Como prestar contas para Projetos Incentivados

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PRESTAÇÃO DE CONTAS PROJETOS INCENTIVADOS

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Aprenda tudo sobre a prestação de contas de projetos de cultura, esporte, saúde, idosos, criança e adolescente que foram incentivados com leis federais, estaduais ou municipais.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS PROJETOS INCENTIVADOS

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SERVIÇOS CRIANDO

CONSULTORIA

Terceiro Setor

Empresas

PALESTRAS

ASSESSORIA

Page 4: Como prestar contas para Projetos Incentivados

SERVIÇOS CRIANDO

CONSULTORIA Terceiro Setor

Desenvolvimento Institucional

Técnica Jurídica

Gestão

Planejamento Estratégico

Marketing e Comunicação

Empresas

PALESTRAS

ASSESSORIA

Page 5: Como prestar contas para Projetos Incentivados

SERVIÇOS CRIANDO

CONSULTORIA

Terceiro Setor

Desenvolvimento Institucional

Técnica Jurídica

Gestão

Planejamento Estratégico

Marketing e Comunicação

Empresas

Responsabilidade Social

Desenvolvimento Sustentável

PALESTRAS

ASSESSORIA

Page 6: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Estímulos para pensar e quebrar paradigmas Troca de ideias Sair diferente de como entrou - ousar

ACORDOS: ! Horário ! Celulares ! Silêncio ! Perguntas

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•  Planejamento •  Orçamento

Projetos/Áreas Despesas Fixas Investimento Recursos humanos Plano de Contas

•  Cronograma

•  Prestação de Contas Monitoramento Accountability Recursos Humanos Indicadores

TEMAS DA APRESENTAÇÃO

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PLANEJAMENTO

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Feeling / Intuição

Exercício O taco e bola custam R$ 1,10. O taco custa R$ 1 a mais que a bola. Valor do taco? Valor da bola?

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Feeling / Intuição

Exercício A + B = 1,10 A – B = 1,00 A = 1,10 – B A = 1,00 +B 1,00 + B = 1,10 – B 2B = 1,10 – 1,00 B = 0,10 /2 = 0,05

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NÃO DEPENDA DA INTUIÇÃO

Para Daniel Kahneman, Nobel de Economia, é um grande risco tomar decisões usando a área preguiçosa e irracional do cérebro.

A mente é comandada

por 2 sistemas

(rápido e lento).

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PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

L I M P E

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Legalidade Que respeita a legislação

Impessoalidade Obrigação de se manter uma posição neutra em relação aos administrados

Moralidade De acordo com a ética; conforme os mais altos valores comportamentais da sociedade

Publicidade Manter plena transparência de todos os seus atos

Eficiência Busca pelo aperfeiçoamento na prestação de seus serviços

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Art. 37 da Constituição Federal

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As organizações sem fins lucrativos e as micro e pequenas empresas empregam no país a maioria de toda a força de trabalho

FERRAMENTAS DE GESTÃO

Mas não utilizam de maneira eficaz ferramentas que as auxiliem nas decisões de rotina e sobre o futuro organizacional

Page 17: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Comunicar e Prestar contas

Executar

Captar

Formatar apresentação

Formatar para editais

Escrever o projeto

Pensar o projeto

Page 18: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Pensar projeto

ESCREVER

FORMATAR editais

Formatar apresentação Captar

EXECUTAR

Comunicar e Prestar contas

ORGANIZAÇÃO

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NATUREZA DOS RECURSOS

§  RESTRITOS OU VINCULADOS : a.   Recursos de terceiros b.   Recursos públicos ou privados c.   “Dinheiro carimbado”

Não agrega ao patrimônio §  IRRESTRITOS OU NÃO VINCULADOS a.   Recursos próprios b.   Doações Espontâneas c.   Geração de Renda

Agrega ao Patrimônio

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ATIVO PASSIVO RESULTADO

FLUXO CONTÁBIL DOS RECURSOS

PATRIMÔNIO

Devolução

Recursos Restritos

Recursos Irrestritos

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DIVERSIFICAÇÃO DE FONTES E ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

GRP

Page 22: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Projeto-Organização

Orçamento da

Organização

Orçamento Projeto A

Orçamento Projeto B

Orçamento Projeto

Planej.Fin. Plano de contas Fluxo de caixa

Despesas fixas e permanentes

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INCENTIVOS FISCAIS Resumo sobre os incentivos fiscais federais para OSCs

Tipo de incentivo

Nome do incentivo

Lei federal principal

Necessário aprovação de projeto

Prazo para captar

Limite do captador

% do captador

% mínimo para inicio

Necessário cadastro prévio

Idoso (2)

12.210/10

Criança e Adolescente

(3)

8.069/90 e 12.594/12

OSCIP, UPF, Ensino e Pesquisa

9.249/95 e 10.637/02 12.715/12 11.438/06 8.313/9

Saúde

PRONAS PRONON Esporte

Cultura Artigo 18

Cultura Artigo 26

Áudio-visual

8.685/93 e 11.329/06

Depósito em fundo Municipal, Estadual

ou Federal

Doação direta na

conta as OSC Depósito em conta específica do projeto Banco do Brasil

Page 24: Como prestar contas para Projetos Incentivados

INCENTIVOS FISCAIS Resumo sobre os incentivos fiscais federais para OSCs

Tipo de incentivo

Nome do incentivo

Lei federal principal

Necessário aprovação de projeto

Prazo para captar

Limite do captador

% do captador

% mínimo para inicio

Necessário cadastro prévio S S

S S

Variável (24 meses)

