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Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XI - Nº 2080 - MARATAÍZES - ES - Terça-feira – 06 de setembro de 2016

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita

P O D E R E X E C U T I V O

DIÁRIO OFICIAL DE Nº 2080COMPLEMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL Nº 2079, DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2016

DECRETO-E Nº 504, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DEMARATAÍZES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO MÃE, ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVI- DENCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Marataízes, nos dias 08 e 09 de setembro de 2016 (quinta-feira e sexta-feira), em virtude das comemorações de Aniversário do Município – Mãe, Itapemirim. Decreta ainda Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira), em virtude do feriado do dia 15 de novembro onde comemora-se a Proclamação da República.

Art. 2º- As unidades voltadas à prestação de serviços públicos essenciais sujeitam-se normalmente a uma escala de serviços, previamente determinada, bem como demais setores e/ou departamentos que, por força de suas atribuições, necessitem manter suas atividades nessa data.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal

DECRETO-P Nº 7.748, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA a Srª. CLEIDE DE PAULA CAMPOS do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, referência CC - 5, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, com efeito retroativo a 02/09/2016, revogadas as disposições em contrário.



DECRETO-P Nº 7.749, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADA a Srª. LECILDA MARVILA MARQUES, para provimento do cargo comissionado Assessor de Apoio Logístico, referência CC - 5, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETOS

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2080 MARATAÍZES - ES - 06 de setembro de 2016 - Página 2


Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, com efeito retroativo a 02/09/2016, revogadas as disposições em contrário.



EXTRATOS

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000090/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: M. D. L. COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECERTAME: Pregão Presencial Nº 000008/2016OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARÂMETRO TABELA CMED - SRPORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 120001.1030300282.137.33903200000.1604000000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAPROTOCOLO: Nº. 005420/2016VALOR TOTAL: 88.000,00

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000091/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: V. SECCON DE ALMEIDA MECERTAME: Pregão Presencial Nº 000020/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SRPORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 120002.1030100262.122.33903000000.1203000001 - MATERIAL DE CONSUMOPROTOCOLO: Nº. 007699/2016VALOR TOTAL: 1.260,00

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DEFORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000092/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: FLEXFORM INDUSTRIA LIMITADACERTAME: Não Aplicável - A PEDIDO DA SECRETARIAOBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 67/2015, PREGÃO. ELETRONICO N° 20/2015 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS , POLTRONAS E LONGARINASORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAUDEDOTAÇÃO: 120001.1012200252.112.44905200000.3604000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEPROTOCOLO: Nº. 021864/2016VALOR TOTAL: 99.160,46

TERMOS DE ADESÕES

TERMO DE ADESÃO

Adesão à Ata de Registro de Preços 058/2015 advinda do Pregão Presencial nº 031/2015 – Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. Objeto: Aquisição de Cinto de guarnição com acessórios.O município de Marataízes-ES, torna público a adesão à Ata de Registro de Preços 058/2015 advinda do Pregão Presencial nº 031/15 – Polícia Militar do Estado do Espírito Santo – para eventual aquisição de cinto de guarnição com acessórios, conforme especificações do Pregão epigrafado e justificativas no processo administrativo nº 18071/2016, a qual poderá ser concebida no valor máximo de R$ 23.206,00 (Vinte e Três Mil Duzentos e Seis Reais).

Marataízes, 31 de Agosto de 2016.


ERRATAS

ERRATA

Na Ratificação da Dispensa de Licitação nº 000042/2016, publicada no Diário Oficial do dia 06/09/2016, página 7,

onde se lê:

“valor total de R$ 83.418.000,00 (oitenta e três milhões quatrocentos e dezoito mil reais)”

Lê-se:

“valor total de R$ 83.418,00 (oitenta e três mil quatrocentos e dezoito reais)”Marataízes/ES, 05 de setembro de 2016.



MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº. 000033/2016

O Prefeito Municipal de Marataízes, Exmo Sr. JANDER NUNES VIDAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:

HOMOLOGAR

O procedimento licitatório Nº. 018239/2016, realizado através da modalidade de Pregão Presencial Nº. 000033/2016, para PLANTIO DE MUDAS E INSUMOS - SRP, em favor de C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.676.339/0001-29, com sede na RUA OLIMPIO P.CAMPOS FIGUEIREDO, 253 - CENTRO - PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350000 vencedora nos lotes 1 , 2 , 4 e 5 no valor total de R$ 718.800,00 (setecentos e dezoito mil oitocentos reais) e PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.005.422/0001-00, com sede na RUA Conselheiro Thomas Coelho, 322 - Parque Leopoldina - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28051202 vencedora no lote 3 no valor total de R$ 308.800,00 (trezentos e oito mil oitocentos reais), com fulcro na Lei Federal Nº. 8.666/1993 e a Lei Federal Nº. 10.520/2002. Publique-se na forma da lei.

Marataízes - ES, 30 de agosto de 2016.

JANDER NUNES VIDAL Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 88 e 89/2016 - Pregão Presencial nº 000033/2016

Fornecedores Registrados: C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA e PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS

AGROPECUARIOS LTDA

Objeto: registro de preços para PLANTIO DE MUDAS E INSUMOS - SRP

Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;

A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:

LOTE: 00001

ATA Nº. 88 C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

1

PLANTIO DE MUDAS PLANTIO E FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, NATIVAS, SENDO NO MÍNIMO QUATRO TIPO DAS ESPÉCIES DESCRIMINADAS ABAIXO, COM ALTURA MÍNIMA DE 1,5 M. PLANTADAS NAS CALÇADAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, COM APLICAÇÃO DE PREPARO DE 500 ML HIDROGEL POR COVA, APLICAÇÃO DE FORMICIDA EM GEL NA BASE DA MUDA, EM TODA A CIRCUNFERÊNCIA, NUM COMPRIMENTO DE 10 CM, A PARTIR DA BASE DA MUDA COM O TORRÃO. CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE PROTEÇÃO MEDINDO 0,50 X0,50 X 1,60 M (L X C X A), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ESTRUTURA PRINCIPAL CONFECCIONADA EM VERGALHÃO 5.16” (8MM) E AS BARRAS SECUNDÁRIAS EM VERGALHÃO 4,2 MM, SOLDADAS A 30 CM UMA DA OUTRA, TOTALIZANDO 6 BARRAS SECUNDÁRIAS, ALTURA DE 1.50M (SEM CONTAR OS PÉS), ALTURA DOS PÉS CHUMBADORES DE 0,10 M, CHAPA GALVANIZADA MEDINDO 0,50 M DE LARGURA E 0,60 M DE ALTURA, SOLDADA NOS DOIS PRIMEIROS VÃOS ENTRE AS BARRAS SECUNDÁRIAS, APLICAÇÃO DE ADESIVO IMPERMEÁVEL COLORIDO COM ARTE A SER DEFINIDA PELA CONTRATADA NO MESMO TAMANHO DA CHAPA GALVANIZADA. A ESTRUTURA DEVERÁ SER PROTEGIDA COM BASE ANTICORROSIVA (TIPO ZARCÃO) E POSTERIOR PINTURA COM ESMALTE SINTÉTICO NA COR VERDE. DESCRIÇÃO DAS ESPÉCIES: PATA DE VACA (BAUHINIA VARIEGATA)

IBF UN 750 102,60 76.950,00

TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES e EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS


MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2

ALGODÃO DA PRAIA (HIBISCUS TILIACEUS) IPÊ ROSA (TABEBUIA PENTA PHYLLA) IPÊ AMARELO (TABEBUIA CHRYSOTRICHA) IPÊ BRANCO (TABELUIA ROSEO-ALBA) OITI (LICANIA TOMENTOSA) QUANTIDADE MÍNIMA: 250 // MÁXIMA: 750. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S.

