,0 80,9 0,2 9,81 SABESP 19/11/2010

Itobi* 6 80,0 4,8 0,0 1,90 SABESP 19/11/2010

Jardinópolis*** 0 0,0 0,0 0,0 1,50 DAE 19/11/2010

Mococa 73 83,2 60,7 0,2 7,04 SABESP 19/11/2010

Ribeirão Preto 97 97,2 94,3 0,2 9,96 DAERP 19/11/2010

Sales Oliveira 100 88,6 88,6 0,2 10,00 DAE 19/11/2010

Santa Cruz daEsperança

100 78,0 78,0 0,2 8,57 SABESP 19/11/2010

Santa Rosa de Viterbo 100 82,0 82,0 0,2 10,00 SABESP 19/11/2010

Sao José do Rio

Pardo***4 55,7 2,1 0,0 1,57 SAE 19/11/2010

São Sebastiao da

Grama**30 94,5 27,8 0,2 3,93 DAE 19/11/2010

São Simão** 0 0,0 0,0 0,0 1,49 DAE 30/06/2009

Serra Azul 100 95,0 91,2 0,2 9,94 SABESP 19/11/2010

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

42

Serrana*** 0 0,0 0,0 0,0 1,50 DAE 19/11/2010

Tambaú 100 79,0 79,0 0,0 8,44 DAE 19/11/2010

Tapiratiba* 40 84,0 33,6 0,2 4,78 DAE 19/11/2010

Vargem Grande do Sul 98 93,0 91,1 0,0 9,77 DAE 12/11/2010

Fonte: CETESB

Situações em 2011 (informação GT-RSPB)

* já estão em operação em 2011

** ETEs em construção em 2011

*** com projeto de ETE mas sem iniciar a construção dos sistemas

4.3.1.2 No Controle da Disposição Final de Resíduos Sólidos Domésticos

Quanto ao Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos – IQR (Quadro 4) tem sido verificada uma

evolução significativa na bacia, com destaque para o município de Tapiratiba, que teve o valor do IQR

subindo de 6,1 em 2009 para 10,0 em 2010.

Quadro 4. Evolução do IQR – Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos na UGRHI 4 – Pardo.

MUNICÍPIOLIXO

(t/dia)

IQR ENQUADRAMENTOE OBSERVAÇÃO1997 1999 2001 2003 2005 2007 2008 2009 2010

Altinópolis 5,5 6,6 9,5 9,7 8,9 5,8 5,4 7,1 10,0 10,0 AD-Guatapará-

A.P.

Brodowski 8,2 3,1 4,0 5,5 5,0 4,4 6,0 10,0 10,0 10,0 AD-Jardinópolis-

A.P.

Caconde 5,1 3,2 6,0 7,2 8,5 7,1 7,3 8,0 8,7 8,4 A

Cajuru 8,3 2,3 6,5 2,5 1,8 1,9 1,8 10,0 10,0 10,0 AD-Jardinópolis-

A.P.

Casa Branca 9,3 4,8 4,3 3,9 8,8 9,6 9,5 9,7 9,1 8,9 A

Cássia dosCoqueiros

0,7 3,2 7,8 9,5 8,7 8,5 8,4 7,8 8,6 9,5 A

Cravinhos 12,4 6,6 6,6 4,1 3,8 4,2 3,6 5,7 10,0 10,0 AD-Guatapará-

A.P.

Divinolândia 3,0 1,3 8,8 4,2 8,6 5,7 5,9 7,0 6,7 7,3 C

Itobi 2,7 3,8 2,5 6,6 3,5 4,9 2,9 3,5 8,2 8,7 A

Jardinópolis 14,5 3,5 3,5 1,7 2,8 9,7 10,0 10,0 10,0 10,0 AD-Jardinópolis-

A.P.

Mococa 24,5 4,0 1,2 1,0 0,7 9,3 7,8 8,5 7,5 8,8 A

Ribeirão Preto 422,4 8,0 8,3 8,5 9,8 8,7 6,2 9,4 10,0 10,0 AD-Guatapará-

A.P.

Sales Oliveira 3,8 5,3 9,1 9,3 8,0 9,7 9,3 9,6 8,6 6,9 C

Sta. Cruz daEsperança

0,5 3,3 4,8 7,8 9,7 9,7 9,7 8,8 9,7 9,5 A

Santa Rosa deViterbo

9,1 3,0 5,5 9,0 8,6 8,2 9,2 9,0 9,4 9,5 AD-Sta. Rosa de

Viterbo-A.P.

São José doRio Pardo

18,4 7,2 8,5 7,1 4,4 6,2 8,4 8,0 6,3 8,1 A

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

43

S. Sebastiãoda Grama*

3,2 4,4 3,5 4,4 7,0 4,2 3,6 6,2 6,6 5,3 I

São Simão 5,2 3,9 3,3 4,8 6,4 7,7 8,9 9,3 8,2 7,8 C

Serra Azul 3,2 3,5 3,5 5,4 4,0 4,0 6,2 7,0 7,8 7,3 C

Serrana 15,4 3,4 2,8 2,5 3,1 3,3 6,2 3,4 10,0 10,0 AD-Guatapará-

A.P.

Tambaú 8,0 3,2 2,0 1,6 1,2 8,2 9,2 9,3 9,0 9,3 A

Tapiratiba 4,2 0,0 5,0 4,3 4,4 6,1 3,7 6,5 6,1 10,0 AD-Guatapará-

A.P.

VargemGrande do Sul

14,9 3,1 5,5 2,5 2,6 2,2 1,6 1,8 1,8 2,6 I

Fonte: Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2010 – CETESB.Legenda: (A) Condição Adequada / (C) Condição Controlada / (I) Condição Inadequada / (D) Dispõe em /(A.P.) Aterro Particular.* Situações em 2011 (informação GT-RSPB): se encontra em situação controlada desde junho de 2011

A evolução dos índices mostrados anteriormente, deve-se ao fato de o CBH-PARDO, desde o

início da distribuição de recursos do FEHIDRO, ter priorizado o atendimento das metas do seu Plano de

Bacia relacionadas ao esgoto sanitário urbano e a disposição final de resíduos sólidos domésticos. A

distribuição dos recursos do FEHIDRO, ao longo do tempo, em esgoto e resíduos sólidos, pode ser

visualizada na Figura 3. O parágrafo 2º, do artigo 26, do Decreto nº 7.217 de 21 de junho de 2010 (que

regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, “que estabelece diretrizes nacionais para o

saneamento básico”), menciona que “A partir do exercício financeiro de 2014, a existência de plano de

saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso a recursos

orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou

entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico”. Dessa

forma, o CBH-PARDO, a partir de 2008, começou a distribuir recursos para a elaboração de planos de

saneamento dos municípios da bacia, também explicitado na Figura 3. Nos mapas da Figuras 4 e 5,

podem ser visualizadas, respectivamente, a situação do ICTEM e do IQR na bacia.

Figura 3. Evolução dos recursos do FEHIDRO aplicados em esgotos domésticos, resíduos sólidos eplanos de saneamento na UGRHI 4.

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

44

Figura 4. Mapa da situação dos municípios da UGRHI 4 quanto ao Indicador de Coleta e Tratabilidade deEsgoto da População Urbana de Município - ICTEM 2010.

Figura 5. Mapa da situação dos municípios da UGRHI 4 quanto ao Índice de Qualidade de Aterro deResíduos (IQR).

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

45

Em relação ao IQR, em 2010 a UGRHI 4 apresentava 2 (dois) municípios enquadrados como

inadequados, 4 (quatro) como controlados e 17 (dezessete) como adequados, como pode ser

visualizado no Quadro 4. Com relação à quantidade de resíduos sólidos domésticos gerados na UGRHI 4,

o gráfico da Figura 6 indica o percentual de resíduos e seu correspondente enquadramento.

Figura 6. Quantidade percentual de resíduos sólidos domésticos e seu correspondente enquadramento,na UGRHI 4.

4.3.2 Na Manutenção da Qualidade das Águas Superficiais

Todo o esforço do CBH-PARDO nesses seus 15 anos de existência, pode ser visualizado na

evolução dos números e dos indicadores mostrados anteriormente. Isso contribuiu para a manutenção

da qualidade da água do Rio Pardo como uma das melhores médias entre as UGRHIs do Estado, o que

pode ser visto no gráfico da evolução do IQA (Índice de Qualidade das Águas) da Figura 6, que mostra

que o índice manteve-se na categoria “BOM” nos quatro pontos de monitoramento da CETESB no Rio

Pardo, de 2007 a 2010.

Figura 6. Evolução do IQA na UGRHI 4

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

46

4.3.3 Nos Instrumentos de Gestão

4.3.3.1 Na Cobrança pelo uso das águas

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos foi estabelecida no Estado de São Paulo por meio da

Lei no 12.183/2005 e pelo decreto regulamentador no 50.667/2006. A grande responsabilidade pelo

cumprimento dos ditames desses diplomas legais recai nos comitês de bacias hidrográficas.

Para a efetivação dessa cobrança, o CBH-PARDO sendo, como os demais, um colegiado

tripartite, tem procurado a participação ativa dos segmentos que o compõem, pois é fundamental que

haja a conscientização de que a referida cobrança é um instrumento de gestão pelo uso dos recursos

hídricos onde todos estão envolvidos.

Após vários anos de estudos, reuniões, seminários, palestras, assembleias, bem como a

atualização do cadastro dos usuários de recursos hídricos da bacia, o início da cobrança está previsto

para julho de 2012. Porém, essa previsão depende de decreto do governador regulamentando esse

instrumento na UGRHI 4.

Uma das próximas etapas do processo de implantação da cobrança será o ato convocatório,

onde os usuários de recursos hídricos deverão ratificar ou retificar seus dados.

Para que os recursos financeiros provenientes da cobrança atinjam a eficiência de aplicação

desejada, é fundamental a participação de todos os envolvidos com os recursos hídricos na bacia, não só

na distribuição daqueles recursos, como também na elaboração do Plano de Bacia que, através de suas

metas e ações, indicará as prioridades para esta distribuição.

4.3.4 Na Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo (CBH-PARDO)

Com a necessidade da elaboração anual do Relatório de Situação, a implantação da cobrança

pelo uso dos recursos hídricos e demais demandas vindas da Secretaria de Saneamento e Recursos

Hídricos do Estado de São Paulo (SSRH), houve a necessidade da estruturação da Secretaria Executiva do

CBH-PARDO.

Em julho de 2009, o comitê passou a contar com a colaboração de dois Especialistas Ambientais

da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA), que se somaram a dois funcionários do

Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a um estagiário de engenharia ambiental, este a

partir de 2010.

Também, com vistas a apoiar a operacionalização da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na

bacia, que será efetuada pelo DAEE, a autarquia tomou recurso no ano de 2009 junto ao Fundo Estadual

de Recursos Hídricos (FEHIDRO), em projeto denominado “ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS

CÂMARAS TÉCNICAS E SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARDO (FASE

II)”, tendo o contrato sido assinado em 06/05/2010.

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

47

5. OUTRAS OBSERVAÇÕES

5.1 Quanto a Metodologia

O IAP é calculado com a finalidade de avaliar a qualidade das águas destinadas ao

abastecimento público e não há pontos de coleta neste sentido na Bacia. Por isto, não há valores para

este índice. No entanto, como explicitado na Revisão do Plano de Bacia de 2008, as águas do Pardo são

uma reserva estratégica para o abastecimento e, portanto, o cálculo do índice se faz necessário. Assim,

recomenda-se que seja considerado nos próximos Relatórios de Situação, não só no Rio Pardo, como

também nos demais cursos d´água utilizados para abastecimento público de vários municípios da bacia,

quais sejam, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Divinolândia, Itobi,

Mococa, Santa Rosa de Viterbo, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambau, Tapiratiba e

Vargem Grande do Sul.

5.2 Quanto aos Parâmetros

FM.05-B: Exploração animal - Bovinocultura (corte, leite, mista) e FM.05-C: Exploração animal -

Avicultura (corte, ovos): Esses parâmetros apresentam como Fonte, em suas fichas explicativas, a

CATI/LUPA, no entanto, os dados constantes de suas Planilhas, apresentam como Fonte o SEADE e este,

por sua vez, apresenta como sua Fonte a PPM – Pesquisa Pecuária Municipal do IBGE. Necessário se faz,

portanto, uma definição da fonte a ser acompanhada.

Causa estranheza os valores do parâmetro P.02-B, fornecidos para o ano de 2010, referente à

demanda total de água utilizada no setor industrial para os municípios de Mococa (0,856 m3/s) e

Jardinópolis (0,444 m3/s). No primeiro muito superior, e no outro, praticamente igual ao valor

informado para o município de Ribeirão Preto (0,436 m3/s). Informações cadastrais mais detalhadas

(DAEE, 2010), nos dão conta de que Ribeirão Preto possui uma quantidade muito maior de indústrias

com captações outorgadas, porém, com valores relativamente pequenos, possivelmente, em função da

implantação nessas indústrias, de sistemas de racionalização e reúso da água, fato esse que,

possivelmente não esteja ocorrendo com uma indústria localizada em Mococa, que utiliza-se de uma

vazão correspondente a quase o dobro daquela utilizada por todas as indústrias instaladas em Ribeirão

Preto. O mesmo ocorre em Jardinópolis, onde uma única indústria, utiliza-se de uma vazão

praticamente igual àquela utilizada pelo conjunto das indústrias instaladas em Ribeirão Preto.

Os indicadores de impacto foram reduzidos a apenas um indicador com um único parâmetro.

Isso representou uma grande lacuna no RS_10/09 e RS_11/10, visto que são os impactos que motivam

diretamente as respostas. Se não temos impactos quantificados, como fica a gestão? Baseada apenas

em tendências e precauções? Além disso, uma pessoa leiga, que desconhece a metodologia de

Relatório de Situação 2011 C B H - P A R D O

48

elaboração do RS e a releitura dos indicadores 2011, poderá, equivocadamente, interpretar que a

UGRHI 4 está isenta de qualquer impacto quanto a situação dos recursos hídricos.

Sugerimos que o indicador em espera I.02-A: Ocorrência anual de eventos de mortandade de

peixes volte a fazer parte do RS, mesmo com deficiências apontadas, pois constitui um importante

indicador para acompanhamento de impactos na qualidade dos cursos d’água

Os parâmetros R-02.A e B são incoerentes. Exemplo: o município de Divinolândia tem 62,7% de

cobertura da rede coletora de efluentes sanitários e apresenta 100% de proporção de efluente

doméstico coletado em relação ao efluente doméstico total gerado.

Existem vários indicadores em espera, pois faltam dados e informações viáveis. Precisa ser feito

contato com os órgãos responsáveis pela geração e disponibilização dos dados, destacando a

importância destes para o SIGRH.

R.09-A: Seria importante a informação das áreas das Unidades de Conservação das demais

UGRHIs, o que permitiria comparações entre essas grandezas.

5.3 Gerais

Necessidade de começar a discutir e analisar os dados com antecedência.

O GT-RSPB entende não ser competência dos CBHs verificar a consistência dos dados, visto que

todas as atividades referentes ao RS_2010, no CBH-PARDO, estão sendo realizadas pelos seus membros,

que não dispõem de tempo hábil para realizar tais verificações, visto que desenvolvem suas atividades

junto às entidades as quais representam.

Julgamos necessário destacar para gestão da qualidade das águas, a importância da exigibilidade

de outorga de intervenções com pontos de lançamento de água pluvial em cursos de água utilizados

como manancial de abastecimento público.

49

6. ANEXOS

6.1 Dados das UGRHIs

6.1.1 Dados das UGRHIs ano base 2007

6.1.2 Dados das UGRHIs ano base 2008

6.1.3 Dados das UGRHIs ano base 2009

6.1.4 Dados das UGRHIs ano base 2010

6.2 Dados da UGRHI 4

6.2.1 Dados da UGRHI 4 ano base 2007

6.2.2 Dados da UGRHI 4 ano base 2008

6.2.3 Dados da UGRHI 4 ano base 2009

6.2.4 Dados da UGRHI 4 ano base 2010

6.3 Valores de Referência

6.4 Glossário

6.5 Mapas Temáticos

50

6.1 Dados das UGRHIs

51

6.1.1 Dados das UGRHIs ano base 2007

FM.01 -

Crescimento

populacional

UGRHI Área: Km2 (PERH,2004/2007)

Área: Km2 (SEADE,2005)

População: n° hab.(SEADE, 2007)

FM.01-A.Taxageométrica de

crescimento anual(TGCA) (% a.a.)

FM.03-A Densidadedemográfica:

hab/km2

(2007)

FM.03-B Taxa deurbanização (%)

(2007)

FM.04-A. ÍndicePaulista de

ResponsabilidadeSocial (IPRS)

(2004)

FM.4-B. Índice deDesenvolvimento

Humano Municipal(IDH-M)(2000)

FM.05-B. Exploraçãoanimal -

Bovinocultura (Corte,leite, Mista) (nº de

animais)

FM.05-C. Exploraçãoanimal - Avicultura

(Corte, Ovos) (nºde animais)

FM.05-D. Exploraçãoanimal - Suinocultura

(nº de animais)

FM.06-B.Quantidade de

estabelecimentosindustriais (nº)

(2005)

FM.06-C.Quantidade de

estabelecimentos demineração em geral

(nº) (fev/2008)

FM.06-D.Quantidade de

estabelecimentos deextração de água

mineral (nº)

FM.07-A –Quantidade de

estabelecimentos decomércio (n°)

(2005)

FM.07-B –Quantidade de

estabelecimentos deserviços (n°) (2005)

FM.09-A Potência deenergia hidrelétrica

instalada (KW)

FM.09-B Áreainundada porreservatórios

hidrelétricos (km2)

SEADE SEADE SEADE IBGE SEADE CPRM SEADE SEADE

01 - Mantiqueira 675,0 686,0 68.529 NO 99,9 NO NA NA NO NO NO 120 2 NO 748 733 NO NO

02 - Paraíba do Sul 14.444,0 14.228,0 1.975.465 NO 138,8 NO NA NA NO NO NO 2.528 90 NO 13.183 11.206 NO NO

03 - Litoral Norte 1.948,0 1.977,0 287.470 NO 145,4 NO NA NA NO NO NO 162 5 NO 2.322 3.033 NO NO

04 - Pardo 8.993,0 9.609,0 1.069.929 NO 111,3 NO NA NA NO NO NO 2.342 83 NO 11.222 8.583 NO NO

05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí 14.178,0 13.895,0 4.923.861 NO 354,4 NO NA NA NO NO NO 13.550 299 NO 41.290 32.374 NO NO

06 - Alto Tietê 5.868,0 6.648,0 19.415.699 NO 2920,5 NO NA NA NO NO NO 40.273 168 NO 124.818 134.926 NO NO

07 - Baixada Santista 2.373,0 2.373,0 1.683.214 NO 709,3 NO NA NA NO NO NO 1.019 30 NO 10.070 17.313 NO NO

08 - Sapucaí/Grande 9.125,0 9.937,0 683.293 NO 68,8 NO NA NA NO NO NO 3.114 18 NO 6.177 3.750 NO NO

09 - Mogi-Guaçu 15.004,0 13.061,0 1.438.174 NO 110,1 NO NA NA NO NO NO 3.823 199 NO 12.463 9.102 NO NO

10 - Tietê/Sorocaba 11.829,0 12.108,0 1.836.750 NO 151,7 NO NA NA NO NO NO 3.923 207 NO 13.299 9.361 NO NO

11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul 17.068,0 17.264,0 403.383 NO 23,4 NO NA NA NO NO NO 354 66 NO 1.970 1.472 NO NO

12 - Baixo Pardo/Grande 7.249,0 7.091,0 337.871 NO 47,6 NO NA NA NO NO NO 442 50 NO 3.074 2.180 NO NO

13 - Tietê/Jacaré 11.749,0 15.808,0 1.478.941 NO 93,6 NO NA NA NO NO NO 3.982 69 NO 13.720 10.479 NO NO

14 - Alto Paranapanema 22.689,0 20.643,0 747.361 NO 36,2 NO NA NA NO NO NO 916 79 NO 4.907 2.930 NO NO

15 - Turvo/Grande 15.925,0 17.128,0 1.230.678 NO 71,9 NO NA NA NO NO NO 3.086 65 NO 12.020 7.970 NO NO

16 - Tietê/Batalha 13.149,0 12.384,0 506.836 NO 40,9 NO NA NA NO NO NO 1.033 50 NO 4.352 2.785 NO NO

17 - Médio Paranapanema 16.749,0 17.522,0 681.075 NO 38,9 NO NA NA NO NO NO 1.218 41 NO 5.881 3.825 NO NO

18 - São José dos Dourados 6.783,0 6.142,0 225.133 NO 36,7 NO NA NA NO NO NO 407 6 NO 2.107 1.189 NO NO

19 - Baixo Tietê 15.588,0 18.621,0 732.486 NO 39,3 NO NA NA NO NO NO 1.864 70 NO 6.734 4.612 NO NO

20 - Aguapeí 13.196,0 9.339,0 361.763 NO 38,7 NO NA NA NO NO NO 820 45 NO 3.120 2.020 NO NO

21 - Peixe 10.769,0 8.771,0 453.749 NO 51,7 NO NA NA NO NO NO 819 7 NO 4.041 2.865 NO NO

22 - Pontal do Paranapanema 12.395,0 13.365,0 487.754 NO 36,5 NO NA NA NO NO NO 807 48 NO 4.629 2.977 NO NO

TOTAL 247.746,0 248.600,0 41.029.414 NO 165,0 93,70 NA 0,814 NO NO NO 86.602 1697 NO 302.147 275.685 NO NO

FM.06 - Indústria e mineração

Dinâmica demográfica e social Dinâmica econômica

FM.07 - Comércio e serviços FM 09 - Produção de energiaFM.03 - Densidade demográficaFM.04 - Responsabilidade social e

desenvolvimento humanoFM.05 - Agropecuária

INDICADORES DE FORÇA MOTRIZ - UGRHIs - 2008 - Ano Base 2007 Releitura

FONTE DO DADO

*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreas dos municípios.Isso ocorre porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI onde a sede do município se

encontra, mesmo que o município apresente parte de sua área fora da UGRHI.

P.04 -Resíduossólidos

P.05 - Efluentesindustriais esanitários

P.07 - Erosão eassoreamento

UGRHIÁrea: Km2

(PERH,2004/2007)

Área: Km2(SEADE, 2005)

População: n°hab. (SEADE,

2007)

P.01-ADemanda total

de água (m3/s)(2007)

P.01-BDemanda de

águasuperficial

(m3/s)(2007)

P.01-CDemanda de

águasubterrânea

(m3/s)(2007)

P.02-ADemandaurbana de

água (m3/s)(2007)

P.02-BDemanda

industrial de

água (m3/s)(2007)

P.02-CDemanda rural

de água (m3/s)(2007)

P.02-DDemanda paraoutros usos de

água (m3/s)(2007)

P.02-EDemanda

estimada paraabastecimento

urbano (m3/s)(2006)

P.03-AQuantidade de

captaçõessuperficiais emrelação à áreatotal da bacia

(nº de outorgas/

1000km2)(2007)

P.03-BQuantidade de

captaçõessubterrâneasem relação àárea total dabacia (nº de

outorgas/

1000km2)(2007)

P.03-CProporção de

captaçõessuperficiais emrelação ao total

(%)(2007)

P.03-DProporção de

captaçõessubterrâneasem relaçãoao total (%)

(2007)

P.04-AQuantidade deresíduo sólido

domiciliargerado

(ton/dia)(2007)

P.05-C Cargaorgânicapoluidoradoméstica

remanescente(kg DBO5,20/dia)

(2007)

P.06-AQuantidade de

áreascontaminadas em

que ocontaminante

atingiu o solo ou aágua (nº)

(2007)

P.06-BOcorrência de

descarga/derramede produtos

químicos no soloou na água (n° deocorrências/ano)

(2007)

P.07-AQuantidade deboçorocas emrelação à áreatotal da bacia

(nº/km2)(1995)

P.08-AQuantidade debarramentos

hidrelétricos (nº)

P.08-DQuantidade de

barramentos (nº)(2007)

01 - Mantiqueira 675,0 686,0 68.529 0,7 0,7 0,00 0,006 0,000 1 0 0 33 16,31 66,67 33,33 23,6 2954 NO 0,0 0,012 NO 20

02 - Paraíba do Sul 14.444,0 14.228,0 1.975.465 12,8 9,8 3,00 3,896 3,200 6 0 6 26 37,80 40,33 59,67 1048,6 68714 NO 17,0 0,003 NO 686

03 - Litoral Norte 1.948,0 1.977,0 287.470 0,7 0,7 0,01 0,093 0,006 0 0 1 22 10,27 67,74 32,26 131,9 11488 NO 3,0 0,001 NO 13

04 - Pardo 8.993,0 9.609,0 1.069.929 10,6 6,1 4,50 3,977 2,077 4 0 4 70 46,93 59,85 40,15 578,4 27886 NO 4,0 0,019 NO 304

05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí 14.178,0 13.895,0 4.923.861 78,9 76,5 2,41 56,703 11,529 2 9 16 92 150,87 37,89 62,11 2697,2 167266 NO 46,0 0,027 NO 1323

06 - Alto Tietê 5.868,0 6.648,0 19.415.699 49,1 45,4 3,72 16,093 22,174 1 10 71 34 444,67 7,03 92,97 18123 688372 NO 110,0 0,011 NO 187

07 - Baixada Santista 2.373,0 2.373,0 1.683.214 18,2 18,1 0,05 10,303 7,830 0 0 5 33 19,94 62,50 37,50 992,7 83843 NO 37,0 0,028 NO 44

08 - Sapucaí/Grande 9.125,0 9.937,0 683.293 4,8 4,1 0,73 0,735 0,443 3 0 2 34 18,41 65,00 35,00 327,6 13015 NO 6,0 0,025 NO 124

09 - Mogi-Guaçu 15.004,0 13.061,0 1.438.174 18,9 16,1 2,80 3,010 7,127 9 0 4 72 27,26 72,53 27,47 564,7 54573 NO 15,0 0,017 NO 625

10 - Tietê/Sorocaba 11.829,0 12.108,0 1.836.750 10,5 9,5 0,96 4,601 2,495 3 0 5 41 61,21 40,07 59,93 897 52637 NO 14,0 0,023 NO 806

11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul 17.068,0 17.264,0 403.383 2,0 1,9 0,07 1,238 0,043 1 0 1 13 1,76 88,46 11,54 109,5 8806 NO 32,0 0,000 NO 383

12 - Baixo Pardo/Grande 7.249,0 7.091,0 337.871 11,5 10,5 1,06 1,026 1,846 8 0 1 55 29,01 65,29 34,71 136,7 6587 NO 4,0 0,015 NO 173

13 - Tietê/Jacaré 11.749,0 15.808,0 1.478.941 16,2 12,0 4,21 2,804 6,207 7 0 5 31 66,47 31,91 68,09 720,2 53025 NO 9,0 0,017 NO 198

14 - Alto Paranapanema 22.689,0 20.643,0 747.361 6,8 6,7 0,10 0,290 1,582 5 0 2 20 3,97 83,36 16,64 240,1 13063 NO 2,0 0,005 NO 401

15 - Turvo/Grande 15.925,0 17.128,0 1.230.678 14,9 11,4 3,51 3,149 3,263 8 0 4 48 77,80 37,93 62,07 560,8 46124 NO 6,0 0,037 NO 220

16 - Tietê/Batalha 13.149,0 12.384,0 506.836 8,0 6,8 1,14 0,810 1,085 6 0 1 22 22,36 49,31 50,69 180,7 10558 NO 9,0 0,040 NO 105

17 - Médio Paranapanema 16.749,0 17.522,0 681.075 6,3 5,8 0,47 0,300 1,787 4 0 2 13 7,22 64,09 35,91 254,9 13993 NO 10,0 0,031 NO 121

18 - São José dos Dourados 6.783,0 6.142,0 225.133 5,0 4,9 0,12 0,049 0,368 5 0 1 37 14,15 72,57 27,43 76,8 1624 NO 0,0 0,040 NO 41

19 - Baixo Tietê 15.588,0 18.621,0 732.486 3,1 2,7 0,42 0,456 1,719 1 0 2 9 10,58 44,63 55,37 298 14481 NO 1,0 0,021 NO 78

20 - Aguapeí 13.196,0 9.339,0 361.763 3,3 2,4 0,99 0,523 1,497 1 0 1 11 15,46 42,37 57,63 119,9 5478 NO 1,0 0,083 NO 88

21 - Peixe 10.769,0 8.771,0 453.749 1,6 1,1 0,51 0,331 0,787 0 0 1 8 12,07 40,37 59,63 209,4 15581 NO 3,0 0,121 NO 81

22 - Pontal do Paranapanema 12.395,0 13.365,0 487.754 0,8 0,1 0,70 0,517 0,211 0 0 1 2 39,78 3,90 96,10 211,6 6237 NO 2,0 0,054 NO 7

TOTAL 247.746,0 248.600,0 41.029.414 284,5 253,0 31,50 110,909 77,277 76 20 134 32 44,08 41,87 58,13 28503,3 1366305 331,0 6028

FONTE DO DADO

INDICADORES DE PRESSÃO - UGRHIS - 2008 - Ano Base 2007 Releitura

*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreas dos

municípios. Isso ocorre porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI onde a sede

do município se encontra, mesmo que o município apresente parte de sua área fora da UGRHI.

P.01 – Demanda de água

Uso de água

P.02 - Tipos de uso da água

DAEE DAEE, SEADE CETESB DAEE/IPT

Interferência em corpos d’água

P.08 – Barramentos em corposd’água

Captações de água Produção de resíduos sólidos e efluentes

P.03 - Captações de água P.06 - Contaminação ambiental

E.04 –Disponibilidade deáguas superficiais

E.05 –Disponibilidade de

águassubterrâneas

E.06 –Abastecimento de

água

UGRHIÁrea: Km2 (PERH,

2004/2007)

Área: Km2

(SEADE, 2005)

População: n°

hab. (SEADE,

2007)

E.01-A. IQA E.01-B. IAP(2007)

E.01-C. IVA(2007)

E.01-D. IET E.01-E. Proporçãode amostras com

OD acima de 5 mg/l(%)

(2007)

E.01-F. Proporçãode cursos d'água

afluentes litorâneosque atendem a

Resolução CONAMA357 (%)

E.02-A. Proporçãode amostras comnitrato acima de 5mg/l (%) (2007)

E.02-B. Proporçãode amostras

desconformes emrelação aos padrõesde potabilidade da

água (%)(2007)

E.03-A. Proporçãode praias costeirasmonitoradas quepermaneceram

próprias o ano todo(%)

(2007)

E.03-B. Proporçãode praias de águadoce monitoradas

que permanecerampróprias o ano todo

(%)(2007)

E.04-ADisponibilidade percapita - Qmédio em

relação à população

total (m3/hab.ano)

(2007)

E.05-ADisponibilidade per

capita de águasubterrânea

(m3/hab.ano) 2007

E.06-A - Índice deAtendimento de

água (%)(2006)

E.07-A Demandatotal (superficial esubterrânea) em

relação ao Q95% (%)

(2007)

E.07-B Demandatotal (superficial esubterrânea) emrelação ao Qmédio

(%)(2007)

E.07-C Demandasuperficial em

relação a vazãomínima superficial

(Q7,10) (%)

(2007)

E.07-D Demandasubterrânea em

relação as reservasexplotáveis (%)

(2007)

CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE, SEADE DAEE, SEADE SNIS DAEE DAEE DAEE DAEE

01 - Mantiqueira 675 686 68.529 NO Mapa Mapa NO 100 NA NA NA NA NA 10124 1381 60 7 3 10 0

02 - Paraíba do Sul 14.444 14.228 1.975.465 NO Mapa Mapa NO 68 NA 0 38 NA NA 3448 335 92 14 6 14 14

03 - Litoral Norte 1.948 1.977 287.470 NO Mapa Mapa NO 95 26 NA NA 49 NA 11738 1316 92 2 1 2 0

04 - Pardo 8.993 9.609 1.069.929 NO Mapa Mapa NO 94 NA 0 8 NA NA 4097 413 97 24 8 20 32

05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí 14.178 13.895 4.923.861 NO Mapa Mapa NO 34 NA 0 21 NA 83 1102 141 93 121 46 178 11

06 - Alto Tietê 5.868 6.648 19.415.699 NO Mapa Mapa NO 50 NA 11 38 NA 7 136 18 94 158 58 227 34

07 - Baixada Santista 2.373 2.373 1.683.214 NO Mapa Mapa NO 82 12 NA NA 24 NA 2904 375 87 31 12 48 0

08 - Sapucaí/Grande 9.125 9.937 683.293 NO Mapa Mapa NO 98 NA 0 0 NA NA 6738 831 92 10 3 15 4

09 - Mogi-Guaçu 15.004 13.061 1.438.174 NO Mapa Mapa NO 34 NA 0 17 NA 0 4364 526 92 26 9 33 12

10 - Tietê/Sorocaba 11.829 12.108 1.836.750 NO Mapa Mapa NO 44 NA 10 35 NA 100 1837 292 85 27 10 43 6

11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul 17.068 17.264 403.383 NO Mapa Mapa NO 86 56 NA NA 80 NA 41122 5238 60 1 0 1 0

12 - Baixo Pardo/Grande 7.249 7.091 337.871 NO Mapa Mapa NO 50 NA 0 0 NA NA 8120 933 94 37 13 50 11

13 - Tietê/Jacaré 11.749 15.808 1.478.941 NO Mapa Mapa NO 74 NA 15 19 NA 100 2068 213 97 32 17 30 42

14 - Alto Paranapanema 22.689 20.643 747.361 NO Mapa Mapa NO 74 NA 0 38 NA 0 10760 1266 77 6 3 8 0

15 - Turvo/Grande 15.925 17.128 1.230.678 NO Mapa Mapa NO 22 NA 10 20 NA NA 3101 333 95 38 12 44 27

16 - Tietê/Batalha 13.149 12.384 506.836 NO Mapa Mapa NO 75 NA 8 15 NA NA 6098 560 95 20 8 22 13

17 - Médio Paranapanema 16.749 17.522 681.075 NO Mapa Mapa NO 100 NA 0 0 NA NA 7177 787 87 8 4 9 3

18 - São José dos Dourados 6.783 6.142 225.133 NO Mapa Mapa NO 100 NA 12 24 NA NA 7144 560 89 31 10 41 3

19 - Baixo Tietê 15.588 18.621 732.486 NO Mapa Mapa NO 76 NA 42 17 NA NA 4865 387 98 9 3 10 5

20 - Aguapeí 13.196 9.339 361.763 NO Mapa Mapa NO 92 NA 61 29 NA NA 8456 1133 95 8 3 8 8

21 - Peixe 10.769 8.771 453.749 NO Mapa Mapa NO 86 NA 31 27 NA NA 5699 626 95 4 2 4 6

22 - Pontal do Paranapanema 12.395 13.365 487.754 NO Mapa Mapa NO 67 NA 0 10 NA NA 5948 841 87 2 1 0 5

TOTAL 247.746 248.600 41.029.414 2398 281 93 23 9 28 9

*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreas dos

municípios. Isso ocorre porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI onde a sede

do município se encontra, mesmo que o município apresente parte de sua área fora da UGRHI.

FONTE DO DADO

INDICADORES DE ESTADO - UGRHIS - 2008 - Ano Base 2007 Releitura

E.01 – Qualidade das águas superficiais E.07 - Balanço "Demanda x Disponibilidade"

Qualidade das água Disponibilidade das águas Balanço

E.02 – Qualidade das águassubterrâneas

E.03 – Balneabilidade de praias ereservatórios

Saúde PúblicaControle de erosão e

assoreamento

I.01 – Doenças de veiculação hídricaR.09 – Áreas

protegidas

UGRHIÁrea: Km2 (PERH,

2004/2007)

Área: Km2

(SEADE, 2005)

População: n°

hab. (SEADE,

2007)

I.01-B Incidência anual de

esquistossomose autóctone (n° de

casos/100.000 hab.ano)

(2007)

R.01-B. Proporção de

resíduo sólido

domiciliar disposto em

aterro enquadrado

como ADEQUADO (%)

(2007)

R.01-C. IQR da

instalação de

destinação final de

resíduo sólido domiciliar

[Proporção de

municípios com IQR

enquadrado como

Adequando (%)]

R.02-B Proporção de

efluente doméstico

coletado em relação ao

efluente doméstico total

gerado (%)

(2007)

R.02-C Proporção de

efluente doméstico

tratado em relação ao

efluente doméstico total

gerado (%)

(2007)

R.02-D Proporção de

redução da carga

orgânica poluidora

doméstica (%)

(2007)

R.02-E ICTEM -

Indicador de Coleta e

Tratabilidade de Esgoto

da População Urbana

de Município (valor entre

0 e 10)

R.03-A - Proporção de

áreas remediadas em

relação às áreas

contaminadas em que o

contaminante atingiu o

solo ou a água (%)

R.03-B Quantidade de

atendimentos a

descarga/derrame de produtos

químicos no solo ou na água (n°

ocorrências/ano) (2007)

R.05-B Vazão total

outorgada para

captações

superficiais (m3/s)

(2007)

R.05-C Vazão total

outorgada para

captações

subterrâneas

(m3/s)

(2007)

R.05-D.

