COMPUR - prefeitura.pbh.gov.br · Melhorar calçadas, mobiliário urbano, paisagismo e...
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COMPURPlano Urbanístico e EIV
Setembro 2015
1. PROCESSO PARTICIPATIVO
2. PLANO URBANÍSTICO E EIV DA OUC-ACLO (DESTAQUES)
3. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS
4. VIABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA (DESTAQUES)
5. AVANÇOS, DESAFIOS E PRÓXIMOS PASSOS
6. O DOCUMENTO (GUIA DE LEITURA)
OUC ACLO Conteúdo da apresentação
1. PROCESSO PARTICIPATIVO
2. PLANO URBANÍSTICO E EIV DA OUC-ACLO (DESTAQUES)
3. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS
4. VIABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA (DESTAQUES)
5. AVANÇOS, DESAFIOS E PRÓXIMOS PASSOS
6. O DOCUMENTO (GUIA DE LEITURA)
OUC ACLO Conteúdo da apresentação
Processo ParticipativoOUC ACLO
Regional Norte
Regional Noroeste
Regional Oeste
Regional Leste
Regional Centro-Sul
Regional Venda Nova
Regional Nordeste
Regional Pampulha
DEBATES REGIONAISOFICINA COM OS CONSELHEIROS
OFICINA INSTITUCIONAL
300 PARTICIPANTESOUT 2014
Órgãos da PBH (Políticas Urbanas e Sociais)
100 PARTICIPANTESNOV 2014
Conselheiros da Sociedade Civil
550 PARTICIPANTESNOV 2014
APRESENTAÇÃO PÚBLICA
200 PARTICIPANTESNOV 2014
Sociedade Civil(aberto ao público)
ATENDIMENTO CONTÍNUO E PRESENCIALPlantões técnicos individuais
Mapas e propostas interativos no site pbh.gov.br/ouc.
OUC ACLO
OFICINA COM A POPULAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
CAMPOS REGIONAIS
Processo Participativo
655 PARTICIPANTESABR 2015
1 Apresentação e 5 Audiências Públicas
Conselheiros da Sociedade Civil
100 PARTICIPANTESDEZ 2014
Apresentação e Oficina
Sociedade Civil(aberto ao público)
35 PARTICIPANTESNOV E DEZ 2014
Lideranças Comunitárias
Regional Norte
Regional Noroeste
Regional Leste
Regional Centro-Sul
Regional Nordeste
Regional Pampulha Regional
Oeste
Regional Venda Nova
GRUPOS DE DISCUSSÃO
125 PARTICIPANTESJAN A MAI 2015
Gestão da OUCParâmetros Urbanísticos
Sociedade Civil(aberto ao público)
1. PROCESSO PARTICIPATIVO
2. PLANO URBANÍSTICO E EIV DA OUC-ACLO (DESTAQUES)
3. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS
4. VIABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA (DESTAQUES)
5. AVANÇOS, DESAFIOS E PRÓXIMOS PASSOS
6. O DOCUMENTO (GUIA DE LEITURA)
OUC ACLO Conteúdo da apresentação
BRTEntorno das
Avenidas Antônio Carlos e Pedro I
METRÔEixo Leste – Oeste: Entorno da Avenida
dos Andradas, Tereza Cristina e Via
Expressa
OUC ACLO Onde?
Extensão: 33 kmÁrea: 29,9 km²
Via Expressa
Abrangência: 99 bairrosDensidade: 7685,70 hab/km²
Densidade BH: 7.500 hab/km²Densidade Centro: 8.500 hab/km²
OUC ACLO O que queremos?
Mais gente morando e
trabalhando próximo às
estações do Move e do Metrô.
Adensamento Populacional
(com ênfase em usuários de transporte coletivo)
OUC ACLO O que não queremos?
Usos no corredor Antônio Carlos / Pedro I e Leste Oestenão concentradores de população: situação atual
OUC ACLO
Densidade Populacional(por setor censitário)
Belo Horizonte 7.500
Centro 8.500
Lourdes 15.100
Floresta 10.700
Carlos Prates 8.100
Camargos 7.100
Itapoã 5.800
São Francisco 3.200
São Luiz 1.800
Pedreira Prado Lopes 28.000
Alto Vera Cruz 24.000
hab/km²
Maior densidade nos bairros do entorno que no corredor
O que não queremos?
OUC ACLO Como?
