CACHOEIRA DO SUL - CAPITAL NACIONAL DO ARROZ e CAPITAL SUL AMERICANA DA NOZ-PECÃ - Nº04 - ANO 21 - Julho/Agosto - 2016

LEIA MAIS

PGQP divulga eventointernacional dia 27

Página 5

Sesc lança academiaem Caçapava do Sul

Página 6

Dia do Comerciantehomenageia a região

Página 2

COMÉRCIO

Sindilojas lança Sindicompraspara movimentar as vendas

Cartão de descontos: Antonio Trevisan coordenou o lançamento do mais novo produto da entidade

FOTO: DINÂMICA PRESS

Empresários queremreforma trabalhista

Página 8

Supersimples estáaprovado no Senado

Página 9Página 3

Leilão de fotografiasbeneficia a LFCC

Página 3

2 • Julho/Agosto - 2016

Base TerritorialAgudo, Cachoeira do Sul, Candelária, Cerro Branco, DonaFrancisca, Encruzilhada do Sul, Faxinal do Soturno, Novo

Cabrais, Pantano Grande, Paraíso do Sul, Passo doSobrado, Restinga Seca, Rio Pardo, Santana da Boa Vista

e São João do Polêsine.

Diretoria 2014-2018Presidente Jaucílio Lopes Domingues1º Vice-Presidente Antonio TrevisanVice-Presidente Administrativo Andréa BatistaVice-Presidente Financeiro Felipe Trevisan JoãoVice-Presidente Fábio HoffmannVice-Presidente Marli SchneiderVice-Presidente Ronaldo Rudolfo Milbradt TrojahnVice-Presidente Alberto Irineu LanghanzVice-Presidente Leodegar Lauri KatzerVice-Presidente Flávio Francisco GlasenappVice-Presidente Maria Luisa Bonini

Diretor Administrativo Fernando LerschDiretor Financeiro Mauro SeveroDiretor de Relações do Trabalho Clairton KleinertVice-Diretor de Relações do Trabalho Filipe Ribeiro SantosDiretor de Eventos e Promoções Ronaldo TrojahnVice-Diretor de Eventos e Promoções Jacir José SomavillaDiretora de Comunicação Mara ZuraskiDiretora de Serviços Cecília ChavesDiretor de Qualidade Celso Rafael Elesbão

Diretores

Airton Lima - Cláudio B. de Lara - Guilherme Severo Ache - GustavoDelgado - Jeferson Nunes - Joana Nicola - José Eduardo Ramos da

Silva - Marcelo Dutra - Ricardo Noal Vieira da Cunha - RobsonSchneider - Vinicius Ribeiro Ache

Conselho Fiscal Iara Remedi FariasFábio Renato da Silva

Ivan Erlon de Loreto Trojahn

Conselho Fiscal Suplente Oneide Ferreira da SilvaNelson Moreira da Silva Filho

Lia Rejane Priebe Trevisan

Conselho Deliberativo Antonio BartzAntonio TrevisanHélio José Boeck

Ilmo Ivo PfüllerMirtis PreussLuiser Ceccon

Felipe Trevisan João

Delegados junto à FECOMÉRCIO-RS

Titulares Jaucílio Lopes DominguesAntonio Trevisan

Suplentes Hélio José BoeckFelipe Trevisan João

MISSÃORepresentar o comércio de bens e serviços e promovera excelência do setor terciário, com ações integradas,

impulsionando a política de desenvolvimentosocioeconômico de forma sustentável.

VISÃOSer referencial de excelência do comércio varejista doVale do Jacuí, com representatividade e reconhecida

influência no desenvolvimento regional.

VALORESInovação - Integração - Idealismo - Profissionalismo -

Liberdade - Ética

EXPEDIENTE - InformativoRealização

Sindicato do Comércio Varejista de Cachoeira do SulSINDILOJAS Vale do Jacuí

Edição, Redação, Fotografia e Editoração EletrônicaCelso Rafael Elesbão - Dinâmica Press Comunicação

Jornalista ColaboradorAntonio Trevisan - Reg. 12.518 DRT-RS

ImpressãoGráfica Jacuí (51) 3722-9595

Tiragem1.000 exemplares

SINDILOJAS Vale do JacuíFone/Fax: (51) 3722-2767

Home Page - http://www.sindilojas.com.brE-mail - sindilojas@sindilojas.com.br

Endereço - Rua Saldanha Marinho, 1156

Jantar Dia do Comerciante 2016presta homenagem à região

Sindilojas Vale do Jacuí em Ação

> REDESIM - Cachoeira do Sul é um dos municípios gaú-chos que aderiu à Rede Nacional para Simplificação do Re-gistro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim),através de convênio entre parceria da Junta Comercial doEstado com a prefeitura municipal, através da SecretariaMunicipal de Indústria e Comércio (SMIC). O serviço seráintegrado junto ao escritório local na cidade, localizado juntoao SINDILOJAS Vale do Jacuí ainda no mês de julho.

