Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia
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Comit Municipal de Mudana do Clima e Ecoeconomia
22 de novembro de 2012
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LEI 14.933 de 05 de Junho de 2009
Institui a Poltica de Mudana do Clima no Municpio de So Paulo
Aes desenvolvidas, em desenvolvimento e planejadas
Comit Municipal de Mudana do Clima e EcoeconomiaNovembro de 2012
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Implementao
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Publicar inventrio de emisses dos GEE a cada 5 (cinco) anos - artigo 24
Divulgar anualmente dados relativos ao impacto das mudanas climticas sobre a sade pblica artigo 26
Publicar o 2 inventrio de emisses por fontes e de remoes por sumidouro at 2010 artigo 45
Implementar, a partir de 2009, programa especfico para inventrio, manuteno e controle de emisses para frota de motocicletas artigo 46
Estabelecer, no prazo de 60 dias da publicao da lei, regras gerais sobre circulao, parada e bolses de estacionamento para nibus fretados artigo 47
Utilizao no Municpio de So Paulo de leo diesel com teor mximo de enxofre inferior a 50 ppm a partir de 2009, com reduo para 10 ppm a partir de 2012 artigo 48
Implementar programa obrigatrio de coleta seletiva de resduos e instalao de ecopontos, em cada um dos distritos da cidade, no prazo de 2 anos da publicao da lei artigo 49
Reduo progressiva do uso de combustveis fsseis no transporte pblico de pelo menos 10% ao ano a partir de 2009 at 2018, quando todos os nibus do sistema pblico de transporte devero utilizar combustvel no-fssil
Compromissos da lei
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Transportes
nibus Fretados
Lei Municipal (n 14.971/09)
Dispe sobre a atividade de fretamento no mbito do municpio de So Paulo
Portaria 127/12 SMT.GAB
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Uso de bicicletas - incio
Ciclovia Marginal Pinheiros
Inaugurada em fevereiro de 2010 14 km de extenso Lei municipal 14.266/07 criao
do sistema ciclovirio do Municpio
Transportes
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mais de 200 km implantados:60 km de ciclovias, 84 km de ciclofaixas de lazer (ida e volta) 3,3 km de ciclofaixas definitivas e58 km de ciclorrotas
45 bicicletrios com 8.281 vagas localizados nas estaes de metr, CPTM e EMTU
Criado o projeto de bike sharing, por meio de termo de cooperao firmado com empresas sero instaladas ao longo do municpio cerca de 330 estaes com 10 bicicletas em cada, totalizando 3300 bicicletas.
Transportes
s
Uso de bicicletas - atual
Maiores detalhes e acompanhamento podem ser obtidos no endereo: http://www.cetsp.com.br/consultas/bicicleta
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Decreto Municipal N 52.260, de fevereiro de 2011
Aprova o Plano de Controle de Poluio Veicular PCPV
Elaborado com o propsito de atender s exigncias do Conselho Nacional do Meio Ambiente -CONAMA, complementado pelo Programa de Controle de Poluentes dos Transportes PCPTrans, desenvolvido pela SMT, internalizam a dimenso climtica no planejamento da malha viria e da oferta dos diferentes modais de transportes na cidade de So Paulo.
Transportes
s
PCPV
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Fevereiro de 2011criado o Programa ECOFROTA
1200 nibus movidos a B2060 nibus a etanol319 nibus a diesel de canaalm dos 190 trlebus: veculos novos j so 92, chegando a 140 at o final de 2012
Outras tecnologias como nibus hbridos, dual fuel (diesel + etanol), eltrico (bateria) e clula combustvel hidrognio esto em estudo para serem implantadas.
Fevereiro de 2011criado o Programa ECOFROTA
1200 nibus movidos a B2060 nibus a etanol319 nibus a diesel de canaalm dos 190 trlebus: veculos novos j so 92, chegando a 140 at o final de 2012
Outras tecnologias como nibus hbridos, dual fuel (diesel + etanol), eltrico (bateria) e clula combustvel hidrognio esto em estudo para serem implantadas.