Variável

NA

5,7 ou 10 % (1)

Variável

S S

S S

No ano

50 mil (4)

5% (4)

60% (4)

N N

S S

N

S

N

S

18 meses 24 meses

100 mil

10%

20%

Idoso (2)

12.210/10

Criança e Adolescente

(3)

8.069/90 e 12.594/12

OSCIP, UPF, Ensino e Pesquisa

9.249/95 e 10.637/02 12.715/12 11.438/06 8.313/9

Saúde

PRONAS PRONON Esporte

Cultura Artigo 18

Cultura Artigo 26

Áudio-visual

8.685/93 e 11.329/06

Depósito em fundo Municipal, Estadual

ou Federal

Doação direta na

conta as OSC Depósito em conta específica do projeto Banco do Brasil

Page 25: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Orçamento

Page 26: Como prestar contas para Projetos Incentivados

1.  Hipóteses, condições que assumimos como verdadeiras

2.  São fatores que consideramos como certos, reais e seguros

3. Devem ser específicas, precisas e claras 4. Devem ser constantemente revisadas e

atualizadas

PREMISSAS ORÇAMENTÁRIAS

O que são?

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Recursos  Humanos:consideramos  todos  os  colaboradores  independente  da  forma  de  contrato  de  trabalho.

Formas  de  contrato  de  trabalho: CLT,  Prestador  de  Serviço  (NF)  e  Autônomo.

Total  de  Encargos  Sociais 59%

Encargos  pagos  no  mês: 33%

Encargos  provisionados  no  mês  para  despesas  futuras:

26%

PIS  sobre  folha  de  pagamento: 1%

INSS  sobre  autônomos: 20%

Benefícios: vale  transporte/vale  refeição/vale  alimentação/cesta  básica/assistência  medica

Substituição  do  profissional  no  período  de  férias:

não  foi  previsto.

Abono  de  férias: não  foi  previsto.

Para  o  calculo  das  verbas  rescisórias:   o  profissional  seria  demitido  no  período  de  24  meses.

Conceito  de  receitas  vinculadas  a  despesas:são  valores  doados  por  terceiros  com  a  finalidade  de  cobrir  despesas  especificas  da  Organização.

Informações: dados  foram  fornecidos  pela  Organização  e  consolidados  pela  média.

Investimentos  :são  valores  destinados  para  aquisições  de  bens  ou  serviços  com  a  finalidade  de  melhor  a  operação  da  Organização.  São  valores  que  desembolsamos  uma  única  vez.

PREMISSAS ORÇAMENTÁRIAS

Page 28: Como prestar contas para Projetos Incentivados

PREMISSAS  2010/  2011  

-­‐    Os  valores  de  RH  devem  ser  separados  por  centro  de  custos  (DI,  ADM  e  PROJETOS  -­‐  Proj  ZN,  Proj  HAOC,  Proj  RO,  Proj  Unidade  Móvel  I,  Proj  Unidade  Móvel  II,  etc).  

-­‐  RH  contempla  funcionários  CLT  e  estagiários  registrados  da  instituição.  

-­‐  RH  reajuste  com  data  base  em  março  de  acordo  com  inflação  e  também  podem  ocorrer  reajustes  caso  a  caso  –  enquadramento  ou  espontâneo.  

-­‐  RH  de  acordo  com  o  crescimento  do  Instituto,  poderemos  ter  novos  cargos  –  Aumento  de  quadro.  

-­‐  Percentual  de  encargos  sociais:  65,39%  (35,80%  pagos  mês  a  mês;  29,59%  provisionados  para  12  meses).  

-­‐  Inflação  2010:  7%  

-­‐  Inflação  2011:  7%  

-­‐  TERCEIROS:  lista  todos  prestadores  de  serviços  com  contratos  de  serviços  regulares.  

-­‐  Aluguel  reajuste  com  data  base  em  setembro  de  acordo  com  inflação.  

-­‐  Critério  de  definição  entre  INVESTIMENTO  x  DESPESAS:  investimentos  com  valor  abaixo  de  R$  2.500  serão  considerados  DESPESA.  

-­‐  DESPESAS:  gastos  correntes  do  dia  a  dia,  ligados  a  atividade  fim/  ações/  projetos.  

-­‐  DESPESAS  devem  ser  separadas  por  centro  de  custos  (DI,  ADM  e  PROJETOS  -­‐  Proj  ZN,  Proj  HAOC,  Proj  RO,  Proj  Unidade  Móvel  I,  Proj  Unidade  Móvel  II,  etc).  

-­‐  INVESTIMENTOS:  recursos  destinados  com  a  finalidade  de  aprimoramento  da  atividade  fim/  ações/  projetos,  com  prioridade  para  a  atividade  fim.  

-­‐  INVESTIMENTOS  serão  feitos  de  acordo  com  aprovação  da  diretoria  e  os  seguintes  critérios:  disponibilidade  financeira,  prioridade  e  planejamento.  

PREMISSAS ORÇAMENTÁRIAS

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Orçamento

Instrumento de natureza econômica; Sistematiza previsões de gastos; Ordena e classifica as receitas e despesas; Deve demonstrar recursos financeiros e não financeiros; Deve apresentar as fontes e montantes de recursos necessários.

Definição

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A execução do orçamento contribui para assegurar a eficácia da Entidade e o comando que vai possibilitar a difusão dos planos. Isto serve para coordenar as diversas unidades da Entidade, motivando e avaliando os gestores e empregados.

