COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA …
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COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
(CBAF)
284 ª REUNIÃO DA CIB18.02.2021
Diretoria de Assistência Farmacêutica (DASF)
Superint. de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (SAFTEC)
Renata Mundim
Luiz Henrique d’Utra
• Prestação de Contas da Execução do Comp. Básico da Assistência
Farmacêutica Municipal e Estadual – Exercício 2020 –
• Débitos exerc. anteriores Estadual e Municipal (2015-2020).
• Pactuação: Pagamento de saldo residual de anos anteriores - 2015-2020 –
Débito Estadual.
1 - Atenção Básica;
2 - Média e Alta Complexidade (Ambulatorial e Hospitalar);
3 - Vigilância em Saúde;
4 - Assistência Farmacêutica;
5 - Gestão do SUS;
Financiamento – Bloco Custeio
FINANCIAMENTO ATUAL DA AF NO SUS
COMPONENTES BÁSICO ESPECIALIZADO ESTRATÉGICO
Financiamento TripartiteBipartite
(Estado e União)União
Aplicação do recurso Valor per capita/anoAquisição centralizada e
RessarcimentoAquisição centralizada
Itens
Medicamentos da
RENAME / Insumos para
diabetes / Estruturação
de serviços
*Insulinas, Saúde da
Mulher, e Vitamina A.
Medicamentos para CID’s
contemplados e
tratamentos definidos em
PCDT
Medicamentos para
controle de endemias
(Malária, Leishmaniose,
Chagas, etc.),
Tuberculose, Hanseníase,
HIV/AIDS e outros.
Regulamento
Portaria GM/MS nº
1.555/2013,
Consolidação nº 1, 2 e 6,
Resoluções CIB/BA nº
152 e 153/2020, Portaria
GM/MS nº 2.516/2020
Portaria Consolidação
GM/MS nº 2 e 6
Portaria Consolidação
GM/MS nº 2 e 6
Normativas específicas
por Programa
FINANCIAMENTO ATUAL DA AF NO SUS
COMPONENTES BÁSICO ESPECIALIZADO ESTRATÉGICO
Financiamento TripartiteBipartite
(Estado e União)União
Aplicação do recurso Valor per capita/anoAquisição centralizada e
RessarcimentoAquisição centralizada
Itens
Medicamentos da
RENAME / Insumos para
diabetes / Estruturação
de serviços
*Insulinas, Saúde da
Mulher, e Vitamina A (CC)
Medicamentos para CID’s
contemplados e
tratamentos definidos em
PCDT
Medicamentos para
controle de endemias
(Malária, Leishmaniose,
Chagas, etc),
Tuberculose, Hanseníase,
HIV/AIDS e outros.
Regulamento
Portaria GM/MS nº
1.555/2013,
Consolidação nº 1, 2 e 6,
Resoluções CIB/BA nº
152 e 153/2020, Portaria
GM/MS nº 2.516/2020
Portaria Consolidação
GM/MS nº 2 e 6
Portaria Consolidação
GM/MS nº 2 e 6
Normativas específicas
por Programa
UNIÃO
CONTRAPARTIDA
ESTADOS
CONTRAPARTIDA
MUNICÍPIOS
CONTRAPARTIDA
5,85 a 6,05
IDHM*
2,36
hab/ano
2,36
hab/ano
* IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (longevidade, educação e renda)
Total entre: 10,57 e 10,77
FINANCIAMENTO DO CBAF
FUNDO
NACIONAL
DE SAÚDE
SESAB
(SAFTEC)
FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
MUNICIPAL
GERENCIAMENTO FUNDO A FUNDO
Gestão
Municipal
257 mun.
FUNDO
NACIONAL
DE SAÚDE
SESAB
(SAFTEC)
FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
MUNICIPAL
GERENCIAMENTO ESTADUAL
Gestão
Estadual
160 munic.
Prestação de Contas da Execução Financeira Estadual e
Municipal
2015 - 2020
Sob Gestão Estadual:
R$ 52,6 milhões60 itens
350 itens
Componente básico da
Assistência Farmacêutica
Sob Gestão Municipal:
R$ R$ 111,7 milhões
Valor a executar segundo a forma de repasse do recurso federal (valor total CBAF a executar 2020).
TOTAL:
R$ 164,3 milhões
COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Série histórica do percentual de execução da contrapartida
estadual e municipal no período de 2015 a 2020
* Percentuais de execução exclusivos por exercício: 97,8%, 99,1% e 98,6, de 2018 a 2020.
COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Execução das contrapartidas estadual e municipal por faixa percentual em 2020
Em 2020, o Estado pagou 100% da contrapartida do ano para 335 municípios e
62% do saldo residual 2015-2019 pactuado para 2020 (até 60% da contrapartida
2019).
0 1 - 50% 51 - 75% 76 - 99% 100 ou +%
2020 0 0 4 78 335
2020 63 71 49 48 186
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Nº
de
Mu
nic
ípio
s
335
186
Estadual
Municipal
COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Execução da contrapartida estadual - 2015 a 2020
9141
214
320382
335
2015 2016 2017 2018 2019 2020
Nº MUNICÍPIOS - 100% DE EXECUÇÃO
Nº MUNICÍPIOS
COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Execução da contrapartida municipal - 2015 a 2020
107 105116
149
168
186
2015 2016 2017 2018 2019 2020
Nº MUNICÍPIOS - 100% DE EXECUÇÃO
Nº MUNICÍPIOS
ATENDIMENTO DE 4
TRIMESTRES / ANO2017 2018 2019 2020
META 417 417 417 417
REALIZADO 275 310 377 387
Série histórica do quantitativo de municípios com retirada trimestral
regular de medicamentos no período de 2017 - 2020
COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
PAGAMENTO DO SALDO RESIDUAL ESTADUAL
2015-2019 ATÉ 2020
PAGAMENTO DA DÍVIDA
2015-2019 EM 2020
62%
Nº MUNICÍPIOS POR FAIXA PERCENTUAL
DE PAGAMENTO DA DÍVIDA
2015-2019 (VALOR TOTAL)
349 12 19 11
332
0
50
100
150
200
250
300
350
0 1-25% 26-50% 51-75% 76-99% SEM DÍVIDA
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA ESTADUAL
2015-2020
Saldo pago:
R$ 24 Mi
Proposta de Execução do Saldo: R$ 5,07 Mi
- O valor global a ser executado em 2021 e nos anos subsequentes (até aquitação), será composto pelo valor da contrapartida anual, acrescido deaté 60% da contrapartida 2019;
- As solicitações devem considerar a demanda média, podendo sersuplementada em até 50% (20%+30%) do quantitativo de cada item.
REPACTUAÇÃO DA DÍVIDA
2015-2020
SALDO RESIDUAL MUNICIPAL
2015-2020
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL
2015-2020
32,60
74,89
106,82
135,71
156,69
187,50
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
160,00
180,00
200,00
DÍVIDA 2015 DÍVIDA 2015-2016
DÍVIDA 2015-2017
DÍVIDA 2015-2018
DÍVIDA 2015-2019
DÍVIDA 2015-2020
Va
lor
da
dív
ida
mu
nic
ipa
l a
cu
mu
lad
a e
m
milh
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s (
R$
)
AGOSTO/SETEMBRO 2020SAFTECSuperintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde
Modelo de Registro de Preços Compartilhado
Medicamentos da Assistência Farmacêutica na
Atenção Básica
NORMAS PARA EXECUÇÃO DO FINANCIAMENTO DO CBAF NO ESTADO
DA BAHIA
RESOLUÇÃO CIB/BA Nº 152/2020
MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO
RESOLUÇÃO CIB/BA Nº 153/2020
ATUALIZAÇÕES NORMATIVAS DO CBAF EM
2020
FUNDO
NACIONAL
DE SAÚDE
SESAB
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
MUNICIPAL
GERENCIAMENTO FUNDO A FUNDO
Gestão
Municipal
417 mun.
RP Compartilhado
março/abril
• O novo modelo estará organizado da seguinte forma:
• A SESAB realiza licitações de Registros de Preços dos medicamentos do
CBAF constante na Rename (SUS), com adesão prévia dos municípios;
Modelo do Projeto
• O novo modelo estará organizado da seguinte forma:
• A SESAB realiza licitações de Registros de Preços dos medicamentos do
CBAF constante na Rename (SUS), com adesão prévia dos municípios;
• Qualquer município pode solicitar adesão (opcional) – mediante instrumento
definido pela PGE – Termo de Adesão - CIB;
• Os saques (aquisições) serão realizados diretamente por cada município.