Institucional

> CONVENÇÕES COLETIVAS - A entidade assinou con-venções coletivas para 2016-2017 e para os municípios deAgudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, São João doPolêsine, Cachoeira do Sul, Cerro Branco, Novo Cabrais,Paraíso do Sul, Restinga Seca e Santana da Boa Vista. Asinformações estão no site www.sindilojas.com.br/legislacao.

Sindicato Filiado a Integrado ao Sistema

Acontece no dia 15 de julho o maior even-to empresarial da região, o Jantar do Dia doComerciante 2016, realizado pelo SINDILO-JAS Vale do Jacuí, que homenageia osempreendedores e as organizações e empre-sas que se destacaram neste ano, além demarcar importantes aniversários de negóciosde sucesso. A Comissão de Eventos cuidados preparativos e de todos os detalhes dasolenidade e de todo o evento, que traz aCachoeira do Sul autoridades, liderançasempresariais e também representantes dasentidades da base territorial do sindicato.

Os ingressos estão à venda na secretariada entidade, ao preço de R$ 35,00 com direi-to à janta. O evento é tradicional e marca ascomemorações do Dia do Comerciante, quetranscorre no dia 16 de julho, abrangendo 15municípios da região, que confraternizam ehomenageiam em conjunto diversas lideran-ças empresariais e empresas que se desta-cam na promoção do crescimento de suas

Destaque: reconhecimento pelo bom trabalho

comunidades.Na ocasião, serão entregues os troféus

Mercador Princesa do Jacuí 2016 e tambémo Personalidades 2016. O SINDILOJAS tem67 anos de atividades em defesa do comér-cio de bens e serviços de Cachoeira do Sul eda região e é uma entidade filiada ao Siste-ma Fecomércio-RS e integra a CNC.

> SEGS - O SINDILOJASVale do Jacuí passou comlouvor pela auditoria do Siste-ma de Excelência em GestãoSindical (SEGS), realizado re-centemente. Conforme a ma-nifestação de uma das própri-as auditoras, em sua rede so-cial, conhecer o sindicato re-gional de Cachoeira do Sul foiuma experiência excepcional.“Que oportunidade maravilho-sa conhecer o lindo trabalhorealizado há anose parabénsà diretoria”, disse.

3 Julho/Agosto - 2016 • Institucional

O SINDILOJAS Vale doJacuí lançou no mês de junho ocartão de compras Sindicompras,voltado para fortalecer as vendasentre as empresas associadas àentidade. Conforme explica opresidente Jaucílio LopesDomingues, o objetivo é beneficiaras mais de 300 empresasassociadas, que poderão oferecerdescontos e condiçõesdiferenciadas para seus clientes,principalmente nas compras àvista.

“A ideia é que os comerciantespossam oferecer descontosdefinidos previamente para quempossui o cartão, apenas com aapresentação na hora dacompra”, afirma Jaucílio. O cartãocadastrado e autorizado pelasempresas participantes doprograma, contém os dados docliente e também a foto, para que

Novo cartão Sindicompras prometeaquecer as vendas em Cachoeira

não haja burocracia na hora doatendimento.

Um dos idealizadores daproposta, o primeiro vice-presidente Antonio Trevisan,coordenou a solenidade delançamento, que contou com aexibição de um vídeo promocionaldo Sindicompras e da estratégiae da campanha de divulgação ecomercialização. “É um sistemacooperativo de vendas, onde osassociados do SINDILOJASintegram uma rede de descontosdiferenciados para os demaisconsumidores”, comentouTrevisan.

O Sindicompras conta commais de 80 empresasparticipantes e é possívelconsultar onde e quais osdescontos no site na internetwww.sindilojas.com.br, explica ovice-presidente Ronaldo Trojahn. Leilão do concurso de fotos

reverte em benefício à LFCCAconteceu na noite de 30 de

junho, no auditório doSINDILOJAS Vale do Jacuí, oleilão das fotos premiadas noprimeiro Concurso Fotográfico“Minha Cidade pelos Meus Olhos”,promovido pelo Grupo Fandango,em parceria com o SINDILOJASVale do Jacuí e SistemaFecomércio-RS/Sesc/Senac.

