Como Passar Na 2ª Fase Da OAB

7/26/2019 Como Passar Na 2 Fase Da OAB

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Como passar na 2 fase da OAB 1 Parte

by Leo 23 de julho de 201 0 Comments

Passada a eufor!a !n!"!al da apro#a$%o na pr!me!ra fase& sur'e a desesperadora

per'unta( "omo obter apro#a$%o na pro#a pr)t!"a do *+ame de Ordem,

-ependendo do 'rau de afl!$%o& a essa altura #o". j) de#e ter "al"ulado o tempo

/ue le#ar) para faer a le!tura das /uatro m!l p)'!nas da "ole$%o de penal do seu

autor prefer!do e& ao per"eber /ue ter) de ler umas "em p)'!nas por d!a& sent!u

#ontade de "horar ou de abandonar a "arre!ra jurd!"a A"erte!, e s!m& le!a este

te+to at4 o f!nal

Antes de tudo& resp!re fundo5 A"ompanho a pro#a h) al'uns anos& e& ap6s duas

apro#a$7es 8uma pelo C*P* e outra pela 9:;


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ma!s ant!'os te!mam em dar esse "onselho( Dpara passar na OAB& basta a"ertar a

pe$aE Bons tempos a/ueles5

*ntretanto& n%o h) ra%o para f!"ar preo"upado5 *rrar a pe$a 4 prat!"amente

!mposs#el @%o a"red!ta, ;ou "ontar uma r)p!da h!st6r!a sobre !sso(

*ra uma #e um homem de nome Fo%o

@o d!a 1G de no#embro de 201H& Fo%o fo! preso em fla'rante pela pr)t!"a do "r!me

de roubo

-ona Iar!a& m%e de Fo%o& "he'ou em seu es"r!t6r!o e d!sse( D-outor& o meu f!lho fo!

preso em fla'rante5 O /ue posso faer para solt)Jlo,E

;o".& "omo ad#o'ado& d!ante de uma pr!s%o em fla'rante& /uest!onouJse( o

fla'rante fo! le'al ou !le'al, e le'al& a pe$a ser) a LKB*?-A-* P?O;K?KA& e o

seu objet!#o ser) demonstrar ao ju! /ue Fo%o de#e responder o pro"esso em

l!berdade e !le'al& o ?*LAMAI*@NO -A P?KO *I 9LA:?A@N*& onde o fo"o

ser) a demonstra$%o de /ue a pr!s%o n%o se deu dentro do /ue determ!na a le! *m

uma ou outra& o objet!#o ser) o mesmo( soltar Fo%o @%o 4 o momento para se falar

em absol#!$%o Como o fla'rante fo! le'al& a pe$a es"olh!da fo! a l!berdade

pro#!s6r!a e Fo%o fo! solto

-!as depo!s& o I!n!st4r!o P>bl!"o ofere"eu den>n"!a "ontra Fo%o 8se o ad#o'ado

est!#esse na pos!$%o de a"usa$%o& a pe$a ser!a a *KMAJC?KI*


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Ap6s al'uns d!as& re"eb!dos os memor!a!s& o ju! profer!u senten$a& "ondenando

Fo%o

D* a'ora& doutor& o /ue podemos faer por Fo%o,E& per'untou -ona Iar!a& ao saber

da "ondena$%o

DCalma& -ona Iar!a5 ;amos re"orrer da de"!s%o5E& #o". respondeu

Ias& "om tantos re"ursos& "omo es"olher o "orreto, *m um pr!me!ro momento&

"he/ue o art S1 do CPP& onde est%o as h!p6teses de ?*C?O *I *@NK-O

*N?KNO @enhuma se en"a!+a em seu "aso, *nt%o& a pe$a s6 pode ser a

AP*LARO

Nempos depo!s& o Nr!bunal de Fust!$a ne'ou pro#!mento apela$%o -essa de"!s%o&

do!s re"ursos ser!am poss#e!s( o ?*C?O *P*CKAL ou o ?*C?O

*MN?AO?-K@T?KO& a/uele para o NF e este para o N9& e a d!feren$a de um

para outro 4& somente& a mat4r!a a ser d!s"ut!da Caso& no entanto& a de"!s%o do NF

n%o fosse unUn!me& poderamos falar em *IBA?:O K@9?K@:*@N*

Como n%o hou#e re"urso& a senten$a "ondenat6r!a trans!tou em jul'ado e Fo%o

passou a "umpr!r a sua pena @esta fase& para tudo o /ue for ped!do& "abe um

>n!"o re"urso( o A:?A;O *I *M*CRO

Fo%o& no entanto& nun"a des!st!u do seu sonho de pro#ar a sua !no".n"!a& e& se

al'um d!a t!#er no#as pro#as d!sso& poder) #oltar a d!s"ut!r o assunto por me!o de

?*;KO C?KIK@AL

9KI

Per"ebeu /ue as pe$as n%o se "onfundem, @o pro"esso penal& "ada pe$a tem um

momento "erto& n%o ha#endo "omo "onfund!Jlas Portanto& 4 prat!"amente

!mposs#el n%o a"ertar a pe$a 9!"aram de fora da h!st6r!a somente os embar'os de

de"lara$%o& a "arta testemunh)#el e o re"urso ord!n)r!o "onst!tu"!onal& pe$as /ue#eremos /uando aprofundarmos os estudos

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Ias& se 4 t%o f)"!l a"ertar a pe$a& onde est) a d!f!"uldade em passar na OAB, *sta

e outras per'untas ser%o respond!das em um pr6+!mo DpostE Por en/uanto& fa$o

um >n!"o ped!do( "ompre um D;ade Ie"umE atual!ado *le ser) o seu ma!or

"ompanhe!ro nessa jornada

Como passar na 2 fase da OAB 2 Parte


*n"erre! o >lt!mo DpostE "om uma per'unta( se 4 t%o f)"!l a"ertar a pe$a& /ual ser!a

a d!f!"uldade em passar na se'unda fase da OAB, O ma!or desaf!o da pe$a pr)t!"a

4 saber !dent!f!"ar as teses de defesa& e& para /ue !sso seja poss#el& tr.s pontos

s%o fundamenta!s( a< saber /ua!s ped!dos "ada pe$a "omporta= b< ter uma no$%o'eral de d!re!to penal e de d!re!to pro"essual penal= "< saber manusear o D#ade

me"umE

;ou "ome$ar de tr)s para frente( "omo usar o seu D#ade me"umE @o pr!me!ro te+to&

af!rme! /ue ele ser) o seu ma!or "ompanhe!ro durante essa jornada para a

apro#a$%o * 4 #erdade5 -urante a prepara$%o& o seu D#adeE ser) usado "entenas

de #ees& e& ao f!nal& #o". ter) desen#ol#!do "om ele uma rela$%o /ue jama!s te#e

"om /ual/uer outro l!#ro ser) prat!"amente uma h!st6r!a de amor5 Contudo& por

D/uemE se apa!+onar,

empre /ue es"re#o sobre o assunto& a mesma per'unta 4 fe!ta( /ual 4 o melhor

D#ade me"umE do mer"ado, @a 4po"a em /ue f! a pro#a& n%o ha#!a mu!tas

op$7es O da ?!deel era o ma!s "ompleto e o da ara!#a o ma!s "olor!do eDam!')#elE oje& no entanto& h) uma !nf!n!dade de ed!toras /ue publ!"am bons

"6d!'os Portanto& n%o ha#er) mu!ta d!feren$a de um para outro *nt%o& "omo

es"olher, *!s a m!nha su'est%o para n%o errar( #) at4 a l!#rar!a ma!s pr6+!ma e #eja

o /ue a"ha de "ada um le#e em "ons!dera$%o o aspe"to #!sual e a fa"!l!dade "om

/ue #o". "onse'ue en"ontrar "onte>do neles O D#ade me"umE nada ma!s 4 do /ue

a !mpress%o da le'!sla$%o lo'o& o "onte>do 4 !d.nt!"o em todos eles Por !sso& o

/ue o far) melhor ou p!or s%o os nd!"es 'eral e rem!ss!#o& as rem!ss7es ap6s "ada

4
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d!spos!t!#o& o n>mero de le!s d!spon#e!s e a forma "omo os te+tos s%o separados

part!"ularmente& 'osto do es/uema de "ores adotado pela ara!#a uanto ma!s

"ompleto e a'rad)#el a le!tura& melhor

*s"olh!do o D#adeE& 4 pre"!so saber ut!l!)Jlo ;ejamos a se'u!nte /uest%o& e+trada

do MKKK *+ame de Ordem(

D:usta#o& retornando para "asa ap6s !r a uma festa "om sua esposa& 4 parado em

uma bl!t de rot!na *le f!"a bastante ner#oso& po!s sabe /ue seu "arro est) "om a

do"umenta$%o totalmente !rre'ular 8KP;A atrasado& multas #en"!das e #!stor!a n%o

real!ada< e& mu!to pro#a#elmente& o #e"ulo ser) rebo"ado para o dep6s!to Ap6s

determ!nar a parada do #e"ulo& o pol!"!al sol!"!ta /ue :usta#o sa!a do "arro e e+!baos do"umentos Como ha#!a d!#ersos outros "arros parados na f!s"al!a$%o& formaJ

se uma f!la de motor!stas :usta#o& ent%o& em p4& na f!la& a'uardando sua #e para

e+!b!r a do"umenta$%o& fala ba!+!nho sua esposa( V;ou #er se tem jo'o ;ou

ofere"er "em rea!s pra ele l!berar a 'ente O /ue #o". a"ha, er) /ue d),W O /ue

:usta#o n%o sab!a& entretanto& 4 /ue e+atamente atr)s dele esta#a um pol!"!al /ue

tudo es"utara e& t%o lo'o a"aba de profer!r as pala#ras sua esposa& :usta#o 4

preso em fla'rante Atordoado& ele per'unta( VO /ue eu f!,W& momento em /ue o

pol!"!al /ue efetua#a o fla'rante responde( VNentat!#a de "orrup$%o at!#a5W Atento 8abl!"o&

para determ!n)Jlo a prat!"ar& om!t!r ou retardar ato de of"!oE

Per'unto( no problema& :usta#o "he'ou a ofere"er 8#erbo do art 333< al'o ao

fun"!on)r!o p>bl!"o& ou apenas "o'!tou tal poss!b!l!dade "om a sua esposa, Como

se per"ebe no enun"!ado& n%o hou#e /ual/uer man!festa$%o de :usta#o em

rela$%o a ofere"er /ual/uer #anta'em ao pol!"!al Portanto& n%o hou#e a pr)t!"a do

"r!me de "orrup$%o at!#a em re'ra& n%o se adm!te tentat!#a neste del!to& mas

de!+are! esse assunto para o futuro F) temos& portanto& a resposta para aalternat!#a a( n%o 4 "orreto af!rmar /ue :usta#o prat!"ou "orrup$%o at!#a& a!nda /ue

tentada& po!s n%o hou#e a pr)t!"a das "ondutas pre#!stas no art 333 *m rela$%o

alternat!#a b& #eja /ue o art 333 n%o des"re#e a "onduta de :usta#o na h!p6tese

tra!da Portanto& fato atp!"o

e n%o hou#esse o nd!"e rem!ss!#o em seu CP para responder a per'unta a"!ma&

#o". ter!a de sa!r "a$a da "orrup$%o at!#a pelo "6d!'o Kma'!ne o tempo /ue ser!aperd!do nessa at!#!dade5 Contudo& ao ut!l!)Jlo& 4 poss#el responder a /uest%o em

pou"os m!nutos Por !sso& use e abuse do nd!"e rem!ss!#o *le ser) o seu D:oo'leE

para des"obr!r as respostas das /uest7es da pro#a uando n%o souber a resposta

de al'o& pro"ure as e+press7esJ"ha#e no nd!"e rem!ss!#o :aranto /ue a resposta

apare"er)5

* usar DpostJ!tE no "6d!'o& pode, !m5 uando f! a pro#a& separe! as teses de

defesa em "ores( onde ha#!a tese de nul!dade& ut!l!e! o DpostJ!tE #ermelho= para a

falta de justa "ausa& amarelo= para temas re"orrentes& #erde& e dema!s "ores para

outras teses ou ra7es * n%o h) r!s"o de o "6d!'o ser pro!b!do na hora da pro#a

por esse mot!#o, @%o5 ;eja /ue o pr6pr!o ed!tal perm!te essa pr)t!"a 8!tem m


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pro"essua!s& rem!ss%o doutr!n)r!a& jur!sprud.n"!a& !nformat!#os dos tr!buna!s ou