• O Projeto será dividido em três fases - com mudança gradativa de execução
do financiamento:
• Grupos de medicamentos;
• Mudança gradativa de execução do financiamento:
Modelo do Projeto
FASE 1
MARÇO/ABRIL
2021
FASE 2
SET/OUT
2021
FASE 3
JAN
2022
Fases do Projeto
Cronograma de aquisição (Fase 1)
• Adesões: 249 Municípios – 15 dos 17 maiores – 80 medicamentos da RENAME
• 168 não aderiram;
• Planejamento Lançado: 227 Municípios – 75% da Popul. do Estado da Bahia
1ª Fase (80 itens):
• Licitações: até 31.03
• Capacitação para os saques: mar/21
• Transferência de 100% do Recurso Federal para o FMS: solicitado
• Início previsto para os saques: abril/21
Cronograma
FASE 1
MARÇO/ABRIL
2021
FASE 2
SET/OUT
2021
FASE 3
JAN
2022
Fases do Projeto
• Descentralização do recurso estadual a todos os
municípios;
• 100 itens (incluindo os 60 adquiridos pelo Estado)
• Adesão dos municípios remanescentes – Fev/21
2ª Fase (100 itens – incluindo o elenco estadual):
• Apresentação em CIB do Elenco – 18/fev/21
• Adesão dos municípios remanescentes: 19/fev/21 à 23/mar/21
• Capacitação dos municípios remanescentes: mar/21
• Planejamento (SIMPAS): Cadastramento da Demanda de todos os municípios
adesos: (30 dias – mar/abr)
• Licitação: até 30.09
• Capacitação para os saques: set/21
• Transferência de 100 % dos recurso Recurso para o FMS – set/21
• Início previsto para os saques: out/21
Cronograma
MUNICÍPIOS
ACAJUTIBA BURITIRAMA CORIBE IBICARAI
AGUA FRIA CAATIBA CORONEL JOAO SA IBICOARA
ALMADINA CACULE CORRENTINA IBIQUERA
ANGUERA CAIRU COTEGIPE IBIRAPITANGA
ANTAS CAMAMU CURACA IBITITA
ANTONIO CARDOSO CAMPO ALEGRE DE LOURDES DARIO MEIRA ICHU
ANTONIO GONCALVES CAMPO FORMOSO ELISIO MEDRADO IGRAPIUNA
APORA CANSANCAO ENTRE RIOS IGUAI
APUAREMA CARAVELAS ERICO CARDOSO INHAMBUPE
ARAMARI CASA NOVA EUCLIDES DA CUNHA IPECAETA
ARATACA CATOLANDIA FATIMA IRAJUBA
BARRA CHORROCHO FEIRA DA MATA ITABERABA
BARRA DA ESTIVA CICERO DANTAS FILADELFIA ITAGI
BARRA DO ROCHA CIPO FIRMINO ALVES ITAJU DO COLONIA
BARROCAS COARACI FLORESTA AZUL ITAMARAJU
BIRITINGA COCOS GANDU ITAMARI
BOA VISTA DO TUPIM CONCEICAO DA FEIRA GAVIAO ITAPE
BONITO CONCEICAO DO COITE GLORIA ITAPICURU
BREJOES CONCEICAO DO JACUIPE GUARATINGA ITAPITANGA
BREJOLANDIA CONDE HELIOPOLIS ITARANTIM
BUERAREMA CONTENDAS DO SINCORA IACU ITIRUCU
MUNICÍPIOS
ITIUBA MASCOTE PIRAI DO NORTE SAO JOSE DA VITORIA
ITUBERA MONTE SANTO POCOES SAO SEBASTIAO DO PASSE
JABORANDI MUNDO NOVO POJUCA SAPEACU
JAGUAQUARA MUQUEM DE SAO FRANCISCO PRESIDENTE DUTRA SATIRO DIAS
JAGUARARI NAZARE QUEIMADAS SENTO SE
JANDAIRA NILO PECANHA REMANSO SERRA PRETA
JUSSIAPE NORDESTINA RETIROLANDIA SERRINHA
LAGOA REAL NOVA ITARANA RIACHAO DAS NEVES SITIO DO QUINTO
