Comitê Pro-Equidade de Gênero SETRE · Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres na...

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado

da Bahia aderiu ao Programa Pró-Equidade de Gênero da

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres na certeza de

que a promoção da igualdade é fundamental para o

estabelecimento de condições de Trabalho Decente.

Comitê Pro-Equidade de GêneroSETRE Secretaria do Trabalho,

Emprego, Renda e EsporteSecretaria do Trabalho,

Emprego, Renda e Esporte

A participação da SETRE na terceira edição do Plano Pró -

Equidade de Gênero, é o reconhecimento desta secretaria de

que as políticas de promoção da igualdade e de valorização das

diversidades traduzem a continuação do esforço de

implementação da mudança de comportamento institucional

em todas as suas dimensões, sejam elas de gênero, raça ou

etnia.



RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO PLANO DE AÇÃO 3ª EDIÇÃO

BIENIO 2009/2010



Comitê Pro-Equidade de GêneroSETRE

1- GESTÃO DE PESSOAS

Encaminhar proposta de inclusão do recorte de gênero e raça nos concursos públicos realizados pela Secretaria de Administração – SAEB.

Garantir equidade nos processos de recrutamento e seleção

Recrutamento e Seleção

AÇÕES ESTRATÉGICAS OBJETIVO ÁREA DE INCIDÊNCIA

REALIZADA

Ofício GASEC Nº 143 de 20 de julho de 2010 encaminhado à SAEB- Secretaria da AdministraçãoOfício encaminhado solicitando à SAEB considerar a possibilidade de se formar um grupo de trabalho conjunto – SETRE/ SAEB/ SEPROMI, tendo como propósito a discussão do Tema.“Garantia da Equidade de Gênero e raça nos processos de recrutamento e seleção de pessoal, incluindo o recorte de gênero e raça nos concursos públicos, inclusive analisando a possibilidade de inclusão de cotas.

Ação: 1.1.1.1

A SAEB já indicou 2 Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental para compor o GT, aguardando chancela do Secretário

Secretaria do Trabalho,Emprego, Renda e Esporte


Incluir a temática de gênero e raça na programação dos cursos das/os Coordenadoras/esdo SINEBAHIA. (Atendimento ao público no âmbito do Estado)

Estimular as práticas de gestão que promovam a equidade de gênero e raça na instituição.

Processo de capacitação e treinamento interno


REALIZADA1- GESTÃO DE PESSOAS

Curso 1- realizado em outubro/2009 – Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero, Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego- GRPE- Público alvo-Coordenadoras/es Sinebahia/SETRE-Número de participantes: 10 (dez) Coordenadoras (es) das Unidades SINEBAHIACursos 2 e 3 - realizados em fevereiro/2010 - Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero, Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego- GRPE- Público alvo-Coordenadoras/es Sinebahia/SETRE.Número de participantes: 10 (dez) Coordenadoras/es das Unidades SINEBAHIAAção com efeito multiplicador junto às equipes de trabalho dos bairros periféricos e dos diversos municípios baianos.

Ação: 1.2.1.1



Realizar oficinas sobre o tema gênero e raça, associadas às ações finalistas, Economia Solidária, Artesanato, Esporte e Mercado de Trabalho (Atendimento Direto).

Estimular as práticas de gestão que promovam a equidade de gênero e raça na instituição.

Processo de capacitação e treinamento interno


A ser realizada em Agosto1- GESTÃO DE PESSOAS

Os oficinas acontecerão durante o mês de agosto, com espaço já reservado

Ação: 1.2.1.2



Verificar junto à Secretaria de Administração – SAEB a existência de proposta do Plano de Carreira na esfera governamental

Conhecer as propostas dos Planos de Cargos e Salários, em discussão no Estado para estimular o debate sobre equidade de gênero e raça em todos os níveis da Instituição

Ascensão funcional e planos de carreira, cargos, salários e remuneração.



A Srta. Suzane Santana (Coord. RH) efetuou contato telefônico junto à SAEB e verificou a não existência de nenhuma proposta de discussão de Planos de Carreira para o Período, portanto, a fim de provocar a discussão do assunto em pauta foi encaminhado Ofício GASEC Nº 143 de 20 de julho de 2010

Ação: 1.3.1.1



Sugerir a discussão do Plano Cargos e Salários na perspectiva da Equidade de Gênero e Raça.