O orçamento é um meio eficaz de efetuar a continuação dos planos. Ele fornece as medidas para avaliar a performance da Entidade. Ele permite acompanhar a estratégia, verificar seu grau de êxito e em caso de necessidade, tomar ação corretiva.

O orçamento materializa os planos (planejar) sob a forma de valores.

PLANEJAR

CONTROLAR

EXECUTAR

Fonte: Boisvert,1999

FUNÇÕES DO ORÇAMENTO

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Conceito

Orçamentos são planos de uma organização / projeto em termos financeiros que funciona como uma declaração de metas para o período. (Obs. um ano ou mais / projeto)

ORÇAMENTO

Page 32: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Por quê?

ORÇAMENTO

§  Dimensionamento dos recursos

§  Demonstrar acuidade e transparência

Previsão das despesas (do ano seguinte, da inauguração, do evento, do projeto)

Page 33: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Dicas

! Planeje bem a execução, inclusive no detalhamento do orçamento. Podem ser indeferidos os projetos que:

─  Tiverem valores inadequados aos preços de mercado

─  Especificação incompleta

Camiseta Infantil, modelo unisex, composta de tecido poliamida 100% poliester, gola "O", na cor branca, sendo 30% no tamanho P, 40% no tamanho M e 30% no tamanho G, e com estampa em serigrafia em 4 cores, na frente e nas costas.

Page 34: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Cultura Federal ProAC

CAPTAÇÃO TOTAL com PF

FUMCAD

Educacional

Participação

Rendimento todas

Captação / Agenciamento / elaboração

10% ou R$ 100

mil10% 10% 7% 5% 10% ou R$

100 mil variável

Divulgação / comercialização 20% 20%

Custos Administrativos 15% 15% 15%

CAPTAÇÃO com PJ e PF

Esporte Federal

15%

Cultural

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! Furo x Desvio

! Criar planilhas para simulações em condições diferentes

ORÇAMENTO INSTITUCIONAL

Page 36: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Treinamento do Prêmio Empreendedor Social Ashoka-Mckinsey 2006 Etapa 3 - Gestão financeira

Page 37: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Treinamento do Prêmio Empreendedor Social Ashoka-Mckinsey 2006 Etapa 3 - Gestão financeira

Page 38: Como prestar contas para Projetos Incentivados

RECURSOS HUMANOS

Page 39: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Planilha de encargos sociais para

funcionários mensalistas

PREMISSAS:O  profissional  não  será  substituido  nas  férias 2,50%Sai  20  dias  de  férias  e  recebe  dez  dias  como  abonoauxilios  remunerados  5  dias  no  anoSerá  demitido  após  24  meses

TOTAL 64,77%Encargos Pagos no mês 34,80%

Encargos Provisionados sobre folha ano 29,97%

GRUPO % TOTALACUMUL

ADOGRUPO I - INSS

PREVIDÊNCIA SOCIAL 20,0%SESI 1,5%SENAC 1,0%INTER 0,4%SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,5%ACIDENTES DE TRABALHO 1,0%SEBRAE 0,4%

SUB-TOTAL I 26,80% 26,80%GRUPO II - FGTS

FGTS 8,0% 34,80%MULTA 50% S/FGTS (8*0,5) 4,0%

SUB-TOTAL II 12,00% 38,80%GRUPO III - FÉRIAS

FÉRIAS (1/11*TAXA FIN.) 0,2%ADICIONAL DE FÉRIAS 33% (1/11)*(1/3) 3,0%SUB-TOTAL FÉRIAS 3,26% 42,06%INSS + FGTS S/ FÉRIAS 1,3%ABONO FÉRIAS 10 DIAS (1/11/3) 3,0%

SUB-TOTAL III 7,55% 46,35%GRUPO IV - 13.SALÁRIO

13.SALÁRIO (1/12) 8,3%INSS + FGTS S/ 13 3,2%

SUB-TOTAL IV 11,57% 57,92%GRUPO V - OUTROS

AUX.ENF.,MAT.FUN.,FERIADOS ( 1/261 ) 0,8%AVISO PRÉVIO P/ 2 ANOS (1/24) 4,2%INSS+FGTS S/GRUPO V 1,9%

SUB-TOTAL V 6,85% 64,77%

Page 40: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Planilha de encargos sociais para

funcionários mensalistas _ OSC com

CEBAS PREMISSAS:

O  profissional  não  será  substituido  nas  férias 2,50%Sai  20  dias  de  férias  e  recebe  dez  dias  como  abonoauxilios  remunerados  5  dias  no  anoSerá  demitido  após  24  meses

GRUPO % TOTALACUMULA

DOGRUPO I - INSS

PREVIDÊNCIA SOCIALSESI 1,5%SENAC 1,0%INTER 0,4%SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,5%ACIDENTES DE TRABALHO 3,0%SEBRAE 0,4%

SUB-TOTAL I 8,80%GRUPO II - FGTS

FGTS 8,0% 8,00%MULTA 40% S/FGTS (8*0,5) 4,0%

SUB-TOTAL II 12,00% 12,00%GRUPO III - FÉRIAS

FÉRIAS (1/11*TAXA FIN.) 0,2%ADICIONAL DE FÉRIAS 33% (1/11)*(1/3) 3,0%SUB-TOTAL FÉRIAS 3,26% 15,26%INSSS + FGTS S/ FÉRIASABONO FÉRIAS 10 DIAS (1/11/3) 3,0%

