Competência: Janeiro de 2020 · Por fim, em 17 de janeiro de 2020, foi publicado o Decreto RIO nº...

Competência: Janeiro de 2020 Folha de Controle de Pagamento: FOLHA NORMAL

Contrato de Gestão nº. 003/2016 Centro de Excelência em Políticas Públicas – CEPP Programa Cegonha Carioca

Membros:

Leonardo Souto de Castilho (Coordenador) Carlos Eduardo Lopes da Silva Cosme Damião de Oliveira Silveira Paulo Roberto Júnior Wagner Silva dos Santos

COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE

Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Janeiro de 2020 2

1. SUMÁRIO EXECUTIVO ......................................................................................................................................... 3

2. RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL DAS OS'S DA SAÚDE ........................................................ 5

3. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E SALÁRIO ............................. 7

4. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E RUBRICA ............................ 7

5. MAIORES REMUNERAÇÕES ............................................................................................................................... 11

6. DADOS CADASTRAIS DA FORÇA DE TRABALHO ................................................................................................. 11

6.1. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR REGIME JURÍDICO ............................................................................................. 11 6.2. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR SEXO .............................................................................................................. 12 6.3. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR FAIXA ETÁRIA ................................................................................................... 12 6.4. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR CATEGORIA ..................................................................................................... 13 6.5. PROFISSIONAIS COM MAIS DE UM VÍNCULO COM OS E/OU ADMINISTRAÇÃO DIRETA COM 40 HORAS SEMANAIS OU MAIS. ........ 14

7. BENEFÍCIOS ....................................................................................................................................................... 14

8. APONTAMENTOS .............................................................................................................................................. 15

9. RECOMENDAÇÕES ............................................................................................................................................ 15



1. SUMÁRIO EXECUTIVO

Ante a necessidade de elaboração de estudo e análise dos serviços de saúde prestados à população, e da premissa de que algumas funções de governo somente atingirão a máxima efetividade tomando decisões em comum, foi editado o Decreto RIO nº 44.738 de 19 de julho de 2018, que instituiu a Macrofunção de Acompanhamento do Orçamento e da Execução dos Serviços da Saúde Prestados por Intermédio de Organizações Sociais – MAPS, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

A MAPS se consubstancia na interação e coordenação entre a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), por intermédio da Comissão de Programação e Controle das Despesas (CODESP), e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o fito de verificar o atendimento ao disposto no artigo 9º da LRF adotando as medidas necessárias para adequação do Cronograma de Desembolso dos Contratos de Gestão celebrados com as Organizações Sociais aos respectivos níveis de receita efetivamente arrecadada.

As competências da MAPS foram definidas pelo Decreto RIO nº 44.859 de 07 de agosto de 2018, merecendo destaque:

• coordenar, implementar e monitorar as atividades referentes aos Contratos de Gestão com Organizações Sociais para prestação de serviços de saúde, nos seus aspectos administrativos e econômico-financeiros;

• supervisionar, controlar, avaliar e negociar os Contratos de Gestão em execução nas Unidades de Saúde da Secretaria geridas por Organizações Sociais, tendo, para tal, acesso direto a estas;

• coordenar e gerenciar o Painel de Gestão de Organizações Sociais;

• planejar o processo de contratualização de Organizações Sociais em conjunto com os demais órgãos da SMS, e coordenar as atividades de elaboração de minuta padrão e revisão de Editais de Seleção das Organizações Sociais, subsidiando as áreas correspondentes com informações administrativas e econômico-financeiro;

• coordenar a produção de propostas de novas necessidades e/ou alterações nos Contratos de Gestão dos demais órgãos técnicos da SMS, em conjunto com estes;

• monitorar a execução física, orçamentária e financeira dos repasses feitos às Organizações Sociais que celebram Contratos de Gestão com a SMS;

• enviar relatório trimestral à Comissão Técnica de Avaliação – CTA;

• coordenar e monitorar o atendimento às recomendações feitas pela CTA nos seus aspectos administrativos e econômico-financeiro e acompanhar as diligências e inspeções ordinárias dos órgãos fiscalizadores, bem como o seu cumprimento e respectivos prazos.