Conhecer as propostas dos Planos de Cargos e Salários, em discussão no Estado para estimular o debate sobre equidade de gênero e raça em todos os níveis da Instituição.

Ascensão funcional e planos de carreira, cargos, salários e remuneração.



Ofício GASEC Nº 143 de 20 de julho de 2010 encaminhado à SAEB- Secretaria da Administração, em anexo. Ofício encaminhado solicitando à SAEB considerar a possibilidade de se formar um grupo de trabalho conjunto – SETRE/ SAEB/ SEPROMI, tendo como propósito a discussão do Tema.“Garantia da discussão no processo de elaboração do Plano de Cargos e Salários o recorte de gênero e raça, estimulando a discussão na esfera governamental.”


Ação: 1.3.1.2




Realizar Seminário sobre o tema qualidade de vida, segurança no trabalho e relação familiar, na perspectiva da equidade de gênero e raça.

Contribuir para uma melhor qualidade de vida, na perspectiva de intensificar o nível de satisfação no ambiente do trabalho

Programa de saúde e segurança no trabalho



1- Palestra sobre Relação familiar e violência Doméstica realizada na semana da mulherPalestrante: I ª Vara de Violência Domestica e familiar do poder judiciário do estado da BahiaPúblico Alvo: Servidoras/es do SINEBAHIA - Número de Participantes: 50 (cinqüenta)2- Programação Especial da Semana da Mulher:Mesa redonda com os temas: Desafios e Perspectivas para a nova mulher; Lei Maria da Penha, avanços, retrocessos e perspectivas, Mulher e segurança do TrabalhoGinástica Laboral, Cine Crescer, apresentações artísticas e demonstrações de defesa pessoal para mulheres.

Ação: 1.4.1.1



Abertura da Semana da Mulher



Realizar Seminário sobre o tema Maternidade e o Mundo do Trabalho;

Contribuir para uma melhor qualidade de vida, na perspectiva de intensificar o nível de satisfação no ambiente do trabalho.




Atividade que tem como sugestão de palestrante a Professora Ilka e Letícia do CESAT

A ser realizada em SetembroAção: 1.4.1.2



Disponibilizar espaço e equipamentos para a prática da Ginástica Laboral

Contribuir para uma melhor qualidade de vida, na perspectiva de intensificar o nível de satisfação no ambiente do trabalho.




A Ação tem como resultado a implantação do “Projeto + Saúde, atividade física e Qualidade de vida”, que tem como objetivo promover através da prática de atividade física, e técnicas de relaxamento, a adoção de hábitos saudáveis, proporcionando diminuição da fadiga muscular; correção postural; melhoria na disposição da/o trabalhadora/o para iniciar ou retornar ao trabalho; melhoria na condição física geral; prevenção de casos de L.E.R. e D.O.R.T. e redução dos níveis de estresse.Público alvo: 400 (quatrocentos) Servidoras/es da SETREOBS: Os espaços disponibilizados para a prática de ginástica laboral são os próprios ambientes de trabalho – Setores da SETRE, estacionamento e Espaço Crescer.

Ação contínua sendo realizadaAção: 1.4.1.3



Incluir nas ações da CST –Comissão Interna de Segurança e Saúde no Trabalho da SETRE, a temática sobre equidade

de gênero e raça.

Contribuir para uma melhor qualidade de vida, na perspectiva de intensificar o nível de satisfação no ambiente do trabalho




1 – Temática incluída no curso de formação da CST2 - Curso para brigadistas - PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO CAB - PPCI / CAB - Mulheres aprovadas:Cristina Márcia de Jesus – CRH. Zulmira Maria de Almeida – Protocolo.

Ação: 1.4.1.4



Prestar atendimento personalizado, acolhendo,orientando, encaminhando e acompanhando os casos encaminhados pelas coordenações ou de demanda espontânea.

Manutenção da Política de benefícios já existente e discutir a inclusão de novas políticas.

Política de Benefícios.



Ação é desenvolvida pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, através do Serviço Social

Ação contínua sendo realizadaAção: 1.5.1.1


14122142314221630Total


Dados de 2010

TotalJulJunMaiAbrMarFevJanAtendimentos

12019122214201419Saúde

61104Funcional

91116Familiar

22000000Rede Referenciada

41111Recursos Comunidade




Raça

Preto

Branca

Parda

Não declarada



Sexo

Masculino

Feminino

Gênero



Elaborar e aplicar um questionário para reconhecimento da identidade de Gênero, Raça / Etnia das/os colaboradoras/es da Secretaria.

