Estratégia Fundo Clima 2013 Recursos Reembolsáveis Comitê Gestor Fundo Clima 11 de Março de...

Estratégia Fundo Clima 2013

Recursos ReembolsáveisComitê Gestor Fundo Clima

11 de Março de 2013

Agenda

Alinhamento sobre Novas Diretrizes e Perspectivas do Fundo Clima

Definição da Estratégia para o Fundo Clima no ano de 2013

Cenário

Recebidos 7 projetos em 2012 com perfil do Fundo, totalizando ~R$ 243 milhões:

Em análise: 2 projetos – R$ 65 milhões (Carvão Vegetal e Transporte)

Contigenciamento: 2 projetos – R$ 50 milhões

Negados em função de falta de garantias e estruturação da proposta: 2 projetos – R$ 95 milhões

Canibalizado PSI – 1 projeto inteiro + parte projeto Carvão Vegetal – R$ 33 milhões

Orçamento do Fundo alterado para R$ 560 milhões;

O Comitê Gestor aprovou três novas linhas de financiamento para a modalidade

reembolsável;

A alteração da taxa de juros do PSI e da TJLP para 2013 fornecem uma

previsibilidade de 12 meses para definição da competitividade das taxas do Fundo

Clima;

O BNDES conduziu internamente um processo de definição da estratégia do

Programa Fundo Clima para 2013;

Etapas do Planejamento de 2013

Análise de Sobreposição e Competitividade

Alinhamento com PNMC e Planos

Setoriais

Interlocução com Áreas

Operacionais

Definição de Focos para 2013

Condições Financeiras (CMN)

Plano de Comunicação

Plano de Fomento

Chamadas Públicas de

Projetos para 2013

Proposta para Novos Mecanismos de Financiamento

Estruturação de Mecanismo para Captação de Recursos

1S13

1S13

Curto Prazo

Médio Prazo

Definição de Critérios de

Elegibilidade

Produtos do Planejamento de 2013

Condições Financeiras (CMN)

Plano de Comunicação

Plano de Fomento

Chamadas Públicas de

Projetos para 2013

Estabelecimento das condições das novas linhas

Descontingenciamento do Fundo Clima

Revisão das linhas atuais – simplificação das taxas com a criação de 3 faixas: cada subprograma alocado em uma faixa, mas com diferencial para projetos inovadores

Agência de Publicidade está elaborando proposta para comunicação em mídias setoriais e hot site para Fundo Clima

Ações BNDES – reuniões com atores-chave para o Fundo Clima, conforme focos de 2013

1º Sem - Associações de Classe, prefeituras, concessionários públicos

Seleção dos setores – mar/13Preparação dos editais – 1 edital no 1º Sem 2013

Produtos do Planejamento de 2013

Proposta para Novos Mecanismos de Financiamento

Estruturação de Mecanismo para Captação de Recursos

Ampliar a atuação do Fundo Clima além dos empréstimos diretos a projetos.

Ex: Fundo Garantidor para financiamentos e investimentos não-reembolsáveis para fase pré-operacional.

Pode demandar alteração na lei que criou o Fundo

Estruturar mecanismo para permitir que o Fundo Clima possa receber recursos.

Ex1: Petrobras sinalizou doação para Fundo, visando atender condicionantes de licenças ambientais.

Ex2: Reino Unido tem um fundo de £1,5 bilhão de libras para investimento em redução de emissões.

Ex3: GCF, fundo da ONU para redução de emissões com previsão de US$100 bilhões a partir de 2020.

Agenda

Alinhamento sobre Novas Diretrizes e Perspectivas do Fundo Clima

Definição da Estratégia para o Fundo Clima no ano de 2013

Definição de Focos – direcionamento de esforços

Projetos com Potencial

Cidades Sustentáveis: logística reversa, tratamento e reciclagem de resíduos da construção civil e cadeia produtiva de equipamentos e sistemas para smart grids;

Cidades Sustentáveis - condicionado ao descontingenciamento: eficiência energética em prédios e iluminação pública e centros de inteligência de informação;

Florestas Nativas: Aquisição de madeira rastreada e concessões de florestas públicas para manejo florestal; Recomp. Florestal

Energias Renováveis: Geração a partir de biomassa, em especial de eucalipto, e produção de pellets e briquetes;

Modais de Transporte: Módulos de aumento de eficiência em corredores de BRT’s;

Carvão Vegetal

Implantação de infraestrutura cicloviária e sistemas de aluguel de bicicletas – dependem de concessões e/ou licitações;

Projetos com Perspectiva de

Mais Longo Prazo

ER - Geração de Solar: o painel credenciado no CFI possui sobre-preço

frente ao equipamento importado que não é compensado com a

diferença de taxa de juros;

ER - Capacidade Produtiva: perspectivas concentradas em dois

fabricantes (EUA e França), não havendo definição que estes

fabricantes vão investir no Brasil em função da demanda incerta;

Resíduos: delimitação de aterros com aproveitamento energético reduz

a poucos projetos passíveis de apoio; o que, combinado com o primeiro

ano de gestão dos prefeitos restringe muito a perspectiva do setor;

Combate à Desertificação: Atividades de restauração de biomas

possuem perspectiva de implementação gradativa. Atividades

produtivas sustentáveis possuem baixo potencial econômico.