Quantidade

outorgas

concedidads para

outras

interferências em

cursos d’água (nº)

(2007)

R.05-G Vazão outorgada

para usos urbanos /

Volume estimado para

Abastecimento Urbano (%)

(2006)

R.09-A Quantidade de

unidades de

conservação (UC) (n°)

CVE CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE DAEE DAEE DAEE, SNIS

01 - Mantiqueira 675 686 68.529 0,00 100% 100% 51 7 6,34 NA NO 0 0,673 0,004 50 5,48 NO

02 - Paraíba do Sul 14.444 14.228 1.975.465 1,32 79,6% 79,4% 89 33 30,67 NA NO 17 9,782 3,005 1560 60,16 NO

03 - Litoral Norte 1.948 1.977 287.470 0,70 74,3% 75,0% 29 29 24,40 NA NO 3 0,665 0,015 195 11,40 NO

04 - Pardo 8.993 9.609 1.069.929 0,09 11,8% 39,1% 99 52 48,91 NA NO 4 6,059 4,498 472 63,28 NO

05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí 14.178 13.895 4.923.861 0,32 92,9% 64,9% 85 41 33,98 NA NO 46 76,529 2,406 3326 158,24 NO

06 - Alto Tietê 5.868 6.648 19.415.699 0,11 89,3% 58,8% 84 43 30,86 NA NO 110 45,371 3,724 1826 60,40 NO

07 - Baixada Santista 2.373 2.373 1.683.214 0,42 89,7% 66,7% 60 60 7,39 NA NO 37 18,126 0,045 203 213,20 NO

08 - Sapucaí/Grande 9.125 9.937 683.293 0,15 83,9% 68,2% 99 70 62,87 NA NO 6 4,069 0,728 193 35,95 NO

09 - Mogi-Guaçu 15.004 13.061 1.438.174 0,07 32,5% 26,3% 96 32 24,57 NA NO 15 16,068 2,804 936 55,92 NO

10 - Tietê/Sorocaba 11.829 12.108 1.836.750 0,05 79,1% 54,5% 88 46 40,02 NA NO 14 9,508 0,959 1468 80,72 NO

11 - Ribeira de Iguape/Litoral

Sul17.068 17.264 403.383 1,74 17,5% 21,7% 56 49 41,71 NA NO 32 1,881 0,070 443 8,81 NO

12 - Baixo Pardo/Grande 7.249 7.091 337.871 0,00 95,8% 83,3% 99 70 61,73 NA NO 4 10,456 1,062 227 87,99 NO

13 - Tietê/Jacaré 11.749 15.808 1.478.941 0,14 55,6% 44,1% 94 35 30,59 NA NO 9 11,982 4,207 351 50,77 NO

14 - Alto Paranapanema 22.689 20.643 747.361 0,00 10,4% 20,6% 93 78 58,57 NA NO 2 6,677 0,099 489 16,44 NO

15 - Turvo/Grande 15.925 17.128 1.230.678 0,00 63,3% 35,9% 97 30 25,58 NA NO 6 11,379 3,512 377 74,75 NO

16 - Tietê/Batalha 13.149 12.384 506.836 0,00 27,5% 60,6% 95 67 57,46 NA NO 9 6,833 1,141 160 32,64 NO

17 - Médio Paranapanema 16.749 17.522 681.075 0,44 26,5% 59,5% 95 74 58,11 NA NO 10 5,789 0,468 176 16,21 NO

18 - São José dos Dourados 6.783 6.142 225.133 0,00 24,3% 12,0% 99 98 84,84 NA NO 0 4,870 0,122 85 6,39 NO

19 - Baixo Tietê 15.588 18.621 732.486 0,00 77,6% 50,0% 97 77 60,42 NA NO 1 2,694 0,425 124 20,22 NO

20 - Aguapeí 13.196 9.339 361.763 0,00 57,0% 50,0% 93 85 68,23 NA NO 1 2,358 0,989 142 38,36 NO

21 - Peixe 10.769 8.771 453.749 0,00 18,1% 34,6% 85 38 30,50 NA NO 3 1,101 0,509 154 23,41 NO

22 - Pontal do Paranapanema 12.395 13.365 487.754 0,00 11,6% 28,6% 96 80 72,88 NA NO 2 0,127 0,705 65 38,05 NO

TOTAL 247.746 248.600 41.029.414 0,21 81,4% 47,6% 331 252,998 31,499 15029 74,29 NO

Controle da exploração e uso da água

R.01 - Coleta e disposição de resíduos sólidos R.02 – Coleta e tratamento de efluentes R.05 – Outorga de uso da água

INDICADORES DE IMPACTO E RESPOSTA - UGRHIS - 2008 - Ano Base 2007

Releitura

Controle de poluição

R.03 – Controle da contaminação ambiental

*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreas dos municípios. Isso ocorre

porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI onde a sede do município se encontra, mesmo que o

município apresente parte de sua área fora da UGRHI.

FONTE DO DADO

56

6.1.2 Dados das UGRHIs ano base 2008

FM.01 -Crescimentopopulacional

UGRHIÁrea: Km2

(PERH,

2004/2007)

Área:

considerada

para cálculos

Km2 (SEADE

2008)*

População: n°

hab. (SEADE,

2008)

FM.01-A.Taxa

geométrica de

crescimento anual

(TGCA) (% a.a.)

(2000-2008)

FM.03-A Densidade

demográfica:

hab/km2

(2008)

FM.03-B Taxa de

urbanização (%)

(2008)

FM.04-A – IPRS

(2006)

FM.4-B. Índice

de

Desenvolvimento

Humano

Municipal (IDH-

M)

(2000)

FM.05-B.

Exploração

animal -

Bovinocultura

(Corte, leite,

Mista) (nº de

animais)

(2007/08)

FM.05-C.

Exploração

animal -

Avicultura (Ovos,

Corte) (nº de

animais)

(2007/08)

FM.05-D.

Exploração

animal -

Suinocultura (nº

de animais)

(2007/08)

FM.06-B.

Quantidade de

estabelecimentos

industriais (nº)

(2007)

FM.06-C.

Quantidade de

estabelecimentos

de mineração em

geral: (n°)

(dez/2008)

FM.06-

D.Quantidade de

estabelecimentos

de extração de

água mineral (nº)

FM.07–A –

Quantidade de

estabelecimentos

de comércio: n°

(2007)

FM.07–B –

Quantidade de

estabelecimentos

de serviços: n°

(2007)

FM.09-A

Potência de

energia

hidrelétrica

instalada (KW)

(2009)

FM.09-B Área

inundada por

reservatórios

hidrelétricos (km2)

(2009)

SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE CATI/LUPA CATI/LUPA CATI/LUPA SEADE CPRM SEADE SEADE ANEEL ANEEL

01 - Mantiqueira 675,0 674,6 68.719 NO 101,9 NO NA NA 17.089 5.412 555 115 2 NO 772 772 581 1,08

02 - Paraíba do Sul 14.444,0 14.189,6 2.015.719 NO 142,1 NO NA NA 588.702 803.771 46.326 2.804 90 NO 14171 12274 169650 281,80

03 - Litoral Norte 1.948,0 1.947,7 274.514 NO 140,9 NO NA NA 11.928 5.701 422 192 5 NO 2464 3341 0 0,00

04 - Pardo 8.993,0 9.564,6 1.083.893 NO 113,3 NO NA NA 299.020 43.613.907 37.868 2.488 83 NO 11992 9297 259820 32,45

05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí 14.178,0 13.918,7 5.041.586 NO 362,2 NO NA NA 453.960 124.730.847 256.117 14.610 299 NO 44195 35422 82753 89,32

06 - Alto Tietê 5.868,0 6.570,0 19.750.628 NO 3006,2 NO NA NA 42.331 3.713.363 5.049 42.871 168 NO 133379 144569 24000 128,98

07 - Baixada Santista 2.373,0 2.422,8 1.687.096 NO 696,4 NO NA NA 1.737 21.472 2.591 1.153 30 NO 10669 18070 904720 3,12

08 - Sapucaí/Grande 9.125,0 9.907,1 693.425 NO 70,0 NO NA NA 259.411 18.857.601 32.023 3.187 18 NO 6715 4178 2408497 218,41

09 - Mogi-Guaçu 15.004,0 13.031,8 1.461.515 NO 112,1 NO NA NA 301.552 74.240.314 87.332 4.039 199 NO 13322 9909 34000 11,24

10 - Tietê/Sorocaba 11.829,0 12.099,1 1.861.631 NO 153,9 NO NA NA 589.478 150.903.776 115.417 4.187 207 NO 14280 10128 75675 203,99

11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul 17.068,0 17.056,4 385.073 NO 22,6 NO NA NA 148.626 129.594 16.600 352 66 NO 2073 1453 272370 18,81

12 - Baixo Pardo/Grande 7.249,0 7.113,1 331.989 NO 46,7 NO NA NA 174.186 4.709.608 20.935 492 50 NO 3302 2479 1440640 210,29

13 - Tietê/Jacaré 11.749,0 15.918,3 1.511.834 NO 95,0 NO NA NA 432.204 105.273.002 99.506 4.356 69 NO 14957 11151 437782 308,74

14 - Alto Paranapanema 22.689,0 20.738,2 746.704 NO 36,0 NO NA NA 885.823 12.881.970 105.482 1.000 79 NO 5406 3022 632667 527,36

15 - Turvo/Grande 15.925,0 17.054,0 1.242.827 NO 72,9 NO NA NA 1.034.417 27.823.282 54.421 3.249 65 NO 12898 8866 1396200 479,37

16 - Tietê/Batalha 13.149,0 12.391,6 513.029 NO 41,4 NO NA NA 574.988 12.032.335 25.882 1.120 50 NO 4714 2921 264800 498,21

17 - Médio Paranapanema 16.749,0 17.483,8 683.485 NO 39,1 NO NA NA 870.770 8.196.482 222.207 1.282 41 NO 6351 4166 277484 272,22

18 - São José dos Dourados 6.783,0 6.247,3 226.467 NO 36,3 NO NA NA 543.343 2.764.501 28.555 451 6 NO 3689 2223 3444000 347,66

19 - Baixo Tietê 15.588,0 18.591,5 743.489 NO 40,0 NO NA NA 1.248.977 17.421.238 49.915 1.995 70 NO 7205 5130 3190600 1281,41

20 - Aguapeí 13.196,0 9.562,5 365.476 NO 38,2 NO NA NA 783.388 5.291.824 17.568 843 45 NO 3388 2278 0 144,37

21 - Peixe 10.769,0 8.425,5 462.940 NO 54,9 NO NA NA 768.286 13.097.167 12.962 849 7 NO 4227 3200 192 15,42

22 - Pontal do Paranapanema 12.395,0 13.301,3 481.763 NO 36,2 NO NA NA 1.146.330 423.098 25.287 846 48 NO 4926 3423 3106000 723,78

TOTAL 247.746,0 248.209,7 41.633.802 1,34 167,7 93,73 NA 0,814 11.176.546 626.940.265 1.263.020 92.481 1697 NO 325095 298272 18422431 5798,02

FM.06 - Indústria e mineração

Dinâmica econômica

FM 09 - Produção de energiaFM.05 - Agropecuária FM.07 - Comércio e serviços

*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreas dos municípios. Isso

ocorre porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI onde a sede do município se encontra,

mesmo que o município apresente parte de sua área fora da UGRHI.

FM.03 - Densidadedemográfica

FM.04 - Responsabilidadesocial e desenvolvimento

humano

INDICADORES DE FORÇA MOTRIZ _UGRHIS - 2009 - Ano Base 2008

Releitura

FONTE DO DADO

Dinâmica demográfica e social

P.04 -Resíduossólidos

P.05 - Efluentesindustriais esanitários

P.07 - Erosão eassoreamento

UGRHIÁrea: Km2

(PERH,2004/2007)

Área:consideradapara cálculosKm2 (SEADE

2008)*

População: n°hab. (SEADE,

2009)

P.01-ADemanda total

de água (m3/s)(2008)

P.01-BDemanda de

águasuperficial

(m3/s)(2008)

P.01-CDemanda de

águasubterrânea

(m3/s)(2008)

P.02-ADemandaurbana de

água (m3/s)(2008)

P.02-BDemanda

industrial de

água (m3/s)(2008)

P.02-CDemanda rural

de água (m3/s)(2008)

P.02-DDemanda paraoutros usos de

água (m3/s)(2008)

P.02-EDemanda

estimada paraabastecimento

urbano (m3/s)(2007)

P.03-AQuantidade de

captaçõessuperficiais emrelação à áreatotal da bacia

(nº de outorgas/

1000km2)(2008)

P.03-BQuantidade de

captaçõessubterrâneasem relação àárea total dabacia (nº de

outorgas/

1000km2)(2008)

P.03-CProporção de

captaçõessuperficiais emrelação ao total

(%)(2008)

P.03-DProporção de

captaçõessubterrâneasem relaçãoao total (%)

(2008)

P.04-AQuantidade deresíduo sólido

domiciliargerado

(ton/dia)(2008)

P.05-C Cargaorgânicapoluidoradoméstica

remanescente(kg DBO5,20/dia)

(2008)

P.06-AQuantidade de

áreascontaminadas em

que ocontaminante

atingiu o solo ou aágua (nº)

P.06-BOcorrência de

descarga/derramede produtos

químicos no solo

ou na água (n deocorrências/ano)

(2008)

P.07-AQuantidade deboçorocas emrelação à áreatotal da bacia

(nº/km2)(1995)

P.08-AQuantidade debarramentos

hidrelétricos (nº)(2009)

P.08-DQuantidade de

barramentos (nº)(2008)

DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE SNIS, SEADE DAEE, SEADE DAEE, SEADE DAEE DAEE CETESB CETESB CETESB DAEE/IPT ANEEL DAEE

01 - Mantiqueira 675,0 674,6 68.719 0,7 0,7 0,00 0,007 0,000 0,654 0,016 0,135 36 18 67 33 21,6 2823 NO 0,0 0,012 1,00 31

02 - Paraíba do Sul 14.444,0 14.189,6 2.015.719 14,0 11,1 2,94 5,142 3,083 5,725 0,067 6,633 29 41 42 58 1.024,1 68737 NO 16,0 0,003 5,00 794

03 - Litoral Norte 1.948,0 1.947,7 274.514 1,4 1,2 0,18 0,813 0,008 0,496 0,084 0,816 27 13 67 33 105,9 10652 NO 4,0 0,001 0,00 28

04 - Pardo 8.993,0 9.564,6 1.083.893 13,5 8,8 4,74 4,448 4,247 4,767 0,068 3,739 76 56 57 43 561,6 22494 NO 6,0 0,019 6,00 356

05 -Piracicaba/Capivari/Jundiaí

14.178,0 13.918,7 5.041.586 81,1 71,9 9,22 55,916 14,309 1,831 9,046 16,308 109 180 38 62 2.605,6 166598 NO 46,0 0,027 7,00 1774

06 - Alto Tietê 5.868,0 6.570,0 19.750.628 54,6 50,8 3,83 20,210 23,413 0,776 10,231 73,718 60 485 11 89 17.615,6 702058 NO 148,0 0,011 3,00 269

07 - Baixada Santista 2.373,0 2.422,8 1.687.096 18,2 18,2 0,04 10,335 7,837 0,019 0,019 5,158 39 21 65 35 929,2 82384 NO 33,0 0,028 2,00 82

08 - Sapucaí/Grande 9.125,0 9.907,1 693.425 5,1 4,4 0,74 0,793 0,656 3,504 0,151 2,050 37 21 64 36 320,3 14536 NO 3,0 0,025 8,00 168

09 - Mogi-Guaçu 15.004,0 13.031,8 1.461.515 18,9 16,6 2,29 2,761 7,299 8,721 0,080 4,281 80 32 71 29 558,2 49705 NO 9,0 0,017 3,00 769

10 - Tietê/Sorocaba 11.829,0 12.099,1 1.861.631 12,4 11,3 1,09 4,825 4,153 3,335 0,074 5,779 44 70 39 61 835,3 47415 NO 17,0 0,023 8,00 979

11 - Ribeira de Iguape/LitoralSul

17.068,0 17.056,4 385.073 3,1 3,1 0,07 1,296 1,024 0,808 0,000 0,791 15 2 88 12 99,8 9965 NO 31,0 0,000 7,00 470

12 - Baixo Pardo/Grande 7.249,0 7.113,1 331.989 12,3 11,0 1,28 1,573 1,905 8,676 0,171 1,034 57 32 64 36 133,4 6791 NO 3,0 0,015 2,00 198

13 - Tietê/Jacaré 11.749,0 15.918,3 1.511.834 24,2 19,6 4,66 3,213 6,730 14,197 0,090 4,704 38 76 33 67 705,9 53807 NO 7,0 0,017 12,00 292

14 - Alto Paranapanema 22.689,0 20.738,2 746.704 10,0 9,8 0,13 0,299 2,990 6,616 0,055 1,891 25 5 84 16 236,0 12565 NO 4,0 0,005 9,00 523

15 - Turvo/Grande 15.925,0 17.054,0 1.242.827 16,7 12,6 4,08 3,395 4,729 8,551 0,040 3,738 50 87 37 63 539,1 45746 NO 13,0 0,037 1,00 291

16 - Tietê/Batalha 13.149,0 12.391,6 513.029 8,5 6,9 1,55 0,875 1,034 6,558 0,001 1,452 24 27 47 53 180,9 10827 NO 2,0 0,040 2,00 128

17 - Médio Paranapanema 16.749,0 17.483,8 683.485 8,0 7,5 0,48 0,308 2,509 5,188 0,010 1,886 18 8 68 32 238,7 10207 NO 3,0 0,031 10,00 177

18 - São José dos Dourados 6.783,0 6.247,3 226.467 5,2 4,9 0,21 0,109 0,447 4,599 0,001 0,607 42 18 70 30 77,0 1757 NO 0,0 0,040 2,00 67

19 - Baixo Tietê 15.588,0 18.591,5 743.489 4,3 3,6 0,70 0,664 2,615 1,025 0,000 2,207 10 14 43 57 299,9 13475 NO 4,0 0,021 7,00 126

20 - Aguapeí 13.196,0 9.562,5 365.476 3,4 2,3 1,09 0,532 1,420 1,410 0,042 0,983 13 18 42 58 125,1 4956 NO 0,0 0,083 1,00 107

21 - Peixe 10.769,0 8.425,5 462.940 2,2 1,6 0,55 0,566 1,082 0,531 0,001 1,380 9 15 38 62 208,4 14914 NO 1,0 0,121 2,00 108

22 - Pontal do Paranapanema 12.395,0 13.301,3 481.763 1,4 0,6 0,73 0,699 0,541 0,129 0,000 1,425 3 41 6 94 207,1 6713 NO 2,0 0,054 4,00 15

TOTAL 247.746,0 248.209,7 41.633.802 319,2 278,6 40,59 118,782 92,033 88,117 20,248 140,715 37 50 42 58 27.628,7 1359125 352,0 81,00 7752

P.08 – Barramentos em corposd’água

Uso de água Interferência em corpos d’água

*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreas

dos municípios. Isso ocorre porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI

onde a sede do município se encontra, mesmo que o município apresente parte de sua

área fora da UGRHI.

Captações de água Produção de resíduos sólidos e efluentes

FONTE DO DADO

INDICADORES DE PRESSÃO - UGRHIS - 2009 - Ano Base 2008

Releitura P.01 – Demanda de água P.02 - Tipos de uso da água P.03 - Captações de água P.06 - Contaminação ambiental

E.04 –Disponibilidade deáguas superficiais

E.05 –Disponibilidade de

águassubterrâneas

E.06 –Abastecimento de

água

UGRHIÁrea: Km2

(PERH,2004/2007)

Área:consideradapara cálculos

Km2 (SEADE2008)*

População: n°hab. (SEADE,

2009)

E.01-A. IQA(2008)

E.01-B. IAP(2008)

E.01-C. IVA(2008)

E.01-D. IET(2008)

E.01-E.Proporção de

amostras com ODacima de 5 mg/l

(%)(2008)

E.01-F.Proporção decursos d'água

afluenteslitorâneos que

atendem aResolução

CONAMA 357 (%)(2008)

E.02-A.Proporção deamostras com

nitrato acima de 5mg/l (%) (2008)

E.02-B.Proporção de

amostrasdesconformes em

relação aospadrões de

potabilidade daágua (%)

(2008)

E.03-A.Proporção de

praias costeirasmonitoradas quepermanecerampróprias o ano

todo (%)(2008)

E.03-B.Proporção depraias de água

doce monitoradasque

permanecerampróprias o ano

todo (%)(2008)

E.04-ADisponibilidade

per capita - Q médio

em relação àpopulação total

(m3/hab.ano)(2008)

E.05-ADisponibilidade

per capita deágua subterrânea

(m3/hab.ano)(2008)

E.06-A - Índicede Atendimento

de água (%)(2007)

E.07-A Demandatotal (superficial esubterrânea) emrelação ao Q95%

(%) (2008)

E.07-B Demandatotal (superficial esubterrânea) emrelação ao Qmédio

(%) (2008)

E.07-C Demandasuperficial em

relação a vazãomínima superficial

(Q7,10) (%)

(2008)

E.07-D Demandasubterrânea em

relação asreservas

explotáveis (%)(2008)

CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE, SEADE DAEE, SEADE SNIS DAEE DAEE DAEE DAEE

01 - Mantiqueira 675,0 674,6 68.719 NO MAPA MAPA MAPA 86 NA NA NA NA NA 10.218,15 1.393,38 67 6,77 3,08 9,61 0,14

02 - Paraíba do Sul 14444,0 14189,6 2.015.719 NO MAPA MAPA MAPA 58 NA 0 21 NA 100 3.423,95 332,88 95 15,07 6,49 15,39 13,99

03 - Litoral Norte 1948,0 1947,7 274.514 NO MAPA MAPA MAPA 83 47 NA NA 40 NA 12.534,18 1.405,70 93 3,59 1,31 4,53 1,49

04 - Pardo 8993,0 9564,6 1.083.893 NO MAPA MAPA MAPA 100 NA 0 9 NA NA 4.089,26 411,87 97 30,75 9,73 29,31 33,84

05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí 14178,0 13918,7 5.041.586 NO MAPA MAPA MAPA 61 NA 0 29 NA 83 1.092,70 139,76 95 124,77 47,15 167,17 41,91

06 - Alto Tietê 5868,0 6570,0 19.750.628 NO MAPA MAPA MAPA 42 NA 3 44 NA 7 135,61 17,76 97 176,23 65,04 254,01 34,80

07 - Baixada Santista 2373,0 2422,8 1.687.096 NO MAPA MAPA MAPA 73 9 NA NA 0 NA 2.935,91 378,83 90 31,40 11,75 47,81 0,20

08 - Sapucaí/Grande 9125,0 9907,1 693.425 NO MAPA MAPA MAPA 91 NA 0 0 NA NA 6.727,73 829,45 93 11,10 3,50 15,58 4,13

09 - Mogi-Guaçu 15004,0 13031,8 1.461.515 NO MAPA MAPA MAPA 32 NA 0 17 NA 0 4.348,33 524,42 97 26,20 9,48 34,53 9,54

10 - Tietê/Sorocaba 11829,0 12099,1 1.861.631 NO MAPA MAPA MAPA 60 NA 6 21 NA 100 1.845,49 293,21 89 31,76 11,58 51,33 6,44

11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul 17068,0 17056,4 385.073 NO MAPA MAPA MAPA 92 74 NA NA 80 NA 43.394,15 5.527,39 67 1,37 0,59 1,89 0,11

12 - Baixo Pardo/Grande 7249,0 7113,1 331.989 NO MAPA MAPA MAPA 100 NA 17 0 NA NA 8.317,99 956,09 98 39,76 14,17 52,61 12,76

13 - Tietê/Jacaré 11749,0 15918,3 1.511.834 NO MAPA MAPA MAPA 83 NA 8 16 NA 100 2.050,32 211,37 97 48,46 24,98 48,93 46,58

14 - Alto Paranapanema 22689,0 20738,2 746.704 NO MAPA MAPA MAPA 88 NA 0 14 NA 0 10.875,13 1.279,43 82 8,74 3,91 11,70 0,44

15 - Turvo/Grande 15925,0 17054,0 1.242.827 NO MAPA MAPA MAPA 14 NA 10 0 NA NA 3.103,10 333,39 95 42,86 13,81 48,60 31,37

16 - Tietê/Batalha 13149,0 12391,6 513.029 NO MAPA MAPA MAPA 100 NA 20 18 NA NA 6.077,42 558,13 97 21,17 8,64 22,32 17,21

17 - Médio Paranapanema 16749,0 17483,8 683.485 NO MAPA MAPA MAPA 100 NA 0 17 NA NA 7.223,76 792,28 91 9,77 5,17 11,60 2,80

18 - São José dos Dourados 6783,0 6247,3 226.467 NO MAPA MAPA MAPA 100 NA 14 50 NA NA 7.140,19 560,02 93 32,23 10,11 41,23 5,24

19 - Baixo Tietê 15588,0 18591,5 743.489 NO MAPA MAPA MAPA 82 NA 33 25 NA NA 4.829,40 384,64 96 11,95 3,81 13,35 7,76

20 - Aguapeí 13196,0 9562,5 365.476 NO MAPA MAPA MAPA 100 NA 39 7 NA NA 8.409,30 1.127,02 93 8,30 3,51 8,26 8,38

21 - Peixe 10769,0 8425,5 462.940 NO MAPA MAPA MAPA 73 NA 12 31 NA NA 5.640,31 619,06 95 5,74 2,66 5,61 6,13

22 - Pontal do Paranapanema 12395,0 13301,3 481.763 NO MAPA MAPA MAPA 100 NA 0 10 NA NA 6.062,08 856,60 91 2,91 1,49 1,90 5,58

TOTAL 247746,0 248209,7 41.633.802 2.391,67 280,56 95 25,35 10,23 31,20 11,09

Qualidade das água Disponibilidade das águas Balanço

*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreas dos municípios.

Isso ocorre porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI onde a sede do município se

encontra, mesmo que o município apresente parte de sua área fora da UGRHI.

FONTE DO DADO

INDICADORES DE ESTADO - UGRIS - 2009 - Ano Base 2008 ReleituraE.01 – Qualidade das águas superficiais

E.02 – Qualidade das águassubterrâneas

E.03 – Balneabilidade de praias ereservatórios

E.07 - Balanço "Demanda x Disponibilidade"

Saúde

Pública

Controle de

erosão e

asso-

reamento

I.01 –Doenças deveiculação

hídrica

R.09 – Áreasprotegidas

UGRHIÁrea: Km2

(PERH,

2004/2007)

Área:

considerada

para cálculos

Km2 (SEADE

2008)*

População: n°

hab. (SEADE,

2008)

I.01-B Incidência

anual de

esquistossomose

autóctone (n° de

casos/100.000

hab.ano)

(2008)

R.01-B. Proporção

de resíduo sólido

domiciliar disposto

em aterro

enquadrado como

ADEQUADO (%)

(2008)

R.01-C. IQR da

instalação de

destinação final de

resíduo sólido

domiciliar

[Proporção de

municípios com

IQR enquadrado

como Adequando

(%)] (2008)

R.02-B Proporção

de efluente

doméstico

coletado em

relação ao efluente

doméstico total

gerado (%)

(2008)

R.02-C Proporção

de efluente

doméstico tratado

em relação ao

efluente doméstico

total gerado (%)

(2008)

R.02-D Proporção

de redução da

carga orgânica

poluidora

doméstica (%)

(2008)

R.02-E ICTEM -

Indicador de Coleta

e Tratabilidade de

Esgoto da

População Urbana

de Município

[Proporção de

municípios com

ICTEM classificado

como Bom (%)]

(2008)

R.03-A - Proporção

de áreas

remediadas em

relação às áreas

contaminadas em

que o contaminante

atingiu o solo ou a

água (%)

R.03-B Quantidade

de atendimentos a

descarga/derrame

de produtos

químicos no solo

ou na água (n°

ocorrências/ano)

(2008)

R.05-B Vazão total

outorgada para

captações

superficiais (m3/s)

(2008)

R.05-C Vazão total

outorgada para

captações

subterrâneas

(m3/s)

(2008)

R.05-D.

Quantidade

outorgas

concedidads para

outras

interferências em

cursos d’água (nº)

(2008)

R.05-G Vazão

outorgada para

usos urbanos /

Volume estimado

para

Abastecimento

Urbano (%)

(2007)

R.09-A

Quantidade de

unidades de

conservação (UC)

(n°)

(2008)

CVE CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE DAEE DAEE DAEE, SNIS FF

01 - Mantiqueira 675,0 674,6 68.719 0,0015,1% 66,7%

49 4 3 0,0 NO 0 0,67 0,00 73 4,78 5

02 - Paraíba do Sul 14.444,0 14.189,6 2.015.719 1,0676,8% 67,6%

89 34 30 20,59 NO 16 11,08 2,94 1700 58,74 14

03 - Litoral Norte 1.948,0 1.947,7 274.514 0,0065,9% 75,0%

34 30 26 0,0 NO 4 1,22 0,18 284 11,40 11

04 - Pardo 8.993,0 9.564,6 1.083.893 0,0084,9% 47,8%

99 61 58 34,78 NO 6 8,79 4,74 535 106,37 4

05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí 14.178,0 13.918,7 5.041.586 0,0491,3% 62,3%

85 42 34 12,3 NO 46 71,88 9,22 4101 157,59 17

06 - Alto Tietê 5.868,0 6.570,0 19.750.628 0,0490,6% 61,8%

84 44 30 8,82 NO 148 50,80 3,83 2697 63,88 24

07 - Baixada Santista 2.373,0 2.422,8 1.687.096 0,2497,6% 88,9%

59 9 7 0,0 NO 33 18,17 0,04 262 199,75 13

08 - Sapucaí/Grande 9.125,0 9.907,1 693.425 0,0089,2% 68,2%

94 64 58 59,09 NO 3 4,36 0,74 234 35,85 2

09 - Mogi-Guaçu 15.004,0 13.031,8 1.461.515 0,0061,4% 47,3%

95 37 30 28,2 NO 9 16,57 2,29 1210 70,30 12

10 - Tietê/Sorocaba 11.829,0 12.099,1 1.861.631 0,0071,3% 51,5%

88 51 44 21,21 NO 17 11,29 1,09 1699 79,61 14

11 - Ribeira de Iguape/Litoral

Sul17.068,0 17.056,4 385.073 0,52

35,6% 39,1%56 49 26 13,0 NO 31 3,06 0,07 571 18,95 36

12 - Baixo Pardo/Grande 7.249,0 7.113,1 331.989 0,0096,9% 83,0%

99 64 59 58,33 NO 3 11,05 1,28 249 99,22 1

13 - Tietê/Jacaré 11.749,0 15.918,3 1.511.834 0,0727,1% 44,1%

94 35 29 44,1 NO 7 19,57 4,66 516 59,61 8

14 - Alto Paranapanema 22.689,0 20.738,2 746.704 0,0028,0% 47,1%

93 77 58 29,41 NO 4 9,83 0,13 635 15,36 16

15 - Turvo/Grande 15.925,0 17.054,0 1.242.827 0,0067,8% 32,8%

97 29 25 56,3 NO 13 12,64 4,08 518 84,24 3

16 - Tietê/Batalha 13.149,0 12.391,6 513.029 0,0027,5% 33,3%

94 66 56 60,61 NO 2 6,92 1,55 203 55,80 4

17 - Médio Paranapanema 16.749,0 17.483,8 683.485 0,1552,9% 52,4%

96 82 68 54,8 NO 3 7,54 0,48 245 15,88 7

18 - São José dos Dourados 6.783,0 6.247,3 226.467 0,0068,6% 36,0%

96 96 83 88,00 NO 0 4,95 0,21 114 8,08 0

19 - Baixo Tietê 15.588,0 18.591,5 743.489 0,0095,5% 87,8%

97 77 63 71,4 NO 4 3,61 0,70 201 20,66 1

20 - Aguapeí 13.196,0 9.562,5 365.476 0,0063,0% 56,3%

94 85 71 68,75 NO 0 2,31 1,09 197 53,21 1

21 - Peixe 10.769,0 8.425,5 462.940 0,0021,8% 30,8%

86 38 33 73,1 NO 1 1,63 0,55 213 23,96 1

22 - Pontal do Paranapanema 12.395,0 13.301,3 481.763 0,003,5% 19,0%

96 79 70 95,24 NO 2 0,64 0,73 76 36,24 4

TOTAL 247.746,0 248.209,7 41.633.802 0,09 NO NO 86 45 34 352 278,59 40,59 18541 78,04 176

Controle da exploração e uso da água

R.05 – Outorga de uso da água

*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreas dos municípios. Isso

ocorre porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI onde a sede do município se encontra,

mesmo que o município apresente parte de sua área fora da UGRHI.

FONTE DO DADO

INDICADORES DE IMPACTO E RESPOSTA - UGRHIS - 2009 - Ano

Base 2008 Releitura

R.01 - Coleta e disposição deresíduos sólidos

R.02 – Coleta e tratamento de efluentes

Controle de poluição

R.03 – Controle dacontaminação ambiental

61

6.1.3 Dados das UGRHIs ano base 2009

FM.01 -

Crescimento

populacional

UGRHIÁrea: Km2

(PERH,

2004/2007)

Área:

considerada

para cálculos

Km2 (SEADE,

2009)*

População: n°

hab. (SEADE,

2009)

FM.01-A.Taxa

geométrica de

crescimento anual

(TGCA) (% a.a.)

(2000-2009)

FM.03-A

Densidade

demográfica:

hab/km2

(2009)

FM.03-B Taxa de

urbanização (%)

(2009)

FM.04-A – IPRS

(2006)

FM.04-B. Índice

de

Desenvolvimento

Humano Municipal

(IDH-M)

(2000)

FM.05-B.

Exploração animal

- Bovinocultura

(Corte, leite,

Mista) (nº de

animais)

FM.05-C.

Exploração animal

- Avicultura (Corte,

Ovos) (nº de

animais)

FM.05-D.

Exploração animal

- Suinocultura (nº

de animais)

FM.06-B.

Quantidade de

estabelecimentos

industriais (nº)

(2008)

FM.06-

C.Quantidade de

estabelecimentos

de mineração em

geral (nº) (ago/2010)

FM.06-D -

Quantidade de

estabelecimentos de

extração de água

mineral (n°)

(ago/2010)

FM.07–A –

Quantidade de

estabelecimentos

de comércio: n°

(2008)

FM.07–B –

Quantidade de

estabelecimentos de

serviços: n° (2008)

FM.09-A Potência

de energia

hidrelétrica

instalada (KW)

(2010)

FM.09-B Área

inundada por

reservatórios

hidrelétricos (km2)

(2010)

SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE CPRM CPRM SEADE SEADE ANEEL ANEEL

01 - Mantiqueira 675,0 674,6 68.719 1,36 101,9 86,3 NA NA NO NO NO 118 2 0 808 803 360 0

02 - Paraíba do Sul 14.444,0 14.189,6 2.015.719 1,46 142,1 93,0 NA NA NO NO NO 2.951 118 0 14.726 12.923 169.279 281,5

03 - Litoral Norte 1.948,0 1.947,7 274.514 2,30 140,9 97,1 NA NA NO NO NO 205 5 0 2.527 3.515 0 0

04 - Pardo 8.993,0 9.564,6 1.083.893 1,25 113,3 95,0 NA NA NO NO NO 2.547 81 2 12.578 9.920 260.024 32,12

05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí 14.178,0 13.918,7 5.041.586 1,75 362,2 95,8 NA NA NO NO NO 15.210 292 8 46.223 37.560 82.968 90,99

06 - Alto Tietê 5.868,0 6.570,0 19.750.628 1,22 3006,2 94,7 NA NA NO NO NO 44.282 168 0 141.930 153.644 24.000 128,78

07 - Baixada Santista 2.373,0 2.422,8 1.687.096 1,51 696,4 99,7 NA NA NO NO NO 1.176 30 0 11.025 18.453 904.607 0

08 - Sapucaí/Grande 9.125,0 9.907,1 693.425 1,45 70,0 94,5 NA NA NO NO NO 3.253 14 0 6.981 4.366 2.431.190 217,46

09 - Mogi-Guaçu 15.004,0 13.031,8 1.461.515 1,38 112,1 93,3 NA NA NO NO NO 4.196 196 3 13.488 10.159 36.450 11,31

10 - Tietê/Sorocaba 11.829,0 12.099,1 1.861.631 2,00 153,9 88,1 NA NA NO NO NO 4.390 205 2 14.974 10.800 111.850 205,59

11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul 17.068,0 17.056,4 385.073 0,77 22,6 71,8 NA NA NO NO NO 376 65 1 2.130 1.488 235.170 15,81

12 - Baixo Pardo/Grande 7.249,0 7.113,1 331.989 0,70 46,7 94,5 NA NA NO NO NO 520 50 0 3.448 2.604 1.440.230 210,28

13 - Tietê/Jacaré 11.749,0 15.918,3 1.511.834 1,49 95,0 96,1 NA NA NO NO NO 4.625 66 3 15.713 11.727 436.394 298,86

14 - Alto Paranapanema 22.689,0 20.738,2 746.704 1,07 36,0 77,7 NA NA NO NO NO 1.046 79 0 5.637 3.168 632.247 531,75

15 - Turvo/Grande 15.925,0 17.054,0 1.242.827 1,21 72,9 93,6 NA NA NO NO NO 3.386 62 3 13.828 9.428 1.396.200 479,37

16 - Tietê/Batalha 13.149,0 12.391,6 513.029 1,09 41,4 90,9 NA NA NO NO NO 1.182 43 7 4.874 3.086 265.000 500,24

17 - Médio Paranapanema 16.749,0 17.483,8 683.485 1,11 39,1 91,2 NA NA NO NO NO 1.319 35 6 6.563 4.387 275.692 274,53

18 - São José dos Dourados 6.783,0 6.247,3 226.467 0,60 36,3 88,1 NA NA NO NO NO 472 4 2 2.436 1.386 3.444.000 347,66

19 - Baixo Tietê 15.588,0 18.591,5 743.489 0,92 40,0 91,6 NA NA NO NO NO 2.071 61 9 7.475 5.371 3.190.600 1281,41

20 - Aguapeí 13.196,0 9.562,5 365.476 0,56 38,2 88,5 NA NA NO NO NO 869 44 1 3.473 2.389 0 144,9

21 - Peixe 10.769,0 8.425,5 462.940 1,15 54,9 91,6 NA NA NO NO NO 918 6 1 4.431 3.357 720 13,34

22 - Pontal do Paranapanema 12.395,0 13.301,3 481.763 0,71 36,2 90,2 NA NA NO NO NO 878 23 0 5.001 3.589 3.106.000 723,78

TOTAL 247.746,0 248.209,7 41.633.802 1,33 167,7 93,8 NA 0,814 NO NO NO 95.990 1649 48 340.269 314.123 18.442.981 5789,68

FM.06 - Indústria e mineração

INDICADORES DE FORÇA MOTRIZ - UGRHIs - 2010 - Ano Base 2009

FONTE DO DADO

Dinâmica demográfica e social Dinâmica econômica

FM 09 - Produção de energiaFM.07 - Comércio e serviços

*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreas dos municípios. Isso

ocorre porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI onde a sede do município se encontra,

mesmo que o município apresente parte de sua área fora da UGRHI.