Garantir divulgação, implementação e acompanhamento das ações, propiciando a atualização do tema equidade de gênero e raça.

Mecanismos de combate às práticas de discriminação(sexo, raça, estado gestacional e orientação sexual) e a ocorrência de assédio moral e sexual.


REALIZADA2 - CULTURA ORGANIZACIONAL

Elaborado questionário com 32 (trinta e duas) questões, sendo 25 (vinte e cinco) objetivas e 07 (sete) subjetivas.Aplicados 900 (novecentos) questionários e deflagrado processo de contratação de estatístico para elaborar banco de dados.Processo de contratação de Estatístico deflagrado – Nº. 1600 100 030 293

Ação: 2.1.1.1



Aplicação dos Questionários



Mapear e divulgar o resultado da pesquisa para o corpo funcional da Secretaria.




2 - CULTURA ORGANIZACIONAL

Aguardando contratação dos profissionais pata tabulação dos dados do questionáriosProcesso de contratação de Estatístico deflagrado – Nº. 1600 100030293 Processo de contratação de Consultoria deflagrado – Nº. 1.600 100036127

Parcialmente realizadaAção: 2.1.1.2



Elaborar e publicar material com História de lutas e conquistas de Mulheres Negras da SETRE




REALIZADA2 - CULTURA ORGANIZACIONAL

Dentro os critérios estabelecidos para escolha dessas mulheres, Ser Mulher, Negra, ter uma história de lutas e conquistas levou-se em consideração a distribuição por setor e tempo de serviço, assim, por votação em reunião técnica do comitê resolveu-se elaborar material com o resumo da rotina da Srª. Lídia Maria, Aidilma Sacramento, Aildete Gomes (Paixão), Kátia Aparecida e a saudosa Graça Carneiro (in memoriam).

Ação: 2.1.1.3



Realizar Seminário sobre Equidade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho.




2 - CULTURA ORGANIZACIONAL A ser realizado em OutubroAção: 2.1.1.4

Para este evento contaremos com a participação da Instrutoria Interna, formada pelo Programa de Fortalecimento Institucional em Gênero, Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Trabalho e Renda - GRPE



Elaborar calendário de atividades na Secretaria para durante uma semana do mês de Novembro, comemorar o Mês da Consciência Negra.




REALIZADA 20092 - CULTURA ORGANIZACIONAL

Semana da Consciência Negra de 16 a 20 de novembro na SETRE.Apresentação do coral Canto de Todo Lugar,Exposições de ações com recorte de gênero e raça (SESOL, SUDET, Mauá e Agenda Bahia do Trabalho Decente);Feira de economia solidária com trabalhos feitos empreendimentos de mulheres negras;Apresentação de estudos relacionados ao tema gênero e raça por servidores estudiosos do tema;Cine Crescer especial e Debate: Mercado de Trabalho x População Negra.Público Alvo: Servidores da SETRE e ConvidadosNúmero de Participantes: 600 (Seiscentos)

Ação 2.1.1.5



Abertura da Semana da Consciência Negra



“A comunicação na desconstrução

e reconstrução da imagem do

negro”

André Ferreira

Membro do Comitê

“Discriminação Racial e

responsabilidade do Estado”

Patrícia Lima

Membro do Comitê



Exposição de Empreendimentos Econômicos Solidários, formados pro mulheres negras



Elaborar calendário ano 2010 com datas comemorativas




2 - CULTURA ORGANIZACIONAL Não realizada

Por questões referentes aos trâmites internos da Secretaria, referente àmudança do contrato da Secretaria para impressão no período (final de 2009 e início de 2010), inviabilizou o calendário em 2010.

Ação: 2.1.1.6



Debate sobre a temática Orientação Sexual no ambiente de Trabalho





Prevista para OutubroAção: 2.1.1.7



Estimular a realização de campanha para incentivar a formação na área de esporte do quadro de arbitragem feminino.




2 - CULTURA ORGANIZACIONAL Prevista para Setembro

O Sr.Rodrigo Farias (Coordenação de Esportes) vai elaborar um levantamento de dados atuais e promover uma reunião entre o Comitê e a SUDESB.A meta será cumprida em setembro.