PLANEJAMENTO LOCAL ASSOCIADOS A ESTRATÉGIAS DE GESTÃO
MODELO DE OCUPAÇÃO : parâmetros especiais de uso e ocupação do solo
(possibilidade de maior adensamento) pensados em função do resultado urbanístico
pretendido;
CONJUNTO DE INTERVENÇÕES pautadas na melhoria do entorno e
acessibilidade do sistema, a serem implantadas com recurso arrecadado com a recuperação
de parte da mais valia fundiária (venda do potencial construtivo adicional);
POLÍTICAS PÚBLICAS específicas estruturadas para atingir os objetivos
propostos e garantir sua continuidade após o prazo de vigência da OUC (ex: Programa de
Aluguel Social).
OUC ACLO Modelos de Ocupação
MODELOS DE OCUPAÇÃO(parâmetros urbanísticos)
3- Viabilidade econômica dos empreendimentos
1- Resultado Urbanístico (tipologia construída)
2- Densidade Populacional (capacidade suporte)
PÚBLICO ALVOUsuário de transporte coletivo
PÚBLICO ALVORenda, poder de compra, capacidade de endividamento
PÚBLICO ALVOPerfil familiar, renda, faixa etária, etc.
Parâmetros urbanísticos e de desenho urbano
Estoque de potencial construtivo e quota
Valor de CEPAC
OUC ACLO
ÁREA DE ADENSAMENTO
Reestruturação baseada namudança do modelo deocupação.
Parâmetros urbanísticos especiais
(Maior adensamento; quota livreIncentivo ao uso misto; áreas defruição pública)
• Quadra Central
• Quadra Praça
• Quadra Galeria
Prevalecem os Parâmetros das Áreas de Diretrizes
Especiais - ADEs
ÁREA DE AMORTECIMENTO
Melhorias pautadas por obras depequeno e médio porte, paraarticulação das unidades devizinhança com o corredor.
Categorias de Estruturação Urbanaaprovadas na IV ConferênciaMunicipal de Políticas Urbanas.
RESTRIÇÃO À OCUPAÇÃO
• Áreas Verdes / Preservação
• ZEIS
Modelos de Ocupação
OUC ACLO
QUADRA CENTRAL:
CAmax até 6,0 + 1,0 para tipologia incentivada com
redução de vagas
Taxa de Ocupação: 0,8
Via de pedestre para atravessamento de quadra
(via livre de uso público de 0,2 ou 0,1 se tipologia incentivada)
Fachadas ativas nos térreos
QUADRA PRAÇA:
CAmax até 5,0+ 1,0 para tipologia incentivada com
redução de vagas
Taxa de Ocupação: 0,5 a 0,6
Pequenos parques urbanos (áreas de fruição pública de 0,5 ou
0,4 para terrenos maiores)
Afastamento frontal generoso
QUADRA GALERIA:
CAmax até 4,0+ 1,0 para tipologia incentivada
com redução de vagas
Taxa de Ocupação: 0,6 a 0,7
Via de pedestre para atravessamento de quadra
(via livre de uso público de 0,3 ou 0,1 se tipologia incentivada)
Modelos de Ocupação
OUC ACLO O que a Operação Urbana prevê?
ÁREA DE AMORTECIMENTO
Categorias de estruturação urbana aprovadas da IV Conferência de Política Urbana
Modelos de Ocupação
OUC ACLO
PRINCIPAIS INCENTIVOS:
• Sem limite de quota por unidade habitacional;
• Possibilidade de ultrapassar até 1x a área do terreno no Camax nasquadras de adensamento, com redução de vagas de estacionamento;
• Menor exigência ou não obrigatoriedade de liberação de área de fruiçãoou de via interna de uso público.
Geral: Isenção de outorga para empreendimentos habitacionais para faixa 1(0 a 3 S.M.) e desconto de 50% para faixa 2 (3 a 6 S.M.).
TIPOLOGIA INCENTIVADA
Tipologia habitacional focada no usuáriode transporte coletivo:
• Apartamentos com apenas um banheiro;
• Máximo uma vaga por unidade;
• Baixo custo de condomínio.
50% do estoque da OUC exclusivo paraesta tipologia
Modelos de Ocupação
OUC ACLO
PADRÕES EPARÂMETROS DE DESENHO URBANO
Parâmetros urbanísticos variáveis para situações distintas.
VIAS E EIXOS
Relação do imóvel com as vias e o espaço público, com ênfase no pedestre.
