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II JORNADA CIENTÍFICAHOSPITAL DE MEDICINA ALTERNATIVA
Goiânia, outubro de 2012.
“Compartilhando experiências em
Práticas Integrativas e Complementares
no SUS”
Integrar MT/MCA aos
Sistemas Nacionais de Saúde
promover avaliação, diretrizes e suporte para a efetiva regulação
garantir a disponibilidade de
insumos e serviços da MT/MCA
promover o uso
racional das MT/MCA pelos provedores,
profissionais de saúde e usuários
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4
Política:
Segurança, eficácia e qualidade:
Acesso:
Uso Racional:
Princípios Doutrinários
Princípios Organizacionais
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
GRATUITO UNIVERSAL
Universalidade
Integralidade
Equidade
Controle Social e Participação Popular
Hierarquia de serviços
Gestão descentralizada
Regionalização
Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de
setembro de 1990, para dispor sobre a
organização do Sistema Único de Saúde - SUS,
o planejamento da saúde, a assistência à
saúde e a articulação interfederativa, e dá
outras providências.
DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
Nº ESF – 32.079
Nº MUNICÍPIOS -
5.284
Nº ACS – 248.521
Nº MUNICÍPIOS -
5.391
Nº ESB – 21.038Nº MUNICÍPIOS –
4.847
FONTE: SIAB – Sistema de Informação a Atenção Básica
SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Situação de implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde
Bucal e Agentes Comunitários de Saúde Brasil, Agosto/2011
Fonte: Brasil. 2006 - PNAB
ATENÇÃO BÁSICA
Considera o sujeito em sua:
É nesse contexto que se insere a PNPIC-SUS...
Portaria GM nº 971 de
03/05/2006
Portaria SAS nº 1600 de 17/07/2006
Decreto Presidencial
Nº 5.813 de 22 /06/2006
Portaria Interministerial Nº
2960, de 09/12/2008
Aprova a Constituição do
Observatório de Práticas para Medicina Antroposófica
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
Homeopatia
Plantas medicinais e fitoterapia
Medicina antroposófica
Termalismo social / Crenoterapia
Medicina tradicional chinesa:
- acupuntura; - práticas corporais.
Áreas Contempladas pelas PICs no SUS
Incorporar e implementar a PNPIC no SUS
Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema e para a ampliação do acesso às PIC
Promover a racionalização das ações de saúde
Estimular as ações referentes ao controle/participação social
PNPIC SUS OBJETIVOS
Contexto atual das PICs no SUS
Contexto atual das PICs no SUS
Estabelecimentos de Saúde com serviço de PICs cadastrado (CNES)
Serviço de PIC´s por nível de atenção(CNES)
Comparação Número de Habitantes / procedimentos
realizados em PIC´s, fevereiro de 2012.
Fonte: CGAT/MS
Classificações do Serviço 134 – Práticas Integrativas e Complementares cadastradas
com tipo de prestador público, Brasil. Mês maio, anos 2008, 2009, 2010 e 2011.
Serviço 125 por tipo de prestador público mai/08 mai/09 mai/10 mai/11
01 - Acupuntura 128 249 359 446
02 - Fitoterapia 14 15 25 25
03 - Outras Técnicas da MTC 87 183 309 360
04 - Práticas Corporais Atividade Física 305 767 1.237 1.607
05 - Homeopatia 47 70 82 95
06 - Termalismo Crenoterapia 3 3 3 21
07 - Medicina Antroposófica 6 6 7 10
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2008 2009 2010 2011
Serviço 134 tipo de prestador público
01 - Acupuntura
02 - Fitoterapia
03 - Outras Técnicas da MTC
04 - Práticas Corporais Atividade Física
05 - Homeopatia
06 - Termalismo Crenoterapia
07 - Medicina Antroposófica
FONTE: SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos em Saúde Acesso: Setembro/2011
Plantas Medicinais e
FITOTERAPIA 2008
Municípios que oferecem o
recurso de Plantas Medicinais
e/ou Fitoterápicos
Fonte: Pesquisa Expertise / Ministério da Saúde
Fonte: CNES. Acesso em 11/01/2012
FARMÁCIAS VIVAS - Portaria GM nº886 de 20/04/2010
Art. 1º - Fica instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão
estadual, municipal ou do Distrito Federal, a Farmácia Viva.
