COMPRA DE BENS E AQUISIÇÃO DE SERVIÇÕES...

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

GOVERNO MUNICIPAL DE CASEARA ADM 2017-2020

TERMO DE REFERÊNCIA COMPRA DE BENS E AQUISIÇÃO DE SERVIÇÕES

(ART. 14 DA LEI 8.666/1993)

1. DEMANDANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 2. OBJETO 2.1 - O presente Termo de Referência tem como finalidade promover a aquisição parcelada de Material de Limpeza, copa e cozinha, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e Departamentos afins, cujas especificações e quantitativos, estão de acordo com item 06, deste Termo de Referência. 3. RECURSOS VINCULADOS: NÃO 4. JUSTIFICATIVA 4.1 – A eminente aquisição faz-se necessária para garantir o pronto atendimento das necessidades decorrentes dos serviços, que são essenciais e sua interrupção pode comprometer a saúde e segurança das pessoas em virtude da falta de higienização, objetivando conservar o bem público e, evitando-se, desta forma, transtornos para a Administração Municipal, bem como de seus Fundos Municipais. 4.2 - As quantidades relacionadas visam à manutenção dos serviços respectivos durante o período de 12 (doze) meses, evitando a manutenção de estoques elevados ou o não atendimento de requisições por falta de materiais nos estoques, pelo que o registro de preços mostra-se como a ferramenta mais adequada à celeridade nas aquisições e ao controle regular dos gastos orçamentários durante o exercício. 5. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

APLICAÇÃO PROGRAMADA FUNC. PROGR. NAT. DA DESP.



6. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES POR UNIDADE SOLICITANTE.

ITEM UND DESCRIÇÃO DO

PRODUTO QTD

PREF QTD

FMAS QTD FMS

QTD FME

QTD FMMA

TOTAL

1 UND

AGUA SANITÁRIA 05 LT: Embalagem de 05 litros com lacre ─ Composição Hipoclorito de sódio e água, com teor de cloro ativo de 2,0 a 2,5%. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses e numero de registro na ANVISA/MS.

200 100 250 250 100 900

2 UND

ALCOOL EM GEL 500GR, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

200 50 200 100 50 600

3 UND

ALCOOL ÉTILICO HIDRATADO 46º USO DOMESTICO, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

100 50 150 100 30 430

4 UND

ALGODAO HIDROFILO PCT 500 GR, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

10 20 50 50 20 150



5 UND

AMACIANTE PARA ROUPA 2 LT: Amaciante de roupa ─ Pronto uso ─ Frasco de 02 litros com lacre ─ Composição: Sais Quaternários de amônio, Coadjuvante, Conservante, Extrato de algodão e água desmineralizada. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses e registro na ANVISA/MS.

20 30 20 60 10 140

6 UND

AVENTAL, em PVC forrado medindo 1,20X0,65 CM. Cor: Branco.

20 30 20 60 10 140

7 UND

BALDE DE PLASTICO 10 LTS: Balde plástico com bordas arredondadas e alça centralizada, capacidade mínima de 10 litros com suporte para as mãos, contendo identificação do produto, marca do fabricante.

30 20 30 30 20 130

8 UND

BALDE DE PLASTICO 15 LTS: Balde plástico com bordas arredondadas e alça centralizada, capacidade mínima de 15 litros com suporte para as mãos, contendo identificação do produto, marca do fabricante.

50 20 30 40 10 150

9 UND

BOBINA DE SACO PLÁSTICO, embalagem para legumes Tamanho de 5 kilos.

- 20 - 20 - 40



10 UND

BOBINA DE SACO PLÁSTICO, embalagem para legumes Tamanho de 1 kilos.

- 20 - 35 - 55

11 PAR

BOTA EMBORRACHADA PARA LIMPEZA (BRANCA): bota emborrachada, cor branca com solado antiderrapante, cano curto 250mm numeração de 35 à 44, deve conter a identificação do produto e marca do fabricante.

10 5 10 10 5 40

12 UND

CÊRA LIQUIDA INCOLOR 2LTS: Cera liquida incolor ─ Pronto Uso ─ embalagem de 2LTS ml com lacre ─ Composição: Cera de carnaúba, parafina, plastificante, emulsionante, corante e perfume. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses e registro na ANVISA/MS.