• Afastamento frontal e integração da calçada ao imóvel
• Composição das calçadas
• Embasamento e uso no térreo
• Configuração das áreas de fruição pública
Modelos de Ocupação
CONJUNTO DE QUADRAS
Relação da edificação com a região e a vizinhança.
• Afastamentos
• Altimetria
• Uso no térreo + embasamento
LOTE
Relação do imóvel com o vizinho
• Afastamento lateral e de fundos
• Altura máxima na divisa.
Os padrões de desenho urbano serão definidos nos Planos de Gestão,
mas a Lei da OUC deverá definir limites para todos os parâmetros
OUC ACLO
Renda(Percentual dos responsáveis com renda entre 0 e 3 SM.)
Política Habitacional
Perfil da População Residente
OUC ACLO
Renda(Percentual dos responsáveis com renda superior a 10 SM.)
Política Habitacional
Perfil da População Residente
OUC ACLO
Domicílios Alugados por famílias de 0 a 3 SM
Política Habitacional
Perfil da População Residente
OUC ACLO
PÚBLICO ALVO
Usuário de transporte coletivo
• População de média e baixa renda
Política Habitacional
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS
Incentivo à produção de unidades menores e com menos vagas de garagem (Tipologia Incentivada).
Maior adensamento associado à exigência de número mínimo de unidades nos empreendimentos.
Produção Pública de Habitação de Interesse Social distribuída ao longo de toda a área.
Parcelamento, Edificação e Utilização compulsórios e IPTU progressivo no tempo, para áreas e edificações subutilizadas ou não utilizadas.
Projeção da Produção Imobiliária até 2035 (EVEF: permissividade da Lei + dinâmica de mercado)
Cenário Tendencial: incremento de 40.400 unidades, totalizando 146.000 domicílios.
Cenário com OUC: incremento de 114.300 unidades, totalizando 220.000 domicílios
OUC ACLO
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Construção de Habitação de Interesse
Social nas áreas de Operação Urbana
próximo às estações de transporte coletivo.
HIS verticalizada (com elevador) associada a equipamentos coletivos e comércio e serviço no térreo
BANCO DE IMÓVEIS: aquisição antes da valorização de imóveis para equipamentos e para HIS
ALUGUEL SOCIAL com subsídio cruzado – 50% para famílias com 0-3SM, 30% para 3-6 e 20% para 6-10 SM e para comércio de pequeno porte para baixa renda
HIS de propriedade pública com recursos da OUC
Incentivos a PRODUÇÃO PELO MERCADO IMOBILIÁRIO de diferentes tipologias de habitação de interesse social (terreno, subsídio, desconto na outorga)
Investimento em urbanização e regularização fundiária em VILAS E FAVELAS e LOTEAMENTOS IRREGULARES. Manutenção de ZEIS e AEIS.
Política Habitacional
Política Habitacional
Cenário 1 (Provável - EVEF)
Alternativa escolhida para avaliação
Famílias com renda entre
0-3 SM
Famílias com renda entre
3-6 SM
Famílias com renda entre
6-10 SMTOTAL
Aluguel Social 2.132 1279 852 4.263
Incentivos 1.150 690 460 2.300
TOTAL produção 5.251 1.312 6.563
Demais demandas R$247.375.000,00
OUC ACLO
OUC ACLO
MOBILIDADE
Política de Mobilidade
TRANSPORTE COLETIVO Implantação de corredores de transporte coletivo para atender as extremidades leste
e oeste da OUC, integrados à linha de metrô; Melhorias no acesso às estações do metrô e do Move; Implantação de faixas exclusivas para transporte coletivo (principalmente na área
central).
PEDESTRES Melhorar calçadas, mobiliário urbano, paisagismo e iluminação. Novos eixos e travessias de pedestres – acesso estações BRT e metrô; Mais travessias – redução do caráter de obstáculo dos corredores
BICICLETAS Ampla rede cicloviária em todo o território da OUC. Implantação de bicicletários ou paraciclos nas estações de metrô e BRT e nos
principais polos de atração de pessoas;
OUC ACLO
MOBILIDADE
Circulação de pedestres
Política de Mobilidade
OUC ACLO
MOBILIDADE
Rede Cicloviária
Política de Mobilidade
OUC ACLO
MOBILIDADE
Transporte Coletivo
Política de Mobilidade
OUC ACLO
MOBILIDADE
Intervenções Viárias
Política de Mobilidade
OUC ACLO
AMBIENTAL
Aumentar e melhorar a qualidade ambiental
das áreas verdes, tornando-as acessíveis, a pé ou de bicicleta, a todos os moradores e usuários da área da
OUC.
