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A Companhia das ndias Orientais: sua histria eas consequncias de sua atividade

Karl Marx

Junho 1853

Escrito: 24 de Junho de 1853

Primeira Edio: Artigo publicado no New Tork Daily Tribune.

Fonte:The Marxists Internet Archive

Traduo: Jason Borba

Os debates sobre a moo de lorde Stanley visando protelar a adoo de medidas legislativas sobre a ndiaforam reapresentadas nesta noite. Pela primeira vez desde 1783, a questo indiana torna-se uma questoministerial na Inglaterra. Porque disso?

As verdadeiras origens da Companhia das ndias Orientais no remontam a uma poca anterior ao ano de1702, em que diferentes sociedades, aspirantes ao monoplio do comrcio com essa parte do mundo,fundiram-se em uma nica companhia. At ento, a existncia mesma da originria Companhia das ndiasOrientais viu-se em perigo em vrias oportunidades: ela foi suspensa durante anos sob o protetorado deCromwell e uma outra vez ameaada de dissoluo total pela interveno do Parlamento sob o reino deGuilhrme III. Foi portanto sob a ascenso deste prncipe holands, no tempo em que os whigs tornaram-se

os fazendeiros do Imprio Britnico, em que o Banco da Inglaterra nasceu, em que o sistema protecionistafoi firmemente enraizado na Inglaterra e o equilbrio europeu definitivamente estabelecido, que aexistncia da Companhia das ndias Orientais foi reconhecida pelo Parlamento. Esta era de aparenteliberdade foi em realidade a era dos monoplios, no criados pelas patentes reais como no tempo deElisabeth e de Charles I, mas autorizados e reconhecidos como de interesse nacional pelo Parlamento.Esta poca da histria da Inglaterra apresenta de fato uma extrema semelhana com a poca de Louis-Philippe na Frana, com a velha aristocracia proprietria de terras derrotada e a burguesia incapaz detomar seu lugar a no ser sob a bandeira da plutocracia, dito de outra forma, da "haute finance".

A Companhia das ndias Orientais excluia o povo comum do trfico com a ndia, ao mesmo tempo que aCmara dos Comuns o excluia da representao parlamentar. Nesse caso, como em muitos outros, vimos

a primeira vitria decisiva da bourgeoisie sobre a aristocracia feodal sendo acompanhada da maispronunciada reao contra o povo, fenmeno que conduziu mais de um escritor popular, como Cobbett, aprocurar a liberdade do povo mais no passado do que no devir.

A unio entre a monarquia constitucional e os magnatas monopolistas da finana, entre a Companhia dasndias Orientais e a "gloriosa" revoluo de 1688, foi favorecida pela mesma fora graas a qual oscapitais liberais e as dinastias liberais reuniram-se e combinaram-se, em todos os tempos e pases: pelafora da corrupo, o motor da monarquia constitucional, o anjo guardio de Guilherme III e o gnio malde Louis-Philippe. Ressalta das enquetes parlamentares que, desde 1693, as despesas anuais da

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Companhia das ndias Orientais, no captulo dos "dotes" aos homens no poder, os quais raramentechegavam acima de 1.200 libras antes da revoluo, atingiam a soma de 90.000 libras esterlinas. O duquede Leeds foi submetido a acusao por uma propina de 5.000 libras esterlinas, e o prprio virtuoso reiconvencido a levar 10.000. Alm desses fatos de corrupo, no havia escrpulos em vencer ascompanhias rivais emprestando ao Governo somas enormes a baixos juros e comprando os diretoresrivais.

Para obter seu poder, a Companhia das ndias Orientais devia corromper o Governo, assim como fazia o

Banco da Inglaterra, e para mant-lo, essa Companhia devia recorrer a novas corrupes, como tambm ofazia o Banco da Inglaterra. Em qualquer poca, quando seu monoplio expirava, ela s podia obter arenovao de sua Carta oferencendo novos emprstimos e novos presentes ao Governo.