LAJE NOVA REDENCAO RIACHAO DO JACUIPE TANHACU
LAJEDINHO NOVA SOURE RIBEIRA DO AMPARO TANQUE NOVO
LAMARAO NOVO TRIUNFO RIBEIRA DO POMBAL TEIXEIRA DE FREITAS
MACAJUBA OLIVEIRA DOS BREJINHOS RIBEIRAO DO LARGO TEOFILANDIA
MACARANI OURICANGAS RIO DE CONTAS TEOLANDIA
MACAUBAS PARATINGA RODELAS TERRA NOVA
MACURURE PAULO AFONSO SANTA BARBARA TREMEDAL
MAETINGA PEDRAO SANTA BRIGIDA UBAITABA
MAIQUINIQUE PEDRO ALEXANDRE SANTA CRUZ DA VITORIA URANDI
MANOEL VITORINO PIATA SANTA LUZIA URUCUCA
MANSIDAO PINDAI SANTA RITA DE CASSIA UTINGA
MARAU PINDOBACU SAO FELIX VALENCA
MARCIONILIO SOUZA PINTADAS SAO FELIX DO CORIBE WENCESLAU GUIMARAES
2ª Fase (100 itens – incluindo o elenco estadual):
• Apresentação em CIB do Elenco – 18/fev/21
• Adesão dos municípios remanescentes: 19/fev/21 à 23/mar/21
• Capacitação dos municípios remanescentes: mar/21
• Planejamento (SIMPAS): Cadastramento da Demanda de todos os municípios
adesos: (30 dias – mar/abr)
• Licitação: até 30.09
• Capacitação para os saques: set/21
• Transferência de 100 % dos recurso Recurso para o FMS – set/21
• Início previsto para os saques: out/21
Cronograma
FASE 1
MARÇO/ABRIL
2021
FASE 2
SET/OUT
2021
FASE 3
JAN
2022
Fases do Projeto
• Demais itens da Rename (selecionados)
• Discutir elenco (ex. fito)
PACTUAÇÃO ELENCO 2ª FASE
MEDICAMENTO OBSERVAÇÃO
ACIDO VALPROICO (VALPROATO DE SODIO), 500MG, COMPRIMIDO FUROSEMIDA, COMPRIMIDO 40MG
ACIDO VALPROICO, XAROPE 50MG/ML FR. COM 100ML GLIBENCLAMIDA, COMPRIMIDO 5 MG
ÁCIDO, FÓLICO, 0,2 MG/ML, GOTAS 30ML GLICLAZIDA, 30 MG, COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA
AMITRIPTILINA, COMPRIMIDO 25MG HALOPERIDOL 1 MG COMPRIMIDO
AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO (500 MG + 125 MG),
COMPRIMIDO OU CAPSULA
HALOPERIDOL 2 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
AMOXICILINA P/ PARA SUSPENSAO ORAL 250MG/5ML FR. COM 60ML HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO
AMOXICILINA, + CLAVULANATO DE POTASSIO (50MG/ML + 12,5MG/ML,
APOS CONSTITUICAO), PO PARA SUSPENSAO ORAL, FRASCO, 75ML
HALOPERIDOL, DECANOATO 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
AMOXICILINA, CAPSULA 500 MG HIDROCLOROTIAZIDA, 25 MG, COMPRIMIDO
AZITROMICINA 40MG/ML PO P/ SUSP. ORAL IBUPROFENO, 50MG/ML, SUSPENSÃO ORAL 30ML
AZITROMICINA, COMPRIMIDO OU CÁPSULA 500MG IBUPROFENO, 600 MG, COMPRIMIDO
BENZILPENICILINA, BENZATINA, 1.200.000 UI, INJETAVEL, FRASCO-
AMPOLA
LANCETA PARA PUNÇÃO CAPILAR
BIPERIDENO, CLORIDRATO 2MG, COMPRIMIDO LOSARTANA, POTÁSSICA, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO
CARBAMAZEPINA, COMPRIMIDO 200 MG METFORMINA, CLORIDRATO, COMPRIMIDO, 850MG
CARBAMAZEPINA, XAROPE 100MG/5ML. EMBALAGEM: FRASCO COM
100ML.