Ação: 2.1.1.8



Monitorar as ocorrências de discriminação, através da Ouvidoria Interna, registros específicos e, de situações que envolvem assédio e violência contra a mulher.





Após a implantação do Comitê, identificou-se uma redução nos casos especificados no quadro abaixo, refletindo o trabalho adotado pela ouvidoria em sintonia com as propostas do Plano Pró-Equidade de Gênero e Raça.As ações do Comitê estão sendo divulgadas na Rede de Ouvidores do Estado

Ação: 2.1.1.9

REALIZADA / AÇÃO CONTÍNUA



Orientações e Esclarecimentos sobre os direitos

constitucionais dos cidadãos em resposta escrita

no Sistema de Ouvidoria e Gestão Público –

TAG.

Informe à unidade Gestora da área para medidas

cabíveis.

010107Discriminação por renda e/ou

classe social com referências

pontuais à raça negra, por

parte das empresas que

recorrem ao Sistema Nacional

de Emprego – do

SINEBAHIA- Unidade

Central, para preenchimento

de vagas.

Mapeamento e identificação das manifestações

que estão registradas no Sistema TAG (Sistema

de Ouvidoria e Gestão Pública

Mediação de conflito entre as partes.

Encaminhamento à Chefia de Gabinete.

000306Assédio moral.

Medidas adotadasCasos

2010

Casos

2009

Casos

2008

Tipo de denúncias e

reclamações

Informe à unidade gestora da área para medidas

cabíveis.

0608Modalidade

de denúncia

não existente

em 2008.

Discriminação,

constrangimento, abuso de

poder. no atendimento por

parte dos servidores em

alguns SINES.



Medidas adotadasCasos

2010

Casos

2009

Casos

2008

Tipo de denúncias e

reclamações

Informações referentes aos direitos de acessibilidade.010104Discriminação ao deficiente físico

por parte das empresas que

recorrem ao Sistema Nacional de

Emprego – SINEBAHIA, para

preenchimento de vagas.

Informações sobre matérias, leis, eventos que possam

disseminar idéias e cultura relacionadas ao tema

emprego.

020315Discriminação por idade (acima de

35 anos) nas seleções de emprego,

por parte das empresas que

recorrem ao Sistema Nacional de

Emprego – SINEBAHIA, para

preenchimento de vagas.



Solicitar da Secretaria de Administração - SAEB a inclusão do campo no Sistema Integrado de Recursos Humanos- SIRH,do quesito de raça/ etnia.

Sensibilizar a Instituição para o tema equidade de gênero e raça de forma

diversificada e abrangente,

disseminando o tema junto as/aos

colaboradoras/es e demais públicos de

relacionamento.

Práticas de sensibilização voltadas para a equidade de gênero na cadeia de relacionamento da SETRE.


2 - CULTURA ORGANIZACIONALREALIZADA

Ofício GASEC Nº 143 de 20 de julho de 2010 encaminhado à SAEB- Secretaria da Administração, em anexo. Ofício encaminhado solicitando à SAEB considerar a possibilidade de se formar um grupo de trabalho conjunto – SETRE/ SAEB/ SEPROMI, tendo como propósito a discussão do Tema.“Inclusão do quesito raça/etnia no Sistema Integrado de Recursos Humanos – SIRH”

Ação: 2.2.1.1




Estabelecer estratégias de implementação da lei 11.479/2009 para os fornecedores de bens e serviços para estimular compromisso entre os parceiros com a prática de trabalho decente.

Sensibilizar a Instituição para o tema equidade de gênero e raça de forma diversificada e abrangente, disseminando o tema junto aos colaboradores e demais públicos de relacionamento.




Ofício GASEC Nº 143 de 20 de julho de 2010 encaminhado à SAEB- Secretaria da Administração, em anexo. Ofício encaminhado solicitando à SAEB considerar a possibilidade de se formar um grupo de trabalho conjunto – SETRE/ SAEB/ SEPROMI, tendo como propósito a discussão do Tema.“Estimular compromissos entre os parceiros e colaboradores com a prática de trabalho decente, visando estabelecimento de estratégias para garantir a implementação da Lei 11.479/2009.”

REALIZADAAção: 2.2.1.2




Estimular as empresas terceirizadas e/ou fornecedores a aderir ao Programa Pró-Equidade de Gênero;




2 - CULTURA ORGANIZACIONALPrevista para AgostoAção: 2.2.1.3



Garantir a inclusão da temática Gênero, Raça e etnia nos cursos de qualificação profissional contratados pela SETRE.





