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Comunicado Interministerial 03.06.2020

● DESTAQUES

○ Presidente sanciona crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões

○ Autorizado estudo clínico de potencial vacina contra Covid-19

○ Plataforma digital de empregos auxilia área da saúde durante pandemia

○ Mais de 2,6 mil ventiladores pulmonares entregues pelo Governo do Brasil

○ Ministério da Saúde já investiu R$ 1 bilhão para habilitar leitos exclusivos de UTI para pacientes com Covid-19

○ Covid-19: União entre CTI e empresas resulta na produção e distribuição de mais de 600 máscaras de proteção “face shield”

○ Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 pode contar com US$ 4,01 bilhões

○ AGU e Cidadania celebram novo acordo para aperfeiçoar análises do auxílio emergencial

○ Equipamento desenvolvido pela Aeronáutica identifica novo coronavírus no ar ● AÇÕES DE GOVERNO

○ Palácio do Planalto

Presidente sanciona crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nessa terça-feira (2), a lei que abre crédito suplementar ao Orçamento da União de R$ 343,6 bilhões, para quitar despesas correntes por meio de endividamento em títulos públicos. A Lei 14.009 foi publicada na Diário Oficial da União desta quarta-feira (3). O dinheiro será destinado a dezenas de órgãos do Poder Executivo, ao pagamento de encargos financeiros e para a transferência a estados, municípios e ao Distrito Federal. Para mais informações: https://www.gov.br/planalto Veja também: https://www.gov.br/secretariageral/

○ Advocacia-Geral da União

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AGU e Cidadania celebram novo acordo para aperfeiçoar análises do auxílio emergencial A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, em conjunto com o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal, mais um acordo judicial de abrangência nacional para aperfeiçoar a análise de pedidos de pagamento do auxílio emergencial. Desta vez, no âmbito de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal para questionar supostas falhas relatadas pelos usuários na utilização do aplicativo do programa. Na semana passada, a União já havia assumido no âmbito de outro acordo o compromisso de concluir a análise de pedidos de auxílio em até 20 dias corridos. Agora, União, Caixa e Dataprev (empresa pública responsável pelo cadastro dos usuários) assumiram outros sete compromissos em acordo homologado pela Justiça Federal de Minas Gerais. Para mais informações: https://www.agu.gov.br/

○ Casa Civil

Reforço contra o coronavírus: Governo Federal lança plataforma de contratação de profissionais de saúde Governo Federal lançou, nesta terça-feira (2), a plataforma SineSaúde, que irá promover e facilitar a contratação de profissionais para atuar no combate ao coronavírus. A plataforma objetiva criar uma ponte entre profissionais e hospitais, clínicas, laboratórios e secretarias de saúde estaduais e municipais de todo o território nacional. A plataforma digital, que está hospedada na página do Ministério da Economia, permitirá que profissionais, como médico, técnico de enfermagem, enfermeiro, fisioterapeuta, coloque seu currículo, e sua disponibilidade neste momento para contratação. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/ Enfrentamento ao coronavírus: autorizado estudo clínico de potencial vacina contra Covid-19 Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (2), a autorização para realização de um estudo clínico no Brasil para testar uma potencial vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, para prevenir a Covid-19. Trata-se de um estudo controlado randomizado de fase III para determinar a segurança, a eficácia e a imunogenicidade da vacina ChAdOx1 nCoV-19 não replicante. Os estudos iniciais não clínicos em animais e os estudos clínicos de fase 1 em humanos para avaliar a segurança da vacina foram realizados na Inglaterra e os resultados demonstraram que o seu perfil de segurança foi aceitável. Essa vacina usa um vetor viral baseado em uma versão enfraquecida do resfriado comum (adenovírus) contendo o material genético da proteína spike Sars-CoV-2. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/ Veja também: http://portal.anvisa.gov.br/

Enfrentamento ao coronavírus: santas casas e hospitais filantrópicos recebem segunda parcela de auxílio financeiro Foram liberados R$ 1,66 bilhão referentes à segunda parcela do auxílio financeiro emergencial de R$ 2,2 bilhões às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, com o objetivo de atuar no controle do avanço da pandemia da Covid-19. O dinheiro deverá ser usado na

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compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes. Ao todo, o auxílio financeiro beneficia 1.651 entidades filantrópicas que participam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no ano de 2020, e que estejam contratualizados com os estados, ou seja, prestando serviços à população por meio do SUS. A primeira parcela já havia sido liberada no final de maio, no valor de R$ 340 milhões. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/ Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 pode contar com US$ 4,01 bilhões Foram liberados até US$ 4.01 bilhões em recursos de bancos multilaterais e agências de desenvolvimento internacionais para o Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no Brasil. Este valor será aplicado em ações de Renda Básica Emergencial, expansão do Bolsa Família, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e Seguro-Desemprego, financiando parcialmente os benefícios oferecidos por esses programas sociais. O financiamento permitirá o reembolso ao Tesouro Nacional de gastos já realizados e vinculados aos objetivos do programa. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/