METILDOPA, 250MG COMPRIMIDO
CARBONATO DE LITIO, COMPRIMIDO 300 MG METRONIDAZOL, BENZOIL, 40MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO COM 100ML
CARBONATO, DE CALCIO 1250MG + COLECALCIFEROL 400UI
(EQUIVALENTE A 500MG DE CALCIO ELEMENTAR) , COMPRIMIDO OU
CAPSULA
METRONIDAZOL, COMPRIMIDO 250MG
CEFALEXINA, 500MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO METRONIDAZOL, GELÉIA OU CREME VAGINAL, 100MG/G TUBO COM 50GR + 10
APLICADORES DESCARTÁVEIS
CIPROFLOXACINO, COMPRIMIDO 500MG MICONAZOL, NITRATO, CREME VAGINAL, A 2%,
CLOMIPRAMINA CLORIDRATO, COMPRIMIDO 25 MG OMEPRAZOL, 20MG, CÁPSULA, EM EMBALAGEM TIPO BLÍSTER
SAIS PARA REHIDRATAÇÃO ORAL PARACETAMOL, 500MG COMPRIMIDO
CLORPROMAZINA, COMPRIMIDO 100 MG PARACETAMOL, SOLUCAO ORAL, GOTAS 200MG/ML, FRASCO COM 15ML
DEXCLORFENIRAMINA MALEATO 0,4 MG/ML SOLUÇÃO ORAL PREDNISONA, 20MG, COMPRIMIDO
DIAZEPAM 10 MG COMPRIMIDO PROMETAZINA, COMPRIMIDO 25MG
DIAZEPAM 5 MG COMPRIMIDO SALBUTAMOL 100MCG AEROSOL COM 200 DOSES
ENALAPRIL, MALEATO 20 MG - COMPRIMIDO SINVASTATINA, 20MG, COMPRIMIDO
FENITOINA, 100MG, COMPRIMIDO SULFAMETOXAZOL 400MG + TRIMETROPRIMA 80MG - COMPRIMIDO
FENOBARBITAL, 100MG, COMPRIMIDO SULFAMETOXAZOL 40MG/ML + TRIMETROPRIMA 8MG/ML - SUSPENSÃO ORAL
FENOBARBITAL, 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL SULFATO, FERROSO 40MG/FE++ COMPRIMIDO
FLUOXETINA, CLORIDRATO, 20MG, COMPRIMIDO OU CAPSULA TIRA, REAGENTE, DESCARTAVEL, PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR
ELENCO FORNECIDO PELO ESTADO ATÉ SET/OUT 2021
CAPTOPRIL 25MG - COMPRIMIDO 109 GLICOSE 500 MG/ML (50% ) SOLUÇÃO INJETÁVEL 79SULFADIAZINA DE PRATA 10MG/G ( 1% )- CREME 103 CLARITROMICINA 500MG - CÁPSULA 79CEFTRIAXONA 1G - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL
101
HEPARINA SÓDICA 5.000UI/0,25ML - SOLUÇÃO
INJETÁVEL 79PREDNISOLONA, FOSFATO SÓDICO 1MG/ML – SOLUÇÃO
ORAL 100
CLINDAMICINA CLORIDRATO 300MG - CÁPSULA
78CARVEDILOL 12,5MG -COMPRIMIDO 99 HIDRALAZINA, CLORIDRATO 50MG - COMPRIMIDO 78DIAZEPAM 5 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
99
ISOSSORBIDA MONONITRATO 40MG - COMPRIMIDO
78HIDROCORTISONA SUCCINATO SÓDICO 100MG – PÓ PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL 94
CLORETO DE SÓDIO 0,9% - SOLUÇÃO NASAL
77LEVOTIROXINA SÓDICA 100MCG - COMPRIMIDO 93 GLICOSE 50MG/ML - ( 5% ) SOLUÇÃO INJETÁVEL 77SULFATO FERROSO 25MG/ML - SOLUÇÃO ORAL
93
ONDANSETRONA CLORIDRATO 8MG – COMPRIMIDO
ORODISPERSÍVEL 76GLICAZIDA 60MG - COMPRIMIDO 91 ATROPINA SULFATO 0,25MG/ML –INJETÁVEL 75METOPROLOL TARTARATO 100MG - COMPRIMIDO
90
CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 5MG/ML –
SOLUÇÃO INJETÁVEL 72LACTULOSE 667MG/ML - XAROPE 90 AMIODARONA CLORIDRATO 50 MG/ML - INJT 70DEXAMETASONA 0,1MG/ML – ELIXIR 88 ALOPURINOL 300MG - COMPRIMIDO 68HALOPERIDOL 5MG/ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL 87 DOXAZOSINA MESILATO 2MG - COMPRIMIDO 67ÓLEO MINERAL – ÓLEO PARA USO ORAL 87 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 300 MG - COMPRIMIDO 66METRONIDAZOL 400MG -COMPRIMIDO 85 NITROFURANTOINA 100MG - CAPSULA 64EPINEFRINA CLORIDRATO 1MG/ML – SOLUÇÃO INJ 84 PERMETRINA 10MG/G (1% )- LOÇÃO 63BECLOMETASONA DIPROPIONATO 250MCG/DOSE - 84 CLARITROMICINA 250MG – COMPRIMIDO 63FENITOÍNA SÓDICA 50MG/ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL
83
BENZILPENICILINA PROCAÍNA + BENZILPENICILINA
POTÁSSICA 300.000 UI + 62FLUCONAZOL 100MG – CÁPSULA 81 ERITROMICINA ESTOLATO 500MG – COMPRIMIDO 62BECLOMETASONA DIPROPIONATO 50MCG/DOSE 80 PROPRANOLOL CLORIDRATO 10MG 62
COMPLEMENTO ELENCO - SET/OUT 2021
(71) 3115-9654