30 20 30 30 10 120

13 UND

CESTO PARA LIXO - 100 LT – PLASTICO, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

20 10 15 20 10 75

14 UND

CESTO PARA LIXO DE 50LT C/TAMPA - PLASTICA, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

20 10 10 30 10 80



15 UND

CESTO PARA LIXO PEQUENO 15LT - PLASTICO, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

20 10 20 30 10 90

16 UND

CONDICIONADOR DE CABELO INFANTIL - 350ml, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

- 50 - 150 - 200

17 UND

CREME DE PENTEAR 300ml, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

- 50 - 300 - 350

18 UND

CREME DENTAL - INFANTIL 50 GRAMAS, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

- 50 - 150 -

200



19 UND

DESINFETANTE DE 5LTS: Desinfetante bactericida e Germicida de uso geral ─ Aromas diversificados (Floral, Lavanda, Eucalipto, etc..) Galão de 05 litros com lacre ─ Composição: Tensoativo catiônico, Sequestrante, Preservante, Acidulante, Óleos essenciais, Corantes e Agua desmineralizada, Principio ativo: Cloreto de Alquil dimetil benzi amônio e Cloreto de Dialquil Dimetil Amônio. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses e registro na ANVISA/MS.

200 100 250 200 50 800

20 UND

DESODORIZADOR DE AR: (REF. BOM AR) Desodorizador de ambiente em spray, essências diversas, formato cilíndrico, embalagem com, no mínimo, 400ml, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 01 ano.

150 50 100 100 30 430



21 UND

DETERGENTES DIVERSOS 500ML: Detergente lava louças neutro, coco, limão, etc ─ embalagem de 500 ml com lacre ─ Composição: Linear Alquilbenzeno Sulfato de Sódio, Alcalonamida de Acido Graxo de coco, Cocoamidopropobetaina, Lauril Éter Sulfato de sódio, Trietanolamina, Hidróxido de Sódio, Sulfato de Sódio, Tripolifosfato de sódio, Edta Ttetrassodico, Metilparabeno, Corante, Formaldeído e Agua Desmineralizada. Componente ativo: Linear alquil benzeno sulfonato de sódio No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses e registro na ANVISA/MS.

100 30 50 150 30 360

22 UND

ESCOVA DE LAVAR ROUPA: Escova com cerdas de nylon, para lavagem de roupas, contendo identificação do produto, marca do fabricante.

10 10 10 30 10 70

23 UND

ESCOVA DENTAL MACIA INFANTIL, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

- 50 - 250 - 300



24 UND

ESCOVA DE LAVAR MAMADEIRA, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

- 50 - 150 - 200

25 PC

ESCOVA PARA O VASO SANITARIO, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

20 10 20 30 20 100

26 UND ESCOVA PARA UNHA. - 50 - 200 - 250

27 UND

ESPONJA DE AÇO PACOTES C/8 ESPONJAS: Esponja de aço no, para lavagem de loucas e superfícies. Contendo identificação do produto, marca do fabricante.

100 30 80 250 30 490

28 UND

ESPONJA DE LAVAR LOUÇA 110X75X23MM: Esponja de Limpeza, Dupla Face, espuma em poliuretano e fibra sintética abrasiva, dimensões aproximadas de 110mm X 75mm X 23 mm, embalagem plástica individual contendo identificação do produto, marca do fabricante.

50 50 50 200 20 370

29 UND

ESPONJA PARA BANHO 110X75X23MM, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

20 100 20 150 30 320

30 UND FLANELA NA COR BRANCA – para limpar quadro branco.

50 20 50 50 20 190



31 UND

FLANELA PARA LIMPEZA 30X60 CM: Flanela para limpeza, enflanelada de ambos os lados dimensões aproximadas 30x50cm, uso geral, 100% algodão, na cor branca ou amarela, bordas over locadas, acondicionada em embalagem plástica com identificação do produto e do fabricante.

100 50 100 100 50 400

32

FRALDA descartável, tamanho G INFANTIL, atóxica, com capa de tela polimérica, núcleo absorvente com a primeira camada composta por algodão hidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou matérias poliméricos absorventes e com capa de apoio estrutural e registro no Ministério da Saúde, com 38 unidades.

