Comitê Estadual de Investigação de Óbitos e Amputações
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Comitê Estadual de Investigação de Óbitos e Amputações Relacionados ao Trabalho do Paraná - CEIOART
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Comitê Estadual de Investigação
de Óbitos e AmputaçõesRelacionados ao Trabalho
do Paraná - CEIOART
Histórico
O Comitê Estadual de Investigação de Óbitos e
Amputações Relacionados ao Trabalho do Paraná, foi criado em dezembro de 1997 após
várias reuniões com a presença de representantes de diversas
instituições e também das organizações de trabalhadores.
Contexto da Saúde do
Trabalhador no Paraná / 1997
a) Falta de um plano comum de atuação interinstitucional, ficando cada instituição
atuando de forma fragmentada com relação aos acidentes e
doenças do trabalho;
b) falta de uma base epidemiológica para nortear as ações;
c) falta de racionalidade na distribuição dos recursos do Estado para enfrentar as questões de saúde do trabalhador;
d) instituições atuando de forma duplicada em alguns casos,
e) grandes áreas geográficas descobertas de vigilância,
f) algumas instituições desconhecendo a atuação das outras. (Ramos Jr,2001).
A criação do Comitê fez parte de uma estratégia de intervenção para a construção de uma Política de Saúde do Trabalhador no SUS do Paraná articulada com instituições governamentais e não governamentais, com participação dos trabalhadores.
Desde então o Comitê desenvolve suas atividades, com uma interrupção em
2004 e retomando em 2005, através de uma iniciativa do
MPPr que assumiu a coordenação provisória;
Em 2006, o MPPr foi eleito para coordenar, com reeleição em
2007.
Em 2008, o Centro Estadual de Saúde do Trabalhador e o
Ministério Publico Federal do Trabalho assumiram a
Coordenação.
Características
É de âmbito estadual;
Possui Regimento Interno;
Não é institucionalizado, isto é, não está vinculado a nenhuma instituição;
Interinstitucional;
Multiprofissional;
Tem caráter ético, técnico, científico, educativo e de assessoria;
Visa a prevenção dos condicionantes dos acidentes graves e fatais (óbitos e amputações) relacionados ao trabalho.
Características
Objetivos
Estabelecer uma rede estadual de vigilância aos acidentes graves e fatais (óbitos e amputações) relacionados ao trabalho, incentivando a identificação, o conhecimento de suas causas e os fatores determinantes;
Propiciar a sua utilização como “Evento Sentinela” visando a detecção de falhas que tornaram o evento possível, permitindo a correção de modo a garantir a melhoria no ambiente de trabalho e a prevenção de novos episódios;
Objetivos
Organizar um sistema de investigação de âmbito estadual e municipal dos acidentes graves e fatais (óbitos e amputações);
Garantir o monitoramento estatístico das ocorrências com a finalidade de propor medidas coletivas de prevenção;
Objetivos
Demandar e acompanhar os processos de investigação e intervir quando necessário;
Contribuir para avaliação do impacto das intervenções sobre a ocorrência destes agravos;
Objetivos
Instituições que compõem o Comitê
Sistema Único de SaúdeSUS
Secretaria de Estado da Saúde do ParanáSecretaria Municipal de Saúde de Curitiba
Hospital do Trabalhador - UST
Instituto Nacional de Seguro Social INSS
Gerência Executiva de Curitiba.
Ministério Público
Ministério Público do Trabalho – 9ª Região
Ministério do TrabalhoSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego –
SRT/PRFUNDACENTRO do Paraná
Instituições que compõem o Comitê
Secretarias de GovernoSecretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção SocialNúcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde/NUCRISA – Depto Polícia Civil do Paraná – Secretaria de Segurança Pública
Instituições que compõem o Comitê
UniversidadesUniversidade Federal do Paraná - UFPR
Trabalhadores
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção do Mobiliário do Estado do Paraná – FETRACONSPAR
Instituições que compõem o Comitê
Sindicato dos Oficiais Marceneiros do Estado do Paraná – SOMPAR
Sindicato das Indústrias de Bebidas do Estado do Paraná – SINDIBEBIDAS
Instituições que compõem o Comitê
Associação dos Vitimados pelo Trabalho/ADVT – APLER
Sindicato dos Técnicos de Segurança – SINTESPAR
SINTRAVEST
Instituições que compõem o Comitê
Como Funciona
São feitas reuniões mensais (geralmente coincidindo com as reuniões da CIST estadual) e quando necessário reuniões extraordinárias, abertas à participação de pessoas e entidades;
São eleitos dois representantes de instituições diferentes para o cargo de coordenador e vice-coordenador respectivamente, para mandato de um ano, sendo possível a reeleição;
Como Funciona
As reuniões tem início em março com definição de cronograma e a eleição da coordenação ocorre em abril;
Os assuntos discutidos são pautados pela coordenação conforme as atividades do Comitê e outros devem ser previamente pautados;
Como Funciona
Podem ser instituídos Grupos de Trabalho. Ex: Grupo de Proteção de Máquinas*
Como Funciona
Fluxo das Investigações
Fontes de Informações utilizadas:
INSS (CATs e informações de benefícios acidentários);
Fichas de Notificação, SINAN-NET;
Fluxo das Investigações
Declarações de Óbitos (Epidemiologia);
Registros de Delegacias de Polícia (NUCRISA);
Registros dos serviços de assistência (hospitais, pronto socorros, unidades de saúde, SAMU, SIATE, IML;
Informações de Sindicatos e trabalhadores em geral,
Meios de Comunicação (TV, jornal, rádio, internet, etc),
Qualquer informação de instituição governamental, não governamental e população em geral.