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS
Praças e Parques: melhoria nos existentes e implantação de novos
Áreas de fruição pública nos grandes empreendimentos da OUC – Quadras Praça
Conexões ambientais: arborização e melhoria ambiental das vias nas centralidades (“caminho verde” ligando os parques).
Recursos hídricos: parque lineares com a recuperação de córregos em leito natural e atividades de lazer relacionados à água;
Empreendimentos sustentáveis: exigência, nas áreas de adensamento de utilização de energia renovável,o reuso da água e maior taxa de permeabilidade
Política Ambiental
Índice de Áreas Verdes Protegidas por habitante (m²/hab)
Cenário atual (2015): 4,94
Cenário tendencial (2035): 4,19
Cenário OUC Provável – EVEF (2035) : 6,60
Cenário OUC Otimista – todas as intervenções (2035): 10,02
OUC ACLO
AMBIENTAL
Conexões ambientais: arborização e melhoria ambiental das vias nas centralidades (“caminho verde” ligando os parques).
Política Ambiental
OUC ACLO
AMBIENTAL
Áreas de fruição pública nos grandes empreendimentos da OUC – Quadras Praça complementando a rede de áreas verdes
Política Ambiental
OUC ACLO
PATRIMÔNIO CULTURAL
Preservar os imóveis tombados e qualificar as áreas protegidas, como
ADEs e Conjuntos Urbanos
PREMISSAS
Respeito às proteções existentes (tombamentos, ADEs e Conjuntos Urbanos)
CDPCM-BH como fórum decisório máximo em relação às questões de patrimônio cultural na área.
Quadras inseridas em Conjuntos Urbanos ou Paisagísticos terão suas diretrizes de quadras, a serem definidas nos Planos de Gestão.
AD
EsC
ON
JUN
TOS
UR
BA
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S
Política de Patrimônio Cultural
OUC ACLO
PATRIMÔNIO CULTURAL
Preservar os imóveis tombados e qualificar as áreas protegidas, como
ADEs e Conjuntos Urbanos
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS
Restauração de imóveis;
Promoção de concursos públicos de arquitetura para projetos urbanísticos de Conjuntos Urbanos e ADEs;
Estudos, inventários e registros do patrimônio material e imaterial;
Educação Urbana, com ênfase na Educação para o Patrimônio.
AD
EsC
ON
JUN
TOS
UR
BA
NO
S
Política de Patrimônio Cultural
OUC ACLO
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Equipamentos Públicos
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS
Atender ao aumento da demanda por equipamentos criado pelo acréscimo populacional provocado pela OUC na área;
Distribuição territorial dos equipamentos, com foco na conformação de unidades de vizinhança qualificada;
Estratégias de gestão dos recursos para garantia do atendimento à situação real no momento de implantação destes equipamentos.
INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Recursos compulsórios para os equipamentos básicos de educação e saúde, proporcional ao adensamento esperado;
Possibilidade de acréscimo de recursos para outros equipamentos complementares ou relacionados a políticas sociais, considerando-se demanda avaliada no momento de implantação da OUC.
OUC ACLO Programas de Intervenções
PROGRAMAS
Cada programa apresenta um conjunto de obras estruturantes
com o intuito de se promover unidades de vizinhança qualificadas
Execução por etapas: Leilão de CEPAC por etapas,
acompanhando a implementação do Plano
vigente.
OUC ACLO Investimentos
RECURSO POR ETAPA
Leilão de CEPAC’S
Fundo específico da OUC
1 - Obras Prioritárias• Melhoria nos corredores, no seu acesso e transposição, com foco
no pedestre e no transporte coletivo;• Obras Transformadoras (1 ou 2 por programa);• Equipamentos Básicos (Educação e Saúde).
2 – Habitação de Interesse Social
3 - Banco de Terras
4 - PAES (Programa de Atendimento à População Afetada)
5 - Obras de escolha local
6 - Redistribuição
26% a 20%*
14% a 10%*
3% a 2%*
7% a 3%*
variável por setor
* Percentual variável em função da arrecadação.