- 100 100 400 - 600

33

FRALDA descartável, tamanho XG INFANTIL, atóxica, com capa de tela polimérica, núcleo absorvente com a primeira camada composta por algodão hidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou matérias poliméricos absorventes e com capa de apoio estrutural e registro no Ministério da Saúde, com 52 unidades.

- 100 100 350 - 550

34

HASTES FLEXÍVEIS tipo cotonete, embalagem com 200 unidades.

- 100- 100 200 - 400



35 UND

LENÇO UMEDECIDO C/75 UNIDADES, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

- 100 50 200 - 350

36 UND

LIMPA ALUMINIO 500ML: Limpador metais ─ embalagem de 500 ml com lacre ─ Composição: Linear Alquilbenzeno Sulfonato de sódio, alcanolamida de Acido Graxo de Coco, Cocoamidopropobetaina, Lauril Éter Sulfato de sódio, Tripolifosfato de sódio, adta tetrassodico, Metilparabeno, Corante, Formaldeído e Agua Desmineralizada. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca o fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses e registro na ANVISA/MS.

15 10 10 30 10 75

37 UND

LIMPA PEDRA 2L, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

20 10 20 20 10 80

38 UND

LIMPADOR CONCETRADO PERFUMES 05LTS (REF: VEJA) , produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

50 20 50 35 20 175



39 UND

LIMPADOR DE VIDRO 500 ML (REF: VEJA), produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

80 30 40 50 20 220

40 UND

LUVA DESCARTÁVEL, embalagem com 100 unidades.

20 20 50 35 20 145

41 PAR

LUVA DE LATEX P/ LIMPEZA P/M/G, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

100 20 100 70 20 310

42 UND

MASCÁRA DESCARTÁVEL, embalagem com até 100 unidades de TNT.

20 10 50 35 20 135

43 UND

MULTI USO 500ML: (REF. VEJA) Limpador instantâneo multiuso ─ embalagem de 500 ml com lacre ─ Composição: Tensoativo Aniônicos Biodegradáveis, Tenso ativos Não- Iônicos, Éter Butílico do Propilenoglicol, Aditivos, Coadjuvantes, Conservantes, Solvente, Corante. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mini o de 18 meses e registro na ANVISA/MS.

250 100 250 200 100 900

44 UND

MULTI USO LIMPEZA PESADA 1L - (REF. VEJA), produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu

300 100 300 100 50 850



uso.

45 UND

OLEO LUSTRA MÓVEIS FR 100 ML, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

50 20 35 30 20 155

46 UND

PA DE PLASTICO PARA LIXO – MEDIA – produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

100 30 50 100 100 380

47 UND

PANO DE ALGODÃO PARA CHÃO: Pano para chão, 100% algodão, dimensões aproximadas de 80 cm x 55 cm, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante.

200 100 150 200 100 750

48 UND

PANO DE PRATO DE ALGODÃO, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

100 80 50 150 50 430

49 UND

PANO FERFURADO 29X39 (REF: PERFEX), produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

50 50 50 50 50 250

50 UND

PAPEL HIGIÊNICO PCT 12X1 30MTS: Papel higiênico sem perfume (neutro), folhas simples, texturizadas e picotadas na cor branca, com rolos de 30 metros. Pacote com 12 rolos cada. Fibras 100% celulósicas.

400 200 400 400 100 1500



51 PCT

PAPEL TOALHA PCT 2X1: Papel Toalha Descartável não reciclado na cor branca, embalagem plástica contendo 02 Rolos, contendo 55 folhas cada medindo 20cm x 22cm a folha. A embalagem deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante.

50 100 50 50 50 300

52 UND

RASTELO PLASTICO GRANDE TIPO PAVÃO, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

20 20 10 20 50 120

PEDRA SANITÁRIA, TIPO: Arredondada com suporte, AROMA: Floral, CONSISTÊNCIA: Sólida, COMPOSIÇÃO: Paradiclorobenzeno, essência e corante, PESO: 35g, VARIAÇÃO: +/-10% do peso, USO: Vaso sanitário, UNID. DE MEDIDA: Unitário

53 UND

RODO DE ALUMINIO 40CM COM CABO: Rodo corpo de alumínio com duas laminas em borracha reforçada, medindo 40 cm, cabo de madeira, contendo identificação do produto, marca do fabricante.