Toda a arrecadação do leilão,conduzido pelo leiloeiro MarceloTrevisan, foi destinada para a LigaFeminina de Combate ao Câncer(LFCC). A diretora do GrupoFandango, Mara Zuraski, abriu oevento e agradeceu a todos quese envolveram na promoção,especialmente aos jurados

Apresentação: programa foi apresentado em evento na sede do sindicato

Cristiano Caetano, Mirian Ritzele Jussara Garske.

Com diversos títulos as obrasvencedoras foram: Categoriaprofissional o 1º lugar foi paraRodrigo Sclar (R$ 200,00, troféu eum mês de academia do Sesc); 2ºlugar Doraci Teonas MachadoSilveira (troféu e um mês deacademia do Sesc); 3º lugar IsabelLinhares (troféu e um mês deacademia do Sesc). CategoriaAmador: 1º lugar Glauber MartinsNiemaier (R$ 200,00, troféu e ummês de academia do Sesc); 2º lugarJaceguay de Barros (troféu e ummês de academia do Sesc) e 3º lugarAmanda Priebe (troféu e um mês deacademia do Sesc).

4 • Julho/Agosto - 2016CNC/Fecomércio-RS

Artigo - Farinha pouca, meupirão primeiro

Um Judiciário independente éuma das principais garantias paraa existência do EstadoDemocrático de Direito. Se vocêduvida, olhe para a Venezuela,onde as cortes, especialmente oSupremo Tribunal, foramsubordinadas ao PoderExecutivo. Um Judiciárioindependente é uma garantiaimprescindível ao cidadão.Contudo, em certas ocasiões, oargumento da independência doJudiciário é usado para justificarações de caráter basicamentepecuniário.

Recentemente, uma liminardo Tribunal de Justiça (TJ)excluiu da Lei deResponsabilidade FiscalEstadual (LRFE) os gastos doLegislativo, Judiciário, MinistérioPúblico, Defensoria Pública eTribunal de Contas do Estado sobo argumento de que a LRFE,proposta pelo Executivo,“restringe o espaço de liberdade”.Aceitou-se o argumento expostona ação movida pelo MinistérioPúblico de que a LRFE implicariauma violação do princípioconstitucional da separação e daharmonia entre os Poderes.

É do conhecimento de todosque o Rio Grande do Sul vive umasevera crise fiscal, com

Luiz Carlos Bohn: Presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac

implicações negativas para oinvestimento público e,consequentemente, para ocrescimento econômico. Alémdisso, a falta de recursos temgerado sucessivos atrasos nossalários dos funcionários doPoder Executivo. Nessecontexto, por mais que tenhamosapreço à independência entre osPoderes, é preciso que hajasolidariedade fiscal. Em umafamília, quando o chefe dodomicílio perde o emprego, todosos membros são afetados, tendode reduzir seus gastos. Esse

Confiança doComércioaumenta

mesmo princípio simples tem deser empregado no Estado.

A discussão atual acerca daLRFE não diz respeito àindependência dos Poderes, massim a uma tentativa de evitar osdesagradáveis efeitos do ajustefiscal. Na prática, há uma buscapor evitar restrições salariais.Mas é preciso ter claro que odinheiro para pagar os salários deum juiz ou de uma professoravem do mesmo lugar: o bolso docontribuinte. Nesse sentido,esperemos que o pleno do TJcasse essa liminar e restabeleçao princípio da solidariedade fiscal.

Fecomércio-RS lança a Cartilha daInformalidade para o comércio

O Sistema Fecomércio-RSlançou recentemente a Cartilhada Informalidade, com o objetivode transmitir informações sobreo enquadramento jurídico depráticas ilegais cometidas nocomércio, os impactos dainformalidade na economiabrasileira, as boas práticas decombate à informalidade emoutros países, além dos danos

à saúde causados pela produçãopirata.

“Consideramos importantemanter essa pauta em voga eaumentar, cada vez mais, aconscientização da sociedadepara os prejuízos dos produtosde origem ilegal”, considera opresidente da Fecomércio-RS,Luiz Carlos Bohn. Aindaconforme o dirigente, a

procedência dos produtos piratase o destino dado aos lucrosobtidos com essas vendas podeservir, muitas vezes, comoimplemento e complemento deoutras atividades criminosas.

Materiais falsificados econtrabandeados não respeitamas normas técnicas brasileiras.A cartilha completa está no sitewww.sindilojas.com/legislação.

Em junho deste ano, oÍndice de Confiança doComércio (ICOM), divulgadopela Fundação Getúlio Vargas(FGV), aumentou 3,9% frenteao mês de maio, ao passar de70,9 pontos para 73,7 pontosna série com ajuste sazonal.Em relação ao mês de junhode 2015, quando o ICOMmarcava 72,8 pontos, houvealta de 2,6%, primeira altapara essa base decomparação desde o início dasérie histórica, em junho de2014.