Repatriação: publicada orientação para desembarque de tripulante de embarcação Foi publicado nesta segunda-feira (1º), pela Anvisa, a Nota Informativa 2/2020, que trata do desembarque de tripulantes de navios e embarcações para retorno aéreo ao seu país de origem, nos casos relacionados a questões operacionais ou término do contrato de trabalho. De acordo com o documento, para realizar essa operação as agências marítimas e as empresas de navegação devem seguir novo procedimento para repatriação, conforme estabelece a Portaria 255. E ainda diz que o desembarque de tripulantes será permitido pela Polícia Federal mediante a apresentação, pela empresa, de um termo de responsabilidade pelas despesas decorrentes do deslocamento, após a autorização da autoridade sanitária local e comprovação do bilhete aéreo da viagem. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/

Enfrentamento ao coronavírus: R$ 1 bilhão já foi investido para habilitar leitos exclusivos de UTI para pacientes de Covid-19 O Governo Federal segue investindo em ações, serviços e infraestrutura para melhorar e ampliar a assistência necessária aos pacientes com Covid-19 todo o país. Desde o início de abril já foram habilitados 7.441 leitos de UTI, sendo 231 de UTI pediátrica, voltados exclusivamente para o atendimento de casos graves e gravíssimos, gerando um investimento federal imediato na ordem de R$ 1 bilhão. De 20 a 28 de maio, foram habilitados mais 1.299 leitos, sendo 6 deles de UTI pediátrica, ao custo de R$ 187 milhões. Desse total, 976 receberam habilitação na última quinta-feira (28). Foram contemplados nove estados: Bahia (47), Distrito Federal (95), Espírito Santo (77), Minas Gerais (20), Mato Grosso do Sul (10), Paraíba (63), Rio de Janeiro (436), Santa Catarina (125) e São Paulo (426). Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil

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Veja também: https://www.saude.gov.br/

○ Ministério da Cidadania Portaria do Governo Federal garante e organiza o atendimento pelo SUAS às mulheres vítimas de violência Diante do aumento do número de casos de agressão contra mulheres durante o período de isolamento social motivado pela pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou nesta terça-feira (2) uma portaria com orientações para o atendimento de vítimas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo é garantir a proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, permitir a continuidade do serviço de atendimento, considerado essencial, e a segurança das equipes da rede socioassistencial. Para mais informações: https://www.gov.br/cidadania/

○ Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações CNEN Comunicado às instalações radiativas licenciadas pela CNEN A Coordenação Geral de Instalações Médicas e Industriais (CGMI), da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear (DRS) da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), estabeleceu, como estratégia de enfrentamento da pandemia, que o maior número possível do seu quadro funcional passasse a executar remotamente as suas tarefas. Para mais informações: http://www.cnen.gov.br/ CTI Covid-19: União entre CTI e empresas resulta na produção e distribuição de mais de 600 máscaras de proteção “face shield” Desde a notificação dos primeiros casos do novo coronavírus no país, o CTI Renato Archer se uniu a empresas e outras entidades para produzir máscaras de proteção facial do tipo “face shield”. As máscaras de proteção estão sendo fabricadas para auxiliar a demanda dos hospitais que estão atendendo os casos graves de Covid-19 . Até o momento, mais de 600 máscaras foram produzidas e distribuídas para hospitais e centros de saúde da região metropolitana de Campinas (SP) e de outras regiões do país. Para mais informações: https://www.cti.gov.br/

○ Controladoria-Geral da União

CGU envia suspeitas de fraude no auxílio emergencial para Polícia Civil de Rondônia A Controladoria-Geral da União (CGU) colaborou com informações de inteligência para a Operação Lockdown, deflagrada nesta terça-feira (2) pela Polícia Civil de Rondônia (PC/RO). O objetivo foi desarticular organização criminosa suspeita de solicitar, de forma indevida, o

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Auxílio Emergencial do Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia da Covid-19. Para mais informações: https://www.gov.br/cgu/

○ Ministério da Defesa

Defesa e Cidadania asseguram continuidade de ações sociais O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, recebeu para agenda de trabalho, o Ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni, na manhã desta quarta-feira (3), na sede da Pasta. Azevedo destacou a importante parceria com o Ministério da Cidadania, que “possibilita ações sociais importantes para a sociedade”. Durante reunião com assessores, Onix foi informado sobre o andamento da distribuição de kits alimentação às famílias de crianças e jovens atendidas pelo Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Programa João do Pulo. O Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, Major-Brigadeiro do Ar José Isaías Augusto de Carvalho Neto, lembrou que “com a suspensão das atividades dos dois Programas, as Organizações Militares têm distribuído kits de alimentação às famílias”. Mais de 27 mil crianças e jovens são atendidas no contraturno escolar com atividades esportivas e de reforço de aprendizagem, em 202 Organizações Militares espalhadas por todo o País. Para mais informações: https://www.defesa.gov.br/

