(COMPLEMENTAÇÃO)

6. Ideias e regimes políticos. Principais correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo e

nacionalismo. A construção dos Estados nacionais. Principais

correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo,

comunismo. O liberalismo no século XX.

• Variações do Facismo: Salazarismo, em Portugal ; e Franquismo, na Espanha

• Consultar: http://www.slideshare.net/samanta_vglr/nazismo-fascismo-salazarismo-franquismo-e-estado-novo-no-brasil

• O franquismo (1939-1975) foi um regime de ditadores fascistas que surgiu na Espanha depois do término da guerra civil. O franquismo foi comandado pelo general Francisco Franco que teve seu nome associado ao período. O franquismo atravessou décadas. Nos primeiros anos, esse regime findou a repressão brutal contra adversários e praticou uma política econômica que tinha poder sobre si mesmo, e isso fez com que o desenvolvimento do país parasse. As bases do franquismo foram definidas pelo catolicismo e pelo anticomunismo. Eram impostos à sociedade por meios bastante violentos que erradicava a tradição e a cultura dos liberais. Era apoiado pela Igreja Católica e pelo Exército e exercia os poderes Executivo, Legislativo e controlava o Judiciário.

• Variações do Facismo: Salazarismo, em Portugal ; e Franquismo, na Espanha

• Consultar: http://www.slideshare.net/samanta_vglr/nazismo-fascismo-salazarismo-franquismo-e-estado-novo-no-brasil

• Salazarismo ou Estado Novo, foi um período histórico da República de Portugal que correspondeu a um regime político autoritário instituído em 1933, que teve seu término em 1974, sendo derrubado pela Revolução de 25 de Abril. Alguns estudiosos se referem a esse período como a II República portuguesa.

• O termo “salazarismo” provém de Antônio de Oliveira Salazar, que foi o chefe do governo português durante o período de 1932 a 1970 (quando morreu).

• O termo “Estado Novo” foi criado por uma justificativa ideológica como uma maneira de simbolizar o pais numa nova era a partir da Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926, encerrando o período de liberalismo em Portugal vigente desde os tempos da monarquia constitucional e da Primeira República.

COMUNISMO E SUAS VERSÕES

STALINISMOLenin não adotou a liderança pessoal quem o fez, com pleno culto da personalidade foi STALIN quedominou a URSS de 1924 até 1953Stalin deu ênfase ao desenvolvimento do sistema econômico da União Soviética durante os anos 1920 e 1930. Uma série de planos quinqüenais, tornou possível o desenvolvimento acelerado da sua economia. Avanços se observaram em alguns setores, especialmente indústria pesada, siderurgia e metalurgia..Por causa do prestigio e influência da Revolução na Rússia, muitos países que durante o século XX buscaram um modelo alternativo ao sistema de mercado seguiram os passos da URSS, tanto política como economicamente.Alguns historiadores encontram paralelismos entre o stalinismo e a política econômica do Czar Pedro, o Grande. Ambos queriam que a Rússia alcançasse o desenvolvimento dos estados europeus ocidentais. Outros comparam Stalin com Ivan IV da Rússia, por causa do terror perpetrado pelo aparato policial de estado e pela temida KGB. Finalmente, tanto stalinistas quanto alguns anticomunistas consideram que existe uma linha de continuidade direta entre o pensamento e o governo de Lenin e Stalin

Uma das principais características atribuídas ao Stalinismo pelos seus críticos, principalmente os trotskistas foi a burocratização do Estado (centralização do poder nas mãos de poucos). Este é um dos pontos mais atacados pelos críticos da corrente, que acusam que Marx sempre fora contra tal centralização.

Segundo esses críticos, Marx visava um Estado onde o poder estivesse com o proletariado, o que segundos os trotskistas não aconteceu na URSS Stalinista, onde o poder estava centralizado no Partido Comunista.

Os críticos do stalinismo consideram a URSS como "um estado operário com deformações burocráticas", e não exatamente um estado socialista. Para os trotskistas, o estado soviético sob Stalin se converteu em um sistema que, em lugar da ditadura do proletariado pregada por Marx, constituía-se de uma ditadura de uma casta dirigente que, embora não fosse proprietária dos meios de produção e nem uma classe social, acumularia benefícios e privilégios à custa da classe trabalhadora.

CASTRISMO

O termo castrismo designa o grupo de medidas e atividades políticas influenciadas pelo marxismo, que tiveram sua origem na Revolução Cubana de Fidel Castro (e Che Guevara) e nortearam a posição econômica de Cuba.

• Além disso, o castrismo é uma forma de representação da maneira adotada pelos revolucionários cubanos para tomar o poder no país. Uma das características mais marcantes é a defesa da guerrilha, método utilizado para a conquista do poder considerado superior aos partidos políticos.

•

O Castrismo foi considerado, na Quarta Internacional, uma nova via para o socialismo, como confirmação de que a revolução socialista poderia ser realizada (e um Estado Operário poderia ser estabelecido) sem a participação consciente da classe trabalhadora.