O resultado apurado parao ICOM em junho, nacomparação mensal, foiinfluenciado pela melhora dapercepção dos empresáriostanto em relação à situaçãoatual quanto ao futuro. OÍndice de Situação Atual (ISA)registrou elevação de 3,8%(64,9 pontos em junho frentea 62,5 pontos em maio). OÍndice de Expectativas (IE),por sua vez, apresentouvariação de 4,1%, passandode 80,3 pontos em maio para83,6 pontos em junho.Comparativamente ao mesmoperíodo de 2015, o acréscimodo ICOM refletiu a alta do IE(7,3%) em magnitude superiorà queda apurada para o ISA (-3,3%).

Extrato do IRPF2016 está liberado

O extrato deprocessamento do Imposto deRenda de Pessoa Física jáestá disponível para aconferência dos contribuintesno site da Receita Federal.Para a consulta, bastaacessar o Centro Virtual deAtendimento ao Contribuinte(e-CAC) na página, gerandoum perfil de acesso einformando o número de CPF.

5 Julho/Agosto - 2016 • Sindilojas - Qualidade

Comitê da Qualidade prepara missão deCachoeira para o Congresso Internacional

PGQP - QUALIDADE RS

PROGRAMAÇÃO - 17º CONGRESSO INTERNACIONAL DA GESTÃOA oportunidade concentraquatro grandes eventos: osPrêmios Qualidade RS, InovaçãoPGQP e ReconhecimentoInovação Empreendedora; o 3ºFórum Educação Que Dá Certo!;o 17º Congresso Internacional daGestão; e o Seminário GestãoPública. Em Cachoeira do Sul, oComitê Regional da Qualidadeterá ônibus fretado com limite de28 vagas ao valor de R$ 80,00 otransporte. Os demaismunicípios da região devemprovidenciar deslocamentoindividual ou em grupos.

O Programa Gaúcho daQualidade e Produtividade(PGQP) promoverá o eventoQualidade nas Decisões – paraenfrentar as incertezas, no dia 27de julho, na FIERGS – Av. AssisBrasil, 8787. A inovação é aconcentração das grandespromoções da instituição: aentrega dos Prêmios Qualidade

RS, Inovação PGQP eReconhecimento InovaçãoEmpreendedora; o 3º FórumEducação Que Dá Certo!; o 17ºCongresso Internacional daGestão; e o Seminário GestãoPública. Os interessados emparticipar poderão fazer suainscrição personalizada noseventos através do sitewww.qualidadenasdecisoes.com.

O superintendente do PGQP,Luiz Ildebrando Pierry, destacaque o encontro busca aconstrução de um futuro commais oportunidades. “Assoluções para superar osdesafios impostos passam peloaumento da qualidade emnossas decisões e também nasdecisões que influenciamos”,afirma. Maiores informações ecomo agendar uma vaga para amissão podem ser feitas pelotelefone (51) 3722-2767 e e-mailpgqpcachoeira@hotmail.com.

8h45 - PGQP Qualidade RS9h - Uma espiada no futuro: com o jornalista, Marcos Piangers.10h15 - Gestão da estratégia em tempos de incertezas: com o professor daHarvard Business School, Robert Kaplan. *Palestra em formato de vídeoconferência11h15 - Como a indústria 4.0 vai impactar na qualidade das decisões e dainformação?: com o diretor de Soluções e Negócios da Hewlett PackardEnterprise, Reinaldo Lorenzato.12h30 - Intervalo13h30 - Painel Qualidade das decisões nos processos empresariais: com osuperintendente executivo de Rede do Banco Santander, Paulo Rogerio SouzaSilva; o superintendente Executivo do Hospital Moinhos de Vento, MohamedParrini; e o diretor de Negócios do Grupo Fleury, Paulo Pedote.15h - Gestão de processos e a execução da estratégia em um mundo digital:com o presidente da BPM-D, Mathias Kirchmer.16h15 - Gestão de mudanças: seja você a mudança que quer ver no mundo!:historiador, filósofo e professor Doutor da UNICAMP, Leandro Karnal.17h30 - Intervalo18h30 - Cerimônia de entrega dos Premios PGQP 2016.20h30 - Encerramento.3º FÓRUM EDUCAÇÃO QUE DÁ CERTO13h30 - TENDÊNCIAS EM EDUCAÇÃO: Salão de Convenções.14h45 - ESCOLAS E COMUNIDADE: RESOLVER PROBLEMAS BUSCANDOPARCERIAS: Salão de Convenções.14h45 - ALFABETIZAÇÃO E LEITURA: Sala Compet.14h45 - TECNOLOGIA EM SALA DE AULA: D2 211 + 212.14h45 - CONTEÚDOS CLÁSSICOS EM FORMAS DIFERENTES: D3 301 +302.14h45 - GESTÃO E SEUS RESULTADOS: D3 303 + 30416h30 - RESULTADOS E CONCLUSÕES: Salão de Convenções