1- Destinação Compulsória
+
2- Destinação Deliberativa
(a ser decidido pelo Grupo Gestor Geral)
OUC ACLO
Distribuição percentualdos investimentos porprograma
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
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GO
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DO
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DA
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INTERVENÇÕES DO CORREDOR E TRANFORMADORAS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
POLITICA HABITACIONAL BANCO DE TERRAS
PAES INTERVENÇÕES LOCAIS
OUC ACLO
-400,00
-300,00
-200,00
-100,00
0,00
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
700,00
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ARRECADAÇÃO INVESTIMENTOS SALDO
Arrecadação, investimentos e saldo por programa.
Política de redistribuição dos recursos entre os programas superavitários e deficitários
(porcentagem de redistribuição variável por setor)
OUC ACLO Gestão da Operação Urbana
Previsão de duração OUC: 20 anos
GESTÃO
Estratégia de aproximação da realidade local e
ampliação da participação da comunidade na
construção do projeto
PLANOS DE GESTÃO
Detalhamento das ações NA ESCALA LOCAL de um ou mais programas, deforma compartilhada com a sociedade civil (grupos gestores e conselhos).
Plano Local de Habitação de Interesse Social
Plano Local de Equipamentos
Plano Especial de Arborização
Plano de Infraestrutura local
Plano Detalhado de Investimentos
PLANOS DE APROVAÇÃO ESPECIAL
Estratégias de aplicação da lei da OUC ACLO, em uma unidade de vizinhança, a partir de aprovação especial de empreendimentos fora do Plano de Gestão vigente, de forma a criar dinâmica e melhorias em todo o perímetro da OUC.
OUC ACLO
GRUPO GESTOR GERAL
Escala da Cidade
Obrigatoriamente o Grupo Gestor Geral deverá incorporar
um membro de cada Grupo Gestor Local
Composição:15 representantes de órgãos do poder público municipal e
24 para representantes da sociedade civil
(Associação de moradores, movimentos sociais, entidades
técnicas, usuários, proprietários, investidores)
Estrutura de Gestão da Operação Urbana
GRUPOS GESTORES LOCAL
Escala da vizinhança
Um Grupo Gestor Local para cada Programa.
Atribuições relacionados à geração de unidades de vizinhança qualificadas
Composição:8 representantes da sociedade civil (sendo 4 para
Associação de moradores)
1 representante do Poder Executivo (órgão de gestor da OUC)
Câmara técnica de apoio
CONSELHOS DE POLÍTICA PÚBLICA
Escala da Cidade
Atuação temática complementar ao Grupo Gestor Geral
Conselho Municipal de Política Urbana
Conselho Municipal de Habitação
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho de Patrimônio Histórico
Conselho Municipal de Mobilidade
ESCRITÓRIOS LOCAIS
Uma estrutura física por Programa para apoio e suporte técnico.
OUC ACLO
PROGRAMA DE ATENDIMENTO
ECONÔMICO SOCIAL para a população
diretamente afetada
Garantia de permanência da população em
situação de vulnerabilidade social
residente na área.
PROGRAMA DE ATENDIMENTO
ESTRATÉGIAS :
Projetos de inclusão social e produtiva, qualificação profissional e geração de emprego e renda;
Implantação de Escritórios Locais e Grupos Gestores Locais para assegurar a efetiva participação da população ;
Manutenção das ZEIS e investimento em Vilas e favelas e loteamentos irregulares de baixa renda;
Reassentamento em decorrência das obras previstas dentro da área da OUC;
1. PROCESSO PARTICIPATIVO
2. PLANO URBANÍSTICO E EIV DA OUC-ACLO (DESTAQUES)
3. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS
4. VIABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA (DESTAQUES)
5. AVANÇOS, DESAFIOS E PRÓXIMOS PASSOS
6. O DOCUMENTO (GUIA DE LEITURA)
OUC ACLO Conteúdo da apresentação
OUC ACLO Instrumentos
PLANO DIRETOR : instrumento regulador que define estratégias, objetivos e limites
macros para parcelamento, uso e ocupação.
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA: instrumento de implementação e
gestão de áreas onde se pretende uma mudança estrutural para se atingir determinado
objetivo.
COMPULSÓRIOS + IPTU PROGRESSIVO
DIREITO DE PREEMPÇÃO
CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO
OUC ACLO
Porque adotar o instrumento de Operação Urbana?