/ua!s/uer "oment)r!os& anota$7es ou "ompara$7es C< Le!s de Kntrodu$%o dos

C6d!'os -< Knstru$7es @ormat!#as *< Ynd!"e rem!ss!#o 9< *+pos!$%o de Iot!#os

:< >mulas < *nun"!ados K< Or!enta$7es Fur!spruden"!a!s F< ?e'!mento Knterno

Z< ?esolu$7es dos Nr!buna!s L< !mples ut!l!a$%o de mar"a te+to& tra$o ou s!mplesrem!ss%o a art!'os ou a le! I< epara$%o de "6d!'os por "l!pes e[ou por "ores&

pro#!den"!ada pelo pr6pr!o e+am!nando& sem nenhum t!po de anota$%o manus"r!ta

ou !mpressa nos re"ursos ut!l!ados para faer a separa$%o @< t!l!a$%o de

separadores de "6d!'os fabr!"ados por ed!toras ou outras !nst!tu!$7es l!'adas ao

mer"ado 'r)f!"o& desde /ue "om !mpress%o /ue "ontenha s!mples rem!ss%o a

ramos do -!re!to ou a le!s

Outro ponto mu!to le'al 4 a perm!ss%o e+pressa de 'r!fos "om Dmar"aJte+toE e a

poss!b!l!dade de rem!ss7es fe!tas pelo pr6pr!o "and!dato se /u!ser& lo'o ap6s

determ!nado d!spos!t!#o& 4 autor!ado faer rem!ss%o a outro art!'o ou a al'uma

s>mula& por e+emplo Cu!dado& no entanto& para /ue as rem!ss7es n%o sejam

ut!l!adas para estruturar a pe$a !n"eramente& nem se! "omo !sso pode a"onte"er&

mas& "omo o ed!tal 4 e+presso ao d!er !sso& 4 melhor f!"ar esperto ;eja as dema!spro!b!$7es(

a< C6d!'os "omentados& anotados& "omparados ou "om or'an!a$%o de nd!"es

tem)t!"os estruturando rote!ros de pe$as pro"essua!s B< Fur!sprud.n"!as Clt!mo& sobre al'umas le!s pena!s

espe"!a!s A l!n'ua'em 4 s!mples e d!reta Pontos ne'at!#os( 4 mu!to resum!do

Para /uem est) dando os pr!me!ros passos na mat4r!a& !sso pode ser um problema

Al4m d!sso& ele tem al'uns entend!mentos m!nor!t)r!os mas& em re'ra& es"lare"e

/ue o seu pos!"!onamento n%o 4 o /ue pre#ale"e O CP "omentado 4 mu!to

pare"!do "om a "ole$%o& mas a!nda ma!s resum!do Kdeal para d>#!das pontua!s

Kn#est!mento 8#alor apro+!mado


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jul'ados re"entes do NF e do N9 sobre o tema *m m!nha op!n!%o& 4 uma 6t!ma

es"olha5 O CP "omentado 4 a #ers%o resum!da da "ole$%o



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tema& h) um /uadro de pontos rele#antes para debate A"ho !nteressante para a

sala de aula& mas n%o para a OAB O seu CP "omentado 4 mu!to bom



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ComentadasE& e 4 !deal para d>#!das pontua!s a respe!to de um d!spos!t!#o

espe"f!"o X uma 6t!ma a/u!s!$%o5

Kn#est!mento 8#alor apro+!madodo ao estudar por ele Como 4 al'o pessoal& su'!ro

/ue o le!tor pro"ure dar uma l!da na obra em al'uma l!#rar!a& po!s 4 bem pro#)#el

/ue #enha a 'ostar af!nal& 4 um su"esso de #endas Ass!m "omo os dema!s& para

a OAB& 4 suf!"!ente



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?enato Bras!le!ro( para m!m& 4 o melhor professor de pro"esso penal do pas& e o

seu l!#ro 4 prat!"amente a trans"r!$%o do /ue 4 dado em sala de aula& mas bem

ma!s aprofundado t!l!o "om mu!ta fre/u.n"!a e& a "ada no#a ed!$%o& "ertamente

estar) em m!nha l!sta de "ompras -esta l!sta& 4 o meu prefer!do



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Patr"!a ;anol!n!& :u!lherme Iade!ra e outros( foram os pr!me!ros a elaborar um

manual de pr)t!"a penal #oltado para a OAB& e& h) anos& o l!#ro 4 "ons!derado o

melhor do mer"ado O ttulo 4 !nt!tulado DPr)t!"a PenalE& e 4 publ!"ado pela ?N A

obra tra as pr!n"!pa!s pe$as e d!#ersos problemas pr)t!"os O es/uema adotado

para o estudo das teses 4 se'u!do por todos os manua!s de pr)t!"a penal #endaatualmente *m m!nha op!n!%o& 4 a melhor a/u!s!$%o Obs( h) uma obra pare"!da&

es"r!ta tamb4m pela Patr"!a ;anol!n!& mas em par"er!a "om 9ernanda *s"obar

Contudo& pref!ro o manual es"r!to em par"er!a "om o :u!lherme Iade!ra



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d!spos!$%o at4 por/ue se! /ue mu!tos dos /ue est%o lendo este te+to possuem

todos os l!#ros a"!ma& em DP-9E& ad/u!r!dos no Ier"ado L!#re ou em al'um s!te de

DdonloadsE 'ratu!tos

Como o DpostE f!"ou mu!to e+tenso& falare! sobre as teses de defesa de "ada uma

das pe$as na pr6+!ma publ!"a$%o

At4 l)5

Como passar na 2 fase da OAB H Parte


empre /ue ens!no pr)t!"a penal em sala de aula& br!n"o "om os alunos /uepet!"!onar 4 al'o /ue se aprende na !nfUn"!a @a adoles".n"!a& /uando /uer!a !r ao

"!nema& sempre ped!a d!nhe!ro para a m!nha m%e& po!s meu pa! n%o l!bera#a ma!s

do /ue ?_ e& na/uela 4po"a& esse #alor mal da#a para a p!po"a Portanto& a

m!nha m%e era a autor!dade "ompetente& a /uem sempre d!re"!ona#a os meus

ped!dos Ias& para ped!r a /uant!a& ha#!a uma e+pos!$%o pr4#!a& onde just!f!"a#a

por /ue mere"!a #er o meu re/uer!mento defer!do( Dn%o mate! ma!s aulasE& Dasm!nhas notas n%o est%o t%o ru!nsE et" Ao f!nal& a ra%o de todo o pro"ed!mento

anter!or( o ped!do da 'rana

*m um pro"esso& a !de!a 4 a mesma ) uma autor!dade "ompetente& a e+pos!$%o

dos fatos& a tentat!#a de "on#en"er o jul'ador de /ue #o". est) "om a ra%o e& ao

f!nal& o ped!do Por !sso& per"a o medo de n%o "onse'u!r pet!"!onar Nenha sempre

em mente /ue se trata apenas de uma pessoa tentando "on#en"er outra de al'o X

"laro& #o". de#er) "onhe"er as pe$as onde o seu ped!do ser) DtransportadoE e o

/ue 4 poss#el ped!r Ias& ap6s Dpe'ar o je!toE& pet!"!onar se torna al'o

e+tremamente s!mples e& /uando !sso a"onte"e& repro#ar na OAB passa a ser

al'o pou"o pro#)#el Por !sso& 4 mu!to !mportante /ue se prat!/ue e+aust!#amente

as pe$as durante a prepara$%o& para /ue pet!"!onar se torne al'o natural

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Como "omente! em um DpostE passado& a d!f!"uldade na se'unda fase n%o est) em

!dent!f!"ar a pe$a "orreta& po!s "ada fase possu! um rol pr6pr!o& mas em saber o /ue

ped!r Por !sso& para passar na se'unda fase& 4 essen"!al /ue o e+am!nando sa!ba

/ua!s teses de defesa "ada pe$a pro"essual penal "omporta Para es"lare"er o

assunto& elabore! um estudo es"alonado( "ome$are! de uma !de!a 'eral de fasespro"essua!s& de forma bem s!mpl!f!"ada& e en"errare! "om "oment)r!os espe"f!"os

sobre "ada pe$a e suas teses O te+to se tornar) ma!s d!f"!l a "ada t6p!"o Por

!sso& tente l.Jlo na ordem su'er!da

1c N6p!"o( as fases pro"essua!s

O pro"esso penal 4 "omposto por tr.s fases bem del!m!tadas( pr4Jpro"essual&pro"essual e p6sJpro"essual Para "ada uma delas& h) um rol de pe$as e de teses

de defesa espe"f!"as& n%o ha#endo "omo "onfund!Jlas ;eja(

a< fase pr4Jpro"essual( !n!"!almente& h) do!s "on"e!tos /ue #o". pre"!sa "onhe"er(

o do O9*?*CKI*@NO e o do ?*C*BKI*@NO da pet!$%o !n!"!al O ofere"!mento 4

o momento em /ue o le'!t!mado o IP& na a$%o penal p>bl!"a& ou& em re'ra& o

ofend!do& na pr!#ada ajua a pet!$%o !n!"!al O ofere"!mento n%o fa "om /ue aa$%o penal passe a e+!st!r Por !sso& 4 o >lt!mo ato da fase pr4Jpro"essual F) o

re"eb!mento o"orre /uando o ju!& ao anal!sar essa pet!$%o !n!"!al& "om base no art

3 do CPP& a re"ebe 8por !sso o termo5< ou n%o O re"eb!mento d) !n"!o fase

pro"essual

*+emplo( Fo%o 4 suspe!to da pr)t!"a do "r!me de hom!"d!o O promotor& ao re"eber

o !n/u4r!to pol!"!al& na fase pr4Jpro"essual& O9*?*C* den>n"!a "ontra ele& "om

fundamento no art 121 do CP O ju! da 1 ;ara do F>r! ?*C*B* a !n!"!al& e manda

"!tar o a"usado& dando !n"!o a$%o penal e fase pro"essual

b< fase pro"essual( tem "omo ato !nau'ural o re"eb!mento da pet!$%o !n!"!al X a

fase /ue "omporta ma!s pe$as e teses de defesa& "omo #eremos ma!s ad!ante

*sta fase 4 en"errada "om o trUns!to em jul'ado da senten$a

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"< fase p6sJpro"essual( en'loba tudo o /ue o"orre ap6s o trUns!to em jul'ado

Possu! pou"as pe$as e teses de defesa

2c N6p!"o( as teses de defesa de "ada fase pro"essual

a< 9ase pr4Jpro"essual( "omo a!nda n%o h) a$%o penal em "urso& n%o 4 poss#elped!r a absol#!$%o do "l!ente 8falo "l!ente por/ue& na pro#a& #o". ser) o ad#o'ado

de al'u4m


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*mbora as pe$as pro"essua!s pena!s n%o se resumam s /ue falare! a respe!to

neste t6p!"o h) outras5 J& s%o estas& deste resumo& as /ue "a!r%o na se'unda

fase Para "ada fase pro"essual& h) um rol de pe$as& "onforme e+pos!$%o a se'u!r(

a< 9ase pr4Jpro"essual( /ue!+aJ"r!me= rela+amento da pr!s%o em fla'rante=

l!berdade pro#!s6r!a= defesa prel!m!nar nos "r!mes fun"!ona!s 8CPP& art 1H


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a#al!a$%o& o e+am!nador n%o des"ontar) pontos @%o ha#er) prejuo& portanto

Caso& no entanto& de!+e de ale'ar uma tese presente no espelho& a respe"t!#a

pontua$%o ser) perd!da Por !sso& na se'unda fase& 4 melhor errar pelo e+"esso

Por f!m& "onhe"endo a fase e a tese& resta saber /ual pe$a ut!l!ar para ped!r o /ue

se /uer Para "ada fase& "omo j) #!mos& h) um rol de pe$as Para !dent!f!"ar /ual

delas ut!l!ar& 4 pre"!so saber /ua!s teses "ada uma "omporta @o es/uema a

se'u!r& o assunto est) ma!s "laro(

a< Pe$as e teses da fase pr4Jpro"essual(

a1< rela+amento da pr!s%o em fla'rante( 4 a pe$a "ab#el /uando se bus"a a

l!berdade de al'u4m preso em fla'rante KL*:ALI*@N* O enun"!ado des"re#er)

uma s!tua$%o em /ue o "l!ente fo! preso em fla'rante sem a obser#Un"!a do /ue

determ!na a le! para a real!a$%o do pro"ed!mento 8CPP& art 301 e se'u!ntes


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f!an$a se perm!t!da& pedeJse a f!an$a !mples ass!m5 @a pr)t!"a( o problema d!r)

/ue o "l!ente fo! preso em fla'rante e n%o des"re#er) /ual/uer !le'al!dade na

pr!s%o @o entanto& de!+ar) "laro /ue ele 4 pr!m)r!o& /ue possu! res!d.n"!a f!+a& /ue

trabalha et"& e /ue n%o h) /ual/uer mot!#o para mant.Jlo preso

a3< /ue!+aJ"r!me( tamb4m 4 de f)"!l !dent!f!"a$%o& po!s o enun"!ado des"re#er)

uma s!tua$%o em /ue #o". 4 ad#o'ado de #t!ma de "r!me de a$%o penal pr!#ada

ou de pr!#ada subs!d!)r!a da p>bl!"a e a!nda n%o h) pro"esso em trUm!te para a

pun!$%o do ofensor A sua tese estar) restr!ta ao ped!do de "ondena$%o do

a"usado Para testar o seu "onhe"!mento& o e+am!nador e+!'!r) a perfe!ta

t!p!f!"a$%o do del!to prat!"ado e o apontamento de "ausas de aumento ou

a'ra#antes A ma!or d!f!"uldade est) no fato de !r "ontra os !nteresses do a"usado ap6s tanto tre!no& o e+am!nando #!ra um "a$ador de teses de defesa& e& ao se #er

na pos!$%o de a"usador& pode sent!r al'uma d!f!"uldade Ias& "om "alma& 4

poss#el faer o /ue se pede& af!nal& a fundamenta$%o le'al 4 a mesma @a pr)t!"a(

o enun"!ado des"re#er) um "r!me e de!+ar) bem "laro /ue n%o h) a$%o em trUm!te&

e ped!r) a #o". para /ue& na "ond!$%o de ad#o'ado& bus/ue os !nteresses da

#t!ma

aH< defesa prel!m!nar dos "r!mes fun"!ona!s( desde a un!f!"a$%o& "a!u uma >n!"a

#e X a pe$a do art 1H do CPP& e s6 4 apl!")#el na h!p6tese de "r!me fun"!onal

del!to prat!"ado por fun"!on)r!o p>bl!"o "ontra a adm!n!stra$%o p>bl!"a 8CP& arts

312[32`n"!a ofere"!da pelo IP n%o

mere"e ser re"eb!da& "om fundamento no art 3 do CPP( DArt 3 A den>n"!a ou

/ue!+a ser) reje!tada /uando( K for man!festamente !nepta= KK faltar pressuposto

pro"essual ou "ond!$%o para o e+er""!o da a$%o penal= ou KKK faltar justa "ausa

para o e+er""!o da a$%o penalE *+emplo( o IP ofere"eu den>n"!a /uando j)

pres"r!to o "r!me 8falta de justa "ausa


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re"eb!mento da !n!"!al X o /ue de#e ser ped!do @a pr)t!"a( o problema des"re#er)

a pr)t!"a de um "r!me fun"!onal e d!r) /ue o IP O9*?*C* a den>n"!a "ontra o

seu "l!ente Como a!nda n%o h) a$%o penal& o enun"!ado d!r) /ue o a"usado fo!