Fluxo das Investigações
Todas as informações que chegam ao Comitê são repassadas a Secretaria de Estado da Saúde
Fluxo das Investigações
Cabe a SESA (CEST) e SMS coordenar, organizar e encaminhar para investigação, envolvendo outros órgãos quando necessário (SRT, MP, etc), qualquer suspeita de acidentes graves e fatais (óbitos e amputações) ocorridos no estado do Paraná ou município de Curitiba;
Fluxo das Investigações
Após as investigações, as informações são registradas em banco de dados específico do Comitê (atualmente existe um banco de dados no CEST/SESA e outro na SMS);
Fluxo das Investigações
Estas informações são compiladas e analisadas periodicamente para fins epidemiológicos e os dados encaminhados ao Comitê anualmente ou sempre que solicitado para o planejamento das ações do Comitê;
Fluxo das Investigações
As regionais de saúde e municípios também podem criar fluxo de informações próprias da região e proceder as investigações, com preenchimento da Ficha de Investigação elaborada pelo Comitê e posterior envio das informações para o nível central (CEST/SESA);
Fluxo das Investigações
Cabe a todas as instituições participantes do Comitê, envolver-se no fluxo, tomar medidas de sua atribuição e sempre que puder, formar parceria com os órgãos envolvidos.
Fluxo das Investigações
Ações já realizadas:
Elaboração de uma Ficha de Investigação
Edição de quatro Boletins Informativos
Quatro Seminários
Criação de Grupos de Estudos (Ex:GT Proteção de Máquinas)
Incentivo a criação de Comitês Regionais
Ações já realizadas:
Trajeto 14,7
PATO BRANCOFCO. BELTRÃOGUARAPUAVAIRATIPONTA GROSSATELEMACO BORBAUNIÃO DA VITORIAPARANAVAIMARINGA CASCAVELTOLEDOFOZ DO IGUAÇUUMUARAMACIANORTE
234MUNICÍPIOS
14 REGIONAIS
Ações já realizadas:Oficinas
CEIOART:
Ação coletiva na cidade de Imbituva – Pr, onde foram inspecionadas 40 empresas do ramo madeireiro (VISA, MPPR, MPT e Sindicato inspecionaram 20 empresas e a DRT outras 20). Posteriormente todas assinaram Termos de Ajuste para modificação do meio ambiente do trabalho no MPT.
Ações já realizadas:
Perfil Epidemiológico
No período de 1997 a 2007 foram registrados:
1682 amputações1461 óbitos842 óbitos-trânsito
Registros de óbitos e amputações no período de 1998 a
2006 no Banco do Comitê Estadual de Investigações de Óbitos e
Amputações do Paraná
Ano Amputação
Óbitos/transito
Óbitos Total óbitos
Dados óbitos Previdencia Social
Dados do SIM
1998 228 31 64 95 1999 290 78 88 166 2000 185 132 166 298 2001 121 205 114 319 2002 162 190 263 453 232 391 2003 195 185 296 481 225 317 2004 273 27 182 209 215 350 2005 123 31 240 271 206 311 2006 16 09 09 244 363 Total 1593 879 1422 2301
Fonte: Banco do Comitê Estadual de Investigação de Óbitos e Amputações do PR /Previdência Social /SIM
Registro de óbitos e amputações – período 1998 – 2006 - CEIOART
Amputações
Quanto as causas, as maquinas para serrar, maquinas de cortar, ranhurar, talhar, maquinas para prensar e f orjar, maquinas para planear, f erramentas manuais motorizadas e não motorizadas, máquinas agricolas são as principais causadoras de amputações.
Quanto aos ramos de atividade, os de maior numero de registros f oram: industria da madeira, industria de produtos alimenticios, industria metalurgica,construção civil, industria de artefatos de plástico, industria de papel e papelão, agricultura, industria da construção e reparação de veiculos.
Amputações
Quanto as causas de óbito , as principais foram as quedas, os choques e perdas de equilibrio, os meios de transporte, as máquinas agricolas, as máquinas para transportar cargas e ou pessoas, gases e vapores inorganicos, os agentes biológicos, os agrotóxicos, as máquinas e solventes.
Óbitos
Os ramos de atividade com maior número de registros de óbitos : construção civil, agricultura, industria da madeira, comércio varejista e atacadista, industria de produtos alimenticios, empresa rodoviária, industria mecanica e materiais elétricos, produção de energia elétrica, empresa pública, industrias quimicas e farmaceuticas, industria metalurgica, industria extrativa mineral, industria do mobiliário.
Óbitos
Superar os problemas causados pela descontinuidade dos serviços de saúde do trabalhador, quando da mudança de gestão no Governo Estadual;
Desafios
Centralização da responsabilidade pelas atividades do Comitê na entidade coordenadora, com pouco comprometimento das demais entidades na execução das tarefas;
Desafios
Ampliar a presença e participação de representantes de trabalhadores nas atividades desenvolvidas pelo Comitê;
Criar estratégias que garantam – preferencialmente no orçamento público - os recursos necessários para o funcionamento do Comitê.
Desafios