Para se efetivar a mudança estrutural definida do Plano Diretor (Mais gente morando próximo aos corredores).
A OUC possibilita a alteração da estrutura urbana de uma determinada região, justamente por associar a ocupação a um plano de intervenções.
Diferentemente do Plano Diretor, que planeja a ocupação de uma determinada região a partir da capacidade de suporte existente, a OUC permite uma transformação desta mesma região, a partir da ampliação da capacidade de suporte da área.
Instrumentos
OUC ACLO
Como o instrumento de Operação Urbana foi considerado?
1- como instrumento de RECUPERAÇÃO DA MAIS VALIA FUNDIÁRIA
2- como instrumento de PLANEJAMENTO E GESTÃO
3- como instrumento de aproximação à ESCALA LOCAL
4- como estratégia de direcionamento da atuação do MERCADO IMOBILIÁRIO.
Instrumentos
1. PROCESSO PARTICIPATIVO
2. PLANO URBANÍSTICO E EIV DA OUC-ACLO (DESTAQUES)
3. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS
4. VIABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA OUC (DESTAQUES)
5. AVANÇOS, DESAFIOS E PRÓXIMOS PASSOS
6. O DOCUMENTO (GUIA DE LEITURA)
OUC ACLO Conteúdo da apresentação
OUC ACLO
1- Viabilidade de empreendimentos imobiliários individualizados: (simulação de diversas tipologias com os parâmetros propostos)
a) Avaliação da adequação dos parâmetros: possibilidade de alcançar adensamento máximo e impacto dos incentivos e gratuidades.
Viabilidade Econômica e Financeira
Ex: Composição do CA efetivo na Área de Adensamento - terreno 720 m²
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
5
5,5
6
6,5
7
7,5
BA
IXO
ME
DIO
ALTO
BA
IXO
ME
DIO
ALTO
BA
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ME
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ALTO
BA
IXO
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ALTO
BA
IXO
ME
DIO
ALTO
BA
IXO
ME
DIO
ALTO
USUAL INCENTIVADA USUAL INCENTIVADA USUAL INCENTIVADA
QUADRA GALERIA QUADRA PRAÇA QUADRA CENTRAL
CA cepac
CA gratuito
CA básico
CA max original
OUC ACLO
1- Viabilidade de empreendimentos imobiliários individualizados: (simulação de diversas tipologias com os parâmetros propostos)
b) Grau de atratividade da Operação em diversos nichos de mercado
Viabilidade Econômica e Financeira
Ex: Taxa interna de retorno (TIR) nas Áreas de Amortecimento, em terrenos de 2880m².
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
USUAL INC USUAL INC USUAL INC USUAL INC USUAL INC USUAL INC
OM-3 OM-3 CENT. INTER OP-1 OP-1 CENT. INTER. OP-2 OP-2 CENT. INTER.
BAIXO MEDIO ALTO TIR 20%
OUC ACLO
2- Mensuração da rentabilidade dos investimentos.
3- Definição de um preço para o CEPAC, considerando-se as margens financeiras dos empreendimentos (recuperação de parte da mais valia fundiária)
4- Projeção de uma receita para o conjunto da Operação, mediante uma estimativa de produção imobiliária e o preço cobrado por potencial construtivo.
a) Estoque de área construída gerado pelos condicionantes da proposta de ocupação (capacidade suporte)
b) Expectativa de adesão à OUC-ACLO e sua conversão em receita.
Viabilidade Econômica e Financeira
OUC ACLO
Produção Imobiliária
Potencial Construtivo OUC-ACLO
Viabilidade Econômica e Financeira
Previsão de participação de cada zona imobiliária na produção de área líquida
As zonas imobiliárias consideradas mais atrativas foram Central (1,91%), Parque Linear-Leste (1,71%) e Boulevard Oeste (1,64%).
Unidades Por Padrão:Alto: 8%Médio: 40%Baixo: 52%
0,0%
0,1%
0,2%
0,3%
0,4%
0,5%
0,6%
0,7%
0,8%
0,9%
1,0%
1,1%
1,2%
1,3%
1,4%
BAIXO MÉDIO ALTO
OUC ACLO
Estimativa de receita OUC-ACLO (20 anos):
R$ 3,18 bilhões (anterior: R$4,2 bilhões)
Viabilidade Econômica e Financeira
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
5,0%
6,0%
7,0%
8,0%
Baixo Médio Alto
Previsão de participação de cada zona imobiliária na receita OUC-ACLOCálculo de receita considera a oportunidade de realização de negócios por padrão, ou seja, a presença de terrenos renováveis enquadrados por padrão construtivo conforme preço de venda do terreno.
