Comunicado Conjunto CENP - Reposição de Aulas (22) 05.05

22 – São Paulo, 120 (83) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 5 de maio de 2010

pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.

Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.

2009 PD’sPDS a serem pagas em 05/05/2010080001Data: 4/5/2010

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

080101 2010PD04445 30.000,00080101 2010PD05203 725,00080101 2010PD05204 665,00080101 2010PD05205 725,00080101 2010PD05206 665,00080101 2010PD05208 665,00080101 2010PD05213 725,00080101 2010PD05222 983,70 TOTAL 35.153,70 TOTAL GERAL 35.153,70

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Extratos de ContratosAta de Registro de Preço: - nº 36/0843/10/05-001: - Empre-

sa: Maq-Móveis Móveis Escolares e Escritório Ltda. - Aquisição de Mesa de Informática com Conectores – ME-18B: - Prazo: 365 dias - Data de Assinatura: 29/04/10

Item - Unid - Quant. Mínima mensal - Quant. Máx. Mensal - Especificação - Marca/Modelo - Fabricante - Valor Unitário - Quant. Ofertada

01 - Un - 500 - 3.500 - Mesa de Informática com Conecto-res – ME-18B (com entrega na COGSP) - FDE-ME-18B - MAQ-MÓVEIS - 196,00 - 3.500

02 - Un - 500 - 3.500 - Mesa de Informática com Conectores – ME-18B (com entrega na CEI) - FDE-ME-18B - MAQ-MÓVEIS - 196,00 - 3.500.

Dossiê 53/00140/10/04 – Profissional: Marco Antonio Pâmio - Objeto: prestação de serviços de Encenação e análise de texto dramático para o encontro do projeto “Escola em Cena” – Ensino Médio - Valor R$ 2.500,00 – prazo 02 dias – data da assinatura: 04/05/2010.

Contrato: 05/03020/09/02-001 - Empresa: Construtora Fre-derico Ltda. - Objeto: construção de cobertura de quadra em estrutura mista e reforma de prédio escolar na EE Ary Fonseca - Rinópolis/SP. - Prazo: 120 dias - Valor: R$ 422.128,11 - Data de Assinatura: 30/04/10.

Contrato: 05/03389/09/02-001 - Empresa: Construtora Tec-nibras Ltda. - Objeto: construção de cobertura de quadra em estrutura mista e reforma de prédio escolar na EE Profa. Maria Gomide Santos de Souza - Jardim Morumbi - São José dos Campos/SP - Prazo: 90 dias - Valor: R$ 267.527,98 - Data de Assinatura: 30/04/10

Contrato: 05/03420/09/02-001 - Empresa: Construtora Tec-nibras Ltda. - Objeto: construção de cobertura de quadra em estrutura mista e reforma de prédio escolar na EE Prof. Antonio Lisboa - São Paulo/SP. - Prazo: 90 dias - Valor: R$ 257.956,94 - Data de Assinatura: 30/04/10.

Contrato: 05/03197/09/02-001 - Empresa: Construtora Fre-derico Ltda. - Objeto: construção de cobertura de quadra em estrutura mista e reforma de prédio escolar na EE Ribeirinhos - Rosana/SP. - Prazo: 90 dias - Valor R$ 368.994,92 - Data de Assinatura: 30/04/10.

Contrato: 05/03372/09/02-001 - Empresa: Facilcon - Comér-cio, Construções e Serviços Ltda. - Objeto: Construção de Cober-tura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédio Escolar na EE Anna Lamberga Zeglio - Guarulhos/SP. - Prazo: 90 dias - Valor R$ 244.968,10 - Data de Assinatura: 30/04/10.

Contrato: 05/03428/09/02-001 - Empresa: Construtora Tec-nibras Ltda. - Objeto: construção de cobertura de quadra em estrutura mista e reforma de prédio escolar - EE Dr. Benedito Estevam dos Santos - São Paulo/SP. - Prazo: 90 dias - Valor R$ 268.376,52 - Data de Assinatura: 30/04/10.

Contrato: 05/03058/09/01-001 - Empresa: Construtora Tec-nibras Ltda. - Objeto: reforma de prédio escolar e construção de ambientes complementares com fornecimento, instalação, licen-ciamento e manutenção de elevador - EE Ermelino Matarazzo - São Paulo/SP. - Prazo: 210 dias - Valor R$ 1.174.165,75 - Data de Assinatura: 30/04/10.