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 76.950,00 LOTE: 00002

ATA Nº.88 C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA


2

PLANTIO DE MUDASPLANTIO E FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORESNATIVAS, COM ALTURA MÍNIMA ENTRE 0,40 E 0,50 CM,DAS ESPÉCIES LISTADAS ABAIXO, PODENDO SERSUBSTITUÍDA POR ESPÉCIES DE ESSÊNCIA NATIVADA MATA ATLÂNTICA, INDICADA PARA RECUPERAÇÃODE MATA CILIAR, DOS ECOSSISTEMAS DE FLORESTAESTACIONAL E RESTINGA, DESDE QUECONSIDERADO OS GRUPOS ECOLÓGICOS, QUEDEVERÃO SER RESPEITADOS OS QUANTITATIVOS DE50% DE PIONEIRAS (PIONEIRAS) E 50% DO GRUPONÃO PIONEIRAS (SECUNDÁRIA INICIAL, SECUNDÁRIATARDIA, CLIMÁXICA) PLANTADAS NAS ÁREAS DE RECUPERAÇÃO DA MATACILIAR E NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZESA SEREM INDICADAS, COM APLICAÇÃO DE PREPARODE 500 ML HIDROGEL POR COVA E APLICAÇÃO DEFORMICIDA GRANULADO CONTRA FORMIGACORTADEIRA DO GÊNERO ATTA E ACROMYMEX.DESCRIÇÃO DAS ESPÉCIES:AROEIRA (SCHINUS TEREBINTHIFOLIUS) AÇOITA CAVALO (LUEHEA MEDITERRANEA)IPÊ AMARELO (TABEBUIA ALBA)INGÁ BRANCO (INGA STREATA BENTH)ANGICO BRANCO (ACACIA POLYHYLLA)PAU FERRO (CAESALPINIA FÉRREA)JACARANDÁ CAVIÚNA (DALBERGIA NIGRA)PAU D'ALHO(GALLESIA INTEGRIFOLIA) EMBAÚBA DO BREJO(CECROPIA PACHYSTACHYA)INGÁ (INGA SP)BREJAUBA (ASTROCARYUM ACULEATISSIMUM) ARICANGA DO BREJO (GEONOMA SCHOTTIANA) JENIPAPO DO BREJO (MACOUBEA GUIANENSIS)AROEIRA (SCHINUS TEREBINTHIFOLIUS)FEDEGOSO (SENNA PENDULA)ARAÇÁ (PSIDIUM CATTLEIANUM)CHÁ DE BUGRE (CASEARIA SYLVESTRIS)PITANGA (EUGENIA UNIFLORA) MARIA MOLE (GUAPIRA OPPOSITA) CEDRO (CEDRELA FISSILIS) CANELA SASSAFRÁS (OCOTEA ODORIFERA) PALMITO DOCE (EUTERPE EDULIS)PALMITO AMARGO (POLYANDROCOCOSCAUDESCENS) ASSA PEIXE (VERNONANTHURA DIFFUSA)SIRIBA (RAMISIA BRASILIENSIS)AÇOITA CAVALO(LUEHEA MEDITERRANEA)FARINHA SECA (PTERYGOTA BRASILIENSIS)UNHA DE VACA (BAUHINIA FORFICATA)PAINERA BRANCA (CEIBA GLAZIOVII)CAROBA VERMELHA (JACARANDA MACRANTHA) ABIU (POUTERIA CAIMITO)QUANTIDADE MÍNIMA: 1250 // MÁXIMA: 5000.ITEM ESCLUSIVO PARA MPE'S.

IBF UN 5.000 20,55 102.750,00


ATA Nº.89 PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA


3

COLOCACAO DE CERCA DE ARAME FARPADO COMMOURAOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DECERCA DE ARAME FARPADO COM MOURÃO DEEUCALIPTO.OS MOURÕES, ESCORAS E CALÇOS DE ESCORASDEVERÃO SER DE MADEIRA DE EUCALIPTO, COMDIÂMETRO DE 10 A 13 CENTÍMETROS EM SUA PORÇÃOMAIS FINA. QUANTO AO COMPRIMENTO, OSMOURÕES DEVERÃO TER 2,2