25 10 25 30 10 100



54 UND


25 10 25 30 10 100

55 UND


25 10 25 30 10 100

56 UND

SABÃO EM BARRA DE COCO 5X1 PCT, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

20 20 15 20 10 85

57 UND

SABÃO EM BARRA 5X1 PCT 1 KG: Sabão em barra glicerinado neutro, pacote com 05 unidades de 200g cada. Na embalagem devera constar a data da fabricação, a data de validade, o numero do lote e o registro na ANVISA/MS.

120 120 120 150 50 560

58 UND

SABAO EM PO - 2KG: Sabão em pó, testado dermatologicamente, multiação, devendo conter embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e data de validade (de no mínimo 01 ano), caixa contendo 2.0 Kg.

100 50 100 100 50 380



59 UND

SABAO EM PO – 1 Kg: Sabão em pó, testado dermatologicamente, multiação, devendo conter embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e data de validade (de no mínimo 01 ano), caixa contendo 1 Kg.

50 50 50 50 50 250

60 UND

SABONETE 90 GRAMAS: Sabonete 90g, fragrâncias diversas, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

50 25 50 100 30 255

61 UND

SABONETE EM BARRA 90G INFANTIL, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

- 50 30 150 15 245

62 UND

SABONETE LIQUIDO FR 500ML: Sabonete liquido para as Mãos ─ embalagem de 500 ml com lacre ─ viscosidade superior a 600 CPS - Composição: Lauril Éter Sulfato de sódio, Emoliente, Agente Controlador de PH, Espessante, Perolizante, Conservante, Essência, Corante e Vaiculo. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses e registro na ANVISA/MS.

100 20 100 70 30 320



63 PCT

SACO DE LIXO 100 LITROS PCT 5 UND: Saco plástico para lixo, com capacidade para 100 litros, na cor/azul preta, medindo aproximadamente 75 x 1,05 cm com espessura de 10 micras. A embalagem com 05 unidades deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. Resistente para lixo pesado.

300 100 100 200 300 1000

64 PCT

SACO DE LIXO 100L REFORÇADO - pct c/100, Saco plástico para lixo reforçado, para acondicionamento de resíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), classe I, em resina termoplástica virgem ou reciclada. DIMENSÕES 75 X 105CM. Micragem mínima de 6,0, capacidade nominal para 100 litros/20KG, na cor preta.

250 100 100 200 200 850



65 PCT

SACO DE LIXO 15 LITROS PCT 20 UND: Saco plástico para lixo super-resistente e sem cheiro, com capacidade para 15 litros, na cor preta/azul/verde, com espessura mínima de quatro micras. A embalagem deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. Embalagem (Pacote) com 20 unidades cada.

300 100 100 300 600 1400

66 PCT

SACO DE LIXO 50 LITROS PCT 10 UND: Saco plástico para lixo super-resistente e sem cheiro, com capacidade para 50 litros, na cor preta/azul/verde, com espessura mínima de quatro micras. A embalagem deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. Embalagem (Pacote) com 10 unidades cada.

200 50 50 200 250 750

67 UND

SHAMPOO INFANTIL 350 ML, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

- 50 - 200 - 250

68 UND

SODA CAUSTICA 01 KG, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

30 20 20 15 30 115



69 UND

TALCO INFANTIL 200 GR, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

- 50 - 100 - 150

70 UND

TOALHA DE ROSTO, 85X50 CM, LISO, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

40 20 20 40 40 160

71 UND

TOUCA DESCARTÁVEL, Sanfonada Branca de TNT Embalagem com 100 unidades.

10 10 30 50 10 110

72 UND

VASSOURA DE CERDAS DURAS 40CM C/ CABO, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

30 10 15 15 15 85

73 UND

VASSOURA DE NYLON COM CABO, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

30 10 30 25 15 110

74 UND

VASSOURA DE PALHA REFORÇADA COM CABO (PARA VASCULHAR), produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

15 5 5 10 5 40

75 UND

VASSOURA DE PELO COM CABO, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

30 10 10 15 15 80



76 PC

AÇÚCAR, tipo cristal, composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar; Pacotes com 2 Kg; Validade mínima 1 (um) ano, a contar do recebimento.