Para dar conta desta relevante e estratégica atribuição, nos termos da Deliberação CODESP nº 121 de 26 de dezembro

de 2018, da Deliberação CODESP nº 122 de 28 de dezembro de 2018 e do Decreto RIO nº 44.860 de 07 de agosto de 2018, a MAPS passou a contar com uma equipe de apoio para elaboração dos estudos e análise das despesas contratadas pelas Organizações Sociais no âmbito de seus respectivos Contratos de Gestão com o Município do Rio de Janeiro (despesas de pessoal e despesas com contratos de serviços terceirizados e aquisição de insumos), em observância à INSTRUÇÃO NORMATIVA CODESP nº 001/2018, que estabelece procedimentos para o monitoramento e controle da execução dos Contratos de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências1.

O presente Relatório visa auxiliar a gestão municipal no monitoramento e controle dos Contratos de Gestão celebrados pelo Município com as Organizações Sociais da Saúde, assim como os Convênios celebrados pelo Município com a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE, com o objetivo de fornecer informações precisas e necessárias, capazes de auxiliar a Administração Superior na tomada de decisões.

Ressalte-se que a metodologia de apresentação da despesa no presente exercício considera a Folha de Controle de Pagamento – FCP, processada pela Coordenadoria de Controle de Pagamento das OS’s – F/SUBEX/NAPS/CPO e apropriada dentro do mês de DEZEMBRO DE 2019, observados os termos e prazos estabelecidos na Portaria F/SUBEX/NAPS/CPO n° 006, de 26 de Dezembro de 2020, que divulga as datas limites do 1º trimestre de 2020 para o envio das informações necessárias pelas Organizações Sociais em Saúde para o processamento das folhas de pagamento no Sistema ERGON, na forma do ANEXO ÚNICO.

1 Atualizada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA CODESP nº 003/2019 (DELIBERAÇÃO CODESP Nº 140 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019).



Dessa forma, o envio dos dados e informações necessários para a elaboração da FCP dos Recursos Humanos pelas Organizações Sociais e pela RIOSAÚDE deve, impreterivelmente, respeitar os prazos definidos em Calendário publicado trimestralmente, através de Portaria expedida pela F/SUBEX/NAPS/CPO.

Na hipótese de não envio, envio intempestivo, envio incompleto ou com inconsistências dos dados e informações no

prazo estabelecido em Portaria, a F/SUBEX/NAPS/CPO utilizará, para fins de definição do valor do repasse, os dados da FCP disponíveis no ERGON, e as eventuais multas decorrentes do atraso serão de responsabilidade exclusiva da Organização Social e da RIOSAÚDE.

Ademais, os eventos ocorridos após o prazo definido para envio dos dados e informações necessários para a

elaboração da FCP dos Recursos Humanos pelas Organizações Sociais e pela RIOSAÚDE, serão tratados na competência seguinte.

Outro ponto que merece destaque foi a publicação no D.O. Rio de 11 de fevereiro de 2019, o Decreto RIO nº 45.662

de 8 de fevereiro de 2019, que define os prazos e procedimentos para formalização dos processos de liquidação de despesas referentes aos Contratos de Gestão e Convênios firmados com a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Outrossim, conforme Decreto RIO nº 45.956 de 15 de maio de 2019, publicado no D.O. Rio de 16 de maio de 2019,

que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, a Subsecretaria Executiva – CVL/SUBEX, passou a subordinar-se à Secretaria Municipal de Fazenda, tendo sua sigla alterada para F/SUBEX, e a Comissão de Programação e Controle da Despesa de Pessoal – CODESP, passou a subordinar-se à Secretaria Municipal de Fazenda – SMF.