Campanhas de doação também fazem parte das ações da Operação Covid-19 Dentre as ações de combate ao novo coronavírus, militares têm realizado campanhas de doação por todo o país. Devido à proximidade do inverno e ao início de frentes frias nas localidades, a Região Sul está arrecadando agasalhos nas organizações militares. Em Uruguaiana (RS), militares entregaram 620 peças de roupa de frio e 15 pares de calçados para o Centro Comunitário João Arregui. Já em Maringá (PR), ainda no Comando Conjunto Sul, o Tiro de Guerra 05-009, em parceria com o Programa do Voluntário Paranaense, arrecadou mais de 20 mil peças. Os itens serão doados aos mais vulneráveis. As campanhas de doação de sangue também têm apoio das Forças Armadas. Em Rio Grande (RS), militares estão doando sangue no hemocentro local. O mesmo acontece em Guarujá (SP), no Comando Conjunto Sudeste. A doação voluntária de sangue tem a finalidade de apoiar o reabastecimento dos estoques e estimular a doação durante o distanciamento social. A iniciativa faz parte da campanha “Ajudar está no nosso sangue” do Exército Brasileiro e tem como objetivo potencializar a Campanha Nacional de Doação Voluntária de Sangue, do Ministério da Saúde. Em Campina Grande, na área de jurisdição do Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, foi realizada campanha de doação de sangue ao Hemocentro Regional local, em ação de prevenção e enfrentamento ao coronavírus. Além disso, militares também participaram de um treinamento teórico-prático de militares de saúde para o enfrentamento à Covid-19, realizado no Centro de Simulação em Saúde

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Operacional da Escola de Saúde do Exército. A atividade tem por finalidade capacitar militares para atuar na linha de frente do combate ao novo coronavírus, abrangendo o atendimento aos pacientes acometidos pela doença e a realização de procedimentos seguros e alinhados com normas de proteção individual adequadas. A capacitação foi uma iniciativa do Ministério da Defesa para aumentar o número de profissionais aptos a atender demandas decorrentes da pandemia. Descontaminação O Comando Conjunto Planalto iniciou ações de descontaminação de todos os Centros de Saúde de Palmas (TO). A desinfecção já limpou seis instalações. A previsão é que mais 28 unidades sejam limpas até 12 de junho. No Comando Conjunto Oeste, a descontaminação aconteceu na Secretaria Municipal de Educação de Dourados (MS). Já em Corumbá, também no estado sul-matogrossense, a desinfecção ocorreu no Posto Fiscal Lampião Aceso. Às margens da BR 262, o local tem movimento intenso de entrada e saída de pessoas na região. As ações de descontaminação têm o objetivo de mitigar os impactos causados pelo novo coronavírus. No posto fiscal também foi montada uma barreira sanitária. O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba realizou a desinfecção da Secretaria de Segurança Pública de Natal. O trabalho de desinfecção foi realizado em horário reservado, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura. A atividade contou com militares das Forças Armadas, habilitados para a descontaminação de ambientes, material e pessoal, em Estágios de Capacitação ministrados pela Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) do Comando do 3º Distrito Naval. Operação Covid-19 O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à Covid-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia que recebeu o nome de Operação Covid-19. As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas poderão ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento. Fonte: Ascom-Defesa

Equipamento desenvolvido pela Aeronáutica identifica novo coronavírus no ar Na busca pelos melhores recursos científicos para serem usados na guerra contra a Covid-19, a corrida contra o tempo é fator decisivo e de extrema importância. Na terceira e última parte da série sobre o uso de tecnologias no combate ao novo coronavírus, o leitor acompanha as iniciativas da Aeronáutica. Para mais informações: https://www.defesa.gov.br/

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○ Ministério do Desenvolvimento Regional

CBTU Metrô é cenário do projeto “Fotografias por Minas: Para imaginar um Mundo Novo” A Estação Santa Efigênia da CBTU-BH compõe o cenário da mostra “Fotografias por Minas”, que reúne mais de 300 profissionais em favor de uma iniciativa solidária que promete beneficiar grupos sociais impactados pelo novo coronavírus. Cada fotógrafo disponibilizou uma imagem para doação e todo o montante arrecadado será destinado a entidades que cuidam de grupos em situação de vulnerabilidade. Para mais informações: https://www.cbtu.gov.br

SUDENE FNE emergencial registra mais de 4 mil operações A linha de crédito é destinada às empresas localizadas nos estados da área de atuação da Sudene e foi criada em decorrência dos efeitos da pandemia do Covid-19. A autarquia está disponibilizando em seu site todas as informações relativas à linha emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com orientação sobre o caminho para obtenção de recursos e atualização dos valores liberados. Para mais informações: http://sudene.gov.br/

TRENSURB Terça-feira (2) na Trensurb: 66,1 mil passageiros Na terça-feira (2), a Trensurb transportou 66.106 passageiros, o que representa uma redução de 58,1% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636) e de 0,7% em comparação ao número de embarques registrados na segunda-feira (1º), 66.570. Trata-se, porém, de um incremento de 4,6% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 63.191. Para mais informações: http://trensurb.gov.br/

○ Ministério da Economia

Receita destina insumos hospitalares ao Ministério da Saúde e à prefeitura de Foz do Iguaçu A alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná, destinou ao Ministério da Saúde 560 quilos de luvas multiuso e 135 quilos de máscaras de proteção para combate ao novo coronavírus. As mercadorias foram apreendidas no Porto Seco durante fiscalizações de rotina. Além disso, serão destinados 100 oxímetros à prefeitura de Foz do Iguaçu e 300 à Secretaria Estadual de Saúde. O material foi apreendido no dia 26 de maio, num estabelecimento comercial, por ter sido importado de forma irregular. O termo de destinação da mercadoria, avaliada em R$ 65 mil, está em fase de formalização. Neste momento de calamidade pública, a

