COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO · A meta de cobertura com coleta e tratamento de esgoto é de...
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COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
Reunião Almoço Saneamento Ambiental
em Foco – ABES-RS 14/DEZEMBRO/2016
1. CENÁRIO ECONÔMICO
Investimento em infraestrutura (% do PIB) no Brasil nas últimas duas décadas foi bem inferior ao de
outros emergentes...
Brasil Índia China Mundo
2,20%
4,70%
8,50%
3,80%
Fonte: McKinsey (estudo para o Anuário EXAME de Infraestrutura 2013-2014)
DESAFIOS COLOCADOS PELA CRISE ECONÔMICA...
Como elevar investimento sem acesso ao mesmo volume de crédito público?
Como aumentar o crédito privado de longo prazo?
Como enfrentar o descasamento de ativos e passivos em contexto de volatilidade cambial?
2. AS RESTRIÇÕES E DESAFIOS DO SANEAMENTO...
Três maiores empresas estaduais investem mais da metade do total do setor...
Fonte: SNIS 2014. Elaboração: GO Associados
24,8
8,9 6,4
5,2 4,7 3,9 2,4 2,4 2,3 2,3 2,0 1,3 1,2 1,1 0,8 0,8 0,7 0,6 0,4 0,3 0,2 0,1
0,05 0,04 0,03
SAB
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Investimentos Totais 2005-14 (R$, bilhões de 2015)
BRASIL PERDE R$ 8 BILHÕES/ANO POR CONTA DAS PERDAS DE ÁGUA...
8 [VALOR]
1,1 0,2
0
1
2
3
4
5
6
7
8
Cuto total das perdas
Perdas aparentes Perdas físicas Consumo não autorizado
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Fonte: SNIS. Elaboração GO Associados referente às perdas no faturamento.
RESTRIÇÕES ÀS FONTES DE FINANCIAMENTO PÚBLICO: SITUAÇÃO DO SANEAMENTO
• Aprovados no PAC recursos de R$ 19 bilhões
• Já foram empenhados R$ 3 bilhões
• Orçamento previsto para 2017 de R$ 1,4 bilhão (12 anos)
• Abastecimento de água R$ 250,9 milhões
• Esgotamento sanitário R$ 370,3 milhões
3. CAMINHOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SETOR...
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Plano de Expansão por Origem de Recursos até 2047 Água
Fontes Situação Investimentos BID (Financiamento + CP) em consulta 0,83 PAC (Financiamento + CP)* contratado 0,31 Recursos Próprios 2,40 Total 3,54
Esgoto (para universalização) Fontes Investimentos
BID (Financiamento + CP) em consulta 0,32 PPP em consulta 1,81 IN 14/2014 – FGTS em consulta 0,06 BNDES Debêntures 2016 em consulta 0,19 FOCEM contratado 0,01 PRODES contratado 0,01 PAC (Financiamento + CP)* contratado 1,43 Recursos Próprios 4,00 Novos Financiamentos a contratar 3,04 Total 10,86
Desenvolvimento Institucional/Operacional/Comercial Fontes Investimentos
BNDES Debêntures 2016 em consulta 0,11 BID (Financiamento + CP) em consulta 0,48 Total 0,59 Total Geral 14,99 Dólar do dia 12/12/16 em bilhões * Os recursos captados do PAC totalizam R$ 2,84 bilhões. O valor da tabela corresponde ao montante a realizar.
Ajuste Fiscal
• PEC de limitação de gastos
• Reforma da Previdência
• Redimensionamento do Estado
Investimento em infraestrutura
• Concessões e PPPs
• LEI Nº 13.334 – Cria o PPI
• Subconcessões – BNDES
• FI-FGTS
• Lei das Agências Reguladoras
Setor externo
• Acordos comerciais
• Redução do Custo Brasil
CONDIÇÕES PARA O SALTO EM SANEAMENTO...