Por fim, em 17 de janeiro de 2020, foi publicado o Decreto RIO nº 47.094 de 16 de janeiro de 2020, que consolidadou a Estrutura Organizacional e as competências da Subsecretaria Executiva – F/SUBEX, na forma do disposto no Anexo que acompanha o referido Ato, tudo com efeitos administrativos a contar de 01 de janeiro de 2020. A partir de então, o Núcleo de Apoio à Macrofunção da Saúde – F/SUBEX/NAPS passou a denominar-se Núcleo de Monitoramento de Prestação de Contas – F/SUBEX/NMPC, cabendo Subsecretaria Executiva, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 17 de janeiro de 2020, divulgar o Plano de Trabalho para implantação das competências do NMPC.



2. RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL DAS OS'S DA SAÚDE

Mês Referência: Janeiro/2020Natureza de Despesa: 33503950

OS CEPP (antiga CEP28)

SEDE

FOLHA 69 - RESCISÃO

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)85 RES_SEDECEP28 - XXXXXX 3006 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 01/03/19 1 0,70-R$ 85 RES_SEDECEP28 - XXXXXX 3006 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 01/04/19 1 0,70-R$ 85 RES_SEDECEP28 - XXXXXX 3027 FERIAS PROPORCIONAIS - RESCISA 01/11/19 1 17.131,37R$ 85 RES_SEDECEP28 - XXXXXX 3055 13 SALARIO 01/12/19 1 31.451,25-R$ 85 RES_SEDECEP28 - XXXXXX 3116 MULTA RESCISORIA 01/12/19 1 11.253,51R$ 85 RES_SEDECEP28 - XXXXXX 3200 DESCONTO AD 13 SALARIO 01/12/19 1 12.848,53R$ 85 RES_SEDECEP28 - XXXXXX 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/12/19 1 11.574,06-R$

B. Subtotal a Repassar Folha Rescisória 9.780,76R$ C. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 11.574,06-R$

FOLHA 65 - NORMAL

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)85 SEDECEP28 - XXXXXX 3000 SALARIO 01/01/20 4 24.749,36R$ 85 SEDECEP28 - XXXXXX 3006 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 01/01/20 1 7.800,00R$ 85 SEDECEP28 - XXXXXX 3508 INSS 01/01/20 4 2.404,74-R$ 85 SEDECEP28 - XXXXXX 3510 IRRF 01/01/20 4 4.889,23-R$ 85 SEDECEP28 - XXXXXX 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/01/20 4 7.693,36R$ 85 SEDECEP28 - XXXXXX 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/01/20 4 11.978,16R$

D. Subtotal a Repassar Folha Normal 32.549,36R$ E. Subtotal a Repassar Provisionamento - Férias e Rescisões 9.486,66R$ F. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 11.978,16R$

Total a Ratear entre os objetos 52.220,88

OBJETO 25 CEGONHA-288969

FOLHA 40 - ADIANTAMENTO DE FÉRIAS

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)85 FER_CEGONHA - 288969 3099 ANTECIPACAO FERIAS 01/01/20 9 41.157,16R$ 85 FER_CEGONHA - 288969 3548 PROVISAO DESCONTO - FERIAS 01/01/20 9 7.440,99-R$

A. Subtotal a Repassar Folha de Adiantamento de Férias 33.716,17R$

FOLHA 65 - NORMAL

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)85 CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/07/19 1 499,78-R$ 85 CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/08/19 1 1.665,93-R$ 85 CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/09/19 1 1.665,93-R$ 85 CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/10/19 1 1.665,93-R$ 85 CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/11/19 1 1.665,93-R$ 85 CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/12/19 2 3.754,59-R$ 85 CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/01/20 232 777.375,03R$ 85 CEGONHA - 288969 3006 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 01/01/20 6 4.688,00R$ 85 CEGONHA - 288969 3037 ADICIONAL NOTURNO 01/01/20 106 36.861,59R$ 85 CEGONHA - 288969 3048 FERIAS SALARIO 01/01/20 9 30.683,75R$ 85 CEGONHA - 288969 3049 ADICIONAL 1/3 FERIAS 01/01/20 9 10.473,41R$ 85 CEGONHA - 288969 3071 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 01/01/20 208 41.899,43R$ 85 CEGONHA - 288969 3084 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 01/01/20 3 44,15R$