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Receita Federal continua trabalhando de forma ininterrupta para o bem-estar social. Os postos de fiscalização e as equipes volantes em regiões de fronteira, como na alfândega de Foz do Iguaçu, seguem no combate aos crimes. Para mais informações: https://www.gov.br/economia/ | http://receita.economia.gov.br/ Plataforma digital de empregos auxilia área da saúde durante pandemia O Ministério da Economia (ME), por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), e o Ministério da Saúde (MS) anunciaram nesta terça-feira (2) o SineSaúde, plataforma digital voltada a promover e facilitar a contratação de profissionais para atuar no combate à Covid-19. O objetivo é criar uma ponte entre profissionais da saúde e unidades de atendimento como hospitais, clínicas, laboratórios, além de secretarias estaduais e municipais de todo o território nacional que possam atuar no enfrentamento à pandemia. Durante coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, na tarde desta terça-feira (2), o secretário de Políticas Públicas para o Emprego da Sepec/ME, Fernando de Holanda, disse que a iniciativa vai agilizar as contratações, garantir empregabilidade e fortalecer as equipes que atuam na linha de frente. Para mais informações: https://www.gov.br/economia/ CAIXA Auxílio Emergencial: clique aqui para conferir quem recebe nesta quarta (3) clique aqui para ver os últimos números

○ Ministério da Educação

Inep disponibiliza novo prazo para pagamento de boletos do Enem 2020 Os participantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e ainda não efetuaram o pagamento terão mais prazo para pagar a taxa de inscrição. Para isso, será necessário acessar a Página do Participante e gerar novo boleto, que será disponibilizado com vencimento em 10 de junho. Os novos boletos estarão disponíveis a partir desta quarta-feira (3). Os boletos gerados anteriormente perderam a validade e deverão ser descartados. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 300 mil inscritos ainda devem efetuar o pagamento para confirmar sua participação no Enem 2020. Mais de 5,7 milhões de inscrições já estão confirmadas. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio do Inep, é mais uma decisão do governo federal diante do cenário de pandemia do coronavírus. Para mais informações: https://www.gov.br/mec/

Coronavírus: saiba quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento - Atualizado em 03/06 Acompanhe o portal do Ministério da Educação (MEC) para ficar por dentro de todas as ações realizadas durante o período de pandemia do coronavírus.

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Para mais informações: https://www.gov.br/mec/

Robô virtual desenvolvido pela UFPB tira dúvidas sobre coronavírus - Atualizado em 03/06 Vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), disponibilizou em seu site um robô virtual que fornece informações sobre prevenção e sintomas do novo do coronavírus, por meio de conversas on-line. Para mais informações: https://www.gov.br/mec/

FNDE repassa R$ 375 milhões para alimentação escolar O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou mais R$ 375,6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Trata-se da quinta parcela de 2020, referente ao mês de junho, e já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Ao todo, o Fundo vinculado ao MEC já destinou R$ 1,8 bilhão do programa aos entes federativos neste ano. Não é só o dinheiro que tem chegado. Mesmo com a pandemia e a paralisação de atividades presenciais nas escolas, a distribuição dos alimentos tem sido assegurada. O governo federal adaptou a legislação do programa para possibilitar a entrega às famílias dos alunos. Já foram registradas entregas de kits da alimentação escolar em todas as regiões do país. Para mais informações: https://www.gov.br/mec/ | https://www.fnde.gov.br/

CAPES Bolsista da CAPES desenvolve vacina com dupla proteção Graduada em Bioquímica pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), a estudante tem como projeto o desenvolvimento de uma vacina bivalente contra a pneumonia bacteriana e o vírus da gripe. Este trabalho está sendo realizado no Laboratório de Imunologia de Doenças Virais (IDV) da Fiocruz de Minas Gerais, em parceria com o Instituto Butantan, e visa o desenvolvimento de uma vacina que fornece proteção contra a pneumonia bacteriana e a gripe, utilizando um vírus da gripe modificado (vírus influenza) que carrega uma proteína da bactéria Streptococcus pneumoniae, causadora de pneumonia. Para mais informações: https://www.capes.gov.br/

EBSERH Grupo de Gestantes e Casais Grávidos do hospital da Rede Ebserh de Florianópolis passa a fazer reuniões online Florianópolis (SC) – O Grupo de Gestantes e Casais Grávidos (GGCG) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que acontece há 24 anos no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Rede Ebserh (HU-UFSC/Ebserh), passou a ser realizado por videoconferência devido à pandemia da Covid-19. Até hoje, já foram abertos 97 grupos e já estão previstas novas turmas. Com a pandemia, considerando a importância de manter as atividades, a equipe do projeto decidiu pelos encontros por webconferência. As pessoas