FM.03 - Densidade demográficaFM.04 - Responsabilidade social e

desenvolvimento humanoFM.05 - Agropecuária

P.04 - Resíduossólidos

P.05 - Efluentesindustriais esanitários

P.07 - Erosão eassoreamento

UGRHIÁrea: Km2

(PERH,

2004/2007)

Área:consideradapara cálculos

Km2 (SEADE

2009)*

População: n°hab. (SEADE,

2009)

P.01-ADemanda total

de água (m3/s)(2009)

P.01-BDemanda de

água superficial

(m3/s)(2009)

P.01-CDemanda de

águasubterrânea

(m3/s)(2009)

P.02-ADemanda

urbana de água

(m3/s)(2009)

P.02-BDemanda

industrial de

água (m3/s)(2009)

P.02-CDemanda rural

de água (m3/s)(2009)

P.02-DDemanda paraoutros usos de

água (m3/s)(2009)

P.02-EDemanda

estimada paraabastecimento

urbano (m3/s)(2008)

P.03-AQuantidade de

captaçõessuperficiais emrelação à área

total da bacia (nºde outorgas/

1000km2)(2009)

P.03-BQuantidade de

captaçõessubterrâneas emrelação à área

total da bacia (nºde outorgas/

1000km2)(2009)

P.03-CProporção de

captaçõessuperficiais emrelação ao total

(%)(2009)

P.03-DProporção de

captaçõessubterrâneas emrelação ao total

(%)(2009)

P.04-AQuantidade deresíduo sólido

domiciliargerado (ton/dia)

(2009)

P.05-C Cargaorgânicapoluidoradoméstica

remanescente(kg DBO5,20/dia)

(2009)

P.06-AQuantidade de

áreascontaminadas

em que ocontaminante

atingiu o solo oua água (nº)

(2009)

P.06-BOcorrência de

descarga/derrame de produtos

químicos no solo

ou na água (nde

ocorrências/ano)(2009)

P.07-AQuantidade deboçorocas emrelação à áreatotal da bacia

(nº/km2)(1995)

P.08-AQuantidade debarramentos

hidrelétricos (nº)(2010)

P.08-DQuantidade de

barramentos (nº)(2009)

DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE SNIS, SEADE DAEE, SEADE DAEE, SEADE DAEE DAEE CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE/IPT ANEEL DAEE

01 - Mantiqueira 675,0 674,6 68.719 0,7 0,7 0,00 0,010 0,000 1 0 0 44 20,75 68,18 31,82 21,7 2841,41 8 1,0 0,012 0,00 31

02 - Paraíba do Sul 14.444,0 14.189,6 2.015.719 13,7 10,7 2,94 5,143 3,077 5 0 6 31 41,75 42,63 57,37 1.034,2 57741,42 157 14,0 0,003 4,00 806

03 - Litoral Norte 1.948,0 1.947,7 274.514 1,7 1,6 0,18 1,138 0,010 0 0 1 31 13,35 70,11 29,89 107,7 10253,94 52 6,0 0,001 0,00 28

04 - Pardo 8.993,0 9.564,6 1.083.893 13,0 8,1 4,88 4,556 3,524 5 0 4 76 60,71 55,72 44,28 566,3 17183,20 44 4,0 0,019 6,00 369

05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí 14.178,0 13.918,7 5.041.586 80,4 71,0 9,37 55,704 13,686 2 9 16 114 205,25 35,66 64,34 2.646,6 165704,15 433 34,0 0,027 9,00 1859

06 - Alto Tietê 5.868,0 6.570,0 19.750.628 64,0 60,1 3,91 29,546 23,234 1 10 73 70 505,93 12,13 87,87 16.180,9 691658,56 1337 85,0 0,011 3,00 276

07 - Baixada Santista 2.373,0 2.422,8 1.687.096 18,5 18,4 0,04 10,577 7,838 0 0 5 42 21,69 65,75 34,25 938,1 82901,74 186 26,0 0,028 0,00 82

08 - Sapucaí/Grande 9.125,0 9.907,1 693.425 5,0 4,1 0,81 0,813 0,638 3 0 2 40 21,81 64,53 35,47 323,5 11952,69 33 7,0 0,025 9,00 188

09 - Mogi-Guaçu 15.004,0 13.031,8 1.461.515 19,1 16,7 2,43 2,865 7,053 9 0 4 84 36,26 69,93 30,07 563,5 46642,04 52 6,0 0,017 3,00 824

10 - Tietê/Sorocaba 11.829,0 12.099,1 1.861.631 10,9 9,7 1,14 4,965 3,639 2 0 6 45 78,88 36,49 63,51 846,2 42406,48 120 16,0 0,023 8,00 1004

11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul 17.068,0 17.056,4 385.073 3,1 3,1 0,07 0,146 2,178 1 0 1 16 2,23 87,46 12,54 100,4 7959,51 36 16,0 0,000 7,00 494

12 - Baixo Pardo/Grande 7.249,0 7.113,1 331.989 13,1 11,6 1,53 1,578 1,974 9 0 1 59 35,50 62,37 37,63 134,1 6837,48 39 6,0 0,015 2,00 204

13 - Tietê/Jacaré 11.749,0 15.918,3 1.511.834 23,9 19,0 4,97 3,543 6,272 14 0 5 39 81,42 32,65 67,35 713,3 46157,77 74 16,0 0,017 10,00 310

14 - Alto Paranapanema 22.689,0 20.738,2 746.704 9,9 9,8 0,17 0,312 2,723 7 0 2 28 6,21 81,78 18,22 237,9 10753,44 60 2,0 0,005 12,00 582

15 - Turvo/Grande 15.925,0 17.054,0 1.242.827 16,6 12,2 4,39 3,601 4,192 9 0 4 52 94,19 35,65 64,35 544,3 25024,07 129 7,0 0,037 2,00 308

16 - Tietê/Batalha 13.149,0 12.391,6 513.029 8,9 7,0 1,98 0,980 1,064 7 0 1 28 31,18 46,96 53,04 182,4 9735,34 35 6,0 0,040 2,00 147

17 - Médio Paranapanema 16.749,0 17.483,8 683.485 8,9 8,2 0,71 1,100 2,732 5 0 2 19 10,39 64,34 35,66 240,7 11692,13 27 5,0 0,031 10,00 197

18 - São José dos Dourados 6.783,0 6.247,3 226.467 5,1 4,9 0,23 0,122 0,402 5 0 1 44 20,34 68,35 31,65 77,5 1619,77 16 0,0 0,040 2,00 81

19 - Baixo Tietê 15.588,0 18.591,5 743.489 5,4 4,4 0,95 0,614 2,746 1 1 2 12 17,96 39,78 60,22 302,6 12995,81 22 4,0 0,021 6,00 128

20 - Aguapeí 13.196,0 9.562,5 365.476 3,7 2,6 1,10 0,543 1,322 2 0 1 14 20,31 40,58 59,42 125,7 3764,44 9 1,0 0,083 1,00 124

21 - Peixe 10.769,0 8.425,5 462.940 2,2 1,6 0,61 0,573 1,121 0 0 1 9 17,92 34,58 65,42 210,1 15002,79 15 1,0 0,121 2,00 109

22 - Pontal do Paranapanema 12.395,0 13.301,3 481.763 1,9 1,1 0,80 0,701 1,074 0 0 1 4 44,37 7,41 92,59 208,3 4775,32 20 2,0 0,054 4,00 19

TOTAL 247.746,0 248.209,7 41.633.802 329,8 286,6 43,20 129,129 90,498 89 21 139 39 55,17 41,31 58,69 26.306,1 1285603,49 2904 265,0 83,00 8170

*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreas dos

municípios. Isso ocorre porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI onde

a sede do município se encontra, mesmo que o município apresente parte de sua área

fora da UGRHI.

Interferência em corpos d’água

P.01 – Demanda de água P.02 - Tipos de uso da água P.03 - Captações de águaP.08 – Barramentos em corpos

d’água

Uso de água Captações de água Produção de resíduos sólidos e efluentes

P.06 - Contaminação ambiental

FONTE DO DADO

INDICADORES DE PRESSÃO - UGRHIs - 2010 - Ano Base 2009

E.04 –Disponibilidade

de águassuperficiais

E.05 –Disponibilidade

de águassubterrâneas

E.06 –Abastecimento

de água

UGRHIÁrea: Km2

(PERH,2004/2007)

Área:consideradapara cálculosKm2 (SEADE

2009)*

População: n°hab. (SEADE,

2009)

E.01-A. IQA(2009)

E.01-B. IAP(2009)

E.01-C. IVA(2009)

E.01-D. IET(2009)

E.01-E.Proporção deamostras comOD acima de 5

mg/l (%)(2009)

E.01-F.Proporção decursos d'água

afluenteslitorâneos que

atendem aResolução

CONAMA 357(%)

(2009)

E.02-A.Proporção deamostras com

nitrato acima de5 mg/l (%)

(2009)

E.02-B.Proporção de

amostrasdesconformes

em relação aospadrões de

potabilidade daágua (%)

(2009)

E.03-A.Proporção de

praias costeirasmonitoradas quepermanecerampróprias o ano

todo (%)(2009)

E.03-B.Proporção de

praias de águadoce

monitoradas quepermanecerampróprias o ano

todo (%)(2009)

E.04-ADisponibilidade

per capita -Qmédio em

relação àpopulação total

(m3/hab.ano)(2009)

E.05-ADisponibilidade

per capita deágua

subterrânea

(m3/hab.ano)(2009)

E.06-A - Índicede Atendimento

de água (%)(2008)

E.07-ADemanda total(superficial e

subterrânea) emrelação ao Q95%

(%)(2009)

E.07-BDemanda total(superficial e

subterrânea) emrelação ao Qmédio

(%)(2009)

E.07-CDemanda

superficial emrelação à vazão

mínimasuperficial (Q7,10)

(%)(2009)

E.07-DDemanda

subterrânea emrelação àsreservas

explotáveis (%)(2009)

CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE, SEADE DAEE, SEADE SNIS DAEE DAEE DAEE DAEE

01 - Mantiqueira 675,0 674,6 68.719 MAPA MAPA MAPA MAPA 100% NA NA NA NA NA 10096 1377 65 7 3 10 0

02 - Paraíba do Sul 14.444,0 14.189,6 2.015.719 MAPA MAPA MAPA MAPA 68% NA 0 38 NA 33 3379 329 92 15 6 15 14

03 - Litoral Norte 1.948,0 1.947,7 274.514 MAPA MAPA MAPA MAPA 78% 47 NA NA 46 NA 12292 1379 89 4 2 6 1

04 - Pardo 8.993,0 9.564,6 1.083.893 MAPA MAPA MAPA MAPA 96% NA 0 9 NA NA 4044 407 97 29 9 27 35

05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí 14.178,0 13.918,7 5.041.586 MAPA MAPA MAPA MAPA 63% NA 0 25 NA 83 1076 138 93 124 47 165 43

06 - Alto Tietê 5.868,0 6.570,0 19.750.628 MAPA MAPA MAPA MAPA 37% NA 5 21 NA 29 134 18 96 207 76 301 36

07 - Baixada Santista 2.373,0 2.422,8 1.687.096 MAPA MAPA MAPA MAPA 69% 20 NA NA 18 NA 2897 374 89 32 12 48 0

08 - Sapucaí/Grande 9.125,0 9.907,1 693.425 MAPA MAPA MAPA MAPA 96,1 NA 0 8 NA NA 6640 819 92 11 3 15 4

09 - Mogi-Guaçu 15.004,0 13.031,8 1.461.515 MAPA MAPA MAPA MAPA 67% NA 0 13 NA 0 4294 518 93 27 10 35 10

10 - Tietê/Sorocaba 11.829,0 12.099,1 1.861.631 MAPA MAPA MAPA MAPA 54% NA 0 35 NA 100 1813 288 88 28 10 44 7

11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul 17.068,0 17.056,4 385.073 MAPA MAPA MAPA MAPA 80% 64 NA NA 60 NA 43077 5487 65 1 1 2 0

12 - Baixo Pardo/Grande 7.249,0 7.113,1 331.989 MAPA MAPA MAPA MAPA 100% NA 25 13 NA NA 8264 950 96 42 15 55 15

13 - Tietê/Jacaré 11.749,0 15.918,3 1.511.834 MAPA MAPA MAPA MAPA 76% NA 7 14 NA 100 2023 209 95 48 25 47 50

14 - Alto Paranapanema 22.689,0 20.738,2 746.704 MAPA MAPA MAPA MAPA 87,5 NA 0 0 NA 0 10770 1267 80 9 4 12 1

15 - Turvo/Grande 15.925,0 17.054,0 1.242.827 MAPA MAPA MAPA MAPA 42% NA 19 0 NA NA 3070 330 95 42 14 47 34

16 - Tietê/Batalha 13.149,0 12.391,6 513.029 MAPA MAPA MAPA MAPA 83% NA 17 25 NA NA 6024 553 93 22 9 22 22

17 - Médio Paranapanema 16.749,0 17.483,8 683.485 MAPA MAPA MAPA MAPA 100% NA 0 0 NA NA 7152 784 89 11 6 13 4

18 - São José dos Dourados 6.783,0 6.247,3 226.467 MAPA MAPA MAPA MAPA 100% NA 25 38 NA NA 7102 557 90 32 10 41 6

19 - Baixo Tietê 15.588,0 18.591,5 743.489 MAPA MAPA MAPA MAPA 67% NA 25 42 NA NA 4793 382 92 15 5 16 11

20 - Aguapeí 13.196,0 9.562,5 365.476 MAPA MAPA MAPA MAPA 72% NA 44 19 NA NA 8370 1122 91 9 4 9 8

21 - Peixe 10.769,0 8.425,5 462.940 MAPA MAPA MAPA MAPA 78% NA 19 35 NA NA 5586 613 91 6 3 5 7

22 - Pontal do Paranapanema 12.395,0 13.301,3 481.763 MAPA MAPA MAPA MAPA 83% NA 0 0 NA NA 6022 851 90 4 2 3 6

TOTAL 247.746,0 248.209,7 41.633.802 2363 277 93 26 11 32 12

E.07 - Balanço "Demanda x Disponibilidade"

Qualidade das água Disponibilidade das águas Balanço

E.02 – Qualidade das águassubterrâneas

E.03 – Balneabilidade de praias ereservatórios

*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreas dos

municípios. Isso ocorre porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI onde a sede

do município se encontra, mesmo que o município apresente parte de sua área fora da UGRHI.

FONTE DO DADO

INDICADORES DE ESTADO - UGRHIs - 2010 - Ano Base 2009

E.01 – Qualidade das águas superficiais

Saúde Pública e

Ecossistemas

Controle de

erosão e

assoreamento

I.01 – Doenças de

veiculação hídrica

R.09 – Áreas

protegidas

UGRHIÁrea: Km

2

(PERH,

2004/2007)

Área:

considerada

para cálculos

Km2

(SEADE

2009)*

População: n°

hab. (SEADE,

2009)

I.01-B Incidência

anual de

esquistossomose

autóctone (n° de

casos/100.000

hab.ano)

R.01-B.

Proporção de

resíduo sólido

domiciliar

disposto em

aterro

enquadrado

como

ADEQUADO (%)

(2009)

R.01-C. IQR da

instalação de

destinação final

de resíduo sólido

domiciliar

[Proporção de

municípios com

IQR enquadrado

como Adequando

(%)] (2009)

R.02-B

Proporção de

efluente

doméstico

coletado em

relação ao

efluente

doméstico total

gerado (%)

(2009)

R.02-C

Proporção de

efluente

doméstico

tratado em

relação ao

efluente

doméstico total

gerado (%)

(2009)

R.02-D

Proporção de

redução da carga

orgânica

poluidora

doméstica (%)

(2009)

R.02-E ICTEM -

Indicador de Coleta

e Tratabilidade de

Esgoto da

População Urbana

de Município

[Proporção de

municípios com

ICTEM classificado

como Bom (%)]

(2009)

R.03-A -

Proporção de

áreas

remediadas em

relação às áreas

contaminadas em

que o

contaminante

atingiu o solo ou

a água (%)

(2009)

R.03-B

Quantidade de

atendimentos a

descarga/derram

e de produtos

químicos no solo

ou na água (n°

ocorrências/ano)

(2009)

R.05-B Vazão

total outorgada

para captações

superficiais

(m3/s) (2009)

R.05-C Vazão

total outorgada

para captações

subterrâneas

(m3/s)

(2009)

R.05-D.

Quantidade

outorgas

concedidads

para outras

interferências em

cursos d’água (nº)

(2009)

R.05-G Vazão

outorgada para

usos urbanos /

Volume estimado

para

Abastecimento

Urbano (%)

(2008)

R.09-A Quantidade

de unidades de

conservação (UC)

(n°)

CVE CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE DAEE DAEE DAEE, SNIS

01 - Mantiqueira 675,0 674,6 68.719 NO 15,1% 66,7% 49 4 3 0,0 0,00 1 0,69 0,00 82 5,05 NO

02 - Paraíba do Sul 14.444,0 14.189,6 2.015.719 NO 93,8% 70,6% 89 48 42 26,47 2,55 14 10,74 2,94 2341 79,67 NO

03 - Litoral Norte 1.948,0 1.947,7 274.514 NO 66,0% 75,0% 38 34 34 0,0 1,92 6 1,56 0,18 316 111,90 NO

04 - Pardo 8.993,0 9.564,6 1.083.893 NO 87,8% 69,6% 99 72 68 43,48 13,64 4 8,08 4,88 558 119,49 NO

05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí 14.178,0 13.918,7 5.041.586 NO 88,1% 77,2% 87 45 35 12,3 2,08 34 71,00 9,37 4598 154,30 NO

06 - Alto Tietê 5.868,0 6.570,0 19.750.628 NO 87,4% 61,8% 84 44 32 8,82 4,71 85 60,10 3,91 3083 69,73 NO

07 - Baixada Santista 2.373,0 2.422,8 1.687.096 NO 97,6% 88,9% 59 9 8 0,0 2,69 26 18,41 0,04 284 205,55 NO

08 - Sapucaí/Grande 9.125,0 9.907,1 693.425 NO 86,3% 72,7% 94 72 66 81,82 0,00 7 4,15 0,81 259 38,86 NO

09 - Mogi-Guaçu 15.004,0 13.031,8 1.461.515 NO 69,1% 71,1% 96 41 35 28,2 0,00 6 16,69 2,43 1308 64,26 NO

10 - Tietê/Sorocaba 11.829,0 12.099,1 1.861.631 NO 89,4% 75,8% 87 58 51 15,15 8,33 16 9,75 1,14 1765 85,48 NO

11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul 17.068,0 17.056,4 385.073 NO 49,7% 47,8% 58 52 41 4,3 2,78 16 3,06 0,07 615 20,49 NO

12 - Baixo Pardo/Grande 7.249,0 7.113,1 331.989 NO 97,5% 83,3% 99 69 59 66,67 0,00 6 11,62 1,53 285 158,58 NO

13 - Tietê/Jacaré 11.749,0 15.918,3 1.511.834 NO 22,5% 38,2% 97 52 40 55,9 2,70 16 18,96 4,97 565 68,66 NO

14 - Alto Paranapanema 22.689,0 20.738,2 746.704 NO 63,1% 61,8% 90 74 65 44,12 3,33 2 9,77 0,17 705 16,32 NO

15 - Turvo/Grande 15.925,0 17.054,0 1.242.827 NO 90,1% 65,6% 97 68 59 75,0 3,10 7 12,16 4,39 658 93,64 NO

16 - Tietê/Batalha 13.149,0 12.391,6 513.029 NO 52,4% 60,6% 94 71 60 72,73 0,00 6 6,95 1,98 263 62,33 NO

17 - Médio Paranapanema 16.749,0 17.483,8 683.485 NO 73,3% 76,2% 96 87 64 54,8 3,70 5 8,19 0,71 274 16,84 NO

18 - São José dos Dourados 6.783,0 6.247,3 226.467 NO 61,0% 40,0% 97 97 85 88,00 0,00 0 4,91 0,23 142 18,57 NO

19 - Baixo Tietê 15.588,0 18.591,5 743.489 NO 95,0% 92,9% 97 77 65 81,0 0,00 4 4,45 0,95 234 30,94 NO

20 - Aguapeí 13.196,0 9.562,5 365.476 NO 47,3% 65,6% 95 91 78 71,88 0,00 1 2,58 1,10 230 55,68 NO

21 - Peixe 10.769,0 8.425,5 462.940 NO 23,2% 50,0% 87 40 33 69,2 6,67 1 1,59 0,61 223 42,58 NO

22 - Pontal do Paranapanema 12.395,0 13.301,3 481.763 NO 6,8% 28,6% 97 89 79 95,24 5,00 2 1,14 0,80 88 51,16 NO

TOTAL 247.746,0 248.209,7 41.633.802 NO 83,9% 65,9% 86 49 39 NA 3,79 265 286,56 43,20 20885 84,56

Controle da exploração e uso da água

*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreasdos municípios. Isso ocorre porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHIonde a sede do município se encontra, mesmo que o município apresente parte de suaárea fora da UGRHI.

FONTE DO DADO

INDICADORES DE IMPACTO E RESPOSTA - UGRHIs - 2010 - Ano Base 2009

R.03 – Controle da contaminação

ambiental

Controle de poluição

R.01 - Coleta e disposição de

resíduos sólidosR.02 – Coleta e tratamento de efluentes R.05 – Outorga de uso da água

66

6.1.4 Dados das UGRHIs ano base 2010

FM.01 -

Crescimento

populacional

UGRHi Área: km2 Área: km2

(2010)

População total: n°

hab.

(2010)

População urbana:

n° hab.

(2010)

População rural: n°

hab.

(2010)

FM.01-A - Taxa

geométrica de

crescimento anual

(TGCA): % a.a.

(2000-2010)

FM.03-A -

Densidade

demográfica:

hab/km2

(2010)

FM.03-B - Taxa de

urbanização:%

(2010)

FM.04-A - IPRS

(2008)

FM.04-B - Índice

de

Desenvolvimento

Humano Municipal

(IDH-M)

(2000)

FM.05-A Quantidade

de estabelecimentos

agropecuários: nº

(2010)

FM.05-B -

Exploração animal -

Bovinocultura: nº

de animais

(2010)

FM.05-C -

Exploração animal -

Avicultura: nº de

animais

(2010)

FM.05-D -

Exploração animal -

Suinocultura: nº de

animais

(2010)

FM.06-B -

Quantidade de

estabelecimentos

industriais: nº

(2010)

FM.06-C -

Quantidade de

estabelecimentos

de mineração em

geral: nº

(...)

FM.06-D -

Quantidade de

estabelecimentos de

extração de água

mineral: n°

(...)

FM.07-A -

Quantidade de

estabelecimentos

de comércio: n°

(2010)

FM.07-B -

Quantidade de

estabelecimentos de

serviços: n°

(2010)

Fonte do dado PERH (2004-07) SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE CPRM CPRM SEADE SEADE

01 - Serra da Mantiqueira 675 674,6 64.710 56.370 8.368 0,62 95,9 87,1 NA NA 123 35.300 0 645 118 NF NF 851 863

02 - Paraíba do Sul 14.444 14.189,6 1.992.381 1.903.025 132.028 1,19 140,4 93,4 NA NA 3.509 601.912 4.801.530 18.193 2.969 NF NF 15.761 14.517

03 - Litoral Norte 1.948 1.947,7 281.245 270.547 7.734 2,31 144,4 97,5 NA NA 46 21.948 0 3.520 202 NF NF 2.809 3.888

04 - Pardo 8.993 9.564,6 1.106.667 1.015.749 57.907 1,33 115,7 95,0 NA NA 3.452 326.580 6.223.051 33.213 2.678 NF NF 13.697 11.004

05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí 14.178 13.918,7 5.073.194 4.764.202 199.284 1,64 364,5 96,1 NA NA 5.325 452.862 23.401.467 247.629 15.908 NF NF 49.728 42.333

06 - Alto Tietê 5.868 6.570,0 19.505.784 19.149.868 222.383 0,97 2.968,9 99,0 NA NA 1.943 11.194 2.378.025 9.040 45.665 NF NF 153.685 170.755

07 - Baixada Santista 2.818 2.422,8 1.662.392 1.657.798 3.433 1,21 686,2 99,8 NA NA 176 1.325 563.059 2.185 1.193 NF NF 11.913 19.807

08 - Sapucaí-Mirim/Grande 9.125 9.907,1 669.998 633.693 39.024 0,96 67,6 94,4 NA NA 3.309 289.789 15.853.833 45.963 3.314 NF NF 7.724 4.817

09 - Mogi-Guaçu 15.004 13.031,8 1.448.886 1.343.595 85.824 1,16 111,2 93,6 NA NA 4.579 307.014 17.417.172 78.211 4.320 NF NF 14.909 11.227

10 - Sorocaba/Médio Tietê 11.829 12.099,1 1.842.805 1.630.537 212.519 1,69 152,3 88,8 NA NA 3.813 550.711 23.575.256 138.708 4.586 NF NF 16.319 12.290

11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul 17.068 17.056,4 365.136 269.960 96.444 0,16 21,4 71,2 NA NA 1.898 158.342 2.352.000 9.174 382 NF NF 2.286 1.615

12 - Baixo Pardo/Grande 7.249 7.113,1 332.862 316.684 16.212 0,66 46,8 95,1 NA NA 1.752 161.811 4.382.800 20.215 496 NF NF 3.718 2.781

13 - Tietê/Jacaré 11.749 15.918,3 1.479.207 1.420.534 58.780 1,11 92,9 96,0 NA NA 4.249 477.880 10.224.933 91.656 4.693 NF NF 16.791 12.853

14 - Alto Paranapanema 22.689 20.738,2 721.587 581.224 144.727 0,62 34,8 80,0 NA NA 4.160 831.644 9.496.566 164.892 1.088 NF NF 6.249 3.583

15 - Turvo/Grande 15.925 17.054,0 1.232.939 1.343.325 92.054 1,00 72,3 93,0 NA NA 5.400 999.535 12.168.291 39.020 3.604 NF NF 14.715 10.656

16 - Tietê/Batalha 13.149 12.391,6 511.421 466.856 44.971 0,95 41,3 91,3 NA NA 3.390 572.792 7.330.823 36.669 1.232 NF NF 5.306 3.427

17 - Médio Paranapanema 16.749 17.483,8 665.487 606.867 58.629 0,73 38,1 91,2 NA NA 3.529 882.975 5.868.861 254.083 1.276 NF NF 6.967 4.866

18 - São José dos Dourados 6.783 6.247,3 224.056 227.800 27.382 0,43 35,9 88,3 NA NA 1.486 567.125 9.146.350 19.984 494 NF NF 2.662 1.668

19 - Baixo Tietê 15.588 18.591,5 752.852 692.016 62.260 0,96 40,5 91,7 NA NA 3.962 1.324.477 6.815.511 36.485 2.123 NF NF 8.003 5.907

20 - Aguapeí 13.196 9.562,5 364.060 323.488 40.835 0,47 38,1 88,9 NA NA 2.510 766.790 11.756.457 24.164 853 NF NF 3.734 2.629

21 - Peixe 10.769 8.425,5 447.571 406.600 41.486 0,70 53,1 90,6 NA NA 2.062 813.025 20.876.152 10.620 879 NF NF 4.648 3.763

22 - Pontal do Paranapanema 12.395 13.301,3 478.443 432.521 46.773 0,57 36,0 90,4 NA NA 1.975 1.218.052 2.548.211 23.897 886 NF NF 5.234 3.892

TOTAL DO ESTADO DE SP 248.191,0 248.209,7 41.223.683 39.513.259 1.699.057 1,09 166,1 95,9 NA NA 62.648 11.373.083 197.180.348 1.308.166 98.959 NF NF 367.709 349.141

INDICADORES DE FORÇA MOTRIZ - UGRHIs - 2011 - Ano Base - 2010

Dinâmica demográfica e social Dinâmica econômica

FM.07 - Comércio e serviçosFM.03 - Densidade demográficaFM.04 - Responsabilidade social e

desenvolvimento humanoFM.05 - Agropecuária FM.06 - Indústria e mineração

P.04 - Resíduos

sólidos

P.05 - Efluentes

industriais e sanitários

P.07 - Erosão e

assoreamento

P.08 –

Barramentos em

corpos d’água

UGRHiÁrea: km

2

(2010)

População total: n°

hab.

(2010)

P.01-A - Demanda

total de água: m3/s

(2010)

P.01-B - Demanda

de água

superficial: m3/s

(2010)

P.01-C - Demanda

de água

subterrânea: m3/s

(2010)

P.02-A - Demanda

urbana de água:

m3/s

(2010)

P.02-B -

Demanda

industrial de água:

m3/s

(2010)

P.02-C -

Demanda rural de

água:m3/s

(2010)

P.02-D -

Demanda para

outros usos de

água: m3/s

(2010)

P.02-E - Demanda

estimada para

abastecimento

urbano: m3/s

(2009)

P.03-A - Quantidade

de captações

superficiais em

relação à área total da

bacia: nº de outorgas/

1000 km2

(2010)

P.03-B - Quantidade

de captações

subterrâneas em

relação à área total

da bacia: nº de

outorgas/ 1000 km2

(2010)

P.03-C -

Proporção de

captações

superficiais em

relação ao total: %

(2010)

P.03-D -

Proporção de

captações

subterrâneas em

relação ao total: %

(2010)

P.04-A -

Quantidade de

resíduo sólido

domiciliar gerado:

ton/dia

(2010)

P.05-C - Carga orgânica

poluidora doméstica

remanescente: kg

DBO/dia

(2010)

P.06-A - Quantidade

de áreas

contaminadas em que

o contaminante

atingiu o solo ou a

água: nº

(2010)

P.06-B - Ocorrência de

descarga/derrame de

produtos químicos no

solo ou na água: n° de

ocorrências/ano

(2010)

P.07-A - Quantidade

de boçorocas em

relação à área total

da bacia: nº/km2

(1995)

P.08-D -

Quantidade de

barramentos: nº

(2010)

Fonte do dado SEADE SEADE DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE SNIS/ONS/SEADE DAEE, SEADE DAEE, SEADE DAEE DAEE CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE/IPT DAEE

01 - Serra da Mantiqueira 674,6 64.710 0,725 0,718 0,007 0,045 0,000 0,664 0,016 0,123 48,92 23,72 67,35 32,65 22,5 2.949 8 0 Mapa 31

02 - Paraíba do Sul 14.189,6 1.992.381 9,758 6,932 2,826 2,413 1,917 5,356 0,072 6,529 31,43 44,24 41,54 58,46 1.050,0 58.005 206 8 Mapa 841

03 - Litoral Norte 1.947,7 281.245 1,819 1,641 0,178 1,287 0,010 0,496 0,025 0,745 40,05 13,86 74,29 25,71 110,2 10.327 60 3 Mapa 29

04 - Pardo 9.564,6 1.106.667 12,091 7,110 4,981 4,647 2,546 4,790 0,107 3,687 78,06 68,94 53,10 46,90 602,5 16.179 65 9 Mapa 403

05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí 13.918,7 5.073.194 59,965 50,648 9,318 49,735 8,032 1,828 0,370 16,565 112,15 222,53 33,51 66,49 2.689,5 160.445 550 35 Mapa 1.934

06 - Alto Tietê 6.570,0 19.505.784 65,611 60,663 4,948 29,869 24,145 0,841 10,756 73,801 70,36 528,07 11,76 88,24 16.024,1 691.318 1.780 85 Mapa 279

07 - Baixada Santista 2.422,8 1.662.392 18,263 18,221 0,042 10,580 7,646 0,019 0,019 5,111 42,32 21,69 66,12 33,88 936,2 82.518 198 30 Mapa 83

08 - Sapucaí-Mirim/Grande 9.907,1 669.998 4,845 3,877 0,967 0,922 0,523 3,303 0,097 2,052 40,88 26,08 61,05 38,95 315,8 8.939 44 6 Mapa 200

09 - Mogi-Guaçu 13.031,8 1.448.886 19,512 16,902 2,610 3,076 6,954 8,992 0,490 4,310 87,51 44,39 66,35 33,65 578,1 49.519 62 4 Mapa 877

10 - Sorocaba/Médio Tietê 12.099,1 1.842.805 10,903 9,667 1,236 5,426 3,164 2,286 0,027 5,710 48,53 88,77 35,34 64,66 874,7 36.463 123 20 Mapa 1.061

11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul 17.056,4 365.136 3,283 3,210 0,073 0,295 2,184 0,804 0,001 0,733 15,82 2,81 84,91 15,09 104,2 8.243 49 24 Mapa 511

12 - Baixo Pardo/Grande 7.113,1 332.862 15,219 13,594 1,626 1,557 1,969 11,519 0,174 1,010 65,62 38,27 63,16 36,84 137,6 7.098 40 3 Mapa 280

13 - Tietê/Jacaré 15.918,3 1.479.207 16,402 11,213 5,189 3,503 6,306 6,487 0,107 4,730 43,47 93,98 31,62 68,38 732,5 43.996 78 11 Mapa 336

14 - Alto Paranapanema 20.738,2 721.587 10,818 10,611 0,207 0,627 3,221 6,935 0,036 1,829 34,91 8,02 81,31 18,69 244,1 11.889 97 4 Mapa 624

15 - Turvo/Grande 17.054,0 1.232.939 15,285 10,609 4,676 3,938 3,959 7,373 0,016 3,678 53,50 106,43 33,45 66,55 546,9 21.723 142 12 Mapa 347

16 - Tietê/Batalha 12.391,6 511.421 8,856 6,630 2,225 1,065 1,024 6,762 0,005 1,423 29,20 36,43 44,50 55,50 187,0 9.159 48 3 Mapa 155

17 - Médio Paranapanema 17.483,8 665.487 8,894 8,157 0,738 1,142 2,500 5,232 0,020 1,838 20,24 12,84 61,19 38,81 253,0 12.730 27 9 Mapa 224

18 - São José dos Dourados 6.247,3 224.056 1,760 1,347 0,413 0,124 0,657 0,978 0,001 0,597 44,67 23,88 65,16 34,84 79,2 1.673 17 1 Mapa 83

19 - Baixo Tietê 18.591,5 752.852 6,210 5,162 1,048 0,687 3,452 1,271 0,799 2,230 12,77 22,97 35,73 64,27 304,7 13.012 24 7 Mapa 135

20 - Aguapeí 9.562,5 364.060 3,581 2,391 1,190 0,548 1,324 1,707 0,002 0,982 14,17 23,49 37,63 62,37 129,8 4.378 11 2 Mapa 129

21 - Peixe 8.425,5 447.571 2,388 1,705 0,682 0,659 1,095 0,633 0,001 1,363 10,12 20,80 32,73 67,27 204,4 13.703 17 1 Mapa 110

22 - Pontal do Paranapanema 13.301,3 478.443 1,897 0,976 0,921 0,607 1,124 0,166 0,000 1,389 3,63 46,47 7,25 92,75 213,4 5.228 29 3 Mapa 19

TOTAL DO ESTADO DE SP 248.209,7 41.223.683 298,085 251,984 46,101 122,751 83,751 78,443 13,140 140,436 40,75 61,17 40,00 60,00 26.340,4 1.269.494,0 3.675 280 Mapa 8.691

INDICADORES DE PRESSÃO - UGRHIs - 2011 - Ano Base - 2010 Interferência em corpos d’água

P.01 – Demanda de água P.02 - Tipos de uso da água P.03 - Captações de água

Uso de água Captações de água Produção de resíduos sólidos e efluentes

P.06 - Contaminação ambiental

E.04 – Disponibilidade de

águas superficiais

E.05 – Disponibilidade de

águas subterrâneas

UGRHiÁrea: km

2

(2010)

População total: n°

hab.

(2010)

E.01-A - IQA

(2010)

E.01-B - IAP

(2010)

E.01-C - IVA

(2010)

E.01-D - IET

(2010)

E.01-E - Proporção

de amostras com

OD acima de 5

mg/l: %

(2010)

E.01-F - Proporção de

cursos d'água

afluentes litorâneos

que atendem a

Resolução CONAMA

357: %

(2010)

E.02-A - Proporção

de amostras com

nitrato acima de 5

mg/l: %

(2010)

E.02-B - Proporção de

amostras

desconformes em

relação aos padrões de

potabilidade da água:

%

(2010)

E.03-A - Proporção

de praias costeiras

monitoradas que

permaneceram

próprias o ano todo:

%

(2010)

E.03-B - Proporção

de praias de água

doce monitoradas

que permaneceram

próprias o ano todo:

%

(2010)

E.04-A - Disponibilidade

per capita - Qmédio em

relação à população total:

m3/hab.ano

(2010)

E.05-A - Disponibilidade

per capita de água

subterrânea: m3/hab.ano

(2010)

E.06-A - Índice de

atendimento de água:

%

(2009)

E.06-D - Índice de perdas

do sistema de distribuição

de água: %

(2009)

E.07-A - Demanda

total (superficial e

subterrânea) em

relação ao Q95%: %

(2010)

E.07-B - Demanda

total (superficial e

subterrânea) em

relação ao Qmédio: %

(2010)

E.07-C - Demanda

superficial em relação

à vazão mínima

superficial (Q7,10): %

(2010)

E.07-D - Demanda

subterrânea em

relação às reservas

explotáveis: %

(2010)

E.08-A - Ocorrência

de enchente ou

inundação: n° (2009-

2010)

E.08-A - Ocorrência

de enchente ou

inundação: n° (2010-

2011)

Fonte do dado SEADE SEADE CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE, SEADE DAEE, SEADE SNIS SNIS DAEE DAEE DAEE DAEE Defesa Civil Defesa Civil

01 - Serra da Mantiqueira 674,6 64.710 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA NA 10.721,56 1.462,03 61,0 NO 7,254 3,297 10,256 0,248 0 0

02 - Paraíba do Sul 14.189,6 1.992.381 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA 0 3.418,91 332,39 93,3 NO 10,493 4,518 9,627 13,459 31 20

03 - Litoral Norte 1.947,7 281.245 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NO NF NF 30,1 NA 11.997,91 1.345,56 89,1 NO 4,663 1,700 6,078 1,481 6 0

04 - Pardo 9.564,6 1.106.667 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA NA 3.961,00 398,95 94,6 NO 27,478 8,698 23,699 35,577 6 5

05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí 13.918,7 5.073.194 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA 83 1.069,19 136,76 93,7 NO 92,254 34,863 117,785 42,353 31 36

06 - Alto Tietê 6.570,0 19.505.784 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA 43 135,81 17,78 95,1 NO 211,648 78,108 303,316 44,978 83 48

07 - Baixada Santista 2.422,8 1.662.392 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NO NF NF 25,4 NF 2.940,39 379,41 89,4 NO 31,488 11,783 47,950 0,211 16 4

08 - Sapucaí-Mirim/Grande 9.907,1 669.998 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA NA 6.872,04 847,24 91,8 NO 10,532 3,318 13,847 5,374 1 0

09 - Mogi-Guaçu 13.031,8 1.448.886 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA 0 4.331,37 522,38 94,0 NO 27,100 9,805 35,212 10,877 4 3

10 - Sorocaba/Médio Tietê 12.099,1 1.842.805 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA 100 1.831,10 290,92 86,7 NO 27,957 10,190 43,941 7,271 14 10

11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul 17.056,4 365.136 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NO NF NF NF NA 45.429,47 5.786,64 65,0 NO 1,434 0,624 1,981 0,109 16 5

12 - Baixo Pardo/Grande 7.113,1 332.862 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA NA 8.242,55 947,42 96,7 NO 49,094 17,493 64,732 16,256 0 1

13 - Tietê/Jacaré 15.918,3 1.479.207 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA 0 2.067,99 213,20 95,0 NO 32,804 16,910 28,032 51,895 3 10

14 - Alto Paranapanema 20.738,2 721.587 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA NA 11.144,44 1.311,11 79,4 NO 9,490 4,243 12,633 0,690 7 3

15 - Turvo/Grande 17.054,0 1.232.939 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA NA 3.094,93 332,51 94,0 NO 39,193 12,632 40,805 35,968 2 2

16 - Tietê/Batalha 12.391,6 511.421 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA 0 6.043,02 554,97 94,1 NO 22,139 9,036 21,388 24,724 4 1

17 - Médio Paranapanema 17.483,8 665.487 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA NA 7.345,12 805,59 88,3 NO 10,847 5,738 12,549 4,339 5 1

18 - São José dos Dourados 6.247,3 224.056 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA NA 7.178,28 563,00 91,3 NO 11,003 3,452 11,228 10,327 1 1

19 - Baixo Tietê 18.591,5 752.852 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA NA 4.733,42 377,00 95,1 NO 17,249 5,495 19,118 11,642 2 1

20 - Aguapeí 9.562,5 364.060 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA NA 8.402,44 1.126,10 92,7 NO 8,734 3,692 8,539 9,153 1 0

21 - Peixe 8.425,5 447.571 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA NA 5.777,75 634,14 91,7 NO 6,283 2,912 5,880 7,582 7 9

22 - Pontal do Paranapanema 13.301,3 478.443 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF NA NA 6.064,07 856,88 90,2 NO 4,036 2,062 2,871 7,084 5 1

TOTAL DO ESTADO DE SP 248.209,7 41.223.683 MAPA MAPA MAPA MAPA NA NA NF NF 29,7 NO 2.386,79 279,99 93,2 NO 23,697 9,554 28,248 12,596 245 161

OD = ver dados

dos municípios

Afluentes litorâneos =

ver dados dos

municípios

Praias costeiras = ver

dados dos

municípios

Praias de água doce

= ver dados dos

municípios

INDICADORES DE ESTADO - UGRHIs - 2011 - Ano Base - 2010

E.03 – Balneabilidade de praias e

reservatóriosE.06 – Abastecimento de água E-08 - Enchentes e Estiagem

Eventos Críticos

E.01 – Qualidade das águas superficiais E.07 - Balanço: demanda X disponibilidade

Qualidade das água Disponibilidade das águas Balanço

E.02 – Qualidade das águas subterrâneas

UGRHiÁrea: km

2

(2010)

População total: n°

hab.