Contrato: 05/03422/09/02-001 - Empresa: Construtora Tec-nibras Ltda. - Objeto: construção de cobertura de quadra em estrutura mista e reforma de prédio escolar na EE Profa Blanca Zwicker Simões - São Paulo/SP. - Prazo: 90 dias - Valor R$ 261.185,68 - Data de Assinatura: 30/04/10.

Contrato: 05/03162/09/02-001 - Empresa: Facilcon - Comér-cio, Construções e Serviços Ltda. - Objeto: Construção de Cober-tura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédio Escolar na EE José Camilo de Andrade - Jd. Brasil - Suzano/SP. - Prazo: 90 dias - Valor: R$ 226.282,94 - Data de Assinatura: 30/04/10.

Ata de Registro de Preços: nº 36/0843/10/05-002: - Empre-sa: Comercial Harmonia Mercado Ltda. - Objeto: Mesa de informática com conectores -ME-18B - Prazo: 365 dias - Data de Assinatura: 30/04/10.

Item - Unid - Quant. Mínima mensal - Quant. Máx. Mensal - Especificação - Marca/Modelo - Fabricante - Valor Unitário - Quant. Ofertada

03 - Un - 500 - 3.500 - Mesa de Informática com Conectores – ME-18B (com entrega no Depósito/Osasco) - RIVERA ME-18B/FDE - RIVERA - 191,00 - 3.500

Contrato: 05/03431/09/02-001 - Empresa: Construtora Tec-nibras Ltda. - Objeto: construção de cobertura de quadra em estrutura mista e reforma de prédio escolar - EE Republica da Bolívia - Santana - São Paulo/SP - Prazo: 90 dias - Valor R$282.370,80 - Data de Assinatura: 30/04/10.

Extratos de ConvêniosConvênio: 54/00191/10/06-001 - Empresa: Sociedade Bra-

sileira de Educação Renascentista - Objeto: Celebração de convênio entre a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a Sociedade Brasileira de Educação Renascentista, visando a operacionalização do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização. - Prazo: 242 dias - Valor R$ 265.000,00 - Data de Assinatura: 03/05/10.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado Cenp-Cogsp-CEI–DRHU, de 3-5-2010A Coordenadora de Estudos e Normas Pedagógicas, os

Coordenadores de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e do Interior e o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista dos procedimentos referentes à reposição de aulas relativa ao período de 05 de março a 08 de abril de 2.010, objeto da Instrução Conjunta CENP/COGSP/CEI/DRHU de 26, publicada a 27/04/2010, comunicam:

I - o Plano de Reposição de aulas a ser elaborado pela unidade escolar deverá ser encaminhado à Diretoria de Ensino para sua devida homologação, instruído com o cronograma, onde deverá constar o dia de início a se efetivar em maio, bem como o dia/mês de término, considerando o encerramento do ano letivo previsto no calendário escolar e assegurando sempre a efetiva participação do aluno.

IX – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Gália, do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro Oeste;

X – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Marília, Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro Oeste;

XI – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Jaú, Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agro-negócios do Centro Oeste;

XII – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimen-to de Brotas, Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro Oeste;

XIII – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvol-vimento de Barra Bonita, Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro Oeste;

XIV – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimen-to de Tietê, Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro Sul;

XV – 1 (uma) para a Sede do Pólo Regional de Desenvolvi-mento Tecnológico dos Agronegócios do Centro Sul;

XVI – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimen-to de São José do Rio Preto, Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro Norte;

XVII – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvol-vimento de Pirassununga, Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro Leste;

XVIII – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvol-vimento de Sorocaba, do Centro de Insumos Estratégicos e Serviços Especializados;

XIX – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimen-to de São Roque, do Centro de Insumos Estratégicos e Serviços Especializados.

Artigo 2º - As atribuições das Equipes Operacionais que se refere o artigo anterior, estão definidas no Artigo 61, do Decreto nº 46.488, de 8 de janeiro de 2002.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. (Publicado novamente por incorreções e publicado no caderno errado)

Direitos da Pessoa com DeficiênciaGABINETE DA SECRETÁRIA

Despacho da Secretária, de 4-5-2010Ratificando a Dispensa de Licitação nº 10/2010 e do

Processo nº 32917/2010, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo para cabeamento estruturado, tendo como contratada a empresa MBM Serviços de Engenharia Ltda. – EPP.

EducaçãoGABINETE DO SECRETÁRIO

ComunicadosConsiderando:a) As disposições do artigo 5º e do inciso III do artigo 29 da

Lei Federal 8.666/1993:b) Os termos do artigo 6º da Lei Estadual nº 12.799/2008:c) a necessidade de justificativa das alterações que tenham

sido feitas na ordem cronológica dos pagamentos, conforme o inciso II do artigo 61 da instrução nº 01/2008 - Área Estadual, do Tribunal de Contas do Estado.