Dentre os diversos programas implementados por esta Secretaria, o Programa Trilha - SETRE e o Juventude Cidadã estabeleceram parcerias com instituições sem fins lucrativos para efeito de implementar qualificação social e profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social em nosso Estado.A reunião entre a SETRE/ Comitê gestor dos Programas e as 40 (Quarenta) Instituições parceiras, considerando o Programa Pró-Equidade implantado na Secretaria em 2008, estabeleceram diretrizes no sentido de incorporar ao módulo de qualificação social dos programas a temática Gênero e Raça.Os temas propostos pelo Comitê já fazem parte do conteúdo programático dos diversos programas e projetos.




As etapas do Programa TRILHA e JUVENTUDE CIDADÃ, têm como público alvo 22.000 (Vinte e dois mil) jovens vinculados ao CAD único oriundos do Programa bolsa família do Governo Federal, e deste total, cerca de 70 % são mulheres e uma grande maioria da raça negra.

Juventude e identidade, Transformações da identidade, Confiança básica, Vontade e autodeterminação, Possibilidades e limites, Competência e produtividade, Evolução da identidade adultaO que é auto-estima? , A construção da auto-estima, Chaves para a construção da auto-estima

Auto-Estima e Realização Pessoal

Valores e Projeto de Vida

O que é identidade? , O que écidadania?

Identidade e Cidadania

Trilha SETRE e Juventude Cidadã

Conteúdo Módulo Programa



Identidade, sexualidade e relações de intimidade, Evolução da sexualidade, Representações da sexualidade dominante na cultura tradicional, Discriminação contra condutas sexuais divergentes

SEXUALIDADE, AFETIVIDADE E CIDADANIA

Comunicação de massa, consumo e cidadania, O poder da imagem, Desmistificando a religião do consumo, Consciência crítica, o grande antídoto, Possibilidades de exercício da cidadania

Mídia, Consumo e Cidadania





Valorização da vida e superação de vulnerabilidades - A saúde como integridade, O conceito de vulnerabilidade, Dependência: caminho para a vulnerabilidade, Autonomia e solidariedade: caminho para a saúde

Saúde e Vulnerabilidade

Transformações das relações de intimidade, Paternidade e maternidade precoces, Por uma ética sexual

Violência Sexual





Garantir formação para os membros do Comitê





1. Instrutoras internas do Governo da Bahia do Programa GRPE – Gênero, Raça, Pobreza e Emprego SETRE/SAEB/SEPROMI/OIT = Soan Petrovith, Lívia Borges, Lia Castro, Patrícia Lima – 09 a 12/12/2008

2. Curso de Formação de servidores (as) integrante do Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da pobreza e Geração de Emprego - GRPE – SETRE/OIT = Ana Maltez e Denise Troina 05 a 07/11/2008

3. Oficina de Identificação e abordagem do Racismo e Sexismo Institucional - SEPROMI - Lia Castro e Soan Petrovith 25 e 27/11/2009 e 20 e 22/01/2010

4. 1ª etapa da Oficina de Identificação e abordagem do Racismo e Sexismo Institucional - SEPROMI –Patrícia Lima

5. Ana Maltez – O Desafio do Equilíbrio entre Trabalho, Família e Vida Pessoal – Brasilia – de 13 a 19 de março 2009

REALIZADA / AÇÃO CONTÍNUAAção: 2.2.1.5



Curso do GRPE



Divulgar o Selo Pró-Equidade no rodapé dos contracheques dos servidores da SETRE, buscando ampliação para todos os servidores do estado da Bahia.

Manter articulação com os diversos órgãos do estado, objetivando a ampliação e adesão ao Programa.

Propaganda institucional interna e externa



O selo Pro-Equidade foi veiculado em contra-cheques do Governo do Estado, no site da SETREApós os contatos com o setor responsável pela elaboração dos contracheques na SAEB, o selo foi divulgado não só no mês de novembro, mas permaneceu até dezembro de 2009.




Criar de link dentro do site da SETRE sobre o Programa, composição, contatos e principais atividades desenvolvidas para acesso de todos e todas interessados (as);





Link criado – Acesse www.setre.ba.gov.brNecessitando atualização

Parcialmente realizada

Ação: 2.3.1.2



Manter a divulgação do programa através de peças publicitárias.(confecção de broches, folders, camisas e outras

peças publicitárias).