85 CEGONHA - 288969 3088 HORA EXTRA 01/12/19 10 902,26R$ 85 CEGONHA - 288969 3088 HORA EXTRA 01/01/20 6 324,67R$ 85 CEGONHA - 288969 3092 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 01/12/19 10 216,56R$ 85 CEGONHA - 288969 3092 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 01/01/20 105 8.947,47R$ 85 CEGONHA - 288969 3099 ANTECIPACAO FERIAS 01/01/20 9 41.157,16-R$ 85 CEGONHA - 288969 3100 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 01/01/20 9 7.440,99R$ 85 CEGONHA - 288969 3125 HONORARIOS RPA 01/01/20 1 1.742,23R$ 85 CEGONHA - 288969 3505 DESCONTO VALE TRANSPORTE 01/12/19 1 17,30-R$ 85 CEGONHA - 288969 3505 DESCONTO VALE TRANSPORTE 01/01/20 66 8.295,20-R$ 85 CEGONHA - 288969 3508 INSS 01/01/20 236 97.138,02-R$ 85 CEGONHA - 288969 3510 IRRF 01/01/20 198 49.069,55-R$ 85 CEGONHA - 288969 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/07/19 1 132,28-R$ 85 CEGONHA - 288969 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/08/19 1 440,94-R$ 85 CEGONHA - 288969 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/09/19 1 440,94-R$ 85 CEGONHA - 288969 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/10/19 1 440,94-R$ 85 CEGONHA - 288969 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/11/19 1 440,94-R$ 85 CEGONHA - 288969 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/12/19 12 692,16-R$ 85 CEGONHA - 288969 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/01/20 234 205.666,42R$ 85 CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/07/19 1 205,96-R$ 85 CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/08/19 1 686,52-R$ 85 CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/09/19 1 686,52-R$ 85 CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/10/19 1 686,52-R$ 85 CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/11/19 1 686,52-R$ 85 CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/12/19 12 1.077,72-R$ 85 CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/01/20 236 335.705,95R$

D. Subtotal a Repassar Folha Normal 861.211,79R$ E. Subtotal a Repassar Provisionamento - Férias e Rescisões 192.604,81R$ F. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 331.676,19R$

BENEFÍCIOS PAINEL OSINFO

19.322,30R$ 51.252,40R$

350,00R$ -R$

G. Subtotal a Repassar de Benefícios 70.924,70R$

H. Acréscimo Rateio SEDE 7.775,69R$

TOTAL GERAL A REPASSAR CEGONHA-288969 1.497.909,35R$

Repasse por Competência: EXERC. ANT. 9.816,57- 01/01/20 1.507.725,92R$

01.02.01 - VALE TRANSPORTE01.02.04 - VALE ALIMENTAÇÃO01.02.05 - VALE REFEIÇÃO01.02.06 - VALE COMBUSTÍVEL

MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RATEIO:

TOTAL INICIAL DOS REPASSES - OBJETOS DAS FOLHAS NORMAIS 9.819.832,80

PESO DOS REPASSES SOBRE O TOTAL %SEDE 0,53% 52.220,88

CEGONHA-288969 14,89% 7.775,69 MARISKA-304239 36,72% 19.175,51 CAP 4.0 - 394726 48,39% 25.269,68 TOTAL 100,00% 52.220,88

* - Percentuais de rateio informados por Danielle Rodrigues em email de 22/01/2020 - 12:05h.OBS: Benefícios extraídos do Painel OSINFO em 22/01/2020 às 12:38 h.