SUB-TOTAL III 6,29% 18,29%GRUPO IV - 13.SALÁRIO

13.SALÁRIO (1/12) 8,3%INSSS + FGTS S/ 13 1,0%

SUB-TOTAL IV 9,33% 27,62%GRUPO V - OUTROS

AUX.ENF.,MAT.FUN.,FERIADOS ( 1/261 ) 0,8%AVISO PRÉVIO P/ 2 ANOS (1/24) 4,2%INSS+FGTS S/GRUPO V 0,6%

SUB-TOTAL V 5,52% 33,15%

TOTAL 33,15%Encargos Pagos no mês 8,00%

Encargos Provisionados sobre folha ano 25,15%

Page 41: Como prestar contas para Projetos Incentivados

RPA CLT CLT   CLT   PJ PJ

trabalhos  esporádicos

por  tempo  determinado

normalCLT  com  Cebas

prestão  de  serviço  não  exclusiva

prestão  de  serviço  não  exclusiva  -­‐  ME

INSS 20% 26,80% 26,80% 0% 0% 0%

ISS 2  a  5% 0% 0% 0% 0% 0%

encargos  sociais  (férias,  13%,  FGTS,  recisão,  pis)

0% 34% 39% 33% 0% 0%

INSS   0% 0%

ISS 2  a  5%

IR  +  CSLL  +  PIS 11,33% 6%

empregador

conforme  tabela  de  15  a  27,5%  do  valor  recebidofuncionário 8  a  11%

Tipo  de  vínculo

Page 42: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Funcionário  Vale  

Transporte    Vale  

Alimentação    Vale  

Refeição    Cesta  Básica  

 Assist.  Médica  

 Ajuda  refeição  

 Seguro  p/  estagio  

 Total  

-­‐                                      -­‐                                      -­‐                                      -­‐                                      -­‐                                      -­‐                                      -­‐                                      -­‐                                      -­‐                                      -­‐                                      -­‐                                      -­‐                                      -­‐                                      

Benefícios com Recursos Humanos mensal

Page 43: Como prestar contas para Projetos Incentivados

25,28% 8,0% 3,2% 3,3% 1,2% 0,0% 8,3% 3,0% 4,2% 0,8% 1,8% 59,03% 1,00% 20,00%

INSS FGTSMULTA  S/FGTS    

ADIC.DE  FÉRIAS  

IAPAS  +  FGTS  S/  FÉRIAS

ABONO  FÉRIAS  10  

DIAS    

13º  SALÁRIO    

IAPAS  +  FGTS  S/  13º

AVISO  PRÉVIO  

AUX.ENF.  ,MAT.FUN.  ,FERIADOS

IAPAS+FGTS  S/AVISO  PRÉVIO

TOTAL  DE  ENCARGOS

PIS  S/  FOLHARPA  (INSS)

14.653,0       2.288,60       724,24                   289,70         294,91         107,58         -­‐                       754,42           275,21         377,21         69,37             162,91         5.344,15         90,53                     360,00         -­‐                               20.447,68                

Coordenador  Geral CLT 2.500,0           632,00               200,00                   80,00             81,44             29,71             -­‐                       208,33           76,00             104,17         19,16             44,99             1.475,79         25,00                     -­‐                       -­‐                               4.000,79                      

Educador CLT 1.230,0           310,94               98,40                         39,36             40,07             14,62             -­‐                       102,50           37,39             51,25             9,43                   22,13             726,09                 12,30                     -­‐                       -­‐                               1.968,39                      

Aux.Serv.Gerais CLT 630,0                   159,26               50,40                         20,16             20,52             7,49                   -­‐                       52,50               19,15             26,25             4,83                   11,34             371,90                 6,30                           -­‐                       -­‐                               1.008,20                      

Aux.  De  Cozinha CLT 630,0                   159,26               50,40                         20,16             20,52             7,49                   -­‐                       52,50               19,15             26,25             4,83                   11,34             371,90                 6,30                           -­‐                       -­‐                               1.008,20                      

Educador  de  Dança CLT 900,0                   227,52               72,00                         28,80             29,32             10,70             -­‐                       75,00               27,36             37,50             6,90                   16,20             531,29                 9,00                           -­‐                       -­‐                               1.440,29                      

Prof.Educ.Fisica CLT 1.163,0           294,01               93,04                         37,22             37,89             13,82             -­‐                       96,92               35,36             48,46             8,91                   20,93             686,54                 11,63                     -­‐                       -­‐                               1.861,17                      

Coord.Pedagogico CLT 2.000,0           505,60               160,00                   64,00             65,15             23,77             -­‐                       166,67           60,80             83,33             15,33             35,99             1.180,64         20,00                     -­‐                       -­‐                               3.200,64                      

Médico RPA 1.800,0           -­‐                               360,00         2.160,00                      

Gerente  Geral PJ 3.800,0           -­‐                               3.800,00                      

 SALÁRIO  BASE  MÊS    Função    Tipo  de  

contrato  

 Totais  

BeneficiosCUSTO  TOTAL  COM  RH  (mês)

Custos com Recursos Humanos mensal

Page 44: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Cenários

Page 45: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Cenários

Page 46: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Cenários

Tomada de decisões ! Alterar projeto ! Prorrogar ! Iniciar ! Prefeitura não repassa ! Certidões negativas ! Regulamentos

Page 47: Como prestar contas para Projetos Incentivados

SISTEMAS INFORMATIZADOS

Page 48: Como prestar contas para Projetos Incentivados

SISTEMAS INFORMATIZADOS

Page 49: Como prestar contas para Projetos Incentivados

SISTEMAS INFORMATIZADOS

Page 50: Como prestar contas para Projetos Incentivados

SISTEMAS INFORMATIZADOS

Page 51: Como prestar contas para Projetos Incentivados

SISTEMAS INFORMATIZADOS

Page 52: Como prestar contas para Projetos Incentivados

SISTEMAS INFORMATIZADOS

Page 53: Como prestar contas para Projetos Incentivados

SISTEMAS INFORMATIZADOS

Page 54: Como prestar contas para Projetos Incentivados

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Page 55: Como prestar contas para Projetos Incentivados

O que é prestação de contas ?