Listamos, a seguir, o impedimento de pagamentos devido aos credores estarem registrados no CADIN Estadual de modo a preservar a integridade da ordem cronológica a ser observada pela unidade gestora:

2009/2010 PD’sPDS a serem pagas080001Data: 4/5/2010


080304 2010PD00376 147,20080304 2010PD00381 480,20 TOTAL 627,40


080334 2010PD00436 1.081,66 TOTAL 1.081,66 TOTAL GERAL 1.709,06

Considerando:a) As disposições do artigo 5º e do inciso III do artigo 29 da

Lei Federal 8.666/1993:b) Os termos do artigo 6º da Lei Estadual nº 12.799/2008:c) a necessidade de justificativa das alterações que tenham

sido feitas na ordem cronológica dos pagamentos, conforme o inciso II do artigo 61 da instrução nº 01/2008 - Área Estadual, do Tribunal de Contas do Estado.

Listamos, a seguir, o impedimento de pagamentos devido aos credores estarem registrados no CADIN Estadual de modo a preservar a integridade da ordem cronológica a ser observada pela unidade gestora:

2009/2010 PD’sUGF 080050 - Fundo de Desenvolvimento da Educação

em São PauloData: 05/05/2010

UG LIQUIDANTE NUM. PD VALOR

080276 2009PD01701 2.125,00 TOTAL: 2.125,00


080289 2010PD00280 2.417,50 TOTAL: 2.417,50


080298 2009PD00979 60,75 TOTAL: 60,75


080304 2010PD00383 185,80080304 2010PD00384 333,00 TOTAL: 518,80


080328 2009PD00857 5.551,50080328 2009PD00858 4.500,00 TOTAL: 10.051,50


080330 2009PD01303 7.232,00 TOTAL: 7.232,00


080352 2009PD00879 60,75 TOTAL: 60,75 VALOR TOTAL: 22.466,30

Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os paga-mentos necessários que devem ser providenciados de imediato,

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE SOROCABA

NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃONotificaçãoFica o contribuinte ASTELIN-LIMEL - LIGAS METÁLICAS

LTDA., situado na Rua Cinco, n.º 05, Bairro Industrial, Ara-çariguama - SP, Inscrição Estadual 734.003.630.111, CNPJ 43.626.902/0001-40, autuado por infração à legislação tribu-tária do ICMS (RICMS/2000 - Decreto n.º 45.490/2000), NOTI-FICADO a pagar o Crédito Tributário, como segue: Imposto no valor de R$ 3.575,89; Juros de Mora de R$ 1.822,73 e Multa no valor de R$ 28.187,00; no Valor Total de R$ 33.585,62, referente ao Auto de Infração e Imposição de Multa n.º 3.131.460-0, de 26/04/2010, ou apresentar defesa por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do quinto dia útil posterior a data da publicação deste Edital. A multa poderá ser paga com desconto de 70% (se o pagamento ocorrer no prazo de 15 dias) ou de 60% (se o pagamento ocorrer no prazo de 30 dias), conforme estabelecido no artigo 95, incisos I e II da Lei n.º 6.374/89 e observadas as demais condições do RICMS/2000. A defesa deverá ser entregue no Posto Fiscal de Sorocaba, situado na Rua Coronel Benedito Pires, n.º 34, Centro, Sorocaba - SP, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16:30 horas. Findo o prazo, caso ocorra a apresentação de defesa, o AIIM será remetido à Unidade de Julgamento de Sorocaba, integrante da Delegacia Tributária de Julgamento de Campinas (DTJ 2), para julgamento.

POSTO FISCAL DE VINCULAÇÃO DO ESTABELECIMENTO:POSTO FISCAL 10 DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOOBS: Sobre o ato de cassação ora publicado, o interessado

poderá interpor recurso escrito dirigido ao senhor Delegado Regional Tributário da DRT-8/São José do Rio Preto,no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da sua publicação, nos termos do artigo 13 da Portaria CAT n.º 95, de 24/11/2006.

9. Ato de Cassação de eficácia de inscrição estadualExpediente: 13456-267880/2010Motivo: constatação fiscal de inatividade do estabelecimen-

to no endereço indicado na última DECA – Declaração Cadastral, sem a comunicação da ocorrência, conforme preconiza a legis-lação pertinente.