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inscritas são acionadas, por telefone ou WhatsApp, e recebem orientações sobre como serão os encontros. Já foram usadas plataformas como https://meet.jit.si/ e Conferência WEB da RNP, que são escolhidas de acordo com a disponibilidade dos participantes. Os encontros são semanais e os participantes do grupo atual, que começou no dia 14 de maio já estão inscritos, mas serão abertas novas turmas. Para mais informações: https://www.gov.br/ebserh/

○ Ministério da Infraestrutura

ANTAQ ANTAQ recomenda obtenção de autorização prévia em caso de viagem interestadual A ANTAQ lembra que, devido à pandemia do coronavírus, alguns estados e municípios proibiram o transporte interestadual de passageiros por meio de decretos. As suspensões de transporte foram validadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso afetou algumas empresas autorizadas pela Agência. Caso alguém precise viajar para lugares em que o transporte interestadual de passageiros esteja suspenso, a Agência recomenda a obtenção de autorização prévia junto ao poder executivo estadual ou municipal de destino. Se permanecerem os obstáculos para concretizar a viagem, a ANTAQ sugere procurar a Defensoria Pública em sua localidade. Para mais informações: http://portal.antaq.gov.br/

○ Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI Covid-19: confira como será a entrega das quase 310 mil cestas básicas por Região A Fundação Nacional do Índio (Funai) já deu início à nova fase de entrega de cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social. Em todo o país, serão distribuídas quase 310 mil cestas, beneficiando 154 mil famílias em mais de 3 mil comunidades indígenas. Para mais informações: http://www.funai.gov.br POLÍCIA FEDERAL PF investiga fraudes em contratos públicos firmados para aquisição de máscaras de proteção facial A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação “Personale”, com o objetivo de apurar suposto superfaturamento em dois contratos de compras para aquisição de máscaras de proteção facial, realizados pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins. Para mais informações: http://www.pf.gov.br/

○ Ministério de Minas e Energia

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Ministro debate o futuro energético e mineral no pós-pandemia O Ministro Bento Albuquerque participou ontem à tarde, por videoconferência, de um proveitoso debate com diretores da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE). O Ministro levou uma mensagem de otimismo em relação ao desenvolvimento dos setores energético e mineral, que vem sendo preparado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o período pós-pandemia. Para mais informações: http://www.mme.gov.br/ ANEEL ANEEL supera meta de liberação de novas usinas em maio A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou em maio a operação comercial de mais 493,81 megawatts (MW) de potência. O número supera em 76% o total previsto pela equipe de Fiscalização da Agência para o mês – que era de 280,15 MW. Para se ter uma ideia, seria possível abastecer uma cidade com cerca de 600 mil habitantes apenas com esses 493,81 MW que entraram em operação comercial. Desses, 90% estão instalados em usinas de fontes eólica (220 MW), solar (100 MW) e biomassa (126 MW). Outro destaque do mês foi a liberação de pequenas usinas termelétricas, contratadas no Leilão de Geração 02/2016, que passaram a atender cinco comunidades no Amazonas. Apesar do cenário de pandemia da Covid-19, a ANEEL tem mantido normalmente o acompanhamento da expansão da oferta de energia elétrica no Brasil. Para mais informações: https://www.aneel.gov.br/

PETROBRAS Petrobras e IBP prorrogam prazo de inscrição para seleção pública de projetos de respiradores A Petrobras e o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) prorrogaram, até dia 6/06 (próximo sábado), o prazo de inscrição para seleção pública de projetos de desenvolvimento de ventiladores pulmonares mecânicos. A iniciativa busca acelerar a produção de ventiladores pulmonares no país, essenciais ao tratamento de pacientes graves com Covid-19. O público-alvo da chamada pública são universidades, instituições de ciência & tecnologia e empresas - com experiência prévia ou não no desenvolvimento de equipamentos. Para mais informações: https://www.agenciapetrobras.com.br/ | https://petrobras.com.br/

○ Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Povos indígenas de SP e RJ recebem cerca de 3 mil cestas de alimentos Em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) iniciou a distribuição de cerca de três mil cestas de alimentos para 12 aldeias indígenas e três centros da Fundação Nacional do Índio (Funai), em São Paulo e no Rio de Janeiro. O objetivo da ação, de

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caráter emergencial, é mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em populações em situação de vulnerabilidade social. O recurso empenhado para o reforço na alimentação dos povos indígenas dos dois estados foi de aproximadamente R$ 252 mil. Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/ Governo Federal publica orientações para atendimento de mulheres em situação de violência no SUAS Na última terça-feira (2), o governo federal publicou portaria com recomendações gerais para o atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento é assinado pelo Ministério da Cidadania e elaborado com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O objetivo é garantir a proteção das mulheres vítimas de violência e assegurar a continuidade do serviço de atendimento, classificado como essencial, e a segurança das equipes da rede socioassistencial. Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/

○ Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 23.565 pessoas Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 2.600 pessoas Fonte: Ministério das Relações Exteriores - Ascom Voos de repatriação Voo de repatriação fretado pelas Embaixadas do Brasil em Havana, Porto Príncipe e Panamá está trazendo hoje brasileiros retidos em Cuba (66), no Haiti (19) e no Panamá (55) e deverá chegar a São Paulo (GRU) entre hoje e amanhã. Fonte: Ministério das Relações Exteriores - Ascom