% RATEIO DA SEDE SOBRE OS OBJETOS



3. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E SALÁRIO

SEDE 3 20.815,41

DIRETOR EXECUTIVO (CEP28) 1 4.589,97 4.589,97 COORDENADOR DE COMPLIANCE (CEP28) 1 5.725,44 5.725,44 DIRETOR DE PROJETOS (CEP28) 1 10.500,00 10.500,00

CEGONHA CARIOCA 232 777.375,03

APRENDIZ EM OCUPACAO ADMINISTRATIVA (CEP28) 1 602,96 602,96 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CEP28) 8 13.507,60 1.688,45 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (CEP28) 1 1.238,11 1.238,11 CONTROLLER (CEP28) 1 280,72 280,72 COORDENADOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 2 9.179,94 4.589,97 COORDENADOR DE PROCESSO DE QUALIDADE EMERGENCIA (CEP28) 1 4.589,97 4.589,97 ENFERMEIRO GENERALISTA (CEP28) 42 129.622,66 3.158,96 ENFERMEIRO OBSTETRICIA (CEP28) 50 219.458,00 4.475,69 ENFERMEIRO SOCORRISTA (CEP28) 79 306.436,26 3.878,94 ENFERMEIRO SUPERVISOR (CEP28) 3 13.925,85 4.641,95 GERENTE DE ENFERMAGEM (CEP28) 1 9.342,66 9.342,66 GERENTE DE OPERACOES PROJETO CEGONHA (CEP28) 1 8.139,32 8.139,32 OPERADOR DE CENTRAL DE AMBULANCIA (CEP28) 6 8.418,08 1.512,23 SUPERVISOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 2 3.376,90 1.688,45 TECNICO DE ENFERMAGEM (CEP28) 34 49.256,00 1.665,93

4. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR

CARGO E RUBRICA

SEDE 21.924,55 DIRETOR EXECUTIVO (CEP28) 9.365,53

01/01/20 9.365,53 4 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 7.800,00 1 SALARIO 4.589,97 1 INSS -671,11 1 IRRF -2.353,33 1

COORDENADOR DE COMPLIANCE (CEP28) 4.563,71 01/01/20 4.563,71 3

SALARIO 5.725,44 1 IRRF -531,94 1 INSS -629,79 1

DIRETOR DE PROJETOS (CEP28) 7.995,31 01/01/20 7.995,31 3

SALARIO 10.500,00 1 INSS -671,11 1 IRRF -1.833,58 1



CEGONHA CARIOCA 715.004,22 APRENDIZ EM OCUPACAO ADMINISTRATIVA (CEP28) 518,55

01/01/20 518,55 3 SALARIO 602,96 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -36,18 1 INSS -48,23 1

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CEP28) 11.599,26 01/01/20 11.616,56 24

SALARIO 13.507,60 8 DESCONTO VALE TRANSPORTE -810,48 8 INSS -1.080,56 8

01/12/19 -17,30 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -17,30 1

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (CEP28) 1.064,78 01/01/20 1.064,78 3

SALARIO 1.238,11 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -74,29 1 INSS -99,04 1

CONTROLLER (CEP28) 223,87 01/01/20 223,87 8

FERIAS SALARIO 8.140,81 1 ADICIONAL 1/3 FERIAS 2.807,18 1 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 2.627,89 1 SALARIO 280,72 1 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 28,07 1 INSS -671,11 1 IRRF -2.041,70 1 ANTECIPACAO FERIAS -10.947,99 1

COORDENADOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 7.053,34 01/01/20 7.053,34 8

SALARIO 9.179,94 2 DESCONTO VALE TRANSPORTE -550,80 2 IRRF -566,02 2 INSS -1.009,78 2

COORDENADOR DE PROCESSO DE QUALIDADE EMERGENCIA (CEP28) 4.621,47 01/01/20 4.621,47 4

SALARIO 4.589,97 1 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 1.225,00 1 IRRF -553,86 1 INSS -639,64 1

ENFERMEIRO GENERALISTA (CEP28) 124.269,05 01/01/20 124.167,52 242

SALARIO 129.622,66 42 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 8.526,73 42 ADICIONAL NOTURNO 7.738,85 24 FERIAS SALARIO 6.621,29 2 ADICIONAL 1/3 FERIAS 2.244,50 2 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 1.877,79 24