MAOISMO

A ideia de que a tomada violenta do poder pode ser feita

- não por uma insurreição armada de base operária que tome o poder de Estado e depois o consolide mediante a guerra civil, como sucedeu na Rússia - mas por uma inversão da ordem das coisas: primeiro a guerra civil, de base camponesa e prolongada, que acabe por cercar e conquistar as cidades e finalmente tomar o poder de Estado.

Mao defendeu a ideia de que o campesinato era uma força revolucionária que poderia ser mobilizada pelo Partido Comunista

Linha de Massas é preciso desde o princípio obter o apoio permanente dos operários e sobretudo dos camponeses à guerra civil, mediante uma sintonia profunda entre o Partido e as aspirações populares.

Para Mao, as classes sociais permanecem depois da tomada de poder pelos revolucionários, de modo que também deve continuar a luta de classes durante o governo socialista, já que a burguesia mantém, após a revolução, a capacidade de restaurar o capitalismo. Evitar que isso acontecesse na China foi o principal motivo para organizar a Grande Revolução Cultural Proletária

Para o maoísmo, "o poder nasce do fuzil" e por isso seria possível que os camponeses participassem numa guerra popular configurada como guerra de guerrilhas em três fases:

• Primeira: mobilização de camponeses e estabelecimento da organização.

• Segunda: estabelecimento das bases rurais e incremento de coordenação entre guerrilhas.

• Terceira: transição face a uma guerra convencional.

DEMOCRACIA COMO IDEOLOGIA

Concepção moderna de democracia surgiu a partir do século 18, com as revoluções burguesas que derrubaram as monarquias absolutistas (as principais referências são a Revolução Americana de 1776 e Revolução Francesa de 1789). A democracia recuperou o princípio da cidadania: os homens deixaram de ser súditos (subordinados a um rei) para se transformar em cidadãos.

O princípio básico do funcionamento da democracia moderna é o direito dos cidadãos de participarem dos assuntos de interesse coletivo a partir do voto. A principal função do voto é a escolha de representantes. Os representantes eleitos dispõem de poderes que lhes foram delegados pelos cidadãos para cuidar dos assuntos políticos da comunidade.

1848 desenvolve-se “Democracia Radical”,

• assumia o núcleo moral do liberalismo (o valor do indivíduo, suas liberdades pessoais e direitos civis).

• apoiava também o fundamento político, interpretado em termos rousseauneanos: o poder emana diretamente do povo e a maioria poderia tomar as decisões diretamente ou através de assembleias representativas soberanas. Defendia sufrágio universal absoluto e a total ausência de restrições à vontade popular.

• Não assumia o fundamento econômico, apresentando fortes reservas à ideia de que as liberdades econômicas são tão essenciais quanto as demais.

final do século xix liberais e os democratas

radicais se conciliaram “Democracia Política”:

• ideia de governo da maioria,

• participação universal mediante a representação

política,

• reafirmação dos direitos individuais e das

minorias e

• intervenção do estado na economia quando

fosse necessário controlar preços e estimular a

atividade econômica.

Século XX dois debates sobre a democracia:

1-Primeira metade do século XX desejabilidade da democracia: resolvido com o consenso de que a democracia como forma de governo consiste em procedimento eleitoral para formação dos governos e não como participação radical ou soberania popular

2-Segunda metade do século XX compatibilidade entre democracia e capitalismo ou condições estruturais para a democracia.

AMARTYA SEN o fenômeno mais importante do século XX é a democracia.

a questão não é saber se um país está preparado para a democracia, mas assumir que qualquer país se prepara através da democracia.

BOBBIO‘uma definição mínima de democracia’ (...) por „DEMOCRACIA‟ se entende um conjunto de regras (as chamadas regras do jogo) que consentem a mais ampla e segura participação da maior parte dos cidadãos, em forma direta ou indireta, nas decisões que interessam à toda a coletividade. As regras são, de cima para baixo, as seguintes:

a) todos os cidadãos que tenham atingido a maioridade, sem distinção de raça, religião, condições econômicas, sexo etc., devem gozar dos direitos políticos, isto é, do direito de exprimir com voto a própria opinião e/ou eleger quem a exprima por ele;

b) o voto de todos os cidadãos deve ter peso idêntico isto é, deve valer por um; c) todos os cidadãos que gozam dos direitos políticos devem ser livres de votar segundo a própria opinião, formando o mais livremente possível, isto é, em uma livre concorrência entre grupos políticos organizados, que competem entre si para reunir reivindicações e transformá-las em deliberações coletivas;

d) devem ser livres ainda no sentido em que devem ser colocados em condição de terem reais alternativas, isto é, de escolher entre soluções diversas;

e) para as deliberações coletivas como para as eleições dos representantes deve valer o princípio da maioria numérica, ainda que se possa estabelecer diversas formas de maioria (relativa, absoluta, qualificada), em determinadas circunstâncias previamente estabelecidas;

f) nenhuma decisão tomada pela maioria deve limitar os direitos da minoria, em modo particular o direito de tornar-se, em condições de igualdade, maioria.