Contribuinte: TUDO TEXTIL-INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME

IE 647.538.698.119 – CNPJ 10.285.727/0001-16Endereço: Rua Silva Jardim, 4100 – Vila Santa Cruz – São

José do Rio Preto – SP - CEP 15.014-050.Data: 31/12/2009, a partir da qual o contribuinte é consi-

derado “INAPTO”POSTO FISCAL DE VINCULAÇÃO DO ESTABELECIMENTO:POSTO FISCAL 10 DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOOBS: Sobre o ato de cassação ora publicado, o interessado

poderá interpor recurso escrito dirigido ao senhor Delegado Regional Tributário da DRT-8/São José do Rio Preto,no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da sua publicação, nos termos do artigo 13 da Portaria CAT n.º 95, de 24/11/2006.

DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO

Comunicado DDPE-G 05, de 3-5-2010O Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado comunica a implantação de pagamento dos ex-combatentes da

Revolução Constitucionalista de 1932, beneficiados pela Lei n.º 1.890/1978, bem como à viúva, companheira ou dependente do beneficiário, nos termos do inciso II do artigo 57 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 05/10/1989, cujos processos deram entrada neste Departamento.

Os pagamentos correspondentes estão à disposição da beneficiária, a partir do 5º dia útil no banco e na agência, especificados na relação.

Cadastr. Não Serv. Efetuados no Mês de Abril de 2010 - Pensionistas Rev. 32 - Art. 57-DCT-CE

Nome Reg. Geral DC R. Sist RA Município Banco Agência Denominação de Agência Localidade

Maria Julia Martinho Fraga 9145303 3 14740655 07 0209 151 0539 Vila Cardia – Bauru Bauru

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREVResumo de Alteração Contratual - RetirratificaçãoContratante: São Paulo Previdência - SPPREVContratada: Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESPProcesso SPPREV nº 154632/2009Objeto: Alteração da numeração de cláusulas e parágrafos

do instrumento de contrato, por terem saído com incorreçõesVigência: InalteradaValor: InalteradoData da Assinatura: 03-05-2010

Agricultura e AbastecimentoGABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAA - 25, de 4-5-2010

Cria grupo e designa responsável pelos trabalhos de recuperação e revitalização do Parque Dr. Fernando Costa

O Secretário de Agricultura e Abastecimento, considerando o manifesto interesse apresentado pelo Governo do Estado, resolve:

Artigo 1º - Fica criado um grupo responsável pelas ações de recuperação e revitalização do Parque Dr. Fernando Costa, também conhecido como Parque da Água Branca, localizado em São Paulo/SP, na Av. Francisco Matarazzo, 455, bairro da Água Branca.

Artigo 2° - O grupo mencionado no artigo anterior será composto por representantes:

I - Da Chefia de Gabinete, especificamente Miriam Ioshico Takahashi, Executiva Pública, portadora da cédula de identidade RG n° 20.541.492-8/SSP-SP;

II - Do Parque Dr. Fernando Costa, especificamente:a) José Antônio Teixeira, seu Diretor, portador da cédula de

identidade RG n° 10.145.175-1/SSP-SP; eb) Andriane Marcelli, Executiva Pública, portadora da cédula

de identidade RG n° 18.030.078-7/SSP-SP;III - Do Núcleo de Engenharia, especificamente Sérgio

Esteves Martins, seu Diretor, portador da cédula de identidade RG n° 3.870.945/SSP-SP;

IV - Do Departamento de Administração, especificamente José Trindade, seu Diretor, portador da cédula de identidade RG n° 4.683.931/SSP-SP;

V - Do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultura do Estado de São Paulo, especificamente Antonieta Elizabeth Spargoli Oliveira, portadora da cédula de identidade RG n° 11.695.301-9/SSP-SP.

§ 1° - A coordenação dos trabalhos será de única e exclu-siva responsabilidade do Diretor do Parque Dr. Fernando Costa, consistindo no acompanhamento direto de todos os procedi-mentos necessários à efetivação das atividades de recuperação e de revitalização do próprio estadual, inclusive tomando providências necessárias à instrução de cada caso, bem como contatando os órgãos relacionados.

§ 2° - Por força do disposto no parágrafo anterior, fica definido que os demais membros do grupo ora criado prestarão auxílio e suporte ao Diretor do Parque Dr. Fernando Costa, res-ponsável, em razão de sua posição, pelo andamento das ações.

§ 3° - O grupo aqui mencionado deverá se reunir, na Chefia de Gabinete toda sexta-feira às 10h, a fim de expor o andamen-to de seus trabalhos.