6 • Julho/Agosto - 2016Sesc

Balcão Sesc Caçapava do Sulinaugura academia em julho

Novidade: idosos também poderão aproveitar este novo serviço do Sesc

Projeto Brincando nas FériasSesc inicia dia 25 de julho

Com o objetivo de estimulara prática de exercícios físicos eatender as necessidades dacomunidade regional, o BalcãoSesc/Senac Caçapava do Sul,localizado na Avenida XV deNovembro, número 871, dá inícioàs atividades da nova Academiano mês de julho. Comerciários,empresários e dependentes comCartão Sesc/Senac têmdescontos especiais nasmatrículas. O serviço funcionaráde segundas a sextas-feiras, das7h às 22h, sem fechar ao meio-dia, e aos sábados, das 8h30minàs 13h30min. Mais informaçõessobre este novo serviço podemser obtidas no telefone do balcão(55) 3281.3706.

As instalações da AcademiaSesc apresentam um ambienteclimatizado, com equipamentosmodernos e profissionaisespecializados em orientação deatividades físicas. O Balcão

Sesc/ Senac, presente desde2008 em Caçapava do Sul, temo objetivo de proporcionar umatendimento de qualidade e bem-estar aos seus clientes.

Ainda em Caçapava do Sul,são desenvolvidos projetos comoo Maturidade Ativa Sesc,Brincando nas Férias, ProgramaSorrindo para o Futuro e açõesdo Mesa Brasil Sesc. Eventosculturais, recreativos eesportivos também sãorealizados na cidade, como osJogos Escolares, o Dia doDesafio, as Mostras LiteráriasSesc e, ainda, ações da UnidadeMóvel OdontoSesc. A gerente daunidade operacional do SescCachoeira, Marilde Oliveira,comemora a conquista.

Sobre o Sesc/RS – Em2016, o Sesc comemora 70anos no Brasil e, no Rio Grandedo Sul, a Instituição pertencenteao Sistema Fecomércio-RS

chega a estas sete décadasatuando em 100% dosmunicípios, promovendo o bem-estar social de trabalhadores docomércio de bens, serviços eturismo e de toda a comunidade.Todas as 497 cidades gaúchas

recebem atividades sistemáticasem áreas como a saúde, esporte,lazer, cultura, cidadania, turismoe educação. Atualmente, aestrutura da Instituição contacom 43 Unidades Operacionaise 23 Balcões Sesc/Senac.

O Sesc Cachoeira do Sul está cominscrições abertas para a edição deinverno do projeto Brincando nas Férias.Na cidade, as atividades acontecerão noSesc, de 25 a 29 de julho, e são voltadasa crianças de 5 a 10 anos. O projetoacontecerá também nos Balcões Sesc/Senac de Caçapava do Sul eSobradinho.

Na programação estão atividadescomo: oficinas, gincanas, jogosrecreativos, brincadeiras e muito mais.

Realizado em diversas cidadesdo RS durante as férias de verão e deinverno, o projeto é destinado a crianças

com o principal objetivo de proporcionarmelhores condições para oaproveitamento do tempo livre dascrianças, através de atividades quepromovam o desenvolvimento de hábitossaudáveis, estimulem a integração sociale o aprendizado de forma lúdico-recreativa.

Maiores informações sobre sobremais critérios de participação e sobre astaxas de inscrição podem ser obtidasjunto ao Sesc Cachoeira do Sul pelotelefone (51) 3722-5795, e nos BalcõesCaçapava do Sul (55) 3281-3684, eSobradinho (51) 3742-1013.

FOTOS DIVULGAÇÃO SESC/ESPECIAL

7 Julho/Agosto - 2016 • Senac

Cursos técnicos com inscrições abertasFOTOS DIVULGAÇÃO SENAC/ESPECIALOs cursos técnicos do Senac

se apresentam com umametodologia dinâmica que buscasempre a identificação da práticanas teorias ensinadas. Este é umdos grandes diferenciaisoferecidos pela unidade de ensinodo Senac Cachoeira do Sul e queestá com diversas vagas cominscrições abertas. Buscarconhecimento e reciclagemprofissional são pré-requisitosbásicos na hora da seleção deum candidato para uma vaga deemprego.