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

PAÍS NÚMERO DE REPATRIADOS

Portugal 8320

Peru 1679

México 1243

Espanha 1183

Argentina* 1062

Itália 905

África do Sul 856

Austrália 722

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Reino Unido 581

Colômbia 557

República Dominicana 430

Chile 420

Índia 360

Tailândia 352

Emirados Árabes 329

França 303

Suriname 280 Nova Zelândia 265

Equador 260

Irlanda 227

Paraguai* 220

Marrocos 203

Cabo Verde 200

Curaçao 197

Angola 193

Arábia Saudita 190

Moçambique 146

Indonésia 136

Bélgica 133

Egito 130

Filipinas 110

Panamá 106

Costa Rica 103

Bolívia* 100

Turquia 99 Suíça 92

Guatemala 73

Vietnã 60

Polônia 55

Alemanha 54

Áustria 52

Cuba 50

Rússia 45

Honduras 39

Senegal 40

Kuwait 35

Nepal 34

Venezuela 29

El Salvador 24

Malásia 21

Guiné Bissau 20

Taiti 19

Grécia 19

Ucrânia 21 Nigéria 16

Tanzânia 15

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Hungria 15

Etiópia 14

Finlândia 14

Líbano 12

Paquistão 12

Laos 10

Trinidad e Tobago 9

Camboja 9

Nicarágua 6 Gana 6

Maláui 5

Tunísia 4

Bósnia e Herzegovina 4

Costa do Marfim 4

Maldivas 4

São Tomé 3

Chipre 3

Guiné Equatorial 3

Namíbia 3

Tajiquistão 3

Taiwan 2

Sudão 1

Belize 1

Mauritânia 1

Japão 1

Sérvia 1

Sri Lanka 1 Zâmbia 1

TOTAL 23.565

* Além desses brasileiros, mais de 3000 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Buenos Aires e dos Consulados no país * Além desses brasileiros, mais de 5000 nacionais que residiam na Bolívia foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em La Paz e dos Consulados do Brasil no país. * Além desses brasileiros, mais de 1000 nacionais que residiam no Paraguai foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Assunção e dos Consulados do Brasil no país. Fonte: Ministério das Relações Exteriores - Ascom

○ Ministério da Saúde Mais de 2,6 mil ventiladores pulmonares entregues pelo Governo do Brasil A saúde pública brasileira já conta com o reforço de 2.651 ventiladores pulmonares entregues pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram entregues entre abril e junho, em 22 estados: Acre (30), Alagoas (30), Amapá (85), Amazonas (178), Ceará (75), Espírito Santo (70), Goiás (25),

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Maranhão (45), Pará (364), Paraíba (130), Paraná (20), Pernambuco (95), Rio de Janeiro (637), Rio Grande do Norte (80), Rondônia (65), Roraima (75), Santa Catarina (17), São Paulo (460), Sergipe (70), Piauí (20), Bahia (60) e Tocantins (20). Para mais informações: https://www.saude.gov.br/ Governo repassa 2ª parcela de R$ 1,6 bilhão para santas casas e hospitais filantrópicos O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, liberou R$ 1,66 bilhão referente à segunda parcela do auxílio financeiro emergencial de R$ 2,2 bilhões às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, com o objetivo de atuar no controle do avanço da pandemia da Covid-19. O dinheiro deverá ser usado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes. Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

Ministério da Saúde já investiu R$ 1 bilhão para habilitar leitos exclusivos de UTI para pacientes Covid-19 O Governo do Brasil segue investindo em ações, serviços e infraestrutura para melhorar e ampliar a assistência necessária aos pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus em todo o país, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o início de abril já foram habilitados 7.441 leitos de UTI, sendo 231 de UTI pediátrica, voltados exclusivamente para o atendimento desses casos, gerando um investimento federal imediato na ordem de R$ 1 bilhão. Esse recurso já foi pago, em parcela única, aos estados e municípios e são voltados ao custeio desses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto durar a pandemia. Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

ANVISA Autorizado estudo clínico de potencial vacina contra Covid-19 A Anvisa publicou nesta terça-feira (2/6), em edição extra do Diário Oficial da União (D.O.U.), a autorização para realização de um estudo clínico no Brasil para testar uma potencial vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, para prevenir a Covid-19. O pedido de autorização foi feito pela empresa Astrazeneca do Brasil Ltda., que submeteu os dados e as informações sobre a vacina para avaliação da Agência. Trata-se de um estudo controlado randomizado de fase III para determinar a segurança, a eficácia e a imunogenicidade da vacina ChAdOx1 nCoV-19 não replicante. Os estudos iniciais não clínicos em animais e os estudos clínicos de fase 1 em humanos para avaliar a segurança da vacina foram realizados na Inglaterra e os resultados demonstraram que o seu perfil de segurança foi aceitável. Para mais informações: http://portal.anvisa.gov.br/ Veja também: https://www.gov.br/casacivil/