(2010)

I.01-B - Incidência de

esquistossomose

autóctone: n° de

casos/100 mil hab.ano

(2007)

I.01-B - Incidência de

esquistossomose

autóctone: n° de

casos/100 mil hab.ano

(2008)

I.01-B - Incidência de

esquistossomose

autóctone: n° de

casos/100 mil hab.ano

(2009)

I.01-B - Incidência de

esquistossomose

autóctone: n° de

casos/100 mil hab.ano

(2010)

Fonte do dado SEADE SEADE CVE CVE CVE CVE

01 - Serra da Mantiqueira 674,6 64.710 0,00 0,00 0,00 0,00

02 - Paraíba do Sul 14.189,6 1.992.381 2,01 1,96 1,00 0,60

03 - Litoral Norte 1.947,7 281.245 2,49 3,91 1,42 0,36

04 - Pardo 9.564,6 1.106.667 0,00 0,00 0,09 0,00

05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí 13.918,7 5.073.194 0,47 0,57 0,26 0,37

06 - Alto Tietê 6.570,0 19.505.784 0,19 0,14 0,06 0,08

07 - Baixada Santista 2.422,8 1.662.392 0,78 0,96 1,44 1,68

08 - Sapucaí-Mirim/Grande 9.907,1 669.998 0,15 0,00 0,00 0,00

09 - Mogi-Guaçu 13.031,8 1.448.886 0,14 0,28 0,14 0,14

10 - Sorocaba/Médio Tietê 12.099,1 1.842.805 0,05 0,11 0,05 0,00

11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul 17.056,4 365.136 3,29 5,75 12,60 1,37

12 - Baixo Pardo/Grande 7.113,1 332.862 0,00 0,00 0,30 0,30

13 - Tietê/Jacaré 15.918,3 1.479.207 0,34 0,20 0,20 0,27

14 - Alto Paranapanema 20.738,2 721.587 0,14 0,00 0,00 0,14

15 - Turvo/Grande 17.054,0 1.232.939 0,16 0,00 0,00 0,16

16 - Tietê/Batalha 12.391,6 511.421 0,20 0,00 0,20 0,00

17 - Médio Paranapanema 17.483,8 665.487 0,90 0,60 1,50 0,60

18 - São José dos Dourados 6.247,3 224.056 0,00 0,00 0,21 0,00

19 - Baixo Tietê 18.591,5 752.852 0,00 0,13 0,13 0,00

20 - Aguapeí 9.562,5 364.060 0,00 0,00 0,00 0,00

21 - Peixe 8.425,5 447.571 0,00 0,00 0,00 0,00

22 - Pontal do Paranapanema 13.301,3 478.443 0,42 0,00 0,00 0,00

TOTAL DO ESTADO DE SP 248.209,7 41.223.683 0,37 0,38 0,46 0,26

I.01 – Doenças de veiculação hídrica

Saúde Pública e EcossistemasINDICADORES DE IMPACTO - UGRHIs - 2011 - Ano Base - 2010

UGRHiÁrea: km

2

(2010)

População total: n°

hab.

(2010)

R.01-A - Cobertura do

sistema de coleta de

resíduos sólidos: %

(2010)

R.01-B - Proporção de

resíduo sólido

domiciliar disposto em

aterro enquadrado

como ADEQUADO: %

(2010)

R.01-C - Proporção de

municípios com IQR

enquadrado como

ADEQUADO: %

(2010)

R.02-A - Cobertura da

rede coletora de

efluentes sanitários: %

(2010)

R.02-B - Proporção de

efluente doméstico

coletado em relação

ao efluente doméstico

total gerado: % (2010)

R.02-C - Proporção de

efluente doméstico

tratado em relação ao

efluente doméstico

total gerado: % (2010)

R.02-D - Proporção de

redução da carga

orgânica poluidora

doméstica: % (2010)

R.02-E - Proporção de

municípios com

ICTEM classificado

como BOM: %

(2010)

R.03-A - Proporção de

áreas remediadas em

relação às áreas

contaminadas em que o

contaminante atingiu o

solo ou a água: %

(2010)

R.03-B - Quantidade de

atendimentos a

descarga/derrame de

produtos químicos no

solo ou na água: n°

ocorrências/ano

(2010)

R.04-A - Densidade da

rede de monitoramento

pluviométrico (nº de

estações/1000 km2)

(jul/2011)

R04-B - Densidade da

rede de monitoramento

hidrológico (nº de

estações/1000 km2)

(jul/2011)

R.05-B - Vazão

total outorgada para

captações

superficiais: m3/s

(2010)

R.05-C - Vazão

total outorgada para

captações

subterrâneas: m3/s

(2010)

R.05-D - Quantidade

outorgas concedidadas

para outras

interferências em

cursos d’água: nº

(2010)

R.05-G - Vazão

outorgada para usos

urbanos / Volume

estimado para

Abastecimento Urbano:

%

(2009)

Fonte do dado SEADE SEADE SEADE CETESB CETESB SEADE CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE, SNIS

01 - Serra da Mantiqueira 674,6 64.710 97,8 100% 100% 68,9 49,1 3,8 2,7 0,0 NO 0 2,96 2,96 0,72 0,01 56 8,10

02 - Paraíba do Sul 14.189,6 1.992.381 97,9 97,7% 67,6% 86,7 88,7 48,3 41,4 26,5 NO 8 2,04 0,21 6,93 2,83 1.598 78,41

03 - Litoral Norte 1.947,7 281.245 99,5 100% 100% 42,0 37,7 33,8 30,3 0,0 NO 3 2,05 0,00 1,64 0,18 316 152,84

04 - Pardo 9.564,6 1.106.667 97,3 94,5% 73,9% 93,6 99,5 74,8 70,1 52,2 NO 9 1,78 0,42 7,11 4,98 239 120,82

05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí 13.918,7 5.073.194 99,2 85,1% 75,4% 85,5 86,6 48,6 38,4 15,8 NO 35 4,38 1,44 50,65 9,32 3.142 149,04

06 - Alto Tietê 6.570,0 19.505.784 99,6 95,9% 94,1% 87,7 84,1 44,5 30,5 8,8 NO 85 5,78 0,15 60,66 4,95 3.529 24,93

07 - Baixada Santista 2.422,8 1.662.392 99,4 97,5% 88,9% 75,0 59,8 9,8 8,0 0,0 NO 30 5,78 0,00 18,22 0,04 211 160,60

08 - Sapucaí-Mirim/Grande 9.907,1 669.998 97,5 73,2% 59,1% 94,5 99,1 80,6 73,8 86,4 NO 6 2,02 0,00 3,88 0,97 78 39,75

09 - Mogi-Guaçu 13.031,8 1.448.886 97,2 67,8% 65,8% 92,4 94,6 41,3 31,9 26,3 NO 4 2,61 1,46 16,90 2,61 529 63,38

10 - Sorocaba/Médio Tietê 12.099,1 1.842.805 97,3 82,3% 72,7% 80,6 85,4 66,0 57,6 21,2 NO 20 2,15 0,41 9,67 1,24 853 87,07

11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul 17.056,4 365.136 86,6 46,6% 52,2% 50,9 55,9 49,1 40,1 8,7 NO 24 1,93 0,59 3,21 0,07 130 19,96

12 - Baixo Pardo/Grande 7.113,1 332.862 96,1 98,2% 91,7% 94,4 98,7 67,8 58,1 66,7 NO 3 2,39 1,69 13,59 1,63 94 156,33

13 - Tietê/Jacaré 15.918,3 1.479.207 98,1 38,1% 58,8% 95,5 96,7 55,3 42,2 58,8 NO 11 1,26 0,44 11,21 5,19 297 87,18

14 - Alto Paranapanema 20.738,2 721.587 91,1 28,8% 50% 76,7 90,7 77,7 61,1 47,1 NO 4 0,92 0,34 10,61 0,21 162 16,92

15 - Turvo/Grande 17.054,0 1.232.939 96,2 91,5% 65,6% 91,8 97,1 72,2 65,0 81,3 NO 12 2,29 0,23 10,61 4,68 423 98,19

16 - Tietê/Batalha 12.391,6 511.421 94,7 45,7% 57,6% 91,1 94,1 72,5 63,4 75,8 NO 3 1,37 0,16 6,63 2,23 126 44,30

17 - Médio Paranapanema 17.483,8 665.487 94,5 50% 57,1% 89,0 95,8 87,4 59,5 47,6 NO 9 2,12 0,51 8,16 0,74 101 60,27

18 - São José dos Dourados 6.247,3 224.056 91,1 75,8% 76% 86,4 97,3 97,0 84,4 88,0 NO 1 1,44 0,32 1,35 0,41 71 15,63

19 - Baixo Tietê 18.591,5 752.852 94,3 88% 78,6% 90,3 97,5 77,3 65,0 81,0 NO 7 1,72 0,16 5,16 1,05 131 28,09

20 - Aguapeí 9.562,5 364.060 92,8 84,7% 75% 88,3 97,0 94,0 74,8 71,9 NO 2 2,30 0,52 2,39 1,19 107 53,55

21 - Peixe 8.425,5 447.571 94,6 22,1% 46,2% 90,5 87,8 43,6 36,0 80,8 NO 1 2,97 0,47 1,71 0,68 122 41,96

22 - Pontal do Paranapanema 13.301,3 478.443 92,1 7,4% 38,1% 87,6 96,4 88,1 78,4 90,5 NO 3 1,58 0,00 0,98 0,92 82 52,59

TOTAL DO ESTADO DE SP 248.209,7 41.223.683 98,2 88,7% 67% 86,7 86,0 50,0 39,0 51,3 NO 280 2,16 0,48 251,98 46,10 12.397 60,24

Áreas remediadas = ver

dados dos municípios

Estes dados de

monitoramento

correspondem ao

monitoramento

fluviométrico

INDICADORES DE RESPOSTA - UGRHIs - 2011 - Ano Base - 2010 Controle da exploração e uso da água

R.03 – Controle da contaminação ambientalR.02 – Coleta e tratamento de efluentes R.05 – Outorga de uso da água

Controle de poluição

R.01 - Coleta e disposição de resíduos sólidos R.04 – Abrangência do monitoramento

Monitoramento das águas

72

6.2 Dados da UGRHI 4

73

6.2.1 Dados da UGRHI 4 ano base 2007

FM.01 -

Crescimento

populacional

Município UGRHIÁrea: Km2

(SEADE,

2005)

População: n° hab.

(SEADE, 2007)

FM.01-A. Taxa

geométrica de

crescimento

anual (TGCA)

(% a.a.)

FM.03-A

Densidade

demográfica:

hab/km2

(2007)

FM.03-B

Taxa de

urbanização

(%)

(2007)

FM.04-A.

Índice

Paulista de

Responsabil

idade Social

(IPRS)

(2004)

FM.4-B.

Índice de

Desenvolvim

ento Humano

Municipal

(IDH-M)

(2000)

FM.05-B.

Exploração

animal -

Bovinocultura

(Corte, leite,

Mista) (nº de

animais)

FM.05-C.

Exploração

animal -

Avicultura

(Corte, Ovos)

(nº de

animais)

FM.05-D.

Exploração

animal -

Suinocultura

(nº de

animais)

FM.06-B.

Quantidade

de estabele-

cimentos

industriais (nº)

(2005)

FM.06-C.

Quantidade

de estabele-

cimentos de

mineração

em geral (nº)

(fev/2008)

FM.06-D.

Quantidade

de estabele-

cimentos de

extração de

água mineral

(nº)

FM.07-A –

Quantidade

de estabele-

cimentos de

comércio n°

(2005)

FM.07-B –

Quantidade

de estabele-

cimentos de

serviços n°

(2005)

FM.09-A

Potência de

energia

hidrelétrica

instalada

(KW)

FM.09-B

Área

inundada por

reservatórios

hidrelétricos

(km2)

SEADE SEADE SEADE IBGE SEADE CPRM SEADE SEADE

Altinópolis 04- Pardo 936,00 16.973 NO 18,3 87,70 4 0,823 NO NO NO 17 2 NO 140 97 NO NO

Brodowski 04- Pardo 294,00 19.516 NO 69,7 97,20 3 0,805 NO NO NO 83 0 NO 150 81 NO NO

Caconde 04- Pardo 464,00 19.517 NO 41,5 66,50 5 0,782 NO NO NO 20 0 NO 108 81 NO NO

Cajuru 04- Pardo 670,00 22.555 NO 34,1 88,30 4 0,783 NO NO NO 41 8 NO 134 131 NO NO

Casa Branca 04- Pardo 865,00 27.710 NO 32,0 82,50 5 0,810 NO NO NO 35 8 NO 283 145 NO NO

Cássia dos Coqueiros 04- Pardo 195,00 3.079 NO 16,1 63,30 3 0,796 NO NO NO 7 0 NO 7 7 NO NO

Cravinhos 04- Pardo 302,00 32.777 NO 105,3 97,30 4 0,815 NO NO NO 75 7 NO 242 175 NO NO

Divinolândia 04- Pardo 246,00 12.335 NO 55,5 67,00 3 0,788 NO NO NO 13 3 NO 99 54 NO NO

Itobi 04- Pardo 144,00 8.105 NO 58,5 91,80 5 0,782 NO NO NO 12 1 NO 40 40 NO NO

Jardinópolis 04- Pardo 504,00 35.725 NO 71,0 94,90 4 0,808 NO NO NO 91 2 NO 267 220 NO NO

Mococa 04- Pardo 845,00 70.523 NO 82,6 92,40 1 0,809 NO NO NO 150 0 NO 643 403 NO NO

Ribeirão Preto 04- Pardo 642,00 557.156 NO 856,7 99,70 1 0,855 NO NO NO 1.230 3 NO 7033 5894 NO NO

Sales Oliveira 04- Pardo 310,00 10.569 NO 34,8 93,80 4 0,819 NO NO NO 10 1 NO 68 58 NO NO

Santa Cruz da Esperança 04- Pardo 144,00 1.930 NO 13,1 67,50 4 0,794 NO NO NO 2 0 NO 6 4 NO NO

Santa Rosa de Viterbo 04- Pardo 284,00 22.820 NO 78,8 95,50 4 0,804 NO NO NO 36 7 NO 236 110 NO NO

São José do Rio Pardo 04- Pardo 407,00 54.354 NO 129,7 86,90 1 0,815 NO NO NO 115 6 NO 671 411 NO NO

São Sebastião da Grama 04- Pardo 235,00 13.070 NO 51,8 66,50 5 0,778 NO NO NO 35 1 NO 88 52 NO NO

São Simão 04- Pardo 629,00 14.963 NO 24,2 88,90 4 0,801 NO NO NO 33 15 NO 103 74 NO NO

Serra Azul 04- Pardo 284,00 8.414 NO 29,7 78,70 4 0,742 NO NO NO 11 1 NO 39 23 NO NO

Serrana 04- Pardo 128,00 39.668 NO 315,5 98,80 4 0,775 NO NO NO 37 10 NO 233 149 NO NO

Tambaú 04- Pardo 586,00 24.023 NO 42,8 88,00 5 0,792 NO NO NO 146 7 NO 190 131 NO NO

Tapiratiba 04- Pardo 228,00 13.728 NO 62,2 81,40 3 0,792 NO NO NO 22 1 NO 74 51 NO NO

Vargem Grande do Sul 04- Pardo 267,00 40.419 NO 151,6 93,60 5 0,802 NO NO NO 121 0 NO 368 192 NO NO

Águas da Prata 09- Mogi-Guaçu 155,00 7.505 NO 52,6 89,80 4 0,810 NO NO NO 14 7 NO 20 35 NO NO

Batatais 08- Sapucaí/ Grande 838,00 55.908 NO 65,7 92,30 4 0,825 NO NO NO 188 1 NO 535 327 NO NO

Luís Antônio 09- Mogi-Guaçu 611,00 8.141 NO 13,6 95,20 1 0,795 NO NO NO 14 4 NO 47 87 NO NO

Morro Agudo 12- Baixo Pardo/ Grande 1372,00 28.706 NO 20,7 93,40 2 0,767 NO NO NO 27 3 NO 211 176 NO NO

Orlândia 12- Baixo Pardo/ Grande 302,00 39.361 NO 132,8 98,30 1 0,824 NO NO NO 55 1 NO 507 297 NO NO

Pontal 09- Mogi-Guaçu 380,00 34.714 NO 97,7 98,10 2 0,792 NO NO NO 37 0 NO 181 226 NO NO

Santa Rita do Passa Quatro 09- Mogi-Guaçu 738,00 27.703 NO 36,8 89,10 3 0,832 NO NO NO 58 7 NO 283 216 NO NO

Santo Antônio da Alegria 08- Sapucaí/ Grande 300,00 6.241 NO 20,2 73,90 5 0,770 NO NO NO 9 0 NO 33 22 NO NO

São João da Boa Vista 09- Mogi-Guaçu 500,00 82.585 NO 160,0 93,90 4 0,843 NO NO NO 205 5 NO NO NO

Sertãozinho 09- Mogi-Guaçu 405,00 105.879 NO 262,9 97,30 1 0,833 NO NO NO 347 1 NO 1046 816 NO NO

Municipios com sede Fora da UGRHI

FONTE DO DADO

INDICADORES DE FORÇA MOTRIZ - 2008 - Municípios UGRHI 04 - Ano Base 2007 Releitura

Dinâmica demográfica e social

FM.03 - Densidade

demográfica

FM.04 - Responsabilidade

social e desenvolvimento

humano

FM 09 - Produção de

energiaFM.05 - Agropecuária

Dinâmica econômica

FM.07 - Comércio e

serviçosFM.06 - Indústria e mineração

P.04 -

Resíduos

sólidos

P.05 - Efluentes

industriais e

sanitários

P.07 - Erosão e

assoreamento

Município UGRHIÁrea: Km

2

(SEADE,

2005)

População:

n° hab.

(SEADE,

2007)

P.01-A

Demanda

total de

água

(m3/s)

(2007)

P.01-B

Demanda

de água

superficial

(m3/s)

(2007)

P.01-C

Demanda

de água

subterrânea

(m3/s)

(2007)

P.02-A

Demanda

urbana de

água (m3/s)

(2007)

P.02-B

Demanda

industrial de

água (m3/s)

(2007)

P.02-C

Demanda

rural de

água (m3/s)

(2007)

P.02-D

Demanda

para outros

usos de

água (m3/s)

(2007)

P.02-E

Demanda

estimada

para

abastecime

nto urbano

(m3/s)

(2006)

P.03-A

Quantidade de

captações

superficiais em

relação à área

total da bacia (nº

de outorgas/

1000km2)

(2007)

P.03-B

Quantidade de

captações

subterrâneas em

relação à área

total da bacia (nº

de outorgas/

1000km2)

(2007)

P.03-C

Proporção de

captações

superficiais em

relação ao total

(%)

(2007)

P.03-D

Proporção de

captações

subterrâneas

em relação ao

total (%)

(2007)

P.04-A

Quantidade de

resíduo sólido

domiciliar gerado

(ton/dia)

(2007)

P.05-C Carga

orgânica poluidora

doméstica

remanescente (kg

DBO5,20/dia)

(2007)

P.06-A Quantidade

de áreas

contaminadas em

que o contaminante

atingiu o solo ou a

água (nº)

(2007)

P.06-B Ocorrência

de

descarga/derrame

de produtos químicos

no solo ou na água

(n° de

ocorrências/ano)

(2007)

P.07-A Quantidade de

boçorocas em relação

à área total da bacia

(nº/km2)

(1995)

P.08-A

Quantidade de

barramentos

hidrelétricos (nº)

P.08-D Quantidade de

barramentos (nº)

(2007)

DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE SNIS, SEADE DAEE, SEADE DAEE, SEADE DAEE DAEE CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE/IPT DAEE

Altinópolis 04- Pardo 936,00 16.973 0,11 0,07 0,04 0,06 0,00 0,05 0,00 0,05 16,79 14,69 53,3 46,7 5,5 118 NO 0 Mapa NO 5

Brodowski 04- Pardo 294,00 19.516 0,10 0,03 0,08 0,08 0,00 0,03 0,00 0,06 28,59 14,30 66,7 33,3 7,7 1.015 NO 0 Mapa NO 3

Caconde 04- Pardo 464,00 19.517 0,03 0,03 0,00 0,00 0,00 0,03 0,00 0,06 23,38 6,38 78,6 21,4 5,0 749 NO 0 Mapa NO 7

Cajuru 04- Pardo 670,00 22.555 0,17 0,16 0,01 0,01 0,00 0,16 0,00 0,06 34,81 16,65 67,6 32,4 8,0 131 NO 1 Mapa NO 12

Casa Branca 04- Pardo 865,00 27.710 1,34 1,34 0,00 0,00 0,00 1,34 0,00 0,08 270,89 19,82 93,2 6,8 9,0 1.256 NO 0 Mapa NO 41

Cássia dos Coqueiros 04- Pardo 195,00 3.079 0,04 0,04 0,00 0,00 0,00 0,04 0,00 0,00 26,61 5,32 83,3 16,7 0,7 50 NO 0 Mapa NO 2

Cravinhos 04- Pardo 302,00 32.777 0,03 0,01 0,01 0,00 0,00 0,02 0,00 0,09 35,46 70,93 33,3 66,7 13,0 1.715 NO 0 Mapa NO 2

Divinolândia 04- Pardo 246,00 12.335 0,08 0,08 0,00 0,00 0,00 0,08 0,00 0,02 157,47 0,00 100,0 0,0 2,8 427 NO 0 Mapa NO 17

Itobi 04- Pardo 144,00 8.105 0,49 0,49 0,00 0,00 0,00 0,49 0,00 0,02 331,87 0,00 100,0 0,0 2,7 379 NO 0 Mapa NO 14

Jardinópolis 04- Pardo 504,00 35.725 0,55 0,52 0,04 0,02 0,44 0,10 0,00 0,10 39,73 25,83 60,6 39,4 13,6 1.809 NO 1 Mapa NO 5

Mococa 04- Pardo 845,00 70.523 0,63 0,61 0,02 0,01 0,15 0,47 0,00 0,18 84,30 25,76 76,6 23,4 25,1 1.113 NO 0 Mapa NO 49

Ribeirão Preto 04- Pardo 642,00 557.156 4,21 0,19 4,02 3,66 0,42 0,09 0,04 2,25 71,48 577,79 11,0 89,0 398,3 9.512 NO 1 Mapa NO 42

Sales Oliveira 04- Pardo 310,00 10.569 0,03 0,03 0,00 0,00 0,00 0,03 0,00 0,02 17,60 17,60 50,0 50,0 3,7 75 NO 0 Mapa NO 0

Santa Cruz da Esperança 04- Pardo 144,00 1.930 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,76 0,00 100,0 0,0 0,5 12 NO 0 Mapa NO 0

Santa Rosa de Viterbo 04- Pardo 284,00 22.820 0,14 0,14 0,00 0,00 0,11 0,04 0,00 0,07 39,81 10,86 78,6 21,4 8,8 182 NO 0 Mapa NO 3

São José do Rio Pardo 04- Pardo 407,00 54.354 0,19 0,18 0,01 0,00 0,01 0,18 0,00 0,16 143,19 19,09 88,2 11,8 18,2 2.508 NO 0 Mapa NO 28

São Sebastião da Grama 04- Pardo 235,00 13.070 0,05 0,05 0,00 0,02 0,00 0,04 0,00 0,04 31,72 0,00 100,0 0,0 3,1 421 NO 0 Mapa NO 5

São Simão 04- Pardo 629,00 14.963 0,04 0,04 0,00 0,00 0,00 0,03 0,00 0,04 20,32 6,77 75,0 25,0 5,3 730 NO 1 Mapa NO 2

Serra Azul 04- Pardo 284,00 8.414 0,26 0,23 0,03 0,03 0,00 0,22 0,01 0,02 56,57 24,75 69,6 30,4 3,2 58 NO 0 Mapa NO 2

Serrana 04- Pardo 128,00 39.668 0,13 0,00 0,13 0,00 0,12 0,00 0,00 0,11 0,00 47,72 0,0 100,0 16,6 2.107 NO 0 Mapa NO 0

Tambaú 04- Pardo 586,00 24.023 0,53 0,52 0,01 0,01 0,02 0,50 0,00 0,07 84,46 10,78 88,7 11,3 8,3 1.081 NO 0 Mapa NO 17

Tapiratiba 04- Pardo 228,00 13.728 0,04 0,04 0,00 0,02 0,00 0,02 0,00 0,04 27,20 0,00 100,0 0,0 4,0 375 NO 0 Mapa NO 3

Vargem Grande do Sul 04- Pardo 267,00 40.419 0,48 0,47 0,01 0,01 0,00 0,47 0,00 0,12 455,86 24,42 94,9 5,1 15,3 2.062 NO 0 Mapa NO 31

Águas da Prata 09- Mogi-Guaçu 155,00 7.505 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,0 0,0 2,5 87 NO 0 Mapa NO 0

Batatais 08- Sapucaí/ Grande 838,00 55.908 0,02 0,03 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,17 42,59 17,04 71,4 28,6 21,7 2.881 NO 0 Mapa NO 5

Luís Antônio 09- Mogi-Guaçu 611,00 8.141 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,0 0,0 3,1 70 NO 0 Mapa NO 0

Morro Agudo 12- Baixo Pardo/ Grande 1372,00 28.706 0,00 0,01 0,01 0,00 0,01 0,00 0,00 0,08 8,80 4,40 66,7 33,3 10,5 1.422 NO 0 Mapa NO 1

Orlândia 12- Baixo Pardo/ Grande 302,00 39.361 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,11 0,00 0,00 0,0 0,0 15,7 655 NO 2 Mapa NO 0

Pontal 09- Mogi-Guaçu 380,00 34.714 0,51 0,55 0,04 0,00 0,55 0,00 0,00 0,10 15,03 10,02 60,0 40,0 14,0 1.825 NO 0 Mapa NO 1

Santa Rita do Passa Quatro 09- Mogi-Guaçu 738,00 27.703 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,08 0,00 0,00 0,0 0,0 0,5 1.322 NO 0 Mapa NO 0

Santo Antônio da Alegria 08- Sapucaí/ Grande 300,00 6.241 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,0 0,0 1,8 29 NO 0 Mapa NO 0

São João da Boa Vista 09- Mogi-Guaçu 500,00 82.585 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,24 1761,29 0,00 100,0 0,0 31,3 714 NO 1 Mapa NO 3

Sertãozinho 09- Mogi-Guaçu 405,00 105.879 0,25 0,29 0,04 0,04 0,25 0,00 0,00 0,30 8,27 8,27 50,0 50,0 52,3 5.531 NO 1 Mapa NO 4

P.08 – Barramentos em corpos

d’água

INDICADORES DE PRESSÃO - 2008 - Municípios UGRHI 04 - Ano Base

2007 Releitura

Uso de água Captações de água Interferência em corpos d’águaProdução de resíduos sólidos e efluentes

P.01 – Demanda de água P.02 - Tipos de uso da água

Municipios com sede Fora da UGRHI

P.03 - Captações de água P.06 - Contaminação ambiental

FONTE DO DADO

E.04 –

Disponibilidade

de águas

superficiais

E.05 –

Disponibilidade de

águas

subterrâneas

E.06 –

Abastecimento

de água

Município UGRHIÁrea: Km2

(SEADE, 2005)

População:

n° hab.

(SEADE,

2007)

E.01-A. IQA E.01-B.

IAP

(2007)

E.01-C.

IVA

(2007)

E.01-D.

IET

E.01-E.

Proporção de

amostras com

OD acima de 5

mg/l (%)

(2007)

E.01-F.

Proporção

de cursos

d'água

afluentes

litorâneos

que

atendem a

Resolução

CONAMA

357 (%)

E.02-A.

Proporção de

amostras com

nitrato acima de

5 mg/l (%)

(2007)

E.02-B.

Proporção de

amostras

desconformes

em relação aos

padrões de

potabilidade da

água (%)

(2007)

E.03-A.

Proporção de

praias

costeiras

monitoradas

que

permanecera

m próprias o

ano todo (%)

(2007)

E.03-B.

Proporção

de praias de

água doce

monitoradas

que

permanecera

m próprias o

ano todo (%)

(2007)

E.04-A

Disponibilidade

per capita - Qmédio

em relação à

população total

(m3/hab.ano)

(2007)

E.05-A

Disponibilidade per

capita de água

subterrânea

(m3/hab.ano) 2007

E.06-A - Índice

de Atendimento

de água (%)

(2006)

E.07-A Demanda

total (superficial e

subterrânea) em

relação ao Q95%

(%)

(2007)

E.07-B

Demanda total

(superficial e

subterrânea) em

relação ao Qmédio

(%)

(2007)

E.07-C

Demanda

superficial em

relação a vazão

mínima

superficial (Q7,10)

(%)

(2007)

E.07-D Demanda

subterrânea em

relação as

reservas

explotáveis (%)

(2007)

CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE, SEADE DAEE, SEADE SNIS DAEE DAEE DAEE DAEE

Altinópolis 04- Pardo 936,00 16.973 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 27.461 3.066 0 5,17 1,62 6,54 2,68

Brodowski 04- Pardo 294,00 19.516 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 7.175 711 0 7,38 2,31 2,73 17,42

Caconde 04- Pardo 464,00 19.517 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 11.892 1.180 0 1,27 0,40 1,81 0,12

Cajuru 04- Pardo 670,00 22.555 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 14.247 1.426 91 5,34 1,68 7,44 0,86

Casa Branca 04- Pardo 865,00 27.710 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 14.408 1.559 0 50,09 16,78 73,88 0,25

Cássia dos Coqueiros 04- Pardo 195,00 3.079 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 30.932 3.175 57 4,16 1,32 6,13 0,03

Cravinhos 04- Pardo 302,00 32.777 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 4.310 462 0 1,77 0,59 1,44 2,47

Divinolândia 04- Pardo 246,00 12.335 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 8.769 895 63 7,11 2,24 10,53 0,00

Itobi 04- Pardo 144,00 8.105 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 8.521 856 77 71,24 22,44 104,58 0,00

Jardinópolis 04- Pardo 504,00 35.725 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 6.930 689 0 22,46 7,07 30,48 5,08

Mococa 04- Pardo 845,00 70.523 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 5.831 586 85 15,39 4,84 22,02 1,28

Ribeirão Preto 04- Pardo 642,00 557.156 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 552 57 100 133,66 43,18 8,82 398,19

Sales Oliveira 04- Pardo 310,00 10.569 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 14.084 1.402 0 2,25 0,71 2,93 0,77

Santa Cruz da Esperança 04- Pardo 144,00 1.930 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 38.235 3.922 69 0,00 0,00 0,00 0,00

Santa Rosa de Viterbo 04- Pardo 284,00 22.820 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 6.136 622 95 10,20 3,22 14,86 0,36

São José do Rio Pardo 04- Pardo 407,00 54.354 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 3.760 383 0 9,24 2,91 13,11 1,16

São Sebastião da Grama 04- Pardo 235,00 13.070 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 9.676 965 0 4,30 1,35 6,29 0,00

São Simão 04- Pardo 629,00 14.963 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 19.516 2.044 0 1,35 0,44 1,99 0,02

Serra Azul 04- Pardo 284,00 8.414 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 16.641 1.687 84 18,66 5,88 24,15 7,06

Serrana 04- Pardo 128,00 39.668 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 1.542 159 0 20,72 6,52 0,00 63,21

Tambaú 04- Pardo 586,00 24.023 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 11.342 1.116 0 19,43 6,10 27,96 0,78

Tapiratiba 04- Pardo 228,00 13.728 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 7.994 781 0 4,04 1,26 5,87 0,00

Vargem Grande do Sul 04- Pardo 267,00 40.419 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 3.004 328 100 45,92 15,50 66,39 3,02

Águas da Prata 09- Mogi-Guaçu 155,00 7.505 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 8.278 966 92 5,37 1,91 2,88 10,46

Batatais 08- Sapucaí/ Grande 838,00 55.908 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 7.621 891 100 14,85 4,66 16,12 12,71

Luís Antônio 09- Mogi-Guaçu 611,00 8.141 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 31.338 3.758 0 19,73 7,15 27,60 3,84

Morro Agudo 12- Baixo Pardo/ Grande 1372,00 28.706 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 19.028 2.153 100 30,60 10,74 43,89 2,68

Orlândia 12- Baixo Pardo/ Grande 302,00 39.361 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 3.101 361 0 16,69 5,74 21,79 6,71

Pontal 09- Mogi-Guaçu 380,00 34.714 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 4.833 518 0 30,93 10,29 42,69 6,17

Santa Rita do Passa Quatro 09- Mogi-Guaçu 738,00 27.703 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 20.073 2.146 0 0,06 0,02 0,07 0,04

Santo Antônio da Alegria 08- Sapucaí/ Grande 300,00 6.241 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 24.760 2.931 0 2,68 0,84 2,03 3,74

São João da Boa Vista 09- Mogi-Guaçu 500,00 82.585 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 2.662 317 95 35,97 13,00 53,35 0,58

Sertãozinho 09- Mogi-Guaçu 405,00 105.879 NO Mapa Mapa NO UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 1.674 191 96 214,80 74,53 198,64 247,87

Municipios com sede Fora da UGRHI

Balanço

E.01 – Qualidade das águas superficiaisE.02 – Qualidade das águas

subterrâneas

E.03 – Balneabilidade de

praias e reservatóriosE.07 - Balanço "Demanda x Disponibilidade"

Qualidade das água

FONTE DO DADO

INDICADORES DE ESTADO - 2008 - Municípios

UGRHI 04 - Ano Base 2007 Releitura

Disponibilidade das águas

Saúde PúblicaControle de erosão

e assoreamento

I.01 – Doenças de

veiculação hídrica

R.09 – Áreas

protegidas

Município UGRHIÁrea: Km2

(SEADE, 2005)

População: n°

hab. (SEADE,

2007)

I.01-B Incidência

anual de

esquistossomose

autóctone (n° de

casos/100.000

hab.ano)

(2007)

R.01-B.

Proporção de

resíduo sólido

domiciliar

disposto em

aterro

enquadrado

como

ADEQUADO

(%)

(2007)

R.01-C. IQR

da instalação

de destinação

final de

resíduo sólido

domiciliar

(valor entre 0

e 10)

(2007)

R.02-B

Proporção de

efluente

doméstico

coletado em

relação ao

efluente

doméstico

total gerado

(%)

(2007)

R.02-C

Proporção de

efluente

doméstico

tratado em

relação ao

efluente

doméstico total

gerado (%)

(2007)

R.02-D

Proporção de

redução da

carga

orgânica

poluidora

doméstica (%)

(2007)

R.02-E ICTEM -

Indicador de

Coleta e

Tratabilidade

de Esgoto da

População

Urbana de

Município (valor

entre 0 e 10)

R.03-A -

Proporção de

áreas

remediadas

em relação às

áreas

contaminadas

em que o

contaminante

atingiu o solo

ou a água (%)

R.03-B

Quantidade de

atendimentos a

descarga/derram

e de produtos

químicos no solo

ou na água (n°

ocorrências/ano)

(2007)

R.05-B Vazão

total

outorgada

para

captações

superficiais

(m3/s)

(2007)

R.05-C Vazão

total

outorgada

para

captações

subterrâneas

(m3/s)

(2007)

R.05-D.

Quantidade

outorgas

concedidads

para outras

interferências em

cursos d’água

(nº)

(2007)

R.05-G Vazão

outorgada

para usos

urbanos /

Volume

estimado para

Abastecimento

Urbano (%)

(2006)

R.09-A Quantidade

de unidades de

conservação (UC)

(n°)

CVE CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE DAEE DAEE DAEE, SNIS

Altinópolis 04- Pardo 936,00 16.973 0 UGRHI 5,4 100 100 85 NA NO 0 0,07 0,04 6 126,64 NO

Brodowski 04- Pardo 294,00 19.516 0 UGRHI 6 100 0 0 NA NO 0 0,03 0,08 4 135,65 NO

Caconde 04- Pardo 464,00 19.517 0 UGRHI 7,3 100 0 0 NA NO 0 0,03 0,00 9 0,00 NO

Cajuru 04- Pardo 670,00 22.555 0 UGRHI 1,8 99 98 88 NA NO 1 0,16 0,01 16 12,67 NO

Casa Branca 04- Pardo 865,00 27.710 0 UGRHI 9,5 100 0 0 NA NO 0 1,34 0,00 42 3,81 NO

Cássia dos Coqueiros 04- Pardo 195,00 3.079 0 UGRHI 8,4 92 92 55 NA NO 0 0,04 0,00 5 3,11 NO

Cravinhos 04- Pardo 302,00 32.777 0 UGRHI 3,6 100 0 0 NA NO 0 0,01 0,01 3 0,66 NO

Divinolândia 04- Pardo 246,00 12.335 0 UGRHI 5,9 99 0 0 NA NO 0 0,08 0,00 18 0,65 NO

Itobi 04- Pardo 144,00 8.105 0 UGRHI 2,9 87 0 0 NA NO 0 0,49 0,00 14 0,00 NO

Jardinópolis 04- Pardo 504,00 35.725 0 UGRHI 10 100 0 0 NA NO 1 0,52 0,04 6 6,64 NO

Mococa 04- Pardo 845,00 70.523 0 UGRHI 7,8 100 75 67 NA NO 0 0,61 0,02 78 3,01 NO

Ribeirão Preto 04- Pardo 642,00 557.156 0,179 UGRHI 6,2 100 70 68 NA NO 1 0,19 4,02 122 90,19 NO

Sales Oliveira 04- Pardo 310,00 10.569 0 UGRHI 9,3 100 100 85 NA NO 0 0,03 0,00 0 2,99 NO

Santa Cruz da Esperança 04- Pardo 144,00 1.930 0 UGRHI 9,7 100 100 84 NA NO 0 0,00 0,00 2 0,41 NO

Santa Rosa de Viterbo 04- Pardo 284,00 22.820 0 UGRHI 9,2 100 100 85 NA NO 0 0,14 0,00 7 2,46 NO

São José do Rio Pardo 04- Pardo 407,00 54.354 0 UGRHI 8,4 92 4 1 NA NO 0 0,18 0,01 42 0,45 NO

São Sebastião da Grama 04- Pardo 235,00 13.070 0 UGRHI 3,6 98 29 11 NA NO 0 0,05 0,00 6 0,00 NO

São Simão 04- Pardo 629,00 14.963 0 UGRHI 8,9 99 0 0 NA NO 1 0,04 0,00 3 0,12 NO

Serra Azul 04- Pardo 284,00 8.414 0 UGRHI 6,2 96 96 86 NA NO 0 0,23 0,03 2 166,01 NO

Serrana 04- Pardo 128,00 39.668 0 UGRHI 6,2 100 0 0 NA NO 0 0,00 0,13 6 4,12 NO

Tambaú 04- Pardo 586,00 24.023 0 UGRHI 9,2 89 13 6 NA NO 0 0,52 0,01 22 8,45 NO

Tapiratiba 04- Pardo 228,00 13.728 0 UGRHI 3,7 100 40 34 NA NO 0 0,04 0,00 4 57,46 NO

Vargem Grande do Sul 04- Pardo 267,00 40.419 0 UGRHI 1,6 97 0 0 NA NO 0 0,47 0,01 34 10,61 NO

Águas da Prata 09- Mogi-Guaçu 155,00 7.505 0 UGRHI 6,1 100 100 76 NA NO 0 0,00 0,00 0 136,08 NO

Batatais 08- Sapucaí/ Grande 838,00 55.908 0 UGRHI 7,1 98 0 0 NA NO 0 0,03 0,00 6 146,43 NO

Luís Antônio 09- Mogi-Guaçu 611,00 8.141 0 UGRHI 9,7 100 100 83 NA NO 0 0,00 0,00 1 99,16 NO

Morro Agudo 12- Baixo Pardo/ Grande 1372,00 28.706 0 UGRHI 10 100 0 0 NA NO 0 0,01 0,01 1 3,37 NO

Orlândia 12- Baixo Pardo/ Grande 302,00 39.361 0 UGRHI 10 100 98 69 NA NO 2 0,00 0,00 0 4,13 NO

Pontal 09- Mogi-Guaçu 380,00 34.714 0 UGRHI 3,9 83 0 0 NA NO 0 0,55 0,04 2 0,00 NO

Santa Rita do Passa Quatro 09- Mogi-Guaçu 738,00 27.703 0 UGRHI 4,5 86 0 0 NA NO 0 0,00 0,00 0 0,50 NO

Santo Antônio da Alegria 08- Sapucaí/ Grande 300,00 6.241 0 UGRHI 9,4 100 100 89 NA NO 0 0,00 0,00 0 149,65 NO

São João da Boa Vista 09- Mogi-Guaçu 500,00 82.585 0 UGRHI 6,1 100 100 83 NA NO 1 0,00 0,00 5 4,33 NO

Sertãozinho 09- Mogi-Guaçu 405,00 105.879 0 UGRHI 3,8 89 0 0 NA NO 1 0,29 0,04 6 413,70 NO

R.03 – Controle da

contaminação ambiental

Controle de poluição

Municipios com sede Fora da UGRHI

FONTE DO DADO

INDICADORES DE IMPACTO E RESPOSTA - 2008 - Municípios UGRI_04 - Ano Base 2007

Releitura

Controle da exploração e uso da água

R.05 – Outorga de uso da águaR.01 - Coleta e disposição de

resíduos sólidosR.02 – Coleta e tratamento de efluentes

78

6.2.2 Dados da UGRHI 4 ano base 2008

FM.01 -

Crescimento

populacional

Município UGRHIÁrea: Km2

(SEADE,

2008)

População: n°

hab. (SEADE,

2008)

FM.01-A.Taxa

geométrica de

crescimento

anual (TGCA) (%

a.a.)