GAROZE M 20.000 15,44 308.800,00



3

METROS; AS ESCORAS1,8 METRO (NO MÍNIMO), E OS CALÇOS DAS ESCORAS0,4 METRO (NO MÍNIMO). O ARAME FARPADO DEVESER DE AÇO GALVANIZADO E TER ESPESSURA DE,NO MÍNIMO, 2,2MM (BWG 14). OS GRAMPOS TAMBÉMDEVERÃO SER DE AÇO GALVANIZADO. AS CERCAS DEVERÃO TER QUATRO (4) FIOS DEARAME FARPADO GALVANIZADO, ESTICADOS EFIXADOS AOS MOURÕES DE MADEIRA COM GRAMPOSDE CERCA GALVANIZADOS. O ESPAÇAMENTO ENTREMOURÕES DEVERÁ SER DE 2,5 METROS. DEVERÃOSER FEITOS REFORÇOS DE ESTICADORES (MOURÕESAPOIADOS COM CALÇOS E ESCORAS) A CADA 30METROS, E TAMBÉM NAS MUDANÇAS DE DIREÇÃO ETERMINAIS. EM DETERMINADOS PONTOS DA CERCASERÃO CONSTRUÍDAS PASSAGENS, QUE DEVERÃOUTILIZAR O MESMO MATERIAL DISPONÍVEL PARA ACONSTRUÇÃO DAS MESMAS.QUANTIDADE MÍNIMA: 5000 // MÁXIMA: 20000.ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA.




4

PLANTIO DE MUDAS PLANTIO E FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, NATIVAS, SENDO NO MÍNIMO QUATRO TIPO DAS ESPÉCIES DESCRIMINADAS ABAIXO, COM ALTURA MÍNIMA DE 1,5 M. PLANTADAS NAS CALÇADAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, COM APLICAÇÃO DE PREPARO DE 500 ML HIDROGEL POR COVA, APLICAÇÃO DE FORMICIDA EM GEL NA BASE DA MUDA, EM TODA A CIRCUNFERÊNCIA, NUM COMPRIMENTO DE 10 CM, A PARTIR DA BASE DA MUDA COM O TORRÃO. CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE PROTEÇÃO MEDINDO 0,50 X0,50 X 1,60 M (L X C X A), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ESTRUTURA PRINCIPAL CONFECCIONADA EM VERGALHÃO 5.16” (8MM) E AS BARRAS SECUNDÁRIAS EM VERGALHÃO 4,2 MM, SOLDADAS A 30 CM UMA DA OUTRA, TOTALIZANDO 6 BARRAS SECUNDÁRIAS, ALTURA DE 1.50M (SEM CONTAR OS PÉS), ALTURA DOS PÉS CHUMBADORES DE 0,10 M, CHAPA GALVANIZADA MEDINDO 0,50 M DE LARGURA E 0,60 M DE ALTURA, SOLDADA NOS DOIS PRIMEIROS VÃOS ENTRE AS BARRAS SECUNDÁRIAS, APLICAÇÃO DE ADESIVO IMPERMEÁVEL COLORIDO COM ARTE A SER DEFINIDA PELA CONTRATADA NO MESMO TAMANHO DA CHAPA GALVANIZADA. A ESTRUTURA DEVERÁ SER PROTEGIDA COM BASE ANTICORROSIVA (TIPO ZARCÃO) E POSTERIOR PINTURA COM ESMALTE SINTÉTICO NA COR VERDE. DESCRIÇÃO DAS ESPÉCIES: PATA DE VACA (BAUHINIA VARIEGATA) ALGODÃO DA PRAIA (HIBISCUS TILIACEUS) IPÊ ROSA (TABEBUIA PENTA PHYLLA) IPÊ AMARELO (TABEBUIA CHRYSOTRICHA) IPÊ BRANCO (TABELUIA ROSEO-ALBA) OITI (LICANIA TOMENTOSA) QUANTIDADE MÍNIMA: 750 // MÁXIMA: 2250. ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA.