Pensando nisso, o SenacCachoeira do Sul está cominscrições abertas para doiscursos técnicos. Entre osdiferenciais das capacitaçõesestão atividades teóricas epráticas, mobilidade de estudoEAD e rápida inserçãoprofissional. O diretor da unidade,Leandro Raddatz, destaca que émuito fácil se inscrever emqualquer dos cursos e o ganhoem termos de colocaçãoprofissional é muito grande.Nossos atendentes estãoprontos para achar a melhoralternativa para que osinteressados não fiquem de fora

Cursos estãocom inscriçõesabertas

O Senac Cachoeira do Sulestá com vagas abertas paradiversos cursos nas áreas deBeleza, Saúde e Gestão e Modacom início nos meses de julho eagosto.• Micropigmentação· Técnicas deMaquiagem· Manicure e Pedicure· Editor Gráfico· Corte e Costura· Drenagem Linfática· Negociação emVendas· Técnicas de Corte eCostura

Quem tiver interesse emparticipar dos cursos, poderealizar a sua inscrição naescola, localizada na rua Júlio deCastilhos, 835.

desta oportunidade”, afirma odiretor.

Técnico em TransaçõesImobiliárias - Capacita oprofissional do Eixo de Gestão eNegócios que realiza ações deplanejamento, execução, controlee avaliação das ações decompra, venda locação, permutae administração de imóveis,agindo de acordo com aLegislação, que regulamenta aprofissão de Corretor de Imóveis.O técnico da área pode atuar emempresas do setor imobiliário,construção civil, urbanizadoras,loteadoras, agentes financeiros,empresas prestadoras deserviços, empresas privadas eainda como autônomo.

Técnico em Segurança doTrabalho - Este curso volta-seà formação de profissionaisecléticos que, além de necessitarconhecer normas técnicas,procedimentos de segurança equestões envolvendo saúde ehigiene, são elementosfundamentais na composição daequipe de trabalho, poisfuncionam como ligação entretrabalhadores, engenheiros,médicos e empresários.

Senac arrecadou 1.700 litros deleite em campanha beneficente

Mobilização: Alunos e professores participaram da ação

Campanha realizada durante o mês de junho mobilizou osestudantes do Senac Cachoeira do Sul e arrecadou 1700 litrosde leite. A ação social realizada tem como principais beneficiárioso Mesa Brasil e outras quatro creches carentes, quais foramescolhidas pelos alunos da turma que mais arrecadou litros deleite.

Para o diretor do Senac Cachoeira do Sul, Leandro Raddatz,“a ação desenvolvida reafirma o compromisso do Senac emdesenvolver a sua região, que se dá através da qualificação deprofissionais para atuarem no mercado de trabalho, como naassistência às comunidades carentes”.

8 • Julho/Agosto - 2016

Ampliação da licença paternidadegarante direitos ao trabalhador

A licença-paternidade é umdireito do trabalhador concedi-do pela Constituição Federalque garante a licença remune-rada, ou seja, sem descontono salário do pai do recém-nas-cido, pelo prazo de cinco dias.Essa é e continua sendo a pre-visão do artigo 10, inciso II,parágrafo primeiro da Constitui-ção. Agora, com a alteração daLei 11.770/2008, o praço da li-cença paternidade, que já erade cinco dias, poderá ser pror-rogada por mais 15 dias, tota-lizando 20 dias de licença re-munerada.

Um aspecto importanteneste dispositivo, é que taisdireitos somente devem serconferidos pela empresa queaderiu ao Programa Empresa-Cidadã. As demais, que nãofizeram a adesão a esse pro-grama não estão obrigadas aoferecer esses benefícios. Asempresas que tiverem interes-se em aderir ao programa, pre-

Mesmo cinco anos após a sua edição,a lei que institui o aviso prévio proporcio-nal ainda gera controvérsias no TribunalSuperior do Trabalho (TST). A lei obrigaas empresas a pagar três dias a cada anotrabalhado aos empregados com tempode casa superior a dois anos, limitado aotato de 60 dias a mais - para quem tem21 anos de atuação ou mais. A norma,porém, não especifica se o empregadodeve trabalhar durante esse período.

Aviso prévioproporcional

Ao julgar o pedido de indenização feito poruma vendedora que tinha a bolsa revistada aofim do expediente na loja de cosméticos ondetrabalhava, o juiz Fernando Saraiva Rocha ex-pressou o seu entendimento no sentido de quea revista em pertences de empregados, aindaque visual e feita de maneira individual, reser-vada e discreta, ofende a privacidade do traba-lhador em sua esfera pessoal, causando-lheprejuízos morais, que devem ser reparados pelaempregadora.