@ONK9KCA-O& e n%o CKNA-O

a< defesa pr4#!a de Le! de -ro'as( h) /uem sustente /ue esta pe$a fo! re#o'ada

"om a reforma do CPP Pre#!sta no art da Le! 113H3[0`& ela 4 semelhante

defesa prel!m!nar dos "r!mes fun"!ona!s( 4 ofere"!da antes do re"eb!mento da

!n!"!al Portanto& as teses tamb4m est%o l!m!tadas ao art 3 do CPP& e o seu

ped!do ser) um s6( o n%o re"eb!mento da !n!"!al @%o h) "omo falar em absol#!$%o&

po!s n%o h) a$%o penal em trUm!te Nanto na defesa prel!m!nar /uanto na defesa

pr4#!a& o enun"!ado trar) uma s!tua$%o em /ue hou#e o O9*?*CKI*@NO daden>n"!a& mas n%o o re"eb!mento A defesa pr4#!a da Le! de -ro'as s6 4 "ab#el no

"aso de a"usa$%o por tr)f!"o de dro'as @a pr)t!"a( #eja os "oment)r!os defesa

prel!m!nar dos "r!mes fun"!ona!s

b< Pe$as e teses da fase pro"essual(

b1< resposta a"usa$%o( 4 a pr!me!ra defesa da fase pro"essual @ela& o problemad!r) /ue a den>n"!a fo! ?*C*BK-A e /ue o r4u fo! CKNA-O& e #o". poder) ped!r(

^ a absol#!$%o sum)r!a do r4u& nas h!p6teses do art 3G do CPP %o elas( DK a

e+!st.n"!a man!festa de "ausa e+"ludente da !l!"!tude do fato= KK a e+!st.n"!a

man!festa de "ausa e+"ludente da "ulpab!l!dade do a'ente& sal#o !n!mputab!l!dade=

KKK /ue o fato narrado e#!dentemente n%o "onst!tu! "r!me= ou K; e+t!nta a

pun!b!l!dade do a'enteE Per"eba /ue todas s%o teses /ue sustentam a falta de

justa "ausa para a a$%o penal 9!/ue atento& no entanto& ao se'u!nte( em /ual/uer

momento da fase pro"essual& o ju! de#e -*CLA?A? a e+t!n$%o da pun!b!l!dade

8e+( pres"r!$%o


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^ @ul!dade no re"eb!mento da !n!"!al ou outra nul!dade pro"essual( "omo a pet!$%o

!n!"!al j) fo! re"eb!da& n%o 4 poss#el ped!r ao ju! /ue n%o a re"eba& "omo na

defesa pr4#!a e na defesa prel!m!nar *ntretanto& 4 poss#el ale'ar nul!dade no

re"eb!mento& nos termos do art 3 do CPP *+emplo( a a$%o fo! proposta pelo IP&

mas se trata de "r!me de a$%o penal pr!#ada Per"eba /ue n%o 4 h!p6tese deabsol#!$%o& mas de reje!$%o da !n!"!al Lo'o& de#eJse ped!r a anula$%o da de"!s%o

/ue re"ebeu a den>n"!a

^ O arrolamento de testemunhas

b2< memor!a!s( 4 de f)"!l !dent!f!"a$%o *ntenda( "aso o ju! n%o absol#a o a"usado

sumar!amente em resposta a"usa$%o& 4 des!'nada uma aud!.n"!a @ela& s%oou#!dos todos os en#ol#!dos no pro"esso Ao f!nal dessa aud!.n"!a& a a"usa$%o e a

defesa de#em ofere"er& oralmente& ale'a$7es f!na!s& e& em se'u!da& o ma'!strado

jul'a Contudo& em al'uns "asos& 4 !n#!)#el e+!'!r essa sustenta$%o oral& seja em

ra%o da "omple+!dade do "aso ou pelo n>mero de r4us Por !sso& 4 poss#el /ue

essas ale'a$7es f!na!s sejam ofere"!das por es"r!to& por me!o da apresenta$%o de

memor!a!s sabe /uando ped!mos ao professor para term!nar& em "asa& o trabalho

dado em sala, A !de!a 4 a mesma Nal#e seja uma das pe$as ma!s d!f"e!s& po!s

"omporta prat!"amente todas as teses de defesa( nul!dades pro"essua!s& teses de

m4r!to& e+t!n$%o da pun!b!l!dade e teses subs!d!)r!as de m4r!to 8e+( redu$%o de

pena


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bH< re"urso em sent!do estr!to( 4 a pe$a do art S1 do CPP @ela& #o". ped!r)

e+atamente o /ue ensejou a sua !nterpos!$%o *+emplo( no r!to do j>r!& se o r4u fo!

pronun"!ado pelo ju!& o seu objet!#o ser) "on#en"er o tr!bunal a n%o pronun"!)Jlo

ou a absol#.Jlo sumar!amente 8CPP& art H1n!"a pe'ad!nha

da pe$a( "ontra de"!s7es de ju!& a pe$a est) fundamentada no art 3S2 do CPP& e&"ontra a"6rd%os& no art `1

b`< embar'os !nfr!n'entes e[ou de nul!dade( tamb4m n%o a"red!to /ue "a!am Os

embar'os !nfr!n'entes e[ou de nul!dade s%o "ab#e!s /uando a de"!s%o de se'unda

!nstUn"!a n%o for unUn!me *ntenda( os tr!buna!s s%o d!#!d!dos em "Umaras ou

turmas *m "ada uma delas& h) d!#ersos jul'adores Por !sso& 4 poss#el /ue uma

de"!s%o or!unda dessas "Umaras ou turmas n%o seja unUn!me Basta /ue um dos

jul'adores d!s"orde dos dema!s A tese e o ped!do est%o restr!tos ao #oto #en"!do&

fa#or)#el ao a"usado *+emplo( um dos desembar'adores #ota pela absol#!$%o&

en/uanto os dema!s pela "ondena$%o O seu objet!#o ser) o pre#ale"!mento do

#oto #en"!do @a pr)t!"a( o problema d!r) /ue hou#e jul'amento por a"6rd%o e /ue

a de"!s%o n%o fo! unUn!me

bG< re"urso espe"!al e re"urso e+traord!n)r!o( s%o re"ursos para o NF e para o

N9& respe"t!#amente& "ontra de"!s7es de NF ou N?9 -as pe$as pro"essua!s

pena!s& s%o as ma!s "ompl!"adas -esde a un!f!"a$%o& jama!s "aram& e realmente

n%o a"red!to /ue "a!r) em pro#as futuras A tese ser)& bas!"amente& a #!ola$%o de

le! federal ou da C9 na de"!s%o do tr!bunal& a depender do re"urso @a pr)t!"a( o

problema d!r) /ue h) uma de"!s%o por a"6rd%o e de!+ar) bem "laro /ue hou#e opre/uest!onamento da mat4r!a 8e+pl!"are! em t6p!"o pr6pr!o


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bS< re"urso ord!n)r!o "onst!tu"!onal( ou D?OCE -as pe$as para os tr!buna!s

super!ores& 4 a >n!"a /ue a"red!to /ue possa "a!r X a pe$a "ab#el "ontra de"!s7es

dene'at6r!as de I e de C A tese de defesa est) restr!ta ao d!re!to #!olado ou em

r!s"o *+emplo( se um C fo! !mpetrado em ra%o de pr!s%o !le'al& a sua tese no

?OC ser) a mesma( a !le'al!dade da pr!s%o X uma pe$a s!mples e /ue n%o"omporta mu!tas teses @a pr)t!"a( o problema d!r) /ue um C ou I te#e a ordem

dene'ada por al'um tr!bunal jama!s por ju! de pr!me!ra !nstUn"!a

"< Pe$as e teses da fase p6sJpro"essual(

"1< a'ra#o em e+e"u$%o( 4 o re"urso "ab#el "ontra as de"!s7es do ju! da #ara de

e+e"u$%o penal e o problema d!sser /ue hou#e uma de"!s%o desse ma'!strado&nem per"a tempo anal!sando as outras pe$as X !mportante d!er !sso por/ue& no

art S1 do CPP& h) al'umas h!p6teses de ?** "ontra de"!s7es do ju! de

e+e"u$%o K'noreJas5 As teses est%o restr!tas a al'um ped!do referente e+e"u$%o

penal @%o h) ma!s "omo falar& por e+emplo& em absol#!$%o& po!s a fase pro"essual

j) est) en"errada @a pr)t!"a( o problema des"re#er) uma de"!s%o desfa#or)#el

profer!da pelo ju! da #ara de e+e"u$%o penal

"2< re#!s%o "r!m!nal( 4 o e/u!#alente a$%o res"!s6r!a O r4u j) fo! "ondenado por

de"!s%o trans!tada em jul'ada e pretende red!s"ut!r o m4r!to da a"usa$%o X "ab#el

nas se'u!ntes h!p6teses( DArt `21 A re#!s%o dos pro"essos f!ndos ser) adm!t!da( K

/uando a senten$a "ondenat6r!a for "ontr)r!a ao te+to e+presso da le! penal ou

e#!d.n"!a dos autos= KK /uando a senten$a "ondenat6r!a se fundar em

depo!mentos& e+ames ou do"umentos "ompro#adamente falsos= KKK /uando& ap6sa senten$a& se des"obr!rem no#as pro#as de !no".n"!a do "ondenado ou de

"!r"unstUn"!a /ue determ!ne ou autor!e d!m!nu!$%o espe"!al da penaE @a pr)t!"a(

o problema d!r) /ue o "l!ente fo! "ondenado por senten$a trans!tada em jul'ado e

/ue uma das h!p6teses do art `21 do CPP est) presente

*m resumo& estas s%o as pe$as pro"essua!s pena!s *spero /ue este DpostE tenha

tran/u!l!ado /uem est) !nse'uro em rela$%o !dent!f!"a$%o da pe$a ade/uada

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Como j) "omente! em d!#ersas oportun!dades& 4 !mposs#el "onfund!Jlas @os

pr6+!mos t6p!"os& e+pl!"are! "ada uma delas& !nd!#!dualmente& "om e+emplos e

e+pos!$%o das teses de defesa At4 l)5

Como passar na 2 fase da OAB Parte ?ela+amento da Pr!s%o em 9la'rante

by Leo 1 de a'osto de 201 1 Comment

Kntrodu$%o( a pr!s%o em fla'rante n%o se resume #o de pr!s%o ) todo um

pro"ed!mento poster!or& re'ulado nos arts 303[30 do CPP Por !sso& se& embora

!n!"!almente a #o de pr!s%o em fla'rante tenha o"orr!do dentro da le'al!dade o

a'ente realmente esta#a em fla'rante J& "aso& poster!ormente& a ttulo de e+emplo&

a faml!a do preso n%o seja "omun!"ada do a"onte"!mento 8#eja o art 30` do CPP


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pessoas *+( durante uma tentat!#a de hom!"d!o& al'u4m do po#o desarma o