(2000-2008)

FM.03-A

Densidade

demográfica:

hab/km2

(2008)

FM.03-B Taxa

de

urbanização

(%)

(2008)

FM.04-A –

IPRS (2006)

FM.4-B. Índice

de Desenvol-

vimento Humano

Municipal (IDH-

M)

(2000)

FM.05-B.

Exploração

animal -

Bovinocultura

(Corte, leite,

Mista) (nº de

animais)

(2007/08)

FM.05-C.

Exploração

animal -

Avicultura

(Ovos, Corte)

(nº de animais)

(2007/08)

FM.05-D.

Exploração

animal -

Suinocultura (nº

de animais)

(2007/08)

FM.06-B.

Quantidade de

estabele-

cimentos

industriais (nº)

(2007)

FM.06-C.

Quantidade de

estabele-

cimentos de

mineração em

geral: (n°)

(dez/2008)

FM.06-D.

Quantidade de

estabele-

cimentos de

extração de

água mineral (nº)

FM.07–A –

Quantidade de

estabele-

cimentos de

comércio: n°

(2007)

FM.07–B –

Quantidade de

estabele-

cimentos de

serviços: n°

(2007)

FM.09-A Potência

de energia

hidrelétrica

instalada (KW)

(2009)

FM.09-B Área

inundada por

reservatórios

hidrelétricos

(km2) (2009)

SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE CATI/LUPA CATI/LUPA CATI/LUPA SEADE CPRM SEADE SEADE ANEEL ANEEL

Altinópolis 04- Pardo 929,43 16.935 1,14 18,2 88,49 4 0,823 14654 685.000 20 16 2 NO 154 104 UGRHI 0,00

Brodowski 04- Pardo 279,80 19.631 1,74 70,2 97,45 4 0,805 13271 382.092 1.144 91 0 NO 161 83 UGRHI 0,00

Caconde 04- Pardo 470,49 19.421 0,70 41,3 66,75 5 0,782 25589 200.510 2.027 24 0 NO 118 79 UGRHI 27,02

Cajuru 04- Pardo 660,69 23.069 1,33 34,9 88,34 4 0,783 16987 123.115 1.381 39 8 NO 169 140 UGRHI 0,00

Casa Branca 04- Pardo 865,54 27.785 0,46 32,1 82,78 4 0,810 10051 2.542.000 2.133 36 8 NO 267 162 UGRHI 0,00

Cássia dos Coqueiros 04- Pardo 190,92 2.782 -0,39 14,6 64,09 3 0,796 10342 426.829 594 3 0 NO 8 8 UGRHI 0,00

Cravinhos 04- Pardo 311,34 32.815 1,85 105,4 97,50 4 0,815 6175 33.000 635 85 7 NO 245 187 UGRHI 0,00

Divinolândia 04- Pardo 222,26 12.224 0,22 55,0 68,27 4 0,788 14854 495.320 837 10 3 NO 111 51 UGRHI 0,23

Itobi 04- Pardo 138,61 8.005 0,89 57,8 92,57 5 0,782 12484 355.700 2.340 12 1 NO 46 44 UGRHI 0,00

Jardinópolis 04- Pardo 503,36 36.053 2,05 71,6 95,26 4 0,808 7422 1.192.303 1.661 96 2 NO 266 219 UGRHI 0,00

Mococa 04- Pardo 854,07 69.823 0,80 81,8 92,94 4 0,809 38398 14.876.465 6.301 155 0 NO 692 445 UGRHI 1,57

Ribeirão Preto 04- Pardo 650,37 563.166 1,39 865,9 99,68 1 0,855 5136 312.820 1.136 1.326 3 NO 7.553 6.373 UGRHI 0,00

Sales Oliveira 04- Pardo 303,75 8.467 -1,18 27,9 94,51 3 0,819 6996 451.000 1.796 23 1 NO 74 70 UGRHI 0,00

Santa Cruz da Esperança 04- Pardo 147,82 1.874 0,54 12,7 67,56 5 0,794 3832 - 60 1 0 NO 5 7 UGRHI 0,00

Santa Rosa de Viterbo 04- Pardo 289,67 22.834 0,81 78,8 95,67 3 0,804 7349 1.308.821 1.070 36 7 NO 242 142 UGRHI 0,00

São José do Rio Pardo 04- Pardo 419,02 53.725 0,90 128,2 87,41 4 0,815 35637 14.867.802 7.970 110 6 NO 706 435 UGRHI 3,63

São Sebastião da Grama 04- Pardo 252,18 12.629 0,18 50,1 67,32 5 0,778 10753 130.000 3.160 31 1 NO 111 56 UGRHI 0,00

São Simão 04- Pardo 617,96 14.955 1,14 24,2 89,09 4 0,801 17430 60.900 751 32 15 NO 95 72 UGRHI 0,00

Serra Azul 04- Pardo 282,85 9.163 2,65 32,4 78,66 4 0,742 2304 965.000 73 8 1 NO 41 22 UGRHI 0,00

Serrana 04- Pardo 125,74 39.363 2,42 313,1 98,92 4 0,775 800 - 28 60 10 NO 257 155 UGRHI 0,00

Tambaú 04- Pardo 561,57 23.575 0,73 42,0 88,33 5 0,792 12524 3.640.780 1.221 140 7 NO 194 149 UGRHI 0,00

Tapiratiba 04- Pardo 220,58 13.643 0,67 61,9 82,53 4 0,792 12030 481.870 579 20 1 NO 86 65 UGRHI 0,00

Vargem Grande do Sul 04- Pardo 266,53 40.018 1,24 150,1 93,71 4 0,802 14002 82.580 951 134 0 NO 391 229 UGRHI 0,00

Águas da Prata 09- Mogi-Guaçu 142,59 0,54 52,2 90,27 4 0,810 6.431 60 5.907 14 7 NO 23 39 UGRHI 0,00

Batatais 08- Sapucaí/ Grande 850,72 1,11 65,5 92,28 3 0,825 11.029 2.453.050 665 199 1 NO 543 368 UGRHI 0,00

Luís Antônio 09- Mogi-Guaçu 597,62 5,40 18,2 95,61 2 0,795 4.224 - 150 18 4 NO 68 77 UGRHI 0,00

Morro Agudo 12- Baixo Pardo/ Grande 1386,18 1,32 20,3 93,81 2 0,767 13.028 547.900 263 28 0 NO 237 203 UGRHI 0,00

Orlândia 12- Baixo Pardo/ Grande 296,43 0,83 129,5 98,26 1 0,824 4.507 1.761.330 230 63 0 NO 534 335 UGRHI 0,00

Pontal 09- Mogi-Guaçu 355,26 2,73 103,4 98,23 2 0,792 307 - 50 43 0 NO 194 267 UGRHI 0,00Santa Rita do Passa

Quatro09- Mogi-Guaçu 752,99 0,68 36,6 89,46 4 0,832 21.385 5.538.067 1.357 75 7 NO 289 191 UGRHI 0,00

Santo Antônio da Alegria 08- Sapucaí/ Grande 309,68 1,03 20,2 74,11 5 0,770 20.199 333.000 2.120 9 0 NO 38 21 UGRHI 0,00

São João da Boa Vista 09- Mogi-Guaçu 516,15 0,85 160,2 94,04 4 0,843 34.347 1.315.385 1.409 217 5 NO 993 731 UGRHI 0,00

Sertãozinho 09- Mogi-Guaçu 402,80 1,55 265,3 97,42 2 0,833 2.719 4.400.000 1.309 396 1 NO 1.118 912 UGRHI 0,00

FM 09 - Produção de energiaFM.05 - Agropecuária FM.06 - Indústria e mineração

Municipios com sede Fora da UGRHI

Dinâmica econômica

FONTE DO DADO

INDICADORES DE FORÇA MOTRIZ - 2009 Municípios

UGRHI 04 - Ano Base 2008 - Releitura

Dinâmica demográfica e social

FM.03 - Densidade

demográfica

FM.04 -

Responsabilidade social

e desenvolvimento

humano

FM.07 - Comércio e serviços

P.04 - Resíduos

sólidos

P.05 -

Efluentes

industriais e

sanitários

P.07 - Erosão

e

assoreamento

Município UGRHIÁrea: Km2

(SEADE, 2008)

População:

n° hab.

(SEADE,

2008)

P.01-A

Demanda

total de

água

(m3/s)

(2008)

P.01-B

Demanda

de água

superficial

(m3/s)

(2008)

P.01-C

Demanda de

água

subterrânea

(m3/s)

(2008)

P.02-A

Demanda

urbana de

água (m3/s)

(2008)

P.02-B

Demanda

industrial de

água (m3/s)

(2008)

P.02-C

Demanda

rural de

água (m3/s)

(2008)

P.02-D

Demanda

para outros

usos de

água (m3/s)

(2008)

P.02-E Demanda

estimada para

abastecimento

urbano (m3/s)

(2007)

P.03-A

Quantidade de

captações

superficiais em

relação à área

total da bacia

(nº de

outorgas/

1000km2)

(2008)

P.03-B

Quantidade de

captações

subterrâneas

em relação à

área total da

bacia (nº de

outorgas/

1000km2)

(2008)

P.03-C

Proporção de

captações

superficiais

em relação

ao total (%)

(2008)

P.03-D

Proporção de

captações

subterrâneas

em relação

ao total (%)

(2008)

P.04-A

Quantidade de

resíduo sólido

domiciliar

gerado (ton/dia)

(2008)

P.05-C Carga

orgânica

poluidora

doméstica

remanescente

(kg

DBO5,20/dia)

(2008)

P.06-A

Quantidade de

áreas

contaminadas

em que o

contaminante

atingiu o solo

ou a água (nº)

P.06-B

Ocorrência de

descarga /

derrame de

produtos

químicos no

solo ou na água

(n° de

ocorrências /

ano) (2008)

P.07-A

Quantidade de

boçorocas em

relação à área

total da bacia

(nº/km2)

(1995)

P.08-A

Quantidade de

barramentos

hidrelétricos

(nº) (2009)

P.08-D

Quantidade

de

barramentos

(nº)

(2008)

DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE SNIS, SEADE DAEE, SEADE DAEE, SEADE DAEE DAEE CETESB CETESB CETESB DAEE/IPT ANEEL DAEE

Altinópolis 04- Pardo 929,43 16.935 0,20 0,15 0,04 0,12 0,00 0,07 0,00 0,05 35,68 16,79 68,0 32,0 5,0 143 NO 0 Mapa 0 6

Brodowski 04- Pardo 279,80 19.631 0,10 0,03 0,08 0,08 0,00 0,03 0,00 0,06 28,59 17,87 61,5 38,5 7,7 1.036 NO 0 Mapa 0 3

Caconde 04- Pardo 470,49 19.421 0,03 0,03 0,00 0,00 0,00 0,03 0,00 0,06 25,51 6,38 80,0 20,0 4,9 668 NO 0 Mapa 2 9

Cajuru 04- Pardo 660,69 23.069 0,17 0,16 0,01 0,01 0,00 0,16 0,00 0,06 36,33 19,68 64,9 35,1 8,5 102 NO 0 Mapa 0 13

Casa Branca 04- Pardo 865,54 27.785 1,58 1,57 0,01 0,01 0,00 1,57 0,00 0,07 281,90 26,43 91,4 8,6 9,1 1.224 NO 1 Mapa 0 45

Cássia dos Coqueiros 04- Pardo 190,92 2.782 0,04 0,04 0,00 0,00 0,00 0,04 0,00 0,01 26,61 5,32 83,3 16,7 0,6 19 NO 0 Mapa 0 2

Cravinhos 04- Pardo 311,34 32.815 0,03 0,01 0,01 0,00 0,00 0,02 0,00 0,10 47,29 94,57 33,3 66,7 11,7 1.583 NO 0 Mapa 0 3

Divinolândia 04- Pardo 222,26 12.224 0,09 0,09 0,00 0,00 0,00 0,08 0,00 0,02 166,47 0,00 100,0 0,0 2,6 353 NO 0 Mapa 2 22

Itobi 04- Pardo 138,61 8.005 0,49 0,49 0,00 0,00 0,00 0,49 0,00 0,02 331,87 0,00 100,0 0,0 2,6 345 NO 0 Mapa 0 16

Jardinópolis 04- Pardo 503,36 36.053 0,98 0,92 0,07 0,00 0,88 0,10 0,00 0,11 39,73 25,83 60,6 39,4 13,5 1.819 NO 1 Mapa 0 5

Mococa 04- Pardo 854,07 69.823 1,34 1,31 0,02 0,01 0,86 0,47 0,00 0,20 88,99 39,81 69,1 30,9 23,9 1.050 NO 0 Mapa 1 58

Ribeirão Preto 04- Pardo 650,37 563.166 4,44 0,22 4,22 3,83 0,47 0,11 0,04 2,28 83,39 673,09 11,0 89,0 389,0 5.218 NO 2 Mapa 0 52

Sales Oliveira 04- Pardo 303,75 8.467 0,04 0,03 0,01 0,00 0,00 0,03 0,00 0,03 17,60 24,64 41,7 58,3 2,7 45 NO 1 Mapa 0 0

Santa Cruz da Esperança 04- Pardo 147,82 1.874 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,76 0,00 100,0 0,0 0,5 14 NO 0 Mapa 0 0

Santa Rosa de Viterbo 04- Pardo 289,67 22.834 0,93 0,93 0,00 0,08 0,81 0,03 0,00 0,07 61,52 14,48 81,0 19,0 9,0 221 NO 0 Mapa 0 6

São José do Rio Pardo 04- Pardo 419,02 53.725 0,21 0,20 0,01 0,00 0,01 0,19 0,01 0,16 152,74 21,48 87,7 12,3 17,6 2.323 NO 0 Mapa 4 33

São Sebastião da Grama 04- Pardo 252,18 12.629 0,05 0,05 0,00 0,02 0,00 0,04 0,00 0,04 35,69 0,00 100,0 0,0 3,1 322 NO 0 Mapa 0 7

São Simão 04- Pardo 617,96 14.955 0,04 0,04 0,00 0,00 0,00 0,03 0,00 0,04 22,58 9,03 71,4 28,6 5,0 673 NO 1 Mapa 0 3

Serra Azul 04- Pardo 282,85 9.163 0,25 0,23 0,02 0,02 0,00 0,22 0,01 0,02 60,10 31,82 65,4 34,6 3,6 43 NO 0 Mapa 0 2

Serrana 04- Pardo 125,74 39.363 0,12 0,00 0,12 0,00 0,12 0,00 0,00 0,12 0,00 47,72 0,0 100,0 15,2 2.053 NO 0 Mapa 0 6

Tambaú 04- Pardo 561,57 23.575 0,57 0,56 0,01 0,01 0,02 0,54 0,00 0,07 91,65 12,58 87,9 12,1 7,7 973 NO 0 Mapa 0 19

Tapiratiba 04- Pardo 220,58 13.643 0,04 0,04 0,00 0,02 0,00 0,02 0,00 0,04 31,73 0,00 100,0 0,0 3,6 317 NO 0 Mapa 0 3

Vargem Grande do Sul 04- Pardo 266,53 40.018 0,64 0,63 0,01 0,18 0,00 0,45 0,00 0,12 455,86 48,84 90,3 9,7 14,5 1.952 NO 0 Mapa 0 32

Águas da Prata09- Mogi-

Guaçu142,59 7.443 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,0 0,0 2,6 125 NO 1 Mapa 0 0

Batatais08- Sapucaí/

Grande850,72 55.761 0,03 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,16 42,59 17,04 71,4 28,6 21,2 2.858 NO 0 Mapa 0 5

Luís Antônio09- Mogi-

Guaçu597,62 10.886 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,0 0,0 4,2 97 NO 0 Mapa 0 0

Morro Agudo

12- Baixo

Pardo/

Grande

1386,18 28.205 0,01 0,00 0,01 0,00 0,01 0,00 0,00 0,09 8,80 4,40 66,7 33,3 9,4 1.271 NO 0 Mapa 0 1

Orlândia

12- Baixo

Pardo/

Grande

296,43 38.399 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,12 0,00 0,00 0,0 0,0 14,6 1.146 NO 1 Mapa 0 0

Pontal09- Mogi-

Guaçu355,26 36.736 0,55 0,51 0,04 0,00 0,55 0,00 0,00 0,10 15,03 10,02 60,0 40,0 14,8 1.998 NO 0 Mapa 0 2

Santa Rita do Passa Quatro09- Mogi-

Guaçu752,99 27.574 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,0 0,0 9,4 1.275 NO 0 Mapa 0 0

Santo Antônio da Alegria08- Sapucaí/

Grande309,68 6.249 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,0 0,0 1,8 26 NO 0 Mapa 0 0

São João da Boa Vista09- Mogi-

Guaçu516,15 82.705 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,25 1761,29 0,00 100,0 0,0 30,9 710 NO 0 Mapa 0 3

Sertãozinho09- Mogi-

Guaçu402,80 106.873 0,56 0,50 0,07 0,04 0,52 0,00 0,00 0,36 33,09 33,09 50,0 50,0 52,4 5.658 NO 1 Mapa 0 0

Municipios com sede Fora da UGRHI

Uso de água Captações de água

P.02 - Tipos de uso da água P.03 - Captações de águaP.01 – Demanda de água

FONTE DO DADO

P.08 – Barramentos em

corpos d’água

INDICADORES DE PRESSÃO - 2009 - Municípios UGRHI 04 - Ano

Base 2008 ReleituraP.06 - Contaminação ambiental

Interferência em corpos d’águaProdução de resíduos sólidos e efluentes

E.04 –

Disponibilidade de

águas superficiais

E.05 –

Disponibilidade de

águas subterrâneas

E.06 –

Abastecimento

de água

Município UGRHIÁrea: Km2

(SEADE, 2008)

População: n°

hab. (SEADE,

2008)

E.01-A. IQA

(2008)

E.01-B. IAP

(2008)

E.01-C. IVA

(2008)

E.01-D. IET

(2008)

E.01-E.

Proporção de

amostras com OD

acima de 5 mg/l

(%)

(2008)

E.01-F.

Proporção de

cursos d'água

afluentes

litorâneos que

atendem a

Resolução

CONAMA 357

(%)

(2008)

E.02-A.

Proporção de

amostras com

nitrato acima de 5

mg/l (%) (2008)

E.02-B. Proporção

de amostras

desconformes em

relação aos

padrões de

potabilidade da

água (%)

(2008)

E.03-A.

Proporção de

praias costeiras

monitoradas que

permaneceram

próprias o ano

todo (%)

(2008)

E.03-B. Proporção

de praias de água

doce monitoradas

que permaneceram

próprias o ano todo

(%)

(2008)

E.04-A

Disponibilidade per

capita - Q médio em

relação à população

total (m3/hab.ano)

(2008)

E.05-A

Disponibilidade per

capita de água

subterrânea

(m3/hab.ano)

(2008)

E.06-A - Índice

de Atendimento

de água (%)

(2007)

E.07-A Demanda

total (superficial e

subterrânea) em

relação ao Q95%

(%) (2008)

E.07-B

Demanda total

(superficial e

subterrânea) em

relação ao Qmédio

(%) (2008)

E.07-C Demanda

superficial em

relação a vazão

mínima superficial

(Q7,10) (%)

(2008)

E.07-D Demanda

subterrânea em

relação as

reservas

explotáveis (%)

(2008)

CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE, SEADE DAEE, SEADE SNIS DAEE DAEE DAEE DAEE

Altinópolis 04- Pardo 929,43 16.935 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 27.523 3.073 0 7,05 2,21 9,46 2,68

Brodowski 04- Pardo 279,80 19.631 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 7.133 707 0 7,39 2,31 2,73 17,45

Caconde 04- Pardo 470,49 19.421 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 11.951 1.185 0 1,27 0,40 1,81 0,12

Cajuru 04- Pardo 660,69 23.069 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 13.930 1.394 92 5,36 1,68 7,44 0,92

Casa Branca 04- Pardo 865,54 27.785 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 14.369 1.555 83 53,98 18,08 79,42 0,69

Cássia dos Coqueiros 04- Pardo 190,92 2.782 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 34.234 3.514 67 4,16 1,32 6,13 0,03

Cravinhos 04- Pardo 311,34 32.815 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 4.305 461 97 1,81 0,61 1,48 2,52

Divinolândia 04- Pardo 222,26 12.224 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 8.849 903 69 7,88 2,48 11,65 0,00

Itobi 04- Pardo 138,61 8.005 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 8.628 867 84 71,24 22,44 104,58 0,00

Jardinópolis 04- Pardo 503,36 36.053 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 6.866 682 100 39,79 12,52 54,30 8,38

Mococa 04- Pardo 854,07 69.823 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 5.890 592 92 32,66 10,27 47,11 1,89

Ribeirão Preto 04- Pardo 650,37 563.166 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 546 57 100 140,88 45,51 10,33 417,48

Sales Oliveira 04- Pardo 303,75 8.467 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 17.580 1.751 0 3,35 1,06 4,27 1,37

Santa Cruz da Esperança 04- Pardo 147,82 1.874 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 39.378 4.039 76 0,00 0,00 0,00 0,00

Santa Rosa de Viterbo 04- Pardo 289,67 22.834 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 6.132 621 97 66,23 20,88 97,42 0,38

São José do Rio Pardo 04- Pardo 419,02 53.725 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 3.804 387 0 10,37 3,27 14,78 1,16

São Sebastião da Grama 04- Pardo 252,18 12.629 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 10.013 999 0 4,30 1,35 6,29 0,00

São Simão 04- Pardo 617,96 14.955 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 19.527 2.045 0 1,38 0,45 2,00 0,05

Serra Azul 04- Pardo 282,85 9.163 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 15.281 1.549 78 17,96 5,66 24,67 3,78

Serrana 04- Pardo 125,74 39.363 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 1.554 160 100 20,35 6,40 0,00 62,07

Tambaú 04- Pardo 561,57 23.575 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 11.558 1.137 92 21,09 6,61 30,36 0,79

Tapiratiba 04- Pardo 220,58 13.643 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 8.044 786 0 4,04 1,26 5,87 0,00

Vargem Grande do Sul 04- Pardo 266,53 40.018 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 3.034 331 100 59,14 19,97 86,63 1,53

Águas da Prata 09- Mogi-Guaçu 142,59 7.443 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 8.347 975 93 6,18 2,20 4,07 10,49

Batatais 08- Sapucaí/ Grande 850,72 55.761 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 7.641 894 92 16,46 5,17 18,70 12,70

Luís Antônio 09- Mogi-Guaçu 597,62 10.886 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 23.436 2.810 0 24,82 8,99 27,60 19,21

Morro Agudo 12- Baixo Pardo/ Grande 1386,18 28.205 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 19.365 2.191 100 34,48 12,10 49,60 2,69

Orlândia 12- Baixo Pardo/ Grande 296,43 38.399 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 3.178 370 100 23,23 7,98 31,65 6,75

Pontal 09- Mogi-Guaçu 355,26 36.736 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 4.567 489 0 30,93 10,29 42,69 6,17

Santa Rita do Passa Quatro 09- Mogi-Guaçu 752,99 27.574 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 20.227 2.163 100 0,06 0,02 0,07 0,04

Santo Antônio da Alegria 08- Sapucaí/ Grande 309,68 6.249 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 24.728 2.927 0 2,68 0,84 2,03 3,74

São João da Boa Vista 09- Mogi-Guaçu 516,15 82.705 NO UGRHI UGRHI UGRHI NA NA 2.658 316 100 35,21 12,73 52,23 0,58

Sertãozinho 09- Mogi-Guaçu 402,80 106.873 NO Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 1.658 189 98 192,41 66,76 218,91 138,17

E.07 - Balanço "Demanda x Disponibilidade"

Disponibilidade das águas Balanço

INDICADORES DE ESTADO - 2009 - Municípios UGRHI 04 - Ano Base 2008 Releitura

Qualidade das água

Municipios com sede Fora da UGRHI

E.01 – Qualidade das águas superficiaisE.02 – Qualidade das águas

subterrâneas

E.03 – Balneabilidade de praias e

reservatórios

FONTE DO DADO

Saúde PúblicaControle de erosão e

assoreamento

I.01 – Doenças de

veiculação hídrica

R.09 – Áreas

protegidas

Município UGRHIÁrea: Km2

(SEADE, 2008)

População: n°

hab. (SEADE,

2008)

I.01-B Incidência

anual de

esquistossomose

autóctone (n° de

casos/100.000

hab.ano)

(2008)

R.01-B.

Proporção de

resíduo sólido

domiciliar

disposto em

aterro

enquadrado

como

ADEQUADO (%)

(2008)

R.01-C.

IQR da

instalação

de

destinação

final de

resíduo

sólido

domiciliar

(valor entre

0 e 10)

(2008)

R.02-B

Proporção de

efluente

doméstico

coletado em

relação ao

efluente

doméstico

total gerado

(%)

(2008)

R.02-C

Proporção de

efluente

doméstico

tratado em

relação ao

efluente

doméstico

total gerado

(%)

(2008)

R.02-D

Proporção de

redução da

carga orgânica

poluidora

doméstica (%)

(2008)

R.02-E ICTEM -

Indicador de

Coleta e

Tratabilidade

de Esgoto da

População

Urbana de

Município (valor

entre 0 e 10)

(2008)

R.03-A -

Proporção de

áreas

remediadas em

relação às áreas

contaminadas

em que o

contaminante

atingiu o solo ou

a água (%)

R.03-B

Quantidade de

atendimentos a

descarga /

derrame de

produtos

químicos no

solo ou na água

(n° ocorrências

/ ano) (2008)

R.05-B

Vazão total

outorgada

para

captações

superficiais

(m3/s)

(2008)

R.05-C Vazão

total outorgada

para

captações

subterrâneas

(m3/s)

(2008)

R.05-D.

Quantidade

outorgas

concedidads

para outras

interferências

em cursos

d’água (nº)

(2008)

R.05-G Vazão

outorgada para

usos urbanos /

Volume estimado

para

Abastecimento

Urbano (%)

(2007)

R.09-A Quantidade de

unidades de

conservação (UC) (n°)

(2008)

CVE CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE DAEE DAEE DAEE, SNIS FF

Altinópolis 04- Pardo 929,43 16.935 0 UGRHI 7,1 100 100 79 8,6 NO 0 0,15 0,04 7 123,32 0

Brodowski 04- Pardo 279,80 19.631 0 UGRHI 10 100 0 0 1,50 NO 0 0,03 0,08 4 131,88 0

Caconde 04- Pardo 470,49 19.421 0 UGRHI 8,0 100 0 0 1,5 NO 0 0,03 0,00 13 0,00 0

Cajuru 04- Pardo 660,69 23.069 0 UGRHI 10 99 98 91 10,00 NO 0 0,16 0,01 19 13,00 1

Casa Branca 04- Pardo 865,54 27.785 0 UGRHI 9,7 100 0 0 1,5 NO 1 1,57 0,01 47 4,75 0

Cássia dos Coqueiros 04- Pardo 190,92 2.782 0 UGRHI 7,8 92 92 78 8,50 NO 0 0,04 0,00 6 2,40 0

Cravinhos 04- Pardo 311,34 32.815 0 UGRHI 5,7 100 0 0 1,5 NO 0 0,01 0,01 4 0,65 0

Divinolândia 04- Pardo 222,26 12.224 0 UGRHI 7 99 0 0 1,50 NO 0 0,09 0,00 23 0,59 0

Itobi 04- Pardo 138,61 8.005 0 UGRHI 3,5 87 0 0 1,3 NO 0 0,49 0,00 16 0,00 0

Jardinópolis 04- Pardo 503,36 36.053 0 UGRHI 10 100 0 0 1,50 NO 1 0,92 0,07 7 14,14 0

Mococa 04- Pardo 854,07 69.823 0 UGRHI 8,5 100 75 67 7,5 NO 0 1,31 0,02 81 3,70 0

Ribeirão Preto 04- Pardo 650,37 563.166 0 UGRHI 9,4 100 85 83 9,80 NO 2 0,22 4,22 136 160,83 2

Sales Oliveira 04- Pardo 303,75 8.467 0 UGRHI 9,6 100 100 88 10,0 NO 1 0,03 0,01 0 5,72 0

Santa Cruz da Esperança 04- Pardo 147,82 1.874 0 UGRHI 8,8 100 100 78 8,60 NO 0 0,00 0,00 2 0,36 0

Santa Rosa de Viterbo 04- Pardo 289,67 22.834 0 UGRHI 9,0 100 100 82 10,0 NO 0 0,93 0,00 11 2,38 0

São José do Rio Pardo 04- Pardo 419,02 53.725 0 UGRHI 8 92 4 2 1,80 NO 0 0,20 0,01 51 0,90 0

São Sebastião da Grama 04- Pardo 252,18 12.629 0 UGRHI 6,2 98 29 24 3,6 NO 0 0,05 0,00 7 45,99 0

São Simão 04- Pardo 617,96 14.955 0 UGRHI 9,3 99 0 0 1,50 NO 1 0,04 0,00 4 0,50 1

Serra Azul 04- Pardo 282,85 9.163 0 UGRHI 7,0 96 96 91 9,9 NO 0 0,23 0,02 2 191,88 0

Serrana 04- Pardo 125,74 39.363 0 UGRHI 3,4 100 0 0 1,50 NO 0 0,00 0,12 6 3,80 0

Tambaú 04- Pardo 561,57 23.575 0 UGRHI 9,3 89 13 7 2,0 NO 0 0,56 0,01 25 8,62 0

Tapiratiba 04- Pardo 220,58 13.643 0 UGRHI 6,5 100 40 34 4,80 NO 0 0,04 0,00 4 56,13 0

Vargem Grande do Sul 04- Pardo 266,53 40.018 0 UGRHI 1,8 97 0 0 1,5 NO 0 0,63 0,01 34 10,30 0

Águas da Prata 09- Mogi-Guaçu 142,59 7.443 0 UGRHI 6,7 91 86 65 7,0 NO 1 0,00 0,00 0 132,39 0

Batatais 08- Sapucaí/ Grande 850,72 55.761 0 UGRHI 8,6 98 0 0 1,50 NO 0 0,02 0,00 6 160,61 1

Luís Antônio 09- Mogi-Guaçu 597,62 10.886 0 UGRHI 7,9 100 100 83 10,0 NO 0 0,00 0,00 1 116,97 1

Morro Agudo 12- Baixo Pardo/ Grande 1386,18 28.205 0 UGRHI 10 100 0 0 1,50 NO 0 0,00 0,01 1 5,84 0

Orlândia 12- Baixo Pardo/ Grande 296,43 38.399 0 UGRHI 10,0 100 50 42 5,5 NO 1 0,00 0,00 0 3,72 0

Pontal 09- Mogi-Guaçu 355,26 36.736 0 UGRHI 10 83 0 0 1,20 NO 0 0,51 0,04 4 0,00 0

Santa Rita do Passa Quatro 09- Mogi-Guaçu 752,99 27.574 0 UGRHI 6,4 86 0 0 1,3 NO 0 0,00 0,00 0 5,97 3

Santo Antônio da Alegria 08- Sapucaí/ Grande 309,68 6.249 0 UGRHI 9,3 100 100 90 10,00 NO 0 0,00 0,00 0 145,43 0

São João da Boa Vista 09- Mogi-Guaçu 516,15 82.705 0 UGRHI 6,7 100 100 83 9,5 NO 0 0,00 0,00 5 4,25 0

Sertãozinho 09- Mogi-Guaçu 402,80 106.873 0 UGRHI 10 89 0 0 1,30 NO 1 0,50 0,07 9 347,48 1

Controle de poluição

FONTE DO DADO

Municipios com sede Fora da UGRHI

INDICADORES DE IMPACTO E RESPOSTA - 2009 - Municípios UGRHI 04 - Ano Base

2008 - Releitura

Controle da exploração e uso da água

R.05 – Outorga de uso da águaR.01 - Coleta e disposição

de resíduos sólidosR.02 – Coleta e tratamento de efluentes

R.03 – Controle da contaminação

ambiental

83

6.2.3 Dados da UGRHI 4 ano base 2009

FM.01 - Crescimentopopulacional

Município UGRHIÁrea: Km2

(SEADE,

2009)

População:

n° hab.

(SEADE,

2009)

FM.01-A.Taxa geométrica

de crescimento anual

(TGCA) (% a.a.)

(2000-2009)

FM.03-A

Densidade

demográfica:

hab/km2

(2009)

FM.03-B

Taxa de

urbanização

(%)

(2009)

FM.04-A –

IPRS

(2006)

FM.04-B.

Índice de

Desenvol-

vimento

Humano

Municipal

(IDH-M)

(2000)

FM.05-B.

Exploração

animal -

Bovinocultura

(Corte, leite,

Mista) (nº de

animais)

FM.05-C.

Exploração

animal -

Avicultura

(Corte,

Ovos) (nº

de animais)

FM.05-D.

Exploração animal

- Suinocultura (nº

de animais)

FM.06-B.

Quantidade

de estabele-

cimentos

industriais

(nº)

(2008)

FM.06-C.