100 300 100 100 100 700

77 PC

BALAS SORTIDAS, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

20 150 20 20 20 230

78 PC BISCOITO DOCE, 400 G 1ª Qualidade.

100 100 100 100 100 500

79 PC BISCOITO RECHEADO, 1ª Qualidade. 100 100 100 100 100 500

80 PC BISCOITO DE SAL, 400 G 1ª Qualidade.

100 100 100 100 100 500

81 KG

CAFÉ TORRADO E MOÍDO, tipo superior, primeira qualidade; embalagem: tipo vácuo puro; aspecto: Grãos de café dos tipos 2 a 6, da COB - Classificação Oficial Brasileira. Referência: 3 Corações; Validade mínima 1(um) ano, a contar do recebimento.

500 300 400 300 100 1600

82 UND

CAIXA TÉRMICA EM EPS DE 170LTS, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

10 25 15 20 10 80

83 UND

CAIXA TÉRMICA EM EPS DE 120LTS, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

15 30 20 15 15 95

84 PC

COLHER DESCARTÁVEL, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu

100 500 100 300 400 1400



uso.

85 UND

CHÁ ALIMENTAÇÃO, tipo chá de Camomila, uso alimentício, apresentação: sachês/saquinhos De 10g; Caixa com no mínimo 10 unidades (saquinhos); Referência Leão. Validade mínima 1 (um) ano, a contar do recebimento.

60 60 60 60 60 300

86 UND

CHÁ ALIMENTAÇÃO, Tipo Chá de Erva Cidreira, uso alimentício, apresentação: sachê/saquinhos de 10g; Caixa com no mínimo 10 unidades. Referência Leão. Validade mínima 1 (um) ano, a contar do recebimento.

60 60 60 60 60 300

87 UND

CHÁ ALIMENTAÇÃO, Tipo Chá de Hortelã, uso alimentício, apresentação: sachê/saquinhos de 10g; Caixa com no mínimo 10 unidades. Referência Leão. Validade mínima 1 (um) ano, a contar do recebimento.

60 60 60 60 60 300

88 PC

COPO DESCARTÁVEL 200 ML 1X100, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

1000 1000 600 500 600 3700

89 UND

COPO DE ALUMÍNIO, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

30 20 20 30 30 130



90 PC

COPO DESCARTÁVEL 80 ML 1X100, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

250 500 250 250 250 1500

91 PC

FACA DESCARTÁVEL, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

- 200 - - 100 300

92 UND

FRIGIDEIRA G DE ALUMÍNIO, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

10 10 10 20 10 60

93 PC

GARFO DESCARTÁVEL, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

- 200 - - 100 300

94 UND

GARRAFA TÉRMICA PARA CAFÉ 1 LT, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

5 5 5 5 5 25

95 UND

GARRAFA TÉRMICA PARA CAFÉ 3 LT, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

5 5 5 5 5 25

96 KG

GENGIBRE, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

15 50 15 15 15 110

97 PC

GUARDANAPO DE PAPEL, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

100 100 100 100 100 500



98 UND

ISQUEIRO, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

50 50 50 50 50 250

99 UND

LEITE EM CAIXA 1X12, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

50 75 50 50 50 275

100 KG

LEITE EM PÓ PACOTE, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

20 280 20 50 20 390

101 UND

LEITEIRA DE ALUMÍNIO 3 LT, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

10 10 10 10 10 50

102 UND

MARGARINA 500 G, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

50 100 50 50 50 300

103 MTS

PLÁSTICO COLORIDO P/ TOALHA DE MESA, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

100 100 100 100 100 500

104 PC

PRATO DESCARTÁVEL 23 CM, produto de primeira qualidade com reconhecida eficácia e eficiência em seu uso.

- 500 - - 200 700

105 PC PRATO DESCARTÁVEL 21 CM. - 500 - - 200 700

106 UND

REFRIGERANTE 2 LITROS, de 1º qualidade, sabores variados.