O que é Comunicação de Resultados ?

A quem ?

Page 56: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Similaridades

Diferenças

Comunicar Resultados

Prestar Contas

Page 57: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Contábil

Gestão e Sustentabilidade

Inst

ituci

onal

So

cied

ade

Comunicar Resultados

Prestar Contas

Lei 9790/99

CNAS

Conselhos

Títulos e certificados

Balanço Patrimonial

Plano de Contas

Órgãos Públicos

Balanços

Fluxos de caixa

Dirigentes e Gestores

PF PJ GOV Diretos

Indiretos

Mídia

Lideranças (Pessoas e Organizações)

Academia

Econ. Social Amb.

Jurídico Finanças

Financiador Beneficiários Formadores de opinião

Page 58: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Contábil

Gestão e Sustentabilidade

Inst

ituci

onal

So

cied

ade

Comunicar Resultados Prestar Contas

Lei 9790/99

CNAS

Conselhos

Títulos e certificados

Balanço Patrimonial

Plano de Contas

Órgãos Públicos

Balanços

Fluxos de caixa

Dirigentes e Gestores

PF PJ GOV Diretos

Indiretos

Mídia

Lideranças (Pessoas e Organizações)

Academia

Quadro de referência

Econ. Social Amb.

Jurídico Finanças

Financiador Beneficiários Formadores de opinião

ACCOUNTABILITY

Page 59: Como prestar contas para Projetos Incentivados

ACCOUNTABILITY

ACCOUNT LIABILITY + = ACCOUNTABILITY

REGISTRAR / CONTAR

RESPONSABILIDADE PRESTAR CONTAS RESPONSÁVELMENTE

Pela análise lexical do termo no idioma inglês, percebe-se que o significado de accountability abrange, entre outros, os conceitos de responsabilidade, relato, explicação, justificação e prestação de contas (financeiras ou não).

Page 60: Como prestar contas para Projetos Incentivados

PRESTAÇÃO DE CONTAS Accountability

! Objetivos e metas –  O que foi exatamente realizado –  Se algo deixou de acontecer, por quê? –  Se algo foi superado, quais os passos dados?

! Descritivo quantitativo -  Quantos novos associados e parceiros, novos

atendimentos -  Quantos shows, discos produzidos, livros editados, etc. -  Quanto $$ foi gasto em quê

Page 61: Como prestar contas para Projetos Incentivados

! Descritivo de valores

-  Valores captados por fontes de financiamento

-  Total investido nas campanhas

-  Custo operacional

! Descrição das dificuldades para atingir os objetivos propostos

! Contrate uma auditoria independente

PRESTAÇÃO DE CONTAS Accountability

Page 62: Como prestar contas para Projetos Incentivados
Page 63: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Documentos na prestação de contas

Prestação de contas Estadual SP Esportes – Federal Cultura Estadual – SP - ProAC

Page 64: Como prestar contas para Projetos Incentivados

ANEXO ICOMUNICADO MECENATO N.º PRONAC:

PRONAC - MECENATORECIBO Nº ____________ Segmento Cultural:

DADOS DA PARTICIPAÇÃO02 - VALOR DO INCENTIVO

ART.  26  DA  LEI  8.313 ART.18  DA  LEI  8.313/91  

 [            ]  -­‐  DOAÇÃO [            ]  -­‐  DOAÇÃO R$____________________  [            ]  -­‐  PATROCÍNIO [            ]  -­‐  PATROCÍNIO

03. BANCO: 04. N° DA AGÊNCIA: 05. N.º CONTA CORRENTE 06. DATA DO RECEBIMENTO DO INCENTIVO:

01- TIPO DA OPERAÇÃO

RECEBI(EMOS) A IMPORTÂNCIA, ABAIXO ESPECIFICADA, COMO PARTICIPAÇÃO NO PRONAC/MECENATO, CONFORME ESTABELECE 0S ARTIGOS 26 E 18 DA LEI N. 8.313 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEx MINC/ SRF/MF N.º 01 DE 13.06.95.

07. MENCIONAR A FORMA DE INCENTIVO: [ ] - BENS [ ] - SERVIÇOS

Page 65: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Acompanhamento / Gestão

Page 66: Como prestar contas para Projetos Incentivados

O CONTRATO

Page 67: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Documentos na prestação de contas

RECIBO NOTA FISCAL X

Page 68: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Documentos na prestação de contas

Page 69: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Documentos na prestação de contas

Page 70: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Documentos na prestação de contas

Page 71: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Documentos na prestação de contas

RETENÇÕES Acima   Abaixo

IRRF 1,50% 1,50%PIS 0,65%COFINS 3,00%CSLL 1,00%

R$  5.000,00

Page 72: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Prestação de contas para um projeto

•  Despesas / serviços ref. a •  _______uniforme do

projeto De bem com a via •  Número do

projeto:___094783

Dica preparar um carimbo

contendo:

Page 73: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Prestação de contas para um projeto esportivo

Dica

preparar um 2 carimbo contendo:

Nº SLIE ______________ MINISTÉRIO DO ESPORTE

LEI 11.438/2006 ATESTO QUE O SERVIÇO FOI

RECEBIDO EM: _____/____/____

______________________________ ASSINATURA

Page 74: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Atenção:

•  Os valores são aprovados por linha de despesa e não pelo valor total. •  No próximo slide uma planilha que acompanha o saldo de cada linha aprovada.