I. Mais crédito privado relativamente ao público e maior número de parcerias
II. Mais recursos internos através de desoneração e valorização adequada da água
III. Incentivos do governo à infraestrutura
BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO DA PPP
PARA A POPULAÇÃO
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PROJETO PPP – RMPA CORSAN E PWC – APRESENTAÇÃO MODELAGEM DA PPP
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
• Alvorada – Viamão
• Cachoeirinha – Gravataí
• Guaíba
• Eldorado do Sul
• Canoas
• Esteio – Sapucaia do Sul
POPULAÇÃO URBANA
2016 2052
1.507.144 1.869.429
POPULAÇÃO ATENDIDA
2016 2052
363.676 1.529.255
20
POPULAÇÃO COM ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO Tabela 1 - População com acesso ao sanemaneto básico, 2014
Municípios População População com acesso a Déficit relativo de saneamento
Água
tratada*
Coleta
de esgoto
Água
tratada*
Coleta
de esgoto
Alvorada 205.683 197.599 38.497 3,9% 81,3%
Cachoeirinha 125.246 118.844 61.055 5,1% 51,3%
Canoas 339.979 339.979 74.564 0,0% 78,1%
Eldorado do Sul 37.366 25.159 NI 32,7% 100,0%
Esteio 83.846 83.846 4.043 0,0% 95,2%
Gravataí 270.689 203.572 65.035 24,8% 76,0%
Guaíba 98.864 87.405 3.651 11,6% 96,3%
Sapucaia do Sul 137.750 130.757 6.620 5,1% 95,2%
Viamão 251.033 188.546 3.494 24,9% 98,6%
Subtotal 9 municípios 1.550.456 1.375.707 256.959 11,3% 83,4%
Total da RMPA 4.215.305 3.775.179 1.625.346 10,4% 61,4%
* Consideradas somente as ligações ativas.
Fonte: EX ANTE CONSULTORIA ECONÔMICA NOV/2016
Tabela 3 – Renda gerada pelos investimentos até 2030 (em R$ milhões)
Investimentos
(Capex) Total
Investimentos
em R$ milhões* Empregos gerados
(pessoas)
Renda (R$
milhões*)
Alvorada-Viamão 627,447 11.231 994,218
Cachoeirinha-Gravataí 323,326 5.787 512,324
Guaíba 130,201 2.330 206,310
Eldorado do Sul 94,266 1.687 149,368
Canoas 434,061 7.770 687,789
Esteio-Sapucaia do
Sul 205,700 3.682 325,941
Total 1.815,001 32.490 2.875,950
Tabela 4 – Renda gerada pela operação dos sistemas
Operação (Opex) R$ 1.000*
Empregos Renda
Diretos 220 20.000
Indiretos 140 22.496
Induzidos 162 26.220
Total 522 68.716
Até 2030/anual 824.602
GERAÇÃO DE RENDA
Total da Renda Gerada:
R$ 2,9 bilhões
Fonte: EX ANTE CONSULTORIA ECONÔMICA NOV/2016
Tabela 5
Custos e benefícios da universalização do saneamento
Municípios selecionados da RMPA, até 2030
Custos e benefícios Até 2030 (em R$ milhões)
Redução dos custos com a saúde 42,794
Aumento da produtividade do trabalho 4.207,646
Renda da valorização imobiliária 17.872,794
Subtotal externalidades (A) 22.123,234
Renda gerada pelo investimento 2.875,95
Renda gerada pelo aumento de operação 824,602
Subtotal de renda (B) 3.700,552
Total de benefícios (C=A+B) 25.823,786
Custo do investimento 1.815,001
Aumento de despesas das famílias 848,480
Total de custos (D) 2.663,481
Balanço (E=C-D) 23.160,306
CUSTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSALIZAÇÃO
Fonte: EX ANTE CONSULTORIA ECONÔMICA NOV/2016
PROJETO PPP – RMPA
ESCOPO DA CONTRATAÇÃO
PPP Administrativa: Operação e manutenção dos sistemas de esgotamentos
sanitários, com execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias.
Prazo da concessão: 35 anos
• Valor do Investimento do Privado: 1,89 bilhões
• Universalização dos serviços: meta 87,3% em até 11 anos
• Valor do Contrato: R$ 9,4 bilhões
CORSAN E PWC – APRESENTAÇÃO MODELAGEM DA PPP
Serviços adicionais O serviço de gestão de obras de responsabilidade da SPE abrangerá o acompanhamento das
obras realizadas pela Corsan e integração com as obras da PPP, minimizando possíveis atrasos
na execução do cronograma
Programas comerciais em hidrometração e identificação e retirada de fraudes.