De potncia comercial, os eventos da Guerra dos Sete Anos fizeram da Companhia das ndias Orientaisuma potncia militar e territorial. nessa poca que foram fincados os fundamentos do Imprio Britnicono Oriente. As aes da Companhia ascenderam a 263 libras esterlinas e os dividendos eram distribudos taxa de 12,5%. Mas a Companhia viu ento surgir um novo inimigo, no mais sob a forma desociedades rivais, mas sob a de ministros rivais e de uma nao rival. Alegava-se que o territrio daCompanhia havia sido conquistado com a ajuda da frota britnica e dos exrcitos britnicos, e quenenhum sujeito britnico poderia deter a soberania territorial independente da Cora. Os ministros de

ento e a nao reclamaram sua parte dos "fabulosos tesouros" que a Companhia supostamente detinhagraas s ltimas conquiestas. A companhia s mantinha sua existncia devido a um acordo obtido em1767 em virtude do qual ela deveria destinar anualmente 400.000 libras esterlinas ao Tesouro.

Mas a Companhia das ndias Orientais, em lugar de cumprir seu compromisso, em lugar de pagar umtributo nao inglesa, encontrava-se prisioneira de dificuldades financeiras, fazendo um apelo aoParlamento para dele obter uma ajuda pecuniria. A consequncia desse encaminhamento foram sriasmodificaes na Carta. Os negcios da Companhia no melhoraram a despeito de sua nova condio, epara a nao inglesa, tendo ao mesmo tempo perdido suas colnias na Amrica do Norte, fez-se sentirmais e mais universalmente a necessidade de conquistar em outros lugares um vasto imprio colonial. Oclebre Fox acreditava vindo o momento, em 1783, para baixar seu famoso bill sobre a ndia, que

propunha abolir os Conselhos de Diretores e dos acionistas, e concentrar todo o governo da ndia nasmos de sete comissrios nomeados pelo Parlamento. Graas influncia pessoal de um rei imbecil(George III) sobre a Cmara dos Lordes, o projeto de Fox foi rejeitado, o que permitiu derrubar o gabinetede coalizo de Fox e de lord North, ento no poder, e de colocar o famoso Pitt testa do Governo. Pittfez, em 1784, adotar pelas duas Cmaras um projeto de lei, visando criao do Bureau de controle,composto de seis membros do Conselho privado, encarregados de "verificar, observar e controlar todos osatos, operaes e negcios de algum modo relativos adminstrao civil e militar, ou s receitas deterritrios e possesses da Companhia das ndias Orientais".

Mill, o historiador, disse a esse respeito: "Ao adotar essa lei, perseguia-se dois objetivos. Para no seracusado de inspirar-se em motivo odioso atribudo ao projeto de M. Fox, era necessrio fazer crer que os

diretores detinham o essncial do poder. No interesse ministerial era necessrio que em realidade o poderlhes fosse retirado completamente. O projeto de M. Pitt pretendia distinguir-se do de seu rival na medidaque um retirava o poder dos diretores enquanto o outro o deixava quase inteiro. Segundo a lei de M. Fox,os poderes dos ministros podiam ser reconhecidos de modo tcito. Em virtude da lei de M. Pitt, eles osdetinham em segredo e em fraude. A lei de M. Fox transferia o poder da Companhia aos comissriosnomeados pelo Parlamento. A lei de M. Pitt o transferia aos comissrios nomeados pelo rei."

Assim, os anos de 1783 e 1784 foram os primeiros, e at o presente os nicos, em que a questo da ndiatornou-se uma questo ministerial. O bill de M. Pitt uma vez votado, a carta da Companhia das ndias

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Orientais foi renovada e a questo da ndia colocada de lado por vinte anos. Mas em 1813 a guerra contraos Jacobinos e em 1833 o projeto de reforma recentemente adotado prevalesceram sobre todas as outrasquestes polticas.

Esta a primeira razo que impediu a questo da ndia de tornar-se uma grande questo poltica depois eantes de 1784: antes dessa data, a Companhia tinha toda primazia em defender sua existncia e suaimportncia; aps essa data, a oligarquia tinha absorvido todos os poderes que poderia assumir semincorrer em responsabilidade; e ulteriormente, o povo ingls se encontrava, na prpria ocasio da

renovao da carta, em 1813 e em 1833, absorvido por outras questes mais importantes.