§ 1º A Farmácia Viva, no contexto da Política Nacional de Assistência
Farmacêutica, deverá realizar todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o
beneficiamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e
a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e
fitoterápicos, não sendo permitida sua comercialização.
§ 2º Fica vedada a comercialização de plantas medicinais e fitoterápicos
elaborados a partir das etapas mencionadas no parágrafo primeiro.
Art. 2º – As Farmácias Vivas ficam sujeitas ao disposto na regulamentação sanitária e
ambiental, emanadas pelos órgãos e entes regulamentadores afins.
REGULAMENTAÇÃO ANVISA
RDC 10 – 2010: Notificação de Drogas Vegetais
RDC 14 – 2010: Registro de medicamentos fitoterápicos
RDC 17 – 2010: Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos
- parte específica fitoterápicos
Regulamento técnico para Farmácias Vivas - fase de
publicação
FARMACOPÉIA BRASILEIRA
COMITÊS TÉCNICOS TEMÁTICOS
de Apoio à Política Nacional de Plantas Medicinal e Fitoterápicos
Formulário Fitoterápico da Farmacopéia Brasileira publicado em outubro de 2011
Em elaboração: Memento Fitoterápico Nacional e revisão das monografias
de Farmacognosia – revisão e publicação da 5ª edição da Farmacopéia em 2010
de Marcadores e Padrões de Referência de Produtos Fitoterápicos
A PNPIC : avanços e perspectivas
OBJETIVO: 0713 - Garantir acesso da população a serviços de
qualidade, com equidade e em tempo adequado ao
atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a
política de atenção básica e a atenção especializada.
Iniciativas
02PF - Apoio e fortalecimento para a inclusão das práticas
integrativas e complementares em saúde (PIC) nas
Redes de Atenção à Saúde, garantindo sua organização,
informação e comunicação, assim como a qualificação e
capacitação dos profissionais
- Política Nacional de Atenção Básica - PNAB
- Programa de Melhora do Acesso e Qualidade da Atenção
Básica - PMAQ
- Relação Nacional de Medicamentos - RENAME
- Relação Nacional de Ações e Serviços – RENASES
- Academia da Saúde
Inserção das Práticas Integrativas e
Complementares nas Marcas de Governo
Portaria MS/GM nº 533, de 28/03/2012, que
estabelece o elenco de medicamentos e
insumos da RENAME
MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS E HOMEOPÁTICOSElenco de referência de medicamentos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica (Portaria nº 4.217,
de 29/12/2010)
Medicamentos Homeopaticos: Farmacopéia Brasileira
Medicamentos Fitoterápicos
www.saude.gov.br – menu assistência farmacêutica
Nome comum: Espinheira santa
Família: Celastraceae
Nome científico: Maytenus ilicifoliaMart. ex Reissek
Nome comum: Alcachofra
Família: Asteraceae
Nome científico: Cyanara scolymus L.
Nome comum: Cáscara-sagrada
Família: Rhamnaceae
Nome científico: RhamnuspurshianaDC.
Nome comum: Soja
Família: Fabaceae / Faboideae
Nome científico: Glycine max (L.) Merr.
Nome comum: Guaco
Família: Asteraceae
Nome científico: Mikania glomerata Spreng.
Nome comum: Aroeira-mansa
Família: Anacardiaceae
Nome científico: Schinusterebinthifolius Raddi
Nome comum: Garra-do-diabo
Família: Pedaliaceae
Nome científico: Harpagophytum procumbens DC. ex Meisn.
Nome comum: Unha-de-gato
Família: Rubiaceae
Nome científico: Uncaria tomentosa (Willd. ex Roem. & Schult) DC.
Portaria MS/GM nº 533, de 28/03/2012, que estabelece o elenco de medicamentos e insumos da RENAME
Medicamentos Fitoterápicos
Babosa (Aloe vera (L.) Burm. F.) -Tratamento tópico de queimaduras de 1º e 2º graus e como coadjuvante nos casos de Psoriase vulgaris
Hortelã (Mentha x piperita L.) -Tratamento da síndrome do cólon irritável. Apresenta ação antiflatulenta e antiespasmódica
Plantago (Plantago ovata Forssk.) - Coadjuvante nos casos de obstipaçãointestinal habitual. Tratamento da síndrome do cólon irritável
Salgueiro (Salix alba L.) -Tratamento de dor lombar baixa aguda. Apresenta ação antiinflamatória
Planejamento Estratégico do Ministério da Saúde
(OE 01) – “Garantir acesso da população a serviços dequalidade, com equidade e em tempo adequado aoatendimento das necessidades de saúde, aprimorando apolítica de atenção básica e a atenção especializada”.