"r!m!noso e o amarra& e#!tando a "onsuma$%o do "r!me e a sua fu'a at4 a "he'ada

da pol"!a

*m se'u!da& essa #o de pr!s%o de#e ser do"umentada& e o pro"ed!mento adotado

pelo CPP 4 a la#ratura de Dauto de pr!s%o em fla'ranteE 8arts 30H[30 do CPP


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tempor)r!a A pr!s%o pre#ent!#a ser) de"retada D"omo 'arant!a da ordem p>bl!"a& da

ordem e"onm!"a& por "on#en!.n"!a da !nstru$%o "r!m!nal& ou para asse'urar a

apl!"a$%o da le! penal& /uando hou#er pro#a da e+!st.n"!a do "r!me e !nd"!o

suf!"!ente de autor!aE 8CPP& art 312


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naturea e de /uant!dade de dro'a para a la#ratura do auto e la#rado o auto sem

o laudo& 4 poss#el ped!r o rela+amento=

b< apresenta$%o espontUnea( 4 tema bat!do em pro#a& mas pode "a!r no#amente

*ntenda( na h!p6tese de apresenta$%o espontUnea& em /ue o suspe!to pro"ura

#oluntar!amente a autor!dade pol!"!al& n%o 4 poss#el a pr!s%o em fla'rante Por

!sso& de tempos em tempos& sur'e na tele#!s%o uma mat4r!a jornalst!"a em /ue um

suspe!to se d!r!'e dele'a"!a& "onfessa um "r!me e sa! pela porta da frente& po!s

n%o 4 poss#el /ue a pol"!a o prenda em fla'rante Antes de +!n'ar a le'!sla$%o&

entenda( a pr!s%o em fla'rante& "omo j) d!to& tem al'uns objet!#os( a< e#!tar a

"onsuma$%o do "r!me ou o seu e+aur!mento= b< e#!tar a fu'a do suspe!to& po!s 4 de

!nteresse de todos a elu"!da$%o do del!to= "< asse'urar a !nte'r!dade fs!"a dosuspe!to e das dema!s pessoas uest!ono( /uem se apresenta espontaneamente

pol"!a ofere"e al'um r!s"o a esses objet!#os, *m m!nha op!n!%o& n%o e o meu

ar'umento n%o fo! suf!"!ente& tenho outro( a apresenta$%o espontUnea n%o en"ontra

amparo no art 302 do CPP Ksso n%o !mpede& no entanto& /ue o ju! de"rete a

pr!s%o pre#ent!#a ou tempor)r!a& se ne"ess)r!o Por !sso& se o enun"!ado des"re#er

h!p6tese de pr!s%o em fla'rante !mposta a /uem se apresenta espontaneamente&pe$a o rela+amento=

"< termo "!r"unstan"!ado( nos "r!mes de menor poten"!al ofens!#o pena n%o

super!or a do!s anos e "ontra#en$7es pena!s J& a Le! 0[& em seu art `&

determ!na /ue o AP9 n%o seja la#rado *m seu lu'ar& de#e ser la#rado um Nermo

C!r"unstan"!ado 8DNCE


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e< fla'rante prorro'ado( 4 !mportante n%o "onfund!r o fla'rante prorro'ado "om o

preparado& o forjado e o esperado @o prorro'ado& o a'ente pol!"!al retarda 8por

!sso& tamb4m 4 "hamado de retardado< a pr!s%o em fla'rante para momento

oportuno *+( durante !n#est!'a$%o& o pol!"!al de!+a de prender em fla'rante para

"onse'u!r obter ma!s pro#as da pr)t!"a de determ!nado "r!me ou para al"an$ar ma!sen#ol#!dos no del!to NrataJse de pro"ed!mento le'al& pre#!sto na Le! 12S0[13 8art

Sc< e na Le! 113H3[0` 8art 3& KK


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para !mob!l!ar Por !sso& n%o h) !le'al!dade em usar barbante& "adar$o ou outro

me!o para !mob!l!ar al'u4m preso /uando n%o hou#er al'ema ao al"an"e Para o

N9 8; nc 11mula

#!n"ulante=

'< term!nolo'!a( toda pr!s%o !le'al de#e ser rela+ada e al'u4m est) preso

pre#ent!#amente ou temporar!amente por tempo em e+"esso& ou& at4 mesmo& por

"ondena$%o trans!tada em jul'ado& essa pr!s%o de#e ser rela+ada& po!s 4 !le'al -amesma forma& se a pr!s%o em fla'rante se deu !le'almente& tamb4m de#e ser

rela+ada @%o "onfunda& no entanto& a e+press%o Drela+arE& apl!")#el a /ual/uer

pr!s%o !le'al& "om a pe$a !nt!tulada Drela+amento da pr!s%o em fla'ranteE @a pe$a&

"omo o pr6pr!o nome j) d!& pedeJse ao ju! de pr!me!ra !nstUn"!a 8e sempre ele5r!a "ontra a #ontade da #t!ma& a pr!s%o

em fla'rante de#er) ser rela+ada=

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!< aten$%o ao /ue d!sp7e o CNB sobre a pr!s%o em fla'rante( DArt 301 Ao "ondutor

de #e"ulo& nos "asos de a"!dentes de trUns!to de /ue resulte #t!ma& n%o se !mpor)

a pr!s%o em fla'rante& nem se e+!'!r) f!an$a& se prestar pronto e !nte'ral so"orro

/uelaE=

Problema( @a data de ontem& por #olta das 22 horas& ?omualdo en"ontra#aJse no

!nter!or de sua res!d.n"!a& /uando ou#!u um barulho no /u!ntal Iun!do de um

re#6l#er& abr!u a janela de sua "asa e per"ebeu /ue uma pessoa& /ue n%o pde

!dent!f!"ar de#!do es"ur!d%o& "am!nha#a dentro dos l!m!tes de sua propr!edade

Cons!derando tratarJse de um ladr%o& desfer!u tr.s t!ros /ue a"abaram at!n'!ndo a

#t!ma em re'!%o letal& "ausando sua morte Ao sa!r do !nter!or de sua res!d.n"!a&

?omualdo "onstatou /ue ha#!a matado um adoles"ente /ue l) ha#!a entrado pormot!#os /ue fo'em ao seu "onhe"!mento Kmed!atamente& ?omualdo d!r!'!uJse

-ele'a"!a de Pol"!a ma!s pr6+!ma& onde "omun!"ou o o"orr!do O -ele'ado

planton!sta& ap6s ou#!r os fatos& prendeuJo em fla'rante pelo "r!me de hom!"d!o

Como ad#o'ado& elabore a med!da "ab#el& #!sando a l!berta$%o de ?omualdo

Pe$a pr)t!"a(

Excelentssimo Senhor Juiz de Direito da ___ Vara do Jri da Comarca ___.

Outros endere$amentos poss#e!s(

Cr!mes "omuns de "ompet.n"!a da Fust!$a *stadual(*+"elentss!mo enhor Fu! de

-!re!to da ggg ;ara Cr!m!nal da Comar"a ggg

Cr!mes de "ompet.n"!a da Fust!$a 9ederal(*+"elentss!mo enhor Fu! 9ederal da

ggg ;ara Cr!m!nal da Fust!$a 9ederal da e$%o Fud!"!)r!a de ggg

Obser#a$7es(

a< o uso do DdoutorE( n%o fa a menor d!feren$a !n"eramente& n%o 'osto da

e+press%o Dsenhor doutorE A"ho es/u!s!ta5 Ias& se #o". 'osta& use5 @%o per"atempo memor!ando essas re'r!nhas& po!s n%o pesam em nada na nota X /uest%o

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de est!lo de reda$%o& e "ada um tem o seu Adema!s& n%o 4 pre"!so 'rafar em letra

ma!>s"ula=

b< n%o !n#ente !nforma$7es5 e o problema n%o f!er men$%o "omar"a& n%o

endere"e ao ju! de sua "!dade A 9:; poder) "ons!derar !dent!f!"a$%o da pro#a e

anular) a sua pe$a uando n%o souber al'o& fa$a um tra$o& "omo no e+emplo

a"!ma& ou use ret!".n"!as 8o ed!tal pede /ue use ret!".n"!as Por !sso& pode ser a

melhor es"olha& embora a"red!te /ue n%o !nfluen"!ar) na nota o uso de tra$o


33/97

a< fr!so no#amente( n%o !n#ente dados e o problema n%o tra !nforma$7es sobre o

re/uerente& n%o as !n#ente5 ) al'umas pro#as& soube de um e+am!nando /ue

!n#entou o CP9 D123H`GSJ10E e te#e a pro#a anulada por !dent!f!"a$%o -!'a

apenas Dprof!ss%oE ou Dprof!ss%o gggE Adema!s& n%o se preo"upe em rela$%o a

/ua!s !nforma$7es traer se /u!ser falar Dre'!strado sob o CP9[I9 n gggE ouDportador da "4dula de !dent!dade gggE& n%o h) problema *m #erdade& !sso n%o

far) a menor d!feren$a em sua nota=

b< se /u!ser d!er D#em& mu!to respe!tosamenteE ou ad!"!onar outras !nforma$7es&

f!/ue #ontade @a pr)t!"a& n%o !nfluen"!ar) em nada em sua nota=

"< o uso de letra ma!>s"ula( 'rafe! o nome da pe$a em letra ma!>s"ula por /uest%ode est!lo& mas f!"a a seu "r!t4r!o 6 n%o es/ue$a de d!er e+pressamente o nome

da pe$a e a fundamenta$%o le'al o es/ue"!mento "ustar) a sua pe$a& /ue ser)

anulada !nte'ralmente

/. D-S 1(-S

+o dia ___, 7s 88h, o re&uerente estava em sua resid9ncia, no endere"o ___,&uando ouviu um :arulho em seu &uintal. ensando se tratar de um ladr!o, a:riu a

;anela de sua casa e, com um rev


34/97

e+pressamente Derro de t!po art 20 do CPE Portanto& tudo o /ue est!#er es"r!to e

n%o for /ues!to ser) mera moldura para o /ue realmente !mporta A'ora& !ma'!ne

/ue a pessoa /ue "orr!'!u a sua pro#a leu uma deena de outras antes da sua

Como /ual/uer ser humano& "om o "ansa$o& a aten$%o d!m!nu! Por !sso& torne f)"!l

o trabalho do e+am!nador& e d!#!da a sua pe$a em t6p!"os& de!+ando bem "laro /uefo! ped!do o /ue est) no espelho *m todas as pro#as& sem e+"e$%o& h) relatos de

erros de "orre$%o Nente e#!t)Jlos5

b< no t6p!"o Ddos fatosE& fa$a um bre#e resumo do enun"!ado da pro#a Como n%o 4

o lo"al apropr!ado para a ale'a$%o de teses& n%o h) /ues!tos de pontua$%o para

ele Por !sso& n%o per"a mu!to tempo ao elabor)Jlo& po!s n%o !nfluen"!ar) em sua

nota

//. D- D/RE/-

ortanto, Excel9ncia, trata=se de pris!o em la#rante ine#avelmente ile#al. /sso

por&ue a apresenta"!o espont>nea n!o encontra correspond9ncia com nenhuma

das hip


35/97

est) preo"upado "om a men$%o do art 302 do CPP& po!s 4 o /ue ele en"ontrar) no

espelho de "orre$%o=

b< pro"ure !ma'!nar o /ue estar) no espelho de "orre$%o e o enun"!ado fala em

apresenta$%o espontUnea& 4 "laro /ue o art 302 do CPP estar) no espelho Caso

men"!one& por e+emplo& h!p6tese de "r!me !mposs#el& sem d>#!da al'uma o art 1G

do CP ser) /ues!to de pontua$%o& e por a #a! *nf!m& ante"!pe o /ue a 9:; ped!r)

na "orre$%o @a d>#!da se al'o ser) ou n%o objeto de /ues!to& pe$a *+pl!"o( 4

"omum o e+am!nando& por !nse'uran$a& de!+ar de ped!r uma tese por medo de falar

boba'em Contudo& o /ue o"orre( se al'o ped!do n%o for objeto de /ues!to& o

e+am!nador s!mplesmente !'norar) e n%o ha#er) prejuo e& entretanto& for

/ues!to e #o". n%o ped!r& perder) a pontua$%o respe"t!#a Por !sso& no *+ame deOrdem& 4 melhor o e+"esso Pe$a tudo o /ue #!er em sua "abe$a Caso n%o sa!ba

fundamentar& pe$a ass!m mesmo& para& pelo menos& 'anhar metade da pontua$%o

do /ues!to=

"< j) de!+e! bem "laro /ue& o /ue !mporta& 4 a men$%o e+pressa ao /ue "onsta no

espelho *m nosso e+emplo& o e+am!nador s6 /uer saber do art 302 do CPP O

restante falado n%o tem /ual/uer #alor @o entanto& !sso n%o s!'n!f!"a /ue basta

d!er Dart 302 do CPPE X pre"!so /ue o e+am!nando !ns!ra a !nforma$%o em um

"onte+to& "omo f! no e+emplo Cu!dado& "ontudo& para n%o perder tempo dema!s

Den"hendo l!n'u!$aE O tempo de pro#a 4 "urto& e n%o 4 poss#el perder tempo "om

o /ue n%o #aler) nada eja objet!#o em sua e+pl!"a$%o5 LembreJse /ue n%o 4 um

"aso real& e /ue n%o h) um ju! de #erdade a "on#en"er

///. D- ED/D-

Diante do exposto, ap


36/97

a< em rela+amento da pr!s%o em fla'rante& sempre pe$a a e+ped!$%o de al#ar) de

soltura em d>#!da al'uma& ser) objeto de /ues!to=

b< se /u!ser falar De+ pos!t!sE em #e de Dd!ante do e+postoE& ou se /u!ser es"re#er

DFNKRAE& DFJJJNJKJRJAE ou al'o do t!po ao f!nal& a es"olha 4 sua @%o #ale nada&

mas& se 4 al'o /ue #o". 'osta& "olo/ue em sua pe$a 6 n%o fa$a lou"ura5 *m sala

de aula& um aluno per'untou se poder!a "olo"ar uma passa'em bbl!"a na pe$a

@%o fa$a !sso5 A 9:; entender) "omo !dent!f!"a$%o da pe$a

ermos em &ue, pede deerimento.