REST PROVISAO DESC AD FERIAS 1.478,34 2 HORA EXTRA 61,56 1 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 10,53 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -2.255,78 14 IRRF -5.644,78 43 ANTECIPACAO FERIAS -8.865,79 2 INSS -17.248,38 43

01/12/19 101,53 2 HORA EXTRA 81,88 1 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 19,65 1

ENFERMEIRO OBSTETRICIA (CEP28) 195.546,18 01/01/20 197.634,84 251

SALARIO 219.458,00 50 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 10.189,13 50 ADICIONAL NOTURNO 9.698,11 22 FERIAS SALARIO 4.527,37 1 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 2.335,68 21 ADICIONAL 1/3 FERIAS 1.561,16 1 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 1.290,54 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -691,00 4 ANTECIPACAO FERIAS -6.088,53 1 IRRF -17.403,22 50 INSS -27.242,40 50

01/12/19 -2.088,66 1 SALARIO -2.088,66 1

ENFERMEIRO SOCORRISTA (CEP28) 287.336,86 01/01/20 286.319,57 412

SALARIO 306.436,26 79 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 16.208,40 78 ADICIONAL NOTURNO 16.118,05 38 FERIAS SALARIO 4.086,74 1 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 3.931,33 43 ADICIONAL 1/3 FERIAS 1.362,25 1 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 1.063,66 1 HORA EXTRA 263,11 5 DESCONTO VALE TRANSPORTE -711,84 5 ANTECIPACAO FERIAS -5.448,99 1 IRRF -18.553,24 80 INSS -38.436,16 80

01/12/19 1.017,29 18 HORA EXTRA 820,38 9 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 196,91 9

ENFERMEIRO SUPERVISOR (CEP28) 13.393,67 01/01/20 13.393,67 17

SALARIO 13.925,85 3 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 2.787,00 3 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 623,40 3 DESCONTO VALE TRANSPORTE -557,04 2



IRRF -1.478,56 3 INSS -1.906,98 3

GERENTE DE ENFERMAGEM (CEP28) 7.359,03 01/01/20 7.359,03 4

SALARIO 9.342,66 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 207,80 1 INSS -671,11 1 IRRF -1.520,32 1

GERENTE DE OPERACOES PROJETO CEGONHA (CEP28) 6.283,81 01/01/20 6.283,81 3

SALARIO 8.139,32 1 INSS -671,11 1 IRRF -1.184,40 1

OPERADOR DE CENTRAL DE AMBULANCIA (CEP28) 7.957,54 01/01/20 7.957,54 26

SALARIO 8.418,08 6 ADICIONAL NOTURNO 626,72 4 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 150,41 4 DESCONTO VALE TRANSPORTE -483,54 6 INSS -754,13 6

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 3.485,52 01/01/20 3.485,52 8

SALARIO 3.376,90 2 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 676,00 2 DESCONTO VALE TRANSPORTE -202,62 2 INSS -364,76 2

TECNICO DE ENFERMAGEM (CEP28) 42.688,43 01/01/20 51.517,86 190

SALARIO 49.256,00 34 FERIAS SALARIO 7.307,54 4 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 6.143,97 34 ADICIONAL NOTURNO 2.679,86 18 ADICIONAL 1/3 FERIAS 2.498,32 4 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 980,56 4 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 652,26 15 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 5,55 1 IRRF -123,45 16 DESCONTO VALE TRANSPORTE -1.921,63 21 INSS -6.155,26 35 ANTECIPACAO FERIAS -9.805,86 4

01/12/19 -1.665,93 1 SALARIO -1.665,93 1

01/11/19 -1.665,93 1 SALARIO -1.665,93 1

01/10/19 -1.665,93 1 SALARIO -1.665,93 1

01/09/19 -1.665,93 1 SALARIO -1.665,93 1



01/08/19 -1.665,93 1 SALARIO -1.665,93 1

01/07/19 -499,78 1 SALARIO -499,78 1

OPERADOR DE CENTRAL DE AMBULANCIA AUTONOMO (CEP28) 1.602,86 01/01/20 1.602,86 2

HONORARIOS RPA 1.742,23 1 INSS -139,37 1

5. MAIORES REMUNERAÇÕES R$ 12.389,97 6. DADOS CADASTRAIS DA FORÇA DE TRABALHO OBS.: A partir da Folha de Controle de Pagamentos de competência Março de 2019 foi possível aferir os quantitativos referentes à SEDE da OS. 6.1. Distribuição dos profissionais por Regime Jurídico