Gestão e Serviços de Carbono: Ticket baixo para ser operacionalizado

em projetos dedicados, tende a ser operacionalizado como subcrédito

de projetos industriais;

Modais de Transporte: capacidade produtiva de material rodante sobre

trilhos;


Projetos sem Competitividade

em 2013

Máquinas e Equipamentos Eficientes;

Aquisição de Ônibus Híbridos e Elétricos;

Capacidade produtiva de ônibus elétricos e híbridos;

Desenvolvimento tecnológico de energias renováveis;


OBRIGADO!

Subprogramas

Com o objetivo de atender às diretrizes para aplicação dos recursos reembolsáveis

estabelecidas pelo Comitê Gestor, o Programa Fundo Clima foi inicialmente

constituído com seis subprogramas:

Modais de Transporte Eficientes

Energias Renováveis Carvão Vegetal Resíduos com Aproveitamento Energético

Máquinas e Equipamentos EficientesCombate à Desertificação

Novos Subprogramas

Em 2013 serão adicionados três novo subprogramas, de acordo com as novas

diretrizes aprovadas pelo Comitê Gestor:

Gestão e Serviços de Carbono

Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima Florestas Nativas


Empreendimentos Apoiáveis1) Aquisição de ônibus elétricos, híbridos, outros

modelos com tração elétrica ou movidos a biocombustíveis;

2) Capacidade produtiva para a fabricação de ônibus elétricos, híbridos ou outros modelos com tração elétrica e material rodante para transporte urbano de passageiros sobre trilhos;

3) Transporte urbano de passageiros sobre trilhos (delimitação de escopo);

4) Apoio a módulos de projetos de Bus Rapid Transit (BRT’s),

5) Implantação de infraestrutura cicloviária e sistemas de aluguel de bicicletas.

Condições Financeiras FINAME

a) Ônibus elétricos, híbridos e outros modelos com tração elétrica: 1.MPME: 5,5% a.a 2.Grande Empresa: 6,0% a.a

b) Ônibus movido a etanol: 1.MPME: 6,9% a.a 2.Grande Empresa: 7,4% a.a

Taxa de JurosFundo Clima

Redução sobre Taxa BNDES

4,4% - 7,5% a.a 2,5% a.a.

Empreendimentos Apoiáveis em Investimentos em Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos:

1. Adequação de estações e terminais visando à integração com modos de transporte motorizados e não motorizados, e a melhoria de acessibilidade para portadores de necessidades especiais e do conforto para os usuários;

2. Implantação, expansão e modernização de sistemas de sinalização e controle, incluindo modernização de centros de controle de operações (CCO);

3. Eletrificação de vias e ampliação de sistemas elétricos;

4. Aquisição e modernização de material rodante;

5. Construção de novas estações em trechos existentes;


O apoio a projetos de Bus Rapid Transit (BRT’s) é limitado aos componentes abaixo:

1. Adequação de estações e terminais, incluindo pontos de embarque e desembarque, visando a integração com modos de transporte motorizados e não motorizados, e a melhoria de acessibilidade para portadores de necessidades especiais e do conforto para os usuários;

2. Implantação e modernização de estações e terminais, incluindo pontos de embarque e desembarque, com embarque em nível, validação do bilhete externamente aos veículos, e para a acessibilidade universal;

3. Implantação e modernização de Centro de Controle de Operações, sistemas e equipamentos de controle operacional, incluindo prioridade semafórica, equipamentos embarcados e sistema de fiscalização eletrônica para os corredores;

4. Infraestrutura para utilização de veículos com tração elétrica


Máquinas e Equipamentos Eficientes

Itens Financiáveis

1) Máquinas e equipamentos, novos e nacionais, cadastrados no Credenciamento de Fabricantes Informatizado do BNDES e no Programa Brasileiro de Etiquetagem - com classificação A ou B, quando aplicável; ou

2) Máquinas e equipamentos, novos e nacionais, cadastrados no Credenciamento de Fabricantes Informatizado do BNDES e que contribuam notoriamente, a critério do BNDES, para a eficientização do sistema.