ANS

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Coronavírus: Reunião da ANS discutiu cuidados a pacientes oncológicos e seus familiares A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na quinta-feira (28/05) reunião virtual com o tema “Oncologia e Covid-19: Orientações para Pacientes e Familiares”. O Encontro teve o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as mudanças na assistência oncológica e os principais cuidados e recomendações em tempos de pandemia do coronavírus. A reunião foi aberta pela gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da ANS, Ana Paula Cavalcante, que realizou uma breve apresentação sobre as iniciativas da Agência no combate à pandemia e apresentou os objetivos e diretrizes do Projeto OncoRede, destacando a importância de se entender a qualidade em saúde como um conceito multidimensional voltado para o cuidado integral com o paciente. Para mais informações: http://www.ans.gov.br/ ANS debate impactos da Covid-19 com pequenas e médias operadoras A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu encontros regionais com operadoras de planos de saúde de pequeno e médio porte para discutir e avaliar os impactos da Covid-19. As reuniões, realizadas de forma remota, ocorreram entre os dias 20 e 28 de maio e contaram com a participação de representantes de operadoras de todo o país. O objetivo dos encontros é debater a situação das empresas e dar continuidade ao monitoramento que a Agência vem realizando junto ao setor durante a pandemia do novo coronavírus. As reuniões foram conduzidas pelas diretorias de Normas e Habilitação das Operadoras e de Normas e Habilitação dos Produtos. Foram convidados representantes de 660 operadoras que reúnem até 100 mil beneficiários e atuam nas regiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A iniciativa faz parte do monitoramento pontual que a reguladora vai continuar fazendo, visando acompanhar a evolução da Covid-19 na saúde suplementar, de forma a garantir a saúde dos beneficiários e a sustentabilidade do setor durante e no pós-crise. Para mais informações: http://www.ans.gov.br/ FIOCRUZ Covid-19: pesquisa analisa impacto da pandemia no trabalho e renda da pessoa idosa Durante a epidemia do novo coronavírus, 36% dos idosos brasileiros que ainda trabalham ficaram sem rendimentos ou tiveram grande diminuição na renda. E entre aqueles que não possuem vínculo empregatício, esse número sobe para 55%. Estas são algumas conclusões da ConVid - Pesquisa de Comportamentos, coordenada pela Fiocruz, que tem buscado investigar como a Covid-19 tem afetado a vida dos brasileiros. Mais de 45 mil pessoas participaram da pesquisa, no período de 24 de abril a 24 de maio, respondendo a um questionário online. Os primeiros resultados da análise já foram divulgados, e apontam para questões como o aumento de problemas relacionados à saúde mental da população. Os dados obtidos por essa primeira etapa foram analisados pelo Grupo de Informação em Saúde e Envelhecimento (Gise), da Fiocruz, que agora apresentam alguns pontos importantes relativos às pessoas com 60 anos ou mais. Para mais informações: https://portal.fiocruz.br/

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SESAI DSEI Interior Sul adquire insumos, realiza vacinação e higieniza 17,4 mil cestas de alimentos O Ministério da Saúde leva atenção básica a 38 mil indígenas distribuídos em terras demarcadas na região de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O atendimento local é feito pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Interior Sul. O Distrito adquiriu Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos para as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) dos Polos Bases e Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI). A orientação técnica da SESAI é que os profissionais somente entrem nas aldeias usando EPI para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Os veículos da frota do DSEI receberam manutenção para atender a demanda durante a pandemia. A frota percorre uma área de quase 160 mil quilômetros de extensão para atender 194 aldeias, muitas estão em locais de difícil acesso. Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

○ Secretaria de Governo

Prefeitos e Governadores necessitam preencher declarações no Siconfi para receber auxílio financeiro total de R$ 60 bilhões O Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 vai entregar recursos da União, na forma de auxílio financeiro, aos municípios, estados e Distrito Federal. Para que cada ente receba tais recursos será necessário preencher as declarações no sistema Siconfi, do Tesouro Nacional. No total, R$ 60 bilhões serão distribuídos entre os entes federativos. De acordo com o texto aprovado na Câmara e Senado, para que o município ou estado possa receber o auxílio, é necessário que os gestores que ajuizaram ação financeira contra a União, após 20 de março de 2020, com pedidos de teor financeiro e econômico relacionados à pandemia da Covid-19, aditem os procedimentos de desistência judicial. Após esse procedimento, os entes devem preencher a declaração no Siconfi informando o número dos eventuais processos. Para mais informações: http://www.portalfederativo.gov.br/

○ Secretaria-Geral

Presidente Jair Bolsonaro sanciona R$343,6 bilhões para pagamentos de despesas A finalidade do Projeto de Lei é o atendimento de despesas referentes a pessoal, encargos sociais e a outras despesas correntes em diversos Órgãos do Poder Executivo com recursos provenientes de operações de crédito, com a devida autorização legislativa, em atendimento ao disposto no inciso III, do artigo nº 167 da Constituição Federal, que trata da “Regra de Ouro” e de seus mecanismos. Este projeto de Lei do Congresso Nacional foi aprovado na forma de substitutivo, passando a incluir recursos voltados à ações de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em