Temos agora que olhar as coisas de um outro ponto de vista. A Companhia das ndias Orientais haviacomeado por estabelecer simplesmente feitorias para seus agentes e entrepostos para suas mercadorias.Afim de proteg-los, ela ergueu fortes. Se bem que desde 1689 ela tenha alimentado o desejo deestabelecer suas possesses na ndia e de fazer da renda tirada dessas provncias uma das fontes de lucros,at 1744, no entanto, ela no havia adquirido seno alguns distritos sem importncia em torno deBombaim, Madras e Clcuta. A guerra que estourou em seguida no Carnatic (ndia meridional) teve comoefeito tornar a Companhia, aps diversas lutas, praticamente soberana desta parte da ndia. Bem maisconsiderveis foram os resultados da guerra de Bengala e da vitria de Clive: a ocupao de fato deBengala, do Bihar e de Orissa. No fim do Sculo XVII e nos primeiros anos do sculo presente situam-se

as guerras com Tippo-Sahib, que tiveram por consequncia um grande crescimento do poder dosconquistadores e uma imensa extenso do sistema de subvenes. No curso da segunda dezena de anos doSculo XIX, a Inglaterra obteve enfim pela primeira vez uma fronteira cmoda, conquistando uma faixadesrtica na fronteira da ndia. Antes dessa poca o imprio britnico no oriente no chegou s partes dasia que haviam sido desde h muito tempo a sede de todo grande poder central na ndia. Mas o pontomais vulnervel do Imprio, por onde a ndia tinha sido invadida em todas as vezes que antigosconquistadores foram expulsos por novos, a barreira das fronteiras ocidentais, no estavam ainda nasmos dos britnicos. Durante o perodo compreendido entre 1838 e 1849, no curso das guerras com osSikhs e com os Afegos, a dominao britnica estabeleceu-se definitivamente nas fronteiras etnogrficas,polticas e militares do continente de toda as ndias orientais, graas anexao pela fora do Pandjab edo Sind. Possesses indispensveis para rechaar toda fora de invaso vinda da sia central e

indispensveis contra a Rssia em marcha para as fronteiras da Prsia. No curso desse ltimo decnio, umterritrio de 167.000 milhas quadradas, com uma populao de 8.572.630 almas, foi adicionada aoterritrio da ndia britnica. Quanto situao interior do pas, todos os estados indigenas se encontravamdoravante assimilados pelas possesses britnicas, submetidos suzerania britnica sob formas variadas,e separados do litoral, excesso do Goundjarate e do Sind. Quanto a suas relaes exteriores, tinhamacabado para sempre. E somente aps 1849 que o grande Imprio Anglo-Indiano Unido passou a existir.

O governo britnico combateu assim, sob o nome da Companhia, durante dois sculos, at que fossemenfim alcanados os limites naturais da ndia. Ns compreendemos no presente porque durante todo essetempo todos os partidos na Inglaterra guardaram um silncio cmplice, mesmo aqueles que tinhamdecidido esperar para depois que o arrondissement do Imprio Ingls Unido na ndia estivesse concludo,

para que melhor lhes aprouvesse suas hipcritas lamentaes pacifistas. Bem entendido, era necessrioantes ter a ndia para submet-la em seguida a sua austera filantropia. Ns compreendemos agora amudana ocorrida no modo de colocar a questo da ndia no presente ano de 1853, comparativamente atodos os precedentes perodos de renovao da Carta.

Tomemos um outro ponto de vista. Ns compreenderemos bem melhor a natureza particular da criseenvolvendo a legislao indiana, ao passar em revista a histria das relaes comerciais britnicas com andia, nas suas diferentes fases.

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No seu incio, sob o reino de Elisabeth, a Companhia das ndias Orientais foi autorizada, para queexercesse melhor seu comrcio com a ndia, a exportar 30.000 libras esterlinas, em prata e/ou em moedasestrangeiras. Isso feria todos os preceitos da poca, e Thomas Mun, fazendo uma exposio dosfundamentos do "sistema mercantil" em um "Discurso sobre o comrcio da Inglaterra com as ndias", enele admitindo que os metais preciosos eram a nica riqueza real que um pas poderia possuir, foi foradoa sustentar, ao mesmo tempo, que sua exportao podia ser tolerada sem temor uma vez que o balano depagamentos pendia em favor da nao exportadora. Ele assegurava tambm que a maioria dos bensimportados das ndias Orientais eram re-exportados para outros pases, donde se obtinha uma quantidade

de numerrio bem maior que a necessria para pagar por essas mercadorias da ndia. No mesmo esprito,sir Josiah Child escrevia um "Tratado no qual demonstrado que o comrcio das ndias Orientais o maisnacional de todos os comrcios estrangeiros". Pouco a pouco, os partidrios da Companhia das ndiasOrientais tornaram-se mais audaciosos e pode-se notar, como uma curiosidade nessa estranha histriaindiana, que os monoplios do comrcio na ndia foram os primeiros apstolos do livre cambismo naInglaterra.