O caso foi analisado pelo magistrado na 3ªVara do Trabalho de Juiz de Fora. A prova tes-temunhal demonstrou que as empregadas daloja tinham por obrigação vistoriar as bolsasumas das outras, o que era feito inclusive pelareclamante. E, embora essa revista, de fato,fosse apenas visual e ocorresse quando a loja

Juiz entende que revista em pertencesviola privacidade dos empregados

Trabalhista - Previdenciária

cisam requerer à Secretaria daReceita Federal do Brasil.

Por outro lado, o trabalha-dor que quer buscar o benefí-cio, deverá, no prazo de doisdias úteis, após o parto, reque-rer à empresa a prorrogaçãoda licença paternidade, bemcomo comprovar sua participa-

já estava fechada, ou no local do estoque, lon-ge das vistas dos clientes, na visão do magis-trado, a prática caracteriza violação ao direitode personalidade e configura invasão da priva-cidade da trabalhadora. Constatada a condutailícita da empregadora, com a exposição daempregada em sua esfera íntima, os danosmorais são presumidos, ressaltou o julgador.

Segundo o juiz, a Constituição brasileiraprotege a privacidade das pessoas, a qual podeser dividida em três esferas: a pública, a pes-soal e a íntima (art. 5º, inciso X, da CR/88). Naesfera pública, estão as informações sobredeterminada pessoa de irrestrito acesso à so-ciedade. A esfera pessoal, que trata das rela-ções da pessoa com as outras pessoas (ori-entações religiosas, sexuais, opções de vida,etc), é violada nestes casos de revista.

Responsável: Direito dá mais valor à participação do pai no parto

ção em programa ou atividadede orientação sobre paternida-de responsável, conforme exi-gido pela Lei 13.257/2016.Essa lei não diferenciou o di-reito de prorrogação da licen-ça aos adotantes ou aos queobtiveram a guarda para finsde adoção da criança.

IMAGEM: JUSBRASIL - INTERNET

Setor empresarialquer revisar asleis trabalhistas

O presidente da Confederação dasAssociações Comerciais e Empresariaisdo Brasil (CACB), George Teixeira Pinhei-ro, esteve no Rio Grande do Sul recente-mente e defendeu a realização urgentedas reformas trabalhista, política e tribu-tária. A declaração foi em Porto Alegre ea confederação representa dois milhõesde empreendedores no país e mais deduas mil associações comerciais.

O dirigente ressaltou a necessidadeurgente de revisão nas leis trabalhistas,pois um dos pontos mais importantes é oque impacta o comércio em relação àdefinição do horário de trabalho. Ele de-fenda uma maior flexibilização neste as-pecto, pois isso passa a dificultar a con-tratação de trabalhadores para atuaremem grandes eventos com horários diferen-ciados, como shows e espetáculos. Pi-nheiro também defendeu a abertura docomércio aos domingos, como forma deatender à expectativa dos clientes.

O Pleno do Tribunal Regional do Tra-balho da 4ª Região (RS) aprovou por mai-oria de votos, a Súmula nº 86. O textofixa entendimento da Corte no sentido deque a contribuição assistencial previstaem acordo coletivo ou sentença normati-va também é exigível dos trabalhadoresnão filiados aos sindicatos.

TRT-RS decidesobre Assistencial

9 Julho/Agosto - 2016 •

Senado aprovou em primeiroturno projeto do Supersimples

O Senado aprovou, emprimeiro turno, no dia 21 de junho,a atualização das regras para oenquadramento das empresas noSupersimples – como éconhecida a legislação comregras tributárias simplificadaspara as empresas. O texto basefoi aprovado por unanimidade,com 65 votos a favor – 24 alémdo mínimo exigido para umprojeto complementar. Por setratar de substitutivo, o projeto foisubmetido a turno extra devotação. Como houve alteração,a matéria voltará para a análiseda Câmara dos Deputados, emcaso de aprovação definitiva.A discussão da matéria já haviasido iniciada, mas um grupo desenadores pediu o adiamento davotação, para estudar mais aproposta.

A relatora do projeto,senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), explicou que o objetivo dasalterações é fazer mais empresasaderirem ao Simples – e,consequentemente, gerar maisempregos. Marta é autora dosubstitutivo ao projeto original doex-deputado Barbosa Neto

Legislação - Tributária

A presidente afastada DilmaRoussef anunciou anteriormentea decisão de reajustar em 5% atabela do Imposto de Renda depessoa física a partir de 2017.Veja na tabela abaixo, como fica-riam os valores considerando estereajuste proposto:

Como deve ficar atabela do IR com oreajuste de 5%

Avanço: Senadores aprovam texto base com novas regras

Foi comemorada com sessãoespecial no Senado Federal nomês passado, a sanção da lei queregulamente as empresas junio-res no Brasil. O texto, que trami-tou na Câmara dos Deputadoscomo PL 8084/2014, regulamen-ta a criação e a organização daschamadas empresas juniores -empresas criadas por estudantesuniversitários no ambito de suasfaculdades para colocarem emprática o que aprendem em salade aula.

