COMPROMISSO PORTUGAL

TEMA 4

A Concretização das Reformas

Primeira Convenção Compromisso PortugalConvento do BeatoLisboa, 10 de Fevereiro de 2004

Alexandre Relvas

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“Quando eu nasci, as frases que hão-de salvar a humanidade já estavam todas escritas. Só faltava uma coisa – salvar a humanidade.”

Almada Negreiros

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Primeira Convenção Compromisso PortugalConvento do BeatoLisboa, 10 de Fevereiro de 2003

Alexandre Relvas

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1. Acelerar a convergência real e reforçar a coesão nacional

2. Reestruturar o ensino secundário

3. Investir prioritariamente no conhecimento

4. Promover o alargamento das famílias

5. Aumentar o peso das exportações no PIB

6. Reforçar a produtividade

7. Reduzir o peso das despesas públicas no PIB e reforçar a competitividade do sistema fiscal

Redefinir os objectivos nacionaisSete prioridades

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1. Acelerar a convergência real e reforçar a coesão nacional

O mais baixo PIB per capita da UE15 em ppc – 69,2% da média europeia

em 2003 (Espanha 87,4% e Grécia 73,5%)

Entre os países com o maior número de pobres da UE15 – 20% da

população (após transferências sociais)

A distribuição de rendimento mais desequilibrada e injusta da UE – 20%

mais pobres recebem 6% do rendimento e os 20% mais ricos 40%

Redefinir os objectivos nacionaisSete prioridades

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2. Reestruturar o ensino secundário % população entre os 25 e os 64 anos, com pelo menos o ensino secundário

  2001

Portugal 21,2%

Espanha 42,4%

UE15 65,7%

% de jovens entre os 18 e os 24 anos, com o nono ano ou menos, que abandonaram o ensino

Objectivo da UE em 2010 – 10% dos jovens

  1992 2003

Portugal 50,0% 41,1%

Espanha 40,4% 29,8%

UE15  - 18,1%

Redefinir os objectivos nacionaisSete prioridades

Objectivo da UE em 2010 – 10% dos jovens

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Objectivo da UE em 2010 – 85%

  1992 2003

Portugal 35,0% 47,2%

Espanha 52,7% 63,4%

UE15  - 74,0%

% de jovens entre os 20 e os 24 anos que terminaram o ensino secundário

2. Reestruturar o ensino secundário

Redefinir os objectivos nacionaisSete prioridades

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Patentes registadas por um milhão de habitantes, em 2001

Objectivo da UE em 2010 – 3%

UE15 Portugal

1,98% 0,84%

UE15 Portugal

161 5,5

3. Investir prioritariamente no conhecimento % população dos 25 aos 64 anos que participou em acções de

formação nas quatro semanas anteriores ao inquérito, em 2003

Objectivo da UE em 2010 – 12,5% da população

Investimento em R&D – em % do PIB, em 2001

UE15 Portugal

9,6% 3,6%

Redefinir os objectivos nacionaisSete prioridades

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Redefinir os objectivos nacionaisSete prioridades

4. Promover o alargamento das famílias

Número de nascimentos em Portugal

1960 214.000

1980 158.000

2002 114.000

Menos 1.000.000 de pessoas com idade inferior a 25 anos em 2001, relativamente a 1981. A população com menos de 25 anos passou de 42,1% do total para 30,3%.

No censo de 2001, pela primeira vez a população com mais de 65 anos (16,4%) ultrapassou a população com menos de 14 anos (16%)

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5. Aumentar o peso das exportações no PIB

Exportações de bens e serviços 1986 1992 2002

em % do PIB 28,7% 28,6% 30%

6. Reforçar a produtividade A mais baixa produtividade da UE15

  2003

Portugal 63,8%

Espanha 95,8%

Grécia 91,9%

UE15 100%

Redefinir os objectivos nacionaisSete prioridades

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7. Reduzir o peso das despesas públicas no PIB e reforçar a competitividade do sistema fiscal

Se a despesa total for 40% do PIB, em 2007, em vez de 43,5%, a poupança equivale a :

Programa de estabilidade e crescimento2002 2003 2004 2007

Despesa total em % do PIB 46% 47% 46,6% 43,5%

Redefinir os objectivos nacionaisSete prioridades

+ 100% do IRC

+ 60% do IRS

+ 40% do IRC+IRS

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Obrigado