Novamente a interveno parlamentar foi reclamada com respeito da Companhia das ndias Orientais, nopelo pessoal do comrcio, mas pela classe industrial em todo o decorrer dos ltimos anos do Sculo XVIIe durante a maior parte do XVIII; foi ento proclamado que a importao de tecidos de algodo e de sedasdas ndias Orientais arruinariam as pobres manufaturas inglesas. Essa opinio foi avanada na obra de

John Pollexfen intitulada "A incompatibilidade da poltica manufatureira da Inglaterra e das ndiasOrientais" (Londres, 1697), um ttulo estranhamente confirmado um sculo e meio mais tarde, mas numsentido totalmente diferente. O Parlamento interviu ento. Pelos atos 11 e 12 Guilherme III, captulo 10, oporte de sedas manufaturadas e de peas impressas ou tingidas, importadas da ndia, da Prsia e da China,foi proibida e toda pessoa que as possuissem ou vendessem eram passveis de uma multa de 200 librasesterlinas. Leis anlogas foram promulgadas sob George I, II e III em consequncia das lamentaesreiteradas dos manufatureiros brutnicos, to "esclarecidos". Assim, ddurante a maior parte do SculoXVIII os produtos manufaturados indianos foram geralmente importados pela Inglaterra para seremvendidos no continente, estando excludos do prprio mercado ingls.

Outra interveno parlamentar nos negcios das ndias Orientais era solicitada pelos vidos

manufatureiros da metrpole por poca de cada renovao da carta pelos mercadores de Londres,Liverpool e Bristol, para que esforos fossem feitos para destruir o monoplio comercial da Companhia epara participar nesse comrcio, considerado como uma verdadeira mina de ouro. Como consequnciadesses esforos, uma disposio foi introduzida no ato de 1773, extendendo a carta da Companhia atprimeiro de maro de 1814, pela qual as pessoas privadas britnicas estavam autorizadas a exportar paraas ndias e os empregados da Companhia a importar para Inglaterra quase toda espcie de mercadorias.Mas essa concesso continha condies que aniquilavam seus efeitos em relao s exportaes demercadorias pelos mercadores privados na ndia. Em 1813, a Companhia foi incapaz de resistir pressode vastos meios comerciais e, se o monoplio do comrcio com a China era mantido, o comrcio com andia foi aberto livre concorrncia, sob certas restries. Na renovao da carta de 1833, estas ltimasforam enfim descartadas, a Companhia se viu proibida a todo gnero de comrcio, seu carter comerciallhe foi retirado, assim como seu previlgio de banir os cidados britnicos do territrio indiano.

Nesse meio tempo o comrcio das ndias Orientais tinha sofrido trs srias modificaes, alterandototalmente a atitude das diversas classes na Inglaterra. Durante todo o Sculo XVIII os tesouros queafluiam da ndia para a Inglaterra eram bem menos o fruto de um comrcio comparativamenteinsignificante do que da explorao direta deste pas e das fortunas colossais que lhe eram extorquidas etranferidas para a Inglaterra. Em pouqussimo tempo, aps 1813, o comrcio com a ndia mais quetriplicou. Mas isso no era tudo. O carter inteiro desse comrcio tinha mudado. At 1813 a ndia haviasido principalmente um pas exportador, tornando-se agora importador, e essa progresso foi to rpidaque desde 1823 a taxa de cmbio que havia geralmente sido de 2 shillings e seis pences por rpia havia

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cado para dois. A ndia, o grande atelier do cotonifcio para o mundo todo desde tempos imemoriais, seencontrava agora inundada de fios e de tecidos de algodo ingleses. Com seus produtos excludos daInglaterra, ou admitidos somente sob as mais duras condies, ela agora via afluir para dentro de suaeconomia os manufaturados ingleses, gravados de um direito mdico, puramente nominal, para a ruina desua indstria de algodo outrora to clebre. Em 1780 o valor dos produtos, includos os artigosmanufaturados, alcanavam apenas 386.152 libras esterlinas e o das exportaes de numerrio durante omesmo ano somavam 15.041 libras, para um valor total das exportaes de 12.648.616 libras esterlinas,de sorte que o comrcio indiano no representava seno 1/32 da cifra dos negcios de todo o comrcio