Foram confeccionados 500 (Quinhentas) camisas;1000 (mil) botons;1000 (mil) folders1 Blimp (Balão)05 Standarts




500 Camisas



1000 Botons5 Banner’s



Balão



Assegurar a participação do Comitê nas articulações externas, acompanhando as discussões na sociedade sobre a temática, bem como levando aos eventos a própria experiência do Comitê.





1- Participação na II Conferência sobre Trabalho Decente – Eixo: Promoção da Igualdade de Gênero e raça.2- Participação do Comitê como palestrante na videoconferência promovido pela Embasa no dia 20.07.2010, para o lançamento do Comitê Pró Equidade.3- Participação no projeto Março Mulher -2010, promovido pela SEPROMI e CDDM;4- Participação nas reuniões no CDDM5- Participação no Treinamento sobre Eqüidade de Gênero realizado pela Embasa – 30/07/2010


Ação: 2.3.1.4



Apresentar o programa PróEquidade aos diversos órgãos do estado da Bahia.





O Programa foi apresentado a diversos órgãos do Estado


Ação: 2.3.2.1



Apresentações realizadas

13. Instituto do Patrimônio Artístico e cultural – IPAC;

14. Fundação Cultural do Estado da Bahia—FUNCEB;

15. Fundação Pedro Calmon – FPC –Centro de Memória da Bahia

16. Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB;

17. Secretaria de desenvolvimento e integração regional- SEDIR;

18. Companhia de desenvolvimento e ação Regional – CAR;

19. Secretaria de desenvolvimento Social e Combate à pobreza;

20. Fundação da Criança e do adolescente – FUNDAC

21. Coordenação de Defesa Civil –CORDEC;

1. Secretaria de Administração – SAEB;

2. Cia. de Processamento de dados do Estado da Bahia- PRODEB;

3. Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN;

4. Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária – SEAGRI;

5. Bahiapesca S.A;

6. Agência Estadual de Defesa agropecuária da Bahia – ADAB;

7. Casa Civil;

8. Empresa Gráfica da Bahia- EGBA;

9. Casa Militar do Governador;10. Secretaria de Ciência, Tecnologia e

Inovação;11. Fundação de Amparo á pesquisa do

Estado da Bahia – FAPESB;

12. Secretaria de Cultura- SECULT;




33. Agencia de Fomento do Estado da Bahia- DESEMBAHIA;

34. Gabinete do Governador;

35. Ouvidoria Geral do Estado;

36. Secretaria da Indústria Comercio e Mineração – SICM;

37. Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade- IBAMETRO;

38. Junta Comercial do Estado da Bahia –JUCEB;

39. Superintendência de desenvolvimento Industrial e comercial – SUDIC;

40. Centro Industrial de Subaé- CIS;

41. Companhia baiana de pesquisa Mineral – CBPM;

42. Empresa Baiana de Alimentos S.A–EBAL;

43. Secretaria de Infra Estrutura- SEINFRA;

22. Secretaria de Desenvolvimento Urbano-SEDUR;

23. Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER;

24. Empresa Bahiana de águas e Saneamennto- EMBASA;

25. Superintendência de construções administrativas da Bahia- SUCAB;

26. Secretaria da Educação – SEC;27. Instituto Anísio Teixeira- IAT;

28. Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC;

29. Universidade do Estado da Bahia-UNEB;

30. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- UESB;

31. Universidade Estadual de Feira de Santana- UEFS;

32. Secretaria da Fazenda – SEFAZ;




55. Secretaria de Promoção da Igualdade –SEPROMI;

56. Conselho Estadual de Defesa dos direitos da Mulher- CDDM;

57. Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra- CDDN;

58. Secretaria de Relações Institucionais –SERIN;

59. Secretaria da Saúde – SESAB;60. Fundação de Hematologia e Hemoterapia da

Bahia – HEMOBA;61. Secretaria de segurança Pública – SSP;62. Departamento de Polícia Técnica- DPT;63. Comando Geral da PM-Ba;64. Secretaria de Turismo – SETUR;65. Empresa de Turismo da Bahia S/A –

BAHIATURSA;66. Ministério Público do Estado da Bahia

44. Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA;

45. Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia – DERBA;

46. Companhia de Gás da Bahia- BAHIAGAS47. Secretaria de justiça,Cidadania e direitos

Humanos- SJCDH;48. Secretaria do Meio ambiente- SEMA;49. Companhia de energia ambiental da Bahia-

CERB;50. Instituto do Meio ambiente—IMA51. Instituto de Gestão das águas e Clima – INGÀ;52. Secretaria de Planejamento – SEPLAN;53. Superintendência de Estudos Econômicos e

sociais da Bahia- SEI;54. Procuradoria Geral do Estado- PGE;



Atendimento e orientação acerca da adesão do Plano Pró-Equidade de gênero a diversos órgãos do Estado da Bahia.