IBF UN 2.250 102,60 230.850,00






4

5

PLANTIO DE MUDASFORNECIMENTO E PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORESNATIVAS, COM ALTURA MÍNIMA ENTRE 0,40 E 0,50 CM,DAS ESPÉCIES LISTADAS ABAIXO, PODENDO SERSUBSTITUÍDA POR ESPÉCIES DE ESSÊNCIA NATIVADA MATA ATLÂNTICA, INDICADA PARA RECUPERAÇÃODE MATA CILIAR, DOS ECOSSISTEMAS DE FLORESTAESTACIONAL E RESTINGA, DESDE QUECONSIDERADO OS GRUPOS ECOLÓGICOS, QUEDEVERÃO SER RESPEITADOS OS QUANTITATIVOS DE50% DE PIONEIRAS (PIONEIRAS) E 50% DO GRUPONÃO PIONEIRAS (SECUNDÁRIA INICIAL, SECUNDÁRIATARDIA, CLIMÁXICA) PLANTADAS NAS ÁREAS DE RECUPERAÇÃO DA MATACILIAR E NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZESA SEREM INDICADAS, COM APLICAÇÃO DE PREPARODE 500 ML HIDROGEL POR COVA E APLICAÇÃO DEFORMICIDA GRANULADO CONTRA FORMIGACORTADEIRA DO GÊNERO ATTA E ACROMYMEX.DESCRIÇÃO DAS ESPÉCIES:AROEIRA (SCHINUS TEREBINTHIFOLIUS) AÇOITA CAVALO (LUEHEA MEDITERRANEA)IPÊ AMARELO (TABEBUIA ALBA)INGÁ BRANCO (INGA STREATA BENTH)ANGICO BRANCO (ACACIA POLYHYLLA)PAU FERRO (CAESALPINIA FÉRREA)JACARANDÁ CAVIÚNA (DALBERGIA NIGRA)PAU D'ALHO(GALLESIA INTEGRIFOLIA) EMBAÚBA DO BREJO(CECROPIA PACHYSTACHYA) INGÁ (INGA SP) BREJAUBA (ASTROCARYUM ACULEATISSIMUM) ARICANGA DO BREJO (GEONOMA SCHOTTIANA) JENIPAPO DO BREJO (MACOUBEA GUIANENSIS)AROEIRA (SCHINUS TEREBINTHIFOLIUS) FEDEGOSO (SENNA PENDULA)ARAÇÁ (PSIDIUM CATTLEIANUM)CHÁ DE BUGRE (CASEARIA SYLVESTRIS)PITANGA (EUGENIA UNIFLORA) MARIA MOLE (GUAPIRA OPPOSITA) CEDRO (CEDRELA FISSILIS) CANELA SASSAFRÁS (OCOTEA ODORIFERA) PALMITO DOCE (EUTERPE EDULIS)PALMITO AMARGO (POLYANDROCOCOSCAUDESCENS)ASSA PEIXE (VERNONANTHURA DIFFUSA)SIRIBA (RAMISIA BRASILIENSIS)AÇOITA CAVALO(LUEHEA MEDITERRANEA)FARINHA SECA (PTERYGOTA BRASILIENSIS)UNHA DE VACA (BAUHINIA FORFICATA)PAINERA BRANCA (CEIBA GLAZIOVII) CAROBA VERMELHA (JACARANDA MACRANTHA) ABIU (POUTERIA CAIMITO)QUANTIDADE MÍNIMA: 3750 // MÁXIMA: 15000.ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA.

IBF UN 15.000 20,55 308.250,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 308.250,00

VALOR TOTAL GERAL R$ 1.027.600,00

Prazo: 12 (doze) meses;

Data da Assinatura: 06 de setembro de 2016

Signatários: Jander Nunes Vidal - Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA e PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Processo Administrativo nº: 018239/2016



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº. 000039/2016

O Prefeito Municipal de Marataízes, Exmo Sr. JANDER NUNES VIDAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:

HOMOLOGAR

O procedimento licitatório Nº. 020992/2016, realizado através da modalidade de Pregão Presencial Nº. 000039/2016, para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO - SRP, em favor de RMP SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.572.197/0001-07, com sede na RUA BENEDITO LIMA FILHO, 19 - BARRA DO ITAPEMIRIM - MARATAÍZES - ES - CEP: 29349000 vencedora nos lotes 1 , 2 , 3 e 4 no valor total de R$ 237.455,00 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), com fulcro na Lei Federal Nº. 8.666/1993 e a Lei Federal Nº. 10.520/2002. Publique-se na forma da lei.