•  A prestação de contas também envolve um relatório de atividades do que foi realizado. •  Documente com fotos sempre que possível

Prestação de contas para um projeto

Page 75: Como prestar contas para Projetos Incentivados

TOTAIS 238.006,36 25.826,81 212.179,55

ITEM DESCRIÇÃO R$ APROVADO GASTOS SALDO

1 Assessoria Jurídica (Contratos Inclusive) 4.000,00 0,00 4.000,002 Combustível 0,00 0,003 Contador 9.600,00 0,00 9.600,004 Coordenador do Projeto 9.600,00 0,00 9.600,005 Cópias 1.080,00 200,00 880,006 Correios 1.560,00 0,00 1.560,007 Material de escritório 1.080,00 415,90 664,108 Elaboração e Agenciamento 21.000,00 1.600,00 19.400,009 Aluguel de ônibus 16.320,00 0,00 16.320,0010 Ator/Atriz 63.817,50 15.462,80 48.354,7011 Cenografia/material/confecção 6.000,00 0,00 6.000,0012 Coordenador técnico 5.000,04 0,00 5.000,0413 ECAD (evento aberto e gratuito) 2.000,00 0,00 2.000,0014 Figurino 3.000,00 2.235,79 764,2115 Grupos Circenses 12.000,00 0,00 12.000,0016 Intérprete de libras 1.000,00 0,00 1.000,0017 Locação equipamento de som 7.920,00 325,00 7.595,0018 Material de consumo 10.080,00 0,00 10.080,0019 Músicos / Intérpretes 11.428,86 0,00 11.428,8620 Refeição 6.750,00 837,90 5.912,1021 Transporte Local / Locação de Automóvel 13.449,96 3.251,42 10.198,5422 Banner/faixa adesiva/faixa de lona 4.800,00 1.498,00 3.302,0023 Confecção de Convites 9.520,00 0,00 9.520,0024 Programa 17.000,00 0,00 17.000,00

Page 76: Como prestar contas para Projetos Incentivados

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Contabilidade Documentação Suporte

Extrato Bancário

Page 77: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Captação de

Recursos

Execução do Contrato

Contabilidade

Estrutura do Sistema

Plano de Contas

Controle Financeiro

Centro de Custos

Programas Prestação de Contas

PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Page 78: Como prestar contas para Projetos Incentivados

§  Indicadores de desempenho servem para avaliar a performance do projeto

§  Importante acompanhar indicadores de desempenho qualitativos e quantitativos

§  Através da observação e análise dos indicadores de desempenho, os gestores podem valorizar os pontos fortes do projeto e, ao mesmo tempo, corrigir suas fraquezas

AVALIAÇÃO

Indicadores

Page 79: Como prestar contas para Projetos Incentivados

A avaliação serve para dentro e para fora: •  dentro: como parte do planejamento estratégico, para revisar os métodos e objetivos

•  fora: para atrair e manter investidores, promover os projetos. Focar um só dos lados é desperdiçar energias.

Page 80: Como prestar contas para Projetos Incentivados

INDICADORES DE DESEMPENHO

§  Percentual de doadores anteriores que renovaram e média dos valores

§  Média dos atendimentos efetuados

§  Quantos doadores aumentaram, diminuíram, ou permaneceram no nível do ano anterior?

Page 81: Como prestar contas para Projetos Incentivados

INDICADORES DE DESEMPENHO

§  Que tipo de abordagem obteve melhor percentual de arrecadação?

§  Qual atividade obteve maior participação ?

§  Índice de satisfação dos usuários

Page 82: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Outros exemplos de indicadores:

§  Eficiência da Arrecadação - % de R$ Arrecadados / $ Necessários

§  Dedicação dos Voluntários - % de Horas Dedicadas por Horas Comprometidas

§  Ocupação - % de pessoas atendidas / quantidade de atendimentos possíveis

§  Índices de aprovação na escola §  Usuários que voltam para o mesmo serviço

INDICADORES DE DESEMPENHO

Page 83: Como prestar contas para Projetos Incentivados

7 - Quadro de Metas com indicadores Articulação da parte teórica com a parte prática

Produtos/Resultados Esperados Avaliação Objetivo

Específico Ações Responsáveis Cronograma

Quantitativos Qualitativos Indicadores de Progresso

Meios de Verificação

Período de verificação

1 Desenvolver ações de capacitação sócio-ambiental de xxx jovens e adultos (homens e mulheres), através de oficina de artes plásticas utilizando materiais recicláveis.

1.1. Elaborar material didático; 1.2. Contratar educadores especializados; 1.3. Formar rede de parcerias para encaminhamentos; 1.4. Ministrar oficina durante 5 dias por semana, com 3 horas por dia.

1.1. Coordenador Pedagógico; 1.2. Coordenador geral; 1.3. Coordenador Geral; 1.4. Educadores

1.1. 1ª mês; 1.2. 1º mês; 1.3. a partir do 2º mês; 1.4. a partir do 2º mês.