Transportes
s
ECOFROTA
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Essas aes resultaram em 2011 uma reduo de:
6,3% nas emisses de poluentes, e6,7% nas emisses de CO2o que equivale a deixar de emitir 7.835 ton/ms de CO2
Para 2012, as projees so:9,5% nas emisses de poluentes, e9,2% nas emisses de CO2o que equivale a deixar de emitir 10.735 ton/ms de CO2
Essas aes resultaram em 2011 uma reduo de:
6,3% nas emisses de poluentes, e6,7% nas emisses de CO2o que equivale a deixar de emitir 7.835 ton/ms de CO2
Para 2012, as projees so:9,5% nas emisses de poluentes, e9,2% nas emisses de CO2o que equivale a deixar de emitir 10.735 ton/ms de CO2
Transportes
ECOFROTA
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Protocolo de intenes PMSP, Eletropaulo e Renault/Nissan com o intuito de estudar e viabilizar projetos que possibilitem a introduo do veculo eltrico na cidade de So Paulo. Esses estudos indicaram a possibilidade de utilizao de uma frota piloto na fiscalizao da CET e a utilizao dos mesmos na frota de taxis
Transportes
Combustveis Renovveis
Taxi hbrido - a PMSP editou o Decreto 53.223/2012 que autoriza a criao de novos alvars para taxi com a condio de que as empresas pretendentes coloquem 2 veculos hbridos e 1 veculo adaptado para deficiente e s assim recebero a autorizao para mais 2 veculos flex. Previso de cerca de 58 novos veculos adaptados e 116 veculos hbridos at o meio de 2013. Os veculos adaptados j esto sendo incorporados frota at o final do ano assim como cerca de 20 veculos hbridos.
Taxi hbrido - a PMSP editou o Decreto 53.223/2012 que autoriza a criao de novos alvars para taxi com a condio de que as empresas pretendentes coloquem 2 veculos hbridos e 1 veculo adaptado para deficiente e s assim recebero a autorizao para mais 2 veculos flex. Previso de cerca de 58 novos veculos adaptados e 116 veculos hbridos at o meio de 2013. Os veculos adaptados j esto sendo incorporados frota at o final do ano assim como cerca de 20 veculos hbridos.
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Substituio de lmpadas dos grupos semafricos por LEDs, com reduo de mais de 70% no consumo de energia.
de 142.846 focos existentes, 30.512 j foram trocados
Quando todos focos tiverem sido trocados a previso de reduo de consumo de energia eltrica de 1,5 milhes kWh por ms.
Programa de eficincia energtica da AES Eletropaulo
Troca da iluminao nos tneis, escolas, hospitais e instituies pblicas municipais por lmpadas LED
Energia
Eficincia Energtica
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EnergiaEnergia
Modernizao do sistema de trlebus com troca do cabeamento areo e estrutura de sustentao, com melhoria de operao sem rupturas e interrupes
Executados aproximadamente 18km no trecho entre terminal So Mateus e terminal Carro
Modernizao do sistema de trlebus com troca do cabeamento areo e estrutura de sustentao, com melhoria de operao sem rupturas e interrupes
Executados aproximadamente 18km no trecho entre terminal So Mateus e terminal Carro
Recursos do FEMA
Energia
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Gerenciamento de Resduos
Decreto 53.323/12
Aprova o Plano de Gesto Integrada de Resduos Slidos do Municpio de So Paulo
Plano Municipal
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Gerenciamento de Resduos
COLETA SELETIVA:75 distritos parcialmente atendidos pelas Concessionrias e pelas Cooperativas
1.500.000 domiclios atendidos (42% do total);20 Centrais de Triagem para recebimento de materiais reciclveis;
mdia de 1085 Cooperados com renda mensal mdia de R$ 850,00.
