Comitê Gestor do Programa de Divulgação da Qualificação dos Prestadores de Serviço na Saúde...
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Comitê Gestor do Programa de Divulgação da Qualificação dos Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar – COGEP
1 ª Reunião do GT de Indicadores de SADT19/07/2012GERPS/GGISE/DIDES/ANS
Agenda
• Categorias de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia – SADT para implantação de indicadores
• Regras Gerais de Adesão• Etapas de Adesão• Estratificação dos SADT• Seleção, elaboração das fichas técnicas e
implementação dos indicadores
Categorias de SADT
• Prestadores de SADT previstos para implantação de Indicadores:1. Laboratórios Clínicos2. Serviços de Radiologia, Diagnóstico por Imagem e
Medicina Nuclear3. Serviços Isolados de Nefrologia e Terapia Renal
Substitutiva4. Serviços Isolados de Oncologia (Quimioterapia
e/ou Radioterapia)5. Serviços de Hemoterapia
Regras Gerais de Adesão
• Integrar a rede assistencial da Saúde Suplementar;
• Ter licença de funcionamento atualizada emitida por órgão de vigilância sanitária;
Regras Gerais de Adesão
• Responsabilidades técnicas com anotação atualizada junto ao respectivo Conselho Profissional e à Vigilância Sanitária:
Laboratório Clínico: médico patologista clínico ou anatomopatologista, farmacêutico-bioquímico, biomédico ou biólogo
Radiologia e Diagnóstico por Imagem:—Serviços de médio e grande porte:
» Responsabilidade Técnica: médico radiologista» Responsável pela radioproteção
—Serviços de pequeno porte: médico, não necessariamente radiologista Medicina Nuclear: médico especialista em Medicina Nuclear
Regras Gerais de Adesão
• Responsabilidades técnicas com anotação atualizada junto ao respectivo Conselho Profissional e à Vigilância Sanitária: Hemoterapia: médico hemoterapeuta e/ou hematologista Terapia Renal Substitutiva: médico nefrologista Serviços Isolados de Oncologia (Quimioterapia e/ou
Radioterapia)—Radioterapia:
» Responsabilidade técnica: médico especialista em Radioterapia» Física médica: físico especialista com qualificação reconhecida pela
CNEN—Quimioterapia:
» Responsabilidade técnica: médico especialista em Cancerologia/Cancerologia Clínica
Critérios de Exclusão
Postos de coleta de laboratórios clínicos (deverão participar via Matriz);
Serviços de Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva próprios de estabelecimentos hospitalares (deverão participar via hospital);
Serviços de Oncologia (Quimioterapia e/ou Radioterapia) próprios de estabelecimentos hospitalares (deverão participar via hospital).
Etapas de Adesão ao Programa QUALISS
Estratificação SADT - Porte e Complexidade
• II. Estratificação dos SADT:• Por porte e complexidade:
Laboratórios clínicos:—Porte I: ≤3.000 exames/mês—Porte II: 3.000 – 25.000 exames/mês—Porte III: ≥25.000 exames/mês
Radiologia e Diagnóstico por Imagem:—Baixa Complexidade: exames radiológicos gerais—Média Complexidade: exames radiológicos gerais, exames
pediátricos de rotina ou urgentes, exames contrastados.
Estratificação SADT - Porte e Complexidade
• Por porte e complexidade: Radiologia e Diagnóstico por Imagem:
—Alta Complexidade:» Radiologia Convencional (exames radiológicos gerais,
exames pediátricos de rotina ou urgentes, exames contrastados), e
» ≥2 dos seguintes equipamentos:· Mamógrafo com estereotaxia· Raios-X para densitometria óssea· Tomógrafo computadorizado· Ressonância magnética· Ultrassom Doppler colorido
Estratificação SADT - Porte e Complexidade
• Hemoterapia—ANVISA. Resolução RDC nº 151, de 21 de agosto de 2001
Unidade de Coleta e Transfusão – UCT Unidade de Coleta – UC Central de Triagem Laboratorial de Doadores – CTLD Agência Transfusional – AT
• Serviços de Medicina Nuclear, Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva e Oncologia (Quimioterapia e/ou Radioterapia) Não serão estratificados por porte e complexidade, sendo
todos considerados como Alta Complexidade.
Estratificação SADT - Localização Geográfica
• Regiões Metropolitanas: Constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes,
instituídas por legislação estadual, com vistas ao planejamento e execução de funções públicas e de interesse comum.