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saúde em favor da Fundação Oswaldo Cruz, de forma a ampliar a capacidade de oferecer testes diagnósticos, de produzir medicamentos, bem como de estruturar e operacionalizar centrais analíticas para diagnóstico da Covid-19. Ademais, incluiu recursos para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que irão permitir a retomada de cerca de 10 mil obras paradas, ação que deverá gerar 20 mil novos empregos no país. Para mais informações: https://www.gov.br/secretariageral/ Veja também: https://www.gov.br/planalto

○ Ministério do Turismo

Foz do Iguaçu se prepara para retomar atividades turísticas A partir da próxima semana, turistas poderão voltar a visitar as belezas dos principais pontos turísticos de Foz do Iguaçu (PR). Após dois meses fechados em decorrência da pandemia do novo coronavírus, as Cataratas, a Usina de Itaipu Binacional, o Marco das Três Fronteiras e o Parque das Aves vão retomar atendimentos de forma gradativa, atendendo às medidas de segurança necessárias. Para mais informações: http://www.turismo.gov.br/ EMBRATUR Azul Linhas Aéreas sinaliza ao Planalto, Ministério do Turismo, da Infraestrutura e Embratur o retorno de voos para o início de maio Durante reunião realizada no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, sinalizou que a companhia está alinhada ao Ministério do Turismo, Ministério da Infraestrutura e Embratur para voltar a operar gradativamente voos no Brasil a partir do início do mês de maio. Em abril, a Azul manteve 90% de sua frota de aviões parada e 10,5 mil funcionários do total de 14 mil contratados entraram em licença não-remunerada. Para mais informações: http://www.embratur.gov.br/

● PONTO DE ATENÇÃO

○ Controladoria-Geral da União

CGU envia suspeitas de fraude no auxílio emergencial para Polícia Civil de Rondônia A Controladoria-Geral da União (CGU) colaborou com informações de inteligência para a Operação Lockdown, deflagrada nesta terça-feira (2) pela Polícia Civil de Rondônia (PC/RO). O objetivo foi desarticular organização criminosa suspeita de solicitar, de forma indevida, o Auxílio Emergencial do Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia da Covid-19. A CGU repassou à PC/RO os nomes de foragidos da Justiça que tiveram seus CPFs registrados como beneficiários do Auxílio. A partir dessa lista, as autoridades policiais deram cumprimento

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a 11 mandados de prisão nas cidades de Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Buritis e Pimenta Bueno e de 10 mandados de busca e apreensão em Cacoal, onde também foram encontradas munições e um pé de maconha. Para mais informações: https://www.gov.br/cgu

● AGENDA

○ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EMBRAPA Segunda edição do Papo na Quarentena vai abordar de maneira lúdica o meio ambiente Após promover o primeiro Papo na Quarentena, no dia 28 de maio, sobre os 45 anos da instituição, a Embrapa Solos (Rio de Janeiro, RJ) vai realizar mais uma edição do evento no dia 05 de junho (Dia Mundial do Meio Ambiente), às 16h, com o tema 'Ciência e arte em prol da sustentabilidade'. A live poderá ser assistida pelo canal da Embrapa no YouTube. Para mais informações: https://www.embrapa.br/

○ Ministério do Desenvolvimento Regional

TRENSURB

Trensurb retoma projeto cultural com live sobre impactos da pandemia na literatura Nesta sexta-feira (5), a Trensurb, por meio do Espaço Multicultural Livros sobre Trilhos (EMLsT), retoma o projeto Estação Cultural. Lançado originalmente em 2018 e com novas atividades a partir de julho de 2019, o Estação Cultural promoveu ações regulares nas estações do metrô, como oficinas, apresentações musicais e cênicas. Agora, com a pandemia e o fechamento preventivo das unidades do EMLsT, o projeto chega às plataformas digitais. A primeira atividade dessa retomada será um bate-papo com transmissão ao vivo pelo Facebook a respeito do impacto da Covid-19 no acesso às bibliotecas e no mundo da literatura, a partir das 16h30 de sexta-feira. Os convidados serão três autores que são referência na literatura gaúcha: Alcy Cheuiche, Armindo Trevisan e Élvio Vargas. Para mais informações: http://trensurb.gov.br/

○ Ministério da Saúde

FIOCRUZ Fiocruz promove o debate Saneamento e Coronavírus As vice-presidências de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC) e de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) comemoram o Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 5/6, com um debate sobre o tema Saneamento e Coronavírus. O convidado é o pesquisador da Fiocruz e

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Relator Especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário das Organizações das Nações Unidas (ONU), Léo Heller. O evento será transmitido pelo Facebook da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (OBSMA). Para mais informações: https://portal.fiocruz.br/

● NÚMERO DE CASOS

Brasil registra 584.016 casos de coronavírus e 32.548 óbitos. Do total de casos confirmados, 238.617 (40,9%) estão recuperados* e outros 312.851 (53,6%) estão em acompanhamento*. *estimativas sujeitas a revisão

Fonte: Ministério da Saúde

O Comunicado Interministerial é um produto do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos

Impactos da Covid-19, elaborado pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo. Trata-se de um compilado diário das ações do Governo Federal, com recorte das realizações

divulgadas até as 16h pelos Ministérios e órgãos vinculados.