- atualização de conhecimento em nível do ensino fundamental e médio; - educação para o empreendedorismo; - educação para o conhecimento de uma cultura de cidadania (direitos e deveres)

- realização de 03 módulos de qualificação educacional e desenvolvimento profissional

- Número efetivo de turmas formadas; - Número efetivo de módulos realizados; - Número efetivo de alunos por módulo; - Índice de freqüência.

- Quadro de turmas;

- Diário de classe; - Avaliação por parte dos alunos.

Trimestral (o primeiro módulo iniciará no mês 04, o segundo no mês 07 e o terceiro módulo iniciará no mês 10).

2. Gerar uma cooperativa dos formandos da capacitação para geração de renda e ocupação.

2.1. 2.2.

Page 84: Como prestar contas para Projetos Incentivados

7 - Quadro de Metas com indicadores Articulação da parte teórica com a parte prática

Obje%vo  Geral:                      

Obje%vo  Específico       Metas   Ações  /  A%vidades   Responsável   Indicadores   Meios  de  verificação  

   

Quant  

                   

   

Quali  

                   

   

Quant  

                   

   

Quali  

                   

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87

Exercício

Page 88: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Exercício final

O que eu vou levar?

O que vou iniciar amanhã?

Page 89: Como prestar contas para Projetos Incentivados

•  Uma pessoa comprometida

faz tudo com atenção aos detalhes. Ela presta atenção em tudo que faz, no detalhe do detalhe;

Page 90: Como prestar contas para Projetos Incentivados

! CRUZ, Célia; ESTRAVIZ, Marcelo. Captação de Diferentes Recursos para Organizações Sem Fins Lucrativos. São Paulo: Ed. Global e Instituto Fonte 2000. 158p. ! NORIEGA, Maria Elena e MURRAY, Milton. Apoio Financeiro: Como Conseguir. Editora TextoNovo. ! KELLEY, Daniel Q. Dinheiro para sua Causa. Ed.TextoNovo, 1994. ! KAHNEMAN, Daniel. Thinking fast and slow. ed. Farrar, Strauss and Giroux ! AZEVEDO, Tasso Rezende. Buscando recursos para seus projetos. TextoNovo.1998. ! EDLES, L. Peter. Fundraising - Hands-on Tactics for NonProfit Groups. McGraw-Hill, Inc. ! PAULA E SILVA, Antonio Luiz de. Utilizando o planejamento estratégico como ferramenta de aprendizagem. Editora Global e Instituto Fonte, 2001 ! ROSS, Bernard; SEGAL,Clare. The influential fundraiser – Using the psychology of persuasion to achieve outsdang results. 2009 John Wiley & sons inc. ! DUHIGG, Charles. O poder do hábito – Por que fazemos o que fazemos na vida e nos negócios. Rio de Janeiro: Ed.Objetiva. 2012. 407p.

Bibliografia

Page 91: Como prestar contas para Projetos Incentivados

! DRUCKER, Peter. Administração de organizações sem fins lucrativos: principios e práticas. Editora Pioneira. ! HUDSON, Mike. Administrando organizações do terceiro setor: o desafio de administrar sem receita. Makron Books. ! LANDIM, leilah; BERES, Neide. Ocupação, despesas e recursos: as organizações sem fins lucrativos no Brasil. Rio de Janeiro: Nau editora, 1999. ! PEREIRA, Custódio. Captação de recursos, Fund Raising. Ed. Mackenzie. ! BRUCE, Andy & LANGDON, Ken. Você sabe gerenciar projetos. Editora SENAC SP, 2008 ! BARBOSA, Maria Nazaré Lins e OLIVEIRA, Carolina Felippe. Manual de ONGs, Guia Prático de Orientação Jurídica. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. 178p. 2001 ! NANUS, Burt. Liderança para o Terceiro Setor: Estratégias de sucesso para organizações sem fins lucrativos, São Paulo, 2000 ! CESNIK, Fábio de Sá. Guia do Incentivo À Cultura - 3ª Ed., São Paulo, editora Manole, 2012. 400 p.

Bibliografia

Page 92: Como prestar contas para Projetos Incentivados

! FERRAREZI, Elisabete. OSCIP passo a passo. AED – Agência de Educação para o desenvolvimento. ! COSTA, Daniela Pais. Prestação de Contas. In Terceiro Setor: temas polêmicos. Editora Peirópolis, (p13-44) , SP. 2005. ! OLIVIERI, Cristiane; NATALE, Edson. Organizadores, Guia brasileiro de produção cultural 2010-2011, São Paulo, SESC SP 2010. 376 p. ! PARIZZI, Elaine Thomé. Manual técnico sobre as leis de incentivo à cultura. Carlini & Caniato editorial, 2011. Cuiabá MT 304 p. ! KAPLAN, Allan. Artista do Invisível: O processo social e o profissional de desenvolvimento. São Paulo, Instituto Fonte e Editora Peirópolis, 2002. 260 p. ! KANTER, Beth; PAINE, Katie Delahaye. Measuring the networked nonprofit: Using data to change the world. São Francisco, EUA, John Wiley&Sons INC, 2012.301 p. ! SAUL, Jason. The end of fundraising: Raise more money by selling your impact. São Francisco, EUA, John Wiley&Sons INC, 2011. 219 p. ! WEIL, Pierre TOMPAKOW, Roland – O corpo fala, A linguagem silenciosa da comunicação não-verbal. 62 edição. Petróplois, RJ, ed vozes, 2001. 288p.