Exemplos de Regiões Metropolitanas: Belém, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Baixada Santista, Curitiba, Londrina, Maringá, Norte-Nordeste Catarinense, Vale do Rio Itajaí, Florianópolis e Porto Alegre.
A lista completa pode ser obtida na Sinopse do Censo Demográfico 2010, disponível no portal do IBGE na Internet.
• Obs.: A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, apesar de não constituir a rigor uma Região Metropolitana, será aqui considerada como tal.
• Não metropolitanas: regiões que estejam fora das regiões metropolitanas.
Regiões Metropolitanas – Norte e Nordeste
Amapá Região Metropolitana de MacapáAmazonas Região Metropolitana de Manaus
Região Metropolitana de BelémRegião Metropolitana de Santarém
Região Metropolitana de MaceióRegião Metropolitana do AgresteRegião Metropolitana de SalvadorRegião Metropolitana de Feira de SantanaRegião Metropolitana de FortalezaRegião Metropolitana do CaririRegião Metropolitana de São LuísRegião Metropolitana do Sudoeste MaranhenseRegião Metropolitana de João PessoaRegião Metropolitana de Campina GrandeRegião Metropolitana de PatosRegião Metropolitana de Guarabira
Pernambuco Região Metropolitana do RecifeRio Grande do Norte Região Metropolitana de NatalSergipe Região Metropolitana de Aracaju
Região Norte
Pará
Região NordesteAlagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Regiões Metropolitanas – Centro Oeste e Sudeste
Goiás Região Metropolitana de GoiâniaMato Grosso Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá
Espírito Santo Região Metropolitana de VitóriaRegião Metropolitana de Belo HorizonteRegião Metropolitana do Vale do Aço
Rio de Janeiro Região Metropolitana do Rio de JaneiroRegião Metropolitana da Baixada SantistaRegião Metropolitana de CampinasRegião Metropolitana de São PauloRegião Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Região Centro-Oeste
Região Sudeste
Minas Gerais
São Paulo
Obs. O Distrito Federal, apesar de não constituir a rigor uma Região Metropolitana, será aqui considerado como tal.
Regiões Metropolitanas – Sul
Região Metropolitana de CuritibaRegião Metropolitana de LondrinaRegião Metropolitana de MaringáRegião Metropolitana de ChapecóRegião Metropolitana CarboníferaRegião Metropolitana de FlorianópolisRegião Metropolitana da Foz do Rio ItajaíRegião Metropolitana de LagesRegião Metropolitana do Norte/Nordeste CatarinenseRegião Metropolitana do Vale do Rio ItajaíRegião Metropolitana de Tubarão
Rio Grande do Sul Região Metropolitana de Porto Alegre
Região Sul
Paraná
Santa Catarina
Seleção dos Indicadores
• Critérios Utilizados: 2 Indicadores Essenciais por Domínio do QUALISS
—Efetividade—Eficiência—Equidade—Acesso—Centralidade no Paciente—Segurança
Considerar a estratificação por porte e complexidade Evitar indicadores de resultado Priorizar os indicadores já em uso, principalmente os
obrigatórios pela legislação sanitária
Elaboração das Fichas Técnicas
I. Nome do indicador;II. Sigla do indicador;III. Conceituação;IV. Domínio do indicador;V. Relevância do indicador;VI. Estágio do ciclo de vida do indicador;VII. Método de cálculo com fórmula e unidade;VIII. Definição de termos utilizados no indicador:
a) numerador b) denominador
Elaboração das Fichas Técnicas
IX. Interpretação do indicador;X. Periodicidade de compilação e apuração dos dados;XI. Público-alvo;XII. Usos;XIII. Parâmetros, dados estatísticos e recomendações;XIV. Fontes dos dados;XV. Ações esperadas para causar impacto no indicador;XVI. Limitações e vieses;XVII. Referências.
Implementação dos Indicadores
• Ciclo de Vida dos Indicadores:I. Planejamento (E.1): estágio de elaboração e debate
no Comitê Gestor do Programa de Divulgação da Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar - COGEP, instituído pela RN nº 267 de 24 de agosto de 2011;
II. Avaliação controlada (E.2): estágio de validação da qualidade, confiabilidade e viabilidade em um conjunto piloto de prestadores de serviços;
III. Generalização do uso (E.3): estágio de utilização em todos os prestadores de serviços; e
IV. Descontinuado (E.4): estágio de suspensão da utilização no QUALISS.
Secretaria do COGEPGerência de Relações com Prestadores de Serviços – GERPSTel: (21) 2105-0150 / [email protected]