No esforo integrado para a ampliao das aes de coleta seletiva, foi autorizada a antecipao de marcos contratuais da concesso para a implantao de novas centrais de triagem, usinas de triagem nos transbordos e ampliao da frota coletora. Com a readequao, o municpio estruturar melhor a capacidade de recepo, triagem e estocagem dos reciclveis coletados, permitindo-se ampliar progressiva e proporcionalmente, os itinerrios de coleta domiciliar diferenciada ou seletiva, contemplando todas as vias da cidade, de forma a universalizar o programa de coleta seletiva
Coleta Seletiva e Ecopontos
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ECOPONTOS:
56 ecopontos em funcionamento
40 em obras e em processo de licitao(de forma a abranger todos os 96 distritos)
Gerenciamento de Resduos
Ecopontos
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Reuso
Decreto Municipal (n 48.075/07)
Uso de areia e pedra recicladas (entulho) nos servios de pavimentao das vias pblicas do Municpio de So Paulo
Gerenciamento de Resduos
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Usinas de Biogs
Aterros Bandeirantes e So Joo
A queima de gs metano produz o equivalente a 7% da eletricidade consumida na cidade, energia suficiente para atender 600 mil pessoas
Crditos de Carbono negociados geraram recursos da ordem de R$ 71 milhes, que so geridos pelo FEMA- Fundo Municipal do Meio Ambiente
Projeto evitar emisses de aproximadamente 16,1 toneladas de carbono (fonte: SES-AMLURB)
Gerenciamento de Resduos
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Sade
Elaborao, anlise e divulgao de relatrios sobre leptospirose e dengue;
Investigao de bitos notificados como suspeita de leptospirose, dengue e demais doenas veiculadas por vetores e zoonoses;
Investigao e anlise epidemiolgica de todos os casos suspeitos de doenas veiculadas por vetores e zoonoses;
Desenvolvimento do processo de implantao da Vigilncia e Controle do caramujo (Achatina fulica) no Municpio de So Paulo;
Monitoramento e controle de mosquito do Gnero Culex.
Elaborao, anlise e divulgao de relatrios sobre leptospirose e dengue;
Investigao de bitos notificados como suspeita de leptospirose, dengue e demais doenas veiculadas por vetores e zoonoses;
Investigao e anlise epidemiolgica de todos os casos suspeitos de doenas veiculadas por vetores e zoonoses;
Desenvolvimento do processo de implantao da Vigilncia e Controle do caramujo (Achatina fulica) no Municpio de So Paulo;
Monitoramento e controle de mosquito do Gnero Culex.
AES DESENVOLVIDAS PELA SMSInvestigar e Monitorar Fatores de Risco
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Sade
Dengue:
Insero de informaes de preveno nos boletos do IPTU; Ligaes telefnicas para os muncipes contendo gravao com informaes sobre preveno; Divulgao na imprensa, mdias sociais, TV corporativa, sites. Produo de material para Agentes da Prefeitura ; Divulgao de cartazes sobre fluxos e vigilncia epidemiolgica; Monitoramentos das aes de comunicao por meio de relatrios gerados pelo atendimento realizado pela Central de Atendimento 156 da Prefeitura, redes sociais, atendimentos s denncias e relatrios.
Leptospirose:
Criao e distribuio de 1.000.000 folhetos para a populao pelos Agentes de Zoonoses; Elaborao de alertas regionais; Monitoramento e georeferenciamento da doena.
Dengue:
Insero de informaes de preveno nos boletos do IPTU; Ligaes telefnicas para os muncipes contendo gravao com informaes sobre preveno; Divulgao na imprensa, mdias sociais, TV corporativa, sites. Produo de material para Agentes da Prefeitura ; Divulgao de cartazes sobre fluxos e vigilncia epidemiolgica; Monitoramentos das aes de comunicao por meio de relatrios gerados pelo atendimento realizado pela Central de Atendimento 156 da Prefeitura, redes sociais, atendimentos s denncias e relatrios.
Leptospirose:
Criao e distribuio de 1.000.000 folhetos para a populao pelos Agentes de Zoonoses; Elaborao de alertas regionais; Monitoramento e georeferenciamento da doena.