Quantidade

de estabele-

cimentos de

mineração em

geral (nº)

(ago/2010)

FM.06-D -

Quantidade

de estabele-

cimentos de

extração de

água mineral

(n°)

(ago/2010)

FM.07–A –

Quantidade

de estabele-

cimentos de

comércio: n°

(2008)

FM.07–B –

Quantidade

de estabele-

cimentos de

serviços: n°

(2008)

FM.09-A

Potência de

energia

hidrelétrica

instalada

(KW) (2010)

FM.09-B Área

inundada por

reservatórios

hidrelétricos

(km2) (2010)

SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE CPRM CPRM SEADE SEADE ANEEL ANEEL

Altinópolis 04- Pardo 929,43 17.104 1,13 18,4 89,21 4 0,823 NO NO NO 16 2 0 156 105 UGRHI 0,00

Brodowski 04- Pardo 279,80 19.923 1,71 71,2 97,65 4 0,805 NO NO NO 88 0 0 182 89 UGRHI 0,00

Caconde 04- Pardo 470,49 19.554 0,70 41,6 67,05 5 0,782 NO NO NO 25 0 0 119 83 UGRHI 27,02

Cajuru 04- Pardo 660,69 23.333 1,31 35,3 88,34 4 0,783 NO NO NO 37 8 0 184 141 UGRHI 0,00

Casa Branca 04- Pardo 865,54 27.908 0,46 32,2 83,03 4 0,810 NO NO NO 36 8 0 278 173 UGRHI 0,00

Cássia dos Coqueiros 04- Pardo 190,92 2.774 -0,38 14,5 64,82 3 0,796 NO NO NO 2 0 0 12 9 UGRHI 0,00

Cravinhos 04- Pardo 311,34 33.326 1,81 107,0 97,66 4 0,815 NO NO NO 89 7 0 277 214 UGRHI 0,00

Divinolândia 04- Pardo 222,26 12.254 0,22 55,1 69,53 4 0,788 NO NO NO 12 3 0 108 55 UGRHI 0,23

Itobi 04- Pardo 138,61 8.070 0,88 58,2 93,26 5 0,782 NO NO NO 13 1 0 51 36 UGRHI 0,00

Jardinópolis 04- Pardo 503,36 36.695 2,02 72,9 95,60 4 0,808 NO NO NO 92 2 0 275 211 UGRHI 0,00

Mococa 04- Pardo 854,07 70.307 0,79 82,3 93,41 4 0,809 NO NO NO 157 0 0 699 470 UGRHI 1,59

Ribeirão Preto 04- Pardo 650,37 570.076 1,37 876,5 99,69 1 0,855 NO NO NO 1.372 3 0 7.983 6.842 UGRHI 0,00

Sales Oliveira 04- Pardo 303,75 8.393 -1,14 27,6 95,09 3 0,819 NO NO NO 27 1 0 67 82 UGRHI 0,00

Santa Cruz da Esperança 04- Pardo 147,82 1.884 0,54 12,7 67,68 5 0,794 NO NO NO 2 0 0 5 7 UGRHI 0,00

Santa Rosa de Viterbo 04- Pardo 289,67 23.008 0,80 79,4 95,82 3 0,804 NO NO NO 45 6 1 244 146 UGRHI 0,40

São José do Rio Pardo 04- Pardo 419,02 54.132 0,88 129,2 87,86 4 0,815 NO NO NO 120 6 0 704 457 UGRHI 2,89

São Sebastião da Grama 04- Pardo 252,18 12.651 0,18 50,2 68,16 5 0,778 NO NO NO 29 1 0 105 57 UGRHI 0,00

São Simão 04- Pardo 617,96 15.113 1,13 24,5 89,29 4 0,801 NO NO NO 32 14 1 110 71 UGRHI 0,00

Serra Azul 04- Pardo 282,85 9.256 2,47 32,7 78,66 4 0,742 NO NO NO 8 1 0 45 21 UGRHI 0,00

Serrana 04- Pardo 125,74 40.195 2,39 319,7 99,01 4 0,775 NO NO NO 53 10 0 286 170 UGRHI 0,00

Tambaú 04- Pardo 561,57 23.728 0,73 42,3 88,64 5 0,792 NO NO NO 139 7 0 210 158 UGRHI 0,00

Tapiratiba 04- Pardo 220,58 13.730 0,67 62,2 83,63 4 0,792 NO NO NO 20 1 0 92 64 UGRHI 0,00

Vargem Grande do Sul 04- Pardo 266,53 40.479 1,23 151,9 93,80 4 0,802 NO NO NO 133 0 0 386 259 UGRHI 0,00

1.083.893 2.547

Águas da Prata 09- Mogi-Guaçu 142,59 7.481 0,54 52,5 90,76 4 0,810 NO NO NO 13 7 0 24 33 UGRHI 0,00

Batatais08- Sapucaí/

Grande850,72 56.271 1,09 66,1 92,28 3 0,825 NO NO NO 206 1 0 577 396 UGRHI 0,00

Luís Antônio 09- Mogi-Guaçu 597,62 11.423 5,35 19,1 95,95 2 0,795 NO NO NO 18 4 0 64 68 UGRHI 0,00

Morro Agudo12- Baixo Pardo/

Grande1386,18 28.562 1,32 20,6 94,16 2 0,767 NO NO NO 32 3 0 255 230 UGRHI 0,00

Orlândia12- Baixo Pardo/

Grande296,43 38.678 0,81 130,5 98,26 1 0,824 NO NO NO 71 1 0 554 336 UGRHI 0,00

Pontal 09- Mogi-Guaçu 355,26 3.994 2,71 106,0 98,37 2 0,792 NO NO NO 38 0 0 191 236 UGRHI 0,00

Santa Rita do Passa

Quatro09- Mogi-Guaçu 752,99 27.730 0,67 36,8 89,79 4 0,832 NO NO NO 76 6 1 9 8 UGRHI 0,00

Santo Antônio da Alegria08- Sapucaí/

Grande309,68 6.308 1,02 20,4 74,27 5 0,770 NO NO NO 8 0 0 40 23 UGRHI 0,00

São João da Boa Vista 09- Mogi-Guaçu 516,15 83.358 0,84 161,5 94,18 4 0,843 NO NO NO 227 5 0 1.003 761 UGRHI 0,00

Sertãozinho 09- Mogi-Guaçu 402,80 108.290 1,53 268,8 97,58 2 0,833 NO NO NO 435 0 1 1.188 953 UGRHI 0,00

FM.04 -Responsabilidade

social edesenvolvimento

humano

Municipios com sede Fora da UGRHI

FM 09 - Produção deenergia

FM.05 - Agropecuária FM.06 - Indústria e mineraçãoFM.07 - Comércio e

serviços

Dinâmica econômica

FONTE DO DADO

INDICADORES DE FORÇA MOTRIZ - 2010 -

MUNICÍPIOS UGRHI 04 - Ano Base 2009

Dinâmica demográfica e social

FM.03 - Densidadedemográfica

P.04 -

Resíduos

sólidos

P.05 -

Efluentes

industriais e

sanitários

P.07 - Erosão

e

assoreamento

Município UGRHIÁrea: Km2

(SEADE,

2009)

População: n°

hab. (SEADE,

2009)

P.01-A

Demanda

total de

água

(m3/s)

(2009)

P.01-B

Demanda de

água

superficial

(m3/s)

(2009)

P.01-C

Demanda de

água

subterrânea

(m3/s)

(2009)

P.02-A

Demanda

urbana de

água (m3/s)

(2009)

P.02-B

Demanda

industrial de

água (m3/s)

(2009)

P.02-C

Demanda

rural de água

(m3/s)

(2009)

P.02-D

Demanda

para outros

usos de

água (m3/s)

(2009)

P.02-E

Demanda

estimada para

abasteciment

o urbano

(m3/s)

(2008)

P.03-A

Quantidade

de captações

superficiais

em relação à

área total da

bacia (nº de

outorgas/

1000km2)

(2009)

P.03-B

Quantidade de

captações

subterrâneas

em relação à

área total da

bacia (nº de

outorgas/

1000km2)

(2009)

P.03-C

Proporção de

captações

superficiais

em relação

ao total (%)

(2009)

P.03-D

Proporção de

captações

subterrâneas

em relação ao

total (%)

(2009)

P.04-A

Quantidade de

resíduo sólido

domiciliar

gerado

(ton/dia)

(2009)

P.05-C Carga

orgânica

poluidora

doméstica

remanescente

(kg

DBO5,20/dia)

(2009)

P.06-A

Quantidade de

áreas

contaminadas

em que o

contaminante

atingiu o solo

ou a água (nº)

(2009)

P.06-B

Ocorrência de

descarga /

derrame de

produtos

químicos no

solo ou na água

(n° de

ocorrências/an

o) (2009)

P.07-A

Quantidade de

boçorocas em

relação à área

total da bacia

(nº/km2)

(1995)

P.08-A

Quantidade de

barramentos

hidrelétricos

(nº)

(2010)

P.08-D

Quantidade

de

barramentos

(nº)

(2009)

DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE SNIS, SEADE DAEE, SEADE DAEE, SEADE DAEE DAEE CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE/IPT ANEEL DAEE

Altinópolis 04- Pardo 929,43 17.104 0,18 0,14 0,04 0,12 0,00 0,05 0,00 0,05 35,68 14,69 70,8 29,2 5,0 143 0 0 Mapa 0 6

Brodowski 04- Pardo 279,80 19.923 0,11 0,03 0,08 0,08 0,00 0,03 0,00 0,06 32,17 17,87 64,3 35,7 7,8 142 0 0 Mapa 0 3

Caconde 04- Pardo 470,49 19.554 0,03 0,03 0,00 0,00 0,00 0,03 0,00 0,06 23,38 6,38 78,6 21,4 5,0 670 0 0 Mapa 1 9

Cajuru 04- Pardo 660,69 23.333 0,17 0,16 0,01 0,01 0,00 0,16 0,00 0,06 34,81 21,19 62,2 37,8 8,6 103 2 0 Mapa 0 13

Casa Branca 04- Pardo 865,54 27.908 1,58 1,57 0,01 0,01 0,00 1,57 0,00 0,07 281,90 28,63 90,8 9,2 9,1 1.198 0 0 Mapa 0 46

Cássia dos Coqueiros 04- Pardo 190,92 2.774 0,04 0,04 0,00 0,00 0,00 0,04 0,00 0,00 26,61 5,32 83,3 16,7 0,6 19 0 0 Mapa 0 2

Cravinhos 04- Pardo 311,34 33.326 0,03 0,01 0,01 0,00 0,00 0,02 0,00 0,10 47,29 100,48 32,0 68,0 11,8 1.594 0 0 Mapa 0 3

Divinolândia 04- Pardo 222,26 12.254 0,13 0,13 0,00 0,04 0,00 0,08 0,00 0,02 175,47 0,00 100,0 0,0 2,6 67 1 0 Mapa 2 22

Itobi 04- Pardo 138,61 8.070 0,47 0,47 0,00 0,00 0,00 0,47 0,00 0,02 317,44 7,21 97,8 2,2 2,6 329 0 0 Mapa 0 16

Jardinópolis 04- Pardo 503,36 36.695 0,55 0,51 0,04 0,00 0,44 0,10 0,00 0,11 39,73 31,79 55,6 44,4 13,7 1.848 1 2 Mapa 0 5

Mococa 04- Pardo 854,07 70.307 1,28 1,26 0,02 0,01 0,86 0,42 0,00 0,19 92,50 43,32 68,1 31,9 24,0 1.112 3 0 Mapa 2 64

Ribeirão Preto 04- Pardo 650,37 570.076 4,42 0,19 4,23 3,84 0,43 0,11 0,04 2,30 89,35 700,89 11,3 88,7 392,5 1.740 24 1 Mapa 0 55

Sales Oliveira 04- Pardo 303,75 8.393 0,04 0,03 0,01 0,00 0,00 0,03 0,00 0,02 17,60 31,68 35,7 64,3 2,7 42 0 0 Mapa 0 0

Santa Cruz da Esperança 04- Pardo 147,82 1.884 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,76 6,76 50,0 50,0 0,5 14 0 0 Mapa 0 0

Santa Rosa de Viterbo 04- Pardo 289,67 23.008 0,94 0,94 0,00 0,08 0,81 0,05 0,00 0,06 65,14 18,10 78,3 21,7 9,1 220 2 0 Mapa 1 6

São José do Rio Pardo 04- Pardo 419,02 54.132 0,22 0,21 0,01 0,00 0,01 0,20 0,01 0,16 157,51 28,64 84,6 15,4 17,7 2.343 5 1 Mapa 3 33

São Sebastião da Grama 04- Pardo 252,18 12.651 0,05 0,05 0,00 0,02 0,00 0,04 0,00 0,04 35,69 0,00 100,0 0,0 3,1 305 0 0 Mapa 0 7

São Simão 04- Pardo 617,96 15.113 0,12 0,04 0,08 0,00 0,00 0,11 0,00 0,04 22,58 15,80 58,8 41,2 5,0 676 0 0 Mapa 0 3

Serra Azul 04- Pardo 282,85 9.256 0,25 0,23 0,02 0,02 0,00 0,22 0,01 0,02 56,57 31,82 64,0 36,0 3,7 44 0 0 Mapa 0 2

Serrana 04- Pardo 125,74 40.195 0,13 0,00 0,13 0,00 0,12 0,00 0,00 0,12 0,00 55,67 0,0 100,0 15,4 2.086 2 0 Mapa 0 6

Tambaú 04- Pardo 561,57 23.728 0,57 0,56 0,01 0,01 0,02 0,54 0,00 0,07 91,65 12,58 87,9 12,1 7,7 209 3 0 Mapa 0 19

Tapiratiba 04- Pardo 220,58 13.730 0,05 0,05 0,00 0,02 0,00 0,03 0,00 0,04 36,27 0,00 100,0 0,0 3,5 317 1 0 Mapa 0 5

Vargem Grande do Sul 04- Pardo 266,53 40.479 0,64 0,64 0,01 0,18 0,00 0,46 0,00 0,11 455,86 65,12 87,5 12,5 14,5 1.964 0 0 Mapa 0 33

Águas da Prata 09- Mogi-Guaçu 142,59 7.481 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,0 0,0 2,6 126 0 0 Mapa 0 0

Batatais08- Sapucaí/

Grande850,72 56.271 0,03 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,15 42,59 21,29 66,7 33,3 21,3 2.881 2 0 Mapa 0 5

Luís Antônio 09- Mogi-Guaçu 597,62 11.423 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,03 0,00 0,00 0,0 0,0 4,4 136 2 0 Mapa 0 0

Morro Agudo12- Baixo Pardo/

Grande1386,18 28.562 0,01 0,00 0,01 0,00 0,01 0,00 0,00 0,09 8,80 4,40 66,7 33,3 9,4 1.274 2 1 Mapa 0 1

Orlândia12- Baixo Pardo/

Grande296,43 38.678 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,11 0,00 0,00 0,0 0,0 14,7 1.150 1 0 Mapa 0 0

Pontal 09- Mogi-Guaçu 355,26 3.994 0,55 0,51 0,04 0,00 0,55 0,00 0,00 0,11 15,03 10,02 60,0 40,0 15,1 2.042 1 0 Mapa 0 2

Santa Rita do Passa Quatro 09- Mogi-Guaçu 752,99 27.730 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,07 0,00 0,00 0,0 0,0 9,5 1.281 0 0 Mapa 0 0

Santo Antônio da Alegria08- Sapucaí/

Grande309,68 6.308 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,0 0,0 1,8 23 1 0 Mapa 0 0

São João da Boa Vista 09- Mogi-Guaçu 516,15 83.358 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,25 1761,29 0,00 100,0 0,0 31,1 714 0 0 Mapa 0 3

Sertãozinho 09- Mogi-Guaçu 402,80 108.290 0,37 0,25 0,12 0,10 0,27 0,00 0,00 0,37 24,82 49,64 33,3 66,7 53,1 5.732 6 0 Mapa 0 0

Uso de água Captações de água

P.02 - Tipos de uso da água P.03 - Captações de águaP.01 – Demanda de água

FONTE DO DADO

Municipios com sede Fora da UGRHI

P.08 – Barramentos em

corpos d’água

INDICADORES DE PRESSÃO - 2010 - MUNICÍPIOS UGRHI 04 - Ano Base

2009P.06 - Contaminação ambiental

Interferência em corpos d’águaProdução de resíduos sólidos e efluentes

E.04 –

Disponibilidade de

águas superficiais

E.05 –

Disponibilidade de

águas

subterrâneas

E.06 –

Abastecimento

de água

Município UGRHIÁrea: Km2

(SEADE,

2009)

População: n°

hab. (SEADE,

2009)

E.01-A.

IQA

(2009)

E.01-B.

IAP

(2009)

E.01-C.

IVA

(2009)

E.01-D.

IET

(2009)

E.01-E.

Proporção de

amostras

com OD

acima de 5

mg/l (%)

(2009)

E.01-F.

Proporção

de cursos

d'água

afluentes

litorâneos

que atendem

a Resolução

CONAMA

357 (%)

(2009)

E.02-A.

Proporção

de amostras

com nitrato

acima de 5

mg/l (%)

(2009)

E.02-B.

Proporção de

amostras

desconformes em

relação aos

padrões de

potabilidade da

água (%)

(2009)

E.03-A.

Proporção de

praias

costeiras

monitoradas

que

permanecera

m próprias o

ano todo (%)

(2009)

E.03-B.

Proporção

de praias de

água doce

monitoradas

que

permanecera

m próprias o

ano todo (%)

(2009)

E.04-A

Disponibilidade

per capita - Qmédio

em relação à

população total

(m3/hab.ano)

(2009)

E.05-A

Disponibilidade

per capita de

água subterrânea

(m3/hab.ano)

(2009)

E.06-A - Índice

de Atendimento

de água (%)

(2008)

E.07-A

Demanda total

(superficial e

subterrânea)

em relação ao

Q95% (%)

(2009)

E.07-B

Demanda total

(superficial e

subterrânea)

em relação ao

Qmédio (%)

(2009)

E.07-C

Demanda

superficial em

relação à vazão

mínima

superficial

(Q7,10) (%)

(2009)

E.07-D

Demanda

subterrânea em

relação às

reservas

explotáveis (%)

(2009)

CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE, SEADE DAEE, SEADE SNIS DAEE DAEE DAEE DAEE

Altinópolis 04- Pardo 929,43 17.104 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 27.251 3.042 0 6,71 2,11 8,95 2,66

Brodowski 04- Pardo 279,80 19.923 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 7.028 696 0 7,59 2,37 3,02 17,45

Caconde 04- Pardo 470,49 19.554 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 11.870 1.177 0 1,27 0,40 1,81 0,12

Cajuru 04- Pardo 660,69 23.333 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 13.772 1.379 88 5,36 1,68 7,44 0,93

Casa Branca 04- Pardo 865,54 27.908 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 14.306 1.548 83 55,35 18,54 81,25 1,09

Cássia dos Coqueiros 04- Pardo 190,92 2.774 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 34.333 3.524 66 4,16 1,32 6,13 0,03

Cravinhos 04- Pardo 311,34 33.326 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 4.239 454 97 1,82 0,61 1,48 2,54

Divinolândia 04- Pardo 222,26 12.254 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 8.827 901 69 11,60 3,65 17,17 0,00

Itobi 04- Pardo 138,61 8.070 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 8.558 860 82 68,00 21,43 99,76 0,15

Jardinópolis 04- Pardo 503,36 36.695 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 6.746 670 100 22,28 7,01 30,18 5,15

Mococa 04- Pardo 854,07 70.307 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 5.849 588 89 31,32 9,85 45,13 1,90

Ribeirão Preto 04- Pardo 650,37 570.076 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 539 56 100 140,21 45,30 8,69 418,86

Sales Oliveira 04- Pardo 303,75 8.393 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 17.735 1.766 0 3,42 1,08 4,27 1,59

Santa Cruz da Esperança 04- Pardo 147,82 1.884 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 39.169 4.017 75 0,04 0,01 0,00 0,12

Santa Rosa de Viterbo 04- Pardo 289,67 23.008 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 6.086 617 93 67,36 21,24 99,09 0,39

São José do Rio Pardo 04- Pardo 419,02 54.132 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 3.775 385 96 10,69 3,37 15,19 1,29

São Sebastião da Grama 04- Pardo 252,18 12.651 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 9.996 997 0 4,30 1,35 6,29 0,00

São Simão 04- Pardo 617,96 15.113 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 19.323 2.024 0 4,07 1,33 2,00 8,45

Serra Azul 04- Pardo 282,85 9.256 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 15.127 1.533 73 17,60 5,55 24,15 3,78

Serrana 04- Pardo 125,74 40.195 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 1.522 157 99 20,72 6,52 0,00 63,20

Tambaú 04- Pardo 561,57 23.728 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 11.483 1.130 92 21,09 6,62 30,36 0,80

Tapiratiba 04- Pardo 220,58 13.730 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 7.993 781 0 5,04 1,58 7,33 0,00

Vargem Grande do Sul 04- Pardo 266,53 40.479 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 2.999 327 94 59,03 19,93 86,45 1,56

Águas da Prata 09- Mogi-Guaçu 142,59 7.481 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 8.304 970 89 6,18 2,20 4,07 10,49

Batatais 08- Sapucaí/ Grande 850,72 56.271 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 7.571 885 90 16,81 5,28 19,33 12,57

Luís Antônio 09- Mogi-Guaçu 597,62 11.423 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 22.334 2.678 0 25,09 9,09 28,00 19,21

Morro Agudo 12- Baixo Pardo/ Grande 1386,18 28.562 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 19.123 2.164 100 34,50 12,11 49,60 2,76

Orlândia 12- Baixo Pardo/ Grande 296,43 38.678 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 3.155 367 98 23,23 7,98 31,65 6,75

Pontal 09- Mogi-Guaçu 355,26 3.994 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 4.456 477 98 30,93 10,29 42,69 6,17

Santa Rita do Passa Quatro 09- Mogi-Guaçu 752,99 27.730 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 20.441 2.186 89 0,06 0,02 0,07 0,04

Santo Antônio da Alegria 08- Sapucaí/ Grande 309,68 6.308 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 24.497 2.900 0 2,68 0,84 2,03 3,74

São João da Boa Vista 09- Mogi-Guaçu 516,15 83.358 UGRHI UGRHI UGRHI 2.637 314 98 36,78 13,30 54,38 0,92

Sertãozinho 09- Mogi-Guaçu 402,80 108.290 Mapa Mapa Mapa Mapa UGRHI NA UGRHI UGRHI NA NA 1.637 186 100 203,62 70,65 227,28 155,20

Municipios com sede Fora da UGRHI

FONTE DO DADO

Disponibilidade das águas Balanço

INDICADORES DE ESTADO - 2010 - MUNICÍPIOS UGRHI 04 - Ano Base 2009

E.01 – Qualidade das águas superficiaisE.02 – Qualidade das águas

subterrâneas

E.03 – Balneabilidade de

praias e reservatóriosE.07 - Balanço "Demanda x Disponibilidade"

Qualidade das água

Saúde PúblicaControle de erosão e

assoreamento

I.01 – Doenças

de veiculação

hídrica

R.09 – Áreas

protegidas

Município UGRHIÁrea: Km2

(SEADE, 2009)

População:

n° hab.

(SEADE,

2009)

I.01-B Incidência

anual de

esquistossomose

autóctone (n° de

casos/100.000

hab.ano)

R.01-B. Proporção

de resíduo sólido

domiciliar disposto

em aterro

enquadrado como

ADEQUADO (%)

(2009)

R.01-C. IQR da

instalação de

destinação final

de resíduo sólido

domiciliar (valor

entre 0 e 10)

(2009)

R.02-B Proporção

de efluente

doméstico

coletado em

relação ao

efluente

doméstico total

gerado (%)

(2009)

R.02-C

Proporção de

efluente

doméstico tratado

em relação ao

efluente

doméstico total

gerado (%)

(2009)

R.02-D

Proporção de

redução da

carga orgânica

poluidora

doméstica (%)

(2009)

R.02-E ICTEM -

Indicador de

Coleta e

Tratabilidade de

Esgoto da

População Urbana

de Município (valor

entre 0 e 10)

(2009)

R.03-A -

Proporção de

áreas

remediadas em

relação às áreas

contaminadas

em que o

contaminante

atingiu o solo ou

a água (%)

(2009)

R.03-B

Quantidade de

atendimentos a

descarga /

derrame de

produtos

químicos no solo

ou na água (n°

ocorrências /

ano)

(2009)

R.05-B Vazão

total outorgada

para captações

superficiais

(m3/s) (2009)

R.05-C Vazão

total outorgada

para captações

subterrâneas

(m3/s)

(2009)

R.05-D.

Quantidade

outorgas

concedidadas

para outras

interferências

em cursos

d’água (nº)

(2009)

R.05-G Vazão

outorgada para

usos urbanos /

Volume estimado

para

Abastecimento

Urbano (%)

(2008)

R.09-A Quantidade de

unidades de

conservação (UC)

(n°)

CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE DAEE DAEE DAEE, SNIS

Altinópolis 04- Pardo 929,43 17.104 NO UGRHI 10,0 100 100 79 8,63 - 0 0,14 0,04 7 250,04 NO

Brodowski 04- Pardo 279,80 19.923 NO UGRHI 10 100 100 87 9,50 - 0 0,03 0,08 4 131,78 NO

Caconde 04- Pardo 470,49 19.554 NO UGRHI 8,7 100 0 0 1,50 - 0 0,03 0,00 13 0,00 NO

Cajuru 04- Pardo 660,69 23.333 NO UGRHI 10 99 98 91 9,97 0 0 0,16 0,01 21 13,29 NO

Casa Branca 04- Pardo 865,54 27.908 NO UGRHI 9,1 100 5 2 1,74 - 0 1,57 0,01 48 13,16 NO

Cássia dos Coqueiros 04- Pardo 190,92 2.774 NO UGRHI 8,6 92 92 78 8,46 - 0 0,04 0,00 6 2,70 NO

Cravinhos 04- Pardo 311,34 33.326 NO UGRHI 10,0 100 0 0 1,50 - 0 0,01 0,01 4 1,11 NO

Divinolândia 04- Pardo 222,26 12.254 NO UGRHI 6,7 100 87 81 6,20 0 0 0,13 0,00 23 0,60 NO

Itobi 04- Pardo 138,61 8.070 NO UGRHI 8,2 100 6 5 1,97 - 0 0,47 0,00 17 0,00 NO

Jardinópolis 04- Pardo 503,36 36.695 NO UGRHI 10 100 0 0 1,50 0 2 0,51 0,04 6 2,17 NO

Mococa 04- Pardo 854,07 70.307 NO UGRHI 7,5 100 73 66 7,36 0 0 1,26 0,02 87 3,86 NO

Ribeirão Preto 04- Pardo 650,37 570.076 NO UGRHI 10 100 97 94 9,95 20,83 1 0,19 4,23 143 166,41 NO

Sales Oliveira 04- Pardo 303,75 8.393 NO UGRHI 8,6 100 100 89 10,00 - 0 0,03 0,01 0 8,38 NO

Santa Cruz da Esperança 04- Pardo 147,82 1.884 NO UGRHI 9,7 100 100 78 8,57 - 0 0,00 0,00 2 0,37 NO

Santa Rosa de Viterbo 04- Pardo 289,67 23.008 NO UGRHI 9,3 100 100 82 10,00 0 0 0,94 0,00 13 130,62 NO

São José do Rio Pardo 04- Pardo 419,02 54.132 NO UGRHI 6,3 92 4 2 1,67 0 1 0,21 0,01 53 0,92 NO

São Sebastião da Grama 04- Pardo 252,18 12.651 NO UGRHI 6,6 98 29 28 3,92 - 0 0,05 0,00 7 47,76 NO

São Simão 04- Pardo 617,96 15.113 NO UGRHI 8,2 99 0 0 1,48 - 0 0,04 0,08 4 0,50 NO

Serra Azul 04- Pardo 282,85 9.256 NO UGRHI 7,8 96 96 91 9,94 - 0 0,23 0,02 2 132,04 NO

Serrana 04- Pardo 125,74 40.195 NO UGRHI 10 100 0 0 1,50 50 0 0,00 0,13 6 3,87 NO

Tambaú 04- Pardo 561,57 23.728 NO UGRHI 9,0 100 100 80 9,50 0 0 0,56 0,01 25 8,78 NO

Tapiratiba 04- Pardo 220,58 13.730 NO UGRHI 6,0 100 40 34 4,78 0 0 0,05 0,00 6 56,68 NO

Vargem Grande do Sul 04- Pardo 266,53 40.479 NO UGRHI 1,8 97 0 0 1,45 - 0 0,64 0,01 35 160,65 NO

Águas da Prata 09- Mogi-Guaçu 142,59 7.481 NO UGRHI 7,0 91 86 65 6,98 - 0 0,00 0,00 0 139,89 NO

Batatais 08- Sapucaí/ Grande 850,72 56.271 NO UGRHI 8,8 98 0 0 1,47 0 0 0,02 0,00 6 164,62 NO

Luís Antônio 09- Mogi-Guaçu 597,62 11.423 NO UGRHI 10,0 100 100 77 8,21 0 0 0,00 0,00 1 260,27 NO

Morro Agudo 12- Baixo Pardo/ Grande 1386,18 28.562 NO UGRHI 10 100 0 0 1,50 0 1 0,00 0,01 1 5,94 NO

Orlândia 12- Baixo Pardo/ Grande 296,43 38.678 NO UGRHI 10,0 100 50 42 5,48 0 0 0,00 0,00 0 61,87 NO

Pontal 09- Mogi-Guaçu 355,26 3.994 NO UGRHI 10 83 0 0 1,25 0 0 0,51 0,04 4 0,00 NO

Santa Rita do Passa Quatro 09- Mogi-Guaçu 752,99 27.730 NO UGRHI 6,2 86 0 0 1,29 - 0 0,00 0,00 0 0,44 NO

Santo Antônio da Alegria 08- Sapucaí/ Grande 309,68 6.308 NO UGRHI 9,4 100 100 91 10,00 0 0 0,00 0,00 0 146,19 NO

São João da Boa Vista 09- Mogi-Guaçu 516,15 83.358 NO UGRHI 7,0 100 100 83 9,50 - 0 0,00 0,00 5 4,33 NO

Sertãozinho 09- Mogi-Guaçu 402,80 108.290 NO UGRHI 10 89 0 0 1,34 0 0 0,25 0,12 9 171,07 NO

R.03 – Controle da

contaminação ambiental

Municipios com sede Fora da UGRHI

Controle de poluição

FONTE DO DADO

INDICADORES DE IMPACTO E RESPOSTA - 2010 - MUNICÍPIOS

UGRHI 04 - Ano Base 2009

Controle da exploração e uso da água

R.05 – Outorga de uso da águaR.01 - Coleta e disposição de

resíduos sólidosR.02 – Coleta e tratamento de efluentes

6.2.4 Dados da UGRHI 4 ano base 2010

88

FM.01 -

Crescimento

populacional

MUNICÍPIO UGRHiÁrea: km

2

(2010)

População: n° hab.

(2010)

População urbana:

n° hab.

(2010)

População rural:

n° hab.

(2010)

FM.01-A - Taxa

geométrica de

crescimento anual

(TGCA): % a.a.

(2000-2010)

FM.03-A -

Densidade

demográfica:

hab/km2

(2010)

FM.03-B - Taxa de

urbanização:%

(2010)

FM.04-A - IPRS

(2008)

FM.04-B - Índice

de

Desenvolvimento

Humano Municipal

(IDH-M)

(2000)

FM.05-A

Quantidade de

estabelecimentos

agropecuários: nº

(2010)

FM.05-B -

Exploração animal -

Bovinocultura: nº

de animais

(2010)

FM.05-C -

Exploração animal -

Avicultura: nº de

animais

(2010)

FM.05-D -

Exploração animal -

Suinocultura: nº

de animais

(2010)

FM.06-B -

Quantidade de

estabelecimentos

industriais: nº

(2010)

FM.06-C -

Quantidade de

estabelecimentos de

mineração em geral:

(...)

FM.06-D -

Quantidade de

estabelecimentos de

extração de água

mineral: n°

(...)

FM.07-A -

Quantidade de

estabelecimentos de

comércio: n°

(2010)

FM.07-B -

Quantidade de

estabelecimentos de

serviços: n°

(2010)

SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE SEADE CPRM CPRM SEADE SEADE

ALTINÓPOLIS 04 - PARDO 929,43 15.606 13.630 1.964 0,09 16,8 87,4 4 0,823 236 17.800 312.000 600 15 NF NF 175 115

BRODOWSKI 04 - PARDO 279,80 21.070 20.572 508 2,11 75,3 97,6 4 0,805 100 9.060 382.092 2.400 90 NF NF 198 109

CACONDE 04 - PARDO 470,49 18.537 12.624 5.899 0,09 39,4 68,2 5 0,782 195 25.804 140.000 2.340 23 NF NF 114 85

CAJURU 04 - PARDO 660,69 23.348 20.782 2.574 1,18 35,3 89,0 4 0,783 289 22.101 122.105 0 39 NF NF 220 132

CASA BRANCA 04 - PARDO 865,54 28.294 23.148 5.154 0,55 32,7 81,8 4 0,810 289 9.700 933.333 2.200 31 NF NF 284 174

CÁSSIA DOS COQUEIROS 04 - PARDO 190,92 2.636 1.792 838 -0,85 13,8 68,1 3 0,796 86 10.300 70.921 600 2 NF NF 14 10

CRAVINHOS 04 - PARDO 311,34 31.662 30.853 796 1,11 101,7 97,5 4 0,815 155 8.000 33.000 635 98 NF NF 306 200

DIVINOLÂNDIA 04 - PARDO 222,26 11.215 7.499 3.708 -0,69 50,5 66,9 5 0,788 67 14.854 80.000 0 14 NF NF 122 55

ITOBI 04 - PARDO 138,61 7.545 6.788 749 0,11 54,4 90,1 5 0,782 76 12.484 35.000 0 15 NF NF 50 36

JARDINÓPOLIS 04 - PARDO 503,36 37.597 36.147 1.522 2,06 74,7 96,0 4 0,808 169 24.138 340.000 2.500 121 NF NF 257 224

MOCOCA 04 - PARDO 854,07 66.284 61.123 5.141 0,12 77,6 92,2 5 0,809 337 38.500 1.250.000 6.301 172 NF NF 703 492

RIBEIRÃO PRETO 04 - PARDO 650,37 603.774 602.791 1.711 1,82 928,4 99,7 1 0,855 216 4.570 0 0 1.451 NF NF 8.796 7.748

SALES OLIVEIRA 04 - PARDO 303,75 10.557 9.575 1.000 1,27 34,8 90,5 1 0,819 101 6.996 1.153.000 1.796 31 NF NF 87 94

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA 04 - PARDO 147,82 1.952 1.321 629 0,84 13,2 67,7 4 0,794 24 3.832 0 0 5 NF NF 4 8

SANTA ROSA DO VITERBO 04 - PARDO 289,67 23.841 1.776 771 1,08 82,3 95,3 3 0,804 102 7.349 100 150 36 NF NF 262 175

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 04 - PARDO 419,02 51.885 45.945 5.932 0,37 123,8 88,6 4 0,815 312 40.000 350.000 6.000 126 NF NF 752 496

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 04 - PARDO 252,18 12.102 7.969 4.130 -0,28 48,0 65,9 5 0,778 154 12.000 30.000 4.000 26 NF NF 119 60

SÃO SIMÃO 04 - PARDO 617,96 14.340 12.917 1.419 0,49 23,2 90,1 4 0,801 91 17.430 0 751 33 NF NF 123 84

SERRA AZUL 04 - PARDO 282,85 11.217 8.013 3.235 4,2 39,7 71,2 5 0,742 33 2.304 0 73 6 NF NF 45 20

SERRANA 04 - PARDO 125,74 38.821 22.854 3.495 1,79 308,7 98,9 2 0,775 32 800 0 0 55 NF NF 324 200

TAMBAÚ 04 - PARDO 561,57 22.405 19.901 2.497 0,08 39,9 88,9 5 0,792 149 13.156 200.000 1.221 131 NF NF 215 162

TAPIRATIBA 04 - PARDO 220,58 12.739 10.492 2.245 -0,15 57,8 82,5 3 0,792 86 11.400 221.500 700 20 NF NF 99 70

VARGEM GRANDE DO SUL 04 - PARDO 266,53 39.240 37.237 1.990 0,8 147,2 94,9 4 0,802 153 14.002 570.000 946 138 NF NF 428 255

TOTAL DA UGRHi 9.564,6 1.106.667 1.015.749 57.907 1,33 115,7 95,0 NA NA 3.452 326.580 6.223.051 33.213 2.678 NF NF 13.697 11.004

TOTAL DO ESTADO DE SP 248.209,7 41.223.683 39.513.259 1.699.057 1,1 166,1 95,9 NA NA 62.648 11.373.083 197.180.348 1.308.166 98.959 NF NF 367.709 349.141

INDICADORES DE FORÇA MOTRIZ - 2011 - MUNICÍPIOS UGRHI 04 - Ano Base 2010

Fonte do dado

FM.07 - Comércio e serviços

Dinâmica econômica

FM.05 - AgropecuáriaFM.03 - Densidade demográficaFM.04 - Responsabilidade social e

desenvolvimento humanoFM.06 - Indústria e mineração

Dinâmica demográfica e social

P.04 - Resíduos

sólidos

P.05 - Efluentes

industriais e sanitários

P.07 - Erosão e

assoreamento

P.08 – Barramentos

em corpos d’água

MUNICÍPIO UGRHiÁrea: km

2

(2010)

População: n° hab.

(2010)

P.01-A - Demanda

total de água: m3/s

(2010)

P.01-B - Demanda

de água

superficial: m3/s

(2010)

P.01-C - Demanda

de água

subterrânea: m3/s

(2010)

P.02-A - Demanda

urbana de água:

m3/s

(2010)

P.02-B -

Demanda

industrial de água:

m3/s

(2010)

P.02-C -

Demanda rural de

água:m3/s

(2010)

P.02-D -

Demanda para

outros usos de

água: m3/s

(2010)

P.02-E - Demanda

estimada para

abastecimento

urbano: m3/s

(2009)

P.03-A - Quantidade de

captações superficiais

em relação à área total

da bacia: nº de

outorgas/ 1000 km2

(2010)

P.03-B - Quantidade

de captações

subterrâneas em

relação à área total

da bacia: nº de

outorgas/ 1000 km2

(2010)

P.03-C -

Proporção de

captações

superficiais em

relação ao total: %

(2010)

P.03-D -

Proporção de

captações

subterrâneas em

relação ao total: %

(2010)

P.04-A -

Quantidade de

resíduo sólido

domiciliar gerado:

ton/dia

(2010)

P.05-C - Carga

orgânica poluidora

doméstica

remanescente: kg

DBO/dia

(2010)

P.06-A - Quantidade

de áreas

contaminadas em que

o contaminante atingiu

o solo ou a água: nº

(2010)

P.06-B - Ocorrência de

descarga/derrame de

produtos químicos no

solo ou na água: n° de

ocorrências/ano

(2010)

P.07-A - Quantidade

de boçorocas em

relação à área total da

bacia: nº/km2

(1995)

P.08-D - Quantidade

de barramentos: nº

(2010)

SEADE SEADE DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE DAEE SNIS/ONS/SEADE DAEE, SEADE DAEE, SEADE DAEE DAEE CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE/IPT DAEE

ALTINÓPOLIS 04 - PARDO 929,4 15.606 0,182 0,139 0,044 0,124 0,000 0,058 0,000 0,042 37,78 16,79 69,2 30,8 5,5 155 NF NF Mapa 7

BRODOWSKI 04 - PARDO 279,8 21.070 0,105 0,029 0,077 0,076 0,000 0,029 0,000 0,059 32,17 21,44 60,0 40,0 8,2 150 NF NF Mapa 3

CACONDE 04 - PARDO 470,5 18.537 0,030 0,029 0,001 0,000 0,000 0,030 0,000 0,048 25,51 6,38 80,0 20,0 5,1 682 NF NF Mapa 10

CAJURU 04 - PARDO 660,7 23.348 0,159 0,146 0,013 0,011 0,002 0,107 0,039 0,065 34,81 28,76 54,8 45,2 8,3 99 2 NF Mapa 16

CASA BRANCA 04 - PARDO 865,5 28.294 1,587 1,570 0,017 0,009 0,000 1,577 0,000 0,071 295,11 35,24 89,3 10,7 9,3 1.219 NF NF Mapa 53

CÁSSIA DOS COQUEIROS 04 - PARDO 190,9 2.636 0,040 0,040 0,000 0,000 0,000 0,040 0,000 0,005 26,61 5,32 83,3 16,7 0,7 21 NF NF Mapa 3

CRAVINHOS 04 - PARDO 311,3 31.662 0,027 0,015 0,012 0,001 0,005 0,021 0,001 0,093 65,02 118,22 35,5 64,5 12,4 1.668 1 NF Mapa 6

DIVINOLÂNDIA 04 - PARDO 222,3 11.215 0,126 0,126 0,000 0,040 0,000 0,085 0,000 0,021 184,47 0,00 100,0 0,0 3,0 77 1 NF Mapa 22

ITOBI 04 - PARDO 138,6 7.545 0,468 0,468 0,000 0,000 0,000 0,468 0,000 0,016 310,22 7,21 97,7 2,3 2,7 349 NF NF Mapa 16

JARDINÓPOLIS 04 - PARDO 503,4 37.597 0,578 0,533 0,045 0,009 0,444 0,126 0,000 0,114 41,72 41,72 50,0 50,0 14,5 1.955 1 1 Mapa 5

MOCOCA 04 - PARDO 854,1 66.284 1,300 1,275 0,025 0,008 0,856 0,422 0,014 0,187 94,84 46,83 66,9 33,1 24,5 1.298 9 NF Mapa 67

RIBEIRÃO PRETO 04 - PARDO 650,4 603.774 4,491 0,188 4,303 3,903 0,436 0,114 0,038 2,291 93,32 778,32 10,7 89,3 422,4 1.873 33 4 Mapa 58

SALES OLIVEIRA 04 - PARDO 303,8 10.557 0,039 0,030 0,009 0,004 0,001 0,035 0,000 0,021 17,60 38,72 31,3 68,8 3,8 59 NF NF Mapa 0

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA 04 - PARDO 147,8 1.952 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,003 6,76 6,76 50,0 50,0 0,5 16 NF NF Mapa 0

SANTA ROSA DO VITERBO 04 - PARDO 289,7 23.841 0,432 0,430 0,001 0,084 0,297 0,049 0,001 0,068 61,52 14,48 81,0 19,0 9,1 221 2 NF Mapa 6

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 04 - PARDO 419,0 51.885 0,212 0,203 0,009 0,002 0,007 0,203 0,000 0,155 150,35 31,02 82,9 17,1 18,4 2.432 6 NF Mapa 35

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 04 - PARDO 252,2 12.102 0,056 0,055 0,001 0,019 0,000 0,037 0,000 0,022 43,62 3,97 91,7 8,3 3,2 311 NF NF Mapa 8

SÃO SIMÃO 04 - PARDO 618,0 14.340 0,121 0,039 0,082 0,002 0,006 0,113 0,000 0,045 24,83 18,06 57,9 42,1 5,2 698 1 1 Mapa 3

SERRA AZUL 04 - PARDO 282,9 11.217 0,246 0,229 0,017 0,018 0,000 0,217 0,012 0,019 56,57 31,82 64,0 36,0 3,2 38 1 NF Mapa 2

SERRANA 04 - PARDO 125,7 38.821 0,135 0,000 0,135 0,013 0,122 0,001 0,000 0,120 0,00 71,58 0,0 100,0 15,4 2.078 2 NF Mapa 0

TAMBAÚ 04 - PARDO 561,6 22.405 0,570 0,564 0,007 0,006 0,024 0,539 0,002 0,069 91,65 16,17 85,0 15,0 8,0 226 3 1 Mapa 25

TAPIRATIBA 04 - PARDO 220,6 12.739 0,052 0,052 0,000 0,023 0,000 0,029 0,000 0,041 31,73 0,00 100,0 0,0 4,2 376 2 NF Mapa 5

VARGEM GRANDE DO SUL 04 - PARDO 266,5 39.240 0,653 0,642 0,010 0,189 0,001 0,462 0,000 0,112 464,00 97,69 82,6 17,4 14,9 178 1 2 Mapa 34

TOTAL DA UGRHi 9.564,6 1.106.667 11,611 6,800 4,810 4,541 2,201 4,762 0,107 3,687 78,06 68,94 53,1 46,9 602,5 16.179,0 65 9 Mapa 384

TOTAL DO ESTADO DE SP 248.209,7 41.223.683 298,085 251,984 45,040 76,794 81,595 78,443 13,112 140,432 40,75 61,17 40,0 60,0 26.340,4 1.269.494,0 3.675,0 280,0 Mapa 8.690

MUNICÍPIOS PARCIALMENTE INSERIDOS NA UGRHi

MUNICÍPIO UGRHiÁrea: km

2

(2010)

População: n° hab.