Classes de Equipamentos que fazem parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem do Inmetro:

1. Motores elétricos de indução trifásicos de alto rendimento que possuem o selo do Procel da Eletrobrás;

2. Bombas centrífugas com selo Procel da Eletrobrás;

3. Transformadores de distribuição em líquido isolante que possuem a etiqueta do Programa Brasileiro de Etiquetagem do Inmetro;

4. Coletores, reservatórios e sistemas de aquecimento solar com classificação A ou B do Programa Brasileiro de Etiquetagem do Inmetro;


Classes de Equipamentos que contribuem para a eficientização do sistema :

1. Módulos de células fotovoltaicas;

2. Aerogeradores de pequeno porte (até 100 kW);

3. Motores a biogás e máquinas e equipamentos para os sistemas de captação, transporte, distribuição e tratamento de biogás; e

4. Inversores e conversores de frequência.


Energias Renováveis

Empreendimentos Apoiáveis

1) Implantação de projetos de geração de energia eólica ou micro geração de energia hidráulica com até 1 MW de capacidade instalada em sistemas elétricos isolados que, em sua configuração normal, não estejam eletricamente conectados ao Sistema Interligado Nacional – SIN;

2) Implantação de projetos de geração de energia a partir da captura da radiação solar, energia dos oceanos (marés, ondas e outras) e da biomassa, exceto derivada da cana-de-açúcar, em sistemas isolados ou no SIN;

3) Implantação de projetos que visem ao desenvolvimento tecnológico dos setores de energia eólica, da biomassa, dos oceanos (marés, ondas e outras), solar ou hidráulica; e

4) Implantação de projetos da cadeia produtiva do setor de energia dos oceanos ou de energia solar, inclusive plantas de purificação de silício.

Resíduos com Aproveitamento Energético


1) Projetos de racionalização de limpeza

urbana associados à disposição de

resíduos com aproveitamento

energético; e

2) Projetos de implantação, modernização

e ampliação destinados à disposição de

resíduos com aproveitamento

energético, exceto incineração.

Carvão Vegetal

Empreendimentos Apoiáveis:

1) Fornos de carvoejamento com

rendimento gravimétrico acima de

35%;

2) Sistemas auxiliares de melhoria de

eficiência energética; e

3) Sistemas de recuperação,

tratamento e aproveitamento de

efluentes.

Combate à Desertificação


1) Restauração de Biomas: implantação,

expansão e modernização de viveiros

de mudas florestais e revegetação de

APP, RL, UC, RPPN, assentamentos e

Terras Indígenas; e

2) Atividades Produtivas Sustentáveis:

produção de frutos, fibras e madeiras

nativas.

Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima


1) Tratamento ou reciclagem de resíduos da construção civil;

2) Implantação de logística e manufatura reversa;

3) Eficiência energética em prédios públicos ou em iluminação pública- ênfase em operações automáicas - quando os beneficiários forem entes públicos, e implantação da cadeia produtiva de lâmpadas de LED/OLED;

4) Implantação de centros de inteligência de informações que contemplem diferentes sistemas integrados, e que permitam a tomada de decisões e realização de ações;

5) Cadeia Produtiva de Equipamentos e Sistemas para Smart Grids.

Florestas Nativas

Empreendimentos Apoiáveis1) Manejo florestal sustentável, incluindo a elaboração do plano de

manejo, de forma isolada ou associada ao projeto de exploração florestal, e os investimentos para rastreabilidade ou certificação;

2) Plantio florestal com espécies nativas para fins de produção madeireira e não-madeireira, incluindo os investimentos para rastreabilidade ou certificação;

3) Recomposição de cobertura vegetal com espécies nativas, incluindo Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal;

4) Apoio à cadeia produtiva de produtos madeireiros e não madeireiros de espécies nativas, incluindo as etapas anteriores e posteriores à produção florestal;

5) Desenvolvimento tecnológico em atividades associadas à cadeia produtiva, à produção e à utilização de produtos madeireiros e não madeireiros de espécies nativas; e

6) Apoio à aquisição de madeira ou produtos madeireiros de origem nativa com rastreabilidade ou certificação florestal, dentro de projetos de investimento.

Gestão e Serviços de Carbono


1) Elaboração de inventários de emissões de gases dos efeitos estufas;

2) Projetos para medição de emissões de gases do efeito estufa e melhorias no fator de emissão corporativo, incluindo capacitação para coleta de dados; e

3) Investimentos associados a processo de acreditação de empresas junto ao Inmetro para verificação de inventários;

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