Marataízes - ES, 30 de agosto de 2016.


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 90/2016 - Pregão Presencial nº 000039/2016

Fornecedores Registrados: RMP SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA ME

Objeto: registro de preços para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO - SRP

Órgãos Participantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo,conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:

LOTE: 00001

ATA Nº.90 RMP SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA ME


1

SUPORTE PARA BICICLETA SUPORTE PARA BICICLETA; TIPO: CHAO; FORMATO: U INVERTIDO; DIMENSOES: 70 X 75 CM; SECAO: CIRCULAR; DIAMETRO: 5 CM; MATERIAL: TUBO DE ACO INOXIDAVEL 304 DE 50 MM DE DIAMETRO; ACABAMENTO: ESCOVADO; COR: PROPRIA DO MATERIAL; INSTALACAO: ENGASTADO EM SAPATA DE CONCRETO EXECUTADA PELA CONTRATADA; MATERIAL DA SAPATA: CONCRETO; RESISTENCIA DA SAPATA: 20 MPA; DIMENSOES DA SAPATA: 35CM DE PROFUNDIDADE X 30CM DE LARGURA X 30CM DE COMPRIMENTO. VIDE ESPECIFICAÇÕES ITEM 1, ANEXO I DESTE EDITAL. QUANTIDADE MÍNIMA: 18 // MÁXIMA: 60 ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S.

UN 60 597,84 35.870,40




2

SUPORTE PARA BICICLETA SUPORTE PARA BICICLETA; TIPO: CHAO; FORMATO: U INVERTIDO; DIMENSOES: 70 X 75 CM; SECAO: CIRCULAR; DIAMETRO: 5 CM; MATERIAL: TUBO DE ACO INOXIDAVEL 304 DE 50 MM DE DIAMETRO; ACABAMENTO: ESCOVADO; COR: PROPRIA DO MATERIAL; INSTALACAO: ENGASTADO EM SAPATA DE CONCRETO EXECUTADA PELA CONTRATADA; MATERIAL DA SAPATA: CONCRETO; RESISTENCIA DA SAPATA: 20 MPA; DIMENSOES DA SAPATA: 35CM DE PROFUNDIDADE X 30CM DE LARGURA X 30CM DE COMPRIMENTO.

UN 190 597,84 113.589,60



VIDE ESPECIFICAÇÕES ITEM 1, ANEXO I DESTE EDITAL. QUANTIDADE MÍNIMA: 57 // MÁXIMA: 190. ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA.




3

TOTEM DE SINALIZACAO TÓTEM DE SINALIZAÇÃO: TIPO: CHAO; FORMATO: RETANGULAR; DIMENSOES: 40 X 150 CM; ESTRUTURA: TUBO DE ACO INOXIDAVEL 304 DE 50 MM DE DIAMETRO, COMPRIMENTO:185CM (SENDO 150 CM ACIMA DA SUPERFÍCIE E 35CM ENGASTADO NA SAPATA DE CONCRETO; ACABAMENTO: ESCOVADO; COR: PROPRIA DO MATERIAL; PAINEL: CHAPA DE ACO INOXIDAVEL 304 DE 3,0 MM DE ESPESSURA BORDAS DOBRADAS; ACABAMENTO: ESCOVADO; COR: PROPRIA DO MATERIAL; PLACA: CHAPA DE ALUMINIO COMPOSTO 3,00 MM DE ESPESSURA BORDAS DOBRADAS; ACABAMENTO: LISO; COR: BRANCA. INSTALACAO DO TOTEM: ENGASTADO EM SAPATA DE CONCRETO EXECUTADA PELA CONTRATADA; MATERIAL DA SAPATA: CONCRETO; RESISTENCIA DA SAPATA: 20 MPA; DIMENSÕES DA SAPATA: 35CM DE PROFUNDIDADE X 30CM DE LARGURA X30CM DE COMPRIMENTO VIDE ESPECIFICAÇÕES ITEM 2, ANEXO I DESTE EDITAL. QUANTIDADE MÍNIMA: 3 // MÁXIMA: 12. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S.