CAMPANHAS
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Sade
Sade
Links de Divulgao:
Orientaes da COVISA de preveno e ps enchentes:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/noticias/index.php?p=3368
Criao de material informativo ( material reproduzido pelo Estado e Municpios do Brasil):http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/enchentes_1261394692.JPG
informe para desinfeco de caixa d'gua e poo:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/orientacoes__para_desinfeccao_caixa_de_agua_e_poco_1296855386.pdf
Informe para populao dos riscos em relao s enchentes:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/informacao_para_a_populacao_riscos_e_cuidados_em_relacao_as_enchentes_1295288922_1325874556.pdf
Alerta para profissionais de sade:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/alerta_servicos_saude_final_1295355496.pdf
Links de Divulgao:
Orientaes da COVISA de preveno e ps enchentes:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/noticias/index.php?p=3368
Criao de material informativo ( material reproduzido pelo Estado e Municpios do Brasil):http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/enchentes_1261394692.JPG
informe para desinfeco de caixa d'gua e poo:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/orientacoes__para_desinfeccao_caixa_de_agua_e_poco_1296855386.pdf
Informe para populao dos riscos em relao s enchentes:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/informacao_para_a_populacao_riscos_e_cuidados_em_relacao_as_enchentes_1295288922_1325874556.pdf
Alerta para profissionais de sade:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/alerta_servicos_saude_final_1295355496.pdf
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Sade
Site contendo informaes do clima:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/saude_ambiental/ar/index.php?p=12193
Informe Tcnico sobre Baixa Umidade do Ar:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/informe_tecnico_baixa_umidade_do_ar_1313588941.pdf
Orientaes com relao aos efeitos Sade da baixa Umidade do Ar:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Orientacoes_relacao_efeitos_saude_da_baixa_umidade_relativadoar_1259603956.pdf
Ar seco:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/ar_seco_1259604098.pdf
Calor:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/calor_1259604287.pdf
Elaborao de material informativo divulgado nas redes sociais e e-mail:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/orientacao_ar_seco_1313609879.jpg
Site contendo informaes do clima:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/saude_ambiental/ar/index.php?p=12193
Informe Tcnico sobre Baixa Umidade do Ar:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/informe_tecnico_baixa_umidade_do_ar_1313588941.pdf
Orientaes com relao aos efeitos Sade da baixa Umidade do Ar:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Orientacoes_relacao_efeitos_saude_da_baixa_umidade_relativadoar_1259603956.pdf
Ar seco:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/ar_seco_1259604098.pdf
Calor:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/calor_1259604287.pdf
Elaborao de material informativo divulgado nas redes sociais e e-mail:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/orientacao_ar_seco_1313609879.jpg
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Sade
Participao no Estudo da Relao Entre Doenas Respiratrias e Cardiovasculares e Poluio Veicular nas Regies Metropolitanas do Estado de So Paulo Coordenado pelo Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Sade Pblica da USP;
Participao no estudo de caso-controle para aperfeioar a avaliao do impacto da poluio veicular na sade;
Participao na pesquisa Avaliao dos impactos na sade dos nveis de poluio atmosfrica nas cidades brasileiras e das polticas de controle da poluio do ar por veculos automotores coordenado pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina/USP.
Participao no Estudo da Relao Entre Doenas Respiratrias e Cardiovasculares e Poluio Veicular nas Regies Metropolitanas do Estado de So Paulo Coordenado pelo Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Sade Pblica da USP;
Participao no estudo de caso-controle para aperfeioar a avaliao do impacto da poluio veicular na sade;
Participao na pesquisa Avaliao dos impactos na sade dos nveis de poluio atmosfrica nas cidades brasileiras e das polticas de controle da poluio do ar por veculos automotores coordenado pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina/USP.
PESQUISAS
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Sade
Implementao do PROESA (Programa de Estruturao Local de Sade Ambiental;
Desenvolvida nova metodologia para identificao e delimitao de reas Programa para controle de roedores/leptospirose no Municpio;
Estudo de incidncia de dengue no Municpio de So Paulo e a temperatura aparente da superfcie do solo (em andamento);
Projeto piloto para a Bacia do rio Aricanduva com desenvolvimento de aes locais para prevenir e mitigar impactos das mudanas climticas na sade humana levando-se em conta analise de risco a sade.
Implementao do PROESA (Programa de Estruturao Local de Sade Ambiental;
Desenvolvida nova metodologia para identificao e delimitao de reas Programa para controle de roedores/leptospirose no Municpio;
Estudo de incidncia de dengue no Municpio de So Paulo e a temperatura aparente da superfcie do solo (em andamento);
Projeto piloto para a Bacia do rio Aricanduva com desenvolvimento de aes locais para prevenir e mitigar impactos das mudanas climticas na sade humana levando-se em conta analise de risco a sade.