Receita por padrão:Alto: 35,74%Médio: 53,34%Baixo: 10,92%
1. PROCESSO PARTICIPATIVO
2. PLANO URBANÍSTICO E EIV DA OUC-ACLO (DESTAQUES)
3. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS
4. VIABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA (DESTAQUES)
5. AVANÇOS, DESAFIOS E PRÓXIMOS PASSOS
6. O DOCUMENTO (GUIA DE LEITURA)
OUC ACLO Conteúdo da apresentação
OUC ACLO Principais Avanços
O projeto não foca prioritariamente em intervenções e obras, mas ao contrário reforça políticas públicas para atingir os objetivos propostos.
A reestruturação da área da OUC foi pensada não apenas através das intervenções, mas principalmente com a mudança dos modelos de ocupação.
A discussão dos modelos de ocupação foi pautada em função do resultado urbanístico pretendido e não como instrumento para venda de potencial adicional para viabilizar as intervenções.
Foram reforçados instrumentos de redistribuição de recursos de áreas superavitárias para deficitárias, incluindo as extremidades que tem baixa possibilidade de arrecadação e grande demanda de investimento.
Proposta de realização de diversos leilões de CEPAC associados às etapas de execução, o que possibilita maior recuperação da mais-valia fundiária.
AVANÇOS
Em relação à Nova BH
Inclusão das extremidades Leste e Oeste
Compatibilização com proposta da IV CMPU
Tipologia Incentivada
Aluguel Social
Planos de Gestão
OUC ACLO Principais Avanços
AVANÇOS
Trazidos pela Discussão Pública
Estrutura de Gestão: Grupo Gestor Geral e Grupos Gestores Locais
Gestão dos Recursos: recursos de aplicação compulsória e recursos de aplicação deliberativa;
Obras de escolha local: previsão de implantação de algumas obras da OUC a partir de consultas à população;
Definição de Parâmetros de Desenho Urbano;
Alterações de Perímetro: regiões do B. Bonfim, de Venda Nova e do B. São José;
Sistema de transporte coletivo de capacidade média/alta nas extremidades Leste e Oeste;
TDC Ambiental para viabilizar a implantação de parques;
Exigência de mecanismos de sustentabilidade nos empreendimentos na área de adensamento.
OUC ACLO Desafios e próximos passos
Planos de Gestão
Projeto de Lei
Aprofundamento dos Estudos de Viabilidade
Estudos com foco na 1ª Etapa
1. PROCESSO PARTICIPATIVO
2. PLANO URBANÍSTICO E EIV DA OUC-ACLO (DESTAQUES)
3. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS
4. VIABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA (DESTAQUES)
5. AVANÇOS, DESAFIOS E PRÓXIMOS PASSOS
6. O DOCUMENTO (GUIA DE LEITURA)
OUC ACLO Conteúdo da apresentação
OUC ACLO Plano Urbanístico e Estudo de Impacto de Vizinhança
O Plano Urbanístico e o Estudo de Impacto de
Vizinhança estão desenvolvidos em um
único documento.
O documento é composto por dois
cadernos em formato A3:
• 1 Caderno com texto, tabelas e figuras
• 1 Caderno de mapas
ESTRUTURA DO DOCUMENTO:
1. Introdução
2. OUC-ACLO
3. Programas da OUC
4. Impactos
OUC ACLO Plano Urbanístico e Estudo de Impacto de Vizinhança
Os itens 2. OUC-ACLO e 3. Programas da OUC são complementares:
a parte 2 trata da OUC como um todo, abordando questões gerais,
a parte 3 trata das questões locais, específicas de cada um dos 12
Programas da OUC.
A parte 2 e cada um dos itens da parte 3 têm a seguinte estrutura:
1. Diagnóstico
2. Plano Urbanístico
3. Prognóstico
O Plano Urbanístico e o Estudo de Impacto de
Vizinhança estão desenvolvidos em um
único documento.
O documento é composto por dois
cadernos em formato A3:
• 1 Caderno com texto, tabelas e figuras
• 1 Caderno de mapas
OUC ACLO Informações de contato
Para mais informações, ligue (31)3246-0023
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Ou envie mensagem para e-mail [email protected]