SEDE Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 Set/19 Out/19 Nov/19 Dez/19

TOTAL - - 3 4 4 4 4 4 4 4 4 3

CLT - - 3 4 4 4 4 4 4 4 4 3


TOTAL 3

CLT 3

CEGONHA CARIOCA Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 Set/19 Out/19 Nov/19 Dez/19

TOTAL 66 74 270 272 266 263 240 240 240 238 241 241

CLT 63 74 270 272 266 263 240 240 240 238 240 240

MENOR APRENDIZ 3 - - - - - - - - - - -

RPA - - - - - - - - - - 1 1 OBS.: Os funcionários enquadrados no Regime Jurídico MENOR APRENDIZ passaram a ser enquadrados como CLT a partir da Folha de Controle de Pagamentos de competência Fevereiro de 2019.


TOTAL 240

CLT 239

RPA 1



6.2. Distribuição dos profissionais por Sexo


TOTAL - - 3 4 4 4 4 4 4 4 4 3

FEMININO - - 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

MASCULINO - - 2 3 3 3 3 3 3 3 3 2


TOTAL 3

FEMININO 1

MASCULINO 2


TOTAL 66 74 270 272 266 263 240 240 240 238 241 241

FEMININO 56 64 243 244 239 236 215 215 215 213 215 215

MASCULINO 10 10 27 28 27 27 25 25 25 25 26 26


TOTAL 240

FEMININO 214

MASCULINO 26 6.3. Distribuição dos profissionais por Faixa Etária


TOTAL - - 3 4 4 4 4 4 4 4 4 3

21 - 30 - - 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

31 - 40 - - - 1 1 1 1 1 1 1 1 1

51 - 60 - - 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1


TOTAL 3

21 - 30 1

31 - 40 1

51 - 60 1




TOTAL 66 74 270 272 266 263 240 240 240 238 241 241

18 – 20 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2

21 – 30 14 16 54 55 51 49 46 46 46 44 45 43

31 – 40 21 23 117 118 118 117 108 107 106 104 107 109

41 – 50 10 12 63 63 60 60 57 58 59 61 60 60

51 – 60 13 15 28 28 29 28 23 23 23 23 23 23

61 – 70 7 7 7 7 7 7 4 4 4 4 4 4


TOTAL 240

18 – 20 2

21 – 30 43

31 – 40 107

41 – 50 61

51 – 60 23

61 – 70 4 6.4. Distribuição dos profissionais por Categoria


TOTAL - - 3 4 4 4 4 4 4 4 4 3

ADMINISTRATIVA - - 3 4 4 4 4 4 4 4 4 3


TOTAL 3

ADMINISTRATIVA 3


TOTAL 66 74 270 272 266 263 240 240 240 238 241 241

ADMINISTRATIVA 23 23 24 24 23 23 20 20 21 20 22 22

APOIO ESPEC. 2 2 - - - - - - - - - -

APRENDIZ - 3 3 3 1 1 1 1 1 1 1 1

ENFERMAGEM 38 46 243 245 242 239 219 219 218 217 217 217

TSVE 3 - - - - - - - - - 1 1 OBS.: Parte dos funcionários enquadrados na Categoria TSVE (Trabalhadores Sem Vínculo Empregatício) passaram a ter outro enquadramento a partir da Folha de Controle de Pagamentos de competência Fevereiro de 2019, foi o caso específico da categoria APRENDIZ