150 150 200 150 100 750

107 UND SUCO EM CAIXA 1 LT, sabores variados 1º

150 200 200 100 100 750



qualidade.

108 UND

XÍCARA BRANCA: Tipo porcelana schmidt, para café de 80 ml com pires (jogo com 06 peças).

50 25 50 25 25 175

109 UND PANELA DE PRESSÃO, Alumínio Tamanho 7,5 Litros.

2 5 1 10 1 19

110 UND FACAS para carne em aço inox, cabo de polipropileno.

5 10 5 20 5 45

111 UND FACAS para legumes em aço inox, cabo de polipropileno.

5 10 5 30 5 55

112 UND COLHER PARA ARROZ de aço inox.

5 10 5 25 5 50

113 UND CONCHA em aço inox capacidade para 1 kg.

5 10 5 25 5 50

114 UND ESCUMADEIRA em aço inox.

- 5 - 15 - 20

115 UND RALADOR em aço inox. - 5 - 15 - 20

116 UND ESCORREDOR em aço inox, para macarrão. - 5 - 15 - 20

117 UND PENEIRA em aço inox, tamanho médio. 0 10 - 15 - 25

118 UND

ESPREMEDOR PARA BATATAS em aço inox ou alumínio.

0 10 - 15 - 25

119 UND

TÁBUA DE POLIETILENO, tábua de polietileno (L: 30cm x C:50cm).

0 10 - 15 - 25

120 UND PEGADOR em aço inox. 0 10 - 15 - 25

121 UND

BACIA, fabricado em Polipropileno, tamanho grande capacidade para 27 litros.

5 15 - 20 - 40

122 UND

BACIA, polipropileno, tamanho médio capacidade para 17 litros.

5 15 - 20 - 40



123 UND

BACIA, polipropileno, tamanho pequeno capacidade para 8 litros.

5 15 - 30 - 50

124 UND

CALDEIRÃO, com tampa de alumínio capacidade para 38 litros- nº 38, 38 cm de diâmetro e 34 cm de altura.

5 15 - 15 - 35

125 UND

CALDEIRÃO, com tampa de alumínio capacidade para 19 litros- nº 30, 30 cm de diâmetro, 26 cm de altura.

5 15 - 20 - 40

126 UND

PANELA, comum em alumínio batido – capacidade 52,1 litros.

5 15 - 20 - 40

127 UND

PANELA, comum em alumínio batido – capacidade 41 litros.

5 15 - 15 - 35

Para elaboração da proposta o proponente deverá levar em consideração as quantidades totais da planilha acima. A indicação de produtos de referência feita na descrição de alguns itens é apenas orientativa, correspondendo aos produtos que serviram de base para a coleta das características/especificações dos produtos a serem adquiridos, nos termos do Acórdão no 2401/2006 do Tribunal de Contas da União. 7. VALOR ESTIMADO: 7.1 - O valor total estimado para aquisição destes produtos foram obtidos através de pesquisa de mercado, conforme previsto na lei 8.666/93. 7.2 - Em conformidade com o disposto no Acórdão do TCU n.º 1888/2010 – Plenário e Acórdão do TCU n.º 2080/2012-Plenário, a disponibilização às licitantes das informações afetas aos preços unitários de referência, e dar-se-ão apenas após a fase de lances. 8. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO 8.1 – Entregar os produtos conforme cronograma fornecido pelo órgão gerenciador e participante, as quais formularão periodicamente, tendo a proponente o prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento da solicitação, para entregar o produto solicitado em local designado pelo solicitante.



8.2 – Os produtos definidos neste Termo deverão ser novos e sem utilização anterior, originais e de boa qualidade, livres de defeitos, imperfeições e outros vícios que impeçam ou reduzam sua usabilidade, observando rigorosamente as características especificadas, devendo ser apresentados nas embalagens originais dos fabricantes, adequadas para proteger seu conteúdo contra danos durante o transporte até o local de entrega.