Comarca, data.

(dvo#ado ___.

-(GH___ n. ___.

Obser#a$7es(

a< "u!dado "om a !dent!f!"a$%o da pe$a5 @%o d!'a a sua "!dade& mas somente

DComar"aE& e+"eto se o problema trou+er essa !nforma$%o& h!p6tese em /ue #o".

pode us)Jla Namb4m n%o !n#ente nome de ad#o'ado 8e+( ad#o'ado 9ulano< ou

n>mero de OAB 8OAB[ggg n 123H


37/97

hou#er a "ertea de /ue a pessoa apontada "omo "r!m!nosa prat!"ou& de fato& o

del!to e essa "ertea se d) somente "om o trUns!to em jul'ado da senten$a penal

"ondenat6r!a Por esse mot!#o& en/uanto n%o hou#er um pronun"!amento jud!"!al

def!n!t!#o& por ma!s 'ra#e /ue seja o "r!me !mputado ao r4u 8tr)f!"o de dro'as&

estupro et"


38/97

jurd!"os e para /ue se fa$a just!$a& 4 poss#el a pr!s%o em fla'rante sem /ue e+!sta

senten$a "ondenat6r!a trans!tada em jul'ado X a pr!me!ra h!p6tese em /ue al'u4m

!no"ente pode ser apr!s!onado

KK ma mulher est) sendo a"usada de hom!"d!o *mbora tenha empre'o f!+o e

nenhum ante"edente "r!m!nal& o ju! des"obre /ue& apro#e!tandoJse de sua

l!berdade& ela tem amea$ado as testemunhas do pro"esso /ue tram!ta em seu

desfa#or Portanto& por ma!s /ue n%o e+!sta "ondena$%o "ontra a r4& a sua

l!berdade pro#!s6r!a p7e em r!s"o !nteresses ma!ores 8no e+emplo& apl!"a$%o da le!

penalbl!"a& da ordem e"onm!"a& por "on#en!.n"!a da !nstru$%o

"r!m!nal& ou para asse'urar a apl!"a$%o da le! penal& /uando hou#er pro#a da

e+!st.n"!a do "r!me e !nd"!o suf!"!ente de autor!aE *stes s%o os D!nteressesma!oresE /ue "omente! anter!ormente( a< ordem p>bl!"a= b< ordem e"onm!"a= "bl!"a 8a


39/97

"ont!nuar no "ar'o& "ont!nuar) a del!n/u!r Por /ue prend.Jlo se afast)Jlo do "ar'o

j) ser!a suf!"!ente para e#!tar a pr)t!"a de no#os "r!mes, Nendo !sso em mente& em

2011& o le'!slador !ntrodu!u no CPP um rol de med!das "autelares alternat!#as

pr!s%o& em seu art!'o 31 -entre elas& h) a suspens%o do e+er""!o de fun$%o

p>bl!"a -esde ent%o& d!ante de um !nteresse a ser defend!do& nos termos do art312 do CPP& o ju! de#e anal!sar se o /ue se bus"a n%o pode ser "onse'u!do "om

med!da menos 'ra#osa& de#endo a pr!s%o pre#ent!#a ser a >lt!ma op$%o

KKK m "asal mata a pr6pr!a f!lha *mbora ambos sejam pr!m)r!os e tenham

res!d.n"!a f!+a e trabalho& os seus atos tem "ausado embara$o !n#est!'a$%o

pol!"!al& !n#!ab!l!andoJa 8e+( os suspe!tos tentaram destru!r pro#as


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pr!s%o pre#ent!#a por determ!nado mot!#o /ue& poster!ormente& de!+a de e+!st!r *m

pet!$%o s!mples& !nt!tulada Dre#o'a$%o de pr!s%o pre#ent!#aE& pedeJse a re#o'a$%o

da pr!s%o e a "on"ess%o de l!berdade pro#!s6r!a

J ) uma pet!$%o !nt!tulada l!berdade pro#!s6r!a& e nela& 4 "laro& s6 4 poss#el ped!r

a "on"ess%o de l!berdade pro#!s6r!a @o entanto& ela s6 4 "ab#el na h!p6tese de

pr!s%o em fla'rante X a pe$a /ue estamos estudando neste te+to

Pre#!s%o le'al( art c& LM;K& da C9 e art 321 do CPP Aten$%o h!p6tese de

l!berdade pro#!s6r!a do art 310& par)'rafo >n!"o& do CPP

Cab!mento( "ontra a pr!s%o em fla'rante le'al& mas ausentes os re/u!s!tos da pr!s%o

pre#ent!#a e !le'al& a pe$a 4 o rela+amento da pr!s%o em fla'rante

Nese de defesa( a aus.n"!a de mot!#os para a de"reta$%o de pr!s%o "autelar

*ndere$amento( ao juo de pr!me!ra !nstUn"!a

Prao( n%o h) prao

Como !dent!f!"ar( o enun"!ado des"re#er) uma pr!s%o em fla'rante o"orr!da dentro

da le'al!dade& mas de!+ar) "laro /ue os re/u!s!tos da pr!s%o pre#ent!#a ou

tempor)r!a est%o ausentes

Pontos !mportantes(

a< f!an$a( a l!berdade pro#!s6r!a de#e ser ped!da "om ou sem f!an$a empre

en"ontro e+am!nandos ner#osos "om a se'u!nte d>#!da( /uando de#o ped!r "omf!an$a, @%o tem se'redo5 ;eja se o "aso des"r!to no enun"!ado se en"a!+a nas

h!p6teses dos arts 323 e 32H do CPP e s!m& 4 !naf!an$)#el& e #o". n%o ped!r)

f!an$a e n%o& "abe f!an$a& e o arb!tramento de#er) ser ped!do

b< l!berdade pro#!s6r!a "umulada "om rela+amento( 4 poss#el5 Basta /ue o

problema des"re#a uma pr!s%o em fla'rante !le'al e& ao mesmo tempo& de!+e "laro

/ue os re/u!s!tos da pr!s%o pre#ent!#a n%o est%o presentes *m pr!me!ro plano&

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#o". ped!r) o rela+amento& e& subs!d!ar!amente& a "on"ess%o de l!berdade

pro#!s6r!a& "om ou sem f!an$a 9o! e+atamente o /ue o"orreu no ;K *+ame de

Ordem& mas a"!dentalmente *+pl!"o( a 9:;& por e/u#o"o& "ons!derou /ue a pe$a

era o rela+amento& mas deu espa$o para a l!berdade pro#!s6r!a Kn!"!almente& /uem

"umulou as pe$as& repro#ou Ias& depo!s& a 9:; re"onhe"eu o e/u#o"o e passou/uem ped!u rela+amento "umulado "om l!berdade pro#!s6r!a @%o a"red!to&

s!n"eramente& /ue possa "a!r na se'unda fase a "umula$%o /ue& "omo j) d!sse&

/uando o"orreu& fo! por e/u#o"o *ntretanto& 4 !mportante saber /ue 4 poss#el

af!nal& em bre#e& #o". estar) "om a sua "arte!r!nha& e em "asos rea!s 4 bem

"omum /ue !sso o"orra

"< #eda$%o "on"ess%o de l!berdade pro#!s6r!a( de tempos em tempos& o le'!sladorbras!le!ro de"!de pro!b!r a "on"ess%o de l!berdade pro#!s6r!a /uando o r4u responde

por determ!nado del!to A >lt!ma #e /ue !sso o"orreu fo! na Le! de -ro'as& em seu

art HH& e n%o demorou at4 /ue os tr!buna!s re"onhe"essem a !n"onst!tu"!onal!dade

do d!spos!t!#o Portanto& a l!berdade pro#!s6r!a 4 poss#el em /ual/uer "r!me& a!nda

/ue hed!ondo ou e/u!parado

d< l!berdade pro#!s6r!a obr!'at6r!a e perm!t!da( a< obr!'at6r!a( o art 313 do CPP tra

as h!p6teses em /ue a pr!s%o pre#ent!#a 4 "ab#el Portanto& /uando o "aso n%o se

en"a!+ar em nenhuma delas& a "on"ess%o de l!berdade pro#!s6r!a ser) obr!'at6r!a&

n%o e+!st!ndo mar'em para a re"usa do ped!do af!nal& se a pr6pr!a le! n%o perm!te

a de"reta$%o da pr!s%o& n%o h) "omo o ju! dar entend!mento "ontr)r!o J= bbl!"a 8r!s"o ordem p>bl!"as"ula=




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b< se /u!ser d!er D#em& mu!to respe!tosamenteE ou ad!"!onar outras !nforma$7es&


"< o uso de letra ma!>s"ula( 'rafe! o nome da pe$a em letra ma!>s"ula por /uest%o

de est!lo& mas f!"a a seu "r!t4r!o 6 n%o es/ue$a de d!er e+pressamente o nome

da pe$a e a fundamenta$%o le'al o es/ue"!mento "ustar) a sua pe$a& /ue ser)

anulada !nte'ralmente=

d< se a tese de defesa for al'uma e+"ludente da !l!"!tude 8CP& art 23


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fo! ped!do o /ue est) no espelho *m todas as pro#as& sem e+"e$%o& h) relatos de

erros de "orre$%o Nente e#!t)Jlos5

b< no t6p!"o Ddos fatosE& fa$a um bre#e resumo do enun"!ado da pro#a Como n%o 4

o lo"al apropr!ado para a ale'a$%o de teses& n%o h) /ues!tos de pontua$%o para

ele Por !sso& n%o per"a mu!to tempo ao elabor)Jlo& po!s n%o !nfluen"!ar) em sua

nota

//. D- D/RE/-

ortanto, Excel9ncia, imperiosa a soltura do re&uerente, ha;a vista n!o existir

&ual&uer risco 7 ordem p:lica, 7 ordem econMmica ou 7 aplica"!o da lei penal,

re&uisitos autorizadores da pris!o preventiva, nos termos do arti#o ?K8 do C


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CPE


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n>mero de OAB 8OAB[ggg n 123H


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Neses( "omo 4 pe$a de a"usa$%o& a tese est) restr!ta a demonstrar a pr)t!"a do

del!to Namb4m 4 !mportante demonstrar /ue a /ue!+aJ"r!me de#e ser re"eb!da& nos

termos do art 3 do CPP

*ndere$amento( em re'ra& ao juo "r!m!nal& de#endo ser obser#adas as

d!spos!$7es do CPP e da C9 a respe!to da "ompet.n"!a 8art ` do CPP e 10 da

C9


49/97

Knternet e o ut!l!a d!ar!amente para entrar em "ontato "om seus am!'os& parentes e

"ole'as de trabalho *nr!"o ut!l!a "onstantemente as ferramentas da Knternet para

"ontatos prof!ss!ona!s e laer& "omo o faem m!lhares de pessoas no mundo

"ontemporUneo @o d!a 1[0H[201H& s)bado& *nr!"o "omemora an!#ers)r!o e

planeja& para a o"as!%o& uma reun!%o no!te "om parentes e am!'os para festejar adata em uma famosa "hurras"ar!a da "!dade de @!ter6!& no estado do ?!o de

Fane!ro @a manh% de seu an!#ers)r!o& resol#eu& ent%o& en#!ar o "on#!te por me!o

da rede so"!al& publ!"ando posta'em alus!#a "omemora$%o em seu perf!l pessoal&

para todos os seus "ontatos elena& #!!nha e e+Jnamorada de *nr!"o& /ue

tamb4m possu! perf!l na refer!da rede so"!al e est) ad!"!onada nos "ontatos de seu

e+& soube& ass!m& da festa e do mot!#o da "omemora$%o *nt%o& de seu "omputador

pessoal& !nstalado em sua res!d.n"!a& um pr4d!o na pra!a de K"ara& em @!ter6!&

publ!"ou na rede so"!al uma mensa'em no perf!l pessoal de *nr!"o @a/uele

momento& elena& "om o !ntu!to de ofender o e+Jnamorado& publ!"ou o se'u!nte

"oment)r!o( Dn%o se! o mot!#o da "omemora$%o& j) /ue *nr!"o n%o passa de um

!d!ota& b.bado& !rrespons)#el e sem #er'onha5E& e& "om o prop6s!to de prejud!"ar

*nr!"o perante seus "ole'as de trabalho e dene'r!r sua reputa$%o a"res"entou&

a!nda& Dele trabalha todo d!a embr!a'ado5 @o d!a 10 do m.s passado& ele

"ambalea#a b.bado pelas ruas do ?!o& !n"lus!#e& esta#a t%o b.bado no hor)r!o do

e+ped!ente /ue a empresa em /ue trabalha te#e /ue "hamar uma ambulUn"!a para

so"orr.Jlo5E Kmed!atamente& *nr!"o& /ue esta#a em seu apartamento e "one"tado

rede so"!al por me!o de seu tablet& re"ebeu a mensa'em e #!sual!ou a publ!"a$%o

"om os "oment)r!os ofens!#os de elena em seu perf!l pessoal *nr!"o& mort!f!"ado&

n%o sab!a o /ue d!er aos am!'os& em espe"!al a Carlos& I!'uel e ?am!re& /ue

esta#am ao seu lado na/uele !nstante Iu!to en#er'onhado& *nr!"o tentou d!sfar$ar

o "onstran'!mento sofr!do& mas perdeu todo o seu entus!asmo& e a festa

"omemorat!#a de!+ou de ser real!ada @o d!a se'u!nte& *nr!"o pro"urou a

-ele'a"!a de Pol"!a *spe"!al!ada em ?epress%o aos Cr!mes de Knform)t!"a e

narrou os fatos autor!dade pol!"!al& entre'ando o "onte>do !mpresso da

mensa'em ofens!#a e a p)'!na da rede so"!al na Knternet onde ela poder!a ser#!sual!ada Passados "!n"o meses da data dos fatos& *nr!"o pro"urou seu