VIGILNCIA
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Sade
Disponibilizao da tcnica NS1 para diagnstico precoce de dengue e melhora de positividade no isolamento viral;
Capacitao dos tcnicos das 25 SUVIS para as atividades de bloqueio de criadouros;
Participao em oficinas de intensificao das aes de campo juntamente com a SUCEN;
Reviso e adequao do Plano de Contingncia de Controle da Dengue no Municpio de So Paulo;
Avaliao das atividades de vigilncia e controle da dengue; Implantao de novo modelo de trabalho e capacitao de tcnicos das 25 SUVIS;
Elaborao do Sistema de Controle de Zoonoses SISCOZ Dengue, juntamente com a PRODAM.
Disponibilizao da tcnica NS1 para diagnstico precoce de dengue e melhora de positividade no isolamento viral;
Capacitao dos tcnicos das 25 SUVIS para as atividades de bloqueio de criadouros;
Participao em oficinas de intensificao das aes de campo juntamente com a SUCEN;
Reviso e adequao do Plano de Contingncia de Controle da Dengue no Municpio de So Paulo;
Avaliao das atividades de vigilncia e controle da dengue; Implantao de novo modelo de trabalho e capacitao de tcnicos das 25 SUVIS;
Elaborao do Sistema de Controle de Zoonoses SISCOZ Dengue, juntamente com a PRODAM.
CONTROLE DE DOENAS INFECCIOSAS
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Sade
Participao no Programa de Formao de Multiplicadores realizado pela COMDEC/SMSU e UMAPAZ/SVMA apresentando a atuao da Vigilncia em Sade frente aos Desastres Naturais;
Implementao dos Alertas de ar seco, de acordo com o fluxo de informao estabelecido para as situaes de baixa umidade do ar, enviado por meio da Rede CIEVS s SUVIS e Ateno Bsica, de acordo com a Portaria 1753, de 27 de novembro de 2008.
Participao no Programa de Formao de Multiplicadores realizado pela COMDEC/SMSU e UMAPAZ/SVMA apresentando a atuao da Vigilncia em Sade frente aos Desastres Naturais;
Implementao dos Alertas de ar seco, de acordo com o fluxo de informao estabelecido para as situaes de baixa umidade do ar, enviado por meio da Rede CIEVS s SUVIS e Ateno Bsica, de acordo com a Portaria 1753, de 27 de novembro de 2008.
DEFESA CIVIL
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Construo
Edifcios Verdes
Decreto 49.148/08
Obriga a instalao de sistema de aquecimento de gua por energia solar em novos edifcios (clubes, hospitais, hotis, lavanderias, indstrias, escolas, piscinas, etc)
Lei Municipal (n 14.459/07)
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Materiais Sustentveis
Amaznia Amaznia Amaznia Amaznia friendfriendfriendfriend citycitycitycity((((GreenpeaceGreenpeaceGreenpeaceGreenpeace))))
Amaznia Amaznia Amaznia Amaznia friendfriendfriendfriend citycitycitycity((((GreenpeaceGreenpeaceGreenpeaceGreenpeace))))
Construo
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Uso do Solo
Nova LuzIntroduo do Conceito da Cidade CompactaConceito incorporado nas novas Operaes Urbanas em andamento
e em elaborao:
- gua Branca
- gua Espraiada
- Faria Lima
- Rio Verde-Jacu
- Mooca-Vila Carioca
- Lapa-Brs
- Concesso Urbanstica Nova Luz
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Uso do Solo
Uso do SoloParques Urbanos e Parques Lineares
85 parques implantados
22 em obras
Programa de Proteo aos Mananciais
- Operao Defesa das guas completou 5 anos, iniciada na regio da Represa Guarapiranga, foi ampliada e abrange a regio da Represa Billings, da Serra da Cantareira e da Vrzea do Tiet
Parques Urbanos e Parques Lineares
85 parques implantados
22 em obras
Programa de Proteo aos Mananciais
- Operao Defesa das guas completou 5 anos, iniciada na regio da Represa Guarapiranga, foi ampliada e abrange a regio da Represa Billings, da Serra da Cantareira e da Vrzea do Tiet
Parque gua Vermelha
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Uso do Solo
Requalificao de reas insalubres e de risco
O Plano Municipal de Habitao, a cargo da SEHAB, estabelece metas quadrienais para o perodo de 2005 a 2024 visando ao controle do crescimento perifrico, por meio dos programas de urbanizao de favelas, de eliminao de moradias em reas de risco e na reestruturao dos assentamentos precrios em 6 (seis) regies da cidade, cujos resultados apontam para a reduo do dficit habitacional. O Plano municipal da habitao atua por meio de aes conjuntas com RESOLO, SABESP, SVMA, Secretaria da educao, COHAB que executam programas de saneamento bsico, provimento de equipamentos sociais, reas verdes e de lazer alm da proviso de habitao para a populao atingida pelos diferentes programas.