8.3 – Os gêneros alimentícios deverão ser de primeira qualidade, atendendo ao disposto na legislação de alimentos com característica de cada produto (organolépticas, físico-químicas, microbiológicas, microscópicas, toxicológicas), estabelecida pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Ministério da Agricultura/Pecuária e Abastecimento e pelas Autoridades Sanitárias Locais para cada gênero descrito conforme tabela de especificação e quantidades e registro no órgão fiscalizador quando couber (SIM, SIE, SIF). 8.3 - Só serão aceitos o fornecimento dos produtos que estiverem de acordo com o item anterior e as especificações mínimas exigidas abaixo:

a) Identificação do produto; b) Embalagem original e intacta; c) Data de fabricação; d) Data de validade; e) Peso líquido; f) Número do Lote; g) Nome do fabricante;

h) Registro no órgão fiscalizador (IMETRO, ABNT, ANVISA, SIM, SIE, SIF) quando

couber; i) Data de validade de pelo menos 6 (seis) meses a contar do recebimento do produto.

8.4 - O (s) material (is) será (ão) ser aceito (s), da seguinte forma: 8.4.1 - Provisoriamente, pelo Almoxarifado, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com as especificações constantes neste Termo de Referência. 8.4.2 - Definitivamente, em até 2 (dois) dias após verificação de qualidade e quantidade dos materiais e conseqüente aceitação pelo setor técnico requisitante e pelo responsável do Almoxarifado. Os produtos deverão estar de acordo com as especificações constantes no Termo de referência e com a amostra apresentada no momento da aceitação da proposta (quando exigida). Estando em conformidade com o contrato/empenho, será feita a atestação com a declaração e assinatura do responsável no verso da nota fiscal/fatura ou documento equivalente. A atestação caberá ao servidor ou fiscal previamente designada pela Administração para esse fim.



8.4.3 - A Administração rejeitará, no todo ou em parte o bem ou serviço em desacordo com o contrato. 9 LOCAL DE ENTREGA: 9.1 – A entrega dos produtos se dará em local a ser designado pelo solicitante, zona urbana e rural, ou seja, em toda a circunscrição municipal, onde será realizada acurada vistoria a fim de verificar as condições dos mesmos quanto às premissas ditadas nos itens 8.1, a 8.4.3. 10 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: 10.1 – Comunicar a Prefeitura Municipal de Caseara, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos julgados necessários. 10.2 – Manter informada a Prefeitura Municipal de Caseara quanto a mudanças de endereço, telefones, fax e e-mail de seu estabelecimento.

10.3 – Os produtos deverão ser entregues em qualquer unidade que compõem cada Região Administrativa do Município de Caseara, que serão responsáveis pela conferência dos produtos no ato do recebimento, e informarão ao órgão gerenciador de eventuais inconsistências;

10.4 – As despesas com transporte, fretes, bem como, qualquer outra relacionada à entrega do produto, é de total responsabilidade da proponente;

10.5 – Todos os produtos deverão ser transportados em caminhão tipo baú especifico para esse fim, devendo ser previamente higienizados e não conter qualquer substância que possa acarretar lesão física, química ou biológica aos produtos;

10.6 – Os entregadores deverão estar devidamente identificados com o nome da empresa, uniformizados (camisa, sapato, calça, crachá, boné) com hábitos de higiene satisfatórios (uniforme limpos, higiene pessoal adequada, barba e bigode aparado, cabelo protegido sem adornos e unhas aparadas), conforme boas práticas de fabricação/produção de alimentos possuindo boa conduta e relacionamento no local de entrega.

10.7 – Caso seja detectado alguma falha no fornecimento, que esteja em desconformidade com o contrato, a contratada deverá efetuar a troca satisfatoriamente no prazo máximo de 01 (um) dia útil, após a notificação, sem prejuízo das sanções previstas.

10.8 – A contratada deverá emitir relatório trimestral de venda dos produtos por Unidade administrativa deste Município a ser encaminhado a secretaria municipal de controle interno desta Prefeitura Municipal.



10.11 – Os produtos deverão ser entregues por Região Administrativa, diretamente onde for determinado, em conformidade com a Autorização de Fornecimento, emitidas por datas, pesos e quantidades estabelecidos pelo órgão solicitante.