Pela nova lei, para ser consi-derada empresa júnior, a organi-zação terá que ser uma associa-ção civil gerida e integrada porestudantes matriculados em cur-sos de graduação com objetivo depromover o desenvolvimento aca-dêmico e profissional dos alunos.O trabalho deve ser voluntário ecom fins não lucrativos. Ainda hápossibilidade de oferecer consul-toria a microempresas.

Sancionada lei queregulamente asempresas juniores

Criado em 2006, o Supersimples simplificou aburocracia e reduziu impostos no pagamento decontribuições a micro, pequenas e médias empre-sas. As alterações no sistema de tributação bus-cam atrair mais empresas para o programa e, con-sequentemente, aumentar a arrecadação.

O novo texto base aprovado prevê que o tetopara o enquadramento no Supersimples das em-presas de pequeno porte passará de R$ 3,6 mi-lhões para R$ 4,8 milhões. Além disso, a propostatambém possibilita o pagamento do Imposto SobreCirculação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e doImposto Sobre Serviços (ISS) por fora da guia do

Supersimples simplificou a burocracia

FOTO: JEFFERSON RUDY - AGÊNCIA SENADO

(PLC 125/2015 - Complementar). Segundo Marta, o texto aprovadoem Plenário contempla algumasdas mudanças que foramdiscutidas na reunião dosgovernadores, que ocorreu noSenado. Marta também destacouque o texto final foi fruto doentendimento comrepresentantes da Fazenda dosmunicípios e do governo federal.

“O projeto traz importantesalterações no Supersimples. As

várias negociações permitiramum aperfeiçoamento do texto.Este projeto vai ajudar asempresas a não fecharem asportas”, declarou a relatora.Marta destacou que foramapresentadas emendas, porparte dos senadores, esugestões, pelos governosestaduais e por entidadesrepresentativas. Ela disse que otexto final tentou contemplar amaior parte dos interessados.

Simples Nacional na parte da receita bruta anual,que exceder R$ 3,6 milhões. Esses impostos são,respectivamente, de competência de estados emunicípios.

O projeto também promove mudanças no en-quadramento como microempreendedor individual(MEI), elevando o limite de receita bruta anual dosatuais R$ 60 mil para R$ 72 mil. Uma emenda dosenador Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediu a inclu-são da atividade médica no Supersimples. Apre-sentada em forma de destaque, a emenda foi apro-vada por 47 votos a favor e oito contrários, além deuma abstenção.

10 • Julho/Agosto - 2016Geral - Empresarial

SINDILOJAS em destaque

Transmissão: Antonio Trevisan dá posse a nova diretoria da Cacisc paragestão 2016-2018 e transmite a presidência do Conselho Deliberativo daentidade ao atual presidente do SIMCO, Cláudio Roberto Emanuelli Vieira

Entendendo o eSocial: Antonio Trevisan e o presidente do SINDI-LOJAS Vale do Jacuí, Jaucílio Lopes Domingues, com o presidente doSescon-RS, Diogo Chamum, que veio falar sobre o eSocial paraempresários e contabilistas de Cachoeira do Sul, em evento do Sindilo-jas em Ação

Workshop: Cacisc realizou no auditório do SINDILOJAS Vale do Jacuí.um workshop para discutir questões relacionadas com a mobilidade urbanana cidade de Cachoeira do Sul com ênfase em estacionamento rotativo.Entidades empresariais ratificaram sua posição pela implantação de umsistema não pago para regulamentar e organizar o estacionamento nasprincipais ruas do centro da cidade.

Qualidade: SINDILOJAS Vale do Jacuí, aravés de seus vice-presidentesAntonio Trevisan, Ronaldo Trojahn, e do presidente Jaucílio Lopes Domin-gues, recebem o convite do Comitê Regional da Qualidade, por seu presiden-te Celso Rafael, para participar do 17º Congresso Internacional de Gestão

Concurso Fotográfico: AntonioTrevisan, primeiro vice-presidente

do SINDILOJAS Vale do Jacuí,com a diretora do Grupo Fandan-go, Mara Zuraski, prestigiando o

leilão em benefício da Liga Femini-na de Combate ao Câncer

11 Julho/Agosto - 2016 • SHOPPING SINDILOJAS

12 • Julho/Agosto - 2016