Ressanear – programa das ligações intradomiciliares
A meta de cobertura com coleta e tratamento de esgoto é de 87,3% em até 11 anos de projeto, conforme segue:
Investimento Corsan
Investimento PPP
Devido aos financiamentos já contratados pela Corsan, a expansão de economias nos primeiros anos será
realizada pela Corsan.
Inicial 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028-2052
Alvorada – Viamão 22,25% 24,94% 27,56% 37,43% 47,68% 54,28% 60,89% 67,49% 74,09% 80,70% 87,30% 87,30%
Cachoeirinha –
Gravataí 50,59% 55,72% 60,68% 65,49% 72,96% 75,83% 78,69% 81,56% 84,43% 87,30% 87,30% 87,30%
Guaíba 6,93% 15,38% 23,53% 31,38% 44,98% 51,02% 57,07% 63,12% 69,16% 75,21% 81,25% 87,30%
Eldorado do Sul 11,29% 11,21% 11,13% 20,59% 30,12% 39,65% 49,18% 58,71% 68,24% 77,77% 87,30% 87,30%
Canoas 32,27% 34,27% 39,33% 45,32% 51,32% 57,32% 63,31% 69,31% 75,31% 81,30% 87,30% 87,30%
Esteio - Sapucaia do
Sul 28,56% 39,65% 45,35% 50,85% 56,10% 60,42% 65,80% 71,17% 76,55% 81,92% 87,30% 87,30%
Investimento Corsan e PPP
Universalização a ser mantida pela PPP
PROJETO PPP – RMPA CORSAN E PWC – APRESENTAÇÃO MODELAGEM DA PPP
PLANO DE EXPANSÃO DO PROJETO
CONDIÇÕES PARA O SALTO EM SANEAMENTO...
I. Mais crédito privado relativamente ao público e maior número de parcerias
II. Mais recursos internos através de desoneração e valorização adequada da água
III. Incentivos do governo à infraestrutura
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb)
visa estimular investimento...
• Lei Nº 13.329, de 1º de agosto de 2016: cria o Regime Especial de
Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB,
com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de
serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de
investimentos.
• Foi vetado parcialmente. Alguns pontos que operacionalizavam o
regime de renúncia fiscal foram vetados e serão regulamentados
futuramente.
Revisão tarifária: famílias gastam menos com saneamento comparativamente a outras
utilidades...
2,3 2,2
1,1 1 0,9 0,7 0,6
0
0,5
1
1,5
2
2,5
Energiaelétrica
TransporteUrbano
Telefonefixo
Telefonecelular
Água eesgoto
Gásdoméstico
Pacote detelefone,
TV eInternet
Despesa média mensal familiar - % do total
Fonte: POF-IBGE. Brasil 2008-2009.
Pelo preço de um suco ou refrigerante é possível comprar mais de 2.000 litros de água potável...
Fonte: SNIS 2014, Extra Hipermercado (2016)
REDUÇÃO DE CUSTOS
• GMD – Gerenciamento Matricial de Despesas
• Automação Industrial
• Combate às perdas
• Eficiência energética
• Ações trabalhistas
CONDIÇÕES PARA O SALTO EM SANEAMENTO...
I. Mais crédito privado relativamente ao público e maior número de parcerias
II. Mais recursos internos através de desoneração e valorização adequada da água
III. Incentivos do governo à infraestrutura
TRÊS FORMAS DE INCENTIVOS DO GOVERNO À INFRAESTRUTURA...
Segunda alternativa: estimular a emissão de debêntures de infraestrutura
• Ampliar as debêntures que são isentas de Imposto de Renda e IOF.
• Remunerações pré-fixadas.
• Prazos de investimentos superiores a 24 meses.
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FINANCIAMENTO VIA FUNDO DE INVESTIMENTO FI-FGTS...
• Criação: 2007
• Objetivo: Aplicação de seus empreendimentos de infraestrutura em rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, energia e saneamento.
• Patrimônio: R$ 31,9 bilhões no final de 2015.
• Total de investimento: R$ 21,65 bilhões
Fonte: FI-FGTS
Obrigado. Flávio Ferreira Presser
Diretor-Presidente