10.12 – Além das obrigações resultantes da observância da Lei 8.666/93 são obrigações da CONTRATADA:

10.13 – Fica a contratada na obrigação de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, toda as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 10.14 – Responder por todos os ônus referentes aos serviços ora contratados, desde os salários do pessoal neles empregados, como também os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, que venham a incidir sobre o presente contrato. 11 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: 11.1 – Exigir o fiel cumprimento do Edital e Contrato, bem como zelo na prestação dos serviços e o cumprimento dos prazos. 11.2 – Colocar à disposição da CONTRATADA toda a documentação necessária para a perfeita execução do contrato. 11.3 – Fornecer, sempre que for necessário e quando forem solicitadas pela CONTRATADA, informações adicionais pertinentes ao contrato a ser executado. 11.4 – Efetuar o pagamento na forma convencionada em contrato, desde que preenchidos as formalidades no mesmo. 11.5 – Fiscalizar a execução deste contrato, apontado vícios e defeitos, e determinar as correções.

11.6 – Notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre as irregularidades observadas no cumprimento do contrato;

11.7 – Notificar a CONTRATADA por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;

11.8 – Aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso de inadimplemento.

12 – FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO



12.1 – A fiscalização desta contratação será exercida por um representante nomeado pela Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2 – A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993. 12.3 – O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. 12.4 – As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor designado para o acompanhamento e a fiscalização dos serviços deverão ser solicitadas ao Prefeito da PMC/TO, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes. 13 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 13.1 – Atestado(s) de Capacidade Técnica que comprove(m) a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, com firma reconhecida da sua assinatura, tratando-se de pessoa de direito privado, que comprove(m) o fornecimento satisfatório dos produtos objeto desta licitação, devendo, esse(s) atestado(s), conter(em), no mínimo, a identificação da pessoa jurídica e do responsável pela emissão do atestado, identificação do licitante, descrição clara dos produtos fornecidos, sendo que, as informações que não constarem dos respectivos atestados deverão ser complementadas por meio cópia autenticada de instrumento de contrato ou nota fiscal.

Caseara – TO 06 de fevereiro de 2017.

_____________________________________ RONDINELLY DA SILVA E SOUZA

Secretario Municipal de Administração



FUNDO MUL. DE SAÚDE Senhora prefeita, conforme preceitua decreto municipal ligado ao tema, por oportuno informamos a vossa excelência a intenção em participar deste processo licitatório como órgão participante, onde pedimos deferimento, aproveitando para dá-lhe ciência de nossa concordância integral com o objeto a ser licitado, por fim, informamos nossa estimativa de consumo constante no item 6 deste Termo de Referência.

FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOSIAL Senhora prefeita, conforme preceitua decreto municipal ligado ao tema, por oportuno informamos a vossa excelência a intenção em participar deste processo licitatório como órgão participante, onde pedimos deferimento, aproveitando para dá-lhe ciência de nossa concordância integral com o objeto a ser licitado, por fim, informamos nossa estimativa de consumo constante no item 6 deste Termo de Referência.

Jociane Ribeiro dos Santos

Presidente FMS

Evanda Soares Marinho Braga Presidente do FMAS

Caseara – TO 06/02/2017

Caseara – TO 06/02/2017

FUNDO MUL. DE EDUCAÇÃO Senhora prefeita, conforme preceitua decreto municipal ligado ao tema, por oportuno informamos a vossa excelência a intenção em participar deste processo licitatório como órgão participante, onde pedimos deferimento, aproveitando para dá-lhe ciência de nossa concordância integral com o objeto a ser licitado, por fim, informamos nossa estimativa de consumo constante no item 6 deste Termo de Referência.

FUNDO MUL. DE MEIO AMBIENTE Senhora prefeita, conforme preceitua decreto municipal ligado ao tema, por oportuno informamos a vossa excelência a intenção em participar deste processo licitatório como órgão participante, onde pedimos deferimento, aproveitando para dá-lhe ciência de nossa concordância integral com o objeto a ser licitado, por fim, informamos nossa estimativa de consumo constante no item 6 deste Termo de Referência.

Marco Antônio Bento da Costa

Presidente do FME

Nazareth Martins de Souza Presidente do FMMA

Caseara – TO 06/02/2017

Caseara – TO 06/02/2017

COMPRA DE BENS E AQUISIÇÃO DE SERVIÇÕES...

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