(2010)

P.01-A - Demanda

total de água: m3/s

(2010)

P.01-B - Demanda

de água

superficial: m3/s

(2010)

P.01-C - Demanda

de água

subterrânea: m3/s

(2010)

P.02-A - Demanda

urbana de água:

m3/s

(2010)

P.02-B -

Demanda

industrial de água:

m3/s

(2010)

P.02-C -

Demanda rural de

água:m3/s

(2010)

P.02-D -

Demanda para

outros usos de

água: m3/s

(2010)

P.02-E - Demanda

estimada para

abastecimento

urbano: m3/s

(2009)

P.03-A - Quantidade de

captações superficiais

em relação à área total

da bacia: nº de

outorgas/ 1000km2

(2010)

P.03-B - Quantidade

de captações

subterrâneas em

relação à área total

da bacia: nº de

outorgas/ 1000km2

(2010)

P.03-C -

Proporção de

captações

superficiais em

relação ao total: %

(2010)

P.03-D -

Proporção de

captações

subterrâneas em

relação ao total: %

(2010)

---- ---- ---- ---- ----

P.08-D Quantidade

de barramentos (nº)

(2010)

ÁGUAS DA PRATA 09- MOGI-GUAÇU 142,6 7.580 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,018 0,00 0,00 0,0 0,0 ---- ---- ---- ---- ---- 0

BATATAIS 08- SAPUCAÍ/ GRANDE 850,7 56.429 0,026 0,022 0,003 0,003 0,000 0,023 0,000 0,158 42,59 25,55 62,5 37,5 ---- ---- ---- ---- ---- 5

LUÍS ANTÔNIO 09- MOGI-GUAÇU 597,6 11.243 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,033 0,00 0,00 0,0 0,0 ---- ---- ---- ---- ---- 0

MORRO AGUDO 12- BAIXO PARDO/ GRANDE 1.386,2 29.083 0,011 0,005 0,006 0,000 0,006 0,005 0,000 0,080 8,80 4,40 66,7 33,3 ---- ---- ---- ---- ---- 1

ORLÂNDIA 12- BAIXO PARDO/ GRANDE 296,4 39.748 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,114 0,00 0,00 0,0 0,0 ---- ---- ---- ---- ---- 0

PONTAL 09- MOGI-GUAÇU 355,3 40.142 0,068 0,033 0,035 0,000 0,068 0,000 0,000 0,115 10,02 10,02 50,0 50,0 ---- ---- ---- ---- ---- 2

SANTA RITA DO PASSA QUATRO 15- TURVO/ GRANDE 753,0 26.475 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,080 0,00 0,00 0,0 0,0 ---- ---- ---- ---- ---- 0

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA 08- SAPUCAÍ/ GRANDE 309,7 6.299 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,012 0,00 0,00 0,0 0,0 ---- ---- ---- ---- ---- 0

SÃO JOÃO DA BOA VISTA 09- MOGI-GUAÇU 516,2 83.585 0,001 0,001 0,000 0,000 0,000 0,001 0,000 0,252 1761,29 0,00 100,0 0,0 ---- ---- ---- ---- ---- 4

SERTÃOZINHO 09- MOGI-GUAÇU 402,8 109.936 0,375 0,249 0,126 0,103 0,271 0,000 0,000 0,387 24,82 57,91 30,0 70,0 ---- ---- ---- ---- ---- 7

TOTAL DOS MUNICÍPIOS PARCIALMENTE INSERIDOS NA UGRHi 5610,4 410.520 0,480 0,310 0,170 0,106 0,345 0,028 0,000 1,249 NO NO NO NO ---- ---- ---- ---- ---- 19

P.06 - Contaminação ambiental

INDICADORES DE PRESSÃO - 2011 - MUNICÍPIOS UGRHI 04 - Ano Base 2010

Fonte do dado

Interferência em corpos d’água

P.01 – Demanda de água P.02 - Tipos de uso da água P.03 - Captações de água

Uso de água Captações de água Produção de resíduos sólidos e efluentes

E.04 – Disponibilidade de

águas superficiais

E.05 – Disponibilidade de

águas subterrâneas

MUNICÍPIO UGRHiÁrea: km2

(2010)

População total: n°

hab.

(2010)

E.01-A - IQA

(2010)

E.01-B - IAP

(2010)

E.01-C - IVA

(2010)

E.01-D - IET

(2010)

E.01-E - Proporção

de amostras com

OD acima de 5

mg/l: %

(2010)

E.01-F - Proporção de

cursos d'água

afluentes litorâneos

que atendem a

Resolução CONAMA

357: %

(2010)

E.02-A - Proporção

de amostras com

nitrato acima de 5

mg/l: %

(2010)

E.02-B - Proporção de

amostras

desconformes em

relação aos padrões

de potabilidade da

água: %

(2010)

E.03-A - Proporção

de praias costeiras

monitoradas que

permaneceram

próprias o ano todo:

%

(2010)

E.03-B - Proporção

de praias de água

doce monitoradas que

permaneceram

próprias o ano todo:

%

(2010)

E.04-A - Disponibilidade

per capita - Qmédio em

relação à população total:

m3/hab.ano

(2010)

E.05-A - Disponibilidade

per capita de água

subterrânea: m3/hab.ano

(2010)

E.06-A - Índice de

atendimento de água:

%

(2009)

E.06-D - Índice de

perdas do sistema de

distribuição de água:

%

(2009)

E.07-A - Demanda

total (superficial e

subterrânea) em

relação ao Q95%: %

(2010)

E.07-B - Demanda

total (superficial e

subterrânea) em

relação ao Qmédio: %

(2010)

E.07-C - Demanda

superficial em relação

à vazão mínima

superficial (Q7,10): %

(2010)

E.07-D - Demanda

subterrânea em

relação às reservas

explotáveis: %

(2010)

E.08-A - Ocorrência

de enchente ou

inundação: n° (2009-

2010)

E.08-A - Ocorrência

de enchente ou

inundação: n° (2010-

2011)

SEADE SEADE CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE, SEADE DAEE, SEADE SNIS SNIS DAEE DAEE DAEE DAEE Defesa Civil Defesa Civil

ALTINÓPOLIS 04 - PARDO 929,4 15.606 Mapa Mapa Mapa Mapa 100 NA NF NF NA UGRHi 29.866,9 3.334,3 87,7 23,0 6,79 2,13 9,06 2,66 NF NF

BRODOWSKI 04 - PARDO 279,8 21.070 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 6.645,5 658,6 NF NF 7,59 2,38 3,02 17,47 NF NF

CACONDE 04 - PARDO 470,5 18.537 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 12.521,2 1.241,9 NF NF 1,30 0,41 1,85 0,12 NF NF

CAJURU 04 - PARDO 660,7 23.348 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 13.763,6 1.377,7 87,9 23,7 4,96 1,56 6,68 1,28 NF NF

CASA BRANCA 04 - PARDO 865,5 28.294 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 14.110,6 1.527,0 82,5 NF 53,70 17,98 78,70 1,31 NF NF

CÁSSIA DOS COQUEIROS 04 - PARDO 190,9 2.636 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 36.130,0 3.708,7 65,8 18,4 4,16 1,32 6,13 0,03 NF NF

CRAVINHOS 04 - PARDO 311,3 31.662 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 4.462,2 478,1 99,4 50,0 1,85 0,62 1,50 2,59 NF NF

DIVINOLÂNDIA 04 - PARDO 222,3 11.215 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 9.645,0 984,2 69,4 18,1 11,65 3,67 17,23 0,00 NF NF

ITOBI 04 - PARDO 138,6 7.545 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 9.153,6 919,5 82,0 18,1 67,86 21,38 99,55 0,15 NF NF

JARDINÓPOLIS 04 - PARDO 503,4 37.597 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 6.584,5 654,3 100,0 61,2 23,42 7,37 31,54 5,81 NF NF

MOCOCA 04 - PARDO 854,1 66.284 Mapa Mapa Mapa Mapa 100 NA NF NF NA UGRHi 6.204,1 623,3 89,5 31,1 31,70 9,97 45,69 1,92 1 NF

RIBEIRÃO PRETO 04 - PARDO 650,4 603.774 Mapa Mapa Mapa Mapa 100 NA NF NF NA UGRHi 509,3 52,8 99,6 46,4 142,58 46,06 8,76 426,12 3 4

SALES OLIVEIRA 04 - PARDO 303,8 10.557 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 14.099,6 1.404,0 NF NF 3,56 1,12 4,27 2,03 NF NF

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA 04 - PARDO 147,8 1.952 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 37.804,4 3.877,4 73,7 20,6 0,04 0,01 0,00 0,12 NF NF

SANTA ROSA DO VITERBO 04 - PARDO 289,7 23.841 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 5.873,1 595,2 92,9 19,8 30,83 9,72 45,27 0,32 NF NF

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 04 - PARDO 419,0 51.885 Mapa Mapa Mapa Mapa 100 NA NF NF NA UGRHi 3.938,6 401,2 95,3 60,4 10,38 3,27 14,71 1,32 NF 1

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 04 - PARDO 252,2 12.102 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 10.449,5 1.042,3 66,5 12,8 4,44 1,40 6,40 0,23 NF NF

SÃO SIMÃO 04 - PARDO 618,0 14.340 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 20.364,3 2.133,2 NF NF 4,15 1,35 2,10 8,47 NF NF

SERRA AZUL 04 - PARDO 282,9 11.217 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 12.482,8 1.265,2 72,6 20,5 17,60 5,55 24,15 3,78 1 NF

SERRANA 04 - PARDO 125,7 38.821 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 1.575,9 162,5 100,0 44,6 22,18 6,97 0,00 67,63 NF NF

TAMBAÚ 04 - PARDO 561,6 22.405 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 12.161,2 1.196,4 100,0 8,4 21,16 6,64 30,32 1,13 NF NF

TAPIRATIBA 04 - PARDO 220,6 12.739 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 8.614,9 841,7 NF NF 4,73 1,48 6,87 0,00 NF NF

VARGEM GRANDE DO SUL 04 - PARDO 266,5 39.240 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 3.094,1 337,5 93,6 43,5 59,65 20,14 86,83 2,71 1 NF

TOTAL DA UGRHi 9.564,6 1.106.667 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF NA UGRHi 3.961,0 398,9 NA NA 27,48 8,70 23,70 35,58 6 5

TOTAL DO ESTADO DE SP 248.209,7 41.223.683 Mapa Mapa Mapa Mapa NA NA NF NF 29,7% UGRHi 2.386,8 280,0 NA NA 23,697 9,554 28,248 12,60 245 161

E.03 – Balneabilidade de praias e

reservatórios

Disponibilidade das águasINDICADORES DE ESTADO - 2011 - MUNICÍPIOS UGRHI 04 - Ano Base 2010

Fonte do dado

E.06 – Abastecimento de água E-08 - Enchentes e Estiagem

Eventos Críticos

E.01 – Qualidade das águas superficiais E.07 - Balanço: Demanda X Disponibilidade

Qualidade das água Balanço

E.02 – Qualidade das águas subterrâneas

MUNICÍPIO UGRHiÁrea: km

2

(2010)

População total: n°

hab.

(2010)

I.01-B - Incidência

anual de

esquistossomose

autóctone: n° de

casos/ano

(2007)

I.01-B - Incidência

anual de

esquistossomose

autóctone: n° de

casos/ano

(2008)

I.01-B - Incidência

anual de

esquistossomose

autóctone: n° de

casos/ano

(2009)

I.01-B - Incidência

anual de

esquistossomose

autóctone: n° de

casos/ano

(2010)

SEADE SEADE CVE CVE CVE CVE

ALTINÓPOLIS 04 - PARDO 929,4 15.606 0 0 0 0

BRODOWSKI 04 - PARDO 279,8 21.070 0 0 0 0

CACONDE 04 - PARDO 470,5 18.537 0 0 0 0

CAJURU 04 - PARDO 660,7 23.348 0 0 0 0

CASA BRANCA 04 - PARDO 865,5 28.294 0 0 0 0

CÁSSIA DOS COQUEIROS 04 - PARDO 190,9 2.636 0 0 0 0

CRAVINHOS 04 - PARDO 311,3 31.662 0 0 0 0

DIVINOLÂNDIA 04 - PARDO 222,3 11.215 0 0 0 0

ITOBI 04 - PARDO 138,6 7.545 0 0 0 0

JARDINÓPOLIS 04 - PARDO 503,4 37.597 0 0 0 0

MOCOCA 04 - PARDO 854,1 66.284 0 0 0 0

RIBEIRÃO PRETO 04 - PARDO 650,4 603.774 0 0 1 0

SALES OLIVEIRA 04 - PARDO 303,8 10.557 0 0 0 0

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA 04 - PARDO 147,8 1.952 0 0 0 0

SANTA ROSA DO VITERBO 04 - PARDO 289,7 23.841 0 0 0 0

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 04 - PARDO 419,0 51.885 0 0 0 0

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 04 - PARDO 252,2 12.102 0 0 0 0

SÃO SIMÃO 04 - PARDO 618,0 14.340 0 0 0 0

SERRA AZUL 04 - PARDO 282,9 11.217 0 0 0 0

SERRANA 04 - PARDO 125,7 38.821 0 0 0 0

TAMBAÚ 04 - PARDO 561,6 22.405 0 0 0 0

TAPIRATIBA 04 - PARDO 220,6 12.739 0 0 0 0

VARGEM GRANDE DO SUL 04 - PARDO 266,5 39.240 0 0 0 0

TOTAL DA UGRHi (número de casos) 9.564,6 1.106.667,0 0 0 1 0

Municipio ignorado 0 0 51 13

TOTAL DO ESTADO DE SP (número de casos) 248.209,7 41.223.683 153 157 139 94

Saúde Pública e Ecossistemas

I.01 – Doenças de veiculação hídrica

Fonte do dado

INDICADORES DE IMPACTO - 2011 - MUNICÍPIOS UGRHI 04 - Ano Base 2010

MUNICÍPIO UGRHiÁrea: km2

(2010)

População total: n°

hab.

(2010)

R.01-A -

Proporção de

domicílios com

coleta de resíduos

sólidos: %

(2010)

R.02-A - Cobertura

da rede coletora de

efluentes sanitários:

%

(2010)

R.02-B - Proporção de

efluente doméstico coletado

em relação ao efluente

doméstico total gerado: %

(2010)

R.02-C - Proporção de

efluente doméstico tratado

em relação ao efluente

doméstico total gerado: %

(2010)

R.02-D - Proporção

de redução da carga

orgânica poluidora

doméstica: %

(2010)

R.02-E - ICTEM -

Indicador de Coleta e

Tratabilidade de

Esgoto da População

Urbana de Município

(2010)

R.03-A - Proporção de

áreas remediadas em

relação às áreas

contaminadas em que o

contaminante atingiu o

solo ou a água: %

(2010)

R.03-B - Quantidade

de atendimentos a

descarga/derrame de

produtos químicos no

solo ou na água: n°

ocorrências/ano

(2010)

R.05-B - Vazão total

outorgada para

captações

superficiais: m3/s

(2010)

R.05-C - Vazão total

outorgada para

captações

subterrâneas: m3/s

(2010)

R.05-D - Quantidade

outorgas

concedidadas para

outras interferências

em cursos d’água:

(2010)

R.05-G - Vazão

outorgada para uso

urbano / Volume

estimado para

Abastecimento

Urbano: %

(2009)

SEADE SEADE SEADE SEADE CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB CETESB DAEE DAEE DAEE DAEE, SNIS

ALTINÓPOLIS 04 - PARDO 929,4 15.606 91,2 10,0 A 87,3 100,0 100,0 79,0 8,6 NF NF 0,14 0,04 1 300,33

BRODOWSKI 04 - PARDO 279,8 21.070 97,8 10,0 A 95,4 100,0 100,0 86,5 9,5 NF NF 0,03 0,08 1 129,05

CACONDE 04 - PARDO 470,5 18.537 83,7 8,4 A 63,5 100,0 0,0 0,0 1,5 NF NF 0,03 0,00 3 0,00

CAJURU 04 - PARDO 660,7 23.348 96,2 10,0 A 86,5 99,0 98,0 91,1 10,0 0 NF 0,15 0,01 8 12,58

CASA BRANCA 04 - PARDO 865,5 28.294 91,2 8,9 A 88,3 100,0 5,0 2,4 1,7 NF NF 1,57 0,02 6 13,16

CÁSSIA DOS COQUEIROS 04 - PARDO 190,9 2.636 81,6 9,5 A 64,4 92,0 92,0 78,2 8,5 NF NF 0,04 0,00 4 2,75

CRAVINHOS 04 - PARDO 311,3 31.662 98,2 10,0 A 97,1 100,0 0,0 0,0 1,5 0 NF 0,01 0,01 11 1,15

DIVINOLÂNDIA 04 - PARDO 222,3 11.215 77,4 7,3 C 62,7 100,0 87,0 80,9 9,8 0 NF 0,13 0,00 3 196,97

ITOBI 04 - PARDO 138,6 7.545 92,6 8,7 A 87,6 100,0 6,0 4,9 1,9 NF NF 0,47 0,00 1 0,00

JARDINÓPOLIS 04 - PARDO 503,4 37.597 97,0 10,0 A 95,6 100,0 0,0 0,0 1,5 0 1 0,53 0,05 1 2,97

MOCOCA 04 - PARDO 854,1 66.284 94,8 8,8 A 90,4 100,0 73,0 60,1 7,0 0 NF 1,27 0,03 23 3,92

RIBEIRÃO PRETO 04 - PARDO 650,4 603.774 99,7 10,0 A 97,2 100,0 97,0 94,3 10,0 15 4 0,19 4,30 109 167,65

SALES OLIVEIRA 04 - PARDO 303,8 10.557 93,6 6,9 C 90,7 100,0 100,0 88,6 10,0 NF NF 0,03 0,01 0 9,17

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA 04 - PARDO 147,8 1.952 87,8 9,5 A 65,8 100,0 100,0 78,0 8,6 NF NF 0,00 0,00 2 9,06

SANTA ROSA DO VITERBO 04 - PARDO 289,7 23.841 99,0 9,5 A 94,8 100,0 100,0 82,0 10,0 0 NF 0,43 0,00 7 124,23

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 04 - PARDO 419,0 51.885 93,5 8,1 A 87,8 92,0 3,7 1,9 1,6 0 NF 0,20 0,01 18 1,01

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 04 - PARDO 252,2 12.102 91,0 5,3 I 69,6 98,0 29,4 23,4 3,9 NF NF 0,06 0,00 0 79,20

SÃO SIMÃO 04 - PARDO 618,0 14.340 93,3 7,8 C 90,1 99,0 0,0 0,0 1,5 0 1 0,04 0,08 4 3,67

SERRA AZUL 04 - PARDO 282,9 11.217 95,9 7,3 C 83,6 96,0 96,0 91,2 9,9 0 NF 0,23 0,02 0 94,41

SERRANA 04 - PARDO 125,7 38.821 99,7 10,0 A 98,6 100,0 0,0 0,0 1,5 50 NF 0,00 0,14 8 3,81

TAMBAÚ 04 - PARDO 561,6 22.405 91,6 9,3 A 87,8 100,0 100,0 79,0 8,4 0 1 0,56 0,01 10 8,51

TAPIRATIBA 04 - PARDO 220,6 12.739 93,3 10,0 A 84,1 100,0 40,0 24,0 4,8 0 NF 0,05 0,00 1 55,97

VARGEM GRANDE DO SUL 04 - PARDO 266,5 39.240 96,4 2,6 I 93,8 100,0 98,0 91,1 9,8 0 2 0,64 0,01 5 164,93

TOTAL DA UGRHi 9.564,6 1.106.667 97,3 93,6 99,5 74,8 70,1 NA NO 9 6,80 4,81 226 120,82

TOTAL DO ESTADO DE SP 248.209,7 41.223.683 98,2 8,4 A 86,7 86,0 50,0 39,0 NA NO 280 251,98 45,04 11.841 60,24

MUNICÍPIOS PARCIALMENTE INSERIDOS NA UGRHi

MUNICÍPIO UGRHiÁrea: km2

(2010)

População total: n°

hab.

(2010)

---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----

R.05-B Vazão total

outorgada para

captações

superficiais (m3/s)

(2010)

R.05-C Vazão total

outorgada para

captações

subterrâneas (m3/s)

(2010)

R.05-D. Quantidade

outorgas

concedidads para

outras interferências

em cursos d’água

(nº)

(2010)

----

ÁGUAS DA PRATA 09- MOGI-GUAÇU 142,6 7.580 ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- 0,00 0,00 ---- ----

BATATAIS 08- SAPUCAÍ/ GRANDE 850,7 56.429 ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- 0,02 0,00 1 ----

LUÍS ANTÔNIO 09- MOGI-GUAÇU 597,6 11.243 ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- 0,00 0,00 2 ----

MORRO AGUDO 12- BAIXO PARDO/ GRANDE 1.386,2 29.083 ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- 0,00 0,01 ---- ----

ORLÂNDIA 12- BAIXO PARDO/ GRANDE 296,4 39.748 ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- 0,00 0,00 ---- ----

PONTAL 09- MOGI-GUAÇU 355,3 40.142 ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- 0,03 0,04 1 ----

SANTA RITA DO PASSA QUATRO 15- TURVO/ GRANDE 753,0 26.475 ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- 0,00 0,00 ---- ----

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA 08- SAPUCAÍ/ GRANDE 309,7 6.299 ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- 0,00 0,00 ---- ----

SÃO JOÃO DA BOA VISTA 09- MOGI-GUAÇU 516,2 83.585 ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- 0,00 0,00 4 ----

SERTÃOZINHO 09- MOGI-GUAÇU 402,8 109.936 ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- 0,25 0,13 5 ----

TOTAL DOS MUNICÍPIOS PARCIALMENTE INSERIDOS NA UGRHi 5.610,4 410.520 ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- 0,31 0,17 13 ----

INDICADORES DE RESPOSTA - 2011 - MUNICÍPIOS UGRHI 04 - Ano Base 2010

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

----

Fonte do dado

NA

----

R.01-C - IQR da

instalação de

destinação final de

resíduo sólido

domiciliar

(2010)

CETESB

Controle da exploração e uso da água

R.03 – Controle da contaminação ambiental R.05 – Outorga de uso da águaR.01 - Coleta e disposição de resíduos

sólidos

Controle de poluição

R.02 – Coleta e tratamento de efluentes

94

6.3 Valores de Referência

ParâmetroValor de Referência adaptado pela CRHi para ser utilizado

no Relatório de Situação

Valor de referência para o município:

0 - 50.000

50.001 - 100.000

100.001 - 500.000

500.001 - 1.000.000

1.000.001 - 11.000.000

FM.01-A- Taxa geométrica de crescimento anual (TGCA): %

a.a. (SEADE)Não se aplica

Valor de referência para o município:

0 - 25

25,1 - 50

50,1 - 100

100,1 - 500

500,1 - 1.000

1.000,1 - 12.500

Valor de referência para o município:

22,0 - 60,0

60,1 - 80,0

80,1 - 90,0

90,1 - 100

FM.05-B- Exploração animal - Bovinocultura (corte, leite, mista):

n° de animais (SEADE)Não se aplica

FM.05-C- Exploração animal - Avicultura (corte, ovos): n° de

animais (SEADE)Não se aplica

FM.05-D- Exploração animal - Suinocultura (corte): n° de

animais (SEADE)Não se aplica

FM.06-B- Quantidade de estabelecimentos industriais: n° de

indústrias (SEADE)Não se aplica

FM.06-C- Quantidade de estabelecimentos de mineração em

geral: n° (CPRM)Não se aplica

FM.06-D- Quantidade de estabelecimentos de extração de água

mineral: n° (CPRM)Não se aplica

Grupo 5 - Baixa riqueza, baixa longevidade e baixa escolaridade

IDHM > 0,800 Alto desenvolvimento humano

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Valor de Referência utilizado pelo órgão gerador do dado

(Fonte)

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Grupo 1 - Alta riqueza, alta longevidade e média escolaridade ou

Alta riqueza, alta longevidade e alta escolaridade ou Alta riqueza,

média longevidade e média escolaridade ou Alta riqueza, média

longevidade e alta escolaridade

Grupo 2 - Alta riqueza, baixa longevidade e baixa escolaridade

ou Alta riqueza, baixa longevidade e média escolaridade ou Alta

riqueza, baixa longevidade e alta escolaridade ou Alta riqueza,

média longevidade e baixa escolaridade ou Alta riqueza, alta

longevidade e baixa escolaridade

Grupo 3 - Baixa riqueza, alta longevidade e alta escolaridade ou

Baixa riqueza, alta longevidade e média escolaridade ou Baixa

riqueza, média longevidade e alta escolaridade ou Baixa riqueza,

média longevidade e média escolaridade

Grupo 4 - Baixa riqueza, baixa longevidade e média

escolaridade ou Baixa riqueza, baixa longevidade e alta

escolaridade ou Baixa riqueza, média longevidade e baixa

escolaridade ou Baixa riqueza, alta longevidade e baixa

escolaridade

Para a classificação dos municípios vide o valor de referencia

estabelecido pela Fonte.

O valor de referencia não se aplica a UGRHI (somente aos

municípios e ao Estado de SP).

0,500 < IDHM < 0,800 Médio desenvolvimento humano

IDHM < 0,500 Baixo desenvolvimento humano

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

FM.03-A- Densidade demográfica: hab/km2 (SEADE)

População: n° hab. (SEADE) Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

FM.03-B- Taxa de urbanização: % (SEADE)

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

FM.04-B- Índice de desenvolvimento humano municipal - IDH-M

(SEADE)

Para a classificação dos municípios vide o valor de referencia

estabelecido pela Fonte.

O valor de referencia não se aplica a UGRHI e ao Estado de SP

(somente aos municípios).

FM.04-A- Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS

(SEADE)

ParâmetroValor de Referência adaptado pela CRHi para ser utilizado

no Relatório de Situação

Valor de Referência utilizado pelo órgão gerador do dado

(Fonte)

FM.07-A- Quantidade de estabelecimentos de comércio: n°

(SEADE)Não se aplica

FM.07-B- Quantidade de estabelecimentos de serviços: n°

(SEADE)Não se aplica

FM.09-A- Potência de energia hidrelétrica outorgada: kW

(ANEEL)Não se aplica

FM.09-B- Área inundada por reservatórios hidrelétricos: km2

(ANEEL)Não se aplica

P.01-A- Demanda total de água: m3/s (DAEE) Não se aplica

P.01-B- Demanda de água superficial: m3/s (DAEE) Não se aplica

P.01-C- Demanda de água subterrânea: m3/s (DAEE) Não se aplica

P.02-A- Demanda urbana de água: m3/s (DAEE) Não se aplica

P.02-B- Demanda industrial de água: m3/s (DAEE) Não se aplica

P.02-C- Demanda rural de água: m3/s (DAEE) Não se aplica

P.02-D- Demanda para outros usos da água: m3/s (DAEE) Não se aplica

P.02-E- Demanda estimada para Abastecimento Urbano: m3/s

(DAEE)Não se aplica

P.03-A- Quantidade de captações superficiais em relação à

área total da bacia: nº de outorgas/ 1.000 km2 (DAEE/SEADE)Não se aplica

P.03-B- Quantidade de captações subterrâneas em relação à

área total da bacia: nº de outorgas/ 1.000 km2 (DAEE/SEADE)Não se aplica

P.03-C- Proporção de captações superficiais em relação ao

total: % (DAEE)Não se aplica

P.03-D- Proporção de captações subterrâneas em relação ao

total: % (DAEE)Não se aplica

P.04-A- Quantidade de resíduos sólidos domiciliares gerados:

ton/dia (CETESB)Não se aplica

P.05-C- Carga orgânica poluidora doméstica remanescente: kg

de DBO5,20/dia (CETESB)Não se aplica

P.06-A- Quantidade de áreas contaminadas em que o

contaminante atingiu o solo ou a água: n° (CETESB)Não se aplica

P.06-B- Ocorrência de descarga/derrame de produtos químicos

no solo ou na água: n°/ano (CETESB)Não se aplica

P.07-A- Quantidade de voçorocas em relação à área total da

bacia: n° de voçorocas/km2 (DAEE/IPT)Não se aplica

P.08-A - Quantidade de barramentos hidrelétricos: n° (ANEEL) Não se aplica

P.08-D- Quantidade de barramentos: n° (DAEE) Não se aplica

36<IQA≤51 REGULAR

19<IQA≤36 RUIM

IQA≤19 PÉSSIMA

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Valor de referência para o ponto de monitoramento:

79<IQA≤100 ÓTIMA

51<IQA≤79 BOA

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Para a classificação dos pontos de monitoramento vide o valor

de referencia estabelecido pela Fonte.

O valor de referencia não se aplica a UGRHI nem ao município,

somente aos pontos.

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

E.01-A- IQA - Índice de Qualidade das Águas (CETESB)

ParâmetroValor de Referência adaptado pela CRHi para ser utilizado

no Relatório de Situação

Valor de Referência utilizado pelo órgão gerador do dado

(Fonte)

E.01-E- Proporção de amostras com OD acima 5 mg/l: %

(CETESB)Não se aplica

E.01-F - Proporção de cursos d'água afluentes litorâneos que

atendem a Resolução CONAMA 357: % (CETESB)Não se aplica

E.02-A. Proporção amostras com nitrato acima de 5 mg/l: %

(CETESB)Não se aplica

E.02-B. Proporção de amostras desconformes em relação aos

padrões de potabilidade da água: n°/ano (CETESB)Não se aplica

ÓTIMA

BOA

REGULAR

RUIM

PÉSSIMA

ÓTIMA

BOA

REGULAR

RUIM

PÉSSIMA

IMPRÓPRIA

Valor de referência para a praia:

PRÓPRIA

IMPRÓPRIA

O valor de prevenção não deve ultrapassar 5 mg/L

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Valor de referência para a praia:

PRÓPRIA

IET>67 Hipereutrófico

63<IET≤67 Supereutrófico

Valor de referência Resolução CONAMA 357/2005:

concentração de oxigêniol ≥ 5 mg/L é o valor mínimo

determinado para Água Doce - Classe 2.

Valor de referência Resolução CONAMA 357/2005: NMP de

coliformes termotolerantes ≥ 1000/100ml é o valor considerado

para corpos de Água Doce - Classe 2

Valor de referência para o ponto de monitoramento:

Para a classificação das praias vide o valor de referencia

estabelecido pela Fonte.

O valor de referencia não se aplica a UGRHI nem ao município,

somente às praias.

E.01-B- IAP - Índice de Qualidade das Águas Brutas para fins de

Abastecimento Público (CETESB)

E.03-A- Proporção de praias costeiras monitoradas que

permaneceram próprias o ano todo: % (CETESB)

E.01-C- IVA - Índice de Qualidade das Águas para a Proteção

da Vida Aquática (CETESB)

E.01-D- IET - Índice de Estado Trófico (CETESB)

E.03-B- Proporção de praias de água doce monitoradas que

permaneceram próprias o ano todo: % (CETESB)

Para a classificação dos pontos de monitoramento vide o valor

de referencia estabelecido pela Fonte.

O valor de referencia não se aplica a UGRHI nem ao município,

somente aos pontos.

Para a classificação dos pontos de monitoramento vide o valor

de referencia estabelecido pela Fonte.

O valor de referencia não se aplica a UGRHI nem ao município,

somente aos pontos.

36<IAP≤51 REGULAR

79<IAP≤100 ÓTIMA

IAP≤19 PÉSSIMA

19<IAP≤36 RUIM

Valor de referência para o ponto de monitoramento:

IVA ≤ 2,5 ÓTIMA

2,6 < IVA ≤ 3,3 BOA

3,4 < IVA ≤ 4,5 REGULAR

Para a classificação das praias vide o valor de referencia

estabelecido pela Fonte.

O valor de referencia não se aplica a UGRHI nem ao município,

somente às praias.

Para a classificação dos pontos de monitoramento vide o valor

de referencia estabelecido pela Fonte.

O valor de referencia não se aplica a UGRHI nem ao município,

somente aos pontos.

51<IAP≤79 BOA

IET ≤47 Ultraoligotrófico

47<IET≤52 Oligotrófico

52<IET≤59 Mesotrófico

59<IET≤63 Eutrófico

4,6 < IVA ≤ 6,7 RUIM

6,8 ≤ IVA PÉSSIMA

Valor de referência para o ponto de monitoramento:

ParâmetroValor de Referência adaptado pela CRHi para ser utilizado

no Relatório de Situação

Valor de Referência utilizado pelo órgão gerador do dado

(Fonte)

Valor de referência para o município, para a UGRHI e para o

Estado de SP:

> 2500 m3/hab.ano - BOM

entre 1500 e 2500 m3/hab.ano - ATENÇÃO

< 1500 m3/hab.ano - CRÍTICA

E.05-A- Disponibilidade per capita de água subterrânea:

m3/hab.ano (DAEE / SEADE)Não se aplica

Valor de referência para o município:

≥ 90% - BOM

≥ 50% e < 90% - REGULAR

< 50% - RUIM

Sem dados

Valor de referência para o município:

≤ 10% - BOM

> 10 e < 50% - REGULAR

≥ 50% - RUIM

Sem dados

Valor de referência para o município, para a UGRHI e para o

Estado de SP:

< 30% - BOM

30% a 50% - ATENÇÃO

> 50% - CRÍTICO

Valor de referência para o município, para a UGRHI e para o

Estado de SP:

< 10% - BOM

10% a 20% - ATENÇÃO

> 20% - CRÍTICO

E.06 - D - Índice de perdas do sistema de distribuição de água:

% (SNIS)

< 5% - Excelente

Valor de referência para o município:

> 40% - Muito crítica

5% a 10% - Confortável

10% a 20% - Preocupante

20% a 40% - Crítica

10% a 20% - Preocupante

20% a 40% - Crítica

> 40% - Muito crítica

Valor de referência para o município, para a UGRHI e para o

Estado de SP:

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Valor de referência para o município, para a UGRHI e para o

Estado de SP:

< 5% - Excelente

5% a 10% - Confortável

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Valor de referência para o município, para a UGRHI e para o

Estado de SP:

E.07-B- Demanda total (superficial e subterrânea) em relação à

Disponibilidade (Qmédio): % (DAEE)

E.04-A- Disponibilidade per capita - Qmédio em relação a

população total: m3/hab.ano (DAEE / SEADE)

E.07-A- Demanda total (superficial e subterrânea) em relação à

Disponibilidade (Q95%): % (DAEE)

E.06-A- Índice de atendimento de água: % (SNIS)

ParâmetroValor de Referência adaptado pela CRHi para ser utilizado

no Relatório de Situação

Valor de Referência utilizado pelo órgão gerador do dado

(Fonte)

Valor de referência para o município, para a UGRHI e para o

Estado de SP:

< 30% - BOM

30% a 50% - ATENÇÃO

> 50% - CRÍTICO

Valor de referência para o município, para a UGRHI e para o

Estado de SP:

< 30% - BOM

30% a 50% - ATENÇÃO

> 50% - CRÍTICO

E.08-A - Ocorrência de enchente ou de inundação: nº de

ocorrências/período (Defesa Civil de São Paulo)Não se aplica

I.01-B - Incidência de esquistossomose autóctone: n° de

casos/100 mil hab.ano (CVE)Não se aplica

Valor de referência para o município, para a UGRHI e para o

Estado de SP:

≥ 90% - BOM

≥ 50% e < 90% - REGULAR

< 50% - RUIM

Valor de referênia para a UGRHI e para o Estado de SP:

≥ 90% - BOM

≥ 50% e < 90% - REGULAR

<50% - RUIM

Valor de referênia para a UGRHI e para o Estado de SP:

≥ 90% - BOM

≥ 50% e < 90% - REGULAR

<50% - RUIM

Valor de referência para o município, para a UGRHI e para o

Estado de SP:

≥ 90% - BOM

≥ 50% e < 90% - REGULAR

< 50% - RUIM

Valor de referênia para a UGRHI e para o Estado de SP:

≥ 90% - BOM

≥ 50% e < 90% - REGULAR

<50% - RUIM

Valor de referênia para a UGRHI e para o Estado de SP:

≥ 90% - BOM

≥ 50% e < 90% - REGULAR

<50% - RUIM

Valor de referênia para a UGRHI e para o Estado de SP:

≥ 80% - BOM

≥ 50% e < 80% - REGULAR

<50% - RUIM

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetroR.01-A - Cobertura do sistema de coleta de resíduos sólidos: %

(SEADE)

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetroR.02-A – Cobertura da rede coletora de efluentes sanitários: %

(SEADE)

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

0 < IQR < 6,0 INADEQUADO

6,1 < IQR < 8,0 CONTROLADO

8,1 < IQR < 10,0 ADEQUADO

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

E.07-D- Demanda subterrânea em relação às reservas

explotáveis: % (DAEE)

R.02-D- Proporção de redução da carga orgânica poluidora

doméstica: % (CETESB)

Valor de referência para o município:

R.01-C- IQR da instalação de destinação final de resíduos

sólidos domiciliar: 0 a 10 (CETESB)

E.07-C- Demanda superficial em relação à vazão mínima

superifcial (Q7,10): % (DAEE)

R.01-B- Proporção de resíduo sólido domiciliar disposto em

aterro enquadrado como ADEQUADO: % (CETESB)

R.02-C- Proporção de efluente doméstico tratado em relação

ao efluente doméstico total gerado: % (CETESB)

R.02-B Proporção de efluente doméstico coletado em relação

ao efluente doméstico total gerado: % (CETESB)Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

ParâmetroValor de Referência adaptado pela CRHi para ser

utilizado no Relatório de Situação

Valor de referênia para a UGRHI e para o Estado de SP:

≥ 90% - BOM

≥ 50% e < 90% - REGULAR

<50% - RUIM

R.03-A- Proporção de áreas remediadas em relação às

áreas contaminação atingiu o solo ou a água: % (CETESB)Não se aplica

R.03-B Quantidade de atendimentos a descarga/derrame deprodutos químicos no solo ou na água: n° ocorrências/ano

(CETESB)

Não se aplica

R.04-A - Densidade da rede de monitoramento

pluviométrico: nº de estações / 1.000 km2 (DAEE)Não se aplica

R.04B - Densidade da rede de monitoramento hidrológico:

nº de estações / 1.000 km2 (DAEE)Não se aplica

R.05-B- Vazão total outorgada para captações superficiais:

m3/s (DAEE)Não se aplica

R.05-C- Vazão total outorgada para captações

subterrâneas: m3/s (DAEE)Não se aplica

R.05-D- Quantidade outorgas concedidas para outras

interferências em cursos d’água: n° (DAEE)Não se aplica

R.05-G- Vazão outorgada para usos urbanos / Volume

estimado para Abastecimento Público: % (DAEE / SNIS)Não se aplica

Observações:

Valor de referência para o município:

0 < ICTEM < 2,5 PÉSSIMO

2,6 < ICTEM < 5,0 RUIM

5,1 < ICTEM < 7,5 REGULAR

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Valor de Referência utilizado pelo órgão gerador do dado

(Fonte)

Não se aplica = para estes parâmetros não houve necessidade de criar um valor de referência específico para o Relatório de Situação. Neste caso deve-se usar o valor de referência

estabelecido pela Fonte do dado.