49


50/97

es"r!t6r!o de ad#o"a"!a e narrou os fatos a"!ma ;o".& na /ual!dade de ad#o'ado

de *nr!"o& de#e ass!st!Jlo KnformaJse /ue a "!dade de @!ter6!& no *stado do ?!o de

Fane!ro& possu! ;aras Cr!m!na!s e Fu!ados *spe"!a!s Cr!m!na!s Com base somente

nas !nforma$7es de /ue d!sp7e e nas /ue podem ser !nfer!das pelo "aso "on"reto

a"!ma& red!ja a pe$a "ab#el& e+"lu!ndo a poss!b!l!dade de !mpetra$%o de habeas"orpus& sustentando& para tanto& as teses jurd!"as pert!nentes A pe$a de#e

abran'er todos os fundamentos de -!re!to /ue possam ser ut!l!ados para dar

respaldo pretens%o

Pe$a(

Excelentssimo Senhor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal de +iters"ula=







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nele Com a #!rtual!a$%o& n%o h) ma!s l6'!"a em pular l!nhas Por !sso& n%o ha#er)

prejuo em sua nota se n%o o f!er e nem poder!a& af!nal& n%o 4 uma pe$a de

#erdade& e nenhum ju! Ddespa"har)E nela @o entanto& 4 !ne')#el /ue a est4t!"a da

pe$a f!"a melhor ao se de!+ar o espa$o @a se'unda #e em /ue passe! na OAB

ref! a pro#a h) al'um tempo& para Dsent!rE a pro#a da 9:; J& pule! "!n"o l!nhaspor/ue 'osto do efe!to #!sual Ias& "omo j) "omente!& n%o !nfluen"!a em nada em

na nota Caso #o". de"!da pelo espa$o& n%o salte ma!s do /ue "!n"o l!nhas& po!s

poder) faltar espa$o para a elabora$%o do restante da pe$a=

e< o M; *+ame de Ordem trou+e um ponto !nteressante( "omo o "r!me se deu pela

Knternet& mu!tos !ma'!naram /ue a "ompet.n"!a ser!a da Fust!$a 9ederal Pela

s!mples le!tura do art 10 da C9& 4 poss#el "onstatar /ue se trata de "r!me de"ompet.n"!a da Fust!$a *stadual Contudo& a 9:;& ao "omentar o 'abar!to& fe

men$%o aos jul'ados sobre o assunto e& de fato& h) mu!tos jul'ados do NF sobre

o tema Por !sso& fr!so o /ue sempre falo em sala de aula( 4 essen"!al /ue o aluno

a"ompanhe os !nformat!#os dos Nr!buna!s uper!ores ma boa forma de estud)Jlos

4 pelo s!te -!er o -!re!to( d!erod!re!to"ombr=

f< a pe$a fo! endere$ada ao F*Cr!m em ra%o de a pena em abstrato n%o ter

ultrapassado os do!s anos 8Le! 0[& art `1


52/97

!n#entou o CP9 D123H`GSJ10E e te#e a pro#a anulada por !dent!f!"a$%o -!'a

apenas Dprof!ss%oE ou Dprof!ss%o gggE Adema!s& n%o se preo"upe em rela$%o a

/ua!s !nforma$7es traer se /u!ser falar Dre'!strado sob o CP9[I9 n gggE ou

Dportador da "4dula de !dent!dade gggE& n%o h) problema *m #erdade& !sso n%o

far) a menor d!feren$a em sua nota=

b< se /u!ser d!er D#em mu!to respe!tosamenteE ou ad!"!onar outras !nforma$7es&


"< o uso de letra ma!>s"ula( 'rafe! o nome da pe$a em letra ma!>s"ula por /uest%o

de est!lo& mas f!"a a seu "r!t4r!o 6 n%o es/ue$a de d!er e+pressamente o nome

da pe$a e a fundamenta$%o le'al o es/ue"!mento "ustar) a sua pe$a& /ue ser)anulada !nte'ralmente J=

d< mu!tos e+am!nandos es/ue"eram de men"!onar e /ual!f!"ar a /uerelada& e

/ual!f!"aram somente o /uerelante Caso "a!a /ue!+aJ"r!me em sua pro#a& f!/ue

atento para n%o "ometer o mesmo erro

/. D-S 1(-S

+o dia K de a:ril de 8@KL, a &uerelada pu:licou em uma rede social diversas

oensas contra o &uerelante, a se#uir transcritas6

An!o sei o motivo da comemora"!o, ; &ue Enrico n!o passa de um idiota, :9:ado,

irresponsvel e sem ver#onhaF

Aele tra:alha todo dia em:ria#ado +o dia K@ do m9s passado, ele cam:aleava

:9:ado pelas ruas do Rio, inclusive, estava t!o :9:ado no horrio do expediente

&ue a empresa em &ue tra:alha teve &ue chamar uma am:ul>ncia para socorr9=

loF.

- &uerelado tomou ci9ncia das oensas na mesma data, na presen"a dos seus

ami#os Carlos, *i#uel e Ramirez.

52


53/97

Obser#a$7es(

a< em outras pe$as 8apela$%o& DreseE et"


54/97

pelas ruas do Rio, inclusive, estava t!o :9:ado no horrio do expediente &ue a

empresa em &ue tra:alha teve &ue chamar uma am:ul>ncia para socorr9=loF.

(demais, importante ressaltar &ue os crimes ocorreram na /nternet, meio &ue

acilita a divul#a"!o da in;ria e da diama"!o, sendo imperiosa a incid9ncia da

causa de aumento do arti#o KLK, ///, do C.

Obser#a$7es(

a< em /ue!+aJ"r!me& n%o #ejo ra%o para /ue o /uerelante ale'ue o "on"urso

formal& nos termos do art G0 do CP por !sso& "!te! o d!spos!t!#o no modelo a"!ma

@o entanto& a 9:;& no M; *+ame de Ordem& atr!bu!u 0&H0 men$%o ao d!spos!t!#o

Fusto ou n%o& f!"a a d!"a( ale'ue tudo em sua pe$a& a!nda /ue pare$a absurdo O

/ue n%o for objeto de pontua$%o& ser) !'norado pelo e+am!nador& e n%o ha#er)

prejuo nota @a OAB& 4 melhor Dpe"arE pelo e+"esso5

b< @%o en"ha mu!ta l!n'u!$a em sua ar'umenta$%o @%o h) ra%o para d!er o

/uanto *nr!"o sofreu O e+am!nador n%o /uer saber5 O /ue !mporta para ele 4 a

fundamenta$%o le'al 8CP& arts 13& 1H0 e 1H1& KKK< e a e+pressa men$%o s teses no e+emplo& a pr)t!"a dos "r!mes de !nj>r!a e de d!fama$%o e a "ausa de aumento

@a se'unda fase& n%o h) "omo perder tempo "om "o!sas /ue n%o #alem pontos=

"< n%o 4 ne"ess)r!o trans"re#er o "onte>do de art!'os Basta men"!on)Jlos @o

entanto& se /u!ser trans"re#.Jlos para melhorar a ar'umenta$%o& n%o tem

problema& mas tenha em mente /ue n%o !nfluen"!ar) em nada em sua nota

///. D- ED/D-

Diante do exposto, re&uer6

a% a desi#na"!o de audi9ncia preliminar ou de concilia"!o

:% a cita"!o da &uerelada

c% o rece:imento da &ueixa

54


55/97

d% a oitiva das testemunhas arroladas

e% a condena"!o da &uerelada pelo crime de in;ria $C, art. KL@% e pelo crime de

diama"!o $C, art. K?%, com a causa de aumento de pena $C, art. KLK, ///% em

concurso ormal $C, art. T%

% a ixa"!o de indeniza"!o, nos termos do art. ?UT, /V, do C.

Obser#a$7es(

a< a /ue!+aJ"r!me 4 a pe$a ma!s d!f"!l em rela$%o aos ped!dos @as dema!s& os

ped!dos s%o "onse/u.n"!a l6'!"a da ar'umenta$%o do t6p!"o Ddo d!re!toE se a tese

4 a falta de justa "ausa& pedeJse absol#!$%o= se 4 al'uma nul!dade& a anula$%o @a/ue!+a& no entanto& 4 pre"!so lembrar do ped!do de re"eb!mento& de "!ta$%o e de

f!+a$%o de !nden!a$%o Nodos os ped!dos a"!ma foram pontuados pela 9:; no M;

*+ame de Ordem& /uando fo! ped!da /ue!+aJ"r!me=

b< se /u!ser falar De+ pos!t!sE em #e de Dd!ante do e+postoE& ou se /u!ser es"re#er

DFNKRAE& DFJJJNJKJRJAE ou al'o do t!po ao f!nal& a es"olha 4 sua @%o #ale nada&

mas& se 4 al'o /ue #o". 'osta& "olo/ue em sua pe$a 6 n%o fa$a lou"ura5 *m sala

de aula& um aluno per'untou se poder!a "olo"ar uma passa'em bbl!"a na pe$a

@%o fa$a !sso5 A 9:; entender) "omo !dent!f!"a$%o da pe$a

ede deerimento.

+iter


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b< "u!dado "om a !dent!f!"a$%o da pe$a5 @%o d!'a a sua "!dade& mas somente

DComar"aE& e+"eto se o problema trou+er essa !nforma$%o& h!p6tese em /ue #o".


n>mero de OAB 8OAB[ggg n 123Hn"!a< 4

ofere"!da ao ju! por /uem det4m le'!t!m!dade para fa.Jlo IP ou /uerelante e

ausentes as h!p6teses do art 3 do CPP& o ju! de#e re"eber a pet!$%o !n!"!al

ofere"!da& dando !n"!o a$%o penal Antes do re"eb!mento da pet!$%o !n!"!al& "omo

a!nda n%o h) a$%o penal& n%o 4 poss#el falar em absol#!$%o

*m al'uns "asos espe"!a!s& a le! pre#. /ue o ju!& antes de re"eber a pet!$%o !n!"!al&

de#e dar oportun!dade para /ue o a"usado se defenda -o!s e+emplos(

1c @a Le! de -ro'as 8Le! 113H3[0`


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re"eber a !n!"!al& e& para !sso& de#e demonstrar a presen$a de pelo menos al'uma

das h!p6teses do art 3 do CPP

2c @o CPP( DArt 1H @os "r!mes af!an$)#e!s& estando a den>n"!a ou /ue!+a em

de#!da forma& o ju! mandar) autu)Jla e ordenar) a not!f!"a$%o do a"usado& para

responder por es"r!to& dentro do prao de /u!ne d!asE @a h!p6tese de "r!me

fun"!onal 8CP& arts 312[32`mula 330


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2 ?esposta a"usa$%o( a resposta a"usa$%o 4 uma das pe$as ma!s "obradas

na se'unda fase Ass!m "omo as dema!s& 4 f)"!l elabor)Jla endere$amento&

/ual!f!"a$%o& fatos& tese e ped!do Contudo& pode ser e+tremamente trabalhosa&

"aso o enun"!ado tra'a mu!tas teses de defesa ;eja o se'u!nte problema(

Fo%o& bus"ando sa"!ar sua fome& subtra! uma "o+!nha da padar!a DP%o da Ianh%E

O fato fo! presen"!ado por Iar!a e Fos4 O IP o denun"!ou pela pr)t!"a do "r!me de

furto C!tado& Fo%o pro"ura um ad#o'ado para defend.Jlo

@o e+emplo& duas teses est%o bem "laras( o estado de ne"ess!dade e o pr!n"p!o

da !ns!'n!f!"Un"!a& "ausas de absol#!$%o sum)r!a& nos termos do art 3G& K e KKK

Adema!s& "omo o problema men"!ona duas testemunhas& o e+am!nando de#earrol)Jlas 9)"!l& n4, Contudo& 4 poss#el torn)Jlo ma!s d!f"!l(