Artigo 3° - Caberá ao Diretor do Parque Dr. Fernando Costa conjugar os esforços dos integrantes deste grupo para que os trabalhos de recuperação e revitalização do próprio estadual alcancem seus objetivos, mormente considerando a recente liberação de recursos para essa finalidade.

Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até o término dos trabalhos de recuperação e revitalização do Parque Dr. Fernando Costa, limitado a 31 de dezembro de 2010.

Extrato de ConvênioObjeto: Desenvolvimento do Programa Melhor Caminho,

representados por serviços de conservação e adequação de estra-das rurais, Classificação Orçamentária:20.782.1314.1195-0000, Elemento Econômico: 339039, UGE: 130101

Decreto 41.721/97Data da assinatura :30/04/2010Vigência: 1 ano a contar da assinaturaPartícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e os

Municípios de:Mogi das Cruzes – 3ª. Fase - SAA 383/10 - Parecer CJ 363/10Valor pela Secretaria: R$ 722.638,19

Termo AditivoObjeto: Aquisição de Tanque de Resfriamento de LeitePartícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o

Município de URU – PSAA 1.777/09; Assinado em: 29/03/2010. Prorrogada a Prestação de Contas por mais 90 dias a contar da data da Assinatura.

GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

Termo AditivoObjeto: Aquisição de Trator e ImplementosPartícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento

e o Município de Guaraci – PSAA 1.765/09; Assinado em: 04/05/2010. Prorrogada a Prestação de Contas por mais 90 dias a contar da data da Assinatura.

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS

Despacho do Coordenador Substituto, de 3-5-2010Homologando o resultado e Adjudicando o objeto do Con-

vite BEC nº 8655/2010, para aquisição de material de escritório, as empresas: Bignardi Industria e Comercio de Papeis e Artefato e Megadata Distrib. de Prods. de Informática Ltda. Processo SAA-7.094-10.

INSTITUTO DE ZOOTECNIA

ComunicadoA Diretora Técnica do Instituto de Zootecnia -APTA/SAA

comunica que será disponibilizada a venda de aproximada-mente 580,15 quilos de Cortes Cárneos específicos, com as quantidades/Kg e preços seguintes: 62,80 de Acém R$ 4,96/Kg - 40,70 de Alcatra R$ 8,14/kg- 6,99 de Capa e Aba R$5,54/Kg - 22,15 de Contra Filé R$ 9,20Kg - 41,26 de Coxão Duro R$ 6,65/Kg - 64,55 de Coxão Mole R$ 7,52/Kg - 13,70 de Filé Mignon R$ 10,22/Kg - 22,53 de Fralda R$ 7,12/Kg - 18,45 de Lagarto R$ 7,25/Kg - 25,52 de Músculo Dianteiro R$ 4,46/Kg - 27,61 de Músculo Traseiro R$ 4,46/Kg - 73,63 de Paleta R$ 5,81/kg - 37,46 de Patinho R$ 7,12/Kg- 35,90 de Peito R$ 4,74/kg- 43,90 de Pescoço R$ 4,96/kg - 43,00 de Ponta-de-Agulha R$ 3,53/Kg, serão comercializados pelo de Núcleo de Negócios Tecnológicos - Rua Heitor Penteado, 56 - Centro - Nova Odessa, contatos pelo fone (19)- 3466.9413 ou 3466-9459, no período de 05 a 17 de maio de 2010 nos horários das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Havendo mais de um interessado pelo mesmo corte cárneo o critério de desempate será o de melhor oferta. Processo SAA. 15.063/10.

DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO

Portaria DDD - 68, de 6-4-2010

Dispõe sobre a distribuição das equipes opera-cionais nos Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios

O Diretor Técnico de Departamento, do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento, decide:

Artigo 1º - Ficam distribuídas as 19 Equipes Operacionais, que se refere o inciso III, do Artigo 20, do Decreto nº 46.488, de 8 de janeiro de 2002, nos Pólos Regionais de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios, na seguintes forma:

I – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Registro, do Pólo Regional de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Ribeira;

II – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Ubatuba, do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Vale do Paraíba;

III – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Campos do Jordão, do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Vale do Paraíba;

IV – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Itapetininga, do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnoló-gico dos Agronegócios do Sudoeste Paulista;

V – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Itararé, do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Sudoeste Paulista;

VI – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Tatuí, do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Sudoeste Paulista;

VII – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimen-to de Itapeva, do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Sudoeste Paulista;

VIII – 1 (uma) para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvi-mento de Araçatuba, do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Extremo Oeste;

Comunicado Conjunto CENP - Reposição de Aulas (22) 05.05

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