exterior. Em 1850 o total das exportaes da Granbretanha e da Irlanda para a ndia eram de 8.024.000libras esterlinas, em que unicamente a parte dos manufaturados de algodo chegavam a 5.220.000 libras,representando assim mais de um oitavo do valor das exportaes totais da Granbretanha e mais de umquarto do valor de seu comrcio exterior de manufaturados de algodo. Mas no presente a manufatura doalgodo empregava um oitavo da populao britnica e contribuia com um doze avos no conjunto darenda nacional. Aps cada crise comercial o comrcio das ndias Orientais assumia uma importncia cadavez mais essencial para os manufatureiros do algodo ingls, e o continente das ndias Orientais tornava-se de fato seu melhor escoadouro. Na medida em que a indstria do algodo tornava-se de interesse vitalpara o edifcio social da Granbretanha, as ndias Orientais tornavam-se de interesse vital para a indstriaalgodoeira britnica.

At ento os interesses da plotocracia que haviam convertido a ndia em sua fortaleza, os da oligarquiaque a tinham conquistado com suas armas e os da aristocracia manufatureira que a inundava com seustecidos de algodo haviam marchado de mos dadas. Mas mais os industriais da Granbretanha tornavam-se dependentes do mercado indiano, mais eles sentiam a necessidade de criar novas foras produtivas nanida, aps ter arruinado sua indstria nacional. No se pode continuar a inundar um pas com seusprodutos manufaturados a menos que lhe ponha em estado de fornecer algumas mercadorias em retorno.Os industriais descobriram que seu comrcio declinava em lugar de crescer. Nos quatro anos precedentesa 1846 as importaes da Granbretanha da ndia atingiram 261 milhes de rpias; para os quatro anosprecedentes a 1850 elas no representavam mais que 253 milhes, enquanto que para o primeiro perodoas exportaes eram da cifra de 274 milhes de rpias e para o ltimo de 254 milhes. Eles descobriramque a capacidade de absoro de suas mercadorias na ndia estava reduzida ao ltimo nvel e que

enquanto o consumo de seus bens nas ndias Ocidentais britnicas estava avaliado em 14 shillings porcabea anualmente, no Chile em 9 shillings e 3 penses, no Brasil em 6 shillings e 5 penses, em Cuba em 6shillings e 2 pences, no Per em 5 shillings e 7 pences, na Amrica Central em 10 pences, na ndia elealcanava somente aproximadamente de 9 pences. Veio em seguida a colheita de algodo deficitria nosEstados Unidos, que causou aos cotonifcios ingleses uma perda de 11 milhes de libras esterlinas em1850 e os deixou exasperados de se encontrar dependentes dos Estados Unidos em lugar de tirar algodobruto suficente das ndias Orientais. Os industriais compreenderam, por outro lado, que em todas as suastentativas tendo em vista investir capitais na ndia, eles se detinham diante dos obstculos e desvios dasautoridades indianas. A ndia tornou-se assim o campo de batalha do conflito de interesses industriais deuma parte e da plutocracia e da oligarquia de outro. Os manufatureiros, conscientes de sua ascendncia naInglaterra, demandam no presente a aniquilao das foras hosts na ndia, a destruio de todo o antigoaparelho do governo indiano e o eclipse final da Companhia das ndias Orientais.

Nos coloquemos agora no quarto e ltimo ponto de vista a partir do qual a questo indiana deve serjulgada. Depois de 1784 as finanas da ndia se encontram mais e mais em dificuldade. A dvida pblicaatingiu no presente 50 milhes de libras esterlinas, constatando-se uma diminuio crescente das receitase um crescimento correspondente das despesas, com o dficit sendo compensado duvidosamente pelasentradas aleatrias da taxa sobre o pio, atualmente ameaadas de extino depois que os Chinesescomearam a cultivar eles mesmos a papoula, e agravado ainda pela antecipao dos custos da absurdaguerra da Birmnia.

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"Nesse estado de coisas, disse M. Dickinson, enquanto a perda de seu Imprio na ndia arruinaria aInglaterra, imposto um esforo ruinoso s nossas prprias finanas por sermos obrigados a proteg-lo"

Mostrei assim porque a questo indiana tornou-se, pela primeira vez desde 1783, uma questo inglesa euma questo ministerial.