UN 12 1.759,90 21.118,80




4

TOTEM DE SINALIZACAOTÓTEM DE SINALIZAÇÃO: TIPO: CHAO; FORMATO:RETANGULAR; DIMENSOES: 40 X 150 CM; ESTRUTURA:TUBO DE ACO INOXIDAVEL 304 DE 50 MM DEDIAMETRO, COMPRIMENTO:185CM (SENDO 150CMACIMA DA SUPERFÍCIE E 35CM ENGASTADO NASAPATA DE CONCRETO; ACABAMENTO: ESCOVADO;COR: PROPRIA DO MATERIAL; PAINEL: CHAPA DEACO INOXIDAVEL 304 DE 3,0 MM DE ESPESSURABORDAS DOBRADAS; ACABAMENTO: ESCOVADO;COR: PROPRIA DO MATERIAL; PLACA: CHAPA DEALUMINIO COMPOSTO 3,00 MM DE ESPESSURABORDAS DOBRADAS; ACABAMENTO: LISO; COR:BRANCA. INSTALACAO DO TOTEM: ENGASTADO EMSAPATA DE CONCRETO EXECUTADA PELACONTRATADA; MATERIAL DA SAPATA: CONCRETO;RESISTENCIA DA SAPATA: 20 MPA; DIMENSÕES DASAPATA: 35CM DE PROFUNDIDADE X 30CM DELARGURA X30CM DE COMPRIMENTOVIDE ESPECIFICAÇÕES ITEM 2, ANEXO I DESTEEDITAL.QUANTIDADE MÍNIMA: 12 // MÁXIMA: 38.ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA.

UN 38 1.759,90 66.876,20

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 66.876,20

VALOR TOTAL GERAL R$ 237.455,00

Prazo: 12 (doze) meses;

Data da Assinatura: 06 de setembro de 2016

Signatários: Jander Nunes Vidal - Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RMP SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA ME Processo Administrativo nº: 020992/2016




ROBERTINO BATISTA DA SILVA Vice - Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000

E-mail: [email protected]

ADSON PINTO NOGUEIRA (Interino) Secretário Municipal de Administração

MURILO OLIVEIRA HOSKEN Secretário Municipal de Governo

SANDRO LUIZ PEIXOTO Secretário Municipal de Finanças

JACIRO MARVILA BATISTA Secretário Municipal de Transportes

CAP. ACEDINA MARIA DE SOUZA Secretária Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial

RODRIGO DADDA LUGÃO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES Secretário Municipal de Serviços Urbanos

PAULO ROBERTO DE PAULA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde

ANGELINA FARIA Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

ADSON PINTO NOGUEIRA Secretário Municipal de Educação

ADELMO SILVA FURTADO Secretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca

DIEGO LIBARDI LEAL Secretário Municipal de Meio Ambiente

VÂNIA MARA LAURINDO GOMES Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho

HÉLIO JOSÉ BARBOSA BAPTISTA Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico

PRISCILA SIQUEIRA VARGAS TAVARES Secretária Municipal de Controle Interno

MAGNUS ANTÔNIO NASCIMENTO COLLIProcuradoria Geral do Município

AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO Ouvidoria Geral do Município

GABRIEL TANURE SAD Secretário Municipal de Esportes e Lazer

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Serviços disponíveis: Notícias, Download de Leis, Decretos, Portarias, Editais de Licitação e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias e telefones de atendimento.



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Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade NovaCEP 29.345-000 - Marataízes

Tel: 28-3532-3636

COMPLEMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL Nº 2079, DO DIA 06 … · zarcÃo) e posterior pintura com...

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