Marilena Chauí ideologia "é a lógica da dominação social e política“, exprimindo "de maneira invertida, dissimulada e imaginária, a práxis social e histórica concretas".

Por isso haveria "na prática democrática e nas ideias democráticas, uma profundidade e uma verdade muito maiores e superiores ao que a ideologia democrática percebe e deixa perceber".

Bobbio "hoje ‘democracia’ é um termo que tem uma conotação fortemente positiva. Não há regime, mesmo autocrático, que não goste de ser chamado de democrático".

• Paulo Bonavides: "com respeito à democracia, sabemos que o termo se tornou equívoco, não por obra dos que a prezam e cultivam – estes nunca se enganam acerca de seu verdadeiro significado! – mas precisamente daqueles que a combatem e mistificam".

• Democracia constitui um complexo de valores que a circundam e a permeiam e que nela buscam um equilíbrio ideal, sem que com eles se confunda ou deles se torne autônoma.

• Rousseauafirma que o maior de todos os bens, e finalidade profícua de todas as legislações, resume-se a liberdade e igualdade.

• Bobbio "liberdade e igualdade são os valores que servem de fundamento à democracia".

BOBBIO sem liberdades civis, como a liberdade de imprensa e opinião, como a liberdade de associação e de reunião, a participação popular no poder político é um engano; mas sem participação popular no poder, as liberdades civis têm pouca probabilidade de durar.

Enquanto as liberdades civis são uma condição necessária para o exercício da liberdade política, a liberdade política – ou seja, o controle popular do poder político – é uma condição necessária para primeiro, obter e, depois, conservar as liberdades civis

Liberdade indica um estado, igualdade, uma relação que se estabelece necessariamente entre uma pluralidade de entes e que deve adotar um vínculo específico entre os mesmos. Requer definir quais elementos são iguais e em quê esta igualdade se estabelece.

ROUSSEAU Quereis dar consciência ao Estado? aproximai tanto quanto possível os graus extremos, não suportai nem os opulentos nem os mendigos. Estes dois estados, naturalmente inseparáveis, são igualmente funestos ao bem comum – de um saem os promotores da tirania e de outro os tiranos. É sempre entre eles que se faz o tráfico da liberdade pública; um a compra e o outro a vende.igualdade material

BOBBIOembora haja a diversidade de posicionamento entre liberalismo e igualitarismo, a mesma não vem a constituir empecilho a uma proposta de síntese teórica e solução prática entre liberdade e igualdade, na medida em que esses valores fundamentais à democracia são, além de não-antinômicos necessariamente, parcialmente complementares, como bem se exige tanto em tese quanto na prática dos governos democráticos.

O equilíbrio entre liberdade e igualdade só pode ser obtido através de um terceiro elemento, fundamental à sobrevivência de um sistema democrático e inerente à própria dignidade da pessoa humana: a solidariedade

LIBERALISMO

Em finais dos anos 1970, o liberalismo volta a ressurgir. Em nome da globalização apela-se à liberdade de comércio internacional, ao fim do protecionismo.

A fim de tornar mais atrativos os países para investidores nacionais e estrangeiros, apela-se à redução dos impostos, ao fim da intervenção do Estados em muitos setores potencialmente lucrativos (saúde, educação, transportes, energia, comunicações, água, etc).

Ao Estado-Providência opõe-se o Estado-Mínimo sob o argumento da superioridade do mercado.

BRESSER30 anos dourados do neoliberalismo

(1979-2008)

PRINCIPIOS DO LIBERALISMO DO SECULO XX

1)O individualismo metodológico ensina que os indivíduos constituem a unidade básica de compreensão, juízo e ação na realidade. O individualismo jurídico significa que as relações de direitos e deveres têm como agente as pessoas humanas. Coletividades não podem possuir direitos ou deveres a não ser pela coincidência desses com os indivíduos que a compõem.

2)A propriedade privada é a instituição jurídica que reconhece a exclusividade de uso de um bem material pelo seu possuidor.

3)Governo limitado é a consequência da redução do poder político. Para os liberais, todo poder coercitivo deve ser limitado, sendo a liberdade humana uma presunção universal.

PRINCIPIOS DO LIBERALISMO DO SECULO XX

4)Por ordem espontânea compreende-se o conjunto de instituições que são criadas pela ação humana sem premeditação . A linguagem e o mercado são exemplos de ordem que emergem da sociedade independente do controle de um indivíduo ou de um grupo. Grandes contribuições foram feitas sobre a teoria de ordem espontânea pelo economista Friedrich Hayek.

5)Estado de direito ou Império da Lei é a aplicação política da igualdade perante a lei. As leis pairam igualmente acima de todos os grupos da sociedade, independente de cor, sexo ou cargo político. Não deve, portanto, representar determinado arbítrio, mas ser objetivamente imparcial.

6)Livre mercado é o conjunto de interações humanas sobre os recursos, sem ser restrito pela imposição política de interesses particulares. Difere-se, assim, de sistemas protecionistas ou mercantilistas.