Fo%o& bus"ando sa"!ar sua fome& d!r!'eJse a "asa de sua m%e e subtra! um sa"o de

arro e um de fe!j%o O fato fo! presen"!ado por Iar!a e Fos4 *m !n/u4r!to pol!"!al&

ao ser ou#!do& Fo%o "onfessou a pr)t!"a da "onduta& mas af!rmou /ue& no d!a

anter!or& ha#!a de!+ado um sa"o de arro na "asa de sua m%e& e !ma'!nou /ue

esta#a& em #erdade& apropr!andoJse do sa"o de arro /ue o perten"e Adema!s&d!sse ter subtrado o fe!j%o por/ue sua m%e lhe de#e a /uant!a de ?_ 10&00 O IP o

denun"!ou pela pr)t!"a do "r!me de furto C!tado& Fo%o pro"ura um ad#o'ado para

defend.Jlo

O e+emplo 4 absurdo& mas demonstra o /uanto a pe$a pode se tornar "omple+a( 1

tese( es"usa absolut6r!a& do art 1S1& K& do CP= 2 tese( estado de ne"ess!dade 8CP&

art 2H


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a 9:; n%o "ostuma ped!r tantas teses de defesa ao mesmo tempo @o entanto&

"aso "a!a resposta a"usa$%o& esteja preparado para enfrentar #)r!as teses de

defesa

21 9undamenta$%o( em m!nha op!n!%o& a resposta a"usa$%o est) pre#!sta no art

3` do CPP& e n%o no 3`JA no r!to do j>r!& ela est) no art H0` @o art 3`JA& o

CPP des"re#e o /ue 4 poss#el ped!r na pe$a& mas n%o a fundamenta @o entanto&

para e#!tar dor de "abe$a& fundamente a sua resposta nos do!s art!'os( 3` e 3`J

A Caso "a!a resposta& a"red!to /ue o 'abar!to a"e!tar) /ual/uer dos d!spos!t!#os

!soladamente Ias& por se'uran$a& 4 melhor men"!onar ambos

22 Neses( as pr!n"!pa!s teses est%o no art 3G do CPP& /ue pre#. a absol#!$%osum)r!a do a"usado Caso "a!a resposta na se'unda fase& asse'uro( o 'abar!to

ped!r) ma!s de um dos !n"!sos *+emplo( o enun"!ado des"re#e um "aso em /ue h)

le't!ma defesa e pres"r!$%o @esta h!p6tese& #o". de#er) ped!r a absol#!$%o do r4u

"om fundamento no art 3G& K e K; Caso os do!s !n"!sos n%o sejam men"!onados

pelo e+am!nando& a pontua$%o ser) par"!al

O art 3G& KK( as "ausas de e+"lus%o da "ulpab!l!dade& ou d!r!mentes& s%o asse'u!ntes( a< !n!mputab!l!dade= b< aus.n"!a de "ons"!.n"!a da !l!"!tude= "n"!a Portanto& 4 poss#el& em resposta& ped!r

a des"lass!f!"a$%o de um "r!me para outro por e+emplo& de hom!"d!o para les%o

"orporal

23 Compet.n"!a( a pe$a de#e ser endere$ada ao ju! da "ausa 9!/ue atento

"ompet.n"!a do j>r!& po!s a fundamenta$%o da pe$a 4 d!ferente art H0` do CPP &

e aos "r!mes /ue de#em ser jul'ados pela Fust!$a 9ederal #eja o art 10 da C9

2H Prao( o prao 4 de 10 d!as& "ontado da "!ta$%o do r4u& e n%o da juntada do

mandado aos autos Como se trata de prao pro"essual& se o >lt!mo d!a "a!r em umfer!ado ou f!nal de semana& de#e ser prorro'ado para o pr!me!ro d!a >t!l se'u!nte

61


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Adema!s& de#e ser !'norado o pr!me!ro d!a& "omo em /ual/uer prao pro"essual

*+emplo( se "!tado no d!a 20& o prao de#e ser "ontado a part!r do d!a 21& tendo por

f!m o d!a 30 A OAB "ostuma ped!r para /ue o e+am!nando !nforme& ao f!nal da

pe$a& o >lt!mo d!a de prao

2 Obr!'ator!edade( a aus.n"!a de resposta a"usa$%o 4 "ausa de nul!dade do

pro"esso Pro#a d!sso 4 o art 3`JA& 2c& /ue ass!m determ!na( D@%o apresentada

a resposta no prao le'al& ou se o a"usado& "!tado& n%o "onst!tu!r defensor& o ju!

nomear) defensor para ofere".Jla& "on"edendoJlhe #!sta dos autos por 10 8den"!a& a a$%o penal em

apre$o fo! pre"ed!da de !n/u4r!to pol!"!al& "!r"unstUn"!a /ue tamb4m afasta a

ne"ess!dade de apresenta$%o da defesa pre#!sta no art!'o 1H do C6d!'o de

Pro"esso Penal& nos termos do enun"!ado 330 da >mula deste odal"!oE 8NF&C 2G3`[P?bl!"aE 8NF& ?C

320S[Pbl!"o a oportun!dade de man!festarJ

se a"er"a da reposta a"usa$%o 8art 3` do C6d!'o de Pro"esso Penal& "om

reda$%o "onfer!da pela Le! nc 11G1[0S< n%o "onst!tu! nul!dade pro"essual& por

"u!darJse de mera !rre'ular!dadeE 8NF& ?C 3HSH2[Pr!& endere"e a pe$a ao DFu! de -!re!to dai ;ara do F>r!E e "ompetente a F9

8C9& art 10


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tratamento n%o s%o e+!'!das pela ban"a 9!"a a "r!t4r!o do e+am!nando o est!lo de

reda$%o a ser adotado

RO, ; &ualiicado nos autos, vem, por seu advo#ado, oerecer RES-S( W

(COS(X0-, com undamento no arti#o ?Y e ?Y=( do C


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Obser#a$%o( n%o per"a tempo "om o t6p!"o Ddos fatosE& po!s n%o #ale ponto L!m!teJ

se a um resumo do enun"!ado& "om men$%o ao /ue realmente !mportar para a

pe$a

//. Do Direito

+o entanto, a acusa"!o n!o merece prosperar, pois alta ;usta causa, conorme

exposi"!o a se#uir6

a% reliminar

Da nulidade do rece:imento da peti"!o inicial6 como se v9, o acusado praticou o

ato amparado por causa de exclus!o da ilicitude B estado de necessidade, previstano arti#o 8L do C


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absurdo Om!ss7es em rela$%o ao 'abar!to "ausam perda de pontos& en/uanto o

e+"esso n%o 'era /ual/uer prejuo

///. Do edido

Diante do exposto, o ru re&uer a re;ei"!o da peti"!o inicial, com undamento noart. ?3, ///, do Clt!mo d!a de prao 9!/ue atento5

Por f!m& n%o !n#ente n>mero de OAB ou nome para o ad#o'ado 8e+( Dad#o'ado

9ulanoE


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8. 1rancisco, endere"oI

?. Jos, endere"oI

Obser#a$%o( em resposta& a 9:; sempre "obra o rol de testemunhas ao f!nal da

pe$a @%o se es/ue$a5

Como passar na 2 fase da OAB Parte Iemor!a!s

by Leo 1H de a'osto de 201 0 Comments

1 Kntrodu$%o( em re'ra& ao f!nal da aud!.n"!a de !nstru$%o& as partes de#em

ofere"er& oralmente& suas ale'a$7es f!na!s 8#eja o art H03 do CPPmero de

a"usados& o ju! perm!te /ue as partes ofere$am as ale'a$7es f!na!s por es"r!to& no

prao de 8"!n"o< d!as sabe /uando #o". pede ao professor para entre'ar o

trabalho na pr6+!ma aula, X a mesma !de!a uando !sso o"orre& d!emos /ue as

ale'a$7es foram apresentadas por memor!a!s

2 9undamenta$%o( art H03& 3c& do CPP

3 Compet.n"!a( o ju! da "ausa

H Prao( 8"!n"o< d!as& su"ess!#amente& para a a"usa$%o e para a defesa

Neses( em memor!a!s& a defesa tem a >lt!ma "han"e de se man!festar antes da

senten$a Por !sso& 4 uma das pe$as /ue ma!s "omportam teses& po!s nela de#e serped!do tudo o /ue for de !nteresse do r4u nul!dades& teses de m4r!to& e+t!n$%o da

pun!b!l!dade e /ue sejam e#!tados e+"essos do jul'ador Portanto& n%o pre"!so d!er

/ue se trata de pe$a "om 'rande poss!b!l!dade de ser "obrada na se'unda fase

1 @ul!dades( as nul!dades est%o no art `H do CPP mar/ue o d!spos!t!#o "om

um post=itou "om "l!pes& po!s 4 "omum "a!r na se'unda fase As nul!dades s%o

#"!os pro"essua!s /ue ma"ulam todo o pro"ed!mento& faendo "om /ue o

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jul'amento do m4r!to seja !n#!ab!l!ado Al'umas s!tua$7es /ue podem "a!r em sua

pro#a( o r4u fo! "!tado por ed!tal e& em #e de suspender o pro"esso& o ju! deu

prosse'u!mento normal 8#eja o art 3`` do CPP#!da& "ons!deraJse !ne+!stente& em benef"!o do a"usado

/// B n!o constituir o ato inra"!o penal

X o d!spos!t!#o a ser adotado /uando o fato n%o "onst!tu!r "r!me Al'uns e+emplos(

!n"!d.n"!a do pr!n"p!o da !ns!'n!f!"Un"!a 8at!p!"!dade mater!al


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"ulpab!l!dade tamb4m faem "om /ue o fato de!+e de ser !nfra$%o penal& mas h)

d!spos!t!#o espe"f!"o para estas h!p6teses #eja o !n"!so ;K

/V B estar provado &ue o ru n!o concorreu para a inra"!o penal

Ass!m "omo o"orre no !n"!so K& h) "ertea de /ue o r4u n%o prat!"ou o del!to Podepare"er boba'em e+!st!r um !n"!so para a d>#!da e outro para a "ertea @o entanto&

tenha em mente /ue a fundamenta$%o adotada pelo ju! reflete em outras )reas&

"omo no -!re!to C!#!l -essa forma& a d>#!da ou a "ertea podem !nfluen"!ar na

poss!b!l!dade de aju!amento de a$%o de !nden!a$%o na esfera "#el& por e+emplo

V B n!o existir prova de ter o ru concorrido para a inra"!o penal

@%o h) pro#a de autor!a& mas tamb4m n%o f!"ou demonstrada de forma

!n/uest!on)#el a !no".n"!a 8h!p6tese do !n"!so KKK#!da& Dpro reoE

V/ B existirem circunst>ncias &ue excluam o crime ou isentem o ru de pena $arts.

8@, 8K, 88, 8?, 8Y e P K4 do art. 8U, todos do C


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H Autor!dade arb!tr)r!a( n%o 4 por/ue #o". est) ped!ndo a absol#!$%o do r4u /ue&

subs!d!ar!amente& n%o possa ped!r benef"!os em "aso de "ondena$%o& "omo

"ausas de d!m!nu!$%o de pena ou atenuantes Adema!s& embora n%o seja

ne"ess)r!o& pe$a tudo o /ue for de !nteresse do r4u& "omo a f!+a$%o de pena

mn!ma ou de re'!me ma!s brando 8e+( se o enun"!ado trou+er um "r!me hed!ondo&d!'a /ue o re'!me !n!"!al obr!'ator!amente fe"hado fo! "ons!derado !n"onst!tu"!onal

pelo N9r!& onde o jul'amento 4 fe!to por um Conselho de enten$a

6 h) memor!a!s na pr!me!ra fase

@a pr!me!ra fase& o ju! tem /uatro op$7es ao jul'ar( a< a pron>n"!a( remete o

jul'amento ao Conselho de enten$a= b< a !mpron>n"!a( e+t!n'ue o pro"esso= "< a

absol#!$%o sum)r!a( jul'a o m4r!to e d) f!m ao pro"esso= d< a des"lass!f!"a$%o para

outro "r!me -as /uatro op$7es& tr.s !nteressam defesa( b& " e d

@a !mpron>n"!a& o ju! n%o se "on#en"e da mater!al!dade do fato ou da part!"!pa$%o

do r4u no "r!me& e& na d>#!da& de"!de n%o mand)Jlo para jul'amento perante o

Nr!bunal do F>r! 8se'unda fasen!"on"!a pode re"a!r sobre parte da

den>n"!a *+emplo( o enun"!ado des"re#e h!p6tese de hom!"d!o s!mples& mas

af!rma /ue o r4u fo! denun"!ado pela pr)t!"a de hom!"d!o /ual!f!"ado por mot!#o

torpe @esta s!tua$%o& de#e ser ped!do o afastamento da /ual!f!"adora& para /ue oa"usado seja pronun"!ado por hom!"d!o s!mples

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Adema!s& nas se'u!ntes h!p6teses& de#e o r4u ser absol#!do sumar!amente( an!"o& fa uma obser#a$%o( se a

!n!mputab!l!dade for a >n!"a tese de defesa& o ju! pode absol#er sumar!amente "om

base nela& af!nal& n%o h) ra%o para /ue a /uest%o seja submet!da ao Conselho de

enten$a por /ue "ont!nuar "om o pro"esso para /ue o r4u sustente al'o /ue j)

lhe 4 re"onhe"!do na pr!me!ra fase,

obre a des"lass!f!"a$%o& n%o h) mu!to se'redo( o enun"!ado d!r)& por e+emplo&

/ue o r4u fo! denun"!ado por tentat!#a de hom!"d!o& mas de!+ar) "laro /ue se trata

de outro del!to& "omo a les%o "orporal 8e+( o problema des"re#e h!p6tese de

des!st.n"!a #olunt)r!a ou de arrepend!mento ef!"ar! s6 4 "ompetente para jul'ar "r!mes dolosos "ontra a #!da

