1 Assistência Farmacêutica na Atenção Básica SUPERINTENDÊNCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA,...
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1 Assistência Farmacêutica na Atenção Básica SUPERINTENDÊNCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, TECNOLOGIA E CIÊNCIAS EM SAÚDE – SAFTEC DIRETORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - DASF
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Assistência Farmacêutica na Atenção Básica
SUPERINTENDÊNCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, TECNOLOGIA E CIÊNCIAS EM
SAÚDE – SAFTEC
DIRETORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - DASF
• Pauta n° 01 - Habilitação dos municípios de Itacaré e Santanópolis para aquisição dos medicamentos de Saúde Mental da Atenção Básica junto à SESAB.
• Pauta n° 02 - Pactuação da utilização do percentual de até 15% (quinze por cento) dos recursos financeiros do Estado e Municípios destinados a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para estruturação dos serviços farmacêuticos na Atenção Básica.
• Pauta n° 03 - Aprovação das Normas referentes as ações de Programação e Distribuição dos Medicamentos da AF Básica dos munícipios baianos.
• Pauta n° 04 - Apresentação da estratégia da Organização Mundial da Saúde (OMS) “Abordagem Sindrômica do Paciente Sintomático Respiratório na Atenção Básica”.
Pauta da Assistência Farmacêutica
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Pauta nº 2 : Pactuação da utilização do percentual de até 15% (quinze por cento) dos recursos financeiros do Estado e Municípios destinados a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para estruturação dos serviços farmacêuticos na Atenção Básica.
População da Bahia:
14.637.364
Produto União Estado Municípios Total
Medicamentos R$ 74.650.556,40
R$ 23.141.672,54
R$ 23.141.672,54 R$ 46.283.345,08
Insumos R$ 0,0 R$ 7.318.682,00 R$ 7.318.682,00 R$ 14.637.364,00
Estruturação dos Serviços
FarmacêuticosR$ 0,0 Até R$
4.083.824,50Até R$
4.083.824,50 Até R$ 8.167.649,10
Total R$ 74.650.556,40
R$ 34.544.179,04
R$ 34.544.179,04 R$ 143.738.914.48
Estruturação de serviços farmacêuticos
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• Execução da contrapartida estadual:
I - Construção de Unidades do Programa Farmácia da Bahia;II - Aquisição de materiais destinados, exclusivamente, à Assistência Farmacêutica, conforme relação descrita no Anexo I desta Resolução;III - Educação Continuada em Assistência Farmacêutica;IV- Serviços de logística, preferencialmente para distribuição de medicamentos, condicionados a critérios de eficiência, economicidade e geográficos.
Estruturação de serviços farmacêuticos da AF Básica
• Execução da contrapartida estadual:
– Aplicação exclusiva para a estruturação dos serviços da AF municipal na Atenção Básica;
– Não há repasse de recurso financeiro aos municípios;
– Prazo para manifestar interesse: até 31 de maio de 2010.
Utilização de 15% para a estruturação de serviços da AFB
• Execução da contrapartida municipal:
I – Adequação das áreas destinadas à Assistência Farmacêutica (Coordenação da AF, Farmácia ambulatorial, Farmácia Viva, CAF, etc);
II – Aquisição de materiais destinados, exclusivamente, à Assistência Farmacêutica;
III - Educação Continuada em Assistência Farmacêutica.
Utilização de 15% para a estruturação de serviços da AFB
• Execução da contrapartida municipal:
– Necessidade de envio prévio do plano de execução detalhado para ser avaliado pela DASF/SAFTEC/SESAB;
– Os recursos financeiros aplicados deverão constar do Relatório de Gestão da Assistência Farmacêutica.
Saldos referentes aos anos anteriores a 2010 => Não podem ser utilizados para estruturação dos
serviços farmacêuticos na Atenção Básica
Utilização de 15% para a estruturação de serviços da AFB
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Pauta nº 3 : Aprovação das Normas referentes as ações de Programação e Distribuição dos Medicamentos da AF Básica dos munícipios baianos.
Normas de Atendimento aos municípios baianos
• Organização do atendimento aos municípios baianos:
– Envio de programação trimestral;
– Agendamento do atendimento;
– Efetivação do atendimento:
– Documentos necessários;
– Condições do transporte.
– Uso do Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (SIGAF);
– Meio de Comunicação Oficial: E-mail institucional da AF.
Transporte de Medicamentos pelos municípios
0.0746268656716418
0.253731343283582
0.164179104477612
0.104477611940299
0.0746268656716418
0.0298507462686567 0.134328358208955
0.164179104477612
Tipo de Veículo
AmbulânciaCaminhão AbertoCaminhão FechadoCarro PasseioMicroônibusOutrosTransportadoraVan
• 53,7% dos veículos inadequados para o transporte.
Transporte de Medicamentos
pelos Municípios
Transporte de Medicamentos
pelos Municípios
Transporte de Medicamentos pelos Municípios