O Plano Municipal de Habitao, a cargo da SEHAB, estabelece metas quadrienais para o perodo de 2005 a 2024 visando ao controle do crescimento perifrico, por meio dos programas de urbanizao de favelas, de eliminao de moradias em reas de risco e na reestruturao dos assentamentos precrios em 6 (seis) regies da cidade, cujos resultados apontam para a reduo do dficit habitacional. O Plano municipal da habitao atua por meio de aes conjuntas com RESOLO, SABESP, SVMA, Secretaria da educao, COHAB que executam programas de saneamento bsico, provimento de equipamentos sociais, reas verdes e de lazer alm da proviso de habitao para a populao atingida pelos diferentes programas.
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Uso do Solo
Adaptao
Plano de Drenagem e Manejo de guas Pluviais do MSP, que conta com consultoria da FCTH - USP para o desenvolvimento do Plano de Gesto do sistema de guas Pluviais com destaque para 6 (seis) bacias hidrogrficas (Rio Aricanduva, Rio Cabuu de Baixo, Crrego do Cordeiro, Crrego Morro do S, Crrego Verde (Pinheiros) e Crrego Ipiranga), para as quais sero identificadas as suas capacidades hidrulicas, os possveis obstculos para a vazo e situaes de risco, dentre outras.
Plano de Drenagem e Manejo de guas Pluviais do MSP, que conta com consultoria da FCTH - USP para o desenvolvimento do Plano de Gesto do sistema de guas Pluviais com destaque para 6 (seis) bacias hidrogrficas (Rio Aricanduva, Rio Cabuu de Baixo, Crrego do Cordeiro, Crrego Morro do S, Crrego Verde (Pinheiros) e Crrego Ipiranga), para as quais sero identificadas as suas capacidades hidrulicas, os possveis obstculos para a vazo e situaes de risco, dentre outras.
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Instrumentos
Inventrio de Emisses
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Instrumentos
Compras Pblicas Sustentveis
Lei Municipal (n 92.205/07)
Poltica de Compras Verdes na Prefeitura da Cidade de So Paulo
Lei Municipal (n 92.205/07)
Poltica de Compras Verdes na Prefeitura da Cidade de So Paulo
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Instrumentos
Diesel mais limpo
Utilizao no Municpio de So Paulo de leo diesel mais limpo (artigo 48)
TAC assinado em 29/10/2008 entre MPF, Anfavea, MPE, ANP e Petrobrs permitiu que fosse fornecido o S50 para So Paulo a partir de janeiro de 2009.
E, a partir de janeiro de 2013, sercomercializado o S10 na regio metropolitana
Utilizao no Municpio de So Paulo de leo diesel mais limpo (artigo 48)
TAC assinado em 29/10/2008 entre MPF, Anfavea, MPE, ANP e Petrobrs permitiu que fosse fornecido o S50 para So Paulo a partir de janeiro de 2009.
E, a partir de janeiro de 2013, sercomercializado o S10 na regio metropolitana
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Instrumentos
Inspeo Veicular
Inspeo de veculos a diesel iniciou em 2008
Em 2009, a inspeo de todos os veculos a diesel, todas as motocicletas e veculos de ciclo otto (automveis) fabricados a partir de 2003
Desde 2010, a inspeo obrigatria para 100% da frota registrada na cidade de So Paulo (diesel, automvel e motocicleta)
Inspeo de veculos a diesel iniciou em 2008
Em 2009, a inspeo de todos os veculos a diesel, todas as motocicletas e veculos de ciclo otto (automveis) fabricados a partir de 2003
Desde 2010, a inspeo obrigatria para 100% da frota registrada na cidade de So Paulo (diesel, automvel e motocicleta)
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Comit Municipal de Mudana do Clima e Ecoeconomia
22 de novembro de 2012