05 - Apoio e fortalecimento da inclusão das práticas integrativas e complementares
(PIC's) nas redes de Atenção à Saúde.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NÚCLEO DE PICs
5.1 - Serviços de Práticas Integrativas e Complementares na atenção básica fortalecidos
5.2 - Estratégias de educação permanente em PICs paraprofissionais, gestores e usuários do SUS implementadas
5.3 - Promoção e divulgação das Práticas Integrativas e Complementares no SUS
5.4 - Pesquisas voltadas aos seviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS fomentadas
Estratégias de ampliação das PICs
Apoio à estruturação dos serviços
• Edital de apoio a iniciativas locais para
estruturação dos serviços.
Estratégias de ampliação das PICs
Educação Permanente
• Fitoterapia (EAD sobre “Fitoterapia no SUS” para
profissionais da SF e farmacêuticos do NASF e EAD sobre
“Uso Racional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos para
ACS”)
– Apoio a iniciativas locais (ex: Florianópolis, São Paulo)
• Homeopatia (Curso de especialização em Homeopatia no
SUS para médicos e capacitação para odontólogos)
• PICs – Curso sensibilização em PICs para gestores e
profissionais de saúde.
PORTARIA GM N. 2488, DE 21 DE outubro DE 2011
AMPLIAR A ABRANGÊNCIA E O ESCOPO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA,
BEM COMO SUA RESOLUBILIDADE
Atividade Física/Práticas
Corporais
Práticas Integrativas e
Complementares
Reabilitação, Alimentação e
Nutrição
Assistência Farmacêutica
Serviço Social, Saúde da Criança,
da Mulher e do Idoso e Mental
ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO EM PICs
Pesquisa
• Apoio ao núcleo de PICs na rede de Pesquisa APS
• Edital de fomento a projetos de pesquisa em
PICs – parceria DECIT-SCTIE/CNPq
Linhas de pesquisa elencadas para fomento:
• Análise de custo-efetividade de ações de PICs no SUS.
• Pesquisa clínico-epidemiológica das PICs nas doenças
crônicas não transmissíveis.
• Avaliação e monitoramento de serviços de PICs no SUS.
Estratégias de ampliação das PICs
CADERNOS DE ATENÇÃO
BÁSICA
PRÁTICAS INTEGRATIVAS
E COMPLEMENTARES:
PLANTAS MEDICINAIS E
FITOTERAPIA NA
ATENÇÃO BÁSICA
Volume I
Publicações
Publicações TécnicasInclusão de capítulo de PICS nas publicações da AB e outras áreas técnicas
• CAB PRÉ-NATAL
• CAB SAÚDE DA CRIANÇA
• CAB OBESIDADE
• CADERNETA DA GESTANTE
• CAB SAÙDE MENTAL
ELABORAÇÃO DE FOLDERS
SOBRE OS TEMAS:
- PNPIC
- Plantas Medicinais e
Fitoterapia
- Medicina Tradicional Chinesa
- Homeopatia
Ações de Divulgação
Ações de fomento à PICS em outros programas:
• Inserção de ações de PICs no Programa Saúde na Escola.
• Inclusão do tema das PICs no PET Saúde.(Projetos já
apoiados pelo recente edital PET Saúde da Família).
– Entre os 120 aprovados 6 envolvem as PICs.
Práticas Integrativas e Complementares
Divulgação
• Ações de divulgação na mídia (twitter, canais decomunicação do MS, palestras, atualização da páginade PICs no site DAB, publicações como InfoDAB,Revista Brasileira de Medicina de Família eComunidade, entre outros)
• Acolhimento dos Residentes no DAB
Orientações para implantação de ações/serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC
MOÇAMBIQUEProjeto Terapia
Comunitária
MÉXICOPICS, MT e
interculturalidade
Projeto de Formação de Técnicos de
60 Técnicos MISAU
em Terapia Comunitária
Projeto Concluído.
Fase II em elaboração.
Aprofundamento em PICS/MT e
Interculturalidade e Ampliação da Cooperação para as áreas de Saúde da
Mulher, do Homem, Humanização,
Alimentação e Nutrição
Projetos assinados - Cooperação
Internacional
Desafios
Obrigado !