COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE

PEQUENO PORTEPEQUENO PORTE

Reunião: SEPLAG – CELGReunião: SEPLAG – CELGEm 2 de abril de 2009 Em 2 de abril de 2009

PROPOSTA DA REUNIÃOPROPOSTA DA REUNIÃO

APRESENTAR O PERFIL DAS COMPRAS APRESENTAR O PERFIL DAS COMPRAS GOVERNAMENTAISGOVERNAMENTAIS

DAR CONHECIMENTO DOS PROJETOS DA DAR CONHECIMENTO DOS PROJETOS DA SEPLAG DE APOIO À POLÍTICA DE COMPRAS, SEPLAG DE APOIO À POLÍTICA DE COMPRAS, COM FOCO NAS “MEs” E “EPPs”COM FOCO NAS “MEs” E “EPPs”

ANALISAR O ANDAMENTO DAS AÇOES DE ANALISAR O ANDAMENTO DAS AÇOES DE REGULAMENTAÇÃO ESTADUAL DA LEI REGULAMENTAÇÃO ESTADUAL DA LEI COMPLEMENTAR 123COMPLEMENTAR 123

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ANDAMENTO DOS PROJETOS DE APOIO À POLÍTICA DE COMPRAS ANDAMENTO DOS PROJETOS DE APOIO À POLÍTICA DE COMPRAS GOVERNAMENTAISGOVERNAMENTAIS

Manual do Fornecedor

Portal de Compras do Governo Do Estadowww.portalcompras.ce.gov.br

Lei Estadual que dá tratamento diferenciado e simplificado às MEs e EPPs nas aquisições

públicas do Estado do Ceará, regulamentando a Lei Complementar Federal

nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Módulo de Compras do S2GPR - subsistemas de Catálogo de Bens, Materiais e Serviços;

Gestão de Fornecedores; Planejamento; Controle de Estoque; Pregão Eletrônico; Cotação Eletrônica; Registro de Preços e

Gestão de Compras

Publicado no Portal de Compras em 2008. Atualizado até março de 2009 >>

Em funcionamento de janeiro/2009 >>

Anteprojeto finalizado. Minuta do Decreto que regulamenta a parte de compras em elaboração

Em desenvolvimento em parceria com o SEBRAE

Em desenvolvimento

Cartilha “Como Vender para o Estado do Ceará”, com foco nas MEs e EPPs

Em desenvolvimentoRelatórios Gerenciais das compras, inclusive das MEs e EPPs

Em desenvolvimento >>Planejamento anual das compras por Registro de Preços

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METAS DA COGEC VINCULADAS ÀS AQUISIÇÕES DE “MEs” E “EPPs”METAS DA COGEC VINCULADAS ÀS AQUISIÇÕES DE “MEs” E “EPPs”

Planejamento anual de Compras por RP implementadoPlanejamento anual de compras no S2GPR especificadoRelatório gerencial de Compras implantado e divulgadoDecretos e INs sobre compras revisadosDesenvolvimento do módulo de compras do S2GPR acompanhadoSeminário com Gestores de Compras realizadoSistemas relativos às compras governamentais melhoradosEditais padronizados, inclusive com previsão de multasManual do Fornecedor atualizado e divulgado

Melhorar a efetividade da Sistemática de Compra

Documentos legais (Decreto e IN) publicadosCartilha de orientação às ME/EPPs elaboradaSeminário com Micro e Pequenos Empresários realizadoOficina com gestores de compras e equipe da PGE realizadaRelatórios gerenciais das compras governamentais com foco nas micro e pequenas empresa elaborados

Implementar Política de Compras Governamentais com foco nas ME/EPPs

PRODUTOMETA

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PROCESSO DE PLANEJAMENTO ANUAL DE REGISTRO DE PREÇOSIN

ÍCIO

SEPLAG ABRE PRAZO, EM JULHO, PARA PLANEJAMENTO ANUAL DE AQUISIÇÕES DE 2.950 ITENS DISTRIBUÍDOS NAS CATEGORIAS:

FARDAMENTO ESCOLARIMPRESSOS - MCMATERIAL DE CONSUMOMATERIAL ESPORTIVOÓLEOS E LUBRIFICANTESPASSAGENS AÉREASPNEUSSAÚDE - GASES MEDICINAISSAÚDE - MATERIAL MÉDICO HOSPITALARSAÚDE - MEDICAMENTOSSAÚDE - ODONTOLÓGICOSAÚDE - REAGENTES E INSUMOS DE LABORATÓRIOSERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLARTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOVEÍCULOSMATERIAL PERMANENTEMATERIAL PROMOCIONAL

SEPLAG ANALISA O

PLANEJAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES POR

CATEGORIA, PRIORIZANDO SUBSTITUIÇÃO

DE ATAS, REPERCUSSÃO FINANCEIRA E

NECESSIDADES ESPÉCÍFICAS

SEPLAG INICIA OS REGISTROS

DE PREÇOS CONFORME PRIORIDADE

SEPLAG DIVULGA O

PLANEJAMENTO ANUAL DAS

COMPRAS POR REGISTRO DE

PREÇOSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES

INFORMAM OS QUANTITATIVOS

DOS ITENS LISTADOS E

PODEM SUGERIR NOVOS ITENS

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