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Por derrade!ro& !nteressante fr!sar /ue& em memor!a!s do j>r!& 4 poss#el ale'ar

nul!dades e teses de e+t!n$%o da pun!b!l!dade& a e+emplo da pres"r!$%o

` Neses de a"usa$%o( h) al'um tempo& a 9:; surpreendeu @o problema da

se'unda fase& fo! ped!do para /ue o e+am!nando atuasse "omo ass!stente de

a"usa$%o na elabora$%o de memor!a!s *m tese& n%o h) mu!ta d!f!"uldade n!sso&

#!sto /ue a estrutura da pe$a 4 a mesma para a defesa e para a a"usa$%o

*ntretanto& durante a prepara$%o para a se'unda fase& "ostumamos fo"ar na

defesa Por !sso& /uando os e+am!nandos se depararam "om um problema em /ue

o objet!#o era a"usar& um n6 fo! dado na "abe$a de mu!tos Caso !sso o"orra& f!/ue

tran/u!lo5 Bus/ue em seu D#ade me"umE as e+"e$7es aos benef"!os ped!dos pelo

r4u m e+emplo( se o r4u ale'ar es"usa absolut6r!a& do art 1S1 do CP& #eja sen%o 4 h!p6tese de apl!"a$%o do art 1S3& /ue e+"lu! a !n"!d.n"!a do d!spos!t!#o e o

problema d!sser /ue o a"usado se retratou de !nj>r!a& rebata a tese "om o art 1H3

do CP& /ue pre#. a retrata$%o apenas para "al>n!a e para a d!fama$%o O se'redo

4 bus"ar e+"e$7es ao /ue fo! ped!do @a 4po"a& a pe$a 'erou tanta pol.m!"a /ue

n%o a"red!to /ue a 9:; a rep!ta Ias& se o"orrer& n%o h) ra%o para desespero

G -!"as f!na!s( /uando est!#er d!ante de um "aso "on"reto& pro"ure ler tudo o /ue

a le'!sla$%o fala sobre o assunto Al'uns e+emplos( no furto& pode ser /ue o

problema trate de es"usas absolut6r!as 8#eja o art 1S1 do CPr!E e "ompetente a F9

72


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8C9& art 10


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&ue, na poca dos atos, o ru, ent!o com KU $dezoito% anos, estava ora do pas,

inorma"!o re#istrada em seu passaporte.

Encerrada a audi9ncia, o ;uiz deu prazo 7s partes para o oerecimento de

memoriais.

Obser#a$%o( n%o per"a tempo "om o t6p!"o Ddos fatosE Apenas fa$a um resumo do

enun"!ado

//. D- D/RE/-

Como se v9, Excel9ncia, a denncia n!o merece prosperar pelas raz5es a se#uir

expostas6

a% Da nulidade6 em:ora o ru tenha dito, em in&urito policial, n!o ter interesse em

deesa tcnica, a resposta 7 acusa"!o pe"a essencial do processo, e, em caso

de n!o oerecimento, deve o ;uiz remeter os autos 7 Deensoria :lica, com

undamento no art. ?Y, P 84, do C


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a"!ma& ped! a absol#!$%o e& em se'u!da& a !n"!d.n"!a de atenuante


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Pr)t!"a Penal

Como passar na 2 fase da OAB 10 Parte ?**

by Leo G de setembro de 201 0 Comments

1 Kntrodu$%o( o re"urso em sent!do estr!to ou D?**E& para os ma!s "he'ados

est) pre#!sto no art S1 do CPP Namb4m est) pre#!sto no art 2H& par)'rafo

>n!"o& do CNB& mas du#!do mu!to /ue "a!a na se'unda fase "om base neste

d!spos!t!#o e fosse "hutar uma pe$a& o ?** estar!a entre as ma!s pro#)#e!s&

embora seja f)"!l de elabor)Jlo& "omo #eremos a se'u!r

2 9undamenta$%o( "omo j) "omente!& o ?** est) pre#!sto no art S1 do CPP

Contudo& f!/ue atento( *IP?* /ue /u!ser re"orrer "ontra de"!s%o do juo dee+e"u$%o penal& !nterponha a'ra#o em e+e"u$%o 8L*P& art 1Gn!"a d!feren$a 4 a

fundamenta$%o Portanto& ao tre!nar o ?**& #o". estar)& ao mesmo tempo&

tre!nando o a'ra#o Como n%o amar a )rea "r!m!nal,

3 ?** e apela$%o( na fa"uldade& um professor me ens!nou /ue o ?** ser!a o

a'ra#o do pro"esso "!#!l& e /ue& "om base nesta refle+%o& n%o ha#er!a "omo

"onfund!Jlo "om a apela$%o !n"eramente& o meu professor #!ajou na ma!onese

Para n%o "onfund!r as pe$as& basta saber o se'u!nte( se a de"!s%o a ser ata"ada

n%o est!#er no rol do art S1 do CPP& !nterponha apela$%o !mples ass!m5 Ou seja&

a apela$%o 4 res!dual( /uando n%o "ouber ?**& ser) a pe$a ade/uada ;eja o

e+emplo da "hamada senten$a de pron>n"!a( "omo h) pre#!s%o e+pressa no art

S1& K;& do CPP& "abe ?** e n%o est!#esse pre#!sta& ser!a apela$%o

76
http://oab.redejuris.com/category/pratica-penal/http://oab.redejuris.com/author/leonardo/http://oab.redejuris.com/como-passar-na-2a-fase-da-oab-10a-parte-rese/#disqus_threadhttp://oab.redejuris.com/category/pratica-penal/http://oab.redejuris.com/author/leonardo/http://oab.redejuris.com/como-passar-na-2a-fase-da-oab-10a-parte-rese/#disqus_thread


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H Fuo de retrata$%o( em ?**& o ju! /ue profer!u a de"!s%o pode #oltar atr)s e

reform)Jla 8#eja o art S#!da al'uma& #aler) al'um ponto em sua pro#a

Prao( em re'ra& d!as para !nterpos!$%o e 2 para ra7es 8a "onta'em 4 fe!ta

nos termos do art GS do CPPlt!mo d!a& "onte somente os "!n"o d!as& e n%o a soma total

G d!as J& af!nal& #o". apresentar) tudo& !nterpos!$%o e ra7es& de uma s6 #e

` Compet.n"!a( a !nterpos!$%o de#e ser endere$ada ao ju! /ue profer!u a de"!s%o

e as ra7es ao tr!bunal

G Nese( o le'al do ?** 4 /ue a tese 4 a pr6pr!a fundamenta$%o da pe$a

*+emplo( no r!to do j>r!& se o ju! pronun"!ou o seu "l!ente& nos termos do art H13

do CPP& a pe$a "ab#el ser) o ?**& "om base no art S1& K; A tese ser) a

aus.n"!a dos re/u!s!tos do art H13 Ou seja& "ontra a de"!s%o de pron>n"!a& #o".

ped!r) a !mpron>n"!a ou a absol#!$%o sum)r!a 8#eja o art H1


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pro#a& pro#a#elmente ser) "ontra de"!s%o do ju! da #ara do j>r! /ue se de"lare

!n"ompetente *+emplo( o ju! entende /ue n%o 4 hom!"d!o& mas les%o "orporal& e

remete o pro"esso ao ju! da #ara "r!m!nal "omum Cabe ?** "ontra esta

de"!s%o

G3 D/ue jul'ar pro"edentes as e+"e$7es& sal#o a de suspe!$%oE 8!n"!so KKKr! tem duas fases @a 1& o pro"esso

4 submet!do a um ju! to'ado& "omo o"orre no r!to ord!n)r!o O r4u 4 "!tado& ofere"e

resposta a"usa$%o e& em se'u!da& h) uma aud!.n"!a& onde a #t!ma 8/uando

poss#el& 4 l6'!"o& po!s estamos falamos de "r!mes "ontra a #!da


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e#!dente a e+!st.n"!a de e+"ludente da !l!"!tude& a e+emplo da le't!ma defesa *&

"om base no pr6pr!o enun"!ado& #o". demonstrar) /ue o r4u de#e ser absol#!do

sumar!amente 8art H1< ou !mpronun"!ado 8art H1Hn"!a por

hom!"d!o s!mples& sem /ual!f!"adora O NF fala em Dde"otar a /ual!f!"adoraE

/uando !sso o"orre A tese subs!d!)r!a tamb4m poder) ser a des"lass!f!"a$%o 8e+(

de hom!"d!o para les%o "orporal


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da Fust!$a 9ederal da e$%o Fud!"!)r!a de iE O uso de DdoutorE& senhor e se! l) o

/ue ma!s 4 op"!onal @%o !nfluen"!a na nota 9!"a a seu "r!t4r!o Al4m d!sso& n%o

!n#ente "omar"a e o problema nada d!sser& use ret!".n"!a ou tra$o& mas jama!s

!n#ente a "!dade

RO, ; &ualiicado nos autos, vem, por seu advo#ado, interpor RECORS- E*

SE+/D- ESR/-, com undamento no arti#o 3UK, /V, do C


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Recorrente6 RO.

Recorrido6 *inistrio :lico.

E#r#io ri:unal de Justi"a,

Colenda C>mara,

Douto rocurador de Justi"a,

Obser#a$7es( se /u!ser& entre a !nterpos!$%o e as ra7es& pule al'umas l!nhas

A"ho /ue ajuda na est4t!"a e na "orre$%o da pro#a @o endere$amento& f!/ue

atento "ompet.n"!a da F9& h!p6tese em /ue o endere$amento ser) ao N?9&

Nurma& e n%o CUmara& e ao P:?& e n%o ao P:F

RO, n!o conormado com a decis!o do ;uiz da I Vara do Jri da Comarca de I,

re&uer a sua reorma, com undamento nas raz5es a se#uir6

Obser#a$7es( "olo/ue! a frase a"!ma para D/uebrar o 'eloE Contudo& 4 /uest%o de

est!lo& e "abe a #o". de"!d!r se /uer ou n%o uma !ntrodu$%o O /ue !mporta 4 /ue a

sua tese esteja na pe$a

/. D-S 1(-S

+o dia I

Obser#a$7es( no t6p!"o dos fatos& l!m!teJse a resum!r o enun"!ado @%o 4 o

momento para ale'ar teses @%o per"a mu!to tempo em sua elabora$%o& po!s n%o#aler) pontua$%o al'uma

//. D- D/RE/-

Como se v9, Excel9ncias, o recorrente n!o deveria ser pronunciado, ha;a vista &ue,

se#undo todas as testemunhas ouvidas, n!o oi ele o autor dos disparos &ue ceiou

a vtima de 1ulano. ortanto, n!o h uma nica prova em seu desavor, sendo

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imperiosa a impronncia, com undamento no arti#o LKL do Cn"!a por aus.n"!a de

!nd"!os de autor!a= a des"lass!f!"a$%o para del!to ma!s le#e @o d!a da pro#a& para

/ue nada seja es/ue"!do& anote no ras"unho& antes de "ome$ar a elaborar a pe$a&todas as teses do enun"!ado Pe$a tudo o /ue #!er a sua mente& a!nda /ue pare$a

absurdo DPe/ueE pelo e+"esso

///. D- ED/D-

Diante do exposto, re&uer a impronncia do recorrente, com undamento no arti#o

LKL do C


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(dvo#ado I.

-(G I.

Obser#a$%o( se a 9:; ped!r /ue a pe$a seja ofere"!da no >lt!mo d!a de prao&

"ons!dere somente os "!n"o da !nterpos!$%o

Pr)t!"a Penal

Como passar na 2 fase da OAB 11 Parte Apela$%o

by Leo 2 de setembro de 201 Comments

1 Kntrodu$%o( se #o". n%o pulou os t6p!"os anter!ores& j) de#e ter per"eb!do /ue

errar a pe$a 4 prat!"amente !mposs#el Ksso por/ue "ada pe$a tem o seu momentoespe"f!"o& bem del!m!tado pela le!& n%o ha#endo "omo faer "onfus%o @o entanto&

4 !ne')#el /ue o 'rau de d!f!"uldade n%o 4 o mesmo para todas elas& e !sso se

mede de a"ordo "om o n>mero de teses /ue "ada uma delas "omporta @o

rela+amento& por e+emplo& h) uma >n!"a tese de defesa( a !le'al!dade da pr!s%o em

fla'rante& e nada ma!s Iu!to f)"!l& portanto @a apela$%o& por outro lado& 4 poss#el

ale'ar /uase todas as teses e+!stentes 8nul!dades& teses de m4r!to et"


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A parte 'eral do CP est) d!#!d!da bas!"amente em duas partes( na pr!me!ra& /ue #a!

do art!'o 13 ao 2S& d!s"uteJse a e+!st.n"!a do "r!me @a se'unda& estudaJse a

Como Passar Na 2ª Fase Da OAB

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