População: não se trata de um parâmetro, apenas uma informação para caracterização da UGRHI e apoio na análise dos dados.

R.02-E- ICTEM - Indicador de Coleta e Tratabilidade de

Esgoto da População Urbana de Município: 0 a 10(CETESB)

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

7,6 < ICTEM < 10 BOM

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro

101

6.4 Glossário

FM.01-A: Taxa geométrica de

crescimento anual -TGCA

Representa o crescimento médio da população residente numa região em um

determinado período de tempo, indicando o ritmo de crescimento

populacional. Determinar o ritmo do crescimento populacional é fundamental

para a projeção da demanda e disponibilidade de água e saneamento, visando

o planejamento da infra-estrutura e ações necessárias, de modo a mitigar ou

evitar os impactos diretos e indiretos nos recursos hídricos.

FM.03-A: Densidade Demográfica

Número de habitantes residentes em uma região geográfica em determinado

momento em relação à área da mesma. O mesmo que população relativa. A

densidade demográfica é um índice utilizado para verificar a intensidade de

ocupação de um território. O conhecimento da concentração ou dispersão da

população pelo território permite inferir as possíveis pressões sobre os

recursos hídricos e as ações necessários para a gestão.

FM.03-B: Taxa de urbanização

Percentual da população urbana em relação à população total. A

concentração populacional nos centros urbanos cada vez mais demanda água

para satisfazer suas necessidades e suas condições de vida (abastecimento

de água potável, esgotamento sanitário, lazer, etc.). Este consumo cresce à

medida que aumenta o grau de urbanização e se eleva o padrão de vida desta

população, podendo impactar os recursos hídricos comprometendo sua

qualidade e quantidade.

FM.04-A: Índice Paulista de

Responsabilidade Social - IPRS

Índice elaborado para aferir o desenvolvimento humano dos municípios do

Estado de São Paulo utilizando as dimensões - riqueza municipal,

escolaridade e longevidade, para avaliar as condições de vida da população.

Permite classificar os municipios paulistas em grupos, conforme os diferentes

estágios de desenvolvimento humano, refletindo melhor as distintas realidades

sociais do Estado de São Paulo.

FM.04-B: Índice de desenvolvimento

humano municipal - IDH-M

Índice com o objetivo específico de medir o desenvolvimento humano dos

município brasileiros. O IDH-M utiliza três dimensões – renda, longevidade e

educação. O indicador é recomendado para prognósticos e projeções na

elaboração de políticas públicas setoriais que vão rebater com consequência

na política de recursos hídricos.

FM.05-B: Exploração animal -

Bovinocultura (corte, leite, mista)

O parâmetro apresenta a quantidade de cabeças de gado bovino (de corte,

leite ou mista) no Estado de São Paulo. Estimar a intensidade da atividade da

pecuária bovina em uma região, visa orientar a gestão dos recursos hídricos,

pois representa uma atividade que demanda grandes quantidades de água e

influencia diretamente na qualidade dos recursos hídricos.

FM.05-C: Exploração animal -

Avicultura (corte, ovos)

O parâmetro apresenta quantidade de aves (de corte ou de ovos) no Estado

de São Paulo. Estimar a intensidade da atividade da pecuária avícola em uma

região, visa orientar a gestão dos recursos hídricos, pois representa uma

atividade que demanda grandes quantidades de água e influencia diretamente

na qualidade dos recursos hídricos.

FM.05-D: Exploração animal -

Suinocultura (corte)

O parâmetro apresenta a quantidade de cabeças de porcos (de corte) no

Estado de São Paulo. Estimar a intensidade da atividade da pecuária suína

em uma região, visa orientar a gestão dos recursos hídricos, pois representa

uma atividade que demanda grandes quantidades de água e influencia

diretamente na qualidade dos recursos hídricos.

FM.06-B: Quantidade de

estabelecimentos industriais

O parâmetro apresenta a quantidade de indústrias registradas no Estado de

São Paulo, e permite avaliar a intensidade da atividade industrial para orientar

a gestão dos recursos hídricos. OBS. O consumo médio de água na indústria

depende dos bens produzidos.

Glossário

Glossário

FM.06-C: Quantidade de

estabelecimentos de mineração emgeral

O parâmetro apresenta o nº de estabelecimentos que exercem atividades de

mineração (exceto a exploração de água mineral. Atividades minerais, como

extração, transformação e distribuição de bens minerais, exercem pressão

direta na disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos.

FM.06-D: Quantidade de

estabelecimentos de extração deágua mineral

O parâmetro apresenta o nº de estabelecimentos que extraem água mineral

para fins econômicos. A exploração de água mineral exerce pressão direta na

disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos.

FM.07-A: Quantidade de

estabelecimentos de comércio

O parâmetro apresenta a quantidade de estabelecimentos de comércio

existente nos municípios. Consideram-se como estabelecimento as unidades

de cada empresa separadas espacialmente, ou seja, com endereços distintos.

No caso dos estabelecimentos com mais de uma atividade econômica, leva-se

em conta a atividade principal. As atividades de comércio podem resultar em

grandes demandas de água e geração de resíduos.

FM.07-B: Quantidade de

estabelecimentos de serviços

O parâmetro apresenta a quantidade de estabelecimentos de serviços

existente nos municípios. Consideram-se como estabelecimento as unidades

de cada empresa separadas espacialmente, ou seja, com endereços distintos.

No caso dos estabelecimentos com mais de uma atividade econômica, leva-se

em conta a atividade principal. As atividades de serviços podem resultar em

grandes demandas de água e geração de resíduos.

FM.09-A: Potência de energia

hidrelétrica outorgada

Este parâmetro apresenta a quantidade de energia elétrica gerada por

UGRHI. Para algumas regiões, a potência de energia elétrica instalada é

bastante relevante, devido à tendência do aumento do número de Pequenas

Centrais Hidrelétricas (PCH's), e consequentemente do aumento de

empreendimentos que essas PCH's trazem. Considera-se ainda que a

construção de barragens, a formação de reservatórios e a geração de energia

hidrelétrica tem influência direta sobre os recursos hídricos.

FM.09-B: Área inundada por

reservatórios hidrelétricos

Este parâmetro apresenta a área inundada por reservatórios hidrelétricos na

UGRHI. Para algumas regiões, a potência de energia elétrica instalada é

bastante relevante, devido à tendência do aumento do número de Pequenas

Centrais Hidrelétricas (PCH's), e consequentemente do aumento de

empreendimentos que essas PCH's trazem. Considera-se ainda que a

construção de barragens, a formação de reservatórios e a geração de energia

hidrelétrica tem influência direta sobre os recursos hídricos.

P.01-A: Demanda total de água

Soma do volume de água total consumida (superficial e subterrânea)

requerido por todos os usos: Urbano, Industrial, Rural e Outros usos. O

conhecimento da demanda total é de fundamental importância para a gestão

dos recursos hídricos, representando uma pressão direta exercida sobre a

disponibilidade hídrica. Devido à importância do indicador, optou-se por adotar

neste momento a demanda como a vazão outorgada, devendo a análise, ser

realizada de forma cuidadosa e com as devidas ressalvas.

P.01-B: Demanda de água

superficial

Soma do volume de água superficial consumido. O conhecimento da demanda

superficial é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos,

pois reflete a pressão direta sobre a disponibilidade hídrica. O indicador busca

avaliar a intensidade e a tendência da demanda superficial visando gerenciar

o balanço entre a demandas de uso e a disponibilidade das águas superficiais.

Devido a importância do indicador, optou-se por adotar neste momento a

vazão outorgada, devendo a análise ser realizada de forma cuidadosa e com

as devidas ressalvas.

Glossário

P.01-C: Demanda de água

subterrânea

Soma do volume de água subterrânea consumido. O conhecimento da

demanda total subterrânea (estimativa da demanda "real") é de fundamental

importância para a gestão dos recursos hídricos, pois reflete a pressão direta

sobre a disponibilidade hídrica. O indicador busca avaliar a intensidade e a

tendência da demanda subterrânea visando gerenciar o balanço entre a

demandas de uso e a disponibilidade das águas subterrâneas. Devido a

importância do indicador, optou-se por adotar neste momento a vazão

outorgada, devendo a análise ser realizada de forma cuidadosa e com as

devidas ressalvas.

P.02-A: Demanda urbana de água

Volume total de água (superficial e subterrânea) utilizado nos usos Urbanos

(abastecimento público e comércio). O indicador aponta as atividades

socioeconômicas para as quais a água superficial e/ou subterrânea se

destina, e abrange especificamente o uso urbano. O conhecimento da

demanda por tipo de uso é de fundamental importância para a gestão dos

recursos hídricos, uma vez que o desequilíbrio entre os usos da água pode

acarretar conflitos. Além disso, permite avaliar as variações de consumo e

subsidia no estabelecimento de metas de adequação do consumo para os

diversos usos. Vale lembrar que, na ausência de dados da demanda urbana

estimada, foram adotados os dados de demanda urbana outorgada, devendo

a análise ser realizada de forma cuidadosa e com as devidas ressalvas.

P.02-B: Demanda industrial de água

Volume total de água (superficial e subterrânea) utilizado nos usos industriais

(processos produtivos, tratamento de efluentes industriais). O indicador aponta

as atividades socioeconômicas para as quais a água superficial ou

subterrânea se destina, e abrange especificamente o uso industrial. O

conhecimento da demanda por tipo de uso é de fundamental importância para

a gestão dos recursos hídricos, uma vez que o desequilíbrio entre os usos da

água pode acarretar conflitos. Além disso, permite avaliar as variações de

consumo e subsidia o estabelecimento de metas de adequação do consumo

para os diversos usos. Vale lembrar que, na ausência de dados da demanda

industrial estimada, foram adotados dados de demanda industrial outorgada,

devendo a análise ser realizada de forma cuidadosa e com as devidas

ressalvas.

P.02-C: Demanda rural de água

Volume total de água (superficial e subterrânea) utilizado nos usos rurais

(irrigação, pecuária, aquicultura, etc). O indicador aponta as atividades

socioeconômicas para as quais a água superficial ou subterrânea se destina,

e abrange especificamente o uso rural. O conhecimento da demanda por tipo

de uso é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos,

uma vez que o desequilíbrio entre os usos da água pode acarretar em

conflitos. Além disso, permite avaliar as variações de consumo e subsidia no

estabelecimento de metas de adequação do consumo para os diversos usos.

Vale lembrar que, na ausência de dados da demanda rural estimada, foram

adotados os dados de demanda rural outorgada, devendo a análise ser

realizada de forma cuidadosa e com as devidas ressalvas.

Glossário

P.02-D: Demanda para outros usos

da água

Volume total de água (superficial e subterrânea) para Outros usos da água

(usos que não se enquadram como uso urbano, industrial ou rural, por

exemplo, lazer e paisagismo). O indicador aponta as atividades

socioeconômicas para as quais a água superficial ou subterrânea se destina,

e abrange especificamente Outros usos. O conhecimento da demanda por tipo

de uso é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos,

uma vez que o desequilíbrio entre os usos da água pode acarretar conflitos.

Além disso, permite avaliar as variações de consumo e subsidia o

estabelecimento de metas de adequação do consumo para os diversos usos.

Vale lembrar que, na ausência de dados da demanda estimada, foram

adotados os dados de demanda outorgada para Outros usos, devendo a

análise ser realizada de forma cuidadosa e com as devidas ressalvas.

P.02-E: Demanda estimada para

Abastecimento Urbano

Volume estimado de água (superficial e subterrânea) utilizado para

Abastecimento Urbano. O indicador aponta as atividades socioeconômicas

para as quais a água superficial e/ou subterrânea se destina, e abrange

especificamente o valor estimado para Abastecimento Urbano. As diretrizes

da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 7.663/91) definem o

abastecimento das populações como uso prioritário dos recursos hídricos. O

conhecimento da demanda para Abastecimento Urbano é de fundamental

importância para a gestão dos recursos hídricos, uma vez que o desequilíbrio

entre os usos da água pode acarretar conflitos.

P.03-A: Quantidade de captações

superficiais em relação à área totalda bacia

O parâmetro apresenta a relação entre o nº de captações superficiais de água

e a área total da bacia. Consideram-se captações superficiais de água, os

sistemas que abrangem as instalações destinadas à retirada de água em

corpos de água superficiais, por unidade de tempo, para fins de uso público ou

privado. O aumento do número de captações de água representa uma

pressão direta sobre a disponibilidade hídrica, desta forma o parâmetro busca

avaliar a intensidade e a tendência das captações superficiais e subterrâneas

com o intuito de otimizar o gerenciamento dos recursos hídricos. Deve-se

considerar para a análise deste indicador, o volume outorgado, haja vista que

apenas o número de captações por área pode mascarar a real pressão sobre

disponibilidade hídrica, já que uma captação de um grande usuário pode

ultrapassar o volume da soma de centenas de pequenos usuários.

P.03-B: Quantidade de captações

subterrâneas em relação à área totalda bacia

O parâmetro apresenta a relação entre o nº de captações subterrâneas de

água e a área total da bacia. Consideram-se captações subterrâneas de água

os sistemas que abrangem as instalações destinadas à retirada de água

subterrânea (poços), por unidade de tempo, para fins de uso público ou

privado. O aumento do número de captações de água é uma pressão direta

na disponibilidade hídrica. O parâmetro busca avaliar a intensidade e a

tendência das captações superficiais e subterrâneas visando gerenciar as

demandas de uso e a disponibilidade das águas. Deve-se considerar para a

análise deste indicador, o volume outorgado, haja vista que apenas o número

de captações por área pode mascarar a real pressão sobre disponibilidade

hídrica, já que uma captação de um grande usuário pode ultrapassar o volume

da soma de centenas de pequenos usuários.

Glossário

P.03-C: Proporção de captações

superficiais em relação ao total

O parâmetro apresenta a proporção do número de captações superficiais de

água em relação ao soma total das captações. Sistema que abrange as

instalações destinadas a extração da água em rios ou aquíferos subterrâneos,

por unidade de tempo, para fins de uso público ou privado.

O aumento do número de captações de água é uma pressão direta na

disponibilidade hídrica. O parâmetro busca avaliar a intensidade e a tendência

das captações superficiais visando gerenciar as demandas de uso e a

disponibilidade das águas. Deve-se considerar para a análise deste indicador,

o volume outorgado, haja vista que apenas a proporção do número de

captações pode mascarar a real pressão sobre a disponibilidade hídrica, já

que uma captação de um grande usuário pode ultrapassar o volume da soma

de centenas de pequenos usuários.

P.03-D: Proporção de captações

subterrâneas em relação ao total

O parâmetro representa a proporção do número de captações subterrâneas

de água outorgadas em relação ao soma total das captações outorgadas.

Sistema que abrange as instalações destinadas a extração da água em rios

ou aquíferos subterrâneos, por unidade de tempo, para fins de uso público ou

privado. O aumento do número de captações de água é uma pressão direta

na disponibilidade hídrica. O parâmetro busca avaliar a intensidade e a

tendência das captações subterrâneas visando gerenciar as demandas de uso

e a disponibilidade das águas. Deve-se considerar no entanto, para a análise

deste indicador, também o volume outorgado, uma vez que, apenas a

proporção do número de captações pode mascarar a real pressão sobre a

disponibilidade hídrica, já que uma captação de um grande usuário pode

ultrapassar o volume da soma de centenas de outros pequenos usuários.

P.04-A: Quantidade de resíduos

sólidos domiciliares gerados

O parâmetro apresenta a estimativa da quantidade de resíduos sólidos

domiciliares gerados em área urbana, por ano. Os resíduos sólidos

domiciliares descartados ou dispostos de forma inadequada acarretam

contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas.

P.05-C: Carga orgânica poluidora

doméstica remanescente

O parâmetro apresenta a quantidade de carga orgânica poluidora

remanescente que é lançada em um corpo hídrico receptor. A carga orgânica

poluidora remanescente (composta basicamente de esgotos domésticos)

considera a carga orgânica que não é coletada, a carga orgânica que que não

é tratada, e a carga orgânica que o tratamento não reduziu. A presença de alto

teor de matéria orgânica pode induzir à completa extinção do oxigênio na

água, provocando o desaparecimento de peixes e outras formas de vida

aquática. Pode, também, produzir sabores e odores desagradáveis, além de

obstruir os filtros de areia utilizados nas estações de tratamento de água, e

possibilitar a proliferação de microrganismos tóxicos e/ou patogênicos.

P.06-A: Quantidade de áreas

contaminadas em que ocontaminante atingiu o solo ou a

água

Área contaminada é a área onde existe comprovadamente contaminação ou

poluição causada pela introdução ou infiltração de quaisquer substâncias ou

resíduos de forma planejada, acidental ou até mesmo natural. Os poluentes

ou contaminantes podem propagar-se para as águas subterrâneas e

superficiais, alterando suas características naturais de qualidade e

determinando impactos negativos e/ou riscos na própria área ou em seus

arredores. A contaminação das águas superficiais ou subterrâneas altera

diretamente sua qualidade e disponibilidade, e impacta negativamente o meio

ambiente. A contaminação em pontos de recarga de aquíferos apresenta

criticidade ainda maior, pois as águas subterrâneas representam a principal

fonte de água para abastecimento em quase metade do Estado de São Paulo.

Glossário

P.06-B: Ocorrência de

descarga/derrame de produtosquímicos no solo ou na água

O parâmetro apresenta a quantidade de ocorrências de contaminação da

água decorrida de descarga ou derrame. A contaminação das águas

superficiais ou subterrâneas altera diretamente sua qualidade e

disponibilidade, e impacta negativamente o meio ambiente. A contaminação

em pontos de recarga de aquíferos apresenta criticidade ainda maior, pois as

águas subterrâneas representam a principal fonte de água para

abastecimento em quase metade do Estado de São Paulo.

P.07-A: Quantidade de boçorocas

em relação à área total da bacia

A boçoroca é o estágio mais avançado e complexo de erosão, cujo poder

destrutivo local é superior ao das outras formas de erosão e, portanto, de mais

difícil contenção e remediação. Pela presença de boçorocas estar

diretamente ligada à perda significativa de solo e ao assoreamento dos corpos

de água, a sua contabilização é fundamental para gestão dos recursos

hídricos, sendo o parâmetro mantido mesmo sem a atualização frequente dos

dados.

P.08-A: Quantidade de barramentos

hidrelétricos

N º total de barramentos (estruturas construídas em corpos d'água, com

finalidade de represamento) com fins hidrelétricos. O conhecimentos do

número de barramentos implantados em uma determinada área/região é de

grande importância para a gestão dos recursos hídricos, visto que podem

modificar o volume de água disponibilizado para as áreas/regiões de jusante.

P.08-D: Quantidade de barramentos

Número total de barramentos (estruturas construídas em corpos de água, com

finalidade de represamento) em uma determinada UGRHI. O conhecimento do

número de barramentos implantados em uma determinada área/região é de

grande importância para a gestão dos recursos hídricos, visto que, podem

modificar o volume de água disponibilizado para as áreas/regiões de jusante.

E.01-A: IQA - Índice de Qualidade

das Águas

O IQA é definido como o índice de qualidade de águas doces para fins de

abastecimento público. Este índice reflete principalmente, a contaminação dos

corpos hídricos ocasionada pelo lançamento de esgotos domésticos. O valor

do IQA é obtido a partir de uma fórmula matemática que utiliza 9 parâmetros:

temperatura, pH, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio,

quantidade de coliformes fecais, nitrogênio, fósforo, resíduos totais e turbidez

(todos medidos in situ). Quanto maior o valor do IQA, melhor a qualidade da

água.

E.01-B: IAP - Índice de Qualidade

das Águas Brutas para fins deAbastecimento Público

O IAP é definido como índice de qualidade de águas doces para fins de

abastecimento público, que reflete principalmente a contaminação dos corpos

hídricos oriunda da urbanização e industrialização. É um índice que considera

ferro dissolvido, manganês, alumínio dissolvido, cobre dissolvido e zinco, que

interferem nas características da água, bem como potencial de formação de

trihalometanos, número de células de cianobactérias, cádmio, chumbo, cromo

total, mercúrio e níquel. A partir de 2008 o IAP foi calculado apenas nos

pontos que são coincidentes com captações utilizadas para abastecimento

público.

E.01-C: IVA - Índice de Qualidade

das Águas para a Proteção da VidaAquática

O IVA é um índice que tem como objetivo de avaliar a qualidade das águas

para fins de proteção da fauna e flora em geral, diferenciado, portanto, de um

índice para avaliação da água para o consumo humano e recreação de

contato primário. O IVA leva em consideração a presença e a concentração de

contaminantes tóxicos (cobre, zinco, chumbo, cromo, mercúrio, níquel,

cádmio, surfactantes, fenóis), seu efeito sobre os organismos aquáticos

(toxicidade) e duas das variáveis consideradas essenciais para a biota (pH e

oxigênio dissolvido).

Glossário

E.01-D: IET - Índice de Estado

Trófico

O IET é definido como índice do estado trófico, e tem por finalidade classificar

os corpos d’água em diferentes graus de trofia, ou seja, avalia a qualidade da

água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu consequente efeito

relacionado ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento da infestação

de macrófitas aquáticas. Para o cálculo do IET, são consideradas as variáveis

clorofila-a e fósforo total.

E.01-E: Proporção de amostras com

OD acima 5 mg/l

O parâmetro apresenta a proporção amostras com a concentração de

oxigênio dissolvido acima de 5mg/L em relação a todos as amostras

realizadas. O Oxigênio Dissolvido (OD) é uma variável componente do IQA,

que analisada separadamente fornece informações diretas sobre a saúde do

corpo hídrico. Uma adequada provisão de oxigênio dissolvido é essencial para

a manutenção de processos de autodepuração em sistemas aquáticos. Os

níveis de oxigênio dissolvido também indicam a capacidade de um corpo

d’água natural manter a vida aquática.

E.01-F: Proporção de cursos d'água

afluentes litorâneos que atendem aResolução CONAMA 357

O parâmetro apresenta a proporção de cursos d'água afluentes litorâneos que

atendem a legislação. Os corpos de água que deságuam no litoral paulista

são os principais responsáveis pela variação da qualidade das águas das

praias, pois recebem freqüentemente contribuição de esgotos domésticos não

tratados. O conhecimento da qualidade sanitária dessas águas é fundamental

para orientar ações de gestão ambiental.

E.02-A: Proporção amostras com

nitrato acima de 5 mg/l

O parâmetro apresenta a proporção de amostras de água subterrânea com

nitrato acima de 5mg/L. A presença de nitrato em concentrações ≥ 5 mg/L em

água subterrânea indica, para o estado de São Paulo, contaminação de

origem unicamente antrópica (esgotos domésticos, adubos etc.) que devem

ser investigadas, haja vista que concentrações acima de 10 mg/L podem ser

nocivas à saúde humana (Portaria MS 518/2004). Considerando que as águas

subterrâneas para abastecimento público não recebem tratamento (apenas

cloração) é de extrema importância que se monitore as concentrações de

nitrato.

E.02-B: proporção de amostras

desconformes em relação aospadrões de potabilidade da água

O parâmetro apresenta a proporção de amostras desconformes em relação

aos padrões de potabilidade das águas, refletindo as condições relativas à

potabilidade das águas de abastecimento, com base em valores de referência

pré estabelecidos para fins de consumo humano, de acordo com a portaria

MS 518/2004. A má qualidade da água subterrânea para fins de

abastecimento pode acarretar a danos à saúde humana e, considerando que

as águas subterrâneas para abastecimento público não recebem tratamento

(apenas cloração) é de extrema importância que se monitore os parâmetros

estabelecidos pela portaria MS 518/2004.

E.03-A: Proporção de praias

costeiras monitoradas quepermaneceram próprias o ano todo

O parâmetro apresenta a proporção de praias costeiras monitoradas que

permaneceram próprias o ano todo, e permite monitorar aportes significativos

de esgotos e/ou degetos animais em águas recreacionais.

E.03-B: Proporção de praias de

água doce monitoradas quepermaneceram próprias o ano todo

O parâmetro apresenta a proporção de praias de água doce monitoradas que

permaneceram próprias o ano todo, e permite monitorar aportes significativos

de esgotos e/ou degetos animais em águas recreacionais.

E.04-A: Disponibilidade per capita -

Qmédio em relação a populaçãototal

A dsponibilidade per capita é a avaliação da disponibilidade de água (Q médio

em relação ao total de habitantes por ano, sendo o parâmetro também

nomeado como potencial de água doce ou disponibilidade social da água. A

consideração do potencial de água, em termos de volume per capita ou de

reservas sociais, permite correlacionar a disponibilidade de água com a

população. Essas relações caracterizam a riqueza ou pobreza de água em

diferentes regiões.Essa estimativa apesar de não retratar a real situação de

cada bacia, visto que os outros usos da água (industrial, rural, etc.) não são

levados em consideração, representa uma primeira fotografia da situação da

disponibilidade.

Glossário

E.05-A: Disponibilidade per capita

de água subterrânea

Disponibilidade de água subterrânea (reservas explotáveis) em relação a

população total. A consideração dos potenciais de água, em termos de volume

per capita ou de reservas sociais, permite correlacionar a disponibilidade de

água subterrânea com a população.

Essa estimativa apesar de não retratar a real situação de cada bacia, visto

que os outros usos da água (industrial, rural, etc.) não são levados em

consideração, representa uma primeira fotografia da situação da

disponibilidade.

E.06-A: Índice de atendimento de

água

Este índice representa a porcentagem da população que é efetivamente

atendida por abastecimento público de água. O atendimento de água está

intimamente ligado a qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos (o

atendimento deficiente pode promover o uso de captações particulares e/ou o

aumento de fontes alternativas e consequentemente gera o risco de consumo

de água fora dos padrões da Portaria MS 518/04). O conhecimento do Índice

de Atendimento de água é de fundamental importância para a gestão dos

recursos hídricos.

E.06-D: Índice de perdas do sistema

de distribuição de água

Este parâmetro representa a porcentagem de perdas do sistema público de

abastecimento de água.

O controle do índice de perdas na distribuição de água é de fundamental

importância para a gestão dos recursos hídricos, em função dos problemas de

atendimento da demanda.

E.07-A: Demanda total (superficial e

subterrânea) em relação àDisponibilidade (Q95%)

É o balanço entre a demanda total (superficial e subterrânea) e a

disponibilidade (Q 95 ), apresentado em percentual. O Q 95% representa a

vazão disponível em 95% do tempo na bacia . Vale lembrar que representa a

vazão "natural" (sem interferências) das bacias. O conhecimento do equilíbrio

entre demanda e disponibilidade é de fundamental importância para a gestão

dos recursos hídricos, visto que correlaciona a quantidade de água consumida

e a quantidade que está disponível. Vale lembrar que, na ausência de dados

da demanda total estimada para o Estado de São Paulo, adota-se os dados de

vazão total outorgada. Dessa forma, o valor outorgado representa somente

uma parcela da demanda real (passível de outorga e efetivamente outorgada),

devendo a análise do balanço ser realizada de forma cuidadosa e com as

devidas ressalvas.

E.07-B: Demanda total (superficial e

subterrânea) em relação àDisponibilidade (Qmédio)

É o balanço entre demanda total (superficial e subterrânea) em relação a

disponibilidade (Q médio ou Vazão Média de Longo Período).

O Q médio representa é a vazão média de água presente na bacia durante o

ano. É considerado um volume menos restritivo ou conservador, e, são

valores mais representativos em bacias que possuem regularização da vazão.

O parâmetro visa identificar situações críticas ou potenciais de conflito, sendo

essencial para gestão de recursos hídricos.

E.07-C: Demanda superficial em

relação à vazão mínima superifcial(Q7,10)

É o balanço entre demanda superficial e a Disponibilidade (Q 7,10 ) .

O Q 7,10 representa a Vazão Mínima Superficial registrada em 7 dias

consecutivos em um período de retorno de 10 anos. Este valor de referência é

um volume restritivo e conservador utilizado pelo DAEE como base para

implantação do instrumento Outorga. O conhecimento da demanda superficial

em relação a produção hídrica superficial é de fundamental importância para a

gestão dos recursos hídricos, visto que reflete diretamente a disponibilidade

hídrica superficial podendo demonstrar situações críticas ou de conflito.

Glossário

E.07-D: Demanda subterrânea em

relação às reservas explotáveis

É o balanço entre demanda subterrânea e a disponibilidade hídrica

subterrânea. A disponibilidade subterrânea é calculada através da estimativa

do volume de água que está disponível para consumo sem comprometimento

das reservas totais, ou seja, a Reserva Explotável é semelhante ao volume

infiltrado. Segundo DAEE, essa estimativa pode ser obtida pela fórmula: Q 95% -

Q 7,10 . Tal metodologia considera apenas os aqüíferos livres, sem levar em

consideração as reservas dos aqüíferos confinados, apesar do grande volume

armazenado esse último possui infiltração e recarga mais lentos. O

conhecimento da demanda subterrânea em relação ao total de reservas

explotáveis é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos,

visto que reflete diretamente a disponibilidade hídrica subterrânea podendo

demonstrar situações críticas ou de conflito.

E.08-A: Ocorrência de enchente ou

de inundação

O parâmetro quantifica a ocorrência de enchente ou inundação nos

municípios.

Enchente é uma situação natural de transbordamento de água do leito natural,

provocada pelo aumento do escoamento superficial, invadindo áreas de

várzea ou do leito do rio onde há presença humana na forma de moradias.

Inundação é o acúmulo de água resultante do escoamento superficial da

chuva que não foi suficientemente absorvida pelo solo. Resulta de chuvas

intensas em áreas total ou parcialmente impermeabilizadas ou falhas na rede

de drenagem urbana, causando transbordamentos.

A ocorrência de enchentes ou inundações resulta em perdas materiais e

humanas, interrupção de atividade econômica e social nas áreas inundadas,

contaminação por doenças de veiculação hídrica (leptospirose e cólera, por

exemplo) e contaminação da água.

I.01-B: Incidência de

esquistossomose autóctone

Este parâmetro apresenta o nº de casos notificados de esquistossomose

autóctone (adquirida no Estado de São Paulo) a cada 100.000 habitantes por

ano. A esquistossomose é decorrente da infecção humana pelo parasita

Schistosoma mansoni. A transmissão depende da presença de caramujos de

água do gênero Biomphalaria (hospedeiro intermediário). A esquistossomose

é uma das parasitoses humanas mais difundidas no mundo e sua ocorrência

está relacionada à ausência ou precariedade de saneamento básico. Trata-se

de doença transmitida por meio do contato da pele com águas poluídas, isto é,

pelo contato com águas de rios/córregos/lagos com dejetos humanos.

R.01-A: Cobertura do sistema de

coleta de resíduos sólidos

O parâmetro apresenta a porcentagem de domicílios que possuem coleta de

resíduo sólido em relação a quantidade total de domicílios existentes na área

urbana.

A coleta dos resíduos sólidos é uma medida importante para controlar a

contaminação das águas superficiais e subterrâneas.

Este parâmetro permite dimensinar a resposta em relação à pressão exercida

pela geração de resíduos sólidos.

R.01-B: Proporção de resíduo sólido

domiciliar disposto em aterroenquadrado como ADEQUADO

O parâmetro apresenta a porcentagem de resíduo sólido domiciliar disposto

em aterro cujo IQR é enquadrado como ADEQUADO, em relação à

quantidade total de resíduo sólido domiciliar gerado na UGRHI. A disposição

adequada dos resíduos sólidos municipais é uma medida importante para

controlar a contaminação das águas superficiais e subterrâneas. Este

parâmetro permite dimensinar a resposta em relação à pressão exercida pela

geração de resíduos sólidos domiciliares.

Glossário

R.01-C: IQR da instalação de

destinação final de resíduos sólidosdomiciliar

O parâmetro indica o IQR da instalação de destinação final do resíduo sólido

domiciliar gerado no município. A disposição adequada dos resíduos sólidos

municipais é uma medida importante para controlar a contaminação das

águas superficiais e subterrâneas. Este parâmetro permite dimensinar a

resposta em relação à pressão exercida pela geração de resíduos.

R.02-A: Cobertura da rede coletora

de efluentes sanitários

O parâmetro apresenta a porcentagem de domicílios atendidos por coleta de

efluente sanitário em relação a quantidade total de domicílios existentes na

área urbana.

A coleta de efluentes sanitários é uma das principais medidas para controlar a

contaminação das águas superficiais e subterrâneas.

Este parâmetro permite dimensinar a resposta em relação à pressão exercida

pela geração de efluentes sanitários, e avaliar a necessidade de investimentos

em saneamento.

R.02-B: Proporção de efluente

doméstico coletado em relação aoefluente doméstico total gerado

O parâmetro apresenta a porcentagem de efluente doméstico coletado em

relação ao efluente doméstico total gerado, expresso em termos de carga

orgânica poluidora doméstica coletada (em kg DBO/dia). A coleta de efluentes

sanitários é uma medida importante para controlar a contaminação das águas

superficiais e subterrâneas. Este parâmetro permite dimensinar a resposta em

relação à pressão exercida pela geração de efluentes sanitários, e avaliar a

necessidade de investimentos em saneamento.

R.02-C: Proporção de efluente

doméstico tratado em relação aoefluente doméstico total gerado

O parâmetro apresenta a porcentagem de efluente doméstico tratado em

relação ao efluente doméstico gerado, expresso em termos de carga orgânica

poluidora doméstica coletada e tratada (em kg DBO/dia). A coleta e o

tratamento de efluentes sanitários são medidas importante para controlar a

contaminação das águas superficiais e subterrâneas. Este parâmetro permite

dimensinar a resposta em relação à pressão exercida pela geração de

efluentes sanitários, e avaliar a necessidade de investimentos em

saneamento.

R.02-D: Proporção de redução da

carga orgânica poluidora doméstica

O parâmetro apresenta a porcentagem de efetiva remoção de carga orgânica

poluidora doméstica, através de tratamento, em relação à carga orgânica

poluidora doméstica gerada (ou carga orgânica poluidora doméstica

potencial). A eficiência do tratamento de efluentes sanitários é uma importante

medida para controlar a contaminação das águas superficiais e subterrâneas.

Este parâmetro permite dimensionar a resposta em relação à pressão

exercida pela geração de resíduos, e avaliar a necessidade de investimentos

em saneamento

R.02-E: ICTEM - Indicador de

Coleta e Tratabilidade de Esgoto daPopulação Urbana de Município

O parâmetro tem como objetivo obter a medida entre a efetiva remoção da

carga orgânica poluidora, em relação à carga orgânica poluidora potencial,

gerada pela população urbana, sem deixar, entretanto, de observar a

importância relativa dos elementos formadores de um sistema de tratamento

de esgotos (coleta, afastamento, tratamento e eficiência de tratamento e a

qualidade do corpo receptor dos efluentes).

O ICTEM permite comparar de maneira global a eficácia do sistema de

esgotamento sanitário.

R.03-A: Proporção de áreas

remediadas em relação às áreascontaminação atingiu o solo ou a

água

Este parâmetro apresenta a porcentagem de áreas remediadas em relação ao

total de áreas contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a água.

A remediação das áreas contaminadas é uma medida de redução da

contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas. Este

parâmetro permite dimensinar a resposta em relação à pressão exercida pela

contaminação de solos águas.

Glossário

R.03-B: Quantidade de

atendimentos a descarga/derramede produtos químicos no solo ou na

água

O parâmetro apresenta os registros de emergências químicas que atingiram o

solo ou na água. A quantificação de descargas e derrames permite avaliar a

intensidade de derrames/descartes em uma determinada região, e

conseguentemente determinar o grau de vulnerabilidade dos recursos hídricos

nesta região.

R.04-A: Densidade da rede de

monitoramento pluviométrico

O parâmetro apresenta a densidade de estações de monitoramento do índice

pluviométrico na UGRHi.

O índice pluviométrico é a medida da quantidade da precipitação de água

(chuva, granizo, etc.) em um determinado local durante um dado período de

tempo.

A densidade do monitoramento pluviométrico, quando relacionada com o

parâmetro E08 - Eventos Críticos, apresenta informação relevante para

qualificar os dados referentes à pluviuosidade e ao grau de resposta que o

órgão responsável exerce em seu monitoramento.

R.04B: Densidade da rede de

monitoramento hidrológico

O índice fluviométrico abrange as medições de vazões e cotas dos rios.

Os dados fluviométricos são indispensáveis para os estudos de

aproveitamentos hidroenergéticos, assim como para o planejamento de uso

dos recursos hídricos, previsão de cheias, saneamento básico, abastecimento

público e industrial, navegação, irrigação, transporte, e outros estudos de

grande importância científica e sócio-econômica.

A densidade do monitoramento fluviométrico fornece informação relevante

para qualificar os dados referentes à fluviuosidade e ao grau de resposta que

o órgão responsável exerce em seu monitoramento.

R.05-B: Vazão total outorgada para

captações superficiais

O parâmetro apresenta a soma do volume de água outorgado utilizado em

captações superficiais. O conhecimento da demanda outorgada superficial é

de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos, pois a

outorga é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e,

avaliar seu andamento é importante para o controle do uso.

R.05-C: Vazão total outorgada para

captações subterrâneas

O parâmetro apresenta a soma do volume de água outorgado utilizado em

captações subterrâneas. O conhecimento da demanda outorgada subterrânea

é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos, pois a

outorga é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e,

avaliar seu andamento é importante para o controle do uso.

R.05-D: Quantidade outorgas

concedidas para outrasinterferências em cursos d’água

O parâmetro apresenta o nº de outorgas concedidas a outras interferências

que não envolvam captações e lançamentos. Avalia o grau de implantação da

outorga, ou seja, do controle do uso dos recursos hídricos.

R.05-G: Vazão outorgada para usos

urbanos / Volume estimado paraAbastecimento Público

O parâmetro apresenta a relação entre a vazão total outorgada para

captações de usos urbanos e o Volume estimado de água para Abastecimento

Urbano. Este parâmetro pretende verificar o grau de implantação do

instrumento de outorga para usos urbanos, através da comparação da vazão

outorgada para este fim com a demanda urbana estimada. As diretrizes da

Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 7.663/91) definem o

abastecimento das populações como uso prioritário dos recursos hídricos. O

conhecimento da demanda estimada para Abastecimento urbano é de

fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos, uma vez que o

desequilíbrio entre os usos da água pode acarretar conflitos.

Glossário

R.09-A: Quantidade de Unidades de

Conservação

O parâmetro apresenta a quantidade de Unidades de Conservação (UCs)

existentes na UGRHi. Sendo que Unidade de Conservação é o espaço

territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com

características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público,

com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de

administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. As

Unidades de Conservação desempenham um papel significativo para a

manutenção da diversidade biológica, através da preservação dos seus

recursos, incluindo os recursos hídricos.

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6.5 Mapas Temáticos

Mapa 1 – Municípios com área na UGRHI 4 – PARDO.

Fonte: Mapa Diagnóstico da Revisão do Plano de Bacia IPT/CPTI - 2009

Mapa 2 – Vulnerabilidade dos Aqüiferos

Fonte: Mapa Diagnóstico da Revisão do Plano de Bacia IPT/CPTI – 2009

Mapa 3 – Áreas Suscetíveis a Processos Erosivos