Bibliografia

Page 93: Como prestar contas para Projetos Incentivados

! HITT, Michael A.; IRELAND, R.Duane; HOSKISSON, Robert E.. Administração estratégica. Cengage Learning, 2008. 415 p. ! BRITO, Marcia; MELO, Maria Emilia (organizadoras). Hábitos de doar e captar recursos no Brasil. São Paulo, Editora Peirópolis, 2007. 183 p. ! DAW, Jocelyne. Cause marketing for nonprofits. Hoboken, NJ EUA, AFP and John Wiley&Sons INC, 2006. 278 p ! RESENDE, Tomáz de Aquino. Roteiro do terceiro setor associações e fundações o que são, como instituir, administrar e prestar contas. 4 edição Belo Horizonte, Prax editora, 2012. 256 p. ! HART, Ted; GREENFIELD, James M.; JOHNSTON, Michael. Nonprofit internet strategies: Best practices for marketing, communications and fundraising. Hoboken, NJ EUA, John Wiley&Sons INC, 2005. 345 p. ! KNIGHT, Sue. NLP at work, neuro linguistic programming: the difference that makes a diference in business. Nicholas Brealey publishing, 2002. 373p. ! LARROUDÉ, Eliza Rodrigues Alves. Accountability de organizações do espaço público não-estatal: uma apreciação crítica da regulação brasileira. Dissertação de mestrado na FGV-EAESP, 2006. ! INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA – IBGC. Código das melhore práticas de governança corporativa, 2006.

Bibliografia

Page 94: Como prestar contas para Projetos Incentivados

! SENAC (SP) / FUNDAÇÃO ABRINQ, Guia de Gestão: para quem dirige entidades sociais ! GUIA PRÁTICO DE MARKETING RELACIONADO A CAUSAS. IDIS Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social www.idis.org.br ! CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO, Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente www.crcsp.org.br ! GUIA DO FUNDO PRÓ-INFÂNCIA DE PORTO ALEGRE ! GUIA BRASILEIRO DE PRODUÇAO CULTURAL 2010-2011, Olivieri, Cristiane e Natale, Edson - organizadores ! FUNDAÇÃO ABRINQ, Incentivos Fiscais Em Benefício de criança e Adolescente. www.fundabrinq.org.br ! FREUND, Tomas A Relação Entre Voluntários e Profissionais Numa Organização do Terceiro Setor: Existe Um Duplo Comando?, Revista Integração/ FGV,São Paulo, 2006, http://integracao.fgvsp.br/ano9/10/index.htm ! GLOBAL REPORTING INITIATIVE - GRI. Diretrizes para relatório de sustentabilidade – DRS, Versão 3.0, SP, 2006 ! LANDIM, Leilah.CARVALHO, Luiz Antonio. Caso Brasileiro: Projeto Transparência e Prestação de Contas da Sociedade Civil na América Latina, (p. 02-26), 2006/2007.

Bibliografia

Page 95: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Bibliografia Básica

COSTA, Daniela Pais. Prestação de Contas. In Terceiro Setor: temas polêmicos. Editora Peirópolis, (p13-44) , SP. 2005. GLOBAL REPORTING INITIATIVE - GRI. Diretrizes para relatório de sustentabilidade – DRS, Versão 3.0, SP, 2006. INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA – IBGC. Código das melhore práticas de governança corporativa, 2006. LANDIM, Leilah.CARVALHO, Luiz Antonio. Texto para discussão – Caso Brasileiro: Projeto Transparência e Prestação de Contas da Sociedade Civil na América Latina, (p. 02-26), 2006/2007., LARROUDÉ, Eliza Rodrigues Alves – Tese de mestrado na FGV - ACCOUNTABILITY DE ORGANIZAÇÕES DO ESPAÇO PÚBLICO NÃO-ESTATAL: uma apreciação crítica da regulação brasileira

Page 96: Como prestar contas para Projetos Incentivados

Bibliografia Complementar

ALBUQUERQUE, Antônio Carlos Carneiro de. Terceiro Setor: história e gestão de organizações. São Paulo: Summus, 2006. ASHOKA EMPREENDEDORES SOCIAIS e McKINSEY & COMPANY, INC. Empreendimentos Sociais Sustentáveis: como elaborar planos de negócio para organizações sociais. Editora Fundação Peirópolis, SP, 2001. BENÍCIO, João Carlos. Gestão Financeira para Organizações da Sociedade Civil. Global Editora, (Coleção Sustentabilidade), SP, 2001. CAROPRESO JR, Percival. A comunicação como ferramenta estratégica no terceiro setor. Terceiro Setor em Síntese, 2ª. Coletânea de artigos (julho de 1999 – julho 2000). Fórum permanente do Terceiro Setor. SENAC, SP. ESTRAVIZ, Marcelo & CRUZ, Célia Meirelles. Captação de diferentes recursos para organizações sem fins lucrativos. Global Editora, (Coleção Sustentabilidade), SP, (p102-115) 2001. MENEGHETI, Sylvia Bojunga. Comunicação e Marketing: fazendo a diferença no dia-a-dia de organizações da sociedade civil. Global Editora, (Coleção Sustentabilidade), SP, (p98-114)2001. VOLTOLINI, Ricardo. A comunicação e o marketing como ferramentas estratégicas de gestão social. In: Guia de gestão: para quem dirige entidades sociais. SENAC, SP, 2002.

Page 97: Como prestar contas para Projetos Incentivados

http://www.slideshare.net/micfre12/

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