DICAS PARA COMPRAR IMÓVEL NA PLANTA

 Recebemos ligações frequentemente de clientes que querem adquiri um imóvel na planta, mas percebemos que muitas são as dúvidas acerca desta modalidade de aquisição.Reunimos aqui as dúvidas mais freqüentes e fizemos algumas explanações com o intuito de esclarecer e tornar mais fácil sua escolha.

Quais são as condições necessárias para que eu possa adquirir um imóvel na planta?

É importante entender que a venda de um imóvel na planta ocorre para que o vendedor e comprador tenham vantagens. Para a construtora, ao lançar um empreendimento sempre existe uma previsão de um número X de unidades a serem vendidas no lançamento, outras a serem vendidas durante a obra e outras em sua finalização. 

 O comprador tem a vantagem de adquirir o imóvel em preço inicial, sendo beneficiado com a valorização do imóvel durante a construção, até que alcance seu preço final (pronto). Para que o comprador tenha este benefício, ele deverá efetuar o pagamento de uma entrada para a construtora e parcelas durante a construção, conforme tabela de condições da incorporadora do imóvel. Não cabe, neste caso, a modalidade de financiamento via banco, a não ser que a obra já esteja credenciada por algum banco para financiamento durante a construção. Mas na maioria das vezes o comprador dá uma entrada, paga parcelas durante a obra e financia o saldo devedor pelo agente financeiro ao final da obra e emissão das matrículas individuais de cada unidade habitacional.

Qual é a correção aplicada sobre apartamentos na planta?

Durante a construção, a legislação permite a cobrança do CUB (Custo Unitário Básico). Após a entrega das chaves, em geral as incorporadoras estipulam um índice fixo ou algum índice do mercado financeiro (INPC, entre outros). Estas correções devem estar previstas no contrato particular de compra e venda firmado entre comprador e vendedor e devem respeitar os direitos do consumidor, de forma que não sejam abusivas.

Como saber se a obra será entregue e se a construtora (incorporadora) é idônea?

Primeiramente você deve solicitar ao corretor o Registro de Incorporação do imóvel. Trata-se de um registro que é feito na matrícula do terreno onde está sendo construído o empreendimento. Este registro comprova que o terreno é da referida incorporadora e lá especifica o que será construído, quantas unidades serão entregues, quais as áreas das unidades, dentre outras informações.

No Registro de Imóveis ficam arquivadas as negativas da incorporadora, memorial descritivo do empreendimento, projetos aprovados, ARTs dos responsáveis técnicos da obra, e muitos outros documentos muito importantes para a proteção do comprador e para tornar público o que será construído. Para efetuar o Registro de Incorporação, o próprio Registro de Imóveis exige uma série de certidões negativas e documentos, garantindo a segurança do negócio.Ainda assim, você pode se certificar solicitando as certidões negativas do imóvel e da incorporadora (certidões municipais, federais, estaduais, cível, trabalhista).

Como funciona a legalização do empreendimento comprado na planta?

Ao concluir a obra, a incorporadora encaminha pedido de vistoria dos órgãos competentes (SAMAE, CBV, Celesc e Prefeitura. De posse de todas as certidões de Habite-se destes órgãos, o processo vai para a receita Federal para o pagamento do INSS da obra. Em seguida, o processo é protocolado no Registro de Imóveis para averbação da construção e instituição do condomínio.

O tempo médio para concluir estas etapas é de 6 meses. Em seguida, são emitidas as matrículas individuais das unidades imobiliárias e os clientes podem, a partir daí, transferir suas escrituras ou encaminhar seus processos de financiamento bancário. Quer fazer uma aquisição segura? Na Splendore Imóveis você encontra diversas opções. Converse com nossos corretores que eles ajudarão a encontrar o melhor imóvel para seu perfil.

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