Instituto Mauá; Bahiagás; Casa Civil; SEFAZ; Governadoria; SEPLAM; SICM;INGÁ; IMA

REALIZADA Ação: 2.3.2.2



Manter Reuniões técnicas no sentido de ampliar ações conjuntas.





Ação: 2.3.2.3


Reuniões realizadas com o Instituto MAUÁ e o Ministério Público da Bahia



1- Quais os avanços institucionais e pessoais da implementação da equidade de gênero?

• A SETRE reconhece que as políticas de promoção da igualdade e de valorização das

diversidades traduzem a continuação do esforço de implementação da mudança de

comportamento institucional em todas as suas dimensões, sejam elas de gênero, raça ou etnia.

• O reconhecimento institucional da SETRE como multiplicadora de metodologia de aplicação do Plano junto à outras instituições;

• As atividades do Comitê trouxeram para o cotidiano da SETRE o exercício da auto-reflexão nas servidoras e servidores sobre a promoção da igualdade, refletindo diretamente nas relações interpessoais;

• Criação e aplicação de um questionário para subsidiar a construção de um banco de dados com informações referentes a Gênero e Raça na SETRE;

• A diminuição dos índices de ocorrência de assédio moral e constrangimento provocados por abuso de poder e/ou qualquer tipo de discriminação, registrados pela Ouvidoria da SETRE;

• Disponibilização de recursos não previstos no orçamento de 2009 e 2010, para garantir a realização das ações do Comitê Pró-Equidade;

• A criação de um Grupo de Trabalho formado por três secretarias de Estado: SETRE, Secretária de Administração e Secretaria de Promoção da Igualdade, para inclusão da discussão de Gênero e Raça no serviço Público, em diálogo com a Agenda Bahia do Trabalho Decente.

2- Quais os obstáculos institucionais e pessoais na implementação da equidade de gênero?

• A disponibilização de servidores exclusivos para o comitê;

• Ausência de previsão de recursos específicos no orçamento, para a execução das ações do Programa;

• Diante do ineditismo das propostas do Programa, tivemos dificuldade em encontrar dados/informações referente Gênero e Raça no Serviço Público, para embasar nossas ações;

• A cultura de linguagem sexista ainda utilizada por alguns setores da instituição;





3- Qual a sustentabilidade institucional da equidade de gênero?

• Formação dos membros do comitê, bem como de servidoras e servidores da secretaria, como multiplicadoras e multiplicadores da temática, através do Programa GRPE/Agenda Bahia do Trabalho Decente (Capacitação em Equidade de Gênero, Raça e Combate a Pobreza nas Políticas Públicas Estaduais);

• A Criação do grupo de Trabalho conjunto SETRE/SAEB/SEPROMI através do Ofício GASEC 143/10, para inclusão da discussão de Gênero e Raça no serviço Público, em diálogo com a Agenda Bahia do Trabalho Decente, possibilita a discussão contínua do assunto com a inclusão do tema Gênero e Raça em: Concursos Públicos, Planos de Cargos e Salários, Processo de Recrutamento e Seleção de Pessoal, compromisso das fornecedoras e fornecedores entre outros;

• Articulação institucional para inclusão do Aporte da ordem de R$ 100.000,00 na previsão orçamentária de 2011 através da Agenda Bahia do Trabalho Decente.

• A disponibilização das informações coletadas nos questionários aplicados, para a formação de um banco de dados, que facilitará na definição das ações voltadas à promoção da igualdade.



“A luta pela equidade de gênero deve estar presente em nossas ações

cotidianas. Promover a igualdade, tanto de raça, quanto de gênero, é um

compromisso de todas as pessoas que compreendem a importância de uma

sociedade justa, oferecendo oportunidades iguais, mas, acima de tudo,

respeitando as diferenças.”

Secretário Nilton Vasconcelos

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