TOTAL 240

ADMINISTRATIVA 22

APRENDIZ 1

ENFERMAGEM 216

TSVE 1

6.5. Profissionais com mais de um vínculo com OS e/ou Administração Direta com 40 horas semanais ou mais. 58

7. BENEFÍCIOS

OBJETO ORGANIZAÇÃO SOCIAL QTD-VA Média -VA QTD-VR Média -VR QTD-VT Média -VT

EVANDRO FREIRE CEJAM 528 106,28R$ 0 -R$ 329 175,65R$

CER ILHA DO GOVERNADOR CEJAM 167 105,73R$ 0 -R$ 73 173,96R$

UPA MAGALHÃES BASTOS CRUZ VERMELHA 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

HM ALBERT SCHWEITZER CRUZ VERMELHA 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

CER ALBERT SCHWEITZER CRUZ VERMELHA 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

UPA ENGENHO DE DENTRO CRUZ VERMELHA 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

CAP-2.2 GNOSIS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

CER CENTRO GNOSIS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

MATERNIDADE MARIA AMÉLIA GNOSIS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

CER SANTA CRUZ SPDM 474 127,26R$ 0 -R$ 324 153,01R$

CAP-5.3 SPDM 1.220 126,43R$ 1.116 326,59R$ 625 201,53R$

CAP-3.2 SPDM 1.191 126,97R$ 1.118 326,53R$ 500 248,80R$

REGULAÇÃO GRANDES EVENTOS SPDM 181 127,07R$ 176 345,30R$ 82 269,66R$

CER LEBLON SPDM 507 128,44R$ 0 -R$ 324 220,88R$

HM MARISKA RIBEIRO CEP28 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

CEGONHA CARIOCA CEP28 215 222,44R$ 1 350,02R$ 72 221,41R$

CAP-4.0 CEP28 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

TEIAS E PROJETOS ESPECIAIS FIOTEC 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

UPA MANGUINHOS FIOTEC 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

CAP-2.1 VIVA RIO 771 369,37R$ 130 397,92R$ 427 282,56R$

UPA ROCINHA VIVA RIO 23 338,20R$ 8 415,80R$ 54 206,50R$

CAP-3.3 VIVA RIO 1.447 395,30R$ 247 363,94R$ 513 288,90R$

CAP-3.1 VIVA RIO 1.825 391,28R$ 237 371,41R$ 810 248,09R$

UPA ALEMÃO VIVA RIO 28 327,31R$ 3 382,80R$ 65 186,34R$

UPA COSTA BARROS IABAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

UPA MADUREIRA IABAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

UPA VILA KENNEDY IABAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

SEDE IABAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

CAP-5.1 IPCEP 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

CAP-5.2 IPCEP 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

SEDE IPCEP 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

CAP-1.0 IDEIAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

PADI IDEIAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$

9.842 3.020 3.036 3.280 4.872 3.037TOTAL

COMPETÊNCIA JANEIRO - 2020



8. APONTAMENTOS

1. Funcionário em percepção apenas da rubrica HONORARIOS RPA.

2. Funcionário em percepção apenas de FÉRIAS.

3. Funcionários apenas com desconto da rubrica SALÁRIO.

4. Os dados referentes aos funcionários lotados na SEDE da OS foram contemplados de forma integral nesse relatório.

9. RECOMENDAÇÕES

1. Esclarecer a carga horária dos profissionais com mais de um vínculo com OS e/ou Administração Direta com

40 horas semanais ou mais, citados no item 6.5.

2. Ajustar o cadastro no Sistema Ergon dos profissionais com divergência identificada entre o Contrato de Gestão informado e o setor de lotação.

3. Esclarecer a causa dos funcionários que, apesar de cadastrados com lotação no PROGRAMA CEGONHA CARIOCA e com vínculos ativos, não constarem na Folha de Controle de Pagamento.

56%

17%

27%

Competência Janeiro 2020

QTD-VA QTD-VR QTD-VT

32%

35%

33%

Competência Janeiro 2020

Média -VA Média -VR Média -VT

Competência: Janeiro de 2020 · Por fim, em 17 de janeiro de 2020, foi publicado o Decreto RIO nº...

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